Revisao CPC 03-Final

7/21/2019 Revisao CPC 03-Final

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COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS

REVISO DE PRONUNCIAMENTOS TCNICOS N 03

Este docue!to de "e#$s%o &'"ese!t& &(te"&)*es !os se+u$!tes P"o!u!c$&e!tos T,c!$cos CPC 0-.R-/ CPC 01 .R1/ CPC 03 .R1/ CPC 02 .R-/ CPC 0 .R-/ CPC 04 .R-/ CPC 05 .R-/ CPC -0.R-/ CPC -- CPC - .R-/ CPC -4 .R-/ CPC -6 .R1/ CPC 1- .R-/ CPC 13 CPC 12 CPC 14.R-/ CPC 15 CPC 17 CPC 16 CPC 3- CPC 31 CPC 34 .R3/ CPC 35 .R-/ CPC 37 CPC 36 eCPC 2- e co!e8%o co & "e#$s%o dos '"o!u!c$&e!tos 'o" '&"te do Co$t9 de P"o!u!c$&e!tosCo!t:;e$s do &!o de 10-3$!$)%o ?#&(o" @usto e e8c(u$ &s de>$!$)*es ?e"c&do &t$#o e ?#&(o" "es$du&( do $te 4$!c(u$ o $te 3A e e8c(u$ os $te!s 1 14 15 e -20 & -20I !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC0- .R-/ Redu)%o &o V&(o" Recu'e":#e( de At$#os ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes"ed&)*es

4. (...)

(a) controladas, conforme definido no Pronunciamento Tcnico CPC 36 DemonstraesConsolidadas

(!) coli"adas, conforme definido no Pronunciamento Tcnico CPC #$ %n&estimento em

Coli"ada, em Controlada e em 'mreendimento Controlado em Conunto e(c) emreendimento controlado em conunto, conforme definido no Pronunciamento Tcnico

CPC #* +e"cios em Conunto. (...)

-. 'ste Pronunciamento Tcnico no se alica a ati&os financeiros dentro do alcance doPronunciamento Tcnico CPC 3$ %nstrumentos /inanceiros0 1econ2ecimento e ensurao,

roriedades ara in&estimento mensuradas ao &alor usto, dentro do alcance do PronunciamentoTcnico CPC $ Proriedade ara %n&estimento, ou a ati&os !iol"icos relacionados 5 ati&idadea"rcola mensurados ao &alor usto l7uido de desesas de &endas dentro do alcance doPronunciamento Tcnico CPC * 8ti&o 9iol"ico e Produto 8"rcola. 'ntretanto, este

Pronunciamento Tcnico de&e ser alicado a ati&os 7ue so re"istrados elo &alor rea&aliado (&alorusto na data de rea&aliao, se ermitida le"almente, menos 7ual7uer dereciao acumuladasu!se7uente e erdas acumuladas or reduo ao &alor recuer:&el su!se7uentes) em conson;nciacom outros Pronunciamentos Tcnicos do CPC e com a le"islao !rasileira, conforme modelo derea&aliao re&isto nos Pronunciamentos Tcnicos CPC < 8ti&o %mo!ili=ado e CPC >4 8ti&o%ntan"&el. 8 ?nica diferena entre o &alor usto do ati&o e seu &alor usto menos custos dealienao so os custos incrementais diretos atri!u&eis 5 alienao do ati&o0

(a) se as desesas ara a !ai@a so insi"nificantes, o &alor recuer:&el do ati&o rea&aliado est:necessariamente r@imo a (ou ouco maior do 7ue) seu &alor rea&aliado. +esse caso, deoisde serem alicadas as determinaes ara conta!ili=ar a rea&aliao, imro&:&el 7ue o ati&orea&aliado no sea recuer:&el e, ortanto, o &alor recuer:&el no recisa ser estimado

(i) eliminado

(ii) eliminado


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desesas de alienao e este ossa ser mensurado.(...)

-. 'liminado.

6. 'liminado.


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(a) 2: indicaes o!ser&:&eis de 7ue o &alor do ati&o ten2a aumentado si"nificati&amente duranteo erodo

(!) (...)

#3>. (...)

(f) se o &alor recuer:&el for o &alor usto l7uido de desesas de alienao, a !ase utili=ada aramensurar o &alor usto l7uido de desesas de alienao (or e@emlo, se o &alor usto foimensurado tendo como referAncia reo cotado em mercado ati&o ara ati&o idAntico). 8entidade no o!ri"ada a fornecer as di&ul"aes e@i"idas elo CPC 46

(...)

#34. (...)

(c) o &alor recuer:&el da unidade ("ruo de unidades) e a !ase so!re a 7ual o &alor recuer:&elda unidade ("ruo de unidades) ten2a sido determinado (or e@emlo, &alor em uso ou o&alor usto l7uido de desesas de alienao)

(d) se o &alor recuer:&el da unidade ("ruo de unidades) ti&er sido !aseado no &alor em uso0

(i) cada remissaGc2a&e so!re a 7ual a administrao ten2a !aseado suas roees deflu@o de cai@a ara o erodo co!erto elo mais recente oramento ou re&iso.PremissasGc2a&e so a7uelas ara as 7uais o &alor recuer:&el da unidade ("ruo deunidades) mais sens&el

(ii) (...)

(e) se o &alor recuer:&el da unidade ("ruo de unidades) ti&er sido !aseado no &alor ustol7uido de desesas de alienao, as tcnicas de a&aliao utili=adas ara mensurar o &alor

usto l7uido de desesas de alienao. 8 entidade no o!ri"ada a fornecer as di&ul"aese@i"idas elo CPC 46. He o &alor usto l7uido de desesas de alienao no mensurado,utili=andoGse o reo cotado ara a unidade idAntica ("ruo de unidades), a entidade de&edi&ul"ar as se"uintes informaes0

(i) cada remissaGc2a&e so!re a 7ual a administrao ten2a !aseado a determinao do&alor usto l7uido de desesas de alienao. PremissasGc2a&e so a7uelas ara as 7uais

o &alor recuer:&el da unidade ("ruo de unidades) mais sens&el(ii) (...)

(iia) o n&el da 2ierar7uia de &alor usto (&er CPC 46) no 7ual a mensurao do &alor ustose classifica em sua totalidade (sem le&ar em conta o n&el de o!ser&ao dos custos dealienao)

(ii!) se ti&er ocorrido mudana na tcnica de a&aliao, a mudana 2a&ida e as ra=es arafa=AGla

He o &alor usto l7uido das desesas de alienao ti&er sido mensurado, utili=ando roees deflu@o de cai@a descontado, a entidade de&e di&ul"ar as se"uintes informaes0

(...)

4


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#4>I a #4>% ('liminados)J(+1)

-


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entidade 7ue reorta a informao e nas demonstraes cont:!eis indi&iduais da entidade noe@terior, de acordo com o item $. Tais diferenas cam!iais de&em ser recon2ecidas em outrosresultados a!ran"entes em conta esecfica do atrimFnio l7uido nas demonstraes cont:!eis 7ueincluem a entidade no e@terior e a entidade 7ue reorta a informao (e@emlo0 demonstraescont:!eis nas 7uais a entidade no e@terior consolidada ou tratada conta!ilmente elo mtodo dae7ui&alAncia atrimonial).

(...)

44. Es itens 4- a 4


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(!) 7uando a articiao retida as a alienao arcial de uma articiao em um ne"cio emconunto ou uma alienao arcial de uma articiao em coli"ada 7ue incluir uma oeraono e@terior for um ati&o financeiro 7ue inclui uma oerao no e@terior.

(c) eliminada.

(...)

6>D a 6>M. 'liminados.J(+1)

$


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3< A(te"& os $te!s 35 37 e 21B e e8c(u$ & &(=!e& .;/ do $te 0 !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC03 .R1/ Deo!st"&)%o dos G(u8os de C&$8& ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes"ed&)*es

3


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(...)

4. 8s diferenas entre &alor usto da entidade e o &alor cont:!il de seu atrimFnio l7uido, a 7ual7uermomento, odem incluir uma srie de fatores 7ue afetam o &alor usto da entidade. +o entanto,essas diferenas no reresentam o custo dos ati&os intan"&eis controlados ela entidade.

(...)

M,todo de "e&($&)%o


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(...)

#>>. (...)

(a) (...)

(!) e@ista mercado ati&o (como definido no CPC 46) ara ele e0 (...)

#4. (...)

(a) (...)

(iii) o diferencial entre o &alor cont:!il dos ati&os intan"&eis rea&aliados e o &alor dessesmesmos ati&os se utili=ado o mtodo de custo esecificado no item


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< A(te"& os $te!s 3 e - &s &(=!e&s .;/ do $te -- .;/ e .e/ do $te -6 e .&/ e .;/ do $te 1 $!c(u$'&":+"&>o !o >$!&( do $te 6 e e8c(u$ &s de>$!$)*es ?co!t"o(e ?co!t"o(e co!@u!to e?$!>(u9!c$& s$+!$>$c&t$#& do $te 6 !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 0 .R-/ D$#u(+&)%oso;"e P&"tes Re(&c$o!&d&s ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

3. 'ste Pronunciamento Tcnico re7uer a di&ul"ao de relacionamentos com artes relacionadas, detransaes e saldos e@istentes com artes relacionadas, incluindo comromissos, nas demonstraescont:!eis consolidadas e searadas de controladora ou in&estidores com controle conunto dain&estida ou com influAncia si"nificati&a so!re ela, aresentadas de acordo com osPronunciamentos Tcnicos CPC 3- Demonstraes Hearadas e CPC 36 DemonstraesConsolidadas. 'ste Pronunciamento Tcnico tam!m de&e ser alicado 5s demonstraes cont:!eisindi&iduais.

(...)

*. (...)

Controle o oder de direcionar as olticas financeiras e oeracionais de uma entidade de forma ao!ter !enefcios das suas ati&idades. 'liminado

Controle conjunto a artil2a do controle so!re uma ati&idade econFmica acordadacontratualmente. 'liminado

Influncia significativa o oder de articiar nas decises financeiras e oeracionais de umaentidade, mas 7ue no caracteri=e o controle so!re essas olticas. %nfluAncia si"nificati&a ode sero!tida or meio de articiao societ:ria, disosies estatut:rias ou acordo de acionistas.

'liminadoEs termos controleJ, controle conjuntoJ e influncia significativaJ so definidos nosPronunciamentos Tcnicos CPC 36, CPC #* e CPC #$ e so utili=ados neste PronunciamentoTcnico com os si"nificados esecificados na7ueles Pronunciamentos Tcnicos.

(...)

##. (...)

(a) (...)

(!) dois emreendedores em conunto simlesmente or comartil2arem o controle conuntoso!re um emreendimento controlado em conunto (joint venture)

#-. 8 o!ri"atoriedade de di&ul"ao de relacionamentos de artes relacionadas entre controladoras esuas controladas uma e@i"Ancia adicional ao : re7uerido nos Pronunciamentos Tcnicos CPC 3-

Demonstraes Hearadas e CPC 4- Di&ul"ao de Particiaes em Eutras 'ntidades.

(...)

#*. (...)

(!) entidades com controle conunto da entidade ou influAncia si"nificati&a so!re a entidade 7uereorta a informao

#3


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4< I!c(u$ o $te 4A !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 04 .R-/ O'e"&)*es de A""e!d&e!toMe"c&!t$( co & se+u$!te "ed&)%o

68. 'ste Pronunciamento Tcnico utili=a o termo &alor usto de modo 7ue difere, em al"uns asectos,da definio de &alor usto do CPC 46 ensurao do Balor usto. Portanto, ao alicar este

Pronunciamento Tcnico, a entidade de&e mensurar o &alor usto de acordo com o PronunciamentoTcnico CPC >6 e no com o Pronunciamento Tcnico CPC 46.J(+1)

#-


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5< A(te"& & de>$!$)%o ?#&(o" @usto do $te 3 e e8c(u$ os $te!s 22 & 24 !o P"o!u!c$&e!to T,c!$coCPC 05 .R-/ Su;#e!)%o e Ass$st9!c$& o#e"!&e!t&$s ue '&ss& & #$+o"&" co &sse+u$!tes "ed&)*es

3. (...)

Valor justo o reo 7ue seria rece!ido ela &enda de um ati&o ou 7ue seria a"o ela transferAnciade um assi&o em uma transao no forada entre articiantes do mercado na data demensurao.

(...)

44 a 46. 'liminados.J(+1)

#6


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7< A(te"& o $te e & !ot& de "od&', do A'9!d$ce A $!c(u$ o $te 4A e e8c(u$ o $te 43A !oP"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC -0 .R-/ P&+&e!tos B&se&do e A)*es ue '&ss& $+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

-. Conforme o disosto no item , este Pronunciamento Tcnico de&e ser alicado 5s transaes coma"amento !aseado em aes or meio das 7uais rodutos ou ser&ios so ad7uiridos or umaentidade. Es rodutos incluem esto7ues, materiais de consumo, itens do imo!ili=ado, ati&osintan"&eis ou outros ati&os no financeiros. Contudo, a entidade no de&e alicar estePronunciamento Tcnico 5s transaes or meio das 7uais a entidade ad7uire rodutos 7ue inte"ramos ati&os l7uidos ad7uiridos em oerao de com!inao de ne"cios, conforme definido noPronunciamento Tcnico CPC #- G Com!inao de +e"cios, em com!inao de entidades oune"cios so! o mesmo controle, conforme descrito nos itens 9# a 94 do Pronunciamento TcnicoCPC #-, ou 7uando da contri!uio de ne"cio na formao de emreendimento controlado emconunto, conforme definido no Pronunciamento Tcnico CPC #* G +e"cios em Conunto. 8ssim,a emisso de instrumento atrimonial em com!inao de ne"cios ara efeti&ar a o!teno docontrole de outra entidade no est: dentro do alcance deste Pronunciamento Tcnico. 8esar disso,

os instrumentos atrimoniais outor"ados aos emre"ados da entidade ad7uirida (em retorno elacontinuidade dos ser&ios restados) uma transao 7ue est: dentro do alcance destePronunciamento Tcnico. Himilarmente, o cancelamento, a su!stituio ou outra modificao dosacordos com a"amento !aseado em aes em decorrAncia de com!inao de ne"cios ou outrareestruturao societ:ria de&em ser conta!ili=ados de acordo com este Pronunciamento Tcnico. EPronunciamento Tcnico CPC #- d: orientao ara se determinar se instrumentos atrimoniaisemitidos em com!inao de ne"cios so arte do montante transferido ara a o!teno do controleda ad7uirida (estando ortanto dentro do alcance do Pronunciamento Tcnico CPC #-) ou sereresentam um retorno ela continuidade na restao de ser&ios ara o erodo sGcom!inao(estando ortanto dentro do alcance deste Pronunciamento Tcnico CPC #>).

6. (...)

(...)

638. ('liminado).

(...)

APENDICE A DEGINICAO DE TERMOS

(...)./Nm "ruo definido no 8Andice 8 do Pronunciamento Tcnico CPC 36 DemonstraesConsolidadas, como sendo a controladora e suas controladasJ, artindo da ersecti&a de 7ue aentidade a reortar a informao final ser: a controladora.J (+1)

#


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6< E8c(u$ & &(=!e& .;/ do $te 36 e "e!ue"& e &(te"& &s &(=!e&s .c/ & .e/< A(te"& o $te 36A e &de>$!$)%o ?#&(o" @usto do A'9!d$ce A e e8c(u$ os $te!s 2-A & 2-E !o P"o!u!c$&e!to T,c!$coCPC -- Co!t"&tos de Se+u"o ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

3*. (...)

(a) (...)(!) eliminada

(c) informao so!re riscos de se"uro (antes e deois da miti"ao do risco or resse"uro),incluindo informaes so!re0

(i) sensi!ilidade ao risco de se"uro (&er item 3*8)

(ii) concentrao de riscos de se"uro, incluindo uma descrio da forma como aadministrao determina concentraes, !em como uma descrio das caractersticascomuns 7ue identificam cada concentrao (or e@emlo, tio de e&ento se"urado, :rea"eo"r:fica ou moeda)

(iii) sinistros ocorridos comarados com estimati&as r&ias (isto , o desen&ol&imento desinistros). 8 di&ul"ao so!re desen&ol&imento de sinistros de&e retroceder ao erodo dosinistro material mais anti"o ara o 7ual ainda 2aa incerte=a so!re o montante e atemesti&idade do a"amento de indeni=ao, mas no recisa retroa"ir mais 7ue de=anos. 8 se"uradora no recisa di&ul"ar essa informao ara sinistros cua incerte=aso!re montante e temesti&idade da indeni=ao tiicamente resol&ida no erodo deum ano.

(d) informaes so!re risco de crdito, risco de li7uide= e risco de mercado 7ue os itens 3# a 4do Pronunciamento Tcnico CPC 4> re7uerem 7uando o contrato de se"uros est: dentro doalcance do Pronunciamento Tcnico CPC 4>. 'ntretanto0

(i) a se"uradora no recisa aresentar a an:lise de maturidade re7uerida elos itens 3*(a) e(!) do Pronunciamento Tcnico CPC 4> se, di&ul"ar informaes so!re a temesti&idadeestimada dos flu@os de cai@a l7uidos resultantes de assi&os de se"uro recon2ecidos.'ssa di&ul"ao ode assumir a forma de uma an:lise, or temesti&idade estimada, das7uantias recon2ecidas no !alano

(ii) se a se"uradora usar um mtodo alternati&o de "esto de sensi!ilidade 5s condies demercado, tal como uma an:lise de &alor em!utido, ode usar essa an:lise de sensi!ilidade

ara cumrir o re7uerimento re&isto no item 4>(a) do Pronunciamento Tcnico CPC 4>.'ssa se"uradora de&er: tam!m aresentar as di&ul"aes re7ueridas no item 4# doPronunciamento Tcnico CPC 4>

(e) informaes so!re a e@osio ao risco de mercado dos deri&ati&os em!utidos em contrato dese"uro rincial se a se"uradora no for re7uerida a mensurar, e no mensurar, os deri&ati&osem!utidos a &alor usto.

3*8. Para cumrir o item 3*(c)(i), a se"uradora de&e di&ul"ar o constante das alneas (a) e (!) 7uese"uem0

(...)

4#8 a 4#'. ('liminados).

(...)

#$


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A'9!d$ce A J De>$!$)*es

(...)

Valor justo o reo 7ue seria rece!ido ela &enda de um ati&o ou 7ue seria a"o elatransferAncia de um assi&o em uma transao no forada entre articiantes do mercado na datade mensurao. (Ber Pronunciamento Tcnico CPC 46).J(+1)

#*


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-0< A(te"& os $te!s 10 16 33 25 B20 B23 & B24 B26 &s &(=!e&s .d/ do $te B11 e .@/ do $te 42os $!c$sos .$#/ d& &(=!e& .>/ e .$$/ d& &(=!e& .o/ &;os do $te 42 & de>$!$)%o ?#&(o" @usto doA'9!d$ce A e8c(u$ os $te!s 42A & 42G e & de>$!$)%o ?co!t"o(e do A'9!d$ce A !oP"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC - .R-/ J Co;$!&)%o de Ne+Hc$os ue '&ss& & #$+o"&" co&s se+u$!tes "ed&)*es

>. Es itens 4 a 3# esecificam os tios de ati&os identific:&eis e assi&os assumidos 7ue incluemitens ara os 7uais este Pronunciamento Tcnico re&A limitadas e@cees ao rincio demensurao.

(...)

*. E ad7uirente de&e mensurar o &alor de direito read7uirido, recon2ecido como ati&o intan"&el, com!ase no ra=o contratual remanescente do contrato 7ue l2e deu ori"em, indeendentemente de osarticiantes do mercado considerarem a otencial reno&ao do contrato na mensurao do &alor

usto desse ati&o intan"&el. Es itens 93- e 936 fornecem orientaes ara alicao dessae@i"Ancia.

(...)

33. 'm com!inao de ne"cios em 7ue o ad7uirente e a ad7uirida (ou seus e@Groriet:rios) trocamsomente articiaes societ:rias, o &alor usto, na data da a7uisio, da articiao na ad7uirida

ode ser mensurado com maior confia!ilidade 7ue o &alor usto da articiao societ:ria noad7uirente. He for esse o caso, o ad7uirente de&e determinar o &alor do :"io or e@ectati&a derenta!ilidade futura (goodwill) utili=ando o &alor usto, na data da a7uisio, da articiaosociet:ria na ad7uirida em &e= do &alor usto da articiao societ:ria transferida. Para determinar

o &alor do :"io or e@ectati&a de renta!ilidade futura (goodwill) em com!inao de ne"cios ondenen2uma contrarestao efetuada ara o!ter o controle da ad7uirida, o ad7uirente de&e utili=ar o&alor usto, na data da a7uisio, da articiao do ad7uirente na ad7uirida, no lu"ar do &alor usto,na data da a7uisio, da contrarestao transferida item 3(a)(i). Es itens 946 a 94* fornecemorientaes ara alicao dessa e@i"Ancia.

(...)

4


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A'9!d$ce A J (oss:"$o de te"os ut$($K&dos !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co

Este andice e!arte integrante deste "ronunciamento #$cnico%

(...)

Controle o oder ara "o&ernar a oltica financeira e oeracional da entidade de forma a o!ter!enefcios de suas ati&idades. 'liminada.

(...)

A'9!d$ce B u$& de &'($c&)%o do P"o!u!c$&e!to T,c!$co

Co;$!&)%o de !e+Hc$os de e!t$d&des so; co!t"o(e cou &'($c&)%o do $te 1.c/

(...)

9. (...)

(d) o montante recon2ecido como caital emitido nas demonstraes cont:!eis consolidadas,determinado ela adio do caital emitido da controlada le"al (ad7uirente cont:!il),imediatamente antes da com!inao de ne"cios, com o &alor usto da controladora le"al(ad7uirida cont:!il). Contudo, a estrutura do caital (ou sea, o n?mero e tios de aesemitidas) de&e refletir a estrutura de caital da controladora le"al (ad7uirida cont:!il),incluindo as aes 7ue a controladora le"al emitiu ara efeti&ar a com!inao.Conse7uentemente, a estrutura de caital da controlada le"al (ad7uirente cont:!il) resta!elecida utili=ando a relao de troca (relao de su!stituio de aes) esta!elecida noacordo de a7uisio, ara refletir o n?mero de aes da controladora le"al (ad7uiridacont:!il) emitidas na a7uisio re&ersa

(...)

94>. E critrio de identificao determina se um ati&o intan"&el de&e ser recon2ecido searadamente do:"io or e@ectati&a de renta!ilidade futura (goodwill). Contudo, o critrio no fornece orientaesacerca da mensurao do &alor usto de ati&o intan"&el, nem tamouco restrin"e as remissasusadas na mensurao desse &alor usto. Por e@emlo, o ad7uirente de&e considerar remissas 7ue

articiantes do mercado usariam na recificao do ati&o intan"&el, tais como e@ectati&as defuturas reno&aes contratuais, na mensurao do &alor usto. +o re7uerido 7ue seamreno&:&eis ara 7ue atendam ao critrio de identificao. (Contudo, o disosto no item *esta!elece uma e@ceo ao rincio de mensurao, ara o caso de direitos read7uiridosrecon2ecidos em uma com!inao de ne"cios). Es itens 36 e 3< do Pronunciamento Tcnico CPC>4 8ti&o %ntan"&el fornecem orientaes ara determinar se um ati&o intan"&el de&e sercom!inado em uma ?nica unidade de re"istro cont:!il em conunto com outros ati&os intan"&eis outan"&eis.

(...)

943. Para rote"er sua osio cometiti&a, ou or outras ra=es, o ad7uirente ode retender noutili=ar ati&amente um ati&o no financeiro ad7uirido ou ode retender no utili=:Glo de acordocom o seu mel2or uso. Por e@emlo, este ode ser o caso ara um ati&o intan"&el de es7uisa e

#


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desen&ol&imento ad7uirido 7ue a ad7uirente lanee utili=ar defensi&amente imedindo 7ue outroso utili=em. +o o!stante, a ad7uirente de&e mensurar o &alor usto do ati&o no financeiro

resumindo o seu mel2or uso or articiantes do mercado de acordo com a remissa de a&aliaoaroriada, tanto inicialmente 7uanto ao mensurar o &alor usto menos os custos de alienao aratestes su!se7uentes de reduo ao &alor recuer:&el.

944. Nma das formas ermitidas or este Pronunciamento Tcnico ara o ad7uirente mensurar aarticiao de no controladores na ad7uirida o &alor usto dessa articiao na data daa7uisio. 8l"umas &e=es, o ad7uirente caa= de mensurar, na data da a7uisio, as aesmantidas elos no controladores (ou sea, a7uelas no detidas ela ad7uirente) elo seu &alor ustocom !ase em reo cotado em mercado ati&o. Contudo, em outras situaes, o reo cotado emmercado ati&o ara essas aes ode no estar dison&el. Dessa forma, o ad7uirente de&e mensuraro &alor usto da articiao de no controladores usando outras tcnicas de a&aliao.

94-. E &alor usto or ao da articiao do controlador na ad7uirida ode ser diferente do &alor ustoor ao da articiao de no controladores. 8 rincial diferena, ro&a&elmente, decorre dorAmio de controle includo no &alor usto or ao da articiao do ad7uirente na ad7uirida ou,

de outra forma, do desconto ela ausAncia de rAmio de controle (or &e=es referido como descontode articiao de no controladores) no &alor usto or ao da articiao de no controladoresse os articiantes do mercado le&assem em conta esse rAmio ou desconto ao recificar a

articiao de no controladores.

946. +as com!inaes de ne"cios reali=adas sem a transferAncia de contrarestao ara o!teno docontrole da ad7uirida, ara calcular o :"io or e@ectati&a de renta!ilidade futura (goodwill), ou o"an2o or comra &antaosa, o ad7uirente de&e utili=ar o &alor usto de sua articiao naad7uirida no lu"ar do &alor usto da contrarestao transferida (&er itens 3 a 34).

(...)

94*. 8 mensurao do &alor usto de entidade de m?tuo de&e incluir as remissas 7ue articiantes domercado assumiriam so!re os !enefcios futuros como mem!ros, assim como 7ual7uer outra

remissa ertinente 7ue os articiantes do mercado assumiriam acerca da entidade de m?tuo. Pore@emlo, a tcnica de &alor resente ode ser utili=ada ara mensurar o &alor usto de entidade dem?tuo. Es flu@os de cai@a utili=ados no modelo de&em ser !aseados nos flu@os de cai@a eseradosda entidade de m?tuo, os 7uais ro&a&elmente iro refletir redues de&ido aos !enefcios dosmem!ros, tais como reos redu=idos or rodutos e ser&ios.

(...)

964. (...)

(f) (...)(i&) articiaes societ:rias do ad7uirente, inclusi&e o n?mero de aes ou instrumentos

emitidos ou 7ue se ode emitir, e o mtodo adotado na mensurao do &alor usto dessasaes ou instrumentos

(...)

() ara cada assi&o contin"ente recon2ecido de acordo com o item 3, a informao e@i"idaelo item $- do Pronunciamento Tcnico CPC - G Pro&ises, Passi&os Contin"entes e 8ti&osContin"entes. Kuando um assi&o contin"ente no ti&er sido recon2ecido or7ue no foi oss&el


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mensurar o seu &alor usto com confia!ilidade, o ad7uirente de&e di&ul"ar0(...)

(o) (...)

(i) (...)

(ii) ara cada articiao de no controladores na ad7uirida mensurada ao &alor usto, astcnicas de a&aliao e as informaes si"nificati&as utili=adas na mensurao desse&alor usto.

(...)J (+1).

3


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--< A(te"& o $te 5 e & de>$!$)%o ?#&(o" @usto do $te 4 e e8c(u$ os $te!s 20 & 21 !oP"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC -4 .R-/ J Estoues ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes"ed&)*es

De>$!$)*es

6. (...)



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-1< A(te"& os $te!s C1 C3 C2 C C5 C7 C-0 e &s &(=!e&s .&/ e .;/ do $te C6 e .;/ do $te C-1e $!c(u$ os $te!s C-A C-B C-1A e C-1B !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC -6 .R1/ Ne+Hc$ose Co!@u!to ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

C#8. 'liminado.

T"&!s$)%o

C#9.+o o!stante os re7uisitos do item $ do Pronunciamento Tcnico CPC 3, 7uando estePronunciamento Tcnico for alicado ela rimeira &e=, a entidade somente recisa aresentar asinformaes 7uantitati&as e@i"idas elo item $(f) do Pronunciamento Tcnico CPC 3 ara o

erodo anual imediatamente recedente 5 data de alicao inicial deste Pronunciamento Tcnico(erodo imediatamente recedente). 8 entidade ode tam!m aresentar essas informaes emrelao ao erodo atual ou a erodos comarati&os anteriores, mas no est: o!ri"ada a fa=AGlo.

C. 8o mudar o tratamento cont:!il de consolidao roorcional ara o mtodo da e7ui&alAnciaatrimonial ('P), a entidade de&e recon2ecer o seu in&estimento no emreendimento controladoem conunto (joint venture) elo 'P, a artir do erodo imediatamente recedente. 'ssein&estimento inicial de&e ser mensurado como o total dos &alores cont:!eis dos ati&os e assi&os7ue a entidade 2a&ia anteriormente consolidado roorcionalmente, incluindo 7ual7uer :"io ore@ectati&a de renta!ilidade futura (goodwill) resultante de a7uisio. He o :"io or e@ectati&a derenta!ilidade futura (goodwill) ti&er comosto anteriormente uma unidade "eradora de cai@a maior,ou um "ruo de unidades "eradoras de cai@a, a entidade de&e alocar o :"io or e@ectati&a derenta!ilidade futura (goodwill) ao emreendimento controlado em conunto (joint venture) com

!ase nos &alores cont:!eis relati&os do emreendimento controlado em conunto (joint venture) e daunidade "eradora de cai@a ou "ruo de unidades "eradoras de cai@a ao 7ual ertenceu.

C3. E saldo de a!ertura do in&estimento determinado de acordo com o item C considerado comocusto atri!udo &deemed cost' do in&estimento no recon2ecimento inicial. 8 entidade de&e alicaros itens 4> a 43 do Pronunciamento Tcnico CPC #$ ao saldo de a!ertura do in&estimento araa&aliar se o in&estimento aresenta ro!lemas com relao ao seu &alor de recuerao e de&erecon2ecer 7ual7uer erda or reduo ao &alor recuer:&el como auste aos lucros ou reu=osacumulados no incio do erodo imediatamente recedente. 8 e@ceo de recon2ecimento inicialdos itens #- e 4 do Pronunciamento Tcnico CPC 3 Tri!utos so!re o Oucro no de&e seralicada 7uando a entidade recon2ecer um in&estimento em emreendimento controlado emconunto (joint venture) como resultado da alicao dos re7uisitos de transio araemreendimentos controlados em conunto (joint ventures) 7ue 2a&iam sido anteriormente

consolidados roorcionalmente.

C4. He a a"re"ao de todos os ati&os e assi&os anteriormente consolidados roorcionalmente resultarem ati&os l7uidos ne"ati&os, a entidade de&e a&aliar se tem o!ri"aes le"ais ou construti&as emrelao aos ati&os l7uidos ne"ati&os e, em caso afirmati&o, a entidade de&e recon2ecer o resecti&o

assi&o. He a entidade concluir 7ue no tem o!ri"aes le"ais ou construti&as em relao aos ati&osl7uidos ne"ati&os, a entidade no de&e recon2ecer o resecti&o assi&o, mas de&e austar os lucrosou reu=os acumulados no incio do erodo imediatamente recedente. 8 entidade de&e di&ul"aresse fato, untamente com a sua arcela acumulada no recon2ecida das erdas com os seusemreendimentos controlado em conunto (joint ventures) no incio do erodo imediatamente

recedente e na data em 7ue este Pronunciamento Tcnico for alicado ela rimeira &e=.

C-. 8 entidade de&e di&ul"ar a comosio dos ati&os e assi&os 7ue foram a"re"ados ao saldo dein&estimentos em ru!rica ?nica no incio do erodo imediatamente recedente. 'ssa di&ul"ao

-


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de&e ser ela!orada de forma a"re"ada ara todos os emreendimentos controlados em conunto(joint ventures) so!re os 7uais a entidade alicar os re7uisitos de transio referidos nos itens C aC6.

(...)

C


27/65

aresentados, mas no o!ri"ada a fa=AGlo. He a entidade efeti&amente aresentar informaescomarati&as austadas ara 7uais7uer erodos anteriores, todas as referAncias ao erodoimediatamente recedenteJ nos itens C a C# de&em ser lidas como o erodo comarati&oaustado mais anti"o aresentadoJ.

C#9. He a entidade aresentar informaes comarati&as no austadas ara 7uais7uer erodos

anteriores, ela de&e identificar claramente as informaes 7ue no foram austadas e declarar 7ueelas foram ela!oradas em !ase diferente e e@licar essa !ase.J (+1)


28/65

-3< I!c(u$ &s &(=!e&s .e&/ !o $te e .@/ !o $te -4A e e8c(u$ os $te!s 0 & 3 !o P"o!u!c$&e!toT,c!$co CPC 1- .R-/ Deo!st"&)%o I!te"ed$:"$& ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes"ed&)*es

-. (...)

(ea) informaes comarati&as com o erodo anterior, conforme esecificado nos itens 3$ e 3$8do Pronunciamento Tcnico CPC 6

(...)

#68. (...)

() ara instrumentos financeiros, as di&ul"aes so!re &alor usto e@i"idas elos itens *# a*3(2), *4 a *6, *$ e ** do Pronunciamento Tcnico CPC 46 ensurao do Balor usto e

elos itens -, 6 e $ a 3> do Pronunciamento Tcnico CPC 4> %nstrumentos /inanceiros0'&idenciao.

-> a -3. ('liminados).J (+1)

$


29/65

-2< A(te"& & &(=!e& .;/ do $te 1 !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 13 Po(=t$c&s Co!t:;e$sMud&!)& de Est$&t$#& e Ret$>$c&)%o de E""o ue '&ss& & #$+o"&" co & se+u$!te "ed&)%o

-. (...)

(!) teria estado dison&el 7uando as demonstraes cont:!eis desse erodo anterior foramautori=adas ara di&ul"ao. Para al"uns tios de estimati&as (or e@emlo, a mensurao do&alor usto 7ue utili=a dados si"nificati&os no o!ser&:&eis), imratic:&el distin"uir essestios de informao. Caso a alicao retrosecti&a ou a rearesentao retrosecti&a e@i"ir7ue se faa uma estimati&a si"nificati&a ara a 7ual sea imoss&el distin"uir esses dois tiosde informao, imratic:&el alicar a no&a oltica cont:!il ou retificar o erro de erodoanterior retrosecti&amente.J (+1).

*


30/65

-< A(te"& o $te -- !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 12 E#e!to Su;seue!te ue '&ss& $+o"&" co & se+u$!te "ed&)%o

##. Nm e@emlo de e&ento su!se7uente ao erodo cont:!il a 7ue se referem as demonstraescont:!eis 7ue no ori"ina austes o declnio do &alor usto de in&estimentos ocorrido no erodo

comreendido entre o final do erodo cont:!il a 7ue se referem as demonstraes e a data deautori=ao de emisso dessas demonstraes. E declnio do &alor usto no se relacionanormalmente 5 condio dos in&estimentos no final do erodo cont:!il a 7ue se referem asdemonstraes cont:!eis, mas reflete circunst;ncias 7ue sur"iram no erodo se"uinte. Portanto, aentidade no de&e austar os &alores recon2ecidos ara os in&estimentos em suas demonstraescont:!eis. %"ualmente, a entidade no de&e atuali=ar os &alores di&ul"ados ara os in&estimentos nadata do !alano, em!ora ossa necessitar dar di&ul"ao adicional conforme o item #.J (+1)

3>


31/65

-4< A(te"& os $te!s --6 -12 -17 e -33 &s &(=!e&s .>/ do $te -0 .;/ e .c/ do $te -13 $!c(u$ os $te!s-0A -0B 37A 37B 37C 37D 20A 20B 20C e 20D e $!c(u$ & &(=!e& .e&/ !o $te -0 e e8c(u$os $te!s 36 20 73 72 -36 & -36L e & &(=!e& .d/ do $te -13 do P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC14 .R-/ A'"ese!t&)%o d&s Deo!st"&)*es Co!t:;e$s ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes"ed&)*es

#>. (...)

(ea) informaes comarati&as com o erodo anterior, conforme esecificado nos itens 3$ e 3$8

(f) !alano atrimonial do incio do erodo mais anti"o, comarati&amente aresentado, 7uandoa entidade alicar uma oltica cont:!il retrosecti&amente ou roceder 5 rearesentaoretrosecti&a de itens das demonstraes cont:!eis, ou 7uando roceder 5 reclassificao deitens de suas demonstraes cont:!eis de acordo com os itens 4>8 a 4>D e

(f#) demonstrao do &alor adicionado do erodo, conforme Pronunciamento Tcnico CPC >*, se

e@i"ido le"almente ou or al"um r"o re"ulador ou mesmo se aresentada &oluntariamente.8 entidade ode usar outros ttulos nas demonstraes em &e= da7ueles usados nestePronunciamento Tcnico, desde 7ue no contrarie a le"islao societ:ria !rasileira &i"ente.

#>8. 8 entidade ode, se ermitido le"almente, aresentar uma ?nica demonstrao do resultado doerodo e outros resultados a!ran"entes, com a demonstrao do resultado e outros resultadosa!ran"entes aresentados em duas sees. 8s sees de&em ser aresentadas untas, com oresultado do erodo aresentado em rimeiro lu"ar se"uido ela seo de outros resultadosa!ran"entes. 8 entidade ode aresentar a demonstrao do resultado como uma demonstraosearada. +esse caso, a demonstrao searada do resultado do erodo receder: imediatamente a

demonstrao 7ue aresenta o resultado a!ran"ente, 7ue se inicia com o resultado do erodo.

#>9. Kuando da aro&ao deste Pronunciamento Tcnico, de&e atentarGse ara o fato imortante de 7uea le"islao societ:ria !rasileira re7uer 7ue sea aresentada a demonstrao do resultado do

erodo como uma seo searada.

(...)

3$8. 8 entidade de&e aresentar como informao mnima dois !alanos atrimoniais, duasdemonstraes do resultado e do resultado a!ran"ente, duas demonstraes do resultado (se

aresentadas searadamente), duas demonstraes dos flu@os de cai@a, duas demonstraes dasmutaes do atrimFnio l7uido e duas demonstraes dos flu@os de cai@a (se aresentadas), !emcomo as resecti&as notas e@licati&as.

3$9. 'm al"uns casos, as informaes narrati&as disoni!ili=adas nas demonstraes cont:!eis do(s)erodo(s) anterior(es) continuam a ser rele&antes no erodo corrente. Por e@emlo, a entidadedi&ul"a no erodo corrente os detal2es de uma disuta le"al, cuo desfec2o era incerto no final do

erodo anterior e ainda est: ara ser resol&ido. Es usu:rios odem se !eneficiar da di&ul"ao dainformao de 7ue a incerte=a e@istia no final do erodo anterior e da di&ul"ao de informaesso!re as medidas 7ue foram tomadas durante o erodo ara resol&er a incerte=a.

Informao comarativa adicional

3#


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3$C. 8 entidade ode aresentar informaes comarati&as adicionais ao mnimo e@i"ido elosPronunciamentos Tcnicos ara as demonstraes cont:!eis, contanto 7ue a informao seaela!orada de acordo com os Pronunciamentos Tcnicos. 'ssa informao comarati&a odeconsistir de uma ou mais demonstraes referidas no item #>, mas no recisa comreender oconunto comleto das demonstraes cont:!eis. Kuando este for o caso, a entidade de&e aresentarem nota e@licati&a a informao 7uanto a estas demonstraes adicionais.

3$D. Por e@emlo, a entidade ode aresentar comarati&amente uma terceira demonstrao do resultadoe de outros resultados a!ran"entes (aresentando assim o erodo atual, o erodo anterior e um

erodo adicional comarati&o). +o entanto, a entidade no o!ri"ada a aresentar uma terceirademonstrao do !alano atrimonial, da demonstrao dos flu@os de cai@a, das mutaes do

atrimFnio l7uido, ou da demonstrao do &alor adicionado (se aresentado), (ou sea, umademonstrao cont:!il comarati&a adicional). 8 entidade o!ri"ada a aresentar, nas notase@licati&as 5s demonstraes cont:!eis, a informao comarati&a adicional relati&a 5demonstrao do resultado e 5 demonstrao de outros resultados a!ran"entes.

3* e 4>. 'liminados.Mudana na ol(tica cont)bil* demonstrao retrosectiva ou reclassificao

4>8. 8 entidade de&e aresentar um terceiro !alano atrimonial no incio do erodo anterior, adicionalaos comarati&os mnimos das demonstraes cont:!eis e@i"idas no item 3$8 se0

(a) alicar uma oltica cont:!il retrosecti&amente, fi=er uma rearesentao retrosecti&a deitens nas suas demonstraes cont:!eis ou reclassificar itens de suas demonstraes cont:!eise

(!) a alicao retrosecti&a, a rearesentao retrosecti&a ou a reclassificao ti&er efeito

material so!re as informaes do !alano atrimonial no incio do erodo anterior.

4>9. +as circunst;ncias descritas no item 4>8, a entidade de&e aresentar trAs !alanos atrimoniais no0

(a) final do erodo corrente

(!) final do erodo anterior e

(c) no incio do erodo recedente.

4>C. Kuando a entidade for re7uerida a aresentar um !alano atrimonial adicional, de acordo com oitem 4>8, de&e di&ul"ar a informao e@i"ida elos itens 4# a 44 e elo Pronunciamento TcnicoCPC 3. +o entanto, no recisar: aresentar as notas e@licati&as relacionadas com o !alano

atrimonial de a!ertura no incio do erodo anterior.

4>D. 8 data do !alano atrimonial de a!ertura de&e ser i"ual 5 data do erodo anterior,indeendentemente de as demonstraes cont:!eis da entidade aresentarem informaocomarati&a ara erodos mais anti"os (como re&isto no item 3$C).

(...)

$8. Eutros resultados a!ran"entes de&e aresentar ru!ricas ara &alores de outros resultadosa!ran"entes no erodo, classificadas or nature=a (incluindo a arcela de outros resultados

a!ran"entes de coli"adas e emreendimentos controlados em conunto conta!ili=ada utili=ando omtodo da e7ui&alAncia atrimonial) e a"ruadas na7uelas 7ue, de acordo com outrosPronunciamentos do CPC0

3


33/65

(a) no sero reclassificadas su!se7uentemente ara o resultado do erodo e

(!) sero reclassificadas su!se7uentemente ara o resultado do erodo 7uando condiesesecficas forem atendidas.

(...)

$3 e $4. 'liminados.

(...)

##*. 8o decidir se determinada oltica cont:!il de&e ou no ser di&ul"ada, a administrao de&econsiderar se sua di&ul"ao roorcionar: aos usu:rios mel2or comreenso da forma em 7ue astransaes, outros e&entos e condies esto refletidos no desemen2o e na osio financeirarelatadas. 8 di&ul"ao de determinadas olticas cont:!eis esecialmente ?til ara os usu:rios7uando essas olticas so selecionadas entre alternati&as ermitidas em Pronunciamento Tcnico,%nterretao e Erientao Tcnicas emitidos elo CPC. Nm e@emlo a di&ul"ao se a entidadealica o &alor usto ou modelo de custo ara suas roriedades de in&estimento (Ber

Pronunciamento Tcnico CPC $ Proriedade ara %n&estimento). 8l"uns PronunciamentosTcnicos, Erientaes ou %nterretaes Tcnicas emitidos elo CPC e@i"em esecificamente adi&ul"ao de determinadas olticas cont:!eis, incluindo escol2as feitas ela administrao entrediferentes olticas ermitidas. Por e@emlo, o Pronunciamento Tcnico CPC < 8ti&o%mo!ili=ado re7uer a di&ul"ao das !ases de mensurao utili=adas ara as classes do ati&oimo!ili=ado.

(...)

#3. (...)

(!) 7uando os riscos e !enefcios si"nificati&os so!re a roriedade de ati&os financeiros e deati&os arrendados so su!stancialmente transferidos ara outras entidades e

(c) se, em essAncia, determinadas &endas de !ens decorrem de acordos de financiamento e,ortanto, no do ori"em a receitas de &enda.

(d) eliminada.

#4. 8l"umas di&ul"aes feitas de acordo com o item # so re7ueridas or outros PronunciamentosTcnicos, Erientaes e %nterretaes Tcnicas emitidos elo CPC. Por e@emlo, oPronunciamento Tcnico CPC 4- Di&ul"ao de Particiaes em Eutras 'ntidades re7uer 7ue a

entidade di&ul"ue os ul"amentos 7ue foram feitos ao determinar se a entidade controla outraentidade. E Pronunciamento Tcnico CPC $ Proriedade ara %n&estimento re7uer a di&ul"aodos critrios utili=ados ela entidade ara distin"uir a roriedade de in&estimento da roriedadeocuada elo roriet:rio e da roriedade mantida ara &enda no curso ordin:rio dos ne"cios, nassituaes em 7ue a classificao das roriedades difcil.

(...)

#$. 8s di&ul"aes descritas no item #- no so re7ueridas ara ati&os e assi&os 7ue ten2am riscosi"nificati&o de 7ue seus &alores cont:!eis ossam sofrer alterao si"nificati&a ao lon"o do

r@imo e@erccio social se, ao trmino do erodo das demonstraes cont:!eis, forem mensuradoselo &alor usto com !ase em reo cotado em mercado ati&o ara ati&o ou assi&o idAntico. +essecaso, os &alores ustos odem alterarGse materialmente ao lon"o do r@imo e@erccio social, mas

33


34/65

essas alteraes no sero fruto de ressuostos ou de outras fontes da incerte=a das estimati&as aotrmino do erodo das demonstraes cont:!eis.

(...)

#33. 8 di&ul"ao de al"uns dos ressuostos do item #- re7uerida or outros PronunciamentosTcnicos, %nterretaes ou Erientaes Tcnicas emitidos elo CPC. Por e@emlo, oPronunciamento Tcnico CPC - Pro&ises, Passi&os Contin"entes e 8ti&os Contin"entes re7uera di&ul"ao, em circunst;ncias esecficas, de ressuostos imortantes relati&os a futuros e&entos7ue afetem determinadas ro&ises. E Pronunciamento Tcnico CPC 46 ensurao do Balorusto re7uer a di&ul"ao de ressuostos si"nificati&os (incluindo as tcnicas de a&aliao e asinformaes) 7ue a entidade alica na mensurao do &alor usto de ati&os e de assi&os 7ue seama&aliados elo &alor usto.

#3* a #3*O. 'liminados.J(+1)

34


35/65

-5< A(te"& os $te!s 14 e 55 & &(=!e& .&/ do $te 3 & de>$!$)%o ?#&(o" @usto do $te 4 e8c(u$ os$te!s 31 e 33 e &s &(=!e&s .c/ e .d/ do $te 55 !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 15 At$#oIo;$($K&do ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

De>$!$)*es

6. (...)


(...)

6. E &alor usto de um ati&o mensur:&el de forma confi:&el0 (a) se a &aria!ilidade da fai@a demensurao de &alor usto ra=o:&el no for si"nificati&a ou (!) se as ro!a!ilidades de &:riasestimati&as, dentro dessa fai@a, uderem ser ra=oa&elmente a&aliadas e utili=adas na mensurao do&alor usto. Caso a entidade sea caa= de mensurar com se"urana tanto o &alor usto do ati&orece!ido como do ati&o cedido, ento o &alor usto do se"undo de&e ser usado ara mensurar ocusto do ati&o rece!ido, a no ser 7ue o &alor usto do rimeiro sea mais e&idente.

(...)

3 e 33. 'liminados.

(...)

3-. (...)

(a) atuali=ada roorcionalmente 5 &ariao no &alor cont:!il !ruto do ati&o, ara 7ue esse &alor,as a rea&aliao, sea i"ual ao &alor rea&aliado do ati&o. 'sse mtodo fre7uentementeusado 7uando o ati&o rea&aliado or meio da alicao de ndice ara determinar o seucusto de reosio (&er Pronunciamento Tcnico CPC 46) ou

(!) (...)


36/65

-7< A(te"& os $te!s 14 16 31 20 27 3 &s &(=!e&s .;/ do $te 57 .e/ do $te 56 e .&/ do $te 70 &de>$!$)%o ?#&(o" @usto do $te e8c(u$ & &(=!e& .d/ do $te 5 e os $te!s 34 & 36 21 & 25 26 e- !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 17 P"o'"$ed&de '&"& I!#est$e!to ue '&ss& $+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

-. (...)

Valor justo o reo 7ue seria rece!ido ela &enda de um ati&o ou 7ue seria a"o elatransferAncia de um assi&o em uma transao no forada entre articiantes do mercado na datade mensurao. (Ber Pronunciamento Tcnico CPC 46 ensurao do Balor usto).

(...)

6. Kual7uer rAmio a"o or arrendamento de&e ser tratado como arte dos a"amentos mnimos doarrendamento ara essa finalidade, e, ortanto, de&e ser includo no custo do ati&o, mas e@cludo do

assi&o. He um interesse em roriedade mantido so! arrendamento for classificado comororiedade ara in&estimento, o item conta!ili=ado elo &alor usto esse interesse e no aroriedade su!acente. Erientao so!re mensurao do &alor usto de interesse em roriedade desen&ol&ida no mtodo do &alor usto nos itens 33 a 3-, 4>, 4#, 4$, -> e - e no PronunciamentoTcnico CPC 46. 'ssa orientao tam!m rele&ante ara a determinao do &alor usto 7uandoesse &alor usado como custo ara finalidades do recon2ecimento inicial.

(...)

*. E &alor usto de ati&o confia&elmente mensur:&el se (a) a &aria!ilidade na fai@a de mensuraesra=o:&eis do &alor usto no for si"nificati&a ara esse ati&o ou (!) as ro!a!ilidades de &:rias

estimati&as dentro dessa fai@a uderem ser ra=oa&elmente a&aliadas e utili=adas na mensurao do&alor usto. Caso a entidade sea caa= de mensurar com confia!ilidade o &alor usto tanto do ati&orece!ido como do ati&o cedido, ento o &alor usto do ati&o cedido de&e ser usado ara mensurar ocusto do ati&o rece!ido, a no ser 7ue o &alor usto do ati&o rece!ido sea mais claramentee&idente.

(...)

3. 'ste Pronunciamento Tcnico e@i"e 7ue todas as entidades mensurem o &alor usto de roriedadesara in&estimento ara a finalidade de mensurao (se a entidade usar o mtodo do &alor usto) oude di&ul"ao (se usar o mtodo do custo). %ncenti&aGse a entidade, mas no se e@i"e dela, a

mensurar o &alor usto das roriedades ara in&estimento tendo or !ase a a&aliao de a&aliadorindeendente 7ue ten2a 7ualificao rofissional rele&ante e recon2ecida e 7ue ten2a e@eriAnciarecente no local e na cate"oria da roriedade ara in&estimento 7ue estea sendo a&aliada.

(...)

36 a 3*. 'liminados.

4>. 8o mensurar o &alor usto da roriedade ara in&estimento, de acordo com o PronunciamentoTcnico CPC 46, a entidade de&e asse"urar 7ue o &alor usto reflete, entre outras, receitas

ro&enientes de arrendamentos correntes e outros ressuostos 7ue articiantes do mercado

utili=ariam na recificao de roriedade ara in&estimento so! condies correntes de mercado.

(...)

36


37/65

4 a 4


38/65

(!) e@lanao da ra=o ela 7ual o &alor usto no ode ser mensurado com confia!ilidade

(...)


39/65

-6< A(te"& os $te!s - -4 1 e 30 & de>$!$)%o ?#&(o" @usto do $te 7 e8c(u$ os $te!s 6 -5 & 1- 1325 e 27 e & de>$!$)%o ?e"c&do &t$#o do $te 7 !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 16 At$#oB$o(H+$co e P"oduto A+"=co(& ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

$. (...)

Mercado ativo a7uele em 7ue e@istem todas as se"uintes condies0(a) os itens ne"ociados dentro do mercado so 2omo"Aneos(!) comradores e &endedores disostos 5 ne"ociao odem ser normalmente encontrados, a7ual7uer momento e(c) os reos esto dison&eis ara o ?!lico. 'liminado

Valor justo o reo 7ue seria rece!ido ela &enda de um ati&o ou 7ue seria a"o ela transferAnciade um assi&o em uma transao no forada entre articiantes do mercado na data demensurao. (Ber Pronunciamento Tcnico CPC 46 ensurao do Balor usto).

*. 'liminado.

(...)

#-. 8 mensurao do &alor usto de ati&o !iol"ico ou roduto a"rcola ode ser facilitada eloa"ruamento destes, conforme os atri!utos si"nificati&os recon2ecidos no mercado em 7ue os

reos so !aseados, or e@emlo, or idade ou 7ualidade. 8 entidade de&e identificar os atri!utos7ue corresondem aos atri!utos usados no mercado como !ase ara a fi@ao de reo.

#6. 'ntidades, fre7uentemente, fa=em contratos ara &ender seus ati&os !iol"icos ou rodutos

a"rcolas em data futura. Es reos contratados no so, necessariamente, rele&antes na mensuraodo &alor usto or7ue este reflete as condies do mercado corrente em 7ue comradores e&endedores articiantes do mercado reali=ariam a transao. Como conse7uAncia, o &alor usto deati&o !iol"ico ou roduto a"rcola no de&e ser austado em funo da e@istAncia do contrato. 'mal"uns casos, um contrato ara &enda de ati&o !iol"ico ou roduto a"rcola ode ser um contratooneroso, como definido no Pronunciamento Tcnico CPC - Pro&ises, Passi&os Contin"entes e8ti&os Contin"entes e 7ue alic:&el aos contratos onerosos.

#< a #. 'liminados.

(...)

3. 'liminado.

4. (...)

-. 8ti&os !iol"icos so, muitas &e=es, imlantados na terra (or e@emlo, :r&ores de florestalantada). Pode no e@istir mercado searado ara os referidos ati&os, mas ode e@istir mercadoati&o ara a com!inao deles, isto , ara os ati&os !iol"icos, terra nua e terras com mel2orias,como um conunto. 8 entidade ode usar informaes so!re ati&os com!inados ara mensurar o&alor usto dos ati&os !iol"icos. Por e@emlo, o &alor usto da terra nua e da terra com mel2orias

ode ser dedu=ido do &alor usto dos ati&os com!inados, &isando o!ter o &alor usto do ati&o

!iol"ico.

(...)

3*


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3>. M: uma remissa de 7ue o &alor usto dos ati&os !iol"icos ode ser mensurado de forma confi:&el.Contudo, tal remissa ode ser reeitada no caso de ati&o !iol"ico cuo &alor de&eria ser cotado

elo mercado, orm, este no o tem dison&el e as alternati&as ara mensur:Glos no so,claramente, confi:&eis. 'm tais situaes, o ati&o !iol"ico de&e ser mensurado ao custo, menos7ual7uer dereciao e erda or irrecuera!ilidade acumuladas. Kuando o &alor usto de tal ati&o

!iol"ico se tornar mensur:&el de forma confi:&el, a entidade de&e mensur:Glo ao seu &alor ustomenos as desesas de &enda. Kuando o ati&o !iol"ico classificado no ati&o no circulantesatisfi=er aos critrios ara ser classificado como mantido ara &enda (ou includo em "ruo deati&o mantido ara essa finalidade), de acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC 3# 8ti&o +oCirculante antido ara Benda e Eerao Descontinuada, resumeGse 7ue o &alor usto ossa sermensurado de forma confi:&el.

(...)

4< e 4$. 'liminados.J (+1).

4>


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10< A(te"& o $te 17 e & de>$!$)%o ?#&(o" @usto do A'9!d$ce A e $!c(u$ o $te 33A !oP"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 3- At$#o N%o C$"cu(&!te M&!t$do '&"& Ve!d& e O'e"&)%oDesco!t$!u&d& ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

$. 8 entidade de&e incluir 7ual7uer auste e@i"ido no &alor cont:!il de ati&o no circulante 7ue dei@e

de ser classificado como mantido ara &enda no resultado () de oeraes em continuidade noerodo em 7ue os critrios dos itens < a * : no esti&erem mais satisfeitos. Demonstraescont:!eis relati&as aos erodos desde a classificao como mantido ara &enda de&em seralteradas, se o ati&o no circulante 7ue dei@ar de ser classificado como mantido ara &enda forcontrolada, oerao em conunto, emreendimento controlado em conunto, coli"ada, ou arcelade articiao em emreendimento controlado em conunto ou em coli"ada. 8 entidade de&earesentar esse auste na mesma lin2a da demonstrao do resultado usada ara aresentar o "an2oou a erda, se 2ou&er, recon2ecida de acordo com o item 34 ou CPC < antes daclassificao como mantido ara &enda, 7uando o auste de&e ser tratado como acrscimo oudecrscimo da rea&aliao.

(...)

338. He a entidade aresentar a demonstrao do resultado como uma demonstrao searada, conformedescrito no item #>8 do Pronunciamento Tcnico CPC 6, uma seo identificada comorelacionada 5s oeraes descontinuadas de&e ser aresentada nessa demonstrao.

(...)

A'9!d$ce A De>$!$)%o de Te"os

(...)

Valor justo o reo 7ue seria rece!ido ela &enda de um ati&o ou 7ue seria a"o elatransferAncia de um assi&o em uma transao no forada entre articiantes do mercado na datade mensurao (&er Pronunciamento Tcnico CPC 46).J(+1)

4#


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1-< A(te"& os $te!s -0 36 23 "e!ue"& o $te 1 '&"& -A $!c(u$ os $te!s -B -C -D -E ee8c(u$ os $te!s 6 & 66 !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 31 T"$;utos so;"e o Luc"o ue'&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

#>. Kuando a !ase fiscal de um ati&o ou assi&o no for imediatamente identificada, necess:rio

considerar o rincio fundamental so!re o 7ual este Pronunciamento Tcnico est: !aseado0 o de7ue a entidade de&e, com determinadas e@cees, recon2ecer um assi&o (ati&o) fiscal diferidosemre 7ue a recuerao ou a li7uidao do &alor cont:!il de ati&o ou assi&o faa com 7ue osfuturos a"amentos de tri!utos seam maiores (menores) do 7ue eles seriam se referidasrecuerao ou li7uidao no ti&essem nen2um efeito fiscal. E '@emlo C se"uinte ao item -#8ilustra as circunst;ncias em 7ue ode ser necess:rio considerar esse rincio fundamental, ore@emlo, 7uando a !ase fiscal de ati&o ou assi&o deende da forma eserada de recuerao ouli7uidao.

(...)

3*. 8 entidade de&e recon2ecer assi&o fiscal diferido ara todas as diferenas temor:rias tri!ut:&eisassociadas com in&estimentos em controladas, filiais e coli"adas e articiaes em ne"cios emconunto, e@ceto 7uando am!as as se"uintes condies seam atendidas0

(a) a emresa controladora, o in&estidor, o emreendedor em conunto ou o oerador em conuntosea caa= de controlar a eriodicidade da re&erso da diferena temor:ria e

(!) (...)

43. E acordo entre as artes de ne"cios em conunto "eralmente trata da distri!uio de lucros eidentifica se as decises so!re esses assuntos e@i"em o consentimento de todas as artes ou de"ruo das artes. Kuando o emreendedor em conunto ou o oerador em conunto uder controlara oca da distri!uio de sua arcela dos lucros de ne"cios em conunto e esta arcela no ser:distri!uda em futuro re&is&el, o assi&o fiscal diferido no de&e ser recon2ecido.

(...)

-#8. 'm al"uns ases, a forma ela 7ual a entidade recuera (li7uida) o &alor cont:!il de um ati&o(assi&o) ode afetar uma ou am!as as condies se"uintes0

(a) al7uota de tri!uto alic:&el 7uando a entidade recuera (li7uida) o &alor cont:!il de ati&o(assi&o) e

(!) a !ase fiscal do ati&o (assi&o).

+esses casos, a entidade de&e mensurar os assi&os fiscais diferidos e os ati&os fiscais diferidosutili=ando a al7uota de tri!uto e a !ase fiscal 7ue so consistentes com a maneira eserada derecuerao ou li7uidao.

E8e'(o A

Nm item do imo!ili=ado ossui o &alor cont:!il de Q #>> e a !ase fiscal de Q 6>. 8 al7uota detri!uto de >R seria alicada ao lucro caso o item fosse &endido e a al7uota de tri!uto de 3>Rseria alicada aos demais lucros.

+ entidade deve recon,ecer o assivo fiscal diferido de - . &- /0 a 102' se ela esera vender oitem sem qualquer outro uso e o assivo fiscal diferido de - 31 &- /0 a 402' se ela esera manter

4


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o item e recuerar seu valor cont)bil or meio do uso%

E8e'(o B

Nm item do imo!ili=ado com custo de Q #>> e &alor cont:!il de Q $> rea&aliado ara Q #->.+en2um auste e7ui&alente feito ara fins fiscais. 8 dereciao acumulada ara fins fiscais Q

3> e a al7uota do tri!uto 3>R. He o item &endido or mais do 7ue o custo, a dereciaoacumulada ara fins fiscais de Q 3> ser: includa no lucro tri!ut:&el, mas a receita da &endasuerior ao custo no ser: tri!ut:&el.

+ base fiscal do item $ - 50 e e6iste a diferena temor)ria tribut)vel de - .0% 7e a entidadeesera recuerar o valor cont)bil usando o item* ela deve gerar lucro tribut)vel de - 380* mas

somente ode dedu9ir a dereciao de - 50% :essa base* e6iste o assivo fiscal diferido de - 1/ &-.0 a 402'% 7e a entidade esera recuerar o valor cont)bil vendendo o item imediatamente comreceita de - 380* o assivo fiscal diferido deve ser comutado como segue;

Diferena

Temor:riaTri!ut:&el

8l7uota do

Tri!uto

Passi&o

/iscalDiferido

Dereciao acumulada ara fins fiscais 3> 3>R *1endimentos e@cedentes ao custo -> Sero GTotal $> *

(R) e a receita da &enda ser: tri!utada a 4>R, deois da deduo do custo austado ela inflaode Q ##>.

7e a entidade esera recuerar o valor cont)bil usando o item* ela deve gerar lucro tribut)vel de -380* mas somente ode dedu9ir a dereciao de - 50% +ssim* a base fiscal $ - 50* e6iste umadiferena temor)ria tribut)vel de - .0 e e6iste o assivo fiscal diferido de - 1/ &- .0 a 402'*como no e6emlo >%

7e a entidade esera recuerar o valor cont)bil vendendo o item imediatamente ara obter receita

de - 380* a entidade ode dedu9ir o custo inde6ado de - 330%


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&alor cont:!il desse ati&o. Conse7uentemente, se a lei fiscal esecificar uma al7uota fiscalalic:&el ao &alor tri!ut:&el deri&ado da &enda do ati&o 7ue sea diferente da al7uota fiscalalic:&el ao &alor tri!ut:&el deri&ado do uso do ati&o, a rimeira al7uota de&e ser alicada namensurao do assi&o fiscal diferido ou ati&o relacionado ao ati&o no dereci:&el.

-#C. He o assi&o fiscal diferido ou o ati&o decorrer de roriedade ara in&estimento 7ue mensurada

utili=ando o mtodo do &alor usto do Pronunciamento Tcnico CPC $, e@iste a resunorefut:&el de 7ue o &alor cont:!il da roriedade ara in&estimento ser: recuerado or meio da&enda. Conse7uentemente, sal&o se a resuno for refutada, a mensurao do assi&o fiscaldiferido ou ati&o fiscal diferido de&e refletir os efeitos fiscais de recuerar inteiramente o &alorcont:!il da roriedade ara in&estimento or meio da &enda. 'ssa resuno refutada se a

roriedade ara in&estimento for dereci:&el e mantida dentro de modelo de ne"cios cuoo!eti&o sea consumir su!stancialmente todos os !enefcios econFmicos incororados 5

roriedade ara in&estimento ao lon"o do temo, e no or meio da &enda. He a resuno forrefutada, os re7uisitos dos itens -# e -#8 de&em ser se"uidos.

E8e'(o $(ust"&t$#o

Nma roriedade ara in&estimento tem o custo de Q #>> e o &alor usto de Q #->. 'la mensuradautili=ando o mtodo de &alor usto do Pronunciamento Tcnico CPC $. 'la inclui terreno com ocusto de Q 4> e o &alor usto de Q 6> e o rdio com o custo de Q 6> e o &alor usto de Q *>. Eterreno ossui &ida ?til ilimitada.

8 dereciao acumulada do rdio ara rositos fiscais Q 3>. udanas no reali=adas no&alor usto da roriedade ara in&estimento no afetam o lucro tri!ut:&el. He a roriedade arain&estimento for &endida or mais do 7ue o custo, a re&erso da dereciao fiscal acumulada de Q3> de&e ser includa no lucro tri!ut:&el e tri!utada 5 al7uota fiscal normal de 3>R. Para osrendimentos da &enda sueriores ao custo, a lei fiscal esecifica al7uotas fiscais de -R ara ati&osmantidos or menos de dois anos e >R ara ati&os mantidos or dois anos ou mais.

Como a roriedade ara investimento $ mensurada utili9ando o m$todo de valor justo do"ronunciamento #$cnico C"C 1.* e6iste a resuno refut)vel de que a entidade deve recuerarinteiramente o valor cont)bil da roriedade ara investimento or meio da venda% 7e essa

resuno no for refutada* o imosto diferido deve refletir inteiramente os efeitos fiscais darecuerao do valor cont)bil or meio da venda* mesmo que a entidade esere obter receita dealuguel da roriedade antes da venda%

+ base fiscal do terreno* se for vendido* $ - /0 e e6iste a diferena temor)ria tribut)vel de - 10

&=0 @ /0'% + base fiscal do r$dio* se for vendido* $ - 40 &=0 @ 40' e e6iste a diferena temor)riatribut)vel de - =0 &A0 @ 40'% Como resultado* a diferena temor)ria tribut)vel total relativa ?roriedade ara investimento $ - .0 &10 B =0'%

De acordo com o item /5* a al(quota fiscal $ a al(quota que se esera alicar ao er(odo quando aroriedade ara investimento for reali9ada% Dessa forma* o assivo fiscal diferido deve sercalculado conforme abai6o* se a entidade esera vender a roriedade as mantla or mais dedois anos;

DiferenaTemor:ria

Tri!ut:&el

8l7uota doTri!uto

Passi&o/iscal

DiferidoDereciao acumulada ara fins fiscais 3> 3>R *1endimentos e@cedentes ao custo -> >R #>

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Total $> #*7e a entidade esera vender a roriedade as mantla or menos de dois anos* o c)lculo acimadeve ser alterado ara alicar a al(quota fiscal de 182* em ve9 de 102* ara os rendimentos

sueriores ao custo%

7e* em ve9 disso* a entidade mant$m o r$dio dentro de modelo de negcios cujo objetivo $

consumir substancialmente a totalidade dos benef(cios econmicos incororados ao r$dio aolongo do temo* e no or meio da venda* essa resuno deve ser refutada ara o r$dio%Entretanto* o terreno no $ dereci)vel% "ortanto* a resuno de recuerao or meio da vendano deve ser refutada ara o terreno%


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11< A(te"& os $te!s C1 C3 C2 C e C4 $!c(u$ os $te!s C-A C1A C1B C2A C2B C2C CAC4A e C4B e e8c(u$ & &(=!e& .c/ do $te C2 !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 34 .R3/ Deo!st"&)*es Co!so($d&d&s ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

C#8. ('liminado).

C. 8 entidade de&e alicar este Pronunciamento Tcnico retrosecti&amente, de acordo com oPronunciamento Tcnico CPC 3 Polticas Cont:!eis, udana de 'stimati&a e 1etificao de'rro, sal&o conforme esecificado nos itens C8 a C6.

C8. +o o!stante os re7uisitos do item $ do Pronunciamento Tcnico CPC 3, 7uando estePronunciamento Tcnico for alicado ela rimeira &e=, uma entidade somente recisar: aresentaras informaes 7uantitati&as e@i"idas elo item $(f) do Pronunciamento Tcnico CPC 3 ara o

erodo anual imediatamente recedente 5 data de alicao inicial deste Pronunciamento Tcnico(o erodo imediatamente recedenteJ). 8 entidade ode tam!m aresentar essas informaes em

relao ao erodo atual ou a erodos comarati&os anteriores, mas no est: o!ri"ada a fa=AGlo.C9. Para as finalidades deste Pronunciamento Tcnico, a data de alicao inicial o incio do erodo

de relatrio anual ao 7ual alic:&el este Pronunciamento Tcnico ela rimeira &e=.

C3. +a data de alicao inicial, a entidade no est: o!ri"ada a efetuar austes na conta!ili=ao anteriorara refletir seu en&ol&imento com0

(a) entidades 7ue seriam consolidadas nessa data de acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC36 (&erso 1) e a %nterretao Tcnica ane@a 57uele Pronunciamento Tcnico (e7ui&alente aH%C# do %8H9) e 7ue ainda so consolidadas, de acordo com este Pronunciamento Tcnicoou

(!) entidades 7ue no seriam consolidadas nessa data de acordo com o Pronunciamento TcnicoCPC 36 (&erso 1) e a %nterretao Tcnica ane@a 57uele Pronunciamento Tcnico(e7ui&alente a H%C# do %8H9), e 7ue no so consolidadas de acordo com estePronunciamento Tcnico.

C4. He, na data de alicao inicial, o in&estidor conclui 7ue consolidar: a in&estida 7ue no eraconsolidada de acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC 36 (&erso 1) e a %nterretaoTcnica ane@a 57uele Pronunciamento Tcnico (e7ui&alente a H%C# do %8H9), esse in&estidor0

(a) se a in&estida for um ne"cio (tal como definido no Pronunciamento Tcnico CPC #-), de&emensurar os ati&os, assi&os e articiaes de no controladores nessa in&estida anteriormenteno consolidada como se essa in&estida ti&esse sido consolidada (e, assim, ti&esse alicado aconta!ili=ao de a7uisio de acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC #-) desde a dataem 7ue o in&estidor o!te&e o controle dessa in&estida com !ase nos re7uisitos destePronunciamento Tcnico. E in&estidor de&e austar retrosecti&amente o erodo anualimediatamente anterior 5 data de alicao inicial. Kuando a data em 7ue esse controle ten2asido o!tido for anterior ao incio do erodo imediatamente recedente, o in&estidor de&erecon2ecer, como auste ao atrimFnio l7uido no incio do erodo imediatamente recedente,7ual7uer diferena entre0

(i) o &alor de ati&os, assi&os e articiaes de no controladores recon2ecidos e

(ii) o &alor cont:!il anterior do en&ol&imento do in&estidor com a in&estida

(!) se a in&estida no for um ne"cio (tal como definido no Pronunciamento Tcnico CPC #-),de&e mensurar os ati&os, assi&os e articiaes de no controladores nessa in&estida

46


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anteriormente no consolidada como se essa in&estida ti&esse sido consolidada (alicando omtodo de a7uisio, tal como descrito no Pronunciamento Tcnico CPC #-, sem recon2ecer7ual7uer :"io ara a in&estida) desde a data em 7ue o in&estidor o!te&e o controle dessain&estida com !ase nos re7uisitos deste Pronunciamento Tcnico. E in&estidor de&e austarretrosecti&amente o erodo anual imediatamente anterior 5 data de alicao inicial. Kuandoa data em 7ue esse controle ten2a sido o!tido for anterior ao incio do erodo imediatamente

recedente, o in&estidor de&e recon2ecer, como um auste ao atrimFnio l7uido no incio doerodo imediatamente recedente, 7ual7uer diferena entre0

(i) o &alor de ati&os, assi&os e articiaes de no controladores recon2ecidos e

(ii) o &alor cont:!il anterior do en&ol&imento do in&estidor com a in&estida

(c) eliminada.

E in&estidor de&e recon2ecer 7ual7uer diferena entre o &alor dos ati&os, assi&os e articiaesde no controladores recon2ecidos na data de a7uisio resumida e 7uais7uer &alores recon2ecidosanteriormente decorrentes de seu en&ol&imento como auste ao atrimFnio l7uido ara esse

erodo. 8lm disso, o in&estidor de&e fornecer informaes e di&ul"aes comarati&as de acordocom o Pronunciamento Tcnico CPC 3.'liminado.

C48. He mensurar os ati&os, assi&os e articiaes de no controladores da in&estida de acordo com oitem C4(a) ou (!) for imratic:&el (tal como definido no Pronunciamento Tcnico CPC 3), oin&estidor de&e0

(a) se a in&estida for um ne"cio, alicar os re7uisitos do Pronunciamento Tcnico CPC #- na datade a7uisio resumida.8 data de a7uisio resumida de&e ser o incio do erodo mais anti"o

ara o 7ual a alicao do item C4(a) for ratic:&el, 7ue ode ser o erodo atual

(!) se a in&estida no for um ne"cio, alicar o mtodo de a7uisio, conforme descrito no

Pronunciamento Tcnico CPC #-, mas sem recon2ecer 7ual7uer :"io ara a in&estida na datade a7uisio resumida.8 data de a7uisio resumida de&e ser o incio do erodo mais anti"oara o 7ual a alicao do item C4(!) for ratic:&el, 7ue ode ser o erodo atual.

E in&estidor de&e austar retrosecti&amente o erodo anual imediatamente recedente 5 data dealicao inicial, a menos 7ue o incio do erodo mais anti"o ara o 7ual a alicao deste itemsea ratic:&el sea o erodo atual. Kuando a data de a7uisio resumida for anterior ao incio do

erodo imediatamente recedente, o in&estidor de&e recon2ecer, como auste ao atrimFnio l7uidono incio do erodo imediatamente recedente, 7ual7uer diferena entre0

(c) o &alor de ati&os, assi&os e articiaes de no controladores recon2ecidos e

(d) os &alores cont:!eis anteriores do en&ol&imento do in&estidor com a in&estida.

He o erodo mais anti"o ara o 7ual a alicao deste item for ratic:&el for o erodo atual, oauste do atrimFnio l7uido de&e ser recon2ecido no incio do erodo atual.

C49. ('liminado).

C4C. Kuando um in&estidor alicar os itens C4 e C48 e a data em 7ue esse controle ten2a sido o!tida deacordo com este Pronunciamento Tcnico for osterior 5 data de &i"Ancia do PronunciamentoTcnico CPC 36 (&erso 1), o in&estidor de&e alicar os re7uisitos deste Pronunciamento Tcnico

ara todos os erodos em 7ue a in&estida for retrosecti&amente consolidada de acordo com os

itens C4 e C48.

4


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C-. He, na data de alicao inicial, o in&estidor concluir 7ue no consolidar: a in&estida 7ue eraconsolidada de acordo com a &erso anterior do Pronunciamento Tcnico CPC 36 (&erso 1) e a%nterretao Tcnica ane@a 57uele Pronunciamento Tcnico (e7ui&alente a 7IC# do %8H9), oin&estidor de&e mensurar sua articiao na in&estida elo &alor elo 7ual essa articiao teriasido mensurada se os re7uisitos deste Pronunciamento Tcnico esti&essem em &i"or 7uando oin&estidor se en&ol&eu (mas no o!te&e o controle de acordo com este Pronunciamento Tcnico)

com a in&estida ou erdeu o seu controle. E in&estidor de&e austar retrosecti&amente o erodoanual imediatamente anterior 5 data de alicao inicial. Kuando a data em 7ue o in&estidor seen&ol&eu (mas no o!te&e o controle de acordo com este Pronunciamento Tcnico) com a in&estidaou 7uando erdeu o controle dela for anterior ao incio do erodo imediatamente recedente, oin&estidor de&e recon2ecer, como auste ao atrimFnio l7uido no incio do erodo imediatamente

recedente, 7ual7uer diferena entre0

(a) o &alor cont:!il anterior de ati&os, assi&os e articiaes de no controladores e

(!) o &alor recon2ecido da articiao do in&estidor na in&estida.

C-8. He mensurar a articiao na in&estida de acordo com o item C- for imratic:&el (tal como

definido no Pronunciamento Tcnico CPC 3), o in&estidor de&e alicar os re7uisitos destePronunciamento Tcnico no incio do erodo mais anti"o ara o 7ual a alicao do item C- forratic:&el, 7ue ode ser o erodo atual. E in&estidor de&e austar retrosecti&amente o erodoanual imediatamente recedente 5 data de alicao inicial, a menos 7ue o incio do erodo maisanti"o ara o 7ual a alicao deste item sea ratic:&el sea o erodo atual. Kuando a data em 7ueo in&estidor se en&ol&eu (mas no o!te&e o controle de acordo com este Pronunciamento Tcnico)com a in&estida ou 7uando erdeu o controle dela for anterior ao incio do erodo imediatamente

recedente, o in&estidor de&e recon2ecer, como auste ao atrimFnio l7uido no incio do erodoimediatamente recedente, 7ual7uer diferena entre0

(a) o &alor cont:!il anterior de ati&os, assi&os e articiaes de no controladores e

(!) o &alor recon2ecido da articiao do in&estidor com a in&estida.

He o erodo mais anti"o ara o 7ual a alicao deste item for ratic:&el for o erodo atual, oauste do atrimFnio l7uido de&e ser recon2ecido no incio do erodo atual.

C6. Es itens 3, -, 9*4 e 9*6 a 9** so assuntos 7ue : consta&am do Pronunciamento Tcnico CPC36 (&erso 1) e foram incororados nesta &erso re&isada do Pronunciamento Tcnico. Hal&o7uando alicar o item C3, ou for o!ri"ada a alicar os itens C4 a C-8, a entidade de&e alicar osre7uisitos desses itens da se"uinte forma0

(...)

Re>e"9!c$&s &o ?'e"=odo $ed$&t&e!te '"ecede!te

C68. +o o!stante as referAncias ao erodo anual imediatamente recedente 5 data de alicao inicial(erodo imediatamente recedente) nos itens C4 a C-8, a entidade ode tam!m aresentarinformaes comarati&as austadas ara 7uais7uer erodos anteriores aresentados, mas no est:o!ri"ada a fa=AGlo. He a entidade efeti&amente aresentar informaes comarati&as austadas ara7uais7uer erodos anteriores, todas as referAncias ao erodo imediatamente recedenteJ nos itensC4 a C-8 de&em ser lidas como erodo comarati&o austado mais anti"o aresentadoJ.

C69. He a entidade aresentar informaes comarati&as no austadas ara 7uais7uer erodosanteriores, ela de&e identificar claramente as informaes 7ue no foram austadas e de&e declarar7ue elas foram ela!oradas em !ase diferente e e@licar essa !ase.J (+1)

4$


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13< A(te"& os $te!s B5 e C- & de>$!$)%o ?#&(o" @usto do A'9!d$ce A $!c(u$ os $te!s 2A 2B 13A13B 15A 3-B 3-C B6 & B-1 D7B D14 & D31 &s &(=!e&s .c/ !o $te 31 .e/ e .>/ !o $te B-.'/ & .s/ !o $te D- .&/ e .;/ !o $te D- e8c(u$ os $te!s -6 36C & 36S D-0 D-- D-6D !oP"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 35 .R-/ Ado)%o I!$c$&( d&s No"&s I!te"!&c$o!&$s deCo!t&;$($d&de ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

48. %ndeendente dos re7uerimentos dos itens e 3, a entidade 7ue ten2a alicado as %/1Hs em suasdemonstraes cont:!eis anteriores, mas 7ue a sua mais recente demonstrao cont:!il no contmdeclarao e@lcita e sem ressal&as de 7ue essas demonstraes esto em conformidade com as

IF7s*de&e alicar este Pronunciamento Tcnico ou, ainda, alicar as %/1Hs retrosecticamente deacordo com I+7 . @ +ccounting "olicies* C,anges in +ccounting Estimates and Errors(Pronunciamento Tcnico CPC 3 Polticas Cont:!eis, udana de 'stimati&a e 1etificao de'rro).

49. Kuando a entidade no ele"er alicar este Pronunciamento Tcnico de acordo com o item 48, ela

de&e adotar os re7uerimentos de di&ul"ao dos itens 38 e 39 deste Pronunciamento Tcnico emadio aos re7uerimentos da %8H $ (CPC 3).

(...)

#*. 'liminado.

()

38. 8 entidade 7ue adotou as %/1Hs em erodo anterior, como descrito no item 48, de&e di&ul"ar0

(a) o moti&o de ter arado de alicar as %/1Hs e

(!) o moti&o de ter retomado a alicao das %/1Hs.

39. Kuando a entidade, de acordo com o item 48, decidir no alicar a %/1H #, de&e e@licitar asra=es ara decidir alicar as %/1Hs como se nunca ti&esse arado de alic:Glas.

(...)


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3#C. He a entidade decidir mensurar ati&os e assi&os ao &alor usto e utili=ar esse &alor usto como custoatri!udo em sua demonstrao cont:!il de a!ertura, de acordo com as %/1Hs* de&ido 52ierinflao se&era (&er itens D6 a D3>), as rimeiras demonstraes cont:!eis de acordo com as%/1Hs di&ul"aro uma nota e@licati&a so!re como, e or 7ue, a entidade tin2a, e a se"uir dei@ou deter, moeda funcional 7ue ossua am!as das se"uintes caractersticas0

(a) ndice "eral de reos confi:&el no est: dison&el ara as entidades com transaes e saldosna moeda.

(!) no e@iste con&ersi!ilidade entre a moeda e uma moeda estran"eira considerada est:&el.

3. (...)

(c) se a entidade mudar suas olticas cont:!eis ou seu uso de isenes contidas nestePronunciamento Tcnico, ela de&e e@licar as mudanas em cada uma das demonstraescont:!eis intermedi:rias de acordo com o item 3 e de&e atuali=ar as conciliaes re7ueridasnos itens (a) e (!).

(...)

3*C a 3*H. 'liminados.

(...)

A'9!d$ce A (oss:"$o de te"os ut$($K&dos !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co

(...)

Valor justo o reo 7ue seria rece!ido ela &enda de um ati&o ou 7ue seria a"o ela transferAncia deum assi&o em uma transao no forada entre articiantes do mercado na data de mensurao (&erPronunciamento Tcnico CPC 46).

(...)

A'9!d$ce B E8ce)*es &&'($c&)%o "et"o&t$#& de out"&s IGRSs

9#. (...)

(e) deri&ati&os em!utidos (item 9*).

(f) emrstimos "o&ernamentais (itens 9#> a 9#).

(...)

9 Consolidatedinancial 7tatements (Pronunciamento Tcnico CPC 36 Demonstraes Consolidadas)rosecti&amente a artir da data de transio ara as %/1Hs0

(a) o disosto no item 9*4 do Pronunciamento Tcnico CPC 36, elo 7ual o resultado a!ran"ente atri!udo aos roriet:rios da controladora e aos no controladores indeendentemente de issoresultar em articiao de no controladores ne"ati&a (saldo de&edor)

(!) o disosto nos itens 3 e 9*4 so!re a conta!ili=ao das mudanas na articiao relati&a dacontroladora em controlada 7ue no resultem na erda do controle e

->


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(c) o disosto nos itens 9*< a 9** so!re a conta!ili=ao da erda de controle so!re controlada eas e@i"Ancias relacionadas re&istas no item $8 da %/1H - :oncurrent +ssets Geld for 7aleand Discontinued . +a adoo inicial, a entidade de&e classificar todos os emrstimos "o&ernamentais rece!idos comoassi&o financeiro ou instrumento atrimonial rrio de acordo com o Pronunciamento TcnicoCPC 3* G %nstrumentos /inanceiros0 8resentao. '@ceto 7uando ermitido elo item 9##, aadotante inicial de&e alicar os re7uisitos do %8H > (Pronunciamento Tcnico CPC >< G Hu!&enoe 8ssistAncia Io&ernamentais) rosecti&amente aos emrstimos "o&ernamentais e@istentes nadata de transio ara as %/1Hs e no recon2ecer o !enefcio corresondente do emrstimo"o&ernamental a uma ta@a de uros inferior 5 do mercado como su!&eno "o&ernamental.

Conse7uentemente, se a adotante inicial no recon2eceu e mensurou se"undo as r:ticas cont:!eisanteriores o emrstimo "o&ernamental com ta@a de uros a!ai@o do mercado, conforme re7uisitosdas %/1Hs, de&e usar o &alor cont:!il do emrstimo re"istrado anteriormente na data de transio

ara as %/1Hs como o &alor cont:!il do emrstimo nas demonstraes cont:!eis de a!ertura em%/1H.

9##. 8esar do re&isto no item 9#>, a entidade ode alicar os re7uisitos da %8H > (CPC > e 9## no imedem a entidade de utili=ar as e@ceesdescritas nos itens D#* a D#*D relati&as a instrumentos financeiros anteriormente recon2ecidos ao&alor usto or meio do resultado.

A'9!d$ce C Ise!)*es '&"& co;$!&)%o de !e+Hc$os

(...)

C#. Nma adotante ela rimeira &e= ode decidir no alicar a %/1H 3 (Pronunciamento Tcnico CPC

#- Com!inao de +e"cios) retrosecti&amente a com!inaes de ne"cios do assado(com!inaes de ne"cios 7ue ocorreram antes da data de transio ara as %/1Hs). Contudo, se aadotante ela rimeira &e= reela!orar e rearesentar 7ual7uer com!inao de ne"cios ara se

-#


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alin2ar 5 %/1H 3, ela de&e rearesentar todas as demais com!inaes de ne"cios na mesmasituao e de&e ainda alicar a %/1H #> (Pronunciamento Tcnico CPC 36 DemonstraesConsolidadas) a artir da mesma data. Por e@emlo, se a adotante ela rimeira &e= decidirrearesentar uma com!inao de ne"cios 7ue ocorreu em 3> de un2o de >U6, ela de&erearesentar todas as com!inaes de ne"cios ocorridas entre 3> de un2o de >U6 e a data detransio ara as %/1Hs, e de&e ainda alicar a %/1H #> (Pronunciamento Tcnico CPC 36

Demonstraes Consolidadas) a artir de 3> de un2o de >U6.

(...)

A'9!d$ce D Ise!)*es de out"&s IGRSs

Este andice e!arte integrante deste "ronunciamento #$cnico%

D#.(...)

() e@tino de assi&os financeiros com instrumentos atrimoniais (item D-)

(7) se&era 2ierinflao (itens D6 a D3>)

(r) ne"cios em conunto (item D3#) e

(s) custos de remoo de estril na fase de roduo de mina de suerfcie (item D3).

(...)

D$9. 8l"umas entidades detAm itens do ati&o imo!ili=ado ou intan"&el 7ue so usados, ou eram usadosanteriormente, em oeraes sueitas a tarifas re"uladas. E &alor cont:!il desses itens ode incluir&alores 7ue eram determinados de acordo com as r:ticas cont:!eis anteriores mas no se7ualificam ara caitali=ao de acordo com as %/1Hs. He for esse o caso, a adotante ela rimeira&e= ode escol2er utili=ar o &alor cont:!il de acordo com as r:ticas cont:!eis anteriores desse itemna data de transio ara as %/1Hs como custo atri!udo. He a entidade alicar essa iseno a umitem, ela no recisa alic:Gla a todos os itens. +a data de transio ara as %/1Hs, a entidade de&etestar cada item ara o 7ual essa iseno utili=ada 7uanto 5 reduo ao &alor recuer:&el deacordo com a %8H 36 (Pronunciamento Tcnico CPC ># 1eduo ao Balor 1ecuer:&el de8ti&os). Para as finalidades deste item, as oeraes esto sueitas a tarifas re"uladas se fornecerem

!ens ou ser&ios a clientes a reos esta!elecidos or r"o autori=ado 7ualificado ara esta!elecertarifas 7ue &inculam os clientes e 7ue so destinadas a recuerar os custos esecficos incorridos

ela entidade ao fornecer os !ens ou ser&ios re"ulados e ara o!ter um retorno esecfico. Eretorno esecfico ode ser um &alor mnimo ou uma fai@a e no recisa ser um retorno fi@o ou"arantido.

(...)

D#> e ##.'liminados.

(...)

D#-. (...)

(a) elo custo determinado conforme %8H < (Pronunciamento Tcnico CPC 3-) ou

(!) elo custo atri!udo (deemed cost). E custo atri!udo desse in&estimento de&e ser0

-


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(i) o &alor usto na data da transio ara as %/1Hs em suas demonstraes searadas ou

(...)

D#*D. 'liminado.

(...)

$'e"$!>(&)%o se#e"&

D6. He a entidade tem moeda funcional 7ue era, ou , a moeda de economia 2ierinflacion:ria, ela de&edeterminar se est: sueita 5 2ierinflao se&era antes da data de transio ara as %/1Hs. %sso alic:&el a entidades 7ue esto adotando as %/1Hs ela rimeira &e=, !em como a entidades 7uealicaram as %/1Hs anteriormente.

D


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ro!lemas de recuerao. 8 reduo ao &alor recuer:&el resultante de&e ser recon2ecidacomo auste aos lucros (reu=os) acumulados na data de transio ara as %/1Hs.

Custos de "eo)%o de est,"$( .stripping/ de $!& de su'e">=c$e !& >&se de '"odu)%o

D3. Kuando efetuar a adoo inicial das %/1Hs, a entidade ode alicar as disosies transitriasre&istas nos itens 8# a 84 da %/1%C > (%nterretao Tcnica %CPC #$ Custos de 1emoo de'stril (7triing) de ina de Huerfcie na /ase de Produo).J(+1)

-4


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12< A(te"& os $te!s -3 - 17 70 A3 A34 A35 A37 A24 A1 A42 A54 A54AA70 A7- A 64 &s &(=!e&s .&/ dos $te!s 1 25 e A2I &(=!e& .d/ do $te 77 & &(=!e& .c/ do$te B do A'9!d$ce B e '&":+"&>o e de>$!$)%o de #&(o" @usto do $te 6 $!c(u$ os $te!s 23AA66BA A66E A66G A--0A e A--0B e e8c(u$ os $te!s 27 27A 26 A46 & A5A55 & A56 e A71 !o P"o!u!c$&e!to T,c!$co CPC 37 I!st"ue!tos G$!&!ce$"os

Reco!ec$e!to e Me!su"&)%o ue '&ss& & #$+o"&" co &s se+u$!tes "ed&)*es

. (...)

(a) a7ueles reresentados or articiaes em controladas, coli"adas e emreendimentoscontrolados em conunto 7ue seam conta!ili=ados se"undo os Pronunciamentos TcnicosCPC 3- Demonstraes Hearadas, CPC 36 Demonstraes Consolidadas, ou CPC #$ %n&estimento em Coli"ada, em Controlada e em 'mreendimento Controlado em Conunto.Contudo, as entidades de&em alicar este Pronunciamento Tcnico a uma articiao emcontrolada, coli"ada ou emreendimento controlado em conunto 7ue, de acordo com os

Pronunciamentos Tcnicos CPC 3- e CPC #$, suramencionados, sea conta!ili=ada se"undoeste Pronunciamento Tcnico. 8s entidades tam!m de&em alicar este PronunciamentoTcnico a deri&ati&os de articiao em controlada, coli"ada ou emreendimento controladoem conunto, a no ser 7ue o deri&ati&o satisfaa a definio de instrumento atrimonialcontida no Pronunciamento Tcnico CPC 3* %nstrumentos /inanceiros0 8resentao

(!) (...)

*. (...)

De>$!$)*es de u&t"o c&te+o"$&s de $!st"ue!tos >$!&!ce$"os

(...)

de notar 7ue o Pronunciamento Tcnico CPC 46 ensurao do Balor usto esta!elece osre7uisitos ara mensurao do &alor usto de ati&o financeiro ou assi&o financeiro, 7uer sea ordesi"nao ou or outro mtodo, ou cuo &alor usto sea di&ul"ado.

(...)

De>$!$)*es "e(&t$#&s & "eco!ec$e!to e e!su"&)%o

(...)

Valor justo o reo 7ue seria rece!ido ela &enda de um ati&o ou 7ue seria a"o ela transferAnciade um assi&o em uma transao no forada entre articiantes do mercado na data de mensurao(&er CPC 46 ensurao do Balor usto).

(...)

#3. He a entidade no esti&er em condies de mensurar confia&elmente o &alor usto de deri&ati&oem!utido com !ase nos seus termos e condies (or e@emlo, or7ue o deri&ati&o em!utido se

!aseia em instrumento atrimonial 7ue no tem reo cotado em mercado ati&o ara instrumento

idAntico, isto , informaes de +&el #), o &alor usto do deri&ati&o em!utido a diferena entre o&alor usto do instrumento 2!rido (com!inado) e o &alor usto do contrato rincial. He a entidadeno esti&er em condies de mensurar o &alor usto do deri&ati&o em!utido usando

Revisao CPC 03-Final

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