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PROJECTO DE GRAFITE DA SYRAH RESOURCES, CABO DELGADO, MOÇAMBIQUE

AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOBRE A FAUNA TERRESTRE

Elaborado para: Twigg Exploration & Mining Limitada

Uma subsidiária da Syrah Resources Limitada

Elaborado por:

Syrah Resources Limited

Coastal and Environmental Services Mozambique, Limitada

356 Collins Street

Melbourne 3000

Austrália

Rua da Frente de Libertação de Moçambique,

Nº 324 Maputo- Moçambique

Tel: (+258) 21 243500 • Fax: (+258) 21 243550

Website: www.cesnet.co.za

Fevereiro 2015

http://www.cesnet.co.za/

Avaliação de Impacto Sobre a Fauna -Final Syrah - Dezembro 2013

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AUTOR Bill Branch, Consultor de Fauna de Vertebrados Terrestres Bill Branch obteve os graus de Licenciatura e Ph.D. (doutoramento) pela Universidade de Southampton, Reino Unido. Ele esteve contratado por 31 anos como o herpetólogo no Museu de Port Elizabeth, e agora aposentado, ocupa o cargo honorário de Curador Emérito. Ele publicou mais de 260 artigos científicos, bem como inúmeros artigos populares e livros. Estes últimos incluem a Lista Vermelho para répteis ameaçados e anfíbios Sul-Africanos (1988), e co-edição de sua actualização mais recente - o Atlas e Livro de Dados Vermelhos de Répteis da África do Sul, Lesoto e Suazilândia (2013). Ele também publicou guias para os répteis, tanto da África Austral como Oriental. Ele presidiu ao SSC African Reptile Group da IUCN. Ele trabalhou como um Professor Investigador Honorário da Universidade de Witwatersrand (Joanesburgo), e, recentemente foi apontado como um Investigador Associado na Universidade Metropolitana Nelson Mandela, em Port Elizabeth. Sua investigação concentra-se na taxonomia, biogeografia e conservação dos répteis africanos, e ele descreveu mais de 30 novas espécies e muitos outros táxons mais elevados. Ele tem uma vasta experiência de trabalho de campo, tendo trabalhado em mais de 16 países africanos, incluindo o Gabão, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Zâmbia, Moçambique, Malawi, Madagáscar, Namíbia, Angola e Tanzânia. Sua lista Africana de aves ultrapassa 1.225 espécies.


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Este relatório deve ser citado da seguinte forma: Branch, W.R. fevereiro 2015: Projecto de Grafite da Syrah Resources, Cabo Delgado, Moçambique. Relatório de Avaliação de Impacto Sobre a Fauna, Coastal & Environmental Services (CES), Grahamstown.

INFORMAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS Este documento contém propriedade intelectual e informações proprietárias

protegidas por direitos autorais a favor da Coastal & Environmental Services. O documento não pode, portanto, ser reproduzido, usado ou distribuído a terceiros sem

o prévio consentimento por escrito da Coastal & Environmental Services. Este documento é elaborado exclusivamente para a apresentação àSyrah Resources

(Pty) Ltd, e está sujeito a todos os segredos de confidencialidade, direitos autorais e comerciais, as regras da lei de propriedade intelectual e práticas de Moçambique.

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SUMÁRIO EXECUTIVO Visão Geral do Projecto A Syrah Resources Ltd. pretende minerar grafite na área do projecto utilizando a mineração a céu aberto para extrair o minério. O processamento de flotação convencional será utilizado para extrair a grafite usando água da Barragem de Chipembe localizada a cerca de 15 km noroeste do local do projecto. A Syrah Resources Limited é uma empresa de recursos Australianos com sede localizada em Melbourne, na Austrália. Em Dezembro de 2011, adquiriu a propriedade do Projecto de Grafite de Balama localizado no norte de Moçambique, a 7 km da Vila de Balama, Cabo Delgado, Moçambique. A subsidiária local da Syrah, a Twigg Exploration & Mining Ltd, recebeu posteriormente uma Licença para a Prospecção e Pesquisa de grafite, metais básicos e preciosos no Distrito Balama. A área de Balama está prevista para ter um grande depósito de grafite. Prevê-se que a mina possa ter a vida útil de 50 anos (mínimo de 25 anos, com uma opção para estender para mais 25 anos). A planta vai operar 365 dias por ano. O minério será processado na planta de processamento localizada no local da mina, e o concentrado final será transportado por estrada para Nacala, onde está localizado um porto de águas profundas. O produto será exportado internacionalmente a partir do Porto de Nacala. Ambiente Biofísico Província de Cabo Delgado tem um clima tropical com duas estações distintas. A estação chuvosa ocorre de Novembro a Março e a estação seca, de abril a novembro. Dados meteorológicos específicos para a área do projecto não estão disponíveis. Os dados climáticos de Montepuez, a cidade mais próxima ao local do projecto (93 km de distância), foram, portanto, utilizados. Montepuez tem um clima tropical e é também uma região de chuvas de inverno. A precipitação média anual é de aproximadamente 942,3 milímetros. O mês mais seco é de Agosto / Setembro em 0 mm - 2 mm. Maior parte da precipitação cai em Janeiro, com uma média de aproximadamente 246,4 milímetros (http://www.weatherbase.com). A temperatura média anual em Montepuez é 24,2 ° C. O mês mais quente do ano é de Novembro, com uma temperatura média de 26,7 ° C. Em Julho, a temperatura média é de 21,1 ° C tornando-se o mês mais frio do ano. As temperaturas médias variam durante o ano em 5,6 ° C. A temperatura mais alta foi recodificada para um máximo de 50 ° C, registada em Novembro, enquanto a temperatura mais baixa foi recodificada para um mínimo de 5 ° C, registada em Maio (http://www.weatherbase.com). O nordeste de Moçambique é predominantemente sustentado por rochas do Proterozóico que formam uma série de complexos de gnaisse, que vão desde a Paleo Neoproterozóico na idade. O local do projecto é sustentado por rochas metamórficas do Grupo Lúrio Neoproterozóico que estão incluídas dentro do Complexo Xixano. A área de estudo é relativamente plana a ondulada suavemente com inselbergs esporádicos (Monte Nassilala e Monte Coronge) surgindo das planícies. A faixa de altitude varia de 480-830 m acima do nível do mar (ASL), com o ponto mais alto a ocorrer no Monte Nassilala. O Rio Mehucua flui através da parte sul do local do projecto numa direcção sudoeste a norte-leste. Algumas pequenas terras húmidas ocorrem na área do projecto, sendo a mais notável um pântano situado a cerca de 2 km a sudoeste do local proposto e uma zona húmida situada a cerca de 7 km a leste-sudeste. O maior corpo de água na área, mas fora da área do projecto, é a Barragem de Chipembe, que está localizada a 12 km a noroeste do local.


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Em comparação com outros países da região, Moçambique tem uma base rica em recursos naturais incluindo florestas indígenas não transformadas, savanas e habitats costeiros. Cerca de 25% da terra tem o potencial florestal comercial, 12,5% constituem áreas protegidas pelo Estado e outros 22% compreendem potencial habitat de animais selvagens. A área de mina proposta é coberta predominantemente por várias formas de floresta de Miombo, muitas dos quais, ou terão sido removidas ou degradadas devido aos impactos do uso da terra pelos humanos. O local da mina proposta encontra-se na bacia do Rio Chipembe, mas sem extensa vegetação ribeirinha ou terras húmidas. O uso da terra na área é principalmente para a agricultura de subsistência. Culturas como o milho, algodão e mandioca são cultivadas em áreas planas que são limpas utilizando técnicas de corte e queima. Algum gado, em pouca quantidade, é criado na área, embora estes animais só foram notados perto das comunidades e não são abundantes no local do projecto. Quase todos os agregados familiares são fortemente dependentes dos recursos naturais para a sua subsistência. Os recursos naturais são usados para a construção, consumo medicinal e para complementar sua alimentação. A produção de carvão vegetal, para uso local e externo, também foi evidente no local do projecto. Levantamentos faunísticos Dois levantamentos de fauna foram realizados na estação chuvosa (6-15 Março de 2013) e seca (16-21 Agosto de 2013). Através da literatura, foram compiladas listas de todas as espécies conhecidas de vertebrados terrestres com probabilidade de ocorrer na região. A partir dessas listas, foram identificadas Espécies de Interesse de Conservação (EIC) por referência à Lista Vermelha da IUCN e CITES; e foram destacadas durante o levantamento da fauna para confirmar sua presença. A diversidade faunística foi historicamente elevada, mas certos grupos, ou seja, grandes mamíferos e aves, foram esgotados ou localmente extinguidos. Cerca de trinta e nove espécies de anfíbios podem ocorrer na Província de Cabo Delgado, das quais 20 foram observadas durante os levantamentos de fauna. Nenhuma EIC de anfíbios ou espécies endémicas, ou mais exemplares de estado taxonómico problemático foram registadas, e a fauna de anfíbios não é, obviamente, empobrecida com base na que se antecipa tenha ocorrido historicamente na região. Durante os levantamentos de fauna foram observados apenas 22 répteis, e outros sete foram relatados como ocorrendo na região. Esse número é relativamente baixo em comparação com as 60 espécies que podem ser esperadas para a região. Nenhuma EIC de réptil ou espécies endémicas ou espécimes de status taxonómico problemático, foram registadas na região, embora um número de espécies ocorre no apêndice da CITES, e seu comércio internacional ou é proibido ou sujeito a um controle rigoroso. É provável que o baixo número de répteis registado durante o levantamento reflicta o período curto de pesquisa e actividade reduzida de répteis na época. Devido à pressão, a densidade de répteis mais evidentes de grande porte(por exemplo, jibóias, cobras, mambas) pode estar reduzida em relação aos números que se espera ter ocorrido historicamente na região. É provável que a diversidade réptil total permaneça relativamente intacta. Embora a incidência de acidentes ofídicos (mordidas de cobras) na região seja relatada como sendo baixa, pelo menos 12 cobras venenosas ocorrem na região e as mordidas da maioria delas causaram mortes. Além disso, foram relatados três ataques fatais de crocodilos na Barragem de Chipembe em 2012. Cento e trinta e seis (136) espécies de aves foram observadas durante os levantamentos de fauna. Embora o número de aves registadas seja baixo em relação às possíveis 430 + espécies de aves que podem ocorrer na área de estudo, é um bom reflexo da fauna de aves comuns de florestas de Miombo. Pode-se esperar um aumento desse número com observações a longo


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prazo, especialmente porque muitos pássaros migrantes intra-africanos e Paleárticos já haviam migrado para o norte na altura dos levantamentos no terreno. Nenhuma espécie de aves ameaçadas da IUCN foi registada no local. No entanto, várias (11) espécies listadas na CITES foram registadas. As EIC registadas incluem principalmente as espécies de Falconiformes (por exemplo, águias, abutres, gaviões, etc.), e espécies Estrigiformes (corujas). Das espécies Tauraco que também se enquadram no âmbito da CITES, o turaco-roxocom crista foi a única espécie observada no local. Das possíveis 145 espécies de mamíferos que podem ocorrer na Província de Cabo Delgado; apenas 14 foram registadas durante o levantamento de fauna. Mais de 20 espécies de mamíferos estão relatadas como ocorrendo na área, ao passo que mais 96 poderiam também ocorrer na área. A maioria destas espécies são pequenos mamíferos, como roedores, morcegos, musaranhos. Dezoito herbívoros e carnívoros de grande a médio porte que historicamente ocorreram na área são agora localmente extintos ou muito raros. Oito EIC de mamíferos foram identificadas para a área de estudo: três delas ocorreram na área durante os tempos históricos, mas é altamente improvável que ainda ocorram; duas EIC de mamíferos (elefante e hipopótamo) ainda são relatadas por moradores locais como ocorrendo, pelo menos sazonalmente na área. Habitats Faunísticos Sensíveis Os habitats mais sensíveis utilizados pela fauna sobrevivente incluem: 1) a zona ribeirinha e as terras húmidas; 2) encostas íngremes e cumes rochosos. Nenhum destes habitats é específico à área do projecto e estão bem representados no Distrito de Balama. O Rio Chipembe e suas linhas de drenagem associadas representam habitats particularmente sensíveis, especialmente a partir de uma perspectiva de anfíbios e aves. Da mesma forma, os cumes rochosos dos Montes Nassilala e Coronge representam um habitat sensível para a manutenção da diversidade de répteis, aves e mamíferos. Avaliação dos Impactos na fauna A maioria dos impactos pode ser mitigada a significância BAIXA com medidas de mitigação apropriadas. Apenas seis impactos (indicados abaixo) foram considerados pouco prováveis que sejam capazes de ser mitigados significativamente e permaneceram com significância MODERADA. Impactos actuais relacionados com o "NÃO-AVANÇAR" ou "Sem Cenário do Projecto" 1. Uso actual da terra MODERADO 2. Perda de habitat, fragmentação e degradação ELEVADO Impactos associados à fase de Construção da Opção de Mineração 1: Perda de Diversidade de Anfíbios MODERADO 2: Perda de Diversidade de Répteis MODERADO 3: Perda da Diversidade de Aves MODERADO 4: Perda da Diversidade de Mamíferos MODERADO * 5: Perda de Espécies de Interesse de Conservação MODERADO 6: Fragmentação do habitat e perda MODERADO 7: Impactos ecológicos da poeira MODERADO 8: Perturbação da fauna devido ao aumento dos níveis de ruído MODERADO * 9: Poluição Química MODERADO Impactos associados à fase Operacional da Opção de Mineração 10: Perda de biodiversidade faunística MODERADO 11: Perda de Espécies de Interesse de Conservação MODERADO * 12: Introdução de Fauna Exótica BAIXO 13: Fragmentação do habitat e perda MODERADO


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14: Aumento de Níveis de Poeira MODERADO * 15: Poluição Sonora MODERADO * 16: Poluição Química BAIXO 17: Ameaças à Movimentação de Animais MODERADO * Impactos do uso contínuo da terra foram considerados como tendo elevado impacto negativo, e sua significância a longo prazo foi avaliada como MODERADA a ELEVADA. Recomendações As terras húmidas e áreas de drenagem dos rios também devem ser evitadas, como estas são áreas sensíveis para anfíbios, répteis e aves associadas. Corredores ecológicos significativos precisam ser mantidos entre todas as áreas identificadas como de sensibilidade elevada, e isto é particularmente importante no caso do habitat principal alvo – Floresta de Miombo Madura. Este tipo de vegetação, embora anteriormente difundido na região, tem sido amplamente desmatado e fragmentado para a agricultura humana. Corredores ecológicos entre esses habitats fragmentados devem ser mantidos. Os corredores precisam ter uma largura suficiente para permitir o movimento potencial natural. Áreas conservadas propostas servem como pequenos refúgios locais a partir de impactos do uso da terra existentes e também aqueles que poderá ocorrer a partir da construção e operação da mina proposta. Em um contexto regional, elas são pequenas, e sua maior eficácia depende da sua integração no planeamento ambiental regional. Um Plano de Gestão Ambiental (PGA) é essencial. Um ecologista qualificado, com conhecimento tanto em vegetação e fauna, deve estar no local durante a fase de construção, para monitorar os impactos ambientais durante a fase operacional. Para a EIC faunística (espécies ameaçadas, endémicas ou culturais importantes), o PGA deve incluir directrizes para a captura segura e redistribuição de EIC, para habitats adequados seguros. Durante todas as fases de perda significativa de habitat, devem estar presentes observadores formados para identificar, capturar e fazer a redistribuição da CCD. Qualquer forma de perturbação para os habitats naturais oferece uma oportunidade para a invasão e colonização de espécies exóticas. O PGA deve conter um plano de monitorização rigoroso que pode ser implementado para evitar a propagação de espécies exóticas, e para identificar e remover espécies exóticas quando encontradas.


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TABELA DE CONTEÚDOS

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1 1.1 Visão Geral Do Projecto .................................................................................................. 1 1.2 Objectivos........................................................................................................................ 1 1.3 Termos de referência ...................................................................................................... 1 1.4 Suposições e Limitações ................................................................................................. 2

2. MÉTODOS .............................................................................................................................. 3 2.1 Avaliação ......................................................................................................................... 3 2.2 Diversidade Faunística .................................................................................................... 3 2.3 Espécies com interesse para a Conservação .................................................................. 3 2.4 Metodologia de Avaliação de Impacto ............................................................................. 4

3. DESCRIÇÃO BIOFÍSICA DA ÁREA DE ESTUDO ................................................................. 7 3.1 Ambiente Biofísico ........................................................................................................... 7 3.2 Rede de Áreas Protegidas ............................................................................................... 8

3.2.1 Áreas Protegidas ......................................................................................................... 8 3.2.2 Áreas Importantes para Aves .................................................................................... 10

4. LEVANTAMENTO FAUNÍSTICO DE VERTEBRADOS ........................................................ 11 4.1 Levantamentos faunísticos ............................................................................................ 11 4.2 Anfíbios ......................................................................................................................... 11

4.2.1 Visão Geral Regional dos Anfíbios ............................................................................ 11 4.2.2 Espécies de Anfíbios registadas da área do projecto ................................................. 14 4.2.3 EIC de Anfíbios .......................................................................................................... 15 4.2.4 Ameaças aos Anfíbios ............................................................................................... 15

4.3 Répteis .......................................................................................................................... 16 4.3.1 Visão Geral Regional dos Répteis ............................................................................. 16 4.3.2 Répteis Registados da Área de Projecto ................................................................... 16 4.3.3 EIC de Répteis .......................................................................................................... 17 4.3.4 Ameaças aos Répteis ................................................................................................ 18 4.3.5 Ameaças de répteis perigosos aos seres humanos ................................................... 19

4.4 Aves .............................................................................................................................. 19 4.4.1 Visão Geral Regional das Aves ................................................................................. 19 4.4.2 Aves Registadas de Área de Projecto ........................................................................ 20 4.4.3 EIC de Aves............................................................................................................... 20 4.4.4 Ameaça para as aves ................................................................................................ 23

4.5 Mamíferos ..................................................................................................................... 23 4.5.1 Visão Geral Regional dos Mamíferos......................................................................... 23 4.5.2 Mamíferos Registados da Área do Projecto ............................................................... 23 4.5.3 EIC de Mamíferos ...................................................................................................... 27 4.5.4 Ameaças aos Mamíferos ........................................................................................... 27

5. ASSOCIAÇÕES DE HABITAT DE FAUNA .......................................................................... 28 5.1 Habitats de Vegetação .................................................................................................. 28 5.2 Habitats de não-vegetação ............................................................................................ 28

5.2.1 Afloramentos de rocha ............................................................................................... 28 5.2.2 Terras Húmidas ......................................................................................................... 28

5.3 Áreas sensíveis ............................................................................................................. 31 5.3.1 Zonas ribeirinhas e terras húmidas ............................................................................ 33 5.3.2 Inclinações íngremes e áreas rochosas ..................................................................... 33

6. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS FAUNÍSTICOS .................................................................... 35 6.1 Introdução ..................................................................................................................... 35 6.2 Os impactos actuais: o “NÃO-AVANÇAR” ou “Sem cenário do projecto” ....................... 35

6.2.1 Questão 1: Perda de biodiversidade faunística .......................................................... 35 Impacto Existente 1: Impactos do uso da terra sobre a fauna ........................................................... 35 Impacto Existente 2: A perda de habitat, fragmentação e degradação ............................................. 36

6.3 Impactos associados à fase de construção da Opção de Mineração ............................. 36 6.3.1 Questão 1: Perda da Biodiversidade ......................................................................... 37

Impacto da Mineração 1: Perda de Diversidade de Anfíbios ............................................................. 37


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Impacto de Mineração 2: Perda de Diversidade Réptil ...................................................................... 38 Impacto de Mineração 3: Perda de Diversidade de Aves .................................................................. 39 Impacto de Mineração 4: Perda de Diversidade de Mamíferos ........................................................ 39 Impacto de Mineração 5: Perda de Espécies de Interesse de Conservação .................................... 40 Impacto de Mineração 6: Impacto na Fauna devido a fragmentação do habitat e perda .................. 41

6.3.2 Questão 2: Impactos Adicionais de Construção sobre a Fauna ................................. 42 Impacto de Mineração 7: Impactos ecológicos devido a poeiras ....................................................... 42 Impacto de Mineração 8: Perturbação da fauna devido ao aumento dos níveis de ruído ................. 43 Impacto de Mineração 9: Poluição Química ....................................................................................... 44

6.4 Impactos Associados à Fase operacional da Opção de Mineração ............................... 44 6.4.1 Questão 1: Perda da Biodiversidade ......................................................................... 45

Impacto de Mineração 10: Perda da biodiversidade faunística ......................................................... 45 Impacto de Mineração 11: Perda de Espécies de Interesse Conservação ....................................... 45 Impacto de Mineração 12: Introdução de fauna exótica .................................................................... 46

6.4.2 Questão 2: Impactos do Habitat ................................................................................. 47 Impacto de Mineração 13: Impacto Faunístico devido à fragmentação e perda do habitat .............. 47 Impacto de Mineração 14: Aumento dos níveis de poeira ................................................................. 47 Impacto de Mineração 15: Poluição Sonora ...................................................................................... 48 Impacto de Mineração 16: Poluição Química ..................................................................................... 49

6.4.3 Questão 3: Impactos do transporte de produtos ........................................................ 49 Impacto de Mineração 17: Ameaças à movimentação dos animais .................................................. 49

7. CONCLUSÕES AND RECOMENDAÇÕES .......................................................................... 51 7.1 Conclusões .................................................................................................................... 51 7.2 Recomendações............................................................................................................ 54

8. REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 55

LISTA DE TABELAS Tabela 2.1: Classificação dos Critérios de Avaliação 5 Tabela 2.2: Descrição das Classificações da Significância Ambiental e faixa pontuação de associada. 6 Tabela 3.1 Sistema Área de Protegidas de Moçambique (Serviços de Veterinária e IIAM) 8 Tabela 4.1 Avaliações Conflituosas da Diversidade de Anfíbios e Répteis para Moçambique 13 Tabela 4.2 Todas as EIC possíveis e registadas para a região do projecto. 21 Tabela 4.3 Todas as EIC possíveis e registadas para a região do projecto (cont.) 22 Tabela 4.4 Mamíferos presentes na região e seu uso como um recurso da fauna 24 Tabela 4.5 EIC de Mamíferos que possam ocorrer ou ter ocorrido dentro da área do projecto. 27

LISTA DE FIGURAS Figura 3.1: Áreas protegidas ao redor local do projecto ....................................................................................... 9 Figura 4.1: Diversidade faunística no Norte de Moçambique (Schnieder et al 2005) ....................................... 12 Figura 4.2: Mapa incluindo todas as colecções de anfíbios em Moçambique. Note-se a ausência de

colecções do norte de Moçambique (de Poynton & Broadley, 1991) ........................................... 14 Figura 4.3: Mapa mostrando a distribuição modelada de riqueza de espécies de morcegos em

Moçambique(de Monadjem et al. 2010b) ........................................................................................ 26 Figura 5.1: Mapa de vegetação da área do projecto. .......................................................................................... 29 Figura 5.2: Rocha de granito exposta nas encostas mais baixas do Monte Coronge. ..................................... 30 Figura 5.3: Rio Chipembe a jusante da barragem. Chamamos a atenção para as armadilhas recentemente

reparadas para peixes ...................................................................................................................... 30 Figura 5.4: Lagoa pequena no córrego de Malipe causado por aterro de estrada para Balama. .................... 30 Figura 5.5: Mapa de Sensibilidade da área do projecto com base na vegetação intacta associada a

afloramentos rochosos e zonas ribeirinhas que fazem fronteira com córregos e rios ................ 32 Figura 7.1: Corredores propostos (listras azuis) e áreas de conservação (listras laranja). ............................. 53


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LISTA DE ILUSTRAÇÕES Ilustração 4.1: Uma matriz de anfíbios que foi registado durante a visita ao local (Topo:. Arthroleptis

stenodactylus, Chiromantis xerampelina Base: Amietophrynus gutturalis, Amietophrynus

maculatus) 15 Ilustração 4.2: Uma matriz de anfíbios que foram registados durante a visita ao local (Topo: Afrixalus

fornasini, Afrixalus delicatus. Base: Hyperolius tuberlinguis, Breviceps mossambicus) 16 Ilustração 4.3Uma matriz de répteis registados durante a visita ao local (Topo: Trachylepis varia, Panaspis

wahlbergii. Base: Trachylepis margaritifer, Hemidactylus platychephalus) 17 Ilustração 4.4: Uma matriz de répteis registados durante a visita ao local (Topo: Crotaphopeltis hotamboeia,

Psammophis orientalis. Base: Atractaspis bibroni, Bitis arietans) 18

Avaliação de Impacto Sobre a Fauna - Dezembro 2013

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1. INTRODUÇÃO 1.1 Visão Geral Do Projecto A Syrah Resources Limited é uma empresa de recursos Australianos com sede localizada em Melbourne, na Austrália. Em Dezembro de 2011, adquiriu a propriedade do Projecto de Grafite de Balama localizado no norte de Moçambique, a 7 km da Vila de Balama, Cabo Delgado, Moçambique. A subsidiária local da Syrah, a Twigg Exploration & Mining Ltd, recebeu posteriormente uma Licença para a Prospecção e Pesquisa de grafite, metais básicos e preciosos no Distrito Balama. A mina proposta é um projecto greenfields (de raiz), e irá extrair mineralização do afloramento de grafite-vanádio do intervalo rochoso compreendendo os Montes Nassilala e Coronge. A Syrah Resources Ltd. pretende minerar grafite na área do projecto utilizando mineração a céu aberto para extrair o minério. O processamento de flotação convencional será utilizado para extrair a grafite usando água da Barragem de Chipembe, localizada a cerca de 12 km ao noroeste do local do projecto. O minério será processado na planta de processamento localizada no local da mina, e o concentrado final será transportado por estrada para Nacala, onde está localizado um porto de águas profundas. O produto será exportado internacionalmente a partir do Porto de Nacala. A área de Balama está prevista para ter um grande depósito de grafite. Prevê-se que a mina poderia ter uma vida útil da mina de 50 anos (mínimo de 25 anos, com opção de estender com mais 25 anos), embora a planta do sítio antecipa 100 anos de operação A planta vai operar 365 dias por ano. Os únicos desenvolvimentos lineares incluídos no desenvolvimento são a construção de uma conduta de 11 km da Barragem de Chipembe com casa de bombas, tanques reservatórios de armazenamento associados, e ligações de transportes a partir do local da mina para a estrada principal existente para Balama. 1.2 Objectivos Fornecer uma descrição geral da fauna natural terrestre da área específica a ser minerada e áreas adjacentes que serão impactadas pela infra-estrutura de mineração associada. Além disso, o objectivo deste estudo de fauna terrestre é determinar a presença e distribuição de espécies de interesse conservação (EIC), bem como determinar a disponibilidade de habitat provável no local para estas espécies. 1.3 Termos de referência Os seguintes termos de referência foram fornecidos para a avaliação da fauna terrestre:

Identificar e listar todas as espécies de vertebrados terrestres que ocorrem na área de mineração, com base na literatura, os espécimes publicados ou registos do local e ocorrências prováveis;

Registar espécies de fauna identificadas na lista de área de mineração: busca activa, localização oportunista e colecta de amostras;

Fornecer informações sobre quaisquer novas espécies ou ocorrências;

Avaliar a preferência de habitat de fauna e usar essas preferências de habitat para avaliar a presença e abundância de espécies de fauna;

Observar o uso sazonal de habitats por residentes e espécies migratórias, e identificar quaisquer corredores importantes necessários para a manutenção da diversidade da fauna;



Identificar EIC usando referência a Lista Vermelha de Dados da IUCN;

Definir e mapear habitats de fauna que são sensíveis e necessitam de conservação. Estes podem ter de ser definidos como áreas de Não-Avançar ou zonas restritas de Desenvolvimento;

Descrever os impactos actuais sobre grupos de fauna e

Identificar os impactos que a mineração terá sobre os diferentes grupos da fauna e espécies específicas, que seriam significativamente afectados pela proposta de mineração.

1.4 Suposições e Limitações As suposições e limitações específicas do estudo incluem:

Moçambique não tem listas nacionais de EIC. A avaliação de EIC é, portanto, difícil e deve contar com lista preparada em países adjacentes, ou em listas internacionais (por exemplo, listas Vermelha de Dados da IUCN e apêndices da CITES). Como o conhecimento da fauna de Moçambique é relativamente pobre, as espécies constantes do presente relatório podem não ser abrangentes, e é provável que EIC adicionais sejam encontradas durante a construção e operação do empreendimento.

O tempo é uma restrição em estudos como esses e apenas uma amostra da fauna da região foi tomada.

Como esta foi uma pesquisa da estação chuvosa, o acesso a todo o local foi limitado devido à presença de água de superfície e estradas inacessíveis.



2. MÉTODOS 2.1 Avaliação O objectivo deste relatório é o de identificar a fauna de vertebrados terrestres na região e na área de estudo, além de avaliar a fauna identificada em termos de sua diversidade, importância de conservação e associações de habitats. Além disso, o estudo também identificou áreas de alta sensibilidade e espécies específicas que possam estar sujeitas a impactos significativos do projecto. A extensão e a importância de impactos existentes sobre a fauna também foram identificadas, bem como aqueles associados com a proposta de mineração. Os principais objectivos foram identificar:

Presença de espécies faunísticas de preocupação especial.

Habitats da fauna de interesse de conservação.

Áreas de alta biodiversidade.

A presença de áreas de processo: o Corredores ecológicos o Terras húmidas (incluindo rios) o Características topográficas complexas (de encostas íngremes e pedregosas

especialmente que proporcionam habitats nicho para plantas e animais)

Identificar e avaliar os impactos actuais sobre grupos de fauna e

Identificar os impactos que a mineração e sua infra-estrutura terão sobre os diferentes grupos da fauna e espécies específicas, que seriam significativamente afectadas pela proposta de mineração.

2.2 Diversidade Faunística A diversidade conhecida da fauna terrestre na área do projecto foi determinada por uma revisão de literatura. Espécies conhecidas da região, ou de regiões adjacentes cujo habitat preferido (s) era conhecido por ocorrer dentro da área de estudo, também foram incluídas. Fontes bibliográficas incluíram:

Anfíbios – Channing (2001), Channing et al. (2012, 2013), Channing & Baptista (2013), Pickersgill (2007), Poynton & Broadley (1985-1991), Schiotz (1999), Frost (2012, Portik et al. (2013).

Répteis – Broadley (2000), Branch (1998, 2000, 2004), Branch & Bayliss (2009), Branch & Ryan (2001), Branch et al (2005a,b), Branch & Tolley (2010), Portik et al. 2013; Spawls & Branch (1995), Spawls et al. (2002).

Anfíbios - Channing (2001), Channing et al. (2012,

Aves – Sinclair & Ryan (2010), Parker (1999, 2001, 2005a,b), Lepage (2013), Ryan & Spottiswoode (2003).

Mamíferos – Kingdon (2004), Smithers & Tello (1976), Monadjem et al. (2010a,b), Taylor et al. (2012).

2.3 Espécies com interesse para a Conservação As espécies com interesse para a conservação (EIC) em termos de área do projecto são definidas como: Espécies ameaçadas:

Não existe Livro de Dados Vermelho (LDV) para espécies ameaçadas de Moçambique. É feita referência a LDV relevantes para a África do Sul (por exemplo, anfíbios, Minter et al 2004; Répteis Bates et al 2013; Aves, Harrison et al, 1997;. Mamíferos, Freidman & Daly 2004) para as espécies comuns a ambos os países, e para as espécies incluídas em outras listas internacionais (por exemplo, Lista Vermelha da IUCN 2012 para Animais Ameaçados).



As definições incluem: Criticamente em Perigo (CP) - Um táxon está Criticamente em Perigo quando a

melhor evidência disponível indica que ele se enquadra em qualquer dos critérios A a E para Criticamente em Perigo, e é, portanto, considerado como enfrentando um risco extremamente elevado de extinção na natureza.

Em Perigo (EP) - Um táxon está em perigo quando a melhor evidência disponível indica que ele se enquadra em qualquer dos critérios A a E para Ameaçadas, e é, portanto, considerado como enfrentando um risco muito alto de extinção na natureza.

Vulnerável (VU) - Um táxon está Vulnerável quando as melhores evidências disponíveis indicam que cumpre qualquer dos critérios de A a E para Vulnerável, e é, portanto, considerado como enfrentando um risco elevado de extinção na natureza. Quase Ameaçada (QA) - Um táxon está quase ameaçado quando foi

avaliado em função dos critérios, mas não se qualifica para Criticamente em Perigo, Em Perigo ou Vulnerável agora, mas está perto de se classificar para ou é susceptível de beneficiar de uma categoria ameaçada num futuro próximo.

Espécies sensíveis: As espécies não caiem nas categorias acima, mas listadas no:

Apêndice I ou II da Convenção de Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de

Extinção (CITES1). Apêndice I enumera espécies que são as mais ameaçadas de extinção

entre os animais e plantas listados da CITES Apêndice II enumera espécies que não estão necessariamente ameaçadas

de extinção agora, mas que podem se tornar assim a menos que o comércio seja intimamente controlado.

Espécies endémicas: Espécies endémicas a Moçambique ao norte do rio Zambeze.

2.4 Metodologia de Avaliação de Impacto Cinco factores devem ser considerados quando se avalia a significância dos impactos (Tabela 2.1), a saber:

1. Relação de impacto para escalas temporais - a escala temporal define a significância do impacto em várias escalas de tempo, como uma indicação da duração do impacto.

2. Relação do impacto para escalas espaciais - a escala espacial define a extensão física do impacto.

3. A gravidade do impacto -a escala gravidade/benefício é usada para avaliar cientificamente o quão grave os impactos negativos seriam, ou quão benéficos os impactos positivos seriam em um sistema particular afectado (para impactos ecológicos) ou uma parte particular afectada.

A gravidade dos impactos pode ser avaliada com e sem mitigação, a fim de demonstrar o quão grave o impacto é quando nada for feito a respeito. A palavra “mitigação” significa não apenas “compensação”, mas inclui conceitos de contenção e remediação. Para impactos benéficos, a optimização significa qualquer coisa que pode aumentar os benefícios. No entanto, a redução ou optimização devem ser práticas, tecnicamente e economicamente viáveis.

1http://www.cites.org/

http://www.cites.org/



A probabilidade de ocorrência do impacto - A probabilidade de impactos ocorrerem como resultado de acções do projecto difere entre os impactos potenciais. Não há dúvida de que alguns impactos poderão ocorrer (por exemplo, perda de vegetação), mas outros impactos não são tão prováveis de ocorrer (por exemplo, acidentes automóveis), e podem ou não resultar do desenvolvimento proposto. Embora alguns impactos possam ter um efeito grave, a probabilidade de sua ocorrência pode afectar sua significância geral. Cada critério é classificado com pontuação atribuída conforme apresentado na Tabela 2.2 para determinar a significância geral de uma actividade. O critério é então considerado em duas categorias, a saber: efeito da actividade e a probabilidade do impacto. As pontuações totais registadas para o efeito e a probabilidade são, então, a leitura da matriz apresentada na Tabela 2.2, para determinar a significância geral do impacto. A significância geral é tanto negativa ou positiva. A escala de significância ambiental é uma tentativa de avaliar a importância de um impacto particular. Esta avaliação deve ser realizada no contexto relevante, uma vez que um impacto pode ser ecológico ou social, ou ambos. A avaliação da significância de um impacto depende fortemente dos valores da pessoa que faz o julgamento. Por este motivo, os impactos de natureza social, especialmente precisam reflectir os valores da sociedade afectada. Estabelecendo prioridades A avaliação dos impactos, como descrito acima é utilizada para priorizar quais impactos exigem medidas de mitigação. Os impactos negativos que são classificados como sendo de significância “MUITO ELEVADA” e “ELEVADA” serão investigados para determinar como o impacto pode ser minimizado ou quais actividades ou medidas de mitigação alternativas podem ser implementadas. Esses impactos podem também auxiliar os tomadores de decisão ou seja, inúmeros impactos negativos ELEVADOS podem levar a uma decisão negativa. Tabela 2.1: Classificação dos Critérios de Avaliação

EF

EIT

O

Escala Temporal

Cuto Prazo Menos de 5 anos

Médio Prazo Entre 5-20 anos

Longo Prazo Entre 20 e 40 anos (uma geração) e de uma perspectiva humana efectivamente permanente

Permanente Mais de 40 ano, resultando em uma mudança permanente e duradoura, que sempre estará presente.

Escala espacial

Localizado Em escala localizada e alguns hectares de extensão

Área de Estudo O local proposto e seus arredores imediatos

Regional Nível Distrital e Provincial

Nacional País

Internacional Internacionalmente

Gravidade Grave Benéfico

Ligeiro Impactos ligeiros no sistema afectado (s) ou parte (s)

Ligeiramente benéfico para o sistema afectado (s) e parte (s)

Moderado Impactos moderados sobre o sistema afectado (s) ou parte (s)

Moderadamente benéfico para o sistema afectado (s) e parte (s)

Grave/ Benéfico

Graves impactos sobre o sistema afectado (s) ou parte (s)

Um benefício substancial para o sistema afectado (s) e parte (s)

Muito Grave/ Benéfico

Mudança muito grave para o sistema afectado (s) ou parte (s)

Um benefício muito substancial para o sistema afectado (s) e parte (s)



PR

OB

AB

ILID

AD

E

Probabilidade

Pouco Provável A probabilidade deste impacto ocorrer é ligeira

Pode Ocorrer A probabilidade deste impacto ocorrer é possível

Provável A probabilidade deste impacto ocorrer é provável

Definitivo A probabilidade é que esse impacto vá certamente ocorrer

* Em alguns casos, pode não ser possível determinar a gravidade do impacto, portanto, pode ser determinada: Não se sabe / 'Não se pode saber* Tabela 2.2: Descrição das Classificações da Significância Ambiental e faixa pontuação de associada.

Classificação da significância

Descrição

Baixa Um impacto aceitável para o qual a mitigação é desejável, mas não essencial. O impacto por si só é insuficiente, mesmo em combinação com outros impactos baixos para impedira aprovação do desenvolvimento. Esses impactos resultarão em ambos positivo ou negativo médio para efeitos de curto prazo sobre o ambiente social e/ou natural.

Moderada Um impacto importante, que requer mitigação. O impacto é insuficiente por si só de impedir a execução do projecto, mas que em conjunto com outros impactos podem impedir sua implementação. Esses impactos normalmente poderá resultar em tanto positivo ou negativo médio para efeito de longo prazo sobre o ambiente social e/ou natural.

Elevada Um impacto sério, se não mitigado, pode impedir a implementação do projecto (se for um impacto negativo). Esses impactos seriam considerados pela sociedade como constituindo um importante e, geralmente, uma mudança de longo prazo para o meio ambiente (natural e/ou social) e resultar em efeitos graves ou efeitos benéficos.

Muito Elevada Um impacto muito sério que, se for negativo, pode ser suficiente por si só para impedir a implementação do projecto. O impacto pode resultar em mudança permanente. Muitas vezes, esses impactos não podem ser mitigados e geralmente resultam em efeitos muito graves ou efeitos muito benéficos.



3. DESCRIÇÃO BIOFÍSICA DA ÁREA DE ESTUDO 3.1 Ambiente Biofísico Um breve resumo do ambiente biofísico é dado abaixo. Mais detalhes podem ser encontrados no Relatório de Especialidade de Vegetação (CES 2013). Província de Cabo Delgado tem um clima tropical com duas estações distintas. A estação chuvosa ocorre de Novembro a Março e a estação seca, de Abril a Novembro. Dados meteorológicos específicos para a área do projecto não estão disponíveis. Os dados climáticos de Montepuez, a cidade mais próxima ao local do projecto (93 km de distância), foram, portanto, utilizados. Montepuez tem um clima tropical e é também uma região de chuvas de inverno. A precipitação média anual é de aproximadamente 942,3 milímetros. O mês mais seco é de Agosto / Setembro em 0 mm - 2 mm. Maior parte da precipitação cai em Janeiro, com uma média de aproximadamente 246,4 milímetros (http://www.weatherbase.com). A temperatura média anual em Montepuez é 24,2 ° C. O mês mais quente do ano é de Novembro, com uma temperatura média de 26,7 ° C. Em Julho, a temperatura média é de 21,1 ° C tornando-se o mês mais frio do ano. As temperaturas médias variam durante o ano em 5,6 ° C. A temperatura mais alta foi recodificado um máximo de 50 ° C, registada em Novembro, enquanto a temperatura mais baixa foi recodificado um mínimo de 5 ° C, registada em Maio (http://www.weatherbase.com). O nordeste de Moçambique é predominantemente sustentado por rochas do Proterozóico que formam uma série de complexos de gnaisse, que datam do Palaeo Neoproterozóico. O local do projecto é sustentado por rochas metamórficas do Grupo Lúrio Neoproterozóico que estão incluídas dentro do Complexo Xixano. A área de estudo é relativamente plana a ondulado suavemente com inselbergs esporádicos (Monte Nassilala e Monte Coronge) surgindo das planícies. A faixa de altitude varia de 480-830 m acima do nível do mar (ASL), com o ponto mais alto a ocorrer no Monte Nassilala. O Rio Mehucua flui através da parte sul do local do projecto em uma direcção sudoeste a norte-leste. Algumas pequenas terras húmidas ocorrem na área do projecto, sendo a mais notável um pântano situado a cerca de 2 km a sudoeste do local proposto e uma zona húmida situada a cerca de 7 km a leste-sudeste. O maior corpo de água na área, mas fora da área do projecto, é a Barragem de Chipembe, que está localizada a 15 km a noroeste do local. Em comparação com outros países da região, Moçambique tem uma base rica de recursos naturais incluindo florestas indígenas não transformadas, savanas e os habitats costeiros. Cerca de 25% da terra tem o potencial florestal comercial, 12,5% constituem áreas protegidas pelo Estado e outros 22% compreendem potencial habitat de animais selvagens. O uso da terra na área é principalmente para a agricultura de subsistência. Culturas como o milho, algodão e mandioca são cultivadas em áreas planas que são limpas utilizando técnicas de corte e queima. Algum gado, em pouca quantidade é criado na área, embora estes animais só foram notados perto das comunidades e não são abundantes no local do projecto. Quase todos os agregados familiares são fortemente dependentes dos recursos naturais para a sua subsistência. Os recursos naturais são usados para a construção, consumo medicinal e para complementar sua alimentação. A produção de carvão vegetal, para uso local e comercio também foi evidente no local do projecto.



3.2 Rede de Áreas Protegidas A rede formal de áreas protegidas em Moçambique é relativamente extensa (Tabela 3.1, Fig. 3.1). No entanto, os problemas de infra-estrutura e protecção em declínio durante a prolongada guerra civil (Hatton et al. 2001) levaram a pobre protecção formal dos animais selvagens em muitas partes isoladas do país. Apesar desses problemas, seus componentes compreendem áreas que não devem ser afectados pela evolução do projecto, e que podem informar e incorporar a mitigação de impactos. Houve programas extensos para elevar e revitalizar a rede de áreas protegidas e de protecção da biodiversidade no país (ver revisões recentes: Anon 2009, USAID 2008). Tabela 3.1 Sistema Área de Protegidas de Moçambique (Serviços de Veterinária e IIAM)

DESIGNAÇÃO NÚMERO ÁREA DE SUPERFÍCIE (km2) % DOPAÍS

Parque Nacional 6 37, 476 4.69

Reserva Nacional 6 47,700 5.95

Áreas de Controlo de Caça

2 2,700 0.34

Áreas de Caça (Coutadas)

12 50,017 6.24

Reservas Florestais 26 9,452 1.8

TOTAL 52 147,345 17.32

3.2.1 Áreas Protegidas A legislação de conservação em vigor foi elaborada pela administração colonial antes de 1977 e está em processo de ser reescrita. A legislação em vigor prevê a criação de áreas protegidas em seis categorias: Parque Nacional, Reserva, Reserva Parcial, Reserva de Fauna, Caça e Área de Safari Fotográfico e Reserva Florestal. A área protegida mais próxima é o Parque Nacional das Quitinas, que situa-se a 85 km ao norte-leste do local do projecto. A mais próxima Reserva é a Reserva do Niassa, que é um dos maiores ecossistemas florestais de Miombo protegidas do mundo, com uma superfície de 42,200 km ². A Reserva do Niassa é a maior área de conservação de Moçambique e contém, de longe, a maior concentração de fauna selvagem no país (USAID 2008).



Figura 3.1: Áreas protegidas ao redor local do projecto



3.2.2 Áreas Importantes para Aves A Área Importante para Aves (AIA) da Birdlife International foi desenvolvida para identificar áreas importantes para conservação de aves. Quatro categorias de objectivos e critérios ornitológicos acordadas internacionalmente são usadas para avaliar a adequação das AIAs, incluindo: Espécies globalmente ameaçadas, Espécies de distribuição restrita, Assembleias de Bioma restritos, Congregações globalmente importantes. Actualmente, existem 15 Áreas Importantes para Aves (AIAs) em Moçambique, cobrindo aproximadamente 13.890 km2 (Parker, 2001). Um local está totalmente protegido, 5 estão parcialmente protegidos e os restantes 9 estão desprotegidos. Nenhuma AIA ocorre em uma área próximo ao projecto, sendo a mais próxima: Montes Namuli (Zambézia), Natia (Nampula) e Planalto Njesi (Niassa).



4. LEVANTAMENTO FAUNÍSTICO DE VERTEBRADOS O conhecimento da fauna do norte de Moçambique continua a ser desconhecido em África. Esta é uma consequência da falta de acesso à região e também a longa guerra civil que afectou o acesso a muitas áreas (Hatton et al. 2001). A parte sul do país, ou seja, ao sul do Rio Zambeze, tem sido tradicionalmente incorporada na região Sul-africana e sua fauna foi incorporada em inúmeras revisões monográficas do subcontinente. No entanto, a região norte do Zambeze, incluindo as Províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, permanece cientificamente indocumentada e muitas regiões carecem até mesmo de levantamentos preliminares, Portik et al. (2013) observaram que a diversidade da herpetofauna única presente no norte de Moçambique era uma mistura complexa de espécies Afromontane, formas de planície do Leste Africano e espécies da África Austral, mas destacaram que existe uma clara necessidade de trabalho contínuo na região pouco estudada. Esta ignorância geral é melhor mostrada nas figuras que acompanham a “Lista de Verificação e Centros de Diversidade de Vertebrados em Moçambique” (Schindler et al, 2005), que mostram lacunas enormes na análise para o norte de Moçambique (Fig. 4.1). Estes não reflectem a falta de diversidade de fauna a norte do rio Zambeze, mas simplesmente a falta de dados modernos para a análise de todos os grupos de vertebrados terrestres. É evidente a partir da visão geral, que a área de estudo sofreu influência humana limitada, especialmente nas imediações da área de prospecção. O défice em dados de distribuição de vertebrados terrestres levou a confusão. Moçambique possui uma herpetofauna variada, devido à variedade de diferentes tipos de habitats disponíveis e à grande área do país. No entanto, a falta de estudo científico do norte de Moçambique levou a resumos mais díspares e imprecisos para a diversidade da herpetofauna do país. Em uma revisão da IUCN de “Biodiversidade na África Subsaariana e suas Ilhas”, Stuart e Adams (1990) listaram 62 espécies de anfíbios e 170 de répteis que ocorrem no país. Este valor foi depois repetido (Anon, 1998), mas sem documentação de apoio. Um aumento do número de 79 espécies foi relatado em Hatton & Munguambe (1998), mas este valor inflacionado provavelmente resultou de uma falta de triagem cuidadosa de mudanças na nomenclatura e sinónimos podem ter sido repetidos. Informações mais pormenorizadas sobre estimativas regionais mais precisas da diversidade da herpetofauna são apresentadas nas discussões em classe abaixo, e resumidas na Tabela 4.1. 4.1 Levantamentos faunísticos Dois levantamentos da fauna foram realizados nas estações chuvosas (06-15 Março de 2013) e seca (16-21 de Agosto de 2013). Ambos compreenderam a colecta e observação de grupos da fauna, complementados com entrevistas com as comunidades locais para avaliar a sua consciência sobre os vários grupos de fauna composta oportunista, a dependência de recursos de fauna terrestres e os perigos dos vários vertebrados ao bem-estar humano e do gado. 4.2 Anfíbios 4.2.1 Visão Geral Regional dos Anfíbios Os anfíbios são importantes em sistemas de terras húmidas, particularmente onde os peixes estão excluídos ou são de menor importância. Nestes habitats, as rãs são predadores dominantes de invertebrados, muitos dos quais são vectores de doenças como a malária e esquistossomose. Relatos de declínio das populações de anfíbios continuam a aumentar a nível mundial, mesmo em parques protegidos imaculados. Estas quedas não são eventos cíclicos simples; rãs, por exemplo, são consideradas espécies bio-indicadoras que reflectem o bem-estar dos ecossistemas aquáticos (Poynton e Broadley, 1991).



Figura 4.1: Diversidade faunística no Norte de Moçambique (Schnieder et al 2005) Poynton (1966) reviu os anfíbios do norte de Moçambique e registou 36 espécies da região, mas observou que a sua lista “não pode ser considerado completa”. Ele enfatizou a ausência de registos das regiões do norte (a norte de 14° S) do país, e comentou que “muito mais colecta precisa ser feita, principalmente no extremo norte”. Infelizmente isso ainda permanece um défice. A falta de conhecimento da diversidade de anfíbios na região reflecte-se também na revisão de Poynton e de Broadley (1991) dos anfíbios da área “Zambeziaca” (os territórios de Botswana, Zâmbia, Malawi, Moçambique, Zimbabwe, e Faixa de Caprivi Oriental). Estes autores observaram que grandes extensões do norte de Moçambique eram “…pobremente ou não recolhidas”, e eles

Diversidade de Aves 603 espécies

Diversidade de Mamíferos 190 espécies

Diversidade de Amphibian 60 espécies

Diversidade de Réptil 209 espécies



listaram apenas 23 locais num trimestre a partir do qual qualquer anfíbio foi colectado na área de 14° a 18° S e 36° a 42° E (Fig. 4.2). Isso é menos do que 8% dos 298 graus quadrados de terra cobertos de extremo norte de Moçambique. Poynton e Broadley (1991) e Channing (2001) listaram 62 e 63 espécies, respectivamente, enquanto Frost (2012) listou até 98 espécies. Este está provavelmente mais próximo da verdadeira diversidade, apesar de não incluir um número de espécies (por exemplo, Hoplobatrachus occipitalisque não foram registadas no país) e outras de ocorrência problemática (por exemplo Hyperolius parker, que é considerada por Pickersgill (2007) como sendo restrita a Zanzibar). Channing (2001) mapeou 40 espécies de anfíbios ao norte do Rio Zambeze e, embora seja provável que esta seja uma subestimação da verdadeira diversidade, demonstra que a região de Balama pode ser esperada para sustentar uma rica fauna de anfíbios. Branch (2004) relatou 35 anfíbios da Reserva do Niassa e notou que 10 espécies adicionais podem entrar nas províncias do norte do país a partir do lado sul da Tanzânia. Florestas e terras húmidas isoladas de alta altitude em inselbergs também podem ser centros de especiação, e diversidade no “Grande Arquipélago Inselberg” é mal documentado e tem sido sugerida como abrigando novidades taxonómicas (Schneider et al 2005;Portik et al 2013). Tabela 4.1 Avaliações Conflituosas da Diversidade de Anfíbios e Répteis para Moçambique

Autores Famílias Género Espécies Endémicas EIC

Anfíbios

Hatton & Munguambe 1998 3 18 39 (79) 5

Stuart & Adams, 1990 - - 62 5

Poynton & Broadley, 1991 8 23 62 -

Channing 2002 8 24 63 4 (?)

USAID Moçambique 2008 - - 79 28 Endémicas

Frost 2012 13 24 98 ?

Répteis

Hatton & Munguambe 1998 20 83 167 4

Stuart & Adams, 1990 - - 170 3

USAID Moçambique 2008 - - 167 3



Figura 4.2: Mapa incluindo todas as colecções de anfíbios em Moçambique. Note-se a ausência de colecções do norte de Moçambique (de Poynton & Broadley, 1991) 4.2.2 Espécies de Anfíbios registadas da área do projecto Embora os levantamentos de fauna não ocorreram no início da época de reprodução de anfíbios, muitos anfíbios ainda estavam em reprodução e foi obtida uma boa amostragem dos anfíbios conhecidos e possíveis que ocorrem na região. Apenas dois anfíbios problemáticos foram obtidos. Uma pequena rã-de-cana foi identificada como Hypeolius acuticeps do complexo Hyperolius nasutus (Channing et al. 2013), embora esta baseia-se na localização geográfica e não foi confirmada pela localização de análise genética. A outra era um pequeno sapo-de-poça, provisoriamente identificado como complexo cf. Prhynobtrachus cf. perpalmatus. A maior parte da fauna de anfíbios observados são espécies características de terras húmidas nas planícies do norte de Moçambique, das quais 25 espécies são registados e mais 13 espécies são possíveis (Apêndice 1).



Ilustração 4.1: Uma matriz de anfíbios que foi registado durante a visita ao local (Topo:. Arthroleptis stenodactylus, Chiromantis xerampelina Base: Amietophrynus gutturalis, Amietophrynus maculatus) 4.2.3 EIC de Anfíbios Dois anfíbios colectados na região, Hyperolius acuticeps (anteriormente H. nasutus) e Ameitia quecketti (anteriormente A. angolensis) permanecem no estado problemático, pois ambos pertencem a grupos que se submeteram recentemente revisão taxonómica (Channing et al. De 2013 e Channing & Baptista 2013, respectivamente), e atribuição de material do norte de Moçambique é apenas provisória. Nenhuns anfíbios na região de Balama são endémicos ou de interesse de conservação. Nenhuns anfíbios são endémicos para o norte de Moçambique. 4.2.4 Ameaças aos Anfíbios Não há nenhuma evidência de utilização directa significativa de anfíbios na região, seja para o comércio internacional ou para o consumo alimentar. As ameaças nos anfíbios são, portanto, indirectas, das quais a mais significativa é a perda de habitat devido a práticas agrícolas existentes. Isto pode ser agravado por futuros desenvolvimentos industriais na região, dos quais a mina proposta faz parte. O aumento da fragmentação do habitat do desmatamento ou degradação resultante da agricultura ou da indústria, pode levar a impactos secundários, incluindo mortalidade de estrada e exposição a predadores como os anfíbios movem-se de e para os locais de reprodução em terras húmidas.



Ilustração 4.2: Uma matriz de anfíbios que foram registados durante a visita ao local (Topo: Afrixalus fornasini, Afrixalus delicatus. Base: Hyperolius tuberlinguis, Breviceps mossambicus) 4.3 Répteis 4.3.1 Visão Geral Regional dos Répteis Com excepção das tartarugas terrestres todos os répteis terrestres são carnívoros, apesar de alguns lagartos maiores complementarem a sua dieta com a matéria vegetal em determinadas épocas do ano. Os répteis, portanto, desempenham um papel importante na ciclagem de nutrientes nos ecossistemas e no controle da população de suas presas, que muitas vezes incluem espécies comuns de pragas. A fauna réptil de Moçambique nunca foi cientificamente conhecida, e permanece pouco conhecida. Aproximadamente 160-180 espécies de répteis ocorrem em Moçambique; a endemicidade é baixa (11-12 espécies) e geralmente associada às ilhas. De acordo com Broadley e Howell (2000), as florestas costeiras do norte de Moçambique entre os Rios Rovuma e Zambeze permanecem em grande parte inexploradas e precisam urgentemente de investigação, pois pode haver outras espécies restantes para ser descobertas. O MICOA (1998) fornece uma lista de possíveis espécies de répteis que podem ocorrer em Moçambique, que estão listados Livro de dados Vermelhos Sul-Africano, mas esta lista é datada, e muitas das espécies mencionadas ocorrem apenas no sul de Moçambique. A compilação de literatura publicada (ver Tabela 4.1) indica que pelo menos 80 espécies ocorrem na região de Balama, com 73 sendo registados na região e mais 14 espécies possivelmente presentes (Apêndice 2). 4.3.2 Répteis Registados da Área de Projecto Dos 87 potenciais répteis que podem ocorrer na região de Balama, apenas 20 foram registados durante o levantamento. Mais oito espécies grandes ou evidentes, por exemplo, a Jibóia (Python natalensis), Cobra-do-mato-variegada (Philothamnus semivariegatus), Cobra-cuspideira (Naja mossambica), Mamba-negra (Dendroaspis polylepis), Mamba-verde (Dendroaspis angusticeps), A



gama-de-árvores (Acanthocercus branchi) e Cágado-articulado- Oriental (Kinixys zombensis), foram reportados pelo pessoal da mina e moradores locais como estando presentes no local da mina. A maioria dos répteis documentados no local foram lagartos diurnos conspícuos, com relativamente poucas cobras observadas ou capturadas. Embora as cobras formem uma componente dominante da diversidade de répteis na região (48, 52%), são principalmente pequenas, enigmáticas e nocturnas e, portanto, dificilmente observadas. Embora apenas seis cobras tenham sido colectadas durante a pesquisa, inúmeras cobras adicionais (15-20) são susceptíveis de estar presentes nos vários habitats no local. Duas das cobras colectadas (Víbora-comum e a cobra-escavadora) são venenosas e são comumente responsáveis por picada de cobra na África Oriental e Austral.

Ilustração 4.3Uma matriz de répteis registados durante a visita ao local (Topo: Trachylepis varia, Panaspis wahlbergii. Base: Trachylepis margaritifer, Hemidactylus platychephalus) 4.3.3 EIC de Répteis Um lagarto de interesse científico foi colectado durante o levantamento. Uma série de pequenas Lagartixa-de-olhos-cobra, (Panaspis cf wahlbergii) foram colectadas sob cajueiros perto de Comunidade de Nquide. Análise molecular do material similar colectado perto de Lichinga indica que uma nova espécie ocorre no norte de Moçambique. É pouco provável que esta nova espécie, que já parece ter uma distribuição relativamente ampla, seja de interesse de conservação, embora possa ser endémica para Moçambique. Cinco répteis moçambicanos estão listadas como ameaçados na Lista Vermelha da IUCN (2012) ; todos são tartarugas marinhas encontradas na costa. Devido à posição da área de desenvolvimento, estes não serão impactados de qualquer forma, devido ao desenvolvimento. Nenhum outro reconhecido formalmente de répteis ameaçados (IUCN 2012) foi registado na região. Apenas um réptil de Moçambique (o Cágado-de-carapaça-mole de Zambeze, Cycloderma frenatum) está listado na categoria “Quase Ameaçada” da Lista Vermelha (2012) , mas nenhum habitat adequado para a espécie ocorre na região, embora seja comum no Lago Niassa e Rio Rovuma. Um número de espécies não-ameaçadas na região (por exemplo, o Camaleão-de-pescoço-achatado (Chamaeleo dilepis), Varanos (Varanus niloticus e V. albigularis), um Lagarto-de-cinta (Cordylus tropidosternum), Cágados (Kinixys spekii, K. zombensis e Stigomochelys pardalis) e Crocodilo do Nilo (Crocodylus niloticus), estão envolvidos no comércio internacional e estão listadas no Apêndice 2 da CITES que controla e documenta seus números no comércio



internacional. Endemismo em répteis de Moçambique é surpreendentemente baixo, com apenas cerca de 14 taxa endémicos ao país, a maioria sendo associada a populações isoladas sobre as várias ilhas do Arquipélago de Bazaruto. Duas novas espécies também têm sido recentemente descrita de isolados habitats de altitude no norte de Moçambique (Ramo & Bayliss 2009, Ramo & Tolley 2010), com novas espécies sendo descritas (Filial et al. em impressão). Embora essas novidades taxonómicas estão associadas a isolados habitats de altitude, uma nova cobra-escavadora também foi descoberta ao norte de Pemba na região costeira do norte de Moçambique (Verburgt & Broadley em impressão). A lagartixa-de-olho-de-cobra incomum registada durante os levantamentos de fauna indica que novas espécies podem surgir na região de Balama. 4.3.4 Ameaças aos Répteis Tal como acontece com anfíbios, não há nenhuma evidência de utilização directa significativa de répteis na região, ou para o comércio internacional ou para o consumo alimentar. No entanto, todas as cobras são tratadas como perigosas e geralmente são mortas quando descobertas pelos habitantes locais; isto apesar de a maioria das cobras na região não ser venenosa e, portanto, inofensiva. As entrevistas com os habitantes locais e os funcionários da mina confirmaram que picadas de cobra na região eram raras e, geralmente, não-fatais (embora com a dor e morbidade ocasional). Nenhum cágado foi observado na natureza durante a pesquisa, apesar de um Cágado-leopardo adulto (Stigmochelys pardalis) ter sido colocado à venda por moradores locais. Ele foi recusado, mas não foi liberado, uma vez que foi mantido por seus captores para sua alimentação. Os cágados são conhecidos por serem facilmente colectados para alimentação por comunidades locais (Lindsey & Bento 2010), e seu número pode ser muito baixo ou até mesmo extinguido localmente devido ao consumo local.

Ilustração 4.4: Uma matriz de répteis registados durante a visita ao local (Topo: Crotaphopeltis hotamboeia, Psammophis orientalis. Base: Atractaspis bibroni, Bitis arietans)



As ameaças mais importantes para os répteis são indirectas, e resultam, principalmente, da perda de habitat devido a práticas agrícolas existentes. Desenvolvimentos industriais propostos na região poderá agravar essa ameaça, especialmente a partir da fragmentação de habitat resultante que leva a mortalidade elevada do tráfego rodoviário e da exposição a predadores como os répteis (principalmente cágados, cobras e monitores) movimentam-se sobre a paisagem. 4.3.5 Ameaças de répteis perigosos aos seres humanos O Crocodilo do Nilo Adulto (C. niloticus) é o réptil perigoso mais importante da região. Observou-se que os crocodilos na Barragem no Rio Chipembe representam uma séria ameaça, tendo ocorrido com três ataques (dois fatais) reportados em 2012 (com. pess. Christian Nyaundi, Digby Wells). Existem inúmeras cobras venenosas na região, incluindo a mamba negra (Dendroaspis polylepis), mamba verde (D. angusticeps), várias cobras (Cobra cuspideira, Naja mossambica e a Cobra-da-floresta, N. melanoleuca), a Víbora-comum (Bitis arietans), a Víbora-da-noite (Causus rhombeatus), aCobra-das-árvores (Dispholidus typus), a Cobra-trepadeira de Moçambique (Thelotornis mossambicanus), a cobra escavadora do sul (Atractaspis bibroni). Todas, excepto estas e a víbora-da-noite têm venenos capazes de causar a morte e, portanto, representam preocupações clínicas importantes. Apesar disso, apenas algumas (cerca de 3 por ano) mordidas de cobras foram relatadas localmente, sem mortes recentes (com. pess. Christian Nyaundi, Digby Wells). 4.4 Aves 4.4.1 Visão Geral Regional das Aves Ocorre em Moçambique uma avifauna diversificada; mais de 680 espécies de aves foram registadas (Parker 1999, 2005a, b). Embora algumas aves são comensais, rapidamente e com sucesso adaptam-se a ambientes modificados, a maioria das aves são sensíveis à perturbação e migram distâncias ou sofrem maior mortalidade dentro de habitats degradados. No entanto, por causa de sua alta mobilidade, as aves são capazes de rapidamente recolonizar habitats reabilitados. Não existe nenhuma revisão recente de aves de Moçambique, mas a IUCN (2012) e Birdlife International (2008) cobrem Moçambique na sua base de dados. Apesar de ser considerado um destino gratificante de “observação de pássaros”, a avifauna de Moçambique continua a ser relativamente pouco conhecida, especialmente ao norte do rio Zambeze. O país tem mais de 680 espécies de aves das quais 530 espécies se reproduzem em Moçambique (Parker, 2001). Lepage (2013) observa uma diversidade muito maior, com 737 espécies (embora isso inclui verrantes e “acidentais”). Parker realizou levantamentos ornitológicos detalhados (1996-2005) para o sul (Parker, 1999) e centro de Moçambique (Parker 2005a), mas suas pesquisas sobre as regiões do norte eram incompletas e publicou os resultados apenas para a Reserva Nacional do Niassa (Parker, 2005b), a registou de mais de 400 espécies. Do ponto de vista de conservação, Moçambique contém um número notável de espécies com restrição de alcance, em florestas de aves particulares. Muitas destas espécies são quase endémicas no país e confinadas a três Áreas Endémicas de Aves (AEA), que são compartilhadas com o Zimbabwe, Malawi e África do Sul. Estas AEAs estão localizadas: (1) na costa Sudeste Africana com espécies como o Apalis de Rudd, Beija-flor de Neergaard, Pintadinha-de-peito-rosado e Canário-de-peito-limão; (2) nas terras altas do Zimbabué Oriental que detém o Pisco-da-floresta de Swynnerton; e (3) nas montanhas da Tanzânia - Malawi, onde se pode encontrar o Alete de Cholo, Pisco-montanha-malhado e Felosa-de-bico-comprido. Além disso, o país possui 30 espécies com afinidades afro-temperadas (terras altas) e 25 espécies são encontradas apenas ao longo do litoral costeiro do Leste Africano. Outras 26 espécies estão restritas a florestas zambezianas (Parker, 2001), especialmente as florestas de Mopane alto e Brachystegia. Apesar dessa diversidade, e de ser um país de tamanho considerável, é surpreendente que Moçambique apenas tenha uma “verdadeira” espécie de aves endémicas, ou seja, a Felosa-de-bico-comprido



(Apalis lynesi), que é restrita a manchas florestais de folhas perenes isoladas no Monte Namuli e Monte Mabu (Parker, 2001; Sinclair & Ryan, 2010). 4.4.2 Aves Registadas de Área de Projecto Das possíveis 300 + espécies de aves que podem ocorrer na área de estudo, 133 foram observadas durante o levantamento na estação chuvosa (ver Apêndice 3). O número de aves registadas está dentro do esperado para um levantamento em curto prazo, especialmente porque é provável que muitas aves migrantes intra-Africanas e Paleárticas já haviam partido na época do levantamento de campo. A maioria das espécies registadas eram residentes típicas de floresta de Miombo e matas secundárias em paisagens agrícolas, que são os habitats dominantes no local (ver Figura 5.1). Espécies típicas incluíram: Papa-figos-de-cabeça-preta, Picanço-de-almofadinha, Picanço-assobiador-de-coroa-preta, Papa-moscas-cinzento, Fuinha-de-cabeça-ruiva, Prínia-de-flancos-castanhos, Cotovia-das-castanholas, e Viúva-do-paraiso-de-rabo-largo. Outras espécies bem representadas em clareiras secundárias e áreas relvadas perto de rios incluem: Cardeal-tecelão-de asas-pretas, Cardeal-tecelão, Viúva-de-asa-branca e Viúva-de-colar-vermelho. Um número de aves aquáticas, incluindo o Pato-assobiador-de-faces-brancas, Pato-orelhudo, Pato-hotentote, Frango-de-água-preta, Frangos-de-água comum, jacana Africana, cinza, Chapim-de-ventre-vermelho, Garça-de-dorso-verde, Corvo-marinho-de-faces-brancas, Pica-peixe-malhado e Pica-peixe-de-poupa, etc., ocorreu em águas abertas e tapete de caniços circundantes do Rio Chipembe e barragem associada, e também ao longo do pequeno represamento de água no córrego Malipe associado ao aterro na estrada para Balama. Espécies de aves típicas encontradas nos corredores ripícolas (incluindo mata ribeirinha) incluíram: Pica-peixe-malhado, Abelharuco-dourado, Cuco-bonzeado-menor, Cucal de Senegal, Papagaio-castanho, Pombo-verde, Picanço-tropical, Picanço-de-peito-laranja e a Toutinegra omnipresente. Os campos hidrofílicos e canaviais associados com os fluxos e as depressões eram habitados por Pássaro-martelo, Fuinha-chocalheira, Alvéola-preta-e-branca, Tecelão-dourado, tecelão da vila, Peito-de-fogo-de-bico-vermelho, Peito-celeste, Freirinha-bronzeada, bem como Canário-de-ventre-amarelo. Numerosas alianças de aves, comuns em regiões desabitadas, estavam ausentes ou muito raras na área de estudo. Estas incluíram: Abetardas e Grous, Tarambola e Borrelhos, Perdizes, íbis, e tordos. Estas são aves de grandes a médio porte que muitas vezes são consumidas pelas populações rurais, e sua ausência é melhor explicada por uma longa história de caça de subsistência visando aves maiores para alimentação. Além disso, o aumento dos regimes de fogo em habitats de planícies de inundação ocorrem durante a caça de ratos-de-cana ou quando a pastagem é preparada para o gado. Estes incêndios também podem levar a extinções locais de empoleiramento e reprodução de aves. Muitos pássaros secretos de vegetação densa húmida, por exemplo, Frangos-de-água, trilhos e fluff, foram provavelmente presentes mas esquecidos. Aves domésticas e introduzidas foram: galinhas (Gallus gallus domesticus), Pombo-doméstico (Columba livia) e o Pardal-comum (Passer domesticus), os quais ocorrem em aldeias da região 4.4.3 EIC de Aves Nenhumas espécies de aves que são consideradas ameaçadas pela IUCN foram registadas no local. No entanto, várias espécies listadas (11) na CITES foram registadas, enquanto outras 61 EIC de aves pode ocorrer em números muito baixos ou como vagantes no local. As EIC registadas incluem principalmente as espécies de Falconiformes (por exemplo, águias, abutres, gaviões, etc.), e espécies Estrigiformes (corujas), dos quais 10 espécies foram registadas na área.



Das espécies Tauraco (turacos), que também se enquadram no âmbito da legislação da CITES, apenas o turaco-roxo-com-crista foi observado no local. A Tabela 4.2 lista os possíveis EIC de aves registadas para a área do projecto. Tabela 4.2 Todas as EIC possíveis e registadas para a região do projecto.

Espécies Nome Comum Categoria CITES Possível Registada

Balearica regulorum Grou-coroado-austral EN Il 1

Necrosyrtes monachus Abutre-de-capuz EN Il 1

Gyps africanus Abutre-de-dorso-branco

EN Il 1

Bugeranus carunculatus Grou-carunculado VU Il 1

Torgos tracheliotus Abutre-real VU Il 1

Trigonoceps occipitalis Abutre-de-cabeça-branca

VU Il 1

Sagittarius serpentarius Secretário, Serpentário

VU Il 1

Bucorvus leadbeateri Calau-do-solo VU 1

Terathopius ecaudatus Águia-bailarina QA Il 1 1

Circus macrourus Tartaranhão-pálido QA Il 1

Polemaetus bellicosus Águia-marcial QA Il 1

Stephanoaetus coronatus

Águia-coroado QA

Il 1

Falco vespertinus Falcão-de-pés-vermelhos-ocidental

QA Il 1

Falco concolor Falcão-sombrio QA Il 1

Coracias garrulus Rolieiro-europeu QA 1

Gallinago media Narceja-maior QA 1

Falco peregrinus Falcão-peregrino PP I 1

Tauraco porphyreolophus

Touraco-de-crista-violeta

PP Il 1

Tyto alba Coruja-das-torres PP Il 1

Tyto capensis Coruja-do-capim PP Il 1

Otus leucotis Mocho-de-faces-brancas

PP Il 1

Bubo africanus Corujão-africano PP Il 1

Otus senegalensis Mocho-de-orelhas-africano

PP Il 1

Bubo lacteus Mocho-de-orelhas-africano

PP Il 1

Scotopelia peli Corujão-pesqueiro PP Il 1

Strix woodfordii Coruja-da-floresta PP Il 1

Glaucidium perlatum Mocho-perlado PP Il 1

Glaucidium capense Mocho-barrado PP Il 1

Asio capensis Coruja-dos-pântanos PP Il 1

Eupodotis melanogaster Abetarda-de-barriga-preta

PP Il 1

Pandion haliaetus Águia-pesqueira PP Il 1

Aviceda cuculoides Falcão-cuco PP Il 1

Pernis apivorus Pernis apivorus PP Il 1



Espécies Nome Comum Categoria CITES Possível Registada

Macheiramphus alcinus Falcão-morcegueiro PP Il 1

Buteo augur Bútio-augur PP Il 1

Elanus caeruleus Peneireiro-cinzento PP Il 1

Buteo buteo Bútio-comum PP Il

Haliaeetus vocifer Águia-pesqueira-africana

PP Il 1

Tabela 4.3 Todas as EIC possíveis e registadas para a região do projecto (cont.)

Espécies Nome Comum Categoria CITES Possível Registad

a

Milvus maigrans Milhafre-preto PP Il 1

Milvus aegyptius Milhafre-de-bico-amarelo

PP Il 1

Circaetus cinereus Águia-cobreira-castanha

PP Il 1

Circus aeruginosus Tartaranhão-dos-pântanos

PP Il 1

Circaetus pectoralis Águia-cobreira-de-peito-preto

PP Il 1 1

Circus ranivorus Tartaranhão-africano PP Il 1

Circaetus cinerascens Águia-cobreira-barrada-ocidental

PP Il 1

Polyboroides typus Secretário-pequeno PP Il 1

Kaupifalco monogrammicus

Gaivão-papa-lagartos PP

Il 1

Melierax metabates Açor-cantor-escuro PP Il 1

Melierax gabar Açor-palrador PP Il 1

Accipiter tachiro Açor-africano PP Il 1

Accipiter badius Gaivão-shikra PP Il 1

Accipiter minullus Gaivão-pequeno PP Il 1

Accipiter ovampensis Gaivão do Ovambo PP Il 1

Accipiter melanoleucus Açor-preto PP Il 1

Aquila pomarina Águia-pomarina PP Il 1

Aquila rapax Águia-fulvax PP Il 1

Aquila wahlbergi Águia de Wahlberg PP Il 1

Aquila nipalensis Águia-das-estepes PP Il 1

Hieraaetus spilogaster Águia-dominó PP Il 1

Hieraaetus pennatus Águia-calçada PP Il 1

Hieraaetus ayresii Águia de Ayres PP Il 1

Lophaetus occipitalis Águia-de-penacho PP Il 1

Falco naumanni Peneireiro-das-torres PP Il 1

Falco rupicolus Peneireiro-das-rochas PP Il 1

Falco dickinsoni Falcão-de-Dickinson PP Il 1

Falco amurensis Falcão-de-pés-vermelhos-oriental

PP Il 1

Falco subbuteo Falcão-tagarote PP Il 1

Falco cuvierii Ógea-africano PP Il 1

Falco biarmicus Falcão-alfaneque PP Il 1



Espécies Nome Comum Categoria CITES Possível Registad

a

Falco eleonorae Falcão-de-rainha PP Il 1

Ciconia nigra Cegonha-preta PP Il 1

TOTAIS 61 11

4.4.4 Ameaça para as aves As florestas na área do projecto estão sob pressões antropogénicas de expansão populacional, a longa história da agricultura de subsistência e os desenvolvimentos recentes, tais como operações de extracção, produção de carvão e de mineração de carvão na região. A operação de mineração proposta provocará a perda directa de habitat para as pegadas da mineração e infra-estrutura, mas também pode levar à degradação do habitat secundário, facilitando o acesso às áreas arborizadas por grupos de madeireiros e de carvoeiros ao longo de novas redes rodoviárias. 4.5 Mamíferos 4.5.1 Visão Geral Regional dos Mamíferos A fauna de mamíferos de Moçambique foi revista pela última vez por Smithers e Tello (1976), e cerca de 238 espécies de mamíferos são relatadas como ocorrendo em Moçambique (MICOA 2009, IUCN 2012). No entanto, muitos factores contribuem para a dificuldade em prever com precisão locais diversidade de mamíferos restantes. Moçambique é um país grande, com densidades populacionais altamente variáveis e as pressões ambientais localizadas. Portanto, a integridade do habitat de uma determinada área e diversidade de mamíferos subsequente deve ser avaliada em uma base específica do local. O impacto humano, devido à perda de habitat e caça excessiva, é alto. Nove das 21 espécies de antílope que ocorrem no país são consideradas ameaçadas, e uma tornou-se nacionalmente extinta. Outros grandes herbívoros, como o elefante, rinoceronte e hipopótamo, foram extintos de muitas áreas, devido à longa história de caça de subsistência local e destruição do habitat. A perda de habitat de floresta e mata, em particular, tem reduzido refúgio para mamíferos de grande porte para evitar a caça. Também foi exasperado pela protecção pobre oferecida aos grandes mamíferos, mesmo em áreas protegidas. Embora a endemicidade de mamíferos no sul da África seja alta (42%), isto não é considerado como situação em Moçambique, onde endemicidade é muito baixa e a fauna de mamíferos é principalmente de transição entre a da faixa costeira do Leste Africano e região temperada do Cabo. 4.5.2 Mamíferos Registados da Área do Projecto Devido ao breve levantamento faunístico, nenhuma investigação detalhada da fauna de mamíferos poderia ser realizada. Das possíveis 145 espécies de mamíferos que podem ocorrer na área de estudo (incluindo 13 grandes mamíferos extintos localmente agora), apenas 14 foram registadas durante o levantamento da estação chuvosa (ver Anexo 4). Outras 21 espécies foram relatadas como ainda a ocorrer na região, embora algumas são agora reconhecidas como muito raras. As espécies relatadas derivadas de duas entrevistas realizadas com a população local no Nquide e destinadas a complementar as observações de campo e à dependência registada da comunidade sobre os recursos faunísticos. O grupo de entrevista incluiu a chefe da comunidade e anciãos e caçadores locais. Mostrou-se ao grupo fotos de mamíferos ilustrados na Kingdon (1999) e mais imagens de mamíferos em um laptop. Eles foram convidados a uma série de questões gerais relativas aos mamíferos na região e as atitudes das pessoas para eles, ou seja:

A espécie ilustrada ainda é conhecida na região, e quão comum era?

Se for considerada muito rara, quando foi vista pela última vez?

Estava historicamente presente antes do início da guerra civil?

Se estiver presente, foi esta caçada ou utilizada para qualquer outro fim?



Se caçados, como eram comumente apanhadas?

Quais foram as técnicas de caça utilizadas? Os resultados das entrevistas estão resumidos na Tabela 4.4. A caça ainda era comum e foi relatado que todos as grandes comunidades tinham 1-2 caçadores especializados. Os rapazes também iam caçar oportunistamente. Apesar deste esforço, alguns animais de médio porte foram colhidos (1 por semana ou mês, dependendo da espécie). Como foram capturados poucos animais toda a carne foi vendida ou consumida localmente, sem comercialização de carne de animais selvagens em áreas urbanas adjacentes. A Lebre-de-nuca-dourada (Lepus saxatilis) foi mencionada como presente, relativamente comum e enlaçada ou caçada com cães para alimentação. Embora Smithers & Tello (1976) não mostram que a espécie ocorre no norte de Moçambique, está registado na região por Kingdon (2004). Um número de mamíferos de porte médio a grande registados por Smithers & Tello (1976) foram considerados extintos por moradores locais, embora foram todos conhecidos e alguns registados sendo vistos ainda ocasionalmente. Eles incluem: Cudo (Tragelaphus strepsiceros), Impala (Aepyceros melampus), Chango (Redunca arundinum), Inhacoso (Kobus ellipsiprymnus), Palapala-negra (Hippotragus niger) e Palapala-cinzenta (Hippotragus equino). Tabela 4.4 Mamíferos presentes na região e seu uso como um recurso da fauna

ESPÉCIES NOME CIENTÍFICO COMENTÁRIOS

Damão-do-cabo Procaviasp. Presente, mas restrita às montanhas. Caçada, mas difícil de laço

Pangolin Smutsia temmincki Muito raramente encontrada. Sempre mortos uma vez que eles tinham alto valor comercial para amuletos de boa sorte dos locais, especialmente para a venda a empresários chineses.

Morcegos-frugívoros

Eidolon, etc. Sazonal, mas não é comum e não é comido

Lebre-de-nuca-dourada

Lepus saxatilis Presente e caçado com cães

Porco-espinho Hystrix africaeaustralis

Presente, relativamente raro, e enlaçados ou cavado fora das tocas para alimentação

Rato-das-canas Thryonomys sp. Presente em dambos e caçado com cães na estação seca após incêndios

Macaco-de-cara-preta

Cercopithecus pygerythrus

Principalmente encontrado ao longo dos rios. Não é consumidp, mas pode ser problema em lavouras; caçado com cães

Macaco-cão Papio cynocephalus Principalmente em montanhas. Não consumido, mas um grande problema em lavouras perto das montanhas; caçado com cães, perseguidos e mortos em árvores com arco e flechas (e provavelmente armas).

Chacal-listrado Canis adustus Ainda presente, mas restrito a áreas menos perturbadas; nenhum problema para o gado e não é caçados

Manguço-vermelho Herpestres sanguinea

Comum, visto quase diariamente

Lontra-de-pescoço-malhado

Lutra maculicollis Relatado noRio Chipembe, onde danifica redes de pesca e roubaros peixes de armadilhas. Não caçados.

Texugo do Mel Mellivora capensis Muito raro, não é um problema (provavelmente como poucas pessoas coletam mel na região)

Civeta-africana Civettictis civetta Presente, não é considerado um problema

Geneta Genetta sp. Presente, não é considerado um problema

Hiena Hyaena hyaena Pouco frequentes. Ataques de animais, mas poucos



registos.

Leão Panthera leo Não há registros recentes.

Leopardo Panthera pardus Ainda presente em montanhas, mas não é um problema com o gado

Hipopótamo Hippopotamus amphibious

Registado com pouca frequência no Rio Chipembe

Elefante Loxodonta Africana Comum antes da guerra, agora raros. Um pequeno grupo chega à barragem no rio Chipembe a cada ano. Três vieram para a região da aldeia há 3 anos e foram perseguidos,uma vez que eles estavam a danificar as culturas, e dois foram baleados pelos serviços agrícolas e de todas as comunidades fizeram um festim

Búfalo-africano Syncerus caffer Apresente antes da guerra, mas há registos recentes

Imbabala Tragelaphus scriptus Muito raro agora, mas presente em áreas de vegetação mais espessa em áreas ribeirinhas e montanhosas; caçado com cães e armadilhas

Chengane&Bambi comum

Neotragus moschatus & Sylvicapra grimmia

Comum em dambos; caçado com cães e armadilhas; um por mês mortose vendidos nas comunidades (Vendido a um custo de 1800 Meticas)

Porco do mato Potamochoerus larvatus

Ainda presente e caçado por comida com cães, armadilhas e armas.

Mamíferos domésticos observados no local incluíram: gatos (Felis catus), cães (Canis africanis), gado zebu (Bos sp.), Suínos (Sus scrofa) e caprinos (Capra aegagrus). Um número de mamíferos não registados durante a pesquisa é conhecido pela população local como estando ainda presente na região. Hipopótamos, foram relatados como ocorrendo raramente no Rio Chipembe, e uma hiena também foram reportados como ocorrendo ainda na região ao norte da área de estudo. O Babuíno amarelo, pangolim, civeta, ratos-de-cana, porcos, etc. (ver Tabela 4.4) também foram relatados como ocorrendo na região. Pequenos mamíferos Do grande número de espécies (96) que poderiam ocorrer na área de estudo, a maioria são ou roedores (Rodentia), morcegos (Chiroptera), ou musaranhos (Eulipotyphla). Estes são todos os pequenos mamíferos, que pode revelar-se difícil de capturar e identificar: levantamentos de morcegos exigem armadilhas de longo prazo, utilizando matrizes diversas e em diferentes habitats para atingir a cobertura significativa das espécies que possam estar presentes. Para morcegos essas dificuldades são aumentadas em movimentos sazonais, geralmente associados com a disponibilidade de alimentos. A fauna de morcegos de Moçambique tem sido até recentemente mal documentada. A sinopse mais recente é de 35 anos (Smithers & Tello 1976), em que apenas um único local (Ilha de Moçambique) foi pesquisado no norte do Rio Zambeze. Antes de 2000, eram conhecidos um total de 56 espécies de morcego a ocorrer em Moçambique, e 28 (50 %) destes eram conhecidos a partir de dois ou menos locais (Smithers & Tello, 1976), e, pelo menos, três dessas 56 espécies foram baseadas em erros de identificação. Para corrigir esta situação, Monadjem et al. (2010b) realizaram uma série de inventários de morcegos em todo o país (2005 e 2009), incluindo os primeiros levantamentos detalhados no norte de Moçambique. Eles colectaram 50 espécies, incluindo sete espécies novas para o país, e aumento o total do país para 67 espécies. Subsequentemente, Taylor et al. (2012) descreveu duas novas espécies endémicas, tanto em Moçambique, trazendo a lista de países (em 2012) para 69 espécies Monadjem et al.(2010b) modelou a distribuição de morcegos em todo o país e registou 38 espécies de morcegos para norte de Moçambique. Grande parte dessa diversidade restringiu-se a áreas montanhosas isoladas no oeste, e na região leste do litoral do norte de Moçambique e teve a menor diversidade de espécies de morcegos no país. Dois locais na região de Balama foram pesquisados e ambos



tinham baixa diversidade; ou seja, Coutadas de Namapa e Balama onde foram colectados apenas quatro e duas espécies de morcegos, respectivamente. No entanto, Taylor et al. Morcegos-ferradura (2012) fez a revisão do complexo Rhinolophus hildebrandtii, descrevendo quatro novas espécies, das quais duas eram endémicas de Moçambique, incluindo uma espécie (R. mossambicus) de Namapa. A fauna de morcegos para Moçambique inclui, assim, 69 espécies, com 40 espécies registadas ao norte do Rio Zambeze. Devido à natureza enigmática e os movimentos migratórios, o estado de conservação dos morcegos é geralmente pouco conhecido. Dos 69 morcegos registados de Moçambique (Monadjem et al. 2010b, Taylor et al. 2012), a maioria foi considerada de pouco preocupante (54, 78,3%), seis eram Dados Deficientes (8,7%), seis foram Quase Ameaçadas (8,7% ) e apenas três (4,3%) foram considerados Vulneráveis (Lissonycteris goliath e Myonycteris relicta, Pteropodidae; Cloeotis percivali, Hipposideridae). Nenhum destes foram registados a partir do local de estudo, e um deles (Myonycteris relicta) apenas foi registado uma vez para o país. Muitas das espécies de morcegos que ocorrem na área do projecto são espécies generalizadas de savana e floresta. Muitas estão associadas a rios e outros recursos hídricos e exigem quer cavernas ou edifícios, ou em alguns casos, mata ribeirinha, onde podem alojar-se durante o dia. Embora não foram observados ou relatados grandes abrigos de morcegos em cavernas como ocorrendo na área de estudo, árvores altas para os morcegos frutíferos ocorrem ao longo dos sistemas de rios da região e podem vir a ser utilizados, pelo menos sazonalmente.

Figura 4.3: Mapa mostrando a distribuição modelada de riqueza de espécies de morcegos em Moçambique(de Monadjem et al. 2010b) Apesar de muitos grandes mamíferos de pastagem, terem ocorrido uma vez na região, a maioria foi extinta de regiões acessíveis. Os grandes carnívoros associados à megafauna, como leão, leopardo, chita, e cão selvagem, ou foram caçados até a extinção local (por exemplo, o leão, a chita, e cão selvagem), ou simplesmente afastaram-se da área, devido à perturbação ou escassez de alimentos.



4.5.3 EIC de Mamíferos Oito EIC de mamíferos foram identificados para a área de estudo: três deles ocorreram na área durante os tempos históricos, mas a população local não relata registos recentes e eles são altamente improvável que ainda ocorram localmente; duas EIC de mamíferos (elefante e hipopótamo Africano) foram relatados por moradores locais como ocorrendo ainda na região (ver Tabela 4.5). Tabela 4.5 EIC de Mamíferos que possam ocorrer ou ter ocorrido dentro da área do projecto.

Nome Científico

Nome Comum

Estatuto na Lista

Vermelha Histórico Possível Reportado Registado

Lycaon pictus Cão-caçador-

africano EN 1

Acinonyx jubatus

Chita VU 1

Panthera leo Leão Africano VU 1

Loxodonta africana

Elefante Africano

VU 1

Hippopotamus amphibius

Hipopótamo comum

VU 1

Hipposideros vittatus

Morcego-de-nariz-

enfolhado NT 1

Eidolon helvum Morcego-frutífero-gigante

NT 1

Panthera pardus

Leopardo NT 1

Totais 3 3 2

4.5.4 Ameaças aos Mamíferos As principais ameaças à biodiversidade de mamífero na região são a caça de subsistência e a destruição do habitat, bem como os impactos das queimadas descontroladas, corte e queima da agricultura, pastoreio excessivo de gado e os assentamentos não controladas. Com relação aos mamíferos de grande porte, muitas das espécies ameaçadas em Moçambique ou são caçadas para subsistência, são susceptíveis à perda de habitat, ou são factores chave para o conflito homem/animal. Uso de subsistência e degradação do habitat são factores-chave que afectam a dinâmica populacional de pequenos mamíferos dos Dados Vermelhos na região.



5. ASSOCIAÇÕES DE HABITAT DE FAUNA 5.1 Habitats de Vegetação A área de estudo foi previamente dominada por diversas formas de floresta de Miombo (ver Relatório de Especialidade de Vegetação (CES 2013). Grande parte desta já foi desmatada ou degradada pela extracção de recursos, e/ou alterações em regimes de água e fogo. Os principais tipos de vegetação são:

Terras agrícolas

Floresta Ribeirinha

Floresta de Miombo o Floresta de Miombo: Grafite o Floresta de Miombo: Granito o Planícies de Miombo: Intactas o Planícies de Miombo: Degradadas

Estes habitats de vegetação estão resumidos na Figura. 5,1, e discutidos com mais detalhe no Relatório de Especialidade de Vegetação (CES 2013). Outros habitats abióticos incluem terras húmidas e afloramentos rochosos. A fauna existente ainda reflecte a fauna comum em florestas de Miombo, mas com a chegada de espécies de savana e pastagens abertas tolerantes dos habitats abertos gerados pela longa história da agricultura de subsistência humana. As aves, devido à sua alta mobilidade, formam o principal componente de habitats abertos generalistas que oportunistamente ocuparam estes habitats secundários. Eles incluem espécies comensais comuns, tais como a Rola do Cabo, Tecelões, Xirico e Toutinegra, como espécie de savana aberta como o Rolieiro-de-peito-lilás, Viúva-do-paraiso-de-rabo-largo, Bico-de-lacre-azule Cardeal-tecelão-vermelho. Espécies que dependem de habitats florestais particularmente grandes mamíferos navegadores, tais como o Grande Cudu (Tragelaphus strepsiceros), Impala (Aepyceros melampus), Palapal-negra (Hippotragus niger) e Palapala-cinzenta, Matagaíça (Hippotragus equino) já estão localmente extintos, ou errantes muito raros, por exemplo, Elefante africano (Loxodonta africana), em parte devido à caça, mas também à perda de habitat. Anfíbios de Savana, como os sapos Amietophrynus gutturalis e A. maculatus, são comuns, e cobras de transição de floresta para savana podem ser esperadas, com a mamba negra (Dendroaspis polylepis) substituindo a mamba verde (D. intermedius), e a cobra cuspideira (Naja mossambica) substituindo a cobra de floresta (N. melanoleuca). 5.2 Habitats de não-vegetação 5.2.1 Afloramentos de rocha Os únicos afloramentos rochosos significativos na região estão associados com os Montes Nassilala e Coronge, com xistos e arenitos de grafite que compõem o antigo, e este último formando uma intrusão de granito. O granito é exposto como alicerce e granitos puros com a pouca vegetação geralmente associada com rachaduras e falhas. (Figura 5.2). Ele fornece habitat importante para espécies rupícolas (com preferência de rochas), como certas aves e espécies de répteis, e grandes fendas de rochas também podem formar locais de empoleiramento importantes para morcegos. 5.2.2 Terras Húmidas Estes são restritos a algumas linhas de drenagem pequenas associadas com o escoamento dos Montes Nassilala e Coronge, e com o Rio Chipembe e sua barragem associada e linhas de drenagem.



Figura 5.1: Mapa de vegetação da área do projecto.



Figura 5.2: Rocha de granito exposta nas encostas mais baixas do Monte Coronge.

Figura 5.3: Rio Chipembe a jusante da barragem. Chamamos a atenção para as armadilhas recentemente reparadas para peixes

Figura 5.4: Lagoa pequena no córrego de Malipe causado por aterro de estrada para Balama.



Estes tipos diferentes de terras húmidas formam habitats importantes para a maioria dos anfíbios reprodutores na região, bem como para répteis aquáticos (por exemplo, tartarugas, cobras de água e crocodilos) e numerosas aves de terras húmidas e rasas. 5.3 Áreas sensíveis Há um certo número de ambientes sensíveis utilizados pela fauna sobrevivente. Eles incluem: zonas riparianas e terras húmidas; e encostas e áreas rochosas íngremes. Nenhum destes habitats são específicos para a área do projecto e estão bem representados na região. A manutenção e protecção desses habitats sensíveis podem ajudar a reduzir o impacto das operações de mineração sobre a fauna. As suas linhas de drenagem associadas ao Rio Chipembe representam habitats particularmente sensíveis, especialmente a partir de uma perspectiva de anfíbios e aves. Muitas dessas áreas, no entanto, não caem directamente na área afectada pela mina e infra-estrutura associada, embora os impactos secundários à sua hidrologia ainda possam ocorrer. A pequena zona ripariana drena a sul entre os dois principais cumes rochosos no local da mina, e o último representam habitat sensível para répteis, aves e pequenos mamíferos como morcegos. Ambos formam corredores importantes para o movimento da fauna sobre a paisagem. Estas áreas sensíveis foram delineadas no Levantamento de Vegetação (CES 2013) e são mostradas na Figura 5.5.



Figura 5.5: Mapa de Sensibilidade da área do projecto com base na vegetação intacta associada a afloramentos rochosos e zonas ribeirinhas que fazem fronteira com córregos e rios



5.3.1 Zonas ribeirinhas e terras húmidas As zonas ribeirinhas e terras húmidas constituem características de interesse de conservação como são áreas de processos que são essenciais para o funcionamento do ecossistema e fornecem habitats nicho para uma variedade de plantas e animais. Estas áreas são caracterizadas por linhas de drenagem permanentes, semi-permanentes ou sazonalmente inundadas e rios, dando lugar a terras húmidas pantanosas associadas (dambos) e mata ribeirinha (floresta/caniços). Estas áreas húmidas mostram excelente potencial de pastagem para animais de cascos pequenos e grandes e também podem proporcionar um excelente refúgio e/ou corredores de outras espécies de mamíferos. Onde as linhas de drenagem levar a rios permanentes e florestas fechadas associadas, a sensibilidade global de mamífero deste tipo de habitat é considerada alta (Figura 5.5). A vegetação das zonas ribeirinhas fornece habitat potencial para uma composição única de aves não susceptíveis de serem encontradas em outros habitats. Espécies notáveis de habitats de rio aberto e bancos incluem o Borrelho-de-três-golas (Charadrius tricollaris), Alvéola-preta-e-branca Lavandeira (Motacilla aguimp), Pica-peixe-malhado (Ceryle rudis), Pica-peixe-gigante (Megaceryle maximus), Pica-peixe-de-poupa (Alcedo cristata), Águia-pesqueira-africana (Haliaeetus vocifer), Corvo-marinho-africano (Phalacrocorax africanus) e vários membros das Ardeidae (garças). Bancos de caniço são o habitat preferido para um número de espécies especializadas, como o Rouxinol-pequeno-dos-pântanos (Acrocephalus gracilirostris), fornecendo simultaneamente nidificação importante e habitat de empoleirar para determinadas espécies de forrageamento sequeiro (por exemplo, tecelões, bispos, andorinhas). Porque a área de estudo situa-se dentro de um ambiente previamente bem arborizado, a maioria das espécies de anfíbios foram associadas a rios, linhas de drenagem ou piscinas inundadas adjacentes ao rio, utilizando essas áreas para reprodução na estação chuvosa e para a alimentação durante todo o ano. Devido à topografia montanhosa, não há grandes áreas de terras húmidas no local da mina. A presença de anfíbios nas linhas de drenagem/rio também constituem um importante recurso alimentar para muitos répteis, aves e mamíferos predadores. Devido à humidade nas linhas de drenagem o crescimento das plantas é geralmente denso, muitas vezes com árvores grandes presentes. Os tipos de vegetação associados às linhas de drenagem/rios (por exemplo, floresta ribeirinha e vegetação ribeirinha) são muitas vezes restritos e escassos, dando ao habitat um alto valor de conservação. A fauna de provável preocupação de conservação que pode ocorrer nesses habitats inclui a Jibóia (Python natalensis) e diversas aves de rapina e corujas. 5.3.2 Inclinações íngremes e áreas rochosas Inclinações íngremes e áreas rochosas também constituem características importantes para a preocupação de conservação, já que constituem áreas que são difíceis de reabilitar e são facilmente afectadas por mudanças no uso da terra, com erosão a ser um factor de impacto importante. Elas também são os tipos de habitats mais intactos remanescentes na região, devido ao seu baixo potencial agrícola. Como tal, elas servem de refúgio para muitas espécies expulsas de habitats perdidos ou degradados dos fundos do vale. Dependendo do seu tamanho e da exposição, afloramentos rochosos formam habitats especializados para alguns répteis e aves, e também podem formar importantes sítios de empoleiramento e abrigo de morcegos abrigados na rocha. Habitats de cume rochoso são um tipo de habitat primário dentro da área de concessão e são considerados de moderada sensibilidade, como essas áreas proporcionam refúgios significativo para espécies da fauna, especialmente répteis e pequenos mamíferos. Formações rochosas são grandes habitats ecologicamente sensíveis para todos os grupos de vertebrados, devido ao potencial de micro-habitat e complexidade estrutural dos sistemas. Eles formam a base de muitas cadeias alimentares.



Muitos lagartos (por exemplo, osgas, lagartixas, agamas) e invertebrados (por exemplo, escorpiões) são rupícolas e, portanto, necessitam de habitat com rochas expostas normalmente só encontrados em áreas de alta altitude, como colinas e cordilheiras. O abrigo oferecido por rochas expostas atrai outras espécies não-rupícola que utilizam este habitat para o fornecimento de refúgios, por exemplo, abrigos de morcegos. Isto é especialmente importante em áreas onde existem apenas alguns cumes rochosos como estes são utilizados como “trampolins”migratórios para espécies rupícola (e outras) entre áreas montanhosas adjacentes. A presença de lagartos e disponibilidade de refúgios em cumes rochosos também irá atrair várias espécies de cobras. Nenhumas cavernas adequadas como abrigos para morcegos, empoleirados comunais grandes foram localizadas nos afloramentos rochosos.



6. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS FAUNÍSTICOS 6.1 Introdução Os estudos faunísticos realizados permitem a avaliação dos impactos existentes e aqueles que podem ser previstos de ocorrer devido ao projecto de mineração proposto em várias escalas espaciais e temporais relevantes. Os impactos individuais podem ser agrupados como uma série de questões ambientais importantes. 6.2 Os impactos actuais: o “NÃO-AVANÇAR” ou “Sem cenário do projecto” 6.2.1 Questão 1: Perda de biodiversidade faunística Historicamente, as florestas de Miombo de Moçambique suportaram uma grande diversidade de animais como foi observado pelos primeiros viajantes (Smithers & Tello, 1976). Uma longa lista de pequenas (por exemplo, Imbabala, bambis) e grandes ungulados (por exemplo, zebra, cudu, palapala), bem como mega-herbívoros (como o elefante, o rinoceronte preto e hipopótamo) e predadores (por exemplo, leão, hiena) foram encontrados na região. No entanto, a densidade de animais, bem como a extensão de flutuações sazonais em suas populações, antes da ocupação humana, especialmente antes de a guerra civil prolongada, é desconhecida. A perturbação da vida rural e da agricultura durante a guerra civil, bem como a disponibilidade generalizada e uso descontrolado de armas de fogo, colocaram uma enorme pressão extra sobre os sobreviventes de fauna de grandes mamíferos. Uso da terra actual é focado principalmente na agricultura, com o gado pastando terra incidental e restrita ao pousio e, recentemente desmatada. O cultivo também é praticado ao longo dos principais cursos de água, que têm solos mais ricos e melhor regados. A pastorícia é considerado uma grande ameaça para a biodiversidade da região.

Impacto Existente 1: Impactos do uso da terra sobre a fauna Causa e comentário Embora muitos dos grandes mamíferos foram extintos em tempos históricos, pequenos herbívoros como Imbabala (Tragelaphus scriptus), Changane (Neotragus moschatus) e Cabrito-cinzento (Sylvicapra grimmia) Porco-bravo (Potamochoerus larvatus), Lebre-de-nuca-dourada (Lepus saxatilis), Porco-espinho-do-Cabo (Hystrix africaeaustralis) e Rato das Canas (Thryonomys sp.) estão relatados para ser caçado, seja por caçadores especializados com armadilhas ou armas, ou de forma oportunista por jovens e pacotes de cão. A carne de animais silvestres forma uma pequena, mas significativa, além da dieta das comunidades rurais. Outro impacto da fauna vem do problema de controlo animal, quer a partir de predação sobre o gado e galinhas, e também sobre as culturas (por exemplo, macaco-de-cara-preta, Cercopithecus pygerythrus e babuíno (Papio cynocephalus). Apesar do chacal listrado (Canis adustus) e leopardo (Panthera pardus) estarem presentes, eles ocorrem em número reduzido e são relatados como não sendo predadores perigosos para o gado. As hiena manchadas (Crocuta Crocuta) são incomuns, mas são a principal causa de predação. O uso de carcaças envenenadas por fazendeiros para matar o “problema”de animais foi considerado raro, mas pode ocorrer quando julgado necessário. Algumas grandes aves de rapina, como a Águia-marcial(Polemaetus bellicosus) e Águia-bailarina (Terathopius ecaudatus) foram percebidas como predando animais domésticos e de aves, e, portanto, podem ser deliberadamente alvo. Devido à longa história de caça de subsistência e queima de habitat, certas associações de aves também estavam ausentes ou muito raras na área do projecto, incluindo aves de caça (perdizes, galinhas do mato, etc.), cegonhas, maçaricos e íbis, etc. Apesar da perda desses grandes mamíferos e aves conspícuas, a pequena minoria, como répteis, anfíbios e pequenos mamíferos ainda estão representados na região.



Declaração de significância Impactos existentes do uso da terra sobre a fauna na área do projecto resultam em um impacto negativo moderado a médio e longo prazo na área de estudo. A significância ambiental deste impacto é MODERADA.

Impacto Existente 1: Impactos do uso da terra sobre a fauna

Efeito

Risco ou Probabilidade

Significância geral

Escala Temporal

Escala Espacial

Gravidade do Impacto

Sem Mitigação

Médio prazo

Regional Moderado Definitivo MODERADA

Com Mitigação

N/A N/A N/A N/A N/A

Impacto Existente 2: A perda de habitat, fragmentação e degradação

Causa e comentário A área de estudo está localizada dentro de um mosaico de floresta de Miombo desmatada, degradada e fragmentada. A diversidade de fauna permanece elevada, no entanto, com excepção de grandes mamíferos e aves. A presença de espécies de interesse é limitada àqueles com valor nutricional, comercial e medicinal para as comunidades locais. Uso não sustentável destes recursos tem levado a essas espécies que ocorrem na Lista Vermelha de espécies ameaçadas da IUCN. A remoção da vegetação natural para o cultivo destrói o habitat natural de muitos animais. Onde a vegetação foi removida para o cultivo, campos antigos levam vários anos para que a vegetação e, portanto, habitats de fauna sejam restaurados. Eles podem não conseguir reverter a vegetação natural por várias décadas, muito tempo após o tempo de vida da maioria dos grupos de fauna. Declaração de significância A perda de habitat por meio de impactos do uso da terra existentes na área do projecto resultou em um impacto negativo moderado a longo prazo na área de estudo. A significância ambiental deste impacto é ELEVADA.

Impacto Existente 2: A perda de habitat, fragmentação e degradação

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação

Longo prazo

Regional Grave Definitivo ELEVADA

Com Mitigação

N/A N/A N/A N/A N/A

Em conclusão, é evidente que a vegetação natural da área de estudo foi degradada como resultado do uso actual da terra, o que resultou na redução da biodiversidade e nos baixos números de população faunística. Neste contexto, existe necessidade de se fazer uma revisão dos impactos relacionados com a mineração. 6.3 Impactos associados à fase de construção da Opção de Mineração Várias actividades estão associadas com a fase de construção do projecto de mineração. Esta secção apresenta os problemas que podem afectar os sistemas de fauna terrestres decorrentes



da construção e preparação da mina, incluindo a sua infra-estrutura associada, tais como alojamento (que é mínima durante as operações normais), a estrada de transporte e infra-estrutura associada. 6.3.1 Questão 1: Perda da Biodiversidade Todos os grupos de fauna poderão sofrer uma perda geral da biodiversidade devido aos impactos variados, tais como aumento da mortalidade a partir de movimentos de veículos, perda e fragmentação de habitat adequado, devido à presença de estruturas do projecto, e várias formas de poluição associadas ao tráfego e desenvolvimento. Este será maior para espécies, lentas pequenas, por exemplo, anfíbios, tartarugas e cobras e espécies terrestres vão sofrer mortalidade mais elevadas do que as espécies arbóreas ou tocas. Espécies volantes (aves e morcegos) sofrerão menos mortalidade, salvo locais de reprodução ou empoleiramento importantes a serem perdidos. Para todos os grupos, haverá um aumento da mortalidade. Os principais impactos que afectam a biodiversidade incluem:

Deslocamento a longo prazo de grupos de fauna que levam à perda de diversidade devido à perda de habitat essencial, especialmente habitat florestal.

Perda definitiva e permanente de corredores de movimento diário de fauna, dependentes da vegetação de copa fechada ou habitat especializado (restrito) ao longo das linhas de drenagem e rios.

Impactos indirectos de longo prazo associados com o aumento da invasão antropogénica e o uso não sustentável dos recursos naturais (por exemplo, exploração descontrolada, a extracção de carvão vegetal e caça).

Impacto da Mineração 1: Perda de Diversidade de Anfíbios

Causa e Comentário Os anfíbios são um grupo especioso de vertebrados terrestres na área de concessão. Devido à perda de habitat e mortalidade associadas directamente com acções específicas do projecto, uma perda de diversidade de anfíbios provavelmente irá ocorrer. A mortalidade de Anfíbio ocorrerá durante todas as fases (construção e operação), mas será mais significativa em associação com a perda de habitat, particularmente das terras húmidas. Aplicando uma abordagem de precaução, um total de 39 anfíbios podem ser esperadosde ocorrer na região do local de estudo. Os habitats mais sensíveis para os anfíbios são a zona ripariana e terras húmidas associadas, no local ou a jusante das actividades de mineração. Medidas de mitigação.

Evitar o desmatamento e destruição de terras húmidas, e limitarcruzamentos de rio e córregos, tanto quanto possível. A infraestrutura associada, particularmente nos transportes, deve evitar essas áreas. Incluindo uma distância de tampão de 30 m.

As terras húmidas serão protegidas e/ou reabilitadas se estiverem danificadas.

Manutenção da qualidade da água e dinâmica de fluxo.



Declaração de significância Os impactos associados com a construção do desenvolvimento da mina proposta na área do projecto poderá provavelmente resultar em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a diversidade de anfíbios. A significância ambiental deste impacto é MODERADA e BAIXA após a Mitigação.

Impacto de Mineração 1: Perda de Diversidade de Anfíbios

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação

Médio prazo Área de Estudo

Moderado Provável MODERADA

Com Mitigação


Ligeiro Provável BAIXA

Impacto de Mineração 2: Perda de Diversidade Réptil

Causa e Comentário A Área de Projecto, provavelmente, contém uma maior diversidade de répteis do que a que se descobriu durante o levantamento. Populações de répteis, especialmente cobras, são difíceis de estudar. O aumento do número de humanos, associado com o desenvolvimento do projecto vai levar a um aumento da mortalidade de cobras directamente de mortalidade rodoviária e atitudes humanas, bem como a perda de outros répteis da perda e fragmentação de habitat. Aplicando uma abordagem de precaução, um total de 40 + répteis pode ser esperado de ocorrer na região do local de estudo. Os habitats mais sensíveis para répteis são os afloramentos rochosos e áreas húmidas, no local ou a jusante das actividades de mineração. Medidas de mitigação

Proteger habitats abióticos, como afloramentos rochosos, que abrigam muitas espécies de répteis.

Proibir a exploração de répteis sensíveis, por exemplo, camaleões.

Educar os funcionários da mina sobre a necessidade de proteger as cobras. Declaração de significância Impactos associados à construção do desenvolvimento da mina proposta na área do projecto poderá provavelmente resultar em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a diversidade de répteis. A significância ambiental deste impacto é MODERADA e BAIXA após a Mitigação.

Impacto da Mineração 2: Perda de Diversidade Réptil

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação



Com Mitigação





Impacto de Mineração 3: Perda de Diversidade de Aves Causa e Comentário As aves são, de longe, a componente mais especiosa de vertebrados na região. As aves desempenham papéis importantes e diversificados no funcionamento do ecossistema (por exemplo, a dispersão de sementes e transferência trófica) e manutenção da diversidade de aves é importante para manter habitats viáveis. Embora algumas aves são comensais, e podem rapidamente e com sucesso adaptar-se a ambientes perturbados, a maioria das aves são sensíveis à perturbação e migram distâncias ou sofrem maior mortalidade dentro de habitats degradados. No entanto, devido à sua elevada mobilidade, as aves são capazes de re-colonizar rapidamente habitats reabilitados, quando fornecidos micro ambientes adequados. Aplicando uma abordagem de precaução, um total de cerca de 300 aves podem ser esperadas de ocorrer na região geral do local de estudo. Os habitats mais sensíveis para as aves são a floresta de Miombo madura, a zona ribeirinha e terras húmidas associadas. Medidas de mitigação

Manter a conectividade de habitat, especialmente para as áreas protegidas, através de corredores de habitat.

Realizar a limpeza de habitat durante o inverno, quando as aves não estão produzindo. Declaração de significância Impactos associados à construção do desenvolvimento da mina proposta na área do projecto poderá provavelmente resultar em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a diversidade de aves. A significância ambiental deste impacto é MODERADA.

Impacto de Mineração 3: Perda da Diversidade de Aves

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação



Com Mitigação



Impacto de Mineração 4: Perda de Diversidade de Mamíferos Causa e Comentário A longa história de assentamento humano, associada à subsistência e, posteriormente, a agricultura comercial, reduziu muito a presença de grandes mamíferos na região. A manutenção da pequena diversidade de mamíferos depende da manutenção de corredores e diversidade de habitats. Apesar da natureza em grande parte sem perturbações do habitat, a área de estudo parece ter actividade de mamíferos muito limitada devido a uma série de impactos existentes. Estes incluem limpeza da vegetação e extracção de madeira, a caça de subsistência, o efeito de cães selvagens e os efeitos da agricultura e pecuária. Esses impactos sobre os mamíferos poderiam ser intensificados por actividades relacionadas com a mina, atropelamentos particularmente acidentais e aumento da caça associada ao aumento do número de humanos na região. A Aplicando uma abordagem de precaução, um total de 50 + mamíferos pode ocorrer na região do



local de estudo, embora uma percentagem significativa destes serão pequenos mamíferos, principalmente morcegos, cuja utilização da área pode ser sazonal. Os habitats mais sensíveis para os mamíferos são as floresta de Miombo madura e as cadeias rochosos. Medidas de mitigação

Manter a conectividade de habitat, especialmente para as áreas protegidas, através de corredores de habitat.

Proteger habitats abióticos, como afloramentos rochosos, que abrigam muitos pequenos mamíferos, principalmente abrigos de morcegos.

Declaração de significância Impactos associados à construção do desenvolvimento da mina proposta na área do projecto poderá provavelmente resultar em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo em diversidade de mamífero. A significância ambiental deste impacto é MODERADA.

Impacto de Mineração 4: Perda de Diversidade de Mamíferos

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação


Grave Provável MODERADA

Com Mitigação



Impacto de Mineração 5: Perda de Espécies de Interesse de Conservação Causa e Comentário Nenhuma EIC de anfíbios ocorre na região, apesar de oito répteis estarem listados nos apêndices da CITES. Muitas aves grandes (particularmente corujas e aves de rapina) e grandes espécies de mamíferos ou são de interesse de conservação, ou estão listadas em controlos do comércio internacional (CITES). Apesar de não existirem espécies de répteis na região listadas na Lista Vermelha da IUCN, um número está listado na CITES. O comércio da jibóia (Python natalensis), duas espécies de lagarto monitor (Varanus niloticus e V. albigularis), duas tartarugas (Stigmochelys pardalis e Kinixys zombensis), e um camaleão (Chamaeleo dilepis) são regulados, todos sendo listados no Apêndice 2da CITES. Um lagarto (Afroblepharus cf. wahlbergi) é de status taxonómico problemático. Entre as aves na área de estudo, três estão ameaçadas, cinco espécies quase ameaçadas e nove vulneráveis . Com base na sua posição geográfica, a área de estudo deverá fornecer habitat para espécies de aves que são proeminentes em florestas de Miombo, apesar de não existirem espécies endémicas regionais para este habitat na região. Especificamente, a floresta ribeirinha, afloramentos rochosos e florestas de Miombo intactas foram identificadas como importantes habitats de aves, uma vez que estes facilitam a dispersão de aves e fornecem habitat especializado para espécies com restrição de habitat. Parker (2005a) observou um aumento da utilização de aves para a alimentação e para o comércio de pássaro-gaiola que pode ser esperado a aumentar com o aumento do acesso aos mercados asiáticos. Não há EIC de mamíferos listadas na Lista Vermelha da IUCN na área que será impactada por actividades de projectos directos. Medidas de mitigação

Manter a conectividade de habitat, especialmente para as áreas protegidas, através de



corredores de habitat.

Proteger habitats abióticos, como afloramentos rochosos, que abrigam muitas pequenas espécies silvestres, incluindo répteis e morcegos.

Desenhar estruturas do projecto e projectar ligações de transporte que evitem possíveis corredores de habitats sensíveis, por ex., linhas de drenagem e terras húmidas.

Sempre que possível o tráfego rodoviário deve ser limitado após ao escurecer, uma vez que os maiores sobreviventes de fauna são nocturnos, por exemplo, morcegos, a maioria das cobras, pequenos roedores, anfíbios, etc.

A velocidade das viaturas será limitada, e não deve exceder 50km/h no local da mina.

Os motoristas serão instruídos sobre o impacto das suas funções sobre os animais e sobre a necessidade de minimizar, sempre, colisões com os animais.

Declaração de significância Impactos associados à construção do desenvolvimento da mina proposta na área do projecto poderá provavelmente resultar em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo em espécies de interesse especial. A significância ambiental deste impacto é MODERADA e BAIXA após a mitigação.

Impacto de Mineração 5: Perda de Espécies de Interesse de Conservação

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação



Com Mitigação



Impacto de Mineração 6: Impacto na Fauna devido a fragmentação do habitat e perda

Causa e Comentário Várias componentes do desenvolvimento poderão causar a perda da biodiversidade, directa ou indirectamente, através da fragmentação de habitats viáveis para os diversos grupos da fauna. Esta é geralmente uma perda de vegetação (comunidades de plantas) que fornece comida ou abrigo, mas pode incluir recursos abióticos, como a perda de terras húmidas temporárias, cavernas ou afloramento de rocha. Impactos nos habitats sensíveis são altamente prováveis e serão locais e negativos na natureza, e ocorrem a longo prazo. A significância desses impactos pode variar de baixa a alta, dependendo da importância local do habitat e da fauna particulares que ele abriga. As ligações de transporte e infra-estrutura associada propostas poderão causar perda de habitat ea fragmentação adicional, para além da área de mineração. O maior impacto sobre a perda e fragmentação do habitat será associado aos resíduos e áreas de rejeitos, bem como o local da mina, habitações ea estrada de transporte. O impacto negativo da perda de habitats associada com o desenvolvimento da mina não ser completamente mitigado. Mas as medidas de mitigação indicadas a seguir pode auxiliar a reduzir a severidade do impacto. Medidas de mitigação O impacto negativo da perda de habitats associado com o desenvolvimento da mina não pode ser totalmente mitigado. Mas o seguinte pode ajudar a reduzir a gravidade do impacto:

Todas as acções específicas do projecto associadas com a construção, estradas de acesso, valas de empréstimo e construção de corte e enchimento irão evitar habitats



sensíveis tanto quanto for possível em termos práticos.

A drenagem natural será mantida e as cargas de limos para os rios, riachos e terras húmidas devem continuar dentro dos limites normais.

Manter a conectividade de habitas, em particular a habitats intactos, através de corredores de habitats.

Proteger os habitats abióticos, tais como afloramentos rochosos, que servem de abrigo a muitas espécies faunísticas, incluindo répteis e morcegos.

Onde possível, fazer o desenho das estruturas do projecto e das ligações de transporte de forma a evitar os corredores de habitats sensíveis, por ex., as linhas de drenagem e as terras húmidas.

Declaração de significância Impactos associados à construção do desenvolvimento da mina proposta na área do projecto poderá provavelmente resultar em um impacto negativo moderado sobre a fauna a médio prazo na área de estudo, devido à perda e fragmentação de habitat. A significância ambiental deste impacto é MODERADA e BAIXA com a mitigação.

Impacto de Mineração 6: Impacto Faunístico devido à fragmentação e perda do habitat

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação



Com Mitigação


Ligeiro Pode ocorrer BAIXA

6.3.2 Questão 2: Impactos Adicionais de Construção sobre a Fauna Uma variedade de impactos provavelmente resulta da construção dos vários componentes da mina, ambos durante a construção e as fases operacionais. No entanto, um impacto significativo e generalizado resulta do aumento do transporte na região. Estradas são conhecidas por alterar as características físicas do meio ambiente e através destes impactos as estradas afectam os ecossistemas, comunidades biológicas e de espécies em várias e diferentes maneiras. Impacto de Mineração 7: Impactos ecológicos devido a poeiras Causa e Comentário O aumento dos níveis de poeira é comum durante a construção, especialmente a partir de limpeza da vegetação e aumentou do tráfego de veículos. Aumento dos níveis de poeira de curto prazo vão acompanhar toda a preparação da terra associada à construção de infra-estrutura de mina. Medidas de mitigação

A estrada de transporte não alcatroada será regada durante condições de tempo seco e vento forte.

Velocidades de estrada em regiões sensíveis, por exemplo, perto de terras húmidas, linhas de drenagem e em condições climáticas secas extremas, devem ser limitadas para reduzir a produção de poeira.

A velocidade dos veículos não deve exceder 50 km/h.

Onde for viável, qualquer material de construção deve ser transportado em camiões ou contentores cobertos a fim de evitar a contaminação da área circundante.



Declaração de significância O impacto do aumento da poeira associada à construção do desenvolvimento da mina proposta na área do projecto vai certamente resultar em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a fauna. A significância ambiental deste impacto é MODERADA e BAIXA após a mitigação.

Impacto de Mineração 7: impactos ecológicos devido à poeira

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação

Curto prazo Área de Estudo

Moderado Definitivo MODERADA

Com Mitigação



Impacto de Mineração 8: Perturbação da fauna devido ao aumento dos níveis de ruído Causa e Comentário A Construção da Mina e tráfego de veículos associado irá criar a poluição sonora que pode deprimir as populações locais dos grupos faunísticos sensíveis. Animais diferem no grau em que se tolerar tal distúrbio, e podem vir a ter um impacto potencialmente negativo e positivo em vários grupos de fauna. Grandes aves nidificantes não costumam tolerar perturbação contínua. O aumento de ruído e vibrações do motor em terras húmidas também pode afectar refrões de criação de anfíbios, mas esses impactos serão localizados e muitas espécies de anfíbios são surpreendentemente tolerante a ruído do veículo. A poluição sonora ocorre durante todas as fases (construção, operacionais e desactivação/encerramento). Pouca mitigação é possível. Medidas de mitigação

A mitigação deste impacto é difícil, mas as medidas de redução de ruído devem ser implementadas em todas as áreas sensíveis (por exemplo, ao lado de terras húmidas), por vezes sensíveis (por exemplo, à noite).

Só será considerada a realização de actividades de construção à noite em circunstâncias especiais com um nível de gestão apropriado.

Declaração de significância Impactos associados com o aumento dos níveis de ruído durante a construção do desenvolvimento da mina proposta na área do projecto vão certamente resultar em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a fauna. A significância ambiental deste impacto é MODERADA.

Impacto de Mineração 8: Perturbação da fauna devido ao aumento dos níveis de ruído

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação



Com Mitigação


Ligeiro Pode ocorrer MODERADA



Impacto de Mineração 9: Poluição Química Causa e Comentário Muitos grupos faunísticos são sensíveis aos poluentes. As concentrações de chumbo são mais altas em pequenos mamíferos terrestres recolhidos ao longo das estradas do que em morcegos capturados nas mesmas áreas. A diversidade de sapos em lagoas poluídas pelo escoamento da estrada está reduzida, ea acumulação de herbicidas e seus resíduos em terras húmidas adjacentes podem levar a malformações no desenvolvimento de girinos e metamorfose de girinos, bem como a masculinização de rãs do sexo feminino. A poluição pode resultar em acidentes periódicos, ou a partir de um processo lento, contínuo de contaminação. A operação da mina particularmente em relação à utilização de líquidos inflamáveis, tais como o diesel, provavelmente, resultará em acidentes periódicos. O tráfego de veículos pesados também está associado com o aumento da poluição local decorrente de gases de escape, derramamento de óleo e acúmulo de compostos de borracha de desgaste dos pneus. Estes poluentes podem causar impactos localizados. As terras húmidas sensíveis ou manchas de vegetação ameaçadas podem precisar de protecção de superfície de escoamento de água de estrada contendo tais poluentes ea aplicação de herbicidas para controlar o crescimento das plantas ao lado de estradas e em torno dos edifícios devem ser monitorizados. Medidas de mitigação

As instalações de armazenamento de produtos químicos, principalmente diesel, não irão ser colocadas em regiões sujeitas a inundações.

Projectar as instalações de armazenamento químico de forma que na eventualidade de derrame do seu conteúdo, estes sejam contido dentro das áreas impermeabilizadas e vedadas para fins de descontaminação.

.

O uso de insecticidas e herbicidas deve ser cuidadosamente monitorado e as dosagens e aplicação detalhadas no PGA.

Declaração de significância A poluição química não mitigada resultante dos impactos associados com a construção do desenvolvimento proposto da mina na área do projecto irá provavelmente resultar num impacto negativo moderado a médio prazo sobre a fauna na Área de Estudo. A significância ambiental deste impacto é MODERADA e BAIXA com a mitigação.

Impacto de Mineração 9: Poluição Química

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação



Com Mitigação



6.4 Impactos Associados à Fase operacional da Opção de Mineração Esta secção apresenta os problemas que podem afectar os sistemas de fauna terrestres decorrentes da operação da mina, a estrada de transporte e da planta de concentração mineral e infra-estrutura associada.



6.4.1 Questão 1: Perda da Biodiversidade Impacto de Mineração 10: Perda da biodiversidade faunística Causa e Comentário Os impactos dos desenvolvimentos propostos sobre a fauna sobrevivente poderão variar em termos dos diferentes grupos. A diversidade de anfíbios pode ser afectada por uma possível pequena escala, mudanças na dinâmica de fluxo de água na região do caminho da mina localizada, particularmente onde cruza linhas de drenagem e áreas húmidas. No entanto, a maioria das rãs na região são comuns e têm habilidades de colonização rápida. A fauna de répteis compreende algumas espécies relativamente tolerantes de desenvolvimento agrícola. As aves são, de longe, a componente mais especiosa de vertebrados na região, mas muitas espécies são tolerantes de baixa a média perturbação. A diversidade de mamíferos remanescentes na região consiste de pequenos mamíferos. Com a excepção de roedores e morcegos introduzidos, a maioria dos mamíferos da região são pobres e necessitam de habitats colonizadores protegidos para manter os níveis populacionais viáveis. Devido a perturbação resultante da perda de habitat também haverá um aumento da mortalidade dos animais à medida que animais afastam-se da região. Medidas de mitigação

Mitigação do impacto implica protecção e, quando necessário, reabilitação de habitats adjacentes como uma compensação ambiental, em especial das terras húmidas e habitats ribeirinhos.

Evitar o desmatamento ou degradação de terras húmidas prejudiciais, e limitar travessias de rios e córregos, tanto quanto possível. Infra-estrutura associada, particularmente nos transportes, deve evitar essas áreas. Incluindo uma distância tampão de 30 m.

Manter a qualidade da água e dinâmica do fluxo.

Proteger habitats abióticos, como afloramentos rochosos, que abrigam muitas espécies de répteis e mamíferos.

Proibir a exploração, por exemplo, de espécies sensíveis como camaleões e aves dentro da área do projecto e pelos trabalhadores do projecto.

Educar a equipe da mina sobre a necessidade de grupos de fauna, como crocodilos e cobras.

Declaração de significância Impactos associados à operação da mina de desenvolvimento proposto na área do projecto vão certamente resultar em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a biodiversidade faunística. A significância ambiental deste impacto é MODERADA.

Impacto de Mineração 10: Perda de biodiversidade faunística

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação

Médio prazo

Área de Estudo


Com Mitigação

Médio prazo

Área de Estudo


Impacto de Mineração 11: Perda de Espécies de Interesse Conservação Consulte Impacto de Mineração 5: Perda de Espécies de Interesse de Conservação



Declaração de significância Impactos associados à operação da mina de desenvolvimento proposto na área do projecto vão certamente resultar em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo em espécies de interesse especial. A significância ambiental deste impacto é MODERADA.

Impacto de Mineração 11: Perdas das Espécies de Preocupação para a Conservação

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação

Médio prazo

Área de Estudo


Com Mitigação

Médio prazo

Área de Estudo

Ligeiro Provável MODERADA

Impacto de Mineração 12: Introdução de fauna exótica Causa e Comentário Desenvolvimentos como minas e suas estradas associadas criam corredores adequados para a introdução de espécies exóticas. Pragas de roedores urbanos introduzidos, tais como o rato doméstico (Mus musculus), ratos de casa (Rattus rattus) e o rato norueguês (Rattus norvegicus) são susceptíveis de ocorrer em áreas povoadas, como vilas mineiras. Estas espécies geralmente tendem a sobreviver ao lado de habitação humana, e não se espalham em áreas naturais. A ave exótica mais difundida e comum é o pardal (Passer domesticus), que agora está distribuída no mundo inteiro e foi registada no local. Medidas de mitigação

Os programas de erradicação de animais problemáticos devem ser realizados em consulta com as autoridades de conservação.

Declaração de significância Os impactos associados à operação da mina de desenvolvimento proposto na área do projecto poderão provavelmente resultar em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo a partir da introdução de espécies exóticas. A significância ambiental deste impacto é BAIXA.

Impacto de Mineração 12: Introdução de fauna Exótica

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação


Ligeiro Pode Ocorrer BAIXA

Com Mitigação


Ligeiro Pode Ocorrer BAIXA



6.4.2 Questão 2: Impactos do Habitat Impacto de Mineração 13: Impacto Faunístico devido à fragmentação e perda do habitat Causa e Comentário A fragmentação de habitats pode ter diversas consequências para os ecossistemas e sua fauna e flora. A perda de habitat é raramente uniforme e geralmente ocorre aos poucos, deixando um mosaico de fragmentos de habitats que podem servir como refúgios para a fauna sobreviventes. Intervir em habitat inadequado, no entanto, cria barreiras artificiais à migração normal e impede ou inibe o intercâmbio genético entre as populações isoladas. Tolerância de fragmentação do habitat depende de inúmeros factores e, assim, afecta diferentes grupos da fauna de forma diferente. Medidas de mitigação Sempre que possível o planeamento da frente da mina, estradas ea localização dos edifícios deve garantir o mínimo de fragmentação de habitats sensíveis. Declaração de significância Impactos associados à operação da mina de desenvolvimento proposto na área do projecto poderá certamente resultar em fragmentação do habitat e perda de habitat, resultando em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a fauna. A significância ambiental deste impacto é MODERADA.

Impacto de Mineração 13: Impacto Faunístico devido à fragmentação e perda do habitat

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação



Com Mitigação



Impacto de Mineração 14: Aumento dos níveis de poeira Causa e Comentário O aumento nos níveis de poeira durante a fase operacional estará essencialmente relacionado com as actividades de escavação, trituração e o aumento do tráfico de viaturas em superfícies não pavimentadas. O assentamento de poeira na vegetação adjacente pode bloquear a fotossíntese das plantas, respiração e transpiração, além de causar lesões físicas de plantas. Sua presença também pode tornar as plantas intragáveis, agindo assim como um possível impedimento para pastagem. Poeiras de superfícies de estrada também podem transportar os poluentes químicos de regiões adjacentes, afectando os ecossistemas ribeirinhos através de impactos na qualidade da água. Medidas de mitigação

Humedecer a estrada de tranporte para inibir a produção de poeira.

Limitar a velocidade nas estradas em especial nas regiões sensíveis, por ex., perto das terras húmidas, a atravessar as linhas de drenagem, e durante condições climáticas extremamente secas, a fim de reduzir a produção de poeira.

Em áreas com um nível elevado de produção de poeira as superfícies das estradas devem ser humedecidas.



Declaração de significância Impactos associados à operação da mina de desenvolvimento proposto na área do projecto vão certamente resultar em aumento dos níveis de poeira, resultando em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a fauna. A significância ambiental deste impacto é MODERADA.

Impacto de Mineração 14: Aumento dos níveis de poeira

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação



Com Mitigação



Impacto de Mineração 15: Poluição Sonora Causa e Comentário As actividades mineiras, empreendimentos habitacionais associados e maior tráfego de veículos vão aumentar os níveis de ruído na área de estudo. Isto irá reduzir a abundância de espécies sensíveis de aves. O aumento de ruído e vibrações dos motores nas proximidades de terras húmidas também terá impacto nos refrões de criação de anfíbios, mas estes serão localizados e muitas espécies de anfíbios são surpreendentemente tolerantes ao ruído urbano. Medidas de mitigação

A mitigação deste impacto é difícil e improvável de ser efectuada, mas poderia envolver medidas de redução de ruído em áreas sensíveis (por exemplo, adjacentes às terras húmidas), por vezes sensíveis (por exemplo, à noite).

Declaração de significância Impactos associados à operação da mina de desenvolvimento proposto na área do projecto vão certamente resultar em aumento dos níveis de ruído, resultando em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a fauna. A significância ambiental deste impacto é MODERADA.

Impacto de Mineração 15: Poluição Sonora

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial Gravidade do

Impacto

Sem Mitigação

Médio prazo

Área de Estudo Moderado Definitivo MODERADA

Com Mitigação

Médio prazo

Área de Estudo Ligeiro Provável MODERADA



Impacto de Mineração 16: Poluição Química Muitos dos grupos faunísticos são sensíveis a poluentes. As concentrações de chumbo são mais elevadas em mamíferos terrestres de pequeno porte recolhidos ao longo das estradas do que em morcegos apanhados nas mesmas áreas. A diversidade de rãs nos lagos afectada pela poluição derivada do escoamento das rodovias está reduzida, e a acumulação de herbicidas e os seus resíduos nas terras húmidas adjacentes pode dar origem a anomalias de desenvolvimento em girinos e na metamorfose de sapos pequenos bem como na masculinização das rãs fêmeas. A poluição pode resultar em acidentes periódicos, ou numa contaminação lenta contínua. Em particular, a operação da mina em relação ao uso de líquidos inflamáveis tais como diesel, irá provavelmente resultar em acidentes periódicos. O tráfico de viaturas pesadas também está associada com o aumento da poluição a nível local resultante dos fumos de escape, derrame de óleo e acumulação de compostos em borracha resultantes do desgaste dos pneus. Estes poluentes podem causar impactos localizados. As terras húmidas sensíveis ou manchas de vegetação ameaçada podem necessitar de protecção contra o escoamento das águas das superfícies rodoviárias que contêm esses poluentes e será feita a monitorização da aplicação de herbicidas para controlar o crescimento das plantas ao longo das estradas e em redor dos edifícios. Medidas de Mitigação: As medidas de mitigação são as mesmas que as listadas com relação à fase de construção, e portanto deve consultar a Secção 6.3.6, Questão 2, Impacto 2.3. Declaração de significância Impactos associados à operação da mina de desenvolvimento proposto na área do projecto vão provavelmente resultar em poluição química, resultando em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a fauna. A significância ambiental deste impacto é MODERADA. Com a aplicação das medidas de mitigação a significância será reduzida para BAIXA.

Impacto de Mineração 16: Poluição Química

Efeito



Escala Temporal

Escala Espacial Gravidade do

Impacto

Sem Mitigação

Médio prazo

Área de Estudo Moderado Provável MODERADA

Com Mitigação

Médio prazo

Localizado Ligeiro Pode Ocorrer BAIXA

6.4.3 Questão 3: Impactos do transporte de produtos Impacto de Mineração 17: Ameaças à movimentação dos animais Causa e Comentário Desenvolvimentos lineares, tais como estradas de transporte e ductos acima da superfície, interrompem o movimento de espécies dentro de suas áreas de vida normais ou os movimentos sazonais de espécies migratórias. A fragmentação de habitats pode exigir que as espécies façam movimentos longos entre manchas de habitat adequado em busca de companheiros, locais de reprodução ou alimentos. Nessas ocasiões eles podem sofrer um aumento da mortalidade, seja directamente por veículos rodoviários, ou de seus predadores naturais, devido ao aumento da exposição. Répteis e anfíbios não realizam migrações de longa distância, mas ambos os grupos podem



realizar movimentos sazonais curtos. Muitas cobras realizam movimentos entre os locais de hibernação de inverno e de suas áreas de alimentação de verão. Anfíbios são conhecidos por detectar os níveis mais elevados de mortalidade associados com a presença de estradas entre os vertebrados. Isso é atribuído principalmente à migrações sazonais em massa para os seus locais de reprodução. Alguns anfíbios, principalmente sapos, são reprodutores de explosivos e movem-se em massa para as lagoas de criação. Nessas ocasiões eles podem sofrer pesadas baixas, enquanto cruzam as estradas. Impactos sobre os movimentos dos animais serão significativos para todos os grupos de fauna. Para anfíbios esse impacto será maior onde a estrada corre adjacentes às terras húmidas adequadas para a reprodução. É um impacto de alta probabilidade de ser negativo devido ao aumento da mortalidade. Ele será localizado e ocorrerá a longo prazo. Medidas de mitigação

Mitigação depende em primeiro lugar da avaliação contínua da significância da mortalidade rodoviária de animais, cujos níveis serão monitorizados durante a fases de construção e operação.

A concepção de estruturas do projecto e ligações de transporte deve evitar, quando possível, corredores ecológicos sensíveis, por exemplo, linhas de drenagem e áreas húmidas.

Os projectos de Estradas irão incorporar, sempre que possível, passadeiras subterrâneas e sargetas que permitem a circulação de animais. Isto é de particular importância ao longo das linhas de drenagem, que formam corredores naturais para os movimentos de fauna.

Sempre que possível o tráfego rodoviário deve ser limitado após escurecer, uma vez que os sobreviventes de fauna sobreviventes são nocturno, por exemplo, morcegos, a maioria das cobras, pequenos roedores, anfíbios, etc. Além disso, são necessários faróis que reduzem a poluição luminosa em habitat adjacente, e velocidades mais baixas devem ser aplicadas. Estas recomendações vão ajudar a reduzir os impactos de condução nocturna, embora a opção mais efectiva seria proibir a condução à noite.

Limitar a velocidade das viaturas a fim de não excederem 50km/h.

Os condutores devem ser educados a respeito de seu papel no impacto sobre os animais ea necessidade de minimizar colisões com animais em todos os momentos

Declaração de significância Impactos associados à operação da mina de desenvolvimento proposto na área do projecto vão certamente resultar em ameaças aos movimentos dos animais, resultando em um impacto negativo moderado a médio prazo na área de estudo sobre a fauna. A significância ambiental deste impacto é MODERADA.

Impacto de Mineração 17: Ameaças à Movimentação dos Animais

Efeito


Significância geral Escala Temporal

Escala Espacial


Sem Mitigação

Médio prazo

Área de Estudo


Com Mitigação

Médio prazo

Área de Estudo




7. CONCLUSÕES AND RECOMENDAÇÕES 7.1 Conclusões A Syrah Resources Ltd. pretende minerar grafite na área do projecto utilizando mineração a céu aberto para extrair o minério. Este desenvolvimento proposto é o foco deste relatório. Este relatório de base de fauna terrestre identificou e listou todas as espécies de vertebrados terrestres que ocorrem na área de mineração; identificou EIC usando referência a Lista vermelha de Dados da IUCN e CITES; definiu e mapeou habitats de fauna que são sensíveis e necessitam de conservação; descreveu impactos actuais sobre os grupos de fauna e identificou os impactos que a mineração terá sobre os diferentes grupos da fauna e espécies específicas, que seriam significativamente afectadas pela proposta de mineração. A área é predominantemente coberta por várias formas de floresta de Miombo, muitas das quais, ou terão sido removidas ou degradadas devido aos impactos do uso da terra humanos. O local da mina proposta encontra-se na bacia do Rio Chipembe, mas sem extensa vegetação ribeirinha ou terras húmidas. A diversidade faunística foi historicamente elevada, mas certos grupos, ou seja, grandes mamíferos e aves, foram esgotadas ou localmente extinguidos. Trinta e nove espécies de anfíbios podem ocorrer na Província de Cabo Delgado, das quais 20 foram observadas durante os levantamentos de fauna. Nenhuma EIC de anfíbios ou espécies endémicas, ou mais exemplares de status taxonómico problemático, foram registados, ea fauna de anfíbios não é, obviamente, empobrecida que se espera ter historicamente ocorrido na região. Durante os levantamentos de fauna foram observados apenas 22 répteis, e outros sete foram relatados como ocorrendo na região. Esse número é relativamente baixo em comparação com as 60 espécies que podem ser esperadas para a região. Nenhuma EIC de réptil ou espécies endémicas ou espécimes de status taxonómico problemático, foram registadas na região, embora um número de espécies que ocorrem no apêndice da CITES, e seu comércio internacional ou é proibido ou sujeito a um controle rigoroso. É provável que o baixo número de répteis registado durante o levantamento reflicta a o período curto de pesquisa e actividade reduzida de répteis na época. Devido à perseguição, a densidade de répteis, mais evidentes de grande porte (por exemplo, jibóias, cobras, mambas) pode estar empobrecida dos números esperados terem historicamente ocorrido na região. É provável que a diversidade réptil total permaneça relativamente intacta. Embora a incidência de acidentes ofídicos (mordidas de cobras) na região é relatada como sendo baixa, pelo menos 12 cobras venenosas ocorrem na região, mordidas da maioria delas causaram mortes. Além disso, foram relatados três ataques fatais de crocodilos na Barragem de Chipembe em 2012. Cento e trinta e seis (136) espécies de aves foram observadas durante os levantamentos de fauna. Embora o número de aves registadas seja baixo em relação às possíveis 430 + espécies de aves que podem ocorrer na área de estudo, é um bom reflexo da fauna de aves comuns de florestas de Miombo. Pode-se esperar um aumento desse número com observações a longo prazo, especialmente porque muitos pássaros migrantes intra-Africano e Paleártico já haviam migrado para o norte durante o tempo dos levantamentos de campo. Nenhuma espécie de aves ameaçadas da IUCN foi registada no local. No entanto, várias (11) espécies listadas na CITES foram registadas. As EIC registadas incluem principalmente as espécies de Falconiformes (por exemplo, águias, abutres, gaviões, gaviões etc.), e espécies Estrigiformes (corujas). Das espécies Tauraco que também se enquadram no âmbito da CITES, o turaco-roxo-comcrista foi a única espécie observada no local.



Das possíveis 145 espécies de mamíferos que podem ocorrer na Província de Cabo Delgado; apenas 14 foram registadas durante o levantamento de fauna. Mais de 20 espécies de mamíferos estão relatadas como ocorrendo na área, ao passo que mais 96 poderiam também ocorrer na área. A maioria destas espécies são pequenos mamíferos, como roedores, morcegos, musaranhos. Dezoito herbívoros e carnívoros de porte grande a médio que historicamente ocorreram na área são agora localmente extintos ou errantes muito raros. Oito EIC de mamíferos foram identificadas para a área de estudo: três deles ocorreram na área durante os tempos históricos, mas é altamente improvável que ocorram ainda; dois mamíferos de EIC (elefante e hipopótamo) ainda são relatados por moradores locais como ocorrendo, pelo menos sazonalmente, na área. Os habitats mais sensíveis utilizados pela fauna sobreviventes incluem: 1) a zona ribeirinha e as terras húmidas; 2) encostas íngremes e cumes rochosos. Nenhum destes habitats são específicos para a área do projecto e estão bem representados no Distrito de Balama. O Rio Chipembe e suas linhas de drenagem associadas representam habitats particularmente sensíveis, especialmente a partir de uma perspectiva de anfíbios e aves. Da mesma forma, os cumes rochosos dos Montes Nassilala e Coronge representam um habitat sensível para a manutenção da diversidade de répteis, aves e mamíferos.



Figura 7.1: Corredores propostos (listras azuis) e áreas de conservação (listras laranja).



7.2 Recomendações 1. Drenagem de Rio e pequenas terras húmidas associadas devem ser evitadas uma vez que

estas são a área sensível para anfíbios e répteis e aves associadas. 2. Corredores ecológicos devem ser mantidos entre todas as áreas identificadas como de alta

sensibilidade. Para as aves e alguns répteis e pequenos mamíferos o habitat principal maduro de Floresta de Miombo. A perturbação completa deste habitat actualmente praticamente intacto por meio de ligações de transportes, rejeitos e depósitos de resíduos, bem como os poços de minas, vai agravar ainda mais os impactos já existentes. Assim, um corredor ecológico entre os principais fragmentos sobre as necessidades do local da mina deve ser desenvolvido e protegido (listras azuis, Figura. 9.1). A zona ribeirinha de drenagem sul do Poço Oriental, e entre as duas principais áreas rochosas da mina (Fig. 9.1), também forma um corredor importante para o movimento da fauna natural. Devido à sua proximidade com a área da mina e as actividades que tem maior susceptibilidade aos impactos hidrológicos, e sua condição necessita de monitorização cuidadoso para manter a sua funcionalidade.

3. As áreas de conservação recomendadas servem como pequenos refúgios locais contra os impactos do uso da terra, e ainda dos que irão ocorrer derivados da construção e das operações da mina proposta. Em um contexto regional eles são pequenos, e sua maior eficácia depende de sua incorporação ao planeamento regional para serviços de conservação e dos ecossistemas. Estes têm actualmente baixa prioridade à medida que o país e a província recuperam de um conflito passado. No entanto, com crescente crescimento de desenvolvimentos locais provinciais, como a mina proposta deve ser integrado ao planeamento ambiental regional.

4. Um Plano de Gestão Ambiental (PGA) é essencial. Um ecologista qualificado, com conhecimento tanto em vegetação e fauna, deve estar no local durante a fase de construção, e para monitorar os impactos ambientais durante a fase operacional. Para EIC faunística (espécies ameaçadas, endémicas ou culturais importantes), o PGA deve incluir directrizes para a captura segura e redistribuição de EIC, para hábitos adequados seguros. Durante todas as fases de perda significativa de habitat, observadores treinados devem estar presentes para identificar, capturar e redistribuir EIC.

5. Qualquer forma de perturbação para os habitats naturais oferece uma oportunidade para a invasão e colonização de espécies exóticas. O PGA deve conter um plano de monitorização rigoroso que pode ser implementado para evitar a propagação de espécies exóticas, e para identificar e remover espécies exóticas quando encontradas.



8. REFERÊNCIAS Anon, 2009. 4th National Report on Implementation of the Convention on Biological Diversity in Mozambique, Maputo. June 2009. Bates, M.F., Branch, W.R., Bauer, A.M., Burger, M., Marais, J., Alexander, G.J. & De Villiers, M.S. (eds). 2013. Atlas and Red Data Book of the Reptiles of South Africa, Lesotho and Swaziland. South African National Biodiversity Institute, Pretoria. BirdLife International (2008). BirdLife's online World Bird Database: the site for bird conservation. Version 2.1. Cambridge, UK: BirdLife International. Available: http://www.birdlife.org (accessed 30/3/2009) Branch, W. R. (1998). Field Guide to the Snakes and other Reptiles of Southern Africa. rev. ed. Struik Publ., Cape Town, 399 pp, 112 col. pls. Branch, W.R. (2000). Appendix 3. Survey of the Reptiles and amphibians of the Zambezi Delta. Zambezi Basin Wetlands Biodiversity Project, pp377-392. In: Zambezi Basin Wetlands. Vol. 2: Chapters 3-6. The Zambezi Society. Branch, W. R. (2004). Herpetological survey of the Niassa Game Reserve, Northern Mozambique, Sociedade para a Gestão e Desenvolvimento da Reserva do Niassa, March 2004. Branch, W.R. & Bayliss, J. 2009. A new species of Atheris (Serpentes: Viperidae) from northern Mozambique. Zootaxa 2113: 41-54. Branch, W.R., Bayliss, J. & Tolley, K.A. 2014. Pygmy chameleons of the Rhampholeon platyceps complex: Description of four new species from isolated ‘sky islands’ of northern Mozambique. Zootaxa in press Branch, W. R. & Ryan, P. G. 2001. Additions to the Mozambique Herpetofauna: Two new lizards from the Namuli Massif, Mozambique. Herpetology. Rev. 32(4): 281-282. Branch, W.R. & K. A. Tolley 2010. A new chameleon (Sauria: Chamaeleonidae: Nadzikambia) from Mount Mabu, Northern Mozambique. Afr. J. Herpetology. 59(2): 157-172. Branch, W.R., M.-O. Rödel & J. Marais 2005a. Herpetological survey of the Niassa Game Reserve, northern Mozambique - Part I: Reptiles. – Salamandra, Rheinbach, 41: 195-214. Branch, W. R., Rödel, M-O. & Marais, J. 2005b. A new species of rupiculous Cordylus Laurenti 1768 (Sauria: Cordylidae), from Northern Mozambique. Afr. J. Herpetology. 54(2): 131-138. Broadley, D.G. (2000). The Herpetofauna of the Zambezi Basin Wetlands. In: Biodiversity of the Zambezi Basin Wetlands (edited by J.R. Timberlake), pp. 145-199. Consultancy report for IUCN ROSA. Biodiversity Foundation for Africa, Bulawayo/The Zambezi Society, Harare. Broadley, D.G. & Howell, K.M. 1991. A checklist of the reptiles of Tanzania, with synoptic keys. Syntarsus 1: 1-70. Coastal & Environmental Services, June 2013: Syrah Resources Limited Project: Botanical Specialist Report, CES, Grahamstown Channing, A. (2001). Amphibians of Central and Southern Africa, Protea Books, Pretoria, 470p. Channing, A., Rödel, M.-O. & Channing, J. (2012) Tadpoles of Africa. Edition Chimaira, Frankfurt am Main, 402 pp.



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APÊNDICE 1: LISTA DE ESPÉCIES DE ANFÍBIOS Espécies Nome Comum Estatuto na

Lista Vermelha Possível Registado

ARTHROLEPTIDAE

Sapo-de-patas-de-pá do Norte

Arthroleptis stenodactylus PP S

Sapo do Norte Arthroleptis xenodactyloides PP S

Sapo-das-árvores-sarapintado

Leptopelis flavomaculatus PP ?

Sapo-das-árvores-prateado

Leptopelis argentus/broadleyi PP ?

Sapo-das-árvores Leptopelis parabocagii PP S

BUFONIDAE

Sapo-gutural Amietophryne gutturalis PP S

Sapo-de-dorso-chato Amietophryne maculatus PP S

Sapo- anão de Lindner Mertensophryne lidneri PP ?

Sapo-vermelho Schismaderma carens PP ?

BREVICIPIDAE

Sapo de Moçambique Breviceps mossambicus PP S

MICROHYLIDAE

Sapo-de-duas-listas Phrynomantis bifasciatus PP S

HEMISOTIDAE

Sapo-marmóreo Hemisus marmoratus PP S

Sapo-pontado Hemisus guineensis PP ?

PIPIDAE

XENOPODINAE

Platana-trópical Xenopus muelleri LC S

HYPEROLIIDAE

Sapo-das-folhas-delicado Afrixalus delicatus PP S

Sapo-de-folhas-de-pernas curtas

Afrixalus brachycnemis PP ?

Sapo-das-folhas-gigantes Afrixalus fornasinii PP S

Rela de Argus Hyperolius argus PP S

Rela-sarapintada Hyperolius marmoratus PP ?

Rela-comprida Hyperolius acuticeps PP S

Rela-dos-lírios Hyperolius pusillus PP S

Rela-vermelha Hyperolius tuberlinguis PP S

Sapo-de-patas-vermelhas Kassina maculata PP S

Sapo de Senegal Kassina senegalensis PP S

PHRYNOBATRACHIDAE

Rã-dos-charcos de África Oriental Phrynobatrachus acridoides

PP S

Rã-dos-charcos-anã de Mababe Phrynobatrachus mababiensis

PP S

Rã-dos-charcos Phrynobatrachus natalensis PP S

Rã-dos-charcos-com-membranas Phrynobatrachus cf. perpalmatus

PP S

PTYCHADENIDAE

AnchieRã-da-erva Ptychadena anchietae PP S



Espécies Nome Comum Estatuto na Lista Vermelha

Possível Registado

Rã-da-erva de Mascarene Ptychadena mascareniensis PP S

Rã-de-listas-largas Ptychadena mossambica PP S

Rã-de-focinho-estreito Ptychadena oxyrhynchus PP S

Rã-da-erva de Upemba Ptychadena upembae PP S

Rã-ornada Hildebrandti o. ornata PP ?

PYXICEPHALIDAE

Rã-do-rio Ameitiaquecketti(previously angolensis)

PP S

Rã-de-costas-douradas Amnirana galamensis PP ?

Rã-boi Pyxicephalus edulis PP ?

Rã-da-areia Tomopterna tuberculosa PP ?

RHACOPHORIDAE

Sapo-de-ninho-de-espuma Chiromantis xerampelina PP S

TOTAIS 39 8 (? = 11)

20



APÊNDICE 2: LISTA DE ESPÉCIES DE RÉPTEIS Espécies Nome Comum Estatuto

na Lista Vermelha

CITES

Possível Registado

LAGARTOS

GEKKONIDAE

Osga-das-casas-tropical Hemidactylus mabouia PP S

Osga-de-cabeça-chata Hemidactylus platycephalus

PP

S

Osga-anã-vulgar-comum Lygodactylus capensis PP S

Osga-pintada Pachydactylus punctatus PP ?

Osga de Vanson Chondrodactylus turneri PP S

VARANIDAE

Varano-das-rochas Varanus albigularis PP 2 S

Varano do Nilo Varanus niloticus PP 2 S

CHAMAELEONIDAE

Camaleão-de-pescoço-achatado Chamaeleo dilepis

PP 2 S

AGAMIDAE

Agama-de-árvores Acanthocercus atricollis (branchi)

PP R

Agama de Moçambique Agama armata PP ?

Agama-de-rochas Agama kirkii PP ?

Agama de Moçambique Agama mossambica PP S

LACERTIDAE

Lagarto-das-árvores-oriental Holaspis laevis

PP S

Lagarto-de-cauda-larga Nucras ornata PP S

Lagarto-de-escamas-rugosas Meroles squamulosus

PP ?

SCINCIDAE

Lagartixa-com-marcas de Moçambique Lygosoma afrum

PP S

Lagartixa de Sundevall Lygosoma sundevallii PP S

Lagartixa-de-olhos-cobra-manchados Panaspis maculicollis

PP ?

Lagartixa-de-olhos-cobra Panaspis cf wahlbergii PP S

Lagartixa de Boulenger Trachylepis boulengeri PP S

Lagartixa-arcos-iris Trachylepis margaritifer PP S

Lagartixa-com-listras Trachylepis striata PP S

Lagartixa-variada Trachylepis varia PP S

GERRHOSAURIDAE

Lagarto-gigante-com-placas Gerrhosaurus validus

PP ?

Lagarto-mulato-com-placas Gerrhosaurus major

PP S

Lagarto-amarelo-com-placas Gerrhosaurus flavigularis

PP S

Lagarto-listado-com-placas Gerrhosaurus nigrolineatus

PP S

CORDYLIDAE




CITES

Possível Registado

Lagarto-de-cinta Cordylus tropidosternum PP 2 S

Lagarto-achatado-malhado Platysaurus maculatus

PP S

AMPHISBAENIDAE

Anfisbenio-de-focinho-redondo de Swynnerton Chirindia swynnertoni

PP ?

SERPENTES

TYPHLOPIDAE

Cobra-cega de Zambeze Megatyphlops mucruso PP S

Cobra-cega-fina Lethiobia obtusus PP S

LEPTOTYPHLOPIDAE S

Cobra-cega-de-cauda-longa Myriapholis longicaudus

PP S

Cobra-cega-lustrosa Leptotyphlops scutifrons PP S

Cobra-cega-anã Leptotyphlops incognitus PP S

BOIDAE

Gibóia Python natalensis PP 2 R

ATRACTASPIDIDAE

Cobra-de-vermelha-listrosa Amblyodipsas p. polylepis

PP S

Cape Centipede-Eater Aparallactus capensis PP S

obra-comedora-de-centipedes do Cabo

Aparallactus lunulatus lunulatus

PP S

Cobra-comedora-de-centipedes-preta Aparallactus guentheri

PP ?

Cobra-fina-de-duas-cores Xenocalamus bicolor PP S

Cobra-estílete Atractaspis bibronii PP S

LAMPROPHIIDAE

Cobra-caseira Boaedon capensis PP S

Cobra-lobo do Cabo Lycophidion capense capense

PP S

Cobra-lobo-anã Lycophidion nanum PP ?

Cobra-de-dorso-dentado do Cabo

Gonionotrophis capensis capensis

PP S

Cobra-de-dorso-dentado de Niassa Gonionotrophis nyassae

PP S

PSEUDOXYRHOPIIDAE

Cobra-toupeira Pseudaspis cana PP ?

PSAMMOPHIIDAE

Cobra de Mopane Hemirhagerrhis nototaenia PP ?

Cobra-anã-da-areia Psammophis angolensis PP S

Cobra-da-erva-azeitona Psammophis mossambicus

PP

S

Cobra-da-barriga-listrada Psammophis orientalis PP S

Cobra-de-focinho-vermelho Rhamphiophis rostratus

PP Y

Cobra-da-erva-de-três-listas Psammophylax tritaeniatus

PP Y

PROSYMNIDAE

Cobra-de-focinho-de-pá- Prosymna stuhlmannii PP S




CITES

Possível Registado

pintado

bra-comedora-de-centipedes de Sundevall Prosymna lineata

PP S

COLUBRIDAE

Cobra-de-lábios-vermelhos Crotaphopeltis hotamboeia

PP S

Cobra-das-árvores-com-barras

Dipsadoboa flavida broadleyi

PP S

Cobra-verde de Angola Philothamnus angolensis PP S

Cobra-verde do Sul Philothamnus hoplogaster PP S

Cobra-do-mato-variegada Philothamnus semivariegatus

PP R

Cobra-tigre Telescopus semiannulatus PP S

Cobra-das-árvores Dispholidus typus viridus PP S

Cobra-trepadeira de Moçambique

Thelotornis mossambicanus

PP S

Cobra-semiornamentada Meizodon s. semiornatus PP S

Cobra-comedora-de-lesmas Dasypeltis medici medici

PP S

Come-ovos Dasypeltis scabra PP S

NATRICIDAE

Cobra-dos-pântanos-olivacea Natriciteres olivacea

PP ?

Cobra-dos-pântanos do Sudest Natriciteres sylvatica

PP S

ELAPIDAE

Cobra-de-lista Elapsoidea boulengeri PP S

Cobra-de-focinho Naja annulifera PP S

Cobra-da-floresta Naja melanoleuca PP S

Cobra-cuspideira Naja mossambica PP R

Mamba-negra Dendroaspis polylepis PP R

Mamba-verde Dendroaspis angusticeps PP R

VIPERIDAE

Víbora-de-focinho Causus defilippii PP S

Víbora-da-noite Causus rhombeatus PP S

Víbora-asso-pradora, Víbora-comum Bitis arietans arietans

PP S

ORDER: CHELONIA

TESTUDINIDAE

Cágado-leopardo Stigmochelys pardalis PP 2 S

Cágado-articulada do Sul Kinixys zombensis PP 2 R

Cágado-articulado-para-trás Kinixys spekii

PP 2 ?

TRIONYCHIDAE

Cágado-de-carapaça-mole de Zambeze Cycloderma frenatum

QA ?

PELOMEDUSIDAE

Cágado do Cabo Pelomedusa subrufa PP S




CITES

Possível Registado

Cágado-de-ventre-amarelo Pelusios castanoides

PP S

Cágado-de-articulação-dentada Pelusois sinuatus

PP S

Cágado-de-carapaça-articulada Pelusios subniger

PP ?

ORDER: CROCODYLIA

CROCODYLIDAE

Crocodilodo Nilo Crocodylus niloticus PP 2 S

TOTAIS 8 44 (? = 14) 22 (R* = 7)

*Reportado como ainda presente na área



APÊNDICE 3: LISTA DE ESPÉCIES DE AVES Espécies Nome Comum Estatuto

na Lista Vermelha

CITES Possível Registado

Francolinus coqui Perdiz-das-pedras PP 1

Francolinus sephaena Perdiz-de-crista PP 1

Francolinus afer Perdiz-de-gola-vermelha PP 1

Coturnix coturnix Codorniz-comum PP 1

Coturnix delegorguei Codorniz-alequim PP 1

Numida meleagris Galinha-do-mato PP 1

Dendrocygna bicolor Pato-assobiador-arruivado PP 1

Dendrocygna viduata Pato-assobiador-de-faces-brancas

PP 1

Thalassornis leuconotus Pato-de-dorso-branco PP 1

Alopochen aegyptiaca Ganso do Egipto PP 1

Plectropterus gambensis Pato-ferrão PP 1

Sarkidiornis melanotos Pato-de-carúncula PP 1

Nettapus auritus Pato-orelhudo PP 1

Anas sparsa Pato-preto-africano PP 1

Anas erythrorhyncha Pato-de-bico-vermelho PP 1

Anas hottentota Pato-hotentote PP 1

Netta erythrophthalma Zarro-africano PP 1

Turnix sylvaticus Topoderá-comum PP 1

Indicator variegatus Indicador-de-peito-escamoso

PP 1

Turnix nanus Topoderá-de-tronco-preto PP 1

Indicator indicator Indicador-grande PP 1

Indicator minor Indicador-pequeno PP 1

Indicator meliphilus Indicador-menor PP 1

Prodotiscus zambesiae Indicador-de-bico-fino PP 1

Prodotiscus regulus Indicador-de-bico-aguçado PP 1

Campethera bennettii Pica-pau de Bennett PP 1

Campethera abingoni Pica-pau-de-cauda-dourada PP 1

Campethera elachus Pica-pau-de-dorso-verde PP 1

Dendropicos fuscescens Pica-pau-cardeal PP 1

Thripias namaquus Pica-pau-de-bigodes PP 1

Stactolaema whytii Barbaças de Whyte PP 1

Pogoniulus chrysoconus Barbadinho-de-fronte-amarela

PP 1

Lybius torquatus Barbaças-de-colar-preto PP 1

Trachyphonus vaillantii Barbaças-de-crista PP 1

Tockus erythrorhynchus Calau-de-bico-vermelho PP 1

Tockus alboterminatus Calau-coroado PP 1

Tockus nasutus Calau-cinzento PP 1

Tockus pallidirostris Calau-de-bico-pallido PP 1

Bycanistes bucinator Calau-trombeteiro PP 1

Bucorvus leadbeateri Calau-gigante, VU 1





Upupa epops Poupa PP 1

Phoeniculus purpureus Zombeteiro-de-bico-vermelho

PP 1

Rhinopomastus cyanomelas Bico-de-cimitarra PP 1

Apaloderma narina Republicano PP 1

Coracias garrulus Rolieiro-europeu QA 1

Coracias caudatus Rolieiro-de-peito-lilás PP 1

Coracias spatulatus Rolieiro-cauda-de-raquete PP 1

Coracias naevia Rolieiro-de-sobrancelhas-brancas

PP 1

Eurystomus glaucurus Rolieiro-de-bico-grosso PP 1

Alcedo semitorquata Guarda-rios-de-colar PP 1

Ceyx pictus Pica-peixe-pigmeu PP 1

Halcyon leucocephala Pica-peixe-de-barrete-cinzento

PP 1

Alcedo cristata Pica-peixe-de-poupa PP 1

Halcyon senegalensis Pica-peixe do Senegal PP 1

Halcyon albiventris Pica-peixe-de-barrete-castanho

PP 1

Halcyon chelicuti Pica-peixe-riscado PP 1

Megaceryle maxima Pica-peixe-gigante PP 1

Ceryle rudis Pica-peixe-malhado PP 1

Merops bullockoides Abelharuco-de-fronte-branca

PP 1

Merops pusillus Abelharuco-dourado PP 1

Merops hirundineus Abelharuco-andorinha PP 1

Merops boehmi Abelharuco de Boehm PP 1

Merops persicus Abelharuco-persa PP 1

Merops superciliosus Abelharuco-malgaxe PP 1

Merops apiaster Abelharuco-europeu PP 1

Merops nubicoides Abelharuco-róseo PP 1

Colius striatus Rabo-de-junco-de-peito-barrado

PP 1

Urocolius indicus Rabo-de-junco-de-faces-vermelhas

PP 1

Clamator jacobinus Cuco-jacobino PP 1

Clamator levaillantii Cuco de Levaillant PP 1

Clamator glandarius Cuco-rabilongo PP 1

Pachycoccyx audeberti Cuco-de-bico-grosso PP 1

Cuculus solitarius Cuco-de-peito-vermelho PP 1

Cuculus clamosus Cuco-preto PP 1

Cuculus poliocephalus Cuco-minor PP 1

Cuculus canorus Cuco-canoro PP 1

Cuculus gularis Cuco-canoro-africano PP 1

Cuculus rochii Cuco de Madagáscar PP 1

Chrysococcyx klaas Cuco-bonzeado-menor PP 1





Chrysococcyx cupreus Cuco-esmeraldino PP 1

Chrysococcyx caprius Cuco-bonzeado-maior PP 1

Centropus grillii Cucal de Bengala PP 1

Centropus senegalensis Cucal de Senegal PP 1

Centropus superciliosus Cucal de Burchell PP 1

Poicephalus cryptoxanthus Papagaio-de-cabeça-castanha

PP 1

Poicephalus meyeri Papagaio-castanho PP 1

Telacanthura ussheri Rabo-espinhoso-malhado PP 1

Poicephalus suahelicus Papagaio-de-cabeça-cinzenta

? 1

Neafrapus boehmi Rabo-espinhoso de Böhm PP 1

Cypsiurus parvus Andorinhão-das-palmeiras PP 1

Tachymarptis aequatorialis Andorinhão-malhado PP 1

Apus apus Andorinhão-preto-europeu PP 1

Apus barbatus Andorinhão-preto-africano PP 1

Apus affinis Andorinhão-pequeno PP 1

Apus caffer Andorinhão-cafre PP 1

Apus horus ndorinhão-das-barreiras PP 1

Tauraco porphyreolophus Touraco-de-crista-violeta PP ii 1

Corythaixoides concolor Touraco-cinzento PP 1

Tyto alba Coruja-das-torres PP ii 1

Tyto capensis Coruja-do-capim PP ii 1

Otus leucotis Mocho-de-faces-brancas PP ii 1

Bubo africanus Corujão-africano PP ii 1

Otus senegalensis Mocho-de-orelhas-africano PP ii 1

Bubo lacteus Corujão-leitoso PP ii 1

Scotopelia peli Corujão-pesqueiro PP ii 1

Strix woodfordii Coruja-da-floreta PP ii 1

Glaucidium perlatum Mocho-perlado PP ii 1

Glaucidium capense Mocho-barrado PP ii 1

Asio capensis Coruja-dos-pântanos PP ii 1

Caprimulgus europaeus Noitibó da Europa PP 1

Caprimulgus pectoralis Noitibó-de-pescoço-dourado

PP 1

Caprimulgus tristigma Noitibó-sardento PP 1

Caprimulgus fossii Noitibó de Moçambique PP 1

Macrodipteryx vexillarius Noitibó-estandarte PP 1

Stigmatopelia senegalensis Rola do Senegal PP 1

Streptopelia decipiens Rola-gemedora PP 1

Streptopelia capicola Rola do Cabo PP 1

Streptopelia semitorquata Rola-de-olhos-vermelhos PP 1

Turtur chalcospilos Rola-esmeraldina PP 1

Turtur afer Rola-de-bico-vermelho PP 1

Turtur tympanistria Rola-de-papo-branco PP 1





Oena capensis Rola-rabilonga PP 1

Treron calvus Pombo-verde PP 1

Eupodotis melanogaster Abetarda-de-barriga-preta PP ii 1

Balearica regulorum Grou-corodao-austral EP ii 1

Bugeranus carunculatus Grou-carunculado VU ii 1

Podica senegalensis Pés-de-barbatanas PP 1

Sarothrura elegans Franga-de-água-elegante PP 1

Rallus caerulescens Franga-de-água-africana PP 1

Sarothrura boehmi Franga-de-água-dos-dedos-longos

PP 1

Crecopsis egregia Codornizão-africano PP 1

Crex crex Codornizão-europeu PP 1

Amaurornis flavirostra Frango-de-água-preta PP 1

Porzana pusilla Frango-de-água de Baillon PP 1

Porzana porzana Frango-de-água-malhado PP 1

Aenigmatolimnas marginalis Franga-de-água-listrado PP 1

Porphyrio porphyrio Caimão-comum PP 1

Porphyrio alleni Caimão de Allen PP 1

Gallinula chloropus Galinha-de-água PP 1

Gallinula angulata Galinha-de-água-pequena PP 1

Pterocles bicinctus Cortiçol-de-duas-golas PP 1

Gallinago media Narceja-maior QA 1

Gallinago nigripennis Narceja-africana PP 1

Rostratula benghalensis Narceja-pintada PP 1

Tringa stagnatilis Perna-verde-fino PP 1

Tringa nebularia Perna-verde-comum PP 1

Tringa ochropus Maçarico-escuro PP 1

Tringa glareola Maçarico-bastardo PP 1

Actitis hypoleucos Maçarico-das-rochas PP 1

Calidris minuta Pilrito-pequeno PP 1

Calidris ferruginea Pilrito-de-bico-comprido PP 1

Philomachus pugnax Combatente PP 1

Actophilornis africanus Jacana PP 1

Microparra capensis Jacana-pequena PP 1

Burhinus vermiculatus Alcaravão-de-água PP 1

Larus fuscus Gaivota-de-asas-escura PP 1

Burhinus capensis Alcaravão do Cabo PP 1

Himantopus himantopus Perna-longa PP 1

Chlidonias hybrida Gaivina-de-faces-brancas PP 1

Recurvirostra avosetta Alfaiate PP 1

Chlidonias leucopterus Gaivina-de-asa-branca PP 1

Charadrius hiaticula Borrelho-grande-de-coleira PP 1

Charadrius pecuarius Borrelho de Kittlitz PP 1

Charadrius tricollaris Borrelho-de-três-golas PP 1





Charadrius marginatus Borrelho-fe-fronte-branca PP 1

Charadrius asiaticus Borrelho do Cáspio PP 1

Vanellus crassirostris Tarambola-de-asa-branca PP 1

Vanellus armatus Tarambola-preta-e-branca PP 1

Vanellus senegallus Tarambola-carunculada PP 1

Vanellus lugubris Tarambola-de-asa-negra-pequena

PP 1

Vanellus coronatus Tarambola-coroada PP 1

Rhinoptilus chalcopterus Corredor-asa-de-bronze PP 1

Cursorius temminckii Corredor de Temminck PP 1

Glareola pratincola Perdiz-do-mar-comum PP 1

Rynchops flavirostris Talha-mar-africana QA 1

Pandion haliaetus Águia-pesqueira PP ii 1

Aviceda cuculoides Falcão-cuco PP ii 1

Pernis apivorus Bútio-abelheiro PP ii 1

Macheiramphus alcinus Falcão-morcegueiro PP ii 1

Buteo augur Bútio-augur PP ii 1

Elanus caeruleus Peneireiro-cinzento PP ii 1

Buteo buteo Bútio-comum PP ii 1

Haliaeetus vocifer Águia-pesqueira-africana PP ii 1

Milvus migrans Milhafre-preto PP ii 1

Necrosyrtes monachus Abutre-de-capuz EP ii 1

Milvus aegyptus Milhafre-de-bico-amarelo PP ii 1

Gyps africanus Abutre-de-dorso-branco EP ii 1

Torgos tracheliotos Abutre-real VU ii 1

Trigonoceps occipitalis Abutre-de-cabeça-branca VU ii 1

Circaetus cinereus Águia-cobreira-castanha PP ii 1

Terathopius ecaudatus Águia-bailarina QA ii 1 1

Circus aeruginosus Tartaranhão-dos-pântanos PP ii 1

Circaetus pectoralis Águia-cobreira-de-peito-preto

PP ii 1

Circus ranivorus Tartaranhão-africano PP ii 1

Circaetus cinerascens Águia-cobreira-barrada-ocidental

PP ii 1

Circus macrourus Tartaranhão-pálido QA ii 1

Polyboroides typus Secretário-pequeno PP ii 1

Kaupifalco monogrammicus Gaivão-papa-lagartos PP ii 1

Melierax metabates Açor-cantor-escuro PP ii 1

Melierax gabar Açor-palrador PP ii 1

Accipiter tachiro Açor-africano PP ii 1

Accipiter badius Gaivão-shikra PP ii 1

Accipiter minullus Gaivão-pequeno PP ii 1

Accipiter ovampensis Gaivão do Ovambo PP ii 1

Accipiter melanoleucus Açor-preto PP ii 1

Aquila pomarina Aquila pomarina PP ii 1





Aquila rapax Águia-fulvax PP ii 1

Aquila wahlbergi Águia de Wahlberg PP ii 1

Aquila nipalensis Águia-das-estepes PP ii 1

Hieraaetus spilogaster Águia-dominó PP ii 1

Hieraaetus pennatus Águia-calçada PP ii 1

Hieraaetus ayresii Águia de Ayres PP ii 1

Polemaetus bellicosus Águia-marcial QA ii 1

Lophaetus occipitalis Águia-de-penacho LC ii 1

Stephanoaetus coronatus Águia-coroado QA ii 1

Sagittarius serpentarius Secretário, Serpentário VU ii 1

Falco naumanni Peneireiro-das-torres PP ii 1

Falco rupicolus Peneireiro-das-rochas ? ii 1

Falco dickinsoni Falcão-de-Dickinson PP ii 1

Falco vespertinus Falcão-de-pés-vermelhos-ocidental

QA ii 1

Falco amurensis Falcão-de-pés-vermelhos-oriental

PP ii 1

Falco concolor Falcão-sombrio QA ii 1

Falco subbuteo Falcão-tagarote PP ii 1

Falco cuvierii Ógea-africano PP ii 1

Falco biarmicus Falcão-de-nuca-vermelha PP ii 1

Falco peregrinus Falcão-peregrino PP i 1

Falco eleonorae Falcão-de-rainha PP ii 1

Tachybaptus ruficollis Mergulhão-pequeno PP 1

Anhinga rufa Mergulhão-serpente PP 1

Phalacrocorax africanus Corvo-marinho-africano PP 1

Egretta ardesiaca Garça-preta PP 1

Phalacrocorax carbo Corvo-marinho-de-faces-brancas

PP 1

Ardea cinerea Garça-real PP 1

Ardea melanocephala Garça-real PP 1

Ardea goliath Garça-gigante PP 1

Ardea purpurea Garça-vermelha PP 1

Bubulcus ibis Carraceira PP 1

Ardeola ralloides Garça-caranguejeira PP 1

Egretta garzetta Garça-branca-pequena PP 1

Ardeola rufiventris Garça-de-barriga-vermelha PP 1

Ardea alba Garça-branca-grande PP 1

Mesophoyx intermedia Garça-branca-intermédia PP 1

Butorides striata Garça-de-dorso-verde PP 1

Nycticorax nycticorax Garça-nocturna PP 1

Gorsachius leuconotus Garça-de-dorso-branco PP 1

Ixobrychus minutus Garcenho-pequeno PP 1

Ixobrychus sturmii Garcenho-anão PP 1

Botaurus stellaris Abetouro-comum PP 1





Scopus umbretta Pássaro-martelo PP 1

Plegadis falcinellus Ibis-preto PP 1

Bostrychia hagedash Singanga PP 1

Threskiornis aethiopicus Ibis-sagrado PP 1

Platalea alba Colhereiro-africano PP 1

Pelecanus onocrotalus Pelicano-branco PP 1

Pelecanus rufescens Pelicano-cinzento PP 1

Mycteria ibis Cegonha-de-bico-amarelo PP 1

Anastomus lamelligerus Bico-aberto PP 1

Ciconia nigra Cegonha-preta PP ii 1

Ciconia abdimii Cegonha-de-barriga-branca PP 1

Ciconia episcopus Cegonha-escopial PP 1

Ciconia ciconia Cegonha-branca PP 1

Ephippiorhynchus senegalensis

Jabiru PP 1

Leptoptilos crumeniferus Marabu PP 1

Pitta angolensis Pita de Angola PP 1

Smithornis capensis Bocarra PP 1

Lanius collurio Picanço-de-dorso-ruivo PP 1

Lanius souzae Picanços PP 1

Lanius minor Picanço-pequeno PP 1

Lanius collaris Picanço-fiscal PP 1

Corvus albicollis Corvo-de-nuca-branca PP 1

Oriolus oriolus Papa-figos-europeu PP 1

Corvus albus Seminarista PP 1

Oriolus auratus Papa-figos-africano PP 1

Oriolus larvatus Papa-figos-de-cabeça-preta PP 1

Coracina pectoralis Lagarteiro-cinzento-e-branco

PP 1

Campephaga flava Lagarteiro-preto PP 1

Erythrocercus livingstonei Papa-moscas de Livingstone

PP 1

Dicrurus adsimilis Drongo-de-cauda-forcada PP 1

Elminia albonotata Papa-mosca-de-poupa PP 1

Terpsiphone viridis Papa-moscas do Paraíso PP 1

Nilaus afer Brubru PP 1

Dryoscopus cubla Picanço-de-almofadinha PP 1

Tchagra senegalus Picanço-assobiador-de-coroa-preta

PP 1

Tchagra australis Picanço-assobiador PP 1

Laniarius major Picanço-tropical PP 1

Telophorus sulfureopectus Picanço-de-peito-laranja PP 1

Malaconotus blanchoti Picanço-de-cabeça-cinzenta

PP 1

Prionops plumatus Atacador-de-poupa-branca PP 1

Prionops retzii Atacador-de-poupa-preta PP 1





Batis soror Batis de Moçambiqu PP 1

Platysteira peltata Papa-moscas-carunculado PP 1

Monticola angolensis Melro-das-rochas-do-Miombo

PP 1

Psophocichla litsitsirupa Tordo-de-peito-malhado PP 1

Turdus libonyanus Tordo-chicharrio PP 1

Bradornis pallidus Papa-moscas-pálido PP 1

Melaenornis pammelaina Papa-moscas-preto-africano

PP 1

Muscicapa striata Papa-moscas-cinzento PP 1

Muscicapa adusta Papa-moscas-sombrio PP 1

Muscicapa caerulescens Papa-moscas-azulado PP 1

Myioparus plumbeus Papa-moscas-rabo-de-leque

PP 1

Ficedula albicollis Papa-moscas-de-colar PP 1

Luscinia luscinia Rouxinol-russo PP 1

Cossypha heuglini Pisco de Heuglin PP 1

Cossypha natalensis Pisco do Natal PP 1

Cichladusa arquata Tordo-das-palmeiras-de-colar

PP 1

Erythropygia quadrivirgata Rouxinol-do-mato-de-bigodes

PP 1

Erythropygia leucophrys Rouxinol-do-mato-estriado PP 1

Oenanthe pileata Chasco-de-barrete PP 1

Cercomela familiaris Chasco-familiar PP 1

Myrmecocichla arnoti Chasco de Arnott PP 1

Thamnolaea cinnamomeiventris

Chasco-poliglota PP 1

Onychognathus morio Estorninho-de-asa-castanha

PP 1

Lamprotornis chalybaeus Estorninho-grande-de-orelha-azul

PP 1

Cinnyricinclus leucogaster Estorninho-de-dorso-violeta PP 1

Creatophora cinerea Estorninho-caranculado PP 1

Anthoscopus caroli Pássaro-do-algodão-cinzento

PP 1

Parus niger Chapim-preto-meridional PP 1

Riparia riparia Andorinha-das-barreiras PP 1

Riparia paludicola Andorinha-das-barreiras-africana

PP 1

Pseudhirundo griseopyga Andorinha-de-rabadilha-cinzenta

PP 1

Hirundo fuligula Andorinha-das-rochas-africana

PP 1

Hirundo rustica Andorinha-das-chaminés PP 1

Hirundo albigularis Andorinha-da-garganta-branca

PP 1

Hirundo smithii Andorinha-cauda-de-arame PP 1

Hirundo dimidiata Andorinha-de-pérolas PP 1





Hirundo abyssinica Andorinha-estriada-pequena

PP 1

Hirundo semirufa Andorinha-de-peito-ruvio PP 1

Hirundo senegalensis Andorinha-das-mesquitas PP 1

Delichon urbicum Andorinha-dos-beiras PP 1

Psalidoprocne orientalis Andorinha-oriental PP 1

Pycnonotus tricolor Toutinegra PP 1

Andropadus importunus Tuta-sombria PP 1

Chlorocichla flaviventris Tuta-amarela PP 1

Phyllastrephus terrestris Tuta-da-terra PP 1

Phyllastrephus cerviniventris Tuta-verde-acinzentada PP 1

Nicator gularis Tuta-de-garganta-branca PP 1

Cisticola erythrops Fuinha-de-faces-vermelhas PP 1

Cisticola cantans Fuinha-cantora PP 1

Cisticola aberrans Fuinha-preguiçosa PP 1

Cisticola chiniana Fuinha-chocalheira PP 1

Cisticola lais Fuinha-de-lamento PP 1

Cisticola natalensis Fuinha do Natal PP 1

Cisticola fulvicapilla Fuinha-de-cabeça-ruiva PP 1

Cisticola brachypterus Fuinha-de-asa-s-curtas PP 1

Cisticola juncidis Fuinha-dos-juncos PP 1

Prinia subflava Prínia-de-flancos-castanhos PP 1

Apalis thoracica Apalis-de-colar PP 1

Apalis flavida Apalis-de-peito-amarelo PP 1

Zosterops senegalensis Olho-branco-amarelo PP 1

Bradypterus baboecala Felosa-dos-juncos-africano PP 1

Melocichla mentalis Felhosa-de-bigode PP 1

Acrocephalus schoenobaenus

Felosa-dos-juncos PP 1

Acrocephalus palustris Felosa-palustre PP 1

Acrocephalus arundinaceus Rouxinol-grande-dos-caniços

PP 1

Acrocephalus gracilirostris Rouxinol-pequeno-dos-pântanos

PP 1

Hippolais icterina Felosca-icterina PP 1

Eremomela icteropygialis Eremomela-de-barriga-amarela

PP 1

Locustella fluviatilis Felhosa-malhada PP 1

Eremomela scotops Eremomela-de-barrete-verde

PP 1

Hippolais olivetorum Felosa-das-oliveiras PP 1

Eremomela usticollis Eremomela-de-garganta-castan

PP 1

Sylvia communis Papa-amoras PP 1

Sylvietta whytii Toutinegra-de-faces-vermelhas

PP 1

Sylvietta rufescens Toutinegra-de-bico- PP 1





comprido

Phylloscopus trochilus Felosa-musical PP 1

Camaroptera brachyura Felosa-de-dorso-verde PP 1

Hyliota flavigaster Papa-moscas-de-ventre-amarelo

PP 1

Camaroptera stierlingi Felosa de Stier PP 1

Turdoides jardineii Zaragateiro-castanho PP 1

Sylvia borin Felosa-das-figueiras PP 1

Mirafra rufocinnamomea Cotovia-das-castanholas PP 1

Pinarocorys nigricans Calhandra-sombria PP 1

Eremopterix leucotis Cotovia-pardal-de-dorso-castanho

PP 1

Calandrella cinerea Cotovia-de-barrete-vermelho

PP 1

Anthreptes anchietae Beija-flor de Anchieta PP 1

Anthreptes longuemarei Beija-flor-violeta PP 1

Anthreptes collaris Beija-flor-de-colar PP 1

Nectarinia amethystina Beija-flor-preto PP 1

Nectarinia senegalensis Beija-flor-de-peito-escarlate PP 1

Nectarinia venusta Beija-flor-de-barriga-amarela

PP 1

Nectarinia talatala Beija-flor-de-barriga-branca PP 1

Nectarinia cuprea Beija-flor-de-cobre PP 1

Nectarinia shelleyi Beija-flor de Shelley PP 1

Passer diffusus Pardal-de-cabeça-cinzenta PP 1

Passer domesticus Pardal-comum PP 1

Petronia superciliaris Pardal-de-garganta-amarela

PP 1

Passer griseus Pardal-de-cabeça-cinzenta ? 1

Motacilla aguimp Alvéola-preta-e-branca PP 1

Motacilla flava Alvéola-amarela PP 1

Motacilla clara Alvéola-de-cauda-comprida PP 1

Macronyx croceus Unha-longa-amarelo PP 1

Anthus vaalensis Petinha de Vaal PP 1

Anthus trivialis Petinha-das-árvores PP 1

Plocepasser mahali Tecelão-de-sobrancelha-branca

PP 1

Anthus cinnamomeus Petinha-do-capim ? 1

Anthus nyassae Petinha do Niassa ? 1

Ploceus intermedius Tecelão de Cabanis PP 1

Ploceus ocularis Tecelão-de-lunetas PP 1

Ploceus xanthops Tecelão-dourado PP 1

Ploceus xanthopterus Tecelão-de-garganta-castanha

PP 1

Ploceus velatus Tecelão-de-máscara PP 1

Ploceus cucullatus Tecelão-malhado PP 1





Anaplectes rubriceps Tecelão-de-cabeça-vermelha

PP 1

Quelea erythrops Quelea-de-cabeça-vermelha

PP 1

Quelea quelea Quelea-de-bico-vermelho PP 1

Euplectes hordeaceus Cardeal-tecelão-de asas-pretas

PP 1

Euplectes orix Cardeal-tecelão-vermelho PP 1

Euplectes capensis Viúva-de-rabadilha-amarela PP 1

Euplectes albonotatus Viúva-de-asa-branca PP 1

Euplectes ardens Viúva-de-colar-vermelho PP 1

Amblyospiza albifrons Tecelão-de-bico-grosso PP 1

Pytilia afra Aurora-de-asa-laranja PP 1

Pytilia melba Aurora-melba PP 1

Pyrenestes minor Quebra-de-sementes-menor

PP

Hypargos niveoguttatus Pintadinha-de-peito-vermelho

PP 1

Lagonosticta senegala Peito-de-fogo-de-bico-vermelho

PP 1

Lagonosticta rhodopareia Peito-de-fogo de Jameson PP 1

Uraeginthus angolensis Peito-celeste PP 1

Estrilda astrild Bico-de-lacre-comum PP 1

Amandava subflava Degolado-de-cabeça-vermelha

PP 1

Ortygospiza locustella Bico-de-lacre-de-gafanhoto PP 1

Spermestes cucullatus Freirinha-bronzeada PP 1

Spermestes nigriceps Freirinha-de-dorso-vermelho

PP 1

Spermestes fringilloides Freirinha-maior PP 1

Amadina fasciata Degolado-listrado PP 1

Vidua chalybeata Viúva-azul PP 1

Vidua purpurascens Viúva-púrpura PP 1

Vidua macroura Viuvinha PP 1

Vidua paradisaea Viuvinha-do-paraiso PP 1

Vidua obtusa Viúva-do-paraiso-de-rabo-largo

PP 1

Serinus mozambicus Xirico PP 1

Serinus sulphuratus Canário-grande PP 1

Serinus reichardi Canário de Reichard PP 1

Serinus mennelli Chamariço-de-mascarilha PP 1

Emberiza tahapisi Escrevedeira-das-pedras PP 1

Emberiza flaviventris Escrevedeira-de-peito-dourado

PP 1

Escrevedeira de Cabanis Escrevedeira de Cabanis PP 1

Totals 437 301 136



APÊNDICE 4: LISTA DE ESPÉCIES DE DE MAMÍFEROS

Nome Científico Nome comum Estatuto na Lista Vermelha Histórico Possível Reportado Registado

Atelerix albiventris Ouriço-de-barriga-branca PP 1

Elephantulus fuscus Musaranho-elefante-de focinho-curto de Peters DD 1

Elephantulus myurus Musaranho-elefante-das-rochas PP 1

Petrodromus tetradactylus Musaranho-elefante-de-quatro-dedos PP 1

Crocidura cyanea Musaranho-almiscardo-cinzento- avermelhado PP 1

Crocidura fuscomurina Musaranho-almiscardo-anão PP 1

Crocidura hirta Musaranho-almiscardo-vermelho PP 1

Crocidura luna Musaranho-almiscardo do Katanga PP 1

Crocidura olivieri Musaranho-almiscardo-gigante PP 1

Suncus lixus Maior-Musaranho-anão PP 1

Suncus megalura Musaranho-trepador PP 1

Coleura afra Morcego-meridional-de-cauda- embainhada PP 1

Taphozous mauritianus Morcego-das-sepulturas-sul-africana PP 1

Hipposideros caffer Morcego-de-nariz-enfolhado da Cafraria PP 1

Triaenops persicus Morcego-Persa-de-nariz-enfolhado PP 1

Hipposideros vittatus Morcego-de-nariz-enfolhado QA 1

Tadarida bivittata Morcego-de-cauda-livre-malhado PP 1

Tadarida pumila Morcego-pequeno-de-cauda-livre PP 1

Tadarida condylura Morcego-Angolano-de-cauda-livre PP 1

Tadarida midas Morcego de Midas PP 1

Tadarida ventralis Morcego-gigante-de-cauda-livre PP 1

Nycteris grandis Morcego-grande-orelhudo PP 1

Nycteris hispida Morcego-orelhudo-piloso PP 1

Nycteris macrotis Morcego-de-orelhas-grandes PP 1

Nycteris thebaica Morcego-orelhudo de Egipto PP 1

Nycteris woodi Morcego-orelhudo de Wood PP 1

Eidolon helvum Morcego-frugívoro-gigante QA 1

Epomophorus wahlbergi Morcego-frugívoro de Wahlberg PP 1




Rousettus aegyptiacus Morcego-frugívoro de Egipto PP 1

Epomophorus crypturus Morcego-frugívoro de Peters PP 1

Lissonycteris angolensis Morcego-frugívoro de Bocage PP 1

Rhinolophus blasii Morcego-ferradura-de-nariz-de-sela PP 1

Rhinolophus clivosus Morcego-ferradura-gigante PP 1

Rhinolophus fumigatus Morcego-ferradura de Damaralândia PP 1

Rhinolophus hildebrandti Morcego-ferradura de Hildebarandt PP 1

Rhinolophus landeri Morcego-ferradura de Lander PP 1

Rhinolophus simulator Morcego-ferradura-das-savanas PP 1

Rhinolophus swinnyi Morcego-ferradura de Swinny PP 1

Eptesicus hottentotus Morcego-caseiro Hottentot PP 1

Kerivoula argentata Morcego-lanoso de Damaralândia PP 1

Miniopterus fraterculus Morcego-pequeno-de-dedos-comprido PP 1

Myotis bocagii Morcego-lanudo de Bocage PP 1

Myotis tricolor Morcego-lanudo do Cabo PP 1

Myotis welwitschii Morcego-lanudo de Welwitsch PP 1

Pipistrellus rueppellii Morcego de Rüppell PP 1

Scotoecus hirundo Morcego-caseiro de Thomas PP 1

Scotophilus dinganii Morcego-caseiro-amarelo PP 1

Scotophilus nigrita Morcego-amarelo de Schreber PP 1

Scotophilus viridis Morcego-amarelo-pequeno PP 1

Nycticeinops schlieffeni Morcego de Schlieffens PP 1

Glauconycteris variegata Morcego-borboleta PP 1

Miniopterus natalensis Morcego-grande-de-dedos-compridos PP 1

Pipistrellus capensis Morcego-caseiro do Cabo PP 1

Pipistrellus flavescens Morcego-da-madeira DD 1

Pipistrellus melckorum Morcego-caseiro-de-cauda-comprida DD 1

Pipistrellus nanus Morcego-de-bananeiras PP 1

Pipistrellus rendalli Morcego-caseiro de Re PP 1




Pipistrellus hesperidus Morcego-rançoso PP 1

Papio cynocephalus Macaco-cão-amarelo, Babuino PP 1

Chlorocebus pygerythrus Macaco-de-cara-preta, Macaco-azul PP 1

Galago moholi Jagra do Senegal, Jagra-pequena PP 1 1

Otolemur crassicaudatus Jagra-grande, Jagra-gigante PP 1

Smutsia temminckii Pangolim, Alacavuma PP 1

Lepus saxatilis Lebre-de-nuca-dourada PP 1

Heliophobius argenteocinereus Rato-toupeira-prateado PP 1

Cryptomys darlingi Rato-toupeira-Damara PP 1

Graphiurus kelleni Arganaz de Kellen PP 1

Graphiurus microtis Arganáz-da-savana PP 1

Graphiurus murinus Arganáz-arbóreo PP 1

Graphiurus platyops Arganáz-das-rochas PP 1

Hystrix africaeaustralis Porco-espinho do Cabo PP 1

Acomys spinosissimus Rato-espinhoso PP 1

Aethomys chrysophilus Rato-vermelho-da-savana PP 1

Dasymys incomtus Rato-d’água PP 1

Grammomys dolichurus Rato-comum-da-floresta PP 1

Lemniscomys rosalia Rato-uniraiado PP 1

Mastomys natalensis Rato-multimamilado de Natal PP 1

Mus minutoides Rato-pigmeu PP 1

Mus triton Grande-rato-pigmeu PP 1

Otomys angoniensis Rato-Angone-das-lezírias PP 1

Pelomys fallax Rato-de-dentes-canelados PP 1

Rhabdomys pumilio Rato-multilistrado PP 1

Gerbilliscus boehmi Gerboa de Böhm PP 1

Gerbilliscus leucogaster Gerboa de Peters PP 1

Thallomys paedulcus Rato-arbóreo-da-savana PP 1

Uranomys ruddi Rato de Rudd PP 1




Cricetomys gambianus Rato-gigante PP 1

Dendromus melanotis Rato-trepador-cinzento PP 1

Dendromus mystacalis Rato-trepador-anão PP 1

Dendromus nyikae Rato-trepador de Nyika PP 1

Saccostomus campestris Rato-bochechudo PP 1

Steatomys pratensis Rato-gorducho PP 1

Heliosciurus mutabilis Esquilo-do-sol PP 1

Paraxerus cepapi Esquilo-da-savana PP 1

Paraxerus flavovittis Esquilo-oriental-riscado PP 1

Paraxerus palliatus Esquilo-vermelho-da-floresta PP 1

Lepus saxatilis Lebre-de-nuca-dourada PP 1

Thryonomys swinderianus Rato-grande-das-canas PP 1

Canis adustus Chacal-listrado, Chacal-raiado PP 1

Lycaon pictus Mabeco, Cão-do-mato EP 1

Acinonyx jubatus Chita VU 1

Caracal caracal Caracal PP 1

Felis silvestris Gato-bravo-africano PP 1

Leptailurus serval Serval, Gato-serval PP 1

Panthera leo Leão VU 1

Panthera pardus Leopardo QA 1 1

Atilax paludinosus Manguço-d’água PP 1

Bdeogale crassicauda Manguço-de-cauda-tufada PP 1

Herpestes sanguineus Manguço-vermelho PP 1

Helogale parvula Manguo-anão PP 1

Herpestes ichneumon Manguço-gigante-cinzento PP 1

Ichneumia albicauda Manguço-de-cauda-branca PP 1

Mungos mungo Manguço-listrado PP 1

Rhynchogale melleri Manguço de Meller PP 1

Crocuta crocuta Hiena-malhada PP 1




Aonyx capensis Lontra do Cabo, Falsa-lontra PP 1 1

Lutra maculicollis Lontra-de-pescoço-malhado PP 1

Mellivora capensis Ratel, Texugo-de-mel PP 1 1

Ictonyx striatus Maritacaca, Doninha-de-cheiro PP 1

Poecilogale albinucha Doninha-de-nuca-branca PP 1

Nandinia binotata Civeta-arbórea PP 1

Civettictis civetta Civeta-africana PP 1

Genetta angolensis Geneta de Angola PP

Genetta maculata Geneta-de-malhas-grandes PP 1

Orycteropus afer Urso-formigueiro PP 1

Loxodonta africana Elefante VU 1

Heterohyrax brucei Hirax-de-malha-amarela PP 1

Procavia capensis Hirax-das-rochas PP 1 1

Equus quagga Zebra de Burchell PP 1

Phacochoerus africanus Facocero, Javali-africano PP

Potamochoerus larvatus Porco-bravo PP 1

Hippopotamus amphibius Hipopótamo VU 1

Aepyceros melampus Impala PP

Hippotragus equinus Palapala-cinzenta, Matagaíça PP 1

Hippotragus niger Palapala-negra PP 1

Kobus ellipsiprymnus Inhacoso PP 1

Nesotragus moschatus Changane PP 1

Oreotragus oreotragus Cabrito-das-pedras, PP 1

Ourebia ourebi Oribi PP

Raphicerus sharpei Chipene-grisalho, PP

Redunca arundinum Chango PP 1

Sylvicapra grimmia Cabrito-cinzento PP 1

Syncerus caffer Búfalo-africano PP 1

Tragelaphus scriptus Imbabala PP 1




Tragelaphus strepsiceros Grande Cudo PP

Tragelaphus oryx Elande comum PP 1

Totals 145 12 13 96 20 14

PROJECTO DE GRAFITE DA SYRAH RESOURCES, CABO … Balama Graphite Mine Port CB290814... · O maior...

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