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TÍTULO DESCRIÇÃO OBJETIVO APLICAÇÃOIT 01:Procedimentosadministrativos
Processo de segurançacontra incêndio, dasedifcações e áreas de
risco,
Estabelecer os critérios araaresentaç!o de rocessos,atendendo ao revisto no
"ecreto Estadual n#$%&'1()*011&
Ela alica+se aos rocessos desegurança contra incêndioadotados no oro de -ombeiros
do Estado de .!o PauloPara alicaç!o da medida desegurança .a/das de emergênciaé aceita uma nica norma ou lei,eceto 2uando constar em tetonormativo&
IT 0*: onceitosbásicos desegurançacontra incêndio
Entendimento amlosobre a roteç!ocontra incêndiodescrito&
3rientar e 4amiliari5ar osrofssionais da área, sobre aroteç!o contra incêndiodescritono "ecreto Estadualn# $%&'1()11&
Ela alica+se a todos os ro6etostécnicose nas eecuções das medidas desegurança contra incêndio, sendode cun7o in4ormativo aos
rofssionais daárea&
IT 08: Terminologia desegurançacontra incêndio
9ista os termos edefnições utili5ados noserviço desegurança contraincêndio&
Padroni5ar termos edefnições utili5ados noserviço de segurança contraincêndio e no "ecretoEstadual n# $%&'1()11 eáreas de risco do Estado de.!o Paulo&
Ela alica+se a toda legislaç!o de.egurança contra Incêndio dooro de -ombeiros da Pol/ciailitar do Estado de .!o Paulo&
IT 0;: ./mbolosgráfcos araro6eto desegurançacontra incêndio
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risco& n# $%&'1()11? >egulamento de segurançacontra incêndio dasedifcações e áreas de risco
do Estado de .!o Paulo&
? ./mbolos gráfcos ara ro6eto,com as inclusões e ade2uaçõesde eigências constantes nestaIT&
IT 0$: .egurançacontra incêndio +urban/stica
ostra os tios deretornos nas viasblicas, 2ueossibilitam o acessode viaturas, ara asoerações do oro de-ombeiros&
Estabelecer condições ara odeslocamento de viaturas debombeiros nas vias blicas,ossibilitando o acesso, araas oerações do oro de-ombeiros, nas edifcações eáreas de risco do Estado de.!o Paulo&
Esta Instruç!o Técnica @ITA érecomendativa&
IT 0%:
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convecç!o de gases2uentes e atransmiss!o de c7ama&
transmiss!o de c7ama,garantindo 2ue o incêndioroveniente de umaedifcaç!o n!o roague ara
outra,atendendo Cs eigências do"ecreto Estadual n#$%&'1()11&
ara considerar+se umaedifcaç!o como risco isolado emrelaç!o C@sA outra@sA ad6acente@sAna mesma roriedade ,con4orme
>egulamento de .egurançacontra Incêndio do -PE.P&
IT 0':>esistência ao4ogo doselementos deconstruç!o
ostra como evitar ocolaso estrutural ortemo sufciente araossibilitara sa/da segura dasessoas e o acesso
ara as oerações dooro de -ombeiros
Estabelecer as condições aserem atendidas eloselementos estruturais e decomartimentaç!o 2ueintegram as edifcações,2uanto aos Temos
>e2ueridos de >esistência aoDogo @T>>DA&
Ela alica+se a todas asedifcações e áreas de risco onde4or eigida a segurança estruturalcontra incêndio, con4ormetabelas de eigências do>egulamento
de .egurança contra Incêndio doEstado de .!o Paulo, bem comona ausência de norma nacionalsobre dimensionamentodas estruturas em situaç!o deincêndio, adota+se o Eurocode&
IT0(:omartimentaç!o 7ori5ontal ecomartimentaç!o vertical
ostra a alicaç!o dascomartimentações7ori5ontal e vertical&
Estabelecer os armetros dacomartimentaç!o 7ori5ontale comartimentaç!o verticaldo "ecreto Estadual n#$%&'1()11&
Ela alica+se a todas asedifcações onde s!o eigidas acomartimentaç!o 7ori5ontale)ou comartimentaç!o vertical,con4orme revisto no>egulamento de .egurançacontra Incêndio do -PE.P,estabelecendo detal7amentos
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técnicos relativos C área decomartimentaç!o&
IT10: ontrolede materiais de
acabamento ede revestimento
lassifca os materiaisde acabamento e de
revestimentoemregados nasedifcações 2uerestringem aroagaç!o de 4ogo e odesenvolvimento de4umaça&
Estabelecer as condições aserem atendidas elos
materiais de acabamento ede revestimento emregadosnas edifcações, ara 2ue, naocorrência de incêndio,restrin6am a roagaç!o de4ogo e o desenvolvimento de4umaça, atendendo aorevisto no "ecreto Estadualn# $%&'1()11
Ela alica+se a todas asedifcações onde s!o eigidos
controles de materiais deacabamento e de revestimentocon4orme ocuações e usos&
IT 11: .a/das deemergência
ostra odimensionamento das
sa/das de emergência&
Estabelecer os re2uisitosm/nimos necessários ara o
dimensionamento das sa/dasde emergência, ara 2ue suaoulaç!o ossa abandonar aedifcaç!o, em caso deincêndio ou nico,comletamente rotegida emsua integridade 4/sica eermitir o acesso deguarnições de bombeirosara o combate ao 4ogo ouretirada de essoas,atendendo ao revisto no"ecreto Estadual n#$%&'1()*011&
Ela alica+se a todas asedifcações, eceto ara as
ocuações destinadas C divis!oD+8 e D+B, com oulaç!o totalsuerior a *&$00 essoas, ondedeve ser alicada a IT 1*)11 ?entros esortivos e de eibiç!o? >e2uisitos de segurança contraincêndio&
IT 1*: entros ostra os re2uisitos Estabelecer os re2uisitos Ela alica+se Cs edifcações
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esortivos e deeibiç!o ?re2uisitos desegurança
contra incêndio
ara a segurançacontra incêndio enico em centrosesortivos e de
eibiç!o&
m/nimos necessários ara asegurança contra incêndio enico em centros esortivose de eibiç!o, em esecial
2uanto C determinaç!o daoulaç!o máima e odimensionamento das sa/das,visando C roteç!o da vida,atendendo ao revisto no"ecreto Estadual n#$%&'1()11&
en2uadradas nas "ivisões D+8@estádios, ginásios, rodeios,arenas e similaresA e D+B@construções rovisFrias ara
blico, circos, ar2uibancadas esimilaresA, ermanentes ou n!o,4ec7adas ou abertas, cobertas ouao ar livre& Guando 7ouverlotaç!o in4erior a *&$00 essoas,ara edifcações ermanentes,admite+se 2ue os armetros desa/das se6am dimensionadoscon4orme a Instruç!o Técnica n#11)11 + .a/das de Emergência& <IT 11)11 comlementa o resente
teto nos assuntos n!odetal7ados nesta IT
IT 18:Pressuri5aç!o deescada desegurança
"escreve os re2uisitosara odimensionamento daressuri5aç!o deescadas de segurançaem edifcações&
Estabelecer os re2uisitosm/nimos necessários ara odimensionamento daressuri5aç!o de escadas desegurança em edifcações&anter as escadas deemergência livres da 4umaça,de modo a ermitir a 4ugados ocuantes de umaedifcaç!o no caso deincêndio& Esse sistematambém ode ser acionadoem 2ual2uer caso de
Ela alica+se a todas asedifcações tais como: residencial@até ou acima de '0mA, serviçosde 7osedagem @até ou acima de80mA, comercial @até ou acima de1*mA, serviço rofssional @até ouacima de *1mA, educacional oucultura 4/sica @até ou acima de80mA, local de reuni!o de blicoe serviço autHnomo @até ouacima de 1*mA, serviço de sadee institucional @até ou acima de1*mA, indstria @até ou acima de
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necessidade de abandono daedifcaç!o&
1*mA, deFsito @até ou acima de1*mA, elosivos @até ou acimade 1*mA e esecial @até ou acimade 1*mA&
IT 1;: arga deincêndio nasedifcações eáreas de risco
"escreve metodologiaara cálculo edeterminaç!o da cargade incêndio nasedifcações e áreas derisco&
Estabelecer valorescaracter/sticos de carga deincêndio nas edifcações eáreas de risco, con4orme aocuaç!o e uso esec/fco&
Ela alica+se Cs edifcações eáreas de risco ara classifcaç!odo risco e determinaç!o do n/velde eigência das medidas desegurança contra incêndio,con4orme rescreve o contido no"ecreto Estadual n# $%&'1()11&
IT 1$+01:ontrole de4umaçaParte 1 ? >egras
gerais
IT 1$+0* :ontrole de4umaçaParte * ?onceitos,defnições ecomonentes dosistema
IT 1$+08:ontrole de4umaçaParte 8 ?
"escreve os locaisonde deve 7aversistema de controle de4umaça&
Dornecer armetros técnicosara imlementaç!o desistema de controle de4umaça, atendendo ao
revisto no "ecreto Estadualn# $%&'1()11&
Ela alica+se ao controle de4umaça dos Játrios, malls ,subsolos, esaços amlos e rotas7ori5ontaisK, visando: a& a
manutenç!o de um ambienteseguro nas edifcações, durante otemo necessário ara abandonodo local sinistrado, evitando oserigos da intoicaç!o e 4alta devisibilidade ela 4umaça b& ocontrole e reduç!o daroagaç!o de gases 2uentes e4umaça entre a área incendiada eáreas ad6acentes, baiando atemeratura interna e limitandoa roagaç!o do incêndio c&rever condições dentro e 4ora daárea incendiada 2ue ir!o auiliarnas oerações de busca e
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ontrole de4umaça naturalem indstrias,deFsitos e
áreas dearma5enamentoem comércios
IT 1$+0;:ontrole de4umaçaParte ; ?ontrole de4umaça naturaldemais
ocuações@ecetocomercial,industrial edeFsitosA
IT 1$+0$:ontrole de4umaçaParte $ ?ontrole de4umaçamecnico emedifcações7ori5ontais,
resgate de essoas, locali5aç!o econtrole do incêndio& on4orme aalicaç!o a 2ue se destina osistema de controle de 4umaça
7averá imlicações nascaracter/sticas dos materiaisemregados, temo deautonomia e va5ões de etraç!o&
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áreas isoladasem umavimento ouedifcações 2ue
ossuam seusavimentosisolados
IT 1$+0%:ontrole de4umaçaParte % ?ontrole de4umaça,mecnico ou
natural, nasrotas de 4uga7ori5ontaisrotegidas esubsolos
IT 1$+0B:ontrole de4umaçaParte B ? Ltrios
IT 1$+0':ontrole de4umaçaParte ' ?
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bombeiro civil& ara atuaç!o em edifcaçõese áreas de risco no Estado de.!o Paulo, na revenç!o e nocombate ao rinc/io de
incêndio, abandono de área erimeiros socorros, visando,em caso de sinistro, rotegera vida e o atrimHnio, redu5iros danos ao meio ambiente,até a c7egada do socorroeseciali5ado, momento em2ue oderá atuar no aoio&
IT 1':Iluminaç!o de
emergência
"escreve as etaasara o ro6eto e
instalaç!o do sistemade iluminaç!o deemergência&
Diar as condiçõesnecessárias ara o ro6eto e
instalaç!o do sistema deiluminaç!o de emergênciaem edifcações e áreas derisco, atendendo ao revistono "ecreto Estadual n#$%&'1()11&
Ela alica+se Cs edifcações eáreas de risco onde o sistema de
iluminaç!o de emergência éeigido& 10'(')(( ? .istema deiluminaç!o de emergência,na2uilo 2ue n!o contrariar odisosto nesta IT&
IT 1(: .istemade detecç!o ealarme deincêndio
"escreve comodimensionar ossistemas de detecç!o ealarme de incêndio&
Estabelecer os re2uisitosm/nimos necessários ara odimensionamento dossistemas de detecç!o ealarme de incêndio, nasegurança e roteç!o de umaedifcaç!o&
Ela alica+se a todas asedifcações ou áreas de riscosonde se eigem os sistemas dedetecç!o e alarme de incêndio,con4orme "ecreto Estadual n#$%&'1()11&
IT *0:.inali5aç!o de
"escreve os ré+re2uisitos necessários
Diar as condições eig/veis2ue devem satis4a5er o
Ela alica+se a todas asedifcações e áreas de risco,
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emergência de um sistema desinali5aç!o deemergência emedifcações e áreas de
risco&
sistema de sinali5aç!o deemergência em edifcações eáreas de risco, con4orme o"ecreto Estadual n#
$%&'1()11&
eceto residências uni4amiliares&
IT *1: .istemade roteç!o oretintores deincêndio
"escreve os ré+re2uisitos necessáriosde um sistema deroteç!o or etintoresde incêndio&
Estabelecer critérios araroteç!o contra incêndio emedifcações e áreas de riscoor meio de etintores deincêndio @ortáteis ousobrerrodasA, ara o combatea rinc/ios de incêndios,atendendo Cs eigências do"ecreto Estadual n#$%&'1()11&
Ela alica+se a todas asedifcações e áreas de risco, comeceç!o de uso residencialuni4amiliar, em con4ormidadecom o disosto no "ecretoEstadual n# $%&'1()11&
IT **: .istemasde 7idrantes ede mangotin7osara combate aincêndio
"escreve comodimensionar, instalar,4a5er manutenç!o,aceitaç!o e manuseiodos sistemas de7idrantes e demangotin7os&
Diar as condiçõesnecessárias eig/veis aradimensionamento, instalaç!o,manutenç!o, aceitaç!o emanuseio, bem como ascaracter/sticas, doscomonentes de sistemas de7idrantes e)ou demangotin7os ara usoeclusivo de ombate aIncêndio em edifcações&
Ela alica+se Cs edifcações em2ue se6a necessária a instalaç!ode .istemas de 7idrantes e)ou demangotin7os ara combate aincêndio, de acordo com orevisto no "ecreto Estadual n#$%&'1()11&
IT *8: .istemasde c7uveirosautomáticos
"escreve comoanalisar e vistoriarro6etos)rocessos2uanto aos sistemas de
10&'(B)0B ? .istemas deroteç!o contra incêndio orc7uveiro automático da
Ela alica+se a todas asedifcações onde é eigida ainstalaç!o de c7uveirosautomáticos, de acordo com as
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c7uveiros automáticos&
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inMamáveis&Parte * ?
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otência contendo Fleo isolante&=DP< 1* ? .tandard on carbondioide etinguins7ing sOstems&=DP< *001 ? .tandard on clean
agent freetinguis7ing sOstems&
IT *B:
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N9P• Eigências ara uso de
reciientes até 18 g@0,08* mQou 8* litrosA
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.istema de res4riamentoara gás li2ue4eito deetrFleo&
IT *(:omerciali5aç!o,distribuiç!o eutili5aç!o de gásnatural&
Estabelecer condiçõesnecessárias ara a roteç!ocontra incêndio nos locais decomerciali5aç!o, distribuiç!oe utili5aç!o de gás natural,con4orme as eigências do"ecreto Estadual n#$%&'1()11&
Ela alica+se a:a& instalações internasabastecidas or gás naturalb& ostos de revenda de gásnatural veicularc& bases e estações demaniulaç!o e distribuiç!o degás natural comrimido ou
li2ue4eito&IT 80: Dogos dearti4/cio
"escreve as condiçõesde segurança contraincêndios emedifcações destinadasao comércio de 4ogosde arti4/cio no vare6o&
Estabelecer as condiçõesnecessárias de segurançacontra incêndios emedifcações destinadas aocomércio de 4ogos de arti4/ciono vare6o, atendendo aorevisto no "ecreto Estadualn# $%&'1()11&
Ela alica+se eclusivamente asocuações utili5adas no comérciovare6ista de 4ogos de arti4/cio,desde 2ue reseitados oscritérios de eigências desta IT&
• =!o se alica aos locais de4abricaç!o, maniulaç!oe)ou deFsitos de 4ogos dearti4/cio de 2ual2uerclassifcaç!o&
• =!o se alica Csocuações 2ue ten7amFlvora, comostosirotécnicos, ou elosivos
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de 2ual2uer esécie agranel, ara maniulaç!oou n!o&
• =!o se alica a
aresentações deirotecnia&IT 81: .egurançacontra incêndioara 7elionto e7eliorto
"escreve os re2uisitosara segurança contraincêndio de 7eliontose 7eliortos&
Estabelecer os re2uisitosbásicos necessários arasegurança contra incêndio de7eliontos e 7eliortos,atendendo ao revisto no"ecreto Estadual n#$%&'1()11&
Ela alica+se a todas asedifcações e áreas de risco 2ueossuam 7eliontos ou7eliortos, adotando, com asade2uações necessárias, aseigências da Portaria n# 1')N$,de 1; de 4evereiro de 1(B; eregulamentaç!o afm, doinistério da ecomenda+se 2ue se6amobservados os demais re2uisitosara 7omologaç!o ou registro de7eliontos e 7eliortos, 6unto aosFrg!os regionais cometentes doomando da
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$%&'1()11& 7ouver in4ormaç!o deinMamabilidade como riscorincial do l/2uido ou gás,adotando+se suas
resectivas tabelas dedistncias e sistemas deroteç!o contra incêndio&
• Esta IT n!o se alica aoslocais onde 7a6amaniulaç!o ouarma5enagem demateriais radioativos esubstncias elosivas orserem reguladas ornormas esec/fcas&
•
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similares& similares, atendendo orevisto no"ecreto Estadual n#$%&'1()11&
IT 8;: Sidranteurbano "escreve as condiçõesm/nimas ara ainstalaç!o de 7idranteurbano&
Estabelecer aregulamentaç!o dascondições m/nimas ara ainstalaç!o de 7idranteurbano, atendendo aorevisto no "ecreto Estadualn# $%&'1()11&
Ela alica+se C instalaç!o de7idrantes urbanos na redeblica de distribuiç!o de água eem loteamentos e condom/nios,dos munic/ios conveniados,reseitadas as resectivaslegislações municiais vigentes&Dica 4acultado aos demaismunic/ios adotá+la, mediantelegislaç!o municial esec/fca&
IT 8$: Tnel
rodoviário
"escreve as medidas
ara a roteç!o contraincêndios em tneisdestinados aotransorte rodoviário&
Estabelecer as medidas de
segurança ara a roteç!ocontra incêndios em tneisdestinados ao transorterodoviário, atendendo aorevisto no "ecreto Estadualn# $%&'1()11&
Ela alica+se a todo tnel
destinado ao transorterodoviário&
IT 8%: Pátio decontêiner
"escreve as medidasde segurança contraincêndios nas áreas deátios e terminais decontêineres
descobertas&
Estabelecer as medidas desegurança contra incêndiosnas áreas de átios eterminais de contêineresdescobertas, atendendo ao
revisto no "ecreto Estadualn# $%&'1()11&
Ela alica+se Cs áreas n!ocobertas ou n!o edifcadas,destinadas ao deFsito earma5enagem de contêineres&
IT 8B:.ubestaç!o
"escreve as medidasde segurança contra
Estabelecer as medidas desegurança contra incêndio
Ela alica+se a todos os tios desubestações elétricas
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elétrica incêndio emsubestações elétricas&
em subestações elétricas,atendendo ao rescrito no"ecreto Estadual n#$%&'1()11&
re4rigeradas a Fleo e a seco& 18*81)0$ +Proteç!o contra incêndio emsubestações elétricas de
geraç!o, transmiss!o edistribuiç!o&IT 8': .egurançacontra incêndioem co5in7arofssional
"escreve os re2uisitosbásicos de segurançacontra incêndio emsistemas de ventilaç!oara co5in7asrofssionais, visando aevitar e)ou minimi5ar orisco esecial deincêndio ocasionado
elo calor, gordura,4umaça e eMuentesgerados no rocesso decocç!o&
Estabelecer as condições dealicaç!o dos re2uisitosbásicos de segurança contraincêndio em sistemas deventilaç!o ara co5in7asrofssionais, visando a evitare)ou minimi5ar o riscoesecial de incêndioocasionado elo calor,
gordura, 4umaça e eMuentesgerados no rocesso decocç!o, atendendo aorevisto no "ecreto Estadualn# $%&'1()11&
Ela alica+se aos sistemas deventilaç!o de co5in7asrofssionais dotados dee2uiamentos de cocç!o:moderados, severos ecombust/vel sFlido, emedifcações com área constru/daacima de B$0 mR, e)ou alturasuerior a 1* m, 2uando se
caracteri5ar a 4alta decomartimentaç!o do ambienteda co5in7a, em relaç!o ao dutode eaust!o&< 4alta de comartimentaç!oocorrerá 2uando:3s dutos de eaust!o da co5in7arofssional se comunicarem comoutros ambientes da edifcaç!o,or meio da travessia dearedes, isos ou tetos
3s dutos de eaust!o eternos Cedifcaç!o estiverem a menos de1 m das aberturas de outrosambientes na 4ac7ada
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do rédio, inclusive tomadas dear e outras aberturas&Est!o isentos do re2uisitorevisto no subitem $&*&$ desta
IT os sistemas deeaust!o)ventilaç!o dasseguintes edifcações:
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museus einstituiçõesculturaiscom acervos
museolFgicos&
incêndio, eculiares Csedifcações 7istFricas ede interesse doatrimHnio 7istFrico+
cultural&
eculiares Cs edifcações7istFricas e de interessedo atrimHnio 7istFrico+cultural, bem como C2uelas
2ue abrigam bens culturaise)ou art/sticos&
museolFgicos, devidamentecertifcadas elos Frg!oslegalmente 7abilitados,atendendo ao revisto no
"ecreto Estadual n# $%&'1()11&
IT ;1: Inseç!ovisual eminstalaçõeselétricas debaia tens!o
"escreve osarmetros ara areali5aç!o de inseç!ovisual @básicaA dasinstalações elétricas debaia tens!o dasedifcações e áreas derisco&
Estabelecer armetros araa reali5aç!o de inseç!ovisual @básicaA dasinstalações elétricas de baiatens!o das edifcações eáreas de risco, atendendo Cseigências do"ecreto Estadual n#$%&'1()11&
Ela alica+se Cs edifcações eáreas de risco 2ue ossuamsistemas elétricos de baiatens!o instalados&Para as edifcações e áreas derisco eistentes, 2uando darenovaç!o do
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e2ueno orte emicroemreendedoresindividuais, nos termos do"ecreto Estadual n#
$%&'1()11&IT ;8:
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condições:Eigência de 2uantidades deescada de segurança araedifcações residenciais @
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isoladas entre si, considera+se,ara e4eito de amliaç!o, a áreaindividual de cada edifcaç!o&
IT ;;: Proteç!o
ao meioambiente
"escreve as boas
ráticas ara aroteç!o ao meioambiente, ara aconstruç!o sustentávele o est/mulo C adoç!ode adrõessustentáveis deroduç!o e consumode bens e serviços&
Domentar boas ráticas ara
a roteç!o ao meio ambiente,ara a construç!osustentável e o est/mulo Cadoç!o de adrõessustentáveis de roduç!o econsumo de bens e serviços,atendendo Cs eigências do"ecreto Estadual n#$%&'1()11&
Ela é recomendativa a todas as
edifcações e áreas de risco doEstado de .!o Paulo, 2uando dasua regulari5aç!o 6unto ao orode -ombeiros&