Relevancia Política das Finanças Estaduais e Municipais
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Finanças Estaduais/Municipais: Evolução Recente, Contribuição PRMED
XXXI Reunião Ordinária do GEFIN/CONFAZ, 1-2 Dezembro, 2011, Fortaleza, Ceará
Alvaro Manoel, Senior EconomistEconomic Policy and Debt Department (PRMED), World Bank, Washington
Relevancia Política das Finanças Estaduais e Municipais
Decentralização -> maior poder político e econômico a nivel de governos estaduais e municipais: administração fiscal, dívida e ativos.
Urbanização cria novas necessidades the insfraestrutura e de serviços públicos
Mercados da Dívida Pública novos instrumentos e investidores, crescimento dos mercados
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Arranjos institucionais/herança histórica moldam as políticas fiscal/dívida pública
Restrições transferências vinculadas, base fiscal limitada (definida na constituição e leis), regras fiscais, acordos, contratos e compromissos;
Implicações diminui o espaço fiscal, as estratégias de financiamento, orçamento e estrutura da dívida.
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Riscos Fiscais:
• PPPs, contratos de concessão principalmente em infraestrutura, contratos sempre geram passivos contingentes.
• Atividades extra-orçamentárias empresas estaduais, “special purpose vehicles”, etc.
• Passivos explícitos garantias, operações de crédito com empresas estatais e setor privado, joint ventures, etc.
Política Fiscal: Riscos
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Crise financeira: Impacto Profundo nas Finanças de Estados e Municípios
Crescimento econômico diminuiu => reduziu transferencias e receitas próprias
Resultado fiscal deteriorou por causa de receitas menores combinado com rigidez de despesas
Em geral as necessidades fiscais estão crescendo mas o espaço fiscal está diminuindo.
Outubro/2008-Janeiro /2010: Moody’s rating ações afetaram 72 SNGs ou 24% do universo avaliado fora dos EUA. 96% das açoes foram para reduzir os “rating”.
Custo de empréstimos através de um “spread” mais elevado e maturidade menor
Volatilidade da moeda. Mesmo que em muitos países em desenvolvimento os governos E/M não se financiam no exterior sem garantias, a interação da moeda e as taxas de juros podem afetar a estrutura do serviço da dívida.
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Resultado Fiscal de Estados e MunicípiosBRICs (% do PNB)
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Resultado Fiscal (% do PNB) de Estados e Municípios em alguns países desenvolvidos
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Impacto da Recessão nas Finanças Estaduais/Municipais nos EUA
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• Pennsylvania's capital city filed for bankruptcy protection, in a case closely watched by other cities looking for ways out of dire financial troubles.
• Harrisburg's filing came after a faction of the city council repeatedly rejected a state-backed plan that called for selling or leasing assets to pay down debt.
• Pennsylvania lawmakers were expected to pass legislation that essentially would amount to a state takeover of the city's financial recovery plan. Later, a divided city council voted to file for Chapter 9 bankruptcy protection, becoming the second city to file ... (WSJ, 10/13/2011)
Capital files for bankruptcy Harrisburg (PA) rejects governor-backed plan to sell assets
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• Passivos contingentes, PPPs, contratos de concessão
• Bancos – custo fiscal de ajuste e reorganização
• Reconhecimento de dívidas, (esqueletos), atividades extra-orçamentárias, guarantias
• Contágio externo – impacto no Balanço de Pagamentos, aumento dos gastos em subsídios e transferências
Evolução recente e perspectivas
Riscos futuros
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Market concerns about European sovereign debt amplify yet again
5-yr sovereign credit-default swap rates, basis points, Jan 2010-Nov. 1 2011
Sources: Datastream and World Bank DEC Prospects Group 11
Indications of contagion to until now unaffected countries – including
developing countries 5-yr sovereign credit-default swap rates, basis points, Jan 2010-Oct 2011
Sources: Datastream and World Bank DEC Prospects Group 12
5-year sovereign credit-default swap, basis points
* As of October 31st, 2011.
Contagion has increased sovereign credit default swap rates worldwide
Developing countriesHigh-income countries
Sources: Bloomberg and World Bank DEC Prospects Group
1,861
3,516
Capital flows to developing countries
faltered in August/September3-month moving average ($ billion)
Sources: World Bank DEC Prospects Group, using data from Dealogic 14
Purchasing managers index (PMI), points
Recent turmoil has dampened outlook
Sources: Haver and World Bank DEC Prospects Group
Global Manufacturing PMI
Global Services PMI
Industrial output growth, 2m/2m saar
Coming on the heels of Tohoku, impact of August turmoil is difficult to
discern but appears negative
Sources: Datastream, World Bank DEC Prospects Group
Indications of slowing industrial production in many regions
Industrial output growth, 2m/2m saar
Sources: Datastream, World Bank DEC Prospects Group
Import volumes appear to have declined sharply in August
Contribution to growth of global import volumes, 3m/3m saar
Source: World Bank DEC Prospects Group 18
m/m percent change, import volumes
Sources: DEC Prospects Group
Partial September trade data are also not promising
Sources: Thomson Datastream and World Bank DEC Prospects Group
Reserves have been drawn down in some countries, partly due to currency
interventionmonthly %-change in foreign exchange reserves
Commodity prices are easing
Index, USD price, Jan 2000=100
Sources: World Bank DEC Prospects Group 21
Curso: Administração Fiscal e da Dívida Pública de Governos Estaduais e Municipais
• Política tributária - partilha, impacto da globalizaçao e comércio nas finanças estaduais
• Riscos fiscais – atividades extraorçamentárias, passivos contingentes – como identificar e monitorar
• Política de Endividamento – estruturas regulatórias, casos concretos
• Administração da Dívida Pública e Fluxo de Caixa – estrutura analítica da administração da dívida pública. Estudo de casos de vários países, análise realizada pelo DeMPA (Avaliação da administração da dívida pública – indicadores, “benchmark” internacional).
Programa do PRMED se encaixa bem dentro das necessidades atuais
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Curso: Análise da Sustentabilidade da Dívida Aplicado a Estados e Municípios
• Especificidades de governos estaduais e municipais• Aspectos analíticos da sustentabilidade fiscal,
dinâmica da dívida• Regras fiscais e seus impactos nas finanças• Modelo básico e casos concretos: Buenos Aires,
Alagoas, RJ, Varsovia, Uctarakhand (India)
• Uso do Programa Analytica: análise de cenários,
regras fiscais, simulacões estocásticas. entender os conceitos e realizar a análise
Programa do PRMED se encaixa bem dentro das necessidades atuais
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