BAHIA (PROVNCIA) PRESIDENTE(FREITAS HENRIQUES)

EXPOSIO ... JUN. 1S72

INCLUI ANEXOS

O "QUADRO DAS EMBARCAES ..." E O MAPA"MOVIMENTO DA GALE ..." CORRESPONDEM, NO RE

LATOR IO DO CHEFE DE POLICIA, AO QUADRO !\!= -jE AO MAPA NQ 8, RESPECTIVAMENTE.

O "MA PPA DA FORA EFFECTI VA ..." CORRES-PONDE," NO RELATRIO DO "COMMANDO SUPERIOR",AO MAPA Ns 2.

ir

COM QUET 1 < .

ANTONIO DE ARAUJO FREITAS HENfilOUES

PASSOU A D0M^AO EXCEII.EimSSIMO SENHOR DEZEUBRGADOR '"'V*

&>o Janete L6*teic)a, Couto

"

1/ VICE-PRESIDENTE

BAHIAmOGHAEHIADO COMIO DA BAHIA >

1872;

lim, $ &m JSar,

M cumprimento ao determinado no aviso do ministrio do im-perio de 11 de maro de 18 i8, passo a dar v. ex. os escla-recimentos, que me parecem mais necessrios, das occurren-cias que se deram durante minha administrao nesta provn-

cia, depois da falia que dirigi assembla provincial, por occasio da aber-tura de sua 1 sesso da 19 legislatura, no dia Io de maro do corrente anno.

famlia imperial

No dia 27 de maro teve esta capital o indizivel prazer de receber SS. MM.II., de volta de sua viagem Europa, sendo ainda uma vez bem significati-vas as provas de amor, apreo, e subido respeito, que f>or toda a parte a po-pulao tributara aos augustos viajantes, que recolhiam-se ao Brazil, acompa-nhados de S. A. R. o sr. duque de Saxe e seus augustos filhos.

Por aviso circular do ministrio do imprio de 6 de abril, me foi commu-

meada a grata noticia de que na manhan do dia 31 do mez anterior SS,

MM. II. e os demais augustos viajantes desembarcaram na crle do imprio,

e que n'esse mesmo dia S. M. o Imperador, o sr. D.. Pedro II, assumiu o

governo do estado; pelo que expedi circular s camars municipaes, para que

ellas o fizessem constar aos seus municipes.

ELEIES

Tendo sido dissolvida a camar temporria, por decreto de 22 do mez pr-

ximo passado, e convocada a outra para o dia 1 . de dezembro futuro, segundo

me foi recommendado, por aviso do ministrio do imprio de 24 do mesmo

mez, expedi circular s camars municipaes, para que se. fizessem as precisas

convocaes, de modo a ter logar no dia 18 de agosto prximo a eleio de elei-

tores; e no dia 17 de setembro a reunio dos collegios para elegerem os deputa-

dos, e d'ahi a 30 dias a apurao geral

.

ASSEHIBLA LEGISLATIVA PROVINCIAL

No tendo sido votadas as leis annuas at o. dia 30 de abril, resolvi, por

acto da mesma data, prdrogar os trabalhos da mesma assembla at o dia

15 de maio, e ainda depois por mais 15 dias, cujo prazo, tendo sido ainda in-

suficiente, concedi, em 31 maio uma terceira prorogao, que finda-se no

dia 8 do corrente.

ELEMENTO SERVIL

Por aviso do ministrio da agricultura de 15 de maro passado, fui au-ctorisado a fixar o mez de junho corrente, afim de se dar cumprimento aodisposto no art. 25 do decreto n. 4835 de 1 de dezembro do anno findo, nosmunicpios em que, por sua distancia 'e difficuldade de transporte das commu-nicaes, no se pudesse abrir no dia 1. de abril a matricula dos escravos e fi-lhos de mulher escrava nascidos desde a data da lei n. 2040, de 28 de setembrode 1871.

'Tambm por aviso do mesmo ministrio, e de igual data, me foi determi-nado que os assentamentos de baptismo fossem feitos de conformidade comas declaraes dos senhores dos escravos, ou das mes dos filhos livres, se-gundo tivssemos baptisandos nascido antes ou depois daquella lei declara-es que os parochos deviam exigir, escriptas ou simplesmente assignadas, nostermos do contexto do assentamento; e que na falia bastava a declarao verbalante duas testemunhas, que attestassem e assignassem aquelle termo de as-sentamento.

Taes recommendaes foram em tempo cumpridas, sendo que da primeiratransmilti uma copia thesuraria de fazenda, para os fins convenientes, dei conhecimento da segunda, em circular, aos parochos.

TRANQUILLIDADE PUBLICA E SEGURANA INDIVIDUAL

Conlina a ser mantida a tranquillidade publica na provinda-, e quanto segurana individual, reporto-me exposio do dr. chefe de policia, a qual

vae nnexa ao presente relatrio, dispensando-me assim de extractar o que na

mesma se contm.

for elle v-se que a estatstica criminal j apresenta um algarismo cresci-

do nos diversos crimes. Entre estes,merece particular meno a tentativa de

roubo praticado naThesouraria de Fazenda,por meio de chaves falsas, na ma-

drugada do dia 9 de abril passado.

Em vista das providencias dadas, e dos obstculosque encontraram, os

seus auctores no conseguiramconsummar esse crime, como tudo consta das

participaes officiaes existentes nasecretaria, sendo presos dentro do edifcio

GoncSo Fernandes de Andrade e OliveiraeKomualdoJos Sobral Pelas ave-

riguaes, conhecendo-se a existnciade outros cmplices, foram depois pre-

sos Elizirio da Lapa Pinto, FranciscoJos Jorge e Jeronymo Jose da Purifi-

cao, deixando de se-lo Joo Both,por no ter sido encontrado, apezar das

diligencias effectuadas. . .

O processo corre pelo juizo criminal do respectivodistncto, que e o primei-

ro da capital.

ADMINISTRAO DA JUSTIA

Por actos de l, 19 e 20 de maro deu-seplena execuo em toda a pro-

vinda " lei n. 2033, de 20 de setembro passado,e ao decreto n.4824, de -3 de

novembro ultimo, quanto s nomeaes dosadjunctos dos promotores pbli-

cos e diviso dos districtos criminaesdas comarcas geraes, para nelks terem

urisdico os supplentes dos juizes municipaes,que, pelo ultimo daquel-

les actos, foram tambm nomeados.

Juizes de Direito

A.cha-se vaga a 1. vara eivei desta capital, pelofallecimento do bacharel

Francisco Mendes da Costa Correa, desde o dia 9 de maio ultimo.

No dia 1." de marco passado entraram em exerccio da varada provedo-

ria, o bacharel Joaquim de Azevedo Monteiro; no dia 8 domesmo, naco-

marca da Feira de Sanei'Anna, o bacharel Luiz de Cerqueira Lima; no dia o.)do mesmo, na de Camam, o bacharel Manuel Maria do Amaral; no dia -*de fe\ereiro passado, nadas Lavras-Diamanlinas, o bacharel Joaquim de Mello.Rocha

.

Juizes Muncipes

Tor decreto de 20 de maro ultimo, foi nomeado para o termo de Porto-se-guro o bacharel Joo Baptista Guimares, que ainda no consta ter assumidoo exerccio.

Vromoores Pblicos e Adjmicos

Por acto de -1 de maro, foi exonerado, a seu pedido, o adjuncto do 'ermoda capital, o bacharel Francisco de Moncorvo Lima e Silva, tendo sido emseu logar nomeado, em 7 do mesmo mez, o bacharel Jos Alexandre da Silva Gui-rao, a quem foi dada a exonerao, que solicitou, em 20 de abril.

Poractode5demarq,foi removido, a seu pedido, o promotor da comarcado Conde, bacharel Jos Antonio Floresta Bastos, para a de Porto-seguro, fi-cando sem effeito a nomeao do bacharel Jos Antonio Guimares ?Setto, queno entrou em exerccio dentro do prazo legal/ tendo sido nomeado, por actode G do referido mez, para igual cargo na primeira das mencionadas comarcaso bacharel Fiancisco Fernandes Moreira.

Por actos de 23 daquelle mez de maro, edo 1., 0, 10, 16 e 2 de abrilizeram-se as nomeaes de adjunctos para as comarcas de Valena, Maracs,Victoria, Nazarelh, Lenes, Sanda Isabel, Pombal e Tucano; e por actos deO de abril e 10 de maio foram nomeados os promotores das comarcas de Ilhuse Joazeiro; e por ler sido julgada sem effeito, em JO de maio, a nomeao do ci-dado Barnab Monteiro Brando Sampaio para o logar de adjuncto da co-marca dos Lenes, foi elle substitudo na mesma "data pelo advogado Gui-lherme Ncville da Irlanda Passos.

Officios de Justia

Por aclo do 1 . de maio, resolvi que cr cidado Manuelde Mello Mattos con

tinuassea servir provisoriamente o oficio de escrivodos feitos da fazenda,

durante o impedimento comprovado do serventurio JosGustavo de Mello

e Mattos, determinando na mesma data que o juiz competenteprocedesse nos

lermps da lei para sua substituio; de 13 do mesmo, foinomeado o cidado

Wenceslau Antonio Lellis de Farias para exercerprovisoriamente os officios

vagos de tabelliao, escrivo de orphos e ausentes do termode Monle-Alto, e

deofficial do registro geral das hypoltiecas da comarca do mesmo,.nome.

Na mesma data,foi nomeado o tenente honorrio do exercito LuizConstan-

tino Tavares de Macedo para o de tabellio e annexos de Maracs; e de 23do

mesmo,foi nomeado para o de escrivo do jury e execues criminaes do termo

desta capital, o cidado Jos Paulino de Campos Lima.

CORPO DE POLICIA

Por acto de 18 de abril, foi demittido, por convenincia do servio publico1

,

o lenente-quarlel -mestre Francisco Jos Jorge, e nomeado para esse posto o

alferes de servio de cavallaria Antonio de Aguiar Freire, que foi substitudo

pelo da 1' companhia, Durval Vieira de Aguiar, sendo preenchida esta vaga

cora a nomeao do alferes honorrio do exercito Joo Barretlo da Silva Maia:

Pelo mappa de hoje ve-se estar guasi completo o estado effeclivo do corpo, por

quanto faltam somente 87 praas de infantaria e 5 de cavallaria.'

ESTAO NAVAL

Tor aviso do ministrio da marinha, de 16 de abril, foi-me communicada atransferencia do chefe de diviso Mamede Simes da Silva, do cominando do2' dislricto naval para o 3% sendo nomeado em seu logar o capito de mar eguerra Jeronymo Francisco Gonalves, que j assumiu o exercicio.

ARSENAL DE GUERRA

Continua o processo pelo arrombamento do cofre da companhia de menorese extravio de documentos que o mesmo continha, e em virtude do aviso do

"ministrio da [guerra de 12 de abril passado, foi j nomeado o conselho dainvestigao, por ser claviculario do mesmo arsenal o alferes reformado Jos

Joaquim Ferreira de Paiva.

AUDITORIA DE GUERRA

Pelo fallecimento do bacharel Francisco Mendes da Costa Corra, juiz de

direito da 1* vara civil, que occupava esse logar, determinei ao juiz de direito

substituto da 2' vara por officio de 11 do mez passado, que assumisse o exer-

cicio, visto estar licenciado aquelle a quem competia tal substituio.

HOSPITAL MILITAR

uctorisado, por aviso do ministrio da guerra, de 11 de fevereiro proxim,,

passado, eomprei a casa nobre sita s Pitangueiras, dos herdeiros do coronel

Antonio Jos de Lima pela quantia de setenta contos de ris, para hospital

militar. Era umo necessidade ha mui '.o reclamada, e que instancias minhas

o governo imperial dignou-se de atlender.

ASYLO DE S. JOO DE DEUS

Em virtude da lei provincial, n. 1 181 dc 12 de abril do com-ule ann?\

oficiei ao provedor da Sanda Casa da Misericrdia da capital, em data de 1:5

do mez passado, para que em vista da mesma lei, elle propuzesse as bases que

julgasse mais convenientes para a renovao do contracto feito em 56 de se-

tembro de 1869, o que at o presente no foi satisfeito, por falta de reunio

da mesa, como me respondeu o provedor em oicio do l." do corrente.

CORREIO GERAL

Por portaria de 13 de maro ultimo, foi nomeado para o logar de contador

do desta provncia o administrador da do Maranlio,Francisco Augusto Pereira

dc Mattos, que j entrou em exerccio.

PASSEIO PUBLICO

Por officio de 24 do mez passado, determinei directoria das obras publi-cas, que mandasse reconstruir o laDo da muralha, que desmoronou em vir-tude das copiosas chuvas; e bem assim que se fizessem os reparos precisos nacasa de residncia do administrador, ficando o caiamento e pintura para ul-terior deliberao.

ILUMINAO PUBLICA

Tomando em considerao o que me representaram diversos consumidoresparticulares do gaz, recommendei ao superintendente da companhia o fielcumprimento do art. 21 do reg. de f2 de dezembro de 1862, para que ellafornecesse a cada consumidor instruces escriptas sobre as precaues, que se

deviam tomar no seu consumo, e o ^ue se devia fazer em caso de accidente.

ILUMINAO DE SANTO AMARO

ISo dia 13 do mez passado, comeou ella a funccionar sob a direco daJoaquim Loureno de Araujo, que a contractou pela quantia d 3;709>, vota-da no oramento vigente; e, como o ex-arrematante major Marcellino Pereirada Costa Guimares, no comparecesse para fazer a entrega do material> quealis se acha por demais estragado e em parte imprestaval, determinei ao ins-

pector da thesouraria provincial, que suspendesse qualquer pagamento, que

ao mesmo se tivesse de fazer, e directoria das obras publicas, que no caso de

Mo chegarem elles a um accordo sobre o modo de ser aproveitado o material,se procedesse a uma avaliao por peritos, dos concertos e reparos de que o

mesmo precisasse, para que vista delia se conhecesse o valor da multa, em

que incorreu o arrematante..

Febres em Inhambupe

Noticiando a imprensa diria des(a capital que nessa localidade estavam

grassando febres com mu caracter, e de algum modo epidemicas, officiei aodr. inspector da sade publica, em 2 de abril, cerca das providencias que se

deviam tomar para combater taes febres. Em 10 do mesmo, nomeei dr. Er-nesto Hermelino Ribeiro afim de alli curar os desvalidos, determinando, por

essa razo, que aos mesmos fossem prestados gratuitamente os medicamentos

de que carecessem. quelle doutor regressou no dia 8 de maio, dando por fin-da sua commisso, por ter deixado m bom estado sanitrio a referida locali-dade, como tudo me communicou em officio de 13 do mesmo mez..

Febre Amarella

Dando-se alguns casos desta enfermidade nos navios estrangeiros, surtos

neste porto, ouvi em conferencia o dr. inspector da sade do porto, e, em re-sultado delia, resolvi em 24 do mez passado, que se abrisse o Lazareto doMont-serrat, afim de ahi serem recebidos e tractados os que fossem atacadosdsse mal, nomeando para seu director o dr. Thom ffonso Paraizo de Moura,a quem auctorisei que escolhesse o pessoal necessrio para enfermeiros e ser-ventes; bem assim que se fizesse chamar o major Jos Raposo Ferreira, para

13

occupar o logar de escripturario e interprete, como de outras vezes, dando-sedeste modo as demais providencias para regularisar-se o servio. Tudo isso com-muniquei em olicio de 25 ao ministrio do imprio.

INSTRUCO PUBLICA

Suscitando-se uma discusso entre o Jornal e o Dirio, e mesmo na assem-

bla provincial, sobre occurrencias havidas entre Cyrillo Eloy Pessoa de Barros,

que occupava o cargo de inspector geral das aulas, e a professora vitalicia dacadeira do Pilar, Theolina Antunes da Cruz Menezes, ouvi a tal respeito o res-pectivo director geral da instruco publica, e em resultado de tudo resolvidemittir aquelle empregado, por acto de 11 de maro ultimo, a bem do serviopublico, nomeando para substitui-lo o dr. Aristides Cajueiro de Campos.

Na mesma occasio remelti ao promotor publico da capital todas as peasofficiaes relativas a essa questo.

Pouco depois o mesmo director trouxe ao meu conhecimento que essa pro-fessora procedia irregularmente, j tendo merecido a censura do inspector geral,e delle prprio; pelo que approvei a sua suspenso por 60 dias, como princi-pio do processo a que mandei proceder, de accordo com o 3.o do art. 4.o doacto de 4 de maro de 1870..

O conselho superior da instruco publica j se reuniu, e pende, por tanto,de sua soluo essa questo, para que ento possa o governo resolver a respeito

como entender mais conveniente ao servio publica.

TELEGRAPHO

.

Em virtude do aviso do ministrio de agricultura, datado de 6 de maropassado,, que me recommendava obtivesse da assembla provincial a quantiade 2o:000#000, quota que cabia a esta provncia para auxiliar a conslruco

li-

da linha telegraphica do norte, com a clausulade ser efectuado o seu paga-

mento dentro do exerccio vigente dirigi-mequella corporao, em 14 do mes-

mo mez, enviando-lhe por copia o citadoaviso, de modo a ser tomado na

considerao que merecia, pelo lado do melhoramentoque traria provncia-,

do que jdei sciencia ao respectivo ministrio.

OBRAS PUBLICAS, GERAES E PROVINCIAESo

Pelo respectivo relatrio da repartio competente,annexo a este, se co-

nhecer o estado das obras, quer geraes, quer provinciaes,e a elle me reporto,

tornando aqui salientes alguns de seus tpicos.

Vapor Presidenle Dantas

Tomando em considerao o oficio do engenheiro do 4. dislricto,em que,

communicando-me a sua montagem e assentamento da machina, eestar quasi

prompto, afim de ser lanado ao rio, pedia as providenciaspara que, por todo

o principio do corrente mez, sulcasse elle asaguas do rio S. Francisco; aucto-

risei-o em 23 do mez ultimo a contractar por tresmezes e pelo menor preo

possivel um primeiro e um segando machinista, 3 foguistas, 1piloto, 1 mestre

e 2 marinheiros, aproveitando alm disso o pessoal queacompanhou o pri-

meiro tenente Alvim.

Outrosim, facultei-lhe a construco de um escaler,servindo-se para isso

das madeiras ahi existentes, compradas pela provncia, edos carpinteiros que

quelle haviam acompanhado, e auctorisando-o, finalmente, adespender o

uecessario para a primeira viagem, recommendando-lhe a maioreconomia.

No caso que a collectoria d'alli no tivesse fundos disponveispara occorrer

s despesas, auctorisei-o a sacar sobre a thesouraria provincial,onde em todo o

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easo deveria fazer apresentar os documentos das despesas, para serem comple-tamente legalisada/s.

COMPANHIA flQUARIA SANTAHlARENSE

No dia U de abril inaugurou-se esse importante melhoramento para a ci-dade de Santo Amaro, sendo collocado na praa um dos chafarizes, segundoera obrigado pelo contracto o respectivo empresrio. Foram, outrosim, reco-lhidas thesouraria provincial 600 aces dasupradicta empresa, pertencentes. provncia no valor total de 30:000^000.

COMPANHIA DE NAVEGAO A VAPOR BAHIANA

Em virtude da licena por ella obtida, da camar municipal e do governopara levantar um edifcio sobre a ponte, deu ella principio, em 22 de abril,a essa obra, cuja planta existe no gabinete.

MELHORAMENTO DA ESTRADA ENTRE A QUINTA DOSLAZAR0S:A SAIR NA3S0LEDADE

Tendo-se contractado, em 15 de maro, com -os empresrios dos trilhos cen-traes, o melhoramento do ramo da Rua da Valia da Quinta, para a baixa daSoledade, pela quantia de 9:0i000.0 com as condies estipuladas no termo,

- 16 -

que esl archivado na secretaria; e tendo-se dado comeo obra, indo a esse

logar reconheci ser ainda deficiente tal melhoramento,eem officiode2ldo

passado, determinei directoria das obras publicas que orassetoda a obra at

sair na Soledade; cujo oramento me foi apresentado na importnciade reis

19:618*222.

Ouvindo os referidos empresrios, e com o seuaccord, determinei,em 1/

do corrente, que comelles se conlractasse o complemento dessemelhoramento,

sob as mesmas condies do contracto primitivo, que vinham a ser, conclu-

so da obra dentro do prazo de 4 mezes, pagamento em prestaes,segundo

as foras dos co'res^ por obra feita e acceita, sem que fosse ellaparalysada

falta do mesmo, e sem preferencia a outro qualquer pagamento.

Estrada da Victoria

Tor acto do 1.' do corrente resolvi nomear uma commisso, composta dos

negociantes baro de Pereira Marinho, Eduardo P. Wilson e Antonio de La-

cerda,para encarregar-se da direco do calamento dessa importante parte da

cidade, comear no largo da Victoria, esquina da rua da Graa, a sair no

Campo-Grande. Os fundamentos dessa deliberao, e condies para a execu-

o da obra, constam do acto que expedi.

Praa de Palacio

Auctorisado pela lei provincial n. 1203, de 13 de maio deste anno, deter-

minei, em 25 do mesmo mez, a desapropriao das casas de Joo Baptista

Martin, dos herdeiros de Manuel das Virgens e Oliveira, e do negociante Leoca-

dio Jos de Britto, nos termos da lei provincial n. 98, de 8 de abril de 1839,

afim' de que tivesse o devido complemento o encetado melhoramento dessa;

praa, eque ha tanto tempo reclamado.

17 -

Calanrenlo da rna do Tingui

Em vista da solicitao da commisso nomeada para lovar a effeito tal ser-vio, auctoriseb em 23 de maio, a despesa de 4tl9#980 com o rebaixamento

do encanamento do gaz, e mais a de 119vOO0 de tubos. Creio ver em breverealisado esse melhoramento.

Cacs do largo d'Ana de Meninos

s chuvas torrenciaes dos dous ltimos mezes arruinaram parte do caesexistente nesse logar, e reconhecendo eu a necessidade de ser em tempo repa-

rado, afim de no tomar maiores propores, determinei directoria das obras

publicas que procedesse aos reparos precisos, orados em 8185620, com a maior

urgncia, devendo a obra ser feita por administrao.

Passeio da ladeira de S.Benlo

commisso por mim nomeada j concluiu essa obra e os particulares ahiproprietrios fizeram os jardins nas frentes, como eram no lado oposto; outro-sim, removeram-se alguns combustores, sendo collocados outros, para que aillurainao se tornasse melhor.

Toda a obra importou provinc;a em 66?500.

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TBAM-ROAD DE SANCTO AMARO

Tendo-se findado, era 20 demarco o prazo de um anno, constante do con-

tracto feilo cora o engenheiro Antonio Salusliano Antunes, para a organisao

da companhia que linha de levar a effeito a construco dessa estrada, resolvi,

por acto de 3 de maio, considerar de nenhum effeito aquelle mesmo contracto,

por no haver o referido empresrio cumprido a sua clausula essencial, tendo

demais desistido da empresa, como o fez, por petio. Apresntando-se-me

proposta do proprietrio abastado desse municpio visconde de Sergimerin, sob

melhores condies, para o mesmo fim, depois das" precisas informaes e de

algumas modificaes, fiz lavrar-se o respectivo contracto na secretaria da pre-

sidncia, que foi logo publicado na gazeta official. Entrando a clausula de ga-

rantia de juros sobre o capital, submelti-o approvao da assembla provin-

cial.

ESTRADA DE FERRO DA BAHIA AO RIO S. FRANCISCO

Esteve por poucos dias interrompido o trafego dessa estrada em virtude dos

estragos em alguns pontilhes, occasionados pelas copiosas chuvas; feita, porm,

uma modificao no horrio, foi elle -restabelecido, e j hoje funcciona regu-

larmente, como d'anles. Dei de tudo scicncia ao respectivo ministrio.

ESTRADA DE FERRO DE PARAGUASSU'

Alm do que occorrcu sobre esse importante assumpto, c que cada dia re-clama prompta soluo, recebi ultimamente uma carta dos srs. Lewis Munnese Longden, advogados do alto tribunal da Chancellaria em Londres, e encar-regados da reconstituio dessa empresa, na qual instavam por uma soluo-ao que respondi, por intermdio do liquidante official nesta provncia, osr. John Charles Morgan, que aguardava o trabalho da commisso encarregadado estudo dessa questo, para poder deliberar; e na mesma occasio Gz chegarao conhecimento daquella, tanto a resposta, como a missiva recebida, pedin-do-lhe ao mesmo tempo a possvel brevidade em enviar-me o resultado de seutrabalho.

COLONISAO

aviso do ministrio da agricultura de 14 de maio, trouxe ao meu conhe-cimento, por copia, o contracto celebrado com o dez. Polycarpo Lopes de Leoe o dr. Egas Muniz Barrelto de Arago, para importarem colonos do norte daEuropa para esta provncia e a do Maranho. Fi-lo publicar na gazeta official.

ABASTECIMENTO D AGUA POTVEL NA CIDADE DA CACHOEI-RA E POVOAES DE S. FELIX E MORITIB

Auctorisado pela lei provincial n. 1212, de 17 de maio corrente, fiz expedir,

28 do mesmo mez pela secretaria o competente edital convidando con-

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currentes a esse servio, nos termos da mesma lei, marcando oprazo impro-

rogavel de 60 dias da dala do edital, findo o qual sero abertas aspropostas que

tiverem sido entregues ao secretario do governo, s 12 horas dodia, em pre-

senado presidente da provinda, com assistncia do inspectorda thesoururia

provincial e do director das obras publicas* os quaes disso j tiveramscienciu.

FUGA DE NAVIO

Reconhecendo a necessidade de regularisar-se os signaes do forte de S. Mar-

cello, por occasio de fuga de qualquer navio, approvei, em 31 deabril, a

proposta do capito de mar e guerra, inspector do arsenal de marinha, Geando

ento estabelecido o modo de fazer-se os signaes por occasio da evaso de

qualquer navio, por meio das bandeiras do regimento do tclegrapho do porlo,

sendo eitos iadas por aquella fortaleza, logo aps o primeiro tiro aununciador

da fuga.

EXPLORAO DE CARVfiO DE PEDRA E OUTROS MINERES-

Pende de informao o aviso do ministrio da agricultura, de 21 de maro

ultimo, que devolvendo os requerimentos dos pretendentes a tal explorao nas

comarcas de Valena e Nazarelh, exige novos esclarecimentos sobre diversos

quesitos no mesmo aviso.

Ouvi a tal respeito a seco respectiva da secretaria, que deu seu parecer.

Oulro-sim, foi-me presente um requerimento de um desses pretendentes,

offerecendo novos documentos e amostras do combustivel, cuja explorao

pede, adduzindo novos argumentos, com o Gm de estabelecer um direito de

preferencia, e pedindo, finalmente que a presidncia levasse tudo ao conheci-

mento do governo imperial; acha-se a informar na secretaria, a cuja seco'

entendi ouvir antes de qualquer soluo.

21

FAZENDA GERAL

Em razo do impedimento do procurador fiscal, bacharel Gustavo Anicetode Souza, por achar-sc com assento na assembla provincial, nomeei paraservir em seu logar o bacharel Amrico de Souza Gomos, por acto de 2 de

.

maro.

Tambm por acto de 16 de abril nomeei uma commisso, composta dosempregados da alfandega, Hermenegildo de Azevedo Monteiro, e Joo Fran-cisco da Silva, e do escrivo do arsenal de guerra Guilherme Antonio da Rocha,afim de assistir -abertura dos vokimes e contagem das capsulas fulminantes,

e cartuxames vindos da corte, arbitrandp-l^es por esse servio a cada um adiria de 3#000.

Altendendo communicao do inspector da thesournria, datada de K)de maio, acerca de achar-se o colleclor dos Lenes, Justiniano Duarte de

Oliveira alcanado em quantia superior a 50:0002000, pelo que propunhaa ida de um empregado dessa repartio, afim de fiscalisar a referida estao eproceder respectiva arrecadao, al que se providenciasse de outro modo,approvei essa medida, fazendo acompanhar esse empregado de 2 praas depolicia e recommendei s aucloridades daquella localidade que satisfizessems requisies precisas ao bom desempenho de tal commisso.

FAZENDA PROVINCIAL

Na visita que fiz collectoria de Saneio Amaro, quando estive n'essa cida-de, tendo

:me o respectivo funecionario, Innocencio Jos de Almeida, deixado

de apresentar parte do dinheiro que devia existir arrecadado, declarando, sem

rebuo, que o tinha emprestado a diversos, particulares,,como era costume allgj

e que ainda na vspera o havia feito, resolvi manda-lo demittir, em 16 de abril,

pelo que seguiu em commisso quella cidade, para encarregar-se da arrecada-

co, o 1. escripturario da thesouraria provincial, Augusto Srvulo de Aguiar

Cardoso, com a gratificao de 100$, (onforme tudo rac propoz o respectivo

inspector.

Tomando em considerao a representao do administrador da mesa do

rendas, resolvi auctorisar a transferencia dessarepartio para um outro edi-^

icio, que offerecesse melhores condies de segurana ecommodidade, bem'

como as despesas indispensveis para isso. Neste intuito, foiajustado um pr-

dio na mesma Rua nova das Princesas, pela quantia annual de2:200$, obri-

.gando-se o proprietrio a da- lo prompto de tudo at o meiado de julho pr-

ximo.

Em ofOcio de 11 do passado, permitti que o tenente quartel mestre de po-

licia Antonio de Aguiar Freire, ultimamente nomeado, entrasse desde logo em

exercido, mediante fiana idnea por um termo, durante o prazoimprorogavel

de tres mezes para seus fiadores especialisaremos bens sobre os quaes tem de

versar a fiana.

Quanto s finanas da provinda, conlinuim a existir as mesmas causas que

suggeriram-me as consideraes que a seu respeito expendi na falia dirigida

assembla provincial. "

Em officio de 31 de maio, exigi da thesouraria provincial um demoslra-

tivo da receita e despesa durante o perodo de minha administrao, com in-

dicao da quantia que no s existia em cofre, quando ella comeou, como

tambm da que havia a pagar por ordens anteriores; sendo, outro sim, decla-

rada a despesa por mim auctorisada.Esse demonstrativo foi-me_apresentado em officio de hoje, e offereo

apreciao de v. ex.

LYCEU DE ARTES E 0FFICI0S

Considerando que em todos os paizes livres, que lm a sua frente governos

bem intencionados, deve ser uma preoceupao especial o estabelecimento de

aucleos de educao profissional para a classe dos artistas; resolvi crear um

lyceu de artes e officios, que tivesse por fim a educao profissional dos filhos

23

menores dos artistas, c o auxilio mutuo de seus consocios.e nomeei, em 9 demaro, uma commisso composta de cinco cidados para organisarem os res-pectivos estatutos.

O seu trabalho foi-me apresentado cm officio de 2i de maio, ao que" agra-deti, fazendo-o publicar na gazeta officiul.

Por acto de 3 L do passado, nomeei s commisses parochiaes, que tero aseu cargo angariar scios para a fundao desse util estabelecimento, que porcerto no poder ser levado a efeito sem o concurso dos homens do trabalho,sendo taes commisses compostas em seu todo de artistas e operrios. Algumasdelias j lem respondido acceitando o encargo que lhescommetti.

Alm disso, existem na secretaria alguns offerecimentos de diversos cida-dos, aos quaes louvei e agradeci, no sentido de desejar v-los opportunamenteaproveitados; fi-los publicar em sua integra na gazeta official.

Finalmente, foi recolhida lhesouraria provincial a quantia de 22:0005,donativos de dous cidados em bem da instruco publica, e que os ia applisar construco do ediQcio apropriado ao lyceu, para o qne fi-los depois recolhera uma caixa bancaria em conta corrente, que foi a Sociedade Commercio. Tam-

bm passo s mos de v. ex a planta do edifcio levantado em Pernambuco,que, solicitao minha, foi enviada pelo respectivo presidente, em officio de10 de fevereiro passado. At que se conclusse tal edificao, tinha em menteestabelecer o lyceu em qualquer outro prdio, que para isso offerecesse as pre-

cisas accommodaes, e para logo occorreu-me o pavimento trreo do convento

do Carmo.

]\T'esle intuito, dirigi-me em carta ao respectivo provincial, cuja resposta

aFirrnativa me foi entregue, datada de A do corrente, e que tambm mandei

publicar.

Peo a atteno particular de v. ex., para to importante assumpto, tendo '

que, em breve, verei realisada em minha provincia essa ida to proveitosa,

que me parece ler sido abraada com geral satisfao, e com a qual couto qap

y. ex. despender sua valiosa coadjuvao e esmerado cuidado.

ESTATSTICA

Reconhecendo que a seco de. estalistica creada na secretria do governo

- u -

por si s ora insufficienle para desempenhar asincumbncias do art. 1.' da lei

n. 1829 de 9 setembro de 1870. 'quanto aorecenseamento geral da populao

da provncia, resolvi nomear, de ecordo com aautorisafio do aviso do minis-

trio do imprio, de 28 de fevereiro ultimo, una comraisso,por acto de 13

de marco, composta dos cidados Juo Antonio deGes Tourinho, Manuel An-

tonio Pereira Franco, e Vicente Domingues Lopes, tendoo 1. a graduao de

official e a gratificao de cem mil reis mensaes, e osdous outros a de ama-

nuenses, com a de oitenta mil ris, cada um; e mandei annexaressa commisso

quella seco de estatstica.

Aeham-se nomeadas as commisses censitrias das parochas daprovinca,

e tracla-se de remetter-lhes as respectivas listas,para o que expedi ordens ao

inspector da thesouraria de fazenda, afim de que, por intermdio dascolleclo-

rias, facilitasse, com a mxima urgncia, a chegada dos volumes aos seus des-

tinos, sendo tambm auclorisadas, sob minha responsabilidade, as despezas

que para isso se fizessem necessrias, visto nSo existircredito auctorisado pelo

ministrio da fazenda, pela quantia de rs 40:000?000, distribuda para esta

provncia.

SECRETARIA 00 GOVERNO

Auctorisado pela lei provincial n. 1223, de 3 do corrente, e lendo-me re-

querido o chefe da 4.' seco Joo Olegrio Rodrigues Vaz sua aposentado-

ria, contando-se o tempo de servio pela frma indicada na mesma lei, e pro-

vando achar-se impossibilitado de continuar a servir, resolvi, por acto de 4

do corrente, aposenta-lo com seus vencimentos inlegraes-, depois de verificar-

se que contava 25 annos de servio in luido o tempo que por aaniella mesma

lei lhe foi mandado contar no duplo, e nomeei na mesma data por essa vaga

o bacharel Manuel Candido de Araujo Lima, que ainda no tomou posse por

achar-se com assento na assembla provincial.

Em .data de hontem entrou no goso da licena de 3 mezes que por mim-

lhe foi concedida para tractar de sua sade, o bacharel Paulino Nogueira Bor-

ges da Fonseca, secretario do governo.

25

'CONCLUSO

So estas as occurrencias que julguei dever mencionar tendo a agrade-cer a coadjuvao que me prestaram os diversos chefes das reparties publicasgeraes e provinciaes no desempenho da espinhosa commisso, qne me fraconfiada pelo governo imperial-, achando-se a secretaria habilitada a forneceros esclarecimentos de que v. ex. possa, carecer.

Bahia 6 do junho de 1872.Illm. e exm. sr. dez. Joo Jos de AlmeidaCouto, m. d. vice-presidente desta provinda.

ex. 3eoLutouu> )e

RELiTRIDO

DR. CHEFE DE POLIGII

S35 rataria ia poliria ira ffromnriu to ||aj)io,

31 aiiBr0 to 1872.

ILLM. E EXM. SR.

O dia 17 de Julho do anno passado entrei no exerccio do cargo dechefe de policia d'esla provncia, para o qual fui removido da doRio Grande do Norte por decreto imperial de 13 de Maio do ditoanno.

Em to curto espao de tempo no me possvel satisfazer as vistas de V. Ex.,apresentando um relatrio circumstanciado attinente aos acontecimentos occorridos

durante o anno passado e as precisas informaes sobre diversos ramos incumbidos policia, mas, supprindo a boa vontade com que me emprego no servio a meucargo, a benevolncia de V. Ex., me animo a apresentar este trabalho, ainda qiieimperfeito, onde V. Ex. encontrar, no s a coordenao dos dados estatsticos ameu alcance, mas ainda a reproduco das reflexes emittidas no relatrio de 3 deOutubro ultimo, ampliadas com as opinies de alguns de meus antecessores, as quaestenho adoptado como prprias.

Tranquillidade publica, e segurana individual

A tranquillidade publica tem sido mantida em todos os pontos da provncia semalterao. A ndole dcil, c o caracter ordeiro dos nossos comprovincianos, unidosao disvelo com que o governo se emprega em acautelar, c prevenir qualquer occur-rencia, que se apresente em consequncia de intrigas locaes. tem concorrido podero-samente para esse feliz resultado.

i

o o o

,r,o tem peiorado. quandoconsideramos que a pol.ca lucla com

escaco d o a

l a "

seja considerada em relao a soonumero, quer seja por falia de um

SStab * 'o policial diminua para uma provinca vasla como a no&a,~, J. Pa- S-da de cadeas ,a p

"Uranl da aco Sa au,oidade. Sem es.eselemcnlos no ha pol.ca posavcl, e per

n npml d'ella deve ser tambm escolhido.,>b lS o que na capital se ensaiasse de novo a creao de uma compa-Uhi, urbana, sob a direco do chefe

de policia, e dividida cm seces parad^u-

m tos nas reguezias, em relao sua extenso e populao. A ereaao d es a2 fixa, b m paga, sogcUa a um regulamento especial, convdana pessoas mo-

edas a se alisUm nella: a aco da justia ser mais prompta, mximo agoialluc com a lei da reforma

judiciaria, precisa a policia de auxiliares, queexclusiva,

mente se empreguem na acquisio dasprovas do delicio, sem os embaraos que ora

86

AP

"ua

C

rda urbana j prestou bons e valiososservios nesta capital, c quando essa

creaco no tivesse a seu favor o facto jverificado, quando foi ensaiada, leria o

exemplo da crte, nico legar do paiz, ondea policia j vai fazendo alguma cousa,

o onde a

o 3 o

Estatstica criminal

Os crimes commettidos o armo' passado, que chegaram ao conhecimento d'esta re-partio, so os seguintes:

Homicdios, 55

Tentativas de homicdios 5Ferimentos graves 41Ditos leves e oTcnsas physicas 72Roubos 15Furto 1

Estupros 2Reduzir escravido pessoa livre 2Raptos 2Tomada, e fuga de presos 9Furto de animaes 3

208

Nestes crimes se comprehendem quatro criminosos mortos em resistncia, umsentenciado a gals, assassinado por outro, e finalmente um assassinato commettidopor um alienado.

Feita a comparao com os 158 crimes commettidos no anno de 1870, se vque a differena para mais de 50, e si a fizermos comparativa aos cinco ltimosannos, como tem praticado esta repartio, o resultado ainda excessivo.

o .[ o

Eis o mappa dos annos de 18G6 a 1870:

,-n

CRD1ES oo OOoe OOcr> VltUOOO

*~ ^

234

5 ni) 60 56

4 5 3 5 25 5

Ferimentos graves 8 2S 52 2!) 4(i 1(53 41

Ferimentos e offensas leves (t_

24 :>s *i 21) 14/ 72

1) 10 5 7 3U

15

u 1 3 1 3 8 1

1

1

\ l 1 3 1 5

; t 3 1 6 o

1 3 1 5 o

1 1 2i

Reduzir escravido pessoa livre. 3 1 4r

J ila e i'uga de presos 3 3 ) 10 9

*.( 3 3

57 114 207 115 158 651 208 130 78

A estatstica dos crimes no offerece melhoramento.A offensa pessoal excede ainda de quatro quintos da propriedade.

O habito adquirido pelos habitantes do centro de andarem armados e por isso ha-bilitados tomarem com facilidade desforro por suas mos, a falta de fora publica

para represso, a fraqueza da legislao para os que andam armados, tudo concorre,

unido pouca instruco e s intrigas das localidades, para que tenhamos a lamen-

tar o augmento de crimes.

Todavia si se d tal differena nos crimes commellidos, lambem existe a mesmapara mais nas prises em flagrante e captura dos criminosos, que a policia, falta de

recursos c luctando com o mo servio feito pela guarda nacional do centro, emfalta de fora regular, realisou no anno passado, e assim apresento os dois quadros

por onde se conhece o que acabo de expr.

o 5 o

Captura de criminosos

Morte 50Tentativa de morte 3

Ferimentos graves 13

Ferimentos e ofensas leves (pronunciados) ...... 1Roubo : 4Furto (pronunciado) 3Furto de gado 3

11

Os presos em flagrante so os seguintes:

De morte 30

Tentativa de morte (>

Ferimentos graves 12

Ferimentos e offensas leves 35

Roubo 15Rapto 2

Estupro 1

Furto 1

Furto de animaes 3

105

Desta estatstica se v que os criminosos capturados foram 182, excedentes em

numero de 45 aos do anno de 1870, que foram 137.

Desenvolvendo ainda esta estatstica, e feita a comparao com a dos cinco annos

anteriores, se v no quadro seguinte ainda a grande differena em favor das prises

effecluadas.

o 6 o

AIST ]NTOS CAPTURADOS1

EM FLAGRASTE SOUSA

56 32 88

63 7 70

108 68 176

23 80 103

OO 74. 137

.

Somma 313 261 574

Conferido o termo mdio de 574 presos em flagrante e fra delle,que e 11 4,

com os caputurados no anno passado de 187 1, que 182,a differena para mais e

de G8, que a policia tem conseguido capturar, apesardos embaraos com que lucta,

e que j foram declarados.

Devo notar que nos criminosos de morte capturados, um foi emSergipe e outro

om Goyaz, pertencentes a esta provncia, e dous o foram nesta,pertencentes a Per-

nambuco e Alagoas, um era sentenciado gals, fugido das prisesdesta capital,

outro fugido da cadeia de Maracs, e oito capturados em um termoe pertencentes s

justias de outro. Entre os capturados de outros crimes quatroeram criminosos que

se haviam evadido das cadeias de Macei, Maracs, Macabubase Cachoeira.

Factos notveis

Tem esta repartio a registrar, pertencentes ao anno passado, 17 suicdios, assim

classificados:

Por envenenamento'J

Por enforcamento ^

Por tiro '*

Por afogamento 3

Por queda 1

Por fome *

17

o 7 o

. *Tol7a~*"mm 13 c mul"crC5

''

'"'EiWres 10 c csira~ * * iSabe-se que foram:

Por loucura,

{

Para evitar a priso '.j

Por paixo amorosa 'j

Por desespero

Causas ignoradas

17

Mortes casuaes

Morreram 34 pessoas, sendo;

Por afogamento|

Por desastre na estrada de feiro ' "4

Por pisaduras de bonds ' Por queda '

Por envenenamento"J

Por pancada., {

Por incndio .... jn ii or esmagamento por uma pipa

. 1

34

Destes eram-homens 28 e mulheres 6, brazilciros 27 e estrangeiros 7, livres 35e escravos 9.

Nos afogamentos esto comprehendidos 5 indivduos que morreram em um nau-frapo acontecido emltaparca, % em outro na Barra-falsa, 4 em outro emltapagipe,c por incndio um escravo que morreu em uma casa que ardeu em MarahAlem disto se tem dado outros accidentes nas linhas frreas percorridas por bonds

de que so em resultado incommodo a diversos indivduos sem produzir a morte'

o 8 o

Incndios

Na capital durante o anno de 18" 1 houveram 10 incndios, sendo:

Na freguezia da S 1

Conceio da Praia *

S. Pedro 1

Rua do Passo 1

SanfAmia '

10

Houveram ainda quatro incndios, sendo dous na cidade da Cachoeira, um em

Camam e um em Marah, onde se deu a morte de um preto velho.

Dos incndios nesta cidade todos foram immediatamcnte abafados, excepto o que

teve lugar s 10 horas da noite do dia 30 de Maio na ponte do trapiche arrendado

por Campos & Marelim, onde o fogo causou estragos na propriedade e gneros, ar-

dendo quantidade de algodo depositado nas pontes, sendo extincto depois de 5 horas

da manh.

A experincia tem mostrado que em uma capital como esta o servio de abafar

incndios deve ser regularisado, havendo empregados especiaes para elle, e o neces-

srio material, com regulamento prprio, cuja execuo fosse incumbida direco

da repartio das obras publicas, onde existem engenheiros peritos.

Do corpo legislativo provincial espero que V. Ex. reclame providencias em forma

ser montado um servio especial para extinguir incndios.

Esta cidade, a segunda do imprio, infelizmente no o tem organisado regularmente

para esse mister, apesar dos frequentes casos, que apparecem, e que podem se tor-

nar fataes, como ultimamente presenciamos no nobre e elegante edifcio da casa fron-

teira aotheatro, onde funecionava a sociedade Recreativa, moravam diversas famlias

e existiam muitas casas de negocio, que todas foram affectadas com prejuiso mais ou

mnos importante, e algumas com prejuiso total do que lhes pertencia.

Naufrgios

Deram-se seis naufrgios, sendo tres cm Ilaparica, um em Itapagipe, um na po-

voao da Barra, e um na Barra-falsa de Jaguaripe, de que resultou morrerem afo-

o g o

gados o dono c o mestre de uma lancha, que vinha do Galeo, do termo de Cayr,carregada de madeiras.

Nos outros, como acima j disse, morreram mais nove indivduos, saber: cincofripolantes de um saveiro, que, voltando da cidade para o Mar-grande, se virara, sal-vando-se somente o menor Roque; e quatro mais que voltavam do Cabrito para Ita-pagipe em uma canoa, entre os quaes morreu o francez Ricourt, administrador dafabrica do Cabrito, e o filho do dono da mesma fabrica Jos de Azevedo e Almeida,de nome Corbiniano, e dous escravos do dito proprietrio. Estes naufrgios foramoccasionados pelo temporal, que houve na Bahia no dia 26 para 27 de Agosto. Emtodos os outros foram salvas as pessoas em perigo.Em consequncia ainda das copiosas chuvas, se deram ainda na cidade alguns de-

sastres, que causaram srios cuidados ao governo e policia, que se empregaramem acautelar alguns accidentes que sobrevieram em consequncia deites. Estes fo-ram o desmoronamento de terra, que descobriu os alicerces da casa do coronel Pe-droso, praa Dous de Julho, na fregaezia de S. Pedro, o desabamento de uma casas portas da Ribeira,, e finalmente o desabamento de parte da muralha da rua doForte de S. Pedro; e mais teramos lamentar si no fossem as cautelas e provi-dencias para obstar, o desmoronamento de terra, e de um muro, que ameaava des-abar na ladeira da Conceio da Praia.

Visita da policia do porto

A visita da policia do porto feita por um official externo desta repartio e seuajudante, em todas as embarcaes, quer nacionaes, quer estrangeiras, que entram esahem d'este porto. Estes empregados, que so zelosos e intelligentes, veriCcam ospassaportes, e fiscalisam, segundo a lei de 7 de Novembro de 1851, a entrada delibertos, que no so brasileiros, coadjuvara e cumprem os mandados judiciaesquanto a priso de criminosos, e execues eiveis contra os responsveis perante asjustias.

Os mappas annexos mostram: o 1. que durante o anno passado foram visitadas naentrada do porto 31 navios de guerra, sendo 14 nacionaes e 17 estrangeiros, e1333 embarcaes mercantes, sendo 743 brasileiras e 590 estrangeiras; proceden-tes dos portos do imprio 443, dos da provncia 446, e do exterior 444: o 2. de-monstra que foran visitados na "sabida 28 navios eguerra, sendo 12 nacionaes e16 estrangeiros, 1286 mercantes, sendo "brasileiros 702 e estrangeiros 584, se-guindo para differentes portos do imprio 423, para dentro da provncia 388 e para

3

o 10 o

o exterior 475: e finalmente o 3.mappa mostra que no mesmo anno de 1871 en-traram nesta cidade G818 pessoas, saber:

Do interior brasileiros. 5029Do exterior H lDo interior estrangeiros 1083Do exterior 595

D*entre os nacionaes esto comprehendidos 424 escravos, que vieram do interior,ft d'entre os estrangeiros 214 africanos.

Sahiram 6964 pessoas, saber:

Para o interior brasileiros 5298Para o exterior 165Para o interior estrangeiros 998Para o exterior > 503

Comprehende-se entre os nacionaes G08 escravos, que sahiram para o interior, entre os estrangeiros 169 africanos para o interior, e 80 para o exterior.

Salubridade publica

eslatistica obituria do anno passado foi de 3237 indivduos, nos quatro cemi-trios. n

A differena para mais foi de 153, devida a maior mortalidade de febre amarella,que principiou no mez de Maro Analisou no de Agosto.

Sepultaram-se:

No Campo SantoNa Quinta.

. .

No Bom Jesus.No de Brotas.

v 1062. 1875. 228, 72

3237

o H o

Sendo

Libertos f'[Escravos

400

3237

Brasileiros2^

Estrangeiros **

Africanos .

3237

Brancos' '

1 9i2Pardos. . . . .

Crioulos *

Africanos^_

3237

Casados. . T

;;;;;;

3237

At 10 annos deidade9/4

60 .6/4

'-80 > V"' f4

100 >. i r

3237

12 o

Sem occupao

Oflicios. .

Lavoura .

Empregos

Negocio. .

67G180349

1789

3237

Comparada a estatstica dos annos anteriores, se v, que a mortalidade dos meno-

res de 10 annos, diminuiu de ura tero de total, devido ao maior numero de ho-

mens extrangeiros, que falleceram de febre amarella, por quanto sendo esta morta-

lidade, no anno de 1869 de 105, no de 1870, 123, no de 1871 foi dc 21 1, con-

forme as guias dos enterramentos.

As molstias que mais atacam os meninos so: convulses, dentes, tosses convul-

sas, umbigo e vermes, cuja cifra foi de 245. As que mais atacam os adultos so con-

gestes, hydropisias, inflammaes, febres, phtysicas, e molstias do peito, que

suecumbiram 1071 pessoas.

As molstias no podem ser bem descriminadas, visto que no ha empregado pro-

lissional, que as classifique conforme as regras da sciencia.

O cemitrio de Brotas no funeciona ha quatro mezes.

Em consequncia de reclamaes d'esta repartio, em virtude de representaesdo respectivo parocho, o governo da provncia mandou pr em arrematao pela de

obras publicas a construco de um novo cemitrio para aqella localidade no logar

denominado Ac .O numero de cadveres sepultados no antigo cemitrio junto Igreja, no dando

mais logar para as inhumaes, demonstra o crescimento da populao naquella loca-

lidade, e por isso indispensvel se toma a factura do novo cemitrio para commo-

didade dos habitantes" ds crescidas povoaes do Matat,' Castro Neves, Pitangueiras,

Boa-Vista, Brotas Rio* Vermelho, ' que tero onde mandar sepultar os seus finados,

sem excessivo dispndio, como o que ora se d, por ser a localidade escolhida no

centro da freguezia.

Ainda no possvel apresentar esta repartio a estatstica obituria da provncia,

quando o io pode fazer do 2. districto da capital, porque, apezar das repetidas

requisies, somente- obteve os mappas- respectivos dos vigrios da Estiva, do termo

de Jaguaripe, comarca de Nasaretb, de-14 mezes.

Do de Caravellas,- 10 mezes: de Janeiro a Outubro.

Do de Bom Jardim, da comarca-de Sancto Amaro, o 1. Semestre.De Porto,Seguro,- idem: . .

Da Villa Nova da Rainha, idem.

De Sancta Izabel, idem.

o 13 o

Da Villa da Barra, o 1." semestre.

De Trancoso, 3 mezes truncados.

De Cannavieiras, 5 mezes.

Capim Grosso, 1. e 3. trimestres.

Sancto Antonio da Barra, 7 mezes truncados.

Somente da Villa do Prado, da comarca de Caravellas, recebi dodelegado os

mappas obiturios de todo o anno.

Luctando com taes embaraos, creio que Io cedo no poder esta repartioreali-

sar o desejo que teve de confeccionar essa estatstica.

Cadeias

O estado das cadeias da provinda continua a ser mau, c excepo de umou

outro concerto, que as circumstancias de momento reclamam, todasellas se resentem

de falta de segurana; a maior parte delias so cm edifcios velhos,nos paos das

camars municipaes, ou casas alugadas sem as devidas accommodaes;por isso os

presos sentenciados e pronunciados por crimes graves, continuam avir para esta

capital cumprir as penas, e ser guardados por segurana, e esse continuadomovimento

de transferencias d em resultado tentativas de evaso, que se realisamas vezes, ou

pela pouca vigilncia dos conductores, ou pelo preparo deevaso premeditado, j se

contando com taes mudanas.

Assim, cm quanto no se puderem edificar cadeias nas cabeas decomarca, sob a

vigilncia de carcereiros mais bem retribudos, onde os rus condemnadospossam

cumprir as penas a que forem sentenciados, esse ramo doservio publico no melho-

rar, nem melhorar o policiamento da capital, onde existemagglomerados os presos

do centro da provncia, constantemente requisitadospara responderem ao jury, dis-

trahindo-se a fora policial, reclamada para os acompanhar 30, 40 emais lguas,

em que gastam 15, 20 e mais dias com dispndio dos cofres pblicos,e relaxao

da disciplina, a que se entregam fora das vistas de quem oscommanda.

Das cadeias e prises existentes em numero de 65, soprprios nacionaes, ou da

provncia, ou da municipalidade, as da capital, e as das cidades.da Cachoeira, Santo

Amaro, Maragogipe e Caetit, e as das villas de Jacobina, Novada Rainha, Minas do

Rio de Contas, Inhambupe, Jaguaripe.S. Francisco, Tapera,Tucano, Maracs, Chi-

que-Chicrae. Barra do Rio de S. Francisco, Monte Santo, CarinhanhaeCaraam, alm

de outras .das antigas villas que esto em completa runa, comoas de Alcobaa, Porto

Seguro, Cayr, Jequiri, Olivena, Belmonte, Viosa e Prado.

Destas cadeias, se acham em melhor estado ou soffrivel estado, por haveremsoffrido

o li o

ultimamente alguns reparos, as do Cachoeira, Santo Amaro, Caetil, Maragogipe, Villade S. Francisco, Nova da liniuha. Jacobina. Minas do Mo de Contas, Camam, Inham-bupe, Villa da Barra e Monie Santo.

C?isa de priso com trabalho

Esta priso, desde a sua inaugurai;"!! nu is:;;',, tem merecido do governo con-stantes cuidados pa- a seu melhoramento, querem relao eommodidadi! e seguranailos presos, quer sua higiene.

Comtudo ainda muito 'al!a para ipie cila possa ronsiderar-se boa, pois o primeirodefeito da sua cullnrao em um solo pauianoso e alagadio, s com grandes dispndiosse extinguir.

Desde Abril do anno passado (jue est parado o trabalho do atterro, restando aindanm pequeno lago, que concorre para insalubridade da casa, e que reclama providenciaurgente, porquanto o pavimento trreo excessivamente hmido.

Embora as prises estejam limpas e em estado de segurana, precisam ser de vezem quando caiadas: as latrinas so pssimas, e por maior que seja a vigilncia no sepodem conservar com o aceio preciso: convinha antes que fossem substitudas poroutro syslema, porquanto o soalho do 1." e 2." pavimento j se acha deteriorado eem hreve precisaro de reconstrucro completa e total.

A nova enfermaria, que principiou a funecionar em 14 de Outubro, est montadacom regularidade e aceio, o servio feito com zelo e humanidade, sob a direcodo medico Dr. Joo Ferreira de Bittencourt S.

As lunccs religiosas teem sido exercidas pelo capello, que vai incutindo no es-pirilo dos infelizes presos respeito religioso.

Por acto do governo de 15 de Julho prximo passado foi para alli creada umaescola de instruco primaria sob a direco do professor Bemvindo Alves Barbosa.E>le acto provocou grande contentamento entre os presos, que se teem mostradodignos de to louvvel melhoramento intellectual.A alimentao dos presos foi ultimamente feita pelos arrematantes Candido Jos

dos Santos e Antonio Valentim da Rocha Bittencourt, com gneros de boa qualidadee com grande economia para os cofres pblicos.

Antes do contracto celebrado em 1G de Novembro ultimo com os referidos cida-dos, era a alimentao dos presos e doentes da enfermaria feita nesta casa pelo ad-ministrador e na cadeia da Correco pelo carcereiro na razo de 450 rs. por cadaum preso, e pelo novo contracto foi estabelecida a diria de 360 rs., do que resul-tou uma economia para os cofres da provinda em 14729 raes que distriburam os

o 18 o

arrematantes nas duas prises de 16 de Novembroa 31 de DwombroulUmo, um

mez e meio, na importncia de 1:325*430,quantia e*:ed.tc a 10:0006000 por

"Tunccionaram durante o anno as oficinas de marcineiro,sapateiro e charuteiro,

as duas primeiras tem recebido impulsoe foram rendosas, a ultima tem t,do pouco

desenvolvimento, talvez porque principiasse a serdirigida por um preso da casa

pouco habilitado na arte, mas promeltc auferirmelhores lucros proporno que os

trabalhadores se forem aperfeioando. .

O estabelecimento vigiado por uma companhiade 30 guardas c 1 comandante,

creados para substituir o destacamento depoliria que alli existia. Inor.na a adminis-

trao que o servio desses guardas temsido leil, inv H!annmte. porquanto,

tendo

elles obrigao de permanecerem noedificio, este no t,m situo l quartos, eom-

modo insuOciente para 35 empregados, que t,emobrigalo do ah. morarei, alem

de ser o seu numero insuficiente,porquanto o ivgukmr-nto dessa companhia mio

previniu as substituies dos que solicci.cia.los. e imoedulos por molstia

A, escripturao acha-se em dia, efoi uUima;n,nt, examinada em setembro pelo

emprego da thesouraria provincial AnacletoBarbosa, que verificou pelo hvro de

rSa e despeza, ser esta de 5:088*000 e aquella de 8:1365909,havendo saldo a

lavor na importncia de 3:048*999.

O movimento ffessa casa e sua enfermariaconsta dos mappas sob_ns * a b.

Do de n 4 se v que do anno de 1870passaram para o de 18/1 198 prt.o,,

e at o fim d'este entraram mais 67.azendo o numero de 265; e sahindo d estes,

por diversas causas, 51, passarampara o presente anno 214

O de n. 5 apresenta o movimento daenfermaria, que lo. de 280 doente,, e o de

n 6 uuc os mortos na dita enfermaria foram6.

O ml' numero dos doemos recotl.idos tom* fi dcfebres tnlermtt

annos anteriores, devido, sc,n duvida, como j disse, ao solo pantanosoem que est edificada a casa de priso

com trabalho.

Cadeia da Correco

E4a cadeia apear de se achar em umestado sollrivel. altcnlos os

concertos ,ue

se len uT ota no retme as condies hygienicasessenciaes para sua salubndade.

Mt 'rShel os presos .me respondem a processo, ospronunctados, as mu-

lheres sentenciadas aluns sentenciadosde penas dirmnulas c os escravo*.

Otimamente sustentados peio mesmo systema de arrematao

adoptado Vara a casa de priso comtrabalho, com as vantagens ja desenfia.

o 16 o

Esta priso j se vai tornando pequena para os presos que diariamente recebe,porque alm de para ella serem enviados os que vm do centro para serem guarda-dos por segurana, at serem diinitivamentc julgados, est convertida em asylo dedoudos e idiotas, offerecendo um repugnante e triste espectculo em aTront a ci-vilisao.

Esta repartio j requereu providencias ao governo pedindo ao menos a remoode quatro delles, que causam mais lastima e compaixo, para o Hospcio de Pedro IIna crte, o que no poude ser attendido, como foi declarado pelo aviso do ministriodo imprio de 13 do corrente, por falta de logar.

^

No possvel continuar esse estado de cousas, porque existindo nesta cadeia 15d'esses alienados e idiotas no ha mais lugar para accommodar os que vagam nasruas da cidade, e so constantemente trazidos policia as vezes em estado de per-feita nudez.

Tenho repugnncia, como fiz ver a V. Ex. em oficio de 24 do mez passado, demandar encarcerar esses infelizes em uma cadeia, onde iro acabar mais apressada-mente os seus dias de vida, porque alm de serem accommodados em um pequenoespao hmido e escuro, onde existem agglomerados, ahi no podem receber o tra-tamento devido e indispensvel para o seu restabelecimento.

V. Ex. quem compete reclamar uma providencia qualquer afim de que no con-tinue o systema adoptado de recolher os doudos nas cadeias publicas, aggravando-se-lhe mais os seus sofinmentos, de certo empenhar seus esforos para que se lhesd um asylo, onde possam receber os soccorros que precisam.O solo que se acha estragado, parecendo ser da terra pura, precisa ser cimentado

ou asphaltado, porquanto certas prises j se resentem de humidade.O seu movimento foi de 1823 presos, sendo 180 que passaram de 1870 e 1643

entrados no anno passado: tendo sabido 1642 e morrido 13, passaram para o pre-sente anno 16$; sendo homens 125 e mulheres 43, livres 109 e escravos 59

Priso da Gal

Esta priso est situada no arsenal de marinha e sob as vistas do respectivo ins-pector,

no pode comportar mais do que trinta presos de bons costumes, confor-me as ordens expedidas pelo ministrio da marinha.

r,m0^-n

nOa?

nSta dmappa n> 8

' ^ declara isUrem-27 gals, tendopassado de 1870-24, e novos entrados 12, sahindopor diversas causas 9.

Fuga de presos e arrombamento de cadeias

Consta nesta repartio que no anno passado se deram as seguintesfugtis de pre-

sos: Da cadeia da Cachoeira 8 presos, em consequncia dearrombamento que pra-

ticaram em uma das grades, pelo que foi demittido o carcereiro,contra quem sc

finstaurou processo, e responsabilisada a guarda de policia.Dous d'elles, que se re-

taliaram no engenho do tenente-coronel Umbelino Tosta, forampor este apresen-

ados autoridade, e um outro foi depois capturadopelo subdelegado da Mor.t.ba.

Os outros, um era condemnado gals um sentenciado priso com trabalho,

um processado por crime de morte, e os outrospor ferimentos.

Da cadeia do Urubu tambm por meio de arrombamento fugiuum sentenc.ado a

gals. Da de Macahubas, onde houve arrombamento,se evadiram dous cnminosos,

um de crime de morte, outro de ferimentos, eeste foi preso.

Fugiram mais, em consequncia de negligencia dosguardas nacionaes destacados

em diversas prises, cinco criminosos, sendoum da cadeia do Brejo Grande, dous da

de Minas do Rio de Contas, um sentenciado gals, outro priso com trabalho,

um da Tapera, e um de Macahubas.

Alem destes, fugiram ainda do poder das escoltas, queos acompanhavam dous cn-

minosos, um que ia de Macahubas para Santa Izabel,e outro que vinha do Curra-

linbo para a Cachoeira. _

Deu-se mais o arrombamento da cadeia deInhambupe, de onde nao puderam

evadir-se os presos que o praticaram, emconsequncia de serem presentidos pelo

destacamento de policia, que se oppoz semelhanteevaso. .

Recapitulando, concluo que no espao de um annose deram cinco arrombamen-

tos de cadeias, e a fuga de 18 presos; o que mostraa necessidade de memorara

este ramo do servio publico, sempre reclamadopor meus antecessores, e de ser m

os presos guardados por fora policialdisciplinada, esugei ta s penas de regulamento

especial.

Dormitrio de mendigos

No anno passado recebeu esse asylo 82mendigos dos quaes tendo Meado 7 e

o IS o

tcmperies do tempo, que estariam expostos, se no fosse encontrarem tilo humaat- W ' tario agasalho.

Existe ainda em um estabelecimento bancrio d'esta cidade, em conta corrente, aquantia de Rs. 3:327#990, producto da primeira loteria que correu em favor domesmo, e de espectculos romovidos no theatro publico em seu beneficio, quantiaesta destinada qualquer melhoramento d'umasylo, onde melhor possam ser accom-modados e tratados, visto como o que actualmente existe apenas serve de dormit-rio, e no offerece as condies hygienicas, exigidas para um estabelecimento do -semelhante ordem.

Acquisio de pessoal para o exercito e armada

KECRUTAMEMTO

Exercito jqq47Armada v

Imperiaes marinheiros 29

268

Alem destes apresentaram-se mais como voluntrios

Para o exercito, f

Para o corpo de policia ^

21

Os recrutas para a armada foram enviados antes de ser suspenso o recrutamentoepara a companhia de aprendizes marinheiros, foram somente remettidos orphosdesvalidos, ou meninos abandonados.

Alem d'estes foram ainda capturados 33 desertores, sendo

Do exercito ^

Da armada^

Aprendizes marinheiros 2Corpo de policia 3

'

33

o 19 o

Illuminao publica

Este ramo do servio publico tem corrido regularmente, como tenho observado

.

Ao meu conhecimento na^em chegado queixas ou reclamaes a respeito d'ella,

observando-se que as faltas de combustores apagados e mesmo amortecidos, tem sen-

sivelmente diminuido, o que se veriQca das partes enviadas a esta repartio pelo

engenheiro fiscal por parte do governo, que no desempenho dos seus deveres tem

conseguido melhorar esse servio.

Os combustores que funccionam so 2139, abatidos os da praa D. Izabel que ha

muito se no accendem.

Aceio da cidade

Logo que entrei no exerccio do cargo, que exero, recebi queixas e reclamaes,

j de particulares, j da imprensa contra a empreza do servio do aceio.

Estando essa fiscalisao meu cargo era do meu dever providenciar, como fiz,

para reconhecer o fundamento das accusaes.

Pelo resultado das diligencias que mandei proceder, reconheci que effectivamente

o servio a cargo do emprezario no corria regularmente, fazendo-se deposito de

cisco fra dos logares designados no contracto, existindo um de toda qualidade de

immundicias nos vallados da nova ladeira de SanfAnna, em prejuzo da salubridade

publica.

Adoptei providencias, e do governo solicitei outras que foram acabar comessa

enorme montureira que se fazia no centro d'esta populosa capital, eoutras que co-

meavam em alguns pontos da cidade, obrigando ao emprezario a depositartodo o

lixo em logares mais remotos.

No meu ultimo relatrio de 3 de Outubro declarei ao governo daprovncia, e

ainda o repito, que a marcha d"este servio to importante hygiene publica no

compensavam certamente os sacrifcios que faziam os cofres pblicoscom esta em-

preza. visto que outras causas existem, que a embaraam, eimpossibilitam.

Estas causas relatei a V. Ex. em meu officio de 15 do corrente,quando prestei

a informao que me foi exigida por V. Ex. em 8, e quereproduzo mais ou menos.

Penso que primeiramente se devia cuidar das ruas dacidade, no esgoto das casas,

na factura de canos reaes, para ento tratar-se da ivmooodo lixo c varreduras das

o 20 o

ruas, que no estado actual em que se acham 6 absolutamente impossvel trazel-aslimpas e a& iadas.

O uso inveterado adoptado pela populao dc lanar nas ruas a qualquer horatoda a sorte de immundicias, porque muitas vezes nas casas em que moram no hadespejo, nem logares prprios para esse mister; a falta de execuo das posturasmunicipaes, que no se tema infringir pelo motivo dito, e certeza de que nenhumapenalidade podem soffrer, porque a falta de provas para o procedimento offirial emtaes processos, faz que nenhum se instaure; finalmente, o pssimo estado das calcadas,o defeito da construco dos prdios sem os competentes esgotos para as aguas ser.vidas, e matrias fecaes, trazem infalivelmente a consequncia do desaceio geral,que se observa em toda cidade.

Estas observaes so reaes, pois ainda no vi nas prises um s individuo con-demnado por infraco de posturas municipaes.Alm d'isso o emprezario do acceio, que tem hoje seu material muito estragado,

limita-se a mandar varrer as ruas de conformidade com o contracto, e limpar asboccas dos canos principaes da cidade, deixando entretanto os que pertencem a pr-dios particulares, que despejam constantemente para a rua aguas servidas, que emalguns lugares ficam estagnadas: e si por acaso compellido a fazer remover essalama, uma ou duas horas depois fica tudo no mesmo estado.

Estas e outras causas, para serem removidas, e tornar a cidade a um estado maissalubre, dependem, a meu ver, de medidas legislativas, que devem ser reclamadas dospoderes competentes.

Concluindo, direi que, no meu entender, em quanto o municpio no estiver pre-parado para poder fazer esse aceio, em que dispende a provncia 50:0003000seria mais conveniente dpplicar essa verba no calamento das ruas, factura de cano

o 31 o

Secretaria da policia e seu pessoal

A secretaria continua a funccionar com o numero de empregados constantes domappa n. 10, e sob a direco do intelligente, honrado e zeloso secretario FelicianoJos Teixeira, que continua a prestar os melhores servios: os demais empregadoscumprem satisfactoriamente os seus deveres, tornando-se dignos de especial menoo chefe da 1" seco, commendador Francisco Candido Rodrigues de Castro, e oamanuense da 2" seco Joo Pedro da Cunha Valle.A exemplo do que se tem praticado cm outras provncias de menos importncia

que esta, eu no posso deixar de aproveitar este ensejo para pedir a V. x. que sedigne solicitar da asssembla provincial auctorisao para a nomeao de dous m-dicos que fiquem . disposio da policia.

As dificuldades com que constantemente lucta esta repartio nas occasies queprecisa proceder a corpo de delicio embaraam e compromettem a marcha da justia,alm de ficarem os offendidos muitas vezes sem um tratamento prompto, por faltade facultativo que se queira prestar a fazer o corpo de delicto, apesar dos esforusque empregam as auctoridades policiaes.

No se diga que a auctoridade tem o direito de multar os facultativos que serecusam essa obrigao imposta por lei, porque essa providencia se torna impro-fcua logo que o medico chamado invocar em seu favor deveres a que est adstricto,como costumam, em consequncia de seus empregos ou contractos, de que tiram os

meios de subsistncia para si e sua famlia, razo esta que no pode deixar de ser

attendivel.

V. Ex., que j foi chefe de policia nesta provncia, sabe d'esta verdade, e, apre-

ciando as consideraes que ora fao, no se eximir de promover os meios para que

a policia tenha dous mdicos sua disposio para accudir de prompto ao servio

que a justia reclama.

Pelo mappa em ultimo logar apresento a V. Ex. a cifra do expediente d'esta re-

partio que constou dc 25,240 peas officiaes, alm da confeco dos mappas esta-

tsticos, e outros trabalhos de menor importncia, bem como a de emolumentosarrecadados na importncia de 5:784)5830.

Nada mais se me-offerecendo manifestar a V. Ex., s me resta renovar a V. Ex.

os protestos de minha subida estima, respeito e considerao.Deus Guarde a V. Ex.

Illm. Exm. Sr. Desembargador Joo Antonio de Araujo Freitas Henriques, Pre-sidente desta Provncia.

O Chefe de policia, Aurelio Ferreira Espinheira.6

QUADROdas embarcaes sugeilas visita de Policia, entradas no porto da Bahia durante o anuo de 4871.

MEZES

QUALIDADES ESPE1K MAS EMBARCAES

Janeiro

Fevereiro

Maro

Abril

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Junho...

Julho

Agosto

Sctenibru

Outubro

Novembro . .

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Itacmbro . .

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9

13

150 39

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19

14

18

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NAClOXAIilDADE

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PROCEDNCIA

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MEZES

QUADROdas enibarcares sugeitas visita de Policia, sabidas ri porlo da Bahia duranle o anno de 1871

QUALIDAUES i:spi:cii: n.\s e.hbarca^ues

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27 21 212 62 IS i 1

Os navios de -uerra sabidos foram os mesmos quo entraram, menos Ibrisue-escuna. I encourarado,

ff. 3

Quadro da entrada e sabidas de passageiros no porto da Bahia durante o anno de 1871.

Classificao

1871CAOCS

5S*'>> r-T^.P > iiwn^uri >.j.

tf, o

Quadro geral dos casos de falledmentos dos presos da enfermaria da casa de priso com trabalho da provncia da Bahia, deIode janeiro U de dezembro de 1871, com declarado das molstias, e procedncia dos condemnados, organisado

pelo Dr. Joo Ferreira de Bittencourt S, medico do estabelecimento.

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O~Sde mencionar esta mesma circum-slancia.

Com effeilo, a observao e a experincia clinica par lem vir em confir-

mao de semelhante lacto, e nem de outra maneira paliamos comprehender

os phenomenos que desenvolvem-se em entidades mrbidas as mais diversas c

variadas.

Com a cessao da epidemia da febre am irella o estado sanitrio d'esta ca-

pital, de Setembro em diante, tornou-se melhor, terminando-se felizmente

10

csle periodo'do anno, semque tivssemos de luclar com algum outro

flagello

rliM"ual natureza. . ,. . .

Ao Governo da Provncia, emrazo de um oflicio que dingunn. a cerca

d'eslc objecto, dei a seguinteinformao que aqui lambem transcrevo, a fim de

que fique V. Ex. cabalmenteinteirado de mais esta oicurrencia, mormente

pela relao que tem com o que heiexpusto.

Inspector* de Sade Publica da Bahia 19de outubro de IS / .

lllm Exm Sr -Em oficio com data de 13 do correntediz V. Ex. que es-

la presidncia tem observado,que se ha desenvolvido n'esla capital febres de

ino caracter, alm de outras molstias maisou menos graves, e com espeeia-

lidada a denominada bcri-beri, as quaes temfeito no pequeno numero de

victimas- que a mortalidade diria demonstra,que o estado sanitrio nao 6 sa-

iMaclorio, pelo que parece que alguma couza o temdeterminado, e nao que-

rendo por tanto Y. Ex. deixar isto passardesapercebido, sem que sejam ou-

vidos os profissionaes, afim de orientarem ogoverno, quem cumpre velar

pela salubridade publica, do que lhes occorrer similhante respeito, exige \

.

Ex. que eu manifeste minha opinio, indicando as medidasque julgar neces-

srias, caso entenda que no bom o estado sanitrio.

Em soluo, pois, do mandato de V. Ex. cumpre-me ponderar oseguiute:

De ha muito que o estado sanitrio d'esa capital se noapresenta sob um

melhor aspecto, visto como nem uma alterao inslita enotvel occorre,

despeito das multiplicadas causas locaes da insalubridade,que to arraigadas

aqui permanecem, de sorte que poder-se-ha attribuirsimilhante phenomeno

como derivando-se provavelmente da regularidade com que vocorrendo as es-

taes, e da influencia do nosso clima, o qual, por suascondies naturaes,

incontestavelmente um dos mais saudveis.

Esta opinio que emitlo, alm de ter em seu abono o que referemclinicos

muito distinctosd'esla cidade, com os quaes entretenho constantesrelaes,

e quem, com o filo de esclarecer-me em taes casos, procuro sempreouvir,

basea-se ainda no estado em que se acham os hospitaes, casas de educao, e

outros estabelecimentos, habitados por avultado numero de pessoas, onde no

reinam actualmente molstias, revestindo a forma epidemica, ecujo caracter

incuta srios receios.

Mo para surprehender que em uma populao, que sbe duzentas mil

almas pelo menos, qual a d'esla capital, submeltidi diversos hbitos e influ-

encias, mesmo em condies ordinrias, desenvolvam-se factos isolados de af-

fecesde certo caracter, e cujo desfecho ou terminao seja fatal, o contrario

d'isto que seria absolutamente impossvel, e uma verdadeira aberrao ias

leis da natureza.

Em relao ao beri-beri, que Y. Ex. diz que tem feito no pequeno nuaier

devictimas, parece-me que as informaes ministradas Y. Ex. assentam so-

bre dados inexactos, visto que, segundo judiciosamente opinam esses mesmos

clnicos, a quem ouvi, ha extrema facilidade em considerarem-se ou capitula-

rem-se, como constituindo o beri-beri, affec.es que apresentam um differente

apparato phenomennl, e dependentes de leses de uma outra ordem.

Tambm diz V. Ex.; que a mortalidade diria demonstra, que o estado sa-

nitrio no satisfactorio; entretanto, creio que diante dos quadros obiturios

oranisados na repartio da policia, conforme as guias remottidas pelas ad-

ministraes dos cemitrios pblicos, nicos que temos, e onde se kzem inhu-

maes, podemos concluir o contrario, isto , que a mortalidade nestes lti-

mos mezes tem diminudo, que o seu algarismo est era proporo com a nossa

populao, e no superior ao que se observa em outras cidades, onde a po-

licia sanitria, e as medidasde hygiene publica, emfim, so fiele restritamen-

te altendidas e executadas.

mortalidade do mez de julho foi de 292 pessoas, a de agosto de 2CA a

de setembro de 252, e a destes ltimos dias nada offerece deextraordinrio.

Ora, por este algarismo, cuja auctoridade irrecusvel, ver v. ex. quaesos

fundamentos da minha assero.

Considerada a mortalidade ordinria desta capital, e comparada com ade

outras capites, onde os melhoramentos hygienicos so uma realidade,e mui-

to sobresahem, direi que no superior, apezar das condiesdesvantajosas e

causas de insalubridade, que frequente e constantementeactuam sobre esta

populao.

Conforme trabalhos estatsticos de importncia a mortalidade,em pocas

ordinrias, de Paris, regula 2,39 o/ , a de Londres 2,36,a da Capital da

Blgica 3,01 o/ , a de Montevido e Buenos-Ayres, Cidadesreputadas geral-

mente como eminentemente salubres, 3% a do Rio de Janeiro 2 '/^mais ou menos, no entanto que a d'esta Capital, em face de

alguns dados que

tenho obtide, no excede a 2 /.

Si como disse, considero que o estado sanitrio d'estaCapital apresenta uai

melhor aspecto, do que em outras pocas, no se infirad'ahi que deixe de con-

siderar, conforme por vezes o tenho feito, comourgentemente reclamadas e

de grande alcance, sob o ponto de vista da hygiene esalubridade publica, di-

versas providencias e melhoramentos.

3

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De ordinrio as medidas que se empregam para garantir as populaes,

quando prorompe uma epidemia, so apenas mros expedientes, que nada vemremediar; o perigo uma vez passado j d'elle ningum recorda-se: entretantoconvm notar, que se taes calamidades acarretam immensos males, tambmdo occasio reformas muito radicaes e importantes, desde que um governoillustrado e c,nergico procura e sabe aproveilar-se da boa disposio em que

ficam os espritos para emprehendel-as. E' isto o que (olhemos da historia: esta a verdade trilhada pelos povos e governos previdentes.

Os temiveis flagellos epidemicos de que temos sido Yiolimas, ho propor-

cionado occasies paraa realisao de melhoramentos e transcendentes reformas

em prl da sade publica, mas por uma cruel fatalidade conservamos quasjque os mesmos vicios, os mesmos defeitos, e a rotina que herdamos dos nossosmaiores. Em matria de edificao, por exemplo, procedemos sem plano re guiar e reflectido, e quer nas construces publicas, quer nas particulares,

so geralmente sacrificados e olvidados os preceitos, as regras mais triviaes dasciencia hygienica.

Si a hygiene publica, segundo a phrase de um eminente homem de estado,teve sua origem aps os males, que desabrocharam e desenvolveram-se nos cen-tros de populao, cumpre que a tomemos por lherniometro, e jamais a des prezemos.

O saneamento das localidades e das habitaes, a destruio por meiosadaptados d'estes variados fcos de infeco que cercam-nos, so providenciasde primeira ordem, porquanto fado hoje averiguado e demonstrado por to-dos os hygienistas, que a alterao do ar por suas emanaes deletrias acausa principal das molstias mais graves e revis, que golpeiam, sobretudoas classes menos abastadas das cidades populosas. De cada pagina do inquritooficial, que o governo inglez mandou proceder sobre o estado sanitrio das,principaes cidades da Gran-Bretanha, resalta a verdade d'esla assero, a qual confirmada pelas estatsticas.

Observaes reiteradas levam at evidencia, que o desaceio das localida-des, e o mo systema dos esgtos, com as exhalaes que d'elles emanam, cons-tituem uma causa directa e infallivel de molstias graves e fataes. Quantoabundam entre ns estes elementos pathogenicos! Quantas molstias, quantosaccidentes no teem uma causa, uma origem que melhor as explique?

O Dr. Southword Smith sustenta que, indicando-se sobre o plano de umaCidade os quarteires mais particularmente invadidos por enfermidades de mocaracter, e comparado com o dos esgotos, ver-se-ha que nos logares, onde se no

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em executado trabalhos regulares respeito, e onde no ha aceio, dominam

is febres perniciosas, e outras afeces d'essa espcie, e que, ao contrario, es-

tas diminuem proporo que effectuam-se melhoramentos em tal ramo de

servio.

Dos clculos contidos no Rcgitiran general, em que s divididos em trez ca-

thogorias s quarteires de Londres, colhe-se o seguinte: Nos quarteires salu-

bres, onde as casas so regularmente construidas, onde ha esgtos, e aceio,

e 184 metros eubicos de espao para cada habitante, a mortalidade de 1 so-

bre 49. Nos quarteires intermdios, onde, alm da falta das condies men-

cionadas, o espao de 93 metros cbicos para cada individuo, a mortalidade

\ de 1 sobre 41. Nos quarteires mais pobres, populosos, e immundos, e em

jue o espao reduzido 29 metros cbicos por individuo, a mortalidadfe ele-

a-se 1/36 da populao.

Uma das commisses encarregadas pelo governo inglez de fazer estudos es-

peciaes cerca das circumstancias, que mais favorecem salubridade das cida-

des, em seo interessantssimo relatrio, assignala as seguintes, como essenciaes

e indispensveis, isto ,a canalisao das agoas, a boa construco dos esgotos,

a maneira de conduzir convenientemente as agoas dos usos domsticos, uma abun.

dante distribuio d'agoa potvel, o calamento e a limpeza da via publica, o aceio

das habitaes, o modo de sua construo, a ventilao dos alojamentose oficinas,

os hbitos da populao.

Quo longe estamos de haver comprehendido a necessidade e importncia

de tudo isso?! Entretanto, fora confessar, que taes ideiaspor differen-

ts vezes lenho consignado e desenvolvido em raeos relatrios eem outros es-

criplos: infelizmente, de balde; agora, porm, boa opporlunidade se oferece,

para que alguns melhoramentos e reformas se iniciem e realisem,mormente

revelando V. Ex., to ptimos dezejos, e quando havemos passado por todolo-

rosa e amarga experincia, pois que ainda ha pouco luctamos com afebre-ama-

rella; e a cholera-morbus, que em alguns paizes da Europa se vaimanifestan-

do, dando motivo srios receios e apprehenses, pode tambm aportar s nos-

sas plagas; demais os melhoramentos e reformas, que encetarmos eefectuarmos

em relao a hygiene publica ou social, eque so reclamados pelasnossas con-

dies e*necessidades, tero resultados benficos e permanentes.Aqui termino,

parecendo-me que assim respondo ao oficio que V. Ex. endereou-me.

-Deus Guarde V. Ex.-Illm. e Exm. Sr. Vice-Presidente daProvncia,

Dr. Francisco Jos da Rocha.-Dr. Jos de Ges Siqueira, Inspectorda Sade

Publica.

M -

Relativamente quaesquer alteraes, que, durante o anno findo, se hou>vessemdado no estado sanitrio das localidades do centro d'esta Provinda, fa-tam-me esclarecimentos em face dos quae9 possa respeito ministrar V. Ex.informaes circumstanciadas.

Apenas consta-me, que, em consequncia de grassarem na povoao daAmargosa febres de mio caracter e dysenteria, para alli fez o Governo da Pro-vinda partir o Dr. Aristides Filinto de Alpedriz, munido de uma ambulnciacom medicamentos, fim de prestar os soccorros, que fossem de mistr popu-lao desvalida. O mencionado facultativo seguio no dia 24 de Maio para es'~sa localidade, onde demorou-se.at 26 de Junho.

Alm dos soccorros proGssionaes que ministrou quella populao,de accor-do com as auctoridades respectivas indicou algumas providencias, reclamadaspela hygiene e salubridade do legar, taes como a designao de um outro pon-to para a inhumao dos cadveres, e a remoo do matadouro para outro sitio.

Si muitas causas concorrem, para que sejam asss deficientes e incomple-tas as informaes concernentes ao estado sanitrio da Capital, o que no sue-ceder quanto quelles pontos, onde ha carncia de

, tudo? Entretanto, forareconhecer, que os habitantes d'esses logares muitas vezes so victimas de mo,lestias de mo caracter, cujos estiagos poderiam ser prevenidos ou combatidos-si porventura em tempo se empregassem providencias e medidas adaptadas.

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Os estudos regularmente feitos sob este ponto de vista, a historia das epide-mias, das endemias, e de outras molstias, queaffligem taes localidades nodeixariam de ter muita importncia, constituindo preciosos materiaes, que porcerto Irariam bastante luz, e muito interessariam palhologia, therapeutica, estatstica, e hygiene.

^

Para conseguir-se algum resultado n'este sentido seria de mistr a insti-tuio de um servio medico especial conforme por vezes hei lembrado.

Tendo-me j occupado,-em meos relatrios anteriores, com algum desen-volvimento, no s d'este objecto, como de muitos outros, solicitando a reali-sao de medidas, que muita influencia exerceriam sobre o bem estar da nos-sa populao, aqui termino, reportando-me ao que ento expuz.

Deus Guarde V. ExIlm.eExm. Sr. Cons. Dr. Jos Pereira Rgo, DPresidente da Junta Cental de Hygiene Publica.

Dr. Jos de Ges Siquciray

Inspector da Sade Publica,

RELATRIO

DO

DR. INSPECTOR DA SADE BO PORTO,

H!ilO Dl SAM DO PORTO I DI BIBJ1 Dl W

afftw. e i. St.

Tenho a honra de enviar V. Ex, uma copia do relatrio, que por esta

repartio foi remettido ao Exm. Sr. ministro do imprio.

Deus guarde V. Ex. Illm. e Exm. Sr. desembargador presidente da pro-

vinda.

Dr. Paulo Joaquim Bernardes da Matta.

COPIA

lUm. e