7/30/2019 Tpica II - Filosofia do Estado e dos Direitos Fundamentais

1/1

Filosofia do Estadoe dos Direitos

Fundamentais

Es t ado de Di re i t o

Pr in c p io s d o Es ta d o d e D i re i to

Princpio Ontolgico Soberania (Legitimidade)

Princpio LgicoOrdenao foral do Direito

Estrutura

Princpio AxiolgicoValores

Consagrao de Direitos Fundamentais

Esta d o t i co / Es ta d o Po i t i co

Estado tico Imediato

Estado Tcnico

Estado tico Mediato

Estado Poitico

Paradigmas do Es tado de Di re i t o

T e o r i a d o s Pa ra d ig m a s

Thomas Kuhn

Filosofia da CinciaCincia Normal Princpio kuhniano da tenacidade

Cincia Revolucionria

P arad i gmas do E s tado

Estado LiberalEra das Revolues

Estado SocialMeadosdo sculo XIX

Repblicaalemde Weimar

Estado DemocrticoDeclarao Universal dos Dir eitos do Homem de 1948

E s tado de D i re i t o

1 - O da legitimidade do poder nasuar elao com o povo.

2 - O da legalidade, enquanto o poder se considera na suarelao com o direito.

3 - O dajustia ou tico, na relao com o indivduo, segundo a suafinalidade, que realizar a liberdade, enquanto E stado de Dir eito

Teoria dos Direitos Fundamentais

Distino

Direitos Humanos:Prprio do humano enquanto tal.

Direitos Fundamentais:Garantidos por um Estado.

Proto-Histria Dos Direitos

Fundamentais

Mundo grego

Mundo romano-cristo

Mundo da Razo

S urg i men to e

D es env o l v i men to

A sua evoluo [dos direitos fundamentais] obedece aum processo histrico de trs momentos: em primeirolugar, aparece a conscincia desses direitos emdeterminadas condies histricas; em segundo lugar,a declarao positiva desses direitos como aceitaoformal de todos, nas constituies; e, finalmente, asua realizao, como concretos e eficazes SALGADO

E l emen tos

Quanto ao contedo

Quanto forma

D i mens es dos D i re i t os Fundamenta i s

Primeira: Individuais e Polticos

Segunda: Sociais

Terceira: Difusos, por falta de termo mais adequado.

Digni dade da Pessoa Humana eDireitos Fundamentais

Origem na Modernidade:Imperativo Categrico K antiano

Nem todo Princpio Direito Fundamental.

Dade das Teoria dos Direit os Fundamentais

Princpio da Dignidade daPessoa H umana

Princpio daProporcionalidade

4 - Tpica - III - Filosofia do Estado de Direito e dos Direitos Fundamentais