REDUÇÃO DE CUSTOS, EFICIÊNCIA FINANCEIRA E GESTÃO DE ... · Conclusão - Mapa Mental dos...

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REDUÇÃO DE CUSTOS, EFICIÊNCIA FINANCEIRA E GESTÃO DE RISCOS COM ESTRATÉGIAS TRIBUTÁRIAS

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Reduced Costs, Financial Efficiency and Risk Management Whit Tax Strategies

Redução de Custos,Eficiência Financeira e Gestão de Riscos comEstratégias Tributárias

2017

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SUMÁRIO

CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E METODOLOGIA EM BUSCA DE RESULTADOS FINANCEIROS 6

Apresentação 6

Como pensam os grandes e como devemos pensar 8

O que podemos fazer para o seu negócio 9

Objetivos esperados 11

O porquê de um programa de compliance e governança tributária 12

Vantagens e objetivos da governança corporativa tributária 13

Caminho da maturidade contábil e tributária para o seu negócio 14

Resultados Esperados 15

Formação de comitê tributário 16

4 PASSOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA TRIBUTÁRIA 17

Primeiro Passo - O que vem a ser Governança Corporativa Tributária? 18

Qual sua relação com o planejamento tributário. 19

Segundo Passo- Classificação dos Desafio na Gestão Fiscal 20

Terceiro Passo- Análise do Ambiente Tributário 21

Realidade das Empresas. Boas práticas com os terceirizados 22

Quantos escritórios atendem 22

Condução Interna dos Assuntos 22

Acompanhamento de processos administrativos e fiscalizações 23

Os casos de pequeno valor são considerados contencioso de massa ? 23

Quarto Passo- Estruturação de Programas e Ações de Governança Tributária e Compliance 24

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Conclusão - Mapa Mental dos Desafios da Governança Tributária. 25

SOFISTICADOS MÉTODOS TRIBUTÁRIOS AO ALCANCE DE TODOS 26

A Due Diligence Tributária 27

Uma definição 28

Principais benefícios da due diligence 29

Alcance de uma Due Diligence Tributária 30

Metodologia 31

Como funciona 31

Revisão Fiscal de Tributos Diretos e Indiretos 32

Redução e Gestão do Passivo Tributário 33

Planejamento Tributário 34

Etapas do Planejamento Tributário 35

Blindagem Patrimonial 36

SPED Compliance 37

Como Funciona? 37

Resultados esperados com as soluções tributárias 38

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Apesar de todos os investimentos aplicados pelas empresas, estes não são suficien-tes para torna-las imunes ao recolhimento a maior de tributos ou às penalizações.

Pesquisas demonstram que 95% das empresa recolhem a maior ou indevidamen-te seus tributos em consequência das estratégias lançadas pelos governos federal, estadual e municipal para, através de um sistema complexo e duvidoso para a apu-ração e arrecadação de impostos, forcar recolhimentos a maior e gerar multas pelo descumprimento de obrigações que a empresa desconhecia ou está impossibilitada de cumprir.

Todo o esforço é pouco e as empresas dispostas a enfrentar o FISCO consomem grandes quantidades de recursos internos, além de terem de investir em recursos tecnológicos e em serviços externos para manter seus sistemas atualizados, não perder oportunidade, não incorrer em penalidades e reduzir o custo da certeza nas decisões tributárias.

Diante deste desafio e buscando destaque e singularidade na prestação de servi-ços tributários que contemplem os aspectos jurídicos, contábeis e econômicos da gestão fiscal das empresas, o Arenas Advogados nos últimos 10 anos vem concen-trando seus esforços em métodos que intercalem atividades de auditoria tributária, revisão fiscal, gestão do passivo e planejamento tributário, fornecendo importantes subsídios estratégicos para que as empresas estruturem programas de compliance e governança tributária para sua rápida imersão na Era da Eficiência em busca de vantagens competitivas.

CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E METODOLOGIA EM BUSCA DE RESULTADOS FINANCEIROS

Apresentação

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Seja partindo de uma simples auditoria eletrônica de arquivos SPED ou de uma complexa discussão jurídica tributária de grande impacto para os negócios da em-presa cliente, por nossos métodos, temos a certeza de ser possível traçar caminhos para a visualização e implementação de programas de integridade fiscal e desen-volvimento sustentável.

Tudo isso ocorre com boas técnicas de planejamento dos lançamentos futuros, re-cuperação de créditos tributários e gestão da atuais dívidas tributárias, com que o escritório Arenas diferencia-se da demais consultoria e assessorias tributárias que por vezes possuem apenas metodologia, tecnologia ou apenas conhecimento jurí-dico tributário.

A tecnologia iguala as empresas.O conhecimento as tornam únicas.

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COMO PENSAM OS GRANDES E COMO DEVEMOS PENSAR

Esforços pela produtividade na nova “Era da Eficiência”. Novas tendências da Gestão Financeira.

Informação e análise para decisões . N. 44- abril-junho- 2014

As mudanças frequentes na legisla-ção e a própria complexidade dos tributos no Brasil passaram a exigir das empresas um programa estru-turado de governança tributária. A meta é responder de forma anteci-pada às necessidades de complian-ce e, sobretudo, evitar riscos, um desafio central na gestão financeira das organizações.

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O QUE PODEMOS FAZER PARA O SEU NEGÓCIO

Conhecimento e metodologia.

Temos como método mesclar as necessárias intervenções com a busca de oportunidades tributárias para que o relacionamento contratual torne-se au-tofinanciável; primeiro superando as necessidades de compliance (confor-midade e integridade), para que a organização possa evoluir em governança e praticar o planejamento tributário de forma segura, composto indispensá-vel da administração estratégica das empresas brasileiras.

Estruturamos nossa proposta em um PLANO DE PROJETO devido a abran-gência das necessidades e aspectos empresariais envolvidos, e também como forma de redução de custos, ganho de eficiência e, principalmente, flexibilidade. Um programa estruturado de compliance e governança tribu-tária que vai se autofinanciando gradativamente, e melhor, com total con-trole dos investimentos à medida que a equipe de analistas e advogados vão apresentando novas fases e serviços em reuniões mensais de alinhamento, momento em que os gestores vão aprovando as intervenções para os próxi-mos meses dentro de um cronograma pré-estabelecido.

Serão intercalados trabalhos de auditoria tributária, revisão fiscal, gestão do passivo e planejamento tributário, para que as atividades conciliem-se em suas prioridades e possibilidades.

A necessidade imediata de mensuração e avaliação do grau de certeza e exigibilidade do passivo tributário força-nos a priorizar a due diligence tri-butária que será customizada segundo as prioridades eleitas pelos gestores e o atual momento dos negócios, em busca da assertividade das decisões pela qualidade das informações.

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Muitas outras oportunidades virão com as Revisões Fiscais para os tributos diretos, indiretos, e contribuições previdenciárias (revisão da folha de pa-gamento), esta última com inúmeras novas oportunidades de redução do contribuição previdenciária patronal após modifi cação de entendimento no Supremo Tribunal Federal, oportunidades estas ainda pouco aproveitadas pelas empresas.

Em linhas gerais, as soluções tributárias que estão sedimentadas em métodos que as distinguem, se relacionam segundo sua abrangência e interdepen-dência da seguinte forma:

Contextualizar este trabalhos num cronograma, e sob um programa de de-senvolvimento, reduzirá custos e otimizará tarefas que serão aproveitas em outros grupos de trabalhos.

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Objetivos Esperados

Levantamento do passivo tributário contingente;

Mensuração, quantificação e avaliação dos riscos dos débitos tributários ajui-zados ou não;

Redução dos custos de uma valuation pelo levantamento do passivo tributário;

Diagnóstico de Oportunidade Tributárias para aplicação de teses.

Revisão Fiscal de PIS/COFINS

Revisão Fiscal de ICMS e IPI

Revisão Fiscal da Folha

Planejamento tributário na substituição tributária do ICMS;

Redução dos custos fiscais (redução da carga tributária);

Redução do passivo tributário.

Contextualizar as intervenções dentro de um programa de governança e com-pliance tributário para não perder oportunidades, reduzindo os inconvenientes de caixas gerados pela legislação tributária e os riscos de autuação;

Permitir estudo de viabilidade de consolidação dos controles internos (gestão financeira e contábil em uma só engrenagem) para a contabilização das parti-cipações societárias (contabilidade avançada);

Assessoramento na internalização da contabilidade;

Formação de comitê tributário para as decisões tributárias, composto pelas áre-as contábeis, jurídicas e financeiras.

Propiciar visualização de modelos societários em busca de uma blindagem patrimonial idônea como primeiro reflexo do planejamento tributário assertivo;

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O porquê de um programa de compliance e governança tributária

Acreditamos e o mercado exige, que o desenvolvimento de programas de compliance e governança tributária tem potencial o suficiente para dar iní-cio e protagonizar uma evolução gerencial dos negócios, surtindo efeitos imediatos na gestão contábil e financeira da empresa, pelo aperfeiçoamento dos controles internos, redução dos inconvenientes de caixa gerados pela legislação tributária, economia de impostos e redução dos riscos de autua-ção e perdas de oportunidades na gestão do passivo tributário.

Objetivamos que a empresa dê seus primeiros passos em governança com ações que visem a redução de seus custos e aumento de sua eficiência pro-dutiva.

Sugerimos ações de curto prazo sobre uma metodologia de trabalho de-senvolvida nos últimos cinco anos de atuação em planejamento tributário, auditorias e operações societárias.

E nosso compromisso é ético, resultando em um contrato de prestação de serviços que permitirá alinhamentos de propósitos.

Procuramos também dentro de uma postura estratégica mínima, contextua-lizar toda e qualquer ação dentro de um contexto evolutivo que denomina-mos PROGRAMA, permitindo uma melhor avaliação dos resultados espera-dos pela empresa sob os requisitos de tempo, custo e qualidade.

E o método pressupõe um embasamento nas melhores práticas de gestão de projetos para que tudo tenha um começo, meio e um fim.

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Vantagens e objetivos da governança corporativa tributária

As melhores ferramentas para o crescimento empresarial estão para a ado-ção de políticas de prevenção e o planejamento para o autodesenvolvimen-to, inserindo a gestão da empresa em um fl uxo de melhoria contínua.

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Caminho da maturidade contábil e tributária para o seu negócio

Acreditamos que com os seguintes passos a empresa dê um grande salto de desempenho na gestão tributária possibilitando que a mesma livre-se de riscos de autuação, cumprindo as exigências legais e com profi ssionais especializados reunidos em comitê para a tomada de decisões fi scais com qualidade e consiga aproveitar todas as oportunidades oferecidas pela legis-lação tributária.

Criamos o seguinte roteiro, não necessariamente sequenciais e por vezes justapostos:

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ResultadosEsperados

1. Aumento da qualidade da informação para as principais decisões empresariais

2. Possível redução de custos na gestão finan-ceira da empresa e aumento na eficiência na gestão de recursos;

3. Potencialização dos controles internos

4. Início de um plano de governança tributária;

5. Redução dos custos e riscos de planejamen-to tributário, societário e blindagem patri-monial.

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Formação de comitê tributário

O tributo é um fenômeno estudado pelas ciências das finanças, pela Eco-nomia, pela Contabilidade e pelo Direito. E isso é de fácil verificação na prática das empresas, quando a apuração da base de cálculo dos impostos surge através da disponibilização dos recursos de produção (economia), dos controles financeiros e contábeis, e da interpretação das normas tributárias (Direito). Por isso a qualidade das decisões fiscais está intimamente ligada a esta multidisciplinariedade, constatada em diversas pesquisas em melhores práticas corporativas (governança).

Identificados os membros que comporão o Comitê para estudos, debates e decisões tributárias, uma boa medida de alinhamento é a exposição dos principais aspectos conceituais e metodologia do programa em um work shop interno.

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4 4 passos da governança corporativa tributária

Pensando num modelo para a adoção efetiva de boas práticas de Governan-ça Corporativa Tributária, sugerimos que a liderança da organização esteja comprometida com os princípios norteadores da governança e com a estrita observância das regras que deles decorrem, de modo a engajar os demais níveis da organização neste mesmo propósito. Enxergamos o processo em 4 (quatro) grandes etapas:

1º Passo superar desafios conceituais

2º Passo classificação dos desafios

3º Passo análise do cenário empresarial

4º Passo estruturação de ações

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1º Primeiro Passo O que vem a ser Governança Corporativa Tributária? A Governança Corporativa antes de servir como um técnica é um conjunto de boas práticas sedimentadas e reconhecidas pelo mercado e órgãos con-troladores, implantada como uma verdadeira filosofia empresarial pautada nos princípios da transparência, equidade, responsabilidade social, presta-ção de contas e sustentabilidade

Nos últimos tempos o tema ganhou relevo e migrou para os aspectos tribu-tários das empresas, prevendo mecanismos que assegurem que as decisões estratégicas que envolvam riscos ou incertezas tributárias sejam analisa-das a partir do devido envolvimento da direção executiva bem como dos Conselhos de Administração por meio de suas equipes de assessoramento, sugerindo caminhos e mecanismos capazes de expressar a valorização do contribuinte que procura fazer e faz a “coisa certa”, ao mesmo tempo que atende aos anseios arrecadatórios do Fisco, de forma justa e proporcional (igualdade de capacidade contributiva).

Outro fator relevante, segundo pesquisas e os códigos de condutas corpo-rativos registrados nas estruturas de controle (auditoria interna, compliance e controles internos) estão na definição de critérios rigorosos para o cre-denciamento, contratação, monitoramento e acompanhamento da atividade dos prestadores de serviços jurídicos, pelo que poderemos constatar em pes-quisas desenvolvidas por entidades como o FDJUR (Fórum de Departamen-tos Jurídicos) e GEJUR (Gestão Jurídica Empresarial).

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O que vem a ser compliance tributário ? Qual sua relação com o planejamento tributário?O termo Governança Corporativa Tributária é amplo e congrega os conceitos de planejamento e compliance tributário. Não creiamos que uma empresa esteja apta a lançar mão de estratégias de economia tributária e recuperação de impostos de forma lícita sem antes verificar sua integridade, sob pena de lançar suas bases e práticas em pilares não muito sólidos. E a prudência (ousadia com inteligência) recomenda que a empresa certifique-se através de auditorias jurídicas (due diligence tributária) e auditoria eletrônicas das obrigações acessórias (SPED Compliance) que não está pisando em terreno pantanoso, trabalho de verificação complexa.

O planejamento tributários é essencial para a desoneração fiscal, sendo peça fundamental para a criação de vantagem competitiva. Ele deve fazer e faz parte da administração estratégica cotidiana da empresa, desde que esteja aliado a programas de integridade e conformidade.

Por preferir fazer o errado, muitos gestores renunciam à oportunidade de estruturar seus negócios em busca de oportunidades tributárias lícitas.

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Segundo Passo Classificação dos Desafio na Gestão Fiscal

2º

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Terceiro Passo Análise do Ambiente Tributário

A complexidade do ambiente tributário brasileiro gera uma percepção de que, além do peso de toda a carga tributária, as empresas têm um custo acessório envolvendo o pro-cesso de apuração de impostos, com forte impacto em sua estrutura pessoal e tecnologia

Temos um sistema complexo e muito difícil de gerir. A dificuldade está diretamente re-lacionada às incertezas causadas pelas frequentes modificações de regulamentação impostas aos contribuintes. O “ custo da incerteza” é o maior risco, além de, é claro, a legislação fiscal muito complexa

A efetiva governança tributária está na antecipação das necessidades de compliance, que envolvem procedimentos relativos à coordenação, ao controle e ao acompanha-mento das novas práticas, que modificam a forma de apuração dos impostos e trazem novas obrigações acessórias. No entanto, o grande desafio das mudanças está na inter-pretação das novas posturas, para o aproveitamento das novas oportunidades e redu-ção dos riscos de autuação (custo da certeza), aliado ao fato que a legislação brasileira dificulta a devolução de tributos recolhidos a maior ou indevidamente

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Marcelo Natale – sócio da área de Consultoria Tributária da Deloitte

Lucilene Prado – diretora jurídica da Natura

Alexandre Arenas de Carvalho- sócio da divisão de impostos do Arenas Advogados

A performance fi nanceira e econômica das empresas estão condicionados à sua capacidade de acompanhar a inteligência (desinteligência) fi scal dos governos.

3º

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A realidade cada vez mais complexa da gestão fi scal das empresas exige cada vez mais, aprimoradas técnicas de gestão dos relacionamentos com os escritórios jurídicos terceirizados.

As empresas que possuem mais de um escritório comentaram que selecio-nam escritórios pela especialidade e pela localidade. Escritórios de primeira linha para casos importantes e escritórios menores para casos de baixa rele-vância. Buscam o melhor parceiro, conforme o assunto tratado.

Realidade das Empresas.Boas práticas com os terceirizados

Quantos escritórios atendem

Condução Interna dos Assuntos Em regra, o jurídico interno é responsável pelo contencioso tributário e dá suporte à Área Tributária (fi nanças), que cuida dos casos estratégicos de consultivo tributário, voltados à controladoria da empresa. As funções es-tão classifi cadas em contencioso (administrativo e judicial), planejamento e compliance. O jurídico interno fi ca com todo o relacionamento com os órgãos públicos da Administração Tributária.órgãos públicos da Administração Tributária.

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Empresas que responderam jurídico interno comentam que a fi scalização é atendida pela área fi scal e os processos administrativos são geridos pelo jurídico interno com o suporte de escritórios terceirizados. Quando o jurí-dico interno é acionado, convocam os terceirizados. Autuações e consultas tributárias estão nas mãos de escritórios.

jurídico interno com o suporte de escritórios terceirizados. Quando o jurí-dico interno é acionado, convocam os terceirizados. Autuações e consultas tributárias estão nas mãos de escritórios.

Acompanhamento de processos administrativos e fiscalizações

Os casos de pequeno valor são considerados contencioso de massa ? As empresas defi nem a sua própria matriz de riscos e prioridades com apoio do jurídico interno e da área fi scal.

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ERP com módulos fiscais confiáveis de atualização legislativa;

Formação de Comitê Tributário com membros internos e externos;

Desenvolvimento de Modelo GRcorp;

Programas de Compliance e Ética- Lei anticorrupção;

Gerência Jurídica interna mínima;

Contabilidade Interna;

Controladoria;

Knowledge Plan- conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e gerenciais.

Revisão Anual do Planejamento Tributário;

Desenvolvimento de Gestão dos negócios Jurídicos em conjunto com escritórios terceirizados-políticas de engajamento.

Postura contenciosa ativa- desafiar o fisco-investir em novas teses.

Fazer uso seguro de moedas alternativas (compensação com crédi-tos);

Revisão periódica de procedimentos de apuração de impostos (revi-são fiscal ≠ auditoria).

Quarto Passo Estruturação de Programas e Ações de Governança Tributária e Compliance

4º

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ConclusãoMapa Mental dos Desafios da Governança Tributária.

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A nova dinâmica dos negócios com a quebra de barreiras geográficas para atua-ção do capital nos investimentos e novos empreendimentos exigiu das empresas e prestadores de serviços, especialmente na área jurídica, finanças e contabi-lidade, o manuseio de novas técnicas para avaliação e quantificação dos ris-cos para a determinação do exato preço de aquisição de ativos e participações societárias. Surge então as DUE DILIGENCES, consideradas técnicas jurídicas de auditoria em apoio às especialidades financeiras e contábeis, direcionadas aos principais aspectos dos riscos legais de uma empresa (tributário, trabalhista, ambiental, societário, regulatórios, contratos públicos e privados, consumidor, responsabilidade civil, etc).

Surge ao lado dos movimentos de compliance e governança corporativa após os grandes escândalos corporativos norte-americanos (dentre eles o da Enron, que acabou por afetar drasticamente a empresa de auditoria Arthur Andersen) e da crise de confiança

no mercado financeiro e de capitais após o desabamento do modelo ético uti-lizado pelo mercado no ano de 2008. Surge daí um processo de normatização para a padronização das práticas societárias e contábeis no EUA através da Sar-banes-Oxley em 2002 (SOX-) e da International Financial Reporting Standart, iniciado em 1973, tornando obrigatória as normas padrões de contabilidade em 2009 (IFRS).

No Brasil os efeitos são sentidos com a reforma da lei das S/As em 2011 e as normas anticorrupção no ano de 2013 para a responsabilização objetiva admi-nistrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a Administração Públi-ca, nacional ou estrangeira e da recepção da IFRS e sua adaptação à realidade empresarial brasileira através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Aos poucos, estas técnicas de auditorias foram entrando no cotidiano das em-presas, não somente para valoração dos ativos em importantes operações so-cietárias de M&A (mergers and acquisitions), sigla em inglês para designar tran-

A Due Diligence Tributária

Due Diligence Tributária

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sações e organização de negócios, mas para a gestão dos riscos empresariais e orientação de negócios à medida que os riscos legais passaram a influir direta-mente nos riscos de crédito, de mercado e operacionais.

Ocorre que realidade legislativa brasileira, principalmente para os aspectos tri-butários, remontou a técnica e a utilização deste método de auditoria. O exces-so legislativo desorientado, as inúmeras obrigações acessórias imputadas aos contribuintes que consomem boa parte dos recursos gerenciais e as sofisticadas técnicas de arrecadação e responsabilização tributária obrigam os gestores a fa-zer uso da auditoria legal com mais frequência, não somente pelos adquirentes e interessados na aquisição de uma determinada empresa, mas internamente, como instrumento de orientação para os negócios e gestão de riscos, até mesmo porque hodiernamente governança e conformidade tributária (compliance) é fator decisivo na eficiência operacional e financeiras da empresa, até mesmo de sua sobrevivência.

As diversas auditorias (civil, ambiental, trabalhista, regulatória, seguros, partes relacionadas, imobiliário, anticorrupção , concorrencial, propriedade intelec-tual, seguros, etc) apesar da significativa importância na fixação do preço dos ativos de uma empresa e na determinação de sua exposição ao risco, não pro-tagonizam como a tributária, por guardar esta, proximidade com as técnicas e informações contábeis (análise de demonstrações financeiras e de conformida-de) e o desempenho econômico da empresa (EBITDA, etc), somado à realidade brasileira de excessiva dificuldade para a manutenção de métricas seguras de conformidade com a legislação tributária desconcertante.

Uma definiçãoTambém conhecida como devida diligência ou auditoria legal para os aspectos tributários, a Due Diligence Tributária é considerada uma das técnicas mais complexas e sofisticadas do mundo corporativo utilizada nas principais e mais importantes decisões estratégicas da empresa, tais como reestruturações, plane-jamento tributário, planejamento sucessório, blindagem patrimonial, operações societárias (fusões, aquisições de empresas, incorporações, transformações, venda de ativos), capitação de recursos, etc. É uma verdadeira varredura nos registros e histórico não registrado da empresa em busca de passivo contingente não quantificado, qualificado e provisionado no balanço patrimonial, servindo ainda à análise de desempenho econômico da empresa sobre os seus princi-

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pais indicadores (liquidez, endividamento, margem bruta, margem operacional líquida e EBITDA), declaração de conformidade segundo as melhores técnicas contábeis e de atendimento de obrigações tributárias acessórias.

De sua essência, é uma importante ferramenta de gestão de riscos corporativos pois auxilia a alta gestão da empresa no estabelecimento e gerenciamento da matriz de riscos da empresa, garantindo confiabilidade às informações apresen-tadas a fornecedores, nos contratos públicos (declaração de idoneidade econô-mica e financeira), para os investidores, adquirentes da empresa e ao mercado financeiro em geral.

É muito comum em grandes companhias, pela disponibilidade de contratação destes serviços e da existência de uma equipe interna preparada, o uso fre-quente desta metodologia de varredura dos principais riscos para a orientação de novos empreendimentos e na restruturação de negócios, lembrando que a atividade empresária resume-se no trabalho de gerenciar riscos e obter lucro. É por fim, ferramenta de administração estratégica e governança corporativa pela confiabilidade das informações da empresa e assertividade nas decisões tanto interna como de terceiros.

Um relatório de due diligence bem preparado é um valioso instrumento na con-dução e direcionamento dos negócios pois como já foi dito, além de levantar passivo contingente não identificado pela empresa e outros não provisionados, estabelece uma matriz de riscos e prioridades para o gestor nas principais deci-sões estratégicas da empresa.

A técnica financeira da avaliação de ativos – VALUATION- é precedida neces-sariamente por uma due diligente tributária, que devida a sua extensão e preci-são acaba impactando decisivamente na avaliação da empresa.

Principais benefícios da due diligence

Apoio na precificação e análise exposição aos riscos- Valuation.

Potencialização da Gestão Tática e Estratégica para assuntos fiscais, tra-balhistas, societários, contratuais, ambiental, consumidor, terceiro setor, regulatórios, concorrenciais e mercado de capitais;

Oferta de informações precisas para a tomada de decisões em assuntos organizacionais, planejamento de marketing e estratégias de comuni-cação;

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Efetiva implantação do modelo de gestão de decisões com base no mo-delo de stakeholders e elevação do “Capital Reputacional da Empresa.

Identificação e elevação do nível de governança corporativa da empresa auditada.

Desenvolvimento da “Matriz de Gestão de Riscos”, específica para o negócio averiguado.

Entrega de relatório de due diligence servindo de eficiente instrumento de comunicação.

Etapa indispensável no planejamento tributário, reestruturação de negó-cios, blindagem patrimonial e planejamento sucessório.

Alcance de uma Due Diligence Tributária

É difícil precisar o alcance de uma auditoria legal tributária. A depender do mé-todo utilizado pela consultoria tributária, poderá apenas visar o mapeamento de todo o contexto que a empresa está inserida, as práticas tributárias por ela realizadas e seus relacionamentos com todas as partes interessadas, ou apenas na análise do contencioso judicial e administrativo tributário da empresa, e sua classificação de perda em remota, provável ou possível.

Acreditamos ser indispensável, além da análise dos conflitos tributários que a empresa está envolvida, mas também suas principais práticas, a elencar:

• Responsabilidade Tributária-Legislação Correlata

• Responsabilidade de Sucessores

• Responsabilidade de Terceiros

• Responsabilidade por Infrações

• CHEK-LIST (Processos Judiciais e Administrativo, Parcelamento de Tri-butos, Benefícios Fiscais, Créditos Tributários, Procedimentos Adminis-trativos Fiscais, Análise de Relatórios Internos).

• CHECK-LIST Auditoria Contábil-Fiscal (Lucro real- adições, exclusões, cisão parcial, extinção de participação societária, equivalência patri-monial, reavaliação e bens, IPI, ICMS, ISSQN e obrigações acessórias)

• CHEK-LIST para as obrigações acessórias (IR, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS)

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Metodologia

Como já adiantamos, a complexidade do trabalho de due diligence tributária está intimamente ligada à necessidade de atuação multidisciplinar (entre ad-vogados, auditores, consultores fi nanceiros e economistas), gestão de escopo (fi nalidade e prioridades específi cas) e qualidade, revelando indispensável a utilização de técnicas de gestão de projetos, com a nomeação de coordenador para o gerenciamento de escopo, tempo, custo, qualidade, recursos humanos, aquisições, integração, comunicação e riscos.

Como funciona

A due diligence tributária é analiticamente composta pelos seguintes grupos de processos, e como todo procedimento de auditoria, é minuciosamente gerida por técnicas de gestão de projetos.

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A Revisão Fiscal é a técnica mais conhecida para se recuperar créditos sem que haja necessidade de intervenções judiciais, e consiste no con-junto de técnicas de auditoria, análise fi scal (contábil, jurídica e econô-mica) de revisão da base de cálculo dos tributos (impostos e contribui-ções) e interpretação de normas, em busca de saldo credor de impostos recolhidos a maior ou indevidamente. Os trabalhos são realizados tanto para os Tributos Indiretos (PIS, COFINS, ICMS E IPI) quanto para os Tri-butos Diretos (IRPJ e CSLL)

Uma outra modalidade de Revisão Fiscal surgida recentemente face aos novos posicionamentos jurisprudenciais é a Revisão Fiscal da Folha de Pagamentos, que consiste na revisão da base de cálculo para as Contri-buições Sociais que incidem sobre a folha de pagamentos.

Com este método, torna-se possível também diminuir ou eliminar riscos de possíveis passivos oriundos da adoção de procedimentos em desacor-do com a legislação.

Duração: 30 a 90 dias

Período de análise: últimos 5 anos

Perfi l: empresas no lucro real com faturamento mínimo de R$ 6 milhões/ano

Recuperação média por empresa: R$500.000,00

Objetivo: Recuperação Administrativa de Tributo

Revisão Fiscal de Tributos Diretos e Indiretos

Revisão Fiscal

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Consiste na ampla defesa da empresa cliente nos débitos ajuizados ou não, gerados pela cobrança de tributos diretos, indiretos e multas tributárias.

Intimamente relacionado com o risco de crédito da empresa, da pre-servação de seu fluxo de caixa, da preocupação com o redireciona-mento das dívidas da empresa para os sócios ou até mesmo com a continuidade dos negócios, a Gestão do Passivo Tributário da em-presa deve apresentar metodologias claras e linguagem empresarial precisa, com o fim de evitar surpresas inesperadas, atestar o grau de risco e permitir provisionamento de caixa.

O mais importante de tudo isso é buscar alternativas seguras de re-dução do passivo contingente, através das seguintes etapas:

Qualificação e quantificação dos débitos ajuizados ou não

Classificação do risco segundo normas e padrões contábeis

Elaboração de estratégias ou teses de defesa (principal e multas)

Classificação da probabilidade de êxito

Identificação de moedas alternativas com possibilidade de redução em até 50% do montante devido, ou parcelamento indireto.

Acompanhamento periódico dos processos com elaboração de rela-tórios mensais

Redução e Gestão do Passivo Tributário

PassivoTributário

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O Planejamento Tributário é uma das mais complexas e criteriosas técni-cas no mundo das finanças corporativas, e responde por grande parte dos trabalhos de administração estratégica das empresas. É uma engenharia jurídica (compliance) de cunho eminentemente interpretativo, realizada em conjunto entre advogados, administradores, contabilistas e econo-mistas, objetivando o estabelecimento de níveis seguros de compliance, traçar diretrizes de governança, e garantir a tão almejada eficiência eco-nômica (redução lícita da carga tributária).

Sempre em busca de uma carga tributária de alta competitividade a garantia da qualidade e segurança do trabalho realizado, as ativi-dades devem pautar-se na multidisciplinariedade, gestão eficiente de projetos e preservação do propósito negocial.

Para tanto, a equipe do escritório ARENAS, à garantia de níveis seguros de compliance dos modelos desenvolvidos, utiliza-se de técnicas e métodos jurídicos altamente especializados, a começar pela matriz de riscos e prioridades que antecedem o reexame de procedimentos fiscais e contábeis da companhia cliente, normal-mente realizados por softwares de revisão de procedimentos, cri-térios contábeis e fiscais.

• Diferencial: atende a requisitos iniciais de compliance e governan-ça para os aspectos trabalhistas, negociais, societário, tributários, contratuais e regulatórios.

• Duração média: 06 a 12 meses.

• Período de análise: últimos cinco anos

• Foco: projeção de novos modelos de negócios (regime de apu-ração, estruturas societárias, etc) para serem comparados com a situação atual.

Planejamento TributárioPlanejamento Tributário

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Etapas do Planejamento Tributário

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A Blindagem Patrimonial, assim como o Planejamento Tributário para a economia de impostos, sempre fez parte da administração estratégica da empresa, pois consiste na proteção do patrimônio dos sócios e acionistas, e a primeira medida foi constituir uma sociedade empresária por cotas de responsabilidade limitada (LTDA), o primeiro ato de blindagem patrimonial do empresário. Contudo, para que o patrimônio dos sócios esteja protegido o primeiro passo é identificar os principais pontos de risco do negócios e os níveis de exposição, não sendo possível sem uma constante auditoria jurídica do negócio. Somente a partir de então é possível criar estruturas societárias e replanejar a estrutura do capital e um ou diversos negócios, desde que apresente um mínimo de propósito econômico ou gerencial para a otimização dos recursos da empresa (gerenciais, humanos, financeiros, gerenciais e mercadológicos) ou apenas para a melhor gestão de riscos que também comporta a maximização dos resultados em seus objetivos.

Não existe blindagem sem auditoria com métodos específicos e planeja-mentos confiáveis que o precedem. Do contrário, pode consistir em uma grande armadilha para a gestão dos negócios e aumento dos riscos empre-sariais. São inúmeros os relatos de blindagem sem averiguação de seus refle-xos que dificultam e oneram as atividades da empresa, recoloca a empresa um regimes especiais de fiscalização e geram aumento da carga tributária.

Blindagem PatrimonialBlindagem Patrimonial

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O Sped Compliance é uma solução prática e econômica que irá checar se sua empresa está recolhendo corretamente os impostos e cumprin-do corretamente as obrigações acessórias.

Como Funciona?

Ao contratar o serviço, uma equipe de especialistas em SPED, alia-da a um poderoso software e uma metodologia única, analisa-rá as informações fi scais e contábeis da empresa em busca de in-consistências e erros. Normalmente, essas inconsistências resultam em autuações fi scais ou no recolhimentos a maior de impostos.

Após localizar erros nos documentos fi scais e contáveis, uma ampla investi-gação localiza as causas e aponta as possíveis soluções.

Sped ComplianceSped Compliance

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• Aumento da qualidade da informação para as principais decisões empresariais

• Possível redução de custos na gestão financeira da empresa e aumento na eficiência na gestão de recursos;

• Potencialização dos controles internos

• Início de um plano de governança tributária;

• Redução dos custos e riscos de planejamento tributário, societário e blindagem patrimonial.

Resultados Esperados com as Soluções Tributárias

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