Revista 4 Encontro Sindical PCdoB

DOCUMENTOS E RESOLUÇÕES

2011

EncontroSindicalNacional

Índice

34º Encontro Sindical do PCdoB

APRESENTAÇãOTrabalhadores são a “força-motriz”

das mudanças - Renato Rabelo

Índice04

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RESOLUÇÕES do 4º Encontro Sindical Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Situação do Movimento Sindical Brasileiro e o Projeto de Classe

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A Organização do Partido entre os Trabalhadores

08

Resultados da Tabulação de Dados da Pesquisa de Perfil dos Participantes do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB

Mudanças no Brasil, no Mercado de Trabalho e na Juventude

Mudanças no Perfil da Classe Trabalhadora Brasileira

Sobre a Mulher Trabalhadora Hoje no Brasil

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Revista do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB

INTRODUÇãO4º Encontro Sindical do PCdoB: Novos Rumos para o Sindicalismo Classista no Brasil

4 4º Encontro Sindical do PCdoB

Trabalhadores são a “força-motriz” das mudanças

A iniciativa de publica-ção dos debates e con-clusões do 4º Encontro Sindical Nacional, rea-

lizado em Salvador neste primeiro semestre de 2011, contribuirá em muito para avançar a consciên-cia transformadora do movimen-to sindical e dos trabalhadores no Brasil. Participei como presidente nacional do PCdoB deste impor-tante encontro que considero um marco fundamental no processo de construção da corrente avançada, classista e socialista, entre os traba-lhadores e trabalhadoras do Brasil.

E para que isso seja possível, concla-mei os trabalhadores – em minha intervenção naquele evento – a de-fenderem as reformas necessárias para que o Brasil se torne um país mais justo, com mais oportunida-des. Neste sentido, dei ênfase à de-fesa de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o nosso país e à necessidade de persistir na democratização crescente da socie-dade brasileira. Democratizar a so-

ciedade é universalizar a educação e a saúde de qualidade e fazer com que todos tenham moradia. Estas são questões básicas e estruturantes. Ao ressaltar a importância da parti-cipação dos trabalhadores neste pro-cesso de transformação do país, en-tretanto, o PCdoB defende a união em torno de bandeiras unitárias. Os trabalhadores são a força-motriz do aprofundamento das mudanças no país, rumo ao socialismo.

Como se pode ver neste livreto, vá-rias lideranças sindicais, parlamen-tares e dirigentes do partido de di-versas partes do país participaram do evento e ressaltaram a relevância de se debater a atuação do PCdoB no movimento sindical, que sem-pre foi um dos principais pilares do Partido. O encontro reuniu lide-ranças sindicais de todos os estados para debater e atualizar a política sindical do Partido.

Em minha participação na plená-ria, fiz uma análise sobre a situação política do país após os dois gover-

nos do ex-presidente Lula e reafir-mei a importância de dar sustenta-ção para o sucesso do atual governo da presidente Dilma Rousseff, para garantir os avanços conquistados a partir do ciclo político inaugurado por Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003 até o momento. Lembrei, no entanto, ser preciso também avan-çar ainda mais e garantir um cresci-mento mais acelerado do país.

É preciso considerar ainda que para vencer o desafio do desen-volvimento nacional é urgente um desenvolvimento mais forte e ace-lerado. Ou seja, nós não podemos resolver os grandes problemas nacionais, sociais, os grandes pro-blemas do nosso país com um de-senvolvimento medíocre – com o desenvolvimento contido. Temos de perseguir um crescimento da ordem de pelo menos 5% do Pro-duto Interno Bruto (PIB) anual, para 6%, 7%. Este não é um objeti-vo qualquer. Esta é uma condição para que possamos enfrentar nos-sos grandes problemas.

RENATO RABELO - presidente nacional do pcdob

APRESENTAÇãO


Citei como exemplo a República Popular da China, que se trans-formou em uma grande potência econômica mundial praticamen-te em 30 anos, isto crescendo a uma média de 10% ao ano. Vejam como crescer acelerado é fun-damental para nossos objetivos de desenvolvimento nacional. E, para isso, é preciso investimentos muito maiores.

Nossas taxas de investimentos ainda são muito pequenas, qua-se raquíticas. Estamos ainda em uma faixa de investimentos da ordem de 20%. Defendemos que a taxa seja de pelo menos 25% a 27% do PIB, para que possamos sustentar uma ordem de cresci-mento de 6% a 7% ao ano. São desafios muito importantes e que alimentam toda esta discussão sobre a política econômica atu-al, a política macroeconômica, a industrialização do país etc. São discussões importantes das quais temos participado. Buscamos dar a nossa contribuição.

O governo tem procurado ver como levar em conta a realidade atual, redirecionando a política macroeconômica. É uma questão que está em debate, para a qual o governo ainda busca uma saída para atender ao duplo objetivo de conseguir um desenvolvimento forte, acelerado e manter a estabi-lidade dos preços, contendo qual-quer tentativa inflacionária. Este duplo objetivo é que é fundamen-tal. Ao manter os preços estáveis e conter a inflação a todo custo simplesmente aumentando juros, o desenvolvimento empaca. Foi o que aconteceu em nosso país du-rante décadas.

O Brasil passa hoje por trans-formações importantes. Não são aquelas transformações – ainda que poderíamos considerá-las de fundo – defendidas pelos comu-nistas. Mas é um passo impor-tante, porque nos dois mandatos do governo Lula foi possível tirar milhões de brasileiros da pobreza e propiciar o crescimento a seto-res médios da sociedade. Grandes desafios ainda estão pela frente. A encruzilhada do desenvolvimento está para ser definitivamente des-bravada e o movimento dos traba-lhadores é um vetor fundamental para o avanço social, político e econômico do país.

Ao ressaltar a importância da participação dos trabalhadores no processo de transformação do país, o PCdoB defende a união em torno de bandeiras unitárias como a defesa das reformas necessárias para que o Brasil se torne um país mais justo, com mais oportunidades. Os trabalhadores são a força-motriz do aprofundamento das mudanças no país, rumo ao socialismo.


Em agosto de 2011 próximo, a 1ª Conclat (Conferência Nacional das Classes Tra-balhadoras) completará 30

anos. Nesse evento, os comunistas do PCdoB participaram com uma pequena representação. Esse perío-do de 30 anos compreende o final da ditadura militar e a redemocratiza-ção do país, bem como a legalidade do Partido alcançada em maio de 1985. Vivenciamos a Constituin-te que garantiu ao país uma nova Constituição em outubro de 1988.

Alguns eventos desse período me-recem ser registrados. Após a 1ª Conclat, ingressamos na Comissão Nacional Pró-CUT (Central Única dos Trabalhadores) em 1983 e par-ticipamos posteriormente da fun-dação da antiga Central Geral dos Trabalhadores (CGT) em 1986. Em 1988, na cidade de Campinas, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), fundamos a Corrente Sindical Classista (CSC) com o ob-jetivo de organizar os sindicalistas classistas no país. Decidimos ingres-sar na CUT, em seu congresso de 1991. Nesta Central convivemos por 16 anos. Em setembro de 2007 saí-mos da CUT, pois compreendemos que a unidade da classe trabalha-dora não passava por somente uma Central e sim pela unidade de ação das centrais sindicais no país em tor-no de uma plataforma comum. Fun-damos, então, a Central dos Traba-

lhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), cujo 1º congresso realizou-se em Belo Horizonte entre 10 e 14 de dezembro do mesmo ano. Entre as bandeiras fundantes, estava a “pela realização de uma nova Conferên-cia Nacional da Classe Trabalhado-ra, para consolidar uma plataforma comum de ação dos trabalhadores”. Por fim, merece registro a ampla participação dos comunistas através das entidades sindicais que atuam no protagonismo da realização da Conclat ocorrida em 1º de Junho de 2010 em São Paulo. Diferentemente da 1ª Conclat de 1981, nesta tivemos uma grande representação.

No período em que atuamos como CSC realizamos sete encontros na-cionais. Importante lembrar que, ainda na CSC, buscamos a filiação à Federação Sindical Mundial (FSM), marcando nossa independência no interior da CUT. Somente após a fundação da CTB, os comunistas atuantes na frente sindical passaram a realizar os encontros sindicais na-cionais, convocados pela Secretaria Sindical Nacional do Comitê Cen-tral (SSN/CC). Aos poucos, esses encontros foram crescendo em am-plitude e representação dos estados. Realizamos o 1º em Brasília, DF, de 3 a 4 de dezembro de 2008. Em se-guida, o 2º Encontro, em São Paulo, de 18 a 19 de agosto de 2009. Por fim, o 3º também em Brasília, em 7 e 8 de abril de 2010.

Este 4º Encontro que realizamos em Salvador, entre 20 e 22 de maio de 2011, cuja revista ora publica-mos, ocorreu com imenso êxito e contou com a presença de 256 camaradas de 23 estados brasilei-ros. O maior já realizado na nossa história. Quase 90% dos presentes eram sindicalistas e em sua maio-ria dirigentes de entidades sin-dicais (de todos os níveis), bem como dirigentes partidários (ver pesquisa de perfil publicado nesta revista).

Decisões Históricas

O 4º Encontro, ao mesmo tempo em que coroa um ciclo de atua-ção sindical dos comunistas, abre uma nova fase na nossa atuação. Se já temos uma participação efe-tiva e ampla no campo da CTB, novos desafios colocam-se para todos nós na atualidade. É preci-so dar um salto em nossa atuação, colocando nossa força política em um novo patamar, de acordo com as exigências da atualidade, num mundo em crise estrutural do sistema capitalista, onde traba-lhadores e povos em várias partes do planeta levantam-se contra a exploração, contra o arrocho sala-rial, contra o modelo neoliberal de economia, no qual prevalecem as privatizações e a transferência de trilhões de dólares do setor públi-co para os banqueiros falidos.

INTRODUÇãO

4º Encontro Sindical do PCdoB: Novos Rumos para o Sindicalismo Cla ssista no Brasil


No Brasil, a CTB – na qual os comu-nistas atuam – vem se consolidan-do política e sindicalmente como a terceira maior central do país. Suas propostas repercutem em outras centrais sindicais que compõem o Fórum das Centrais. Num prazo de dois anos de sua fundação, ela já tinha conseguido sua legalização e implantação em todas as unidades da Federação.

No entanto, muito ainda há que ser feito. Por isso, o 4º Encontro abre uma nova perspectiva para os co-munistas. Ao mesmo tempo em que defendemos ações unitárias com todas as centrais, devemos nos preparar para disputar a hege-monia do movimento sindical bra-sileiro, apresentando ao conjunto dos trabalhadores as propostas dos comunistas por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e riqueza, com a valorização do trabalho e so-berania nacional. Esse novo projeto abre perspectiva para a transição ao socialismo para o nosso Brasil.

Para isso a CTB tem de se prepa-rar. Política e materialmente. Além de aprofundar seu caráter unitá-

rio, plural, democrático, classista e a unidade dos trabalhadores no campo e nas cidades, deve apri-morar seus planos, atualizar sua política e seu programa, em con-sonância com o novo momento que vivemos no país, quando um terceiro governo de extração de-mocrática e popular se estabelece com amplo apoio da população e no Congresso Nacional, com a presidente Dilma Rousseff no co-mando do país. Há muito espaço para a CTB avançar.

Portanto, as decisões que emanam deste histórico 4º Encontro são fundamentais. Lê-las, estudá-las e aplicá-las com dedicação é tarefa de todos os sindicalistas do PCdoB e do conjunto das direções partidá-rias em todos os estados. As resolu-ções aprovadas na plenária final do nosso Encontro – que contou com a honrosa presença de nosso pre-sidente nacional Renato Rabelo – refletem as necessidades deste mo-mento especial que vivemos. Para isso, recomendamos encontros es-taduais que possam materializar na forma de planos estaduais dos co-munistas, as propostas e ideias aqui apresentadas.

4º Encontro Sindical do PCdoB: Novos Rumos para o Sindicalismo Cla ssista no Brasil

A aprovação unânime dos partici-pantes do 4º Encontro, na plenária de encerramento em 22 de maio de 2011 em Salvador, contou com o respaldo também unânime dos membros do Comitê Central do nosso Partido, reunido em 4 e 5 de junho, cujas resoluções também apresentamos neste livrete. Isso mostra que a tarefa da construção do nosso Partido entre os trabalha-dores passa a ser um desafio e uma responsabilidade do conjunto das direções partidárias e não só das secretarias sindicais.

Temos a convicção de que esta nova fase vai fazer com que nossa força política cresça de forma sig-nificativa entre a classe trabalhado-ra brasileira, garantindo destaque para a CTB tanto no movimento sindical quanto junto à sociedade brasileira.

São Paulo, 4 de julho de 2011.

João Batista LemosSecretário Sindical Nacional

Nivaldo SantanaSecretário Sindical Adjunto

As decisões que emanam deste histórico 4º Encontro são fundamentais. Lê-las, estudá-las e aplicá-las com dedicação é tarefa de todos os sindicalistas do PCdoB e do conjunto das direções partidárias em todos os estados.


Nosso maior desafio é reunir forças e condi-ções sociais e políticas para viabilizar as trans-

formações sociais através de um Novo Projeto Nacional de Desen-volvimento (NPND) em transição para o socialismo. O resultado dessa luta dependerá em última instância da maior ou menor mobilização de participação da classe trabalhadora como força-motriz da sociedade e tendo no Partido Comunista do Brasil a força dirigente. Nosso pa-pel na frente sindical na defesa dos interesses dos trabalhadores é lutar pela elevação do nível de consciên-cia política da classe trabalhadora, garantir a unidade de ação do mo-vimento sindical e social, fortalecer o Partido na perspectiva do poder político.

O sindicalismo brasileiro se de-fronta com uma nova realidade. Somente no ano passado, em 2010, foram gerados mais de dois milhões de empregos com carteira assinada. Conforme indicam os dados esta-

tísticos, nos últimos anos cerca de 30 milhões de pessoas ingressaram na “classe média” – em sua grande maioria, assalariados que vivem da venda de sua força de trabalho re-lacionados direta ou indiretamente com a produção e a reprodução do capital, portanto, compõem objeti-vamente a nova classe trabalhado-ra, uma classe mais heterogênea, tornando ainda mais complexo o desenvolvimento de sua consciên-cia social. Historicamente estes no-vos setores encontram sua identi-dade de classe em si através de suas próprias experiências na luta de classes, movidos pela contradição entre o capital e trabalho – o que torna imprescindível a atuação do Partido e do sindicalismo de classe na luta de ideias.

Ao mesmo tempo em que – pela nova realidade vivida no Brasil, com Dilma presidenta – demanda mais consciência nacional e patri-ótica por parte da nossa classe tra-balhadora, em defesa da economia nacional e do desenvolvimento do

mercado interno. Nosso país não pode ficar dependendo apenas da exportação de commodities. O de-senvolvimento da indústria nacio-nal, dos serviços e de nossa agrope-cuária também produz uma classe mais numerosa e decisiva, com po-tencialidades de defender seus inte-resses e combater as desigualdades sociais. Permite realizar alianças amplas em defesa do setor produti-vo, em oposição à visão monetaris-ta dos rentistas ainda muito presen-te na política macroeconômica do Brasil. Para a classe trabalhadora é fundamental um Brasil democrá-tico, soberano e socialista. Neste tempo, em nosso país, a ciência e a arte da política está em entrelaçar a luta social com a luta nacional em um processo de acumulação de forças. É neste terreno que o Par-tido deve mediar seu programa de transição ao socialismo, forta-lecendo um projeto nacional de desenvolvimento e com reformas democráticas (política, tributária, educacional, agrária, urbana e de meios de comunicação, bem como

Situação do Movimento Sindical Brasileiro e o Projeto de Classe

Os acontecimentos reclamam uma nova fase: a CTB deve se preparar para disputar a hegemonia do movimento sindical brasileiro, com um sindicalismo moderno, classista, democrático e unitário.


o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, SUS). Defendemos o pré--sal, dos recursos naturais e a biodi-versidade. Um Projeto Nacional de Desenvolvimento deve combater a privatização e a abertura do capital das empresas dos setores estratégi-cos para o país.

Sob esse prisma é que devemos analisar a atual situação do movi-mento sindical brasileiro. Hoje a disputa da hegemonia é travada pe-las duas maiores centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical. A CUT encontra-se emaranhada com o go-verno federal e busca tirar o maior proveito do hegemonismo do PT no governo Dilma e, infelizmen-te, se distancia da unidade de ação das centrais. A Força Sindical, por sua vez, após uma mudança de sua orientação, aposta politicamente na unidade, em defesa dos direitos trabalhistas e sindicais. A CUT e a Força Sindical, e mais a União Ge-ral dos Trabalhadores (UGT), estão alinhadas em nível internacional com o sindicalismo de colaboração de classes representadas pela Con-federação Sindical Internacional (CSI). A Nova Central mantém-se independente em relação à filia-ção internacional, embora tenha enviado observadores ao Congres-so da Federação Sindical Mundial (FSM). A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Geral dos Trabalhado-res do Brasil (CGTB) são filiadas à FSM que, em seu 16º Congresso re-alizado em abril deste ano na Gré-cia, reafirmou seu compromisso com o sindicalismo de classe, que

luta pela superação do capitalismo, por uma sociedade sem explorados e nem exploradores. Por fim, temos a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e a Intersindical que, embora divididas, buscam consti-tuir uma central de oposição ao go-verno Dilma.

As centrais sindicais no Brasil têm ocupado o cenário político. Seu reconhecimento político, e mesmo fortalecimento, ocorreu por medi-da democrática do presidente Lula. Além da sua legalização, elas con-quistaram a garantia de uma fonte básica para sua sustentação finan-ceira diretamente proporcional ao número de entidades sindicais que lhe são filiadas. Isso contribuiu para o fortalecimento do campo do tra-balho, possibilitou o fortalecimento dessas entidades como instâncias de poder dos trabalhadores e tra-balhadoras. É de estranhar a CUT, com o apoio da grande mídia, ter decidido desenvolver uma campa-nha contra as receitas compulsórias para as centrais.

A CTB cumpriu, em pouco tempo, um papel político importante na construção da unidade de ação das centrais sindicais no Brasil, prota-gonizou a realização da Conferên-cia Nacional da Classe Trabalhado-ra (Conclat) que criou as condições para a unidade programática em torno da aprovação da agenda na-cional em defesa de um projeto de nação, com soberania nacional, de-mocracia e valorização de trabalho.

A CTB em apenas três anos con-seguiu ultrapassar os limites exi-

gidos pelo Ministério do Trabalho para sua legalização, e hoje conta com mais de 700 sindicatos e fe-derações filiadas, que representam mais de seis milhões de trabalha-dores. Protagonizou a formação do Encontro Sindical Nossa América (Esna), espaço de unidade de ação, com a participação de organizações sindicais de aproximadamente 30 países de nosso continente e mais recentemente conquistou uma das vice-presidências da FSM, que re-presenta mais de 82 milhões de trabalhadores(as) nos cinco conti-nentes. Hoje atuamos em diversas UIS (União Internacional de Sindi-catos) do campo da FSM: constru-ção civil, transportes, energia e pe-tróleo, serviços públicos, finanças, dentre outras.

No entanto, os acontecimentos re-clamam uma nova fase: a CTB deve se preparar para disputar a hegemo-nia do movimento sindical brasilei-ro, com um sindicalismo moderno, classista, democrático e unitário. Na Central, por possuir um caráter plural, os comunistas devem abrir um debate fraterno com seus alia-dos socialistas e independentes. Um projeto que podemos pensar em médio e em longo prazo, isto é, para daqui a 10 a 20 anos. Nessa perspec-tiva, temos de ter sempre presente a possibilidade de recomposição do movimento sindical brasileiro e das suas centrais. Propomos, para isso, algumas medidas que são estrutu-rantes e que devem ser debatidas e aprovadas no fórum da Central, isto é, que podem fortalecer e dinamizar todas as secretarias e as seções esta-duais da CTB.


Protagonismo político - 1. O sin-dicalismo classista busca o protago-nismo da classe trabalhadora. Para isso, é preciso ampliar o grau de politização do nosso movimento. Defendemos a autonomia da CTB e das entidades sindicais dos traba-lhadores, em relação aos governos, aos patrões, aos partidos e credos religiosos no sentido de manter a independência de classe. É preci-so não confundir autonomia com neutralidade e apoliticismo. Em cada situação política cabe definir o seu lado, o lado das forças progres-sistas e dos interesses comuns da classe trabalhadora e da Nação.

2. Fortalecer na ação, as propostas unitárias das Centrais apresenta-das ao conjunto da sociedade e ao governo pela Agenda Nacional da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat em junho de 2010. A luta por redução dos juros, controle do câmbio e do fluxo dos capitais e mais investimentos públicos, exige mobilização ampla e unitária.

3. Ao mesmo tempo se faz neces-sário que a CTB realize campanhas próprias que sensibilizem as am-plas massas, no sentido de torná-la uma central sindical com identi-dade e visibilidade própria junto ao conjunto dos trabalhadores do campo e das cidades.

Para isto, propomos uma campa-nha que poderia ter como mote: Unicidade = Sindicato forte = Direitos dos Trabalhadores e De-senvolvimento Nacional. Buscar ganhar amplas massas e amplos se-

tores do movimento sindical bra-sileiro. Temos ainda de defender o direito constitucional de os traba-lhadores se organizarem por locais de trabalho.

O Centro de Estudos Sindicais (CES) deve ser o Instituto de Es-tudos, Pesquisa e Formação Sin-dical – O CES cumpre bem seu papel na formação sindical. Mi-lhares de sindicalistas de diversas tendências e correntes políticas já passaram por seus cursos de for-mação nos últimos 25 anos. Mais recentemente, ele tem se especiali-zado em organizar planejamentos estratégicos (de tipo situacional), para facilitar e organizar a vida das entidades sindicais no país, em es-pecial as seções estaduais da CTB. No entanto, isso tem se mostrado insuficiente. Uma central sindi-cal de dimensão continental, para um país como o Brasil, necessita de uma Escola Nacional de For-mação de lideranças sindicais e o CES deve se adequar a esse desafio, o mesmo em relação ao Institu-to de Pesquisa. Precisamos de um instituto de pesquisas que estude a realidade do novo perfil da classe trabalhadora, a realidade política econômica, social e ambiental, em nível nacional, continental e inter-nacional. Devemos assumir o desa-fio de desenvolver uma ferramenta própria de educação à distância que faça os elementos básicos da formação sindical classista chegar a milhões de trabalhadores pela in-ternet. Desenvolver sua capacidade propositiva em relação às políti-cas públicas, industriais, agrícolas,

educação e ciências tecnológicas, dentre outras. Por fim, precisamos fortalecer o coletivo de advogados especialistas em Direito do Traba-lho da Central.

Comunicação integrada – Uma central grande, forte, dinâmica tem de se comunicar com o conjunto da classe, com a sociedade como um todo, integrar a direção nacional com as direções estaduais, desde os sindicatos até os locais de trabalho, aprimorar o jornal em papel, sua revista e sua página na internet. É preciso fazer mais e mais, em es-pecial nos estados. Mas devemos ser mais ousados. Devemos pensar grande. Até em possuir, em pers-pectiva, uma rádio e um canal de TV – que outras centrais inclusive já possuem. Usar mais e melhor a internet, as redes sociais, os bole-tins eletrônicos que sejam massi-ficados para o conjunto do sindi-calismo brasileiro e mesmo para a sociedade é um desafio que deve-mos nos impor. Garantir uma as-sessoria de imprensa eficiente que consiga colocar a Central e seus di-rigentes no centro da mídia.

PROjETO DE CLASSE


Fortalecer as direções das CTBs es-taduais – Em um país de dimensão continental como o Brasil, as CTBs estaduais podem jogar um papel fundamental, na medida em que se tornam centros de direções políti-cas e sindicais dos trabalhadores nas regiões. Para isso devem organizar campanhas de massa, relacionando--se com os poderes locais e com o movimento social como um todo. Devem ainda criar condições de sua efetiva estruturação, com a liberação de dirigentes de seu núcleo exclusi-vamente para o trabalho da Central, bem como contribuir para viabili-zar a estrutura material e financeira para que as seções estaduais possam se colocar à frente dos desafios desta nova fase da CTB.

Fortalecer os sindicatos e os núcle-os sindicais de base – autônomos, democráticos, de classe e de massas – As filiações à CTB e as conquistas de novos sindicatos são tarefas per-manentes dos comunistas para o for-talecimento da Central. Os sindica-tos são a sua base. Do ponto de vista de classe, sindicato forte é o sindicato enraizado no local de trabalho, ou

que lhe permite maior capacidade de mobilizar as bases para a luta, de maior poder de negociação que de-senvolve uma política intersindical a partir do seu ramo de atividade e do conjunto dos ramos unificados na Central. O sindicato de classe não pode prescindir de processos de renovações e alternâncias em suas direções para estar à altura do dina-mismo das mudanças do perfil de suas bases. Estas devem ser capazes de incorporar estes novos trabalha-dores e trabalhadoras no quadro de sindicalização e da direção.

Para cumprir com esses objetivos, em etapas e de forma planificada, demanda em primeiro lugar de-cisão política dos nossos quadros dirigentes sindicais; em segundo, conquistar nossos aliados para esta grande empreitada; em tercei-ro, nos apoiar em todos os sindi-catos dirigidos pelos comunistas; em quarto, redirecionar a política de finanças da Central para este projeto; em quinto, ganhar e uni-ficar o conjunto do Partido em defesa deste projeto. Ousar Lutar, ousar Vencer! Vamos à Luta!

Defendemos a autonomia da CTB e das entidades sindicais dos trabalhadores, em relação aos governos, aos patrões, partidos e credos religiosos no sentido de manter a independência de classe. Mas não devemos confundir autonomia com neutralidade e apoliticismo.

decisão política dos nossos quadros dirigentes sindicais;

conquistar nossos aliados para esta grande empreitada;

nos apoiarmos em todos os sindicatos dirigidos pelos comunistas;

redirecionar a política de finanças da Central para este projeto;

ganhar e unificar o conjunto do Partido em defesa deste projeto.

É PRECISO:

PROjETO DE CLASSE

Plenária de Participantes do

4º Encontro


Duas questões essenciais servem de premissa para o debate a respei-to da organização do

Partido entre os trabalhadores: 1. A centralidade do trabalho; e 2. que a classe trabalhadora deva ser a força social mais avançada e numerosa na luta contra o capitalismo e pela edi-ficação do socialismo. Essa realidade coloca no topo da agenda do Partido a necessidade de avançar em sua or-ganização entre os trabalhadores.

O Programa Socialista do PCdoB destaca a luta por um Novo Proje-to Nacional de Desenvolvimento (NPND). Acumular forças para conquistar a hegemonia na socie-dade ocorre, fundamentalmente, em três áreas: na luta político--eleitoral, na luta de ideias e na luta social. Neste último aspecto, os sindicatos são a principal e mais importante organização de massas dos trabalhadores.

O crescimento dos comunistas na frente sindical é uma âncora es-sencial para elevar a influência do Partido entre os trabalhadores. O aprimoramento da ação sindical do PCdoB, por isso, deve ser tarefa prioritária. Como em outras áreas, também na frente sindical o Parti-

do enfrenta problemas, dentro de um quadro geral de avanços.

O êxito mais importante dos co-munistas nos últimos anos foi, sem dúvida alguma, a fundação da CTB e sua afirmação no cenário sindical brasileiro. Com a CTB, o sindicalis-mo brasileiro passou a contar com uma importante ferramenta para construir sua unidade e difundir uma concepção classista. Os co-munistas estão presentes em mais de 500 entidades sindicais em to-dos os níveis e em todos os estados do Brasil. A singularidade do atual período é o ingresso no Partido de importantes lideranças sindicais vinculadas a outras centrais sindi-cais – fato que pode contribuir para o avanço das nossas concepções

classistas e para a unidade do mo-vimento sindical brasileiro.

Este 4º Encontro Sindical Nacional deve aprovar medidas para fortale-cer o trabalho intersindical do Par-tido. Ao lado disso, deve também priorizar nossas Organizações de Base (OB). Na esfera estritamente sindical, a OB é a estruturação do Partido nos locais de trabalho, em-bora haja um amplo campo a ser explorado, que é a organização dos trabalhadores também nos locais de estudo e moradia, organização a partir das relações de trabalho.

Uma primeira medida organizativa é a constituição, em todos os comi-tês estaduais e nos maiores comitês municipais, das secretarias sindi-

A Organização do Partido entre os Trabalhadores

O principal elo do Partido com as massas trabalhadoras deve ser os sindicatos. Por intermédio deles a política e a organização do Partido podem evoluir crescentemente.


cais. Estas precisam atuar em sin-tonia com a área política, de orga-nização e de formação dos comitês partidários. O esforço conjugado do núcleo principal de direção no acompanhamento da frente sindi-cal deve ser uma grande prioridade do PCdoB.

O principal elo do Partido com as massas trabalhadoras deve ser os sindicatos. Por intermédio deles a política e a organização do Parti-do podem evoluir crescentemente. Mas outras ferramentas partidá-rias (parlamentares, membros de governo, intelectuais) precisam ser acionadas para multiplicar a capa-cidade de avanço do PCdoB nessa área estratégica.

Com relação aos sindicatos, sur-ge a necessidade de enfrentar um problema que vimos chamando de “pirâmide invertida”. Trata-se de um desvio cupulista, um problema que afeta boa parte dos sindicatos em que os comunistas atuam. Essa debilidade se traduz na situação anômala em que uma grande parte dos nossos camaradas se concentra na direção dos sindicatos, havendo poucos militantes intermediários e reduzida organização sindical e partidária na base.

Pouca organização nas bases, nos locais de trabalho e insuficiente renovação geram rebaixamento do funcionamento partidário. O re-sultado acaba sendo poucas novas filiações ao Partido, esgarçamento da vida militante e precarização do trabalho sindical. Quando a rotina se impõe, a tendência é a substitui-ção das discussões políticas por in-termináveis debates sobre a gestão do sindicato.

Muitos comunistas que têm a res-ponsabilidade de dirigir sindicatos se consideram autossuficientes. Um aprimoramento nos critérios para a definição de seus papeis partidá-rios constitui uma necessidade. A manutenção do comando das en-tidades, nessa falsa visão, dispensa um trabalho permanente de or-ganização de base e ampliação do número de recrutamentos para o PCdoB. Com isso, novas filiações se realizam a conta-gotas. Registre--se também uma confusão organi-zativa: praticamente desaparecem as fronteiras entre a fração sindical e os comitês partidários. Formas organizativas improvisadas buscam mais equacionar os problemas sin-dicais do que tratar das demandas partidárias.

A pirâmide invertida (muitos mili-tantes na cúpula sindical e poucos na base) acaba sendo o caldo de cul-tura para o burocratismo sindical, para o espírito de rotina e o rebai-xamento do trabalho sindical. Esse engessamento da vida partidária e sindical afunila os espaços para o surgimento de novas lideranças e estimula a prática da reeleição inde-finida dos mesmos dirigentes. Em alguns casos, esse fenômeno gera fadiga de material, desgaste na base e mesmo derrotas eleitorais.

Outra debilidade é a pouca parti-cipação de jovens e mulheres nas direções sindicais, em flagrante contradição com o aumento desses segmentos entre os trabalhadores. São múltiplas as causas desse fenô-meno. A atual juventude trabalha-dora não se sente motivada para a vida sindical e as mulheres enfren-tam barreiras para potencializar sua participação. Pela importância

ORGANIZAÇãO

que tem a juventude – hoje cerca de 67 milhões de pessoas na PEA, com inegável presença em catego-rias fundamentais –, devemos ser ousados na incorporação do jovem trabalhador, investindo na sua or-ganização e no seu papel de ponte indispensável para o contato com a classe trabalhadora.

Devemos ainda incentivar os jovens atuantes no movimento estudantil a atuarem na frente sindical quan-do de seu ingresso no mundo do trabalho. A CTB deverá fomentar o ingresso desses jovens, principal-mente nas categorias de importân-cia estratégica para a Central, lan-çando mão, inclusive, da realização de cursos preparatórios para con-cursos públicos para os jovens mili-tantes comunistas e socialistas, com vistas a interromper o hiato entre o término da militância estudantil e o início da militância sindical.

Em conjunto, esses sintomas nega-tivos provocam rebaixamento da ação intersindical, falta de solida-riedade entre os trabalhadores das diversas categorias e destas com o movimento social, negligência com o fortalecimento da central sindical e com o próprio Partido. Por isso, os comunistas buscam, neste 4º En-contro, detectar esses fenômenos negativos e cuidar de sua superação.

As tarefas de estruturação partidá-ria devem privilegiar a organização do Partido entre os trabalhadores. Embora sejam instâncias distintas, há uma relativa relação de causa e efeito entre o avanço sindical e par-tidário. Por isso, a questão sindical não pode ficar circunscrita às secre-tarias sindicais e aos militantes da frente sindical.


1Lutar pela afirmação de uma al-ternativa de classe nesta nova

etapa do sindicalismo brasileiro. Co-laborar com o fortalecimento políti-co e ideológico da CTB para disputar a hegemonia entre os trabalhadores, com a ampliação de novas filiações e respeitando a sua composição plu-ral, democrática e de lutas. Reforçar sua estruturação nos estados. Ele-var sua capacidade de mobilização. Persistir com a atuação unitária com as demais centrais sindicais do país, bem como com o sindicalismo clas-sista internacional.

2 Orientar aos comitês estaduais e municipais das maiores cida-

des para que tenham secretários sindicais, auxiliados, sempre que pos sível, por comissões sindicais. Garantir que as secretarias sindicais atuem em sinergia com a Secretaria de Organização.

3 Intensificar a filiação de traba-lhadores, priorizando jovens e

mulheres. Construir novas bases par-tidárias e fortalecer as já existentes. Incrementar o debate e a difusão do Programa Socialista do PCdoB.

4 Procurar harmonizar a ação dos comunistas, a partir do progra-

ma e da política geral, na frente sin-dical, no parlamento e nas diferen-tes instâncias de governo.

5Oxigenar a militância sindical, va-lorizando a cultura intersindical, o

espírito de solidariedade com outras categorias e os movimentos sociais. Adotar políticas de renovação e alter-nância nos papéis de direção. Com-bater o espontaneísmo na formação das chapas sindicais. Combater a for-mação de grupos e o aparecimento de projetos pessoais desligados do projeto do Partido. Adotar como re-ferência, dependendo de cada reali-dade, dois mandatos nos cargos mais estratégicos das entidades.

6 Criar condições para os comu-nistas da frente sindical cumpri-

rem o projeto central do PCdoB na batalha eleitoral de 2012. Ampliar as filiações com grandes lideranças sindicais. Garantir condições para o lançamento de candidaturas sindi-cais comunistas competitivas.

7 Planejar o trabalho nas catego-rias estratégicas, com definição

de metas de crescimento do PCdoB em cada comitê estadual e muni-cipal. Levantar e identificar, bem como acompanhar, 300 quadros do

mundo do trabalho até o 13º Con-gresso do Partido, indicados como alvo de esforços do Departamento Nacional de Quadros “João Amazo-nas” da Secretaria Nacional de Orga-nização conjuntamente com a Secre-taria Sindical.

8 Fortalecer os sindicatos, as or-ganizações de base do PCdoB,

bem como seus comitês de em-presa. Instalar as frações de comu-nistas em todos os níveis. Garantir a democratização e a legitimidade das decisões dos organismos parti-dários, principalmente para os pro-cessos eleitorais. Organizar os(as) trabalhadores(as) no Partido a par-tir das relações de trabalho.

9Recomendar a promoção de quadros sindicais femininos em

todas as entidades sindicais que os comunistas atuam e em todos os ní-veis, tendo como objetivo alcançar cotas de no mínimo 30%.

10 Orientar as secretarias sin-dicais estaduais que assu-

mam para si o controle da distribui-ção do nosso jornal central, A Classe Operária, nas categorias e empresas estratégicas bem como procurar contribuir com seu conteúdo.

Resoluções do 4º Encontro Sindical Nacional

Reunidos na cidade de Salvador, entre 20 e 22 de maio, 250 representantes de 24 estados brasileiros, convocados pela Secretaria Sindical Nacional do PCdoB, com base no artigo 13 dos estatutos, em sua plenária final para atualizar a política sindical e avançar na estruturação do Partido entre os(as) trabalhadores(as), foram aprovadas e referendadas pelo Comitê Central, as seguintes:

Partido Comunista do Brasil – PCdoB


RESOLUÇÕES

Indicações ao conjunto das direções do PCdoB

1 Indicar aos comitês estaduais que priorizem a formação dos

quadros sindicais, com sua partici-pação nos cursos da Escola Nacional de Formação do CC, bem como nas seções estaduais e locais da Escola.

2 Usar o sistema Rede Vermelha, com informações sobre o perfil

dos militantes e filiados para melhor organizar os comunistas nos locais de trabalho e na sua ação sindical.

3 Priorizar o trabalho em conjunto entre as secretarias sindicais e

as Secretaria de Juventude do Par-tido fortalecendo o trabalho com a classe trabalhadora no ensino técni-co, profissionalizante e superior.

4 Valorizar a atuação dos sindica-listas comunistas que atuam em

outras centrais sindicais e entre enti-dades sindicais não filiadas a nenhu-ma central.

5 Orientar os sindicalistas comu-nistas a participarem ativamen-

te da campanha pela ampliação dos investimentos no setor da educação em 10% do PIB.

6 Acompanhar a tramitação de todos os projetos de lei de in-

teresse dos comunistas sindicalistas no Congresso Nacional.

7 Realizar pela SSN dois seminá-rios: 1. A relação do Estado e

os servidores públicos; e 2. Sobre a estrutura sindical no país.

8 Indicar aos comunistas nas entidades sindicais em que

atuam a realização de campanhas próprias, entre elas sugere-se: 1. Defesa do Artigo 8º da Constituição Federal, em especial a defesa da unicidade sindical e da contribui-ção sindical, e dos direitos dos tra-balhadores e do desenvolvimento nacional; 2. Valorização do trabalho e dos(as) trabalhadores(as), realçar a educação pública como questão estratégica, contemplar a educa-ção em todos os níveis; 3. Reforço

da luta contra as demissões imoti-vadas e pela aplicação no Brasil da Convenção 158 da OIT; 4. Batalha pelo cumprimento do artigo 6º da Constituição Federal que garante direito ao trabalho, à educação, à cultura e ao lazer; 5. Pelo fortaleci-mento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da seguridade social; 6. Par-ticipação na luta pela democratiza-ção da mídia.

9 Fortalecer a unidade e a luta do movimento sindical brasileiro,

consolidando a unidade das cen-trais sindicais com os moviment os sociais para a realização de grandes jornadas de luta de massas em tor-no de bandeiras unitárias por um Novo Projeto Nacional de Desen-volvimento.

Salvador, 22 de maio de 2011.

Plenária Final do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB


Mudanças no Brasil, no mercado de trabalho e na juventudePAULO VINÍCIUS SANTOS DA SILVA*

Milhões de trabalha-dores e trabalhado-ras ingressam todos os anos no mercado

de trabalho formal. Durante os oito anos do governo Lula foram gera-dos pelo menos 15 milhões de em-pregos formais (1). Segundo o cen-so do Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE) de 2010, a pirâmide populacional concentra na faixa etária de 15 a 34 anos mais de 35% da população brasileira (2), ou quase 67 milhões de pessoas. A População Economicamente Ativa (PEA), segundo dados do mesmo Instituto, reunia mais de 95 milhões de brasileiros(as) (3).

“Segundo dados do IBGE e proje-ções do IPEA, temos hoje a maior população jovem da nossa história em termos absolutos. Algo em tor-no de 50 milhões de brasileiros(as) entre 15 e 29 anos. Por outro lado, temos, neste momento histórico, um número proporcionalmente reduzido de crianças e idosos, em relação à população em idade ati-va, o que proporciona uma baixa taxa de dependência econômica. Os especialistas chamam esta si-tuação especial de bônus demo-

gráfico. Ou seja, os próximos 20 anos serão cruciais, se quisermos aproveitar este bônus demográfico e explorar cada vez mais o nosso potencial de crescimento. Por isso, cada ação voltada para a formação educacional e científica, de inclu-são econômica e cidadã da juven-tude, hoje, não está simplesmente relacionada aos direitos individu-ais de uma parcela da população. Tal investimento está umbilical-mente ligado ao desenvolvimento do país” (4).

A nova realidade é marcada pelos efeitos da 3ª revolução técnico-cien-tífica. A cibernética e a informática levaram a um grande avanço na produtividade, com grande explo-ração, flexibilização e precarização do trabalho. A classe trabalhadora teve alterado profundamente “o seu perfil, mais diferenciado e hetero-gêneo, mais feminino e também mais numeroso. Categorias e ramos inteiros têm alterada a composição etária e de gênero. Ocorrem alte-rações nas relações e na proporção


entre trabalho manual e trabalho intelectual e também na indústria cultural”. O acesso à internet, às redes sociais, à telefonia celular al-tera a comunicação, participação e informação.

Elevou-se a escolaridade média da força de trabalho. A dinâmica entre educação e trabalho também se al-tera, com consequências profundas num mercado de trabalho com altís-sima rotatividade. Hoje é impensá-vel uma trajetória profissional exito-sa sem permanente qualificação.

A marcha do desenvolvimento bra-sileiro também interfere no merca-do de trabalho. Amplia-se a cons-trução civil, as obras de infraestru-tura pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as pers-pectivas da exploração do Pré-Sal alteram ramos fundamentais. O Estado se recompôs com concursos públicos em todos os níveis.

Amplia-se o ensino técnico, profis-sionalizante e universitário, tanto público quanto privado, e até se-tores populares chegam a carreiras elitizadas, com as políticas de co-tas: Programa Universitário para

Todos (Prouni) e o Reestruturação e Expansão das Universidades Fe-derais (Reuni). Com as 214 novas escolas técnicas federais teremos um grande impacto na formação profissional de nossa juventude. E a educação superior forma o triplo do que se formava há dez anos (950 mil contra 350 mil) (5).

Nesse curso, não devemos ignorar a característica da juventude como transição, marcada pela incorpo-ração ao mundo do trabalho e a constituição de novo núcleo fami-liar, com particularidades e uma subjetividade própria. É avessa a preconceitos de gênero e de orien-tação sexual, conectada ao mundo, carente das lições da luta do século XX, profundamente marcada pela hegemonia neoliberal, disputada pelo capital e por outras formas de participação e ativismo, incluindo as demais forças políticas. E, em-bora ansiosa por participação, des-confia dos partidos políticos e dos sindicatos.

Atrair essa juventude para a luta dos trabalhadores significa abrir caminhos para uma militância que transborde das aspirações juvenis

para ter consequência em uma mi-litância para toda uma vida. Deve-mos aproveitar este momento para atualizar a possibilidade da realiza-ção pessoal com a luta pelo socia-lismo.

As mudanças no Brasil, na Classe e no Sindicato

Classista

Ante tão importantes mudanças em menos de uma década, há que se refletir sobre a constatada “su-bestimação da composição social das fileiras partidárias e de suas direções” (6) – no que concerne à incorporação da classe trabalha-dora, mais jovem e mais feminina –, em especial no seu movimento próprio, o sindical.

Com o avanço da juventude e das mulheres na composição da classe trabalhadora, devemos ser pró-ativos na sua incorporação no movimento sindical classista, o que pode ser decisivo para a consolidação da CTB e a afirma-ção crescente do protagonismo conquistado. A CTB tem possi-bilidades tais que a vantagem es-tratégica da incorporação juvenil

A nova realidade é marcada pelos efeitos da 3ª revolução técnico-científica. A cibernética e a informática levaram a um grande avanço na produtividade, com grande exploração, flexibilização e precarização do trabalho. A classe trabalhadora teve alterado profundamente o seu perfil.

Mudanças no Brasil, no mercado de trabalho e na juventude


e feminina pode contar a nosso favor no desenlace futuro da atual correlação de força entre as cen-trais sindicais. É elemento de vul-to para armar o sindicalismo clas-sista para a disputa da hegemonia na classe trabalhadora.A vida aponta para o desafio do desenvolvimento permanente. O que não evolui, degenera. “As de-fasagens são sempre dinâmicas; supera-se uma, criam-se outras. A questão é se está em progresso ou em involução. A escala atingida hoje pelo PCdoB permite enfren-tar o desafio proposto com novas possibilidades” (7).

Nesse sentido, as perspectivas são promissoras, mediante o enfrenta-mento das debilidades atuais com espírito criador e coletivo, em bus-ca de superar o espontaneísmo do-minante para aproveitar excepcio-nais oportunidades e posicionar o Partido para a estruturação cons-ciente da CTB, de modo a fazer da central classista a mais juvenil e fe-minina central sindical brasileira.

Ao assumir tais consignas pode-remos também contribuir para superar lacunas importantes da nossa política de quadros. Nos-sa destacada influência estudantil vinda da União da Juventude So-cialista (UJS) entre os estudantes secundaristas, universitários e pós-graduandos não corresponde à incorporação dos quadros no movimento sindical, com influên-cia social mais ampla entre os(as) trabalhadores(as) em profissões--chave ou na luta de ideias.

Tais limites cobram alto preço em uma política de quadros de largo curso. Somos portadores de uma eficaz tecnologia social que sensibi-

liza os jovens e adolescentes para a luta pelo socialismo de modo am-plo e flexível, com vitórias em quase três décadas de hegemonia na luta estudantil e em suas entidades re-presentativas. Cumpre-nos refletir sobre a debilidade de seguir adiante e levar esta juventude a seguir mi-litando e se incorporar à classe tra-balhadora. Trata-se de fazer da luta socialista mais que aspiração juve-nil, um objetivo de toda uma vida.

O desafio de incorporar o trabalho à formação de nossa juventude cor-responde à necessidade de incor-porar a juventude em nosso movi-mento sindical. E na etapa inédita vivida pelo nosso país, e pelo Parti-do, pode ser uma chave importan-te na luta que travamos por uma influência maior na sociedade e por um novo projeto de desenvol-vimento.

Cumpre-nos, portanto, levar adiante a reflexão feita no 12º Congresso do PCdoB, que colocou para si o desafio de: “impulsionar a consciência de classe e ser a re-presentação política e social dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros da cidade e do campo, no sentido de constituí-los como classe que lidere um novo poder político. E capaz de conquistar apoio de massa a seu pensamento político, aglutinar as bases sociais fundamentais em torno desse pro-

jeto – os trabalhadores, a juventu-de, as mulheres e a intelectualida-de avançada”.

Ao identificar claramente os atores desse processo, o 12º Congresso do Partido resgatou a síntese do 11º Congresso, realizado em 2005, ao apontar: “a chave para os futuros desafios do Partido é, agora, for-mar larga estrutura de quadros, de nível superior, intermediário e de base, assentada em uma profunda compreensão da exigência de uni-dade de ação de todo o Partido”.

De tal sorte que as oportunida-des se situam na centralidade dos trabalhadores e trabalhadoras en-quanto classe fundamental, capaz de lograr a influência necessária nos setores prioritários para a re-volução brasileira, bem como na possibilidade dessa incorporação dos filiados permitir distintos ní-veis de responsabilidade, com des-taque para o nível intermediário e de base. Vivemos um momento alvissareiro, que conta com um ins-trumento de massas privilegiado, a CTB, e os momentos político e eco-nômico favoráveis, em uma siner-gia jamais vista em nossa história. A simultaneidade de possibilidades não é fortuita, mas coerente com a luta pelo socialismo. Mas pode es-barrar no espontaneísmo, pois tais desafios demandam movimento consciente e planejado.

Nossa destacada influência estudantil vinda da União da Juventude Socialista (UJS) entre os estudantes secundaristas, universitários e pós-graduandos não corresponde à incorporação dos quadros no movimento sindical.



A Importância das Gerações Militantes

A renovação do movimento não é tarefa exclusiva dos jovens, ainda que protagonistas do presente e do futuro, mas de quem está compro-metido com a luta pelo socialismo. Parte importante de nossa militân-cia atual no movimento sindical forjou-se na luta contra o regime militar, foi combatente inflexível contra o neoliberalismo, protago-nizou a vitória na eleição de Lula e ajudou a fundar a CTB. Mas seu êxito só será completo se assegurar nosso crescimento contínuo, aco-lhendo e armando a nova geração para a luta pela hegemonia classista na classe trabalhadora.

E, observando o crescimento da juventude nas bases de categorias tão importantes, devemos con-cretamente nos perguntar: que percentual de jovens e mulheres devemos ter em nossas direções

para representar verdadeiramen-te a classe?

Decisivo é criar condições para que a juventude trabalhadora encontre na central classista o seu melhor instru-mento na luta contra o capital. Deve partir dos(as) comunistas a inicia-tiva de construir na CTB espaços amigáveis à juventude, com horá-rios, dinâmicas e, principalmente, responsáveis permanentes para a consolidação da frente, desenvol-vendo uma dinâmica de atividades (inclusive esportivas e culturais) e linguagem que possibilitem sua in-corporação na CTB.

Trata-se de desenvolver uma tec-nologia social própria, a exemplo do que nossos camaradas comu-nistas do PCdoB já fazem no mo-vimento estudantil, de incorporar a nova geração de trabalhadores ao movimento sindical e apontar--lhes a perspectiva socialista. Isso só será possível se constituirmos

um contingente próprio de co-munistas jovens a tratar da orga-nização juvenil classista entre os trabalhadores.

A geração atual de dirigentes sin-dicais comunistas é a fiadora do ambiente que estimule estreita cola-boração entre estudantes e sindica-listas, jovens e adultos, comunistas, socialistas e independentes, homens e mulheres, para consolidar a CTB e assegurar-lhe um futuro vitorioso.

Importante também é usar em nos-so favor a necessidade de realizar as transições, de tratar concretamen-te da renovação e da permanência nas direções dos sindicatos, de nos constituir em todos os sindicatos os departamentos juvenis e de observar as mudanças na classe e entender a importância de influenciar o local de trabalho, o que demanda uma militância mais extensa ao nível in-termediário e da base, com significa-do particular para a juventude.

A geração atual de dirigentes sindicais comunistas é a fia-dora do ambiente

que estimule estreita colaboração entre es-tudantes e sindicalis-tas, jovens e adultos, comunistas, socialis-tas e independentes, homens e mulheres,

para consolidar a CTB e assegurar-lhe um futuro vitorioso.



Se aos(às) trabalhadores(as) não se admite no mundo produtivo uma trajetória profissional exitosa disso-ciada da qualificação permanente, devemos alterar o ideal do militante liberado permanentemente para o movimento sindical e incorporar à nossa lógica de militância a dinâmi-ca de permanência-renovação, com-preendendo que sua direção natural é a da renovação das direções, sem rupturas com o legado de luta, mas rompendo com o personalismo, o cupulismo e a burocratização que são obstáculos reais a uma sólida e mobilizada base de massas.

À pluralidade de categorias prevista no estatuto partidário (filiado, mili-tante, quadro) devem corresponder distintas possibilidades de partici-pação na luta dos trabalhadores, em consonância com a responsabili-dade das tarefas de uma militância na base, de nível intermediário e de quadros, com a construção de um sistema mais amplo que esteja vol-tado a uma influência muito maior na sociedade brasileira.

Tal percepção deve romper com a estagnação muitas vezes verifica-da a partir da liberação sindical, e deve ousar ao abrir horizontes, compatibilizando a vida individual e a militância. Num contexto de-mocrático, a participação política não deve ser sinônimo de sacrifício ilimitado ou paralisação e estagna-ção das possibilidades profissionais de cada um(a), apesar de não nos iludirmos quanto à importância do compromisso imenso que se exigi-rá sempre dos quadros. Somente uma rede mais estruturada e ampla poderá assegurar uma influência maior dos sindicatos sobre os(as) trabalhadores(as), e da Classe or-ganizada sobre a sociedade. Isso

demandará uma presença militante não apenas nas diretorias das enti-dades, mas nos locais de trabalho e na vida cotidiana, uma influência social muito maior da militância co-munista, de seus aliados e amigos.

Essa ligação mais profunda com a base chama o movimento sindical a ser um espaço intergeracional, de-mocrático, de igualdade entre ho-mens e mulheres, e não reprodutor de discriminações. Para nós, é claro que a incorporação destas mudan-ças pode assegurar ao movimento sindical o espaço que lhe cabe no mundo de hoje e descortinar novos horizontes para o futuro. Que pos-samos, ao olhar para as transforma-ções em curso, nos preparar para não menos que a vitória, dizendo corajosamente, como Che: “O ali-cerce fundamental de nossa obra é a juventude. Nela depositamos nossa esperança e a preparamos para to-mar a bandeira de nossas mãos”.

*Paulo Vinícius é sociólogo, bancário do Banco do Brasil, secretário de Ju-ventude Trabalhadora da CTB Nacio-nal e diretor de Imprensa da CTB/DF.

Notas(1) http://www.mte.gov.br/sgcnoticia.asp?IdConteudoNoticia=7577&PalavraChave=caged

(2) http://www.ibge.gov.br/censo2010/pirami-de_etaria/index.php

(3) http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.x?serid=486696855&module=M

(4) MOREIRA, Danilo. Juventude e desenvolvi-mento: uma nova agenda para um novo tempo.

(5) http://portal.mec.gov.br/ index.php? option=com_content&view=article&id=16511

(6) 3º Encontro Sindical Nacional do PCdoB.

(7) Livreto virtual “Mais vida militante para um Partido do tamanho de nossas ideias” – Mate-rial de subsídio para o 7º encontro Nacional so-bre Questões de Partido, disponível em http://admin.paginaoficial1.tempsite.ws/admin/arquivos/biblioteca/7_encontro_questoes_par-tido15119.pdf, p. 62.


“O alicerce fundamental de

nossa obra é a juventude.

Nela depositamos nossa esperança e a preparamos

para tomar a bandeira de

nossas mãos”Che Guevara


Sobre a mulher trabalhadora hoje no Brasil

LIèGE ROChA* As mulheres brasileiras têm avançado na conquista de espaços na sociedade brasileira. Registramos muitas mudan-ças em suas vidas, mas elas continuam perseguindo a igualdade de gênero, ou seja, entre homens e mulheres.

As mulheres represen-tam 51,25% da popu-lação em nosso país e mais da metade delas

ainda são donas de casa. Nas úl-timas décadas, houve um cres-cimento mais expressivo da pre-sença feminina no mercado de trabalho, chegando a 44,4% da população economicamente ativa (PEA), com força maior na área de serviços, como veremos com os dados deste trabalho. As trabalha-doras rurais já perfazem 12% das mulheres ocupadas.

A imagem do homem como pro-vedor único dos lares brasileiros esteve presente em nossas vidas durante muito tempo, mas este quadro vem se modificando e as mulheres já chefiam mais de um terço das famílias brasileiras.

Nunca é demais lembrar que as trabalhadoras recebem, em alguns casos, até 80% menos que os ho-mens, como mostramos abaixo, e convivem com a precarização do trabalho. As mulheres negras rece-bem menos que as brancas e têm expectativa de vida menor. Não à toa, muitas estudiosas do assunto dizem: “é negra a cor da pobreza”.

No contingente dos aposentados com mais de 60 anos as mulhe-res representam 45,8% e são as mais atingidas pelo desemprego e, quando desempregadas, permane-cem mais tempo fora do mercado de trabalho. Conforme mostram os números disponíveis, esse tem-po é de cerca de um ano e três me-ses. Há nessa estatística perversa uma relação direta do cuidado com a casa e os filhos. A dupla jor-nada é uma constante na vida das mulheres e por isso sua sobrecar-ga semanal de trabalho é muito maior, como veremos.

Se o século XIX foi marcado pela luta das mulheres pelo direito ao acesso à educação formal, hoje isso se reflete em uma escolaridade superior à dos homens, tendo inclusive ampliado e diversificado sua presença nos cur-sos universitários e atuação na aca-demia, conforme números a seguir apresentados. Vale lembrar que du-

rante muito tempo as mulheres não tiveram acesso a cursos profissiona-lizantes, o que se constitui compo-nente de desigualdade no acesso ao mercado de trabalho.

O acesso das mulheres a cargos de poder e direção ainda é uma marca das desigualdades de gênero. A par-ticipação feminina na esfera dos três poderes tem tido um avanço muito pequeno em relação à participação política das mulheres e mesmo a sua participação no mercado formal de trabalho (a que muitos chamam de uma crescente “feminilização” da mão-de-obra). No Brasil temos uma das menores representações políti-ca, pois se fizermos uma compara-ção com outros 187 países, segundo dados da União Interparlamentar (UIP) de 2009, estamos na 142ª co-locação. Afirmamos que a partici-pação das mulheres nos espaços de poder e decisão é uma questão fun-damental para a democracia.


Conforme apontam dados de 2008, as mulheres ocupavam 12% nas Câmaras Municipais e apenas 8% de prefeituras, para a Câmara Fede-ral a combativa bancada feminina eleita em 2010 representa apenas 8,9% do total de parlamentares fe-derais e 12,3% de senadoras. Uma triste realidade, cuja solução passa, no mínimo, por garantirmos a apli-cação da lei que exige nas chapas parlamentares proporcionais 30% das vagas para as mulheres.

As mulheres são presença marcan-te nos movimentos comunitários e aumentaram sua participação no movimento sindical, onde a maio-ria das centrais sindicais já pos-sui instância específica para elas e adotaram o mecanismo das cotas. Segundo o Relatório Anual do Ob-servatório Brasil da Igualdade de Gênero 2009-2010: Mulher, Poder e Decisão, “a representação femini-na em cargos máximos em sindica-tos, no movimento estudantil e nos partidos políticos não chega a 20%”.

No poder judiciário a realidade não é diferente. No Supremo Tribunal Federal (STF) dos 11 membros te-mos apenas duas mulheres (Ellen Gracie e Carmen Lúcia), enquan-to no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 33 integrantes apenas três. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) temos duas mulheres para um total de 17 juízes. Registramos agora, inclusive, a nomeação de uma advogada trabalhista de uma confederação representativa de tra-balhadores para essa corte (Drª De-laíde Arantes).

As mulheres já são maioria no ser-viço público, 45,4%, e na carreira

diplomática estão concentradas nos cargos intermediários e são apenas 8% dos embaixadores.

Conforme demonstram os dados, há um longo caminho a percorrer na construção da igualdade numa perspectiva de gênero.

Dados sobre a Realidade da Mulher Trabalhadora

Se em 1995, 54,3% das mulheres de 16 anos ou mais se encontra-vam ativas, ou seja, empregadas ou à procura de empregos, esse índice já atingiu 58,5% em 2008. Mas se o nível de atividade das mulheres

aumentou, ainda é bastante infe-rior ao verificado para os homens (81,7% no mesmo ano). A taxa de desemprego masculino foi de 5,2% em 2008, enquanto a feminina atin-giu 9,6%, o que representa um con-tingente de 1,2 milhões de mulhe-res desempregadas em comparação aos homens. O acesso a profissões qualificadas ainda é dificultado para as mulheres brasileiras (1).

Por outro lado, o trabalho informal ainda é maior entre as mulheres. Te-mos hoje 52% das trabalhadoras na informalidade. Significa dizer que mais da metade das trabalhadoras não tem direito a nenhuma prote-



ção social, em especial a aposenta-doria por tempo de serviço. O fato de as responsabilidades familiares recaírem mais sobre as mulheres reforça a segregação ocupacional feminina, para atividades precari-zadas mais flexíveis, de tempo par-cial, ou realizadas em domicílio. O investimento em políticas públicas é fundamental para enfrentar essa situação. As mulheres não podem ser responsabilizadas pelas suas escolhas, que não têm caráter pes-soal, mas social, quando assumem a tarefa de cuidar de seus filhos. O respeito ao direito universal do acesso às creches para crianças de 0 a 6 anos de idade, garantido na Constituição brasileira, e a criação de equipamentos sociais como la-vanderias e restaurantes públicos, contribuem para minimizar a du-pla jornada de trabalho.

Há um site que trata especifica-mente sobre mulheres, do qual ex-traímos uma importante conclusão (www.spm.gov.br). O texto aborda a questão do que eles chamam de “funcionalidade feminina” e disser-ta sobre a questão da esfera privada da vida cotidiana. Vejam como tra-tam a questão: “uma vez no merca-do de trabalho, as mulheres tendem a se concentrar em espaços bastante

diferentes daqueles ocupados pelos trabalhadores do sexo masculino. Neste processo, os lugares ocupados pelas populações feminina e negra tendem a ser mais precários do que aqueles ocupados pela masculina e branca, com menor – ou nenhum – nível de proteção social. As mulhe-res são em maior proporção que os homens, empregadas domésticas, trabalhadoras na produção para o próprio consumo e não-remune-radas, enquanto os homens encon-tram-se, proporcionalmente, mais presentes na condição de emprega-dos (com e sem carteira assinada), conta própria e empregador. E são as mulheres negras as que mais ocu-pam postos no emprego doméstico (21,4% contra 12,7% das mulheres brancas) e nas categorias que englo-bam a produção para autoconsumo, a construção para o próprio uso e as trabalhadoras não remuneradas (17% contra 12%)” (2).

Os diversos órgãos de pesquisa e estatística mostram, sob vários as-pectos, como a discriminação so-bre a mulher e sobre o seu trabalho ocorre em nossa sociedade capita-lista. De nossa parte, apresentamos a seguir algumas dessas estatísticas. As mais importantes são do IBGE, da chamada Pesquisa Mensal de

Emprego, PME (usamos aqui a de março de 2010), e ainda a pesqui-sa do IPEA chamada Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça no Brasil. Apresentamos os dados a se-guir e, sempre que necessário, faze-mos os devidos comentários.

- A soma das horas trabalhadas pe-las mulheres trabalhadoras, entre a sua jornada semanal de trabalho e o trabalho em casa, é bem superior à dos homens. Os homens trabalham apenas 4,3 horas semanais em ta-refas domésticas e as mulheres, em média, 18,3 horas, ou seja, 325,58% a mais. Se somarmos o trabalho formal, a diferença será de 48,3 horas dos homens em média e das mulheres 54,7 horas.

- As mulheres estão menos ocupa-das (alguma forma de renda men-sal) e mais desempregadas do que os homens. Entre os ocupados, há 54,9% de homens e 45,1% de mu-lheres. Entre os desempregados, as mulheres são maioria, com 56,5% e os homens com 43,5%.

- Os homens ainda ocupam a maior parte dos postos de trabalho exis-tentes no mercado de trabalho, com a honrosa exceção da admi-nistração pública, onde as mulhe-res são maioria (será que porque a esse setor só se entra por concur-so?). Vejamos os dados por setor da economia: a) indústria, homens são 63,6% e mulheres, 36,4%; b) cons-trução civil, onde as mulheres são mais minorias, os homens ocupam 94,9% dos postos de trabalho e as mulheres apenas 5,1%; c) setor de serviços, os homens são 60,1% e as mulheres 39,9%; d) comércio, ho-mens, 58,8% e mulheres, 41,2%; e

Sobre a mulher trabalhadora

hoje no Brasil

O trabalho informal ainda é maior entre as mulheres. Temos hoje 52% das trabalhadoras na informalidade. Significa dizer que mais da metade das trabalhadoras não tem direito a nenhuma proteção social, em especial a aposentadoria por tempo de serviço.


e) administração pública, homens apenas 36,8% e mulheres, maioria de 63,2%.

- As mulheres são muito mais esco-larizadas que os homens, ainda as-sim trabalham mais, de forma mais precária e ganham menos. Vejamos os dados de quem tem curso supe-rior completo, ou seja, em torno de 15 anos de escolaridade (média dos países europeus), por setor da eco-nomia: a) funcionalismo, homens mais instruídos 37,8%, e mulheres 58%; b) empregos no setor priva-do em geral, homens com nível superior 12,6% e mulheres, quase o dobro, 21,2%; c) quem trabalha por conta própria, homens, 11,4% e mulheres com curso superior 15,5%; e d) patrões, mesmo entre os empregadores, as mulheres são mais escolarizadas; homens 31,2% e mulheres 41,1% do total.

- Em relação ao próprio valor da renda em si, as mulheres ganham menos que os homens para as mesmas funções exercidas. Essa é a principal prova da discrimina-ção no, e do, trabalho da mulher. Apresentamos dados sobre o valor médio salarial recebido por setores da economia: a) indústria, homens recebem em média R$ 5.014,00 por mês enquanto as mulheres R$ 3.063,00, ou 63% menos; b) cons-trução civil, homens em média R$ 5.410,00 e mulheres R$ 3.236,00, ou 67% menos; c) comércio, ho-mens R$ 3.720,00 e mulheres R$ 2.066,00, ou 80,05% menos; e d) administração pública, homens em média R$ 4.183,00 e mulheres ape-nas R$ 2.618,00, ou 59,77% menos.

- A discriminação com relação à mulher negra é ainda maior. É como se houvesse uma escala que refletis-se a ordem dos ganhos: primeiro ho-mens brancos, seguidos de mulheres brancas, depois homens negros, se-guidos de mulheres negras. Isso se reflete, em especial na escolarida-de. As mulheres negras são as mais analfabetas. Mesmo com a dimi-nuição do analfabetismo em nosso país, como vêm atestando todos os institutos e todas as pesquisas, per-siste de forma elevada o analfabetis-mo na população negra. Conforme mostra pesquisa do PNAD/IBGE de 2007, o analfabetismo entre homens brancos era de 5,9%, entre mulheres brancas de 6,3%, mas entre mulhe-res negras esse índice chega a 13,7% (da população acima de 15 anos).

- Dados dessa mesma pesquisa comprovam que as mulheres são mais escolarizadas; mulheres ti-nham uma média de 7,4 anos de estudos e homens 7,1; mas, com relação à questão étnica, os brancos tinham 8,1 anos de estudos e os ne-gros em geral 6,3.

*Liége Rocha é bibliotecária, coor-denadora do Fórum Nacional sobre a Questão da Mulher do PCdoB e se-cretária nacional da Mulher/PCdoB e membro do CC do PCdoB.

Notas:(1) Este parágrafo refere-se ao artigo “Autono-mia Econômica da Mulher – Desafios para a sua Cidadania” de autoria de Ana Rocha, que será publicado na edição nº 60, de maio de 2011 da revista Presença da Mulher.

(2) Veja em http://www.observatoriodege-nero.gov.br/menu/areas-tematicas/trabalho/trabalho-1


Algumas Propostas que apresentamos

Apresentamos a seguir, para de-bates no 4º Encontro Sindical do PCdoB em Salvador, algumas pro-postas que vêm sendo discutidas também no âmbito do nosso movi-mento de mulheres, seja na esfera de Partido, no Fórum Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher, seja no âmbito da União Brasileira de Mulheres (UBM), cujo congres-so ocorrerá em junho:

1 Lutar pela valorização do traba-lho da mulher, com igualdade

salarial e acesso a cargos de poder e decisão.

2Exigir que os editais dos con-cursos para as profissões tradi-

cionalmente masculinas indiquem especificamente a participação das mulheres.

3 Garantir que o acesso ao cré-dito seja assegurado para as

mulheres.

4 Lutar pela criação de equipa-mentos sociais que contribuam

para minimizar a dupla jornada de trabalho.

5 Lutar pelo acesso das mulheres à documentação civil e ao ca-

dastramento na Previdência Social.

6 Garantir no mínimo 30% para as mulheres em todos os níveis

de direção das entidades sindicais (sindicatos, federações e confede-rações).

7 Combater no ambiente de tra-balho a discriminação em razão

de sexo, raça-etnia, orientação se-xual, geração e deficiência.


A formação da classe tra-balhadora (1) brasilei-ra acompanha o fim do trabalho escravo no úl-

timo quartel do século XIX e a gra-dual instalação do modo de pro-dução capitalista do país, fundado no trabalho livre assalariado. Aos poucos, este se torna dominante durante o século XX no processo de industrialização do país (1930 a 1980).

A estrutura do mercado de traba-lho configurada ao longo do tem-po no Brasil reflete as particula-ridades do capitalismo nacional, tardio e dependente, tendo sido influenciado pela luta de classes e as políticas públicas, como ates-tam a atração de imigrantes, as leis trabalhistas consolidadas na era Vargas, os retrocessos da ditadura militar e do neoliberalismo, a re-cuperação e os progressos (embo-ra modestos) da era Lula.

Ao contrário da experiência dos países capitalistas mais desenvol-vidos, sobretudo da Europa onde o processo de industrialização come-çou mais cedo, no Brasil o mercado de trabalho sempre foi flexível. Di-ferentes formas de inserção na eco-nomia e de relações de produção

tomam corpo e convivem de forma desigual pelas regiões do país.

Temos um mercado de trabalho heterogêneo, composto por assala-riados com carteira assinada, sem carteira, domésticos, trabalhado-res por conta própria, trabalhado-res sem salário e produzindo para o próprio consumo no campo.

É também expressivo o número de desempregados, embora seja preci-so assinalar ter havido um notável crescimento da oferta de emprego e redução do nível de desemprego durante os dois governos do presi-dente Lula, com ênfase na contrata-ção de trabalhadores e trabalhado-ras com carteira assinada.

Estima-se em cerca de 15 milhões o número de novos postos de tra-balho formais gerados entre 2002 e 2010. Por consequência, a taxa de desemprego aberto nas seis maio-res regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Pará, Salvador e Reci-fe) medida pelo IBGE, que tinha

alcançado 13% em setembro de 2003, caiu para 6,2% no mesmo mês do ano passado e ficou em 6,5% em março de 2011.

Apesar disto, o chamado mercado formal de trabalho, integrado pelo conjunto de trabalhadores e tra-balhadoras com carteira assinada, chegou a 34,5% da população ocu-pada em 2008, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicí-lio (Pnad), do IBGE. Isto revela um mercado de trabalho fortemente marcado ou deformado pela in-formalidade, que ainda hoje abriga cerca de dois terços da População Economicamente Ativa (PEA).

De todo modo, os assalariados com carteira assinada conformam o uni-verso da representação sindical e constituem o segmento mais orga-nizado e mobilizado da classe, go-zando dos direitos sociais previstos na legislação, dos quais a maioria está excluída. Em 2009, 16,5 milhões de trabalhadores eram associados a algum sindicado, o que representa 17,7% da população ocupada.


UMBERTO MARTINS*

Releitura da tela “Operários” de Tarsila do Amaral. Renato Cobucci SECOM-MG


Proletariado é Maioria na Sociedade Brasileira

O conjunto de trabalhadores des-pojados de meios de produção transparece nos dados do Censo do IBGE como empregados, de-sempregados e em parte também como trabalhadores por conta própria. Quando se completa o ciclo de industrialização e urbani-zação do Brasil, no final dos anos 1970, a classe trabalhadora já era maioria.

Em 1980, os trabalhadores empre-gados no Brasil, ou seja aqueles que não possuíam meios de produção, correspondiam a 66,4% do total de pessoas ocupadas e a 64,9% da PEA; empregadores, 2,6% dos ocupados e 2,5% da PEA; desem-pregados, apenas 2,2% da PEA; trabalhadores por conta própria 24,9% e 24,4%; não remunerados em ajuda a membro do domicílio 5,3% e 4%.

Já duas décadas depois, no ano 2000, o número de empregados representava 66,6% do total das pessoas ocupadas (65.629.892), com um ligeiro aumento em rela-ção a 1980, enquanto caía a 56,4% como proporção da PEA. A am-pliação do hiato entre a relação dos empregados com o total dos ocupados e com a PEA é explicada pelo crescimento extraordinário da taxa de desemprego aberto, de 2,3% (1980) para 15,3% (2000), pois a PEA é a soma do número de trabalhadores ocupados com o de desempregados.

O intervalo de 20 anos compreen-de a chamada década perdida de

1980, consumida no pagamento da dívida externa que nos cobrou a estagnação da renda per capita, bem como os anos de neolibera-lismo (1990), também caracteri-zados por um desempenho medí-ocre da economia temperado com desemprego em massa, privati-zações, flexibilização de direitos e precarização das relações entre capital e trabalho. Ao longo dos úl-timos anos, em especial os oito do governo Lula, o desemprego caiu acentuadamente conforme foi ex-plicitado acima.

A Pnad de 2008 mostrou o se-guinte quadro: 189,952 milhões formavam a população brasileira; 99,5 milhões na PEA; cerca de sete milhões de pessoas desemprega-das, ou 7,1% da PEA (5,2% entre os homens e 9,6% entre as mu-lheres); 92,4 milhões de pessoas ocupadas; 58,6% (54,2 milhões de pessoas) classificados como empregados, em geral assalaria-dos com e sem carteira assinada; 7,2% (6,6 milhões) trabalhadores domésticos; 20,2% (18,7 milhões) trabalhadores por conta própria; 4,5% (4,1 milhões de pessoas) em-

pregadores; 5,0% (4,6 milhões) trabalhadores não remunerados; 4,5% (4,1 milhões trabalhadores na produção para o próprio con-sumo) e 0,1% (apenas cem mil), trabalhadores na construção para o próprio uso.

Em 2009 (última Pnad), ano mar-cado pelos efeitos da crise mun-dial, mais da metade da população ocupada (58,6%) era de emprega-dos, 20,5% de trabalhadores por conta própria, 7,8% de trabalha-dores domésticos. Os demais 8,8% eram trabalhadores não remune-rados (4,6%), trabalhadores na produção para o próprio consumo (4,1%) e na construção para o pró-prio uso (0,1%). Os empregadores eram 4,3%. Entre os 54,3 milhões de empregados, 59,6% (ou 32,3 milhões) tinham carteira de traba-lho assinada, 12,2% eram militares e estatutários e 28,2% não tinham carteira de trabalho assinada. O Sudeste tinha o maior percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (67,3%) entre os empregados, e o Norte, o menor (42,4%). A participação dos tra-balhadores com carteira entre os



empregados cresceu em relação a 2004 (quando era de 54,9%), en-quanto a dos sem carteira caiu (era 33,1% em 2004).

A População em Idade Ativa (PIA), em 2009, chegou a 160,4 milhões de pessoas. Deste total, 59,5% (95,4 milhões) estavam in-seridas no mercado de trabalho, fazendo parte da PEA. Os ocupa-dos somavam 86,7 milhões de pes-soas, enquanto os desempregados chegavam a 8,6 milhões.

A retomada da economia nos go-vernos Lula diminuiu o desem-prego aberto, embora seja exagero falar em pleno emprego, e elevou a participação do mercado formal de trabalho na absorção da PEA. Isto ocorreu no caso de homens e de mulheres e em todas as faixas de idade. Mas existem diferenças importantes conforme idade, es-colaridade e sexo.

A maioria da população ocupada e da PEA, além da população de-sempregada, compõe a classe tra-balhadora brasileira, e esta (traba-lhadores e familiares) é certamente

majoritária na sociedade. É possí-vel notar o predomínio das rela-ções assalariadas, características das relações capitalistas de produ-ção, com ou sem carteira assinada, ao lado de um contingente consi-derável de trabalhadores por con-ta própria, cuja composição não é homogênea e mascara inclusive parte do trabalho assalariado, que em 2008 abrangia 61,7% da PEA, de acordo com o IBGE, sendo 33,7% empregos sem carteira assi-nada e 10,9% trabalho doméstico remunerado.

heterogeneidade, Consciência e Identidade

Ao longo do século XX, transfor-mações objetivas no modo de pro-dução capitalista, acompanhando a transformação do capitalismo concorrencial em imperialismo e o avanço da produtividade do traba-lho, alteraram significativamente a composição da ocupação e o perfil da classe trabalhadora. O fenôme-no serviu de ponto de partida aos teóricos que, apontando a redução do operariado fabril, apregoam o fim da sociedade do trabalho e da

centralidade política da classe tra-balhadora. Uma concepção falsa, que serve aos interesses do capital.

A redução da participação relativa da indústria na ocupação não é si-nal de encolhimento do proletaria-do ou da classe trabalhadora. No Brasil e em boa parte do mundo, com destaque para as economias ditas emergentes, houve ampliação da PEA e, nela, do número de tra-balhadores livres despojados dos meios de produção, assalariados, formais e informais, empregados e desempregados. Isso é um fato que significa crescimento do pro-letariado.

Mas é preciso notar que a am-pliação da classe trabalhadora no mundo e também no Brasil ao longo das últimas décadas foi acompanhada de notáveis trans-formações no seu perfil, o que in-fluenciou também a consciência, a organização, a unidade e a identi-dade de classe. Mais recentemente, isto ocorreu em consonância com a chamada reestruturação produ-tiva, introdução de novas tecno-logias e métodos gerenciais, com

Mudanças no Perfil da Classe Trabalhadora

Brasileira

Releitura da obra “Operários”, de Tarsila

do Amaral, para compor uma das opções de capa

do livro “brasilidade revolucionária”, de

Marcelo Ridenti.

A População em Idade Ativa (PIA), em 2009, chegou a 160,4 milhões de pessoas. Deste total, 59,5% (95,4 milhões) estavam inseridas no mercado de trabalho, fazendo parte da PEA. Os ocupados somavam 86,7 milhões de pessoas, enquanto os desempregados chegavam a 8,6 milhões.


avanço da intensidade e da pro-dutividade do trabalho, crescente internacionalização do capital e en-trelaçamento das economias, assim como da hegemonia das ideias e das políticas neoliberais.

Temos atualmente uma classe tra-balhadora bem heterogênea. As transformações mais significativas que ocorreram relacionam-se a:

1. Mudança da participação re-lativa dos três diferentes setores

da economia, primário (agrope-cuária), secundário (indústria, in-cluindo construção civil) e terciário (serviços e comércio) na ocupação.

No passado, nos países capitalistas mais avançados, a maioria da classe trabalhadora estava empregada no setor secundário da economia, so-bretudo nas manufaturas. A iden-tidade entre proletariado e opera-riado fabril fazia sentido. Mas essa situação mudou dramaticamente.

Na vigência das sociedades agrá-rias, nos primórdios do capitalis-mo, a ocupação agrícola chegou a representar 4/5 do total dos postos de trabalho. Com a passagem para a sociedade urbano-industrial, a mão-de-obra no setor secundário das economias (construção civil e manufatura) que conseguiram se industrializar chegou a alcançar quase 2/5 do total da ocupação.

Atualmente, os Estados Unidos possuem 5/6 dos empregos no se-tor terciário (serviços e comércio), enquanto no Brasil são um pouco mais de 2/3 das ocupações.Cabe assinalar que no Brasil, em muitos aspectos, a formação do

mercado de trabalho e a dissemi-nação do trabalho assalariado não repetiram precisamente o cami-nho dos países capitalistas mais desenvolvidos, mas tiveram mui-tas identidades. Até a década de 1950 o setor primário foi o prin-cipal absorvedor de mão-de-obra. Somente no ano de 1960 os postos de trabalho urbanos tornaram-se majoritários.

Além da maior flexibilidade e in-formalidade, o peso do setor secun-dário nunca foi tão grande por aqui como nos países de capitalismo mais maduro. No final da década de 1970, a indústria detinha 1/4 de todos os postos de trabalhos. Mas também aqui, a decadência relati-va do setor secundário tornou-se sensível, principalmente a partir da crise dos anos 1980 e também por força da chamada reestruturação produtiva, avanço da produtivida-de e políticas neoliberais.

Em 2009, 42,9% da população ocu-pada trabalhavam nas atividades classificadas como serviços; 17,8% no comércio; 17% nas atividades agrícolas; 14,7% na indústria de transformação; e 7,4% na constru-ção. O setor terciário empregava 60,7%.

Em geral, a mudança parece ter um impacto negativo sobre a organiza-ção, a consciência e a identidade de classe entre os trabalhadores, bem como a capacidade de mobilização. O proletariado industrial é mais suscetível de organização, tem uma consciência social mais elevada e um sentimento de pertencimento à classe relativamente maior.

Além disto, a mudança na compo-sição das ocupações geralmente foi acompanhada da maior precariza-ção. Os postos de trabalho no setor terciário são heterogêneos e, em lar-ga medida, muito mais precários.

Evento com trabalhadoras têxteis de Blumenau (SC)



O crescimento dos trabalhado-res e trabalhadoras do comércio é notável. Em 1970 os comerciários somavam 2,26 milhões no Brasil, representando menos da metade do pessoal ocupado na indústria (5,26 milhões). Em 2009, segundo dados do IBGE, a participação da categoria subiu a 17,8% da PEA, superando a indústria de transfor-mação e somando mais de 15 mi-lhões de trabalhadores. É um sinal do crescimento, em vez da redu-ção, da classe trabalhadora. (Dos 39,4 milhões de trabalhadores bra-sileiros com carteira assinada, 7,3 milhões são comerciários, ou seja, 18,6% da força de trabalho no país de acordo com dados do Ministé-rio do Trabalho). A categoria tra-balha em média mais de 44 horas por semana, recebe baixos salários; é grande a taxa de informalidade.

2. É também característica do capitalismo brasileiro a baixa

participação do trabalho na renda nacional, que retrocedeu com o neo liberalismo e começou a recu-perar terreno nos governos Lula, em função da retomada do cresci-

mento, da política de valorização do salário-mínimo e da conquista de aumentos reais. A participação da renda do trabalho no PIB che-gou a ultrapassar 56% nos anos 1960, caiu a 50% em 1980, 45% em 1990, 40% no ano 2000 e, depois de registrar certa recuperação nos últi-mos anos, alcançou 43,6% em 2008.

Os salários são baixos e, por con-sequência, o grau de exploração é elevado: conforme revelam as es-tatísticas, de 2009, do IBGE, 71% dos trabalhadores nas seis maiores regiões metropolitanas do país ga-nham até três salários-mínimos, a maioria realiza jornada semanal acima de 40 horas semanais, sen-do que 29,51 milhões trabalhavam mais de 45 horas por semana. O trabalho infantil ainda é uma re-alidade que envolve mais de um milhão de menores e em pleno sé-culo XXI ainda temos registros de trabalho escravo em nosso país.

3. Durante os anos de neolibera-lismo, ocorreu um expressivo

avanço da flexibilização e preca-rização dos contratos de trabalho.

Isto foi amenizado, mas não rever-tido, a partir do governo Lula. O número de trabalhadores com car-teira assinada, apesar do avanço dos últimos anos, representa em torno de um terço da PEA, dois terços são formados por desem-pregados, trabalhadores por conta própria, assalariados sem carteira.

4. Crescimento da participa-ção das mulheres no mercado

de trabalho. O perfil da PEA vem mudando com a entrada massiva das mulheres na força de trabalho. Elas passaram de 22,9 milhões de PEA em 1990 (35,5 % do total da PEA) para 31,3 milhões em 1998 (40,7% do total da PEA) e 39,49 milhões em 2010 (42,6% das pes-soas ocupadas). Elas são maioria no setor de serviço, na educação, na indústria têxtil, vestuário, cal-çados, químico e microeletrônica, além da grande concentração de trabalhadoras na área rural.

É preciso destacar as contradições ensejadas pela crescente participa-ção feminina no mercado de tra-balho, que favorecem a luta pela emancipação das mulheres ao mesmo tempo em que refletem e aprofundam a tendência de rebai-xamento dos salários e aumento da precarização, sendo usadas pelo patronato para aumentar a taxa de exploração e mais-valia através da discriminação salarial; as mulhe-res ganham menos e sofrem mais com o desemprego e a precarieda-de. Em 2008, para uma taxa geral de desemprego de 7,1% nas seis maiores regiões metropolitanas, o índice para as mulheres era de 9,6% enquanto o dos homens fica-va em 5,2%.

O perfil da PEA vem mudando com a entrada massiva das mulheres na força de trabalho. Elas passaram de 35,5 % do total da PEA em 1990 para 40,7% em 1998 42,6% em 2010 (39,49 milhões de trabalhadoras). Elas são maioria no setor de serviço, educação, indústria têxtil, vestuário, calçados, químico e microeletrônica, além da grande concentração de trabalhadoras rurais.


Brasileira


5. Aumento do grau de escola-ridade médio da classe traba-

lhadora (entre os ocupados) e da exigência de formação como de-manda das empresas e imperativo do desenvolvimento nacional. Em 2009, 43,1% da população ocupa-da tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 41,2% em 2008 e 33,6% em 2004, e os traba-lhadores com nível superior com-pleto representavam 11,1% do to-tal, frente a 10,3% em 2008 e 8,1% em 2004. O contingente de pessoas ocupadas com 11 ou mais anos de estudo (ensino médio completo) registrou forte crescimento no total dos ocupados, passando de 39,0%, em 2007, para 41,2%, em 2008, totalizando 38,1 milhões de pessoas. A Tabela 1 mostra a dis-tribuição da PEA por faixa de es-colaridade em 2008.

Aqui cabe assinalar que a escolari-dade média da população ocupada é mais elevada que a dos brasileiros (em torno de oito anos), o que re-flete a maior exigência do mercado de trabalho e a crescente exclusão das faixas mais baixas de instrução. Quando se analisa mais de perto a taxa de desemprego percebe-se que está concentrada entre os trabalha-dores com escolaridade mais baixa.

6. A experiência mostra a im-portância do crescimento da

economia para a elevação do nível de emprego, salários e condições de trabalho.

7. A participação e dilemas dos jovens no mercado de traba-

lho. Desemprego diferenciado: em 2008 a taxa de desempregados na faixa etária entre 15 e 24 anos era de 15,5%, sendo maior entre mu-lheres jovens (20%), enquanto nas faixas de 24 a 54 anos era de 5,2% e acima de 50 anos apenas 2,1%.

8. A participação das pessoas de 10 a 14 anos de idade no total da

população ocupada reduziu-se de 1,8%, em 2007, para 1,4%, em 2008. Movimento semelhante ocorreu no grupo de 15 a 19 anos, cuja partici-pação caiu de 7,5% para 7,1%, nes-se período. Por outro lado, houve crescimento, de 2007 para 2008, na participação na população ocupada dos grupos etários de 50 a 59 anos (de 12,9% para 13,4%) e de 60 anos

ou mais (de 6,6% para 6,9%). Isto sinaliza um incipiente envelhecimento da PEA.

Sobre a “nova classe média”

O debate em torno do conceito marxista de classe não pode ser considerado concluído, mesmo porque não se trata apenas de um debate no interior do Partido, mas também, hoje principalmente, com outros setores da sociedade. O con-ceito dominante, vulgarizado pela mídia e por institutos de pesquisa de opinião e de mercado, divide a sociedade por faixas de renda (A, B, C, D) e capacidade de consumo correspondente. Define-se classe social segundo o grau de acesso a determinados bens de consumo dos indivíduos e das suas famílias. É com base nisto que se enaltece a suposta emergência de uma “nova classe média” no governo Lula.

Personalidades da nossa esquerda, e alguns mesmo em nosso meio, adotam esta concepção de forma acrítica, mesmo porque favorece a imagem de um governo amigo –, mas no fundo trata-se de uma re-presentação falsa da realidade, que obscurece a verdade e a identidade das classes, e a qual devemos criti-car e refutar de acordo com a teoria marxista.

O marxismo define as classes fundamentalmente pela posição ocupada pelos indivíduos no pro-cesso de produção da sociedade capitalista, separando-os entre proprietários e não proprietários dos meios de produção, o que não prende à renda.

Esta definição coincide, basica-mente, com a representação real do movimento sindical brasileiro, que engloba em suas bases diferen-


Tabela 1: Anos de Escolaridade da População Economicamente Ativa

Escolaridade Número (milhões) % da PEA

Sem instrução 7,8 8,41 a 3 anos de estudo 8,6 9,34 a 7 anos de estudo 21,8 23,68 a 10 anos de estudo 16,0 17,311 anos de estudo ou mais 38,1 41,2

Os dados mostram um incipiente envelhecimento da PEA.


tes categorias de assalariados, do setor público ou privado, acrescen-tando, no caso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, os pequenos produtores da agricultura familiar. No Brasil, o leque salarial, ou seja, a disparidade salarial entre as dife-rentes categorias de trabalhadores, é grande, mas isto não significa que elas pertençam a classes diferentes.

A representação sindical não abrange, porém, o conjunto da clas-se trabalhadora, visto que exclui os desempregados e assalariados sem carteira assinada.

Pelo critério de classes convencio-nado pelos institutos de pesqui-sas, pela mídia hegemônica e por muitos acadêmicos, que constitui a concepção dominante, um operário especializado do ABC paulista não pertence à classe trabalhadora, mas à classe “B” ou quem sabe “A”, seria

classe média ou alta. A rigor, nem mesmo existiria classe trabalhado-ra, a sociedade é dividida em indi-víduos pobres (classe “D”) e classes médias (“C” e “B”) e alta (“A”).

Daí se diz que a ascensão das cama-das mais pobres a faixas de renda superiores, passando da chamada classe “D” para a classe “C”, signifi-ca a emergência de uma nova classe média brasileira. Este falso concei-to, fonte de novas teses e teorias, obscurece o fato de a mobilidade social dos pobres ter se dado atra-vés da incorporação de milhões de trabalhadores desempregados às atividades produtivas, aumento da massa salarial e dos salários, come-çando pelo mínimo, e que signifi-cou, essencialmente, um movimen-to no interior da classe trabalhado-ra. O que vem sendo chamado de “nova classe média” não é classe média, mas classe trabalhadora.


Brasileira

Na verdade, os indivíduos não se organizam (por exemplo, nos sin-dicatos) segundo a faixa de renda e nem se identificam como classe de acordo com os níveis de renda; as lutas sociais concretas, os conflitos nos locais de trabalho, as greves, não ocorrem opondo os interesses da classe “D” (de menor renda) aos da “C”, “B” ou mesmo “A”. O que ocorre são choques entre empre-gados e patrões, trabalho e capital, assalariados e capitalistas.

*Humberto Martins é jornalista do Portal Vermelho.

Nota:(1) Adotamos aqui o conceito de (ou expres-são) classe trabalhadora como sinônimo de proletariado que, de acordo com a concepção marxista, compreende o conjunto dos trabalha-dores despojados dos meios de produção que são forçados a vender sua força de trabalho para sobreviver.

Greve de metalúrgicos em Angra dos Reis (RJ)


20 a 22 de maio de 2011Salvador - BA

Comentários Gerais

Apesar de ter havido em torno de 250 par-ticipantes, entregaram nosso questionário de

pesquisa de perfil apenas 147 ca-maradas. Nem todas as questões foram respondidas pelo número dos que devolveram o questioná-rio, por isso os números absolutos das respostas nem sempre equi-valem a esse valor. No entanto, o importante é trabalharmos com os valores relativos, em percentuais. Vamos aos comentários gerais.

- A plenária sindical dos comunis-tas ainda foi extremamente mas-culina. O percentual de mulheres não atingiu sequer 20%, uma mu-lher para cada cinco homens parti-cipantes (18,4%).

- A idade média dos camaradas sin-dicalistas e dirigentes partidários do setor sindical é de quase 50 anos

(47,11). A presença da juventude ainda foi pequena (apenas 23,44% tem até 39 anos). No total, 43,36% dos participantes possuíam mais de 50 anos. Registramos um partici-pante de 25 anos (o mais jovem) e um de 69 anos (o mais idoso).

- Em relação às relações conjugais, a imensa maioria (62,41%) possui uma relação estável de casamento ou assemelhado.

- Quase 90% dos participantes têm atividades sindicais e possuem al-gum mandato sindical, dos quais 24% são presidentes de entidade; 13% secretários sindicais; 7,69% tesoureiros e 53% possuem outros cargos nas entidades.

- Em relação à filiação das entida-des das quais os comunistas são di-rigentes, em torno de 80% delas já são filiadas à CTB.

- Em relação à escolaridade, a plená-ria do 4º Encontro é altamente esco-larizada. Mais da metade dela (51%) possui pelo menos o curso superior, atingindo 10% com pós-graduação e mesmo 6% com mestrado e dou-torado. Há escolaridade média de 13 anos, praticamente o dobro do Bra-sil, que é de 7,3 anos de estudos.

- Em relação ao tempo de filiação ao Partido, a média do Encontro foi de 17 anos, e cerca de 70% pos-suem mais de 10 anos de Partido.

- Por fim, mais de dois terços dos participantes (67%) atuam nas direções partidárias, possuindo algum cargo nas direções munici-pais ou estaduais.

São Paulo, 21 de junho de 2011.

(Tabulado por Daniela Catto, secretária da SSN/CC. Comentários e cálculos feitos pelo sociólogo Lejeune Mirhan, da SSN/CC).

Resultados da Tabulação de Dados da Pesquisa de Perfil dos Participantes do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB


6. Sindicato filiado à CTB?Sim – 110 (79,13%)Não – 29 (20,87%)

7. Escolaridade:•Nunca frequentou escola (sem

escolaridade) – 0•Fez o ensino fundamental in-

completo (até quatro anos de escolaridade) – 4 (2,79%)

•Fez o ensino fundamental completo (até oito anos de escolaridade) – 7 (4,89%)

•Fez o ensino médio incomple-to (até 10 anos de escolarida-de) – 2 (1,39%)

•Fez o ensino médio completo (até 11 anos de escolaridade) – 41 (28,67%)

•Fez a universidade, sem con-cluir (até 13 anos de escolari-dade) – 16 (11,18%)

•Concluiu algum curso superior (até 15 anos de escolaridade) – 49 (34,26%)

•Fez pós-graduação (16 anos de escolaridade) – 15 (10,48%)

•Mestrado e Doutorado (18 a 21 anos de estudos) – 9 (6,29%)

Média de anos de ensino: 13 anos (quase o dobro da média dos brasileiros, que é de 7,3 anos)

8. Tempo de filiação no PCdoB (médio): 17 anos•Até 3 anos de Partido – 15

(10,94%)•De 4 a 11 anos de Partido – 30

(21,89%)•De 12 a 19 anos de Partido –

33 (24,08%)•De 20 a 29 anos de Partido –

36 (26,27%)•Mais de 30 anos de Partido –

23 (16,78%)

9. Cargo que exerce no PCdoB:•Presidente – 4 (2,72%)•Secretário sindical – 16

(10,88%)•Secretário de organização – 6

(4,08%)•Outro – 72 (48,97%)•Não exerce cargos de direção

– 49 (33,33%)

Quase 90% dos participantes têm atividades sindicais e possuem algum mandato sindical, dos quais 24% são presidentes de entidade.

1. Sexo:•Homens – 120 (81,6%)•Mulheres – 27 (18,4%)

2. Idade:•Até 23 anos – 0•De 24 a 29 anos – 5 (3,44%)•De 30 a 39 anos – 29 (20%)•De 40 a 49 anos – 48 (33,10%)•50 ou mais anos de idade – 63

(43,36%)

•Idade Média: 47,11 anos•Menor idade: 25 anos•Maior idade: 69 anos

3. Estado civil:•Solteiro – 33 (22,14%)•Casado ou como se fosse – 93

(62,41%)•Divorciado ou como se fosse –

21 (14,09%)•Viúvo – 2 (1,34%)

4. Dirigente sindical?•Sim – 131 (89,11%)•Não – 16 (10,89%)

5. Cargo na entidade sindical:•Presidente – 32 (24,61%)•Secretário Geral – 18 (13,84%)•Tesoureiro – 10 (7,69%)•Outro cargo – 70 (53,84%)

250147

participantes

responderamao questionário paraelaboração deste perfil

Expediente da Revista do 4º Encontro Sindical

Nacional do PCdoB

Secretaria Sindical Nacional Comitê Central – PCdoB

João Batista Lemos (secretário); Nivaldo Santana (secretário adjunto); Membros: Augusto Petta (SP); Aurino

Nascimento (BA); Fernando Nogueira (RJ); Gilda Almeida (SP); Joel Batista (SP); José

Divanilton Pereira (RN); Lejeune Mirhan (SP); Marcelo Cardia (SP); Marcelo Toledo (SP); Pascoal Carneiro (SP); Paulo Vinicius (DF);

Raimunda Gomes (AM); Wagner Gomes (SP) e Zenir Teixeira (PR).

Comissão de Apoio ao 4º Encontro Adriana Terassi; Daniela Catto

(coordenadora); Gessi Nunes Sousa; Guiomar Prates; Maria do Carmo S. Santos;

Marta Alves; Neílson Mota e Priscila Amorim.

Secretaria Sindical Nacional do PCdoB Rua Rego Freitas, nº 192 – 2º Andar

República – São Paulo – SP CEP: 01220-010 Tel.: 11-3054-1800 – Fax: 011-3054-1848

Correio Eletrônico: [email protected]

Secretária: Daniela Catto. Página do PCdoB:

www.pcdob.org.br

4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB 20 a 22 de maio de 2011, sexta a domingo.

Hotel Porto Bello – Avenida Oceânica, nº 2.275, Ondina Tel.: 71-2203-6700.

Abertura no Cine-Teatro Salesiano Rua Conselheiro Almeida Couto, nº 374,

Nazaré.

Edição final de texto – Lejeune Mirhan

Diagramação – Cláudio Gonzalez

Revisão de Texto – Maria Lucília Ruy

Impressão – Prol Gráfica Unidade Certificada FSC – Prol Imigrantes –

Avenida Papaiz, nº 581 – Jardim das Nações CEP: 09931-610 – Unidades Alphaville

(Livros de Artes, Pequenas e Médias Tiragens) 11-3927-8188 – Prol Alternativa

Digital (On Demand) 11-2678-1999

Tiragem – 3.000 exemplares

Revista 4 Encontro Sindical PCdoB

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