Oceans Governance: Shaping our Future Workshop USP, 1-2 December 2016

SUSTAINABLE OCEANS

GOVERNANCE::

NEW APPROACHES

WHAT IS SUSTAINABLE OCEAN GOVERNANCE ?

• O C E A N G O V E R N A N C E I S T H E C O N D U C T O FT H E P O L I C Y, A C T I O N S A N D A F F A I R SR E G A R D I N G T H E W O R L D ' S O C E A N S .T H E R E F O R E , T H E R E I S A N E E D F O R S O M EF O R M O F G O V E R N A N C E T O M A I N TA I N T H EO C E A N F O R I T S V A R I O U S U S E S ,P R E F E R A B LY I N A S U S T A I N A B L E M A N N E R .

• I T S A B O U T M A N A G I N G A N D U S I N G T H EW O R L D ' S O C E A N S A N D T H E I R R E S O U R C E SI N W A Y S T H AT K E E P O U R O C E A N S H E A LT H Y,P R O D U C T I V E , S A F E , S E C U R E A N D R E S I L I E N T

WHY DO WE NEED TO TAKE ACTION?

HEALTHY OCEANS ARE ESSENTIAL FOR HUMANKIND:

• As climate regulators

• As a source for global food security

• Human health and as an engine for economic growth.

• Oceans are also home to a rich, fragile, and largely unexplored biodiversity, which Provides a variety of important ecosystem services.

• For instance, oceans produce half of the oxygen in the earth's atmosphere and absorb 25 per cent of C02 emissions

POTENTIAL COLLABORATION AMONG DONORS

• I M P R O V I N G T H E R E G I O N A L A N D I N T E R N AT I O N A L O C E A N G O V E R N A N C E F R A M E W O R K .

• R E D U C I N G H U M A N P R E S S U R E S O N T H E O C E A N S A N D C R E AT I N G T H E C O N D I T I O N S F O R A S U S TA I N A B L E B L U E E C O N O M Y ;

• S T R E N G T H E N I N G I N T E R N AT I O N A L A N D R E G I O N A L O C E A N R E S E A R C H A N D D ATA .

CHALLENGES FOR IMPLEMENTATION

• Coordinating actions between and amongstnational and regional agencies

• Establishing intra-government ocean committees

• Fragmented/sectorial approach is inefficient

• Limited resources

• Technical expertise

• Financial resources

• Lack of awareness

RESOURCE USERS AND RESOURCE OWNERS TO

IMPROVE MANAGEMENT AND BENEFIT SHARING

• A D O P T A H O L I S T I C A P P R O A C H T O A L L M A R I N E A N DM A R I T I M E I S S U E S : I N T E G R A T E D M A R I T I M E P O L I C Y

• P U T I N P L A C E A R O B U S T S E T O F M A N D A T O R YE N V I R O N M E N T A L R U L E S T O E N S U R E R E S O U R C E U S E R S A N DR E S O U R C E O W N E R S U S E M A R I N E R E S O U R C E S S U S T A I N A B L Y ,W H E R E V E R T H E Y O P E R A T E ;

• D E V E L O P S T R A T E G Y T O B O O S T S U S T A I N A B L E A N D I N C L U S I V EB L U E G R O W T H , I N C L U D I N G B L U E E C O N O M Y C O N S I D E R A T I O N SI N E X T E R N A L P O L I C I E S A S R E G A R D S N A T U R A L R E S O U R C E S ,E N E R G Y , T R A D E , D E V E L O P M E N T A N D S E C U R I T Y

• P U T I N P L A C E R E G I O N A L S T R A T E G I E S T O A D D R E S S C O M M O NC H A L L E N G E S A N D O P P O R T U N I T I E S , C O L L A B O R A T I N GC L O S E L Y W I T H T H E P A C I F I C C O U N T R I E S A N D S T A K E H O L D E R SF R O M C I V I L S O C I E T Y , G O V E R N M E N T S A N D T H E P R I V A T ES E C T O R ;

• D O N O R F U N D I N G F O R M A R I N E R E S E A R C H , I M P R O V I N GC O O P E R A T I O N A N D I N F O R M A T I O N - S H A R I N G , A N D M A K I N GM A R I T I M E D A T A P U B L I C L Y A C C E S S I B L E ;

• E N G A G E I N I N T E R N A T I O N A L A N D C R O S S - S E C T O R I A L F O R U M ST O A D D R E S S T H E C O M M O N C H A L L E N G E O F E N S U R I N G S A F E ,S E C U R E , C L E A N A N D P R O D U C T I V E S E A S A N D O C E A N SW O R L D W I D E .

WAYS TO IMPROVE LINKAGES BETWEEN LOCAL, NATIONAL & INTERNATIONAL AGENCIES

• L O B B Y F O R S T R O N G E R C O M M I T M E N T S F R O M L E A D E R S

• I M P R O V E C O O P E R A T I O N A N D C O O R D I N A T I O N B E T W E E N N A T I O N A L , R E G I O N A L , A N D I N T E R N A T I O N A L A G E N C I E S

• I M P R O V E A W A R E N E S S

• B O O S T E X P E R T I S E T H R O U G H T E C H N I C A L T R A I N I N G O P P O R T U N I T I E S

• E M P L O Y A N I N T E G R A T E D A P P R O A C H T O D E C I S I O N M A K I N G

LEVELS OF IMPLEMENTATION

Sustainable Oceans Governance cannot be applied in a vacuum. Linkages must be established between all levels:

• Local• National• Regional• International

CONSIDERATIONS FOR IMPLEMENTATION

• Effective linkages between local and national structures.

• Effective cooperation between all government departments and ministries involved in oceans.

• Regional implementation of all relevant Conventions, Agreements, and Programs

• Coordination and cooperation at the intergovernmental and inter-agency levels are required and still lacking.

• Streamlining and coordination of ocean-related• activities of the Pacific Region needs to occur• Multi-stakeholder approach

PIDF’s multi-stakeholder Governance Structure

Step ForwardPIDF Leaders Summit Outcomes: Responses and measures directed at tackling the two SDG targets 14.2 (sustainable management and protection of coastal and marine ecosystem) and target 14.5 (by 2020 countries should have conserved at least 10% of coastal resources):

• As ocean nations, Pacific islands need to reshape their trade relationships with developed nations who benefit from tuna and other fisheries resources in order to retain more benefits locally.

• A stronger coordinated PNA approach to management and conservation is a potential way forward to be implemented region-wide for other resources e.g. Deep Sea Mining, Beche-de-mer, and other fisheries resources.

• Regional cooperation and collaboration in the management of oceans especially with regard to compliance and enforcement is of critical importance.

• The SDG 14 should to be integrated into national development plans and prioritized as a regional focal area.

#myoceanmatters