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Programa AdaPT

Adaptando Portugal às Alterações Climáticas

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

Apoio ao Desenvolvimento de Estratégias Locais de Adaptação

Programme AdaPT

Adapting Portugal to Climate Change

OPEN CALL FORM

Support the Development of Local Adaptation Strategies

Parte A: Informação Administrativa Administrative Information

A.1 Língua da proposta Proposal Language

português/portuguese

inglês/english

A.2 Identificação do Concurso Call identification

Municípios / Municipalities

Escolas / Schools

A.3 Título do Projeto Project Title

max 120 caracteres

A.4 Acrónimo do Projeto Project Acronim

max 25 caracteres

A.5 Área de intervenção Intervention Area

O projeto será implementado nos seguintes municípios / nas seguintes escolas: The project will be implemented in the following municipalities / schools:

1. 2.

3. 4.

5. 6.

7. 8.

9. 10.

11. 12.

13. 14.

15. 16.

17. 18.

19. 20.

Juntar linhas se necessário / Add rows if needed

A.6 Cronograma Timeline

Data esperada de início do projeto / Expected project start date:

Data esperada de fim do projeto / Expected project end date:

A.7 Promotor e lista de parceiros Promoter and partners list

Promotor do Projeto (obrigatório) / Project Promoter (mandatory):

Existem parceiros de projeto? / Are there any project parners?

sim/yes

não/no

Se “sim” listar abaixo os parceiros / If “yes” list the partners below:

1.

2.

3.

4.

5.


A.8 Perfil do Promotor do Projeto Profile of the Project Promoter

A.8.1 Perfil do Promotor do Projeto Profile of Project Promoter

Nome legal / Legal name:

Nome abreviado / Short name:

Estatuto legal / Legal status: entidade pública / public body entidade privada com fins lucrativos /

private commercial entity entidade privada sem fins lucrativos /

private non-commercial entity

Contribuinte Nº / VAT number:

Registo legal Nº / Legal registration number:

Data de registo legal / Legal registration date:

A.8.2 Morada legal do Promotor Promoter’s legal address

Rua e Número / Street name and number:

Código Postal / Postal code:

Localidade / Town or city:

País / Country: Portugal

Sítio internet do promotor / Website of the Promoter:

A.8.3 Pessoa de contacto do coordenador do projeto Project coordinator contact information

Título / Title:

Função / Function:

Nome / Name:

Contacto e-mail / Email address:

Nº telefone / Phone number:

Departamento ou serviço / Department or service:

A.8.4 Breve descrição da experiência e das atividades do Promotor na área da proposta Brief description of the Promoter's activities and experience in the area of the proposal

max 2000 caracteres

A.8.5 Situação contributiva nas Administração Fiscal e Segurança Socia* Contributory situation within Tax Administration and Social Security*

Declaro que a minha organização não apresenta dívidas para com a Administração Fiscal e Segurança Social. Para efeito de verificação, dou consentimento na consulta da situação contributiva garantindo o respetivo procedimento necessário junto da Administração Fiscal e da Segurança Social.

I declare that my organisation doesn’t have any debts to the Tax Administration and to the Social Security. For verification purposes, I consent the inquiry of the contributive situation guaranteeing the respective procedure necessary within the Tax Administration and the Social Security.

A.8.6 Regime de IVA a que se encontra sujeito* Beneficiary’s VAT regime*

Normal / Normal

Pro-rata / Pro-rata

Afetação real / Real allocation

Isenção total / Total exemption

* A candidatura vencedora terá que comprovar estas declarações com a assinatura do contrato do projeto. The winning candidature will have to comprove these declarations for the signing of the project contract.

A.9 Perfil do Parceiro do Projeto Profile of the Project Partner

Informação obrigatória: Preencher uma ficha por parceiro

Mandatory information: Fill in one form per partner

A.9.1 Perfil do Parceiro do Projeto Profile of Project Partner

Nome legal / Legal name:

Nome abreviado / Short name:

Estatuto legal / Legal status: entidade pública / public body entidade privada com fins lucrativos /

private commercial entity entidade privada sem fins lucrativos /

private non-commercial entity

Contribuinte Nº / VAT number:

Registo legal Nº / Legal registration number:

Data de registo legal / Legal registration date:

A.9.2 Morada legal do Parceiro Partner’s legal address

Rua e Número / Street name and number:

Código Postal / Postal code:

Localidade / Town or city:

País / Country: Portugal Noruega / Norway Islândia / Iceland Liechtenstein / Listenstaine

Sítio internet do promotor / Website of the Promoter:

A.9.3 Pessoa de contacto do parceiro Partner contact information

Título / Title:

Função / Function:

Nome / Name:

Contacto e-mail / Email address:

Nº telefone / Phone number:

Departamento ou serviço / Department or service:

A.9.4 Breve descrição da experiência e das atividades do Parceiro de projeto na área da proposta Brief description of the project Partner’s activities and experience in the area of the proposal

max 2000 caracteres

A.9.5 Situação contributiva nas Administração Fiscal e Segurança Social† Contributory situation within Tax Administration and Social Security†

Declaro que a minha organização não apresenta dívidas para com a Administração Fiscal e Segurança Social. Para efeito de verificação, dou consentimento na consulta da situação contributiva garantindo o respetivo procedimento necessário junto da Administração Fiscal e da Segurança Social.

I declare that my organisation doesn’t have any debts to the Tax Administration and to the Social Security. For verification purposes, I consent the inquiry of the contributive situation guaranteeing the respective procedure necessary within the Tax Administration and the Social Security.

A.9.6 Regime de IVA a que se encontra sujeito† Beneficiary’s VAT regime†

Normal / Normal

Pro-rata / Pro-rata

Afetação real / Real allocation

Isenção total / Total exemption

† A candidatura vencedora terá que comprovar estas declarações com a assinatura do contrato do projeto. The winning candidature will have to comprove these declarations for the signing of the project contract.

Parte B: Descrição e Sumário do Projeto Project Description and Summary

Informação obrigatória: Preencher em Português E em Inglês

Mandatory information: Fill in Portuguese AND in English

B.1 Título do Projeto Project Title

max 120 caracteres

B.2 Sumário Público Public Summary

B.2.1 Sumário do Projeto Project Summary

max 1.000 caracteres

B.2.2 Resultados Planeados das Parcerias do Projeto Project Partnerships Planned Results

max 500 caracteres

B.3 Sumário Summary

Objetivos do Projeto e Mensagens Chave / Ações e Meios Envolvidos / Resultados Esperados (Outputs e Objetivos Quantificados)

Project Objectives and Key Messages / Actions and Means Involved / Expected Results (Outputs and Quantified Objectives)


B.4 Contribuição para o Desenvolvimento da Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal Contribution to the Development of Adaptation to Climate Change in Portugal


B.5 Contribuição para os Objetivos do Concurso e Definição de Metas e Indicadores de Desempenho Contribution to the Objectives of the Call and Definition of Goals and Performance Indicators


B.6 Estado da Arte e Aspetos Inovadores do Projeto State of the Art and Innovative Aspects of the Project


B.7 Carácter Demonstrativo do Projeto Demonstration Character of the Project


B.8 Contribuição do Projeto para os Objetivos dos EEA Grants Contribution of the Project for EEA Grants Objectives


B.9 Efeitos Socio-económicos do Projeto Socio-economic effects of the Project


B.10 Esforços para Reduzir a Pegada de Carbono do Projeto Efforts to Reduce the Project’s Carbon Footprint


B.11 Partes Interessadas e Público Alvo do Projeto Stakeholders and Target Audience of the Project


B.12 Constrangimentos Esperados e Riscos Relacionados com a Implementação do Projeto, incluindo Plano de Contingência Expected Constraints and Risks Related to Project Implementation, including Contingency Planning


B.13 Continuação e Valorização dos Resultados do Projeto (após o fim do projeto) Continuation and Valorization of Project Results (after the end of the project)

Que ações terão de ser executadas ou continuadas após o fim do projeto? / Como é que isso será conseguido, que recursos serão necessários para implementar essas ações? / Até que ponto serão os resultados e lições do projeto ativamente disseminados após o fim do projeto para as pessoas e/ou organizações que poderão fazer melhor uso (por favor identifique pessoas / organizações)?

Which actions will have to be carried out or continued after the end of the project? / How will this be achieved, what resources will be necessary to carry out these actions? / To what extent will the results and lessons of the project be actively disseminated after the end of the project to those persons and/or organizations that could best make use of them (please identify these persons/organizations)?


Parte C: Memória Descritiva Detailed Technical Description

C.1 Sumário das Tarefas do Projeto Summary of Project Tasks

Código

Code

Nome da Tarefa

Task Name

max 200 caracteres

A. Ações preparatórias (se necessário) Preparatory Actions (if needed)

A1

A2


B. Ações de implementação Implementation Actions

B1

B2


C. Monitorização do Impacto das Ações do Projeto (obrigatórias) Monitoring of the Impact of Project Actions (mandatory)

C1

C2


D. Ações de Comunicação e de Divulgação (obrigatórias) Communication and Dissemination Actions (mandatory)

D1

D2


E. Gestão do Projeto e Monitorização de Progresso do Projeto (obrigatórias) Project Management and Monitoring of Project Progress (mandatory)

E1

E2


C.2 Produtos do Projeto Deliverable products of the Project

Nome do produto

Name of the Deliverable

(max. 50 caracteres)

Código da tarefa

Associated task code

Prazo de entrega

Deadline

1.

2.

3.

4.

5.


C.3 Marcos do Projeto Milestones of the Project

Nome do marco

Name of the Milestone

(max. 50 caracteres)

Código da tarefa

Associated task code

Prazo de entrega

Deadline

1.

2.

3.

4.

5.


C.4 Cronograma Detalhado do Projeto Detailed Project Timeline

Cód. de tarefa

Task code

Nome da Tarefa

Task Name

max 200 caracteres

2014 2015 2016

III IV I II III IV I

A. Ações preparatórias (se necessário) Preparatory Actions (if needed)

A1

A2


B. Ações de implementação Implementation Actions

B1

B2


C. Monitorização do Impacto das Ações do Projeto (obrigatórias) Monitoring of the Impact of Project Actions (mandatory)

C1

C2


D. Ações de Comunicação e de Divulgação (obrigatórias) Communication and Dissemination Actions (mandatory)

D1

D2


E. Gestão do Projeto e Monitorização de Progresso do Projeto (obrigatórias) Project Management and Monitoring of Project Progress (mandatory)

E1

E2


C.5 Descrição das tarefas Tasks description

Informação obrigatória: Preencher uma ficha por tarefa

Mandatory information: Fill in one form per task

C.5.1 Código e nome da tarefa Code and task name

C.5.2 Descrição e métodos utilizados (o quê, como, onde e quando) Description and methods employed (what, how where and when)


C.5.3 Restrições e pressupostos Constraints and assumptions


C.5.4 Promotor/parceiro responsável pela implementação Promoter/project partner responsible for implementation

C.5.5 Resultados expectáveis (informação quantitativa quando possível) Expected results (quantitative information when possible)


C.5.6 Indicadores de progresso e desempenho Performance and progress indicators


Parte D: Anexos Annexes

Elementos obrigatórios a submeter:

Mandatory elements to submit:

Estatutos da instituição (escritura de constituição e alterações posteriores, no caso de entidades privadas), ou Lei Orgânica ou diploma de constituição e alterações posteriores (no caso de entidades públicas) Organisation statutes (deed of constitution and subsequent amendments, for private organisations), or Organic Law or deed of constitution and subsequent amendments for public entities)

Declaração de compromisso do promotor e parceiros de projeto Project promoter and partners’ commitment declaration

Currículos da equipa principal do projeto Curricula of the main project team

Informação financeira (template Excel) Financial information (Excel template)

Declaração de compromisso Para os fins previsto neste formulário, o candidato a promotor do projeto declara que:

a) São verdadeiras todas as informações do presente formulário e respetivos anexos;

b) Assegura o cumprimento da programação temporal, física e financeira do projeto em apreço;

c) Se necessário, assegura a disponibilidade orçamental em níveis adequados à execução do projeto,

de acordo com a programação apresentada;

d) Possui ou tem capacidade para assegurar os meios técnicos, físicos e os recursos humanos

necessários ao desenvolvimento do projeto;

e) Dispõe, ou irá dispor, o mais tardar à data da celebração do contrato de projeto, de sistema de

contabilidade organizada, de acordo com o plano de contabilidade aplicável, e mantém um sistema

contabilístico separado ou um código contabilístico adequado para todas as transações relacionadas

com o projeto;

f) Assegura o cumprimento de todas as disposições regulamentares e contratuais associadas ao

financiamento, tal como definido no Regulamento Geral de Acesso a Financiamento de Projetos de

Adaptação às Alterações Climáticas e nos Anúncios de Candidatura, bem como no Regulamento

MFEEE 2009-2014 (Regulation on the implementation of the European Economic Area Financial

Mechanism 2009 – 2014 - RIMFEEE);

g) Não ter sido responsável pela apresentação da mesma candidatura a outra fonte de financiamento,

no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o

pedido de financiamento tenha sido favorável;

h) Nenhuma das componentes do investimento previsto no projeto foi objeto de financiamento ou

cofinanciamento comunitário ou irá ser incluída noutro projeto ou operação a candidatar a qualquer

outro Programa de apoio comunitário;

i) Não foi responsável por falsas informações ou viciação de dados, com o objetivo de obter benefício

indevido, ocorridas na apresentação, na apreciação ou na execução dos investimentos em projetos

da sua responsabilidade que foram objeto de financiamento ou cofinanciamento externo, no

período de cinco anos antes da apresentação desta candidatura;

j) Assegura o cumprimento das obrigações inerentes ao promotor do projeto, definidas no Artigo 7º

do Regulamento Geral de Acesso a Financiamento de Projetos de Adaptação às Alterações

Climáticas e nos Anúncios de Candidatura;

k) Assegura a conformidade com os procedimentos legais nacionais e comunitários aplicáveis,

incluindo, mas não limitado a, legislação ambiental, legislação de contratação pública e legislação

sobre ajudas de estado;

l) Assegura o cumprimento dos princípios orientadores regulamentares, designadamente a

transparência, responsabilidade e custo eficiência, a boa governança e o desenvolvimento

sustentável, e a igualdade de género e de oportunidades;

m) Assegura o cumprimento das obrigações de comunicação e imagem, respeitando o teor do Anexo 4

do RIMFEEE.

Assinatura (e carimbo ou selo branco) Data

_______________________________ _________________

Commitment statement

For the purposes contemplated in this form, the promoter of the candidate project states that:

a) All the information on this form and its annexes is true;

b) Assures the compliance of the temporal, physical and financial programming of the project;

c) If necessary, assures the budget availability at appropriate levels for the implementation of the

project according to the planning presented;

d) Has the means to assure the technical, physical and human resources needed to develop the project;

e) Has, or will have, not later than the date of the celebration of the project contract, a proper

accounting system in accordance with the accounting plan applicable, maintaining a separate

accounting system or an adequate accounting code for all transactions related to the project;

f) Assures the compliance of all statutory and contractual arrangements associated with the financing,

as defined in the General Regulation of Access to the Financing of Projects of Adaptation to Climate

Change and Call for Application, and Regulation on the implementation of the European Economic

Area Financial Mechanism 2009 - 2014 (RIEEAFM);

g) Hasn’t been responsible for submitting the same application to another funding source, within which

the process of decision is still in place, or that already was selected for funding;

h) None of the components of the planned investment in the project was object of funding or co-

funding by the EU or will be included in another project or operation to be applied to any other

European fund;

i) During the previous five years from the submission of this application, wasn’t responsible for false

informations or tampering of data, in order to obtain undue benefits, occurred in the presentation,

in the evaluation or in the execution of funds in projects of its responsibility that were subject to

external financing or co-financing;

j) Assures the compliance with the obligations inherent to the promoter of the project, as defined in

Article 7 of the General Regulation of Access to the Financing of Projects of Adaptation to Climate

Change and Call for Application;

k) Assures compliance with EU and national legal procedures applicable, including, but not limited to,

environmental legislation, public procurement legislation and legislation on State aids;

l) Assures compliance with the regulations guiding principles, including transparency, responsibility

and cost efficiency, good governance and sustainable development, and gender equality and equal

opportunities;

m) Assures compliance of the obligations on information and publicity requirements, according to

Annex 4 of RIEEAFM.

Signature (and stamp or seal) Date

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