Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011
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LAND REGULARIZATION
SÃO PAULO – BRAZIL
CIDADE LEGAL
CIUDAD LEGAL
CCITY LEGAL
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BRAS I L no mundo:
5º maior território
7º no ranking econômico
190 milhões de habitantes
1
EUA - maior parceria econômica
das Américas
LOCALIZAÇÃO
UBICACIÓN
LOCATION
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2
América do Sul
Brasil
Região Sudeste
SÃO PAULO Cidade Legal
S Ã O P A U L O – C A P I T A L
• 38 das maiores empresas privadas
• 63% dos maiores grupos internacionais
• 6ª maior cidade do mundo
• 10 milhões de habitantes
N O E S T A D O
• 645 municípios - 41,5 milhões/hab
• 22% da população do país
R E G I Ã O M E T R O P O L I N A
• 39 município – 20,3 milhões/hab
• 3ª maior área urbana do mundo
POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
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IMIGRAÇÃO constante, desde o início do Século XX
São Pau lo abr iga :
A maiores colônias japonesas, portuguesas e espanholas
do mundo
As terceiras maiores colônias italianas e libanesas
3
POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
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4
MIGRAÇÃO
Após década de 50
Ausência de políticas para fixação do homem no campo
Condições climáticas desfavoráveis à subsistência em várias
regiões do País
Atração exercida por polos econômicos, com maior oferta
de empregos e melhores condições de vida
POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
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ADENSAMENTO
Causas p r inc ipa is :
Ausência de Planejamento familiar até década de 70
Altas taxas de crescimento populacional
Concentração nas áreas centrais e seu entorno
Crescimento acelerado da economia local
5
POPULAÇÃO
POBLACIÓN
POPULATION
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Causas das Irregularidade nos parcelamentos de solo
Preço da terra e escassez de oferta
Ausência de políticas públicas habitacionais
Aumento acelerado da demanda por moradias
OCUPAÇÃO irregular de áreas:
• públicas
• particulares
6
PROBLEMAS
PROBLEMAS
PROBLEMS
• de risco
• proteção ambiental
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7
IRREGULARES – CLANDESTINAS – CRIMINOSAS
Como tratar as ocupações que ocorrem em áreas
PÚBLICAS ou PART ICULARES
Adequação ou remoção e reassentamento
Implantação: obras de saneamento/infraestrutura
Equipamentos públicos: educação, saúde e lazer
Soluções para invasões – assentamentos espontâneos,
caracterizados como precários ou favelas
PROBLEMAS
PROBLEMAS
PROBLEMS
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Ocupação de áreas DE RISCO
DECL IV IDADE acentuada
Com problemas de solo/geotécnicos conhecidos
Escorregamento/deslizamentos frequentes e previsíveis
INUNDÁVEIS
Fundos de vale, litorâneas, margem de córregos, rios e
mananciais
ÁREAS DE RISCO
ZONAS DE RIESGO
RISK AREAS
8
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SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
-Presença de encostas
-Dano irrecuperável
-Perda cultural
-Desabrigados
Janeiro/2010
9
CASES
CASES
CASES
Século XVII
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CIDADE LEGAL
INTERVENÇÕES
• Levantamento aerofotogramétrico
•Projetos de engenharia/contenção
•Cadastramento sócio econômico
•Demarcação de áreas de risco
10
CASES
CASES
CASES
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
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Ocupação de áreas AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS
Predominância de declividade acentuada, característica comum em muitas regiões do Estado
SERRAS DO MAR - CANTAREIRA - MANTIQUEIRA
Mata Atlântica
MANANCIAIS E SUA PROTEÇÃO
Billings e Guarapiranga
AMBIENTAL
MEDIO AMBIENTE
ENVIRONMENTAL
11
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PROJETO SERRA DO MAR
- Mata Atlântica
- Desmatamento
- Encostas ocupadas
- Erosão, deslizamento
- Remoção – unidades novas
- Regularização Cidade Legal
BID - projeto de recuperação ambiental com maior alcance social da era moderna
CASES
CASES
CASES
12
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EFEITOS
EFECTOS
EFFECTS
IRREGULARIDADES
consequências
OCUPAÇÃO DE MANANCIAIS
ALAGAMENTOS
DESLIZAMENTOS
PRECARIEDADE
ESTIGMA
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14
MUDANÇA CLIMÁTICA
CAMBIO CLIMÁTICO
CLIMATE CHANGE
IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO
Grandes tragédias – previsibilidade
INVEST IMENTO EM MEDIDAS PREVENT IVAS
principalmente em ÁREAS DE RISCO e PROTEÇÃO AMBIENTAL
Remoção das ocupações impróprias
Congelamento das ocupações existentes
Regularização das áreas passíveis de permanência
Contensão de novas ocupações
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MEDIDAS CORRETIVAS
Regularização Fundiária – C IDADE LEGAL
Recuperação de áreas degradadas
Reurbanização das ocupações regularizadas
Equacionamento de interferências técnicas e jurídicas
Recuperação ambiental e revegetação
INVESTIMENTO
INVERSIÓN
INVESTING
15
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OBSTÁCULOS
OBSTÁCULOS
OBSTACLES
De 1979 até CIDADE LEGAL – 30 anos
Não há notícias de regularização fundiária nas dimensões e com resultados EXPRESSIVOS até a
implementação do Cidade Legal
Ausência de regulamentação na lei de parcelamento do solo vigente
Inexistência de diploma legal específico sobre Regularização Fundiária
Experiências localizadas - pequenas intervenções, específicas e pontuais
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ENFRENTANDO O PROBLEMA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Criação de instrumentos jurídicos adequados
Regulamentação e implementação
Dotar os Municípios de equipamentos, apoio e capacitação técnica
DESAFIOS
DESAFÍOS
CHALLENGES
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ENFRENTANDO O PROBLEMA
IMPLEMENTAÇÃO
Vontade política e administrativa
Ampla divulgação das ações
Dotação de recursos específicos
U$
FOMENTO
DESAFIOS
DESAFÍOS
CHALLENGES
18
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INSTRUMENTOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
e
Planejamento urbano e ambiental adequados à região
Implementação integrada de programas:
TRANSPORTE – EDUCAÇÃO - SAÚDE - SERVIÇOS PÚBLICOS
Políticas habitacionais de curto, médio e longo prazo
19
DESAFIOS
DESAFÍOS
CHALLENGES
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NOVAS MORADIAS
GRAPROHAB
Grupo de Aprovação de Projetos Habitacionais
Reestruturado no mesmo momento e sob a mesma direção do
Cidade Legal
Interesse Social – aprovação de novos projetos em 25 dias
Apenas uma das políticas integradas de atendimento à demanda
INSTRUMENTOS
INSTRUMENTOS
INSTRUMENTS
20
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AMPLITUDE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
É o processo que inclui medidas técnicas,
jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais,
com a finalidade de INTEGRAR ocupações
irregulares ao contexto legal das cidades.
21
CONCEITO
CONCEPTO
CONCEPT
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ALCANCE
REGULARIZAÇÃO PLENA
Dominial - obtenção do título de propriedade
Urbanística e Ambiental – medidas saneadoras
para adequação e integração à cidade
POR QUÊ?
¿POR QUÉ?
WHY?
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COMO?
¿CÓMO?
HOW?
MUNICÍPIO
REGULARIZA
A P O I O T É C N I CO
A S S E S SO R I A
E S P E C I A L I Z AD A
ESTADO
APÓIA – ENSINA
C O M I T Ê
E Q U IP E S
S E R V I Ç O S
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CRIAÇÃO
Decreto Estadual nº 52.052, de 14 ago. 2007
Programa de Regularização
“CIDADE LEGAL”
Decreto: ato administrativo da competência dos chefes dos poderes executivos (presidente, governadores e prefeitos)
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A LEI
LA LEY
THE LAW
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Porque SE CHAMA
Cidade: regularização de ocupações urbanas
Legal: direito constitucional à propriedade
LEGAL
sentido jurídico – garantia
gíria, jargão – algo bom, bacana
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O NOME
EL NOMBRE
THE NAME
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Cidadão
destinatário final
A CARA
LA CARA
THE FACE
PREOCUPAÇÃO DO IDEALIZADOR COM A IMAGEM, RESPEITABILIDADE E RECEPTIVIDADE DE
DIRIGENTES E POPULAÇÃO
26
IDENTIDADE VISUAL
Imóvel , casa
o sonho realizado
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O OBJETIVO
EL OBJETIVO
THE OBJECTIVE
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IDENTIDADE VISUAL
Cidade
A reorganização do meio urbano
Família
Resgate da cidadania
Imagem que ganha cor e sentido
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CONHECIMENTO – dividir para multiplicar
Prestar aos Municípios:
Assessoria técnica de alto padrão
Apoio técnico, jurídico, administrativo e social
Serviços técnicos multidisciplinares
FILOSOFIA
FILOSOFÍA
PHILOSOPHY
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ENSINAR e REALIZAR
O s g r a n d e s DESAFIOS
D i v i d i r o s a b e r
E n s i n a r a f a z e r
A p r e n d e r e n s i n a n d o
Tro c a r ex p e r i ê n c i a s
D i f u n d i r r e s u l t a d o s
CAPACITAÇÃO
CAPACITACIÓN
EMPOWERMENT
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![Page 31: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/31.jpg)
ENSINAR
• Manuais
• Mídias digitais
• Seminários
• Congressos
• Oficinas técnicas
• Debates
• Divulgação/Blog h t t p : / / c i d a d e l e g a l s p . b l o g s p o t . c o m /
CAPACITAÇÃO
CAPACITACIÓN
EMPOWERMENT
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![Page 32: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/32.jpg)
ABRANGÊNCIA
Simpósios Técnicos Regionais
capacitação no território paulista
REGULARIZAÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA
AÇÕES
ACCIONES
ACTIONS
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AÇÕES
ACCIONES
ACTIONS
32
EXECUTAR
Pesquisas
Análises e Diagnósticos
Levantamentos técnicos
Cadastros socioeconômicos
Execução integral dos serviços e peças técnicas nos Municípios
carentes de equipes próprias e/ou especializadas
Planos de Regularização
Projetos:
• Arquitetura e Engenharia
• Ambientais e Complementares
![Page 34: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/34.jpg)
PRODUTOS
PRODUTOS
PRODUCTS
EXEMPLOS
- pesquisas
- estudos
- análises
- projetos
plataformas
digitais
padronizadas
33
![Page 35: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/35.jpg)
FOCO
FOCO
FOCUS
INTERESSE SOCIAL
O Cidade Legal alcança todos os
tipos de ocupações irregulares, mas seu
principal foco são aqueles ocupados
por população de baixa renda.
34
![Page 36: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/36.jpg)
NOVO PARADIGMA
Resgate da cidadania
Erradicação da miséria
Melhorias no saneamento
Implantação de infraestrutura
Aquecimento econômico
BENEFÍCIOS
BENEFICIOS
BENEFITS
35
![Page 37: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/37.jpg)
CUSTOS/uh’s
GASTOS/uv’s
COST/hu’s
INVESTIMENTO
A relação Custo x Benefício, com investimento mínimo,
garante a regularidade total do imóvel, com enormes vantagens
sociais e urbanas.
investimento público – U$ 120/unidade habitacional
Gasto do beneficiário de baixa renda
custo zero
isenção de taxas e impostos
36
![Page 38: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/38.jpg)
RESULTADOS
Implementado a partir de 2009, em apenas dois anos o
programa Cidade Legal já regularizou mais de 100 mil uh’s e
comemora resultados expressivos:
Dos 645 municípios paulistas, 422 já estão conveniados somando:
11.555 ocupações ou
1,8 milhões uh’s em
r e g u l a r i z a ç ã o
EM NÚMEROS
POR LOS NÚMEROS
BY THE NUMBERS
37
![Page 39: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/39.jpg)
RESULTADOS
2,3 milhões de famílias vão
comemorar o título de propriedade,
que beneficiará quase
10 milhões de pessoas
EM NÚMEROS
POR LOS NÚMEROS
BY THE NUMBERS
38
![Page 40: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/40.jpg)
IMPACTO
IMPACTO
IMPACT
39
REPERCUSSÃO SOCIAL
O conjunto de medidas adotadas para representar o
programa, sua identidade visual, o material técnico padronizado, a
equipe técnica multidisciplinar, o caráter dinâmico e suas experiências e
resultados tiveram grande repercussão junto às comunidades, que por
meio de associações, estão participando ativamente dos processos de
regularização.
![Page 41: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/41.jpg)
REPERCUSSÃO PÚBLICA
Em razão de sua eficiência e organização superou as
expectativas, recebendo uma excelente acolhida e ganhando a
respeitabilidade dos poderes judiciário, legislativo, executivo e
sociedade civil.
Com isso criou-se uma politica pública apartidária que, se
bem conduzida, poderá, em uma década, solucionar os problemas e
conflitos da regularização fundiária paulista.
IMPACTO
IMPACTO
IMPACT
40
![Page 42: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/42.jpg)
QUER SABER MAIS?
Disponibilizamos estes canais para contato futuro,
esclarecimento de dúvidas ou consultas sobre o programa.
CONTATO
CONTACTO
CONTACT
s f i g u e i r e d o . a r q @ g m a i l . c o m (textos em português ou inglês, por favor)
http://silviofigueiredo.blogspot.com/
QUER SABER MAIS?
Disponibilizamos estes canais para contato futuro,
esclarecimento de dúvidas ou consultas sobre o programa.
![Page 43: Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011](https://reader037.fdocuments.us/reader037/viewer/2022110311/55a969e41a28ab416e8b4711/html5/thumbnails/43.jpg)
CRÉDITOS
CRÉDITOS
CREDITS
Pesquisa - Planejamento
Organização - Redação
Imagens – Clóvis Deangelo
Comunicação Visual
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