To: Public Ministry's Office of Brazil, The Government of Bahia, The administration of Nova Viçosa INCRA, FUNAI, Fundação Cultural Palmares, IBAMA, ICMBIO Suzano-Fibria FSC International

1, March 2019 Dear Sirs / Mesdames, As you may know, environmental and human rights activist, Rosane Santiago Silveira was brutally tortured and murdered in the city of Nova Viçosa (Bahia) on January 29. She was a member of Cassurubá Extractivist Reserve Council and fought against the exploitation of the region, including the expansion of eucalyptus plantations. According to her son, she had received several anonymous death threats in recent months. According to the same source, Rosane's murder has created a climate of terror in the city of Nova Viçosa.1 Rosane is just the latest of dozens of environmental activists murdered each year in Brazil. In 2016 and 2017, the country ranked first for the number of murders of environmental activists, according to British NGO Global Witness, which reported 57 executions in 2017. 1 https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2019/02/ativista-assassinada-em-nova-vicosa-tinha-recebido-ameacas-de-morte

We urge the Government of Bahia, the administration of Nova Viçosa and the Public Ministry's Office to thoroughly investigate this crime and to secure and safeguard the legitimate rights of local communities. We urge all the competent authorities, including INCRA, FUNAI, Fundação Cultural Palmares, IBAMA and ICMBIO to set up a strong multi-stakeholder task force to resolve existing land conflicts. We urge Suzano-Fibria, that sources massive volumes of eucalyptus in the area, to investigate any link with their suppliers. We urge Suzano-Fibria, to resolve social conflicts in all suppliers’ controlled plantations, recognizing local communities traditional rights claims in a transparent and participatory process. We demand FSC investigate this case, verifying the supply chain of all certified companies in the area, to make sure that no timber tainted with Rosane Santiago Silveira's blood will end up in certified products. FSC should also investigate if the expansion of eucalyptus plantations into the extractive reserve has been driven by the growing demand for fibre by FSC certified companies operating in the area. Sincerely, Environmental Paper Network, Fase, Forum Carajás, Apoinme, Sindpesca-RJ, Ahomar, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Associação de Pescadores de Jacaraipe na Serra, Fapaes (Brazil), Sinergia Animal (Austria), Centar za životnu sredinu (Bosnia and Herzegovina), Canopy (Canada), Hnutí DUHA (Czech Republic), Eesti Metsa Abiks (Estonia), Maan ystävät – Friends of the Earth (Finland), Canopée, Amis de la Terre (France), Brasilieninitiative, ARA, Forum Ökologie & Papier, ProRegenwald, Denkhausbremen, Forum Umwelt und Entwicklung, Waldakademie, Borneo Orangutan Survival (Germany), Pusaka, HaKI, Jikalahari, Titian Lestari, Walhi South Sumatra, JRGR, JRGS, LPESM (Indonesia), Terra! (Italy), Fern (The Netherlands), Rainforest Foundation (Norway), Global Forest Coalition (Paraguay), Quercus (Portugal), Wild Poland Foundation (Poland), Biodiversity Conservation Center (Russia), Prales (Slovakia), Salva la Selva (Spain), Bruno Manser Fund (Switzerland), Rainforest Foundation (UK), Rainforest Action Network, Stand.earth, Dogwood Alliance, Rainforest Releef, Green America (US). * This letter was facilitated by the Environmental Paper Network

PARA: Ministério Público Federal da Bahia, Fábio Conrado Loula, Procurador-chefe Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo - Doron CEP 41.194-015 - Salvador/BA

Ministério Público Estadual da Bahia, Ediene Lousado, Procuradora-Geral 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004

Governo da Bahia Rui Costa, Governador 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 1º andar, CAB CEP 41.745-005 - Salvador – Bahia

Prefeitura Municipal de Nova Viçosa Manoel Costa Almeida, Prefeito Nova Viçosa - BA, Abrolhos I, CEP: 45.920-000

INCRA João Carlos Jesus Corrêa, Presidente Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, CEP: 70057-900, Brasília (DF

Superintendência Regional do INCRA na Bahia, Paula Reis Silva Taboada, Procuradora Av. Ulisses Guimarães, 640 – Centro Salvardo BA, CEP 41.213.000

FUNAI Franklimberg Ribeiro De Freitas, Presidente SCS - Quadra 09 Bloco B Ed. Parque Cidade Corporate Brasília/DF - CEP 70.308-200

FUNAI– CR Sul da Bahia Frederico Vieira Campos, Coordenador Regional Rua das Cajazeiras, nº 144 – Manoel Carneiro. CEP 45810-000 Porto Seguro – BA

Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, Presidente Setor Comercial Sul - SCS Quadra 02, Bloco C, nº 256 - Ed. Toufic CEP 70.302-000 - Brasília - DF

Fundação Cultural Palmares - Representação Regional no estado da Bahia Camilla Pimentel Gomes, Representante Rua Visconde de Itaparica, 8 – Centro- Barroquinha – SSA /BA CEP: 40.024-080 Salvador – Bahia

IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, Presidente Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Cep: 70818-900, Brasília/DF

Superintendência do IBAMA na Bahia Bahia Alberto José Santana, Superintendente Avenida Manoel Dias da Silva, nº 111, Edifício Espazio Montalto - Amaralina – Cep: 41900-325 - Salvador/BA

ICMBIO Adalberto Sigismundo Eberhard, Presidente EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco C, 1º Andar - Setor Sudoeste Cep 70.670-350

ICMBIO – CR 11 Chefe da Reserva Extrativista de Cassurubá Carolina Raquel Depolito Venancio Chefe substituto Hélio Vieira Porto Praia do Kitongo, s/nº Ponta de Areia, 45900-000, Caravelas BA

Suzano-Fibria Walter Schalka, CEO Av. Brg. Faria Lima, 1355 - Pinheiros, São Paulo SP, 01452-002, Brazil

FSC Internacional Kim Carstensen, Director 134, Adenauerallee, 53113 Bonn, Germany

Para:

Ministério Público Federal da Bahia, Ministério Público Estadual da Bahia, O Governo da Bahia, refeitura Municipal de Nova Viçosa, INCRA, FUNAI, Fundação Cultural Palmares, IBAMA, ICMBIO Suzano-Fibria FSC International

1 de março 2019

Excelentíssimos Senhores e Senhoras, Como vocês devem saber, a ambientalista e ativista de direitos humanos Rosane Santiago Silveira foi brutalmente torturada e assassinada na cidade de Nova Viçosa (BA) no dia 29 de Janeiro. Ela era membra do Conselho da Reserva Extrativista de Cassurubá e lutou contra a exploração da região, inclusive contra a expansão das plantações de eucalipto. Segundo seu filho, ela já tinha recebido várias ameaças de morte anônimas nos últimos meses. Ele também diz que o assassinato de Rosane criou um clima de terror na cidade de Nova Viçosa. 1

1 https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2019/02/ativista-assassinada-em-nova-vicosa-tinha-recebido-ameacas-de-morte

Rosane é apenas a última de dezenas de ativistas ambientais assassinados a cada ano no Brasil. Em 2016 e 2017, o país ficou em primeiro lugar no número de assassinatos de ativistas ambientais, segundo a ONG britânica Global Witness, que relatou 57 execuções em 2017. Pedimos ao governo da Bahia, à administração de Nova Viçosa e aos Ministérios Públicos Federais e Estaduais que investiguem este crime com rigor para garantir e salvaguardar os direitos legítimos das comunidades locais. Pedimos a todas as autoridades competentes, inclusive o INCRA, a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares, o IBAMA e o ICMBIO, que criem uma força-tarefa de participação múltipla forte, para resolver os conflitos fundiários existentes na região. Pedimos que a Suzano-Fibria, que obtêm grandes volumes de eucalipto da região, investigue qualquer ligação entre a morte da Rosane e seus fornecedores. Pedimos também que a Suzano-Fibria se empenhe para resolver todos os conflitos sociais nas suas plantações, e nas dos seus fornecedores, num processo transparente e participativo, reconhecendo o direito das comunidades tradicionais. Pedimos que o FSC investigue este caso, verificando a cadeia de fornecimento de todas as empresas certificadas na área, para garantir que nenhuma madeira contaminada com o sangue de Rosane Santiago Silveira acabe em produtos certificados. O FSC também deve investigar se a expansão das plantações de eucalipto para a reserva extrativista tem sido impulsionada pela crescente demanda por fibra pelas empresas certificadas pelo FSC que operam na área. Atenciosamente, Environmental Paper Network, Fase, Forum Carajás, Apoinme, Sindpesca-RJ, Ahomar, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, Associação de Pescadores de Jacaraipe na Serra, Fapaes (Brasil), Brasilieninitiative, ARA, Forum Ökologie & Papier, ProRegenwald, Denkhausbremen, Forum Umwelt und Entwicklung, Waldakademie (Alemanha) Sinergia Animal (Áustria), Centar za životnu sredinu (Bósnia e Herzegovina), Canopy, Borneo Orangutan Survival (Canada), Salva la Selva (Espana), Prales (Eslováquia), Maan ystävät – Friends of the Earth (Finlândia) Eesti Metsa Abiks (Estônia), Canopée, Amis de la Terre (França), Fern (Holanda), Pusaka, HaKI, Jikalahari, Titian Lestari, Walhi South Sumatra, JRGR, JRGS, LPESM (Indonésia), Terra! (Itália), Rainforest Foundation (Noruega), Global Forest Coalition (Paraguay), Wild Poland Foundation (Polónia), Quercus (Portugal), Rainforest Foundation (Reino Unido), Hnutí DUHA (Republica Checa), Biodiversity Conservation Center (Rússia), Bruno Manser Fund (Suíça), Rainforest Action Network, Stand.earth, Dogwood Alliance, Rainforest Releef, Green America (EUA).

* Esta carta foi facilitada pela rede EPN – Environmental Paper Network