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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - TCEIBA 3a COORDENADORIA DE CONTROLE EXTERNO GERENCIA DE AUDITORIA 3A RELATORIO DE AUDITORIA PROGRAMA COM ENFOQUE SETORIAL AMPLO DAS AREAS DE SAUDE E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA BAHIA - SWAP ACORDO DE EMPRESTIMO No 7951-BR PERIODO: 01/01/2017 A 28/02/2018 Ref.2041600-1 Este documento foi assinado eletronicamente. As assinaturas realizadas estão listadas em sua última página. Sua autenticidade pode ser verificada no Portal do TCE/BA através do QRCode ou endereço https://www.tce.ba.gov.br/autenticacaocopia, digitando o código de autenticação: G0MJU1NDC5
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - TCEIBA 3a COORDENADORIA DE CONTROLE EXTERNO
GERENCIA DE AUDITORIA 3A
RELATORIO DE AUDITORIA PROGRAMA COM ENFOQUE SETORIAL AMPLO DAS AREAS DE SAUDE E
RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA BAHIA - SWAP ACORDO DE EMPRESTIMO No 7951-BR
PERIODO: 01/01/2017 A 28/02/2018
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SUMARIO EXECUTIVO 01 PARECER DOS AUDITORES 04 DEMONSTRAcOES FINANCEIRAS 06 PARECER SOBRE 0 CUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS DE CARATER CONTABIL-FINANCEIRO-GERENCIAL, LEIS E OUTRAS DISPOSIcOES 142 CARTA GERENCIAL 144 I INTRODUçAO 144 2 EXTENSAO DOS EXAMES E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA
UTILIZADOS 144 3 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 144
3.1 ARRANJO INSTITUCIONAL 144 3.2 SISTEMAS DE CONTROLE 145
4 DESEMPENHO FINANCEIRO 146 4.1 sITuAcAo FINANCEIRA 146
5 RESULTADO DA AUDITORIA 149 5.1 COMPONENTE I - REDUQAO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (TMI), NEONATAL E POS NEONATAL, ATRAVES DO APOIO AOS PROGRAMAS PRIORITARIOS DO GOVERNO NOS SETORES DE SAUDE E DE RECURSOS HIDRICOS 149 5.2 COMPONENTE 2 - ASSISTENCIA TECNICA PARA MODERNIZAQAO INSTITUCIONAL DOS SETORES DE SAUDE, DE RECURSOS HIDRICO E DE PLANEJAMENTO 172
LISTA DE SIGLAS 174
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAIIIA
SUMARIOEXECUTIVO
1jlNF.oRMAçOEsDA'uNloADE
Natureza do Trabalho: Auditoria em Contrato de Empréstimo
Periodo Auditado: 01/01/2017 a 28/02/2018 Unidades Auditadas: Unidade de Coordenaçao do Projeto (UCP)
Vinculaçao: Secretaria da Fazenda (Sefaz)
Gestor: Manoel Vitorio da Silva Filho
2DpaNTIEjcAcA'tooIeRoETo
Projeto: Prograrna corn Enfoque Setorial Amplo das Areas de SaUde e Recursos Hidricos do Estado da Bahia (SWAp-
_______________________ Ba)
Objetivo: Arnpliaçao do acesso a água potãvel, ac sanearnento e aos serviços básicos de saüde em pelo rnenos 10
• municipios selecionados, meihoria da atenço neonatal em 25 hospitals, usando o indicador de qualidade e
I efetividade (Barema) nos setores de âgua, saUde e planejamento e o fortalecimento da capacidade institucional da gestao, monitorarnento e avaliaçao do Estado.
Data de efetividade: A partir de 30/08/20 12
Area de Abrangéncia: Municipios e hospitals selecionados
Beneficiários: Populaçao residente nos municipios escolhidos e atendida pelos hospitals selecionados
Acordo de Empréstimo no: 7951-BR
Recursos Envolvidos: US$60000,000.00
Coordenadora da UCP: jAna Cristina Castelo Branco
4aAvenida 495, Plataforrna V, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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Cumprindo 0 estabelecido na Ordern de Serviço Externo n° 002/2018, ernitida pela 3 Coordenadoria de Controle Externo, procedemos a auditoria final do Prograrna corn Enfoque Setorial Amplo das Areas de Saüde e Recursos Hidricos do Estado da Bahia (SWAp-Ba), conforme estabelecido na Ajuda Mernória da Missao de Encerrarnento. 0 trabalho objetivou expressar urna opiniao profissional sobre a posição financeira, para o perIodo cornpreendido entre 01/01/2017 e 28/02/2018, que abarcam os atos e fatos que compOem os Dernonstrativos Financeiros do Prograrna, relativos a V ate a 6a prestação de contas do exercicio de 2017 e V e 2a prestaçao de contas do exercIcio de 2018, apresentadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) ao BIRD, bern corno emitir parecer sobre a conformidade corn oAcordo de Empréstimo, leis e regularnentos aplicáveis.
Cabe informar que a 1a, 2a e 41 Coordenadorias de Controle Externo (CCE) nao emitirarn ordens de serviço especificas para esta auditoria, contudo o resultado dos trabalhos foi inserido neste RelatOrio. Essas Coordenadorias foram responsáveis, respectivarnente, pela análise dos resultados apresentados pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hidricos da Bahia (Cerb), Secretaria da SaUde (Sesab) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Inerna), cabendo A 31 CCE, alern do exarne do resultado apresentado pela Sefaz, a consolidaçao dos resultados das auditorias realizadas pelas Coordenadorias deste TCE envolvidas no acompanhamento do Prograrna.
o Programa corn Enfoque Setorial Amplo das Areas de SaUde e Recursos Hidricos do Estado da Bahia (SWAp-Ba), financiado pelo Banco lnternacional para Reconstruçao e Desenvolvirnento (BIRD), por interrnédio do Acordo de Emprestimo n° 7951-BR, assinado corn o Governo do Estado da Bahia em 18/07/2012, aditado em 16/04/2016 e corn prazo de encerrarnento postergado para 31/1 012017, teve corno objetivo a arnpliacao do acesso a água potâvel, ao sanearnento e aos serviços bâsicos de saUde em pelo rnenos 10 municIpios selecionados mais afetados pelas doenças infecciosas intestinais, e rnelhoria da atençâo neonatal em 25 hospitais, usando o indicador de qualidade e efetividade (Barerna) nos setores de água, saUde e planejarnento, bern corno o fortalecirnento da capacidade institucional da gestao, monitorarnento e avaliaçao do Estado, corn investimentos totais de US$60,000,000.00.
Ressalte-se que, näo obstante a previsao para o encerramento do projeto tel sido estipulada para 31/10/2017, conforme estabelecido na Ajuda Mernôria da Missäo de Encerramento, o Ultirno relatório de auditoria deverá cobrir a irnplementaçao de 2017 e o perlodo de graça, findo em 28/02/2018.
Os exames forarn efetuados de acordo corn as norrnas e procedirnentos de auditoria geralrnente aceitos no Brasil, os quais são cornpativeis corn as Norrnas Internacionais de Auditoria e Diretrizes do BIRD, bern assim em conforrnidade corn o Terrno de Referencia para fins de auditoria do Projeto. Foram aplicados, dentre outros, os seguintes procedirnentos: exarne das dernonstraçoes financeiras, avaliaçao da efetividade e da confiabilidade dos procedirnentos contâbeis e adrninistrativos e dos controles internos, e exarne da docurnentaçao suporte referente as origens e despesas executadas.
4aAvenida 495, Platalorma V, CAB, Salvador/BA, CEP41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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o Parecer de Auditoria das DemonstraçOes Financeiras do Projeto, bern como a Parecer sabre o Cumprimento de Clausulas Contratuals de Caráter Contabil-Financeiro-Gerencial, Leis e Disposiçoes Oficiais, referentes ao periodo de 01/01/2017 a 28/02/2018, foram emitidos sem ressalvas.
4 Avenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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PARECER DOS AUDITORES
Ao Exrn.° Sr Secretário da Fazenda Projeto: Prograrna corn Enfoque Setorial Amplo das Areas de SaUde e Recursos Hidricos do Estado da Bahia (SWAp-Ba)
Procedernos a auditoria das dernonstraçoes financeiras que cornpreendem os Relatórios Financeiros (IFR), que dernonstrarn a aplicaçâo dos recursos por categoria, por componente e subcornponente e os investirnentos acurnulados, bern corno as respectivas notas explicativas, referentes ao perlodo de 01 de janeiro de 2017 ate 28 de fevereiro de 2018, relativas ao Prograrna corn Enfoque Setorial Amplo das Areas de SaUde e Recursos HIdricos do Estado da Bahia (SWAp-Ba), financiado por interrnédio do Acordo de Ernprestirno n° 7951-BR. Essas dernonstraçOes financeiras são de responsabilidade da adrninistração do Projeto, sendo nossa responsabilidade expressar urna opiniao sobre as mesmas.
Realizarnos nossa auditoria ern conforrnidade corn as normas da Organizaçao Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (lntosai), as quais sao cornpativeis corn as diretrizes de auditoria aceitas pelo Banco Mundial. Essas norrnas requerern que planejernos e executernos a auditoria para obterrnos certeza razoavel de que as dernonstraçoes financeiras estao isentas de erros significativos. Urna auditoria inclui o exarne, a base de testes, das evidencias que suportarn os valores e as inforrnaçOes contidas nas dernonstraçoes financeiras, a avaliaçao dos princIpios de contabilidade utilizados, bern corno a avaliaçao da apresentaçao das dernonstraçöes financeiras tomadas em conjunto.
Em nossa opiniao, as dernonstraçoes financeiras rnencionadas no prirneiro parágrafo representarn razoavelmente, ern todos os seus aspectos relevantes, os recursos recebidos e os desembolsos efetuados, bern corno os investimentos acumulados do Projeto, no periodo de 01 de janeiro de 2017 ate 28 de fevereiro de 2018.
Salvador, 13 de junho de 2018.
ntôn MControle
Came jExt Coorde mo
Contador e Advogado
KDacniL& Q Dan7sd
avalcanti S. raUjo raual de Controle Externo
inistrae Ernpresas eAdvogada
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/4/44 f le Contas PUblica ditbr Estadual de Controle Externo Contador 1/ Advogado
4° Avenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41,750-300, Tel, (71) 311 5-4565
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FEntanSmpa io Gerente de Auditoria
Administrador de Empresas
JorgeNiJaffoel dos Santos Costa Auditor de Contas PUblica
Engenheiro Mecânico
Jucival
Je Souza
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artins Silva Coordenad
foIe Externo ontrole Externo
Civil
Contador
Cerqueira Pasquale Mag?tavita Netto le Externo Auditor de Contas PUblica
Engenheiro Eletricista
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SWAp Ba
NOTA EXPLICATIVA - SWAp BAHIA
EXECUçAO FINANCEIRA
ia PRESTAçA0 DE CONTAS DE 2017
ACOMPANHAMENTO FINANGEIRO DO PROJETO
A Prirneira Prestaçao de Contas de 2017 totaliza urn valor de R$ 10;637087,18,
distribuido da sleguinte rnarieira: Setor Recursos Hidricos R$ 10.065.690,18; Setor
Saüde R$ 458.640,00 e Assistencia Técnica R$ 112.757,00.
Corno a Programa SWAp desembolsa atraves de indicadores do resultados (Outputs e
Capita) e desembolso tradicional, a extrato bancario apresentado não dernonstrará
credito no valor total do R$ R$ 10.637,087,18, pois a sistema financeiro do Estado
dernonstra no extrato os valores quo forarn ernpenhados e pagos. No entanto, a parte
do valor da prestaçâo do contas para 0 Banco representa produtos entregues (nâo
necessariarnente empenhados e pagos) e outra parte representa o desembolso
tradicional (emponhados S pagos).
A CERB apresentou as seguintes comprovacóes no valor de R$ 8.249.148, 16
Projetos para construçao de sistemas simplificados de abastecimento do aqua
elaborados no valor do R$ 61 5.363,84; 19 Construçôes de Sistemas do Abastecimento
de Agua (SSAA) no valor de R$ 3.703.518,00; 23 Supervisoes dos SSAA no valor do
R$ 342.07992; 439 Módulos Sanitarios Rurais construidos no valor de R$
3.494.738,52 e 35 Termos de Adesâo ao Projeto Cornunidades corn Hábitos
Saudaveis no valor de R$ 93.447,90.
Em relaçao Fortalecirnento Institucional (Assisténcia Tecnica) iorarn apresentadas Os
seguintes valores por executor: CERB (109.500,00); INEMA (R$ 3.257,00), totalizando
R$ 112.757,00.
Ana GoOrdenadot S SPFISEFAZ
Mat: 13.577,663-7
SecreLaria da Fazenda do Estado da Bahia - SefazJSPF Coordenaçfto Geral do SWAp ,kBahia
2..
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T C. E.
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HI GOVERNO DO ESTADO SWAp Ba
o :sa!do total em 16/02/2017 no extrato do Sistema Integrado de Planejamento,
Contabilidade i Finanças do Estadoda Bahia (FIPLAN) é. no valor de R$ 415.98325;
R$ 40;145.208,81 na conta SWAp em Reals corn taxa de internatizaçâo dO 3,9528,
3,3860 e 3,2760.
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n3 do'' AU cowdena
Setretaria daFazenda do Estado da Habia - SefaziSPF Coordenaçao Geral do SWAp f Bahil
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Governo do Estado da Bahia Secretaria da Fazenda - SEEAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
Periodo: 01/01/2017 a 27/02/2017 1Il I•IifI•1-PIII R ;c.n'1'rn.sL'j 91. I ST MAZWIIW 1t
Executad: no
Categorla(s) I I Pago - R$
Acurnulado no Ano Aâumulado do i'rojeto
- Pago - Pago - Categorial - Assistencla Técnica SEPLAN/TCE/SEFAZ - Fortalecimento Instltuclonal 2.761.325,94 CERB -Fortalecimento Institucional 109.500,00 109.500,00 2.268.408,35 INEMA - Fortalecimento Instituclonal 3.257,00 3.257,00 86.993,53 SESAB - Fortalecimento Institucional 140.394,10 - -Total Categorla I - Assistêncla Técnlca 122.757,00 112.757,00 5.257.121,92 Categoria 2 Output - Setor Saóde - - - Doses aplicadas da vacina oral contra rotavlrus humano (1 dose) - . . 2 691 354 13
Doses aplicadas cia vacina oral contra rotavirus hurnano (2° dose) - . . 3 150 928 29 Nümero de novas equlpes de saUde da familla Irjstltuidos no estado - 4 771 744 00
Relatório consolidado das auditorias realizadas nos 25 hospitals corn o malor nórnero de casos de LID - 855 462 00
Relatórlo semestral de NUmero de nascldos vivos de mâes corn 7 ou rnais consultas de Pré Natal - . 83 037 50
NUmero de nUcteos de apolo a saüde da farnilia Imptantados no Estado da Bahia acirna de 300 - 664 070 40 . Relatório de NUmero de partos de alto risco atendidos nas matemldades Rsantos e ).M.II. Neto 189 514 42
Relatorlo de Análise do Indicador NCsmero de Equlpes do Satde Bucal Irnolaritados na Bahia
- . 79 056 00
Relatório do Quantidade em Litros do Lelte Hurnano Coletados por Bancos de Lelte no Estado cia Ba 144 765 04
RolatOrlo do Cornité Estadual do Estudo da Mortalldade Materna Ano 2015 33 860 00
Reiatórlo do anãllse da Redução do nOrnero de Morte Neonatal nag 25 maternld ades - 327 600 00
NOrnero do visitas Dorniciliares por Profissional a Gestante - . 688 174 94 RelatOrlo do Anállse do indicador"NCsrnero de Visitas a Irnóvels para Combate e Controle do Vetor (Aedes aeqypti)
458.640,00 458.640,00 458.640,00
Relatório de Acompanhamento as Crlanças corn Microcefatla 91 692 88
Relatórlo de Acompanhamento as Crianças com Microcefalip corn Unha do Cuidado Completa - 15 067 70
Sub Total - Categoria 2 - Output -Setor Saüde 1 458.640,001 458.640,001 14.244.967,30 Categorla 2 - Capita - Setor SaOde - Per capita - 26.512.287,93 Sub Total - Categorla 2 - CapIta - Setor Saüde' . - 0,001 0,001 26.512.287,93
- - Total Categorla 2 .- Setor Sa del 458.640,00 - 458.640,001 40.757.255,23
I.IFR e SOE - V PrestacSo 2017-- IFR 1A For Categorla Pa9. 1 do 2 Data: 20102/2017
A usc 4'"- Ana crisztha caIt'eio Bran.
toordenador I SPF/SEFAZ
Mat 13.577.663-7
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Categoria 3 - Output - Setor Aqua Projetos executivos para a consfruço de sistemas simplificados de abasteciniento do aqua - 615.363,84 615.363,84 5.362.291,96
tt'imero de sistemas simpliricados de abastecirnento do aqua construldos e nstalados
- . 3.703.518,00 3.703.518,00 20.500.129,50 Superviso dos sistemas sirnpllficados de abastecimeAto do Aqua constnjldo - 342.079,92 342.079,92 1.852.142,94
Nóniero do môdulos sanitarios rurais construldos - 3.494.738,52 3.494.738,52 6.028.669,62 Termo de AdeSo das Comunidades ao Programa Comunidade corn Hábitos Saudáveis - 93.447,90 93.447,90 363.984,22
Agentes voluntários trelnados - 1.743.661,82 Relatórlo de Monitorarnento da Qualidade e Quantidade da Aqua no Estado da Bahia 720.720,00 720.720,00 720.720,00 Retatórlo da qualidade e quantidade da aqua nas areas de atuac5o do proleto 589.680,00 589.680,00 589.680,00
Projeto da Rode de Monitorarnento Integrada do Agua subterrnea e Hidrorneteorólogica nas areas de atuação 506.142,00 506.142,00 506.142,00 do projeto
- Total Cateqorla 3 - Output - Setor Aqua I 10.06S.690 181 10.065.690,18 37.667.422,06 'Categoriâ 4 - Capita - Setor SaUde I - - Per capita I
____________________ 6.237288,54 - Total Categarla 4 - Capita - Setor Saüde 0,00 0,00 6.237.285,54
Categoria 6 - Taxa Iniclal (Front and Fee) - - Font-end-fee oml 0,00 0100
Total Categoria 6 - Taxa Iniclal (Front and Fee) 0,001 0,001 0,00 - Total Aplicaçôes (C) 10637.087j18 10.637.087,18 89.919.087,75 4
categorla q corresponoentes a valores Oesembolsado ate dez 2015. ApOs esta data Os Capitas pagos est5o registrados sob a Categoria 2.
i(.1t Wi' a(gi.t.IsI4.tgwt.x6?I( Descrlcâo
Taxa 3,276
Categoria 1 - Assistencia Técnica 112.757,00 34.419,11 Cateqorla 2 - Setor SaUde (Output + Capita) 458.640,00 140.000,00 Categoria 3 - Output - Setor Aqua 10.065.690,18 3.072.555,00
Cateqorla 4 - Capita - Setor Sade 0,00 Cateqoria 6 - Taxa Iniclal (Front and Fee) - 0,00
Total 10.637.087,16 3.246.974,11
nome e assinatura
Ana 4ninaarCrte rdenador
SPFISEFAZ Mat: 13.577.663-7
op
para o perfodo
1.IFR o SOE .1 PrgsiaçSo 2017.. IFR IA Po Categorta Peg. 2 do 2 Data: 20/0220I7
Ref.2041600-11
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Governo do Estado da Bahia Secretaria da Fazenda - SEFAZ Projéto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
periodo: 01/01/2017 a 17/02/ 2017 I:l!s 1.)4t.tINTERINOS NAo AUDITADOS l SIflPor Componente e Subcomponente
-n
S
Execütadono Paiiado
Acurnuladono Arm AcumuladodoProjeto
Código Componente(s) / Subcomponente(s)
I orcamentario i I Pago - R$ Pago - R$ Pago - R$
Cómponentei. l.A - Contribuir para a reduçâo da mortalidade e da morbidade pés-natal do estado causadas por enfermidades intestinais infecciosas Doses apticadas da vacina oral contra rotavirus
- 2.691.354,13 hurnano (1a dose) Doses aplicadas da vacina oral contra rotavirus - 3.150.928,29 hurnano (2 dose) NUrnero de novas equipes de saUde da larnilla instituidos no estado
- 4.771.744,00
Relatório consolidado das audjtorjas realizadas nos 25 hospitals corn o major nOmero de cãsos de liD. Base - 855.462,00 Ano: 2008
Relatório semestral de Pthirnero de nascidos vivos de mes corn 7 ou mais consultas de Pré Natal
- 83.037,50
NOrnero de nUcleos do apoto a saüde da familia irnplantados no Estado da Bahia acima de 300
- 664,070,40
Relatório de NUmero de partos de alto risco atendidos nas maternidades RSantos e .LM.M. Neto 189514,42
Relatórjo de Análise do Indicador Nürnero de Equipes de SaOde Bucal implantados na Bahia
- 79.056,00
Retatérlode Quanddade em Litros de Leite Hurnano Coletados por Bancos de Leite no Estado dá Ba 144.765,04
Relatórjo do Cornttê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna_Ano 2015 33860,00 Relatórlo de análise da Reduço do nórnero do Morte Neonatal nas 25 maternidades
327600,00
Nórnero de visitas Domiciliares por Profisslonat a Gestante
- 688174,94
Relatório do Análise do lndjcador "Nórnero de Visitas a Irnôveis para Combate e Controle do Vetor (Aedes 458.640,00 458.640,00 458.640,00 aeqypti)
Relatérlo de Acompanhamento as Crianças corn Microcefalia 91.692,88
Relatôrio de Acompanhamento as Crianças corn Microcefalia corn Linha de Cuidado Cornpleta
1506770
1IFR eSQE - ? PrestaàO 2017 IFR IS- Pci Coniponente Pág. 1 do 2 Data; 21102/2017
a Cristjtfa CaIteI0 Branc CbordenadOf I
SPF/SEFAZ Mat: 13.517.663-7
Ref.2041600-12
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Projetos Executivos para a construção de slstenias slmpflficados de abasteclniento de aqua - 51536384 615.363,84 5.362.291,95
Nümero de sistemas slmplit9cados de abastedmento de áua construidos e Instalados
- 3.703.518,00 .3.703.518,00 20.500.129,50
Superviso dos sistemas simplificados de abasteclrnento de aqua construjdp - 342.079,92 342.079,92 1.852.142,94
NUrnero de rnódutos sanitários rurais construldos - 3.494.738,52 3.494.738,52 6.028.659,62
Ternio de Adesào das Cornunidades ao Prograrna Cornunidade corn H3bltos Saudáveis 93.447,90 93.447,90 363.984,22 Agentes voluntários treinados nas cornunidades - 1,743.661,82 Relatório de Monitorarnento da Qualidade e Quantldade da Aqua no Estado da Babla 720.720,00 720.720,00 720.720,00 Relatório da qualidade e quantldade da aqua nas areas de at 589.680,00 ço do projeto Projeto da R
ua 589.680,00 589.680,00 ede de Monitoramento Integrada de Aqua
subterrSnea e Hidrorneteorólogica nas areas de atuaçflo do projeto
506.142,00 506.142,00 506.142,00 -
1.8 - Contribuir para a reduçao da niortaildade neonatal em 25 hosp this selecionados ___ Per capita - I 32.749.576,47
Total Componente 1 10.524.330,18 10.524.330,181 84.661.965,83 Componente 2 SEPLAN/TCE - Fortalecirnento .lnstitucional 3558 __ 2.761.325,94 CERB -Fortalecirnento institucional 2054 109.500,00 1 109.500,00 2.268.408,35 INEMA - Fortalecirnento Institucional 2054 3.257,001 3.257,00 86.993,53 SESAB - Fortalecirnento Instltucional 2838 140.394,10 -
Total Componente 2 112.757,001 112.757,00 5.257.121,92 Taxa InIcial (Front and Fee) ______________ Fort-end-fee I 0.001 0100! 0100
Total Componente 41 0,00 - -o,00f - 0,00 - total Ap!icaçeS (C) - - 10637.O87118 10.637.087,181. 89.919.087,75
Descrlcâo Taxa3,276
us Componente1 I 10.524.330,18 3.212.555.00 Componente2 1 112.757,00 34.419,11 TaxaIniclal(FrontandFee) 1 0,00
Total 1 10.637.087,18 3.246.974,11
1.tffl e SOE- I' Prestao2017 -- IFR 18- Porconiponente Peg. 2 de 2 Data: 21/02/2011
nome e asslnatura
Ma cr1 na CaeI0 8rant. oordeflador I SPFISEFAZ
Mat: 13.577.663-7
Ref.2041600-13
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Governo do Estado da Bahia Secretaria da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
RELATORIOS INTERINOS NAO AUDITADOS - IFR 1C -
lI*IhI1PIJWlhI1}.a1h1 t&%l*t'] t LOA C6dlgo
Categoria(s) orcamtario R$
Executado no Perlodo Acumulado no Ano - Acumulado do Projeto
Pago - ~ Pago / LOA -
Pago - R$ ~ Pago/ LOA Pago -
Cateporia 1 - Assistencia Técnica - - -
Diárias (TCE) 3558 40.950,00 0,00% 0100% 57.723,69 Passagens nacionals (TCE) 3558 17.500,00 0100% 0,00% 19,952,99 Aguislçoes intersetorlals 3558 0,00 0100% 0,00% 301.688,00 Capacitar pessoal 2054 0,00 0100% 0,00% 5.603,26 Divulgar material 3558 0,00 0,00% 0,00% 14.630,00 Formaçäo e capacltaçâo contlnuada 2054 0,00 0100% 0100% 4.631,80 Modelo de Gestão de pessoas (TCE) 3558 944.160,00 0,00% 0,00% 952.025,00 Pagar diãrlas naclonals 3558 0,00 0,00% 0,00% 21.013,60 Elaborar projeto de divulgação TCE 3558 66.637,10 0100% 0,00% 90.637,10 Inscricöes TCE 3558 68.960,00 0,00% 0,00% 74,960,00 Inscriçäo INEMA 7950 6.950,00 0,00% 0,00% 6.950,00 Consultoria Individual para apolo a Unidade de Gerenclamento de Projeto SWAp/BA (INEMA) 5470
,7c .,,v4 0,00% 0,00% 60.998,40
Evento de Dlvulgaçâo (TCE) 3558 20.902,00 0,00% 0,00% 20.902,00 Curso de Agulsiao BIRD 3558 0100% 0,00% 32.405,00 Curso M&A 7962 453.056,00 0,00% 0,00% 453.056,00 Condiclonador deAr 7950 44.467,57 0100% 0,00% 44.467,57 Diárlas (CERB) 7950 0,00% 0,00% 1.200,00 Diárias (INEMA) 7950 3,257,00 3.257,00 100,00% 3.257,001 100.00% 8.252,00 Aguislcão Material Intormática 6301 140.394,10 0,00% 0.00% 140.394,10 Realizaçâo Evento (SEFAZ) 3558 83.965,00 0100% 0,00% 83.965,00 Agulslcão de Velculos (CERB) 7950 1.769.883,89 0100% 0100% 1.641.250,00 Aciulsico de Velculos (SEPLAN) 3558 593.900,00 0,00% 0,00% 593.900,00 Elaboraao do projeto - manutencáo do sisternas rurais 7950 2.268.750,00 0,00% 0,00% monftoramento social e educaçâo ambiental 7950 80.000,00 0,00% 0,00% 18.000,00 lrnplantaçâo de 813 1 50 720.000,00 0100% 0,00% Passagem (INEMA) 7950 6.161,33 0,00% 0,00% 6.161,33 Eguiparnento para tratamento do agua 7950 109.500,00 109.500,00 100,00% 109.500,00 100,00% 109.500,00 MateriawEguipamento (CERB) 7950 492.855,09 0,00% 0100% 492.855,09
Total Categoria 1 - Assisténcia Técnica 8.762.624,12 112.757,00 112.757,00 5.257.121,93
Total Apiicaçoes (C) 8762 624,12 112 757,00 - 0,00 112 757,00 0,00 5 257 121,93
TOTAL i 1 t(*.t& .1 .I.31 a'ii t.I.tj
Descrlcäo -
Ca eQoria 1 - Asslstencla Iécnica 112.757,00 Total 112.757,00
Total dólar - 3,2761 34.419,11
rn Total dbiar 34.419,11
1 .IFR e SOE-l° Prestaçâo 2017- IER IC Azsistênda Técnlca Pa9. 1 del Data: 2010212017
name e assinatura
Ma C na Càst&o Branc' CoordefladOr I SPF/SEFAZ
Mat: 13.517.663-7
Ref.2041600-14
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Current Period (atual) Total (ano) Accumulated Prior Periods (total Projeto)
OBD 1 OBD OBD I OBD I Executado O BD
previstos j_atingidos Executado 0/6
previstos ati ngidosj 0/0 previstos OBD atingidos Executado 04
Indicador - - - - Sub Componente I.A. (Output
- Based Disbursements)
16 Doses aplicadas da vacina oral
400.000 0,00% 400.000 0,00% 400000 520.808 130,20% contra rotavirus humano (l dose)
17 Doses apticadas da vaclna oral
400.000 0,00% 400.000 0100% 400.000 451.311 112,63% • contra rotavirus humano (2a dose)
• 18
Ntrnero de novas equipes de saC,de 100 0,00% 100 0,00% 100 69 69,00% da famflia instituidos no estado
- Relatorio consolidado das auditorias
19 reallzadas nos 25 hospltais corn o
110 0,00% 100 0,00% 100 106 106,00% I' malor nürnero de casos de 110. - Bacp Ann 2flflA
'2 Sub Componente I.B. (Output - Based Disbursements)
Relatórlo sernestral de Nürnero de 20 nascidos vivos de mâes corn 7 ou 2 0,00% 2 0,00% 2 1 50,00%
mals consultas de Pré Natal - NOrnero de nUcleos de apolo a 21 -
saOde da farnilla implantados no 50 0,00% Estado da Bahia acirna do 300
50 0,00% 50 24 48,00%
1 Habllltaçëo, 2 Certificaco e 1 22 -
Acreditaçâo da sala de sltuaçâo de 0,00% Saóde Materna Infantil
0,00% 0,00% • - NOmero de partos do alto risco •
23 atendidos nas maternidades de
10.000 0,00% 10.000 0,00% 10.000 5597 55,97%
- referenda Roberto Santos e José Maria tip Maoalhães. Relatórlo de Análise do Indlcador Nmem do Equlpes do Saàde Bucal 3 0,00% 3 0,00% 3 1 33,33%
24 Implantados na Bahia RelatOrlo de Quantidade em Utros de Lelte Humano Coletados por 11.400 0,00% 11.400 0100% 11.400 4.275,40 37,50%
27 Bancos de Leite no Estado da Ba __________ • - Relatório do Cornité Estadual de Estudo da Mortaildade Materna_Ano 3 0,00% 3 0,00% 3 1 33,33%
8 .2 7015 ________ _________ ____________ Relatório de análise da Reduçào do
• ntrnero de Morte Neonatal nas 25 2 0,00% 2 0,00% 2 1 50,00% 24 maternldades __
NCimero de visitas Dorniciliares por 1.000.000 0,00% 1.000.000 0,00% 1.000.000 414.376 41,44% 36 Proflsslonal a Gestante __ - Kelatorlo oe Analise Co Indicador
'NOrnem de Visitas a Irnóveis pam IFR 50 0ulpu0 7 70,00% 10 7 70,00% 10 7 70,00%
440105 aeqypti) __
Governo do Estado da Bahia Secretaria da Fazenda - SEFAZ Pro$eto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
ft It1 l'fll' 1'ln'!'nt'
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Relatôrio de Acompanharnento as 2.000 0,000% 2.000 0,00% 2.000 1.354 67,70%
40 Crlancas corn Microcefalia Relatório de Acompanharnento as Crianças corn Microcefalia corn 1.500 0,000% 1.500 0,00% 1500 69 5,93%
41 Linha de Cuidado Completa
Sub Componente I.A.(Output Based Disbursements)
Projetos executivos para a
1 constriição de sisternas 220 16 7,27°Jo 220 16 7,27°/u 220 192 87,27% simplificados de abastecimento de
fll - r4urnkR
ero de sisternas simplificadbs 2 de abastecinento de água
rnpctnikinc P inctaiRrinc 220 19 8,64% 220 19 8,64% 220 116 52,73%
- Supervisâo dos sistemas
_________
3 simplificados de abastecirnento de 220 23 10,45% 220 23 10,45% 220 156 70,91%
- gIia construido Nurnero de rnádulos sanitarios nirars cnnstrurdnc
1.100 439 39,91% 1100 439 39,91% 1.100 854 77,64% - Termo de Adesão das Cornunidades
5 ac Prograrna Cornunidade corn 220 35 15,91% 220 35 15,91% 220 125 56,82%
Hábitos Saudáveis
- Nirnero de pianos de bacia 8 hidrográfica elaborado e aprovado 0 0 0,00% 0 0,00% 8 0 0,00%
c.elas comissöes - Agentes voluntários treinados nas 772 0 0,00% 772 0,00% 772 679 87,95% comunidades - Relatórlo de Monitorarnento da Qualidade e Quantidade da Agua no 1 1 100,00% 1 1 100,00% 1 1 100,00%
10 Estado da Bahia RelatOrio da qualidade e quantidade da água nas areas de atuaçào do 1 1 100,00% 1 1 100,00% 1 1 100,00%
11 projeto
Projeto da Rede de Monitoramento Integrada de Agua subterrAnea e i 1 E 1 1 100,00% 1 1 100,00%
Hidrorneteorôlogica nas areas de [42 atuacão do projeto ___________ _________ ___________
nome e assinatura
A
Ma Cfl3 5pp!SEFAZ Mat: 577.6637
home e assinatura
Il.
gosaVtr9fl %avbfl Gestof
SPF/SEtZ 09.3731113-1
1.IFR e SOE - ? PrOSt8o 2017-- IFR ID SOE.SintêUco Output Pág.2de2 Data: 20102120I7
It
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r
Governo do Estado da Bahia Attachment 7
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Projeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
Periodo: 0110112017 a 11/02/2017
Code1 1 2 .3 4 5 6 7 8(6)x(7) 9'{6)x(11) 10 11
Outpm Nome linidadO do Data da prestaçao flata da
transferencia do OBOs Atingidos Verificado Custo Medic
Valor 05$ Valor R$ QuanOdade
Debitada da Conta Cótacao
mida de seMco QBD
(Sim/Nao) unItario(USs) Deslgnada - 05$
lnternallzacAo - PS
Sub Componente l.A. (Output Based Disbursements)
CaIoria 3 - On/out Sew,' dxiic - iro)e(OS execubvOS -
pare a construçSo de Projetos
08/0912016 _____________
08/02/2017 _____________
8 _____________
93.920,00 307.61,92 93,920,00 3,2760 1 sistenas simplificados elaborados SIm 11.740,00
16/01/2017 16/02/2017 8 93.920,00 307.681,92 93.920,00 de abastecirnento do
ruliprnero do sistemas
2 simplificados de abasteclmento de água
sistemos 16/01/2017 16/02/2017 19 SIm 59.500,00 1.130.500,00 3.703.518,00 1.130.500,00 3,2760
construidos e 'ncialdns
entregues
-
aupervisao dos sistemas simplificados supervisao 08/09/2016 08/02/2017 1 4.540,00 14.873,04 4.540,00 3,2760
do abasteclrnento do Aqua cnncrn,i,ln
realizada SIm 4.540,00
16/01/2017 16/0212017 22 99.880,00 327.206,88 99.880,00 -
4 Numero de modulus sanitárlos rurais Modules entregues 16/01/2017 16/02/2017 439 SIm 2,430,00 1.066.770,00 3.494.738,52 1.066.770,00 32760
conotruidus
Termo deAdesSo des 28.525,00 93.447,90 28.525,00 3,2760 Comunidades aD Termo do adsäo 16/01/2017 16/02/2017 35 Slot 815,00. Programa Comunidade assinado corn ilébitos Saudáveis
- ncipwliuU
Moñltoramento. da Quolidade e RelatOrio 22/1212016 06/0212017 1 SIm 220.000,00 220.000,00 720.720,00 220.000,00 3,2760 Quantidade da Agua no preparado
10 Estado do Bahia
da qua!idade IRelat6rio o quantidade da égua RelatOrlo 22112/2016 06102/2017 1 SIrn 180.000,00 180.000,00 589.680,00 180.000,00 3,2760 nas areas de atuacão preparado
1
1 P-?iPi°!9 Monitoralnento Integrada do Agua subterrãnea e. Re!at6rio
. 22/12/2016 06/0212017 1 SIrn 154.500,00 154.500,00 506.142,00 154.500,00 3,2760 Hidrorneteorélogica preparado areas do atuacâo do
12 oroleto Totals 3.072.555,00 10,065.690,16 3.072.555,00 32,76
* Corresponde a data da Näo Objeçao do Banco ao resultado apurado, quo habilita o executor a soilcitar liberaçao financeira via ARR(AutorizacSo do Repasse do Recelta/Sefar) através sistema (FIPLAN)
085: Declaramos que as quantlas acirna détalhadas foram pagas per sooth da execucSo das atividades do projeto do acordo corn as termos e condlçoes do ConvAnlo. Toda a documentagAo do suporte destes gastos serS marstida na Unidada do lrnplemdntàcao do Projoto a medlante sollcitacao prOvla sera li disponibilizada pare ser analisada peas mlssbos do BIRD cu pelo4yditojes t.
'C&€ UAdVv extemos designados pan yeas fim. Ana Rosa Virginia Xavc ~toordeflador I
G(ur Rn4sado/Aprovado 1.IER e SOE-1° Prestao 2017-. IFR IF SOE OdailwOutpotAgua SPF / SEFAZ Mat:
Mat: 01:113fl$.11b-1 42'
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Declaraçao do Gastos - SOE r
Pagamentos Realizados Durante 0
Categorla I - Ascisténcia Tétnica
3. 2 3 4 5 6 7 8 9 10(B)*(9)I 11 12 13 15(l0)/(13) Valor dos Valor
Cotacà Valor Debltado Item
t4ome do Nümero do RevisAo Previa Valor Total do 'No Objection" NOmero da Pagamentos % Financlado Financiado Data do ObserVaçöes a Dolar na Canto Executor A550 No
Fornecedor/ Firma/Cons Contrati, BIRD? Contrato - 11$ do BIRD (data) Fatura paM este polo BIRD polo BIRD - Pagamento - Its Designada - US$ ultorfaeneflcláriO SOE - RI Equipamenlo pam
LICS SUPER AGUA EIREU - PS 170001 No N/A N/A 6791 109.50000: 100 109500,00 14(02117 tratamerito do 3,276 33.424,91 CERB 7950 EPP agua
Carlos Miguel be Airnelda We N/A N/A 2412017 100 01/02117 Diana 3,276 152,01 INEMA 7950 N/A Netto 408,00
Carlos Miguel be Almeida N/A Näo N/A N/A 21/2017 100 01102/17 DIana 3,276 10134 INEMA 7950
Motto __________ ______________ _____________ ______________ ___________ 332,00 332,00 _____________ ________________ Fernanda Cristina N/A Nao N/A N/A 23/2017 100 01/02117 Diana 3,276 175,52 INEMA 7950 Cer,ueira be Jesus - ______________ ______________ _____________ ______________ ___________ 575,00 675,00
Fernanda Cristine N/A Wo N/A N/A 22/2017 100 01/02117 Diáda 3276 175,52 INEMA 7950 $ Cerauelra be Jesus ______________ ________________ ____________ 575,00 575,00
Pernanda Cnlstlna N/A We N/A N/A 2012017 100 011O2/17 DiAna 3,276 35,10 INEMA 7950 6 Cerpuelra be Jesus 115,00 115,00
Carlos Miguel be Alrneida N/A Mao N/A N/A 1912017 100 01/02117 DiAna 3,276 25,34 INEMA 7950 Netto _____________ ______________ ___________ 83,00 63,00
8 bercIc Alves Pereira N/A Nba N/A N/A 1612017 1.079,00 100 1.079,00 01/02117 DiAda 3,276 329,37 INEMA 7950
Total 112.757,00 112.757,00 34.41941
-'-"C
MaQasteI° Brand oordefladonl sPFiSEF
tMt 13.577663-1
FM1.IFR 8 SUE - i' Prestaçao 2017.- 50E Aialiti Assist. Thonica PAg. 1 do I
L '4
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ExEcucAo F!SICA E FINANCEIRA SWAp
-- OUTPUTS
1 Qoantidade
Cualo tJollIrio Totildo Program. . I'rtvbtalnlciil -
Thsciicflo - . RESULTADOS PA
Piojetos exocutivos pam consthsç5o do SistenlaS 200 5 11.740,00 $ 2.348.000,00 simplilicados do abastecimento do 6pm
NUmero do sistemas simplificados do abastecimento do água 200 $ 59500.00 S 11.900.000.00 constn,ldos c opeitudo no Estado do Bohia
Superviso dosislemas simplificados do abastecimento do 200 S 4.540,00 $ 908.00000 ép.a constnildos
NOmero do n,odulos sanitários nimis constnildos 1,000 $ 2.430,00 $ 2,430.000,00
Tem,odcAdsodascatnunidadesaOPrognmm 815.00 S 179.30000
CERB
Quantidade "ProvSl. apt a
rotrutunçIo.
Total do Programs aj,os a
roostrutorsc*o
'Y Esecuçao FISk* ,
Realizado I Saldo. roalizar '
fltxecoclo Financelra (Entrcga do - Produto)
Pago I Saldo. paglir LAOSETORAGUA . '. .
220 S 2.582.800,00 192 28 S 2254.080,00 S 328,720,00
220 5 13.090.000,00 45 175 $ 2.677.500,00
S 6.188.000.00 71 804 5 4.224.500,00
220 S 998.800,00 156 64 S 70,240,00 $ 290.560,00
1100 $ 2.673.000,00 854 246 $ 2,075.220.00 S 597.780,00
220 S 119.300,00 125 95 $ 101.875,00 S 77.425,00
IM23.900.001 1 S 12.041.415,00 1 $ 7.482.485,00
Numero Ge pianos 00 00cm PrOPSIBOOS C i4JTOV000S PCIM
rpevtivos comits do bade 8 $ 1.225,000,00 S 9.800.000.00 4 $ 4.900.000.00 0 4 S . S 4.900.000,00
NAmero do agonies comunithrios treinados 772 S 1295.00 S 1,000,000.00 900 S 1.165.500,00 679 228 S 879.305,00 5 286.195,00 Relatório de Monitoramento da Qualidade e Quanlidade da
I $ 220.000,00 $ 220.000,00 Anm no Esiado da Babi a
1 S 220.000,00 8 0 S 220,000,00 S -
Relatorio do qualidade e quantidade da hgua ins árens do atuay8o do proleto
$ 180,000,00 $ 180,000,00 1 $ 180,000,00 1 0 $ 880.000,00 $
Projeto do Itede do Morntoraz000lo Integrada do Agisa sublentnca e Hidrometeor6logica ins árcas do atuagflo do nrn;rtn
I S 154.500,00 S 854.500,00 I $ 154.500,00 I 0 S 154,500,00 5 -
Sub total INEMA $ 6.620.000,00 $ 1.433.805,00 S .5.186.195,00
Total novas Outputs INEMA I S 4,180.000,00 1 Total .INEMA I S 10.800.000,00 1
TOTAL AGUA 5 31.150.000,00 S 13.475120,00 S 82.668.680,00
Ana Cr1 j °aGa 8ran .CoordefladO1 I
SPF!SEFAZ Mat: 13.577.663-7
Is-
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- RESULTADOS flRA 0 SETOR SA{JDE
Dosessplieadasdevamnaoralconlraorotavfrushumano 400.000 $ 1.75 S 700.000,00 400.000 5 700.000,00 520808 0 $ 911.414,00 S - (l°dose) Doses oplicadas do vacina oral cairn's a rolavinis hurnano 400.000 S 2.50 5 1000.000,00 400.000 S 1.000.000,00 45131.1 0 S 1.28.27750 $ (20 dose) NurncrodccquipesdesaOdedatnrnhliaimplantadOsflO 100 $ 20000.00 S 2.000.000,00 100 S 2,000.000.00 69 31 S 1.380.000,00 S 620.000,00 Estado (custo anual) Relatorios das auditorias realizadas nc's 25 hopitais corn 0
rnaiorn0xnerodcpacicnteshospitalindospordotnca 100 5 3.000,00 S 300.000,00 110 $ 330.000,00 106 4 $ 3I8.00000 S 12.000,00
infeeciosa intestinal. HOratio do nascidos vivos do mats corn 7 ou mais consultas
2 $ 25.000,00 S 50.000,00 2 S 50.000,00 I I $ 25.000,00 S 25.000,00 Pré'NamI NOrnero do nOcleos do apoio a saOde da fanillia irnplantados
50 $ 7.000,00 S 350.000,00 50 S 350.000,00 24 26 S 168.00000 S 182.000,00 naBahia
NOmero do paTios do alto risco atendidos nas maternidades 10.000 5 woo $ 100.000,00 10.000 $ 100.000,00 5.597 4.403 $ 55.970,00 5 44.030,00
do refeiencia Roberto Santos a José Maria do Magalh5es.
NCtmero do Equipes do SaUde Bucal Implantados an Bahia 3 $ 20.000,00 .5 60.000,00 3 $ 60.000,00 I 2 S 20.000,00 S 40.000,00
Reduçlo do nOmero do Mont Neonatal riss 25 maternidades 2 5 100.000,00 S 200.000,00 2 $ 200.000,00 I I S 100.000,00 5 .100.000.00
Relatório do Quaniidade em Litros do Leite Ilumano 11.400 S 10,00 5 114.000,00 11.400 5 114.000,00 4.275 7.125 $ 42.754,00 S 71.246,00 Coletados por Bancos do Leite no Estado da Ba Relatorio do Cornité Esiadual do Esludo da Mortalidade $ 10,000,00 $ 30.000,00 3 5 30.000,00 I 2 S 10,000,00 $ 20.000,00 Matenia Mo 2015
NOmerode visitas DoihiciliaresporProflssional A Gesiante 1.000.000 S 0.50 S 500.000,00 1.000.000 S 500.000,00 414.376 585.624 $ 207.188,00 S 292.812,00
Relatório do Anâlise do Indicador "NOniero do \'isitas a 10 5 20,000,00 S 200.000,00 10 S 200.000,00 7 3 5 140.000,00 $ 60.000,00 Iznovcis pam Combate c Controle do Valor (Acts aegypu')
Relatdrio deAcompmthamenio &s Cnancas corn 2.000 S 20,00 $ 40.000,00 2.000 $ 40.000,00 1.354 646 5 27.080,00 S 12.920,00 Microcefalia Relatorio do Acornpsnharnento Is Crianças corn
1.500 S $0.00 S 7$.000.00 1.500 $ 75.000,00 89 1.411 4.450,00 S $ 70.550,00 Microcefalia corn Linha do Cuidado ComplaIn Sub Total tie Outputs __________________________________ ________________ ________________ S 5.749.000,00 S 4.538.133,50 S 1.550.558,00
S 4.143.240,00 l'otal nov05 Outputs SAUDE ______________ 5 4.143.240,00
CAPITA - ___________ ________________ ___________ ________________ 5 10.301.760,00 _ S 30307.760.00 S
TOTAL SA(JDE S 20.200.000,00
ThTAL SADE S 'I4.849.9930 $ 5.693.%00
Gus: E,dsta was difereap a mot da KS 20.00 no rIsen ti. agcztn nanw,itkris&madas.
MaCf4 ' ')
tina c3stet
coordenadot SPF/SEFAZ
Mat: 13.577.663'
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Em dolar
- CAPITA Quantidide " ' -
- - - Valor Iinitirio"
Produto Eaecuciofinanceln
Pi-evtit. Executado Saldo Previsto, Executado ISIldo a pagar 10 ono
135000
8569
46636
$ 120,00
$ 16.2O0.000,00
S 1028.280,00
S 5.892.240,00 14114
S '' 00 ,
40ano - 30231 S 150.00 S 3.174.255,00
iota! Capita 5 10.307360,00 Em dolar
- - FORTALECIMENTO ucsiTruCIO$AL ,,, Pietist alor - Exccuçio lininvein - -
Executoras -
2013 2014 - 2015 2016 ' 2017 Total pigs
SEPLAN/TCE/SEFAZ $ 3.000.000.00 $ 7.991,16 S 194.063,95 S 70.824,40 $ 656.748,62 $ 929.628,13
CERB $ 1.500.000,00 $ 2.825,65 $ - S 605,14 S 649.992,56 $ 33.424,91 $ 686.848,26
SESAB $ 2.000.000,00 S - S - $ 70695.87 __ $ 70.695,87
INEMA $ 2.000.000.00 $ - $ 2.335,75 $ 5.186,59 $ 20.869,52 $ 994,20 $ 29.386,06
-- - - TOTAL $ tS0O000,00 $ 10.816,81 $ 196.399,70 ..,. - $ 147312,00 $ 1.327.610,70 $ 34.419,11 $ 1.716.558,32
do Ptojeto ] 5 59.850.000.00
riotal Front-end-fee 1$ 150.000,00
TOTAL CONTRATO) $ 60.000.000,00
EXECUTADO Components I $ 28.321.113,50
Cotnponente2 $ 1.716.558,32
TOTAL . 30.037.671,8:
MaC ñstifl Casleto .doordefladdt I
5PFISEFM Mat: 13.577.669
11 r
n
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BAHI GOVERNO DO ESTADO SWAp Ba
NOTA EXPLICATIVA - SWAp BAHIA
ExEcuçAo FINANCEIRA
20 PREs'rAçAo DE CONTAS DE 2017
ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DO PROJETO
A Segunda Prestaçâo de Contas de 2017 totaliza urn valor de R$ 15.149.603,72
dlstrlbuldo da segulnte maneira: Setor Recursos Hldricos R$ 7.556.242,58; Setor
SaUde R$ 7.344.027,35 e Asslstèncla Tecnlca R$ 249.333,79..
Como o Prograrna SWAp desembalsa atraves do indicadores de resultados (Outputs e
Capita) e desembolso tradicional, 0 extrato bancário apresentado nâo dernonstraré
crthdito no valor total de R$ 15.149.603,72, p015 0 sisterna financeiro do Estado
dernonstra no extrato os valorés que forarn empenhados e pagos. No entanto, a parté
do valor da prestaçäo de contas para o Banco representa produtos entregues (nâo
necesariarnente empenhados e pagos) e outra parte representa o desernbolso
tradicional (empenhados e pagos).
A CERB apresentou as seguintes comprovaçOes no valor de R$ 7.556.242,58, 15
Projetos para construçâo de sisternas sirnpliflcados de abastecirnento de aqua
elaborados no valor de R$ 549,449,61: 31 ConstruçOes de Sitemas de Abastecirnento
de Agua (SSAA) no valor do R$ 5:755.024,45: 08 Supervlsöes dos SSAA no valor de
R$ I 13.322,03 124 Moduios Sanitârlos Runis construldos no valor de R$ 940,148,53:
09 Terrnos do Adesâo 90 Projeto Comunidades corn Hábitos Saudávels no valor de
R$ 22.885,93 e 937 DorniclIlos corn Habitos Saudaveis no valor do R$ 175,412,02.
Em relaçao ao Portalecirnento Instituclonal (Assisténcla Tecnlca) foram apresentados
os seguintes valores por executor: CERB (168,390,00): INEMA (R$ 82.68790),
totalizando R$ 251 .077,90, contudo este Valor será alterado para R$ 249.333,79 em
decorrencia da dOvoiuçâo, para o projeto SWAp, de despesa do pégarnento de diêriä
para Roberto Tenorio, no valor de R$ 1.744,11 (tx 1,983), que teve sua viagern
cancelada por motivo de saude. Referida despesa (oi registrada no Fortalecirnento
lnstituclonal do ICE na 40 Prestaç&o do Contas do 2015.
Secretarki dnFnzcndo do Eslodo ha Hnhlo - Scl'ayJSPV Courdennçfln GerM do SWAp! I3nhlo
rsa CrInfl Ca,joloSranCr coordenador I $PFISEFAZ
Mat: 13.577.663-7
T.C.E.
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o saldo total em 12/05/2017 no extrato do Sisterna Integrado de Planejamento,
Contabilidade e Flnanças do Eslado da Bahia (FIPLANI) é no valor de R$
1 364 766 18, R$ 45539 745,16 na conta SWA em Reats corn taxa de internalizaçào
do 3,386O 312760e311201
fl
NO GriSt' ck! Coordø°
SVFISEFM Mat: 11517-663"t
Secretarb&PazcndutEsiE*dodn!kdihi—Sdaf$I'F
2 Coorcknuçflo GthI do, SWAP/.$diiit
L T.C.E.
FL..______
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m
Guyana do Estado da Bahia Sccretarla da Fazenda - SE PAZ Prbjeto SWAp - Sahia - Contrato 1951-BR
Periodo: jf101/ZOhl a 12/05/2017
"° I .Aaarnutado no Ann I Atumutado do Projeto
SEnAU[rcE/5tFAZ FactaecirI*Eto Insttudønal 1761.325.94
G8t8 -Fotta}ecin*)ta Instkudon& tS&390AO ZYiSflOO 143639835
INEMA - .Pthedrnenta tnsttudon& BL68 4gO 85S4430 169S81 43
SESAE - Fottaedmento tnstltudtha 140394O Ajuste Diana TCE-Rob*rto Tenôrio -L144l t t)44ri1 -1344.11
Total Categoda L -AssistinciaTtthka 249333.79 362.090,79 5306.455,71
*ER eWE -r 'tesaçS, 2011 - 1&*t flQ- R IA PcrC*eot S. P taO On 310S?2017
Ref.2041600-24
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Gayer-no doEtado dà Bahia Secntati&da Fanndi -SEMI Prujeto SWAp- Bahia - Contrato 7951-BR
Peüodo: 18/02.12017 a 12/0512017
I fty.1.111h S 1.NJJJ ttIt*til VU L 41
Catigoria(s) 7"°° eriodo Pago - RS
Acurnulado noAno
Page - AcumuadodoProjeto
Papa Psi ReIat8n0j,ua1 do Contè Estadual de PreyencAo do
614th lpfantit e - Cepciif 7 32. 60,00 32.760,00 3L76%00 Retô4o de Acumpanharnento M Cflancas corn Mkrocefalia corn Unha de Ctñdado Cornoteta Sub Total Categoda 2- Output- SetorSaOde 1.958.774,75 241741475 14.701.678.05 categorla 2 ,Caplta -Seto, Saüdé Percap 5- 385252,&] 5385252,60 31.897340.53 SOb Totat-Categotia 2- Capita, SetorSaGde 1 5.385.252,601 53€5;252,60 31S97S40S3 - Total Categorla 2 SetorSa4de 7.344.027,351 - 7,802.66735 1 46399.21B,58
l3raflO twa CnsunaCobfd adot I
8pfls€FM qat: 13;577 L663i
soe-rp,ecI?- 1SO4,207- FR ,jPtiit3
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Governo do Estado Ce Dahia Sectetaria da Fnenda - SEFAZ Projeto SWAp - Dahia - Cuntrato 7951.-BR
Perfodo; 18/02/2017 a 12/05/2017 ... Ttflt •T• •• TI y" fl5 -- JSW.I Is! Inn
Acumutado noAno Acumulado do Pràjeto Periodo
Categorla(s) I I Page - 11$ Pago -5$ Pflo - RB Cat!gorla3 - Output - Setor .Agua PcJetosexecutIvasparaacoatuco do ststexnas
- 549.449,61 1.164.813,45 5.911.741,57
HUTheIdOSStCmaSSTnPk&adOS do abastedmento Ce - 5355.024,45 9.458.542.45 26.l5S.153;9
Supervisao
5
dO 5 SflP{*&2dOS 113322,03 455.401,95 1.965.464,97
Utrneru do m6ddos sanftAxbs rurals coastnMos 940.148,53 4.434.89705 6S68218,15 Fenno do Mesâo das COnWiICMdCS a* progmrrsa
- 2288593 116,333,83 386 870 15 CornundSe corn HAbitos Saudáwtis ttirnemdeDon*ioccert$13cadosconhabaos 17541202 17541202 17541202 Saud,he+s
fl&nerode pianos do bacia ttidroçráñca elaborado e aprwede oclas cornlssóes
000
Agentes vcluntros treThades - 1.743.661,82 P.cIat&io do IlenLtc,-ameoto Ca Quabdade e Quanbdade
72 flO 72000 Ca Agua no Egado Ca Sahla kebtñrio do qua tilade e quasttidade Ca aqua nas areas deatuacvdotxvtetu
s -- 0,00
Pmjeto Ca Redo Ce Manitorametito Integrada Ce Aua subterr0nea e IlWrometeor64ogta .nas teas Ce 506.142,00 506442,00 attsac6odoproieto ________
Total Cateqoria 3 - Output - Setor Agua 7.556.242,57 17.621S32.75 45.223.664,63 tategoria 4 Capita - Set*rSaOde _
Per Capita 6.237.288.54 Total Categoria 4 - Capita - Setorsa4de 0100 0.00 6.237.28854
Cattgoda 6 - Tan Inicial (Fnant and Fee) Pont-end-fee 0,00 0.001 0.00
Total CategoriaG Tan Initial (Front and Fte]l psai 0.00 0100
- Total AplkaçGes (C) 15 149 GOZfl 25 lse.esoMej 103 566 621.46 eategoria 4 certespondentes a vatores desembctsado ate flex 2015. Apes esta data os
Capftas pages nUt reginrados sob a Catagarta 2.
•• Referente e devoto0o, para 0 projeto SWAp, Ce despesa Ce pagamento Ce dada para Roberto Tenodo, no vatot Ce R$ 1.744,11 W lass), qua ten tim viagem c,arceiada pot maUve Ce sa6de. Referida despesa tot regtstrada no Forts ledmento Institutional do ICE 0a4' Pttstaçlo Ce Contas Ce aol!.
cm name e asstMr%
spa Cast&0 caItC C(aO202(3,I~,tU0451.1.(3.274H87LMBe eooldeUadOt I (t95.00LCt3,1?l1).U.t5t.2s7.10tt~76>) R~.421.n5s3,tavfl}
flat: 13,517,662"T
I (•) fi.i W1'I ZufStdAIIs1tflhIlfl.I.J.t(S Descriâo 0$ US
Categor 1 - Assistencia T#cn&ca 249333,79 79,083,86 Categoria 2 - Setor Saóde (0utpt 4 CapIta) 7344 027 35 2,246;28Z50 Catego.ta3 - Ckitput - Seterua 7.556.242.57 2.421295,00 ¶CateOoda 4 Cap4ta - Snot SaUCe 0.00 Categrala 6 - Taxa Inicial (Front and Fee) 0,00
Total 15.149.603,71 4.747.266.36 ''paraoperiodo
lifE *500 .2'eaçio 2017' *104.2017 .WR IaPocfleqor*a* P436,3 on 3092Gfl
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Governo.do Estado do BaHa Secretatia do Fazenda SEEAZ Projeto SWAp Bahia - Contrath 7951-BR
Period.: I8/02/2017 a 12/05/2017. I:I .±(a;(4.sI:n4a f[_'1M*YAII*)*ta1*14.flI a;S InZTZw. InI,i,Iilthif .171 .i*lttI.I'I rijilt
Executtlo no AcunnsIado noAno Acumuladodo Projeto
Cotnponente(s) I Subeomponente(s). C6diø Pago - KS Orcamentarlo Pãgo - KS Page - KS
Componente 1. LA -Contiibulr pail a redução cia mortafidade e do morbidade pbs-natal do estado causadas par enfennldadésIritestiriais Doses apkadas do vacina cial ccotn retavkus I 1691354,13 humano(1dese) Doses ap6t&ias do vadno Orel contra rotavinis I 3.150.928,29 humane (2t dose) t4Unwo do novas efl'es As saCide do (ani$la 3.269460,00 fastituiths no estado Relat&fo ceosoMado dos audtodas reotIzadas nos 25 h*spitMs coin o m&or nàmnezCdb cases do 110. Base 855.462,00 A,io: 2008 Relatddo sernestral As KUmero do nascides twos do 81.900100 81 ;900P0 164.937,50 rnàes corn 1 oct inals coosuftas do Pti Natal
RUmero As n68eos do apob a saUde do famiia 252.252,00 252,252,00 lrrwItados no Estado do Sahia actrna do 300
RSat&io do U(anem As partus do atto r*sco atcn&dos 189314,42 nas mnotemidades aSentos e 1.Mk& taste
RelatMo do Mate do lodicador flCime,o As Equlpes - 79M56,00 do SaUde Bocal tmplantados no B&,M Relattrios do AnãUse As ROmeo do Testes Rápidus As 393.120,00 393.120,00 393.120,00 510115 em Gestantes, coos 201St 2016
Retatódo do QtiaPtidade em Litres do bite Humane 144365,04 Colezados per Sencos do Late no Estado do Ba
Reiatdro do C*ritt& Estodual do Estude do 33.840,00 Mo$tat,dade tiatetna Am 2015 Relatócio As anMse do Rtduçlo do mitnero As Macto 327.500,00 Necoatal nas 25 maten,idades RU inert tIe vtsitas Donlc mares per Profrsional p Gcartte
- 514333,25 574333,25 1,261S08119
RSatodo tie Arsase do tnO4cador ilOmnem as Viotas a Imévols para Combats e C0.*rc4o do Voter (Aedes 62,402,00 521442,00 521.042,00
Ga-enca ccrtondo 0 ntJnflO do deiunczas stradas no aplicatwo Coca Mos4tito nos pertdos
gm 234.007,50 23&007,50 234.007,50
a mactIe 2015 abctlattxtde2ol6 eJu asetde 6
Ratona Gereoctal Rumeru Ce gesantes cadastradas no Sistema do Cadastro corn Arbo4ros&: 327400,00 327400,00 3Th600,OC nos pertAos jan a 1121 do 2016, abut a Sun As 2016 o lul a set tIe 2016 Reiatôrio Anual do Coanitè €staduatde PTevençio do 32360 ,00 3.2350,00 32.760,00
Otto Infantfl e Fetal' - cep RelatOrto At Acompanharntnte is Cdaaças corn
1 9 Lt92,8.fi
Micracefarta ______________ ____________ _________________ _________________
¶WReS6-2PtesIo?t7- !tci&201?-WR 1S.PrsCaTçctrer0k PAq ide 2 Dta:260S'r1I
SpIFjSEFrkz
Ref.2041600-27
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Executado no P&odo r Códige
Cenipenente(s) / Subcwnponente(s) Jrio Page - R$
Actimulado no Atm Acunndadodo Projeto
Page - P.S Page - P.S
tomponente I l.A - Contribuir para a redução da mortalidado r da n,orbidade pas-natal R&atóio tie Actrnpenharneilto as Glances corn Mlcrocefafla corn Unha tie QMa*a CwncMta
do estado causadas
___________
por enfern,idades intestinais
15.067,70
Proletos Executlyos pan a construcão Re sisteinas thkrados do abastecimetto do deua
549.449,61 1. 154.8l3;45 5.911.741,57
Uiâmero tie ssternas simptnEwas do abasteomento do Ogua coostrukios e ingalados
- 5.755.024,45 9.458.542,45 26.255.153,95
SupeMsâo dos sternas sim$ticados. tie abastecirnonto do oia coclstnjkto
- 3.11322,03 455,401,95 1,965.464,97
NArnero do módutos sanfldos ,-urals ctmstcvidos 940,148,53 4.431L887,05 6.968S18.1S Tune do Adesào ties Coqmsithdes ao Pioorarna Corrnndade cern H,ábitos Saudâv&s
22.885,9.3 116.333,83 386:870.15
Uümero do Domidios certilicatios corn hãbtos Saudáveis
175.412,02. 175.41202 175.412,02
fftcnem do Øanos do bade bwrográflca elaboczdo e aeqtvado Rates cool &säes
- 0,00
A4eotes volunth r'.os freinados aas corntsades. .. .1.743.65 t,82 R$at&io tie tocnttorarnento tie Qua E$da&a C Quantidade Ca Mua no Estado tie saMe
720.720,00 720. 726,00
Rsattido tie qualidade e qsantdade tie 6gu.a tIes areas do atuaça
589.68000 589.680,00
Pm$ete tie Redo de Moeltorameato Integrada do Aqua subterrtaea a Wdtoneteoth*ogta lies areas tie atuacko do 0(31010
506,142,00 506.142,00
S.D - Contribuir para a reduçäo di, mortalidade neonatal cot 25 hospitals selecienados _______ per a$ta I - I 5.3S5.252,60 5:3.85,152,60t 36.134.829,07
Total Componente ii 14.900.269,92j 2S.424600,t0 98.060,111,75 Componente •Z 5LMTCE - Foclalednwnto lnstitijcionat I 2.781.325,94 tEns -Foctalectrneato lnsbtt,donal 2054 166390.00 277.890,00 1436398,35
IUEMA Fortaledmcftto lnstitudcaal 2054 82.587,50 85.944,96 169.581,43 SESAS- Ferteledrneito lastttodoaal I 2838 140,394,10
AusteDL6ria ICE-Roberto Tenório )_____________ -1.744,11 '1.744,11 '1244.11 Total Camponente21 _249333,79. 3"090,791 5.506;455,11
Tan InIctal (Front and Fee) Font-end-fee o.oc o,o& 0,00
Total Camponente 4 0,00 0.001
I._ Total Ap!,icac6e(C). j.1tl49.603efl..:.$.78t90!9t,.1C35.66.62Z4!
Re!ere.nte I dcvoruçlo, pan o projeto SWAp, do despese tie pagamento tie thlrLa par. Roberto Tenôrio, no vakt do RI 1.744,11 (tx 1,9E3, que vbgeni cancelada par motive de snIde. Reterida despesa toi registtada no Fortalocimento Institutional do ICE na 40
Prestaçlo do Contasde 2.015. -
none e assictatpta -
L5i6,fl5.13,l20fl1{L.15.2t75cfl.76fl )at.13,
p(av.w.11stwAST.I.1'.-I 9jjI.I.3-t(S i P.S
[Coatnente 1 14S00.269,92 4.668.082,SlComponente
G 2 249:33379 79.083,86
Iran Iniciul (Fco4t and Fee) 0,QQ I Total 1L149.603,711 -4.747.166,36
tflo WE .2PrKtac320l1 - le.0.t2Oi- tR ¶3. FO'COTOWttC4 Pig 2de2
26'XflOiT
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m tjFgesoE.rereas2o7 ka idol
Oata 311eS?0i7
flO&2017 ' ZfR It Assis*,cü Téotack
Governo do Estado.da Bahia Secretarla Ga Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - contrato 7951-ER
Perlodo: 18/022017 o 12f05f2017 I:uW I•39(ilt CIl :1 Gl*}ttds7atIJ I) S fd'I*}O I :et
IM.kt.1*t1IiltI4SLt1:(9:t4.kU-U.
Categorla(s) I orametario f
LOA
KS
j Executado no Pert ode
Paqo - KS 44 Page! IDA
Acumnildo
Pago- KS H' Pago / teA
Projeto
Page - KS
Categorial - Assistencta Técnica Oiádas (ICE) 0,00% 0,00% 57323,69 Passaqens nationals (ICE) 3558 11300.00 0,00% 0.00% 19.952.99 Aquis4ça ntersetoriats 3558 0100 0.00% 0,00% 301.688,00 Capacitar pessoal 2054 0,00 0,00% ___________ 0,00% 5.603,2 Divulgar mateda 3558 0,00 .0,00% o;00% 14.630,00 Femçäo e capacftao continuada 2054 0,00 0,00% 0,00% 4.631,80 Modeo do Gest8o do pseas (ICE) 3558 944.160,00 0,00% 0,00% 952.025,00 Pagar44nas naclorias 3558 0,00 0,00% 0,00% 2L01.3,60 Elaborar projdo Ge dMiacâo ICE 3558 66.537,10 0100% 0,00% 90.637,10 nsaicies ICE 3558 68.960,00 0,00% 0.00% 74.960,00 (%SC148Q !NEMA 7950 &950;00 0,00% 0,00% 6350,00 hnsukana 1ndiduaI para apo10 a Urbulade Ce
Gerenciarnento e Projeto SWAWBA (DIEMA) 5470 07r, nC ')C 41 3,06%
TC .4 C ' 'DO 3.06% 86.414,40 Evento do Oivulgaco (ICE) 3558 20.902100 0.0096 0,00% 20.902,00 Curse do Aq&cco BIRD 3558 0,00% 0100% 32.405,00 Curse M&A 7962 453.056,00 0,00% 0100% 453.056,00 Ccndicicnador deAr 79501 44.467,57 0,00% 0100% 44.467,57 Nàñas (CERD) 7950 0100% 0,00% 1,200.00 £fláriasNEMA) 79501 3.257,00 287,501 8,83% 3.544,50 108,83% 8.539,50 Aquis4o Matoriat lnfoniãtica 6301 140.394,10 0.00% 0,00% 140.394,10 Realrzaco Evento (SEMi) 3558 .63.965,00 0,00% 0,00% 83365.00 Aqtñsiçâo do Vekulos(CE1t8) 7950 1.769.883,59 ___________ 0,00% 0,00% 1.641.250.00 Aulslç Ge Vekulos (SEPIAI4) . 3558 593.900,00 0,00% 0,00% 593.900,00 EIaba'aco do p nwitc0o do sistemas nflls 7950 2.268.750,00 0.00% 0,00% mc.rtorajnec,io,sodale educacão anggerw 7950 80.000,00 0,00% 0100% 18.000,00 Undacâo do .StG - Consulor tntbual (CEK8 7950 120.000,00 80.400,00 11,11% 80.400,00 11,17% 80.400,00 PassaeemQflEM.A3 7950 6.161,33 0,00% 0,00% 6.161,33
ONEIMSenço do 0nvoWtrne.itade Modolo Ge MaBtoameto
7950 379,896,00 56.984,40 15,00% S6.98440 56.984,40
Eqtathento pn Ualarnento do àgua 7950 109.500,00 0,00% 109.500,00 100,00% 109.500,00 Matt&ramet0 (CE) 7950 492.855,09 87390,00 17,85% 87,990.00 17,85% 580,845.09 * Ajuste Diáña TCE-RobertoTenArio __ -1344,11 -1.744,11 -1.744.11
Total categorla 1 - Asslstandatecnica 9,142S20,U 249.333,79 361090,79 5506.455,72
total Apltcaçöes (C) 9 142 52042 249.333,79 0.00 362.090,/9 0.00 i5.S06 455,72
* R fc,ente i devclucä, pore a wojeto SWAp, do dess do paoarneato Ge &Ma pare Rteto ro v&cq do RI 1-744,11 (tx 1$83}, ç*e teve suo teçern cancoteda oarntctka Ce saide
Rder,de dewes, f 04 tefltrada no FortzLedmerto I tuc±cna delco .ia 40 Prestaa do Ctr,tas do
I
nomeoassinaØa" 7 CdSIThb
cnWW S3.rW
coord0° SPFISEFM
Mat: 135:663'7
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Govemo do Ettado da Bahia Secretarla da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrato-795t8R
iOIfli'fl?,. •IAtInE. ISi'fl'1'zl2'sttIffflpi
• Current Period (atual) Total (aim) - Accumulated Prior Periods (totat Projeto) _________ __________ ODD
prevlstos ODD
Executado 0 ODD
atingidos i previstos ODD Executado ODD
I atlngidos -I % jprv'stos ODD atingidos Exetutado % — Indicador _ - -- + - - -- -.
• SubComponentet.A. (Output Based Disbursements)
Doses aplicadas da vaclna 0(31 •
16 contra rotavirus hurnano Cia do: 400.000 0.00% 400.000 0.00% 400.000 520.808 130,20% Doses aplicadas da vacIna oral 17
— contra rotavirus hurnano (2 dose) 400.000 0,00% 400.000 0,00% 400.000 451.311 112,83%
NUmero do novas equipes do saóde 18
da famRia institukios no estado 100 0,00% 100 0,00% 100 69 69,00%
Reiatôrjo consofidado das auditorias -
19 reaWzadas nos 25 bosPitals corn °
110 major nümero do casos de lID. 0.00% - 100 0,00% 100 106 106,00i
S Base Ano: 2008 - - - - - SubComponentel.B. (Output
2 Based Disbursnts) - - - - - - - emeestral — Relatãrio sem do NUrnero do
20 nasddosvlvosdesnescom7ou 2 1 50.00% - 2 1 50,00% 2 2 100.00% — rnais corisuitas do Pie flatal
Uürnero do nO-cleos do apolo a- - 21 saóde da familia imp4arttados no 50 11 22,00% 50 ii - 22.00% 50 35 70,00% — Estado da Bahia aØrna do 300
I Fiabilitaçáo, 2 Certiricaçao e 1 22 AcredltacSo do sata de situaçäo do - 0,00% 0,00% 0,00%
SaCsde Matemo lgfantil — Nurnero do partos do alto nsco
- 23
—
atendldos nas matemidades do referenda Robecto Santos e José Maria do t4aoalhäoc.
10.000 0100% 10.000 0.00% 10.000 5.597 55,97%
Retatórfo do AnAlise do indicador thmerodeEQuipesdeSaOdeBeal 3 0,00% 3 0,00% 3 1 33,33%
24 Implantados na Bahia — Reiathnos do AnáIe do NUrneru do
Testes R.âpldos do Sifihis em 24.000 24.000 100,00% 24.000 24.000 100,00% - 24.000 24.000 100,00% 26 Gestantes, anos 2015 e 2016
lfle 80€. ?PTeflcM 2017. t84&20t7 . FR 1QS0E.SittOI4IOt. Pig tOe 3 Or 2510512017
pna ctis I xcfl
CC, donadotSPFISEFAZ
f
Mat: j3•571 55?rl
Ref.2041600-30
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Governo do Estado da Bahia 7 Secretaria da Faxenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - COñtTató 7951-SR
Poijpdo1$$2/207a 1210512017
Cootl t 1 2, 3 4 5 ,t 1 7 1
- Ualdadok Data dapmtaflo Datada Ve,thcado CusiaMtdlo Quantidade
'QutptS Home • lsanst4nth do OBDs A1in1dgs Vsb 115$ VaS RI DtbMzda daC,ta k*ent*4tr*ç*o-Ri OW Dnignada 115$
Sub componente I.A. (Output Sased.Disbursernents
— ritjetos ncaas ta a cann*o 40
1 sttas f do 27/04/2017 17/05/2017 15 Sm .11240.00 176.100,00 549449,6i 176.100,00 3.1101 do abasttuen10 de
- $tumoro t ThaS siuffc4dC$ do Slen,as
2 abostedmentDae 'a3 1 -en,Jt0us
27/04/ 2017 01108/2017 31 SIn 59,S0Q,Cö 1.844500,00 &ThS.024,45 1.844S00,00 3,I201 consttuidoc
— n8Eo O0S SlSfttflèSS4t*tIC4dCS e attte8tento do
SUP fVtSJO realbMda 27/04/2017 01/OW2017 8 Sin 4540100 36320,00 111322,03 35320,00 3,1203
Utn,o,o 40 aT&40s 4
— artAoszvms MoJuIcseDtngves 27/04/2017 0110812017 124
tcnstnMos &rn 2A30,00 301-320;00 940,14853 301320,00 3,1201
Tetmo do AdosSo dos Coin utidades ao
óe Irma do aôsa
aao 27/04/2017 17/05/2017 9 Sin 815,00 7.33500 22Z8&S3 7.335,00 3,1201 ODT% u&ttos SaudveIS
flütIeo 40 DornicMs 0c*Tao 6 coi-tflcados coin 27/04/2017 17/05/2017 937 60,00 56.22(3.00 17541L02 56.220,00 3,1201
louis L4212fl0( 731&242S 1421.796.00 2527 * .Connpeade a data do if lo Okjecao do Sanco aG resuitado apttrado, quo habthta a executora w4klIfts tiberaØolinance,a via *,RR(Auto.tza.çào do Repasse do Receitaisetax) at,avêssistema (FIPLMI).
065: Otcti*flAOS qu. a, qsaaIn aclan StaLMas ftflu, pqn pw coma dl n.cuçao das ttMhdn do pioftoo de acido con as twnas , condlço.a do Coa4nia. boo.. doc*xTwnaçl*.dt .Sup040 delta, 0*Sbbs tatta*otit* n tht*dt 6. Iee&mentaclo do Pn3tt, p ntiante soiicftslo pritla sarI dhpontt.da pan set 42atsada pt4.s 9426n do ww Cu pales zuditom antinos dn9r4dos pan flat
rr.prnda çnr:
Rosa Virginia Xavf Gestor
: j3J $EFAZ MM: 09.373.1164
1 EFReSQE 2' P1es?ac,2017. 1504,2017.. WR 1F_SOE DaiieOI4pAAq'Lm flgidei
oasaw2011
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Dett4 C ,Ato .4 ..tk S Governodo,Estadoda Odhia Secretarla da-fazenda - SEPAl
- -
PraJeto.SWAp - Bahia Gontrato 7951-BR
-1. 4 $ 6 7 . 9.
ita cadastndos-no .(SImao) unitárto . . .da Conta Designada
p R4
mjeto c d
Capfta-:flxo. Cp1taVaffado Sub:Componente 1B-CNIEGORIA .
. Pagamentoir3 Pagamento PtA
Seneticiários- Verificado IJ$Custo M&dio Percefltagem-deP.agamento- Valor :Quanddade-Debuada-
(ituurancepfnwhiAfl (Capiln)) _S_____ __________ GndauadastMdas - Mo 4 t1t)4/20h7 2J25400t** n 15000 40% 80% 314 314:475.00
Totals 314.475,00 314.415,00 -. C pandakdata da taom,$.cltdo aa'oe, reusbado,anndo, que hatñEtao e.ecvtea-ttçZofi,ncefra
32760 Ot 1 030 220 10 dt Rcp4n 4eecctaIscqz) itan *a JFIPLANJ - Em at,no HSo'-Otajeçao ,.,'1fls Pb B*nto KSid*I
at. 50% do Can,po,*tnte V*tikyS-- CV, tai ct,mpro IJI*1*kZSt& Saitna: Ma nca4e j*$b *iiEso, 42% do $Enn,aCIotat " quaflt cpmp4emnar de Gntzntes Cada.tadn a Vasdada.
03$: D.ctjr&á U q&ttfl atta datatsa ,tono Jnjo( tat 4* naaflo da athtadn ô $tjtt dt .cat C 0$ t*flZIO$ .c.'.sce. Ctaiien& 104* aotanzçao .0* oçat. £ntn **oS.fl
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Prparado.ppc Revisaj/AProvàdo r ..• pr prL
-I U,t w 1 ( Ro sa
spISEFAZ Mcd: is.5i7637
Ref.2041600-32
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BAHIS GOVERNO DO ESTADO SWAp Ba
NOTA EXPLICATIVA - SWAp BAHIA
ExEcuçAo FINANCEIRA
36 PRESTAçAO DE CONTAS DE 2017
AGOMPANHAMENTO FINANCEIRO DO PROJETO
A Terceira Prestação de Contas de 2017 totaliza urn valor de R$ 7,796.760,65
distribuidos da seguinte maneira: Setor Recursos Hidricos R$ 5.229.804,24; Setor
Saáde R$ 1.357.227.90 e Assisténcia Tecnica R$ 1.209.728,51.
Coma o Programa SWAp desembolsa através de indicadores de resultados (Outputs e
Capita) e desembolso tradicional, o extrato bancário apresentado não demonstrará
credito no valor total de R$ 7.796.760,65, pals o sistema financeiro do Estado
demonstra no extrato os valores que foram empenhados e pagos. No entanto, a parte
do valor da prestaçâo de contas para a Bancb representa produtos entregues (não
necessariamente empenhados e pagos) e outra pale representa o desembolso
tradicional (empenhados e pagos).
A CERB apresentou as seguintes comprovaçOes: 18 Projetos para construcão de
sistemas simplificados de abastecimento de água elaborados no valor de R$
659.339,53: 21 Construçôes de Sisternas de Abastecimento de Agua (SSAA) no valor
de R$ 3.898.56495; 09 Supervisôes dos SSAA no valor de R$ 127.487,29; 133
Módulos Sanitários Rurais construldos no valor de R$ 1.008.385,12; 14 Termos de
Adesao ao Projeto Comunidades corn Hábitos Saudáveis no valor de R$ 35.600,34 e
1126 Dornicllios corn Hábitos Saudáveis no valor de R$ 210.793,96, totalizando o valor
de R$ 5.940.171,18. Contudo, confomie Garth n° 004/17 - Coordenaçâo SWAp/Ba -
CERB, este valor será alterado para R$ 5.229.804,24 em decorréncia de 24 projetos ja
prestados contas, rnas que nao forarn implementados em virtude de impossibilidades
tecnicas. quais sejam: viabihdade nâo disponibilizada pela concessionária de agua,
detectada insuficiência de populaçâo para atendimento ou ainda sistemas atendidos
par outros prograrnas. 0 Quadra abaixo informa os Projetosnào Implementados.
Secretaria da Fazr.nth. do Estado da Rahia .- Sela: SPF Coordcnuça Gera: ic' SWAp t3nha Mat: 13.571.66
L C.E
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Governo do Estado da Bahia Secretaria da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAP - Bahia - Contrato 7951-BR
I ' ... REtATORCO~ ItJTERDJOS sb AUDITADDE - IM IA - Par Catepofla
Acurnulado no Ano, Atumuladodo Projeto- . 'PerIddo
Cate poria(s) Pago - RS - Pjo - R$ Pago - cat9orla 1 - Assistencia Tëcnica SEPLANIFCE-/SEFAZ Fortalecimonto Institucional 72.348,00 72.348M0 2.833.673,94 CERB -Fortalecirnento Jnstitucional 306.429,08 - 584.319, 2.743.227,43 INEMA - Fortalecirnento Institucional 830.95j43 916.896,33 1.000.632,86 SESAB- Fortaleciniento Institucions _ 140.394,10
Ajuste Dláda TcE-ftoberto Thnôrio _________ -L7-lfl -1.744,11 'j Tab Ctrria'1-3ssIotêncla Técnica 1 209.728,51 ;Y 1.571,819,30 " 6o716.18422
catorla2 - output - setorsaOde
Doses aplicadasda vacina oral contra rotavirus humano - 2.693.354,13
(j a dose) Doses aphcadas da vacina oral contra rotavirus :humano
- 3.350.928,29
Nümcro do novas equlpes do saOde da famuila - 3.769.580,00
lnstitufdos no estado
Rclatórlo consolidado das auditorias rca!lzadas nos 25 - 855.462,00
hospitals corn n mator nOrnero do casosdeltD_, Rclattrlo semestral do Nümoro do nascidos vlvos do
- 81.900,00 164.937,50 m5es corn 7 Cu mais consultas do Pré Natal Nümet-o do nüdeos do apolo a saódo da farnilia
-
--
252.252,00 916.322,40 implantados no Estado da Bahia adma doD Diagnostico do qualidade da assisténcia em cada
. 780.025,00 780.025,00 780.025,00 maternidadeselecionada
127.705,69 127.705,69 317.220,11 Relatorlo do Nmero do patios do alto risco atendidos nas maternidades RSantos e J.M.M. Neto
RelatÔrlo do Anällse do 1ndador Nümero do Equlpos -----
--
79.056,00 detaUde Bucal Implantados na Bahia
iThRE'de Análrse do Nómero do Testes Répidos do Sirius em Gestantes -
393.120,00 393.120,00
Pelatório do Quanbdade em Litros do Leite Hurnano 126.769,66 126.76965 271.534,70
coletados par Bancos do Lelte no Estado da Ba
Rolatorio do Comttt Estadual do Estudo da Mortalidade - 31.201,00 31.201,00 65.061,00
Materna -
RelatOrlo do análise da Reduçao do nómero do Mode 327.600,00
Neonatal nas Zsniatemidados Nümora do visitas Domlcillares por Protissional a
230.466,19 805.199,44 1.493.374,38 Gostante _
RO1& O do ________
Anällse do Indic_____
ador 'NC,mero do Visltas a Irnéveis para Combate e Controlo do Vetor (Aedes 521.042,00 521.042,00
S
1.IFRCSOE- 30 Prestaçto 2017-IFR 1APorCotegia Peg. I do 3 Data: 141I2017
AnaCfi3P' coordenador I SPFISEFM
Mat: 13.571.663-7
Ref.2041600-34
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Governo do Estado da SaWn Secretaria da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Sahia - Contrato 7951-BR
fl?t2dW3W5/2017fl.P109D20 w MT . ' RElAToRxosmrtR1NDwmo*ubztAoos-$R,'tAtPo?csegorh .
i&utäo no Acumtllado.no Aiw do Projeto Perfodo • j. -AtumuIado
Csfl2!iacs) - Pago - Reiatoi lo Gerencial contendo 0 nümero do denUnci as 234.007,501 234.007,50 repistradas no aplicativo Caca Mosquito
r,•k.r.'afl
Reiatorlo Gerencial Nüinero do yestantes cadastradas 327.6O0,00 327.600,00 no Sistenia do Cadastro corn Arbovirose" NCimero do crianças corn suspeita de microtefaila - cadastradas no Estado daBahia JL6O6,77 11.606,77! 1.03.299,65
"Reiatório Anuaü) he Estadual dE'Prevenco do 63.961,001 'Obito Infantli e Fetar - Cepoif 63.961,00
keiatório de Acompanhamento as Crlanças Ltm 18.252,59 18.252,59! 33.320,29 IMlcrocefalia corn Llnha do Cuidado Campiota
Sub [TQtã-categorla 2 -. Ou!put - Setor SaUdi 57.2279Q ± 3.774.64265J 16.058.905,95 2 -_Capita_- SetörSaUde _____
capita I - 538S.25i 31.897,540,53 fPer Sub Total- Categoria 2 Capita tSetor Sade ' I 000
5t22771 . 5385.252601 . 31.897.544,53
Total Cattgorla -Setor Saud 2 9.159.895.251 47.956;6,48
1JFReSOE - 3'Presiaçio2017- IFIR IA PCategoria Peg. 2 do 3 0aia 1*109/2017
-. " ri't-'
- ,:3i•- Hna Id
ôoocde' sPFISErA7
Mat: 13.571.663
Ref.2041600-35
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Governo do Estado da Battle Secretarla da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
Perlodo: 13/05/2017 a 05/09/ 2017 .?La3EflfflTJ22Tn&tufvi.'oItaw flflifl&1W7l--
A.0 Projto Eeflhthdonti.4.rn
1Acuh,ula4oao
Categoria(s) ________ ._i'ao_- - Pago - R$ Pago - RS
Categoria 3 - Opy- Setor Agua
Projetos exocutivos para a constTuçào do sLcternas 100.609,45" 1.265.422,90u*** 6.012.351,02' simptificados do abastecirnentodoaqua
3.898.56495 13.357.107,40 30.1.53.718.90 erodesistemas sirnptilicados all abasteclrnento do aQuaconstrutclos c instalados --
Supertâodos sistemas sinipilficados tie - 127.487,29 582.889,24 2.092,952,26
abastecimentod2jqua construldo_ NUmero do modulos sanitários iurats constittidos 856.748,26** 5.291.635,31" 7.825.556,41""
TerrnodeAdesaodas Coniunidades ao Prograrna 35.600,34 151.934,17 422.470,49 Comunidade corn HábltosSaudáveis
NUmem do Domicitios certiticados coin hébitos 210.793,96 386.205,98 385.20598 Saudáveis
Agentesvoluntártostreinados - - 1.743.661,82
Relatório do tlonitoramento da Qualidade e Qoantidade 720.720,00 720.720,00 juanotLstadOda8ahia -
Relatérto da qualidade e quantidade da agua nas áu'eas 589.680,00 589.680,00 de atua a c od o do rojeto
t t'l 'ojeto e onitoranlento Tn te~mdade Aqua subtcn-5nea C )-tidrorneteorOlogica nas areas do 506.14200 506.142,00
atuaç2o9rojeto --
0&66 NusttS ccnfornio CAI4TA $0 004/17 CoordensØo SWAp/BA- tiRB: (stoma di 24 pmjMm e 20 M6dulos Santlárk.s.
,Total 29;80424 -
' 2Z8SJ36,99 50.453.46897
'tatcupria4-Cñpita-Setor Sa6de
-
6_237_288_54
total ., . 0,00 '. H0,0 -. 6.23 7.288Th
- TaxaInitial(Front and $eej, .. ________... CbtegQ!J!E. . _ Font-end-fee - 0,00 0,00 000
Total cate aria 6 -Taxalnitial FroiitandFee).. .o,o. 0.001 0,0
Z, M r__ 17" 45tjs 41th3s:!5 _96
catogoria 4 cotrnpondt'ntes a valores descmbttsado at€ doz 2015. Após osta data as
capltas pagos csftNo registrados sob a Lategorta 2.
'* Referente a devotucfio, par-a o projeto SWAp, do despesa do grngarnento do dlAfla pars Roberta Tenórto, no valor do
R$ 1.744,11 (tx 1,903), quo ten Sn viagom cancelada per motivo do saáde. Referida despesa tot registrada no Fortaleclmento Institutional do its na 40 Pi-estalo do CoMas do 2015.
'no Descriçflo Cateqoria1 _AssistenclaTecnica 1.209.728,51 ,07
CatenorlSetorSaUde(Ouutita 1.357.227,90 34.99500
Categoria3 - Output - SetorAqua 5.229.804,24
:387.721
73.480,00
'Cateqorla4 - Capita - SetorSaUde 0,00 Categorla6 - TaxaInIclal(FrontandFee) 0.00
Total .779676065 96.196,07
para a perlodo
lIFReSDE -3' Prestaç5o 2017- IFR lAPorCategOIia PAg. 3 do 3 Data: 14WrOI7
nome e assiflahjra
taxi 3,1201 fj2 cC\ iaxa3,1207
I -- .
-.a--
u1so3.e4o.o0cz12nm_c2s1.76o.00c1.9a3.(4a.sov.Oo(3.I?eca .JTI tV 6;nadt
Ref.2041600-36
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Governo do Estado da Bahia Secretaria da Fazenda - SEFfl Projeto SWAP - Bahia - Contrato 7951-BR
Periodol. 1310512017 a 05/09/2017
11 I;1 Iz2 AcUs.mCul a
c-d. o do Projeto
. :.A.c .m.ü. . ? I
Execiztadân64 .o!p:i.rtii:.s laM oo
Compon Códlgo
ente(s) I Subcomponente(s) frcamentarIo
Pago - 1$ Pago - Pago - ç3p9nente 1 l.A - Contrihuir rc&dp mortalidadec dn morhidade pós-nata( do estado causadas par enfermidades Intestinals
2.691.354,13 Doses aplicadas da vacina oral contra rotavirusi - huniano cia dose)
--I Doses aplicadas da vadna oral contra n*avinjsj . 3.150.92829 humano (2° dose) Nómero do novas equlpes do seOde da Iarnilla1 - 3.269.680,00 institijidos no estada Relatôrlo consolidada das auditorlas realizadas nos 25 hospitals corn a major riCjrnero dc.casos do liD. l3 855.462,00
no: 2008 I
Relatorio semestral de NCjmero do nascidas vivos de j - 81,900,00 164.937,50 mes corn 7 ou mals consultas do Pré Natal
NUrnem de nücfeos do apolo a saüde do familla - I 252.252,00 916.322,40
Inipiantados no Estado da Bahia acima do 300 DiagnOstico do qualidade do asslstencla em coda
780.025,00 780025,00 780.025,00 maternidade seleclonada
Relatono do NUmero do partos do alto risco atendidas 127.705,69 127.705,69 317.220,11
nas maternidades .RSantos e J.M.M. Neto - Rclat&lo do Aná!lse do Indicador NCjmero dctEqulpcs - 79.056,00 do SaUde Bucal_Irnpiantadosna8ahla Relató;los do Anóllse do Nümero do Testes Rápldos de
' Sifslis em Gestantes — — -.--- - — 393.120,00
126.769,66
393.1,20,00
271.534,70 .Relatorio do Quantidade em Utros do Mite Humane
126.769,66 Coletados per Bancos do Lena no Estado do Ba
31.201,00 65.061,00 Relatórlc, do Cornitê Estadual do Estudoda
31.201,00 Mortalidade Materna _______________________- RelatórlO de anáuse da Reducao do nürnero do Marte Neonatal nas 25 rnaternldades 327.600,00
Nómoro-de vlsitas Domicillares par Protissonal a - --
230.466,19 805,199,44 1.493.374,38 Getante }th r atório do Anãlise do Indicador 'NOmoro do ¼'lsitas a tmóvels para Combate e Controle do Vetor (Aedes 521.042,00 521.042,00 aeqypti)
Relatorlo Gerenclal contendo a nUmero do denUnclas 234.007,50 234.007,50 rogistradas no aplicativo Coca Mosquito
RelatOplo Gerencial "NUrnero de gestantes 327.600,00 327.600,00 cadastradas no Sistema de Cadastro corn Arbovirose' RelatórIo Anual do Comite Estadual de PrevençSo do
Obito Infantli e Fetal' - Cepoif 31.201,00 63.961,00 63.961,00
NUmero do crianças corn suspelta do microcefalla 11.606,77 11.606,77 103.299,65 cadastradas no Estado do Bahia
UFR e 50€ '3' P,esb$o 2017- IFR 19- Pot Cornpon1e Phg. 1 do 2 Data: 14(0912017
Ana crty3ia t4 'l sQ' coordeflador I SPF!SErAZ
Mat: 13.571.663-7
Ref.2041600-37
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nome 0 ay4tatura
((2.338.8350O(3, 1201 ))-(28 1.760,00(1 ;983))-(48.600,00(3, 1201)) Tx 3,1201
,-
.ri'. Aim
SPF1SEi Mat: 517,663'
- exec:trd: no ASniUladoho AnO :' Aciirnuliid~do:Prbjelo
Cad lgo Componente(s) / Subcomponentc(s) Orcamentarlo
Pago - lt$ Pago - Pago -
--
l.A - Contribuir para a reduço da mortalidade e da morbidade .pós-natal do ostado causadas porenfennidades Intestinals Relatórin do Acornpanliarnento as Crlanças corn 18 252 59 18 252 59 33 320 29 Microcefalla corn Linha de CuidadoCom!L._,,_..,,, ' .
Projetos Executivos para a construcâo de sisternas - 100.609,45* 4 s.*.
-
1.265,422.90*t*t 6,012.351,02'" slrriphficados do abastecirnento do aqua --
NUrnei-o do sisternas simplificados do abastecirnento - 3.898.564,95 13.357.107,40 30.153.718,90
Qquaconstrucdoscalados Supervlsao dos sisteinas simplificados do
- 127.487,29 582,869,24 2.092.952,26 abastecirnentodea,sjpa construido
Nürner&do rnádutos sanititios rtnais construidos - 956748,26"' 5.291.635,31-"-- 7.825.566,41***t
Terinode Adesâo das cornunldades ac Prograrna -- - 35 60034 151 ° 417 422 470 49
Curnunidade coin Hábitos Saudévels .
'
NUrnero do Domicillos ceititicados corn hábltos 210.793,95 386.205,98 386.205,98 Saudéveis
Agentes voluntarlos trelrfl,Qos 085 cornunfdades - 1.743.661,83 PelatOrio do Monitorarnento da Qualidade e 720 720 00 720 720 00 Q1ntidade da Aqua no Estacioda Babla RelatOric da qtialldade equantldade da água nas 589680 00 569.680,00 areas do atua o dofloleto _________
Projeto da Re e 0 Moottotainento lnle9rada de Agua subterrânea e Hldrornetcorologica nas areas do 505.142,00 506.142,00 atuado1fjeto I - -
"Aluste3 cnnfornte CARTh N' 004/17 - Coordenaç$o SWAp/BA
I I :cns: Eltorilo de 24 projeto.elOMôduloslariltários. IS - Contribuir paraa reduçäo da mortahidade neonatal em 25 _________--
Per capita . ' 5.385.252,60 38. 134.829,07
mt& Cponent'l 6.5S7flt - 43).01L632,24 -. 104.647.203,89 componcntej__ -
sEPLArlfrcE -Fortalecirnentoinstitucional - 3558 -.
72jQO 72.34,Q9 2.833.673,94
CERB -Fortalecirnento Institucional 2054 306.429,08 584.319,08 2.743.277,43 INI-:MArort&ecirnentoznsutudonai - 2054 -- - 830s51,S3 916.896,33 1.000.632,86 SESAB - FortalecimentoInstituclonal 2838 140.394,10
Ajuste Diá,IaTCZ-RobertoTenárjo . .1,744,13 -1,744,11 Tate! Componentel _ L209.728a 1.571.819,30 6.716.184,22
Fee .------. -__________________
Font-end-fee 0,00 0.00 0,00 TotalComponente4 '000 . - U,001 . . 002, .
OWN _7 455
_
fpr IBftj Referente a devotuco, pora a projetoSWAp, de despesa de pagarnento do diana pan
Roberto tenorlo, no valor de R$ 1.744,11 (tic 1,983), QUe teve sua viagem cancelada por motivo do sa6de. Retenida despesa fbi reglsb-ada no Fortelecirnento Instltucional do ICE na 40 Prestaco de Comas do 2015.
Descilcão RS --
US Comdnente I 6.587.03214 2.008.475,00 Componente 2 1.209.728,51 387.721,07 Taxa Iniclal (Front and Fee) 0,00
Total 7.796.760,65 1 2.396.196,07
1IFR C SQE . 3°Presioçâ02017lFR 18 - Porcornpoñeite Ph9. 2 de 2 Data: 1*00/2017
Ref.2041600-38
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Governo do Estado da Bahia Secretaria da Eazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
Periodo: 13/05/2017 a 05/09/2017 EMIR
6
WA
orla(s) Orcarnontario I
.d60t4LC T' :cumü1adoCo.
,hpAñ Yrcdeto
Pago - % Pago ,i WA Pago - R$ O/ Pago / LOA Pago - R$
orla I - Assistencia Têcnica ICE) 3558 40.950,00 - 0,00% 0,00% 57.72369
7F,C, ,Macso~
nsnadonais (ICE) 3558 1.7.50000 -
0,00% 0,00% 19952.99
&n!wsctortais 3558 0,00 0100% 0,00% 301.628,00
rpessoat 2054 0,00 0,00% 0,00% 5.603,26
rpusoi(1'CE) ___________________________________ 3558 39.000,00 72.348,00 185,51% 72.348,00 185,51% 72.348,00
moteriat 3558 0100 - 0.00% 0,00% 14.630,00
oe capacjtaçIo continuada 2054 0.00 - 0.00% 0,00% 4.631,80
Modelode6est3o dii.pessons(ICE) 3558 944.160,00 0,00% - 0,00% 952.025,00
Pagardkiriasnacionais 3558 0,00 0,00% 1 0.00% 21.013,60
(IaborarprojetodedrvuIgaçoTCE 355'8 66.637,10 - 0,00% 0,00% 90,637.20
Inscrlc5es ICC 3558 68.960,00 0,00% 0,00% 74.960,00
tm! oINE!A 7950 6.950,00 5,280.00 75,97% 5.280,00 75,97% 12.230,0X0 ________- -
tnscrlcân CIERI3 ______________________ 7950 11.350,00 72.250,00 131.70% 22.850,00 131,70% 72.850,00
Projo5WAp/8A(tNCM4) 5470 Consultoria Individual mra apnlo a Ilnidade do Gerend.,mento de
830.375,04 .106.132,80 12,78% 131.548,80 15,84% 192.547,20
Evento deDlvuIgaç2o(TC_ ________________ 3558 20.902,00 0,00% 0,00% 20.902,00
CursodeAquisIco BIRD 3558 - ________________ . 0,00% - 0,00% - 37.405,00
Curso M&.A 7962 453.056,00 0,00% 0,009S 453.056,00
CondiclonadordeAr 79501 44.467,57 0,00% - 0,00% 44.467,57
Oihrlas(CER1I) 7950 _______________ ______________ - 0,00% - 0,00% . 1.200,00
Di5rinc(INEMA) - 7950 - 3.257(X) 10.203,00 333,26% 12.747,50 42209% 28,742,50
AquisiçioMaterialtnforrnática ________________________ 6301 -
140.394,10 0,00% 0,00% 140.394,10
Iteallzac,io Lventn (SI:EAZ) 3558 83.965,00 0.00% - 0100% 83.955,00
AquistçIo de Velculos (CLUB) . 7950 1.769.883,89 0,00% - 0,00% 1.641.250,00
Aqulsiçflo de Vr,Iculos (SEPLAN) 3558 593.900,00 0.001 0,00% 593.900,00
tiataoraç.&,d.t projeto' rnanutenade 51510,1,35 rurais 7950 2.268.750,00 . 000% 0,00%
rnonitoranwntusodaleeducalioarnblental 7950 60,000,00 000% 0,00% 18.000,00
lmplantacn ditSiG - Consultor Individual (CERB) 7950 720.000,00 - 95.400,00 13,25% 175.800,00 24,42% 175,800,00
Passagem (INIMA) 79.501 6.161,33 0,00% 0,00% 6161.33
Realimç4odosCadastrosdeusuâdosdeRecursosEl(dricos'iNLMA 5471 359,000.00 80.775,00 80.775,00 22.50% 80.775,00
Servicode0#sonvoivimento di, MOdem_de Monitoralnento (1NEMA) '/950 '
379.896 00 1.70.95320 45,00%
227.937,60 60,00%
227.937,60 ___________
Eiaboraco di, projeto di, Monitoramento, Cadastrarnento C OlagntticoeRecuperacäo do Mataailar'INEMA 5471
1 226 074,31 '' . '
12260743 10,00% '
222,60743 10,00%
12260743 __________________
00 ffi
H
l.IFR e 808 - 3° ProslacOo 2017 .IFR IC Assist&a Tecnlca OK Pag 14e2 Data 34/09/2017
-"4
:,, ,'•' P,na cwfoenador
8pfISErPY Mat: ,577.6637
Ref.2041600-39
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Governo do Estado da Bahia Secretaria da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
alw. - crl?dOJaLsI2oi7aIo9/2o17
UkQbli ca WA - Exectkado no Periodo Acumulado no Ano 1 um do projeto
Categaria(s) tarlo Page - % Page I bA Page - Gh Page / bOA Page - Cattjnrla 1 - Assistencia Técnica Ac1ulsiço do Equipamentos do lnforrnMica 7950 335.000,00 335000.00 100,00% 335.000,00 100,00% 335.000,00 Equlpiniento pflra Iratamento deipa 7950 109.500,00 _______________ 0.00% 109.500,00 100,00% - 309300,00 Materiah/Equip.imento(CiRQ) . -- 7950 -- 492,855.09 188.179,08 38,18% - - 276.169,08 56,03% - 769.024,17 'AjustoflMd,Ta-RobortoTonOrlo - '1.744,11 4.744,11
Total rateor,a 1- Asslstkncla Tétnical 11.11894443 1 209 728 51 1.57181930 - 6 716 184,23 C--.-......................... -
TotW ApIlpiço(C) ._iL
- L, - .
tS8 9144,43 0,00 1 b,OC 6 tl(j,184,23
Rr'trenlo devotuçn, para a pfojeto SWA,. de despesa do pagrnento do dana para Roberto Tenórlo, no va'or do R$ 1.74431 {t, 1.9831, que teve sua vtagem roncelad3 par motivo do snUde. Retedda despesa ml rogistrada no Fortatecimento Institudonal do ICE on 4* Prestaço rip Contas do 2015,
çegodai - Assistencia lécnIa - 1.209.728,51 Total _1.209.728,51
._.I2iatdAmar(Ta(a3,1201) _387.721,07
- name e asslnafra
Ma
SPFIS&P 7r Mat: 13577.603 7
'11 r
IA
LYo
1.IFR eSCE - 3° Prastaço 2017 IFR IC Astistência Tócnica OK Pâg.2ce2 Data: 14109(2017
Ref.2041600-40
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5
Governo do Estado da Bahia Seactaria da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
Pnplfldn, 11Inc/2017 A nc/n912fl17
Current Period atual) . . . Total (rto) T Accumulated Prior Periods (total Projeto) 51D 060
Executado ,,J OBD 080 Executado
J OBD
060 atingidos Executado %
Inducador - -- - Sub Componente I.A. (Output i
- Based Disbursements) 1? Doses aplicadas da vadna oral
400.000 0,00% 400.000 0,00% 400.000 520.808 130,20% contra jotavirus hurnanoçadosj
• 400.000Doses apitcadas da vacina oral
400.000 0,00% 400.000 0,0094 400.000 451.311 112,83% contra rotavirus hurnano (2 dose,_
1.9 NL'ITTCrndC novas eqoipes de saOde 100 0,00% 100 0,00% 100 69 69,00%
-
da farniha instituidos no cstado
.g Relalório consolidado das auditorlas 20 reahzadas nos 25 hospitals corn
tic M. rnaior nurnero de casos de lID. 0,00% 100 0,00% 100 106 106,00%
. -,• !—• •. i_.,•-. . -. SubComponente1.B.(Output
Base4pjsbursenlentsL ' -• •--- . . .; -
Relatório seinestral de Nunlero de _____
21 nascldos vivos do macs corn 7012 2 0,00% 2 1 50,00% 2 2 100,000/0
Nürnero do nCicleos do apolo a - 22 saOde da farnilia implantaclos no 50 0,00% .50 11 22,00% 50 35 70,00%
$42da ftafljcirna do &Q__ NurneroB partos de alto tea
23 atendldos nas maternidades de
- n refereda Roberto Santos e Jose
10.000 4.093 40,93% 10.000 4.093 40,93% L0000 9.690 96,90%
Relatôrio do Anàlrse do Indicador NUrncro do Equipes de SaUde i3ucal 3 0.000k 3 0,00% 3 1 33,33%
24 Implantados na Bahia _____ #elos do Analise do Nurnero do atori
I—
Testes Rápldos de- Sifilis ern 24,000 0,00% 24.000 24000 100,00% 24.000 24.000 100,00% 2 5 Gestantes ___________ _____________ ________ ____________
l.IFR e SOE -3° Presloçâo 2017. IFR 10 0E-Sinl6tlOutpul 0k Pa9. I do 3 Data; 14)39/2017
Ana
PF1SEC 7 Mat 3.577.663-7
Ref.2041600-41
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Governo do Estada da Bahia Secretaria da Fazenda - SEFAZ Projeta SWAp - Bahia - Cantrato 7951-BR
Dorin,in, 1IflCI)fltt ..ncIAoIfli7
.Curront Pàriod'atuM) -. .Acturpulated:Prtot Periods (tothi Projeto) OBD
previstos OBD
atingjpas Executada % -
060 previstos
OBD atingtdos
Executado % -
080 jrevlstos
OBD atingidos Executado 0/0
Relatórtode Quantidade em Litros de Leite Humane Coletados por 11.400 4.063 35,64% 11.400 4.063 35,640/6 11.400 8.338 73,14%
26 E3aricos tic Leite no Estadoda Ba Relatórlo do Comitê Estadual de
27 Estudo da Mortalidade Materna 3 1 33,33% 3 1 33,33% 3 2 66,67%
DiagnósticodT7Thade5 assisténcia em cada maternidade 25 25 100,000/0 25 25 100,00% 1 25 25 100,00%
.A sripnada.... - Relatorio de anélise da Reduçâo do
___________ _______-- __________ - niimero do Nor-to Neonatal nas 25 2 0,00% 2 0,00% 2 1 5000%
.29 wternit___-____ Nilmero de visitas Dorriciliares por
30 1.000.000 Prorisslonal a r3estante 147.730 14,77% 1.000.000 498.605 49,86% 1.000.000 012.981 91,30% do Jthuicador
"NUmero tie Visitas a InlOvels para Combate e Controie do Voter 10 0,00% 1.0 8 80,00% 10 8 80,00%
ri&oero tie den(incias registradas no apticativo Caça Mosquito nos 4 0,000/0 4 3 75,00% 4 3 7500% periodos Jan a mar de 2016, abrll a
32 . JaAOiiuIasetdeZQik_.. P.elatôrto Gei-encial allomero de jesta;'tes cadastradas no Sisterna 6 0,00% 6 • 4 6667% 6 4 66,67%
33 - de Cadastro corn Arbovirose"
IN—u—mcnoë?Fâiiças corn suspeita de microcrefalia cadastradas no 2.000 186 9,30% 2.000 186 9,30% 2.000 1.540 77,00%
34 Estailo.ctasahia________ ielatôrio tie Acompanharnento as Crianças corn Microcefalia corn 1.500 117 7,80% 1.500 117 7,80% 1.500 706 13,73% Linha de Cuidado Con'oleta r "ReiatorioMjTdo Comité
___ _________ I ]Wetal" de Prevcnção do Obito Infantil e 2 1 50,00% 2 2 100,00% 2 2 100,00%
[ - Cepoif
1.IFR eSCE 3° PrestacAo 201?- FR ID_SOE-&lnttOco Output Ok Pa9. 20e3 Data: 1409/2017
AnaCrCt C,ordeflad0t I
SPF!SEFAZ Mat: 13.571.6637
Ref.2041600-42
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Governo do Estado Ga BaW a Secretaria Ga Fazenda - SEFAZ Projeta SWAp- Bahia - Contrato 7951-BR
Pprindn, 1.I05I7017 a 0J09i2017
flL.I H Lihi ttfflt flt?nlnsLfleI !I1c!ll1121liI?I3rnM , -- --
Current.Perlod Total (ano) Aumulated Priorperl ods (total Pràjeto)
I as[ tto °/a Lr.xis2..s atm ides!_Exec0/0 utadoJJ5cciD OBD atingidos
L Executado
Sub Componente 1 A (Output Based Disbursements)
-
-
executivos ara a ___________ ________
Cth1StW10 de as do
astecimrm simplificados o de 220 18 816% 220 25' 11,36% 220 201 91,36%
urn do sstemas simpuifais
2 do abastecirnento do àgua 220 21 9,55% 220 71. 32,27% 220 168 76,36%
Supervis5o dos sistemas 3 slrnpllficados do abaslecirnento do 220 9 4,09% 220 40 18,18% 220 173 78,64% -
_ &si _contruidp
_ ____________ ______________ _________________ - _________ _____________ ____________ __________________ ____________________
Nunicro do modulessanibrios 1.100 133 12,09% 1.100 676' 61,45% 1.100 1.091 99,18%
- cucas_cons1ruidos Termo do Adesâo das Comunidades
a ow
5 80 Prograrna Comunidade corn 220 14 6,36% 220 58 26,36% 220 148 67,27°Jo Flábitns Saudávels
8.800 1.126 12,80% 8.800 2.063 23,44% 8.800 2.063 23,44%
lirndepIanosdebada 8 hidroqráflca elaborado e aprovado 0 0,00% .0 0,00% 8 0 0,00%
Agentcs votuntArlos trelnados nas comunidatics
772 0,00% 772 0,00% 772 679 87,95% TZPTat Monitorarnento da Qualidade e Quantidade da Agua no 1 0,00% 1 1 100,00% 1 1 100,00%
10 Estado daBahia Thãi67Eda qualidade e quantidade
da âgua nas areas de atuaç8o do i 0,00% 1 1. 100,00% 1 1 100,00%
Integrada do Agua subten-ârmea e Illdrometeorôlogica nas areas de 0,00% 1 1 100,00%
.
1 1 100,00% 12 atuacaoqgojoto
'Ajustes conforme CARlA N° 004/17 - Coordenacão SWAp/BA-CERB: Estorno de 24 projetos e 20 M6duIos Sanittrfos.
nom,p4as° ra '
- . ...
"
SPF!SLrAZ Mat 13.571.663.
rtome e asslnatura
rn I
jr I intaX Gestti
sosaV01
SPF I SEFAZ Met: 39373,1164
1 IFA e SOE - r P~taOo 2017- IFR 1 O~ SOE-SMINW Output ok Pa9. 3 de 3 Data: 140912017
Ref.2041600-43
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5
Governo do Estado da Bal,la Attachment 6 Secretaria da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp- Bahia - Contrata 7951-BR
Perlodo: 13105/2017 a 05/09/2017
'Li.• -, -
Ogs 1 2 3 4 5 6 7 8(5)x(7)9(B)x(11) 10 11
Quantidade
Unidade do Data do tbata da
ODDs Verificado Custo ?4édio Debltada da Cotaç5o
Output Name medida
comprovação trarisferfincia Valor US$ Valor R$ Conta Internalizaç.So Atingidos (Sim/Nao) unitário(U$) do servlço do ODD Designada -
iW'rnitintc 1 6 BaSS Dhen - _- __ Ust
alto risc!, atendidos nas malerlidades do 06n,em do prntos 23 referenda Roberto atendidos 10/07/2017 25/07/2017 4.093 SIn, 10,00 40.930100 127.105,69 40930,00 3,1201 Sanios c Thsô Maria do Mao&fltes.________
ReiaIórlo ia Quantidude Quanudado em 26 eni Lit -os do Lelte iliros or loIre 10/07/7017 25/07/2017 4.051 Sini 20,00 441,630,00 126.76966 40630,00 3,1701 14u'nono Coictodos poT hurnano coletado
Bancns do Leite no EstadoclaBa --
qualidade do Qualidade da
212 assivtftp,cia em cada Asslsthndlo 001 coda natenirdade 75/05/2027 05/06/2017 2.5 San 10.000,00 250.000,00 760.025,00 25O.OnD,00 3,1201
niaternidado seloclonada seleciomnda
Remntôrin doCornit 27
EsIadLmal do Estudo do RCIII16TIO Aud,tcr,a 24/07/2017 25/0//2017 1 Sim 10.000,00 10.000,00 31.701,00 101000.00 3,1201 - MortalLdode Platerm,
NC,rnero do visitas N,),noros dc yleltas 110 OornldlIMes por Didtieres 07/U812017 08(08/2017 147.730 Simn 0.5 73.865,00 230.466,J9 71865,00 3,1201
- Profisslonal a Gestanto ieali?adas Nurnero do ctiancas corn suspoft, do Nàmnero do crianças
34 inicrocetalia corn 01ICTOC'&OIIa 26/07/2017 26/07/2017 186 SIn, 20,00 3.720,00 11.606,77 3.720,00 3,1201 codnstradas no Eslado cadastredas da Bahia
flelotàrio do NOniero do criançac
Acomnphnhnmcnto M corn Microceloima 35 criancas mr, corn linlia do 10/07/2017 25107/2017 117 SIrn 50,00 5.650,00 18.257,59 5.850,00 3,1701
Microrolalla corn Unha oiidodo comnpeta
deCijidada Compieta odastiamlas
ReIalódo Animal do ComiC thdual do Nmenoo do Obto
Reiatóro do 5036 24/07/2017 1 Sin, Auditra 10.000,00 10.000,00 31.201,00 20.000,00 3,1201
___________________ __________________ Totals 434S95&Q 434.995,00
torrespo,4de A data do NSa OhJrçho do Ranma, o .esoltado apunado, qua habilita a evect'tr a soTleitar llherafln finenceire via ARR(Autorlzaceo do flepasse do Receita/Sefax) snavés sistema (FIPLAN)
005..: Declarainos quo as quantlas aclma detsihadas form,, pages poe contada execuc6o dos ativldadea do projeto do ecordo con, as termos a condlv8es do Convanlo. Toda a documentaflo do supotta dntes gastos sari mantida na UnMade do Impiementtç3o do Projeto a mediante sollcltaçio prévia sari dlsoonlblllzada Ofltfl Sr enelisada pales mlssdo BIRD 00 Oslo. aijaltores elctentos detlanado. oars asse em.
RaMmIm8 Revisado/Apravado port flp..tnr rrCfgFFA7_
1.IFR e $OE' 3 Presfacao 2017- PR 1E_SOE Detaihe Ou1Pibi SEFAZ Pág.ldol r - Dote; 14tSr2017
Mat 13.511-'
Ref.2041600-44
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na da Fazenda - SEFAZ SVdAp Bahia - Contrato 7951-BR
/
Periedo: 13!0512017a05!0912017
1 2 3 4 5 6 7 $(5)'x(7) 9=fa)x(11) 10 11
— °Aaqao
tt° WnI:do
FV.1.1 R$ _—. ernaqo
porn cmci.ruq8o do I ,sistemas sdnphflcados. 10/08/2017 05/09/2017
do ohasteomonto do -
NorThern 44 roOloniar, sirnphlicndno do
2 abosto6rnoco do louts 0/08/2017 05/09/2017 runsor.,,dos entroguos
Supovo,~trr 4os
t:t; l:jny
° 0/08,2017 05 39/2017 "Cr
............ Numero do nodulos
4 San,lä'o ruros ('odulos ontreques .10/08/2017 05/09/2011
Tonic do t1esao dos :onouidi200s Co LITOI 10
10/08/2017 ' 05/09/2017 p'ojrona ,.orn, j,i,d000 ossnodo Co 800(12 Seudóveis
[ü,rocro do Dornidlius 6 !cer0008dos 00(r) 1.0/08/2017 05/09/28
NO 004/1 1 ------•1----- HCOOrJO'OcIO
pester, consorTs' €4014 SWC,1/Ot.CORB: Eflorno do -
18 Sm 11.740 711,320,00 659.339,53 211.320,00 3,1201
21 Sir. 59.500 1.249.500,00 3.898.564,95 1,249.500,00 3,1201
9 So 4.540 40,860.00 127.487,29 40.860,00 3,1201
133 Sin, 2.430 323.190,1)0 1.008.385,12 32.3.190,00 3,1201
14 Sim 815 11.410,00 35600.34 11410,00 3,1201
1.125 So j 60 67.500,00 210(98,96 67.560,00 3,1201
.281,760,00 .558.730,06 .281760,00 11 9830
.45.600,00 '181.688,06 .46.600.00 3,1201
reilporsIe 868(048 800 Ot8orao Can Benro no resoloso apurauo, quo (malta 0 Autoritruclo do Rooprosse do Receta/Selos) etravés Sistema (FIPLAN)
CBS Disotaronos quo as quantits Acornt dolaltadas tomm pagas par cools do ezocuclo itt's ativ)dsole,s no pro)eto do acordo con us tombs a condiqees do ConvOrilo. toda 1 dcr.uanertaç8c do supotle dostos gastos rorO noanlida no Unidade do mmptontentaflo do Projeto Q median,, aolicttsçto p78018 sorC disponibitizada pita oem anallsadt pilsas naisshso, do BIRD or pcloo auditoros o,,tonios designados para ease tim,
I'
I'repsarado per: tø8Xj
Qstor r SPF/SEFAZ
Mat: 09.373.116-1
1.1FF a $06.30 Prestaçao 2017. IFIR iF SOE Petathe Output 4908 Fag '1 do 1 Data 809/2017
t tte.ioaIo/Aprswsdo rr1 ('5/,o',f1k1
oPFJSE r.A.- Mat: j.577 .eea-7
Ref.2041600-45
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Ia do Farenda - SEFAZ SWAP - 8aha -. Contrato 7951-BR
Periodos 13/05/2017 a 05/09/2017
1 5" 2 [ 3 1 1 6 7 ISt(5)x(7),j9rz(8)x(11)i 10 11
.. ...........r'T i"' ivantidade
Data dt *tData da . I Pebitadada cotaçâo
Unidade do (IWo Verificado Cucto Medic Outpot Norne
medida co]flprovac,io tronsferanc00 Athigidos [SirnjNao) unftrto(U$)
Vidor 1.15$ Vedor as Conta Internahzaçao
do servIce do arm Designoda - as
.L_,.....t................... ...... i, ost I................................ So]) 0091000060 7,0. rOototit Bosod D]shureen:eoto)
.]ONiorO-ta-nantnW
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Oi dscc atcerjd dos nos
oIrlml
Fti'kINP:to os" F 601 30/0 2]j t thJu//.10 03 SF Fl 1000 / 9 30 I?? /0369 40.930,00 3 1201
SarFtoo e .)os& MorEo do
fn5Thc21,. , ........................... . ., __,__._ _,. .....................,.,,,
kn]atio-o do Qualodade QuanOdade 001 010 .3008.101.0110 2- tros do 9]to 10/07/2017 25/0/201 / 4.063 Elm 1000 1,0,630.00 126.760,66 40.630,00 1,2201
Hurnono Cootodos por nn:lano toletido I 5001] do FF0
-.--- ...........—r--' .........
qua]da]io In QF]a]]rleco ];14 I
,]/] d4SFStt1nr]8 CF'F A13S]StendFl 0:11 101/F 75f0f207,7 05;'08/?]]57 25 SIm 10.000,00 290,000,00 780,02600 250.000,00
F ¶3700
]F]OttrnFdodt' moternldodt
,. 00OgP......................o...,.
1F'F/:IrFFF do Corned Re]otdrio AuditorO 24/]ii/2037 2'0'7.017 2 El], 30.00300 10,0303)0 31202.00 10.000,00 3,3201 do b:]000 dl
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86100603 do ']z/t'os 51:1/F tOO
)0ff'] F]lc.r]' F]7/C]3/70 / 06 '717 ¶47 2 C S Fl 0 5 86 0 °jO ¶6, 30 3 06,, 'IF 3,1 4) NWi
V3..U4ri8.L/th~2to0tQ moo'zadar ..-- -- _.....,.L ........... .... ....
.,...... . . _____ elc
01101 FF8 ])011 0 do 4601er0 do o )ar.cas
34 frFIF001]1]/)FZ 0001 rnicrocelaiFo 26/03/70]! 36/0722032 lOG Elm 70,00 3,720.00 -12,606,77 2.770,00 3,1301
no ]00ado cadastradas
R6(
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IF'5000 31203
'1 ru:oodo C]11fl]F]c'tll I
FFRP]o]./]rio Antio] 00 1
36 Corno& Escod::a do Rd'MOri]F do 24/07/200? 2S/0f/2027 - 1 Elm I 20.000,00 3000.00 38.7,0300 10.000,00 3120:
Preverç8o do ObIto A]IFO]OrFO
Totals _434lt99 1357.227.90 434.095,00 _____________
* Conesponde A data dl Mao Objeçao do B*nco eQ rosultado epurado, quo babilits, 0 exeaitor a solicitor liberaç5o flnance]ra vie ARR(Autorizaco do Repasse do Recoita/Sefos) através slatomo PIP].AN)
cBS neciar,rnos quo as quantlas acima detalbadas totem pagas per conta do execuco das .ativldadea do projeto do acordo corn as termos e condicbes do
.— Convênio. 'loda a documentaçao do suporte dents gastas será mantida no Unidado do IrnplernentacAo do Projeto e medianto sollcltaclo prévla será
disoonibilinda oars set anailsada oelas rnlssöes do BIRD cu nelos audltores extenios desionados Dare ease fim. A ",
rn Revisado/Aprovado pot:
1.]FR eSOS' 3- Pmata0 0201711FR 18 508 DethIhe0utdSa0de Gestor ,1tt'Fi
Pâg.ldeI - - SPF/SEFAZ 0,1] -
Data, 14,39/2017 Mn- 79 373 116-1 -
Ref.2041600-46
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Governo do Estado da Bahia Secretaria 43 Fazoeda - SEFAZ Projeto SWAp - Battle Contrato 7951-BR
ii
1 2 3 I I 7 8 9 11 12 13
I Vator dos W.
Valor
oednr/Brm4/co0..0 Nianierodo aev;sAoPreWa Zt J"NoOWethoo NOmeroda Paganientos Pin:o Finanr Pagarnento Obsernçöa& tr Executor ÃçÜØ
----------------------------------------------,,
-----,------...- ---------- -----------
1Mor',a lho/sM,,,ewslreire 00312016 %80 N/A 4/A NI 8 15,249,60 100 15.249,60 24/05/17 .
:3,2201 4.887,54 INIMA 7950 01 n ,v,dua4
(' SOS ii 215 5 1St N/N I N so
-N/A N/A jON 'D1'011C 805 00 500 I 80 00 06/116/1/ 6,sr a 1/sIT 75300 ItJFMA 7150
Eaw,.._-------------- - - --....-_--.--.-..- - - ....-------------.----4--•------------ -
3 'Den2w BastnaSaUes - N/A 4- Silo N/A N/A SD N' 2.0.1701161 805,00 100 8(15,00 06/06/17 thAria 1,1201 258,00 INEMA 7950
4 Maria Tha,, Mannacs i're(ro 01003/2026 tiSo N/A N/A NE000IX1009 20.332,80 100 { 20.332,80 09/06/17 CnS,OT
3,1701 6,516,71 INIMA 7950
.............................-- -----------ndMdUA .......
COMI!113(IASSI.C'RO fl: N/A NI, I N/A N/A 14000001014 I 1.450,60 100 1.430,00 '°'fl1/17 955090000
3,1201 464,73 NIIMA 7950 84904(2:95 .1 1rv57888A1''IPflrE ....
_•_ __,.____-'_'___ ""' Nasa-aSh-
0APRACLIIS 6/A Nan I' A M,! 9r0000k,o ( 58(516 L 102 2O,Oo/17
-, Candso 255 7680 NEMA 731
nlnlç6nno I A';soclAçAc) STE rspmAus1'A5
7 IIA1'SNQ AMEASCANO1 S M 9/4 N8a N/A N/A 321-96 2.0'dU,OO 100 7,030,00 70/08/1? iIralil&ro do 3,1201 650,62 S2EMA /950
SENSORIAME//TO [SEM(i'fO Serisjnamentn
4 4,,,, Flernolo .....................
..._L..........
- 0NSL( tOP: 1504 I Nn N' 95 20,72 2 Tfl h- '1i_L 12209/41 29/On/I/ 4 '201 , ,9,99 111
C P J2117 A N/A 4 5 sl
9 Marselal(r.sCaIs,asss 01-08/202' 810 N/A N/A NO.002 8.928,00 100 3.928,00 29/06/17 U,nsltor 3,1201 2.381,45 INFMA
...........................................................................-,-- .................. —'----4--'--".................. -,--- - ....................... .
10 AVANSYS lEENthOOSA ('IDA Nb 12/A N/A NI 201.7182 55,91(4,40 100 55.984,4(1 21/07/1.7 SeMçn d' , 3,1201 18.263,65 NINA 7950
,,_...... ...,.... ... - 00N1 ..............................-------. - ----'-'''•-----'----•-"F.................1-" .,_,__.j_..__.__,_._..Denmvoth'nenS ---'-.-........
0')61201.7 , ,, ., ', ,,
,, ,sdpMOd,ulods ni
S , AsA,jr ,n,2Q500.A 4114 Nan NJ.?, N/s 45 2(1 /2,. 11 . 0(1,84 11,0 314.968(80 5/0 /5, , .1.41 i6.S729 IN..MA /25.,
I 1 r I SCrcopar1 I Peasraçlsdos
12 AMBNSAON., sNOEU,SAP!A
(2094/2017 NI', N/A N/A 8fth1635 7 950,0& 109 27950,00 /1/07/17 C,ldSItrn., Is
1,1701 1 5.751,02 IN1MA 5471 LI.,)?, 120
Recu,'sins
4-- ,
.......
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.,1l_. 9IPi&o~i1.3! . ~°it.,J N/A 935' ......._ J,1b ,OO 10(.. CD 09/9.9/xL J?1 210$7 (NEMA 7950
15 Maria Thai, Mnne,rsrr'i,c' ('1003/70Th Silo' N/A N/A Ni -020 17.791,20 200 17.791,20 11/08/17 Consular
3,1261 5.702,12 INEMA 7950 lndsv,dual
Marleta tins Calazans 01.08/2017 N80 N/A N/A Nl"003 14.880,00 100 14.880,00 18/08/17 Corasuttor
3,1201 4.769,08 INEMA 7950 Individual
Aquisiclo do
1 CHSPCIA INFORMATICA ITOA 2017019762 PROCESSO
Não N/A N/A NI 1193 335.00000 100 335.000,00 18/08/17 Equlpameritos 3,1201 107.368,35 INEMA 7954)
do loforniltica
AMBIENTAGRO ENGENHARIA 014/7017 CONT
lila N/A N/A 11144 - 67.829,00 100 52.825,00 29/08/17 3,1201 20.135,57 INEMA 5471
Nalalia Bianca Rosatti diana 421 a
427 N/A Nb N/A N/Aj57SS00 100 575,00 13/03/17 SNEMA 7950
I IFR SCE 3- PPst 5c,2017 ann h,,,ilhti,, Ar*Is+t6SraflK 51 t50d t5,,i -
J 089. IdeS Data: 14/09/2017
Ref.2041600-47
Est
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JU1N
DC
5
Valor - (9)
11 12 13 jIS (10)1 (13)
Finandado rinanclado Data Cotaçb Valor.Deblthdo 01
pta BIRD polo BIRD- Pagamento Observaçöes a Dtlar Conta aesignada -Ps US$
100 -tnt.---.
230,00 -
16/03/17 17/03/17
- OIARIA 3,1701
100 345,00 QIARIA 3.1201
100 730,00 17/03/17 OIARIA 3,1201
.100 41,50 03/05/17 DIARIA 3,1201
100 172,50 26/aIwli OIARIA 3,3201
100 83,00 30/05/17 CrAnIA 3,17,01
100 17.791,20 11/02/17 ;;;""
3,1201 j 1
100 1.765,00 08/09/17 CrAnIA 3.1201
104) 913,00 04/09/17 DIARIA 3,1201
.100 575.00 05/09/17 01ARIA 3.1701
100 39.000,00 - - ;;; Capacitaço 3,1201
Oiler Coach
100 24.14806 24/05/17 Meilldo de Nl\'ei 3,1201
100 154,64 30/05/17 Medidi, de NIvel 3.3201 -- - Aquislç10 de
100 1)8,199,24 01/06/17 CQulparnerito 3,1203
100 47.400,00 13/06/17 Consultar
3.1201 lndi,duaI
100 2,250,00 76/06/17 Curso Perfil
3,1201 Prev,dendnio
100 5.500,00 26/06/17 Curso 3,1201
100 3.200,00 29/06/17 Curso do (-SocIal 3,1701
100 ] 6.400,00 1 29/06/17 do
Coontratos e tel 3,1701
Ana
coordeflad01t
Mat 13.571.663"'
73,72
13,30
55,29
7.6,60
5.702,12
805,44
792,6?
154,29
12A9tEO
4,534/,tJ
49,56
41.088,18
15. 19 1,8 2
771,13
1.76276
INEMA
INEMA
INEMA
INEMA
INEMA 7950
INEMA 7950
INCMA 7950
INEMA 7950
ICE 3558
CS1B 7950
CFRP 7950
C1RH 7950
04411 7950
CERO .1950
CER!) 17950
1.025,61 CENt!
2.05122 aRt!
Governo do Estado da Bahia Secretaria da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahla - Contrato 7951-BR
I
__2__1----7--i--- 4 5 6 8
F Valor dos Item
Nome Nürnerodo RevlsAoPrevla
70t1 "ND Objection" NOrneroda Pagarn:nt:s
No FOrnece(tor/Flrma/Consu ltor/Bcnefiuár;o
70 FduaidoFailasToparlo 50201700531 N/A NA. N/A N/A 230,00 21 SanSra Otlirm Smith Galvac diria 555 N/A Nile F//A -- - N/A 345,00
Navata Bettencourt Pinto 22 dIana 563 N/A N5v N/A N/A 730.00
Canvaiho
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BAHIAL GOVE RHO DO ESTADO
SWAp Ba
NOTA EXPLICATIVA - SWAp BAHIA
ExEcucAo FINANCEIRA
40 PRESTAQAO DE CONTAS DE 2017
ACOMPANHAMEI'ITO FINANCEIRO DO PROJETO
A Quarta Prestacão de Contas de 2017 totaliza urn valor de R$ 12.210.568,74
distribuidos da seguinte maneira: Setor Recursos Hidflcos R$ 941584,92; Setor
SaUde R$ 8.81.30,70 e Assisténcia Técnca R$ 2.4.54.683,12.
Coma a Programa SWAp desenibolsa através de indicadores de resultados (Outputs e
Capita) a desembolso tradicional, a extrato bancárTo apresentado não demonstrara
crédito no valor total de R$ 12.210.568,74, pois a sistema financeiro do Estado
demonstra no extrato as valores que loran empenhados e pagos. No entanto, a parts
do valor da prestaçâo de contas para a Banco representa produtos entregues (não
necessariamente empenhados e pagos) e outra parte representa o desembolso
tradiciorial (empenhados e pagos).
o INEMA apresentou a relatOrio relererite ao Output - Nümero de Agentes
Comunitáiios Treinados no valor do R$ 943.584,92. A SESAB apreseritou Capita
Variãvel, Mo V, a Nota Técnica comprobatôria (i) Alcance do Indicador Barema:
Alcance de aa menos 85% do Barenia Global. Este indicador variával foi curnprido,
tendo em vista quo o alcance do Barema foi do 88,8%, e representa 60% do
desembolso para o Mo V, calculado no cadastramento do major aria de cadastro que
foi 35.450. Os resultados alcançados iesultaharn urn desembolso no valor total do U$
3.190.500,00. No eritanto, a desembolso seth parcia], no valor de U$ 2.672.823,99,
correspondente an saldo disponivel para desembolso no Components I.B.
Em relação ao Fortalecirnento lnstitucional (Assisténcia Técnica) forarn apresentados
Os seguintes valores par executor: CERB (658.873,35); INEMA (R$ 1 .076.765,77);
ICE (R$ 117.840,00); SEFAZ (R$ 601.204,00) totalizando R$ 2.454.683,12.
Sccrctaria &j Fezenda do Estado da BaMa— SefiuJ$PP
WFISM Coordcoaio 0cm] do SWAp / Bahia
MatUMIAN T.C.E.
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BAHIAL GOVERNO DO ESTADO
SWAp Ba
o saldo total em 20/10/2017 no exirato do Sistema Integrado do Plariejarnento,
Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN) é no valor de R$ 29754,93;
R$ 53.881.531,31 na conta SWAp em Reais corn faxa de iritemalizaçao do 3,2760,
3,1201, 3,2970 e 3,1770.
AnaDaPncQ SWISM
lUt 13577fl7
Sccrnxia da Fazenda do Esa& da Balm— Sez/Sfl Cortaçao Geral do SWAp / Bahiji
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Cav.rnn do r9tado da Bahia Secretarlu di Fannda - srrn ProJeth SWAp - BaSe - contr.to flM-BR
flcIflaIlni.',nJ.nnnn
zs w.i psi i i
$EPLAI/TCE/SEFAZ - Fortaleclmento InstrtLicIonal 3.552.717CERS 791.392,00
-Fortalecfmciito Instrttjdonal 1,243.192,43 3.402.100,78 INEMA - Fortaleclmeito IristItucional 1.993.652,10 2.077.39A.3 SESAB - Fortalecimento Mstltuclonal ________________
=719.044,00
_ 140394,10 Jufle DlraTCE-Roberto1on6rq
______________________ 744 LI -L74411 a,aSt
Doset apilcadas de uaclna oral contra mtavrrus humane L!Wfl
- iLdose 2.691.354,13 apilcadas da vacina oral contra rotavirus humarto
11C dose - 3.150.928,29 Ntmero do novas eqtilpos do Saüde (18 ramrlla
ltos no estado lmstufd - 3.259.GBO,00 Relatorlo consoildado das auditarlas reallzadas riDs 25 hosnis corn o malor nL mere do casos de lID 855.462,00 Relat rio ses-nestraP do Nilmero ile nascrdos vlvos de
7 ou mss amsultas do PrO Natal - B1.900,00 164.937,50 Numom do nt'icleos de apo10 a siOde da familla
no_Estado_da_Paula_aclma_de_300 - 252.252,00 916.322,40 DFarástico do aualldarle da assIstncla em cada mate rnldade seleclonads 780.025,00 780.025,00
Relatário do Ntniort de partos de alto risco atendidos nag mate rjgdades Rsantos ei.l'1J1. Note 127.705,60 317.220,11
R&atOrFo do Anállse do Icuilcador Nurfiero de Equlpea ft Sade Bucal ImniaultadoG isa oahla - 79.055,00 Re!at4rlos do Anllse do Iftnsero de Testes Rpldoii SEmis em Gestantes 393.120,00 393.120,00
RelatOrlo do Quantidade em Litres de Lelte Hurnano Coletados por Oancos do Lolte no Estado da Be I26.769,s 27t.534,70
SelatOrlo do COMM Estadual do Estudo da Mortaildade F'Iatetna fl 201,00 65.061,00 R&at6rlo do an*iIsc tie Reduçao do nOniero do Morte Neonatal nas 25 m4ternldades ________________ 327.600,00 Nünerc do vrslras Dorflcflires por Profisslonel A Gestante - 574.733,25 1.52.908,19 Relatãrlo do Anilise do Indicador7FIi3mero tie Vlsitas a Imavels par-a Combate e Controle do Votor (Aedes 521.042,00 521.042,00 aeevntl)
IJFR oBOE- 4' PreJc$o 2017. IFR IA Par Calogorle oa Pd9 I deS Data 2fll0?017
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Covano do Estado da Bahia Secretars do Fezenda - SEFAZ Projeto SWAp - Hahia - contruto 7051-HR
-
PIUG - R$
RelatórloCerencl l on(cnJ o nmero de denLnDes P_a_g__a_-__R_$ 234 .00750 a rgisds no accativo Caca Mosquito
234AUP75U
Rl
a
o só Gerecel Ntmem de gestantes cadastredas 327.600,00 327.630,00 oSitm sea do Cdatro corn Arbovirose
Ntrnem de crtanças corn susDeita de rnIc4tcetaIla ad castradas no Estado da Uahs 11.606,77 103.299,65
'R&atôrlo AnuS do ConiIt Estaduel de Frerençao To Obito Intantli e Fetar - CoolI 61961,00 53.961,00 Relatérro de Acompanharneito as Crlariças corn Mic rocetalla corn LInF do Cujidado Corn leta ________________ ________________ 18.2S2,59 33,320,2g
bl"INIMMAMN tZM
Per caIta ______
8.812.300 7O 14.197.553,30] 40.709.841,23
1,FR t SQE - C Pmalecto 2017 • 1FR IA Porcalegoda ok pa'. 2d, Deja: 2711 WD1 7
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Gaverno do fsado da Bahia Secretarlo do FoxoSo - SEFA Proj eta SWAp. Si iii. - Coritrato 7951-BR
Pe0000: 00/091201.7.12011012017
I1tt- 1Lth wn g.m ii 1ig.
Cat000rIa(s I MRS I Fa—aa Paga - R$ Paqu - R
Projetos oxecutivos pare a construc8o do sistenias simplilicados do abastecimento do d qua 1265 422 90"'° 6 C12 351 02*1St
FlOmera do sistemas simpliricades do abastecimento do áaua canstrurdos a lnstptpdc - Ii 357 10? 40 . . 30 153 71890 supw-ylsdo dos sistemas slmptlfrcados do abastecirnento do deua construido - 582 989 24 . 2 092 952 25 . Plámero do módfflos sanitárlas rurais constrijldos - 5.201.635,31° 7.825.566,4L" iermo do Adeso das Comunidacles ao Proarama coirlIJAidade con IMbitos SeudAueJs - 151 934 17 S 4fl,470 49 N0merq do Domicijios certlikados cam hábltos $pudveis 386 205 98 3B 05
Agentes voIuntrIos trelnados - 943.594,92 943.504,92 2.687.245,74 Aeiat0rlo do Monitorsriiento da Qualidade e Quanudade da Aoja Batiia Reiaóloda e es
720 720 00 flU 720 00 Fad
a t
paro
o
l edtio 589.680 00 d o o do otuaçq 589.680,00 wJetn do Redo de Monftoraraento Iralegrada do Agus
subterranea a kldrorneteordlogica nas areas do 506.142,00 50614z,00 atuaçân do projeto
Ml NMI At1AIfl iW943I54cJ **S79S,flZt1: :3pflQ$3;y9 t p)t . r ____________________
Per ca Ito 6.237,288,54 it ii acot soqo
000
- ac.00ra 1 correspunoentes a varores 0510nIb61sado ate dcx 2015. Apes tata data as Copitas pages 4sto raIStrados sob a Cetegoria 2.
4*1 Rotronta Sdevobsc0c, pera a drojate SWAp, do despes, do pagamento dodIarJa pare Roberto T•nötio, no valor do R$ 1.744,11 (tX 1,983), quateva suovrugom cnncaiada our mativade uaCda. natorida daapesatoi reqistrada no Furtaleclniento Instituctaita] do TOE no 40 Prcstaco do cantos do 1015.
°*4A1ufl conformo CARlA No 004/17- Cnordenocao SWAp/BA-CORD: Eatarno do 24 projotos a 20 Hôduios SenitSrios.
®rn
14 tIltW:tJttVWstiIul.1I Pifl IISRZLI
_______________ US Catetioria I - Assistencla Técnlca 2.454.693,12 752.532,11 Categorla 2 - Soor SiOde (OLktut + CapEta) 8.811.300,70 2.672.023,99 categoria 3 - Outaut - Solar Agua 943.584,92 - ZCG.1DS,00 'Categorla 4 - Capita - Setor Sa.de Cateoria S - Thxs Iniclal (Front and Fee) 000
Total 12.UU.5, ___________
a71.1.n1.Lo pare o perlorn,
IJFRsSOE 41 ProslaçOo2Ol7-IFR IA Par Cotagodaok
Wei 2711 W2017
flare e assinatura
%.410.71fTx 31751)] 4i6tM,63,96(n 3j172))4 (1.i1.Ci4,17(Tr 9
({5,6SZ.]0O,70(Tx i.2O7)) ((t43. 954,?2(rs 1,70])
Ana
710 Mat
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Govurns do Estado do Bahla Secrcturla do Fazenda - SFAZ Projeto SWAp - Bauila - Contrato 7951-BR
fl1VT r IrtJrgjfr4.) tfl'TfljbT.st RELATORIUS INTCPINOS NAO t.IJOITADOS - IFR 18 - Por Cein,onenLe Sbrornponenre
Códlgo Componente(s) I Suboompoilenteft) I 0rnmetarlo
l.A - Contrtbulr pore a reducin da inortaildade ado niorbldade pós-r..tal do estada osiasadas por onlernildades lnres!Inais Doses apilcadas do orsl contra rotavirus
na dose) humano - 2.69L354,13 Doses aplEcadas do vacina oral contra rotavlr&is
- _ humano 2 d ose) PCno o nova s equlpes do saáde do famFIfa
nnelao Rlnudos
aóro coo
ododdo
n
25 3269.SeO,00
hospItals cciii D rnalor riUnero do casos do lID. Bose - 855.Th2,00 Ano: 2008
Rolatôrlo 500iestral do Nmoro do nascIdos vvos do rries coal 7 cii mob M consultas do P rataF - 81.900,00 164.93750
rjtimcro do n&leos do apolo a sotido do fanllia lnjpla,ltados no Estads do BaNs ocima do 300 2S2.252,00 916.32240 Dlagnóttco do qualldade do sssIstncla em coda maternidade s&eclonoda 7A0.025,00 780.025C0
Relatôrlo do Nümero de partos do alto rlsco etendidos nas niaternidades RSentos e I.M.M. NOW 127YD3,sq 317.22OiI
Relattlo do Ani Ilse do Irdlcador Ndrnero do Equlpes do Sade aucol Imptantados no Babla - 79.056tJ0 Rolatôrlos do Aulállse do NOmero do Testes Mpldos do SFfills em Gestartes 393.120,00 303.120,00
Retalorlo do Quantidade em LItres de bIte litimarlo Cototad sta os por Bancos do LoIre no Edo do Ba 126.769,66 27t,534,70
Rolatórlo do Conith Estaduol do Estudo do Mertalldade Meterno 31.201,00 55.061,00 RelatiSrin do onthllse do Redugao do ntrnero do Morte Neonatal I1s 5 maternldades 327.6011,00 Plümero do vlsltos DomIcIllares nor Frofisslonal ã Ce
ttite - 574.733,25 1 262.90S,19
eIa rio do AnFlse do Irulicarior 'NOmero do Vlsltas a Imévels pars Conbate 2 Contro!e dovetor (Aedes 52t.042,00 521.042,00 ggwtl)
RelatArto Gerenclol cou,teado o nilniero do denOnclos 2i4.007,50 234.OD7,50 reglstndas no aplrcativo Coca MosquIto
Relatorlo Gerenclal NOmero do gestailtes 37.600,00 327.000,00 cdastra
ldos noSno do Coda sti corn Arboviros
RolsóontCemtê S Estodual do Prevenco do ôblto InlantlI e Fotal - Copolf 63,961,00 63.96t,00 Iümero do crlanças corn suspelta do mlcrncelalla cadastrarlas no EdC do Bali Is 11.606,77 103,29955
1.IFR 0 OE -4' PresleØc, 2017- FR IS- PorCemponegila ot P0. I do 2 Data 271102O17
Anatiaflto Mat a5nq
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5
ff1 Componente(s) / Subcomponente()
Orcrnnentarlo
l.A - Contribuir pars a rudufla da murtatidudu ads morbidade pös-natul do .stado causadas par eiifernildsdas
15 252 59
Intasfinals
3] 320 29 Reistorin do Acompanhamento as Criangas corn Mlcrocol&la corn Unha do CuIdao Carrplota Prnjetos Executivos nara a construçac de sIstQrnas sIriloII(1c0d09 do ptasteclmcnto de áoua - 1 255 422 90 - 6 012 351 02 Nmero de 9lstenlas $Mllpliftcados do abaslecimento de i3ua construldos e lnstaladr3s - 13 357 10740 t 30 153- 718 90 . Supervisfia dos sistemas simpililcados de ebastecirnento do Sito construicla - - 582 869 24 . - 2 092 952 26 NOmezo do módulos sanitárlos mrals construldos - 5.291-635,31" 7.825.565,41" Terrrlo de M1eso des Cornunidades so Pro9rama nmualdade corn I1b!tos Saudáu&s 15t.934 17 422 470 49
Nuimoilo do DomlcJIIos ceutilicaclos corn I,bItos ,1.2 . I 386 205 98
Agentes voltjntários trolnados nsa corntnldadec 913.584,92 943.5*4.92 2.687.24674 Relat&lo cc MonitoranloMo do Qualidarle e Qua riticlade d Au no Estado do Dabla 72 ' - 720 00 720 Relatárlo do qualidufe e Quar3tldade do ãgn nasareas do aUiç5o do j,rojeto 589- 0 . - 589 680 00 Projeto cia Rode de Monvcoramentv Integrada do Agua subterrnoa e Hldeometeor-ólolca nsa dross do atuado do Vrpjet0
506.142,00 506, t4200
15 - Contrlbuir pars a reduclo do inortaildado nannatal em 25 hoapllals selecicradog Par ca ira
gym I - 8.812.300,701 14.197.55330 45,947,fl9 77
5EPLAM[rC - Foitelecirnonto InstItucional 3559 71.044.00 791,392,00 3.552.717,94 CER 'FpItalecJnlerflo InstitucIonal 2054 656.873,35 1.243.192:43 3.402,100.70 INEMA - FortaIecIrneito InstItIJelonal 1 2054 1,076.765.77 1S9a.66.10 2.077.398,63 SESAB- soKalecinlento Inst4tuclonal 2838 110.394,10
Alust, OFárFa TtE-RoerIo Teuidrlo -1. 74C 11 -1.744 11
1M'IXMtlaIr(Wt1WaIl Fee jeet. 4r4683j go2sJSO2M fl%i9iLai6t1b 4 * -g '1) 2i*?i'c Ø 4' y 'n;' ffØw' 1.r
FOnt-end-tea 000 0,001 0.00
_____
m r
H j1p
* Retarente a devaluçao, psi-a o projeto Swap, de deapesa S paga macto do dlO na pats Roberto Tunédo, no valor do ItS 1741.l1 (lx 1,e83), quo Leve alas vlaar rancelacts per motive d•sa0do. R&orJda despesa (ci rlstrada no rortalacumento Instlluefonal dotCe no 4° Prestaçode Contnda 2015.
"AJL.ttes tontbrme CARTA NO 004/17 - COOrdena0o$Wp/5A-C1R5 fltornode 24 projotos e 20 rlóduios Sanithlos. I tIflil Ws a2 I twt*iti tl.}.tyc I '1ui-t1M
Dasericlo U! Compomente 1 9.755.885,62 2959.01RQ9 C0rrponente 2 1454.683,12 752.532,11 Thxa_Iniclal_(Front_arid_Fee)
Intel 12.210.68,74 3-711.552,w
norne 0 asalnatura
A ((I.II L200,7O(Th 3,2975))+ ((943. 5&I,Q2(T n 1,29)) .e
((56.430.79(n 3.1XIt-(61&537,95(Th 3.177))f(1,?51.61432(Tx 1,297L')
Sp
SP Met 11577413-7
1.IFRe$O-4'P(e1tacao2O11-lFR IB-PorConiponenleok Peg. 2 ae 2 Data: 2711012017
Ref.2041600-59
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Gave mo do Estado do Eahia Secretarla do Fozerida - SEFAZ Projeto SWAp - BahI - Contrato last-np
:lnts1t1ceelnlnIn.]rsxsrsuIoafjir,~nlrpE Perlodo: 06/09/2017 a 20/10/2017
r
JC6dIgo Cuteqorla(s)
Orcamentarlo
I I
01rThsfltE 3558 40.950100 0,00% 0,00% 57.723,69 Pas$aR4ns rixionals (ICE) 3558 27.500,00 0100% 0.00% 19.952,99 AguIsI5EintersEtoci2is 3558 0,00 0100% 0,0014 301.683,00 apacitar pessoal 2054 0100 0,00% 0,0036 $.603,25 capacitar p.ssoS (TCC) 3558 39,000,00 0,00% 72.348,00 185,51% 72.348,00 Olvulgar materiel 3558 0,00 0,00% 0,00% 14.630.00 Formac8oecapac1tacocentIr.uada 2054 040 0100% 0,00% 4.631,80 ModeIodestodnessoas(1'CE) 3555 044460,00 117.840,00 12,48% 117.840,00 12,48% 1.069.S65,00 PogardMrlasnarlDnals 3555 0,00 0,00% 0,00% 21.01360 EIabomrpcjetodedIvuI3acJ0TC 3555 66.437,10 0,00% 0,00% 00.637,10 InscrlçôrsTct 3558 68.960,00 0,00% 0,00% 14,960,00 lnscriçaofttEM/i 7250 5950,00 0,00% 5.260,00 75,97% 22.230,00 Saltware(CEAB] 27.214,78 27.274,72 100,09% 27.174,78 27274,78 lnscrIc4oCR3 7950 17.350,00 18.798,57 108.35% 41.648,57 240,05% 41.648,57 Cor%suftorta lndWiduaI para apDIo a Linidade de Geroncla mento de
9Jto5WApf8A(!iEMA 5470 230.375,04 60.784,80 7,32% 192.333,60
23,16% 253.332,00 Fvento deOWurycac (I)CE) 3558 20.902,00 0,00% 0,00% 20.902,00 Curso Se Aqolslç40 Nfi0 3558 0100% 0,00% 32.405,00 Curso M&A 7962 4s3.056, 0,00% 0100% 453.056,00 CondiclonadordeAr 7950 44.461,57 0,00% 0100% 44.467,57 1cvn1emontodeDados{5EPfl 35581 600.00000 500.000,(10 100,00% 600.090,00 100,00% 600.000100 -
131411a, 5EFAZ) 3358 1.204,00 1.204,00 100,00% 1204.00 100,00% 1,204,00 Dlárlas(CERB) 7950 0,00% 0,00% 1.200,00 3as(lNEMA) 7050 53.471,30 34.728,80 64,95% 46.476,30 90,66% 53.471,30 AqulslcDo Material Informãtica 6302 140294,10 0,00% 0100% 140,394,10 ReaII2acoCvento(5EFAZ} . 3558 23.965,00 ______________ 0,00% 0100% 83.965,00 AuuIslc8odeVelcIlIos(CEIt8) 7950 1.769.823,89 0,00% 400% 1,641.25400 Asjulslflodevelcules(SEPIAN) 3559 593.900,00 0,00% 0,00% 593.200,00 EiabOraç4a de pnjeto - rnanutertc5o Sc slstflnas rjjrals 7950 2,268,750,00 0,00% _________________ 0100% mon(toramante socIal educaclo ambiental 7950 80.000,00 0,00% 0,00% 16.000,00 ln.planiscode5lG-ConsuitorindIvlduaI(cERB) 79501 720.000,00 24.000,00 3,33% 199.800,00 27,75% 199,800,00 P05562em(IFlZMA 79501 5.161,93 _____ 0,00% 0,00% 6461,33 felrasetventcs(ItJEMA) 7950 1.190,00 1.190,00 uso,00 2.12400 Software (INEMA) 7950 88.000,00 8&200,00 88.800,00 88.80400
Realizac5o dos Cadastros do Usuil Sc Recursos FIIdrI00s-I14EM A 5471 359,000,00 276.225,61
77.50% 353.980,01
99,99% 358.980,01
Servicode oesenvolvtmontode MddurodaMonitoramento(INEMA) 7950 379.396,00
4,0 0% 227.037,60 fl'/97,60
I
Elaboraflofeproietoda Monitoraniento, I 0Iagsi6st1a a Recuperaco Sc Mata CEllar. Fr4EMA 5471
1.226.07431 613.037,16 735644,52 60,00%
735644,59
Ma IJFR a SCE -4' PrestaçAe 2017- FR IC Aaaiat0ncia T6cnica OK Pê. I dg2 L)818 rr]A,1l MMA
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Governo do Eflado da Bahia Secretarla da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Hahla - Conirato 1951-DR
- Perlodo: 08/09/2017 a 20J10/20L7 I:l1W%OI !l ftLtl I lzp lfl.fl
Categorin(s)
1D11JIh'I pI• 1.-S III ttqi laeTøI tfl:C.
Orc'.rlo Pa90 - R$ ~ Paso / WA Pego- R$ % Pn / LOA Pago -
AquC5l9odeE9ulamontosdetnfo,rna0 335.000,00 O00% 335000,00f 1O,0o% 35.00MO EiuIpamenlopra tiatamentodedaun 7950 109.5%,00 O00% wasoo,00 100,l]o% 109 5O00 SeMçodoolnsLituc1anUC(Rfl) 79501 35.000M0 35-COOODI 10000% 35.00M(101 I 35MO1J00 Materi3IfEquIpornen1o{CR9) 1 7950 1.3fl.824.17 553 anool 829,969.4191 62,7499 1322.924,11
Ajisslo DIGrI$tCE.McbertoTm.lórIcp -174411 -171411
uYv,uu, PO'D 0 PfOletfl SWAP. ue oepe5o sc Ifl,50IIienEo ue sPar's para Kc6erto renorio, novaro. do R$ 1.744,11 lix 11983), qrn ten *ua viagem cancdSs por motivo da osOde, Referide despots to! ieglstrada Fto Forislecimenta Institucioriat do TCE no 45 Piestaço cia Conra do 2015.
TOTALAPLICACAoIsl.itIli1pIl.N21rn DescrlcSo R3
Icatecoria I - Asslstericla Iécnica 2.454.68342 I Totall 2.454.6031 t2 L Totel d6larl 752.532,11
((56.4]o.79(Tx 3,120t)}i-(614k37$6(Tx ],lfl))+(1,733,614.37(Tx 3,2970)) nome 8 ¶P4hatiJra -
An caoanadorI
SPF/SEFAZ Mt jn46W
t.IFR a SOL .40 Prestaçao 2017 . FR IC AaostOncla I4cnloa OK
Dais: 27/I 02017
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Governo do Estado du HeWn Secretarla da Fazenda - SEFAZ Prcjetc SWAp - BhIa - Contr•to 7951-fl
rn.n rvIlUuUi Uw1ww,AwLZ d LU Lii £U1J
flYeQlStfl I atliiffldos oruvletas stinciflos nrevlsto. rndlcador
Sub Componente A.
Coutput Based Disbursements)
17 Doses ap1lcdas da vaciria oral - contra rotavirus humano (12 dose) 400000 0,00% 400.000 ' 0,00% - 400.000
' 520.808 130,20%
18 Doses aplicadas da vclna oral
- B fltra rotavirus hurnano (2 dose) 400000 0,00% 400.000 0,00% 400,000 451.311 112,83%
19 Ikrnero do novas eQuives de ssi5de da femilla Instltuldos no estado 100 0100% 100 0,00% 100 69
- Relatérlo consolldado das auditorias
20 re3llzadas not 25 hospitals corn o 110 1 malor nOrnern de Casos do lID. 0,00% 100 0,00% 100 106 106,00%
BasA no, 2Q08 I Sub Component. 1.R. (Output
'I I II
Based Dlsburssmentsl I - Relatórlo semestraP de NCpmero do 21 nascldos vivos do mes coni 7 ou
iflais consukas do PréNatal 2 0,00% 2 1 50,00% 2 2 100,00%
- N morn de ntcleos ds apolo a 22 sa0de da (amilia implaritados no 50 0,00% 50 Ii 22,00% 50 35 70,00%
t? da Bahia acimp He 30D - ro do partos do alto rIsce
23 atendldos nas maternidades do
- refE thncia Roberto Santos e Jos6 Maria de Maaathpc
10.000 0,00% 10.000 4.093 40,93% 10.000 9.690 96,90%
Relatório de Anáiise do Indicadar NOmero do Equipes do Sai)de Bucal 3 0,00% 3 D,00°4 3 1 33,33% 24 Iniolantados no Bahia - Re atOnes do Málise do NümIäi Testes Rápidos do Sit Ills em 24.000 0,00% 24.000 24.000 100,00% 24.000 24.000 100,00% 25 Gestantes
I.IFR a SOE -4 PreslaOan 2017- IFR ID_S0E.SlnLMIco 0uut oh PEg. idea Data; 27/5012017
AOj
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Governo do Estado da Be his Secretarla do Fnertda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrato 795L-BR
-
jWLitbi:(.JStt'I1t4 Iflqcs rst.raIJ ________
T J'rdiniiw _____________________________
ODD orovistos
QUO atingidas
Exucutado % _____________
OBD pravistos
iia2ta OflD Executado
atlnnidos ~ 090
pravistos 090 stingldos Executado %
— Rolatório de Quantidade em Litros de Leite Hurnacio Coletados par 11.400 0.00% 11.400 4.063 35,54% 11,400 8.338 734 14%
26 Dancos do Lelte no Estado do 8a _______________
Rebtérlu do CamLtê Estadual de 27 Estudo da Mortaiidade Matetria
3 0,00% 3 1 33,33% 3 2 66,57% - DIagmstico do qualidade do
asisténcia em coda maternklatle 25 0,00% 25 25 100,00% 25 25 100,00% .2 eIerlpnada _______
Relat rio do ariáiise da Rsduco do _______
nnioro de Morte Neonatal nas ZS 2 0,00% 2 0,00% 2 1 50,00%
Nümsrode vFsitas Domicfliares par 30 Protlssloitsi 6 Gestante I.OM 0102% 1.000.000 498.605 49,86% 11000.000 9121981 91,30%
rCeldCflrlo go Aflalise go Irldicauor Nniero do Vis(tas a Imóveis pare
Cqrnbate e Controle do Vetoi 10 01 00% 10 8 80,00% 10 6 80,00% 31 CAedes aepti) __________
.WIOJI IJ tj ¼.l -tjIPLIIUI,Z •t
nOmero do dentncias registiadas ____________________________
r1 api rca live Coca Mosquito nos 0,00% 4 3 75,00% 4 3 75.00% perlodos Jan a mar do 2015, abril a 32 lun do 2016 e jul a set de 2015 _______________
Reiatór!o Getenciai "Nómero do gestantes cadastradas no Sistema 6 0100% 6 4 55,57% 6 4 66,67%
33 do Cadastro corn Arbovirose" NOrnero do criaaças corn auspeita do microceiaiia cadastrados no 2.000 0,00% 2.000 166 9,30% 2.000 1.540 77,00%
34 - trin tin Rahi,. ___________
Reiatório do Acompanharnentn as Crlaoças coni MicrocSaila corn 1,500 0,00% 1.500 117 7,0% 1.500 205 13.73%
j. iha gq Cuidado Cornpiet eiat ro Anuai do Cornite Estidtiji
de Prevenço do Obito Inlantil e 2 0,00% 2 2 100,00% 2 2 100,00% 36 Fatai"-Cepoir __________
],n
1.19k a SOE - 46 PrsstaQao 2017 . FR ID_$OE.SInIelico Ourput Ok P. adoS Data; 2711012017
Ref.2041600-63
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Governo do Eitndo da Sable Secretarla fl Fazenda - StFAZ PwJeto SWAp - BahiaContrato 7951-DR
gg.s%a.I9( i1a m l i: kqs}t IiyLT.rAuI II 'U JJ S%t&S
I orayistos atinoidos Executudo % G ED
1tOSLlflclldOSI O BD ] Executed.
% urevistos xecutadu % Sub Componenle L.A. (OutQut
S - Based Disburseinenta) - Projatos executivos para al construçAo de sistenias slinpilficados do abastecirnento de MUg
220 0.00% 220 25 11,36% 220 201* 91,36%
umer S sistems slmplMcados 2 -
de abastecknento de áyua rnactrijd. p 220 0,00% 220 71 32,27% 220 168 76,36%
SupervisSo dos Bisternas 3 sirnpllficados de abastedrnento de 220 0,00% 220 40 19,18% 220 173 78,6.4% . - gua conjtruigo
Nurnero P niC ulos sBnItários nirak mmctruidnq 1.100 0,00% 1.100 675' 61,45% 1.100 1.092' 99,18%
terrno de Adeso das Comuniclades S aO Programa Carnunldade cciii 220 0,00% 220 58 26,36% 220 148 67.27%
Hábtos Saucláveis
Nürnero de Donijefflos certilicados corn Iiábitos Saudveis 8.800 0,00% 8,800 2063 23,44% 9.800 2.063 23,44% - Nrnem de pianos cia bacia
B -
hldrogrMlca elaborado a aprovado nelas comlssöes
0 0,00% 0 0,00% S 0 0,00%
Aentes voluntários trelnaclos has • - coniunldades 221 26,63% 772 221 28,63% 772 900 116,8%
Relatórlo de Ilonitoramento da QiiaIIdde e Quantidade do Agua no
It
000% 1 I 100 100,00% 10 Estado do Bahla - RelatOrlo da quaudade e quantidade
da âgua nas óreas do atuaço do 1 0,00% 1 I 100,00% 1 1 100,00% - 11 - r9to ,i, Ui Up nntn çr riILurdIri1ru—
Irdegrada do Avua subterrânea a i-JtdrorneteorAroglca net areas do 1 0,00% 1 1 100,00% 1 1 100,00%
4 atuacaodoproleth RJUSTCS conrornlo L*flIA r4 'UVOfl7 - Coordenoçoo
SWAp/BA-C ERD; Estorno do 24 prejetos 020 hl6duros Sanit6rl,.
Q4Fnc&.' I nomee asslnatura
rh Ron VIrgfl1R Gestor
M at: 09,373.11 6-1
l.IFR OBOE - 4 FrEsteço 2017. IFR lD_80u-SInthc OL)liJt ot P.3de3 Data; 27f10237
nornefrSCa
Ma
9 Mat 135fl.34
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Caverno do Estado da Ba his Socretaria do Fazenda - SEFAZ Attathmrnit 7
Projato SWAp - Rahia - Contrato 7951-BR
i1Vt'nmaaynnnijmiu;,ngnpjpjpj-j,1 ilt?n euum lcz1lrsTzpia I
Porjodo: U 6/0912617 a 20I1 012017
- 6 7
7 Jnldada do maida
Da do pe,ao tDaIs
d
i evlç trantlnfSflci, do OBO. Atingido. Vmflead CuotQ Mo
Valor ist Valor R Qusntrdads
Dobliada S Comm. Cctscki
OSD (Slm7Q) un Intarrtallziçao - Its 650i9riado - Suh Compoulente I.A. (Output Ssa,d Disbursements)
ttreln=Tt.
6 -
ad flat Agente tlnados cnrntuldadpa
11/10/2017 15)10/201? 221 SIni 1295 286tSOfl Y4356492 286195,00 32970 Totals
Coru-osliondo a dna di MAO Objaçao di, Banco so relultado aputaeo, qua hablirta 0 encutor a Solleltar JIbsraco Ilnincefra via 261.105.0o 43.5H4.2 2S8.195,00 12970
ARR{Autcrizato do Repasse do PeceiIa/SaIe.} alrsvSo sIstenta (PzPLA!'i)
005 D;Iarsmo. qos 55 qIJml11ts loins dotoihadsa Comm pu.s par ccliii do i.cuçlo dam olIvlsaiisj tic pJsto do acordo cam os lormos I cond[4Oos do Convlulia tad& a d0tunianiaça do .upofls deal.l giatos sarI urenlido no Llntasria do Imp1is4jIIs do Projeta I niadlani. OiIcIIaçio prtvla earS dlsporilbIilaldI pars or amsilsads polio mIs000 do BIRO ou pains atidlioMe 0XSfII05 dosignedos pare oaea tin.
p. flodzn.lWApr.vado poT:
Sao ris PE MtUS774S-1
Rosa Virginia Xevf Ontor
$PFISEFAZ Mat 09.373.116-1
n
tIFR a SOE -4° Preatscao 2017- FR IF_SUE Dataihe Output Açua Pâ0.ldml Data: 27/1012017
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I J03e George One snntosslka N/A N2o N/A N/A DIAAJA 2276 - 575,00 100 575,00 06/09/17 DMrIo 3.1201 184,29 INEMA 7959 Claudia Do Esptilto 50 lEO Lime N/A Nao N/A N/A DIARIA 2224 S9%00 100 690,00 06/09/17 Oilria 3,1201 221,15 INEMA 7950 .3 Maria bo Carnig Prune: Ptrelra N/A P12, WA WA CIARIA 2277 575,09 2011 575,00 0l/9/17 01kb 3,1201 184,29 INIMA 7950 4 Eduardo FnlosTopnIo N/A - NS WA N/A DIANA 7289 115,09 100 115,00 95/09/11 Clarla _______ 36,56 INEMA 7950 5 BRIT SOLUCOES IWEGRAOA5 DE
CTO1S/ 2017 NSa WA N/A Nfl64 54.47579 100 5L79 Aquisiç5,de 311201 11459.63 INEMA 7950
6 TECNCLI]OIALTr,A-EPP 66/419/17 - Soltc'jare 34324,21 __________ 34324,21 3,2970 10.4174 INMA 7950 Nayera Settencourt Pinto
c,rnlho N/A NSo N/A N/A DIARIA 2244 172,50 100 17450 12109/17 DIana 32970 S2,32 INEMA 7950
SCMCO para fleelireçao dol
I AMBIENTAGRO EEIGENHARIA LTW. - EPP'
01014/2017 NSa N/A N/A P11-050.. 62.829,00 IQO 62.525,00 1.3/09/17 Cedestrosde
3,1979 19 55,2 j) IN tMA 5471 Usuinlos de Reru rens IlrdrJeas ____________
BK ENGENFIARIA F CCINSULTOR!A
_______
9 L'nD& ME WIn N/A N/A 01 -012/2017 NF-2017357 490.429,12 ice 430.129,71 13/09/17
ConnulLoria 3,2970 148.75029 INEMA 54419
zest MARIO G. MIRANDA _ W CONTRAIl) 020G17 Prodoto 01 01020/2017 Joto N/A N/A NE-COOl 7.780,50 100 7.780,60 13/09/17
consul tar 3.9mI 2.359,93 INEMA 1950 IndiiduaI
3eI t$
eealr1E, dos AMBIENTAGRO EN GENHARFA 11 LIDAEPP Cr01412017 rite N/A WA NE Nt 2017000 62.825,00 100 62.82500 15/99/17 Ondestrosde
3,297 0 19.05520 INEMA 5471 UsuAriosdr Recursos Hds
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3,2970 4.513,19 INEMA 7950
13 Maclila r5ria Woll Berbosa De
N/A NSo 59 N cerysiho
N/A ti/A 701702418
460.Cti 100 400,00 75/09/17 DIárIo 3,2970 139,32 INEMA 7950
14 NatalIe Blanra Rosettt N/A No JO/A N/A SD No
~W,CV IDD 230,00 14/09/17 DIar 3,2970 201701503 s,76 INEMA 7950
15 RFtS 04 Cassln Goes Ca,daso N/A NOr. N/A N/A SD No
130,03 ice 230600 27/09/17 DISrIs 201702545 3,2970 69,76 INEMA 7950
MARKEPLAN FEIkAS F EVENTOS 39 Cansr...o - 16 LIDA EP P
APF 142 Li. Nir. N/A N/A NE 90051 49500 100 495.00 23/09/17 intemationnI 3.2970 150,14 INEMA 7950 RESAS 2017
MARKEPLAN rripAs a EVENIDS LTDAEPP
APF No La N8o N/A N/A P1100081 200,00 100 200,00 29/09/17 39 C,ngzo,so Internorinnal 3.1970 50.5 INEMA 7950 [j -1
r RELAG 2017 MARKEPIAP1 FEIBAS I EVENTOS 3 Coeszeo:o LIDA FF1' APP N 10 Nan N/A N/A NF 00050 495,U) 100 499.00 28/00/17 Intcrn;rjonal 3,1970 150,14 INEMA 2950 ____
15549 2017 Adrie na Velga Oerbosa 001 So 140
N/A Nb N/A N/A 717,00 100 74700 29/09/17 Djfrrja 3,2970 226,57 INEMA 7950 Santos ___ ________________ 201702365
Gitii...J IJFR a SOE - 4P,,aleçña 2017- SUE Ana!IEICOASIF$t TacnIoaOK Am P. I de4 LoOTd Data: 27110/2017 enluurI
MM: ItS77SM-1
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83100 100 8300 29/09/17 Pi&ia 3,2970 251,74 INEMA 7950 201702591 21 AntoniopereiraMenean N/A N2o /A N/A bIAkIAl&13 230,00 100 230,vo 29/09/17 DIaNe 3.2970 69.76 INEMA 7950
12 GlysnIldo Lopez Or Irma N/A No N/A W A DIARIA
76S50 too 7118,50 29/09(17 DIana 3,2970 239,16 INEMA 7950 20 1 702 600 23 Martone Matoc be DIIveI,a WA N3o N)A WA DIARIA 2606 996.00 100 SSGIOO 20/00/17 Oi6nir 3,2970 3,O9 INEMA 7950 24 Sandro OlIveIra Namo5 WA N3o WA - WA 014614 2582 1,035.00 1.00 1.035,00 29/69/17 Diana 32970 313,97 II4EMA 7950 25 Mare, iliels Maneres Freire CL 003/2016 No N/A WA NF NO 00012 17,044,52 190 17.D44S2 29/09/17
Coasultar 3,2970 5.169,71 IE1IMA 7950 lndMdual
26 AldIrlo Clew Ume Be Airneldo SO N'
N/A Nk ft/A N/A 1.092,50 100 1,092,50 OVIWI7
- CifrIa 3.2970 331,36 INEMA 7950 201702596
DIANA 27 EliasAlves Moreira JunIor N/A No N/A N/A 996,09 100 996,00 OWIO/17 Diana 3.2970 3009 INEMA 7950 291702607,
28 MarIa thats Maneaes Frvirv ci. 003/2016 Mo NIA N/A NE NO 00012 3.288,2a 100 3.268,28 02/10/17 COMU1IOr 3,2920 997,36 INEMA 1951) IndIyIdi,aI ________
MMTOLJR VIA0ENS E 111615MG 29 - LTOA-EPP
C1Q16/2017 Nb N/A N/A NF. 20969 11.505,51 100 11.606,61 04/1.0/ti Diana 32970 3.520,96 INEMA 7950
MAX ro hR vigo ENS E TLJRISMO 30
LTDA - EPP £T02Q2017 Nb N/A N/A As. 2150 411,19 100 411,19 04/1W17 DIr1, 3,2970 124,72 INEMA 7950
AMBIENTA5RL7ENOENHARIA r9içpM - 31 - LIDA cmll/2017 Nbc N/A N/A UP-2017-059 62.825,00 100 62.825,00 04/10,17 Reelinçiodos 3,2970 19.055,20 INEMA 5471
Ordastros do AM51ENTAGRO ENGENHARIA 32 Cr014/019 ('PlO WA N/A NF-2317.060 1104- EPP
89.750,00 tOO 89.750,00 04/10117 LiiaiIo its 3,2010 27.221,72 IPIEMA Slit
33 Iv;,. Eugenic Da 51kM N/A i'lbo ('WA N/A DIARIA
415(0 100 415,00 04/10/27 Diarra 32970 125,57 I&2EMA 7950 101102610
Neya re Dttencoufl Pinto OJMPLEMEiITA 34
Carvalho N/A Nao N/A N/A XO0ADIAIA 57,50 100 57.50 04/10/17 CIIjIa 3,2970 17,41 INEMA 7950
2244
35 Maunlelo Dot Sanloc Ga Silva
N/A Não N/A N/A SDN°
201702606 788,50 200 786,50 OS/WIlY DI&In 3.2970 239,35 INEMA 7050
16 Canoe Miguel Do Almelds 1-jelto
N/A ('JIG N/A N/A SD Nt
201702534 415,00 100 415,00 10/1W1 Diana 3,2070 125,87 INEMA 7ssu
37 - MBrOOD€ Major Ua Olivetre N/A Mo N/A N/A
OPARIA 20*702608
1.245,00 tOO 1.245,00 10/10/17 DiaNa 3,2970 377,62 INEMA 7950
38 K ENI5ENHARIA 6 C0NSULTORIA
C1'012/2017 Nb N/A N/A NF 2017171. 122.607,44 W0 122.607,44 Consultorra
3,1170 38.592,21. I MIMI $469 LTPA. ME 11/10/2017 Emprere
39 Emily Karl, Dos Santos ConcaFcKo N/A Nba N/A N/A DIARIA 2198 83,00 190 83.00 11/10/2017 2_61
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Maccl a $03. 4Frestaçào 2017 - SUE MalIdcoAaeisL TO96IaOK
P4g.2d04 Data: 2711012017 Mat 13577664.7
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42 Adrians Valig, 6WD U/A Não N/A N/A 50 no
- Santas 201702594 41500 100 415,00 DI aria 3,1170 130,6 INEMA 7950
19/19/2011
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SD *0 995CO too 99t00 fh,1r1i 3.1770 313,90 201702593 19/18/2917 INEMA 7950
44 DocloAlvos PoieIra N/A Nb N/A N/A
DIA 81* 1.037,50 100 1.O37S0 DlrIa L177v 22&sJ I1iEMA 7950 201702665 jO/2a17
45 Vinlclus Souza Giflorro NM ilbo N/A N/A
01*91* 201702617 No 46QDO Dlrj 31770 1470 INEMA 7950 aoinjo
45 Sandra OiFu'orra Pimos WA 113° N/A N/A SO NO
1.380,00 loo 1•380,QO 0irio 3,1770 430y INEMA 7950 201702985 19f10fl017 47
Givanilitu Lapel (7e Limo 'A N3o N/A N/A SD NQ
415,00 415,00 DiSda 3,1770 13D,53 INEMA 7050 201702507 100__- 19/10/2027
48 Anignia ConctIcO AasIa Coata INA N30 N/A N/A
SD NI 996.00 100 996,00 OIOEI! 3,1710 INEMA 1950 2017(12 725 19/10/2017 313,50_-
49 Ivan EkIgonlo Ca GiNu A - NSa 1UA N/A
DiAiA 201702729,
9,00 100 9900 O'biIi 3,1710 313150 INEMA 70511 50 ElM ARise Mareira Junior N/A Nbc fl/A N/A 502740 995,00 00 995,00
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Si JoSéSIsvaIdoDco$arfloa A Nb N/A. N/A
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- EVANILDO ANEIRADE DOS 57 SANTOS COMERCIO lIE CT 1701.59 NSa N/A N/A NF 18 23.950,00 1011 ?3.95D,CC 06/10/17
CENTRAL IEI,IFCNICA 3,2970
TELEINEORMAIICA-ME 7.264,18 CERE 7953
DIGITAL CVS MAQUINAS OP2RAIRIZES Ella Ilorbiontel, 58 LIDA
AFM 170100 N50 N/A N/A 111F002.629 309.850,00 100 309450.00 02/10/17 Furedelja a TeIlia 3,2970 93.979,38 flItS 7950 eIttIoa
59 aLTLU)IXIIIU.9LSOCIEDADECERTIFI(AE0A* Ct028/2017 Nba N/A N/A NFOZSI8O 13,795,57 102 18,795,57 20/20/17 Servfçosde
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Coverno do totado da Bahia Spergta,a da Fasenda - SEFAL Projeto SWAP• Bahia - Contrato 7951-BR
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Attn No
Noire do FornetedorfFJrm4Congult
NImero do Revtoopr6vIa Varar Total docetittato
NO ObJaLt!pn' do
NW11SrO 1k valor dOS
Pagornorito. valo r
Finonclado Data do Cococ8 Valor Dsbttado ill
orlssrisrrclhlo ntra OTRO R$ BARD (data) Fstura aa t pr oas Flnarcisdo
Palo urno 12510 BflD. Paulmentu ObisnaØss 0 bãIar Conta De,Ionada• Cx.cutrn AçBn
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Consul lofts Cr12/2016 J&o N/A N/A NS 1515 E *636 117.040,00 100 117.840,00 21/09/17 GestOn 3,2970 35.74I,9 TCE 355 Pagamoato fa5ft
too 61 0rabrIf F LirisOruni N/A N/A N/A 167492)2017.0 46Q,QQ 100 46400 02/10/17 D1rIa 3,1970 129.51
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SW/SEMi Mat 13577.663-7
I .IFR a SOE 4a Prealeção 201 - SOS ArIOIFIICO ASMoL Tecnlcaok F&g 4 do 4 Data: 27110/2017
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Projeto SWAp - Gohia - Contrato 7952-BR
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(lBS I etelareew. qua S. qeenil., aches delelliadsi brim Sale, For coda da eaecucio d,a atlylifedes da projalo do SOON. CQIfl 01 tunega a cor.çOe. do Co.ivl&o. Ted. . docuinuilacto S eLIpa4a della. OnIOt, earl n'ar.lfde no unroto. A. lM1etituituflo do PtcJuc, . meelente ealloIl.ç!o t6vle aS dl.,eiilbllli.ae pert a., areeII.sn pole,, mI..Oa. do BlRDoii pales asclmnant.mosd,slgnath. per. natalIe.
ILfld??AWIA Preperado par: Revlss'cQ/Ap.vado QDr:
Rosa Virginia Xavr Geator
Gebr1ea F Line Rruril Mod 273 116.1 a.ncThcflcLp
Ref.2041600-70
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20,173,900,00 S 16.036.69R00 S 4.137.210,00 Tosi ILOVOS Outoisfo CERE 176.10100
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BAHIA,
COVE RNO DO ESTADO
SWAp Ba
NOTA EXPLICATIVA - SWAp BAIIIA
ExEcuçAo FINANCEIRA
52 PRESTAQAO DE CONTAS DE 2017
ACOMPANHAMENTO FINANCEJRO DO PROJETO
A Quinta Prestaçao de Contas de 2017 totaliza urn valor de R$ V.733.572,55
distribuidos da seguinte maneira: Setor Recursos I-fidricos R$ 15.749.502,44; Setor
SaiJde R$ 9.981.237,85 e Assistência Têcnica R$ 2.002.832,26.
Coma a Programa SWAp desenibolsa atravOs de indicadores de resuftados (Outputs é
Capita) e desembolso tradicional, o extrato bancirio apresentado nâo denionstrará
crédito no valor total do R$ 27.733.572,55, pois o sisterna financeiro do Estado
demoristra no extrato as valores que foram empenhados e pagos. No entanto, a parts
do valor da prestação do contas para o Banco representa produtos entregues (nao
necessanamente ernpenhados e pagos) e outia parte represents o desembolso
tradicional (empenhados e pagos).
INEMA apresentou relatórios referentes aos seguintes Outputs - Nüniero de pianos
do bacia hidmgrãfica elaborada e aprovado pelas comissães no valor de R$
11.675.475.00; NUrnero de Agentes Comunitárlós Treinados no valor de R$ 65.821,44
e lnstalação e Implantaao de PCDs Hidronieteorolôgica e Unidades de
Monitoramento Remota (UMR). no valor de R$ 4.008.200,00. A SESAB apresentou
Capita Variável, Aria V, o qual prove o alcance de pelo menos 85% do Barema global
- 60%. Os resuJtados alcançados geraram urn desembolso no valor total de U$
3.190.500,00. No entarito, comb bouve desombolso parcial, no valor de U$
2.672.623,99, na 40 Prestaçâo de Contas 2017, nesta 50 Prestaçao de Contas hauve
urn desembolso complernentar, no valor de U$ 517.616,01, totalizando assirn a valor
de us 3.190.500,00. Em relaçao ao Componente Variávei - CV, Ano IV, foi cumprido o
21 indicador (ii) Aditivo do contrato dos 25 hospitals selecionados para o Prograrna,
resultando no desembolso, no valor de U$ 1.495.17000.
Scretta da Faznida do Estado di Bahia— Sctaz'SFF Coorderaç*o CenT do SWAp I Bahia Mt1&3.7 Fc.D
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p:woj14sP
SWAp Ba
Em relação ac Fortalecirnento Institudonal (Assisténcia Tecnica) forarn apresentados
as seguintes valores par executor INEMA (R$ 1.191.972,94); CERS (R$ 652.819,32);
TCE (24.60000) e SEFAZ (R$ 133.440,00), totatizando R$ 2.002.832.26.
o saldo total em 14/11/2017 no extrato do Sstema Integrado de pranejarnento,
Contabilidade € Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN) é no va!or de R$
7.097.926,32; R$ 45.811.365,80 na conta SWAp em Reals corn tan de intemalizaçäo
de 32160, 3,1201, 3,2970 € 3,1770,
SPFMQ Mat 13.577453.7
Secretaria dFazaida do Eswdo da Bahia - Sthz/SP? Ccoitxaçao Gcmi do SWAp / Bthia
Ref.2041600-75
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Qovarno do Estado S flahth Sevretarla di Fnnnda - SEFAZ ProJetp SWAp - Babla - Centrata 7951-BR
Perioflop 21/10/2017 a 1411112017 tl1t•O1ciOsuiI4tflflfla MUPsIJ•1 tV.M1s3_S aWsfl!flr.m?ifla
rUSUSOOSIFUNDOST1•] 4W± S}:i
SEPLAN/TCE/SEFAZ - FQrtaIecImeritc Iflstlthclorial 158.040,00 949 CEAB -Fort&eclnietito Instituclonal ________________ 652.819,32 1,896,011,75 4.054.920,10 II4EMA - FortaIecIrTler%tQ InstItwlonal _1,191.972,94 3.1.85.635,04 3.269.371,57 SESAB - Fortaleclmento Irbstlttjclofl& ______________ _____________ ___________________ 140,394,1.0 "4uste OIárl. TCE-Robartal,nOrla
441 74411
bases aplicadas cia 'acina oral confra rtavlrus hurano (1 dose) - 71090196 716.901,95 3.408J56,09 Doses aplrcadas cia vacina oral contra r0ta'4rus Ftiirriano (2a 66se) - 96379061 963.790,61 4. Lt4,71890 NIjfl)ero cia novas eciuIpes de sa&e cia rarifihla cnstitLAdcs flDeStadO - V9.5600C 88.560,00 4.159.240,00 Rolatórlo conscildado des sudIrIas reallzadas lies 25 hs4
m a
rde caes do lID
Nr)co - afl
0
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nl Rela a
ombe nscldos vivos de
be riSes cn 7 ou niaIstons1.dtas Pr Natal - 81.900,00 164.937,50 Nmero de nücIcesde apolo a saüde cia famrlla l,tJarita&s no Estadu di Bahia aelna cia 300 ' _______________ 252.252,00 916.322,10 Diagnóstico cia gualldada do asIstëncla em cada rnaternldacle seledonada 780.025,90 790.025,00
RelatOrlo do PIi11ere cia patios do alto risco atendldas ins materiildades RSentos a I.M.M. r4eto 127.71.5,40 255.421.,09 444,935,51.
Retatérlo cie AnMlse do (nd(eador NOmero do Eulpes de S5LHG Bucel Irnoiantedcs In Sortie - 79.056,00 ReIarlos cia AnlIse dO rF2rnero be Testes Rápldos a— sJls em Gestantes 393.129,00 393.1.20,05
Relat&lO e Quantidede clii Litras cia Leita Eturnano Coletados nor Dances de Leite no Estado cia sa 109.288,80 236.058,46 380.823,50
Reistórlodo Comith EstadtpaI de Estuda cia F-lsrtaiidade Nateria _________________ 31,201,00 _______________________ 65.061,00 RelatOric be anlise be Reduç5o do nOmens cia Noite
5Qrtei ties 25 rnarernld ades ______________ 327.600,00 Nurnero its vialtas Doniclilaroc per protlaslorial h Gestanta - 94,109,09 668.842,34 1.357.01.7,28 Raiatório de An611do IndlcadorNLlmero cia Visitas a (rnbvels pare CombatE e Controle dovetor(Aedes 130.43(1,00 651.142.0(1 651.442,03 aeyptl)
1.lFR98OE-5 Pmflçso 017- IFR $A PorCs!eocdaot 1403
Data: 21$1V3017
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5FF/SEMi Mat 13.577.6634
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Govurno do Estado di Bahth Sucrttarla da Faziridu - SEMi Projate SWAp - flabla - Contrato 7951-Rft
n rrcwi ig j' *4 I RtLATOR!OS INTERINUS NAD AUUTrADOS - IFII 1A - Por Catugoria I
1JFReSOE -5 Peslçào O17 -IFF l Porcatogwiaok P. 2 di S Diii: 21?111117
mid SVFThtML
Mat 13.577.6S7
Ref.2041600-77
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Gov,mo do Estade d' Oahla Secrelada do Fuzenda - SEPA! Projato SWAp - Behin - Conttato 7951.-BR
Perlvdo: 211 1D/?017a 1411112017
OIRTA rir i - CATEG
Clm
Prnjetos execitIvos pars a conetruçao cia sistertis simplilicados de abastadmento cia 0ua
1.265.422.900tt* 6.012.35t,02°"'
Nrnero de sIstemas simplificados do sbastcclmento do kua construMog a In$Iados - 1.3.357.107,40 3D.153.718,90 Supervls& do sisternas sinipilficados do aastecsnento do iaua coaistruldo - 552.8E9,24 2.092.952,26
NOmero do rn&dlilossonitárlos rurals canstruicios - 5.29L635,3!**** 7.85.566,41"" lermo do Adeso das Cornunidades oo Proçrarna CQrllunFd2do corn HbItx,s SaLffIaVEJS - 151.934,17 422.470,49 11 rnerode DcirnIcIIos cellIllEsdos corn hábltos Si!dveIs 355,20598 386.205,99 tiOrnoro cia panosde Iach hldro9ráflca e!aboado q aprovacto odes comlsses - 11.675.475,00 11.575.475,00 11.675.475,00
A9entes voIijntárIOs trelnados - 65.827,44 1.009.41.2,36 - 2353.074,18 RSMtôrlo do Monitorrr1ento do Qualidade a Quontidade do Agua no Estado doBaII 720.120,00 720.720,00 ReFatôrlods qualidade a uantldode cia á0ua nasireas do atuaç5o do proleto 5S9.680,00 589.680,00 Projeto cia Redo do Monithrarmento Tnteorada do Agua svterr8nea e Flldrometeuróloglca nas areas do 506,1.42,00 506.142,00 atuaco do projeto
lrmtaIsç8o a IrnpIamtaao de PCOs tlldron,eteorologlca 4.008.200,00 4.008.200,01) 4.008-200,00 do_Monhtora ora_UMRL jld1s rnento
M9u9 1!wt3p;54:a4as 74$ 65$&Z8 ,, VJ Jtflq
5.237,28854 UPI
Pont-s nd-fee 0 00
- coterjorla 4 cJrtrIavflo1icu5 VaEDrfl VOVCInDOISOCD ate acc LUSO. *pDS site data fl tapltas pagoa eatSo reolotrdos sob a Csttorio 2.
$* Rctaiorlte a devoluc!o, flara oprojeto SWAp, do despesa do paarnente cia drIa par,, Roberto Tqn&rlo, no valor do R$ 1.744,11 (tx 1,903), quo love lue vbam cancalada por mctIvo cia odde. Refrrlds daspeja Vol rFstrada no Fortaleclmsnto Inscituclortal do iCE na4° Preat.flcide Cortaida 2015. P- n
t4 AJustoaconforn,CCARTA N P 004/It - CoordensceoSwApfBA.CEltt: Estornode 24 projatosein MtduFos SanitAclos.
lien.'APLI catvt.I tnStan i Descrlylo
Cateoorla 1 - Asslatencla Tecntcs 2002.sfl,28 Ctegprla 2 - Setor Ssóde (OLliptot + CapIta) I 9AJ81,237,85l 3.088.086,76 Categorla 3 - QJtg'Jt - Solar A0L? 15.749.502,44 4.920.720,00 'aQoiia 4 - Coolta - Setur Sa0de CateorIs 6 - Ta,ca InIclal (Front alt Feel 0,00
Total 27.731572,55 — 9.624.366,73 " para a periado
1.,rpss0E- Pteataçao 2017- 'FR lAPcrGalegcirhsok PA3. 3dE 3 Data: 2111 142017
A no , e asslnflbrâ
(p5,574161m 3.Lfl))+(l)47.%53,9s(Th 3.26)lt({19245S,6211x .2'2 ULOOS.240,7SCT, S,i71)ltU2O5l.546,O1(1wj2Sj 11.535 .720,00(Ts 3 l71)+(I .2S.a®,OO(1x3.272)} 3i—.
l sP Mat: 13.577.663-7
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Govurno do Estado Us 501,11a Seorimrla da Fnsrlda - SEFAZ Proato SWAp - DaNa - Contrata 7051-DR
Perlotin! 2IflQ/2O17 a 14LS/1017 Iat11.I(.}S Ill fl flU tWuflftPs%II•JlVISIG.OitSIfliU1XtOm1flflIMflflbIt1fl]p1ilINU(
I1I.0 mi pIJiI.'T,IcMJJ %u1I VI I." th'ula:a.
Cód componentc(s) F Subcompaneote(u)
I Oreamsatarlo I Pagn - 11$ Pogo
bwlt 1.A- Contribuir pura a radupo da nioflaliduda. do metbidada ps-nntoI do estado causudai par enrermidactea rfltestirpuli Doses apilcadas do vanna oral contra rotevlttio - 71690196 716.901,06 3.400,256,09 hunioao (ladose) Doses apiccadec cia vaciria oral contra rotavFnis - 963.790,61. 963.790,61 4.114318,90 NumSno 42° dose) Nórnero do novac euIpes do sade da f3mIl. - 889.560,00 880.560,00 4.159.240,00 lnstltdos no esta.do Relat rio consoridado dos auditorlas realizadas nos 25 hosnitals corn v malor nOmero do casos do 110. Base PIOOJ 2008
225.744,00 225.744,00 1.084.20E,00
Relatórro oernastral do Nárnero tie nascrdo vivc's do - 51.900,00 164.937,50 r5es corn 7 ou rnais CQrlSLJitos do Pré Natal
NIlmero do nciosde açolo a 9460 da larnilla - 252,252,00 916322,10 lrnpiantados no Eado da Bahia acimp do 300 DiaflSstIco do quaildale do asslstncla em cada
780.025100 780.025,00 maternidado selcclonada
RelatádQ do tc3rnero do partos do alto rsco atendldos 127.715,40 255.421,09 444,935.51
nas rnalomldades RSantos € J,F'tFl. NatO
Relathflo do Anállse do Iruiicador NUmero do Equlpos 79.O5600 do Saóde oucal os c
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bs Rps do Reatár1O6 e A m do e 393.120,00
3_93_,1_2_0_,_0_0 SiMis em Gostantos
Raiotôrro do Quaiitldade em L1trs do Lolte Iliimano 1091288,80 236,058,46 380.823,50
aletados nor Ramos do bite no Estado do Ba
ReIatóriodoComIt Estadual tie Estudod& 31-201,00 65.061,00
!4ortalldade ilaterna RelatOrlo tie anMlse do Red,;p do ntirnero tie narto
327.600,00 Neonatal nas 25 nate rnldades Ninorq do vlsitas bomiciliares nor Profisslonal a - 94,109,09 668.842,34 1,357,017,28
RelatOrlo tinnalise do Jndlcador 'NUMOrO go Vlaltas a tnóvels para Combate C Controle do Vetor (Aedes 130.400,00 651.442,00 651,442,00 aegvati
RO1SthJIO t?erendal contendo a narnero do dentThclas 234.007,50 234.007,50 reglatradas no aglicativoCaca Mosquito
Reiatãdo Gerenclal "Nniem do gestarites 158.850,00 186.450,00 486.150,00 cadas*radas noSistorna tie Cadastro corn Aptovirose" "Relatbrlo Anuol do Cornitê Estedual tie PrevençMc do óblto Infantll € retar - Oepoir 63.9151,00 63.961,00
NiThiem tie orlançss oorn susvelta do rnloroceThiia 11.606,77 103.299,65 caclastradas no Estado cia Bali Ia
l.IFR a SOC • & Pcaslacao 2011- IFR lB. Por000pctlana 01< PO. I do 2 Dali: 2111 112017
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SPHSUU MatS .577.663-7
Ref.2041600-79
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IJM•ISIILI 21101 S1I3.C11 Z*1 iisttas
Pagn - R$ Pauo - Rt PIO $
l.A - ConttlbIIlr para a radusso do niarta da atal do asta d ,norbldade n a-n do causadas por enftrrnldaas Intastinals RoFatôrIO de Acompaitharnento as Criamçn corn
18.252,59 33,320,29 Mlcrec&'aIls com Untla do Ctjldacb Coninlota Projetus Exewtivm pore a coritruØt do sIstemas - j 265,422,90" 6,012.351,02° slrnoII(Icados do atastcbnento do nua Nirnero do sisternas simpllricodos Cl* abastecirnento - 13.352.407,40 . 0.153.719,90 do LOL.a canstruldos e Instalados SupervisSo dos gistemas olrmplflcados do - 582.889,24 2.092.952,25 aasteclmento do aqua contruFdo JOmoro do mé€kjlos sanitárlos rLtrals constn1dos - 5.291.635,31** 7.325.566,41t
Terino do Adesäo da & CcmtJnIdades 00 Pro9rsrna 151.934,17 422.470,49
C&rnunde corn FIbItac saudiwels Ndrnero do 0arnlIIs cer-tlllcados corn hábltos
386.205,98 386.205,98 5audve1s NOrnero do pIa.cs do bade tildrograf Ice olaborido S anrcvda_oob.s_ciI&cos - 11.675.475,00 11.675,475,00 11.615.475M0
Mettles woIIJntrIoS trelneos nas onnunldados . 55.827,44 i.009,41Z36 2.753.074,18 RelatArlo do Mofihtorarnento di Qualidado o
720.720,00 720.720,00 gimntidade da Aoua no Estadodo bahie RolatArloda qizalidade e quarttidado do dgua nas
589.660,00 589.680,00 rsas do atuao do proleto Projeto do Rode do I4onlloroniento Integrads do Ague subterrSiea e HldrorneteorOloglca nas Areas do 506,142,00 506,142,00 on
aao do ro
po8
r taco do PcLs[ e Ftdronieteorothplca e Unidaifes do Monboramento 4.008.200,09 4.008.200,00 4.008.200,00 Remote (IJF-IR) 1.5 - Cont1buIr nara a reducn do rnortalldade neonatal eiii 25 hospItal. .eleclonados
I 6561 7799 20 59 431 291 3539.007,75
S&LA(i/TCE - Fortaleclmento InstItvclonaI 355$ v5s,040.001 M9.432.001 3.710.757,94 CRB -Fortaleclmento Ir.sLltuc(onil 2954 552.819,32 1S96.(111,75 4.054.920,10 INEMA - Fortaiccirnerto Lnstltucional 2054 1.191.972,94 3.18,535,04 3.269.371,57 SSA6 - Fortalecimento lnsfltuclonaI 2838 140.394,10
Nuit. OFijia TCE-Itotw ,toTonthrlo .1 744 11
c:"Wfl _
* itefarente0 dovelLJcâ., paraoprojato SWAp, dedespesa do pflaalento do JIW-la pam Roberto Tenórlo, no valor do 03 t.74441 tx 1,1983), cpo tove sue vlaepu caitcalada our maUve do asOde. RMerdo deepen 1*1 raistrado no Fonateciniento instItutIonal do ICE na 40 Pre4ech do Contasdo 2015.
**AJustea conforme CARTA NO 094/17 - Coordengço $wAp/SA'CERD: (sterno do 2.4 oroletos a 20 MMulos Sanitàrlos.
1
MIn'111
25.730.74029 8.D08.60676 2 2.002.83226 615.579,97 ront arid Fee) 0,00
Total .572,591 8.614.386,73
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Mat: 13,571$S7
1.IFReSOE - 5 PrauFaçao 201?. 1FF ill- P&Cownponesteok Pig. 2 do 2 Dale: 210l017
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Coverno do EIado Ca fl,hj - SecrutaTIa C. Fazenda - SEFAZ
M -
Projeto SWAp - sa. - Contrato 7951-SR PflrIDdo: 21/10/2017 a 14/11/2017
ItI 4Ws 1$I:ats1Stl 19 U[1_'IflKIW4uJt) SVs.D}aIJ tar
Categorla (s) di go
Software(INEMA) 7954 83.80GM 400%
7227,937,6D
100% 38.800,00
Reallaaclo ee cd,stros do UsurIoa Ce Roconos H(dric:os-INEMA 5471 359.000,00
da OesenvoIvlrn onto de M 6thila de Monitora mento HNEI1A) 7950 379.896,00
000% 60.00% 227.937,60
EIabaraç do projetodo Monitoramerto, CldaBtrameMO4
Dleantstico e Secuperaçñc do Mate Cillar - PNEMA 5171 1.226.074,31
O 00% 735.644,59 735.614,59
LJnl(lade 4e Monitoramertto (Inertia) 7950 300.595,40 300,595.40 100.O0% 300,596.40 300.596,10 AguIsIckdeEuiprnentosdeInforrntIca 7950 assoo,00 0,0096 335.000,00 100,00% Egt4p4mentopera tatamentodnlRua 1 1950 109.500,00 0,p096 109500.00 100,00% 109300,00 Serviço Video InstlLucIorlaI CERB) 7950 as.000.00 0,00% 35A0040 35.000,00 Maflrla'EquIp0mon!o(CERa) 79501 1.322.824,17 467.854,801 35,37% 1.297.823,96 98,11% 1.790.579,05
AJuele DISVIa ICES Roberto Tendilo I I I 1714,111 14411
Reterente a devoluço, para o projeto SWAp, do desnesa Jo pagamento do dLirTh pra aobert', Tenéxio, no valorde R$ 1.744,Lt Cm 1,983), quo tevo Silo ',Iaem cen(eIada pw motivo dr.r snde. Relerida deipes rol re0istteda no Fortaleclriientc, rnttitucional do ICE na 42 Prestaço do Comas de 2015.
3.177)l+({]17.153,99(tX 3,26))41g2.9s1,6lçT]c 1,272)) flome e assiriatiy '
iArd
r' I
cconwdo'
JJJ)c-,I
I .IFR e8OE .5' Presioç.ae 2017- 1FR ID AsslstncIa Thalito O P0g. 2 do 2 Data 2211112017
Ref.2041600-81
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Govurmo do Estado do B,hI# Sicretarla do Forfinda - SEFAZ
Proj sto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
- na' rw. wgjn. nzmnn; i RCLATORIOS INTERTNOS MAO AUDITADOS - IFR IC
50,00 0,00% 0.00 57.723,69 777 0,00 0,00% 0,00% 19.952,99 Axju1sIcn InteretwI2t5 0,00 0,00% 0,00% 30i.68S,0{] aDaa:pesseaI 0,00 0,00% 0,00% 5.603,26 Ciparrtarpessoal (1'CE 0,00 0,00% 72,346,00 185,51% 72.348,00 0ivuI, nmterlal 0,00 0,00% 0,00% 14.630,00 Fornmc1oecapacbcocont1rluad2 0.011 0,03% 0,00% 4.631,80 ModeIodeGestaodepesoas (ICE) 60,00 24600.00 Z61% 142.440,00 15,03% 1.094.465,00 paard1arIasnaciDnss 3558 0,00 0100% 0,00% 21.013,60 EIaborarprnI€LDJ8dWUIS2CkTCE 3558 66.637,10 0,0036 0,00% 90.637,10 WuFsaesTCE 3558 51960,00 0,009S 00% 74-96460 Insc.Icc4NEMA 7990 6.950,00 0100 5.280,00 75,97% 12230,00 SftwareCCtB 7950 27,274,78 0,00% 27.274,72 1000% 27.274,78 Inscdck CERS 7950 17.350,00 0,00% 41.648,57 240,05% 41.648,57 Coitsultorla I,idi'ildtjal pr apoir, a IJnI2de do Ge reciclameflc dë
Pjo)Ea5WAp/BAlINWA) 5470 830,375.04 842.137,75 101,49%
1.035.071,35 1240% 1.096.069,75
Eventode0MJItaco(TCf) 3556 20.900O 0,00% 0100% 20,90400 CorsdeAquI61çoOlRD 3558 000% 0,00% 32,405,00
7962 453.056,00 0,00% 0,00% 453.056,00
C pscltaç50 0 Aprficoamento cia Equlpe do Mobi Ilzavao Escolar 35581 60.000,00 60.000,00
100.00% 60.000,00
100,00% 60.000,00
C0pacItoç8oCER11 7950 128.634,44 128.634,44 1.00,0096 128.634,44 100,00% 128.634,14 Condicbnador do Ar 7950 44.467,57 0,00% 0100% 14.467,57 consuftarPndMdual(stFAz) 3556 100.320,00 73.440,00 73,21% 73.400100 73,21% 73.440,00 Levantofllento de Dados {SEFAZ 3558 600000.00 0,00% 500.000,00 100,0096 600.000,00 OIârIas (SEFAZ) 3556 1.204,00 0,00% 1,200,00 100,00% 1.204,00 DI4las (CERO) 795(1 0,00% 0,00% 1.200,00 P14rPs{INEMA) 793(1 64.424,80 - 10953150 17,00% 59.429180 92,25% 64.424,80 AquIs!cOcMathciolFntorrrl4tJcl 6901 140.394,10 0,00% 0100% 140.394,10 Roallzaç3o Evento4S(FAZ) 3558 83.965,00 0,00% 0,00% 83,965,00 AqulsIcScdeVeFcuIosfCERB) 7950 1.769.883,69 0,00% 0,00% 1.641.290,00 AquI5Iç4odeVo1cuIos5EPLAN) 3558 593.900,00 0100% 0,00% 593.900,00 mo4IloItn%onto.ccIoIeeducacoambienIaI 7950 60.000,00 o.00s __ 0,00% 12.000,00 mpløntac8a do 5113 - Ccnsu 11cr Individual (CERB) 7950 720.000,00 28.000,00 3.29% 227.800,00 31,64% 227.200,00 COF.cLjIto,ia EmpreaCER6) 7950 26320,00 26330,00 100,00% 28.330,00 100,00% 23.330,00 Pasaaem (INC MA 7950 6.161,33 25.060,29 405,74% 25.050,29 406,7491 31.221,62 Feiras, Evtnto, trEiil8npi,ro e PnscrlcOes {INEM$ 7950 1.190,00 12.625,00 1060,92% 13215,001 1160,92% 13615,00
I.IFR a SCE- 5' Pre$tao0 2017. IFR lGAssislarioIo Tecnloa OK P4g. Ida2 Oaia: 22)11/2017
An4a castet Bran ndoU
sPc/swz Mat 13,577.663-7
Ref.2041600-82
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Govern, do estadQ da Be hi. Secreta rip da Fazenda - SFAZ Projelo SWAp - Behi. - Contrato 7951-BR
Periodo: 21/10/2017 a 14/11/2017
ExeculadD I orevistos atinuldas previstos atinuldos CA prey is a tndicador
Sub Componente LA. (Output Based Disbursements) I
17 Doses apiicadas da vacina oral I I
400000 128.945 32,24% 400M00 128.945 32,24% 400,000 I
649.753 162,44% contra rotaviruB humano (l doss)
is Doses apilcadas da vadna Of& 400000 121.346 30,34% 400.000 121.346 30,34% 400.000 572.557 143,15% contra rotavrrus huniano (2,dose)
19 fl)mero do novas equipes do saUde
100 14 14,00% 100 14 14,00% 100 83 63,00% da famiiia lnstltviclos no estado
Relatbrio consolidado das auditorlas
20 realizadas nos 25 hospitals corn)
110 24 21,62% tOO 24 24,00% 100 130 130,00% major nOrnero do casos de 110. Base And, 2008 I I II I
Sub Component. l.a. (Output Based Dbursements)
Relatórlo semestcal de Nimero de "
21 nascldos ulvos do mâos corn lou 2 0,00% 2 1 50,00% 2 2 100,00% male car.ulLizp do Pré Natai Nrnero do nucleos do apok, a
22 sade da famlla impiantados no 50 0.00% 50 11 22,00% 53 35 70,00% da Bahia adrna de 300
ero do partos do alto dsoo
23 atendldos nas meteroldades do
10.000 4.020 40,20% 10000 8.113 61,13% 10.000 13.710 137,10% referenda Roberto Santos e José Manlhp'.
Relatório do AnMise do Indicador Námero de Equipes do Sa(de Btrcai 3 0100% 3 0,00% 3 £ 33,330A
24 Irnolantados na Bahia ij1i3rios do Anéiise do NCirnero do Testes Rpidos do Siflils cal 24.000 0,00% 24.000 24000 100,00% 24.000 24.000 100,00%
25 Gestantes
Ant criMk4 aanco CoWenadw( 1r SF/SEFAZ
I Mat 13377.653-7
-C.JTIJ 1,IFR e tOE -5' Pxestaço 20t7 - IFR 10-s05.slnt4IJco Oulputcic
I Ptwldsa Data: 20/11/2047
Ref.2041600-83
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Governo do Estnda de BflIa Sucruterla da Fnend. - SEFAX Projeto SWAp - BshIs - Contrato 79S1DR
Unrndn, 71 I1flIJfl15 • IAJ11 nfl'
.1I1 k&ei 0E0 Ow
Executado % ODD DaD Executado ODD OW atingidos Exectatado % nilnoldos _____________ pjevIsto atinpidos % .myIstos Relathrio de Qua ntldade em Litros
______________ _______________
tie Lelta Huniano CoIetdos por 11.400 3.440 30,15% 11.400 7.503 55,82% 11.400 11.778 103,32% 26 ns deLelte no Estada da Ba _____________
R1at6rIo do Cornulé EstadtlaI de 27 Estudo da Mortauidede Materna
3 0.00% _______________ 3 ___________ 1 33,33% 3 2 6,67% DJinpco do uaII str dade da assisténcla em cada maternklade 25 0.00% 25 25 100,00% 25 25 100,00%
2 'Ielpiinia Relater[o do anállse da Reduck do njmerode Morte bloonatal nas 25 2 0,00% 2 0,000A 2 1 50,00%
21maten,fdades r'hmerxidevusItes Domicitiares pOT
30 1.000.000 59.244 RrMisslona! a Gestante 5,92% 1000.000 557.849 55,78% 1.000.000 972.225 97,22% geratorlo ce Anailse f 0 Jnpucagor 'Nümero do Visitas a Icnóvels ira Combate c Conirole do Vetor 10 2 20,00% 10 10 100.00% 10 10 100,00%
31 (Aedes ae, tq flw.
nómero de duniThclas registradas no aplicativo Caça Mosquito nos 4 0100% 4 3 75,00% 4 3 75,00% periodosjan a mar do 2015, abrll a
321 jun de 2016 ejijl a set de 2016 ReIatórIo Gerericial Nniero de oestantes cadastradas no Srstenia 6 2 33,33% 6 6 100.00% 5 6 100,00%
33[de Cadastro corn ArboIrose" Nomero de crancas cool suspelta do mlcrocafallo cadstradas no 2.000 0,00% 1 2.000 186 9,30% 2.000 1.540 77,00%
34 Relatarlo do Acompanhamento As Crlanças cam Microcelalla corn 1.500 0,00% 1.00 117 7180% 1.500 206 13,73%
35 a do Culdado CG11ØIet tórlo Anual do LOflhItë Estadual
___
tie Prevençao do Obito Enfanlil a 2 000% 2 F 2 100,00% 2 2 361 Fetal"-Cepoif
]-n
1.IFR n SOE - r Piestao 2017- IFR 1D_S0E-SInt4co Oulput ak P40. 2dA 3 Data: 2011112017
Am
*SPFiFAZ aco
adorl Mfl 13.577.6634
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Governa do EstadQ do BthIa Secretar10 do Fnenda - SEPAZ Prnjeto SWAp - Bablo * Cuntrato 7951-BR
flerlodn: 21110,1 a 14!11/fl17
090 provistas
ODD I at1nIdas I Execulado V I
te.%tllma1jlm - Exacutado% m-evIa ,tlngldos! % pz.vIstas
Sub Coinponerite I.A. (Output Based Dlsbiirsemonts) — projetos executivos poro a I
coF1s(ruço do slstemas slmpliFicadps de obostecimento do
220 o,000,o
- ____ ____________
220 25* 11,35% 220 201* 91,36%
rilimero do sistemas sImpIiriad 2 do abswcImento do t9ua
ctni&In, P. 220 0,00010 220 71 32,270)b 220 156 76,36%
SupsrvIso doe sistemos 3 simpllficados de abastodmeaW de 220 0.00% 220 40 18,18% 220 173 78,64% - dgu con truIo
2 1. Nurnero Jo niedulos sanitaflos rurMc constrijelos 1.100 0100% 1.100 676* 61,45% 1.100 1.091 99,15% TerniD do Adeso dos Comunidodes
S ao PIogr?ma Comunidade corn 220 0.00% 220 58 26,36% 220 148 67,22% Flábitcis Satidävels — - NUmero do Dornicillos certlficados corn hAbitos SaudveIs
8.800 0,00% 8.800 Z063 23,44% 8.800 2.053 2344% Nitero do plenos do bacla
8 hIdrorãIica eloboredo e oprovado 4 3 75,00% 4 3 75,00% 4 3 75,00% — Inalas comiss6es q Agent.s voluntdrlos trelnados fibs
des JfwçIdaio
900 16 1,78% 900 237 26,33% 900 916 101,78% r NonThoramento do do
Qualrdoda e Quantldade do Aqua no J. 0100% 1 1 100,00% 1 1 100,00% £0 Estado do ObEllo
Relatãrio da quall.Jade e Qliantidado do aqua rios areas de atuac8o do 1 0100% 1 1 100,00% 1 1 100,00%
1V1eto t1LIJUdKtUt Ut .'Iw.wJrarI,dIILy
Integrada do Agua subterrânea a HldrcrnsteoriSloglca 1109 dreas do 1 0,00% 1 1 100,00% 1 1 100,00%
12 atuacao do orojeto
UistaPaco a 1mpIaritaco de FCDs Hldronieteororóglca e LJnldades cle 1 1 100.00% 1 1 100,00% 1 1 100.00%
13 Monitorrnerit0 Remote (Lfl4R) EAjustes conforrno CARla N 0041 L7 - Ceordenaç$o SWAp/fl-CORD; rotorno do 24 proatos e20 Módulos
-n Sanitárloj. r
noms 5 aislnatura
1.IFR a SCE- 5' Ptestoçb 2011- IFR ID_SOE.Sintêco Oulputok Pt5, Sde DMa: 2W1112017
SPFI%AZ Ma t3371$63
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Governo do E,tflo cia bahia - Attashmeni S Secretarl, da Fnenda - SEFAZ Projoto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
Perlodo: 211 10/2017 a 14/11/2017
IflLifl.p'fIjçLuIII1(tVt4rfl.Ok-
Egan 1 2 3 4 5 6 7 fi=(S)x(7)9(8)x(21) 10 11
quantIdde Data de * Data da Debitada da Cetaçäo
Output Home Unidade do
compravaflo transFerêncla ORDs Vepjficado Custo MEdia
Valor US$ Valor R$ Conta InterneIJflco medlOa Atlneldos (SIm/Nao) unit(Irlo(U$)
do servlço do 000 De&nadn - Uss
- Sub Compoiente LA. (Output Based DIsbursements)
CateUU,jS 2- OWi cit - Setor Saud Doses aplita4as d2
17 codna oral contra rotaviros humono fla Dose ArIIeada 1711.0/101.7 24110/2017 128.945 SIm 1.75 225653,75 716,90L,95 215.653,75 3,1.77
Dosesaplicaaas do
ia
119
wacino oral contra ratavirus huniarto {2 lip.'
DoseApIItad2 17/10/2017 24/1fW2017 121.346 2,5 301365,00 963.790,61 303.365,00 3,1720
Numen do novas euiosdo saóde da fainrila IilsIItLJFdcs no ESF 17/1012017 24/14)fl017 14 51.-n 20000 260.000,00 B59.560,00 260.000,00 3,1770
RaFetêrIo consol Idado das auditorlas
20 reallzedas flog 25 Relatódo Auditona 17/10/2017 24/10/2017 24 SIm 3000 72000 228.744,00 72009 3177 iiosItaIs corn o rnalor riUnioro de casos do 110. ease P.no: 2908
si.b Components 1.8, (0uut sased Disbursements) Numem do nasddos
21 cvos da riles corn 7
ReIabórIo Auditorla ou inais consultas N6.
Nuriwro at nticieos de
22 apo]o a saudi do NOclee Irnplentado nulls implantados no
,LW1O ye panos 0€
alto risco etertdrdoi flea
22 itisternidadea do reIerncla Roberto
t'4Ornero do partos atendldos 311/2017 31/11/2017 4.020 SIrn 10,00 40.203,00 127.715,40 40.200,00 3,1770
SantOs 0 IOSE Haifa do
Nümsmde Equlpesde 24 SeOde Bucal Relatóño Mjd tolls
do Némero do Testes rlUrtft.t do Testes 25 6pIdos do Shills em RSpldos do SF111 Is
Geflajstes em Gestaratos
t.IFReSOE & PrsslaW 2017- JFR 1LSOE Detaihe OutpUt Sauida PlO. tde2 0510: 21/1I/2017
Ma £bordenidorl Bram
SPFISEFAZ Mat 13.571.663-7
Ref.2041600-86
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5
P I tlFR e 80E 5 Pres!aas 201?. FRI _SOE Delalhe Oulput $p j 5EFAZ Pk.2 d02 .ng73.1164 1 DaIo:21/1I/2017 Mat.
t,00weRaQur I SPF/SEFAZ
tMt; 13.571,6634
E4alOJ10Ot Quantidade em Utros lie Lelte tiulliarlo Qua ntidade em
26 coretodos por alancos litres do oil. 30/10/2017 aQ/10/2017 1410 Sim 10,00 34.400,00 109.258,B0 34,400.00 $,1770 do LeRt no Estado do humeno cotetado
Br 0 agntstico lie Q,aIldade no qualidade do Asslat ntis em cads 28 asslstiiCia em cada ma bernida de SIni 0,00 000 000
matornidade scieclonada selecioriada
ReIat6rlo do Comké 27 etaduaP do EsLudo da RelatOrlo AtrditCrla Sim 0,00 0,00 0,00
Mortaildade blaterno Reduçao do ndmero do
20 I.Iorte Neonatal nas 25 PeiatOrio Audiberla cnatornidsdea
wamero do visitas NOreros do ulsitas -
30 Dooliciilsres par Doiniciliaras 30/t012617 31/10/2017 5.244 Sim 0,5 29622,00 -. 94.109,09 29.622,00 3,1770 Prtmaj1onal Gastante reall2adas -
Relat6,10 do Ang lisa do Indicador 'NOrnaro cia itOmeros do ylsItesa 31 visltas a Imóvels Data tróveis realmaadss
25/10/20 17 10/11/2017 2 Sim 20,000,80 40.000,00 130.400,00 40.000,00 3,200 cornbobe S Cantr,le 410 Valor (Aedes 8o5ytl)
eiat6riocepencia1 Námero do cOplt,ndoo ntlmere do deTluncraS
32 denO fobs rSglstradas reersiradas no 0,00 no apilcativo Caça epliccitivo Caa
Mosquito Ilosquib
ftelatrIo Gerenelab Ntirnem degestsntes Nómer'o do
33 cadastradas no Sisbema GastanWa 10110/2017 27/10/2017 2 Sim 25.000,00 50.000,00 158.850,00 50.000,00 3,1770 cia Caastro con Cadastradso
Artlovirosa NLm do Crlan ss
suspeitci do Nt
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Relatório do crianças corn
35 Acemanhamento as Mbcr000lalla corn Criancas corn Unbo do ourdade Sim 0,00 0,00 0,00 Microcelalls corn Unite cortipleta do clirdado Conwlcta cadaoadmg kelaio!rO fluo' b
CornLtê Estodual do a FreVaA3o do Obito RelatOrlo cia
Sim Inrantil e Faber'' Audutorta 0,00 0,00 0,400
Co DO If I ________________ Totals 3.4I9.3SS5 IS7S.240.75 ._LD7S.240,75 _____________
$ Cerr.spollds a data do No Objacis do flanco so rcaaltado apuredo, evi liabulrta a executor a soticitar tlbetfllo funanceir,, via ARR(Autorlaciod. Rapasasde Recelte/Sofar) at,avdsslsterna (FIPLAN)
ORS r Deciiriinos quo as quantlas acima dotalhpdae loran pagas por costa cia oxesticOc dos Mlyldades do projetra do acordo cOrn as termos C COlIdlcOos do ConvOnlo. Teds a dociamantaçoe do supoa-te deatas genes usa mantlda ma tJnldade do TmpiensuttaçAra do IroIsto e medbsnto aolicItaao précis aerh dlsoonlbuilzada par5 5Cr analluada pales MIIS BlRb.ou eeloi auditorsa axteJnosdsrcnad, Sara site rIm.
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tlllilf!tOt Perjodo 2111012011.14/1112017
2 3 4 5 $ 7 5(9)x(I1) 10 11
QolputNom. Lintdada do Date cia prestaclo Dtad,
Iransfarinela do OB0 Alingidos Vailfiosdo Gusto Médlo VSFQr USS Valor R$
Quantidad. Dabitada iI Gonla
Cataao macida cisservtgo
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Sub Compononto LA. (Output DasH Disbursements) - Gi1aro,Iaj-OA,pIrI -SM' NUmero 60 piartos do tecla h Idroor6iica eleboredneepiovado
Piano BbCa apmvedos 18/19/2017 27/10/2027 .3 Sifli 1.225.000 3.675S00,00 11.625.475,00 3.675.00000 3,17?0
peFas comissdas - A?Enbes voiunthrIos 6 treinados nat iiente trolAldos 26110/2017 1/10/2017 16
rorni4nFij..t.. Sirri 1.295 20,720.00 65.1327,44 20.720,00 a,1770
ml a be 1mpPantaço do FCDs Hidromebeoroi69Ica 0 linidades da
Reiattrla preparado 2411012017 17/1112917 1 Sirn 1.225.003,00 1.225.00000 4.008.200,00 1.225.000,00 3,2720
Man Itorarljeflto Remok 13 (UMR)
lolais - 4920.72000 15.748.80244 4.920.720.00 9.8240 Corresnde A data cia Nao ObJecao do Bnco ao resijitado apurado, qua hablilta In execitor a aocltar Iiberaç2o tIiiaricera via
ARR(Avtorloacao do Ropasso do Rerelta/Selas) atravM slotema (FIFLAN)
085: FJ.F,ramss qiis a. quaatiae .tlnta dularhada. foram pag.s par torts do ax.ctn a.! allvldadaa do projato do 000mdo corn a, tomb, , condico.. do Coag#nio. fada a documanlaQao do Ivporte deslus gasto, surA mantld, no t/mIdad, <Is tmpi.rnol.Io do Prajeto 0 roedlante aailcttgçjo provia varl dI.pon]oiJlztds pars sor snaliarda pa].s
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I RMssSo/Apmva.t. - - - p0.: nsncdnSocI uu.-.SpF ISEFAZ
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ffm i:IPU . ROE .5' Prestuflo 2017- 1FR iF_SUE Dataihe Cuipyl Agua Pg.1da1 Dala 2011112017
WE/StEM Mat 13,577.653-7
Ref.2041600-88
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1 2 3 4 5 6 7 6 9 lOe(8)*
11
12 13 15(10J/(l3J _______ __________ (9)
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Nb N/A N/A 22991121993
t/2017 5.540,73 200 5.540,13
23/10/lOu Passule As 3.1770 1.744,1,1 IIIEMA 7050
MC1DUR VIACFNS E TLJPISMO conlO2G/20t LTDA - EPP 7
116o N/A N/A 22776 978,93 109 975,93 23/10/2017 Poscagans 3,1770 308,13 INEMA 7050
rJbo N/A N/A proce,,o
100 1.151,02 Pealagan, 8,1320 387,30 INEMA 1930 ________________ _____________ 0171D9 1.151,01 23/11)/2017 4 Mao Moreirapab's N/A N3o N/A N/A Si) Ni 201702761 268.00 100 29400 26/ 10/2017 DIana 3,1770 93.80 lNEP 7930
Areliton Mendes be Oiiveira N/A Antonio Pecairo Menetes
I'UD N/A N/A 50 Ml 10*702764 621,00 190 621,00 2s/10po17 OilrFa 3,1770 195,41 INEMA 7950 N/A Nb N/A NI/s SO NI 201701603 57,50 100 57,50 26/10(7017 D1ária 34779 12,11) IN [MA 7950
7 Madalhais Marines Freire Cr. 003/1016 lIla WA WA 17,791.10 1I]0 17.791,20 26/10/2017 3,1770 5,600,03 FNIMA 7950 _______________ nF-014 indlyiciul i OCT EvEriros.
8 ORGANI?ACAO,C1ENCFAEIECDc Hf/s ilbo fl/A WA Paore$$0 lot?-
350,00 100 350.00 21V7017 Apart eiçoiruiato
3.1170 110,17 1NEMA EVENTOS Li _______ ____________ 009321 P,othsIonaI 7050
9 Athiarca Voisa Harboca tot 5nnto VA No N/A N/A jdllas 41500 100 41500 27/10/2017 Diarä 3,1770 130,63 hEMA 7950 10 lose Goore Dos Ssntossriva N/A Nb N/A N/A 35) NI 201702752 575,09 100 $73,00 27/10/2017 DIana 3,1770 120,00 INEMA 7950 11 Ojeice Xlmena Sentosvtivcira N/A Nb N/A N/A sd 2759 345,09 ico 345,00 27/10/2017 blab 3,1770
- 108.50 INEMA 1930
12 Antonto Perelra Medico, _J4A Nan N/A N/A SO Ni 201702753 575,00 197 575,00 27/10(7017 0164. 311710 ISO INEMA 7950 13 MaorFclo Ocnceis,e. tine li/A No - N/A N/A SD Ni 101701104 575,00 100 575,00 27/1012017 014 cIa 3,1770 180,99 INEMA 7950 14 OsrIos Mi3tiei D. Arm&do Notto N/A Nec N/A N/A 50 Ni 201701621 415,00 100 415,00 30/10/2017 Oi4ria 3,1770 139,63 INEMA 7950
Aid lila Diem Llri,a Dc .Mmelda N/A MO N/A isV/s SONS 201702566 13000 100 2311,00 30/10/2017 Dilda J,1170 72,40 INEMA 7950 lYon E.nlo Do Sliva N/A Nb N/A N/A diana 202702979 240,00 100 2C9,00 3211W2017 E2rla 2,2770 78,38 1NEMA oso CistanIldo topis Di Urns N/A Nba N/A NJ/s Sb NI 201102853 996,00 100 996,00 31IlN2017 Dune 3,1770 313,51) INEMA 7050 Paulollenrlguesregeplb&ro Nb N/A N//s 5DN0201702958 390.00 109 690,00 51/10/2017 DlnI$ 31770 217.19 INEMA 7050
E17
DerdoAI.ias Perelrl N/A Nbc N/A N/A diana 201702378 415,00 100 415,00 31/10/2017 Dune 1,1770 130,53 INEMA 7959 Maccola Uns Celazens CT-08/2017 Itbo li/A Il/A 14F05 11.16400 Icc 11.160,00 01/u/loll Con.uiior
31770 3312,75 INEMA indMdual 7050
MarIo Thais Maneces Entire CI 003/2015 We N/A N/A NE 15 16.644,00 11,0 16.944,00 0111112017 ConsulIar
3,1710 5.233,33 INEMA igso indi,AdLaal
22 JOSC MARIO G. MIRANDA cr020/200 Nb N/A V/s Mr 4.901,25 100 4.901,25 01111/2017 COnW1IDF 3,1770 1.942,73 INEMA 7950
26.221,95 26.221,95 01/fl/2027 3,2600 8.1)43.54 INEMA 7959 ___________ IldIYIdua i 21 bQ$tMARIOG.MIRANDA Cl-020/2017 NFOOS 23.342,40 100 23.342,40 01/11/1017 Consuitor
3,2600 1.160,25 INEMA 7990 Nba N/A WA
________________ ______________ hdIviduaI
14 iosE MARI0G.MIRANQA Cr-020/2017 HF 004 15.561,60 100 15551,50 01/11/2017 Coosultor
3, 2500 4.773,50 INEMA 7059 __ ____________ individual
Athiana Velga larbo., Doe -
N/A Nba WA Il/A 51) NO 21)1702597 1
415,09 100 415,00 01/11/2017 DISFI, 3,2600 127,30 INEMA 7950 So ndro OlIvelno Renios N/A Nbc WA li/A SD NO 201702637 135000 100 1.360,00 01(11/21)17 DJ4rfo 3,2600 42331. INEMA 7050 AldInbo Olemo Limo 0€ Aimelda N/A lIla WA N/A 3D F1' 201702662 134400 100 1.350,00 01(11/7057 OJ4rfo 3,2600 423,31 INEMA isso
RKENOENIIARIAEO0NSLJLTOMtA file N/A N/A NF 92.416,04
200 02.41.5,04
01/11/2017 Consuleorla 3,00 28.348,A&
631.010,51 d2720 102851,52 LTDA. ME CT•01212017 1017385/2017287 631.010,51 Eloprese HEM/s 54
I.IPR e sUE- 5' PnesIaçlo 2017- WE AnoIIllao AsIstTen'ibca0K Pilo. I do Oslo: *1/1fl2017 $PFAEMZ
Mat 13.577.663-7
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1 2 3 4 5 6 7 0 9 is 12 13 1$fl,O)/(13)
Name do Nótnero Valor Total "No Valor doe ¼ valor
Cotafl Valor Debitado - Item Fornucedar/Hrma/Consult do
Reylil o P,Avla do Controto Objection" do
r4ümeto de Pagamento. Fdnanclado
Pillanelado Date do Obzarvaçftus a uôFar 'a conta flecutor Ac$O No or/Benat(cldo vontrato R$ RIND (data)
flare one p410 BIRD Peto BIRD - Pag8nwito
KS R$ DestgnMa - US
DW NETWORKING 79 IREINAMEN'l'OtMPA€SAPFAL PROC, Nay N/A N/A N2832 3.650,00 100 3S5000 07/1I/1017 T,elnaaienta 312000 1.119,63 INEMA 7930
tWA 2017023605 OPEN TREINAMENIOS PROC 1017- Incilflni o e 30 N/A NM NF 1111 5,960,00 100 5.960,00 07/11/2917 3.2600 1.826,22 INEMA 7950 EMPRESARIAISE EOIIaMLI0A- 012638. Conneno
31 AS5OCIACA0 BRASILEIRA AGUAS Enip
No N/A IA Recib 019/2017 2,665,00 tOO 2.665,00 07/11(2017 In4rrao em 3,2600 a17,40 INEMA 7950 SLJBTERRANcAS 27301001i CungreuD
32 MAXLOU R VIALiENS 'IUPISMO C7025(2O17 No N/A U/A FATURA 23319
907,20 100 907,28 01/1112017 Pass.am Mea 3,2600 778,31 IMEMA 7650 L'IDA-l?P 13387
33 w (rouR VIAGENS E 1IIAPSI.I0 Cl 026/1017 64o N/A N/A PATcIRA 23315 1.200,52 100 1.200,32 07/13/2017 Pasagem Aêrea 3,U00 371,01 NEMA 7950
LThA•EPP
34 MAXrOU3 VIA6EN$ E TIJ RISMO CT 026/1017 Nlo N/A N/A FATLJPA 23316 950,69 100 950,89 07/11/201.7 Pasagem Area 3,2500 291,08 INEMA 7950 _L1DA-EPP
35 MA]rTOUR VIAOENSEIIJRISMO CTU26/2017 frito tA N/A
FATURA23346E 12,178,88 tOO 12.115,48 07/11/2017 PassagemAtrea 32600 3,735,85 INEMA 7050
LT[)A'EPP 23365
MNITOUR VOAGENS F TURISME) 36 cToz5/2017 Nb N/A N/A FATURA23525 2,143,01 lOU 2143,04 07/11/2017 Penegem Miea 3.2590 657,37 INEMA 7050 LTDA - EPP
37 Merlo Ihals Mannes FreIre Cr. 003/2016 Nb N/A N/A Proc. 2617-012505 3.388,80 100 3.368,30 08111)20'; Con,ijltoi a, moo 1.039,51 INEMA 7950 ndiIdual
38 ATIvAsouJcOEsTCNoLo43IcAs
CT023/2017 Nb NF 4353. CONT Unidadede N/A N/A 300.5964V 800 300.596,40 00/ll/2w7 3,2600 0220,46 INEMA 7950 - INDI}STRIA(COMERC1OLTDA 023(201L Monilorailleato
LR21P1V15A11 C)MERCF0 ENELI - 39 AFM 170149 Nb N/A N/A N 271 99,760.00 tOO 99.160,00 Moterlac 3,1770 31,400,69 CERS 7930 ME 31/1W2017
40 KATtEMCOMERCLALLTOA'EPP
AF.I 170059 Nb N/A N/t NV 000.104 304,11 100 304,11 31/to/1011
roton'ietvooI8itaI 3,1770 95,72 CIRB 2950
41 LIN.OAD-C(]MERCIO ESER1RCO
AFM 170134 JOb0 WA N/A NF 1.203 18.790,17 100 16.790,77 07111/2017 ProJetor 3,2500 5.764,04 CE RB 1950 - EMCCMPUTADORESE Multirnidia MOO CONSULTORIA 8 APS
42 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 23.098,0005 Nb N/A N/A N F 2017104 28.330,00 100 26.330,00 09/11/2017 Cunsultorla
3,1400 8.690,18 CER9 7950 - LmA-tpp 412017 _________ Empresa
____________ kVWOQ SRf4SILSOCIEDAOE Senlco.sde 13 CTc8/2017 frlbo N/A N/A N.FISCALEI "23255 6.108,63 100 8.100,63 09/11/2017 3.2600 1.273 ,61 CER8 7459 - CERYIFFCAOOPALIDA Capadteco
44 OVW DO BRASILSOCIEOAOE
CT028/2017 Nb N/A N/A N01'A FISCAL 1db-
982,81 10) 982,81 00/11(7017 5tntço d.
32600 301,40 CEPS 7950 CERTIFICADOICA LTOA 28335 Cepocitagbo
45 Ala Praullo OFas Freire C1012/2016 NSa N/A N/A NF7E8 28.000,00 109 20.000,00 09/81/17 Consultor
3,2600 8,389196 (IRS 7950 lndMduaI -- CVSMAQUINASOPERATRIZES
AFM 170]V0 Nba N/A NTA NF2.642 WO.000.O0 100 100.000,00 09/11/17 TALFIAELETRICA 9.1600 30.674,25 CERD 7950 r____ LT0A
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EXECUçAO HNANCERA
& PRESTAcAO DE CONTAS IDE 2017
ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DO PROJETO
A Sexta Prcstaçâo de Contas de 2017 totaliza urn valor de R$ 28.417.106,16
distnbuidos da seguinte itianeira: Setor Recursos Hidricos R$ 25.432.930,21 e
Assisténcia Técnica R$ 1.984.175,95.
Coma o Programa SWAp desembolsa através de indicadores de resuiltados (Outputs e
Capita) e deseinbolso tradicional, o extrato bancário apresentado não denionstrai-á
crédito no valor total de R$ 28.417.106,16, pals o ssterna funanceira do Estado
demonstra no extrato as va!ores quo foram empenhados e pagos. No entanto, a parte
do valor da prestaçâo de contas para a Banco representa produtos entregues (não
necessariamente empenhados e pagos) e outra parte representa a desembolso
tradicional (empenhados e pagos).
o INEMA apresentou relatOrios referentes acs seuintes Outputs - Instalaçao de
Pjataforma do Coletas do Dados HidralOgica no valor do R$ 2.224960,00; lnstalaçao de Plataformas do Coletas de dados do Agua Subten- nea no valor de R$
8.313.750,00; Instaiaçao de Plataforma de Coleta de Dados do CJima cornpletias no
valor de R$ 3.272000,00; Relatorio de Monitoramento da Qualidade e Quantidade da
Agua no Estado da BaNa no vaior de R$ 731.610,00; Projeto da Rede de
Monitoramento Integrada do Agua Subterrânea e l-fidrorneteorOlogica nas areas do
atuaao do projeto no valor do R$ 598.590,00 e Projeto da Rode de Monitorarnento
Integrada do Agua subterrânea e HidrometeorOlogJca nas areas de atuaçâo do projeto
no valor do R$ 513.78915, totalizanda R$ 15.654,69975.
A CERB apresentou as seguintes cornprovaçoes no valor de R 10.778.230,46 05
Projetos para oonstruçao de sistenias simplificados de abastecftnento de água
eaborados no valor do R$ 195.206r 85; 48 ConsfruçOes do Sisten'ias cia Abastecimento
do Agua (SSAA) no valor do R$ 9.497.628,00; 45 Supervisâes dos SSAA no valor do
Seaetads da Fazenda do Ectdo ds Bahia - S~fazJSPF --
577.5534
CcirdnoGer&doSWAp1Bahia wzqsuz
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BLkH4 GOVERNO DO ESTADO SWAp Ba
R$ 694.497,42; 07 MOdijlos Sariitãrios Rurais construidos no valor do R$ 55.656,72;
04 Terrnos do Adesão ao Projeto Cornunidades corn Hãbitos $audãveis no valor de
R$ 10.666,72; NOmero de Dornicilios certi&ados corn hâbitos Saudâveis no valor de
R$ 77.939,04 e NCntero S comunidades certificadas corn hébitos Saudáveis no valor
do R$ 246.635,71 -
Em relação ao Fortalecirnento Institucional (Assistênca Tecnica) foram apresentados
Os seguintes valores por executor: INEMA (R5 1.031.512,34); CERB (R$ 159,24 e
SEFAZ (R$ 952504,38), totalixando R$ 1.984.175,95
o saldo total em 31/12/2017 no extrato do Sisterna Integrado do Ptanejamento,
Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN) é no valor de R$
28.341-402,81; R$ 36.421.415.80 na conta SWAp err Reals corn taxa do
intemalizacão de 3,2600. 3.2720 e 3,3255.
Secretmia da Fazeads do Estado da Babia— SezSPF Coordeiao Geral do SWAp! Sahia
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Govern a do listado da Bahia Socretatia da Fazanda SEFAX Peojeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-bR
Perlodo: 15/12/2017 n 31/12/2017
. A •': Categ aria(s) — . - -
ISEPLAWTCE/SEFAZ - Fortalecrniento !nStituclDnal 952.504 1.901.93538 4.663.262.32 CERO -Fortalecimento Instltuclonal 159,23 1.895.170,98 4.055.079,33 I- INEMA - Fortaleclrnento Instltuclonal 1.031.512,34 4.217.147,38 4.300.883,91 SESAB - Fortalociniento Institucinnal 140.394,10 "'Alone 016rla ICE-Roberto TontiIo 441l
ONS DOSES aplicadas cia vacina oral contra rothvlrvs huniano . 716.901,96 3.408.256,09 (Jjose) Doses aplicadas da vacina oral contra rotavirus hurnano
963.790,61 4.114.718,90 (20 dose) Nümcro de novas equlpes do saUde cia farnilla 689.560,00 4.239.240,00 instituicipsnoestado _ Relalérlo cor%solldado das auditorlas reallzadas not 25 228.744,00 1,084,206,00 bpspitalscorn 0 malornürnerodo_casos_do110 __ Relatórlo somestral do Nüniaro do nascidos utvos do 81.900,00 164.937,50 mescorn7cutrialsconsultasCe_PMNataJ Ncmero do iitcleos do apolo a sade da farniHa . 232.252,00 916,322,40 ImolantadosnoEstododa Bahia aclmade_300 Diaqnóstico do qualldade do asslstticla em cada - 780.025,00 780.025,110 maternidadeseleclonada
Relatôrio do NUmero do partos do alto rlsco atendldos 255.421,09 444.935,51 nas maternidades RSantos e 3MM. Neto
Relatérlo do Anllse do Indicador NOrnero cm Equlpes - 79.056,00 e_SatdeBucalIniplaritadosnoBahis
Relatàrlos do Anllse do Nimero do Testes Rápldos de 393.120,00 391120,00
SiflUsemGestantes
RelatOrlo do Quantidade em Litros do Lefle Numano 236.058,46 380.823,30 Coletados por Bancos do Lotte no Estado do Ba
Relatérlo do ConnitA Esladual do Estudo do Mortalldade 31.201,00 65.061,00 tern a
Relatorlo do anSliso da Reduçao do nórnero do Florte 327.600,00 Naunatalnas25maternldades Nirnero do visitas Domlcillares por Profisslonal a 668.842,34 1.357,017,28 GesUnte Relatórlo do Anâllse do Indleador "Nórnero do Visltas a ImOvels para Combate e Contmle do Vetor (Aedes 651.442,00 651.442,00
aegypti)
l.lFR e 808-6' Prntaçao 2017. IFR IA Pot Categoria Ok Pag, 1 do a Data: 2711212017
AnaCastelo Branco rdenadorl
SPF/SEFAZ Mat 13.577.663-1
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Cove mo do Estado do Bahia Secr.tafla do Fazeuida - SEFAX Projeto SWAP - Bahia - Contrato 7951-BR
Perlodo: 15111/2017 a 31/12/2017 ------- .2-
!
trr 'S!t' ICate uria(s) Pao- R$_J__PA9t- R$ ._JL PABO- RS
Reiatório Gerencl;i cantendo c nmem do denrncln
I 24.007,50 2:4.007,50
reçlstradanoapilcativoCao Mosquito
ReEtório Serenclal 1V(rnaro do gestantes cadastradas I 485.450,00 456450.00
nostemadoCadastr-ocornArbovi rose" Nirnsre 1e crFnçs corn ;uspcita do rnkrccefali
11.506.?? cad __fraclasnoEstadodaBtha
"R&atório Anual do C77ig Estadual do Prevenç0o do ObltoInfaritlie Fetar - CpoIf
63,961,00 63,951,00
Relalário Ce Acornpanhosonto as Crlan;as corn 18.25259 33.320,29
MIcrocefpIJçniLinhaheCuidadoComrileta _____________________
1Porc9 j43129 j.~7!./L9z2
Projetosexecutivos paraa ccntru*doSistemas - 195.206,85 1.460.29,75 ,207.557,97
_ sl -iiollrccadosdoabastecirnento doácjaa Ntmero do ssteuas sirrptlficactos do abastecirnento do aQua contruFdosa wsWiados
- 9.497.62,00 22,854.735,40 39.651.346,90
Supon'äo do; sistarras srnpIIficados do - 59449742 1277.386,56 2.767.449,08 abastecirneritodoaquacenstruido
t4trnoro do rn6dua; sanitáros rurIs coristruidos - 56.656,72 5347,292,03 7.661.223,13 Termo do Adeso des Cornunidades ao Prograrna
- 10.655,72 162.500,89 433,137,21 cQrounldade cornF- lábitosSeydveis Nürnero do 0orncIUcs certiritados cciii ttábitos SoctveIs
779304 464.145,02 44.145,02
Ntrrsro do cornunidados cortificadas cam hthltos 246.635,71 246.635,71 246.635,71
Saud ávels
Nilniem do pianos do bade hicfrográ It cc elabcrado e anrovadopales cornIsses
- 11.675.475,00 11.675.473,00
Agentes voiunt6rios treànados - 1,009,412,36 2353.074,16
Rslatórlo do Monitoraniorito do Qualidada a Qrmrrttdade do Aqua noEstadodaBahia
731.610,00 1,452.330,00 1.452330,00
Relatórlo da qualidade a quentwade tie thgua ties keas doatjaçodoprojeto
599 59QQQ 1.166.270,00 1,198,270,00
Projeto do Redo do Moriltorarnento Integrada do Agua subterrânea e HIdromateorogIca nas areas do atLiação 513.789,75 1.019.931,75 1.019.931,75 doprojeto
Iastalaço e trnplantaçào do PCDs Hidrorneteorológlca 4.00a.200,00 4.008.200,00 e Unidades do Mon!toramnento Remota (UNK)
i.irn a so 6'Pre3taçO Z017- IFR IA Por Categuriook F. 2e 3 Dab: 27112101?
,;a Or I 6va,-e 8~ MCO
SPFAL ' Mat; 23.577.663-7
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Govern a do Estado do H able
Secretafla da Fazonds - SEFAZ
Projuto SWAp - Bahla - Contrato 7951-BR
- - - Perodo: 15/11/2017 a 31/12/2017
k)._1.s.'_ - - ____________
-
—I-)
i1l!k]IjI1 a
wfla€l1IXSJ WWa,M,XurJ
rb t t4nir2z&r4 t'fURAF;ftn
'ict..,fI
fl %j tfliftzfl tMI_/JT1i!z11tt L..itIfl"ifl rT
t(i1M4 wgrivai1nn IVIII 13L4. IJIJjJ
-. c.tvuu,,a. wr.eporIu.inwu d vdTurTJS oeffemuoIs000 aLo 00! nfl. *po one otto os Capitas pnot ct;o ecgistrodos sob a Cattgoria 2.
Rfercnte dovotuço, pare Q projato SWAp, do dospasn do pganento do dthrla 04r0 Roberto TenérEa, no valor do Its i .744,12 (tx 2,083), Quo tow sun vlaom tsflcelada por niotivo do nOde. Rdorlda dsaposa rol rovlstrada no Foflaledmnntu Instltucloncl do TCE no 40 Prestactto do canto, do 2015.
nnie tu o a assinar na cdstn Casteb Bcanco Coocdenado I
Doscñg8o 14
Cateqorla 1 - ssIstencia Técnica 1.984.115 SPFJSE1*Z
,95 605.632,86 rc5so.os&n(1- 3,2nn~a4,.sy4.4cT 3.3255)) Mat: 13.577.663-1
(1. z24.opD,001r4 3, 272flt((6,2S2.2OS,OaçTh,32s5))
pore ci pen000
m r
1.lFRS0E- Peiao blT. IFR 1A Porcntogodaolt Pê. 3do3 Data: 21112)2011
categoria L - etor auoe (Uutput + COPEIC) Categoria 3 - Output - Seter Aqua 26.432.930,21 7.976.295,00
Categoria 4 - Capita - Setor Saüdn 0,00 Categoria 6 - Ta*a Iniciol (Front and Fee) 0100
Total 28.417.106116 8S61.927,06
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- - - - - - -• -'t - -- ICoi-nponente(s) / Subcomponnta(s) -
- orcario [ '-° - Pegn - Pago - PS
a da morbldadu pós-ntiI do ostado csusdas pot enfermidades Mtestinaig DOSes ap[codas da vaciria oral contra rotavirtis huIrrnrG 1la dose) - __________________ ________________ 716,901,96 3.40e.256,09 ______________________ Doses aplirados da vacna oral contra rotavirus human:(2 - 853.7QD,6 4.11471&,cO
Nt)rnee de rrnvas equlpes de saüde da farniHa Iristitijidos no stado 889.550,00 4.159240,C0 Rejatóho consofldado das auditor]as realizadas tics 25 hospitals corn o mor nUmero de casos de lID. Base - 228.744,30 1.084.206,00
Peratóro aeniestral de NnierQ de nsscidos VvOS - 3130000 154.937,51) rries corn 7 oc mals consultas de Pré Notat
NOrner': d€ ncIcos de apolo a saáda da Iamrlla irnp!antados no Estado da Bthia acirna do 3D0 252,252,00 916.32Z40
biagióstEco da qLJaIkIade da asfflstência er-n cada mternidade soledonada 780.025,00 780.02500
Relatórlo do Ninlero dm pai'tos de alto rJsco atendldos nas raternidades Rsontos e J.M.M. Nero 255.421,09 444935,51
RciatOrlo da Anâllse do Indfcador Niniaro do Eqilipes do So Ode Bucat Irnolantados rio Bahla - 79056,00
datórios da AriIlse do t&nero de Testes Rpldos do Sinus em Gestantes 3 93.120,00 393.120,00
ReItOrIo do Quantidade em Litres do Loite Humane Colotados per Bancos do LoRe no Estado do Be 236.05846 38D.8235o
Relatorro do Cornitê Estaduel do Estudo do Mortalld ado Ilatorna 31.201,00 65.061,30
R&atOrlo do anPIse do Reduço do nümaro do Morte Neonatal nss 25 rnaternldades 327.600,00
Nmero do visitas Domidilares per Profisslonal
bftario - 668.84234 1.357.01.7,28
de Anáhse do LildIcador 'Wümero de Visitas a tnovocs para Conibate e Controle do Veto' (Aedes 651.442,00 651.442,00 aegyptl)
Relatôrlo Gerenclal contendo o nirnero do do ci tinci as 234.007,50 234.007,50 registradas no apilcativo Coca Mosquito
IJFR a SOE .e PaesLaç202017 - IFS iB - Per eomponeateok Pfr. I 'Ja Dite: 2711 2?201 I
Mat: !3.Slifi3q
Governo do Estado da Dahla Svcr.%arla da Pazurida - SEFAZ Proj eto SWAp - BflIa - Contrato 7951-BR
Purlodo: 15/11/2017 a 31/12/2017 H
Ref.2041600-102
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1jfi t1SII €I 1 l lea. OS J.
mpnnte(.} I Subcompononte(s)
Cbdluo Orcarnentric Pag a - R$
''-t _.-rt.'çi10 "s 5nat'1oectattz ceutdua,rerJart,friado; Tntcstno - - -
Gor;i 1Npiern th gtntcs cadasti 4a,4vO rio Ssorti a do Cadastro corn Arbovirose'
Anual ac COMU Estadual de Prevencac 0o Oito I nfa rtIi e Fetal" - Cepoif 63.96[T0D 53 96i.Oo
Ntimnrc
dR rrlanças corn suspeita do niicronefaiia I no Eslado da Bahia
11.606,77 103.299,65
atá Relrro de Acornpanbamento as Crlariças tom i [ Microcefalia corn LIrijja do_Culdado Complete 18.252,59 33,320,29
Projetos Executives paro a construiçao do sistemasl iniplificados do ehntecft3Ie rite do Aqua
- 195206B5 1.450.529,75 6.207.557,87
NOrnero do sisternas sIrripIlilcados do abasteciniento do iva construidos e ins(aiadps
- 9.497,628,00 22.554,735,40 39.651.34,90
5upervIso dot sitternas sirnpliflc.ados do - 694.497,42 1.277.385,66 2.787.44958 L&Wrdinorto do &iva construfdo
- 55,556,72 Phniero do n'bódubs sanit4nios rurms coristruldos 5.347.292,03 /,881.223,13
TCFTI1D dii Ade$Q des Comunidades ao Prograra 1Q.56,72 162600.89 433.137,21 coniunidado corn Hbltos Saudweis
t46nwro do I3omiclllos cert4icados cciii hábltcs Saudàvels
77.939,04 464.145,02 464.145,02
NOmoro dii connurilcledes ceruricadas con h6bitos Soudàveis 246.635,71 245.535,71 246,635,71
Ntuniaro do pianos do baci6 hidroqriica alaborodo e eprovado poles comisses
. 11.675.475,00 11.675.475,00 ____
Aentas voIuntrios trenados nas conlunidades . 1.009.412,36 2.753.074,18 selatSrio do Monitoranierito de Qualidade e Quantdade do Aova no Estado da Baha 731.610,00 1.452.330,00 1.452,330,00
aehathnlo cia qualidade ii pLiantldade cia ágLJa flCS 4reas do atuacSo do projeto ________________- 598.590,00 -. 1.188.270,00 1.188.270,00
Projeto cia ie ii dii I'lonitorornento (ntegrada do Aqua subterrâniia ii I-frdrorneteorôiogtca nas ái-eas do 513.789,75 1.019931,75 1,019.931,75 otuaçäo do projeto 1nsta1aco a Trnpiantaço do PCDs I-iIdrorrusteoroiyLca e Urildades do ('lonitoramento 4.008.200,00 4008.200,00 Reniots InstalaçSo dii Plataforms do Colotas do dado.s do Acjua Subtnr3rioa 831315000 8,313.750,00 8,313.750,00
nstalaçäo do Plataforma de Coita do Dados do Clime .272.000,00 3.272.000,00 3.272,000100 coinpietas
1n5taraco do Plataleirma dii Coietas do Dados tfldroi6cIca
2.224.96000 2,224,960,00 2.224.960,00
1.113 - Contribuir pata a roduçào da ninrialtdado neonatal au 25 hospItals seIeclonadu.
1
59 4311291 9.O 07 76
lifRo SUE - 5 Piestaçflo 2017- IFR 18 - PorCompnente oft PO. 2 do3 Oats: 27/12120*7
MS
SPFEMZ Mt13,517,631
Ref.2041600-103
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Componente(s) / Subcompononte(s) I orc,terin [ POfl - R$ Pgo- R$ Page - -
44 Cnntr!bulr rc r redu. Efl Ci S mcr di p(,-nat& d• cstc!o usaat par enferm!daden Inteti'ols ;j - Fortojecirnerita Instituclonal 3558 952.504,3S INRLANjTcEJSEFiZ I.901.935,38 4.663.262,32
B -Portaledmento Institucional 2054 159,23 1,896.170.98 - 4.055.07933 IINEMA- Fortalecimento Instituclonal . 2054 1.031.512,34 -- 4.217.147,38 4.300.883,gI ISF.SAB - Fcrt&edrnentofnstltudon& 2839 - 140,394.10 IAsufla DIrIaTCE-Robe,toTen6rlo 1 -1.744 I -1,744 11
nl- Font end fee 0 00 0,00 000
.warrt a Jwas r jn-_t agm * Rorarente a devoIuço, pro o projeto SWAp, do dospess de paoamento do dIñrlo pora Roborto Tenorlo, no ualor do R$ 2.744,11 (tx 1,983), quo tevo sca v!aem cancelada por motivo do sode. Retorlda depeca tot roolstrada no FortaIecI,nonto tnstltucIonI do TCE na 49 PreEtaça do co ntas do 2015,
Descriço . U$ Componnte 1 26.432.930,21 7.975.29500 Componante 2
_ 1,984.175,95 605.632,85
Taxa_inicial_(Front_and_Fee) 0,00 Total
_ 28.417.205,16 8.581.927,86
.9 name e OSS! turna Crktina Castelo Bnnco
coordenador I SP F/S EFAZ
(1.724.OlO,00(rx ].272)+((e.252.2o5.00l1'fl,325S)) Mat 13.577.663-7 ({558.058,31(TC ,272)bt({4.574,19Tx 3.3255))
om
IJFR eSGE -&' Postaço 2017 - IFR tB- Poi Componemook P. 3dO 3 Detw 27112/2017
Ref.2041600-104
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Governa do Etado da Dahia Secretarla da Fazonda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrto mn-BR
P!r!ode 15/11/2017 m 3*/12/2017
Categofla(s) Ortc,ro RI Pago
- -- -- --- - - .. _-_
[2rcrnJno de d]vulpeçlo RE 35581 90.637,10 ________________________ (40% __________________ IIrncrIc5s TOE 3558 74,960.00 0,00%
____________________________________
0,00% 74,95000 'InacrIçe iTt.MA 7950 12.230,00 0.00% 5.280,00 43,17% 12.230,00 Software (CERal 7950 27.274,79 0.0% 27274.78 100,00% 27.274,78 inscri aCERB 7950 41.642,51 0.00% 41.5*8,57 100,00% 41.646,57 onsu tosla Iridwldua I pars a ool'j Un dao d 0 prenclam rito de
ProJ! SWAp/UA tEMA 5470 1.126.405,76 30.336.(JU 259% 1,065407.35
4,56S6 - 1.12EA057S Everttc de DIVUtgaffO (TCE) 3559 20.902,00 0,00% 000% 20.902,00 Curso de Agulslç4o BIRD 3559 32.405,00 - 0.00% 000% 32.435,00 Cu,so M&A 7962 453.056,00 0,00% 0,00% 453fl56,00
Copacltaçe it ApSelcoamnnto da EquIpe de MouitIaçto Esrolar 3592 115.000,00 55.000,00
47.83% 115.000,00
_____________ .
100SOOP 115.000,00
Capeltnflo{CERU} 7950 128.624,44 0,0036 1t8.634.4c l0D,00 125.634,44 Oandlulormdo,deAr 7950 44.467,57 UIOB% ______________ 0,00% 44.46757 cor.sultor Individual SEFA 35.58 - 222.912MG 149.472,00 67,05% 222.912,00 100.00% 222.912,00 Lnvanttnnento de E1odo (Sc FA2) 3558 1.200.00400 600,009,00 50.00% 1.200.000,00 100.00% 1.200.090,00 AquFdctlo de EgIJIparne.itc {SEF.42) 3558 - 145.012,38 145,042,35 109,00% 145.042,31 100,00% 145.042,9B DIr1astSeFA2) 3958 1.204,00 0,00% 1.204,00 200,00% L204,03 Ol4rJal cERa 7950 1.209,03 - 0,00% _______________ 0,00% 1,200.00 DIrai FNEM4) - 7950 64.424,80 0,00% 59.429,80 92,25% - 54.424,80 P9fjslç10 Material nrorAltica 6391 140.394,10 0,00% 0100% 140,394,10 Rr3Ii7a950EventO (SEFAZ) 3558 -83.955,00 3,00% 0.00% 83.965,00 Aqululc.kde Veleulot (CEOO) 7950 1.641.250,00 0.00% 01001% 1.641.259,00 Aqu15lce de Veteulss (SELAN) 3558 593.900,00 0.00% _________________ 0,00% 593.609,00 rionitora mr rite rurriel e educaclo &rntlentF 7950 is.o,co 0,00% 000% 18.009,00 irnplanthç4ode SLO - Coniurtor FndIv1duolCERD) 7950 221.800,00 (3,411)16 227.800,00 100,00% 227.200,00 Cn5ultnrIaEnipre55(C0) 7550 2t330,00 0,00% 29.330,00 100,00% 28.330,00 Passagem lNEMAi 7950 32.564.5) 1339,91 4,12% 25.400,20 81,0.8% 32.561,53 Felres, Ever.tor, treiriamenir, s inrcr]8es (INEMA) 7050 13.815,00 ________________ 0,00% 13.215,00 t00,00C 13.815,00
Ma C I.IEfto 506 - S' Prea!acae 2017 - FR IC Ati9t5ncia TScnica OK
\ ).) P09.Ie2 Dale; 27) 1 212017
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5
Governo do Estado da SaW. Secretarla da Fazenda - SEMi ProJtcfr SWAp - Dahla - Contrato 7951-DR
- PorIodo 15/11/1fltla t/L2f2017
- - - — Catoiarla(u) AiuigG f
0- i 5 /o POA Pacy- f -................................. I
Rmllaøcdcc C,!ro d UsuárlD$ de Recuros H!&lroc.JNFMA 5471 000% 359.000,01
r t(iiCd&Mono d1OLIIEMJ L ' SOJ t:aboç . sjcto de vlIir,ra lentc,, Ladstrrr4&riw r
735,644]59 Ota 16511cc € PCLJPera c*o OG Mata (liar - irJrtQlA 34/2
376%
73S44 1,c
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IOD1I 100,x%J
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786i30,6
_______________
35,000,00
382.429,1]
1d90.C38,22
-1.744,11
Unldae .e ri4onitorsrriento (Inems)
Aqulsiçk de Equipainertos LIP SnforrntIca Eq .iniev1c jTh4 raLanitrI1rjuaj
ServIçrVIdc r)5[twr1onaiiC9aJj
Matarl4iJEguiparner.to Il'tEMA)
79501 56
7930 35.0,00
19401 109.00,00
n.0000 1950 342S2L
4C7.5416
3t2A29.ROL
— 61$G%
-- -- j 0E*
I 0,00%
100,0336
7R.2D,5G
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SMOO
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1j9,93,j9
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.!11,
3,01% _ /2A8%
.. __ - - _---, _ - J - nU*
[tererehia daolcç5o, raraopcoJotoSWAp,dpdeL pc depmpncde d 16rlp para roburto TsnIrfo, no vaFo: de P41.7444* 11:<t063}. que tove ua vagea 029 33468 rnc6lad por maLivo de sa0dô. R9ferida despes? Ioi reelftrada no Fortalerlrnento lStlWcional do iCE n l Prottec*c LIe Contas de 2015.
32 72))-i-(#?, 54,,%T 3325)) norne C a9sIrlayh
Ana cttst%na cas&O Branco
Mat 13,517.6631
P -n
_ 1 FR e SCE 6 PrarnQSo 2017 - FR iC PStlSl4flOs Téonica 01< Pda. 21182 Data 27112/2017
Ref.2041600-106
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Gove rim do titado da Do Ma Seeretarlo do Fatsnd - SleFAZ Projato SWAp' Dahia - tontrato 795 t-BR
-- ..--- --
Ott, I Out)
--
Lain Executado J 000 I I CaD aL!ngldzz txscutudr.
- -
--i1iTL_____ ___
11 r
plcatJds oa CIfla 430.00(i - - I - 0,00'b 4tlU.0VC 2$S45 t$274%I4f3)0
- &9.753 - 162,44% ,otvirus hurnono (1° dose) __________ j j o I°° aplicedas do vacina Cr81
400.000 0,00% 100.000 121.346 I 30.34% 400.000 572.657 143.15% .__jcontra
t F4ónie,o do novas equlpes do goOde 19 da (ornjlla Instltuldos no estd 300 0,00% tOO 14 11,00% tOO 83 83,00%
ReJetñno consolld6do das audltoras I 20 rea!I7adas tins 25 hospItals corn o
itO 0,30% 300 24 24,00% JOD
IL
130 230,00% n,eIor nrnerode cases do lID.
Toiar fristc IThumero & -
-
_________________
21 L nasctdos ulvos do rnles corn 7 cm 2 0100% 2 r'1"51z00%
2 2 100,00%
NUmwq do rukicos da aroco a goOde d rmSlla lmp!enlodcs no 50 0,00% 50 Ii 203% 50 35 70,00%
hI nl'ra Ce 3O _
u;neto CO pr..c, at alto (is
atendldos
riDs rnalernldaes do 10.000 0,00% 10.000 8.113 81.13% L0.000 t3.710 137,10% o(e,8nclo Roberto Santos e ios4
r4ala_d Maolbec FeIatOrlo do Anóllse do Indlcador Námero do equlpes fle goOde Ducal 3 0,00% 3 0,00% 3 i 33,33% tmobptodos no Sable .0 MO' Os 4e An1lse- do IJOnioro Testes Rápldos do Shills eni 24.000 0.00* 21.003 24.000 100,00% ~4.000 24.000 tO0,00% Gestantes Re?Dttb do Quonudade en, Lltros
128
de Lolte Hurnanu Coletados rot tl.400 0,00% 11.409 7.503 65,82% 12.400 11.776 103,32% Oancos Ce Lelto no Estado rio ba Relatórlo do Cornitê Estadual do Estudodo tiortaildade Motema
3 0,00% 3 1 33,&3% 3 2 66,67%
OiagnOstico do auaicriode do asslstOncla em cada matenildode 25 0,00% 23 25 200,00% 25 25 100,00%
R4I&tOrlO Ce ariállse da Rnduç odo nUmem do Morte Neonatal nag 25 2 0,00% 2 0.00% 2 1 50,00% walemlJades NOmoro do vlsltas bornlclllaros por ProflssloraI I Getente
1.000.000 0,00% 1.000.000 9722% 557.g49 55,78% 1.000.000 972,225 GO Alw4lê 00 do Violtas a IniOvels rare
Combate e Controle do Veto, 30 0,00% 10 ioo.00
10 100,00% to
(Aedos aegypit) f
—C,
1.IFRe SOS' PIOMaçSO 2017. IFR IO_SOE.SlnláacoOUlPiA Ok Pá. 1 3 Data 21112J2017
AMCAIOen'ila t
spFfsVfl Mat 13.S77$6S7
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Gc,erric. do Extadc da Mah1a Setreta,a dn Fasnda - SEFAZ Proicto SWAp - fltiIa -tontrato 7951-BR
zrn-rrr.-vt ,rZZos L atl ¼ i_nttoit !vosi r°I !ta0utado %
nl.',lEro do d'l!: reqrS12c:1 ns1pUctivpC.,c:3HnluitnnQ; 7otIoCo5af c L oie, 1d;ii
32 32
ju,. de 2016 e Jul a et do 2316 Reat6rlo erencIaI 'Njrr&ro do qesteriteg cadsLrados rio Sstcnia 5 6 100.00% 5 1)030% 33 do Cadostro wrn Athovintle NOmern do criançse Corn suspelta do rn!CrocVoIt cdgr!da no LOU 000% 200(j 136 9,30% 1.540 77,03% 34 Rdutorto do AcorndrldrneIIto as cdançns corn rliCro[efolFa corn 1500 0,00% 1.500 7JBO% 1500 206 35 uohi 4 CId3 fflDIW _________ ___________ ____________ !kelato,li,Ar.uaF do 0onA Cstoduai
__________ H17
__________
do Pi-ovnç do b!to Iartil e 2 L00,03% 2 2 100,00 36 Fetal' - Cpodf
Coflstrcrco 4O slsterna 220 5 227% sthiplfltados d abzstccInioifl do 270 30 220 715 3,64%
Fwrnero do s;sternss 5Jrfl7rtcsd 2 -
do sstecrrneri1e d ue rnnsIrtik1n. 0 rsIMaln
220 21M2% 220 1:19 54.03% 220 216
5upeniso dos slstenias 3 slrnpI(9c2d0s do abastedmento do
gLm tOflStFLlIdQ 220 46 20,91% 220 86 39,09% 220 2L9 99,55%
sonitIog - - jjQQ 7 3,64% 1100 €93 —_67,oq% 1100 10 99,02%
Termri 4e Adet!o dos Cornunldades S ao Programs cornunldade corn 223 4 1,02% 220 62 20,1901 220 152 69.09% Hhi10 Sacjd1vel
NUnioro do Donilclflos cerdFloados coni hbito9 Eaudvels 397 4,51% &000 2.460 27,95% 8.00 2.460 27,95%
tlCn,ero do comunldades certflcados tarn hb]tos Souddvels 220 01 41,36% 220 91 41,36% 220 91 41,56%
(umero do pfanos do acF e hldrtorMlca lsborado 0 aprovdo 4 0,30% 4 3 76,00% 4 3 75,00%
Aentes volurnarlos trelnados nag ctrnynld4os 90 01005 903 23/ 26.33% 900 916 101,73% Ret&4b do Moriltoramento da Qualidode e QuankFdde da Atma no I 1 130,00% 1 2 200,000A 1 2 2,03% 10 Estado da Oahla Relatôrlo da QL.a1Fdde e quarutidado da 4çua ties drees do etvacp do 1 ICO,00% 1 2 200,00% 1 2 200,30% 11 oroieto
Il/P eSOE -6' P,oa1oao 2017- IFF SO_600-BHéL!OO Q.Jut cit P. 2 do 3 Date; 27/1 2j20i7
AnacJlZ$Bi1t0 GrdeflaaorI
sPF/SEEAZ Mat 13377.663-1
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RoIaIiodoonirff&lasvaidc Eulwr.i'InHocmjid.dc 2 2 Murtmi' . 20.002,00 floo
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2. 0 $ 20.000JXO S -
Nimpoerocj: il,aDomiciJarea ussiooaj AGoalacoc I.000,Of* 0,50 000.€*sUUJ .000.000 S0O.OiOO,00 972.225 27.275 $ AM.I 12,50 .1 13.7,50
r(0Jdosd: MiOJiao do 1ndEcidnrNmrra doVmuE a bi3.5w13 para Coiobatoa Cno o]a on Vcor (Mtr aoypIi)
s 1o.0000 I 20t.1010,00 0 $ 200,000,00 10 0 5 203.00140 S
RcOsEódo thr04,cuoI co.,rerdi,np6rrrm do dcr,0ncia mu 0IicuO caçaMoquiIo -
$ S 25000.60 3 S 75.000fr2 3 i2 S 75500,00 $ -
ll.itCicu do Ac0l.c d9Niueeu k 1n1eu k4idoado SihIiscm OaaIanleu 34000 00 5 i2D.000 GO 24.000 I~0.000.00 24YJ0U S 120.000,00 $ -
"Paluodolo Ariva!dn CoiIillè Efladuai dePo'evençSo do dtlto Iiifar,L'i a Friar - 1100011
2 20000.00 2 20.020,00 2 0 S -
RcIalr,o C.cr,iicial 'Utncro do 0cur0nI3 cwvrrAd.i3 it, Sialonoo da Cdalciobo aon 5 tso,000,00 6 S 150.000,00 6 0 1 Li0 0001.0 -
Nlj,rw do rA,aAlçaS cuni <u1fira .It niiczr,aof,Iia cadaslr,ada fl0 EnOdO da Baltia .
0312 -
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Olaklitoalidc q ioli&ftt mmtkw, a's' ianidad: jnnaa 25 5 10020 00 S 250.00)00 25 1 250.000,00 25 6 $ 250.000,00 S -
NUnacro dccdonçac Wit, niivrocthlia a<napauMdia COin 700 $ 50.00 1 25000.60 700 5 35.001300 205 194 1 10 300,00 5 24.00Dm
Sub Total a 011011W. _________________ 5 4.0 I 9.0I,T5 * 6.650.806,7! $ 49L77,0 .1.0101 omvoa Olorots SAUDI _________________ 2.1R4,4,4K0 CAPIrA- 13$6J197SS
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Mat 13371.653.1
Ref.2041600-115
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ILNIMA S 2.00O.O0&0J I $ - 2.335,13 $ 3.166,59
Cmponento 2 $ 4.157.067,11
I -n --1 Jr I Ancetinco
CootdenSorl SPFA1
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Mat: 1 .577.663-7
Ref.2041600-116
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RSi.fl9tl.IIufliIYiSWnifl;yjThY±i
ExEcuçAO I9NANCEIRA
ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DO PROJETO
A Primeira Prestaçào de Gontas de 2018 referente a Assistencia Thcnica, totalS urn
valor de R$ 326.364,03.
Como a Programs SWAp desembolsa atraves de indicadores de resultados (Outputs e
Capita) e desembSso tradicional, o extrato bancârio apresentado nâo demonstrarã
crédito no valor total de R$ 326.364,03, pois o sistema financeiro do Estado dernanstra
no extrato Os valores que loran errpenhados e pages. No entanto, a parte do valor da
prestaçäo de contas para a Banco representa produtos entregues (não
necessariamente empenhados e pagos) e outra parte represents o desembolso
tradilcional (ernpenhados e pagos).
Em relaçâo ao Fortalecimerno Institudonal (Assisténcia Técnica) foram apresentados
os seguintes valores par executor CERS (R$ 124.799,00) ICE (R$ 11340000);
INEMA (R$ 208403,59), totatizando RS 446.60259, contudo este valor será aiterado
para R$ 326364,03 em decorréncia da devolução, para o prajeto SWAp, de despesa
de pagamento em Serviço de Desenvolvirnento de Módulo ic Monitoramento paga
para Ativa Soluçoes TeonolOgicas tndcastria e Cornércio LIDA, no valor do R$
120.238,56 (tx 3,27.2). Referida despesa, custeada cam recurso de Output, foi
registrada indevidamente no Fortalecirnento Institucional da 60 Prestaçao de Contas
de 2017.
Thcluu-se, para ajustes, nesta prestacio de contas despesa de pagamento da CERS
para DEB MAO. DO BPASIL LTDA, no valor total de R$ 124.799,00. Referida
despesa, paga corn recurso de Fortalecimento Inslitucional da CERS, em 2017, foi
registrada indevidamenie como Output.
Sccrctar:t da do E4ud0 da 13ah i Sc IwjSPJ Coordcnaçao Genii do SWAp I kihb
Ma caqmenador I
Mat 13.571.663"7
Ref.2041600-117
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AMP o saido total em 2310212018 no extrato do Sisterna Irdegrado de P1anejarnento
Contablildade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN) é no valor dc R$
23789.19929: 36.870.815,50 na conta SWAp en, Reals corn taxa do internalizaçAode
3.2600, 32720. 3,3255 e 3,2100.
C Ma Cristw Casts 5rco
Coocdenador I SPF/SE#2
Mat 13377.663.7
th Ijw.cnCIn do Ii1 udo da Iahin S diizJS PU
Coti rdcnaçAo Ckral do S V Ap I Bahia
Ref.2041600-118
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Governo do Estado do Bahla Secrotarla do Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
Pedocto: 01/0112018a 23102/2018 CZ! _ tT'T.).a !fl1awntrjrin_.ct t
setutajo AcIflcd6 1dAbJAcuriiuThd,dSraftto
Categorla(s) Paqj 1 Pago - 0$ Pago : .R$ - --'"- Z-: ____________
SEPLAtJ CEJSEFAZ - Fortarecrntento institucional 133.400,00 113.100,00 4.776.662,32 CERO -Fortalecirnento Institucional 124.799,00"" 124.799,00 4.179.878,33 ENEMA - Fortalecimento Institucional 708403,59 208.403,59 4.509.287,50 SESAB - Fortalecimcnto Institucional 140.394,10
AJu,teOiJria iCE-RobntoTrrhrlo -1.7441 AjtneIMWA-ATtY4SOWcOE$TtCN0{OG.l!o,t CO!.' flOA -12.0.238,55 '3 20.238,55 120.228,55
Total Cgorlb S Aslstêncto flailS 326.364,03 .- 326364;03 i3.4B4.-239,5S categoria-r --cutput - -Set-or SaOdc .-. - Doses ap'cadr,s do vacina oral contra rotav;cus liumano (ia dose) 3.408.256,09 Doses ap:cadas do vacina oral contra rotayinis humane (2° dose) - 4.114.718,90 t46rnero do novas equlpes do satide do fanija
Stituidos no estado - 4.159240,00 Relatório consodado dos auditorlas reariadas nos 25 hospitals corn 0 malor pórnero do casos do )iO . 1 034 20600 Roat6rlo sernestral do Utirncro do nascidos yR-os Ce
7 ! mo
n do Pr (4010rn do ncuce
odcensultas , 164 937 50 ti
o
a jpthnado$_no_Estado_do_Batia_pcirna_de _300 - 916 322 40
D]agnóstico do qualldade do assiStncia em Coda matemidade s&eclonada - 780.02500
RelatOmjo do tlUrne;o do patios do alto risco ater.d.dos nas matemnidades RSantos 01MM. Neto 4449355
Relalório do Malice do Indicador UUmero de Equipes d.t$de BUC& lmplantados na - 7905600 RciatOr!os dn AnMise do Uómero do Tectcs Rr.d3s Cc Sifilis em Gestantes 393 12000
Re!oIório Ce Quantidade em litros do Leae Flumano Coetados pot Bancos do LoTte no (stado do Ba 380 923 50
R&atório do Comnité Estadual do €studo di ;-:cna' dade Materna -. ReIatório do anlise do Redução do nUmero Cc tortc
eonalal ops 25 moaternldedes 327.600,00 NUmemo Ce visitas Dorniciliares per Pror,ss:onol b C est a n to - i Se? 483 47 Reatór10 do Anailse do tndkador Numero Ce Visitas a Imévels para Cornbate e Contrco do Voter (Aedes 6S1.44200
MaCnflt Casts 0oco coenadoc I
59F/StF2 Mat 13.577.663-1
FOe SO-I' Prestaç&o 2018 ES-SESSE -IFR IA Pc' C;:c-na ok r'b I '34 3 Daa. 26V2I20I8
Ref.2041600-119
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Governo do Estodo da Dalila Sect-etaria do Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - 8ahI - Contrato 7951-UR
Porlodo: 01/01/2018 a 23/02/2018 TI4fl(.}9 (1-S UD49 __________________
____________________ 1a--tCUt1cdGflC.L -
Categnrth(s) . Pago - RS I Pago - R$ Patio -
Relatôrfo Gerencat corilendo a nUrnero do dcnónc!as 234.&37,50 registradasnoaplicativoCaçaMosquito
Rolatario Gerencial 'Uórnero do gestantes carlastrarlas 466.450,00 noSisternadoCadactTocornArbovirose' UOrriera do trianças torn suspeita do rncrocefaIia cadasuadasnoEstadodoBahia 103.299.GS
'R&atódo AnuS do CorñWEstadual do Ptevencjo do ObltoInfantileFetar - Cepoif 63.961,00
Reiatôrio do Aconlpanhlanlento as Cricnças corn MitrocefaliacornUribadoCuidadoConipeta 33.320,29
SubTotat-Cntegorla2-OUtputSctor.saOdo -Y''. ., __•O,0O.. __ -- 0,00 .--. 1-9782651 _ catflorla2-taplta - Setor-Saido Percapta SubTotal-Categoria2,CapItaSrtojSa(sde ' 0,00 0001 47.71.719.22
'Iota! Catc9ofla -SttorsaUde _____ categorla a - Output - setorAquc Projetos eyecutivos porn a construço do s'temas simohkod s_de_abaste<i(nentodoaqua - 6.207.557.87
Uórncro do sistenias simplificados do abastecirnento do aquaconstrudosalnstaladps - 39.651,346,90
Superyiso dos sistemas s'mp:iflcados do ebastecirnentodoaquaconstn,jid - 2.787,449,68
Uüryiero do rnódulos saiiitários njras COnstruidOs 7.681.223,13 Terrno do t'deslo das Cornunidados no Pro9raiia
- HábftosSdvj . 433.137,21
Huioro do 00m citios cortificados corn htitos Seudáv&s 464.145,02
uórneio do comun{dades certiicadas corn I,ábtos Saudhe.s 246.635,71
tórnoro do p!anos do bacla bldrográflca elabarado £ gpvaopeIas_conisses - 11.575.475,00 __
2,753.074, 18J AgonIes vokintérios trelnados
Re'atórfo do Monitorarnento do Qualidade a Quantidade daAquanoEstadodoBahia 1.452.330,00
Re!ató,io do quafldade £ Quanttdade do àgIJa nas areas doatuaçaodoIjeto I.I88.270,00
Pro)eto do Redo e Monitorarnento Integrada do Agua sub;crrànea e ?liclrometeorólogfta 005 Areas do atuaçäo 1.019.931,15 do 2!J eto
Insta1aço e Implantaçèo do PCDs Hidroraelooroôglca 'l.00S.Z&O,UO e Unidades do l'lonitorarnonto Rernota (lJ?'IR)
IFR e SUE - I' P:er,aa* 2018 ESSESSE -(FR IA Pci Cena o'i PtQ 20e3 Data: 25V2,2018
itaui%BfancO Coordenador I
SPF/SEM2 Mat 13$77.663-7
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Governo do Estado da Bahia Secretarla da Fazenda - SEFAZ Ptojeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
Perlodo: 01(01/2016 a 23/02/2018
" Sr nh.s!in pa Ar Aru.,1 dA
ç9oria(s) Pao - RS Pagn - Pago - Insta$açào do Plataforinas do C&etas do d8dos do Agua Subterrânea 8.313.75000
1n5taaçao do Plataforma de Co!eta do Dados do CIr*ia cornp!eta$ 3 27200000
insta1aço do Platarorma do Co!etas do Dados 14idroI6qIca 7 224 96000 - - Total Cñtcfsofla'3 .--OutØüt --Sotor Aouja - - - 0 - -. 93.579.4B6jj cateqoda4 -cap1ta-SecrSaôde
6.737.288,54 Per cipfta — TotaICateorli4 'CapIta_Setorsade 0,00 0 237.288,54
tategoio 6 - Taxa Iniclal (Fz-cnt and Fee) - Font-end-fec I 0.001 OCO! 0,99
- -Total te9orla 6 -Taxa £nlcfal.(trontand rcc)4.L_. TatathpiaiEcc -
o,oqj 1. fl43,Lc, -
- 000
ca!i&odl 4 t,rs 'd,un a v,t,qtl dtst,r&sflo *tf di, o-c t-,',s ppjoi titlo rrtrr$,, lOb! - - - C.tc;o1. 2
R.tru', 4 c-t.td,. nFl OflCC SW, C. 1:-2- ;+4. di ni -.- oC. 04"; tin -F!..Ttr4I$. t, .5. F4 I M411 it , I c3, U 3 çc r4t}-., di a-ft. Rcfc,; d,;c-i, F:! rcc;Yfli p3 FtI !it jô3.aI do ICE 'ci 4! P,errj,d' Cc- c et 231
R,!ucrt, Jo r%13rr4 e4 djs;.jo do c-apnr!o p)-a .A:n S.fjçCes Ta,,ttas ;M-,,tt, .Cr4,d5 LIDA. to y.'tdc A$ I?) 2355 i t , 3.7713 .fer4a &IIPLI'. P'P COIl 1c.jcla di G:tpt. F*i itht,;d, icdc/4,,4-M. r4 lcql,'tkr.tto cILWdOaIdI M P,e;t,c2o d.Co!n di :17.
P.if.:ctte I 1d.j,1od. d'n,! di 9fl'?4Oflfl DCB MSQ. Do BF.A3.t tIPk ro rak'e to!,! dt KS 124.11i'L03. £.lc:4, dnpcc.i, rig ro ricvtwd. € -i 2317. (ci ,titr,d, Ltivncteccrno O':!p4.
Descrição RS LJ$ - Cteçorth 1 - Assistenc'a Tcfflca - 326.36403
1 0J09 - -- 102.372,87
Calegolia 2 - Setor SaUde (Output + Capita) CteqoTh 3 - Oulpu: -
categcna 4 - Cap-ta Setor S-jde 0,00 Categoña 6 - Taxa l&cial (Front and Fee) 0.00
Total 64,03 102372,87 para 0 pc-;odo
- nome e 0 assinatura
Ma
S9F/SEFAZ at.663-7
-M 1S7.,3-:1' 2')s2:3II'Ii 212sS)*i13! '1,O7' 32!))
IFReSOE- i'P,ttaçê3 20i$ ESSESSt-IFRiAP&CEi.?:4ao' PM 3 & 3 O4'a. 26MIOI
Ref.2041600-121
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JU1N
DC
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Coverno do Estado do BahIS Secrotaria do Fazenda - SEFAZ Projato SWAp- Bahla - Contrato 7951-BR
Porlodo: 01/01/2018 a 23/02/208 111Fi' 'ia t•nlZITia tt.i:t t'TO4?il'1 tMi1i...flTT ,tjWj1ti
• ••j Lt .r te'rfl4onn .n't - - - --- -, - -•- . - - 'r taac •'Or-___,• -
Coniponente(s) / Subcomponente(s) Pago- R$ Pago - Pago - RS
Coztponeñte --- -- - ----- - -. - - -- - - - - -- -
l.A - Contribuir para a roduçâo do rnortalidnde c -
do morhldadc p6s-natal do estado causadas par enfet-midados intcstinais Doses epcadas do vacina oral conira rotavfrus hurneng (P dose)
- 3.405256,09
Doses aptkadas do vacina oral contra ralavirus - 4.114.718,90 hurnano (2a dose) Nórnero do novas equipes do saüde do far&!a - 4.159.240,00 lnstltuido no estado Reiai6rio consoidado dos auditorfas real!zadas nos 25 hospitals corn o major nUrnero do cases de lID. Base Ano: 2008
- 1.084.206,00
Relalório sernestral do FiUrnero do pascidos vvc-s de mes corn lou mais consultas do Pré Natal - 164.937 50
utmero do ncleos do opo!o a saOde do lnmi;a - ftpo'anloos no Estdpa Baha acma de 30
- 916.32240
D:agnôslico do quaUdade cia assisténcia em ada maternidade se!ncionada 780 025 00
Reiatório do t4ürnero do partos do alto dsco atertddos nfl rnaterndades Rsantos e I.M.M. Neto 444 935 St
Reaór,o Ce An'se do Indicador N,irnero do Fqi. pi - do Satde Oucal Imp!antados no Baliia . 7905500
ReIa%óros do Análiso do Urnero do Testes Rpdos do SiIil;s em Gestantos . 393 17000 - Rcla,,6rci cfe Qusntdade em Lt.ts do Lete Hurnano
- Co!etados por Bancos do L&te no Estado do SD - ? 0 3$0.R3 5 - --
65061;; F-iprtalidade Materno Relatárlo do Cornilé tEstadual do Esludo do
Refatórto do análise do Redução do nórne:o do Forte Neonatal n 25 maternldades _ - 327.600.00
1.587.483,47 _ lirnero do visftas borniculiares for ProliSs'cnal
c-stante -
e1atorto do Analise do Indccado Uumero do Visias a lrnóveis para Conibato e Controe do Velor (Aedes 651.442,00 aeqypti)
Reiatórlo Getencal contendo 0 nuinero do denóncias 7.34.007,50 registradas no aplitativo Caça Kosguito
Ma citha%asIeioøraIlto Cootdenadort
SPF/SEFAZ Mat 13,571.663-7
IFReSOE.l'PrevacSo2OlB ESSESSE-lFRl8.PcCcst.r4tec-k PAQ I do 3 0aaT .2SV2/2018
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Nómero do cflanç6s corn suspeita do rn!crccCoio cad aacoEe9thEa&a 103 29965
Relatôrio do Accrnanharncnto as Cdanças COOl
'Hcrc€cc'taUa corn hobo do Cudodo Co fQ 33320 29
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Nürnero do sifle;rms sU'rip'ificados do abastecrnento do áua construftkss e nsta'ados - 39.651,316,03
Superisão dos $stonThs srnDhflcadOs do 2 77 449 68
Nümcro Cc mádus sanitarics rura$ constru*s 7,88i,223J 3
rermo do Ac1oso dos Cornunidadns 00 Pcocarna 433,137 21
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Sau'dáves Nrnero do c*rnunidades coruricadas cc-rn hat-los
. , 246,635,71 -.__________ ULcnoro do pianos do baca lidrogrãfrca C b-3rado 0
pelas carnssOes 11,675,47500
- 2753,07&thl i-jentes yoIuntároc tr&ndcs fltSCCflmJfli3dtS
do Ron4o,anIento do QuaIrdado e QL3noJocfr cia aqua no tstaoo do Bh o - - - - - -- --
Rc-otlrT0 do quorLd-lcio e quaritdade du rgua nds ársdeatuoç3odcprojeto , ,
1 IPR 270 03 --
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I Jnstalaçao 0 rrnpiantaco do OCOs 1idrornetoor&dçica e kin adcs do Mort:to,arrcnto 4CJS.2C3,00 Rcrnoia(UV.R) Jnstacw do Patarorrrias do C&etas do dodos do Aqu35ubt0rrnea 8 313 750 CD
Insi&aç2io do P;ataforma do Coota do Dados do Oirna cQ!nPetas lnsa1açao do Patarcmia do Colotag do Dodos
3.272.000 00
em ?5 hositait 1.nCorJburaraareduçodooicirtaIidade 00000toI sdcdonodos Porcapa
(ft Ana Cdth4 Castck' 8rn Coocdena*oi I
SPF/SEFAZ Mat j3$71M37
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Au$te Olirla 1U.2orto1nlo •l.744,1 I st,Ir7.WAirUçOESTtCN*CGIND.ECOMATDA __________________ -120.735,56 -120.235,56 -120.738,56 ________
Total componente 2 - 326.364,03 326.364,03 - . S3.484;2390 Texa tificlal (Front and Fee) Font-end-too O.00! 0.001
TotatCorflponorto4 J.292L .TP001 0,001
OFOO - Totl ApTien14c, (C) - * 3$3e.,0( -
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GOverno dc Estado da Bahia
SecretarI da azenda - SEFAZ
Projto SWAp - Bahia - Conirato 7951-BR
Perlodot 01/0i/2018 23102/2018
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T0Z Categoria(s) gs Pago'R$ Slo Pago Pa9o - R$J PagoLOA[
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Governo do Estado da Dahia Secectaria da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contrato 7951-BR
Periodo: 01/01/2018 a 23/02/2038 :tt ' - — t-: : . .--
Tr Categot)a(s) R$jPago-R$ °/oPago/10* PagoR$
J_WoPO/ L0AJPo:R$ _ __ _
Cat9O*th1- AsslstndatécnIca--..t r-trr,.'t,rflc,........ - -r..,-v.r-->'_____ ------n-. .s— - - r
Srrc-WMA) 'fo F2&0.4y, _O.c,v, t-8&04D
Cal 5$71 S9ThOCI_ ?&cO% 35401
- - , . , Servrode C___.m,nen:odowôdj.ode itomtoe- - o(i..EM'4 ,54) 471678.87 1l3$t.5, ?4.I6 113 56.& .. 411.67637
EIIz,2c Ce prc-je:o Ce Wc otenwr,:o, Casst,2rnenIo C o!!crt.311;coe ir-I,:I,,t 5471
735 0.00!4 O.0X4
Ur;didetie 7.tItofa%efltotIPe.2) - 7350 755230,5. Qcox )LS730.56 tgoCeLcr%eosdeIr4!om1Ue 70 nscco.cc- 0.004 0.011? 3350:00) Eq _[p_4 ___Oi!:a tta1rflnLo tie Lgia mso 16') sco.o: 0.0)$ OCOM 1(13SCQC') Ser/oV4e,tr.l&ton1I(CU3) 70541 350)1CC O.CON ________
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Govorno do Estedo de, Bahla Secretarla da Faienda SEFAZ ProJeto SWAp - .Beh!a - Contrato 1951-BR
Perlodo: 01/01/2018 a .23/02/2028
-n
Nm
TV.
- Indicador
Subm:t°1t pu
Ovscc! ' Mg
17 • ICont r u o - " 400.000 J
0,00 400.0 CC 0,C'0½ 400.000 649353 162.44Q
'oses :; da: :C1 400.000 0,00A 400.000 0.C-Th 400.000 572.65? 143,16%
4' UOrr.evode no-ia; e,u'pes Ce saUe IOU 83 Ca farn.a Ir4tItu,dos rrD EjtEQ 0,00 100
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G0'etno do Estado da Bahia Secretarla cia F,,acr,do - SEPAl Pcojeto SWAP - Babli, - Contrato 7951-BR
Perlodo: 01/01/2018 i, 23/02/2016
Execotado S pryIstes .L0 atin9Idot] Exoti.jthdo
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Govetnodo EstSo da 9 ahIa Secretaria da Pnenda - SCFA? Projeta SWAp - Bhia •- Contrato 7951-BR .Poriodo:,01/O1/2018 a 23/02/2018
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HIAL GOVERNO DO ESTADO
SWAp Ba
NOTA EXPLICATIVA - SWAp BAHIA
EXECu9A0 FINANCEIRA
2a PRESTAcA0 DE CONTAS .DE 2018
ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO 00 PROJETO
A Segunda Prestacao de Contas de 2018 referente a Assisténcia Técnica, totaliza urn
valor de R$ 344.00000.
Como.o Programa SWAp desembolsa atraves de indicadores de resultados (Outputs e
Capita) e desembolso tradicional, a extrato bancário apresentado nao demanstrará
credito novaor total .de R$344.000,00, pois a sisterna financeiro do Estado dernónstra
no extrato as valores qué foram empenhados e pages. No entanto, a parte do valor, da
prestação: de contas para o Banco representa produtos entregues (nâo
necessaramente empenhados e pagos) e outra parte represehta o desentolso
tradicional (empenhados e pagos).
Em relacão ao Fortalecimento Institucional (Assisténcia Tecnica), a CERS apreséñtoü
o valor de R$ 344000,00.
Inclulu-se, para éjustes, nesta prestaçao de contas despesa depagamento da CERB
para Jicmaq Motores e Sombas LTDA - EPP e Santiago .& Cintra lrnportacao e
Exportaçao LTDA, no valor total de R$ 344000.00. Referida despesa, paga corn
recurso de Fortalecirnento Institucional em 2017, foi registrada indevidarnente coma øutput.
O Saldo total em 28/02/2018 no extrato do Sistema Integrado de Planéjamento,.
Cantabilidade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN) é no valor de R$
2$.138 52.94;.37.$35,187.00 na cónta SWAp em Reals corn taxa de intemahzaçaode.
3.600,3,2720, 3,3255, 3.2100 e 3,2248.
Scvrctariu tin Rtecrda do Esmdo thi flahia - Scliu'JSpr Codcnaçik GcruI do SWAp! I3uhia
Macthth(CSO Bra coórdenadott
spF/saAz Mat 13317.66W
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ttArf Pago - R$ Pago - - caiegopia 1 - ASslitencla tëcntca' _______________ _____- -
SfPLAN/TCC/S[IAZ - FortaIecrmnto Inslitucional ______________ _____________ 1I3.40U00 4.776,662.32 CERB -FOrtalec;rnento Instftuclonãi _______________ 344,000.00"-' 455399,139 4.523.878,33 IUE14A Foctalecjmento Institucional ________________ ________________ 203.403,59 4.509287.50
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LESAB - Fortaiecmento Inctitudonal AJUflE OUda TCE•Robrto Tendil, 140.394,10
_________________ _________________
r$4zMA-AIWASQU,cOts TECNGOl$0t (GM. nbA ______________
-L7441 1 -120.235,56 -120.~3t56
Coteqofta rasJntncsa-yftM c 3jOOO,OO - 13S281239.58 .67t3M,o3
Doses apllcacias da vadna or& contra rotavirus humano - (lad050) -403 -256 309
Doses aplitadas da vacina oral s humano t2 dose) - ________________ 4 114- 71890 NOmero de novas equpes do satde da taruftla InsUtuidos no estado - 4 15924000 Reiatórlo consoidadp das auditorias realizadas nos 25 l}plj5 corn a m&or nOmero tie casos tie lID - I - 084 20600 Relatérlo semestral de Uñmeto tie nascidos vvos de macs corn? Ott mais consufl as tie Pré fatal - 164937 50 Utrnero tie ncleos tie apolo a saide do farnflia irnplantados no Estado d Balila acima do 300 -. 916 .322 40 Olagnóstico tie qual4dade cia assisténcia em cada maternidade seedonada - - 780 025 00
RolatOrlo do NUmere do partos tie alto risco atendidos tics matemWades Rsantos e J.t4M Nato 444 935 Si
Relatório tie Análise do lndftador t4iirnero tie Equipes 5iS lmpanlpd9s no Bahia
R aad
dd 79 056 00
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do Numero do Tests Fâpk1os do Sifi R cm Gestantes 3931s 2000 -
Re!atOdo rio QuanUdade em titros tie Idle Hurnarto Coetados per flancos tie Leite no Esladada Ba . 50823 380 I
Relatârio do Comité Estadual tie Estudo do Mortalidade Materna 65.061,00 Re7at6rlo tie anailse do Reduçâo do nuruero tie 1-lotte U9enatal nas 25 maternidades 327600 00 Nurriero do vlsitas Oomicillares pot Proflssfonal a Gestante - 1 5874834? RelatSo do Anáhse do indlcador ftómero tie Visitas a IrnAveLs pare Combate e Controte do Vétor (Aedes aeovpti) 651442,00
Ma iRte SO. 2' Prostflo 2016 ESSESSE - lFR IA Poe CEegetla Ok
SPWSEMZ Mat 13$77.663-1
Coverrjo do Estado do Bahia Secretaria cia Fazenda - SEFfl Prcjeto SWAp - Bahia - conti-ato 7951-OR
Perlodot 24/02/20I9 a 29111flfl1R
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.I.jsz.i tssut.i rt ExCcut:dono Acumuldo no MID Acumuladodo !bdidbo I
P29 - Ri Pago - Page - Re$atório Gorenc,aI coateno 0 nmeio tie denLnclas reqistradas no aptcat.o Caca Plosguito 234.007su
Retat64oGerencjaj Umero do qestantes cadasnadis no Sistema tie Cadatro corn Arbo'iros& 48&450,00
Utniero do crtanças cOrn suspelta tie micracelalla cadastradas no Estado daBahla 103,299,65
elatórIo Anual do CGmIt6 €staduat do Prevenço do Obto Iniantit 0 FetaL Cepoif _________________ 63.961,00 ReIaorlo do Acompanhamonto as Crianças coin MeroceiaIia cn Unha doC ompeta 31320,29 Sub Total-Ccnew
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5 r mOAO 'Whrc sp 47t26s3! Percapita ______________ _____________ _______________
41271.71922 SubTotal-categoflaa -caplto-SstQrs—liaQdei&fr -sr - MO 000 c 412717*92z es*cl -total Céteqoda 2- SstorSaUde 2L0O ns O.0O PAI 66 749 988,03 Cats r1*3..Output.5etbr4gu r j4 sr5c c
Ptojetos execv(vos pain a construç3o tie SiStemas stni&iritados tie pbastecimentp do qua
- 6 207 557 87
Utmero tie Sistemas sknpflficados tie abastecimento tie ________________
jgja co nstruiS qj fl&ados - 39 651 346 0 SueMso tins slitenias 5implificados tie abastecimento do áqu (OEntru idO 2- 787 44958 flUrnero tie rnbduIos saffltArios rurais constIiAIdos - 7.381223,13 TerniodeAdesâodacComunidaaesao Pregrarna
munldade corn HbitQs SaudAveis - 433 13721 Umero do oornicigios certilicatios torn hàbitos Saudávels 464 145 02 Uirnerode cornundades ce'tiflcadas corn hAbitos SàudAvei 246 63571 Utrnero tie planos tie bacia hidrogrAtica &abarado e aorovado oelas comissôes -. - 11 57547500 Agentes vo!untârjos trelnados - 2.753074,18 RelatiSric, tie tionitoranierito da Qualidade e Quantidacle da A ua no Estado da Saha ________________ 1 4 30 OO Relatérfo do quofidade e Quantitiade da qua nas Areas tie atuaç8o do proleto 27000 Projeto do Redo tie Monitorarnento Integrada tie Agua subterrariea c Ilidrameteorooglca ifls Areas do atuaçao do projeto L01t931,75
tnstataçäo e trnp?antaç4o do PCOs Hidrorneteoro'ôqica e .Ljntdades do MonItoramento Remóta (UMR) __________ ........ ___ 4 008 200,00
a02018 ESSESSE- IFRikPeCiey4aok
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0ata 2802/201
SPFIeS€MZ
Governo do Estado do BabTa Secretarle da Fazenda - SEFAZ Projeto SWAp - Raffia - Lentrato 7951-8R
PerIodo 24 02/2018 a 28/02/2018 lW1l
Ref.2041600-133
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Governo do Estado da-Sahta Secretara da Fazanda - SEFAZ Projeto SWAp - Bahia - Contato 79514R
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InstaIóco tie Nataformas. tie C&etas tie datios dc Agua Page - Pago -R Pago,- PS
Su bterrâhea 8 313 750 0 Instalaflo tie Prataforrna tie Coletatie Oädos tie CIlnia comoetas 3272 '0 00 ThsIaraço tie fJatarorma tie Coetasde Patios His 2 224 960 00
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Cateoria3 _Output-SetorAqua 0,00 Categorla4 - CaØita - SelorSaUde
Cateqoria6-Taca:Inc4al(FrontandFee) 0,00 - Total . _ 344.00000 106.1413.47
name e assinat
Cmdenml
-3
SPF/SUAZ Mat: 13317463'1
Ref.2041600-134
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Governo do Estado da Bahla SCCretarja do Fazenda - 5EPZ Projeta SWAp Babla — Contrato 7951-BR
Perlbdo: 24/02/2018 a 28/02/2018 I:44ri'tT.J :4 (tp C U pflCD)flsjtrirj fliV±b%tfl ULS I fl N4] ,uTij1tLgflt -
41 ItI1tPttIJt*IItL.1:tC.1j,r4arp.4
Componente(s)/ Subcomponente(s) I Orcamentarfu Pago — Rf
VoMPÔI%dOtov -t..r —' 1 " LA - Cgntjjbulr pare a reduç5o cia mortalldade e cia Idade pósnatal doestado causadag pot entermidades Intestinal; Doses apircadas da vadfla oral contra rotavirus hurnano (j ose
d) - 3 408 25609 Doses apficadas do vac;no oral contra rotavFnis
(2°dose) 4 1i4 90 Nimero do novas eqtñpes do sa0de do fanhilia lnstltv4os no estado - RelatOrio consolldedo das othlitorlas reaRzadas nos 25
4
- 159 240 00
hospitais come nialor nirtoro do casos do 110. Base - Ano 2008 1.084.205,00
Relatô,io seniestral do Nmero do naiddos vivos do macs cm 7 oi mais consultas do Pie Natal - 1 937 ,50 Ntrnoro do nócleos do apoo a sade do (anhllra lmMantados no stado cia 8ahia acinip do 300 916 322 I40 Diagn6stco do qoalidade cia assistkda em coda rnaternldade seleclonada 780 025
Relatthrto do U6mero do panes do alto nisco atendldos nas maternidades kSantos e 1MM. Neto 444 935 51
Relatórlo do Análise do Indicodor rlómero le Equipes do Saüde Bucal 1mpantados no Babla 79 -056 a 00 RelatCdos do Análise do NL)nherode Testes Rápidos do Shills em Gestantes 39312000
R&atódo do Quantidade em litres do Lite Hurnanca Coetados per Bances do Leite no Estado do Ba 380M3,50
rio tat dads rayna 65 - 06100 Relatórlo do análise cia Reduço do nümero do Made Heonatal nas 25 metemnidades 32160000 Nómero do v1sitas Dorniciliares por Ptolissional
Máhise do lndlc000r'tlUrnero•4e Visitas a L587.463,47
hmóvels par-a Combato e Controte doVctoc(Aedes a ypt) 65l•442a00
Rolat6rio Gerenclal contoado e n(imnere do denüncios registradas no apticativo Coca Mosquito 234S0750
11-p
P0oe SUE 2a Pres'fl sete ESSESSE -:IFR lB. Pc CGtcce'.ee cl.t
Pég 43 Datr 2S02a2010
6Vn a
SPF/SUAZ 13317.663-7
Ref.2041600-135
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"° Pertodo
C6dIgEll
- £ cumuiado çioAflD]
fl 'Acth$üldádoProJèt' j$'r )-;-;zfl ---tY
Componente(s) / Subcompoflente(s) Pago - Orcarnentaflo Pago- Pago -
l.A - Contrlbuir para a reduflo do mortalidade ada morbidade do causadas por enfermidados Intestinals
Rc?!atôrlo Gerenciat tflürnero Ce gestantes cadasttada
=tl
486.450,00 noSistemaCeCdastrocornAtbovirose' RelatórfoAnuatdoCornhtéEstaduatCefrrevencaodo
_________
ObitoJnfantIIeFetal' - CepoIf 63.951,00 NOmero do ciianças corn suspelta do rnkrocetalia
_no_EtadoCB&ià 103. 65 a
rn noRfldo n s
Cdancas corn Mkrocelalfacorn_Llnha_CeCuidadoCocnD :eta 33 32029 Projetos Executives para a constcuflo do •sistemas irnplIflcadosdopbastechpientodoãoua . 6 20 557 87
t4irnero do sisternas sirnpiIflcados do abastecirnento doaquaconstruidos_e_Instalados . 39.651.346 90 Supervisâo dos sistemas s!mplificados Ce aDattecimentode_aquaconsl,yEdo - 2.787.449,68
Umero do rnódulos sanitárfos rurals construidos - 7.881.223.13
temio do Adesao dos Cornunidades 80 Ptograma Comunidadecorn_lf6bitosSaudávels . 433 137 21 flürnero do Oornkihlos certificados corn hábltos Saudáveis 464 145 02 ui)mero Ce cornunidades cerliuicadas corn habit05 Sjud6veis 246 635 71 Fltrnero do pianos-do batia hidroirafica elaborado aprovadopelascornissoes - 11 675.475 00 Agentesvoluntárfostrelnados nas cornunidades
- 2.753.074,18 RelatOrio Ce Monitorarnento Ca Qualidade C _______________
Quantida deCaAquanoEstadoCaBahla 1 452 33000 R&atórlo da quaiidacfe e quantidede Ca ãgua nas dreas Ce atuaçodoprojeto - _________________ - 1 188 270 00 ProjetodaRedodot4onitorarnentointegrada-CeAqua subterrhnea e HidrometeorOioghca nas ireas Ce atuaçodoprojeto 1.019,931,75
InstataçaoeIrnp!antaç4oCePCDS Hldrorneteoto!oglca e (Jnidades do Monitorarnento Rernota(UMR) 4.008.200,00
iristalaçao do Plataforrnas do Colotas do dados do Aqua_Subterrãnea 8313750 00 instalaçlo Ce Piataforrna do Coteta do Oados Ce Chirna cornbetas _________________ 3.272.00000 - lnstalação do Piataforma do Co!etas do Dados H)droiôolce ______________ 2 224 960 00 1.8- Conti-Ibujr para a reduç5o do mortaildade neonatal em 25 hospItals saleclonodos Parcaphta I - - - -- TCtal.cornpopabt&1
I 53.509.007.76 - - o;oo - O;O0j- - :1G6,566,76Q0j
tFReS0E.rFStac5o20l$ ESSESSE- FR lB. PceCc4r4cs&te6k Pba 2de3 Data: 2&fl2018
AN enador i
SPFISEFfl Mat 13.571.663-7
Ref.2041600-136
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'J1.fl'1.I'1l.T'3a.J:tx.1lI.Uiti . Executado AurnuIedo noAno AcUmuladu do Projeto
Compononte(s) / Subcomponente(s) [ Orcamentarlo Pago - Pago- Pago -
- -
l.A - Contribulr para a reducão da mortaildade e da morbidado p65-natal do estado causadas por enfermidades intestinnis Componente 2 . _________
SEPLAJTCF/SEFAZ - Forta!ecirnento lnstjtuc:onal 3558 ________________ 113.400,00 1 276.65232 CCRO -Fcrtalecimenlo lnstithc.onal 2054 .jQQft00 468 t0O 4.523 81833 INEMA'- FoflaIdmento frstittjionáI 2054 ______________ 208 40349 4.50Q2B7.50 SESAB - forta1ecnsento Institudonal., 2333 140,394.10 AteOlrbTCE-Robertotén&l&
- AteU1PU-AIVA$4QC0UTCCNO4OG,INP. ECOM. tWA
________________ ______________
________
-1744,11 -120?3$56 -12&23B,S6 2,etzr-+ -rwS rw$iPP1ijjt CUlnDoflb&ta i44 000,00 nc:ai iw 4670.S5403 — 1S8pS 239,58 _________________________________________________ 4-w
-
FOnt-end-fee 0,00 0.001 0,00
- R1rfnt.ts-.tcf*, We opfo110SW4 OR 4€5pn d,r&enod. tthL pu PQtlrtoTlr4do, ranc. u 1.744,11 W1, 4tat 2twe Iv, v*grn aM,ta5 pa. rr,cUde w4t. RO"49 6ispes IS tfli$tua ru, t&tatLt(Mo MI~utioaIdOTO Md Pt,USaO4 Ccc:.4.2015,
townde dtipande pfl*.ttr.tapJr,.*Qa Tcrcôpa str vtc',,4rM (IDA, r,flq 6 170231,55(t flflo). Rflr1dtfln!,p2crtw odeO,420u.atu,dj b'4th4ru,$fl4uirMmQ acttuèral4. 6' Prnt.ç1da Ceui 42017, t41 Rdcrtrte Ifr 41 Millepteat,m.q? Ht8eb,WA(ppts,t,flo &C t Uprt,flotIo4, Mnq(Dfll d P3 fl4a)p), RffiM, dnpts, pap cc.,, rw.u.o 4tfoni.thw rathvckajaen 2017, fo rr!t,th1r4.Vd,rr.nta cc,'na Ovt&A.
I Descriclo IComnente1 0100 çciponente 2 344,00000 106.140,47 jTace Iniccal (Front and Fec) 0100
Total 1 344.000,001 106140,47
At
33.47a3jTI3,272),fl)Ya,arn32I),(. fl2,S3CIX 3,224)
1$R$0E'2PO&a1 ESSSS-IFR 1B.ffSCceueec P3d Data: 2fl'2P2018
Ref.2041600-137
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C I Fatiiofla(s) ódtgo Ôrcamentarlo
. Pago P$ % Pago / LOA Pago - PS I % Pago / LOA Pago - R$
01ria (KI) 3558 57.723,69 _______________ 0,00 0034 57,723,69 NIIII a,snadontjflctj __________ 19?,91 0.00% 3558 oss,o ____________ o. ____________ D0X 301 CapacItarpeioiI 2054 £603.26 0.CO_, ______________ 00W 5.603,26 Capn1tirpeioEffCEj 3558 72.34t1t'i 00Th ___________ oco 72348,00 CackatpeI4Lfl2) S58 0,0Th o isso,co 0SV-8at ,çj,fl 3555 14.630,03 0,0Th
__________
QCU% 14 630CC Focmaçiue capacftflo oxtnnda 2054 _____________ _____________ QCC% 4631,50 FeoCe6tk de pzøas(TCE) 3558 L207,€15,03 00Th 113,403,0) L39 1207.865CC Pegrd14uqdc.a 3558 11.013,60 ______________ 0,00% 000 21.013,60 3553 90431,10 (NO%
______________ ______________ 0.0Th 80637,10 4n,cc1c6sTcE 3558 74.5(0,0 ______________ 0,0Th 0,0Th 74,960.00 Insc$ç1olW,tA 7550 .12.230,03 0,0Th ______________
0,0Th 12230,0] Softwte(CLRB) 7550 21274,76 0,00% 0,03% rtraoCEcct 1 Comwtc'na fr.dM4a para ap&, 4 Un4adtde Gndarn3r.to de
7950 41.648,57 0 10Th 0,0Th 41 648,57 Proeio'/Ap/SA(lNEMA) 5470 1.12979,5$
tWflt0deDMi'aç1oflCCj 3558 20.902,00 I 129.794,55
Curod3.AqrTh:ç1oeIR0 353$ 32.405CC _____________ __________________ _____________ __________ 907,0)
Cur%o MM 7562 453.054,0) 0.00% 0.0Th
0.6014 32-405,00 000% 453056,00
- . , Capotaç2o e4perfe,çoln,entoda Eqb'pedeotnç3n.(c,4, 3558 L1S.CCC.0) , - I 15.CO3.0 flSO 128,632,44 0,0Th
_______________ Oc')4
7950 43.467,51 ______________ 0,0Th 128.634,44
con1uzorrr.ua1GSfft2 3558 222.952,0: 0(014 00Th 44A6737
ttvtmutode Da doi(5ttA7 3558 L2c43.cCO,03 _______________ 0(0%
0,03% _______________ 0.0)14
A4ode(qupirnnto(SEF4J 1558 145.042,38 ______________
0,0Th 0,00% I.2C0,0*C0
D4hiss45U42 355$ 12*4,03 0,0Th _____________ 0,0Th 145,0$2,38
7950 1.260.00 0,00
DLft5asUEM4) 7950 64,424,80 0,0Th &quc3oM1trislInrorJ-n4nca 6301 140394,10
0)14 64.424,50
3558 83.965,0] 0.0Th 140.394,50
AguWc30eV$u1o.(ct86) 7950 1.641250.0] QC0%
0.031A 0,0)14 95500
A;cIG dt Vecu'* (SE1W1J 3558 $93.903,03
____________ 0,60% L641.2$400
moiteflrntnto sodfl e4ixacäo.arnWent,I 7930 *80*60 ImP t1ç10aSG-Cor ui0rFr4Mdu114CER8J 7934 221.803,0] 0,6014
0,0Th ____________
7550 28350,0) ______________ 0,60%
.7350 33.857,52 ___________ 0,60% 0.60% 28.330,60
euMkI eVce 1550 13.815,0] _______________ 0,0)14 I.2OS,9O 3,8314 33$57,31
______ 04014 0,60% 13,815,00
WReS0E.2PeL0a20l8 E8SES5E.*FRCAs4rT&co%
ba's: 27,V22018
CoiWWAnco
oPs aador I SPFISEMZ
't! 13511.663-7
Governo do Estado da Bahia Secretarla da Fazenda - SEPAl Projete SWAp - Bahia Contrato 7951-BR
RELATORIOS INTERINOS NAO ALJDITAOOS'- JFk IC 9-uflIWZT4ffrF)Cflyflflt.)t:
Ref.2041600-138
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5
Governo do Estado da Baha Secretarla da Fazends - SEPAl Projeto SWAp - Baha Contrato 1951-SR
fl1TTflZ7ftIs) I:fllTa,flh) I; RELATORJOS INTERJt'40s NAO AUDZTAOOS -IFR :1c::: --------------
Executadono P4t4*do Acumutado isano tu4o dt,
0! $15
Côdio 1
7p~ltq- 7,a Pago - R$ J
% Pago I WA Pago - PS %
Pago I LOA Pago - P5 &nka ________ _________
77~,~ 7950 ES€ZCICC OD)% 0% S&sco,OQ
547.1 44975001 69J50Cc oco 7QaTh 445Th001
7950 ____________ 4L6787 0,0)55 h1a 471-51L87
Ethbondo de pcc)aro de f5toramenw, rM*ranvto 24,16%
MU 73s 'Sq 735 at ,59
7950 7" 23055 0 )51 o.m-s O'OUK 788130S Aquc1odetqiptaIdeth!,m4I1ca 7350 3350000 ______________ 000% 0(0% 335X*X),CC
_ 7350 1093CQCC OPTA 0(0% D)L5C0,03 fRO) 7950 35(0301 010)54 0,03% 350,03 MVEgu5psnenZo(IUfl.!A) 7950 362.429,€
7950 7159.63128 314(0,®' 15,22% 468759,00 10,75% 12396372E
"*juste IMMA1wAsoLuc&sTEQotoGJNl) t(OMJTPA
____________________ ______________ _______________
1741I
total CMe,9ortaJ a As$stêncla técnka 344 000.00
__________________ lltfl!,56 _____________ -110238,56 flUê 670 13 828 2395$
YoSt Ap$caçøes (C) 'n.j------,.a.a... --------- -
13 950.22*45 - --
344*00,00 0,OC 670364,03 0,0* 13 62S+13%58 ____________
P*MrTtflLO euana zra ?'000flO IttOflO. r, r45.5744jl U 1,9S3. q te-ve rancCid? pc-rro-G do sue,. P,t4J eo*,,a ft.t ro&atrss "0 t4te'e-c QlMlX3r*{ di ICE nt d P'en;çiad Ccntos do 2015. ' aortrcnte~ torn4e depagr.oncopta AS-aS Øo,t'cnVt sdtrio,C,rc;OLT n0v - doM1202556Ct, 3.27205, Rdeñd
dowos. pa rrn recur,o deoutps, fo tejntn n -d*cno,fte noto,taecirnErto rnilit s2t do 6* PrE;tacIOde CbnFe do 20*7. •• Pt5trer.e a indu5o de d-epesa de poon,onto p.n :vmq Motc,,e e 8otas t10A - EPPe S*rtfl;o & Untra 1rn-,fla;7o e Eperte;a L1D,A, nr.-ia:r to do
rn0utç-ul.
'tT 172 Sf5220 S1'1. t,1255j'-si*i 9C)tVt. )MH 1100000 aSFflatujj-
spIj$EMZ Mat 13,577$'7
m r
ck .
IFR SQE -2' Presaç& 2018 6555885. FFt tCAWflta 1&acaOk fl9 2002'
Ref.2041600-139
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Govetno do Estado ds Bahia Socretaria do razenda SEEAZ Projato SWAp - Bahla - Contrata 7951-BR
a a 4 10(8)' 11 12 13 1S(iO)/(I3) - '?
d omecs,mp?rm0a,connJl( :° PQYISIOPMVIS doCont,to NÜrnecoda
Valordo, gamntos
Vatot cotao a
or/BeneticMflo Contrato dBIRD? o
PS BIRD (data) rInancla
tt Observaçôes - Sof pclo BIR.D - R$ Deslnada - USI
U0J3S31 ItO 12O23%57' '37770 Mali?) CERS 7510
1530,71. 10) .J3j.1 32100 1-01LI (SRI 7950 UDA-(fl MM U0)41 Nb U/A 14/A 1k 2,557 17105/11 - 122230.71 10) IiL23072 Pleflf, 3.2245 37561,3S WI 7950
9411' _&O& cintra Lçcnoe ?110t bpoctTO& MM 170)44 Mo- N/A WA F 10.505 S'&(O.00! 10) ss.toopr 17/Os/i? 3,22R 30339,44 WI 1950
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Sub Componente l.A. (Output Ossed Disbursements)
17 Ooses ap4tadas da vecina oral - contra rotaytn.ts humane (P dose) 400.000 __________ __________ 00% _____________ 400.000 - 0100% 400.000 .649.753 162,44% is do
400.060 COntra rOtaViniSIWrt)eflo (2 ' dose) - 0,00% 400.000 0,00% 400.000 $12.657 343,16% Hmeco de novas cqupes de siOde 19 cM famlia Instituidos no estedo 100 0100% 100 0,00% 300 83 83,00%
- Relat6rfo.consc1dado des aothtosas
20 rea'!zadas abs 25 hosptais coin a major n'lrnero de casos do 130. no 0,00% O 00% 100 130 130,00% Bat, Moi200s
SubComponcntoi.u. (Output _______
Based Disbursements)
- fl&atólo semesual de riihnero do 21 ndosv:vosdem&es.con,y ou 2 0,00% 2 0,00% 2 • - mSQflSMflaLØeflataI 2 100.00%
fiumero de nut do apolo a 22 sa&de cM (arnie lrnpar.tados no 50 0,00% 50 o,00;; so 35 - tadodaaab'ppclrnadelo 70,00%
ume'o do pertos do etc nsco
23 atend4os n maten-j'dades do reiténcla Robecto Santos e Josh 10.000 0.00% 10.000 0,00% 10.000 13.710 137.10%
Retatódo do A.nse do lr4cad-x llürnero do E4u'pfl do Sacide Bocat 3 0.00% 3 0100% 3 24 Imp'gr4edos na BehI, __________ 1 33,33% Re atOnos de Nlse do Uumero do l'e*es Rápidosde Sfihs err, 24.000 24.000 0.00% 24.000 24000 25 Gostantes 100,00% Reiaj64o do Quantidade em twos do Lete Humeno Coetedos pc.r 11.400 0,00% 11.400 0100% 11.400 11.778 303,32% 26 Oencos do L*".te no Estedo cia Ba
RetatOclo do Comftè Estadual de 27 Morta'4ede Estudo cia Matema 3 __________ 0,00% 3 0,00% 3 .2 66467% - D'4gnOstico do cua'Jd ede do
asstênda em coda znaternldede 25 0,00% 25 Ma 0100% 25 25 300,00%
Reflde aMLse da Reduflo do nOrnero do Morte ileonatat nas 25 2 0,00% 2 0,0% 2 fl _ 'j il_ i 50,00% __G______________
_viftas ilOmero doDowntr.tara% M
91,22% j• -0
na ente 1.000.000 _ 0100% 1.000.000 0,0 1.0.00 972.225 K ne 00 0_
lIümerp do visitas a imOvets pare COmbate e cool ro'e do vetor 10 0;00% 10 000% 10 10 100,00%
21 (heats
FAa S0€ • 2' Présir,b, 2038 ESSESsE rn &sossn2c Op.eck PS2 I S. 3 03:2702a0l
MaCfi coordenadorl
5PF/SEFW Mat: 13,577.631
Govemo do Ertodo da Bahla Soaetarla da Pncnda - SEcAZ Projelo SWAP - BaNe - Contrato 7931-BR
Periodo: 24/02/2018 a 28/02/2018
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oUniero4e d*nrciregstradas Poaptat!vo Coca Mos4tito r. 4 0,o0 4 0100% 4 3 a
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C6ancasc1t4crcefe%ccm 1.500 0,00% 1.500 0,00% 1.500 206 13.73% 3S untie 4Rdz&Co4tta Reat&1c Mu& oo Cqrnté Estadue
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93,64!!, 1 cCTstflMO do SI3O :fkedos do abastoc'n,ento do 2.20 0,00% 220 0,00% 220 206
Uwnero do nomas snnp nke 2 do ebegeaniento do gua 220 0100% 220 0,00% 220 216 98,18%
Supervlsao dos ssternos 3 &mpfcado4 Ce abastecnior,ta do 220 0,00% 220 0100% 220 .219 99155%
Uutneto do rnc.dunos sant6tits 1.100 0.00* 3.100 0.00- 1.100 1.098 -
TennnO do Adesk dos Cvnuodados S eoPr gramãCocnurildede toni 220 0,00% 220 0,00% 220 152 69.09% IUb4tos SaudSe:s
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAF-JIA
PARECER SOBRE 0 CUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS DE CARATER CONTABIL-FINANCEIRO-GERENCIAL, LEIS E OUTRAS DISPOSIcOES
Ao Exrn.° Sr. Secretário da Fazenda Projeto: Programa corn Enfoque Setorial Amplo das Areas de SaUde e Recursos HIdricos do Estado da Bahia (SWAp-Ba)
Procedemos a auditoria relativa ao Prograrna corn Enfoque Setorial Amplo das Areas de SaUde e Recursos Hidricos do Estado da Bahia (SWAp-Ba), referente ao periodo de 01 de janeiro de 2017 ate 28 de fevereiro de 2018, através da qual exarninamos o cumprimento das clausulas contratuais de caráter contabil-financeiro-gerencial, estabelecidas por rneio do Acordo de Ernpréstimo no 7951-BR, leis e disposiçoes aplicáveis.
Realizamos nossa auditoria ern conformidade corn as normas da Organizaçao Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (lntosai), as quais são compatIveis corn as diretrizes de auditoria aceitas pelo Banco Mundial. Essas norrnas requerern que planejernos e executernos a auditoria para obtermos urna certeza razoável de que forarn curnpridas as clausulas pertinentes ao Acordo de Emprestirno, as leis e aos regularnentos aplicáveis. A auditoria inclui, tarnbém, o exame, ern base de testes, da evidencia apropriada.
Em nossa opiniao, durante o periodo de 01 de janeiro de 2017 ate 28 de fevereiro de 2018, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) curnpriu, em todos os seus aspectos substanclais, as cláusulas contratuais de caràter contábil-financeiro-gerencial do Acordo de Ernpréstirno n° 7951-BR, bern corno as leis e as disposiçOes aplicàveis.
Salvador, 13 de junho de 2018.
AnAe
arneiro Coor
Controle Ext mo Contac oreAdvogado
*'or' ntas Publica -. Conta 0
Fre Santan palo Gerente de Auditoria
Administrador de Ernpresas
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ditØ'r çtadual dé ControYeEttej Advp4do
Jorge Ma99tdos Santos Costa Audjtde Contas PUblica
Engenheiro Mecanico
4aAvenida 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41 .750-300, Tel. (71) 3115-4565
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Contadora
Engenheira Civil
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Jucival 5tftan\de Souza artins Silva de Controle Externo
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4enheiro Civil Advog'Contador
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Administra4lora Engenheiro Eletricista
Roberto SaAdra6koo-r Ur Gerente de Auditoria Auditor de Contas PUblica
4aAvenida 495, Plataforma v, CAB, Salvador/BA, CEP 41 .750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
CARTAGERENCIAL
ft[INTRODUQAO
Procedernos a auditoria do Programa corn Enfoque Setorial Arnplo das Areas de SaUde e Recursos Hidricos do Estado da Bahia (SWAp-Ba) financiado corn recursos do Acordo de Empr(§stimo no 7951-BR, relativa as operaçoes realizadas no periodo de 01 de janeiro de 2017 ate 28 de fevereiro de 2018.
]EXTENsAO:DOsIEXAMEs1EeROcEDlMENTOSIDErAUDITORIA'UTIU1zADOS
Consoante o estabelecido nas normas da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosal), as quais são compativeis corn as diretrizes de auditoria aceitas pelo Banco Mundial, no periodo de 22/01 a 24/05/2018, realizarnos o planejamento e a execução da auditoria do Projeto.
Nesta auditoria procedernos a urna avaliaçao do sisterna de controle interno, corn o objetivo de definir o volurne de testes necessârios de modo a possibilitar a emissão de opinião sobre as demonstraçöes financeiras do Projeto, e não para expressar opiniao sobre a segurança do referido sisterna.
Adernais, corn base ern arnostragens, aplicarnos os procedirnentos auditoriais a seguir exemplificados:
reunião corn integrantes da coordenação do projeto; verificação do cumprirnento das ctáusulas contratuais de carâter contabil-financeiro-
gerencial, leis e disposiçoes oficiais pertinentes as operaçoes realizadas; exame da escrituração contébil e dos registros auxiliares; exarne da documentação cornprobatória das origens e das aplicacoes; visitas de inspeção fisica para confirmar, corn base em amostragern, a existéncia dos
bens construidos, bern como a conforrnidade corn as especificaçoes técnicas previstas para os fins a que se destinavam;
conferéncia de càlculos e comparação de valores; e entrevista corn os principais gestores.
TSiSTEMA'DE[CONTROL!E(INTERNO
3.1 ARRANJO INSTITUCIONAL
o Estado da Bahia, por intermédio da Sefaz, foi o responsável pela irnplernentação do Prograrna SWAp-Ba.
4°Avenida, 495, Plataforma V. CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
ApOs aditamento contratual, o prazo final do Programa passou a ser 31/10/2017 e a coordenaçao geral passou a ser exercida pela Sefaz, através da Unidade de Coordenaçao do Projeto (UCP), corn a incumbencia de realizar tarefas gerenciais, administrativas e fiduciârias associadas a implementaçao diana do Programa. A UCP geriu os recursos financeiros do Programa, coordenou a execuçao das atividades, realizou o acompanhamento e a avaliaçao, e auxiliou as Secretarias na execução dos procedimentos técnicos, administrativos, financeiros e de seleçao ou licitaçao.
Cabe informar que, não obstante a previsao para o encerramento do projeto tel sido estipulada para 31/10/2017, conforme estabelecido na Ajuda Memória da Missao de Encerramento, o Ultimo relatôrio de auditoria deverà cobrir a irnplementaçao de 2017 e o periodo de graça, findo em 28/02/2018.
Para cumprir o seu objetivo, o Programa foi divido em dois componentes:
Componente 1 - Contribuir para reduçao da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), neonatal e pôs neonatal, através do apoio aos prograrnas prioritàrios do governo nos setores de saUde e de recursos hidricos.
Componente 2 - AssistOncia técnica para rnodernizaçao institucional dos setores de saUde, de recursos hIdricos e de planejamento.
A execuçao do Componente 1 ficou a cargo da Sesab, do Inema e da Cerb. 0 Componente 2, por sua vez, foi executado pelos órgão citados, alem da Sefaz e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/Ba).
3.2 SISTEMAS DE CONTROLE
3.2.1 CONTABILIDADE DAS 0PERAç6E5 DO PROGRAMA
Para a realizaçao da administraçao orçamentária e financeira do Componente 2 do Programa, no que concerne ao fortalecimento da capacidade institucional da Sefaz, foi utilizado o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), sistema oficial do Estado, no qual foram efetuados os registros dos atos e fatos da contabilidade orçarnentária, financeira e patrimonial da Administraçao Püblica Estadual.
Além dos registros contâbeis da movimentaçao financeira no Fiplan, a UCP realizou o lançamento da execuçao financeira apresentada pelos executores em planilhas eletronicas do aplicativo Excel, consolidando as informaçoes e gerando as demonstraçoes financeiras do Programa.
4a Avenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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3.2.2 CONTROLE DA CONTA DESIGNADA E OPERATIVA
Para operacionalizacao dos recursos do Contrato de Empréstimo, a Sefaz manteve duas contas no Banco do Brasil, quais sejam: a Conta Designada de n° 13937073, Agéncia Nova Iorque, que foi destinada a registrar a movimentaçao dos recursos em moeda estrangeira e a Conta Operativa de n° 992.812-X, conta nacional que foi utilizada para receber os recursos em reais, oriundos da Conta Designada.
Apos a internalizaçao, os recursos foram transferidos para a Conta Unica do Tesouro - Disponibilidade Interna (Cute/DI).
Sendo assim, a movimentaçao desses recursos pelos ôrgaos executores se deu pela conta Cute, onde cada unidade empenhou, pre-Iiquidou e Iiquidou as despesas elegiveis vinculadas a finalidade do empréstimo e a Sefaz, após verificar a elegibilidade da despesa, solicitava que o Tesouro efetuasse a liberaçao do recurso por meio de Liberaçao de Recursos Intra-Sistema (LRI).
S
Inicialmente, o Contrato previu a Iiberaçao de US$60,000,000.00, ate 28/02/2018, o valor liberado pelo BIRD somou US$58,384,000.00, equivalentes a 97,31% do total doAcordo de Emprestimo, conforme demonstrado a seguir:
TABELA 01 - Composicao dos recursos liberados ate 28/02/2018
ME MEN rv4bat 4fl
01/03/2013
jrv& un Y! 11000,000.00
$iDtai I 19/03/2013
IWETaxa) 1 1,9830
vaiouim R$ I!1 21.813.000,00
12/06/2015 3,500,000.00 29/07/2015 3,3215 11.625.250,00
22/07/2015 1,600,000.00 29/07/2015 3,3215 5.314.400,00
02/09/2015 2,700,000.00 23/12/2015 3,9528 10.672.560,00
18/12/2015 2,400,000.00 23/12/2015 3,9528 9.486.720,00
11/08/2016 5,000,000.00 24/11/2016 3,3860 16.930.000,00
16/12/2016 6,000,000.00 28/12/2016 3,2760 19.656.000,00
07/02/2017 5,000,000.00 28/03/2017 3,1201 15.600.500,00
08/03/2017 3,500,000.00 12/06/2017 3,2970 11.539.500,00
14/08/2017 5,000,000.00 10/10/2017 3,1770 15.885.000,00
05/10/2017 2,400,000.00 30/10/2017 3,2600 7.824.000,00
08/11/2017 3,700,000.00 17/11/201 7(a) 3,2720 12.106.400,00
4a Avenida, 495, Plataforma V. CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Liberacäo Internalizacão
Data - - Valor em U$S Data [ Taxa - Valor eth R$
12/12/2017 6,30000000 14/12/2017 33255 20.950650,00
30/01/2018 140,000.00 02/02/2018 3,2100 449.400,00
26/02/2018 144,000.00 27/02/2018 3,2248 464.371,20
Total 58,384,000.00 - - 180.317.751,20
Fonte: Extratos bancários. Consta no canto operativa que a internalizaçâo fol 21/11/2017 e na canto designada em 17/11/2017
A UCP apresentou ao Banco alto Prestaçoes de Contas, das quais seis são referentes ao exerciclo de 2017 e duas ao periodo de graça (findo em 28/02/2018), que totalizaram US$31,516,715.57, equivalentes a R$102.615.063,02, conforme a seguir:
Tabela 02 - Composicão das Prestaçôes de Contas de 01/01/2017 a 2810812018
Prestacao de Contas - - Valor - 1 Oficlo Data Referéncia PeriodoAbrangido EmR$
SWAp-Bano 05/2017 21/12/2017 1° P0/2017 01/01 a 17/02/2017 10.637.087,18
SWAp-Bano 09/2017 02/08/2017 28 P0/2017 18/02 a 12/05/2017
E3966,196,07
15.149.603,71
SWAp-Bano 12/2017 14/09/2017 3 P0/2017 13/05 a 05/09/2017 7.796.760,65
SWAp-Ban°14/2017 27/10/2017 40 P0/2017 06/09 a 20/10/2017 12.210.568,74
SWAp-Ban°16/2017 22/11/2017 58 P0/2017 21/10 a 14/11/2017 8,624,386.73 27.733.572,55
SWAp-Bano 17/2017 03/01/2018 60 P0/2017 15/11/a 31/12/2017 8,581,927.86 28.417.106,16
SWAp-Ban°02/2018 23/02/2018 18 P0/2018 01/01 a 23/02/2018 102,372.87 326.364,03
SWAp-Ban°03/2018 28/02/2018 28 P0/2018 24/02 a 28/02/2018 106,140.47 344.000,00
Valor Total 31,516,715.57 102.615.063,02 Fonte: Demonstrativos IFR e Oficios que compOeni as prestaçOes de contas apresentadas pela Sefaz referentes aos exercicios de 2017 e 2018. (11 Prestacão de Contas (PC) 0) Oficio emitido corn data errada.
Tabela 03— ComprovacOes por Componentes EmR$
[Descriçâo Valor 1 ' 1 /T ±1 _ -Componente1 93.931.188,36 91,54
Componente2 8.683.874,66 8,46
Total 102.615.063,02 - -100,00 Fonte: Demonstrativos FR e Oficios quo compOem as prestacOes de contas apresentadas pela beTaZ referentes aos exerc'c'us de 201702018.
Os valores comprovados referentes aos exercicios de 2017 e 2018 foram assim distribuidos:
48 Avenida, 495, Platafomia V, CAB, SaIvadorBA, CEP41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
fl T.C.E' kLJLIThIIJ
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TABELA 04— Comprovacoes do Componente I por Produto de 01/01/2017 a 28/02/2018
Doses aplicadas da vacina oral contra rotavirus humano (1 a dose) 716.901,96 Doses aplicadas da vacina oral contra rotavirus humano (2a dose) 963.790,61 Nurnero de novas eguipes de saüde da familia instituidos no estado 889.560,00
IA Relatorio Consolidado das Auditorias Realizadas nos 25 Hospitals corn 228.744,00 Major Nurnero de Casos de lID. Base Ano 2008 Relatorlo Sernestral de NUrneros de Nascidos Vivos de Mães corn 7 ou 81 .900,00 Mais Consultas de Pie Natal Nürneros de nucleos de poio a saude da farnilia implantados no Estado da 252.252,00 Bahia acima de 300 _____________ Diagnostico de gualidade da assistencia em cada maternidade selecionada 780.025,00 RelatOrio de Nürnero de Partos de Alto Risco Atendido nas Maternidades 255.421,09 R. Santos e J.M.M Neto ____________ Relatôrio deAnálise do NUrnero de Testes Ràpidos de Sifilis em Gestante 393.120,00 RelatOrio de Quantidade em Litros de Leite Humano Coletados por Bancor 236.058,46
e Leite no Estado da Bahia RelatOrio do Cornite Estadual de Estudo da Mortalidade Materna ano 2015 31.201,00 Numero de visitas dorniciliares por profissional a Gestante 899.308,52 Relatorio de Anélise do Indicador "NUrnero de Visitas a lrnOveis para 651.442,00 Cornbate e Controle do Vetor (Aedes Aaggypt)" RelatOrio Gerencial contendo o nUmero de denüncias registradas nc 234.007,50 aplicativo Caca Mosquito RelatOrio Gerencial " NUrnero de gestantes cadastradas no Sisterna de 486.450,00 Cadastro corn Arbovirose" 'RelatOrioAnual do Cornite Estadual de Prevenção do Obito Infantile Fetal 63.961,00 - Cepoinf Nürnero de Crianças corn suspeita de rnicrocefalia cadastrada no Estadc 11.606,77 da Bahia _____________ RelatOrio deAcornpanharnento as Criancas corn Microcefalia corn Linha de 18.252,59 Cuidado Completa Projetos executivos para construção de sisternas simplificados d€. 1.460.629,75 abastecirnento de água Nurneros de sistemas simplificados de abastecirnento de água construidc 22.854.735,40
instalados Supervisão de sisternas simplificados de abastecimento de água 1.277.386,66 ;onstruido Nürnero de mOdulos sanitários rurais construidos 5.347.292,03 lermo de Adesão das Comunidades ao Prograrna Cornunidade co n 162.600,89 Habitos Saudaveis Nurnero de Dornicilios Certificados corn Hábitos Saudáveis 464.145,02 Nürnero de Comunidades Certificadas corn Habitos Saudaveis 246.635,71 Nürnero de Pianos de bacias hidrograficas elaborado e aprovado pelas 11.675.475,00 CornissOes
gentes voiuntários treinados nas cornunidades 1.009.412,36 ReiatOrio de Monitorarnento da Quahdade e Quantidade da agua no 1.452.330,00 Estado da Bahia Relatório da qualidade e quantidade da ãgua nas areas de atuaçáo dc 1.188.270,00 projeto Projeto da Rede de Monitorarnento Integrada de Agua Subterranea e 1.019.931,75 Hidrorneteorologica nas areas de atução do projeto lnstalacão e lrnpiantaçáo de PCD5 HidrornetorolOgica e Unidades dE. 4.008.200,00 Mon itorarnento Rernota (UMB)
4"Avenida 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, cEp4l.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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componenie Produto Valor.
Instalação de Plataformas de Coletas de Dados de Agua Subterránea 8.313.75Q1P2 Instalação de Plataformas de Coletas de Dados de Ohms Completas 3.272.00000 Instalaçao de Plataformas de Coletas de Dados HidrolOgica 2.224.960,00
lB lPercapita 20.759.431,29 TOTAL 93.931.188,36
Fonte: DemonstraUvos FR e Oficios que compöem as prestaçöes de contas apresentadas pela Sefaz referentes aos exerciclos de 2017 e 2018.
TABELA 05 - Comprovacão da Execuçao das Despesas do Componente 2 por Unidade Gestora
EmR$
Descncäo Unudade Total
Fortalecimento Institucional
TCE 328.188,00 3,78J Sefaz 1.687.148,38 19,431 Cerb 2.364.969,98 27,2J Inema 4.425.550,97 50,96 Ajustes -121.982,67 -1,40
Total 0,00 8.683.874,66 . 100,00 Fante: Demonstrativos FR e Oficios que compOem as prestaçOes de contas apresentadas pela setaz relerentes aos exerciclos de 2017 e 2018. O montante dos ajustes (R$121.982,67) foi decorrente de: - Devoluçâo para o projeto Swap (28 Prestação de Contas) do valor de R$1 .744,11, referente ao cancelamento de diana par motivo de saUde do Servidor beneficianio. A referida despesa foi registrada na 48 Prestação de Contas na Unidade TCE; e - Devoluçao para a projeto Swap de despesa de pagamento de servico de desenvolvimento de modulo de monitoramento no valor de R$120.238,56. A Referida despesa foi registrada indevidamente no Fortalecimento Institucional da 6a Prestação de Contas.
Ate 28/02/2018, as comprovaçoes acurnuladas do Projeto que obtiverarn a Nao Objeçao do Banco alcançaram US$58,308,292.57, representando 99,87% dos recursos liberados e 97,18% do total do acordo de empréstirno.
Cabe informar que, por melo de correspondéncia eletronica datada de 05/04/2018, 0 Bird
confirrnou o recebirnento do saldo de US$75,707.43, referente ao recurso nao utilizado da conta designada do projeto.
5.1 COMPONENTE I - REDUçAO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (TWIt), NEONATAL E PbS NEONATAL, ATRAVES DO APOIO AOS PROGRAMAS PRIORITARIOS DO GOVERNO NOS SETORES DE SAUDE E DE RECURSOS HIDRICOS
De acordo corn a Sefaz, ate 28/02/201 8, o Componente 1 apresentou cornprovacOes que totalizararn R$93.931.188,36, sendo R$27.953.433,79 relativos ao Setor de SaUde e R$65.977.754,57 ao Setor de Aguas.
48 Avenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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TARELA OR - Resultados do Setor de Saüde Em R$
Subcornpornte IbjI& fl.. Out jiuts Setk Saudjtk.ã !Sr Total Recebido Doses aplicadas da vacina oral contra rotavirus hurnano (V dose) 716.901,96
Doses da vacina oral contra rotavirus hurnano (2 a dose) aplicadas 963.790,61
Nürnero de novas equipes de saQde da farnilia instituidos no estado 889.560,00
RelatOrio Consolidado das Auditorias Realizadas nos 25 Hospitals corn 228.744,00
Major Nümero de Casos de lID. Base Ano 2008 RelatOrio Semestral de Numeros de Nascidos Vjvos de Mães corn 7 ou 81.900,00
Mais Consultas de Pré Natal NUrneros de nücleos de poio a saude da farnilia irnplantados no Estado 252.252,00
Ia Bahia acirna de 300 DiagnOstico de qualidade da assisténcia em cada rnaternidadE 780.025,00
selecionada RelatOrio de Nürnero de Partos de Alto Risco Atendido nas Maternjdades 255.421,09
R. Santos e J.M.M Neto RelatOrio de Analise do Nurnero de Testes Ràpidos de SifjIis em 393.120,00
Gestante Relatorlo de Quantidade em Litros de Leite Humano Coletados poi 236.058,46
Bancos de Lejte no Estado da Bahia 1A RelatOrio do Cornite Estadual de Estudo da Mortalidade Materna ano 31.201,00
015 NUmero de visitas dorniciliares poprofissional a Gestante 899.308,52 RelatOrio de Anâlise do Indicador "Nornero de Visjtas a lmoveis para 651.442,00
Cornbate e Controle do Vetor (Aedes Aaqgypt)' Relatorio Gerencial contendo o nOrnero de denUncias registradas no 234.007,50
aplicativo Caça Mosquito RelatOrio Gerencjal Nümero de gestantes cadastradas no Sisterna de 486.450,00
Cadastro corn Arbovirose" Relatorio Anual do ComitO Estadual de Prevenção do Obito Infantil e 63.961,00
Fetal - Cepoinf NOniero de Criancas corn suspeita de rnjcrocefalia cadastrada no 11.606,77
Estado da Bahia RelatOrio de Acornpanhamento as Criancas corn Microcefalia corn Linha 18.25259
ie Cuidado Cornpleta I B Per capita -_____________________________________ 20.759.431i
TOTAL ______ 27.953.433,79
YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
5.1.1 Setor de SaUde
A seguir estao demonstrados os valores recebidos como outputs do Setor de SaUde em
2017 e 2018:
Fonte: Demonstrativos FR e Oficios que compãem as prestaçöes de contas apresentadas peia Setaz reterentes aos exerciclos Qe
2017 e 2018.
5.1.1.1 Outputs Executados pela Secretaria de SaUde do Estado da Bahia (Sesab)
Para a execução do Projeto, a Sesab utilizou sua estrutura administrativa, procedendo a supervisâo por rneio da Coordenação de Projetos Especials (Cope), cuja estrutura compOe-se de urna assessora, que conta corn o apoio de dois servidores, sendo urn responsãvel pela area tecnica e outro pela area financeira.
4- Avenida, 495, Piataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 311 5-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Em relaçao a execução fisica das açoes referentes aos Componentes, é competéncia da Superintendéncia deAtençao Integral a SaUde (Sais)/Sesab e suas Diretorias.
Como determinado no Termo de Referenda para Auditoria, a execuçao do componente 1, pela Sesab, teve sua auditoria técnica realizada pelo Sistema Unico de SaUde (SUS) para os outputs e capita. Assirn, os desembolsos apresentados são resultados da Não Objeçao dada pelo BIRD a validaçao dos outputs apresentados nos relatórios de auditorias do SUS, que totalizou R$27.953.433,79.
A seguir estão relacionadas as principals evidéncias e observaçOes apresentadas, as respectivas sugestOes efetuadas, bern como os esclarecimentos prestados pela Coordenadoria do Projeto SWAp no âmbito da Sesab.
Relatórios de Anãlise do Indicador "NUmero de Visitas a lmóveis para Combate e Controle do Vetor (Aedes Aegypti)"
Destacam-se a irnplementaçao das seguintes açOes: disponibilizacão, junta aos municipios, de urna equipe minima de agentes comunitários de saüde e de combate as endemias; intensificaçao de campanhas de controle do Aedes na midia; realizaçao de bloquelo de casos com equiparnentos portáteis de Ultra Baixo Volume (UBV); educação continuada corn os profissionais de saüde; realizaçao de controle nos locals de reproduçao do vetor, envolvendo as moradores e a cornunidade por melo de açOes educativas, inclusive nas escolas; e cooperação interinstituqional de Orgaos de saUde, educaçao, melo arnbiente, desenvolvimento social e turismo.
Relatórios Gerenciais Contendo o NUmero de Gestantes Cadastradas no Sistema de Cadastro corn Arbovirose, nos perIodos de janeiro a dezembro de 2016 e de janeiro a junho de 2017
Informou-se que em 2017 foi alcançado um percentual de 32,13%, equivalente a 134 municipios, que ja utilizarn o Prontuário Eletronico do Cidadao (PEC), o qual prescinde de urn processo de ampliaçao da inforrnatizaçao e de usa da internet nas Unidades de SaUde da Farnilia. Esse alcance deve-se as oficinas para implantaçao do PEC nesses municipios.
Relatórios de Análise do NUrnero de Testes Rápidos de SIfilis em Gestantes, nos anos de 2015 e 2016
Nos anos de 2015 e 2016, realizou-se web—palestra, de modo a fomentar a qualificacao da atenção e cornbate a sifilis, inclusive corn a oferta de testes rápidos para sifilis.
4 Avenida, 495, Plataforrna V, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL IDE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Relatórios Anuals do Comitê Estadual de Prevenção do Obito Infantil e Fetal (CEPOIF)
Destaca-se nesses relatorios a implementacao das seguintes açOes: realizaçao do I Encontro dos Comites Estaduais e de Vigilância da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, visando fornecer inforrnaçOes sobre o panorama de morbimortalidade materna e infantit, nos Ultirnos trés anos, com a participaçâo de 106 profissionais que atuam na atenção básica, hospitalar e de vigilância epidemiologica, alOm de técnicos de referencias das 28 Regioes de SaUde do Estado; discussão de estratégias, com foco no aprirnoramento e fortalecirnento do processo de investigaçao e analise da rnorbimortalidade materna; acompanharnento e monitoramento das investigaçOes dos óbitos infantis e fetais realizados pela DIVEP/GT, de Vigilância do Obito Infantil e Fetal, com o encarninhamento das recomendaçOes as secretarias municipais de saUde; divulgacão das recomendacOes das investigaçOes dos Obitos (revista da Sobape, COSEMS, Cremeb, Coren, Abenfo, Sindimed, Universidades, Pastoral da Crianca); discussoes sobre a importáncia e do preenchirnento correto da Declaraçao de Obito (DO), Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e das Fichas de lnvestigacäo nas escolas de medicina e enferrnagern e nos conselhos de classe.
Relatôrios Gerenciais contendo o NUmero de Denüncias Registradas no Aplicativo Caça Mosquito
Perduram as dificuldades com o acesso a internet môvel, no Estado, gerando a subnotificaçao de criadouros. 0 aplicativo encontra-se em processo de implantacao no Estado, por(§rn vem encontrando dificuldades de adesão, por parte dos orgaos responsáveis das gestoes estadual e rnunicipal, bem como, por parte dos cidadäos.
Relatório Anual de NUmero de Nascidos Vivos de Maes com sete ou mais Consultas de Pré-natal, para o ano de 2016.
As seguintes açoes foram implernentadas: apoio institucional nos Fóruns da Rede Cegonha nas nove macrorregiöes do Estado; e oficinas Piloto de Priorizaçao Monitoramento e Avaliaçào com Nucleos e Bases Regionais de Saude (Macro Norte e Centro—Norte) e com as demais macrorregiöes, previstas para maio e setembro de 2018.
Relatório de Analise do Nümero de Nücleos de Apoio a SaUde da Familia (NASF)
implantados no Estado da Bahia.
Quanto ao citado relatôrio, fol apresentado um quadro, ressaltando o aumento de cerca de 16% nos Oltirnos trés anos do nürnero de NASF no Estado, conforme a seguir:
4aAvenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41 .750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL OF CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Quadro 01 - NUmero de N(icleos de Apoio a Saüde da Familia (NASF) - 2015-2018
2015 2016 2017 2018
poi Tipo 2 Tipo3 Tipol Tipo 2 lTipo3 TiPOI Tipo2 Tipo3 Tipol Tipo2 Tipo3
252193 9 260196191290 105 11 2931105 12
Fonte: Ministérlo da SaudelOeparlamefltO ca Atencao uasica (IVI(UMO)
Dados de janeiro de 2018, processados em 28102/2018.
h) Relatório do Nümero de Visitas Domiciliares par Profissional de Nivel Médlo a Gestantes
A Coordenaçao apresentou urn quadra, contendo a temática abordada nas palestras voltadas a saUde da mulher:
Quadra 02 - Distribuição das webs - palestras valtadas a saüde materno infantil, cansiderando Estado, municipios e total de trabalhadores de nIvel media e superior, 2015/2017, na Bahia
NO Total de Profissionais
NO de de
Data Tema da WEB MunicIpios Nivel
Superior e Médio
Planejamento e acOes para organização da Rede Cegonha flOS 46 186 13104/2017 territorios
Atençao psicossocial a cnanças e adolescentes vltimas de 56 425 04/05/2017 violéncia sexual
01/06/2017 Acompanhamento nutricional da cnança corn doença falciforme 40 403
Aleitarnento materno - padrao ouro de alimentacao infantil, 54 354 03/08/2017 administrando dificuldades para obter sucesso
22/08/2017 Protocolo de microcefalia e outras alteraçOes congOnitas 46 755
Abordagem sobre sexualidade para cnanças e adolescentes no 64 1055 05/09/2017 contexto escolar
05/10/2017 Alimentacao saudavel na escola todos os dias 37 541
2711/2017 Pie-natal de risco habitual: 0 papel daAtençâo Bàsica 52 689
Aleitarnento materno na Atençao Basica: a importância da 32 169 10/08/2017 prornoçao durante o pie-natal
17/08/2017 Calendéno vacinal da criança 78 619
Microcefalia: planejamento 0 parto e atenção ao recem-nascido 69 638 18/02/20 16 a partir do pie-natal
25/02/2016 Diagnostico laboratorial da Zika 59 417
21/01/2016 Aspectos epideniiologicos da Zika/Microcefalia 52 358
06/07/2016 Acolhirnento as familias de crianças corn microcefalia 24 148
4- Avenida, 495, Platafornia V. CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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VATCE TRIBUNAL DE C0NTAS DO ESTADO DA BAHIA
NO Total de Profissionais
N°de de
Data Tema da WEB Municipios Nivel
Superior e Médio
Construindo a articulação da Rede de Atenção corn base na yin- 20 148 13/07/2016 culacão entre o pre-natal e o parto
Enfrentando o abuso e exploraçâo sexual de crianças e adoles- 16 77 24/05/2016 centes: urn desaflo para a saUde
Vinculaçao ao parto desde 0 pre-natal na atenção bésica - expe- 47 246 31/05/2016 ri(!ncia da maternidade Albert Sabin
03/03/2016 Aspectos neurologicos da microcefalia 43 390
Direitos sexuais e reprodutivos - modernidade: os desafios das 19 198 08/03/2016 mulheres nos dias atuais
22/03/2016 Afeccoes ginecolOgicas 18 66
A irnportância do outubro rosa, dos cuidados e da detecçào pre- 12 75 13/10/2016 coce do cancer de mama
26/10/20 16 Prevençâo do cancer de mama: priméria, secundãria e terciaria 06 34
21/10/2015 Acriança corn sifilis naAtençao Básica 45 357
Importéncia do metodo de imagem no diagnostico do cancer de 05 28 29/10/2015 mama 1-onte: IeIessauaelUA
i) Relatórios de Diagnóstico de Quatidade da Assisténcia em cada Maternidade Selecionada
As seguintes açOes foram implernentadas no âmbito da Sesab
visitas e reuniOes tecnicas, corn diretores, coordenadores e profissionais de saUde, das 25 Unidades Hospitalares, e corn os gestores municipais; e capacitaçOes nas areas de saUde materno infantil corno: Reanimaçao Neonatal (PRN), para 92 profissionais; Suporte Avançado de Vida em Obstetricia (ALSO), para 253 profissionais da rede hospitalar do Estado; Projeto "Zero Morte Materna por Hemorragia Pos-Parto", corn a realizaçao de 10 oficinas para 258 profissionais, de 102 Unidades Hospitalares de 99 municipios; Boas Praticas de Assisténcia ao Parto e Nascimento para 25 enfermeiros do Hospital São Jose/Maternidade Santa Helena, em llhéus; Assistência Neonatal: implantação da estratégia QUALINEO, mediante duas oficinas para 120 profissionais da Maternidade de Referenda Professor José Maria de Magalhães Neto, Hospital Geral Roberto Santos e da Maternidade Climério de Otiveira; e treinamento em reanimação neonatal do recém-nascido a termo, do prernaturo e transporte neonatal, para 12 medicos do Hospital Esaü Matos, alérn do apoio técnico para a instalaçao do Colegiado Gestor Local da Rede Cegonha;
4a Avenida, 495, Plataforma V. CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Visitas tecnicas as unidades: Hospital Municipal Dr. Heitor Guedes, em Valença, Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhaes, em Porto Seguro, Hospital São Jose/Maternidade Santa Helena, em llhéus, Hospital EsaU Matos, em Vitôria da Conquista, e a Unidade Municipal Materno Infantil, em Teixeira de Freitas, para realizar diagnóstico da assisténcia neonatal e traçar linhas de cuidado ao recém-nascido;
Apoio técnico na assistência neonatal mediante treinamento em serviço e oficinas, visitas tecnicas, orientaçöes em fluxos de trabalho; elaboraçao de protocolos e de indicadores; curso de reanimação, transporte e boas prâticas;
Levantamento da necessidade de equipamentos para melhoria da assisténcia materna e neonatal das 25 unidades hospitalares, construção de uma proposta de compra, bem como do processo de educação permanente para os profissionais de saUde;
Formação de grupos de maternidades para discussão de casos, trocas de experiéncias, "biblioteca" de artigos e informes atualizados sobre neonatologia; e
Visitas aos hospitais: EsaU Matos, Regional Deputado Luis Eduardo Magalhaes, São José (Maternidade Santa Helena), Manoel Novaes, Maternidade de ReferOncia José Maria de Magalhães Neto, Geral Roberto Santos, Iperba, Maternidade Albert Sabin e Maternidade Tsylla Balbino.
Relatórios Anuais de Anãlise do Indicador "Nümero de Partos de Alto Risco Atendidos na Maternidade de Referenda do Hospital Geral Roberto Santos e na Maternidade de Referenda José Maria de Magalhães Netto"
Atribuiu-se o aumento no nUmero de partos de alto risco ao fortalecimento da vinculação, que assegura que a gestante, desde o pre-natal e/ou em caso de intercorrências, saiba qual maternidade procurar no momento do parto, bem como a resoluçao das inconsistências relacionadas aos codigos para alimentação dos sistemas de informação, com implementacão da discussão da PT-GM/MS 1.020/2013 no Forum da Rede Cegonha da Região Metropolitana de Salvador; instituiçao de grupo t(§cnico com as maternidades de Salvador para revisão do fluxo de atendimento ao ambulatOrio de pre-natal de alto risco e reuniOes técnicas com as unidades hospitalares.
Relatórios Anuais de Anàlise do Indicador "Quantidade em Litros de Leite Humano Coletados em Bancos de Leite Humano no Estado da Bahia", no exercicio de 2016, e no periodo de Janeiro a Setembro de 2017
Quanto a esse indicador foram desenvolvidas as seguintes açôes: Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), que prepara os profissionais da Atenção Básica para oriental as maes durante a gestação e na arnamentação. Foram promovidas capacitaçOes para profissionais da atenção hospitalar em aleitamento materno e visitas técnicas aos bancos de leite humano do estado.
4 Avenida, 495, Plataforma V, CAB, SalvadorfBA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAF-JIA
Fol Iriformado que, no ano de 2017, foram coletados 4.048 litros de leite humano em todo o Estado, ultrapassando a meta de 4.000 litros. Neste ano, houve a implantaçao de urn Posto de Coleta de Leite Humano na Maternidade de Referenda Professor José Maria de Magalhaes Nefto, e já lançado na Rede Brasileira de Banco de Leite Humano/Fiocruz. 0 Banco de Leite do Hospital Geral Roberto Santos encontra-se em processo de estruturaçäo, e atualmente jà está fazendo a pasteurização do leite humano ordenhado.
Foi Ressaltado a realizaçao de visita de préavaliaçao do Centro de Parto Normal da Mansäo do Caminho, em Salvador, e a previsao para 2018, efetivar o credenciamento e a adesao a IHAC, e que outras açoes de implernentaçao serão realizadas visando a adesao da Maternidade de Referencia Professor José Maria de Magalhaes em 2018.
I) Relatório Anual de Análise do Indicador "Nürnero de Crianças corn Microcefalia Acompanhadas corn Base na Linha de Cuidado" e Relatório Anual do NUrnero de Crianças corn Suspeita de Microcefalia Cadastradas no Estado da Bahia
Quanto a esse indicador foi declarado que o Estado tern envidado esforços, junto aos municIpios e ao Ministério da Saüde, para fortalecer a Rede de Cuidados a Pessoa corn Deficiência, tendo sido realizados vários encontros corn os gestores no intuito de promover a troca de experiêndias e articulaçOes entre os diversos setores estaduais, municipais e federals, todos ernpenhados na prornoçao da rnelhoria da qualidade de vida das crianças.
Fol destacado a realizaçao da oficina "Estrategia para o fortalecimento da atençao integral as crianças com infecçao congénita associada as STORCH e ao virus Zika, e suas famIlias", objetivando qualificar o processo de notificaçao e cuidado integrado, vigilancia e atençao as crianças corn suspeita de SCVZ e STORCH a partir de orientaçOes integradas.
Conclulu-se inforrnando que, em dezernbro de 2017, foi realizado encontro corn os coordenadores dos centros de reabilitação, para discutir a integralidade do cuidado a partir da trIade, saüde educação e assisténcia social, e que, em 2018, serâ realizado um encontro voltado para os profissionais da assisténcia, a fim de aprirnorar as tecnicas de estirnulaçao, corn a parceria do Unicef e Ministerlo da Saüde.
4- Avenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
rn) Relatorio Anual do Cornité Estadual de Estudo da Mortalidade Materna (CEEMM), com dados de 2016
Em relaçao a esse relatorio e suas recornendaçOes, a Coordenaçao do Projeto destacou: realizaçao do I Encontro dos Cornitês Estaduais e de Vigilancia da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, objetivando analisar os ábitos nos Nucleos/Bases Regionais de Saüde, municIpios e hospitals prioritários para fornecer inforrnaçOes sobre o panorama de morbimortalidade materna e infantil, nos ültimos trés anos, contando com a participação de 106 profissionais das 28 regioes de saUde do estado; discussão de estrategias com foco no aprimorarnento e fortalecimento do processo de investigaçao e análise da morbimortalidade materna e infantil; acompanhamento e monitoramento das investigaçOes dos ábitos maternos realizados pela DIVEP/GT de Vigilancia do Obito Materno; contribuiçao para a melhoria dos cuidados as mulheres divulgando as recomendaçoes das investigaçOes dos Obitos (revista da Sogiba, COSEMS, Cremeb, Coren, Abenfo, Sindimed, universidades e hospitals); e visitas as emergências obstetricas pUblicas e privadas de Salvador e Lauro de Freitas objetivando avaliar a situação das unidades, identificar pontos criticos e encarninhar relatOrio final a Sesab.
n) Indicador Barerna, ano IV e Indicador Barema, ano V
Quanto aos Indicadores Barema a meta de 85% fol alcançada, atingindo ao final do programa 91,60%. Foram destacadas as providencias adotadas para otimização dos dez indicadores de efetividade hospitalar que compoem o Barema, que medem a efetividade das 25 maternidades selecionadas para o Projeto SWAp Bahia, conforme a seguir:
n.1 Metodologia Canguru irnplementada
Realizados cursos de assisténcia humanizada ao recérn-nascido de baixo peso - Metodologia Canguru, com a capacitação de 329 profissionais, bern como em Manejo ClInico da Lactaçao para 493 profissionais de diversas unidades hospitalares.
n.2 Eficlencia rnedida pela proporcão de partos, corn relação ao total Bahia
Na linha de base do projeto (2010), as 25 maternidades selecionadas erarn responsáveis por 37% de todos os partos realizados na Bahia. Em dezembro de 2017, este percentual foi de 46,8%. A meihoria da atenção neonatal, seja na aquisiçäo de equiparnentos, reformas e ampliaçoes das maternidades, bern corno a capacitaçao profissional, favoreceram o alcance deste indicador, cuja rneta era de 42%.
n.3 Percentual de óbitos neonatais investigados, discutidos e analisados pela Cornissão de lnvestigacao de Obito Hospitalar
Fol realizado o I Encontro dos Comités Estaduals de Vigilancia da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, com a participacão de 106 profissionais, com o objetivo de fornecer inforrnaçOes sobre o panorama estadual de rnorbirnortalidade materna e infantil. A linha de base do Projeto (2010) era de 0% de obitos neonatais discutidos e investigados, ern 2017 chegou-se a 82,7%, enquanto que a rneta prevista era de 80%.
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAF-JIA
n.4 NUrnero do hospitais selecionados para o Programa, corn serviço de noonatologia irnplernentado (UTI ou UCI); Indice do leitos UTI/leitos obstétricos, nas 25 rnaternidados selecionadas; Proporcão de leitos UClIleitos obstétricos, nas 25 rnaternidades selecionadas; Nürnero de leitos de alojarnento conjunto.
Ressaltou-se os investimentos no processo de educaçao permanente corn a qualificaçao dos profissionais, das 25 unidades hospitalares selecionadas, nas areas de: reanimaçao neonatal, assistência ao recém-nascido de baixo peso - Metodologia Canguru, aleitamento materno, transporte neonatal e quaiificaçao da atençao ao recern-nascido e a arnpliaçao no nümero de leitos neonatais no estado (10 leitos de UTIN e 47 leitos de UCIN, 2017), embora ainda apresente deficit.
n.5 NUrnero de hospitais solocionados para o Prograrna corn Banco de Leite Humano ou Unidado do Posto do Colota de Leite Humano irnplernontado.
No ano de 2017 foram coletados 4.048 litros de leite humano em todo o Estado, ultrapassando a meta de 4.000 litros. Foram promovidas capacitaçoes para profissionais da atenção hospitalar em aleitarnento materno, visitas técnicas aos bancos de leite e elaboraçao de material educativo. Apesar dos esforços, as Unidades Hospitalares ainda näo conseguem atender a todos os criterios preconizados para adesao da IHAC.
Alem disso foi instituido o Comité Estadual de Aleitarnento Materno (CEAM), reativada a Cornissão Estadual de Banco de Leite Humano, visando construir o planejarnento das atividades alusivas a Semana Mundial de Aleitamento Materno, o "Agosto Dourado" e a elaboração do Piano de Açao Anual do referido Comité, realizadas reuniöes ordinarias da Comissao Estaduai de Banco de Leite Humano, corn cerca de 60 participantes, tendo como pautas: acompanharnento do processo do Prograrna de Certificaçao dos Bancos do Leite Humano (BLH) e dos cursos EAD's e Web, conferéncias prornovidas pela Redo Brasileira de BLH/Fiocruz; apoio e participaçao no Seminário Agosto Dourado, promovido peto CEAM e COAMAS.
n.6 Porcontual do leitos de UTI constantos no Sistorna de Roforencia Central
Em 2017 atinglu-se um percentual de 54,74% leitos de UTI neonatais no Sistema de Regulaçao.
n.7 Curso do roanirnaçäo Neonatal roalizado nas 25 rnatornidades selecionadas
Foram capacitados em reanimaçáo neonatal 92 profissionais de saUde das maternidades selecionadas. Essa prática reduz a taxa do mortalidade neonatal, pois a asfixia perinatal esté presente em aproximadamente 20% dos ôbitos neonatais precoces.
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAI-IIA
o) Relatório de Auditoria do Quinto Ciclo do Projeto referente as Doses da Vacina RotavIrus (Doses (1 e 2), as Equipes de Saude da Familia, e as Auditorias Realizadas nos Hospitais que mais internaram por DII
o.1 Relatório Consolidado das V e Y Doses da Vacina Rotavirus
Durante 2017, foram auditados 32 municipios para validaçao da P e 2a doses da vacina contra o rotavirus (VORH), administradas de malo de 2016 a abril de 2017 e aplicadas em crianças menores de um ano de idade, com a finalidade de cumprir os Produtos 7 e 8 do Projeto. Foram previstas a aplicaçao de 400.000 doses nas P e 2a aplicaçao. Nos 5 anos do Projeto registrou-se 649.753 doses na P aplicaçao e 572.657 doses na 2 a aplicação.
Em 2013, somente 63 municipios estavam utilizando e alirnentando regularmente o SI-PNI, para registro de doses aplicadas, totalizando 206 salas de vacinas. Em 2014, esse nUmero fol para 147, com 589 salas de vacinas utilizando o SI-PNI, ate que em 2016 o nUmero de municipios e salas de vacina com o SI-PNI implantado e alimentado obteve considerável acréscimo, alcançando em 2017, 1.574 salas de vacinas em 324 municipios.
p.2 Relatório Consolidado das Auditorias Técnicas Realizadas para Validaçào das Novas Equipes de Saude da Familia no periodo de janeiro de 2012 a dezembro de 2016
Foram previstas 100 Equipes de Saüde da Familia implantadas, e nos cinco anos de Projeto foram certificadas e implantadas 83 novas equipes, atendendo todos os critérios da auditoria; e que o processo de implantaçao do acoihimento com escuta qualificada e classificaçao de risco, encontra-se em execução junto aos municipios.
o.3 Relatório Consolidado das Auditorias para Validaçao das Internaçöes por Doenças Infecciosas Intestinais (DII), em menores de cinco anos, referenda 2015
Quanto a esse relatório a Sesab justificou que, em conjunto com os hospitals de rede prôpria, filantropicos e municipais, vem fazendo urn trabaiho de implementacão do Protocolo Clinico de Manejo da Diarreia, recomendado pelo Ministerlo da SaUde, a urn de meihorar os registros em prontuário.
5.1.2 Setor de Agua
A seguir estao demonstrados os recebimentos do Setor de Agua em 2017 e 2018:
4'Avenida 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41 .750-300, Tel. (71) 3115-4565
T.C.E.
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
TABELA 07— Resultados do Setor de Agua - EmR$
Subcomponente Outputs Setor Agua jTotal Reóèbido
Projetos executivos para construçáo de sistemas simphficados de abastecimento de água
1.460.629,75
NOmeros de sisternas simphficados de abastecimento de agua construido e instalados
22.854.735,40
Supervisao de sistemas sirnphficados de abastecirnento de aqua ;onstruido
1.277.386,66
NUrnero de mOdulos sanitàrios rurais construidos 5.347.292,03 rermo de Adesào das Cornunidades ao Programa Cornunidade corn Hábitos Saudàveis
162.600,89 _____________
NUmero de Domicilios Certificados corn Hábitos Saudáveis 464.145,02 NUniero de Comunjdades Certificadas corn Hábitos Saudaveis 246.635,71
IA Numero de Pianos de bacias hidrográficas elaborado e aprovado pelas ComissOes
11.675.475,00
Ogentes voluntários treinados nas comunidades 1.009.412,36 RelatOrio de Monitoramento da Qualidade e Quantidade da aqua no Estado da Bahia
1.452.330,00
Reiatario da qualidade e quantidade da aqua nas areas de atuaçäo do projeto
1.188.270,00
Projeto da Rede de Monitoramento integrada de Agua Subterrànea E
HidrometeorolOgica nas areas de atuacao do projeto 1.019.931,75
Instalaçao e Impiantacão de PODs HidrometoroiOgica e Unidades dE Monitoramento Remota (UMR)
4.008.200,00
Instalação de Plataformas de Coietas de Dados de Aqua Subterrãnea 8.313.750,00 lnstaiacão de Plataformas de Coietas de Dados de Clirna Completas 3.272.000,00J Instalaçào de Plataformas de Coletas de Dados HidrolOgica 2.224.960,00
TOTAL 65.977.754,57 Fonte: Demonstrativos FR e Oficios que compoem as prestaçöes de contas apresentadas pela Sefaz referentes aos exerciclos de 2017 e 2018.
Em relaçao ao Setor Aguas, a Sefaz apresentou, como desembolso referente ao periodo de 01/01/2017 ate 28/02/2018, o valor de R$65.977.754,57 relativo as comprovacOes de Outputs executados pela Cerb e Inema
5.1.2.1 Outputs Executados pela Cerb
Apos exames e inspeçoes realizadas, no ambito do SWAp, foram obtidos os seguintes resultados para a execução realizada pela Cerb, que foram inseridos pela Sefaz nas prestaçOes de contas a seguir elencadas:
a) Anáhse das Prestaçoes de Contas Apresentadas pela Cerb a Sefaz
a.1 Primeira Prestaçäo de Contas
A Cerb apresentou, na V Prestaçao de Contas, a execução de 11 Projetos Executivos de Sistemas Simplificados deAbastecimento de Agua (SSAA), no valor de R$423.062,64; 19 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua, no valor de R$3.703.518,00; 29 Supervisoes dos SSAA construidos no valor de R$431.318,16 e 439 Môdulos Sanitários Rurais construidos no valor de R$3.494.738,52, conforme demonstrado no Quadro 03.
4a Avenida, 495, Plataforma V. CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
QUADRO 03- Primeira Prestaçào de Contas
Item de Serviço Municipio (quantidade) Total
Projetos Executivos de Sistemas Capim Grosso (2), Morro do Chapeu (3), Riachão das 11 Simplificados de Abastecimento de Agua Neves (2) e Xique-Xique (4).
Caem (1), Caldeirão Grande (1), Capim Grosso (2), Sistemas Simplificados de Abastecimento Itaguaçu (3), Morro do Chapeu (1), Riachao das 19 de Agua Neves (3), SaUde (7) e Xique-Xique (1).
Caem (3), Caldeirao Grande (3), Capim Grosso (4),
SupenvisOes dos SSAA Construldos Itaguacu da Bahia (6), Morro do Chapeu (3), Riachão 29 das Neves (1), Santa Rita de Cassia (5), Saude (1) e Xique-Xique (3).
Construçao de Môdulos Sanitánios Caem (82), Caldeirao Grande (141), Capim Grosso (13), ltaguacu da Bahia (37), Morro do Chapeu (76), 439
Rurais SaUde (22), Vãrzea Nova (56) e Xique-Xique (12).
a.2 Segunda Prestação de Contas
A Cerb apresentou, na 2a Prestaçao de Contas, a execuçao de 15 Projetos Executivos de SSAA, no valor de R$576.903,60; 31 SSAA, no valor de R$6.042.582,00; 8 Supervisoes dos SSAA construidos no valor de R$118.984,32 e 131 Módulos Sanitários Rurais construidos no valor de R$987.124,32, conforme demonstrado no Quadro 04.
QUADRO 04- Segunda Prestaçao de Contas
Item de Servico Municiplo (quantidade) Total
Projetos Executivos de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua SaUde (15) 15
Sistemas Simplificados de Abastecimento Caém (1), ltaguaçu da Bahia (6), Morro do Chapeu
de Agua (4), Riachao das Neves (4), Santa Rita de Cassia (8), 31 SaUde (3), Vanzea Nova (1) e Xique-Xique (4).
Supenvisoes dos SSAA Construldos Caldeirào Grande (3), Capim Grosso (3), Riachao das 8 Neves (1)e Saude (1).
Construçao de Módulos Sanitarios Itaguaçu da Bahia (54), Morro do Chapeu (6), SaUde 131 Rurais (7), Várzea Nova (17) e Xique-Xique (47)
a.3 Terceira Prestaçao de Contas
A Cerb apresentou, na 3" Prestaçao de Contas, a execuçao de 18 Projetos Executivos de SSAA, no valor de R$692.284,32; 21 SSAA, no valor de R$4M93.362,00; 9 Supervisoes dos SSAA construidos no valor de R$133S57,36; e 133 Mádulos Sanitãrios Rurais construidos no valor de R$1 .058.770,44, conforme demonstrado no Quadro 05.
4aAvenida 495, Plataforma V CAB, Salvador/BA, CEP41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
QUADRO 05— Terceira Prestaçao de Contas
Item de Servico Municiplo (quantidade) Total
Projetos Executivos de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua
Caem (1)! Capim Grosso (7), Jacobina (2), Mono do Chapeu (6), SaUde (1) e Xique-xique (1)
18
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua
Caem (2)! Mono do Chapeu (5), Várzea Nova (9) e Xique-Xique (5).
21
SupervisOes dos SSAA Construldos Morro do Chapeu (6) e Xique-xique (3). 9
Construçao de Modulos Sanitanios Rurais
Itaguaçu da Bahia (26), Mono do Chapeu (5 9) Xique-Xique (48).
=133
a.4 Quarta Prestaçao de Contas
Na 4a Prestaçao de Contas a Cerb apresentou 5 Projetos Executivos de SSAA, no valor de R$186.489,90; 48 SSAA, no valor de R$9.073.512,00; 46 Supervisoes dos SSAA construidos no valor de R$663.484,68; e 9 Môdulos Sanitários Rurais construidos no valor de R$69.480,99, conforme demonstrado no Quadro 06.
QUADRO 06— Quarta Prestaçao de Contas
Item de Servico Municipio (quantidade) Total
Projetos Executivos de Sistemas Caem (1), Jacobina (3) e Mono do Chapeu (1) 5 Simplificados de Abastecimento de Agua
Sistemas Simplificados de Abastecimento Caém (3), Capim Grosso (9), Jacobina (1), Mono do
de Agua Chapeu (6), Saüde (26), Várzea do Poco (2), e 48 Vánzea Nova (1)
SupervisOes dos SSAA Constnuldos Caem (3), Capim Grosso (7), Jacobina (5), Morno do 46 Chapéu (4), SaUde (26) e Várzea Nova (1).
Construçâo de Modulos Sanitários ltaguacu da Bahia (3), Morno do Chapeu (5) e Xique- Rurais Xique(1)
a.5 Conclusão das Análises das PrestaçOes de Contas
Da analise efetuada nas 4 PrestaçOes de Contas apresentadas pela Cerb, a Auditonia atesta a execuçao dos 49 Projetos Executivos de Sistemas Simplificados de Abastecimen-to de Agua, 119 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua e as 92 SupervisOes dos SSAA construidos.
AAuditoria atesta, ainda, as 705 unidades de MOdulos Sanitários Rurais (MSD), constan-tes nas Prestaçoes de Contas, destes, 575 (81,56%), apôs inspeçao in loco. Quanto as 130 unidades restantes, a Auditonia avaliou a sua execução através dos Termos de Rece-bimentos dos MSD e seus nespectivos Relatorios Fotognáficos. Na sequència elencamos no Quadro 07 a localizaçao destes municipios.
48 Avenida, 495, Plataforma v, CAB. Salvador/BA, CEP41.750-300, Tel. (71) 3115-4565 . E. E 6L
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
QUADRO 07 - Reiacao de Módulos Sanitários Rurais nao vistoriados
fliMunloiplo ltaguacu da Bahia
jtjSPLt Localidade (quantIdad1 jjW gir' Barreiro da Erna (19), Santa Cruz (14) eTigre (16)
Vãrzea Nova Boa Vista de Fora (12)
Xique-Xique Alto Grande Urn (19), llha de Areia (30), Tapera de Cirna (11) e Tapera de Cima/ Cristalina (9)
TOTAL 130
5.1.2.2 Outputs Executados pelo instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Inema)
Dentre as metas estabelecidas para o Componente 1, coube ao inema as seguintes atribuiçOes:
[. (U) intervençOes selecionadas do setor de recursos hidricos corn a objetivo de apoiar as rnetas de longo prazo do Mutuãrio para 0 fornecirnento de serviços de àgua e sanearnento sustentaveis, atraves, dentre outras, da gestão adequada dos recursos hidricos e construção de sistemas simplificados de abastecimento de ãgua na zona rural e modulos sanitãrios.
Segundo o Manual Operacional do Projeto (MOP), atualizado em novembro de 2016, as responsabilidades especificas do inema são:
Apoiar novas comités de bacias hidrográficas e fortalecer a participaçao social através de capacitaçOes; Preparar, publicar e divulgar os pianos de recursos hidricos, incluindo, nomeadamente, a revisão e avaliaçao, pubiicaçao e divuigaçao do Piano Estaduai de Recursos Hidricos, e preparação dos pianos de bacias hidrográficas; Estruturar um programa de atividades de reabiiitaçao das bacias hidrográficas, tais coma refiorestamento ciiiar, recuperaçao e proteçao das fontes de abastecimento de água ameaçados; e Enviar Reiatôrio Financeiro para a Sefaz no prazo maxima de 45 dias apás o término do semestre civii.
Para atingir as objetivos reiativos ao "Setor de Agua", a MOP aiterou a quantidade dos produtos (Outputs) 8 e 9 e acrescentou novos para a execução peio inema. Na missão do Banco reaiizada no periodo de 31/10 a 11/11/16, foi estabeiecida nova modificaçao dos Outputs de responsabilidade do Instituto que, par fim, ficaram definidos conforme demonstramos Tabeia 08 a seguir:
4aAvenida 495, Platafornia V, CAB, Salvador/BA, CEP41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Tabela 08— Relaçao dos Outputs para 0 Inema Em US$
I JProduto Medida Unidade de Qtd - LCod 1 (OUTPUT)) fl - OLJ fiotaiIF
Pianos de Bacia elaborados e aprovados pelos respectivos Pianos eiaborados e
8 cornités de bacia, inciusive aprovados peios 3(1) 1,225,000.00 3,675,000.00 estudos para ciassificaçao de co rnitês de bacia corpos d'Agua de acordo corn a iocahzacao e uso predorninante
Agentes comunitãrios voiuntãrios para mobilização social, Agentes treinados e 1,295.00 1165 50000 treinados e contratados pelo contratados inerna
ReiatOrio da qualidade e 10 quantidade das aguas no Estado ReiatOrio aprovado 1 220,000.00 220,000.00
da Bahia (3)
ReiatOrio da quahdade e 11 quantidade da aqua nas areas de ReiatOrio aprovado 1 180,000.00 180,000.00
atuaçao do projeto (3)
Projeto da Rede de Monitoramento integrada de
12 Aqua subterranea e Projeto aprovado 1 154,500.00 154,500.00 HidrometeoroiOgica nas areas de atuacão do projeto (3)
instaiaçâo de Piataforrnas de Piataforrnas 13 Coietas de dados de Aqua I ,5 a da s 100 25,000.00 2,500,000.00
Subterranea (3)
instaiaçào de Piataforrna de Piataformas 14 Coieta de Dados de Clima i nstaladas 20 50,000.00 1,000,000.00 completas 3)
15 instaiaçâo de Piataforrna de Piataformas 40 17000 00 68000000 Coietas de Dados Hidroiogica instaiadas
instaiaçao de Piataforma de Coleta de Dados Piataformas 16 Hidrorneteoroiogica e Unidades
s a a as 1 1,225,000.00 1,225,000.00 de Monitorarnento Rernoto - UMR (4)
Total 10,800,000.00 Fonte: Gontrato de Emprestimo n° 7951-BR SWAp e MOP de novembro12016.
Reduçao de S para 4 PIanos de Bacia. Em que pese o Inema jã ter feito a IicitaçSo e já ter efetuado gastos cam este Output, ate 31/12/16, nâo tinha concluido nenhum deles. Em função de atrasos e baixa quahdade dos produtos apresentados pelo Consorcio responsável pelo Piano da Bacia do Rio Itapicuru, 0 BIRD recomendou a sua exclusâo do Projeto SWAp e transferencia da sua dotaçSo para 0 novo Output 16.
Acrescimo de 772 para 900 agentes treinados, sendo que em 2015 0 Inema jA apresentou uma reiaçao de 679 restando, portanto, 221 a treinar.
Novo Output introduzido na alteraçâo do MOP Novo Output recomendado pela missao do BIRD (Ajuda a Memoria de 31/10311/11/16).
4aAvenida 495, Plataforma V CAB, Salvador/BA, cEP41.750-aoo, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL OE CONTAS 00 ESTADO DA BAI-11A
Anaiisou-se os procedimentos e as despesas realizadas no exerciclo de 2017 peta Autarquia, no ambito do SWAp, CUjO resuitado comentamos na sequéncia.
a) Despesas Realizadas
a.1 Para o Componente I
a.1.1 Output 8 - Nümero de pianos de bacia preparados e aprovados peios respectivos comités de bacia
Na Ajuda a Memôria" reiativa a Missao do Banco Mundiai reaiizada no periodo de 31/10 a 11/11/16, no tocante a este Output, foram feitas as seguintes determinaçOes:
Os contratos para eiaboraçâo dos pianos das bacias dos rios Verde-Jacaré, itapicUrU e Paramirirn/Santo Onofre (PASO) e Sahtre estâo em andamento, corn previsão de conciusão dos dois primeiros em maio 2017 e PASO e Saktre ern agosto 2017. Corn reiacao ao contrato do itapicuru, 0 Banco logo que foi informado dos seguintes probiemas: (i) atrasos continuos e recorrentes dentro da brevidade possivel para encerramento do projeto; (ii) baixa quahdade técnica na apresentacao dos produtos, recomenda que este contrato seja canceiado em sua totahdade.
0 rnontante hberado deste contrato correspondente a US$1 .225.000 poderâ ser utilizado nos OUTPUTs de Monitoramento (Rede de Agua Subterrânea Chma e Hidrometeoroiogica). Uma proposta deverá ser encaminhada ao Banco ate 15/12/20 16.
Com base no acordo da Uitima missao em reiação aos prazos de tinahzação do projeto, a equipe do Banco ressaltou a importancia de que seja feito urn acompanhamento minucioso destes contratos para evitar atrasos uma vez que Os
pianos devern ser conciuldos e aprovados peios respectivos Cornités de Bacia ate 30/09/2017, Urn mes antes da data de encerramento do Acordo de Emprestimo em 31 de outubro de 2017.
Dessa forma, a meta do Output 8 foi reduzida de quatro para trés Pianos de Bacia a serem reaiizados. Para o cumprimento desta meta, o inema contratou empresas para a execuçao dos Pianos de Bacia dos Rios Verde e Jacaré; Paramirim e Santo Onofre; e Sailtre, conforme detaihamos no Quadro a seguir:
Quadro 08 - Reiação dos contratos para a execução do Output 8
No !Contrato Objeto Empresas Contratadas Valor em R$
Elaboraçâo do Piano de Recursos Hidricos e da proposta de
01/2015 enquadramento dos corpos de água Hydros Engenharia Pianejamento S/A 3.425.212,53 da Bacia Hidrogréfica dos Rios Verde e Jacare.
Elaboraçao do Piano de Recursos Consorco das ernpresas Engepius i-Iidricos e da proposta de Engenharia e Consuitoria Ltda (40%) e 01/2016 enquadramento dos corpos de ágUa Hydros Engenharia Pianejamento S/A
4.131.983,58 da Bacia Hidrográfica dos Rios
(60%) Paramirim e Santo Onofre.
4aAvenida 495, Platafornia V. CAB, Salvador/BA, CEP41.750-300, Tel. (71) 31154565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAI-4IA
No Contrato
Objeto Empresas Contratadas Valor em
Elaboraçao do Piano de RecUrsos Consorcio das empresas EngeplUs Engenharia e Consultoria Ltda (14%);
02/2016 Hidricos e da proposta de Geohidro Consultoria Simples Ltda 3744.81853 enquadramento dos corpos de âgUa (43%); e Hydros Engenharia da Bacia Hidrografica do Rio Salitre. Planejamento S/A (43%)
Fonte: Oocunentos da auditoha 0 contratos examinados.
No exerciclo de 2017, Os desembolsos por conta desses Contratos somaram R$9.204.541,70. Foi analisado a montante de R$8.703.006,82, correspondentes a 94,55% daquele total, quando constatou-se urn pagarnento efetuado a menor em R$360,00 para a ernpresa Geohidro Consultoria Simples Ltda (Processo de Pagamento no 2784, em 01/11/17 - Contrato no 02/2016), valor considerado irrelevante por esta Auditoria, mas passivel de correçao por parte do Instituto.
Nesse rnesrno periodo, a BIRD Iiberou o valor de R$11.675.475,00 para o Estado da Bahia por conta do cumprimento da meta do Output 8, sendo que a Inema recebeu o montante de R$11.302.014,64.
Para cada um dos Contratos foi estabelecido um cronograma para a entrega de diversos produtos (documentos técnicos elaborados), para os quais foi concedida a "Nao Objeçao" pelo BIRD e a aprovaçao dos respectivos Cornités das Bacias Hidrográficas correspondentes, conforrne detalharnos no Quadro a seguir:
Quadro 09 - Relaçao dos Produtos do Output 8
- Bacia --- - NO e Data da
NO e Data das Produtos Hidrografica Nao Objecão
Deliberacoes dos dos Rios Comites de Bacia
RA - 01 PIano de Trabaiho (PP-Cl); RA - 02 Verde e DeliberacOes CBHVJ n°5 Diagnostico PP 02A - MOdulo 1; RA - 03 Jacare 02 e 03, de 12/09/17 DiagnOstico PP 02B - MOduIo 2; RA - 04 e 05 Paramirim e DeliberaçOes CBHPASO PrognOstico (PP-03); RA - 06 e 07 Diretrizes, Santo Onofre n°5 19 e 20, de 19/09/17 Metas, Programas do PRHS (PP04) e 041/2017, de Alternativas, Metas e Programas para 27/10/17 efetivaçao do enquadramento (PPE-06); RA - Deliberaçôes CBHS n°5 08 Minuta do PRHS (PPOS) e Proposta de Salitre 02 e 03, de 15/09/17 alternativa de enquadramento (PP07); Produtos Finais (PF 01 a 05) e Relatorio Final.
Fonte: Contratos no, 01/2015.01 002/2016, No Objections e Deliberacães dos Gomités do 5acias Hidrograticas.
Assirn sendo, atesta-se o recebimento dos produtos relacionados aos Pianos de Recursos Hidricos e da proposta de enquadramento dos corpos de água das Bacias Hidrografica dos Rias Verde e Jacare; Paramirirn e Santo Onofre; e Salitre, bem coma suas aprovaçOes pelos respectivos Camités. Ressalvarnos, todavia, que nao analisamos Os
produtos quanta aos aspectos da sua qualidade técnica, aplicabilidade e utilizaçao prática.
4 Avenida, 495, Plataforma V. CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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a.1.2 Output 9— Treinamento de Agentes Voluntârios das Aguas
Visando efetuar o "Treinamento de Agentes Voluntários das Aguas" (AVA), em 2017, o Inema programou a realizaçao de eventos denominados "Serninârios Gestao das Aguas", com carga horária de seis horas, sendo voltado para os Agentes Comunitários da SaUde (ACS) e Agentes EpiderniolOgicos da SaUde (AES), ambos vinculados a Sesab, facultando ainda a participação de pessoas da sociedade civil ligadas a defesa do meio ambiente e recursos hidricos nas regioes abrangidas pelo Projeto.
Essa 2a etapa de treinamento teve coma objetivo 'estar mais estritamente relacionado aos recursos hidricos, sendo definido coma a capacitação de cidadaos a entender melhor a Politica Nacianal de Recursos Hidricos, seus principios, diretrizes, abjetivos e instrumentos, tornanda-os Agentes Voluntários da Agua (AVA), cidadaos participativos na gestao de recursos hIdricos e multiplicadores de informaçao para a sociedade". Segundo dados do Instituto, Os "Seminários Gestão da A9uas" contaram corn a participação (treinamento) de 237 Agentes Voluntârios das Aguas (AVA), distribuidos conforme demonstrado na Tabela a seguir:
TABELA 09 - Treinamento de AVA's por Municipio Em USS
o o L . . . Munlclplo Quantidade de
AVA
Custo
unitârio Total
10/03/2017 Xique-Xique 79 1,295 102,305.00
15/03/2017 Capim Grosso 69 1,295 89,355.00
16/03/2017 Jacobina 59 1,295 76,405.00
21/07/2017 Irece 30 1,295 38,850.00
Total 237 1,295 306,915.00 Fonte: MOP de 22/03/2012 e Kelatorlo de Uomprovaçao ao Output u Do Inema, aengosto'zu I!.
Em 16 e 31/10/2017 o BIRD outorgou a "Nao Objeçao 040/2017 - Relatotio dos Seminários de Gestao da Agua - 2a etapa", considerando cumprida a meta estipulada e possibilitando a liberaçao, ern 2017, para a erário estadual, do montante de R$1.009.412,36. Frise-se que para o Inerna foram repassados apenas R$321.845,07.
Para a comprovaçao do Output 9, o Instituto apresentou a esta Auditoria um Relatorio contendo a descriçao do treinamento e seus objetivos, listas de presenças e registro fotográfico dos eventos.
Assim, atesta-se a realizaçao dos serninários coma fonte de comprovação do Output 9 (237 agentes comunitários treinados). Todavia, não ha coma aferir se o seminário serviu efetivamente para capacitaçao dos participantes, tendo ern vista que nem a Contrato de Emprestimo ou a Manual Operacional do Projeto indicam urn conteüdo minima que a treinamento dos agentes deveria oferecer, o que serviria como fonte de critério para esta Auditoria.
4 Avenida, 495, Plataforma v, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300. Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
a.1.3 Outputs 10, 11 e 12— Relatório da qualidade e quantidade das ãguas no Estado da Bahia; Relatório da qualidade e quantidade da água nas areas de atuação do projeto; e Projeto da rede de monitoramento integrada de ãgua subterrãnea e hidrometeorológica nas areas de atuaçäo do projeto
Em outubro/2016, a Inema finalizou a elaboraçao dos Relatórios em epIgrafe, de autoria do seu prôprio corpo técnico, para a comprovaçaa do cumprimento da meta consignada para as Outputs 10, 11 e 12, obtendo "Nao Objeçaa" do BIRD por meio do documento "NO 034/2016 - Outputs 10, 11 e 12", de 06/02/1 7. Tal fato, possibilitou a Iiberaçao de recursos no montante de R$3.660.531,85, sendo R$1.452.330,00 do Output 10; R$1.188.270,00 do Output 11; e R$1.019.931,85 do Output 12. Destaque-se que 0
Instituto informou o repasse de apenas R$1.799.661,74, em 2017, para o cumprimento dos referidas produtos.
Os citados RelatOrios foram apresentados a esta Auditaria que, mais uma vez, ressalta não ter analisado as produtas quanta aos aspectos da sua qualidade técnica, aplicabilidade e utilizaçao prâtica.
a.1.4 Output 13 - lnstalaçao de 100 Plataformas de Coletas de Dados de Agua Subterrãnea
Par intermedio do Contrato no 025/2017, em 21/08/17, a Inema contratou a empresa Hobeco Sudamericana Ltda, pelo valor de R$2.655.550,00, para a farnecimenta e instalaçao de 100 Plataformas de Caleta de Dados de Agua Subterranea.
Dos pagamentos realizados em 2017 e analisados par esta Auditoria, verificou-se que naquele exercicia a Inema adquiriu 50 Plataformas de Caletas de Dados (PCD) de Agua Subterrânea. Cantudo, em outubra/2017 a Inema elaborau a "Relatorio Tecnica Final - Output 13" ande descreve de que forma se deu a instalaçao das 100, e nãa 50, Plataformas de Caletas de dadas de Agua Subterrânea, as lacais (paços) e a resultado a ca nçado.
Instado a Be pasicianar sabre a discrepancia entre a quantidade de PCD de água subterranea pagas e as declaradas coma instaladas em 2017, a Instituta informou que negaciau cam a empresa contratada a entrega dos equipamentas em prazo inferior aa contratada e que as pagamentas faram autarizados paulatinamente a medida que a equipe técnica da Caardenaçaa de Manitaramento de Recursos Ambientais e Hidricos (Caman) realizava a vistaria das estaçoes.
For mela da "Nao Objeçaa" - NO 045/2017 - Implantação do 100 plataformas do co/eta do dados do âgua subterrânea, de 23/11/17, foi permitida a desembolso de US$2,500,000.00 (US$25,000.00 par PCD instalado), correspondentes a R$8.313.750,00, sendo que a Inema informou a recebimento de R$2.655.550,00.
4a Avenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAI-IIA
a.1.5 Output 14 - instalaçao de 20 Plataformas de Coleta de Dados de Clima completas
Por intermedio do Contrato no 029/2017, de 21/08/17, o Inema contratou a empresa Hobeco Sudamericana Ltda., pelo valor de R$1.937.212,00, para o fornecimento e instalaçao de 20 Plataformas de Coleta de Dados de Clima (PCD) completas.
Fol analisado a totalidade dos pagamentos reatizados em 2017, no montante contratado, referente a aquisição e instalaçao das 20 PCDs de Clima completas e, ate onde o exame permitiu observar, não foi identificada nenhuma irregularidade.
Em outubro/2017, o Inema elaborou o "Relatório Técnico Final - Output 14", onde descreve de que forma se deu a instalaçao das 20 Plataformas de Coletas de dados de Clima completas (Monitoramento MeteorolOgico), os locais e o resultado alcançado versus o previsto, sendo entäo permitido o desembolso de US$1,000,000.00 (US$50,000.00 por PCD instalada) por meio da NJao Objeçao n° 046/2017, de 23/11/17, correspondentes a R$3.272.000,00. Conforme o Inema, o repasse somou R$1.937.212,00.
a.1.6 Output 15— lnstalaçäo de 40 Plataformas de Coletas de Dados I-fidrológica
Em 21/08/17, a Autarquia firmou o Contrato n° 031/2017, com a empresa Dualbase Tecnologia Eletrônica Ltda., no valor de R$1.437.999,57, cujo objeto foi a aquisição e instalaçao de 49 Plataformas de Coleta de Dados (PCD) Pluviométrica.
Conforme os pagamentos realizados em 2017 e analisados por esta Auditoria, foram adquiridas as 49 PCD's Pluviometricas, sendo que 40 para o cumprimento deste Output 15 e as nove restantes para o Output 16 (Vide subitem a.1.7), detalhadas no Relatorio Tecnico Final - Output 17", elaborado pelo Inema em outubro/2017, com informaçOes dos locais de instalaçao das 40 PCD's Hidrologica e o resultado alcançado versus o previsto.
Dessa forma, foi permitido o desembolso de US$680,000.00 (US$17,000.00 por PCD instalada) por meio da Nao Objeçao n° 043/2017, de 23/11/17, correspondentes a R$2.224.960,00, sendo que o Inema informou o repasse de R$1.173.877,20.
a.1.7 Output 16 - lnstalaçäo e lmplantacao de 55 PCDs Hidrometeorológica e 03 Unidades de Monitoramento Remota (UMRs)
Conforme comentado anteriormente, a inclusao deste novo Output foi autorizada pelo BIRD em sua missão realizada no periodo de 31/10 a 11/11/16, em substituiçao ao Piano da Bacia Hidrografica do Rio Itapicuru (Output 8), cujo valor foi o equivalente a US$1,225,000.00.
Visando a aquisiçao e a instalaçao dos referidos equipamentos, em 2 1/08/2017 o instituto firmou os Contratos discriminados no quadro seguinte:
4aAvenida 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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VATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Quadro 10 - Relaçao dos Contratos para execução do Output 16
N° Contrato Empresa I
Objeto 1
Valorem R$ 1 Incluidos no Output I
eData j j j 16
Fornecimento, instalação e treinamento Aliva Soluçães para operaçao de 05 Unidades de 03 UMR para Pedras
02312017 Tecnológicas Monitorarnento Remota - UMR via GOES 1.669.980.00 Altas, Ponto Novo e IndUstria e nas Barragens de Pedras Alias, Ponto Pindobaçu. Comércio Ltda. Novo, Pindobaçu, Canavieiras
(Itapicuruzinho) e São José do Jacuipe.
Fomecirnento, instalação e treinarnento
030/2017 Campbell Scientific para operação de 26 Plataformas de 1.005.999,80 26 PCD Pluviornétrica do Brasil Ltda. Coleta de Dados - PCD Piuviometrica
corn telernetria via GOES.
Dualbase Aquisição e instalacao de 49 Plataformas 031/2017 Tecnologia de Coleta de Dados - PCD Pluviométrica. 1.437.999,57 09 PCD Pluviornétrica
EletrOnica Ltda.
Fornecimento, instaiação e Ireinamento
03212017, Hexis Cientifica de 20 Plataformas de Coleta de Dados - 1.100.855,00 20 PCD HidrotOgica Ltda. PCD HidrolOgicos com telernetria via GOES.
1-onte: contratos fl" 023, 030, 031 e 032/2017 e Nota Tecnica do Inema de 05103115 (Resposta Ca Solicitacao flU 02/2015).
Analisou-se 96,44% dos pagamentos realizados em 2017 para os referidos Contratos e, ate onde os exames permitiram observar, não forarn identifiCadas irregUlaridades.
Por fim, qUanto a inspeçâo fisiCa de todos os equipamentos referentes aos Outputs 13, 14, 15 e 16, esta Auditoria nao teve condiçOes de realizâ-Ia em quantitativo significativo, em funçao de que a instalaçao de tais equipamentos se deu de forma bastante pulverizada nas zonas rurais de diversos municipios abrangidos pelo Projeto SWAp.
No entanto, o Inema nos apresentou relatorios onde descreve a funçao dos equipamentos, os objetivos a serem alCançados Corn a operaçao dos rnesrnos e a IoCalizaçao de cada um deles, inclusive corn o posiCionamento por coordenadas geográficas.
Nos registros fotogrãficos a seguir, são apresentados alguns equipamentos vistoriados e o centro de monitoramento da rede hidrometeorologica instalada na sede do Inerna que recebe os dados enviados pelos rnesnios.
48 Avenida, 495, Plataforma V. CAB, Salvador/BA, CEP41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Quadro 11 - Fotos de equipamentos e do sistema de monitoramento
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PCD Pluviometrica e Fluviometrica junto a BR-407 em PCD Pluviométrica e Fluviométrica na area da Barragem Pedras Altas - Capim Grosso-BA. de Ponto Novo-BA.
17 -. - - '
Lm
r 'r_ J Unidade de Monitoramento Remoto - UMR ancorada no Unidade de Monitoramento Remolo - UMR ancorada no
ago da Barragem de Ponto Novo-BA lago da Barragem de Pindobaçu-BA
1 - u
a
Tela do sistema GOES que recebem dados via satélite das Tela do sistema de Monitoramento ClimatolOgico recebendo dados da Estaçao de Cipó-BA UMRs e PCDs que transmitem por esta via.
4Avenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP41.750-300, Tel. (71) 3115-4565
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YATCE TRIBUNAL DE CONIAS DO ESTADO DA BAF-11A
5.2 COMPONENTE 2 - ASSISTENCIA TECNICA PARA MODERNIZAçAO INSTITUCIONAL DOS SETORES DE SAUDE, DE RECURSOS HIDRICO E DE PLANEJAMENTO
No periodo de 01/01/2017 a 28/02/2018, o total da execuçäo das despesas do Componente 2, por unidade executora, que obtiveram a Nao Objeção do Banco, somou R$8.683.784,66, conforme demonstrado a seguir:
TABELA 10— Execução por Unidade Gestora do Componente 2 Em R$ ni
ICE Jy* Total r
328188,00
zrtr. cdteSN% & 3,78
Sefaz 1.687.148,38 19,43 Cerb 2.364.969,98 27,23 inema 4.425.550,97 50,96 Ajustes -121.982,67 -1,40
Total 8.683.874,66 100,00 Fonto: Domonstrativos FR e Oficios quo compöem as prostaçöos do contas apresontadas pola Sefaz referentes aDs exercicios de 201702018.
montanto dos ajustes (R$1 21.982,67) foi decorrente de: - Devolução para o projeto Swap (28 Prostação do Contas) do valor do R$1 .744,11 roferento ao cancelamento do diana por motivo do saUde do Servidor benoficiário. A refenida dospesa foi registrada na 4° Pnostaço do Contas na Unidade ICE; o - Dovolução para o projeto Swap do dosposa do pagamento de serviço de desenvolvimonto do modulo do monitoramonto no valor do R$120.238,56. A Referida dosposa foi rogistrada indovidamonto no Fortalocimonto lnstitucional da 6° PnostaçSo do Contas.
projeto é urna operaçao corn abordagern setorial ampia, que visa apoiar diversos programas constantes do Piano Plurianual de Açao (PPA) do Estado, executados pela Sefaz, Sesab, Inerna, Cerb e ICE. Assirn, forarn analisadas despesas no rnontante de R$3.791 .489,24, equivalentes a 43,66% da execuçäo deste Componente no periodo de 01/01/2017 a 28/02/2018, bern corno os procedirnentos hcitatorios a elas vinculados.
Os gastos foram considerados elegiveis e contararn corn a Nao Objeçao do Banco.
Salvador, 13 de junho de 2018.
Coord e Controle Exte no Co tadoreAdvogado
SIaVs uditor de Contas PUblica
Contador
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CccMA alcanti . AraUjo i de Controle Externo
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Empresas e Advogada
sno vogado
4°Avonjda 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP41.750-300, lel. (71) 3115-4565 r--
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Fred Santa a Sampaio Gerente de Auditoria
Administrador de Empresas
Jorge MafleI dos Santos Costa Auditor de Contas PUblica
Engenheiro Mecânico
Jucival Sfha ke Souza Yuri M$è14 M.rtins Silva )rdenaØ6r e Controle Externo Coordenadr d$,pntroIe Externo
Emaehheiro Civil Advoaa'oJeContador
% \0jL Sih<atanpaio Cerqueira Pasuale MagnäVita Netto eM de Cntrole Externo Auditor de Contas PUblica
Administra1ora Engenheiro Eletricista
RobertoMIatelos Prazeres Gerente de Auditoria
Engenheiro Civil
Sidney m Calazans Auditor d Cdntrole Externo
Contador
Sandra Bokor Ferreira Carneiro Auditor de Contas PUblica
Engenheira Civil
Simon da Silva G z te deAuditoria
Contadora
4a Avenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel. (71) 311 5-4565
T.C.E.
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAt-hA
SIGLAS DEscRIçAo
AVA Agentes Voluntârios das Aguas
ACS Agentes Comunitârios da SaUde
AES Agentes Epidemiolôgicos da SaUde
BIRD Banco Internacional para Reconstruçao e Desenvoivimento
CERB Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos HIdricos da Ba h ia
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de SaUde
COPE Coordenaçao de Projetos Especiais
COSEMS Conseiho Estadual de Secretarios Municipais de SaUde
CUTE/DI Conta Unica do Tesouro/Disponibilidade Interna
DEPAT Diretoria do Tesouro
EqSF Equipes de SaUde da Familia
FIPLAN Sistema Integrado de Pianejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia
IDHM Indice de Desenvoivimento Humano Municipal
1FR Reiatorios Financeiros Nao Auditados
INEMA instituto do Meio Ambiente e Recursos HIdricos
I NTOSAI Organizaçao internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores
LR1 Liberaçao de Recursos intra-Sistema
MSD Môdulos Sanitários Domiciliares
PN1 Programa Nacional de imunizaçOes
PPA Piano Piurianual deAçao
RAB Rede de Atençao Básica
SAIS Superintendencia de Atençao integral a SaUde
SEPLAN Secretaria do Planejamento
SESAB Secretaria da Saüde
SEFAZ Secretaria da Fazenda
SINASC Sistema de informaçao de Nascidos Vivos
SISPRENATAL Sistema de Controie de Assistencia Pie-Natal
SSAA Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua
40 Avenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel, (71) 3115-4565
Ref.2041600-176
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YATCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAt-hA
SUS Sistema Unico de SaUde
TICE Tribunal de Contas do Estado da Bahia
TMI Taxa de Mortalidade Infantil
UCP Unidade de Coordenaçao do Projeto
VORH Vacina Oral Rotavirus Humano
4aAvenida 495, Plataforma V CAB, Salvador/BA, CEP 41 .750-300, Tel. (71) 3115-4565
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Quadro de AssinaturasEste documento foi assinado eletronicamente por:
Yuri Moises Martins AlvesCoordenador de Controle Externo - Assinado em 06/07/2018
Simone Souza da SilvaGerente de Auditoria - Assinado em 06/07/2018
Sidney Lemos CalazansLíder de Auditoria - Assinado em 09/07/2018
Dannielle Cavalcanti Silva AraujoAuditor Estadual de Controle Externo - Assinado em 06/07/2018
Esmeraldo Ladislau Santana dos SantosAuditor de Contas Públicas - Assinado em 06/07/2018
Sua autenticidade pode ser verificada no Portal do TCE/BA através do QRCode ouendereço https://www.tce.ba.gov.br/autenticacaocopia, digitando o código deautenticação: G0MJU1NDC5
