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Previdência no Estado do RS
José Alfredo Pezzi Parode
Secretário do Planejamento e Gestão
Audiência Pública Assembléia Legislativa do RS
Porto Alegre, 05 de agosto de 2010
TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS
Elevado gasto com inativos e pensionistas no RS
Elevada parcela da carga tributária para o financiamento
Engessamento das finanças públicas
Benefícios previdenciários não correspondem às contribuições
Transição demográfica
SINTOMAS DO DESAJUSTE
FONTE: STN – Elaboração: Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Estados - margem para investimentos e despesas com
previdência, em % da RCL, em 2006
(15,0)
(10,0)
(5,0)
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
ES
PE
RR
TO
AM
MA
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AC
MG
MT
RO
BR
DF
PR
SP
PB
BA
RJ
SE
AL PI
GO
MS
RS
SC
CE
% R
CL
Marg.Invest. Inativos/Pensionistas
Margem para investimentos e despesas com previdência de
seis principais estados, em % da RCL, em 2006
(10,0)
(5,0)
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
MG PR SP RJ RS SC
% R
CL
Marg.Invest. Inativos/Pensionistas
FONTE: STN – Elaboração: Darcy Francisco Carvalho dos Santos
SINTOMAS DO DESAJUSTE
FONTE: Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Estados - Função Educação e gastos com previdência, em % da RCL, em 2006
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
CE
SP
PR
AP
RR
SC
AC
GO
AM
RO
RN
PB
MA
RJ
TO
SE
BA
MT
MS
MG
AL PI
PA
DF
RS
ES
PE
% R
CL
Educação Inat/pens.
SINTOMAS DO DESAJUSTE
46,4
53,6
40
44
48
52
56
60
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
% Ativos (Civil e Militar) - Elementos 11 e 12 % Inativos (Aposentados e Pensionistas) - Elementos 01 e 03
Especificação 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
% Ativos (Civil e Militar) -
Elementos 11 e 12 57,2 55,1 54,9 54,5 49,5 49,8 50,3 49,8 49,5 49,1 48,7 47,8 47,0 46,4
% Inativos (Aposentados e Pensionistas) -
Elementos 01 e 03 42,8 44,9 45,1 45,5 50,5 50,2 49,7 50,2 50,5 50,9 51,3 52,2 53,0 53,6
% DESPESA DE PESSOAL (INATIVOS X ATIVOS)
Fonte: Boletim de Pessoal / SEFAZ
Poder Ativos Inativos+Pension. Total
Legislativo 2.543 1.028 3.571
Judiciário 9.109 3.015 12.124
Executivo 160.629 180.921 341.550
Ministério Público 2.639 325 2.964
Total 172.281 184.964 357.245
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS
NO ESTADO DO RS
ÓRGÃOS MATRÍCULAS 1998 2008 2008-1998 % 2008 /
1998
GERAL
ATIVOS 190.859 191.973 1.114 0,6
INATIVOS 114.040 133.168 19.128 16,8
PENSIONISTAS 57.955 50.286 -7.669 -13,2
TOTAL 362.854 375.427 12.573 3,5
POPULAÇÃO DO ESTADO DO RS 9.987.770 10.727.937 740.167 7,4
TAXA DE SERVIDORES ATIVOS POR 1.000
HABITANTES 1,91 1,79 - -
MATRÍCULAS DE SERVIDORES DO
ESTADO DO RS MATRÍCULAS NO ESTADO DO RS (VARIAÇÃO 1998-2008)
EVOLUÇÃO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
Déficit Previdenciário – Em valores empenhados – Em R$ 1.000,00
Especificação 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Aposentadorias e Reformas (Elemento 01) 2.001.197 2.161.925 2.374.183 2.705.536 2.874.897 3.091.420 3.413.305 3.751.310 4.067.817 4.496.261
Pensões (Elemento 03) 418.294 501.150 607.061 715.074 793.838 921.208 1.040.601 1.114.678 1.161.486 1.297.046
Total Gasto de 2.419.491 2.663.075 2.981.244 3.420.610 3.668.735 4.012.628 4.453.906 4.865.988 5.229.303 5.793.307
Aposentadorias e Pensões (A)
Contribuições Previdenciárias dos Servidores 61.574 51.384 57.056 331.027 422.609 471.233 537.931 602.190 607.094 637.539
Contribuição Patronal (2 x Contr. servidores) 123.148 102.768 114.112 662.053 845.218 942.467 1.075.861 1.204.379 1.214.187 1.275.079
Total das Contribuições dos 184.722 154.152 171.168 993.080 1.267.827 1.413.700 1.613.792 1.806.569 1.821.281 1.912.618
Servidores e da Patronal (B)
Déficit Previdenciário (B - A) -2.234.769 -2.508.923 -2.810.076 -2.427.530 -2.400.908 -2.598.928 -2.840.114 -3.059.419 -3.408.022 -3.880.689
% das Contribuições sobre o 7,6 5,8 5,7 29 34,6 35,2 36,2 37,1 34,8 33
Gasto Total (% B / A)
PS: Por mês, o déficit médio na Previdência no Estado é de R$ 500 milhões. Em julho, chegou a R$ 508,4 milhões: enquanto a
receita com a contribuição de servidores ativos e inativos somou R$ 58,1 milhões, as despesas alcançaram R$ 566 milhões.
Fonte: Instituto de Previdência do Estado do RS (IPERGS)
PROJEÇÃO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
TRAJETÓRIA CRESCENTE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
OPCIONAL
REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA
Ativos ATUAIS
Acima Teto RGPS
14%
Abaixo Teto RGPS 86%
POTENCIAIS CONTRIBUINTES DO SISTEMA
(DADOS RHE – FOLHA JUNHO 2010)
PS: o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício do Regime Próprio de Previdência Social (RGPS) é de R$ 3.467,40.
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
COMPULSÓRIA
REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA
Ativos NOVOS
Acima Teto RGPS
Abaixo Teto RGPS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
CF, art. 40, §15, Emenda 41
Lei de iniciativa do Poder Executivo
Titulares de cargos efetivos admitidos após Lei:
Benefícios limitados ao teto do RGPS
Adesão facultativa à previdência complementar
Plano exclusivamente Contribuição Definida e o benefício decorrente do saldo acumulado no período de
contribuição
Entidade fechada de natureza pública
Observar art. 202 da Constituição (Complementar, Autônoma, Facultativa)
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEIS COMPLEMENTARES Nº 108 e 109
Adesão facultativa, teto compulsório;
Constituição de reservas;
Pleno acesso às informações de gestão;
Plano não integra contrato de trabalho;
Vedado aporte pelo Estado, salvo como patrocinador;
Cota do Estado na proporção máxima de 1 x 1;
Representação de servidores nos conselhos;
Requisitos para a designação de conselheiros e membros das diretorias
NATUREZA PÚBLICA – CF, Art. 40 §15
Observância às regras de direito público interno (p. ex. Lei 8.666/93)
Fundação, sem fins lucrativos:
Princípios da moralidade, publicidade, economicidade e eficiência
Publicação no Diário Oficial dos demonstrativos contábeis, atuariais,
financeiros e de benefícios
Fiscalização pelo Poder Público
Institui o regime de previdência complementar
(art. 40 da CF, EC nº. 41/2003)
Fixa limite máximo para concessão de benefícios (aposentadorias e
pensões) pelo RPPS-RS
Permite tratamento isonômico entre trabalhadores do setor público e setor
privado com “teto” idêntico ao do Regime Geral (RGPS)
Alcança apenas os servidores contratados após a aprovação da lei e para
os servidores em atividade que aderirem ao novo regime (opcional)
Cria o Fundo de Previdência Complementar
(Entidade Fechada de Previdência Complementar)
PL 393/2007
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Viabiliza, no longo prazo, a recuperação do equilíbrio atuarial e financeiro
da previdência pública estadual.
Permite, gradualmente, desvincular a Política de Recursos Humanos da
Política Previdenciária.
Autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar
(FUNPREV-RS):
Fundação com personalidade jurídica de direito privado
Administração e execução do plano de benefícios
Autonomia administrativa, financeira e gerencial
Sem assunção de riscos fiscais / atuariais para o Estado.
PL 393/2007
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Contribuição paritária do Estado limitada a 7,5% do salário de
contribuição que exceder o “teto” de contribuição do RGPS
Distribuição da contribuição em função do plano de benefícios
(programáveis e de risco) e custeio administrativo
A FUNPREV-RS administrará plano de benefícios na modalidade de
contribuição definida para benefícios de aposentadoria programada.
Os benefícios de risco (pensão por morte e invalidez) serão estruturados
em regime de benefício definido, financiado coletivamente em regime de
repartição de capitais de cobertura
(contribuição determinada em função do valor presente dos benefícios concedidos e a conceder, ajustado
periodicamente)
PL 393/2007
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPOSIÇÃO DA APOSENTADORIA
Benefício Definido, vitalício, limitado ao teto para os novos servidores
Média dos 80% maiores Salários de Contribuição (Lei 10.887/2004 que regulamenta a EC 41/2003)
Responsabilidade e risco do Tesouro.
BENEFÍCIO BÁSICO
BENEFÍCIO COMPLEMENTAR
Contribuição Definida, função do capital acumulado
Responsabilidade do Fundo de Previdência
Servidor gerencia data de aposentadoria e retiradas
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Conselho Deliberativo
6 membros / paritário, mandato de 4 anos
Conselho Fiscal
4 membros / paritário, mandato de 4 anos
Diretoria Executiva Gestão dos passivos: entidade gestora do RPPS/RS
Gestão dos recursos: instituições especializadas
Patrocinadores
Poder Executivo – 1 membro
Poder Legislativo – 1 membro
Poder Judiciário – 1membro
Participantes
Ativos e Assistidos
3 membros
Patrocinadores
Ministério Público – 1 membro
Tribunal de Contas – 1 membro
Participantes
Ativos e Assistidos
2 membros
Contribuição
Servidor
(7,5%)
Contribuição
Estado
(7,5%)
Fundo de Solvência
Coletivo de Benefícios
Risco Morte e Invalidez
Fundo Individual
de Reserva
Aposentadoria
Fundo de Custeio Administrativo
ESTRUTURA DO PLANO DE BENEFÍCIOS
(esquema ilustrativo)
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Aproxima Regime Geral e Regime Próprio – tratamento isonômico
Aposentadorias futuras custeadas com poupanças correntes
Acumulação de poupança e capitalização reduz o custo de contribuição
Maior solvência futura do Estado, sem riscos fiscais / atuariais
Maior flexibilidade para migração entre empregos
VANTAGENS PARA O ESTADO
VANTAGENS PARA O SERVIDOR
Contribuições Contas de poupança individuais
Constituem bem patrimonial do servidor
Contribuição patronal é salário indireto do servidor
Direito (propriedade) sobre as contribuições ao deixar o serviço público Portabilidade, resgate ou benefício proporcional diferido (BPD)
Sem contribuição previdenciária sobre parte complementar
FLEXIBILIDADE VANTAGENS PARA O PARTICIPANTE
Definir/alterar contribuições mensais
Efetuar contribuições facultativas
Escolher carteiras de investimentos com diferentes perfis
Indicar/excluir beneficiários e quota-parte
FASE DE CONTRIBUIÇÃO
FASE DE FRUIÇÃO DE BENEFÍCIO
Decidir quando e como receberá o benefício
Portabilidade para renda vitalícia ou resgate
CONFIABILIDADE RETORNO BRUTO DE FUNDOS DE PENSÃO
Fonte: OECD Latina American Economic Outlook 2008.
Nominal Real
Desvio
Padrão Nominal Real
Argentina (1994-2006) 15.7 9.8 11.1 25.2 14.0
Bolívia (1997-2006) 13.1 8.8 3.5 7.9 2.8
Brasil (1994-2006) 25.7 6.3 6.4 23.4 13.4
Chile (1981-2006) 22.7 10.2 7.6 18.1 15.8
Colômbia (1994-2006) 18.3 6.7 - 7.3 2.7
Costa Rica (2002-2006) 18.6 6.9 4.0 20.8 10.3
El Salvador (1999-2006) 12.3 8.8 4.5 6.1 1.2
México (1997-2006) 15.9 7.8 3.6 13.1 8.7
Peru (1993-2006) 15.5 9.9 9.6 28.3 26.8
Uruguai (1995-2006) 22.4 11.8 14.3 16.5 9.5
Média histórica das taxas anuais (%) Últimos 12 meses
PAÍS (período)