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Revista KatálysisPrint version ISSN 1414-4980

Rev. katálysis vol.14 no.1 Florianópolis Jan./June 2011

http://dx.doi.org/10.190/S1414-4980!01100010000"

ESPAÇO TEMÁTICO POLÍTICAS SOCIAIS E QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS

 

A política de sade !e"tal "o estado do Espí#ito Sa"to

 

Me"tal $ealt$ polic% i" Espí#ito Sa"to state

 

Edi"&ia 'i()ei#a dos A"*os Oli+ei#aI, Ma#ia Lcia Tei-ei#a .a#ciaII

I#$iversidade %ederal do &sp'rito Sa$to (#%&S)II#$iversidade %ederal do &sp'rito Sa$to (#%&S)

 

RESUMO

* o+,etivo deste artigo a$alisar a pol'tia de sade e$tal e sa i$ser23o $opla$e,ae$to e $a gest3o dos $i'pios do estado do &sp'rito Sa$to1. rata-se dea pes5isa doe$tal 6eita e relat7rios de gest3o $iipal - dos la$os$iipais de Sade de !00" a !009 e dos Relat7rios de ;est3o de !00 a !00<.%ora pes5isados 9 dos <8 $i'pios do estado para ide$ti6iar as a2=es

dese$volvidas +e oo os rersos distri+'dos para o se dese$volvie$to. *sresltados da a$álise dos dados i$dia 5e a sade e$tal aparee oo iteda age$da $iipal e se pla$e,ae$to as sa o$6igra23o $3o gara$te 5eas a2=es propostas se,a e6etivadas pois $3o assegra os rersos $eessários >sa exe23o.

Pala+#as/c$a+e0 ol'tia de sade. ol'tia de sade e$tal. ?ese$trali@a23o.&sp'rito Sa$to.

A1STRACT

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he prpose o6 this artile is to a$aly@e e$tal health poliy a$d its i$sertio$ i$ thepla$$i$g a$d adi$istratio$ o6 $iipalities i$ &sp'rito Sa$to State. It i$volvesdoe$t researh partilarly that o6 $iipal Aealth la$s 6ro !00"-!009 a$d$iipal a$agee$t Reports 6ro !00-!00<. %i6ty-$i$e o6 the <8 $iipalitieso6 the state Bere stdied to ide$ti6y the atio$s $dertaCe$ as Bell as the 6$dsprovided 6or their e$ate$t. he reslts o6 the data a$alysis i$diate that e$tal

health appears as a$ ite o$ $iipal age$das i$ the pla$$i$g stages +t there is$o gara$tee that the atio$s proposed are $dertaCe$ +ease the resores$eeded 6or their exetio$ are o6te$ $ot provided.

2e% 3o#ds0 Aealthare poliy. e$tal health poliy. ?ee$trali@atio$. &sp'ritoSa$to.

 

I"t#od)45o

Seg$do estiativas do i$istrio da Sade (DRESIF !009) GH da popla23oera de ilh=es de pessoas o tra$stor$os e$tais severos e persiste$tes$eessita de idados o$t'$os e sade e$tal e ais 9H aproxiadae$te1 ilh=es de pessoas o tra$stor$os e$os graves preisa de ate$die$toeve$tal. No proesso de iplee$ta23o da ol'tia de Sade e$tal $o pa's apartir da prolga23o da Fei $. 10.!1" (DRESIF !001) o 5e se o+serva oae$to progressivo de a o+ertra assiste$ial e sade e$talextrahospitalar de +ase o$itária as a5 do $eessário. Essi o direito do

s,eito o tra$stor$o e$tal - de ser tratado e servi2o o$itário de sadee$tal o vistas > i$ser23o $a 6a'lia $o tra+alho e $a o$idade - ooesta+eleido pela lei $3o assegrado e sa i$tegralidade. Isto por5e ao+ertra dos servi2os existe$tes assevera tratae$to a <H da dea$da da área(DRESIF !009).

*s dados do i$istrio da Sade de !009 aprese$ta a rede e sade e$taloposta por 1.G94 e$tros de Ete$23o siossoial (ES) GG Servi2osReside$iais erapJtios G.G4" +e$e6iiários do rograa de olta para asa eG.4!" leitos psi5iátrio $o Sistea L$io de Sade (S#S) distri+'dosdesigale$te $o territ7rio $aio$al. ?e aordo o o relat7rio Mapesar dosava$2os a rede preisa ser apliada ai$da aisM (DRESIF !009 online). El

disso e$tre os desa6ios para o per'odo !00<-!010 apo$tada a $eessidade degara$tia da sste$ta+ilidade da $ova rede de ate$23o $a o$str23o do ato pelaSade e$tal e o$se5e$tee$te da re6ora psi5iátria +rasileira.

Essi te$do e vista a $eessidade de e6etiva23o da re6ora psi5iátria+rasileira este tra+alho se prop=e a a$alisar se a pol'tia de sade e$tal e$tro$o pla$e,ae$to dos $i'pios do estado do &sp'rito Sa$to oo ite de gest3o$a área e 5e tipo de rede ve se$do o$str'da. arte-se do e$te$die$to derede de ate$23o e sade e$tal oo diaetrale$te oposta aos sisteaslássios piraidais6 hierar5i@ados 5e i$e$tiva o Mhospitaloe$trisoM e a+rorati@a23o. Rede a5i expressará sisteas deis7rios hori@o$tais estrtradosatravs de prograa23o patada. * se,a

...O a orga$i@a23o hori@o$tal de servi2os de sade o o e$tro de o$ia23o$a ate$23o priária > sade! 5e perite prestar a assistJ$ia o$t'$a >

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popla23o - $o tepo erto (aesso e aessi+ilidade) $o lgar erto (territ7rio)o o sto erto (e $3o o e$or sto) e o a 5alidade erta (a aior) - e5e se orrespo$sa+ili@a pelos resltados sa$itários e eo$Pios relativos >popla23o (DRESIF !00" online).

 

Aspectos !etodol7(icos

&ste tra+alho 6a@ a pes5isa doe$tal (EQ !004) so+re a iplee$ta23o dapol'tia de sadee$tal $os <8 $i'pios do estado do &sp'rito Sa$to.

%ora relaio$ados doe$tos 5e peritisse ide$ti6iar o ovie$to dos$i'pios e dire23o > iplee$ta23o da pol'tia de sade e$tal tais oo orelat7rio de gest3o e o pla$o $iipal de sade. oo i$stre$tos de gest3oesses doe$tos relataria se (e e 5e oe$to) a pol'tia de sade e$tale$tro $a age$da oo prioridade $a gest3o 5ais a2=es 6ora dese$volvidas $a

área e 5ais a2=es da ate$23o +ásia 6ora priori@adas pelo $i'pio. %eita arela23o dos <8 $i'pios 6ora o$tatados seretários $iipais de sadet$ios diretae$te ligados aos ga+i$etes e oorde$adores de sade e$talsoliita$do 7pias desses doe$tos. *s o$tatos 6ora 6eitos o por orreioeletrP$io tele6o$e o pessoale$te por oasi3o das re$i=es da oiss3oI$tergestora Dipartite (ID) e das irorregi=es. E e$trega dos doe$tos oorrea partir do ltio triestre de !00< e dra$te o a$o !008. ara a5eles 5e $3oe$viara a soliita23o 6oi 6eita pessoale$te $as Seretarias $iipais de Sade.%ora o+tidos doe$tos de 9 dos <8 $i'pios 5e op=e o estado do&sp'rito Sa$to.

Dso-se ide$ti6iar $o pla$o de ada $i'pio as a2=es previstas para sere

dese$volvidas $o per'odo de !00" a !009 as etas a sere ala$2adas e osrersos previstos para a reali@a23o das a2=es. No relat7rio de gest3o o+,etivo-seide$ti6iar as a2=es priori@adas e sade e$tal $a ate$23o +ásia. Es variáveisa$alisadas 6ora: a2=es dese$volvidas e rersos gara$tidos para odese$volvie$to das a2=es. o isso a a$álise +sava ide$ti6iar se o proessode dese$trali@a23o adi$istrativa iplee$tado $a pol'tia de sade +rasileirap7s o$stiti23o de 1988 possi+ilito a existJ$ia de pro,eto de sade$iipal 5e i$orporasse $a sa age$da as dea$das da área da sade e$tal.

 

A #e8o#!a psi9)i:t#ica ;#asilei#a0 o p#ocesso de

i!ple!e"ta45o e os !a#cos le(ais

E Fei da Sade e$tal $. 10.!1" (DRESIF !001) disp=e so+re $ovo odeloassiste$ial de prote23o e direito >s pessoas portadoras de tra$stor$o e$tal.Nessa li$ha o i$istrio da Sade ria li$has espe'6ias de 6i$a$iae$to paraservi2os s+stittivos aos a$iPios oo ta+ gera ea$isos de6isali@a23o gest3o e red23o prograada de leitos psi5iátrios e todo o pa's. Esa2=es do ;over$o %ederal de6i$e das li$has de ata23o: Ma o$str23o de arede de ate$23o > sade e$talM para s+stitir o odelo hospitalar e aM6isali@a23o e red23o progressiva e prograada de leitos psi5iátriosM (&NRI*!00!)

E re,ei23o ao odelo psi5iátrio segregário e exlde$te e a +sa por odelode ate$23o o +ase o$itária resltara $a ado23o dos Nleos de Ete$23o

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siossoial e dos e$tros de Ete$23o siossoial (Napsaps) oo servi2oss+stittos (*R;& et al. !00). E ate$23o psiossoial e$te$dida oo $ovoparadiga para as prátias e sade e$tal aprese$ta-se seg$do o disrso daol'tia de Sade e$tal vige$te apa@ de s+stitir o odelo psi5iátriodoi$a$te. * tero psiossoial ga$ha estatto de o$eito a partir da dada de1980 5a$do se 6ira os ovie$tos de r'tia ais radial > psi5iatria -

oe$to e 5e se o+,eto visto so+ a $ova o$ep23o. Novas rela2=esterapJtias s3o estrtradas e $ovos dispositivos i$stitio$ais passa a sertili@ados so+ a $ova 6$dae$ta23o te7riot$ia o$trapo$do-se aoparadiga psi5iátrio $o pa's. &sses $ovos dispositivos deveria s+stitir al7gia a$ioial hegeP$ia (*SE-R*SET F#UI*T QES#I !001).

E ria23o de ES para lidar o as dea$das e sade e$tal passa a ser oodelo pre6ere$ial da pol'tia de sade e$tal +rasileira. * Modelo psiossoialMo$sidera diversos 6atores (pol'tios +iol7gios psiol7gios soiais) oo e$traispara a o$6igra23o das prátias e sade e$tal 5e deve ser o$,gadas esas atividades visa$do > rei$tegra23o soial (*SE-R*SET F#UI*T QES#I !001).&sse proesso re5er reposiio$ae$to do sário 5e passa de siples s,eito

portador de so6rie$to ps'5io para age$te da possi+ilidade de da$2as.

E portaria $. GG"/!00! (DRESIF !00!) esta+elee trJs odalidades de servi2ospara os ESG o gara$tia de 6i$a$iae$to. * i$istrio da Sade disrii$a 5ea ate$23o psiossoial está prevista e lei para $i'pios o popla23o aia de!0 il ha+ita$tes sig$i6ia$do 5e a5eles de pe5e$o porte $3o tJ gara$tia de6i$a$iae$to para ipla$ta23o deste e sa +ase territorial. Essi aos$i'pios de pe5e$o porte a+eria estrtrar a2=es atravs das e5ipes da&stratgia de Sade da %a'lia (&S%) e $a rede +ásia de ate$23o > sade.

E proposta atal da pol'tia de sade e$tal a gara$tia da estrtra23o de arede de ate$23o i$tegral o$stit'da por vários dispositivos 5e possi+ilite a

ate$23o psiossoial >s pessoas o tra$stor$o e$tal. E rede deve o$tar oES Servi2os Reside$iais erapJtios (SR) leitos e hospitais geraisa+lat7rios +e oo o rograa de olta para asa al das a2=es de sadee$tal $a ate$23o +ásia (ate$die$to i$dividal e/o e grpos aos sários e6ailiares o6ii$as terapJtias estratgias de preve$23o ao tra$stor$o e$tale$tre otras) 5e pode ser dese$volvidas atravs das e5ipes '$ias de sadee$tal artiladas > &stratgia Sade de %a'lia. e$sa-se e otros dispositivos5e se arateri@a oo atividades de idado e sporte soial sste$tadas pora2=es i$tersetoriais tais oo tra+alho protegido la@er advoaia de direitos e de5est=es previde$iárias (*R;& et al . !00). E rede deve 6$io$ar de 6oraartilada te$do os ES oo servi2os estratgios dese$volve$do o papel deorga$i@ador e reglador dos servi2os de sade e$tal.

Elg$s $i'pios e estados i$te$si6iara o proesso de da$2a do odeloassiste$ial o a ria23o de ES o e5ipe '$ia de sade e$tal. &$treta$to$a aioria das regi=es do pa's o proesso te se dado de 6ora le$ta. Na Regi3oNorte do Drasil a o+ertra de ES por 100 il ha+ita$tes e !00! era edia de 011 e e !00" s+i para 0!<. Na Regi3o Nordeste de 01! e !00!s+i para 0 e !00". Na Regi3o e$tro-*este de 01 e !00! s+i para0G" e !00". Na Regi3o Sdeste de 0!4 e !00! s+i para 040 e !00".Na Regi3o Sl de 0G1 e !00! s+i para 044 e !00"4. &$treta$to há 5ese o+servar de$tro de a esa regi3o 5e alg$s estados ltrapassa oi$diador de o+ertra de ES e$5a$to otros aprese$ta va@ios de servi2os.

Ide$ti6ia-se a pera$J$ia da e$tralidade do hospital psi5iátrio $o Sistea deSade. & !00! e todo o pa's havia 1.G9G il leitos psi5iátrios e e !00" o

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$ero ai para G9."<. &ssa red23o - de 11.8!" (!GH) do total de leitosexiste$tes - oorre ito ais e hospitais p+lios 5e $os privados (DRESIF!00<). elo parVetro do i$istrio da Sade 5e prevJ a $eessidade de 0leitos para ada 100 il ha+ita$tes o o+,etivo da pol'tia de desospitali@a23o dodoe$te psi5iátrio teria sido ala$2ado $as diversas regi=es o exe23o daRegi3o Sdeste (EN?R&*FI !00<). &ste eso ator a6ira 5e oorre a

dii$i23o iporta$te de leitos psi5iátrios e e o$trapartida ae$to deservi2os o$itários - o 5e por lado i$diaria ava$2o $o proesso deipla$ta23o da pol'tia de sade e$tal. No e$ta$to $3o 6ora repassados para osservi2os o$itários os rersos gastos a$teriore$te o i$ter$a2=espsi5iátrias. E$dreoli (!00<) haa a ate$23o para o 6ato de 5e e+ora te$hadii$'do as despesas o leitos psi5iátrios o '$die de gastos ohospitali@a23o de doe$tes e$tais ai$da pera$ee gra$de. E hospitali@a23oo$si 9G!H do di$heiro gasto pelo gover$o +rasileiro o a sade e$tal e199<. * a$o de !00" 6oi o prieiro e 5e os gastos extra-hospitalares speraraos gastos do prograa o os hospitais psi5iátrios.

&$treta$to otros i$diadores eree ser a$alisados por exeplo a distri+i23o

espaial dos servi2os $o territ7rio $aio$al a aessi+ilidade destes aos sários e otipo de assistJ$ia prestada. *tro aspeto di@ respeito ao tipo de assistJ$iaprestada 5e e alg$s asos reprod@ a perspetiva l'$ia dio-e$tradae $3o a perspetiva psiossoial.

W iporta$te le+rar 5e o proesso de desi$stitio$ali@a23o oo parte dare6ora psi5iátria $3o depe$de s7 de edidas $orativasT pressp=etra$s6ora2=es soioltrais a ve@ 5e deve gara$tir a rei$tegra23o $ao$idade das pessoas o tra$stor$os e$tais graves e persiste$tes(EEREN& !00<). ?epois do lo$go per'odo de exls3o o$trole e violJ$iao$tra a5eles 5e so6re de tra$stor$o e$tal aprese$ta-se tare6as aisdi6'eis: rea+ilitar o MlooM a 6i de propiiar se o$v'vio ,$to > o$idade

oo ta+ reedar essa esa o$idade para 5e todos possa o$vivere des6rtar de a esa oletividade. Es da$2as a sere aprovadas e6orladas ipliara e ai$da iplia $o e$6re$tae$to de resistJ$ias. Istopor5e havia e ai$da há grpos a 6avor da a$te$23o do a$tigo odelo oo ai$dstria 6araJtia os epresários do rao hospitalar e alg$s psi5iatras.&sta a are$a o$de $3o há o$se$so atravessada por ltiplos e di6ere$tesi$teresses.

W preiso atela e idado ao a$alisar os dados do i$istrio da Sade. Aá 5eser ao eso tepo pessiista e otiista. essiista pois ai$da há itoss,eitos se gara$tia de aesso a servi2os de sade e$tal. E rede de sadee$tal ai$da $3o 6oi o$stit'da de$tro dos pri$'pios do S#S. or exeplo a

expa$s3o dos ES espe'6ios"

 - ES álool e drogas (ESad) ES i$6a$til(ESi) e ES III - te sido o pri$ipal desa6io. or sere i$ova2=es ee$volvere te$ologias oplexas essas trJs odalidades prevee assegrar a5alidade do ate$die$to o a arater'stia de servi2os a+ertos territoriais deate$23o diária. Notadae$te o ES III 6oi o tipo de servi2o o e$or expa$s3odra$te o per'odo por se tratar de dos dispositivos de aior oplexidade darede e por e$6re$tar o preo$eito ltral 5a$to > $eessidade estrita dai$ter$a23o hospitalar.

as há ta+ 5e ser otiista. Aá a te$dJ$ia de e$6re$tae$to por parteda área t$ia da sade e$tal $o se$tido de 6a@er ava$2ar a re6orapsi5iátria. or exeplo a deis3o pol'tia pela oposi23o de a rede p+lia

de ES do i$istrio da Sade e$6re$ta resistJ$ias 5a$to > o$trata23o deservi2os privados e aráter oplee$tar. rova disso 5e a partir de !00Gape$as ES p+lios (e sa 5ase totalidade $iipais) 6ora adastrados

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 ,$to ao i$istrio da Sade. Aove i$e$tivo > $iipali@a23o dos poosservi2os privados o 6ila$tr7pios existe$tes há ais tepo $a rede e 5eprestasse ate$die$to releva$te. Essi e !00< 98"H dos ES da rede s3op+lios.

E oposi23o da rede de sade e$tal proposta pelo i$istrio da Sade

reoe$da sa estrtra23o o$sidera$do o taa$ho dos $i'pios. Xa$to aioro taa$ho do $i'pio aior a oplexidade de rersos a seredispo$i+ili@ados e todos os $'veis de ate$23o. oo proesso le$to os ESexiste$tes est3o lo$ge de ati$gir as etas da pol'tia. Aá d6iit $a o6erta detodos os tipos de ES i$dia$do lo$go perrso a ser trilhado $a o$str23ode a rede hori@o$tali@ada 5e perita prestar a assistJ$ia o$t'$a >popla23o.

Nessa a$álise soa-se ao otiiso pessiiso da ra@3o. essiiso 5a$to>s a2=es da %edera23o Drasileira dos Aospitais partilares (%DA) 5e te$tao+stali@ar o i$via+ili@ar as da$2as prete$didas. E %DA preopa-se o aa$te$23o e o resie$to da i$iiativa privada de6e$de$do a 5est3o da

lratividade $o V+ito das a2=es da sade arge$ta$do 5e a gara$tia dasade 6i$a$eira da epresa o 5e gara$te o ate$die$to aos ses assoiados(%DA !00<).

*tiiso e 6ae >s $ovas prátias 5e vJ se$do experie$tadas $os servi2osde sade e$tal e di6ere$tes regi=es do pa's 5e o$tri+e para deso$strir aiage estereotipada do MlooM.

o$tdo o pessiiso ,sti6ia-se pois o proesso de desi$stitio$ali@a23oexpress3o de lta e ava$2o de direitos i$sreve-se $a o$tra3o do pro,etoie$t'6io pol'tio e eo$Pio doi$a$te: o $eoli+eraliso. # laro exeplo o6i$a$iae$to da sade e$tal. &$5a$to a arreada23o de tri+tos desti$a "0Hpara a #$i3o !4H para os estados e 1"H para os $i'pios a respo$sa+ilidadedo 6i$a$iae$to da sade e !00< 6oi de 4<H para a #$i3oT !"H para os estadose !<H para os $i'pios. &ssa sisteátia de 6i$a$iae$to da sade veo$era$do so+rea$eira os $i'pios e deso$era$do a #$i3o.

E dese$trali@a23o pol'tio-adi$istrativo iplee$tada $o Drasil p7s-1988o$6$de-se o a $iipali@a23o das a2=es gover$ae$tais por assirlarae$te o se$tido de tra$s6erJ$ia de poder rersos e respo$sa+ilidades do$'vel 6ederal para o $'vel $iipal so+retdo $o 5e se re6ere > provis3o deservi2os soiais. * odelo de ate$23o > sade $o Drasil de6i$e a ple$arespo$sa+ilidade do poder p+lio $iipal 5e deve assir ai$da 5e $3oisoladae$te as a2=es de sade. * $i'pio passa a ser o respo$sável direto pelo

ate$die$to das $eessidades e dea$das de sade da sa popla23o te$do ooo-respo$sáveis os poderes p+lios estadal e 6ederal.

&$treta$to a realidade dos $i'pios ito di6ere$iada - e sa aioria$i'pios de pe5e$o porte o +aixa apaidade 6i$a$eira e adi$istrativa -arateri@a$do di6ere$tes possi+ilidades de dese$volver a2=es ao se o$siderar adispo$i+ilidade de rersos a apaita23o gere$ial e o per6il epideiol7gio(S*#UE !00).

&$6i há ito 5e ava$2ar e há itos risos e liites $esse ai$ho deiplee$ta23o da pol'tia de sade e$tal. W > l@ dessas re6lex=es 5e se6oali@o a 5est3o e estado +rasileiro e partilar: o estado do &sp'ritoSa$to.

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O p#ocesso de #e8o#!a psi9)i:t#ica "o Espí#ito Sa"to

* estado do &sp'rito Sa$to loali@ado $a Regi3o Sdeste do Drasil o$stit'do

por <8 $i'pios e sa aioria de pe5e$o porte<

 e possi a popla23o totalde G.G1.""9 ha+ita$tes (&SYRI* SEN* !010). &$tre os estados 5e op=eas regi=es Sdeste e Sl do Drasil o &sp'rito Sa$to o e$os poploso (DRESIF!00<a).

Aistoriae$te o odelo de ate$23o e sade e$tal $o &sp'rito Sa$to e$tro-se $a hospitali@a23o e gra$des hospitais psi5iátrios p+lios e privados. *proesso de reestrtra23o da assistJ$ia psi5iátria i$iio-se e 198 5a$do6oi reali@ado e it7ria o I &$o$tro Naio$al dos oorde$adores de Sade e$talda Regi3o Sdeste ( dos prersores da reali@a23o da I o$6erJ$ia Naio$al deSade e$tal). * de+ate i$te$si6io-se $o estado o a reali@a23o do II &$o$trode oorde$adores de Sade e$tal reali@ado e 199! a+ri$do espa2o para o

aadreie$to de propostas a sere aprese$tadas $a II o$6erJ$ia Naio$al deSade e$tal. E partir de 199 o estado do &sp'rito Sa$to se oloa de 6orae6etiva $o o$texto da reestrtra23o da assistJ$ia psi5iátria $o pa'sdestaa$do dois 6atores deisivos para isso: a) a de6i$i23o lara para os estados e$i'pios de a pol'tia $aio$al de sade e$tal presrita $o o$texto dadada de 1990T +) a elei23o e 1994 de gover$o estadal poplar edeorátio 5e priori@o a pol'tia de sade. &sses dois 6atores o$stit'ra terre$o 6avorável > disss3o de a pol'tia $aio$al de sade e$tal para o&sp'rito Sa$to. & 199 o $ero de hospitais psi5iátrios $o estado soava5atro i$stiti2=es. %erreira (!00 p. 1!) desreve o e$ário de 199 da segi$tea$eira:

* Aospital Edato Dotelho (AED) aior hospital p+lio do &stado a+rigava alie$tela o$stit'da por era de 80H de paie$tes oradores e/ o de lo$gapera$J$ia. N3o havia loal desti$ado a tratae$to espe'6io para os di6ere$tesper6is de lie$tela ali e$o$trados. *s ate$die$tos a paie$tes e 5adro agdoera reali@ados e 5al5er e$6eraria o$de hovesse vagas para i$ter$a23o ...Oi$existia o pla$e,ae$to do tratae$to dra$te o per'odo de i$ter$a23o $etapoo havia prepara23o para alta hospitalar ...O E 6alta de preparo dospro6issio$ais de sade para reali@ar a prieira a+ordage $essas sita2=es e a$3o dispo$i+ilidade de leitos e hospital geral para rgJ$ia psi5iátria levava-osa reorrere >s delegaias de pol'ia loais o >s Seretarias de E23o Soial parasolio$ar os asos 5e 5ase sepre resltava $a i$ter$a23o do paie$te ehospital psi5iátrio.

*s dados de i$ter$a23o psi5iátria e$tre 199 e !00! aprese$tara a disretate$dJ$ia de red23o glo+al. %oi e$tre 199 e 1999 oe$to de i$eras a2=esdo &stado $a área de sade e$tal 5e os '$dies de i$ter$a23o aprese$tarate$dJ$ia de alta (aior alta e 1999). oo resposta a oorde$a23o &stadal deSade e$tal dese$volve o$,$to de a2=es visa$do > red23o $os '$dies dei$ter$a23o. & !00G 4!H dos $i'pios disp$ha de alg servi2o e sadee$tal. * per'odo de ipla$ta23o desses servi2os oi$ide o ovie$tosi$spirados $a da II o$6erJ$ia &stadal e Sade e$tal 5e repassara aos$i'pios a respo$sa+ilidade da ate$23o > sade e$tal o ria23o deate$die$tos a+latoriais. & !00 a aplia23o da rede a+latorial ati$gi 4G$i'pios (1H). Na arorregi3o sl o$de está loali@ada a l'$ia Sa$taIsa+el (SI) hove o aior $ero de servi2os ipla$tados. &sse i$vestie$to

voltado para as a2=es de e$6re$tae$to da a$te$23o da l7gia a$ioial

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represe$tada pela SI revela a titde de gestores e pro6issio$ais oproetidoso os pri$'pios da re6ora psi5iátria.

No &sp'rito Sa$to segi$do a diretri@ $aio$al a pol'tia de sade e$tal ho,e tra@oo proposta a red23o progressiva dos leitos psi5iátrios a 5ali6ia23o dospro6issio$ais 5e ata $a sade e$tal a expa$s3o e o 6ortaleie$to da rede

extra-hospitalar oo ES SRs $idades psi5iátrias e hospitais geraisipla$ta23o do rograa de olta para asa e iplee$ta23o das a2=es de sadee$tal $a ate$23o +ásia atravs das &5ipes '$ia de Sade e$tal (&SYRI*SEN* !001). E rede de ate$23o pe$sada: a) e $'vel a+latorial atravs da$idade +ásia de sade ES e a+lat7rio espeiali@ado e sade e$talT +)e $'vel hospitalar atravs de hospital-dia servi2o de rgJ$ia psi5iátria leitoo $idade psi5iátria e hospital geral e hospital espeiali@ado e psi5iatriaT )e servi2os reside$iais terapJtios atravs de asa lar pe$s3o protegidae$tros de o$vivJ$ia (&SYRI* SEN* !001).

Es i$ter$a2=es psi5iátrias $o a$o de !008 $o estado aprese$tara ao$e$tra23o $o $i'pio de ahoeiro do Itapeiri. Neste $i'pio loali@a-

se dois hospitais psi5iátrios: p+lio - o e$tro de Ete$die$to si5iátrioEristides Elexa$dre apos - o G leitosT e privado e o$ve$iado ao S#S - aSI - o 400 leitos. ?as G.!<4 i$ter$a2=es registradas e ahoeiro deItapeiri a aioria 6oi $a SI. & !008 6ora ".<1 Etori@a2=es de I$ter$a23oAospitalar (EIAs) para a SI (a dia de "! EIAs/Js) o$tra "" EIAs para ootro hospital (?EES#S !009). E dia/a$o de dias de i$ter$a23o $a SI e!008 6oi de "18 (o se,a ltrapassa o reoe$dado pela S). & !00< "1<Hdo valor gasto pela Seretaria de &stado da Sade e sade e$tal 6oi parapagae$to das EIAs da SI.

E partir da a$álise 6eita +so-se leva$tar dados para o prop7sito desta pes5isa:ide$ti6iar se a pol'tia de sade e$tal e$tro $os pla$e,ae$tos $iipais e

avaliar e 5e o$di2=es oorre a gest3o dese$trali@ada da pol'tia $os$i'pios do estado do &sp'rito Sa$to.

 

Res)ltados

?os <8 $i'pios do &stado 48 ("1H) posse servi2o a+latorial e sadee$tal. ?esses 48 $i'pios !! s3o o$siderados de pe5e$o porte e o6ereeservi2os $a ate$23o +ásia atravs de e5ipes '$ias de sade e$tal.

E de$oi$ada MredeM de ate$23o e sade e$tal e !008 o$6igra-se o aexistJ$ia de 19 ES G" e5ipes '$ias de sade e$tal e G" $i'pios !a+lat7rios de re6erJ$ia servi2os o o$slta psi5iátria sitados $o e$trode re6erJ$ia de espeialidades e polil'$ias G hospitais psi5iátrios o total de48 leitos (de$tre eles privado) G hospitais gerais totali@a$do G0 leitospsi5iátrios e residJ$ias terapJtias 5e a+riga 40 ex-oradores do hospitalpsi5iátrio Edato Dotelho.

o$sidera$do esses dados veri6ia-se 5e a estratgia tili@ada pela aior partedos $i'pios para respo$der i$iae$te > pol'tia estadal de sade e$talte sido a o$stiti23o da e5ipe '$ia ltipro6issio$al oposta por dio e dois pro6issio$ais de $'vel sperior gerale$te psi7logo e e$6ereiro

e/o assiste$te soial. &$treta$to estes $i'pios $3o tJ gara$tia de a redede servi2o de re6erJ$ia para paie$tes egressos de hospitais psi5iátrios e deotros servi2os de rgJ$ia.

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?os G" $i'pios 5e ipla$tara as e5ipes '$ias ape$as !! s3o depe5e$o porte. Essi há $i'pios de dio e gra$de porte 5e poderiaipla$tar otros dispositivos assiste$iais (oo ES) e ai$da $3o o 6i@era. Aáape$as ESi (loali@ado $o $i'pio de it7ria) e $3o há $e$h ES III.Aá o$e$tra23o de leitos psi5iátrios $a SI e i$ipie$te o $ero de leitospsi5iátrios e hospitais gerais.

oo o 6oo desta pes5isa ide$ti6iar se hove a i$ls3o da sade e$tal aa$álise 6eita $os 9 $i'pios partiipa$tes do tra+alho o+servo 5e: " prevee$o la$o $iipal de Sade rersos para a$te$23o do servi2o e 19 de6i$iraa2=es e etas a sere persegidas $a área se,a atravs da ata23o de ae5ipe '$ia de sade e$tal se,a atravs de ES.

?esses 19 $i'pios " posse ES e os 1G resta$tes e5ipes '$ias desade e$tal. odos esses i$dia etas a 6i de: assegrar a ata23o dase5ipesT ade5ar i$stala2=es 6'sias para o ate$die$toT ipla$tar ES (e G$i'pios 5e ai$da $3o as posse)T red@ir i$ter$a2=es psi5iátriasT apaitaros pro6issio$ais da sade para o ate$die$to > depe$dJ$ia 5'iaT gara$tir

ediae$tos e a2=es voltadas para preve$23o e tratae$to e álool e drogas.

&$tre esse total de 19 $i'pios ape$as 10 registrara $o relat7rio de gest3o asdi6ildades $a iplee$ta23o das esas. Epo$tara para etas ai$da $3oala$2adas e aprese$tara os altos gastos o i$ter$a2=es psi5iátrias de ses$'ipes oloa$do oo desa6io o 6$io$ae$to do servi2o para red@ir asi$ter$a2=es. Es di6ildades apo$tadas $o relat7rio relaio$a-se a aspetos 5ee$volve as a2=es de: ata23o de a e5ipe i$terdisipli$ar o gara$tia deate$die$to i$dividal e

grpalT visitas doiiliaresT ate$die$to > 6a'liaT aopa$hae$to terapJtioediae$toso e o6ii$as terapJtias $os $i'pios o ES (! $i'piose$tre os 10). Isso i$dia 5e a ate$23o o6ereida ao sário da sade e$tal $os$i'pios ai$da i$ipie$te $eessita$do de aiores i$vestie$tos $a área.

?os 9 $i'pios 40 posse servi2o de sade e$tal e G posse e sepla$e,ae$to a2=es a sere dese$volvidas e dio pra@o (! a$os) ,a eta a iplee$ta23o do servi2o. &$tre os 40 5e posse servi2o !1 $3o desrevepla$e,ae$to de a2=es e sade e$tal e tapoo prevee rersos.

?e$tre os !1 $i'pios 5e $3o prestara o$tas e $3o avaliara sas a2=es 8desrevera o $ero de i$ter$a2=es psi5iátrias por tra$stor$os e$tais eoportae$tais e 6$23o do so a+sivo de +e+idas alo7lias +e oo pordoe$2as relaio$adas a esse so ae$ta$do ai$da ais os gastos oi$ter$a2=es.

*s deais $3o 6a@e re6erJ$ia > sade e$tal e $3o destaa dados 5esgira i$vestie$tos $a área.

?o total de $i'pios o servi2os e Sade e$tal 4<H pla$e,ara a2=esas ape$as 1H gara$tira rersos o 5e represe$ta e$trave para aiplee$ta23o dessa pol'tia. ?esse odo ao eso tepo e 5e a sadee$tal aparee $o pla$e,ae$to sa o$6igra23o $3o assegra 5e as a2=espropostas se,a e6etivadas.

Aá $i'pios 5e a6ira ter os servi2os as $3o pla$e,a a2=es paraiplee$ta23o da pol'tia de sade e$tal oo ta+ $3o avalia $o relat7riode gest3o o proesso de orga$i@a23o do tra+alho e $3o prop=e reade5a23o das

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a2=es para gara$tir o proesso de aopa$hae$to e avalia23o dos dispositivosexiste$tes e se territ7rio. *+servo-se 5e esses $i'pios $o asopriori@ara as a2=es para ala$e de i$diadores de sade patados o oi$istrio da Sade. ?ito de otra 6ora 6ora priori@adas a ipla$ta23o e aiplee$ta23o de prograas vi$lados a repasse de rersos (t+erloseha$se$'ase hiperte$s3o/ dia+etes sade +al e$tre otros).

 

Co"side#a4<es 8i"ais

E iplee$ta23o da pol'tia de sade e$tal $os $i'pios $3o oorre de 6orahoogJ$ea. *s $i'pios s3o dotados de ato$oia para deidire se adere o$3o a deteri$ados prograas proposto pelo i$istrio da Sade e essa ades3o 6eita o +ase e állo $o 5al se avalia os stos e +e$e6'ios eo$Pios epol'tios. E prioridade de a23o está o$diio$ada aos rersos e > estrtra de 5eada adi$istra23o loal disp=e. E apaidade 6i$a$eira e adi$istrativa da gest3o

loal al de i$ter6erir $a pr7pria deis3o de assir a pol'tia pode deteri$arai$da a exte$s3o e a 5alidade dos servi2os a sere prestados oo o aso dealg$s $i'pios 5e apo$ta $o relat7rio de gest3o di6ildades e gara$tir aata23o da e5ipe '$ia de sade e$tal e espa2os ade5ados para o6$io$ae$to do prograa. *tros se liita a pla$e,ar e dese$volver a2=es deprograas 5e ree+e i$e$tivos do ;over$o %ederal.

No aso da sade e$tal por se re6erir a prograa de tra$s6erJ$ia deopetJ$ias proposto do $'vel 6ederal para o $iipal prese-se 5e adaadi$istra23o loal avalie sa respetiva dispo$i+ilidade de rersos para arar oa respo$sa+ilidade p+lia para a gest3o do servi2o. ariáveis oo ri5e@aeo$Pia apaidade 6isal e apaidade adi$istrativa s3o opo$e$tes doállo o da deis3o loal 5e ipliará $a dese$trali@a23o das atri+i2=es.

No estado do &sp'rito Sa$to e$o$tro-se a varia23o e$tre os $i'pios $o 5edi@ respeito > prese$2a das o$di2=es $eessárias > gest3o da pol'tia de sadee$tal. &xiste $o estado a propor23o de $i'pios o red@ida apaidadeeo$Pia e depe$de$tes de tra$s6erJ$ia 6isal di6ilta$do aos esosassire respo$sa+ilidades $a gest3o das pol'tias. *s o+stálos >dese$trali@a23o da pol'tia de sade e$tal $esses asos pode serope$sados pela a23o de gover$os i$teressados $a tra$s6erJ$ia das atri+i2=espossi+ilita$do a ado23o de i$e$tivos para 5e o gover$o loal assa a gest3o.

*s $i'pios 5e disp=e de ES o gara$tia de repasse de rersos do

i$istrio da Sade gara$te e se pla$o rersos de o$trapartida $iipalpara i$vestie$tos $a área e avalia sas a2=es. *s deais 5e o$ta o aata23o de a e5ipe '$ia se gara$tia de rersos do i$istrio da Sade$3o assegra rersos $iipais e apo$ta para a $eessidade deiplee$ta23o de ES - 6ora legal 5e gara$te repasse de rersos para$i'pios o ais de !0 il ha+ita$tes. &$treta$to os $i'pios opopla23o i$6erior $3o tJ perspetiva de gara$tia de rersos.

Na ate$23o voltada para a sade e$tal está posto oo dos pri$ipaisdesa6ios a gara$tia de rersos voltados para iplee$tar servi2os $a rede +ásiao ate$23o priária 5e deve ser estrtrada por o$,$to de a2=es eservi2os. Na orga$i@a23o e estrtra23o das a2=es e servi2os o pla$e,ae$to aspeto iporta$te pois possi+ilita a ado23o de estratgias para o$reti@ar asa2=es. &$treta$to a asJ$ia de rersos previstos pode oloar e riso aexe23o do pla$e,ae$to periti$do a6irar 5e a o$6igra23o das propostas

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$3o assegra 5e as esas se,a e6etivadas. E $3o gara$tia de rersosvoltados para a sade e$tal e 100H dos $i'pios oloa e desva$tageos pro,etos da5eles o e$or apaidade 6i$a$eira e adi$istrativa e 5e $3ose e$5adra $os ritrios de6i$idos pelo i$istrio da Sade para a apta23o derersos voltados para a área. * 5e leva os $i'pios a priori@are prograasvi$lados a repasses de rersos.

E priori@a23o dos $i'pios por estes prograas reete ao de+ate de 5e areglae$ta23o da orga$i@a23o e 6$io$ae$to do S#S patada por6i$a$iae$to 6raio$ado e 6ortee$te reglado pelo i$istrio da Sade o 5etra$s6ora estados e $i'pios e gestores de pro,etos e prograas 6ederais.

*tro 5estio$ae$to re6ere-se > asJ$ia de avalia23o dos servi2os. oo ,áapo$tado ape$as 10 $i'pios desrevera a2=es dese$volvidas e sadee$tal e relatara di6ildades $o proesso de iplee$ta23o destas. E asJ$iade o$itorae$to e avalia23o pode oloar e riso a e6iáia das a2=es e ateso ipossi+ilitar a a$te$23o e/o aplia23o das esas - 6ato este 5eleva a 5estio$ar e 5e o$di2=es o6ertado o servi2o e 5al o oproetie$to

dos gestores e t$ios o a ate$23o voltada para o doe$te e$tal.

o$stato-se 5e o proesso de dese$trali@a23o da pol'tia de sade e$tal $3opossi+ilito aos $i'pios apixa+as de 6ora hoogJ$ea a existJ$ia de pro,eto de sade $iipal de +ase o$itária e territorial. W i$aeitável 5eG<18H dos $i'pios apixa+as $3o assegrasse e !009 a ate$23o voltadapara a pessoa o tra$stor$o e$tal te$do e vista 5e pela proposta doi$istrio da Sade a partir de !008 as a2=es de sade e$tal $a ate$23o +ásiapode ser orga$i@adas por eio das e5ipes da &S% o apoio de pro6issio$alde sade e$tal para reali@ar a2=es de atriiae$to. Nesse arra$,o o pro6issio$alrespo$sável pelo apoio atriial deve partiipar de re$i=es o as &S% parapla$e,ar a2=es spervisio$ar e distir asos e ai$da via+ili@ar apaita2=es. Essi

100H dos $i'pios apixa+as poderia o6ereer $a ate$23o +ásia a a23ovoltada para a pessoa o tra$stor$o e$tal.

?essa 6ora pera$ee desa6ios riais para a pol'tia de sade e$tal $o&sp'rito Sa$to (e $o Drasil) ai$da $3o e5aio$ados: 1) a i$ser23o da sade e$tal$a ate$23o +ásiaT !) a aplia23o e 5ali6ia23o de leitos e hospitais geraisT G)elhoria da artila23o rgJ$ia-eergJ$ia/regla23o de leitos e alg$s$i'pios de gra$de porte.

W ipresi$d'vel a aplia23o dos rersos glo+ais desti$ados > sade e$tal $oor2ae$to geral da sade ($as trJs i$stV$ias: 6ederal estadal e $iipal). Aá5e se gara$tir o idado e sade e$tal a i$tegralidade das a2=es e a

o$ti$idade ao lo$go do tepo. Isto sig$i6ia a $eessidade de estrtrar $o&sp'rito Sa$to a rede de ate$23o e evitar a e$trali@a23o das a2=es $o V+ito dal'$ia Sa$ta Isa+el. Xa$to ais e6etiva 6or a re6erJ$ia extra-hospitalar deate$23o e$or será a tili@a23o do dispositivo hospitalar ta$to e $eroa+solto de i$ter$a2=es 5a$to e tepo dio de pera$J$ia.

 

Re8e#="cias

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S*#UE R. ;. Poder local e implementação da pol)tica de saúde: dileas da gest3odese$trali@ada. !00. !00 p. ese (?otorado e Sade +lia) - &sola Naio$alde Sade +lia Sergio Eroa %$da23o *sBaldo r@ Rio de a$eiro !00.  Fi$Cs O

&NRI* %. E re6ora psi5iátria +rasileira da dada de 1980 aos dias atais:hist7rias e o$eitos. istria" Ci8ncia" Saúde/anguin3os Rio de a$eiro v. 9 $.1 p. !-9 ,a$./a+r. !00!. Fi$Cs O

#*RI A. he Role o6 the Shools o6 +li Aealth i$ the ?evelope$t o6 riaryAealth are. ealt3 Polic9  v. 4 $. G p. !!1-!G0 198. Fi$Cs O

 

Notas

1 &ste estdo 6a@ parte do pro,eto de pes5isa Pol)tica de Saúde ental: an,lise de pol)tica pú#lica 6i$a$iado pelo o$selho Naio$al de ?ese$volvie$to ie$t'6io ee$ol7gio (N5) (0"1/!00 - pro. $. 400<!8/!00"-0) e +n,lise da Pol)tica deSaúde ental no ES: entre tramas" redes e atos 6i$a$iado pela %$da23o de Epoio> iJ$ia e e$ologia do &sp'rito (%apes) e rograa de es5isa para o SisteaL$io de Sade (S#S/S) (tero de otorga G<0199!/!00<).

! Ete$23o priária > sade a5i e$te$dida oo ES $o se$tido ais pro6$doda express3o 5a$do sistea de sade arateri@ado por: ,sti2a soial ee5idade atorespo$sa+ilidade solidariedade i$ter$aio$al e aeita23o de o$eito aplo de sade (#*RI 198).

G *s ES dever3o o$stitir-se e servi2o a+latorial de ate$23o diária 5e6$io$e seg$do a l7gia do territ7rio. S3o lassi6iados e trJs tipos di6ere$tesde aordo o sa apaidade de ate$die$to. * ES I ate$de a a regi3o dere6erJ$ia haada Mterrit7rioM de at 0 il ha+ita$tesT o ES II ate$de a territ7rio de 100 il ha+ita$tes e o ES III 5e 6$io$a !4 horas por dia e todosos dias da sea$a pode dar o+ertra para a popla23o de at 10 ilha+ita$tes. *s ES ree+e i$e$tivos 6i$a$eiros do i$istrio da Sade deaordo o o se porte.

4 Seg$do parVetro do i$istrio da Sade os estados tJ a +oa o+ertra5a$do o i$diador ltrapassa 00.

7/21/2019 revista-katalysis

http://slidepdf.com/reader/full/revista-katalysis 14/14

 * voá+lo MlooM a5i tili@ado t3o soe$te para real2ar e ritiar sootidia$o do tero re6eri$do-se >5eles i$div'dos o$siderados pela soiedadeoo M$3o $oraisM.

" & !008 o i$istrio da Sade apo$ta a existJ$ia de 1.G!" ES $assegi$tes odalidades: "18 ES IT G8! ES IIT G9 ES IIIT 101 ESi e 18"

ESad (DRESIF !008). Aá estados +rasileiros se ES III e se territ7rio(oo o aso do &sp'rito Sa$to).

< ?os <8 $i'pios apixa+as 4G s3o o$siderados de pe5e$o porte o e$osde !0 il ha+ita$tes.

 

Ree+ido e 1.10.!010.

Eprovado e !0.0!.!011.

 

Edi"&ia 'i()ei#a dos A"*os Oli+ei#a eoliveira$,os_yahoo.o.+r Seretária $iipal de Sade do $i'pio de El6redo haves &sp'rito Sa$toestre e ol'tia Soial pela #$iversidade %ederal do &sp'rito Sa$to (#%&S)

Ma#ia Lcia Tei-ei#a .a#cia 

lia-garia_ol.o.+r 7s-dotora pela #$iversidade de Dras'lia (#$D)?otora e siologia Soial pela #$iversidade de S3o alo (#S)ro6essora do ?epartae$to de Servi2o Soial da #%&S

U'ES / >epa#ta!e"to de Se#+i4o Social Ra E$tP$io Ao$7rio 41/0!De$to %erreirait7ria / &sp'rito Sa$to&: !900-<<0