Survey programme for Avian Influenza - ec.europa.eu · mantida, o tipo de produção e modo de...
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EUROPEAN COMMISSION HEALTH AND CONSUMERS DIRECTORATE-GENERAL Director General SANCO/10286/2013 Programmes for the eradication, control and monitoring of certain animal diseases and zoonoses Survey programme for Avian Influenza Portugal Approved* for 2013 by Commission Decision 2012/761/EU * in accordance with Council Decision 2009/470/EC Commission européenne, B-1049 Bruxelles / Europese Commissie, B-1049 Brussel - Belgium. Telephone: (32-2) 299 11 11.
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EUROPEAN COMMISSION HEALTH AND CONSUMERS DIRECTORATE-GENERAL Director General
SANCO/10286/2013
Programmes for the eradication, control and monitoring of certain animal diseases and zoonoses
Survey programme for Avian Influenza
Portugal
Approved* for 2013 by Commission Decision 2012/761/EU
* in accordance with Council Decision 2009/470/EC
Commission européenne, B-1049 Bruxelles / Europese Commissie, B-1049 Brussel - Belgium. Telephone: (32-2) 299 11 11.
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Standard requirements for the submission of surveillance programmes for avian influenzaversion : 2.2
1. Identification of the programme
Member state : PORTUGAL
Disease : avian influenza in poultry and wild birds
Request of Community co-financing from beginning of : 2013 to end of 2013
1.1 Contact
Name : Patrícia Tavares Santos
Phone : +351213239673
Fax. : +351213239644
Email : [email protected]
2. Description and implementation of the surveillance programme in poultry
2.1.1 Designation of the central authority in charge of supervising and coordinating the departments responsible for implementing the programme
(max. 32000 chars) :
A Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é o organismo que a nível central é responsável pela elaboração, coordenação e acompanhamento do Programa, definindo os objectivos, as estratégias e a orientação das linhas de actuação e ouvindo todos os intervenientes nas acções a aplicar em cada região. Às Direcções de Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais (DSAVR)/Regiões Autónomas (RA) compete não só controlar a execução das diferentes acções do Programa na sua área, como ainda executar algumas dessas acções, e proceder à recepção e encaminhamento para o LNIV de amostras colhidas por outras entidades. Nas capoeiras domésticas, a colheita de amostras é da competência do Médico Veterinário Municipal,
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coordenado pelas Direcções de Serviços de Alimentação e Veterinára Regionais/Regiões Autónomas. O Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV) enviará regularmente à DGAV os resultados laboratoriais à medida do processamento das análises. Semestralmente, a DGAV remeterá à Comissão Europeia os resultados do Programa, através do sistema on-line disponibilizado por esta e nos moldes determinados. Até 31 de Julho de 2013 a DGAV elaborará um relatório intercalar e até 30 de Abril de 2014, a DGAV compilará todos os resultados e elaborará um relatório final à Comissão Europeia. As análises serão todas processadas no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV), sendo este o Laboratório Nacional de Referência (LNR) para a Gripe Aviaria.
2.1.2 System in place for the registration of holdings
(max. 32000 chars) :
As explorações avícolas são registadas de acordo com o Decreto-Lei nº 142/2006 de 27 de Julho alterado pelo Decreto-Lei n.º 214/2008 de 10 de Novembro e pelo Decreto-Lei n.º 316/2009 de 29 de Novembro. Para cumprimento deste diploma são atribuídas marcas de exploração a todas as explorações avícolas. A marca de exploração é constituída por um código formado por um conjunto de caracteres resultantes de uma combinação única de letras e algarismos que identifica a exploração no território nacional, precedido pelo código do País (PT) e separada por um traço, de letra maiúscula que identifica o grupo animal (V no caso das aves). O registo das explorações contém, para além dos dados do detentor, os dados da exploração (espécie mantida, o tipo de produção e modo de criação, a localização da mesma) conforme exigência do Artº 2º do citado diploma. Paralelamente, desde 2006 que, por determinação da DGAV, os bandos criados em quintais ("backyards") são registados num sistema informático on-line (SIREA) a nível das Juntas de Freguesia (NUTS 5).
2.1.3 Design (risk based or surveillance based on representative sampling)
(max. 32000 chars) :
Serão colhidas amostras de sangue nas explorações ou em matadouros, representativas de explorações das várias espécies e das diversas DSAVR/RA do País (Anexo II). As amostras de sangue para os exames serológicos serão colhidas de todas as espécies de aves, incluindo as de produção em regime de ar livre (de campo). No caso específico das avestruzes, das aves cinegéticas e dos bandos criados em quintais, devido à dificuldade em proceder à colheita de sangue, serão efectuadas por norma zaragatoas cloacais ou orofaríngeas ou recolha de fezes frescas; no entanto, sempre que se verificar possível a colheita de sangue, optar-se-á por este tipo de amostra. A amostragem será realizada em todo o território nacional, tendo em conta o número de explorações a
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rastrear e o número de aves por exploração. Poderão ainda ser colhidas amostras de determinadas aves moribundas ou mortas no âmbito da vigilância passiva; com base nos dados dos anos anteriores prevê-se cerca de 50 amostras provenientes de aves mortas. O plano de amostragem considerará os tipos de produção e seus riscos específicos, nomeadamente a localização das explorações dentro ou na periferia das zonas de risco (Anexo IV) e as explorações de regime ao ar livre. Cada DSAVR/RA garantirá a realização do programa tendo por base as referências nas tabelas do ponto 2.2. Todos os casos positivos serão investigados retrospectivamente nas explorações e as conclusões daquela investigação reportadas à Comissão Europeia e Laboratório Comunitário de Referência (LCR), procedendo-se igualmente à notificação legal. Os protocolos específicos que acompanham o material enviado e as tabelas de dados serão os fornecidos pelo LCR.
2.1.3.1 Short description of predominant poultry population and types of poultry production
(max. 32000 chars) :
Frangos A estrutura de produção de frango tem um cariz fortemente industrial, que reside num modelo de integração vertical. Há uma forte concentração da produção de frango em pouco mais de uma dezena de operadores / integrações, que detém a quase totalidade da produção (95%). Existe uma capacidade total de alojamento próxima de 22 milhões de aves. Os pintos alojados para criação, são provenientes na sua quase totalidade de aviários de multiplicação nacionais. O sistema de produção aplicado na grande maioria das explorações de frango, é o sistema intensivo , acontecendo o abate, normalmente, às 5 e 6 semanas (cria, recria e engorda), com o frango a atingir entre 1,7 kg e 1,950 kg de peso vivo. Tendo Portugal a tradição de consumo do frango de churrasco, essa produção específica, na sua maioria, tem um ciclo de produção mais curto sendo os bandos submetidos a vários desbastes, previamente à ida das aves para abate, por razões comerciais. O primeiro desbaste ocorre quando os frangos têm cerca de 23 dias de idade e o último com cerca de 42 dias. Na produção extensiva de frango uma parte dos pintos alojados é adquirida no mercado intracomunitário (30%). O ciclo de produção normal prolonga-se até aos 81 a 84 dias, idade em que os frangos de produção extensiva são abatidos, sendo efetuados também alguns desbastes. Reprodutores Em Portugal, não se desenvolve a seleção genética e não existem reprodutoras – avós em atividade. Assim, as aves do dia de reprodução de vocação creatopoiética são adquiridas no mercado intracomunitário a empresas que comercializam as estirpes mais conhecidas . As reprodutoras são alojadas nos aviários de multiplicação nacionais e depois da fase de recria, entram em postura a partir das 24 a 26 semanas, que dura normalmente até às 64 semanas. Os ovos seguem diretamente para os centros de incubação onde são incubados em máquinas apropriadas durante 21
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dias, a partir dos quais nascem os pintos. Poedeiras O setor caracteriza-se pela existência de um número elevado de empresas de média dimensão. No entanto, a produção está quase na sua totalidade ligada aos centros de classificação e embalagem de ovos, o que facilita a organização sectorial da cadeia. Não estando ainda generalizada, mas há uma forte tendência no sector dos ovos para a integração vertical. As maiores empresas nacionais já adotaram o sistema parcialmente, isto é, selecionam a exploração que fornece as aves para recria, possuem fábrica de rações própria ou contratualizam o fornecimento específico do alimento, tem aviários suficientes ou estabelecem contratos com criadores independentes e tem centros de classificação e embalagem. As galinhas estão na fase de recria até às 24 semanas, sendo depois alojadas no sistema de baterias (mais de 95% da produção) para postura. O período normal de postura é de 52 semanas. O modo de criação de galinhas em bateria é o mais comum em Portugal, do qual provém mais de 95% da produção total de ovos. Perus Atualmente, não existem em Portugal explorações de reprodução de perus. Os operadores importam os ovos de incubação ou adquirem no mercado intracomunitário os perus do dia para recria e engorda. De acordo com o modelo de integração em vigor, o integrador (centro de abate e indústria de transformação), fornece ao integrado (criador), a alimentação das aves, os produtos profiláticos, de higiene e desinfeção dos pavilhões, toda a assistência técnica e veterinária, a assessoria na manutenção e melhoria das instalações, entre outros. Pratica-se o sistema “tudo dentro, tudo fora” e, após a saída das aves, procede-se ao vazio sanitário, aplicando as medidas de higiene e desinfeção exigidas. Em Portugal, não são criadas estirpes genéticas pesadas, utilizando-se mais as linhas ligeiras e médias. O ciclo de produção, prolonga-se até à 12ª a 14ª semanas para as fêmeas (com pesos médios de entre 5,5kg e 6,5kg) e até às 16ª a 18ª semanas para os machos (com pesos superiores a 10 kg). As explorações existentes são praticamente todas de produção intensiva, não tendo expressão conhecida a produção extensiva de perus em Portugal.
2.1.3.2 Criteria and risk factors for risk based surveillance(1)
(max. 32000 chars) :
n.a.
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(1) Including maps showing target sampling sites identified as being particularly at risk for the introduction of avian influenza virus, taking into account criteria set out in point 4 of Annex I to Commission Decision 2010/367/EC.
2.2 Target populations (2)
(max. 32000 chars) :
O Programa de Vigilância incluirá a amostragem em explorações das seguintes espécies/categorias: Galinhas reprodutoras; Galinhas poedeiras; Frangos do campo, criados em regime extensivo, por apresentarem um maior risco de infecção e constituirem uma proporção significativa do total de explorações avícolas; Perus de engorda; Patos reprodutores e de engorda Ratites; Aves cinegéticas reprodutoras - faisões e perdizes; Aves cinegéticas reprodutoras - patos-reais; Bandos criados em quintais, quando localizados em áreas de maior risco ou em número significativo próximo de explorações comerciais, sobretudo quando existe presença de patos ou gansos em conjunto com outras espécies.
(2) including MS specific exceptional circumstances as described in Annex I point 3 of Commission Decision 2010/367/EU)
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ANEXO I - CONSIDERAÇÕES FINAIS
1 Saúde Pública
Em caso de focos, o pessoal de laboratório bem como outro que contacte ou venha a
contactar com aves durante o plano de vigilância, adoptará as medidas preconizadas no
Plano de Contingência ou pelo ECDC.
2 Informação e divulgação
A DGAV dispõe de um site na Internet (www.dgv.min-agricultura.pt) cujo portal inclui diversos
documentos oficiais, avisos e informação geral sobre a Gripe Aviaria.
Tal como tem vindo a acontecer, a DGAV vai continuar a promover acções de formação,
debates e colóquios para Médicos Veterinários, Técnicos do sector e produtores, bem como
para outros sectores, nomeadamente os de Saúde Pública.
3 Referências
Leitão, D. (coord.) 2011. CANAN – Contagens de Aves no Natal e no Ano Novo: 2010/2011. Relatório não publicado. Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves. Lisboa.
ANEXO II – REGIÕES DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS EM PORTUGAL (NUTS 2)
ANEXO III – NÚMERO DE EXPLORAÇÕES A RASTREAR POR CATEGORIA
Número de explorações de aves de capoeira (excepto patos, gansos ou patos-reais) a
amostrar para cada categoria de produção de aves de capoeira Nº de explorações existentes Nº de explorações a rastrear
Até 34 todas
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ANEXO IV – ÁREAS DE MAIOR RISCO
ANEXO V – ÁREAS DE AMOSTRAGEM
ANEXO VI – Lista de espécies de aves de ocorrência regular em Portugal Continental (SPEA)
Estatuto: Fenologia (R: residente; E: estival; I: invernante; MP: migrador de passagem; Int: introduzido) Abundância (1: muito abundante; 2: abundante; 3: Comum; 4: pouco comum; 5: raro)
ANEXO VII – CONTAGEM DE AVES SELVAGENS (SPEA – CANAN 2010/2011)
ANEXO VIII – Lista de espécies de aves selvagens a visar para a colheita de amostras e realização de testes com vista à detecção da gripe aviária —
«espécies-alvo» (EA)
ANEXO IX – AMOSTRAS COLHIDAS E EXPLORAÇÕES TESTADAS
Amostras colhidas entre 2003 e 2011
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011G. Reprodutoras 506 233 182 73 522 976 828 935 740G. Poedeiras 507 673 1015 441 899 772 860 976 685Frangos 0 0 0 0 0 50 10 0 0Fr. de Campo 113 724 1545 3736 1791 1272 1072 1035 710Perus 1124 975 1016 1148 1102 1229 1270 900 925Patos Domésticos 100 425 355 418 946 1018 853 1150 800Avestruzes 25 85 148 257 17 124 44 34 23Codornizes 225 275 157 245 220 350 300 150 150Capoeiras Domésticas 0 0 0 0 688 1996 2010 2057 1935Aves Cinegéticas 0 0 0 0 917 1164 1208 1021 1072Outros 0 0 0 0 0 977 984 1174 915
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Frangos 0 1 2 0 0
Fr. de Campo 215 129 108 103 71
Perus 103 124 127 90 93
Patos Domésticos 16 21 13 19 12
Avestruzes 4 8 10 6 4
Codornizes 22 35 6 3 3
Capoeiras Domésticas 200 477 398 408 387
Aves Cinegéticas 65 166 86 66 65
Outros 0 56 63 75 70
ANEXO X – AMOSTRAS COLHIDAS ENTRE 2003 E 2011 EM AVES SELVAGENS
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