Unit 1 The Restrictive and Non- Restrictive Attributive Clause.
Transport infrastructure for iron ore exports: Identifying opportunities to get national production...
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INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA EXPORTAÇÃO
Identificação de oportunidades para o escoamento da produção nacional
Wagner Cardoso
Secretário Executivo do Conselho de
Infraestrutura
1
Infraestrutura Brasileira de Transportes
2
A qualidade da infraestrutura e o investimento produtivo
• A má qualidade da infraestrutura nacional vem afetando o crescimento e o perfil da nossa indústria, e sobretudo a competitividade da economia;
• No caso da infraestrutura dos transportes, em particular, aumenta custos, incertezas e reduz a taxa de retorno dos investimentos produtivos;
• A indústria moderna necessita de sistemas integrados de transportes e sistemas logísticos eficientes.
3
Pesquisa do Fórum Nacional da Indústria (2012), elegeu os temas prioritários da área de infraestrutura
4A soma dos percentuais é maior que 100% porque era
possível assinalar até 6 opções.
76%
73%
58%
53%
51%
49%
38%
38%
31%
27%
24%
13%
13%
Portos
Energia Elétrica
Transporte Ferroviário
Licenciamento Ambiental
Aeroportos
Transporte Rodoviário
Eficiência Energética
Agências Reguladoras
Transporte fluvial e marítimo
Planejamento e mobilidade urbana
Saneamento básico e água
Utilização de recurso hídricos
Licitações públicas
Portos
Transporte Ferroviário
Aeroportos
Transporte Rodoviário
Transporte fluvial e marítimo
Brasil investe pouco em infraestrutura
5
O país investe cerca de
R$ 81 bilhões/ano.
Deveria investir no mínimo
5% do PIB
7,3%
6,2%5,6%
2,1%
China Chile Índia Brasil
Investimento em Infraestrutura% do PIB
(média 2000-2010)
Fonte: CASTELAR, Armando ."Desafios e oportunidades na infraestrutura" (2011).
Situação dos setores da infraestrutura
6
Portos SaneamentoRodovias e Ferrovias
Aeroportos Energia Telecom
Nível de Desenvolvimento e Competitividade do Setor
Mais Desenvolvido
Menos Desenvolvido
7
Entre 16 importantes projetos do setor de Transportes no mundo, 4 estão localizados no Brasil.
23,1
15,0
14,0
10,7
10,3
6,9
6,7
5,7
5,3
5,0
4,3
4,0
3,8
3,7
3,4
China
EUA
China
China
Malásia
EUA
Brasil
Vietnã
EUA
China
Brasil
Vietnã
Brasil
Vietnã
Brasil
Maiores Projetos em Transportes do Mundo (US$ bilhões)
Aeroporto Kunming
Modernização do Aeroporto O’hare
Ferrovia Harbin-Dalian
Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau
Ferrovia Kuala Lumpur-Vale
Ferrovia Colorado
Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia Nha Trang
Ponte Detroit River International
Trem Xangai-Hangzhou
Metro de São Paulo (Line 5)
Ferrovia Rio Hau Underground
Anel Rodoviário de São Paulo
Anel Rodoviário de Ho Chi Minh City
Ferrovia TransnordestinaFonte: Ministério da Fazenda
Apesar dos problemas...
8
8,0
6,5
4,0
3,6
2,9
2,5
2,0
1,8
1,0
China
Panamá
Holanda
China
Brasil
Reino Unido
Catar
Brasil
Omã
Importantes Projetos de Portos do Mundo (US$ bilhões)
Porto de Yangshan
Expansão do Canal do Panama
Expansão do Porto de Rotterdam
Dregagem do Rio Yangtze
Expansão do Porto de Santos
Reforma Porto de Londres
Expansão do Porto de Ras Laffan
Porto de Açu
Expansão do Porto de Sohar
Fonte: Ministério da Fazenda
Portos: Entre importantes projetos do setor portuário no mundo, 2 estão no Brasil.
Ferrovia Norte-Sul
BR-163
Duplicação de Carajás
Ferrovia Leste-Oeste
9
Hidrovia Tapajós-Teles
Pires
Cinco grandes empreendimentos vão reduzir os custos e a distância entre o Brasil e o Mundo.
O Brasil possui situações distintas no transporte das exportações. No setor de granéis sólidos existem
cadeias logísticas de padrão internacional. Exemplos:
10
Estrada de Ferro Vitória–Minas
Liga o interior de Minas Gerais aos portos do Espírito
Santo
Estrada de Ferro Carajás
Escoa as cargas pelos terminais portuários do
Maranhão
Ferrovia MRS
Cobre regiões de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, levando produtos até os portos de Itaguaí e Santos
Hidrovia do Rio Madeira
Liga Porto Velho ao porto de Itacoatiara, com capacidade
para receber navios Panamax
• Nos demais corredores de transporte no País, entretanto, a situação é inversa. Os custos de transporte são, em média, bastante superiores aos do mercado internacional.
11
Esses trechos logísticos cobram preços e apresentam um padrão de serviço mundial.
As exportações do Brasil são “intensivas em transporte”.
• Estudo do BID mostra que reduzindo em 10% os custos de transporte no Brasil, as exportações para os EUA aumentariam cerca de 30%. Em contrapartida, um corte de 10% nas tarifas aumentaria as vendas externas em apenas 1,9%.
• Uma redução nos custos produziriam efeitos muito mais importantes que um acordo de livre comércio.
12
EUA
BRASIL
US$ 449,50/ton
US$ 506,26/ton CHINA
US$ 557,84/ton
US$ 416,62/ton
US$ 544,39/ton
US$ 596,70/ton
US$ 56,76/ton
US$ 51,58/ton
US$ 127,77/ton
US$ 52,31/ton
Fonte: U.S. Agriculture - Brazil Soybean Transportation Guide (2012)13
Como é de conhecimento geral, existem sérios problemas na oferta dos serviços de transporte
rodoviário, ferroviário, hidroviário, de cabotagem marítima e nos portos públicos.
Boa parte das mercadorias que chegam aos portos por caminhões roda longos trechos em estradas mal
conservadas.
14
O aumento da demanda aumenta a pressão sobre o sistema logístico
15
Os Problemas são Antigos e Conhecidos
Gestão do EstadoGovernança e marcos
regulatórios
Portos e seus acessosBaixo uso de hidrovias e
ferrovias
Planejamento e integração modal
16
Em 2008, a CNI já identificava o problema:
Fonte: CNI.17
82,2
41,5
38,7
34,7
28,8
23,3
19,4
17,9
17,6
14,9
Taxa de câmbio
Custos portuários e aeroportuários
Burocracia alfandegária / aduaneira
Custos de frete internacional
Custos tributários e dificuldade noressarcimetno de créditos
Custo do Transporte Interno
Greve de trabalhadores
Acesso ao financiamento das exportações
Burocracia tributária
Custo de manuseio / embalagem /armazenagem fora da área portuária
Custos portuários e aeroportuários
Custos de frete internacionalCustos de frete internacional
Custo do transporte interno
Custo do manuseio / embalagem / armazenagem fora da área portuária
Os investimentos em transportes caíram de 1,82% do PIB, em 1975, para 0,32% em 2011
Fonte: Ministério dos Transportes e Siafi.
18
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03 05 07 09 11
Investimentos do Ministério dos Transportes/PIB (%)
O PAC é um avanço: o volume de recursos autorizados no OGU aumentou, mas sua execução não alcançou o
montante e a velocidade esperados
19
8
5 5
9 9
1513
15
18 18
21 2
3 34
2
57
6
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Investimentos do Ministério dos Transportes em Valores Constantes
R$ bilhão
Orçamento Autorizado Valor Pago do Orçamento
Fonte: Elaboração própria com dados do Siafi.
8
5 5
9 9
1513
15
18 18
42 2 2
4 5
911 11 12
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Investimentos do Ministério dos Transportes:Restos a Pagar Inscritos em Valores Constantes
R$ bilhão
Orçamento Autorizado Restos a Pagar Inscritos
Fonte: Elaboração própria com dados do Siafi.
Há problemas na gestão do programa: os Restos a Pagar não são quitados...
20
A baixa eficiência da infraestrutura de transportes de cargas compromete o esforço de adequação do setor produtivo aos padrões de competição e qualidade internacionais
21
21%24% 22% 24% 22%
17% 17% 18% 20%
15%14% 18% 12%
11%
7% 8%9%
9%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Ruim Péssimo
Classificação do Estado Geral das Rodovias
Fonte: Pesquisa CNT de Rodovias 2011.
Predomina a baixa eficiência
As administrações das Cias. Docas
não são profissionalizadas,
com raras exceções.
Importantes estrangulamentos
Acesso Terrestre e dragagem.
Dificuldade de expansão
A oferta de espaço nos portos não
tem acompanhado o forte e contínuo
aumento das cargas.
22
Portos: ineficiência e crescente estrangulamento
506 529 571621 649
693755 768 733
834886
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Movimentação Total de Cargas nos Portos Brasileiros(milhões de toneladas)
Fonte: Antaq.
Portos: cargas crescentes
Crescimento de 5,8% ao ano
Crescimento Total no Período - 75%
23
Princípios básicos defendidos pelo setor empresarial durante tramitação da Lei
8.630/93
• Quebrar monopólio da mão-de-obra avulsa;
• Transferir a operação portuária à iniciativa privada (capatazia e concessão de terminais);
• Permitir que terminais de uso privativo movimentassem carga de terceiros.
24
Lei dos Portos: retirada do Estado da movimentação de cargas + concorrência entre terminais
Carga própria e Carga de terceiros
25
A Lei dos Portos não estabeleceu qualquer restrição quanto à movimentação de carga
própria e de terceiros nos terminais portuários privativos de uso misto, seja quanto à
quantidade, à qualidade ou a proposição de cargas a serem movimentadas.
Um novo terminal privativo de uma indústria não deve movimentar cargas de terceiros?
26
*Desconsiderando a área protegida da Floresta Amazônica (1,2 milhão km²).Fonte: Elaboração própria.
Ferrovias: dimensões limitadas.
21 21
7 75 4
Índia EUA China Canadá Rússia Brasil*
Densidade da Malha Ferroviária(km malha / mil km² de território)
27
3.287 mil km² 9.371 mil km² 9.597 mil km² 9.985 mil km² 17.075 mil km² 7.345 mil km²
Transnordestina
1.728 km
FIOL
1.022 km
FICO
901 km
Ferronorte
260 km
Ferroanel 66 km
Ferrovia Norte-Sul
3.100 km
Avanços no Planejamento de
Longo Prazo
Carajás
705 km
Projeto
Em Estudo
Ferrovias:bom plano, execução difícil.
28
Além do Planejamento, é Necessário...
Reestruturar o setor federal de transportes
Aumentar a competição na prestação dos serviços de
transporte
Aumentar a participação do setor privado no
investimento e na gestão
Elevar o aporte de recursos públicos
29
30
Excesso de burocracia retarda projetos
• Desde 2007, houve constante aumento na disponibilidade de recursos, porém a execução do investimento ainda não alcançou a velocidade e o volume esperados.
• O excesso de burocracia e a baixa eficiência da gestão pública têm retardado projetos e obras. Faltam equipes técnicas para elaborar estudos, lançar os editais de licitação e acompanhar seu desenvolvimento.
30
O Governo tem demonstrado que está decidido a enfrentar o problema de infraestrutura
31
1. Participação dos empresários no CONIT : para influenciar a política setorial.
2. Aumentar a participação do setor privado na realização dos novos investimentos: para assegurar a execução das obras.
3. Criação da Empresa de Planejamento e Logística: para racionalizar e priorizar o uso dos recursos disponíveis.
32
O Programa de Investimentos em Logística (PIL) anunciado recentemente atingiu simultaneamente três reivindicações antigas da CNI e empresários:
Novos Investimentos em Ferrovias
Porto de Itaqui
Porto do Pecém
Porto de Suape
Porto de Salvador
Porto de Vitória
Porto do Rio de JaneiroPorto de Itaguaí
Porto de SantosPorto de
Paranaguá
Porto de Rio Grande
Porto de Manaus
Porto de Santarém
Porto de Porto Velho
Marabá
Lucas R. Verde
Uruaçu Porto de Ilhéus
Belo HorizonteMaracaju
Panorama
Estrela D ’’’’Oeste
Açaílândia
Porto de Vila do Conde
Mafra
Corinto
33
Trechos previstos no PIL
Trechos em Estudos/Avaliação
PAC em execução
Malha anterior ao PACFonte: Governo Federal
Ferrovia Norte-Sul: 704 km
FIOL: 41 km
Transnordestina: 388 km
Ferronorte: 153 km
Contornos ferroviários: 37 km
Entre 2007 e abril/2012 foram
concluídos 1,3 mil km de Ferrovias.
A dimensão do novo programa é superior a tudo que já foi realizado a partir do PAC
Mil km
34
1,3
10,0
Trechos concluídos Trechos previstos noPrograma
Trechos Ferroviários ConcluídosX
Ferroviários Previstos no Programa
Fonte: ANTT.
Portos: investimentos são insuficientes...
De acordo com o IPEA, em 2010, a demanda reprimida por infraestrutura portuária apresentava um conjunto de 265 obras que
necessitavam deR$ 43 bilhões em investimentos.
35
106177
794
1.045
855
2007 2008 2009 2010 2011
Investimentos em Portos (SEP* e Cias Docas)R$ milhões
* A partir de 2009 e investimento referente a Total Pago (Pago do Orçamento + Restos a Pagar).Fonte: Elaboração própria com dados do SIAFI e do Ministério do Planejamento.
Propostas para o desenvolvimento do setor de transportes brasileiro
36
Proposta: aumentar a participação do setor privado no investimento e na gestão dos
transportes
• Conceder as Administrações Públicas à iniciativa privada, visando autonomia e profissionalizar a gestão dos portos públicos.
• Agilizar o processo de concessão de portos públicos e de autorização de Terminais de Uso Privativo.
37
Outras propostas
• Reestruturar o setor federal de transportes, capacitando o Poder Público para que possa realizar o planejamento de longo prazo, descentralizar, agilizar as licitações, os programas de obras para passar a utilizar o mecanismo das PPPs;
• Adequar o Decreto 6.620/08 para aumentar a atração de capitais privados no setor portuário;
• Priorizar os acessos terrestres aos portos nos programas de investimentos governamentais;
38
Outras propostas
• Reduzir os gargalos que impedem o aumento da velocidade média no transporte ferroviário;
• Agilizar os trabalhos do CONIT;
• Efetivar o transporte multimodal no País, equacionando o problema do ICMS sobre a prestação dos serviços;
• Aumentar a oferta e a competição no transporte marítimo de cabotagem de cargas;
39
Outras propostas
• Eliminar as reservas de carga nos acordos bilaterais de navegação de longo curso (Brasil-Argentina; Brasil-Chile; Brasil-Uruguai);
• Reestruturar as administrações hidroviárias, regionalizando, e desvinculando-as da CODOMAR.
40
Conclusão
• O Brasil investe pouco em infraestrutura, mas existem avanços;
• Há oportunidades inéditas de novos investimentos no setor;
• Com o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC do Governo Federal, houve forte aumento da disponibilidade de recursos, mas a execução dos investimentos não alcançou a velocidade e o volume esperados;
• É necessário imprimir maior velocidade na execução das obras públicas.
41
� No setor de transportes, os marcos legais e a gestão pública precisam ser modernizados para dar maior agilidade aos investimentos necessários.
42
No Brasil é essencial maior participação do setor privado para alavancar os investimentos e
gerir com eficiência os serviços resultantes.
Conclusão