PORTARIAS - DIRFO54, caput e 1º da Lei 9784/99, R E S O L V E: PORTARIA Nº 459-A DE 08 DE SETEMBRO...

DA SEÇÃO

JUDICIÁR

IA DO R

IO DE JAN

EIRO

PORTARIAS - DIRFO

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Memorando nº 0347/2004-SECAD-SRH, bem como o art. 54, caput e § 1º da Lei 9784/99, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 459-A DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do servidor ALEXANDRE DE LIMA NEIVA – MAT. 10387, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 1990, anteriormente homologadas para o período de 02/07/1990 a 31/07/1990.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi estabelecida pela Resolução n.º 365, de 02 de abril de 2004, do Conselho da Justiça Federal; e considerando o disposto no Processo Administrativo n.º 0658/2006 - SRH, RESOLVE: PORTARIA Nº 542-DIRFO DE 21 DE JUNHO DE 2006 AUTORIZAR o afastamento do servidor JAIME IGNÁCIO FERREIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, para participar de Curso de Formação referente ao Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Escrivão de Polícia Federal, no período de 24.07.2006 a 08.12.2006, com ônus para esta Seção Judiciária, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n.º 9.624, de 02.04.1998, c/c o art. 2º, inciso II, da Resolução nº 365, de 02.04.2004, do Conselho da Justiça Federal.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

EM EXERCÍCIO

Publicação semanal - Ano XIV- Período: 02.08 a 08.08.2006

Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones Juiz Federal – Diretor do Foro

Dra. Maria Regina R. Cosentino Diretora Geral

Diagramação e impressão: Subsecretaria de Documentação e Divulgação -

SDD/Satec

Publicado na Intranet em 08.08.06Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 09 exemplares

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 243 - Centro / RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

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O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi estabelecida pela Resolução n.º 365, de 02 de abril de 2004, do Conselho da Justiça Federal; e considerando o disposto no Processo Administrativo n.º 0670/2006 - SRH, RESOLVE:

PORTARIA Nº 545-DIRFO DE 22 DE JUNHO DE 2006 AUTORIZAR o afastamento da servidora FERNANDA CORRÊA MOREIRA, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, para participar de Curso de Formação referente ao Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Delegado de Polícia Federal, no período de 24.07.2006 a 08.12.2006, sem ônus para esta Seção Judiciária, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n.º 9.624, de 02.04.1998, c/c o art. 2º, inciso I, da Resolução nº 365, de 02.04.2004, do Conselho da Justiça Federal. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

EM EXERCÍCIO O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o despacho exarado pela Direção do Foro, RESOLVE: PORTARIA Nº 599-DIRFO DE 07 DE JULHO DE 2006. ELOGIAR o servidor MICHEL CARNEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais, em virtude de ter agido com extraordinária diligência, empenhando-se além de suas atribuições, no auxílio à prestação jurisdicional. PORTARIA Nº 612-DIRFO DE 11 DE JULHO DE 2006. ELOGIAR a servidora SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, Analista Judiciário, lotada na Secretaria Geral, como forma de expressar o reconhecimento pela dedicação e espírito de colaboração demonstrados no processo de implantação do Fórum Eletrônico de Debates para Diretores de Secretaria.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

EM EXERCÍCIO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições

legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10.475/02, e o que consta na Resolução n.º 312, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução n.º 335, de 7 de outubro de 2003, ambas do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E : PORTARIA Nº 614 DE 12 DE JULHO DE 2006 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 21, da Resolução n.º 312/CJF, alterada pela Resolução n.º 335/CJF, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro que foram aprovados no Estágio Probatório no mês de MAIO/2006, na forma estabelecida no anexo desta Portaria. ANEXO

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: JUDICIÁRIA

DE PARA CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL A 1 A 4

MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13274 MÁRCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA

28-06-2006

13275 MÁRCIO RAMIRO DOS SANTOS 28-06-2006

13255 MYRNA PETERLE VALDINO 29-06-2006

13245 PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS

07-06-2006

13272 PAULA LUCIA DA MOTA PESSOA 28-06-2006

13251 PAULO EDUARDO NEVES VILLAR 22-06-2006

13253 RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO

22-06-2006

13278 LEVI MARCOS PEREIRA 30-06-2006

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13254 ROBERTO MARCELO VICTER DA SILVA

22-06-2006

13273 SORAYA ROCHA TRÉS 28-06-2006

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS ÁREA: JUDICIÁRIA



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13244 NILCILENE PEREIRA FRITZ VASCONCELOS

07-06-2006

3

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/BIBLIOTECONOMIA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13276 ELIANE MARIA TEIXEIRA DA CRUZ SILVA TRISTÃO

29-06-2006

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTABILIDADE ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13256 JOSÉ AUGUSTO BARBOSA GUIMARÃES

29-06-2006

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA CIVIL ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13252 JORGE HENRIQUE PEZENTE 22-06-2006

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA MECÂNICA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13249 JOÃO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS

07-06-2006

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/MEDICINA-PSIQUIATRIA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13250 DIMAS SOARES GONÇALVES 13-06-2006

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/SERVIÇO SOCIAL ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13243 ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES 06-06-2006

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E TRANSPORTE ÁREA: SERVIÇOS GERAIS



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13264 ADRIANO NUNES DOS SANTOS 28-06-2006

13271 ANDERSON MOUZINHO VIEIRA 28-06-2006

13267 ANTONIO DE ARAÚJO AGUIAR FILHO 28-06-2006

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E TRANSPORTE ÁREA: SERVIÇOS GERAIS


A 1 A 4

MATRÍCULA NOME

13261 EDUARDO SOARES PEIXOTO 28-06-2006

13269 ERIVALDO DE AZEVEDO 28-06-2006

13270 FLAVIO PEREIRA PAINS 28-06-2006

13268 GLAUCO CESAR MACHADO 28-06-2006

13260 IURI BARBOSA MATOS PEIXOTO 28-06-2006

13265 JOSÉ VIEIRA NETO 28-06-2006

13258 MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO RIBEIRO

28-06-2006

13263 RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES

28-06-2006

13262 RONALDO DE MELO NEVES 28-06-2006

13257 VITOR LISBOA MENDONÇA 28-06-2006

13259 WASHINGTON SEVERIANO DA CONCEIÇÃO

28-06-2006

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/ENFERMAGEM ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13247 CARLA DA COSTA SOUZA 08-06-2006

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/OPERAÇÃO DE COMPUTADORES ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13246 EDUARDO GOULART BRAGA 07-06-2006

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.


EM EXERCÍCIO O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10.475/02, e na Resolução nº 334/2006, do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E : PORTARIA Nº 615 DE 12 DE JULHO DE 2006 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do artigo 22, da Resolução n.º 334, do Conselho da Justiça Federal, de 07 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - Seção

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1 – de 13.10.2006, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que implementaram 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, na forma estabelecida no anexo desta Portaria. ANEXO CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA



MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13151 MARCIA FERNANDES BORGES 29-06-2006



EM EXERCÍCIO

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10. 475/02, e na Resolução nº 312/2003, alterada pela Resolução nº 335/2003, ambas do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE : PORTARIA Nº 627 DE 19 DE JULHO DE 2006 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 18 e 25, da Resolução n.º 312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução nº 335/2003-CJF, ao servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que foi aprovado no Processo de Gestão de Desempenho (período de 01/04/2005 a 21/06/2006). CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO


PROGRESSÃO FUNCIONAL B 6 B 7

MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

12795 ITANIMÁ BARONI 29-05-2006



EM EXERCÍCIO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi estabelecida pela Resolução n.º 365, de 02 de abril de 2004, do Conselho da Justiça Federal; e considerando o

disposto no Processo Administrativo n.º 0774/2006 - SRH, RESOLVE:

PORTARIA Nº 636-DIRFO DE 20 DE JULHO DE 2006 AUTORIZAR o afastamento do servidor PABLO LIOI, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, para participar de Curso de Formação referente ao Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Perito Criminal Federal, no período de 24.07.2006 a 08.12.2006, sem ônus para esta Seção Judiciária, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei n.º 9.624, de 02.04.1998, c/c o art. 2º, inciso I, da Resolução nº 365, de 02.04.2004, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 667 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora ISABEL DO AMARAL CLAUDIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-7, matrícula nº 12.391, lotada no Gabinete do 1º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, para substituir a Supervisora da Seção de Julgamentos (FC 05) da Secretaria Única das Turmas Recursais, ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA, no período de 24.07.2006 a 04.08.2006, em virtude de férias regulamentares da titular. PORTARIA Nº 668 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER o servidor PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.930, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda para a 4ª Vara Federal de Volta Redonda, a partir de 04.08.2006. PORTARIA Nº 671 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER a servidora CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14, matrícula nº 11.914, da Seção de Contadoria de Três Rios – SCA para a Seção de Apoio Administrativo de Três Rios, no período de 31.07.2006 a 02.08.2006. PORTARIA Nº 672 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER o servidor FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-7, matrícula nº 12.753, da Subsecretaria de Documentação e Divulgação para a Subsecretaria de Serviços Gerais, no período de 31.07.2006 a 02.08.2006.

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PORTARIA Nº 673 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER o servidor ADRIANO FONTES MESSIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.672, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda para a 1ª Vara Federal de Campos, a partir de 07.08.2006. PORTARIA Nº 674 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER o servidor ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.747, da 1ª Vara Federal de Campos para a 3ª Vara Federal de Volta Redonda, a partir de 07.08.2006. PORTARIA Nº 675 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER a servidora EDILEUZA FERREIRA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.953, do 7º Juizado Especial Federal para o 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias, a partir de 07.08.2006. PORTARIA Nº 676 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora PATRÍCIA REIS LONGHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 15.255, requisitada do TRF 2ª Região, para atuar como substituta eventual do Diretor da Secretaria Geral (CJ 03), em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a partir de 08.08.2006. Fica revogada a Portaria nº 1978/2001 – DIRFO. PORTARIA Nº 677 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER a servidora PATRÍCIA REIS LONGHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 15.255, requisitada do TRF 2ª Região, da Subsecretaria de Documentação e Divulgação para a Secretaria Geral, a partir de 08.08.2006. PORTARIA Nº 678 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER a servidora MARIA REGINA ROGERIO COSENTINO, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 10.403, da Secretaria Geral para a Coordenadoria de Controle de Mandados, a partir de 08.08.2006. PORTARIA Nº 679 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora GABRIELA GOMES DE ÁVILA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.402, para atuar como substituta eventual do Diretor da Subsecretaria de Documentação e Divulgação (CJ 02), em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a partir de 08.08.2006. PORTARIA Nº 680 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 664/2006-DIRFO, que removeu a servidora GRACIELLE LEMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.401, do 1º Juizado Especial

Federal para o Gabinete do 3º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, a partir de 01.08.2006. TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 665/2006-DIRFO, o que se refere à remoção do servidor JARBAS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.529, do Gabinete do 3º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal para o 1º Juizado Especial Federal, a partir de 01.08.2006. PORTARIA Nº 681 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER a servidora ANDREA CARLA MOLINA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.314, da Subsecretaria de Recursos Humanos para a 2ª Vara Federal Criminal, a partir de 08.08.2006. PORTARIA Nº 682 DE 08 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER o servidor MARCIO TELES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 13.038, da Subsecretaria de Recursos Humanos para a 17ª Vara Federal, a partir de 08.08.2006. PORTARIA Nº 683 DE 08 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER a servidora ALINE APARECIDA DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.409, da 2ª Vara Federal de Petrópolis para o 3º Juizado Especial Federal, a partir de 07.08.2006. PORTARIA Nº 684 DE 08 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER a servidora RENATA CRISTINA BALTOR PRATES DE MENDONÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.656, do 3º Juizado Especial Federal para a 2ª Vara Federal de Petrópolis, a partir de 07.08.2006. PORTARIA Nº 685 DE 08 DE AGOSTO DE 2006 REMOVER a servidora CARLA ISABEL CHEREM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14, matrícula nº 11.914, da Seção de Contadoria de Três Rios - SCA para a Vara Única de Três Rios, no período de 08.08.2006 a 18.12.2006.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL –DIRETOR DO FORO

PORTARIAS GDF

O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 037 - GDF DE 06 DE JULHO DE 2006 ALTERAR a Portaria nº 33-GDF, de 21/06/2006, relativa à Comissão para a implantação e manutenções corretiva e evolutiva do Sistema Integrado de Recursos

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Humanos desta Seção Judiciária, que passará a contar com a seguinte composição: · PAULO HENRIQUE PINHEIRO DUARTE – SIN –.responsável pela área de Informática; · VINICIUS CAMPOS DO VALLE MARTINS – SIN; · RODRIGO LEMOS COELHO – SRH; · FLAVIA BEATRIZ CORREA – SRH; · PATRICIA DE CAMPOS MACIEL – SRH – responsável pela área de Recursos Humanos; ..MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE – responsável pela área de Documentação e Divulgação. PORTARIA Nº 038-GDF DE 10 DE JULHO DE 2006 I- ALTERAR o item III da Portaria 054-GDF de 30/08/2005, designando a Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO e a Juíza Federal Substituta ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA para exercerem, em conjunto, as atribuições da função de Juiz Federal Supervisor da Seção de Atendimento dos Juizados Especiais Federais da Capital. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL– DIRETOR DO FORO

EM EXERCÍCIO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o processamento de emissão de Certidões de Distribuição da competência desta Seccional, no que concerne aos processos que tramitam em Segredo de Justiça; CONSIDERANDO as modificações no art. 155 e a introdução do art. 155-A no Provimento 01/01(Consolidação de Normas) decorrentes da edição do Provimento 24/2006 pela Corregedoria Geral do E. Tribunal Regional Federal da 2a Região, RESOLVE: PORTARIA Nº 039-GDF DE 10 DE JULHO DE 2006 I- DETERMINAR à Subsecretaria de Informática - SIN a realização das alterações necessárias para que o sistema informatizado: a) permita a marcação, pelos Diretores de Secretarias das Varas Federais Criminais ou por servidores designados, dos processos que não deverão constar nas Certidões de Distribuição por necessidade de resguardar medidas judiciais que possam vir a ser frustradas, caso a parte seja alertada para a sua existência; b) passe a relacionar entre os prováveis, a serem analisados pela Seção de Expedição de Certidões - SECER, todos os processos não marcados pelas Varas Federais Criminais nos termos do item acima.

II- ESTABELECER os prazos para a adoção das medidas acima determinadas: a) 30 (trinta) dias para a realização no sistema informatizado das alterações necessárias para que os processos possam ser marcados pelas Varas Federais Criminais; b) 90 (noventa) dias para que a marcação dos processos seja realizada pelas Varas Federais Criminais. III- Após esses prazos, todos os processos não marcados deverão constar das listagens de prováveis, independentemente da existência de Segredo de Justiça, sendo observado neste caso o disposto no art. 155-A da Consolidação de Normas quanto à sua figuração nas certidões emitidas.


EM EXERCÍCIO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 020/2006, subscrito por Magistrados da 35ª e 39ª Vara Federal. RESOLVE: PORTARIA Nº 040-GDF DE 10 DE JULHO DE 2006 ALTERAR a Escala de Plantão das Varas Federais para o ano 2006, estabelecida pela Portaria nº 044-GDF de 22/07/2005, na forma abaixo: AGOSTO 11/08 A 18/08 - 39ª VARA SETEMBRO 01/09 A 08/09 – 35ª VARA


EM EXERCÍCIO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CONSIDERANDO ser a data de 21 de agosto feriado municipal na cidade de São João de Meriti. RESOLVE: PORTARIA Nº 041-GDF DE 10 DE JULHO DE 2006 SUSPENDER o expediente na Subseção da Justiça Federal localizada na cidade acima citada, na data correspondente.

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Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL– DIRETOR DO FORO

EM EXERCÍCIO O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 042-GDF DE 19 DE JULHO DE 2006 ALTERAR a composição do Grupo Técnico de Implementação de Ferramentas de Escritório em Software Livre, instituído pela Portaria 01-GDF, de 4 de janeiro de 2005, e alterado pela Portaria 029 - GDF de 04 de maio de 2005, que passa a ser integrado pelos servidores relacionados abaixo, tendo como finalidade a condução do plano experimental e da eventual migração nas unidades da Administração da SJRJ. Membros efetivos: - Érica da Silva Pascoal (SG) - Hélio Luiz Mendes Júnior (SMA) - Neimar Torres da Silva (SIN) - Paulo César dos Santos (SIN) - Rodolfo José Cavalcanti (SIN) - Sonia Cristina de Abreu Pestana (SG/CGOR) Colaboradores: - Antônio Henrique de Oliveira Maia (SDD) - Cláudia Lúcia Nascimento de Oliveira (SRH) - Dulavim de Oliveira Lima Júnior (SGE) - José Augusto Barbosa (SCA) - José Bernardo de Figueiredo Ciríaco (SIN) - Maurício Barros Guimarães (SG/CGOR) - Moama Mahin de Souza (SRH) - Patrícia Campos Maciel (SRH) - Terezinha Regina Frydman (SIN)

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

PORTARIA DE JUIZ

A DRA. CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA, JUÍZA FEDERAL DA DÉCIMA QUARTA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO os fatos narrados no OFÍCIO Nº 121/2005-AGB/C, de 29/11/2005, desta magistrada;

CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO Nº 616/2006-DIRFO/SG, de 29/05/2006, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro; R E S O L V E: PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JUNHO DE 2006. DETERMINAR a instauração de sindicância, através de apuração sumária, a ser conduzida pelo Diretor de Secretaria do Juízo da 14ª Vara Federal, Edelberto Ferreira de Carvalho, para apuração das circunstâncias do desaparecimento do notebook, bem como da utilização e guarda do mesmo, que deverá ser encerrada no prazo de trinta dias.

AUTUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA

JUÍZA FEDERAL DA 14ª VARA

OFÍCIOS-CIRCULARES OFÍCIO-CIRCULAR Nº 81/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2006 Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a) de Apoio, Em cumprimento à determinação da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e considerando o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, e nas Resoluções 13 e 14, de 21.03.2006, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional, solicito a Vossa Senhoria dar ciência a TODOS os servidores lotados nessa Unidade de que deverão preencher a DECLARAÇÃO DE TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL, cujo modelo segue anexo, e apresentá-la até o dia 30.06.2006, impreterivelmente, na SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS. Atenciosamente, OFÍCIO CIRCULAR Nº 089/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 10 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia das Portarias nos 038-GDF e 039-GDF, ambas da Direção do Foro, para ciência e demais providências entendidas cabíveis. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 090/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 10 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópias dos Ofícios nos 1035, 1103 e 1124/2006-PRES, todos da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência e demais providências entendidas cabíveis. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 091/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 10 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Provimento Conjunto no 03 de 29/06/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, para ciência e demais providências entendidas cabíveis. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 092/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 12 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Ofício Circular nº 39/COMJE, do Conselho Nacional de Justiça, versando sobre treinamento para Conciliadores, e solicitar manifestação urgente, até o próximo dia 17 de julho (para o endereço eletrônico [email protected]), quanto a possíveis interessados. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 093/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 14 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 316/2006 do MM. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, Titular da 1ª Vara Federal de Niterói, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 094/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 14 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópias do Ofício nº 233/2006 (da Procuradoria Federal Especializada e Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal) e do Ofício nº 583/2006 (da Procuradoria Regional da União – 2ª Região), para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 095/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 17 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício no 1166/2006-PRES, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 96/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 18 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Informo a Vossa Excelência que, na folha de pagamento de julho/2006, serão efetuados os acertos, abaixo relacionados, relativos ao término do Contrato com a Empresa Brasilsaúde, em 23/05/2006, e ao início, em 24/05/2006, do Contrato com a Empresa Golden Cross. Titulares e dependentes diretos

· Devolução referente aos 07 (sete) dias da mensalidade de maio/2006, descontados na folha de maio/2006, levando-se em consideração o valor da Empresa Brasilsaúde; Cobrança referente aos 07 (sete) dias da mensalidade de maio/2006, levando-se em consideração o novo valor da Empresa Golden Cross. Agregados, beneficiários designados e dependentes econômicos · Devolução referente aos 07 (sete) dias da mensalidade de maio/2006, descontados antecipadamente na folha de abril/2006, levando-se em consideração o valor da Empresa Brasilsaúde; · Devolução referente aos 30 (trinta) dias da mensalidade de junho/2006, descontados antecipadamente na folha de maio/2006, levando-se em consideração o valor da Empresa Brasilsaúde; · Cobrança referente aos 07 (sete) dias da mensalidade de maio/2006, levando-se em consideração o novo valor da Empresa Golden Cross; · Cobrança referente aos 30 (trinta) dias da mensalidade de junho/2006, levando-se em consideração o novo valor da Empresa Golden Cross. Complemento que serão efetuados, ainda nessa folha, os acertos (devoluções/cobranças) referentes às solicitações retroativas de exclusão e de alteração de plano. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente na Seção de Benefícios e pelos ramais 8728 e 8735. Renovo votos de estima e consideração, OFÍCIO CIRCULAR Nº 97/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 18 de julho de 2006 Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a) de Apoio, Informo a Vossa Senhoria e demais servidores que, na folha de pagamento de julho/2006, serão efetuados os acertos, abaixo relacionados, relativos ao término do Contrato com a Empresa Brasilsaúde, em 23/05/2006, e ao início, em 24/05/2006, do Contrato com a Empresa Golden Cross. Titulares e dependentes diretos · Devolução referente aos 07 (sete) dias da mensalidade de maio/2006, descontados na folha de maio/2006, levando-se em consideração o valor da Empresa Brasilsaúde; · Cobrança referente aos 07 (sete) dias da mensalidade de maio/2006, levando-se em consideração o novo valor da Empresa Golden Cross. Agregados, beneficiários designados e dependentes econômicos · Devolução referente aos 07 (sete) dias da mensalidade de maio/2006, descontados antecipadamente na folha de abril/2006, levando-se em consideração o valor da Empresa Brasilsaúde; · Devolução referente aos 30 (trinta) dias da mensalidade de junho/2006, descontados

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antecipadamente na folha de maio/2006, levando-se em consideração o valor da Empresa Brasilsaúde; · Cobrança referente aos 07 (sete) dias da mensalidade de maio/2006, levando-se em consideração o novo valor da Empresa Golden Cross; · Cobrança referente aos 30 (trinta) dias da mensalidade de junho/2006, levando-se em consideração o novo valor da Empresa Golden Cross. Complemento que serão efetuados, ainda nessa folha, os acertos (devoluções/cobranças) referentes às solicitações retroativas de exclusão e de alteração de plano. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente na Seção de Benefícios e pelos ramais 8728 e 8735. Atenciosamente,


EM EXERCÍCIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

OFÍCIO CIRCULAR Nº 098/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 19 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópias dos Ofícios nos 1187, 1189, 1192 e 1210/2006-PRES, todos da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência e demais providências entendidas cabíveis. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 099/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 21 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício no 370/2006-EMARF, da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 100/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 26 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 262/2006/DPU-RJ/GAB/VNMS, da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 101/2006-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 26 de julho de 2006 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópias dos Ofícios nos 1236 e 1252/2006-PRES, ambos da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.

CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUNHO DE 2006

PCD: 203/JUN/2006 Beneficiário: Celene Maria Silveira – Diretora de Secretaria Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 31/05/ a 02/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$695,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Flávia Caldas R. F. Ornellas – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 204/JUN/2006 Beneficiário: Celene Maria Silveira – Diretora de Secretaria Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 07 a 09/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$695,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Flávia Caldas R. F. Ornellas – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 205/JUN/2006 Beneficiário: George Gaio F. R. da Costa – Diretor da SIN Entidade/Local: São Paulo Período: 05 e 06/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$257,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$381,00 Objetivo do deslocamento:Reunião da COMINF–Apresentação dos Sist. Virtuais dos JEF’s Proponente: Maria Regina Rogério Cosentino – Diretora da Secretaria Geral Carro oficial: Não PCD: 206/jun/2006 Beneficiário: Bianca Evelise Bossan de Velasco – FC-05 Entidade/Local: Paraná Período: 13 e 14/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: III Seminário Nacional - O poder Judiciário e a responabilidade Social Proponente: Maria Regina Rogério Cosentino – Diretora da Secretaria Geral Carro oficial: Não

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PCD: 207/jun/2006 Beneficiário: Paulo Ricardo Coimbra de menezes – FC-05 Entidade/Local: São Paulo Período: 05 e 06/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$308,00 (386,00 x 80%) Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$462,00 Objetivo do deslocamento: Reunião da COMINF Proponente: George Gaio F. R. da Costa Carro oficial: Não PCD: 208/JUN/2006 Beneficiário: Augusto César Pinto Benac – FC-07 Entidade/Local: Fortaleza Período: 18 a 20/06/2006 Transporte: Aérea Valor da diária: R$235,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$587,00 Objetivo do deslocamento: VI Conferência Executiva de Segurança Pública Proponente: Carlos Guilerme F. Lugoenes - Juiz Federal - Diretor do Foro Carro oficial: Não PCD: 209/JUN/2006 Beneficiário: Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira – Juiz Federal Entidade/Local: São Paulo Período: 05 e 06/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$386,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$579,00 Objetivo do deslocamento: Reunião da COMINF Proponente: Carlos Guilherme F. Lugones – Juiz Federal – Diretor do Foro Carro oficial: Não PCD: 210/JUN/2006 Beneficiário: Jeanine Corrêa de Abreu Paiva – FC-01 Entidade/Local: justiça federal-RJ Período: 01 e 02/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Paulo Roberto V. L. Filho – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 211/JUN/2006 Beneficiário: Paulo Roberto Viana Lucas Filho – Diretor de Secretaria Entidade/Local: Justiça Federal-RJ Período: 01, 02, 08 e 09/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 03

Valor pago: R$834,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Elmo Gomes Souza – Juiz Federal Substituto Carro oficial: Não PCD: 212/JUN/2006 Beneficiário: Maria das Dores Alves – Diretora de Secretaria Entidade/Local: Justiça Federal-RJ Período: 01, 02, 08 e 09/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 03 Valor pago: R$834,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Marcus Lívio Gomes – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 213/JUN/2006 Beneficiário: Washington Cleber Ferreira Campos – Diretor de Secretaria Entidade/Local: Justiça Federal-RJ Período: 31/05 a 03/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 3,5 + 50% - Resolução 461/2005 CJF Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$1.080,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Alexandre Berzosa Saliba – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 214/MAR/2006 Beneficiário: Washington Cleber Ferreira Campos – Diretor de Secretaria Entidade/Local: Justiça Federal-RJ Período: 07 a 10/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 3,5 + 50% - Resolução 461/2005 CJF Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: 1.080,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Alexandre Berzosa Saliba – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 215/jun/2006 Beneficiário: Ana Cristina Botelho Santos – FC-05 Entidade/Local: São Paulo Período: 05 e 06/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: Workshop sobre sistemas virtuais dos JEF’s Proponente: Paula P.P.M. Nogueira – Juíza Federal Carro oficial: Não

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PCD: 216/JUN/2006 Beneficiário: Rosemary Chulvis Dutra da Rosa – Diretora de Secretaria Entidade/Local: Justiça Federal-RJ Período: 24/05/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 0,5 Valor pago: R$139,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Daniela Milanez – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 217/JUN/2006 Beneficiário: Carlos de Oliveira Gomes – Técnico Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal - Campos Período: 12 e13/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$256,00 Objetivo do deslocamento: Transporte de servidor Proponente: Claudia Cristina L. Lima Carro oficial: Sim PCD: 218/JUN/2006 Beneficiário: Moises Pitangui Maia – Analista Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal - Campos Período: 12 e 13/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: Vistoria Chave Elétrica Proponente: Claudia Mesquita R. Rangel Carro oficial: Não PCD: 219/JUN/2006 Beneficiário: Juliana Brites Gomes – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal - RJ Período: 19 e 20/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Paulo Roberto Viana Lucas Filho – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 220/JUN/2006 Beneficiário: Rogéria Gonçalves Guzzo – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 19 e 20/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: PDG

Proponente: Paulo Roberto Viana Lucas Filho – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 221/JUN/2006 Beneficiário: Roberto Gabriel de Assis – Analista Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 19 e 20/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Paulo Roberto Viana Lucas Filho – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 222/JUN/2006 Beneficiário: Micheline Silva de Paula – FC-01 Entidade/Local: Justiça Federal -RJ Período: 18 a 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 3,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461 Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$856,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Éden Gattas Lyra Carro oficial: Não PCD: 223/JUN/2006 Beneficiário: Nicolle Drumond Vargas – Técnico Judiciário Entidade/Local: Vara Federal – RJ Período: 18 a 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 3,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461 Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$805,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Éden Gattas Lyra Carro oficial: Sim PCD: 224/JUN/2006 Beneficiário: Elaine Batista Motta Ferreira – Técnico Judiciário Entidade/Local: Vara Federal – RJ Período: 18 a 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 3,5 +02 adicionais de 25% - Resolução 461 Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$805,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Éden Gattas Lyra Carro oficial: Sim PCD: 225/JUN/2006 Beneficiário: Claudinei Luiz Santana – FC-05 Entidade/Local: Vara Federal – RJ

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Período: 18 a 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 3,5 +02 adicionais de 25% - Resolução 461 Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$856,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Éden Gattas Lyra Carro oficial: Sim PCD: 226/JUN/2006 Beneficiário: Sáskia Carneiro Rodrigues – FC-02 Entidade/Local: Vara Federal – RJ Período: 18 a 21/03/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 3,5 +02 adicionais de 25% - Resolução 461 Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$856,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Éden Gattas Lyra Carro oficial: Sim PCD: 227/JUN/2006 Beneficiário: Luiz Fernando Azevedo de Almeida – Técnico Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal - RJ Período: 18 a 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 3,5 Valor pago: R$598,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Celene Maria Silveira Carro oficial: Não PCD: 228/JUN/2006 Beneficiário: Thais Costa Furtado – Técnico Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal -RJ Período: 18 a 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 3,5 Valor pago: R$598,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Celene Maria Silveira Carro oficial: Não PCD: 229/JUN/2006 Beneficiário: Celso Alves Dias – FC-02 Entidade/Local: Justiça Federal -RJ Período: 18 A 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 3,5 Valor pago: R$749,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Celene Maria Silveira Carro oficial: Não PCD: 230/JUN/2006 Beneficiário: Naime Paulo Vieira

Entidade/Local: Justiça Federal -RJ Período: 18 A 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 3,5 +02 adicionais de 25% - Resolução 461 Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$856,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Éden Gattas Lyra Carro oficial: Não PCD: 231/JUN/2006 Beneficiário: Vanessa de Souza Mendença - FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 18 A 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 3,5 +02 adicionais de 25% - Resolução 461 Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$856,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Éden Gattas Lyra Carro oficial: Sim PCD: 232/JUN/2006 Beneficiário: Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 18 A 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 3,5 +02 adicionais de 25% - Resolução 461 Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$856,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Éden Gattas Lyra Carro oficial: Não PCD: 233/JUN/2006 Beneficiário: Hermany Carneiro Rodrigeus – Técnico Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal-RJ Período: 18 a 21/06/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 3,5 +02 adicionais de 25% - Resolução 461 Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$705,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Éden Gattas Lyra Carro oficial: Não PCD: 234/JUN/2006 Beneficiário: Alexandre Lins Giraldes – Diretor de Secretaria Entidade/Local: Brasília Período: 28 e 29/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$417,00 Objetivo do deslocamento: Encontro dos Operadores da Justiça Virtual

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Proponente: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Carro oficial: Não PCD: 235/JUN/2006 Beneficiário: Humberto de Vasconcelos Sampaio – Juiz Federal Entidade/Local: Brasília Período: 28 a 30/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$386,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$965,00 Objetivo do deslocamento: Encontro dos Operadores da Justiça Virtual Proponente: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 236/JUN/2006 Beneficiário: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes – Juiz Federal Entidade/Local: Brasília Período: 28 a 30/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$386,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$965,00 Objetivo do deslocamento: Encontro dos Operadores da Justiça Virtual Proponente: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 237/JUN/2006 Beneficiário: Rômulo Filizzola Nogueira – Juiz Federal Substituto Entidade/Local: Brasília Período: 28 a 30/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$366,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$915,00 Objetivo do deslocamento: Encontro dos Operadores da Justiça Virtual Proponente: Alexandre Libonati de Abreu – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 238/JUN/2006 Beneficiário: Ana Cristina Botelho Santos – FC-05 Entidade/Local: Brasília Período: 28 a 30/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$386,00 x 80% = 308,80 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$772,00 Objetivo do deslocamento: Encontro dos Operadores da Justiça Virtual Proponente: Paula Patrícia P. Mello Nogueira Carro oficial: Não

PCD: 239/JUN/2006 Beneficiário: Paulo Ricardo Coimbra de Menezes – FC-05 Entidade/Local: Brasília Período: 28 a 30/06/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$535,00 Objetivo do deslocamento: Encontro dos Operadores da Justiça Virtual Proponente: George Gaio F. R. Costa Carro oficial: Não PCD: 240/JUN/2006 Beneficiário: Ernesto Lima de Castro Júnior – Analista Judiciário Entidade/Local: São Paulo Período: 01 e 02/07/2006 Transporte: xxxxx Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: Visita a empresa RTA fabricante de no-break Proponente: Cláudia Mesquita Rezende Rangel Carro oficial: Não PCD: 241/JUN/2006 Beneficiário: Gisele Artiles Freitas – Técnico Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal-RJ Período: 05 a 08/07/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 3,5 +02 adicionais de 25% - Resolução 461 Art. 13 § 2º e 3º Valor pago: R$705,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Celene Maria Silveira Carro oficial: Não PCD: 242/JUN/2006 Beneficiário: Carlos Murillo de Oliveira – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal-RJ Período: 06 e 07/07/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$321,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Antônio ClaudioRibeiro de Souza Carro oficial: Não PCD: 243/JUN/2006 Beneficiário: Cássia Valéria do Valle Ribeiro FC-05 Entidade/Local: Brasília Período: 02 a 07/07/2006 Transporte: Aérea Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 5,5 Valor pago: R$1.177,00

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Objetivo do deslocamento: Curso “Elaboração de Plano de Capacitação para Setor Público Proponente: Regina Helena Moreira Faria – Diretora da SRH Carro oficial: Não PCD: 244/JUN/2006 Beneficiário: Ednaldo de Oliveira Pinto – Técnico Judiciário Entidade/Local: Justiça Federal- Macaé e Itaperuna Período: 03 a 04/07/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$171,00 Nº de diárias: 1,5 Valor pago: R$256,00 Objetivo do deslocamento: Entrega de material e transporte de processo para o Arquivo Proponente: Cláudia Cristina Lopes Lima Carro oficial: Não PCD: 245/JUN/2006 Beneficiário: Antônio de Carvalho Barroso – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal- RJ Período: 12 a 14/07/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$535,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Paulo Roberto Vianna Lucas Filho Carro oficial: Não

JUNHO DE 2006

PCD: 246/JUL/2006 Beneficiário: Taíssa Souza Medeiros – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 12 a 14/07/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$535,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Antônio Cláudio Ribeiro de Souza – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 247/JUL/2006 Beneficiário: Carolina de Paiva Rechden – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 12 a 14/07/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$535,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Rosemary Chulvis Dutra Rosa – Diretora de Secretaria Carro oficial: Não

PCD: 248/JUL/2006 Beneficiário: Rosemary Chulvis Dutra da Rosa – Diretora de Secretaria Entidade/Local: – Justiça Federal – RJ Período: 12 a 14/07/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$695,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Daniela Milanês – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 249/JUL/2006 Beneficiário: Sandra Helena Caon de Barros Carneiro – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 11 a 14/07/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 3,5 Valor pago: R$749,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Licia Alvim de Mattos Bianchi dos Guaranys – Diretora de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 250/JUL/2006 Beneficiário: Paulo Roberto Viana Lucas Filho – Diretor de Secretaria Entidade/Local: – Justiça Federal - RJ Período: 12 a 14/07/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$695,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Elmo Gomes de Souza – Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 251/JUL/2006 Beneficiário: Luiz Carlos dos Santo Moura – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal -RJ Período: 31/07 a 03/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 4,5 Valor pago: R$963,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Licia Alvim de Mattos Bianchi dos Guaranys – Diretora de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 252/JUL/2006 Beneficiário: Marcos David Rezende de Pina – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal -RJ Período: 23 a 25/05/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461 – Art.13 § 2º e 3º Valor pago: R$642,00

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Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Washington Cleber Ferreira Campos – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 253/JUL/2006 Beneficiário: George Gaio F.R. Costa – Diretor da SOI Entidade/Local: Brasília Período: 20 e 26/07/2006 Transporte: Aéreo Valor da diária: R$257,00 Nº de diárias: 01 Valor pago: R$257,00 Objetivo do deslocamento: 3ª e 4ª Reuniões da Comissão Técnica Executiva-COTEC Proponente: Maria Regina Rogério Cosentino – Diretor da Secretaria Geral Carro oficial: Não PCD: 254/JUL/2006 Beneficiário: Fabíola Ttzig Haselof – Juíza Federal Substituta Entidade/Local: Justiça Federal – Itaperuna Período: 08/02 a 02/04/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$386,00 Nº de diárias: 14 Valor pago: R$5.404,00 Objetivo do deslocamento: Assumir titularidade Proponente: Carlos Guilherme Francovich Lugones – Juiz Federal-Diretor do Foro Carro oficial: Não PCD: 255/JUL/2006 Beneficiário: Denislauro da Silva Possiônio – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – Rio Branco Período: 31/07 a 02/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$535,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Rogério César Costa de Azevedo - Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 256/JUL/2006 Beneficiário: Ivanildo Rosemberg Porciúncula – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – Rio Branco Período: 31/07 a 02/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$535,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Rogério César Costa de Azevedo - Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 257/JUL/2006 Beneficiário: Giselle Schmidt Wiquel - FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – Rio Branco

Período: 31/07 a 02/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$535,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Antônio Cláudio Ribeiro de Souza – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 258/JUL/2006 Beneficiário: Rafaela Guimarães Peixoto Nogueira – Diretora de Secretaria Entidade/Local: Justiça Federal – Rio Branco Período: 12 a 14/072006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$278,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$695,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Bianca Stamato Fernandes – Juíza Federal Carro oficial: Não PCD: 259/JUL/2006 Beneficiário: Walmir Figueiredo Dutra – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal – Rio Branco Período: 30/07 a 03/08/2006 Transporte: Rodoviario Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 4,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461 – Art.13 § 2º e 3º Valor pago: R$1.070,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Washington Cleber Ferreira Campos – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 260/ABR/2006 Beneficiário: Andeson Medeiros Gonçalves – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 30/07 a 03/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 4,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461 – Art.13 § 2º e 3º Valor pago: R$1.070,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Celene Maria Silveira – Diretora de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 261/JUL/2006 Beneficiário: Gisele Andrade Esquef - FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 30/07 a 03/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 4,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461 – Art.13 § 2º e 3º Valor pago: R$1.070,00 Objetivo do deslocamento: PDG

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Proponente: Celene Maria Silveira - Diretora de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 262/JUL/2006 Beneficiário: Regina Rosário do Amaral – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal - RJ Período: 07, 08, 14, e 15/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 03 Valor pago: R$642,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Rogério César Costa de Azevedo - Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 263/JUL/2006 Beneficiário: Ulises Schmid – FC-04 Entidade/Local: Justiça Federal - RJ Período: 07, 08, 14 e 15/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 03 Valor pago: R$642,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Rogério César Costa de Azevedo - Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 264/JUL/2006 Beneficiário: Taíssa Souza Medeiros – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 31/07 a 02/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$535,00 Objetivo do deslocamento: PDGs Proponente: Gisele Schmidt wiquel - Diretora de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 265/ABR/2006 Beneficiário: Ângelo Gripp Saipa Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 07, 08, 14 e 15/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 03 Valor pago: R$642,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Paulo Roberto Viana Lucas Filho - Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 266/JUL/2006 Beneficiário: Elizabete Yurie Yamaguchi – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 07, 08, 14 e 15/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00

Nº de diárias: 03 Valor pago: R$642,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Elmo Gomes de Souza - Juiz Federal Carro oficial: Não PCD: 267/JUL/2006 Beneficiário: Carlos Murillo de Oliveira Entidade/Local: Vara Federal – RJ Período: 07, 08, 14 e 15/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 03 Valor pago: R$642,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Giselle Schmidt Wiquel - Diretora de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 268/JUL/2006 Beneficiário: Lana Cristina Alves – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 07, 08, 14 e 15/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 03 Valor pago: R$642,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Maria Regina Rogério Cosentino – Diretora da Secretaria Geral Carro oficial: não PCD: 269/JUL/2006 Beneficiário: Fernando Massacesi da Silva – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 31/07 a 02/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 2,5 Valor pago: R$535,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Maria Regina Rogério Cosentino – Diretora da Secretaria Geral Carro oficial: Não PCD: 270/JUL/2006 Beneficiário: Maurício Ricardo Soares Coelho – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 07 e 08/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461 – Art.13 § 2º e 3º Valor pago: R$428,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Maria das Dores A. Pereira - Diretora de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 271/JUL/2006 Beneficiário: Maria Rosangela de Oliveira – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ

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Período: 07 e 08/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461 – Art.13 § 2º e 3º Valor pago: R$428,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Maria das Dores A. Pereira - Diretora de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 272/JUL/2006 Beneficiário: Sheine Marinho Zelaquett – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal – RJ Período: 07 e 08/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% - Resolução 461 – Art.13 § 2º e 3º Valor pago: R$428,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Paulo Sérgio da C. Gonçalves - Diretor de Secretaria Carro oficial: Não

PCD: 273/JUL/2006 Beneficiário: Éden Gattas Lyra – FC-05 Entidade/Local: Vara Federal – RJ Período: 06 a 09 e 13 a 16/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 07+ 04 adicionais de 25% - Resolução 461 – Art.13 § 2º e 3º Valor pago: R$1.712,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Washington Cleber Ferreira Campos – Diretor de Secretaria Carro oficial: Não PCD: 274/JUL/2006 Beneficiário: Sérgio Luiz Pacheco Santos – FC-05 Entidade/Local: Justiça Federal - RJ Período: 07, 08, 14, 15 e 28/08/2006 Transporte: Rodoviário Valor da diária: R$214,00 Nº de diárias: 3,5 Valor pago: R$749,00 Objetivo do deslocamento: PDG Proponente: Luiz Carlos dos Santos Moura - Diretor de Secretaria Carro oficial: Não

TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS

Nº Processo

Nome Cargo Função Lotação Data do Empenho

Valor Tipo Suprimento

132/2006 Monique Carbonel Rabello Téc. Jud. Supervisora SEASJ 31/03/06 300,00 D

148/2006 Alexandre Nogueira de Carvalho Téc. Jud. Supervisor SEAMC 17/04/06 200,00 D

150/2006 Anderson Mousinho Vieira Téc. Jud. Supervisor SEADC 02/05/06 300,00 D

151/2006 Anderson Mousinho Vieira Téc. Jud. Supervisor SEADC 02/05/06 640,00 L

162/2006 Salviano Roberto Toscano Leite Ferreira Téc. Jud. Supervisor SEANF 05/05/06 250,00 L

167/2006 Álvaro Machado Monteiro Téc. Jud. Supervisor SEABP 08/05/06 80,00 L

168/2006 Álvaro Machado Monteiro Téc. Jud. Supervisor SEABP 08/05/06 300,00 D

173/2006 Walter José Soares Campos Téc. Jud. Supervisor SEANG 18/05/06 160,00 L

182/2006 Adamastor Ferreira da Silva Filho Téc. Jud. Supervisor SEAMA 01/08/06 300,00 D

193/2006 Fernando Massacesi da Silva Téc. Jud. Supervisor SEATR 23/05/06 300,00 D

197/2006 Ricardo Ferreira Perusse Aux. Jud. Supervisor SEAIG 24/05/06 400,00 L

198/2006 Bernadete Vieira de Mello Téc. Jud. Supervisora SEAPE 24/05/06 500,00 L

199/2006 Bernadete Vieira de Mello Téc. Jud. Supervisora SEAPE 23/05/06 300,00 D

201/2006 Silvana Alves da Costa Téc. Jud Supervisora SEAIP 24/05/06 160,00 L

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Nº Processo

Nome Cargo Função Lotação Data do Empenho

Valor Tipo Suprimento

204/2006 Rogéria Barbosa Franklin do Nascimento Anal. Jud. Supervisora SAPSG 01/06/06 640,00 L

207/2006 Claudia Cristina Lopes Lima Téc. Jud. Diretora SGE 29/05/06 660,00 D

211/2006 Márcia Valéria Motta Nascimento Téc. Jud _ SEREP 26/05/06 3.000,00 L

213/2006 Roberto Luiz Gomes Mesquita Téc. Jud. Supervisor SEAPN 01/06/06 500,00 D

214/2006 Roberto Luiz Gomes Mesquita Téc. Jud. Supervisor SEAPN 01/06/06 1.400,00 L

225/2006 Lorena Almeida Teixeira Téc. Jud. Coordenadora SRH/CAMS 07/06/06 727,75 D

239/2006 Rogéria Barbosa Franklin do Nascimento Anal. Jud. Supervisora SAPSG 13/06/06 300,00 D

241/2006 Esmail de Lima Vaz Téc. Jud. Supervisor SEAVR 09/06/06 110,00 D

244/2006 Claudia Mesquita Rezende Rangel Téc. Jud. Responsável INF 16/06/06 1.500,00 D

250/2006 Marlúzia Ribeiro Corrêa Téc. Jud. Supervisora SEAPC 16/06/06 440,00 D

264/2006 Alber Vieira Rigon Téc. Jud. Supervisor SEARE 29/06/06 110,00 D

286/2006 Bernadete Vieira de Mello Téc. Jud. Supervisora SEAPE 11/07/06 300,00 D

D- despesas miúdas, de pronto pagamento L- gêneros alimentícios

PORTARIAS – SG

A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 034 GDF, de 16 de junho de 1999, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 0007 DE 06 DE JULHO DE 2006. 1- HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de AGOSTO de 2006 dos servidores abaixo relacionados, com os respectivos períodos de fruição: SEQÜENCIAL 1 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 13510 ADRIANA ARAUJO DE CASTRO CARVALHO 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 12517 ADRIANA DE ABREU SALES 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13480 ADRIANA SOARES DE MOURA ODDO DE A. MARAN 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 12773 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 12432 ALEXANDRE MARTINS DA CONCEICAO 2006/2007 01/08/2006 a 30/08/2006 13504 ALINE GABRIELLE PLASTINO SILVA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12850 ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS 2005/2006 14/08/2006 a 01/09/2006 11333 ANA CRISTINA DO COUTO 2004/2005 07/08/2006 a 05/09/2006 12019 ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA 2005/2006 01/08/2006 a 20/08/2006 12869 BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO 2005/2006 01/08/2006 a 15/08/2006 13061 BEATRIZ MULLER 2005/2006 02/08/2006 a 11/08/2006 13568 BIANCA DA SILVA ESTRELLA 2005/2006 03/08/2006 a 01/09/2006 11594 BRUNO FILARTIGA HENNING 2005/2006 28/08/2006 a 26/09/2006 13569 CAMILA SOARES DE AMORIM 2005/2006 21/08/2006 a 06/09/2006 11976 CARLOS ALBERTO MONTEIRO JUNIOR 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13507 CARLOS ANDRE DE ALMEIDA NUNES 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 11933 CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA 2005/2006 14/08/2006 a 12/09/2006 15276 CARLOS AUGUSTO DE LIMA AMORIM 2005/2006 21/08/2006 a 30/08/2006 13139 CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAUJO 2005/2006 01/08/2006 a 15/08/2006 10965 CELSO RODRIGUES PEREIRA 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 11320 CESAR GONCALVES DA SILVA 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 13399 CINTHIA FARIA HONORIO 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 11559 CLAUDIO SCHUELER BARONI 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006

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12909 CRISTIANE MARIA DE FATIMA RELLO DE SOUZA 2005/2006 02/08/2006 a 31/08/2006 13167 DANIELE PINHEIRO CAMPOS VILARES 2005/2006 02/08/2006 a 31/08/2006 13468 DANTE BRUNO FILHO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 11218 DAVID FERNANDES LIRA COSTA 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 13471 DEBORA DE CASTRO SOARES REIS 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 13520 DEISE JALES GOMES DE FREITAS 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 11997 DENISE VIEIRA 2005/2006 21/08/2006 a 06/09/2006 10662 EDEMILSON DE QUEIROZ 2005/2006 07/08/2006 a 05/09/2006 11214 EDEN FRANCISCO MARTINS 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12303 EDUARDO MENEZES GARCIA 2005/2006 21/08/2006 a 09/09/2006 13213 ELIENE NEVES VALADAO 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 11513 ELIZABETH THOMAZ FERNANDES 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 12115 ERICA NODA KOGA 2005/2006 02/08/2006 a 11/08/2006 13223 FATIMA APARECIDA DE PAULA 2004/2005 01/08/2006 a 10/08/2006 10751 FATIMA CRISTINA CHARLES VILAS 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 12543 FRANCISCO ROCCA CAMANHO 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 13010 GRACE CHRISTINA ALVES CONCEICAO 2005/2006 01/08/2006 a 20/08/2006 13293 GUSTAVO MONTEIRO DE BARROS BARRETO 2005/2006 01/08/2006 a 18/08/2006 11295 HELIO MARCELO DE ANDRADE CARVALHO 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 13660 HOSANA VELASCO DOS SANTOS 2005/2006 07/08/2006 a 26/08/2006 13638 ISAAC SEVERO DOS SANTOS 2005/2006 01/08/2006 a 15/08/2006 13336 JARBAS TAVARES DE MORAES 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 13492 JOANA DE MONTENEGRO PALMA PARREIRA ROQUE 2005/2006 18/08/2006 a 06/09/2006 12276 JOSE FRANCISCO OCTAVIANO SOARES 2005/2006 08/08/2006 a 06/09/2006 10886 JULIO CESAR PROBO DE ALENCAR 2006/2007 21/08/2006 a 19/09/2006 13474 KAREN DE FREITAS SILVA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12802 KATHERINE SOUZA MIRANDA PLASTINA 2005/2006 14/08/2006 a 31/08/2006 12724 LEONARDO DUTRA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12846 LEOVANY GOMES DE AZEVEDO OCTAVIANO SOARE 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 13642 LERIO RICARDO TAVARES DA SILVA 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 12600 LIANA BEZERRA FERNANDES 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 13558 LUCIA ANDREA FIGUEIREDO ARAUJO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12193 LUCIANA BARAO RODRIGUES 2005/2006 21/08/2006 a 19/09/2006 13648 LUCIANA DIOGO DA SILVA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 11184 LUCIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 11158 LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO 2005/2006 07/08/2006 a 26/08/2006 13500 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10745 MAGALI FAURY DIB 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10860 MAGALI OTTONI BARRETO 2005/2006 07/08/2006 a 05/09/2006 11979 MANOEL TIMBO MARTINS FILHO 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 13536 MARCELLE ALECRIM MONTORIL 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 13649 MARCELO SILVA RIBEIRO 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 13274 MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10192 MARCOS WILSON DE ARAUJO RIBEIRO 2005/2006 14/08/2006 a 27/08/2006 13562 MARIA CLAUDIA SOTTO-MAIOR 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 11491 MARIA CRISTINA DA SILVA DE FARIA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12712 MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA LOBO 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 11336 MARIA HELENA SARMET MOREIRA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13579 MARIA LUIZA FERREIRA DE LIMA 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 10733 MARILUSE BANDEZ VILARDI 2005/2006 14/08/2006 a 12/09/2006 13652 MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 13378 MARISE DE BRITO MEISTER 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 13653 MILENA PAULA PEREIRA PASSOS 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 10453 MIRALDO GOMES DOS SANTOS 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 11147 NEYDE DE ANGELO BARBOSA 2005/2006 02/08/2006 a 31/08/2006 12971 NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 12007 NILZA MARIA DA SILVA MONNERAT 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 12611 PATRICIA DE OLIVEIRA 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 13122 PATRICIA OLIVA SOARES 2005/2006 07/08/2006 a 05/09/2006 12399 PAULA BEATRIZ LINO SOARES 2004/2005 01/08/2006 a 30/08/2006 12232 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CASTRO 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 11201 PEROLA DA SILVA LIMA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13551 RAPHAEL MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 13655 REGINA CELY MARTINS CORREIA FONSECA 2005/2006 01/08/2006 a 15/08/2006 13656 RENATA CRISTINA BALTOR PRATES DE MENDONC 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 11329 RENATA MATOS CABRAL FACCIN 2005/2006 09/08/2006 a 07/09/2006 12875 RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 13200 RICARDO DE AZEVEDO SOARES 2005/2006 23/08/2006 a 06/09/2006 11367 ROBSON RAMOS 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 12627 ROGERIO LUGAO NOGUEIRA 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 11181 ROSA MARIA FERNANDES PEREIRA PORTO 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 11885 SELMA DE MEDEIROS FERREIRA 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006

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13097 SONIA BARBERINI 2004/2005 01/08/2006 a 10/08/2006 15073 SUELY RIBEIRO DA SILVA 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 13625 TATIANA ARAUJO HAROUCHE RODRIGUES 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 10840 TEREZINHA ALVES GONCALVES DE PAULA 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 13626 THAISA GUERREIRO DE SOUZA 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 10850 VERA LUCIA DELGADO 2005/2006 03/08/2006 a 12/08/2006 11880 VINICIUS MARTINS GUIMARAES 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 12593 VINICIUS SCHIAVINI DE OLIVEIRA 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 10922 VIRGINIA LUCIA ARAUJO DA SILVA 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 13259 WASHINGTON SEVERIANO DA CONCEICAO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006

COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 13587 AGUINALDO RAUL DE DEUS 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 15334 ALDERGAN PACIFICO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13512 ALEXANDRE NUNES BRANCO 2005/2006 14/08/2006 a 12/09/2006 11527 ALVARO REIS DELGADO 2005/2006 16/08/2006 a 25/08/2006 13124 ANTONIO FERNANDO CHAGAS 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 13385 BETHINA JABOR DO CARMO 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 12331 BRUNO POTIGUAR RIBEIRO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12366 CARLOS CESAR RIBEIRO BATISTA 2005/2006 14/08/2006 a 25/08/2006 11152 CARLOS ROBERTO DE JESUS ROSA 2005/2006 28/08/2006 a 26/09/2006 10663 CLAUDIO AUGUSTO CHAVES 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10811 DENISE WANDERLEY DA COSTA LIMA 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 11144 ELIZABETH VIEIRA DUARTE 2005/2006 24/08/2006 a 06/09/2006 13572 ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO 2005/2006 01/08/2006 a 15/08/2006 12137 FERNANDO ANTONIO SERRO POMBAL 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 13239 GLAUCO DE OLIVEIRA FREITAS 2005/2006 23/08/2006 a 01/09/2006 10979 JUCEMA BARBOSA DELGADO 2005/2006 16/08/2006 a 25/08/2006 12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 12815 LUCIANE PINTO DA COSTA DINIZ 2004/2005 14/08/2006 a 28/08/2006 13258 MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO RIBEIRO 2005/2006 17/08/2006 a 26/08/2006 13144 MELANI WALDECK DA ROCHA 2005/2006 01/08/2006 a 20/08/2006 10380 PEDRO ANIZIO PINHO DA SILVA 2006/2007 01/08/2006 a 30/08/2006 13157 RICARDO RODRIGUES DE BRITO 2004/2005 01/08/2006 a 10/08/2006 11641 RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES 2006/2007 11/08/2006 a 30/08/2006 15157 SASKIA CARNEIRO RODRIGUES 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13831 SIMONE MIRANDA FRIZZERA 2005/2006 07/08/2006 a 21/08/2006 13363 THASSIO GONCALVES FERREIRA 2005/2006 01/08/2006 a 30/08/2006 10418 VERA SCHRADER SERPA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006

SEQÜENCIAL 2 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 11010 ADRIANA DA CUNHA KASTRUP 2005/2006 01/08/2006 a 20/08/2006 12693 ADRIANO DE SANTANA PINTO 2005/2006 07/08/2006 a 16/08/2006 10577 ALBERTINA MARIA ANASTACIO 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 13566 ALESSANDRA AQUILES BORBA 2005/2006 22/08/2006 a 31/08/2006 11374 ALEXANDRE NASSAR 2005/2006 16/08/2006 a 30/08/2006 15232 ANA CELESTE PEREIRA FRANCO 2005/2006 07/08/2006 a 16/08/2006 12258 ANA LUCIA MAGIANO DA POS 2005/2006 28/08/2006 a 11/09/2006 10664 ANA LUCIA MATA VIRGEM TAVARES 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 12695 ANA PAULA MIRALLES RIBA 2005/2006 21/08/2006 a 09/09/2006 11265 ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13168 ANDRE LUIZ DE ARAUJO 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 15267 ANDREA RAMINELLI MARQUES 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 10580 ANDREA REBOUCAS BARBOSA 2005/2006 07/08/2006 a 26/08/2006 12900 ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12977 ANGELICA DOS SANTOS VIANNA 2005/2006 07/08/2006 a 16/08/2006 11517 ANTONIA RODRIGUES BEZERRA 2005/2006 09/08/2006 a 28/08/2006 15243 ANTONIO COUTO VITORIA 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 11178 ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 10692 AUGUSTINHO BATISTA DA SILVA 2005/2006 18/08/2006 a 01/09/2006 13304 AUGUSTO FREDERICO HOLTHAUSEN JUNG 2004/2005 30/08/2006 a 08/09/2006 15302 BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ FRAGA 2004/2005 21/08/2006 a 09/09/2006 10376 BRIAN MARK DWYER 2005/2006 07/08/2006 a 16/08/2006 13497 CARLOS DE OLIVEIRA GOMES 2005/2006 21/08/2006 a 30/08/2006 13216 CARLOS ROBERTO SANT'ANNA 2005/2006 04/08/2006 a 13/08/2006 13045 CATIA MARIA SILVA DA COSTA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12492 CHARLES FRIACA 2005/2006 24/08/2006 a 02/09/2006 10805 CHRISTINA ELIZA CHRISTENSEN 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006

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10804 CLARISSA SILVA CARNEIRO FEITOSA 2004/2005 29/08/2006 a 07/09/2006 12151 CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12889 CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS 2005/2006 21/08/2006 a 30/08/2006 10111 CLAUDIO FILOMENO JUNIOR 2004/2005 28/08/2006 a 06/09/2006 13322 CLEUBER TEOTONIO VIEIRA 2005/2006 15/08/2006 a 24/08/2006 13466 CRISTIANE MANFFRENATTI NUNES 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 13171 CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA MALLET 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12717 DANIEL FERNANDES CASA NOVA 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 12213 DANIELA DE ASSIS AMARANTE 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 13090 DANIELLE MELLO VIEIRA 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 11023 DENISE SARDINHA DOS ANJOS 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 11239 EDEMILSON COELHO DOS SANTOS 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10989 EDILMA DE CARVALHO RANGEL 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12305 EDUARDO TANURE CORREA 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 11393 ELIANE ALVES DE ALMEIDA 2005/2006 04/08/2006 a 18/08/2006 13030 ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI 2005/2006 15/08/2006 a 24/08/2006 10707 ELIZETE GUIMARAES CARDOSO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12187 ELVES JOSE DE SA FRANCA 2004/2005 23/08/2006 a 06/09/2006 10262 ELZA SERRA MOURA CORREIA 2004/2005 11/08/2006 a 30/08/2006 10326 ERNANI CARDOSO MAURICIO FILHO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 11310 ESTER DOS SANTOS ANTUNES 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 10037 EUGENIO DA SILVA 2005/2006 07/08/2006 a 16/08/2006 11998 EUTALIA PEREIRA PAREDES 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13329 FABIANA ALVES DE CASTRO 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 12916 FERNANDA FEITOSA ROSAS DOMINGOS 2004/2005 01/08/2006 a 11/08/2006 10151 FERNANDO FRAGA PEREIRA 2004/2005 04/08/2006 a 18/08/2006 13331 FERNANDO IBELLI DE ANDRADE 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 11434 FERNANDO RESENDE RODRIGUES 2005/2006 30/08/2006 a 08/09/2006 15301 FRANCISCA GISELIA BEZERRA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10550 FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO 2004/2005 01/08/2006 a 10/08/2006 12467 GEORGIA ISABEL LOPES CARDOSO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10894 GERALDO DE SOUZA FERNANDES 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 13599 GILBERT DE AZEVEDO SILVA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12229 INGRID NEVES 2004/2005 18/08/2006 a 27/08/2006 13086 ISABEL MARIA GOULART PORTO NUNES 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 13335 ISABELA LUNA DE ABREU 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 10276 JACKSON ARAUJO DE ABREU 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 11352 JACQUELINE ALVES DE FARIAS 2005/2006 07/08/2006 a 16/08/2006 11087 JAN DANIEL REHFELD 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 11235 JOAO BAPTISTA PAES RANGEL 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13191 JOAO GUILHERME MARQUES LOPES 2004/2005 02/08/2006 a 21/08/2006 11479 JORGE OTAVIO SILVEIRA PINHO 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 12939 JOSE ALMIR DE SIQUEIRA FILHO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12558 JOSE BATISTA DA SILVA 2005/2006 02/08/2006 a 20/08/2006 10397 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10142 JOSE GRANJA RAMOS 2005/2006 11/08/2006 a 30/08/2006 10185 JOSE TEIXEIRA MACHADO FILHO 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 10828 KATIA CRISTINA NASCIMENTO ESPINDOLA 2004/2005 14/08/2006 a 02/09/2006 11994 LAUDICEA HELENA MOTTA SYDRONE 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 13702 LAURA DIOGENES DE OLIVEIRA E SILVA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 12879 LEANDRO DE MATOS RIOS 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 12687 LEONARDO BATALHA REBELLATO 2003/2004 07/08/2006 a 16/08/2006 12772 LIANA REZENDE VIEIRA 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 10233 LIGIA BEATRIZ DA SILVA DANIEL 2005/2006 23/08/2006 a 01/09/2006 12733 LILIA CAROLI REZENDE 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 2005/2006 14/08/2006 a 24/08/2006 12578 LUCIA LEAL SANTOS 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 11625 LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO 2005/2006 01/08/2006 a 20/08/2006 13184 LUCIANA GOMES DA COSTA 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 10368 LUIZ PAULO CORREA 2005/2006 21/08/2006 a 09/09/2006 12515 MARCELLO MATOS GUIMARAES 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 12539 MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES 2005/2006 17/08/2006 a 26/08/2006 12588 MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10405 MARGARIDA MARIA SENA GOMES 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13095 MARIA DA PENHA CAVALCANTE 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 11383 MARIA DO SOCORRO BOAVISTA BARROS HEIL 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 10108 MARIA ESTELA RIBEIRO DE SA FREIRE 2005/2006 22/08/2006 a 31/08/2006 12555 MARIA LUCIA BECHUATH SANGIRARDI 2005/2006 28/08/2006 a 16/09/2006 11543 MARIA TERESA RAMOS MARTINS 2005/2006 25/08/2006 a 03/09/2006 11251 MARILDA DE LIMA DIAS 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10465 MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO 2005/2006 16/08/2006 a 25/08/2006 11390 MARISA DUARTE KITAOKA 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006

22

11047 MARLENE RANGEL SARDENBERG 2005/2006 14/08/2006 a 25/08/2006 12619 MAURICIO RICARDO SOARES COELHO 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 11146 MICHELE MENEZES BOMFIM 2005/2006 18/08/2006 a 01/09/2006 11696 MOACIR MEZAVILLA REGA 2005/2006 23/08/2006 a 06/09/2006 11256 MOISES SULAM 2004/2005 07/08/2006 a 16/08/2006 11334 NANCI NUNES DA SILVA 2005/2006 14/08/2006 a 01/09/2006 13043 NEIMAR TORRES DA SILVA 2005/2006 21/08/2006 a 01/09/2006 13244 NILCILENE PEREIRA FRITZ VASCONCELOS 2005/2006 16/08/2006 a 25/08/2006 13392 OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 10426 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2005/2006 07/08/2006 a 26/08/2006 10677 PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE 2005/2006 21/08/2006 a 08/09/2006 10842 PEDRO VITOR LIMA DE MENEZES 2004/2005 12/08/2006 a 31/08/2006 11641 RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 10407 ROBERVAL GONCALVES GUIMARAES 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 11240 RODRIGO MOURA GARRIDO 2005/2006 29/08/2006 a 12/09/2006 15202 ROGERIA SOARES JUNQUEIRA 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 13583 ROSANA BARBOSA FERREIRA 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 10672 ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANT 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 15152 RUBENS XAVIER 2004/2005 14/08/2006 a 02/09/2006 12847 SELMA MARIA HOLANDA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 11589 SERGIO LUIZ SCHREINER 2005/2006 01/08/2006 a 15/08/2006 12014 SHEINE MARINHO ZELAQUETT 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 12952 SIDNEI BARBOSA SEIXAS 2005/2006 01/08/2006 a 20/08/2006 11651 SONIA MARIA RIBEIRO TELES 2005/2006 14/08/2006 a 01/09/2006 13104 SONIA MONTERO SOUTO 2005/2006 09/08/2006 a 18/08/2006 15204 SUZANA DE FATIMA VIANNA DE LIMA 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 13231 TAISSA AMARAL DOS SANTOS 2005/2006 09/08/2006 a 18/08/2006 11939 TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 11942 VALDA VIANNA DA SILVEIRA 2005/2006 14/08/2006 a 02/09/2006 12565 VALERIA CRISTINA PINTO 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13407 VALERIA DOS SANTOS PEREIRA 2005/2006 14/08/2006 a 28/08/2006 13366 VALERIA FARIA DOS SANTOS HILARIO 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 13435 VALERIA SILVA GALVAO DE SOUZA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 13713 WALDIR BICHARA FILHO 2005/2006 21/08/2006 a 04/09/2006 11467 WILLIANS MARINS MALINOSKY 2004/2005 14/08/2006 a 28/08/2006 10483 WILMA MARIA DO NASCIMENTO 2005/2006 01/08/2006 a 15/08/2006

SEQÜENCIAL 3 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 12528 ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 13716 ALVARO ROCHA GIL 2004/2005 28/08/2006 a 06/09/2006 12660 ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES 2004/2005 09/08/2006 a 18/08/2006 15102 ANTONIO JOSE CATARCIONE DE ARAUJO 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 12566 CARLA CRISTINA ROSA CALDAS 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 11291 CARLA DE OLIVEIRA MENEZES 2005/2006 02/08/2006 a 11/08/2006 10492 CARLOS ALBERTO VAZ DA COSTA 2005/2006 01/08/2006 a 10/08/2006 11567 DAGMAR APARECIDA DE OLIVEIRA 2004/2005 14/08/2006 a 23/08/2006 11024 DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 11144 ELIZABETH VIEIRA DUARTE 2004/2005 14/08/2006 a 23/08/2006 10899 FLAVIA GRUMSER PAIXAO 2005/2006 14/08/2006 a 23/08/2006 12731 JOANE BARBOSA DE SOUZA 2005/2006 21/08/2006 a 30/08/2006 13179 JOAO PAULO EVANGELISTA GUEDES 2004/2005 01/08/2006 a 10/08/2006 10107 JORGE ALBERTO AGUIAR GOMES 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 11481 LUIZ CESAR GONCALVES DE MATOS 2003/2004 01/08/2006 a 10/08/2006 11539 MARCIA ACHE MACHADO GARCIA 2004/2005 14/08/2006 a 23/08/2006 10644 MARCO ANTONIO PERRUSO 2005/2006 28/08/2006 a 06/09/2006 12389 MARGARETH HISSAE CAMACHO PESTANA 2004/2005 14/08/2006 a 23/08/2006 11440 MOISES ARRUDA SEVERO DOS SANTOS 2004/2005 28/08/2006 a 06/09/2006 12473 RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA 2004/2005 01/08/2006 a 10/08/2006 11284 VIRGINIA MARIA TORRES FELIPPE DE ALMEIDA 2004/2005 01/08/2006 a 10/08/2006

2- HOMOLOGAR, em aditamento às Portarias abaixo relacionadas, as férias dos servidores listados, de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ADITADA MATR. NOME PERÍODO

AQUISITIVO SEQ INÍCIO FIM DOCUMENTO

0006/06 15217 IVANILDO ROSEMBERG PORCIÚNCULA

2005/2006 1 03/07/06 17/07/06 OF. OFS.5301.000087-2/2006 JEF CAMPOS

0005/06 15191 ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO

2005/2006 2 28/06/06 07/07/06 OF. OFS.6802.000035-7/2006/SEC/2JEF DC

23

0006/06 12103 ROSELY SIMON SCHAEFER 2004/2005 2 03/07/06 17/07/06 REQUERIMENTO

0006/06 13412 ANA PAULA VALENTE ROCHA 2005/2006 1 03/07/06 17/07/06 OF. SEC. VAR.1901.000104-8/06 VF B.PIRAÍ

0005/06 15108 ASTRID PERSON DE MATTOS VILLAS-BÔAS

2005/2006 2 19/06/06 28/06/06 OF. 019/DIRSEC/2006-7VF

0005/06 10747 GELZE SHVARTZ 2005/2006 2 08/06/06 17/06/06 MEMO 094/2006-SDI 0005/06 12587 LUCAS PEREIRA DA COSTA 2005/2006 2 19/06/06 06/07/06 REQUERIMENTO

0005/06 10503 MARCIO BORGES MAXIMO 2005/2006 2 16/06/06 30/06/06 OF.-SEC OFS.6701.000298-1/2006 - 1JEF SG

0006/06 10741 GUILHERME COTECCHIA PORTO 2005/2006 2 03/07/06 17/07/06 OF. GAB OFI.0101.000148-4/2006 – 1VF NIT.

0006/06 10765 MARCIO AURÉLIO FERREIRA DA SILVA

2005/2006 2 17/07/06 31/07/06 MEMO 038/2006-SDD

0006/06 11343 ALEXANDRE VIEGAS BRAVO 2005/2006 2 17/07/06 26/07/06 MEMO 100/2006-SETRA

0006/06 15323 ABILIO FERNANDES DAS NEVES NETO

2005/2006 2 17/07/06 26/07/06 OF. 12/06-GAB./4VF NIT.

0005/06 13209 SILVANA MENDONÇA CASTILHO 2005/2006 1 26/06/06 15/07/06 OF. 237/06-CART – 5VF NIT. 0005/06 15325 MÁRIO JOSÉ DAUMAS BARRETO 2005/2006 2 12/06/06 06/07/06 OF. 038/2006-ADM - 1VF SJM

0006/06 11507 ELIANE DE OLIVEIRA COSTA 2005/2006 2 03/07/06 12/07/06 OF. OFA.1601.000080-9/2006 – VF MACAÉ

0006/06 12610 LUIZ ROGÉRIO SILVA DE LEMOS 2005/2006 1 12/07/06 21/07/06 OF. 09/2006-SETRJEF 0005/06 11469 LUCIA HELENA MORONI 2005/2006 1 28/06/06 07/07/06 OF. 13/2006-SEC – 30VF 0006/06 10737 DENÍLSON FERREIRA DE SOUZA 2005/2006 2 10/07/06 29/07/06 MEMO 096/2006-SDI 0006/06 11104 JOSÉ FRANCISCO BARBOSA DA SILVA 2005/2006 2 24/07/06 02/08/06 MEMO 096/2006-SDI

0006/06 13629 LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA

2005/2006 1* 03/07/06 14/07/06 OF. OFI.0202.000135-3/2006 2VF CAMPOS

0006/06 11380 LUIZ APARECIDO DO CARMO 2005/2006 1 17/07/06 05/08/06 OF. ODI.0901.000015-6/2006 VF RESENDE

0005/06 12068 ANA ROSA REIS MACIEL 2005/2006 3 19/06/06 28/06/06 MEMO MEM.0602.000040-0/2006-2VF PETROP.

0012/05 13169 SHEILA BRUM FONSECA 2004/2005 2 09/01/06 18/01/06 OF. OAD.0004.0000 26-5/2006 - 1VFCR

0006/06 13169 SHEILA BRUM FONSECA 2005/2006 1* 17/07/06 31/07/06 OF. OAD.0004.0000 26-5/2006 - 1VFCR

0006/06 11329 RENATA MATOS CABRAL FACCIN 2004/2005 2 20/07/06 08/08/06 MEMO 244/2006-CCOM 0006/06 12357 RINALDO DE OLIVEIRA MORAES 2005/2006 2 10/07/06 29/07/06 OF. 018/2006-01TR-GAB2

0006/06 15280 EDMILSON HERCULANO DA SILVA 2005/2006 2 05/07/06 14/07/06 OF. OFI.5107.000072-1/2006-7JEF-SEC

0006/06 13119 CIBELE RENATA SILVA PERES 2005/2006 2 17/07/06 05/08/06 REQUERIMENTO 0006/06 12988 MARCELO AUGUSTO PINTO 2005/2006 2 17/07/06 26/07/06 REQUERIMENTO 0006/06 12836 DALMA REGINA AGUIAR MARTINS 2005/2006 2 24/07/06 02/08/06 REQUERIMENTO 0005/06 13602 JOSE PAULO PORTO BERNARDES 2005/2006 1 26/06/06 15/07/06 REQUERIMENTO

0006/06 12887 LAINA ZAMBRONI RIEDEL 2005/2006 2 05/07/06 14/07/06 OF. GAB.00209/ 4VFVR/2006

0006/06 12759 JOÃO MOISÉS DE MENEZES 2005/2006 1 26/07/06 04/08/06 MEMO 07/2006 - 6VFEF 0006/06 11368 JACQUELINE FORTUNATO FARIAS 2005/2006 1 17/07/06 26/07/06 MEMO 269/2006-CCOM

0006/06 15300 SILVIA REGINA CALAZANS DE SOUZA 2005/2006 2 05/07/06 14/07/06 OF. OFG.6803.000041-6/2006 - 3JEF DC

0006/06 13118 EDUARDO XAVIER GONÇALVES DA ROCHA

2005/2006 1 10/07/06 21/07/06 REQUERIMENTO

0005/06 12795 ITANIMÁ BARONI 2005/2006 2 05/06/06 19/06/06 REQUERIMENTO 0006/06 12042 ELI DA SILVA LAEBER 2005/2006 1 03/07/06 12/07/06 REQUERIMENTO

0006/06 15322 SILVANA BLOISE 2005/2006 2 17/07/06 31/07/06 OF. OFG.6803.000037-0/2006 - 3JEF DC

0005/06 12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 2005/2006 1* 28/06/06 07/07/06 OF. SEC. OFS.0023.000396-0/2006 - 23VF

0005/06 15293 CRISTIANO DA PAIXÃO PIMENTEL 2005/2006 1* 26/06/06 13/07/06 OF. OSE.0042.001288-5/2006 - 5VFCR

0006/06 10716 MARCOS AURELIO DE VASCONCELOS 2005/2006 1* 17/07/06 05/08/06 REQUERIMENTO 0005/06 13123 MARCIA HELENA MARAGNO 2005/2006 2 21/06/06 30/06/06 REQUERIMENTO

0006/06 10594 HERMANNY CARNEIRO RODRIGUES 2004/2005 1* 17/07/06 26/07/06 OF. OFI.1201.000130-6/2006 - VF ITAP.

0006/06 13076 JULIANA TOSTES PERISSÉ 2005/2006 2 19/07/06 28/07/06 OF. OFA.1601.000086-6/2006 - VF MACAÉ

0006/06 12191 HENRIQUE SOUZA CARDOSO 2005/2006 2 19/07/06 28/07/06 MEMO 14/2006 - 2VFEF-SJM 0006/06 12949 RUBENS GLÓRIA FILHO 2005/2006 2 10/07/06 19/07/06 OF. 055/2006-SMA 0006/06 11279 ANTONIO FELIPE COSTA ZACHARIAS 2005/2006 1 03/07/06 12/07/06 MEMO 109/2006-SDI 0006/06 12193 LUCIANA BARÃO RODRIGUES 2004/2005 2 31/07/06 19/08/06 REQUERIMENTO 0006/06 13545 MONIQUE CARBONEL RABELLO 2005/2006 1* 03/07/06 22/07/06 MEMO 036/2006-SEASJ

0006/06 12415 CELSO DOS SANTOS ALMEIDA 2005/2006 1* 10/07/06 24/07/06 OF. SEC.0005.000451-0/2006 - 5VF

0006/06 10440 ADOLFO PEIXOTO DO VALLE 2005/2006 2 03/07/06 12/07/06 MEMO 284/2006-CCOM 0006/06 13029 ROSANA VILLELA DE SOUZA 2005/2006 2 05/07/06 14/07/06 OF. 057/2006-SMA

24

0006/06 10857 NOEMI IWANAGA 2005/2006 2 17/07/06 05/08/06 OF. OFI.0102.000426-5/2006 - 2VF NIT.

0006/06 10701 MEIRE SILVA DE OLIVEIRA FRANCO 2005/2006 2 03/07/06 22/07/06 OF. OFI.0102.000426-5/2006 - 2VF NIT.

0006/06 10447 MARIA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA

2005/2006 2 03/07/06 22/07/06 OF. OFI.0102.000426-5/2006 - 2VF NIT.

0006/06 15135 SIMONE BEZZ DOS SANTOS GENTIL 2005/2006 3 17/07/06 31/07/06 OF. 076-GAB/1VF SJM

0006/06 12320 CLAUDINEI LUIZ SANTANA 2005/2006 2 17/07/06 26/07/06 OF. OFI.1201.000133-1/2006 - VF ITAP.

0006/06 11068 DULCE VATER COELHO 2005/2006 2 10/07/06 19/07/06 MEMO 013/2006-CINT

0006/06 10800 ÂNGELO CANZI NETO 2005/2006 2 24/07/06 07/08/06 OF. OFS.6702.000340-9/2006 - 2JEF SG

0006/06 12608 PAULO ROBERTO IVENS DE ARAÚJO 2005/2006 2 12/07/06 21/07/06 OF. OFS.6702.000340-9/2006 – 2JEF SG

0006/06 12766 TATIANA BARBOSA MATOS PEIXOTO 2005/2006 1 24/07/06 02/08/06 REQUERIMENTO 0006/06 12077 LUIZ FLÁVIO FILIPINI 2004/2005 2 10/07/06 29/07/06 MEMO 292/2006-CCOM 0006/06 15009 JOÃO SOUZA DA CUNHA 2005/2006 1* 03/07/06 01/08/06 MEMO 009/2006 - SEPRJ 0006/06 12226 MÁRCIO LOUREIRO COTTA 2005/2006 2 05/07/06 14/07/06 MEMO 298/2006-CCOM

0006/06 12231 DANIELA ALCÂNTARA DEMÉTRIO DE SOUZA COTTA

2005/2006 2 05/07/06 14/07/06 MEMO 298/2006-CCOM

0006/06 12421 ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA DE OLIVEIRA

2004/2005 2 17/07/06 05/08/06 MEMO 71/SEC/2006 - 5JEF

* com adiantamento da remuneração 3- ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, conforme as respectivas solicitações:

PORTARIA MATR NOME PERÍODO. AQUSITIVO

SEQ PERÍODO ANTERIOR

PERÍODO ATUAL

DOCUMENTO

0005/06 10381 NÉLIO BARRETO 2005/2006 3 05/06/06 A 14/06/06

13/06/06 A 22/06/06

MEMO 032/2006-SOF

0006/06 12056 MARIA DO AMPARO VIEIRA DE SOUSA

2005/2006 1 24/07/06 A 02/08/06

10/07/06 A 24/07/06

REQUERIMENTO

0006/06 11317 LILIANE GRAÇA CORREA 2005/2006 2 24/07/06 A 02/08/06

19/07/06 A 28/07/06

OF. OFG.5401.0000 36-1/2006 – 1JEF VR

0006/06 11677 WALTER JOSÉ SOARES CAMPOS 2005/2006 2 10/07/06 A 19/07/06

18/07/06 A 27/07/06

MEMO 0047/2006-SEANG

0005/06 12165 NELI PAULA DOS SANTOS 2005/2006 1 01/06/06 A 15/06/06

01/06/06 A 30/06/06

OF. SEC/1JEF 38/2006

0005/06 13477 PATRÍCIA FERNANDES JACOME GURGEL

2005/2006 1 02/06/06 A 16/06/06

16/06/06 A 30/06/06

OF. 36A/2006 –GAB/18VF

0006/06 10577 ALBERTINA MARIA ANASTÁCIO 2005/2006 1 03/07/06 A 01/08/06

03/07/06 A 17/07/06

OF. 36A/2006 – GAB/18VF

0006/06 10884 JOSÉ VICENTE DA SILVA JUNIOR 2005/2006 2 17/07/06 A 05/08/06

10/07/06 A 29/07/006

OF. 36A/2006 – GAB/18VF

0005/06 13488 THAYS DAMAZIO ACAIABE 2005/2006 1 20/06/06 A 19/07/06

30/06/06 A 19/07/06

OF. 53/2006-GAB – VF A. DOS REIS

0006/06 13267 ANTONIO DE ARAÚJO AGUIAR FILHO

2005/2006 1 10/07/06 A 29/07/06

11/07/06 A 20/07/06

MEMO 25/2006-SESAC

0005/06 12299 EDSON NOLASCO DE OLIVEIRA 2004/2005 1 01/06/06 A 30/06/06

19/06/06 A 08/07/06

OF. 60/06/SEC – 1JEF NIT.

0006/06 12857 TAISSA SOUZA MEDEIROS 2005/2006 2 24/07/06 A 02/08/06

19/07/06 A 28/07/06

OF. 34/2006-GAB – JEF NF

0005/06 12732 KELLY CRISTINA DIAS RODRIGUES

2005/2006 1 27/06/06 A 14/07/06

26/06/06 A 07/07/06

MEMO 33/2006-SESAU

0006/06 11075 DULCIMAR MOREIRA FREIRE 2005/2006 1 02/07/06 A 31/07/06

03/07/06 A 12/07/06

OF. 20/DIRSEC/2006 7VF

0006/06 15307 CLAUDIA FALCÃO TANABE 2005/2006 1 03/07/06 A 12/07/06

17/07/06 A 26/07/06

OF. 139/2006-GAB – 9VF

0006/06 12799 MOAMA MAHIN DE SOUZA 2005/2006 3 05/07/06 A 14/07/06

10/07/06 A 19/07/06

MEMO 040/2006-SETRE

0006/06 12006 LUIZ CARLOS CASSANO JUNIOR 2005/2006 2 03/07/06 A 13/07/06

17/07/06 A 27/07/06

REQUERIMENTO

0006/06 12748 CARLA BEATRIZ CALVÃO DOS SANTOS GOMES

2005/2006 2 10/07/06 A 24/07/06

17/07/06 A 31/07/06

OF. ODI.0501.0000 11-9/2006 - VF NF

0006/06 10332 VALDILENE CORDEIRO RODRIGUES

2005/2006 2 10/07/06 A 29/07/06

19/07/06 A 07/08/06

REQUERIMENTO

0006/06 13457 MARCELO ANTUNES FRAGA 2005/2006 1 20/07/06 A 29/07/06

08/07/06 A 20/07/06

MEMO 29/2006-SESAC

0006/06 11357 IOMAR SOARES BARBOSA 2005/2006 1 12/07/06 A 21/07/06

12/07/06 A 26/07/06

MEMO 290/2006-CCOM

25

4-TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores abaixo relacionados, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ALTERADA MATR. NOME PERÍODO

AQUISITIVO SEQ PERÍODO DOCUMENTO

0005/06 15217 IVANILDO ROSEMBERG PORCIÚNCULA 2005/2006 1 01/06/06 A 15/06/06

OF. OFS.5301.000087-2/2006 JEF CAMPOS

0006/06 11087 JAN DANIEL REHFELD 2005/2006 2 03/07/06 A 12/07/06

MEMO 92/2006-SCA

0006/06 10666 MARIA DO ROSARIO DA GAMA MALCHER 2005/2006 2 17/07/06 A 04/08/06

CEDIDA AO TRF2

0006/06 13209 SILVANA MENDONÇA CASTILHO 2005/2006 1 03/07/06 A 22/07/06

OF. 237/06-CART – 5VF NIT.

0005/06 10368 LUÍS PAULO CORREA 2005/2006 2 05/06/06 A 14/06/06

OF. 014/2006-SEC – 30VF

0006/06 13279 RICARDO FERREIRA SOARES 2005/2006 2 17/07/06 A 31/07/06

MEMO 034/2006-SEANF

0005/06 12887 LAINA ZAMBRONI RIEDEL 2005/2006 2 19/06/06 A 28/06/06

OF. GAB.00209 /4VFVR/2006

0006/06 10519 PAULO RENATO MARTINS PINTO 2005/2006 2 10/07/06 A 19/07/06

MEMO 04/2006 – 1VF

0005/06 13622 RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO

2005/2006 1 26/06/06 A 10/07/06

OF. SEC 26VF 40/2006

0006/06 13856 JOSÉ LEMOS RODRIGUES JUNIOR 2005/2006 2 17/07/06 A 26/07/06

MEMO 14/2006 – 2VFEF-SJM

0006/06 11385 RAQUEL LIMA FAÇANHA 2005/2006 1 10/07/06 A 24/07/06 MEMO 073/2006-SIN

0006/06 11517 ANTONIA RODRIGUES BEZERRA 2005/2006 2 03/07/06 A 17/07/06

MEMO 073/2006-CARH

0005/06 12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 2005/2006 1 28/06/06 A 09/07/06

OF. OFS.0023.000409-4/2006 – 23VF

0006/06 13580 RENATA FERREIRA DA SILVA 2005/2006 1 17/07/06 A 31/07/06

OF. 34/2006-GAB/2JEF NIT.

0006/06 10589 JOSÉ LUIZ FRANCO VELHO 2005/2006 1 17/07/06 A 04/08/06

OF. OFC.6801.000035-0/2006 – 1º JEF/DC

5-CANCELAR as férias dos servidores abaixo relacionados de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ALTERADA

MATR. NOME PERÍODO AQUISITIVO

SEQ PERÍODO DOCUMENTO

0006/06 10254 JOSÉ HENRIQUE MENDONÇA SANTOS

2005/2006 2 03/07/06 A 12/07/06

MEMO 019/2006-SESAC

0006/06 12299 EDSON NOLASCO DE OLIVEIRA 2005/2006 1 01/07/06 A 10/07/06

OF. 60/06/SEC – 1JEF NIT.

0005/06 10486 KATIA ROSA MOREIRA SILVA 2005/2006 2 21/06/06 A 30/06/06 OF. 030/2006-G 39VF

0006/06 12912 LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO SANTOS

2005/2006 2 21/07/06 A 09/08/06

MEMO 281/2006-CCOM

0006/06 12616 CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA 2005/2006 2 31/07/06 A 09/08/06

MEMO 027/2006 – 03VFCR

0006/06 12431 DANIELA NOVAES CAJAZEIRA 2005/2006 2 31/07/06 A 10/08/06

REQUERIMENTO

0006/06 11649 PAULO CÉSAR DA SILVA 2005/2006 2 19/07/06 A 28/07/06

MEMO 06/2006 - VF ITABORAÍ

6- INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, a partir das respectivas datas solicitadas:

PORT. ALTERADA

MATR NOME PERÍODO AQUISITIVO

SEQ PERÍODO DE FÉRIAS

A PARTIR DE

DOCUMENTO

0005/06 12727 ÂNGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE

2005/2006 2 05/06/06 A 14/06/06

06/06/06 MEMO 05/2006 – VF ITABORAÍ

0005/06 13534 LUDMILA SAMPAIO ARAÚJO 2005/2006 1 19/06/06 A 03/07/06

20/06/06 OF. 040/2006 - ADM / 1VF SJM

0005/06 15255 PATRÍCIA REIS LONGHI 2005/2006 1 16/06/06 A 29/06/06

27/06/06 MEMO 040/2006-SDD

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. MARIA REGINA ROGERIO CONSENTINO

DIRETORA DA SECRETARIA GERAL

26

PORTARIAS – SRH

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, RESOLVE:

PORTARIA Nº 956 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 903/2006-SRH, que retificou a Portaria 653/2006-SRH referente à designação dos servidores WILLIANS JORGE GONÇALVES, matrícula nº 15.203, e VALÉRIA COUTINHO PEREIRA, matrícula nº 12.828, para substituírem a Oficial de Gabinete (FC 05) da 5ª Vara Federal, ELYS DAYSE GONÇALVES DA CUNHA BROKAMP, em virtude de férias regulamentares da titular. PORTARIA Nº 957 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 840/2006-SRH, o que se refere à designação da servidora VALÉRIA COUTINHO PEREIRA, matrícula nº 12.828, para substituir a Supervisora de Execuções Fiscais (FC 05) da 5ª Vara Federal, EDILMA DE CARVALHO RANGEL, no período de 19.06.2006 a 30.06.2006, em virtude de licença para tratamento da própria saúde. DESIGNAR a servidora IZILDA ZENAIDE GONÇALVES RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.890, para substituir a Supervisora de Execuções Fiscais (FC 05) da 5ª Vara Federal, EDILMA DE CARVALHO RANGEL, no período de 19.06.2006 a 30.06.2006, em virtude de licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA Nº 958 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 DISPENSAR o servidor OZIEL MILESI MEDEIROS SANTOS, requisitado da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, matrícula nº 15.304, da função comissionada de Assistente II (FC 02) do 7º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR a servidora CELIA REGINA PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.415, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do 7º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 959 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora CELIA REGINA PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.415, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) do 7º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR o servidor OZIEL MILESI MEDEIROS SANTOS, requisitado da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, matrícula nº 15.304, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) do 7º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 960 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 DISPENSAR o servidor ROBERTO MARCELO VICTER DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-4, matrícula nº 13.254, da função comissionada de Assistente II (FC 02) da 24ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 961 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.321, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02) da 24ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 962 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 842/2006-SRH, o que se refere à designação do servidor GELSON ALMEIDA CORDEIRO, matrícula nº 13.290, para substituir o Supervisor da Seção de Contadoria de Resende (FC 05), ALFREDO RANGEL DE ALMEIDA FILHO, no período de 03.07.2006 a 17.07.2006, em virtude de férias regulamentares do titular. DESIGNAR a servidora TEREZINHA ALVES GONÇALVES DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.840, para substituir o Supervisor da Seção de Contadoria de Resende (FC 05), ALFREDO RANGEL DE ALMEIDA FILHO, no período de 13.08.2006 a 27.08.2006, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 963 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 DISPENSAR a servidora ISABEL DO AMARAL CLAUDIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-7, matrícula nº 12.391, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) do Gabinete do 1º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, a partir de 01.08.2006.

PORTARIA Nº 964 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias regulamentares:

NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PERÍODO DOCUMENTO DE

INDICAÇÃO Jorgina Moreira de Lima 12.974 Rodrigo Batista

Drummond SCO Supervisor da Seção de Controle Contábil

31.07.2006 a 09.08.2006 Memo nº 073/2006-SCO

Wilma Maria do Nascimento 10.483 Paulo Roberto Moreira

de Rezende 24ª VF Diretor de Secretaria 21.08.2006 a 08.09.2006

Ofício nº OFI.0024.000240-7/2006

27

Roberto Marcelo Victer da Silva 13.254 Wilma Maria do

Nascimento 24ª VF Supervisor de Processamentos Diversos

01.08.2006 a 15.08.2006

Ofício nº OFI.0024.000242-6/2006

Pérola da Silva Lima 11.201 Simone Zonatto

Monteiro 35ª VF Diretor de Secretaria 19.07.2006 a 28.07.2006 Ofício nº 067/2006

Tânia Regina Barros 12.811 Miraldo Gomes dos

Santos 1º JEF/NI Diretor de Secretaria 14.08.2006 a 02.09.2006

Ofício nº OGF.7001.000008-2/2006

Aretha de Almeida Teixeira Monteiro 13.413 Mônica Santos de

Moraes Arêas 1º JEF/NI Supervisor 24.07.2006 a 02.08.2006

Ofício nº OGF.7001.000009-7/2006

Vagner Moura Lumbreras 13.101 Ana Cristina Botelho

Santos 1º JEF/SG Diretor de Secretaria 14.08.2006 a 01.09.2006

Ofício nº OFG.6701.000129-2/2006

Laura Conceição de Souza 13.341 Antonio Rodrigues

Teixeira Dias VF/RES Supervisor de Execuções Fiscais

31.07.2006 a 14.08.2006

Ofício nº Ofg.0901.000064-8/2006

Juliana Brites Gomes 12.965 Elizabete Yurie

Yamaguchi VF/NF Oficial de Gabinete 15.08.2006 a 24.08.2006 Ofício nº 76/2006-GAB

Cleber de Barros Costa 15.004 Arilza José dos Santos VU/SPA Diretor de Secretaria 26.07.2006 a

04.08.2006 Ofício nº ORD.0801.000063-4/2006

PORTARIA Nº 965 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.930, da função comissionada de Assistente II (FC 02) da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, a partir de 04.08.2006. PORTARIA Nº 970 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias regulamentares:


INDICAÇÃO

Suzana dos Santos Marques 15.285 Edemilson de Queiróz SCO

Supervisor da Seção de Controle Administrativo e Financeiro

07.08.2006 a 21.08.2006 Memo nº 074/2006-SCO

Christiane Negrão Santos 13.798 Edemilson de Queiróz SCO

Supervisor da Seção de Controle Administrativo e Financeiro

22.08.2006 a 05.09.2006 Memo nº 074/2006-SCO

José Carlos de Oliveira 10.397 Francisco de Assis Peres SDI

Supervisor da Seção de Distribuição de Volta Redonda

10.07.2006 a 29.07.2006 Memo nº 118/2006-SDI

José Antônio Gomes Barreto 12.435 Mailza Vaz de Melo SDI Supervisor da Seção de

Informações Processuais 17.07.2006 a 05.08.2006 Memo nº 118/2006-SDI

Cristiane Gomes e Souza 12.082 Antonio Eduardo

Campos Barcellos SDI Supervisor da Seção de Distribuição de Niterói

19.07.2006 a 28.07.2006 Memo nº 129/2006-SDI

Ricardo Ferreira Soares 13.279 Salviano Roberto

Toscano Leite Ferreira SEANF Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de Nova Friburgo

31.07.2006 a 09.08.2006

Memo nº 051/2006-SEANF

Marilia Dias Marconi da Costa

13.704 Edson Augusto Corrêa dos Santos 18ª VF Supervisor de Execuções

Fiscais 10.07.2006 a 29.07.2006 Ofício nº 40A/2006-GAB

Catia Maria Silva da Costa 13.045 Rennée Claudia

Lichtenstein Balassiano 18ª VF Supervisor de Processamentos Diversos

24.07.2006 a 31.07.2006 Ofício nº 40A/2006-GAB

Suzana d’Aboim Inglez Sánchez 12.387 Alexandre Carvalho

Moreno 21ª VF Diretor de Secretaria 31.07.2006 a 09.08.2006 Ofício nº 62/2006/SEC

Jucélia Ferreira da Silva 12.938 Silvana Bloise 3º JEF/DC Diretor de Secretaria 17.07.2006 a

31.07.2006 Ofício nº OFG.6803.000037-0/2006

Renata Mousinho da Silveira

12.883 Éden Francisco Martins 2º JEF/VR Oficial de Gabinete 01.08.2006 a 10.08.2006

Ofício nº OFG.5402.000046-4/2006

PORTARIA Nº 971 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de licença para tratamento da própria saúde:


INDICAÇÃO Luciene da Cunha Dau Miguel 10.990 Maria Regina Rogério

Cosentino SG Diretor da Secretaria Geral

28.07.2006 a 04.08.2006

Memo nº 100/2006-GB/SG

Luiza Trinas de Amorim 12.287 Sueli dos Santos 5º JEF Diretor de Secretaria 06.07.2006 Ofício nº

78/GAB/2006 Priscila Amorim da Cunha Mendes 13.430 Vanessa de Sá

Bentenmuller Pereira 1º JEF/NIT Supervisor 03.07.2006 a 05.07.2006

Ofício nº 51/2006/GAB

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PORTARIA Nº 972 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de afastamento autorizado para doação de sangue:


INDICAÇÃO Francisco Rocca Camanho 12.543 Vanuza Teixeira Guizarra 9ª VF Supervisor de Execuções

Fiscais 04.07.2006 Ofício nº 143/2006-Gab

Helena Pereira de Souza 15.006 Moacir Schneider 9ª VF Oficial de Gabinete 06.07.2006 Ofício nº 144/2006-Gab

PORTARIA Nº 973 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR o servidor MÁRIO JORGE MACHADO BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-6, matrícula nº 12.083, para substituir a Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da Vara Única de Três Rios, RAQUEL FURTADO DE GUSMÃO, no período de 28.06.2006 a 25.10.2006, em virtude de licença à gestante da titular.

PORTARIA Nº 974 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora FÁTIMA AUXILIADORA RONCATO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-8, matrícula nº 12.298, para substituir a Diretora da Subsecretaria de Serviços Gerais (CJ 02), CLÁUDIA CRISTINA LOPES LIMA, no período de 03.07.2006 a 04.07.2006, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular.

PORTARIA Nº 975 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA BLOISE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.380, para substituir a Supervisora de Execuções Fiscais (FC 05) da 17ª Vara Federal, SIMONE MARTINS VALENTE, nos períodos de 19.06.2006 a 09.07.2006 e 11.07.2006 a 18.07.2006, em virtude de licença para tratamento da própria saúde e licença à gestante da titular, respectivamente. PORTARIA Nº 976 DE 03 DE AGOSTO DE 2006 RETIFICAR a Portaria nº 15/2005-SRH, referente às dispensas dos servidores RODRIGO PINTO BARRETO, matrícula nº 12.641 e ADRIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 12.105, das funções comissionadas de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) e Assistente IV (FC 04), respectivamente, da 6ª Vara Federal Criminal, a partir da publicação da portaria, fazendo constar “PORTARIA Nº 15-A DE 10 DE JANEIRO DE 2005” no lugar de “PORTARIA Nº 15 DE 10 DE JANEIRO DE 2005”.

PORTARIA Nº 977 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, no período de 31.07.2006 a 02.08.2006, em virtude de afastamento autorizado destes para participar do “Programa de Desenvolvimento Gerencial”, realizado na Avenida Venezuela:

NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DOCUMENTO DE

INDICAÇÃO Marcelle Alecrim Montoril 13.536 Claudia Lafayette de Sá

Neves 35ª VF Oficial de Gabinete Ofício nº 22/2006-GAB

Eloiza Maria Gazal da Costa 13.113 Alexandre Marques

Correa 6º JEF Supervisor de Processamentos Diversos

Ofício nº OFI.5106.000093-4/2006

Cristiane Manffrenatti Nunes 13.466 Taíssa Souza Medeiros JEF Nova

Friburgo Oficial de Gabinete Ofício nº 41/2006-GAB

Carlos Adriano Miranda Monteiro 13.518 Tânia Regina Barros 1º JEF Nova

Iguaçu Supervisor Ofício OGF.7001.000010-0/2006

Álvaro Gomes de Lima Alt 13.707 Leandra Mendes

Rodrigues 1º JEF Nova

Iguaçu Oficial de Gabinete Ofício OGF.7001.000011-4/2006

Carla Izabel Cherem de Sousa 11.914 Fernando Massacesi da

Silva SEATR Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de Três Rios

Memorando nº 053/2006-SEATR

Flávia Pinto de Santa Rita Matta 11.555 Flávia Grumser Paixão SRH Supervisor da Seção de Lotação Memorando nº 0137/2006-

CLCP Flavio Braga Prieto da Silva 12.753 Edilson Costa e Silva SGE Supervisor da Seção de Protocolo

e Expedição do Rio de Janeiro Memorando nº 011/2006-SEPRJ

Luiz da Silva Góes Filho 12.306 Juliana Vieira Echeverri SGE Supervisor da Seção de Apoio e

Serviços Diversos Memorando nº 62/2006-SEASD

Gilson Gomes de Albuquerque 11.673 Paulo Marcos Magalhães

Lima SIN Supervisor da Seção de Operações

Memorando nº 095/2006-SIN

Selma Maria Holanda 12.847 Paulo Roberto Garcez SIN Coordenador de Sistemas de Informações


Terezinha Regina Frydman 13.017 Pergentino Joaquim

Alves Neto SIN Coordenador de Suporte Operacional


Marcelo Guimarães Zouain 12.793 Raquel Lima Façanha SIN Supervisor Memorando nº 095/2006-

SIN Marcelo Henrique Ruas Gonzalez Puga 13.303 Carlos Cesar Ribeiro

Batista CINF Supervisor da Seção de Obras do Interior

Memorando nº 100/2006-SOINT

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PORTARIA Nº 978 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, nos dias 01 e 02.08.2006, em virtude de afastamento autorizado destes para participar do “Programa de Desenvolvimento Gerencial”, realizado na Avenida Venezuela:

NOME MAT. TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DOCUMENTO DE INDICAÇÃO

Tatiana Gurgel Pessoa 13.002 Andréa Queiróz de Jesus 4ª VF de

Niterói Supervisor de Processamentos Diversos

Ofício nº OAD.0104.000167-4/2006-CART

Paulo Canto 10.338 Roberto Luiz Gomes Mesquita SEAPN Supervisor da Seção de Apoio

Administrativo de Niterói Memorando nº 090/2006-SEAPN

PORTARIA Nº 979 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 DISPENSAR a servidora VITORIA MARIA SILVA WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 10.669, da função comissionada de Assistente IV (FC 04) do 7º Juizado Especial Federal, a partir de 04.08.2006. PORTARIA Nº 980 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR o servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 15.122, requisitado da Câmara Municipal de Niterói, para substituir a Supervisora de Processamentos Criminais (FC 05) da 6ª Vara Federal Criminal, ADRIANA COSTA DA SILVA, no período de 10.07.2006 a 26.07.2006, em virtude de licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA Nº 981 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário:


INDICAÇÃO Sandro Leonardo Santos Carneiro 15.274 Marlúzia Ribeiro

Moreira Corrêa SEAPC Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de Campos

18 a 21.07.2006

Memorando nº 051/2006-SEAPC

Flávia Pinto de Santa Rita Matta 11.555 Flávia Grumser Paixão SRH Supervisor da Seção de

Lotação 07.07.2006 Memorando nº 0132/2006-CLCP

Mario Carvalho Cabral 13.882 Maurício Moreira SOF Supervisor da Seção de Planejamento 03.07.2006 Memorando nº

041/2006-SOF Alexandre Cesaroni de Almeida 12.737 Claudia Marcia Firmino

Raymundo Menezes SMA Coordenadora de Aquisições 18.07.2006 Memorando nº 007/2006-COAQ

PORTARIA Nº 982 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 DISPENSAR a servidora LILIA CAROLI REZENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-7, matrícula nº 12.733, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 983 DE 04 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.719, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 984 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 DISPENSAR a servidora ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 13.113, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) do 6º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 985 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora MARCIA ANGELICA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.537, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto

(FC 04) do 6º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 986 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 948/2006-SRH, o que se refere à dispensa do servidor JARBAS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.529, da função comissionada de Assistente IV (FC 04) do Gabinete do 3º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, a partir da publicação da portaria. PORTARIA Nº 987 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 949/2006-SRH, que designou a servidora GRACIELLE LEMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.401, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) do Gabinete do 3º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, a partir da publicação da portaria. PORTARIA Nº 988 DE 08 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora MARIA REGINA ROGERIO COSENTINO, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 10.403, lotada na Seção de Controle de Mandados da Sede - CCOM, para exercer a função comissionada de Executante de Mandados (FC 05), a partir da publicação desta portaria.

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PORTARIA Nº 989 DE 08 DE AGOSTO DE 2006 DISPENSAR a servidora GABRIELA GOMES DE ÁVILA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.402, lotada na Subsecretaria de Documentação e Divulgação, da função comissionada de Assistente IV (FC 04), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 990 DE 08 DE AGOSTO DE 2006 DISPENSAR a servidora MARIA APARECIDA ALVIM VASCONCELOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 11.183, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da Vara Única de Três Rios, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 991 DE 08 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora CARLA ISABEL CHEREM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14, matrícula nº 11.914, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da Vara Única de Três Rios, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 992 DE 08 DE AGOSTO DE 2006 DISPENSAR a servidora TÂNIA MIZRAHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.609, lotada na Subsecretaria de Documentação de Divulgação, da função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 993 DE 08 DE AGOSTO DE 2006 DESIGNAR a servidora TÂNIA MIZRAHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.609, lotada na Subsecretaria de Documentação de Divulgação, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04), a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR a servidora ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14, matrícula nº 11.912, lotada na Subsecretaria de Documentação de Divulgação, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da publicação desta portaria.


REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA

DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSOS

AUXILIO NATALIDADE Processo nº 0811/2006-SRH SIDINEIA CORDEIRO BARRETO Processo deferido. Processo nº 0822/2006-SRH MARLEI ALVES CAMPOS DO NASCIMENTO Processo deferido.

Processo nº 0815/2006-SRH CARLOS ADRIANO GRIJÓ ESTEVES Processo deferido. LICENÇA-PATERNIDADE Processo nº 0673/2002-SRH MÁRIO KIRZNER Processo deferido. Período compreendido entre 19.06.2006 e 23.06.2006 Processo nº 0757/2006- SRH SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO Processo deferido Período compreendido entre 20.06.2006 a 24.06.2006 AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE CASAMENTO Processo nº 0751/2006-SRH MÁRCIA ASSUNÇÃO PESSANHA FIDELIS Processo deferido. Período compreendido entre 10/06/2006 e 17/06/2006 Processo nº 0771/2006-SRH CLÁUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS Processo deferido. Período compreendido entre 10.06.2006 e 17.06.2006 Processo nº 0797/2006-SRH JULIA ROSEIRO XAVIER FERREIRA DA SILVA Processo deferido. Período compreendido entre 13.07.2006 e 14.07.2006 AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA Processo nº 0762/2006- SRH FRANKLIN ANDRADE MARTINS Processo deferido Período compreendido entre 23.06.2006 e 30.06.2006 Processo nº 0758/2006-SRH WALTER PERPETUO FILHO Processo deferido Período compreendido entre 18.06.2006 e 25.06.2006 Processo nº 0740/2006-SRH SONJA DA FONSECA MAIA Processo deferido Período compreendido entre 12.06.2006 e 19.06.2006 Processo nº 1787/98-SRH BERNADETE VIEIRA DE MELLO Processo deferido Período compreendido entre 03.07.2006 e 10.07.2006 AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE SANGUE Processo nº 0779/2006-SRH SANDRA MARIA DOS SANTOS MIGUEL Processo deferido. Ausência em 05/07/2006

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Processo nº 2007/2004-SRH VANUZA TEIXEIRA GUIZARRA Processo deferido Ausência em 04/07/2006 Processo nº 0178/2006-SRH MOACIR SCHNEIDER Processo deferido Ausência em 06/07/2006 EXCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA DEDUÇÃO NO I.R. NA FONTE Processo nº 1060/1998-SRH ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA Excluído o dependente Michel Poubel Perrot AVERBAÇÃO DE VPNI Processo nº 0271/2006-SRH FÁTIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO Deferida a atualização de 1/5 do valor da FC-10 e 2/5 do valor da FC-05 à servidora, passando os mesmos a constituir VPNI, conforme demonstrado abaixo:

QUINTOS FUNÇÃO COMISSIONADA

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º quinto FC-03 09/01/2006* 2º quinto FC-03 09/01/2006* 3º quinto FC-05 09/01/2006* 4º quinto FC-05 09/01/2006* 5º quinto FC-10 09/01/2006* * Data do exercício da servidora nesta Seção Judiciária Processo nº 2151/2001-SRH ADRIANA AMORIM RIBEIRO DE VARGAS Deferida a atualização de 2/5 do valor da FC-03 e 2/5 do valor da FC-07 à servidora, passando os mesmos a constituir VPNI, conforme demonstrado abaixo:



1º quinto FC-03 02/08/2001* 2º quinto FC-03 02/08/2001* 3º quinto FC-07 02/08/2001* 4º quinto FC-07 02/08/2001* * Data do exercício da servidora nesta Seção Judiciária

Processo nº 2248/2002-SRH SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR Deferida a averbação de 3/5 (três quintos) do valor da FC-02, passando os mesmos a constituir VPNI, nos termos da supracitada M.P, conforme demonstrado:



1º quinto FC-02 31/01/2002* 2º quinto FC-02 31/01/2002* 3º quinto FC-02 31/01/2002* * Data do exercício da servidora nesta Seção Judiciária

Processo nº 0760/2006-SRH JOÃO BOSCO DE ALMADA IBIAPINA CAMELO Deferida a averbação de 1/5 do valor da FC-02 ao servidor, passando os mesmos a constituir VPNI, conforme demonstrado abaixo:

QUINTOS FUNÇÃO COMISSIONADA EFEITOS

FINANCEIROS A PARTIR DE

1º quinto AUXILIAR ESPECIALIZADO (FC-02)

09/01/2006*

*Data do exercício do servidor nesta Seção Judiciária Processo nº 0080/2006-SRH FABIO MOREIRA SANTIAGO Deferida a atualização de 2/5 do valor da FC-04 ao servidor, passando os mesmos a constituir VPNI, conforme demonstrado abaixo:



1º quinto FC-02 24/10/2005* 2º quinto FC-03 24/10/2005* 3º quinto FC-03 24/10/2005* 4º quinto FC-04 24/10/2005* 5º quinto FC-04 24/10/2005* * Data do exercício do servidor nesta Seção Judiciária AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Processo nº 0223/90 PAULO CANTO Retificada a averbação no que diz respeito ao tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social e ao tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, com fulcro na Lei 1.711/52 e legislação complementar c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, da seguinte forma: 1) Ministério do Exército – para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, o período compreendido entre 15.03.1974 e 14.01.1975, no total de 299 dias, ou seja, 09 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias; 2) Iniciativa Privada – para fins de aposentadoria, os períodos compreendidos entre 01.10.1978 e 01.10.1980; 17.11.1980 e 06.08.1982; 04.04.1983 e 04.07.1984; e entre 01.11.1984 e 22.07.1986, no total de 2.444 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 14 (quatorze) dias. Processo nº 0303/2006 ANDREA GIRO Averbado o tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, da seguinte forma: - para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o total de 2.865 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias, referentes ao período compreendido entre 07.01.1998 e 10.11.2005; - para fins de adicional por tempo de serviço o total de 426 dias, ou seja, 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 01 (um) dia, referentes ao período compreendido entre 07.01.1998 e 08.03.1999.

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Processo nº 0444/2006-SRH ROBSON SIQUEIRA DA SILVA Averbados com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, da seguinte forma: Comando da Aeronáutica: para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 5.156 dias, ou seja, 14 (quatorze) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias, referentes ao período compreendido entre 01.02.1990 e 14.03.2004; para fins de adicional por tempo de serviço, o total de 3.323 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 08 (oito) dias, referentes ao período compreendido entre 01.02.1990 e 08.03.1999; para fins de licença para capacitação, o total de 1.506 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias, referentes ao período compreendido entre 30.01.2000 e 14.03.2004. Marinha do Brasil: para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o total de 665 dias, ou seja, 01 (um) ano e 10 (dez) meses, referente ao período compreendido entre 15.03.2004 e 08.01.2006. Processo nº 0445/2006-SRH SAMUEL PASTORA SOUZA Averbados com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, da seguinte forma: 1) Ministério da Marinha – Colégio Naval - para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 1.033 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 03 (três) dias, referentes ao período compreendido entre 29.02.1988 e 02.01.1991; 2) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o total de 2.171 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias, referentes ao período compreendido entre 15.04.1998 e 24.03.2004. Processo nº 0447/2006-SRH ROBSON PAULA CAMPÊLO Averbados com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, da seguinte forma: Ministério da Aeronáutica – Escola Preparatória de Cadetes do Ar - para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o total de 737 dias, ou seja, 02 (dois) anos e 07 (sete) dias, referentes ao período compreendido entre 15.03.1987 e 21.03.1989; Ministério da Aeronáutica – Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica - para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o total de 56 dias, ou seja, 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias, referentes ao período compreendido entre 23.01.1991 e 19.12.1991; Tribunal Regional Federal da 2ª Região - para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o total de 4.102 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, referentes ao período compreendido entre 19.08.1994 e 10.11.2005; para fins de adicional por tempo de serviço, o total de 1.663 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 23 (vinte e três)

dias, referentes ao período compreendido entre 19.08.1994 e 08.03.1999. Processo nº 2282/2004-SRH ELIANE SOUZA CALISTO Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 16.03.1987 e 12.02.1988; 09.05.1988 e 31.05.1990; 04.01.1993 e 30.09.1994; 12.12.1994 e 19.04.1995; 20.04.1995 e 02.04.1997 e entre 01.07.1999 e 28.02.2002, totalizando 3.533 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 08 (oito) meses e 08 (oito) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 0443/2006-SRH JULIANA FERRAZ DE OLIVEIRA CARREIRA Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no período compreendido entre 20.09.2004 e 29.05.2005, totalizando 252 dias, ou seja, 08 (oito) meses e 12 (doze) dias, com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 0665/2006-SRH FÁBIO ROSÁRIO DAMIQUE FISCILETTI Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde - Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 04.12.2001 e 04.12.2003, totalizando 731 dias, ou seja, 02 (dois) anos e 01 (um) dia, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 296/93-SRH MARCUS NERY MAGALHÃES DO VABO Retificada a averbação já efetuada, para que seja considerado para fins de aposentadoria o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos compreendidos entre 20.11.1974 e 30.12.1977, 01.01.1978 e 10.04.1978, 11.04.1978 e 03.04.1980, 16.06.1980 e 16.09.1980, 01.05.1981 e 30.11.1981 e entre 12.02.1982 e 14.01.1986, no total de 3.698 dias, ou seja, 10 (dez) anos, 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias, nos termos da Lei nº 1711/52 e Legislação Complementar c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 0200/2006-SRH ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 30.07.1986 e 19.11.1998; e entre 25.09.2000 e 16.01.2003, totalizando 5.332 dias, ou seja, 14 (quatorze) anos, 07 (sete) meses e 12 (doze) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei

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n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Processo 1552/2004-SRH JEDEIR PETRONE PINTO Período compreendido entre 02/10/2006 e 31/10/2006 ANUÊNIO Processo nº1249/94 PAULO CANTO

ANUÊNIO DATAS DE

INCORPORAÇÃO ANTERIORES

DATAS DE INCORPORAÇÃO CORRIGIDAS

DATAS DE EFEITOS

FINANCEIROS

11º 20/07/1997 24/09/1996 01/09/1996

12º 20/07/1998 24/09/1997 01/09/1997

13º -------------- 14/10/1998 01/10/1998

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO Processo nº 0046/2006-SRH RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI Processo deferido Período compreendido entre 20/02/2006 e 30/06/2006.

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ERRATA

No Boletim Interno publicado na Intranet em 11 de julho de 2006 À página 08, SEÇÃO PORTARIAS GDF, na PORTARIA Nº 036 - GDF DE 29 DE JUNHO DE 2003, onde se lê:

“PORTARIA Nº 036 - GDF DE 29 DE JUNHO DE 2003”

leia-se:

“PORTARIA Nº 036 - GDF DE 29 DE JUNHO DE 2006”

À página 32, SEÇÃO PORTARIAS SRH, na PORTARIA SRH N° 845 DE 6 DE JULHO DE 2006, onde se lê:

“6 - CONCEDER licença para tratamento de saúde,com base no art 12,I,g da Lei 8212/91, com red. art 3º da Lei 8647/93,c/c arts 11,I,g, 60,§§ 3º e 4º, da Lei 8213/91; e art 75,caput e § 1º, do Dc 3048/99, aos servidores abaixo relacionados:”

leia-se:

“6 - CONCEDER licença à gestante, nos termos do art. 207, parágrafo 1º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, às servidoras abaixo relacionadas:”

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BOLETIM INTERNO Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Ano XIV, 2ª semana de agosto / 2006 – Período: 02.08.06 a 08.08.06

Publicado na Intranet em 08.08.06

Setores responsáveis pelas Informações: DIRFO: SAGAB / SRH: SADES, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG

Reprodução: SDD

PORTARIAS - DIRFO54, caput e 1º da Lei 9784/99, R E S O L V E: PORTARIA Nº 459-A DE 08 DE SETEMBRO...

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