Slides Apresentados no Congresso Internacional de Sociologia do Direito

13
Greves e Direito: Os Sindicatos ainda são representativos (e como o direito lida com isso)? Michele Savicki Alexandre Brandão

description

Slides apresentados no congresso de sociologia do direito em Canoas em Maio desse ano, fruto de pesquisa e artigo realizado e escrito por mim e Michele Savicki sobre a greve dos rodoviários na cidade de Porto Alegre.

Transcript of Slides Apresentados no Congresso Internacional de Sociologia do Direito

Greves e Direito: Os Sindicatos ainda so representativos (e como o direito lida com isso)?Michele SavickiAlexandre BrandoThis template can be used as a starter file for a photo album.

1"Estou tentando, mas est difcil. Quase apanhei nas garagens. Eles cruzaram os braos mesmo. Ningum quer ceder. [...] A juza determinou 70% e o sindicato est tentando reverter a situao agora. A gente conhece a lei. Mas o que vamos fazer se eles no querem? uma situao bem difcil..." Presidente do sindicato dos RodoviriosGreve dos Rodovirios em Porto Alegre

2

Tal evento no foi um fato isolado: no dia 31 de janeiro um acordo coletivo celebrado pelos representantes do sindicato foi derrubado pela assembleia da categoria.3Representao

Representatividade

4DemocraciaCrise de Representatividade Poltica(Novo) SindicalismoNovos Movimentos SociaisJornadas de JunhoCrise de Legitimidade Sindical

56Respostas Possveis Crise de RepresentatividadeSindicatosA Greve dos Rodovirios

ResultadosFalta de sintonia entre direo do sindicato e trabalhadores ocorreu enquanto sindicato atuava de forma institucional, isto , quando representava os trabalhadores em reunies de negociao.

Tal fato evidencia que o aumento da mobilizao da greve e a atividade do comando de greve para garantir que nenhum nibus sasse das garagens foi no s um desafio deciso judicial, mas tambm ao prprio sindicato da categoria.

Ruptura na relao de representao

Um dos fatores seria a divulgao de informaes divergncias por meio das redes sociais;

No h dados suficientes para se analisar causas definitivas, uma vez que houve insurgncias anteriores a esse fato.

ResultadosLimitao do Direito do Trabalho no que se refere capacidade de garantir a eficcia de suas decises frente a essa crise de representatividade; A multa estabelecida em desfavor do sindicato em caso de descumprimento deciso de manuteno de 70% do efetivo durante os horrios de pico, de carter coercitivo, mostrou-se completamente ineficaz.

Impossibilidade do direito, portanto, em distinguir um sindicato que exerce legalmente representao e um sindicato representativo, impediu a prpria efetividade de suas determinaes.

Questionamentos FinaisQuais as possibilidades de atuao do direito frente a movimentos sem lideranas claras?

Quais as alternativas crise sindical atual?

Quais as respostas possveis crise de representatividade poltica?

De que forma pode o direito atuar de forma mais eficaz em situaes de efervescncia poltica? Greves e Direito: Os Sindicatos ainda so representativos (e como o direito lida com isso)?Michele SavickiAlexandre BrandoThis template can be used as a starter file for a photo album.

13