sesan

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732544 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

ATOS DO EXECUTIVO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO TERMO DE APOSTILAMENTOS.............................Pág. 3, 4

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

NOTA PÚBLICA............................................................Pág. 4 ERRATA (PSS/2019).....................................................Pág. 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA.............Pág. 4 SEC. MUN. DE GESTÃO DE GOVERNO

TERMO DE APOSTILAMENTOS.................................Pág. 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA EMPREENDIMENTO POUSO DO ARACANGA (Listas dos titulares e reservas).........................................Pág. 5 - 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA e ANEXO.................Pág. 15 - 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE

SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DESPACHO HOMOLOGATÓRIO................................Pág. 18 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.............................Pág. 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

TERMO DE APOSTILAMENTOS..........................Pág. 18, 19 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA............Pág. 19

SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO TERMO DE APOSTILAMENTO...........................Pág. 19, 20

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA

PORTARIAS (Pensão).................................................Pág. 20

PODER EXECUTIVO

CARLOS BEGOT DA ROCHA

Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Controlador Geral do Município RICARDO AMARO DE LIMA Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Gestão Fazendária LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA Secretário Municipal de Gestão de Governo JOSE CARLOS ANTUNES Secretário Municipal de Habitação JOSÉ DUARTE LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretário Municipal de Pesca e Agricultura MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA – Respondendo Interinamente Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Serviços Urbanos AUGUSTO CESAR VIANA SOARES Secretário Municipal de Transporte e Trânsito LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA

PODER LEGISLATIVO

RUI BEGOT DA ROCHA (RUI BEGOT) – Presidente RONALDO DE PROENÇA SEFER (DR.RONALDO SEFER) PR – Vice-Presidente ERICK DA COSTA MONTEIRO (ERICK MONTEIRO) PSDB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO (NETO VICENTE) PDT – 2º Secretário MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA (MARLON) PSDC – 3º Secretário JOSÉ ROBERTO LUCIO DA COSTA (BITOTI) PV – 4º secretário ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - PSB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) PSDB RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA (PASTORA RAY TAVARES) PMDB HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR (HELDER JUNIOR) PP RAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROS (SERGIO RATO) PSDB JOÃO ELTON SILVA NUNES- PSB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO (GORDO DO AURÁ) DEM ELIAS PAES BARRETO (ELIAS BARRETO) - DEM NICELENA RUFFEIL DA SILVA - PSDB FRANCISCO DE SOUSA BARROS (CHICO BARROS) PROS CARLOS CORREA LIMA (CARLÚCIO) PSDB SADRAQUE DAS CHAGAS SOSINHO (PASTOR SADRAQUE) PATRIOTA DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PDT JOSÉ MARIA NILO DE SOUZA (TREINADOR ZÉ NILO) PPS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) PV PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO (LOURO FRANGO) – PT do B ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA (ROBSON BARBOSA) – PDT TAMARA LARYSSE REIS DE OLIVEIRA (TAMARA OLIVEIRA) - PRB

Segunda 2 CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67030-970 Tel: E-Mail: gabinete@ananindeua.pa.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM RICARDO AMARO DE LIMA - CONTROLADOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: cgm@ananindeua.pa.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO – PROCURADOR GERAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67030-970 Tel E-mail: proge@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 Tel: E-mail: semad@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, J 12 CEP: 67113-000 Fone: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA - SECREÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67140-625

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA – SECRETÁRIO Rua José Marcelino de Oliveira, 399 - Altos - Bairro Centro – Ananindua/Pa Cep. 67.030-170 Tel: (091) 3250-1015 / 3255-6830 E-mail sedes@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA Secretário Municipal de Gestão de Governo Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67030-445 Tel.:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV JOSE CARLOS ANTUNES - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: E-Mail: segov.sec@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. JOSÉ DUARTE LEITE - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: sehab@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67030-160 Tel.:

E-mail: sema@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA – SEMUPA MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA – Respondendo Interinamente End: Rod. BR 316, Km 08, Rua Dona Águida nº 1.140 - Centro Cep: E-mail: gab.semupa@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Super Mercado Formosa. CEP: 67133-520 Tel.: (91) 3344.2074 E-mail: gab.sesan@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce CEP: 67030-133 Tel: E-mail: sesau.gabinete@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO - SECRETÁRIO Rua Cláudio Saunders, 1.000 CEP: 67030-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: sesds@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB AUGUSTO CESAR VIANA SOARES - SECRETÁRIO Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail: adm.seurb@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PRESIDENTE Conjunto Abelardo Condurú, Quadra 20, nº 03 - Bairro do Coqueiro CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: ipma.contatos@ananindeua.pa.gov.br

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA JEAN FRANCISCO FERREIRA RUFFEIL – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro CEP: 67030-445 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: gma@ananindeua.pa.gov.br

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: : EVILASIO SANTOS PEREIRA Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177

CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: DENICE MENDES NEVES Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451

CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155 E-Mail: conselhotutelar3@hotmail.com

CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: RITA SUELI CORDEIRO DO VALE DA SILVA. Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. Ctutelar4@bol.com.br e ctutelar4@gmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. MAXWELL PEIXOTO DE CARVALHO – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: cmassocial@yahoo.com.br

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM ADRIANA FELIX DA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: cmdmulher@hotmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI SÔNIA MARIA MORENO DA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: cmdpidoso@yahoo.com.br

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. RITA MARIA BATISTA LOPES JARDIM - PRESIDENTA Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal Tel.: (91) 32451081 E-mail: comdacananin2008@yahoo.com.br

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari CEP:67030-445 Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: comam.ananindeua@outlook.com

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Conjunto Guajará I WE 66 nº 1712 - Coqueiro CEP: Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia . CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA PAULA DANIELE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA– PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 / 988880591 E-mail: comseananindeua@gmail.com

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua CEP: 67630-160

Segunda 3

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2017.ADM.CGM, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA através da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM, e a empresa TURÍM VEÍCULOS LTDA.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, também chamada CGM, órgão da administração direta do município de Ananindeua/PA, integrante da Prefeitura Municipal de Ananindeua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.947.017/0001-70, com sede na Av. Magalhães Barata nº 1515, BR 316 KM8, CEP: 67033-000 bairro: centro, município de Ananindeua/Pará, no uso de suas atribuições legais e administrativas e com base legal no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores resolve expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato administrativo nº 004.2017.ADM.CGM celebrado com a empresa TURÍM VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 63.838.684/0001-15, para readequação de dotação orçamentária para o exercício de 2019, conforme as cláusulas de condições seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da mudança de Fonte dos Recursos, para o exercício de 2019, de acordo com a resolução administrativa nº 09/2018/TCM-PA de 12 de Abril de 2018. CLAUSULA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento a dotação orçamentária passa a vigorar, conforme segue: Funcional programática: 0412200152017- Apoio às ações administrativas Natureza de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – P. jurídica Sub-elemento: 3390391400 – Locação de bens móveis outras naturezas Fonte: 100101 – Recursos Ordinários do Tesouro Valor Alocado: R$ 5.766,00 (Cinco mil setecentos e sessenta e seis reais)

Ananindeua-PA, 14 de janeiro de 2019.

RICARDO AMARO DE LIMA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002.2018-CGM/PMA, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM, E A EMPRESA WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, também chamada CGM, órgão da administração direta do município de Ananindeua/PA, integrante da Prefeitura Municipal de Ananindeua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.947.017/0001-70, com sede na Av. Magalhães Barata nº 1515, BR 316 KM8, CEP: 67033-000 bairro: centro, município de Ananindeua/Pará, no uso de suas atribuições legais e administrativas e com base legal no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores resolve expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato administrativo nº 002.2018-CGM/PMA celebrado com a empresa WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.836.784/0001-46, para readequação de dotação orçamentária para o exercício de 2019, conforme as cláusulas de condições seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da mudança de Fonte dos Recursos,

para o exercício de 2019, de acordo com a resolução administrativa nº 09/2018/TCM-PA de 12 de Abril de 2018. CLAUSULA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento a dotação orçamentária passa a vigorar, conforme segue: Funcional programática: 0412200152017- Apoio às ações administrativas Natureza de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – P. jurídica Sub-elemento: 3390391700 – Manutenção e conservação de máquinas Fonte: 100101 – Recursos Ordinários do Tesouro Valor Alocado: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais)

Ananindeua-PA, 14 de janeiro de 2019.

Atenciosamente,

RICARDO AMARO DE LIMA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2016-CGM/PMA, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA através da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM, e a empresa SIMPLEX INFORMÁTICA EIRELI - ME.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, também chamada CGM, órgão da administração direta do município de Ananindeua/PA, integrante da Prefeitura Municipal de Ananindeua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.947.017/0001-70, com sede na Av. Magalhães Barata nº 1515, BR 316 KM8, CEP: 67033-000 bairro: centro, município de Ananindeua/Pará, no uso de suas atribuições legais e administrativas e com base legal no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores resolve expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato administrativo nº 001.2016-CGM/PMA celebrado com a empresa SIMPLEX INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ: 10.921.445/0001-68, para readequação de dotação orçamentária para o exercício de 2019, conforme as cláusulas de condições seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da mudança de Fonte dos Recursos, para o exercício de 2019, de acordo com a resolução administrativa nº 09/2018/TCM-PA de 12 de Abril de 2018. CLAUSULA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento a dotação orçamentária passa a vigorar, conforme segue: Funcional programática: 0412200152017- Apoio às ações administrativas Natureza de Despesa: 339040 – Serviços de tecnologia da informação Sub-elemento: 3390401300 – Comunicação de dados Fonte: 100101 – Recursos Ordinários do Tesouro Valor Alocado: R$ 45.650,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais)

Ananindeua-PA, 14 de janeiro de 2019.

RICARDO AMARO DE LIMA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2018-PMA/CGM, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM, E A EMPRESA WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, também chamada CGM, órgão da administração direta do município de Ananindeua/PA, integrante da Prefeitura Municipal

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Segunda 4 de Ananindeua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.947.017/0001-70, com sede na Av. Magalhães Barata nº 1515, BR 316 KM8, CEP: 67033-000 bairro: centro, município de Ananindeua/Pará, no uso de suas atribuições legais e administrativas e com base legal no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores resolve expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato administrativo nº 001/2018-PMA/CGM celebrado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0019-84, para readequação de dotação orçamentária para o exercício de 2019, conforme as cláusulas de condições seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da mudança de Fonte dos Recursos, para o exercício de 2019, de acordo com a resolução administrativa nº 09/2018/TCM-PA de 12 de Abril de 2018. CLAUSULA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento a dotação orçamentária passa a vigorar, conforme segue: Funcional programática: 0412200152018- Operacionalização das ações de recursos Natureza de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – P. jurídica Sub-elemento: 3390399900 – Outros serviços de terceiros – P. jurídica Fonte: 100101 – Recursos Ordinários do Tesouro Valor Alocado: R$ 22.040,00 (vinte e dois mil e quarenta reais)

Ananindeua-PA, 14 de janeiro de 2019. Atenciosamente,

RICARDO AMARO DE LIMA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOTA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Ananindeua-PA, através da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho – SEMCAT, por meio desta nota, informa que em virtude do grande fluxo de emails recebidos no período de 18/01/19 a 20/01/19 (inscrição do PSS nº 001/2019), houve um breve congestionamento do servidor, fato rapidamente solucionado pela equipe técnica.

Contudo, as pessoas que se sentiram prejudicadas, poderão encaminha email para endereço eletrônico: semcat.contatos@ananindeua.pa.gov.br, contendo o print do email enviado (no período de inscrição) , e os respectivos documentos elencados no item 3 do Edital PSS nº001/2019, no ínterim das 00:00 do dia 23/01/2019 até as 00:00 do dia 24/01/2019. Os emails enviados dentro período serão analisados pela equipe técnica de T.I. e Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº001/2019.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ananindeua-PA, 21 de janeiro de 2019.

Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho – SEMCAT Comissão Processo Seletivo Simplificado

PSS Nº001/2019

ERRATA Nº 002 DO PSS 001/2019/SEMCAT

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado – PSS/2019-SEMCAT, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste instrumento, retificar a publicação neste Diário Oficial de Ananindeua/PA, de terça-feira, 15 de janeiro de 2019, ano XXVI, número: 3048 ONDE SE LÊ:

4.1.6 Os períodos de tempo de serviço dos itens 5.2.2 e 5.2.3 não são somados entre si. Cada um gera uma pontuação independente, que estará somada na pontuação máxima do item Tempo de Serviço. 5.2. Aperfeiçoamento Profissional 5.2.1 A pontuação atribuída ao Aperfeiçoamento Profissional consta na Tabela de Avaliação de Títulos deste Edital. 5.2.2 As Habilitações originárias do mesmo Curso Superior de Licenciatura utilizado na escolaridade do cargo não são consideradas como outro Curso Superior (Graduação) e não podem ser utilizadas para pontuação do Aperfeiçoamento Profissional. 5.2.3 O Bacharelado ou Licenciatura com base na mesma graduação utilizada como escolaridade do cargo, item 4.1, não deve ser informado como outro curso superior.

E; Advogado Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso

de nível superior em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

R$ 1.308,68

LEIA-SE: 4.1.6 Os períodos de tempo de serviço dos itens 5.2 e 5.2 não são somados entre si. Cada um gera uma pontuação independente, que estará somada na pontuação máxima do item Tempo de Serviço. 5. Aperfeiçoamento Profissional 5.1 A pontuação atribuída ao Aperfeiçoamento Profissional consta na Tabela de Avaliação de Títulos deste Edital. 5.2 As Habilitações originárias do mesmo Curso Superior de Licenciatura utilizado na escolaridade do cargo não são consideradas como outro Curso Superior (Graduação) e não podem ser utilizadas para pontuação do Aperfeiçoamento Profissional. 5.2 O Bacharelado ou Licenciatura com base na mesma graduação utilizada como escolaridade do cargo, item 4.1, não deve ser informado como outro curso superior. E; Advogado Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso

de nível superior em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Inscrito no Órgão de Classe.

R$ 1.308,68

Ananindeua-PA, 21 de janeiro de 2019

Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho – SEMCAT

Comissão Processo Seletivo Simplificado PSS Nº001/2019

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR De acordo com as atribuições legais de ordenador de despesa na forma do decreto nº. 1636 de 22 de fevereiro de 2013, reconheço a dívida no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e Cem Reais) para pagamento da NF. Nº 679, referente ao exercício de 2018, da empresa L K GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA, contrato 006/2018-PMA.SECELJ, cujo objeto e a contratação e o fornecimento de Material Gráfico , para atender as necessidades as Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Juventude-SECELJ.

Informo que foi emitida a respectiva nota de empenho no exercício anterior (2018), tendo sido encaminhada em tempo hábil para registro contábil.

Ananindeua/PA 16 de Janeiro de 2019.

ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude Lazer e juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE

LAZER E JUVENTUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E TRABALHO

Segunda 5

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N°. 001/2018-SEGOV/PMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO E A WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 28.978.760/0001-97, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Gestão de Governo, o Senhor JOSÉ CARLOS ANTUNES, brasileiro, casado, portador do CPF/MF n°. 116699502-04, no uso de suas atribuições legais e com base no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolve expedir o presente e APOSTILAR o contrato administrativo nº 001/2018-SEGOV/PMA, firmado com a empresa WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 10.836.784/0001-46, sendo emitido o presente Termo de Apostilamento, para readequação de reserva orçamentária prevista para o exercício 2019 para o presente exercício, conforme clausulas e condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da mudança de Fonte de Recursos, para o exercício de 2019, de acordo com a Resolução Administrativa nº 09/2018/TCMPA de 12 de abril de 2018. CLAUSULA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento, a dotação orçamentária passa a vigorar, conforme segue: Funcional programática: 04.122.0018.2.029 – Apoio as Ações Administrativas. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Sub-elemento: 3390391700 – Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos. Fonte de Recursos: 100101 – Recursos Ordinários do Tesouro. Valor Alocado: R$ 3.00,00 (três mil reais).

Ananindeua (PA), 21 de janeiro de 2019.

JOSÉ CARLOS ANTUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO

PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA EMPREENDIMENTO POUSO DO ARACANGA

A Secretaria Municipal de Habitação de Ananindeua, solicita o comparecimento dos usuários abaixo, contemplados no sorteio do Residencial POUSO DO ARACANGA, para comparecerem na SEHAB de 22/01/2019 a 30/01/2019, para a realização do processo de Dossiê. Documentos Necessários (Cópia e Original): Espelho do NIS (Atualizado) RG (Do casal, se for o caso) CPF (Do casal, se for o caso) Certidão de Nascimento ou Casamento ou Divórcio. Comprovante de Renda (se tiver) Comprovante de Residência Atualizado (Luz/Água/Telefone fixo)

Laudo com CID (Atualizado e original) Certidão de nascimento dos filhos (menos de 18 anos)

TITULAR GRUPO 1 CPF NOME

00736682228 MAYRA OARES DE DEUS 00405257244 HAIANY FARIAS DE SOUSA LOPES 00366580221 FRANCY CARLA SEREJO DE SOUSA 74780077249 NAZARE DO SOCORRO SOUZA MORAIS 89328264200 ROSILENE SOARES DOS SANTOS 87298592772 ELIANE SANTOS TAVARES 77725417249 MARIA MICILENE COSTA DOS REIS 69399557200 WILSON DE SOUZA CORDOVIL 91803691204 ADRIANA CONCEICAO RIBEIRO MONTEIRO 26997720200 MARIA DE NAZARÉ FREITAS COSTA 28169859204 BERNADETE MARTINS ARRUDA 52734862204 RAIMUNDA AMORIM DA SILVA 78374308249 JACILENE SOUSA SANTIAGO 88749932268 MARIA OSANA SOUSA DOS SANTOS 04756765211 FERNANDA SILVA DA SILVA 84169419200 ROSILENE DE SOUZA SILVA 20736177272 ALMIRA MELO DA SILVA 85334286268 FRANCINEIA OLIVEIRA NASCIMENTO 39331970234 MARIA DE NAZARE PIMENTEL COSTA 59202629234 MARIZETE SANTOS FIGUEIREDO 25130447204 SANDRA MARIA DA SILVA SOARES 30477042287 IZAURA FERREIRA DE SOUZA 25774166287 ARLENE ELIZABETH MIRANDA DA SILVA 82048150268 MARIA DE NAZARÉ CHAVES MARTINS 51636387268 MARIA SUELI ALMEIDA DA SILVA 59902906249 FRANCISCA COUTINHO MELO 05538122204 EDIL BATISTA MAGNO 22414142200 BENEDITO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOBATO 23440910253 FRANCISCA JOANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA 70533075220 MARIA ISABEL DIAS 05961033287 MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DE LIMA 58583688249 ANTÔNIA GOMES DOS REIS 80810888220 NATALINA RIBEIRO DA CONCEICAO 42990262253 SILVANA DE ABREU TEIXEIRA 44348851204 ROSA MALENA SILVA DA SILVA 71357890249 MARIA RITA QUARESMA DA PUREZA 94214980204 EDIANA SANTANA DA SILVA 56986378220 EDINALZA FREITAS DE SOUZA 91702690253 SUELLEN DE FATIMA CORREA DE SOUSA 06103904226 DORALICE VIDINHO SARGES 00906163242 MAYARA LUANA CORREA 04004356245 KARINA KOROLINA DA SILVA 26966247200 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA REIS 00756802202 THAIS FERREIRA DA COSTA 68905211291 MARIA ELIZETE DA SILVA ARAUJO 83415904253 MARIA CELIA PEREIRA DA SILVA 79593828249 ROSILENE DO SOCORRO SOUZA MARTINS COSTA 55787967291 EDINALVA SANTOS DE QUEIROZ 75672529291 SIMONE BRASIL DO NASCIMENTO 57703841234 LUCIA MARGARETE DA SILVA ALVES 39731880259 CLAUDIA DO SOCORRO AMORIM DE BRITO 01339610280 JEAN DE ARAUJO BARBOSA 01672484219 MARILIA JANUÁRIO DO VALE 01254295259 MAXIA DENISE DO NASCIMENTO RAMALHO 02127062256 ANA JULIA TELES DOS SANTOS 68666691204 ROSEANE RODRIGUES DE SOUZA 00658192256 VIVIAN SOYANE REIS NEVES 90743563204 DILMA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS 54609518287 PAMELA CRISTINA PEREIRA LEITE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO

Segunda 6 68316291215 VIVIANE DO SOCORRO MEIRELES SOARES 92347185268 CATIA CILENE DO NASCIMENTO SILVA 00344302296 JOYCE CRISTINA SOARES BRITO 00548495270 MARIANE DA SILVA CARDOSO 38102250291 MARIA LEONICE AIRES DE JESUS 76512193253 IVANETE GOMES DE ASSUNÇÃO 14228661220 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE CARVALHO FERRAZ 70535469268 MARIA RAIMUNA FONSECA 81631405268 RITA CASSIA ALMEIDA SOUSA 69292930249 ANA MARIA DE NAZARENO GONÇALVES 79875955272 JOANA DARC BARBOSA CAVALCANTE 01542666120 GLAUCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 56943954253 ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA 45302243253 EVELINE DE NAZARÉ NASCIMENTO SOUZA 78966426204 VALDINEIA DO SOCORRO GONÇALVES PALHETA 22910557200 ROSANGELA ALVES FERREIRA 00976834260 ROSIANE ROCHA DA SILVA 00434311278 FABIOLA BARBOSA PACHECO 92916651268 ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO 36219169204 ANA ALICE DA SILVA MONTEIRO 83586962215 MARILENE NASCIMENTO SANTOS 58636501253 FRANCISCA CANINDÉ OLIVEIRA DA SILVA 42954096268 JOSE AMERICO SOUZA 01735254312 VALDIRENE DOS ANJOS DA CONCEIÇAO 00279325240 SUZANA DE SOUSA DA LUZ 90154355291 LUCIANNE DE JESUS COSTA 00259482293 MONALIZA PEREIRA CARVALHO 11767472234 MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARINHO DA SILVA 00167692283 WILVALBER MADISON DA SILVA FRANCO 74864629234 CRISTIANE REGINA SOARES DOS SANTOS 68298463234 MARGARETE SORES DE FREITAS 70540179272 MIRANIL DA SILVA BRANDÃO 00951911279 RÚBIA CRISTINA SILVA DA COSTA 95420460220 MARCELA DE NAZARÉ MAGNO DE ARAÚJO 02799067220 LUANA PRISCILA DOS SANTOS DIAS 73526100225 SIGLIA REGIANE SOUSA DE OLIVEIRA 01198275227 GISELE ROCHA ALVES CABRAL 01639125213 ANDREA DA SILVA 80882030230 DANIELE GONÇALVES DA GLÓRIA 01754177255 JESSICA PANTOJA MAGNO 00027784240 WALCYLENE NASCIMENTO DE LIMA 33045908896 ELAINE LILIAN DA COSTA SANTOS 01883050251 JAICIELE DA CONCEIÇÃO FARIAS 44965974204 MARIA DAS GRACAS JERONIMO DE OLIVEIRA 89916727287 HELEM CRISTINA VIDAL TEIXEIRA 07031084253 JORGE BRITO DE OLIVEIRA 46827420272 REGINA DO SOCORRO DA SILVA CARDOSO 26795159272 JOSE MARTINS DA SILVA 89364996291 ROSELI DA TRINDADE BENJAMIN 45153680282 SHIRLEY CRISTINA DE LIMA PALHETA 80060480297 SARA DOS SANTOS PEREIRA 73910740200 MERIAN DE LIMA XAVIER DOS SANTOS 72364190282 MARLUCIA DA SILVA E SILVA 94561028234 JOCILENE BRITO PRAXEDES 80702910287 LUCELIA MACIEL DE OLIVEIRA 76460827249 RAIMUNDA DA SILVA MENDES 95062815215 SILVANA SERRAO COSTA 33386153291 MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA SILVA 32964170282 ROSENEIDE XAVIER DA SILVA 01391845200 REGIANE DA SILVA SOUSA 91245001272 JOZIANE ASSUNÇAO DA SILVA 60501642234 DANIELLE SANTOS DOS SANTOS 01966480253 MARIA MARLENE LEAL COELHO 96597364287 ZANDRA SOUZA MOTA 01042189242 SANDRA SIRLEY LOPES DA SILVA

51729997287 LILIAN GLEICE OLIVEIRA DOS SANTOS 12943100200 DACILEA MENEZES DE AVIZ 67362079249 MAÍRA SOUZA BATISTA 40046346287 THAIANA DE NAZARE DIAS COELHO 58914277291 SILVIA HELENA BORGES 61198200278 VERA LUCIA MAGNO DA SILVA 71306323215 JOMARLINDA DO NASCIMENTO QUARESMA 74399462272 DEISY SARDINHA CHAVES 01659882230 WELLENICE DA SILVA BARROSO 01736389297 DAYSE LOPES DA SILVA 89704762291 CLAUDIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA 72519690259 ROSIANE COSTA FERREIRA 69506582220 MELISSA CABRAL MALCHER 94165777234 NEIDIANE REGINA DA SILVA VILHENA 51776405234 ELLEN DEBORAH OLIVEIRA DA SILVA 73321907291 MARILENE OLIVEIRA DA LUZ 86497570225 MARIA ROSIVALDA SANTOS DA SILVA 98648322200 RAQUEL DA SILVA BANDEIRA 30581222253 MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA MIRANDA 70232072280 FRANCIDALVA OLIVEIRA BARBOSA 39698084215 CARLA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA 82296154204 DELIANE RAMOS SOUSA 04587946273 JOSIENE MOREIRA ELERES 59227141200 VANUSA MARQUES CHAVES 41018729291 NELY DOS SANTOS DIAS 02388143276 ELIONAI SANTOS DA SILVA 81367929253 MARIA JUSTINA MERCES DO CARMO 46351779200 REGIANE RODRIGUES CALDAS 80665225253 HELLEN TATIANE DE LACERDA PEIXOTO MELO 73689505291 ROSICLEIDE FREITAS DOS SANTOS 74318870278 ANNE GLAUCIA DIAS RIBEIRO 95499024200 PATRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 57242542200 ANA LUCIA DA PAIXÃO LOPES 00030178266 TATIANE DA COSTA CONCEIÇÃO 37362259204 MARIA FELIZ DE LIMA BARRETO 00271943297 LEIDIANY CRISTINA CABRAL DOS S. 69053588272 FATIMA MARTINS RODRIGUES 80159303249 CARLAS SANTOS TEIXEIRAS 70810834200 VALDILEIDE DO CARVALHO DA CONCEICAO 91983894249 AMARAISA ALINE CORDEIRO MACEDO 78266496099 CINTHIA NATALY AMORIM DOS ANJOS 03704011231 LEIDIANE DA SILVA BORGES 00767410289 MARIA SILENE FURTADO PANTOJA 78823595215 LIOMAR RAMOS DE ALBUQUERQUE PRAXEDES 01935063278 MARINEIDE PEREIRA DE SOUZA 01894642244 FABIANA DA SILVA SOUZA 68715579204 MARQUILENE CRUZ DE OLIVEIRA 01594868239 ELIZANGELA LIMA BEZERRA 69528896200 LURDES FERREIRA DA SILVA 03135248232 LILIBETE CAROLINA OLIVEIRA QUADROS 67876765220 BENEDITA SILVA 00321707265 LAURA DE FREITAS PANTOJA 00254144292 MARCICLEIA CAMPELO DE BRITO 21068100249 OSMARINA SOUSA DE ARAUJO 37817450234 BERNADETE COSTA DO ROSÁRIO 86213881204 PATRICIA BARBOSA DINIZ 00340328274 MAIARA FERREIRA COSTA 71506462200 MARIA DE NAZARE MARTINS DOS SANTOS 72047070287 EURIDICE MIRIAM DO NASCIMENTO WANZELER 54415306268 VARLENE DE NAZARÉ MELO TENÓRIO 55671365287 JACIARA NAIANNE COSTA MEDEIROS 57601771253 LAURA CRISTINA ALMEIDA CARVALHO 80013660225 ELIENE DO VALE PINHEIRO 28937643200 MARIANA DE SOUSA LOPES 53429710200 TAIANE DE NAZARÉ CARDOSO LIMA

Segunda 7 00383117208 IZA DAS CHAGAS PARNAIBA 82820619215 MARIA SIDCLEY SOUZA RODRIGUES 46828788249 ELISABETH GALVAO DA TRINDADE 70124680259 MARCIO RODRIGUES SILVA 60833637215 TATIANE DOS ANJOS VALE 52700283287 SÂMIA LUANA DA SILVA MOURA 91651670234 ROSANA DO SOCORRO PANTOJA GONÇALVES 48339571249 ANGELA MARIO ROSARIO DE ASSUNCAO 75447576253 PENHA DE NAZARE MARTINS FERREIRA 82132607249 JACIARA DE LIMA FURTADO 45430934291 ROSANIRA MARIA BATISTA BARBOSA 44319444272 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 67506585200 LADIELI GOMES MORAES 76609995249 SUELLEN FERNANDA REZENDE DOS SANTOS 74294423234 CLAUDETE LUZ DA SILVA 01987711262 ANA PAULA MELO DE CASTRO 45894680263 ELCILENE DA CONCEIÇÃO COSTA 12152900200 MARIA ODETE COSTA 01936438208 SUELLEN DE LIMA SANTOS 00564865290 ELISANDRA MORAES DO NASCIMENTO 53361075220 ANA PAULA SOUZA DA SILVA 29296390249 ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS 91418011215 THAYSSA GOMES MORAES 08589615200 DEUZALINA PAIVA PINHEIRO 81414765215 LI13LIANE PENA DE ALMEIDA 71138986291 ANA PAULA DA SILVA SOUSA 57845492272 CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO 80253997291 MAURA KELI PIRES DOS SANTOS 67115632200 MARIA EDNAIR COSTA DA SILVA 30317797204 ANA LÚCIA DOS SANTOS LIMA 72159189200 ANDREZA DO SOCORRO TAVARES SIQUEIRA 00292487282 TAYSE RAQUEL SOUSA DA SILVA 95040641249 SILVANA TEIXEIRA MODESTO 74358332234 JACQUELINE SOUZA CASTRO 82607451272 ROSINEIA SILVA DA SILVA 90754832287 VONEIZE SOARES LIMA 93693710287 ELIZANGELA MARIA ARAÚJO DA SILVA 97649260291 MARCELLA PANTOJA DE ALMEIDA 03181094250 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS 89239903291 GABRIELA LIRA CRUZ 36807877234 IVANILDE ANDRADE CORREA SOBRINHO 00829997245 MEIRIANE SILVA DOS SANTOS 26875187272 DUCELEIDE CORREA DE SOUSA 02133299211 LUANA DIAS DE ALBUQUERQUE 01346611254 THAMIRIS PINHEIRO GRANA 86125265234 ELAYNEC CLEYSE COUTINHO MENDES 12594873268 MARIA LUIZA DÁ SILVA GAIA 71044892234 ELANE CALDAS RODRIGUES 98765680278 BRUNA MACHADO ANDRADE 72808276249 ELISSANDRA SILVA PEREIRA 02545723240 MINADABE FERREIRA DA SILVA 79400787200 ELKE SANDRA MORAES 70710732287 ANA CLAUDIA DIAS MOREIRA 59962313287 ELAINE DA FONSECA CARVALHO 00519508203 SUELEN CRISTINA LIMA DOS SANTOS 09244743272 MARLEIDE DOS SANTOS CUNHA 83376275220 JOCIELE BORGES DA PAZ 01438210248 MARIANNE DE SOUZA MIRANDA 12133220739 RAQUEL BARROS PINHEIRO 92007767287 BRENDA MONTEIRO DE SOUZA 37555995204 SANDRA MARIA MIRANDA HENRIQUES 75022028204 PATRICIA BRAZ DE CARVALHO 79136737291 REGINA COSTA GOMES 44977778200 MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE JESUS 68763166291 CLAUDEVANIA CARDOSO SALES

82295069220 SIMONE GONCALVES SILVA 05737703282 GABRIELE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 76315436234 MARIA AUXILIADORA PEDROSO DE SOUZA 00575635274 CAROLINE DA SILVA FERREIRA 27211359889 KLEBER MACIEL CARDOSO 67233627215 ROSINEY SOUZA DA SILVA 94664021291 JANE ITA FURTADO PERES 11587016249 MARIA ELIZABETE SOARES 70193085208 JOICIANE PIRES 05956331291 BENILDA LOPES GARCIA 38089891225 ROSENILDES SILVA DOS SANTOS 00702936278 VANESSA DE NAZARE BARBOSA LOBO 03784551254 KEOLIANE TORRES MIRANDA 02957591278 MARIA ROSIANE RIBEIRO DE CASTRO 87874350200 MICHELE DOS SANTOS SILVA CARDOSO 40193667215 DENISE MIRANDA PINTO 62161687204 SILVANIA SANDES CARVALHO DOS REIS 42743443200 CATARINA DA SILVA PEREIRA 00583489214 CINTIA BORGES DO NASCIMENTO 85678554204 LUCENITA SOUSA PAIVA 02528635265 BRENDA BRAGA SANTIAGO 45536511220 MARIA ARCANGELA DE ARAUJO BARROS 80186009291 DIVA DO SOCORRO DE QUADROS 83794662253 DILCILEIA CAMPOS DOS SANTOS 02662812303 CLAUDENIRA CARVALHO ABREU 12688495372 SONIA MARIA JARDIM PIMENTEL DA SILVA 70101119283 EGIRLA DE MORAES FURTADO 59772433249 DANIELA DE LIMA BRAGA 70760004234 JOSELIA SANTOS BORGES 92205038249 ELIZABET DO SOCORRO DA COSTA FEIO 56927975268 SIMONE DE NAZARE OLIVEIRA SARAIVA 70332440290 NATALLY VANDAKUIM ARAÚJO GONÇALVES 99194694249 YEDA MARIA MORAIS CORREA 73740446234 FERNANDA GARCIA DE SOUZA 91380200253 ISIS DOS REIS CARVALHO 53579623249 HIDELUCIA ALVES 96288191272 MARIA CILENE DA SILVA 01281037281 STEPHANIE CAROLINE RAMOS MACEDO 00453157289 ROZANA BARROS DE ALMEIDA 00717367274 PRISCILA DE LIMA RODRIGUES 25718975272 MARLUCIA DE OLIVEIRA 99256940272 ERIANE DOS SANTOS COSTA 35575409287 SIMONI DA COSTA SILVA 87062500259 ANNE CAROLINE DO SANTOS ROCHA 71685421253 SHIRLEY PONTES TAVIRA 72883375291 PAULA AMANDA SANTOS 06343066268 MARIA DE NAZARE ANDRADE LOPES 87688549272 SUELEN COSTA SANTOS 35227370249 SÔNIA MARIA DE MORAES MACIEL 76439976249 SILVANA CASTRO ARAUJO 36273309272 ELIANE FREIRES DE SOUSA 56439873253 JOÃO LUIS BARROS CUNHA 95086625220 TARCYANA MENDES DE AMORIM 87399032220 DENISE CRISTINA DE ABREU GONÇALVES 56314540259 SUZANA CLAUDIA MOREIRA CORREA 70598541268 EDICYRA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA 93516665220 ORIDÉA DOS SANTOS SOUZA 60964200287 MARIA GRACIETE MARTINS DOS SANTOS 00547528256 STEFFANI CAROLINE BRITO DO NASCIMENTO 98054325215 SULAMITA FERREIRA LISOA 66737800297 BERNADETH CARDOSO FARIAS 48889008253 VANDA MARLUCIA MACHADO DOS SANTOS 67150250297 WILCELY PINHEIRO CHAAR 04749843202 NAYARA DO SOCORRO DA PAIXÃO 98300318291 CRISTIANE DE SOUSA NEVES

Segunda 8 00470935286 MARCILENE MESUITA RAMOS 03002704296 JAQUELINE ROMAO DOS SANTOS 27208268800 NADEJE FERREIRA DA SILVA 04309265294 CARMEM LUCIA REIS DE SOUZA 91158451253 DANIELE DE OLIVEIRA PALHA 45905878234 CREUZA OLIVEIRA 91622956249 ELIDA LARISSA MOREIRA DAS CHAGAS 60263938204 NICOLINA GARCIA DE SOUZA 04234691267 ALINE SUELEN SILVA MONTEIRO 42846595291 MARIA IEDA RAMOS BARRETO 01218493259 MAISA ANTONIA DIAS DE LIMA 00487564235 KATIA CILENE REIS DE SOUSA 54395461204 JOYCE DA SILVA FREITAS 64641163200 LUCIENE DE FATIMA BARBOSA 98220519215 RAQUEL EMIDIA DA SILVA 01871842247 SILVIA ROBERTA NOVAES DA SILVA 77567374234 DANIELLI BARROSO REIS 95551182215 FABIANE DE FATIMA ALVES LEOPOLDINO 61374970204 SUZANE DA SILVA BANDEIRA 91445388200 GREISE MARIA LIMA CARDOSO 01640073264 MARIA DAS NEVES FERNANDES D SILVA 02665994275 LARISSA STEFANY FARIAS BARBOSA 00609300202 LUIZA AMORIM FREITAS 76413047291 PATRICIA DE ALMEIDA MELO 77982690297 LILIAM CRISTINA GALVAO DOS SANTOS 01470646277 BRUNA RAYSSA BULHOSA DE SOUSA 00304844217 THAIANE MARTINS DE CAMPOS 01344509223 NOEMI DA CUNHA RODRIGUES 65721926287 LILIAN CLEISE COSTA DE ARAUJO 06580866268 RAIMUNDO ANTONIO MONTEIRO 62944606204 MARIA SANTA DE OLIVEIRA 64998320220 FÁBIO CESAR DOS SANTOS BABOSA 83939466204 RAQUEL BARROS DA SILVA DIAS 10793208220 GEORGETI RODRIGUES MONTEIRO 86825097253 ELAINE SILVA PROTASIO 81067232249 ANGELA MARIA GOMES LIMA 26633680244 DENISE VIEIRA DE CAMPOS 02808869266 MYCEILA RAYANNE SOUSA SOEIRO 02612835296 JANNYE KELLEM CARVALHO LOPES 01591221200 WATHILA RIBEIRO DO CARMO 71262628253 VANEILA DO SOCORRO GARCIA NEVES 92297854234 ELIANNE VELOSO FONSECA 01998311228 JÉSSYCA KAREN SILVA DA CRUZ 90876016204 CAMILA DE SOCORRO DE LIMA 04418918299 DANIELA TEREZA ALVES CARVALHO 66027950234 MARIA DO SOCORRO PAIVA DE PAIVA 98302345253 JACQUELINE SIQUEIRA SOUTO 53666950230 MAYKON DOUGLAS DA SILVA 98622374220 ALESSANDRA TEREZINHA MONTEIRO 73750417253 ELIZÂNGELA GLEICE SILVA 02166646247 MARIA GOMES RODRIGUES 75183080291 MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA CORDEIRO 18966357253 IRACILDA VIDAL DA SILVA 82073449204 ANTÔNIA DO SOCORRO PINHEIRO DA SILVA 85839868272 RAQUEL DO SOCORRO DA SILVA CORDEIRO 97256625200 AUDRIANE RODRIGUES GUEDES 65025873215 MARIA LIBIA DOS SANTOS MORAES 56799144253 GRACILENE DA SILVA SANTOS 02441625225 ALINE RAQUEL DE SOUZA SOUZA 73967149234 KATIA SIRENE RODRIGUES DAMASCENO 59794283215 MARIA EMILIA SANTOS DA SILVA 60836342291 JOSILENE SILVA DA SILVA 74442368287 DIENE DO SOCORRO CALDAS REIS 02536543277 JAQUELINE MARIANA JATI LIMA 00647019213 ELANE CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA

60643862234 ANGELICA DE FATIMA GONÇALVES MARTINS 00818914238 RAFAELA ARAUJO DE MACEDO 54475937272 EDMILSON NUNES MORAIS 01028520301 CLEDIA REGINA LOUREIRO PEREIRA 75004038287 MARIA LIDUINA DIAS LEAO 98485318234 THAYANA ROSARIO JUNIOR DA SILVA 42599741220 JANETE CRISTINA SENA DA COSTA 21273448200 MARIA VANDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 36867268234 ADRIANA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA 88144950259 KASSIA DE FÁTIMA SILVA E SOUSA 94338361204 JOYCE ELLEN FERREIRA PACHECO 66815371204 DIANE SANTOS PALHETA 00308519205 ANDREIA PAULA DOS REIS MONTEIRO 33047227268 MARCIANITA SOUZA MONTEIRO 68075189272 MARIA HELENA CORREA RIBEIRO 63959879253 TALITA LOPES TRAVASSOS 03396101235 WILLIANE SUZI MACIEL DE SOUZA 94220182268 MILENE CRISTINA BARBOSA DE SENA 11635347220 VÂNIA DE MORAES 98241290225 MARIA ELIANE DOS SANTOS 95829369249 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MALCHER 73537241291 ERICA. RENÉ DE FREITAS. LOPES 82296111220 DILMA GUIMARAES SANTOS DE SOUZA 44366426234 ABILENE CONCEIÇÃO DA SILVA 51757605215 MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DE ALMEIDA 02357756225 CAMILA PEREIRA DOS SANTOS 68326777234 ANA LÚCIA MELO MACHADO 80975364200 JOSINEIDE DOS SANTOS COSTA MARTINS 14257602287 MARIA LUCIA MENEZES GONCALVES 88111822200 EDINEIA ANJOS DOS SANTOS 68528728234 LUCIANE MARTINS DOS SANTOS 45890730215 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 70336970234 MARIA IVONETE FARIAS CARDOSO 75930153272 TERESINHA DA SILVA CARVALHO 86251376287 VERA LUCIA TAVARES COSTA 84374616268 ROSIVANE SANTOS BRITO 36827770249 GEANNY MARCIA DA SILVA SOUSA 70409127248 FABRICIA DOS SANTOS ALMEIDA 66053803200 SUELY DO SOCORRO PEREIRA 66136911272 ELIETE DA COSTA E COSTA 43986455272 SONIA MARIA OLIVEIRA DE PINHO 00947372237 KHELLHY KARYNA SALES AGUIAR 96482559204 ANA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA 68026072200 DEIZIANE NEVES ASSUNÇÃO 81257384287 IVELIN DE PAULA SILVA FERREIRA 60834854287 WALCENIRA DE NAZARÉ RIBEIRO 80244670200 LUCIA HELENA SANTOS DA COSTA 73814970268 ANA CLAUDIA DOS SANTOS LUZ 69482276272 ERICA FRANCIANE ASSUNÇÃO SANTANA 88756742215 NIVEA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES 12666700259 MARIA IVANILDE TOMAZ DA LUZ 55961282287 ESTRELA DOS SANTOS RUY SECCO 44975910268 GORETHE DO SOCORRO DA COSTA RAMOS 54431573291 DELMA DE BRITO RODRIGUES 98496026272 PRISCILA PEREIRA DA SILVA 85619329291 ROSANGELA CORREA DOS SANTOS 97720119215 MARLI BARATA PINHEIRO 66576814291 GLEISY SILVANA PEREIRA DE MIRANDA 00446103276 BRUNO MICHEL SANTOS CORREA 81285990200 DANIELE DOS SANTOS DOS SANTOS 00391761269 ANA RUTH CARDOSO MONTEIRO 68471661268 VANESSA BRITO DE SOUZA 41058453220 MARIA INÉS TEIXEIRA FERREIRA 47112417287 MARIANA DE NAZARÉ NERY RAMOS 47735880200 RAQUEL SIMONE DE SOUZA MACHADO

Segunda 9 80250998220 VIVIAN REGINA DOS SANTOS CUNHA 85125504220 MARAIZA DIAS DUARTE 89785878287 TATIANA DA CONCEIÇÃO PALHA 78475805272 ROSINETE DA SILVA FERREIRA 00733325262 ROSANGELA OLIVEIRA TRINDADE 35280875287 JEANE DE JESUS DOS ANJOS FARIAS 17378060291 MARIA DA CONCEIÇAO DIAS DOS SANTOS 99686872272 ANA CRISTINA LIMA RAMOS 73605956220 MARILDA DA COSTA 39356906220 MARIA VALDERINA DA SILVA 00615156207 LUCIANA SAMARA SILVA BRANDÃO 81097158268 CARLA KELLY PRAXEDES BRITO 45041954291 EDILENE DUTRA SOEIRO 71820710297 RAIANE MAYARA BULHOSA FERREIRA 35403292268 ISABEL CUNHA DA COSTA 12920983253 DEUZARINA VALINO TEIXEIRA 74774832200 MARIA ODALICE SOUSA DO ROSARIO 43096441200 DILMA DO SOCORRO PAIXÃO DA SILVA 01323028293 ISAAC DA COSTA GAMA 67899196272 ELIANE DO ESPIRITO SANTOS DA CONCEIÇÃO 77200357200 MARIA JOSE MELO DA SILVA 02423765258 MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS 92748813200 IVONETE RIBEIRO SILVA 78131944204 SHIRLENE SUELY LISBOA DA SILVA 01276116225 DEBORA RAQUEL BARBOSA BORCEM 73599859272 ROSENILCE FONSECA DA SILVEIRA 70928690210 MARIVALDA MARTINS DOS SANTOS 01226318207 JUCIMARA RAMOS 64245829249 RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA 96969040291 LUCIANA DO VALE BRITO 01320875297 ELIZANGELA GAMES SILVA 02082547302 JORLANDIA SA CHAVES 79601553215 ELISANGELA DA COSTA SOUSA 36104078249 SOLANGE DE MELO VALENTE 00746942273 FRANCISCA DE SOUZA COELHO 75900645215 EDNA MARIA PAES DOS SANTOS 87958538200 ANA CAROLINA PAES FIGUEIREDO 33122083272 EDILENE SIMONE EVANGELISTA 73641979234 ADRIENE CRISTINA DE SOUSA FERREIRA 88914151204 LUCINEIA DOS SANTOS 02271798205 KELLYANE DO ROSARIO MONTEIRO 74083678291 NILCILENE SILVA GATINHO 62741560200 ROSILENE MACHADO DOS SANTOS 00312911203 DENIZE UCHOA MORAES 39724158268 ELIZEU RODRIGOS DA SILVA 03612144219 LUANA MASCARENHAS MARQUES 77665031234 JESSICA ADRIANA DA SILVA REIS 62298070253 OZANA CRISTINA MOTA CASTELO 02954707208 MARILENE FERREIRA PEREIRA 70643148272 LUCIANE NAZARE DOS SANTOS FERREIRA 69544883215 PATRICIA RAQUEL VILHENA GILIBERTI 03310335267 BRENDA CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA 67858260200 JACKLINE DE CASSIA CORREA OLIVEIRA 55120709249 FRANCISCA GOMES DA SILVA 00146886208 LILIAM MONTEIRO FONSECA 02346047279 RAQUEL DE ARRUDA LOBATO 65207769200 ANA MÁRCIA SOUZA DA SILVA 82188556291 MANUELLE DOLZANE BENTES 37312154204 CARMEN LUCIA FERREIRA MARCELINO 94102945253 MICHELI DA COSTA BRAGA 88164780200 HEMENGARDA DE SOUSA PEREIRA 28900049291 REJANE CADETE RODRIGUES 86084852220 ELIANI SOUZA VIEIRA 00773295208 CAMILA BRENDA CORDOVIL LOPES 46051830278 ROSIMAR DOS SANTOS BARBOSA

91422639215 LIANE LIMA SANTOS 67477569249 KELLY CRISTINA DE ANDRADE 87746573215 MARILOURDES SILVA TAVARES 66176182204 MICHELLE DA SILVA PEREIRA 86103830249 MARIA ANTONIA DA SILVA 70154392200 SEBASTIANA DARC DINIZ BARROS 44085532200 VERA LUCIA DA SILVA 99624451249 ROSELANY SILVA DE ARAUJO 01816546283 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CUNHA 93874189287 ROSIANE LIMA DO NASCIMENTO 44269536268 KATIA CILENE MIRANDA ROCHA 00079521207 DIENNY SARAIVA VIRGOLINO 93410867287 ANDREIA COSTA PAIVA 01072782278 WANE CHRYSTINE DE SOUZA VIEIRA 02550269276 JONATA PINTO DA SILVA 02973531284 ANA FLAVIA PINTO DOS SANTOS 93652860268 JOÃO AUGUSTO SILVA LEONES 00335834205 WALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTANA 29247446287 HELENA MARIA DE SOUSA LIMA 01014554292 ELISANGELA DOS SANTOS SODRE 93678010253 JOISSILENE FERREIRA COSTA PINHEIRO 95800417253 LOURENÇA TAVARES DOS SANTOS 00228250293 CAROLINE MACEDO MAIA 73595659287 JOYCE KELLY TARGINO FERNANDES 77212290220 MARCILENE GOMES DO PRADO 30273080253 SEBASTIANA DE SOUZA E SILVA

GRUPO 1 - RESERVA 00901839248 PATRICIA DE ALMEIDA CORDEIRO RESERVA 74754750268 CARMEM SILVIA XAVIER ROSA RESERVA 00723891257 MARIA HELENA DA CUNHA RODRIGUES RESERVA 65321472220 CARLA FABIANA TAVARES RESERVA 72963085249 ELEM NOGUEIRA DE PAULA RESERVA 02630439240 DANIELE OLIVEIRA BRITO RESERVA 03890858201 THAMIRES FERREIRA DE BRITO RESERVA 69427208287 MYRIAN DE CARVALHO GODINHO RESERVA 01917931247 NADIA HELENA MONTEIRO CARDOSO RESERVA 93995890210 ALESSANDRA LEAL RODRIGUES RESERVA 03925613285 CAMILA BORGES DOS SANT5OS RESERVA 59408758234 ANDREA REGINA ARAUJO TAPAJOS RESERVA 69321094253 MARILENE RODRIGUES RESERVA 09852697234 MARIA CELIA TAVARES RESERVA 04165215252 JULIANA NASCIMENTO BARREIRINHAS RESERVA 39290506253 MARIA RAIMUNDA REIS DOS SANTOS RESERVA 70304220230 TELMA DE HOLANDA PEREIRA RESERVA 42939127204 RONILCE RABELO RESERVA 27856593253 ZUILA SILVA DO NASCIMENTO RESERVA 25175297287 MARIA RAIMUNDA DE NAZARE LIMA SILVA RESERVA 75287943253 ANA CRISTINA DE ARAUJO DIAS RESERVA 85329720206 EDILZA DA SILVA ALMEIDA RESERVA 00627060200 RENATA DO SOCORRO TRINDADE O MORAES RESERVA 90230426204 GRAYCE KELLEN WANZERLEI DE SOUZA RESERVA 87417448291 ERIKA MILEIDE DO REGO FARIAS RESERVA 89507410244 ROSANGELA DA SILVA MORAES RESERVA 98097172291 CAMILA DE SOUSA BEGOT RESERVA 92697070249 MARIA DE FÁTIMA DE S. FURTADO RESERVA 02837843261 SUZANE ARAÚJO DOS SANTOS RESERVA 45089175268 ADAUTO DA COSTA MELLO RESERVA 97458040297 GLAUCIENE COELHO DA COSTA RESERVA 03587146217 CAROLINE DO SOCORRO DE OLIVEIRA LEÃO RESERVA 20547501234 LAUSINETE VASCONCELO DOS SANTOS RESERVA 66587859291 LUCIANE JAK SILVA MORAES RESERVA 10871411253 HOSANA MARIA CARNEIRO RESERVA 99606372200 IZELIA PIRES DA SILVA RESERVA 00732921252 REGINEI MONTEIRO DA SILVA RESERVA

Segunda 10 81631332287 REGINALDO RODRIGUES SANTANA RESERVA 03492459242 PATRICIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA RESERVA 40177009268 FRANCISCA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA RESERVA 01001896289 MARCIA ADRIANA GLORIA DE CAMPOS RESERVA 75572613215 CARLA REGINA COSTA BARROS RESERVA 03067597214 JULE KELE COSTA MIRANDA RESERVA 04660432289 KETERLY TAISSA FONSECA SANTOS RESERVA 69619913272 MAURA LUIZA CANTUÁRIA DA C DE ARAÚJO RESERVA 01672831202 MARILENE CASTRO DA COSTA RESERVA 00897988213 LEIDE MONTEIRO BRITO RESERVA 44316410253 MARIA ELY DOS SANTOS SILVA RESERVA 02536032183 FABIANA CARVALHO DA SILVA RESERVA 39184854200 MARIA CATARINA PANTOJA FREITAS RESERVA 03504870222 LUCILENE LIMA RESERVA 03612962230 ANA RAISSA RISUENHO DOS SANTOS RESERVA 03790929212 ANA GABRIELLE PERDIGÃO DE SOUSA RESERVA 37270370249 AUREA MAIA COSTA RESERVA 03904846280 FABRICIA MIELE DA SILVA ARAUJO SILVA RESERVA 84078030220 CLEITON OLIVEIRA NEVES RESERVA 71958460249 OSMARINA PAULINA NUNES DA SILVA RESERVA 64569705120 ROSILENE SILVA DOS SANTOS RESERVA 51347407200 MARIA IVANETE SERRÃO DE OLIVEIRA RESERVA 82360723200 KARINE CAVALCANTE DE AQUINO RESERVA 82142904220 NELIVANDA MOURA DA SILVA RESERVA 39883205287 MARIA DA CONCEIÇÃO MAUES GOES RESERVA 03567585240 AUGUSTO HENRIQUE FERNANDES COSTA RESERVA 97553930210 ADYELLE SILVA DE LEMOS RESERVA 01263238289 CLAUDILENE FERREIRA COELHO MIRANDA RESERVA 27309471326 ELISANGELADEFREITASGOIS RESERVA 70403961220 NEUZIRENE SILVA SODRÉ RESERVA 77872258234 CAMILA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA RESERVA 87458853204 JACQUELINE MONTEIRO SILVA RESERVA 90143272268 MYLLENA DO SOCORRO DE O LIVRAMENTO RESERVA 03002441260 ROSA HELENA CONCEIÇÃO BARBOSA RESERVA 03006976274 ADRIANA DOS SANTOS DE MELO RESERVA 71886010110 SUSI FERREIRA DA SILVA RESERVA 00489004270 CRISTIANE DA COSTA RESERVA 03608464247 ROSENI GOMES DA SILVA RESERVA 79989276234 MARCIO SACRAMENTO SALDANHA RESERVA 01407922289 FRANCILDA SANTOS SARAIVA PINHEIRO RESERVA 69745927287 WANESSA DO SOCORRO MORAES COSTA RESERVA 01476994285 SUZANNE MONTEIRO DA SILVA RESERVA 42545919268 PATRICIA DE NAZARÉ DA SILVA PACHECO RESERVA 02637747242 KERLEN DA SILVA BARATA RESERVA 00144856212 EDIVANI LEANDRO FERREIRA RESERVA 02610856202 JESSICA THAIS SILVA DA COSTA RESERVA 44859767268 ELIANA DIAMANTINO FERREIRA RESERVA 95847030215 REGINA MARCIA RIBEIRO DE SOUSA RESERVA 90991800206 AMANDA CELLY ALCÂNTARA MAIA RESERVA 64741869253 ARINALVA COSTA BRASIL RESERVA 89330153291 FLAVIANA DE SOUZA DE ANDRADE RESERVA 83355502200 IZABEL LOURENÇA DE NEIVA DA SILVA RESERVA 66464684272 KATIA MARIA DA SILVA MOTA RESERVA 86495542291 ALISSON FABICIANO SANTOS DA SILVA RESERVA 00115714200 KARIME PACHECO ROSA RESERVA 93964803200 JESSICA MUNIZ DA SILVA RESERVA 21802173234 SILVIA SOUZA DOS SANTOS RESERVA 69525625249 ELIDIANA SALES DE ALMEIDA RESERVA 01369038275 MANUELLA CRISTINA REIS NORONHA RESERVA 26674297291 CARLOS AUGUSTO ALVES GUIMARÃES RESERVA 01317707214 DAYANNE CRISTINA DA SILVA FERNANDES RESERVA 42461324204 EDENIR GONÇALVES RAMOS RESERVA 21789169291 HELIANA DA SILVA OLIVEIRA RESERVA 39357163204 ANTONIA MARIA ASSUNÇÃO SANTNA RESERVA 65599071200 KARLA LUCIANE CORRÊA DE FIGUEIREDO RESERVA

66128765220 CLEIDE MARA FREITAS DE SENA RESERVA 70436126249 ALINE CRISTINA CASTRO DA SILVA RESERVA 03753350214 DIELI CASSIA PEREIRA CORDEIRO RESERVA 02866659210 KARLA MAYARA COSTA DE LIMA RESERVA 72896663215 MARILEIA SANTOS DE SOUZA RESERVA 74912453234 MICHELE DAMASCENO PINTO RESERVA 52740617291 MARILENE BORGES DOS ANJOS RESERVA 94212040263 ROSEMERY NASCIMENTO BRITO RESERVA 71492399272 ANORINA DIAS FERREIRA RESERVA 59058684253 DANIELLE PINHEIRO DOS SANTOS SEABRA RESERVA 94154554204 LUZIANE ALVES MIRANDA RESERVA 03137480205 ELEN MENDES RODRIGUES RESERVA 76931030230 MILENA CARVALHO DE MORAES RESERVA 85888320200 ELANE CRISTINA SOUZA DE SOUZA RESERVA 88063380215 ELIDIANE DOS SANTOS TEIXEIRA RESERVA 70589925334 MARCIA ANDREIA DA SILVA REIS RESERVA 02625900261 GLEYCE KAROLLYN FERREIRA DE MENEZES RESERVA 02119492212 IVANILZA SILVA DOS SANTOS RESERVA 01606644203 ELLEN PATRÍCIA ROCHA AZEVEDO RESERVA 74907921268 ANDREZA SILVEIRA DA SERRA RESERVA 00017732247 LEUZIMAR SOARES DA COSTA RESERVA 00457693207 CARINA OLIVEIRA DE SOUZA RESERVA 45026424287 ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA RESERVA 70384223249 ANDREZA LUCIANE LEONES G PIMENTEL RESERVA 90587898291 LORENA ROBERTA DUARTE MOREIRA MELO RESERVA 01698064217 NUBIA SIMONI DA SILVA MEDEIROS RESERVA 60659190206 LINDACI RIBEIRO VINHAS RESERVA 89785240282 TATIANE DO SOCORRO DO NASCIMENTO MATOS RESERVA 00928172201 ANA GLORIA SARAIVA SANTOS RESERVA 00483391212 GILVANI RODRIGUES DE SOUSA RESERVA 00168853256 ROSELIA PONTES DE SOUZA RESERVA 92595138200 EDINEIA DOS REIS VINHAS RESERVA 02259172202 ADINEIA DA SILVA RIBEIRO RESERVA 02315079250 KARLA LARISSA FARIAS DIAS RESERVA 04702819283 MARINES DE SOUZA COSTA RESERVA 04517718263 LARISSA JOANNE MOURA CORREIA RESERVA 92242685287 DEBORAH DOMINIQUE DOS SANTOS SILVA RESERVA 00756362202 ESTELA CAROLINA DA SILVA TEIXEIRA RESERVA 92873235268 MARCIA CAROLINA OLIVEIRA MENDES RESERVA 99414066268 LEIDE DAIANA OLIVEIRA ARANHA RESERVA 93295081204 NOELE DOS SANTOS COSTA RESERVA 56480377249 MARIA NILZA DA CONCEIÇÃO DUARTE RESERVA 96219661320 FRANCISCA EDNIR DOS SANTOS BARBOSA RESERVA 85765848249 KARLA REJANE DOS SANTOS RESERVA 88917282253 ELIZABETH DAMASCENO COELHO RESERVA 70199260290 ANA PAULA GAMA DO NASCIMENTO RESERVA 22858687234 MARIA DO PILAR GOMES MACHADO RESERVA 48324590234 EDILENE DUARTE DASILVA RESERVA 94257949287 LELIANE AVIZ DA SILVA RESERVA 01042162204 SUELEN DE PAULA DOS SANTOS RESERVA 00188461221 JUCILENE CARDOSO PRATA RESERVA 91973929287 SUELEM DAIANNE PAIVA TEIXEIRA RESERVA 24337013253 ROSEMARY ALMEIDA COELHO RESERVA 69988889291 TERSIANE CRISTINE E SILVA DA COSTA RESERVA 95411194253 DEBORA REGINA MELO DA SILVA RESERVA 00343827204 MAIARA OLIVEIRA DA SILVA RESERVA 53661559249 EDILENE RODRIGUES DE SOUZA RESERVA 39572242253 ANTONIA SERRAO DE LIMA RESERVA 86451162272 MARIA FRANCISCA BISPO SOARES RESERVA 73892670200 MICHELLE CRISTINA DE ASSIS GRACIA RESERVA 01268411280 JULIENA TAISSA COELHO DE SOUZA RESERVA 85371238204 ENEIDA MAUES GOES RESERVA 00025856260 PATRICIA DA SILVA MONTEIRO RESERVA 86721100215 ANIANNI BARBOSA BARROSO RESERVA 00507872258 MARIA DA CONCEICAO FILHA RESERVA

Segunda 11 02029585238 MARCLEIDE DE LIMA REIS RESERVA 51591693268 MARLY FURTADO DOS SANTOS RAIOL RESERVA 51550830287 ANA CLAUDIA MORAES DA CONCEICAO RESERVA 70788669249 NACIRA LIMA COSTA RESERVA 25793712810 SEBASTIANA ROSA DE SOUZA. RESERVA 84258691291 IVONE CRISTINA ANDRADE DE SOUSA RESERVA 70931488249 NILCIANE DO SOCORRO FARIAS DE AMORIM RESERVA 74604325200 MAYRA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA RESERVA 42555043268 CINTIA MACHADO GOUVEA RESERVA 53681827249 MARIA ROSANGELA DA SILVA LIMA RESERVA 72940735204 JANETE DOS SANTOS DE AZEVEDO RESERVA 43917046334 MARIA ELIANE OLIVEIRA RESERVA 28734807268 MARIA DE FATIMA DO ROSARIO ARAUJO RESERVA 39521478268 KATIA SUELI DE JESUS SILVA CHAVES RESERVA 01246731207 TAMYRES CAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA RESERVA 99145073287 MARIA JURANILDA DOS ANJOS TIAGO RESERVA 93286040282 JANAINA DA CONCEIÇÃO DE LIMA RESERVA 03198893275 ALEXIA BARBOSA DE ARAUJO RESERVA 01273791266 RAYANNE AMARAL PINTO RESERVA 39339998200 ANGELA MARIA GOMES BAHIA RESERVA 85023965287 ANTONIA ELIZEUDA VITOR DE LIMA RESERVA 98672789253 SIDETE SILVA DOS ANJOS RESERVA 67223540249 LIDIA ENI CAMPOS MOREIRA RESERVA 59359234249 JONES DA SILVA MACEDO RESERVA 87286980297 FRANCISCA JIUDENE DA CONCEIÇÃO RESERVA

TITULAR GRUPO 2 CPF NOME

84179457253 ALANA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA 78545358253 EDIANE DA SILVA BRANDAO 01555527248 KELLY ALESSANDRA TRINDADE DA ROCHA 30354188291 LINDALVA FERREIRA ANTUNES 75228408215 ERILANDIA OLIVEIRA FERNANDES 82713227291 KARLA MEDEIROS PENANTE 02321911239 HUMBERTINA DA SILVA BEZERRA 45283486249 EVALDO MONTEIRO NASCIMENTO 10555463249 MARIA DE FÁTIMA BIZERRA BOTELHO 39238261253 ALDEMIRA SANTOS DE OLIVEIRA 78316979268 MARIA JOSE PANTOJA MAGNO 02980851272 ANA MARIA CAMPOS BENTES 14836009200 MARIA DE NAZARE ANDRADE 09761527204 ORLEAN SANTOS MATOS 91608384268 VIVIANE OLIVEIRA DA CONCEICAO 95287590253 RENAN KLEYTON DUARTE MARTINS 87599341234 DEISE PRISCILA DA SILVA DE SOUZA 00715643223 KEILA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 74733168268 EDNEIA DA SILVA E SILVA 51333864272 LIAMARALEONARDODOSSANTOS 57741166204 SORAIA VELOSO CASTRO 01255912251 LUIS FELIPE TORRES DA SILVA 15190145204 ARTHUR JANSEN RODRIGUES NETO 98945297200 KELLY JANDIRA LOBATO DE PAULA TAVARES 02602470228 RANESSA KATIUSSE DAMASCENO ALVAREZ 00795790279 ROSANA LISBOA SILVA 77018036291 PAULA JAQUELINE FERREIRA TEIXEIRA 37639200210 CINDIA GOMES DA SILVA 97562823200 INGRID EVENY DE CASTRO MONTEIRO 03251878271 YRES BIANCA DAS CHAGAS 00613206258 PAMELA KAMILE DA SILVA MAGALHAES 79138640287 DAYARA DE NAZARÉ ROSA DE CARVALHO 00459922238 AMANDA CRISTINA SANTIAGO DE LIMA 22732829234 ANÉSIA EUNICE MENDES PEREIRA 83402098253 LUCIANA DOS REIS CHAVES 01741656257 EDER MACEDO DA SILVA 00743405226 DIEGO SANTOS DE MORAES

84088362268 RENNAN DIEGO GARCIA RODRIGUES 91250005272 MARIA ISABEL MESQUITA DE SOUSA 00616785208 CLEITIANE RIBEIRO DA SILVA 01651379246 RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO 29525888215 MARIA ANGELICA FURTADO PANTOJA 70042705215 LILIAN DA COSTA NASCIMENTO 01625892209 RAFAELA MIRANDA CAMECRAN 94223149253 MARIA DE FATIMA BARBOSA NEVES 92415881287 CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 77816781253 SILVANNA LEBREGO DA SILVA RASSY 98480227249 SUZELLY PINHO DIAS 73791431234 ISIS PATRICIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA 21890510297 IDALINA PEREIRA DE SOUZA 42908140268 MARIA DO SOCORRO VAZ BRASIL 02453396200 JESSICA EDVANI ARAUJO DE OLIVEIRA 98792970249 ANDERSON QUEIROZ MARTINS 00875693296 KELLY SUELY NASCIMENTO DOS SANTOS 64699226272 DARLENE DO SOCORRO MIRANDA COSTA 33116008353 JOSE ALVES PIRES FILHO 03357690209 JOICE FLORENCIO BARRAL DA SILVA 00389517208 THAIS AMORIM ARAUJO DE LIMA 34781811787 MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA ALVES 75841258249 JAIRO DE JESUS CONCEICAO NASCI 26655691249 ROSANA PODESTA CARDOSO DE OLIVEIRA DA COSTA 27971821204 ANA CATARINA COSTA SOUSA 00946764298 RAYSSA LUZIA SOUSA DA CUNHA 44994524220 RAIMUNDA CLARA RODRIGUES RIBEIRO 85755672253 FRANCILENE DA SILVA PEREIRA 69623341253 SINEIA MONTEIRO DO NASCIMENTO 76101746291 DARCICLEI LOURENCO DA COSTA 98310550200 KEILA MONTEIRO PIEDADE 04391899264 HIANNI YNGRID OLIVEIRA DA SILVA 94807787268 JONH RICK CARVALHO FERREIRA 79327702204 MARIA ELIZABETH OLÍMPIA DE OLIVEIRA 59577070230 JOAO DA CRUZ MENDES 01712308254 LORENA ROBERTA FREITAS DE MACEDO 01513463217 EDMUNDO NILTON NASCIMENTO CHAVES 72126540278 MARIVALDO CORDOVIL PEREIRA 64179249200 SHEILA MOREIRA DA CUNHA 68356072204 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS 05000741277 NATALIA CRISTINA PANTOJA FORMENTO 57948941215 DILMARA DA FROTA SOUZA 40226530353 GEOVAN ALVES RIOS 39226115249 NILVANIA SUELY RIBEIRO MELO 01320582273 JOSEANA DE CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES 30640776272 ROSITA VIEIRA DE SOUZA 94737479268 LAYZE DANIELLE SILVA DE AVIZ 01758631210 DARLAN GONZAGA DA SILVA 40035115220 ODILENE DE ARAUJO MACEDO 80590632272 ROSIANE PINHEIRO DE LIMA VILHENA 63390965734 MARIA DALVA DE MOURA PARENTE 43133819291 RAIMUNDO SERGIO GOMES ANDRADE 26696967249 MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DIAS 79118844200 MARIA DE BELEM ELIAS GOMES 59132078234 ALESSANDRA DA SILVA DE OLIVEIRA 74788264234 DENUSE ANNE AIRES MAIA 70073832200 TAIS DE KASSIA SANTOS DO CARMO 48983047291 ANDRÉA LÚCIA BELÉM SANTOS 51293137200 MARTA VALÉRIA SOUZA FURTADO 17698820220 WANDA SILVIA COSTA DE OLIVEIRA 14856999249 ENIVALDO DE SOUZA E SILVA 37550985200 EDMAR CARDOSO DA SILVA 63508338215 ROSIMAR DA SILVA RIBEIRO 85050164249 DILANILCE BORGES GONCALVES 64191192272 ANA IZABEL MACIEL FERNANDES

Segunda 12 02607836255 THALYA BRUNNA MORAIS DA SILVA 30693853204 ANA IZABEL SANTIAGO MATOS 00464257212 VERENA SILVA FERREIRA SANTOS 40099326272 ELIZABETH DO NASCIMENTO 01042749213 ELISANGELA DO SOCORRO TRINDADE SILVA 68568231268 AILTON DE JESUS SANTOS 64729877268 ROBERTA KELLY SANTIAGO ARARIBOIA MARQUES 97039810204 LEANDRO REIS REZENDE 97104493204 STEFANY MICHELLE WANDERLEY PEREIRA 05657695291 MARIA BENTA LIMA DA FONSECA 06780458287 JOSÉ CARLOS BARBOSA 02802119290 KARLA DANIELA LIMA DA COSTA 89389093287 MAYRA NAZARE RIBEIRO 84057122249 ARTUR CARNEIRO DA SILVA 51761289268 FLAVIA MARGARETH DA SILVA BARBOSA 48942600263 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SAMPAIO 32872178287 JOSIAS BONIFACIO BARBOSA 70437688291 LENO RIBEIRO DA SILVA 00029976227 MARCELO DA SILVA MENDES 38088460204 JOSE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA 02845888228 RAMON KLELVEN CORREA DE SOUZA 95519610215 LORENA FABRICIA SOARES ALBARADO 03471293230 LARISSA DE FREITAS DA SILVA 58657320215 CRISTIANI ANDRADE CABRAL 78606632287 EDINELMA SOUZA SOARES 78621224291 DEIVISON FERNANDES DO VALE MEIRELES 67911161291 MARLENE LOPES DA SILVA 01515817202 MARIA DE NAZARE DOS REIS 01963056248 BRUNA NAIARA DE OLIVEIRA DA SILVA 97075760220 IARA LUCIENE RODRIGUES MALCHER 99239000291 KESIA SUELY SILVA DE AQUINO COSTA 87441390206 KELY REJANE MIRANDA DO NASCIMENTO 00146920236 ANA PAULA RAMOS MARTINS 78716381220 JANAINA CORRÊA FERREIRA 77984650225 JILMARA OLIVEIRA DE LIMA 39637530215 RONALDO SILVA PEREIRA 10758011253 JOSE RONALDO DE OLIVEIRA TEXEIRA 58554068220 VIVIANE DUARTE DE MELO 72558784234 PATRICIA MARIA OLIVEIRA COSTA 06747582268 MARIA CÉLIA FEITOSA MACHADO 01473685290 JESSICA PINHEIRO SILVA 00119375214 ESTEFFANY PAMELLA DA SILVA QUADRA 14518651200 REGINA CÉLIA SOARES DOS SANTOS 01028059205 ANGÉLICA MELO LISBOA 11865849200 MARIA DE NAZARÉ PINTO SOEIRO 02912123283 JEAN RICARDO GURJAO JARDIM 82602115215 ANTONIA ELENILCE CASTRO BARROS 02111688231 LUCILENE MOURA ALMEIDA 12966959215 SERGIO PIRÁ DOS SANTOS 92860400249 LUCIETE CRISTINA DA SILVA 90815629249 MARIA DO CARMO DO ROSARIO E SILVA 74406213287 EDILENE DE NAZARE SOMBRA ARAUJO 82995281272 NEURA CARRERA E SILVA 03482022291 ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA 83629513204 SUELEN CRISTINA DA COSTA 01351719203 BRENDA SUELLEN MODESTO RODRIGUES 04544293200 SEVERINO DA SILVA DAVILA 41366395468 JOSE PAIVA GOMES 32882050259 SUILA NEVES OLIVEIRA 82073252249 ANA CAROLINA MOTTA DE MACEDO 77685873249 RENATA LOPES DOS SANTOS 86790609253 JAMILE DE SOUZA QUADROS 01092603255 ANNE CAROLINA SEABRA FONSECA 80092861253 MAIKON RAMOS DOS SANTOS 71718818220 SILVANA KELLE FIGUEIREDO MONTEIRO

00774625210 ANA CAROLINE PEREIRA DA SILVA 01168695341 ONEIDE OLIVEIRA MELO CAVALCANTE 65657896220 DEJAIR ALVEZ DE FRANÇA JUNIOR 89607643291 CLAUDIA DAYANNI PEDROSA PINHO 03128662240 SILVIO RIBEIRO LOPES JUNIOR 25861085234 ANA DO ROSÁRIO SANTOS MENDES 00885415256 PATRICK ANDRE MOREIRA LIMA 95747060287 JACILENE DA COSTA BRITO 65294475200 SELMA LOPES CHAVES 00234676221 TATIANY DA SILVA SAMPAIO 37296299215 NATANAEL SILVA DOS SANTOS 98701436287 CHIRLENE PATRICIA FERREIRA MONTEIRO 02058108299 RAFAELA DA SILVA RIBEIRO 89191773253 ROBINSON CESAR CABRAL MASCARENHAS GUERREIRO 96112590263 GABRIELA SANTOS DUARTE 86756699253 JAQUELINE CUNHA DOS SANTOS 68525915220 KLEBER AUGUSTO DE SOUZA NEGRÃO 77175034253 PRISCILA DA SILVA AMADOR 46115021200 MARIA HELENA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 00379836289 GIRLENE LIMA DA CONCEICAO 00829984267 CINTIA GABRIELA GOMES NASCIMENTO 95023194272 JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA DE JESUS 00479215286 SILVIO GAIA SILVA 56787855249 FRANCISCA BETANIA SILVA CORREIA 72309628204 JOELMA DE NAZARE CALDAS BRITO ALVES 71369627220 LUCINETE BRITO DOS REIS 97408549234 MAIRA GONCALVES MACEDO 52608204287 SUELLEN DE ASSUNÇÃO E SILVA 70314420282 ARICELY DE SOUSA NASCIMENTO 00525614290 CLAUDIO NARCELIO RODRIGUES DE ARAÚJO 84968656220 ANA CLEISE PINHEIRO NERY 02292029260 EVELY CARDOSO MORAES 02060797292 RAISSA VALÉRIA ASSUNÇÃO MARCELINO 01199818232 CARLENE DA SILVA OLIVEIRA 62449524215 ANDREA DO SOCORRO BOLHOSA SARMENTO 93833598204 ROSIANE DA SILVA NAZARE 65772539272 ANDRE LUIZ BASTOS ROCHA 51282470230 JOSIVAN BORGES 00113099207 JULIO CESAR MALCHER BORGES 94500495215 ESTER SILVA DE AQUINO VIEIRA 92208460200 EDIANE CUNHA SILVA 18424813200 MARIA SILVETE DE SOUSA RIBEIRO 93193220230 MARIA GLEICE DE OLIVEIRA 89421884272 ALAN JONAS ALMEIDA DE ANDRADE 26965712287 ERINALDO MACEDO DAS NEVES 02506331247 DAIANY DE FREITAS FERREIRA 00888603290 ELIZABETH CRISTINA SOUZA MARIA 29390346215 EDSON DE JESUS LIMA FERREIRA 01069995240 JORGE MICHAEL LOPES BAIA 52925463215 DANILO YURI CORREIA BELO 00462874265 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 00193148250 LETICIA CRISTINA DOS SANTOS 09705392234 JOSE RIBAMAR BENTES LAMEIRA 01595851208 THAYNARA ANDRESSA MIRANDA ZEFERINO 01035565242 SUZANA DA COSTA BEZERRA 63932393287 ALEXADRE ALIVEIRA DA SILVA 54492483268 JHONNY LUIS CASTRO DA SILVA 00181745232 NILCILENE FERREIRA DE SOUSA 03383020266 ANDRE LUIS PAES DE SOUZA 69300429272 GLAUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA 08158681204 JOSÉ MAGNO DE LIMA NETO 20839030215 MOACIR SOUZA MONTEIRO 59756136200 SHIRLY DOS SANTOS LOUREIRO 84433485268 ELANY DE NAZARÉ RIBEIRO DE ALMEIDA 03813296237 NATÁLIA RODRIGUES DA SILVA

Segunda 13 00320623203 ADRIANA CRISTINA DA PEDRA SILVA

RESERVA GRUPO 2

25097091272 SOLANGIA RIBEIRO DOS SANTOS RESERVA 69725241215 JORGETE DO SOCORRO FUGACA MIRANDA RESERVA 02179459297 SAMIA KAROLLYNE MOURA DA CRUZ RESERVA 84210958204 FRANKLIN PEREIRA PIMENTA1 RESERVA 20761600272 CLEDENILZA ROCHA DE ARAÚJO RESERVA 82298092249 HERICA FERNANDA FAVACHO DAMASCENO RESERVA 00839034296 JESSICA CRISTINA GARCIA DA SILVA RESERVA 01763996239 RAFAELA MONTEIRO MOTA RESERVA 42625351268 MARIA BARBARA DE MORAES NASCIMENTO RESERVA 02124562290 JANDERSON FELIPE DA COSTA RESERVA 67107540220 FRANCISCO CASTRO FONTES JUNIOR RESERVA 18991696287 MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS RESERVA 02240779292 SELMA ALVES BALIEIRO RESERVA 00659225220 TATIANE LIMA PLÁCIDO RESERVA 72218681234 ELIENE ROBERTA VIEIRA BARROS RESERVA 00948347252 JACKSON VANDO CORREA DA SILVA RESERVA 02707221228 HULLY CAROLINE VIEIRA LOBATO RESERVA 01791716237 DIZAEL OLIVEIRA TAVARES RESERVA 53641698200 LAÍS RODRIGUES CARVALHO DE SIQUEIRA RESERVA 00648446255 VALDICLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RESERVA 33277656268 MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE SOUZA RESERVA 55039081200 RUTILEIA SILVA DA COSTA RESERVA 59953292272 ANGELA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA RESERVA 98339605291 ANTONIA GLEIZIANE DE M RODRIGUES RESERVA 03406797270 DANIEL SANTOS DE BRITO RESERVA 01981612203 YARA HALESSA CRUZ DE SOUSA RESERVA 65111893253 ELIZABETH LOBO BARBOSA RESERVA 82081247291 SILVANA CORREA DA SILVA RESERVA 85112470259 THIAGO DE JESUS SOARES RESERVA 70000747289 LORENA NASCIMENTO CRUZ RESERVA 91184851204 SIMONE DOS SANTOS BEZERRA RESERVA 94560340200 ELIZEU DE SOUZA BAIMA RESERVA 71195335253 SIDNEY DIAS DE SOUSA RESERVA 74167960249 OLGA MARIA DOS SANTOS SILVA RESERVA 01865003271 LAIZA PAIVA DE PAULA RESERVA 00499197259 FABIO DE MELO COUTINHO RESERVA 08702866412 MARCILIO DA SILVA SOUSA RESERVA 90393031268 RAMIRO ANGELO DE PAULA RODRIGUES RESERVA 88247368234 GISELLE SANTINA PINHEIRO DE JESUS RESERVA 64063372200 MARCIA ROSANY ATAIDE RIBEIRO RESERVA 75503620259 JOSIANE QUADROS SANTANA RESERVA 02167553285 DAYANE KAROLINE GUIMARAES CONCEICAO RESERVA 12687626287 FRANCISCO PEREIRA DAMASCENO RESERVA 77907752272 SOLANGE GOMES MACHADA RESERVA 14805537272 JONAS DA CRUZ OLIVEIRA RESERVA 60408170204 ROBERTO ROBSON DE SOUSA GOMES RESERVA 00223993212 OPHIR LEONARDO SOARES DE LIMA RESERVA 76555020210 LENILDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RESERVA 01428737219 NATALIA DOS SANTOS LEITE RESERVA 68293089253 JOSIANE CRISTINA SANTOS CAMPOS RESERVA 01064905242 MAYCON LOPES DA GAMA RESERVA 43978207249 JOSE ADALBERTO REIS CRUZ RESERVA 70381074293 NUBIA RUTIELE GIL DA CRUZ RESERVA 31941478204 RAIMUNDA LEITE DA COSTA RESERVA 59348658204 EDGAR DOS SANTOS SILVA RESERVA 69211043204 MARILEIDE CHAGAS RESERVA 85652350253 LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS RESERVA 02300049201 THIAGO VELOSO DA SILVA RESERVA 00180229281 MARIA ALVES DE AMARAL MORAES RESERVA 87844613220 LINDINALVA RODRIGUES DA COSTA SOUSA RESERVA 90652568220 AMILCAR PANTOJA MIRANDA RESERVA 01257656228 NOELY SOUSA SANTOS RESERVA

57038953249 MARIA DE JESUS DOS SANTOS RESERVA 94539839268 RAIMUNDO MODESTO E SILVA RESERVA 52793222291 RAFAEL TEIXEIRA DE LIMA RESERVA 96466731200 CLEIA SANTA BRIGIDA CONCEIÇAO RESERVA 01627886222 TARCYLA ARAÚJO DA PAIXÃO RESERVA 00070129266 FERNANDA SENA RODRIGUES RESERVA 04586497246 MARIA ANTONIA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA RESERVA 00897067223 THAÍS DAMASCENO PINHEIRO RESERVA 38160030282 MARCOS ANDRE DIAS DA SILVA RESERVA 04587258202 JESSICA MONTEIRO FARIAS RESERVA 66783500225 MARLENE DE MELO COELHO RESERVA 26091332287 ROSE MARY DE SOUSA BRITO RESERVA 09411257771 LARISSE MOURA LIMA RESERVA 86252520012 PATRÍCIA DE NAZARÉ DOS SANTOS MATOS RESERVA 88064760259 SAMARA DA COSTA RODRIGUES RESERVA

TITULAR GRUPO 3 CPF NOME

00464352207 GILSILENE PEREIRA DA COSTA 22298649200 ORLANDO FAVACHO DOS SANTOS 41180054415 GIVALDO DE SOUZA GERMINO 81298501253 CARLOS AUGUSTO LAGO DE ARAUJO JUNIOR 06494080391 MARIA DOS REMÉDIOS SANTOS SOUSA 01922416215 MIGUEL FERNANDES DE LIMA 06406939204 MARIA JOSE LIMA MONTEIRO 03740951242 DINARTE NUNES 87876299253 UIBIRAM ANDRADE CORREA SOBRINHO 61978396287 REGINALDO LOPES DA SILVA 02332749284 VICTOR MATHEUS DO NASCIMENTO GUEDES 03113174210 THIAGO MIRANDA BARROS 00253598273 CELSO SARMENTO COSTA 54107253287 RAIMUNDO NONATO SOARES DA COSTA JUNIOR 87851628253 JOSÉ ROBERTO SILVA CRUZ 24593877253 LUIZ CARLOS NUNES 02380210250 PRISCILA DA SILVA AZEVEDO 00433401214 ALINE SILVA DOS SANTOS 01990868266 JESSICA CRISTINA SANTOS DA SILVA 00321380240 RAYRA DA ROCHA MORAIS 02615157302 VANESSA GOVEIA MENDES 65605829220 MARIETE DA SILVA BRITO 01735396290 MARCOS BARBOSA EVANGELISTA 58769200297 NATALIA MARTINS CORREA 02969623250 THAYS GONCALVES MAIA 02509572210 RAIANE GEISIANE RAMOS LIMA 92911404220 ELIZETE SALDANHA DA SILVA ALVES 03115825242 GABRIELY FIGUEIRA DE SOUSA 00625250265 JESSICA DOS SANTOS COIMBRA 15524272268 ROMILDO REIS DE SOUSA 75411032253 ADRIANA SOUZA DOS REIS 00850254299 ANA PAULA PINHEIRO FERREIRA 96498196220 ALEX SOUZA DA COSTA 81452225168 MÁRCIA MARIA DE SOUZA BRAGA 66929610330 RAFAEL CARDOSO MAUÉS 02249400237 EDSON FABRICIO DA SILVA SOUZA 24520276268 NELMA SUELI FERREIRA DE SOUZA 74906879268 DIONE DOS SANTOS REIS 00368932265 IRANEIDE MONTEIRO FONSECA 96570482220 ALESSANDRA LOBATO COSTA BASTOS 96714158220 CLAUDIA DE JESUS MELO 42779090278 VALDENOR PEREIRA LIMA 97649210278 DAIANE DINELI OLIVEIRA 95904484291 WALLACE CARNEIRO AMORIM 83968660234 MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA 90359895204 MONIQUE RODRIGUES PANTOJA 94664773234 SUELLEN CRISTINA MACIEL DOS SANTOS 02243721228 JAIRINEIDE SOEIRO OLIVEIRA DOS NAVEGANTES

Segunda 14 03363795289 ERI JHONSON MARQUES ARAUJO 74245821272 ELISA REGINA PEREIRA OLIVEIRA 05538432220 ANTONIO MARIA GOMES MAIA 49015036268 JOSÉ ROBERTO CARDOSO 75492083287 PATRICIA APARECIADA DA CONCEIÇÃO SILVA 68940939204 ALEXANDRA SILVA DE ALMEIDA 16589270287 IZONALDO CARDOSO ARAUJO 30108080200 RAIMUNDO CLIMERIO SANTOS PEREIRA 01468478222 RAFAELA COELHO CASTRO 02550606299 RAYLLA CARVALHO DE CAMPOS 74849760244 GLEYDSON SANTOS DOS SANTOS 82409838200 FÁBIO FERNANDO DE SOUSA CABRAL 01261790260 RAMON AMARAL DE JESUS 72611545200 JOSINETE CAMPELO GAIA 08971773200 MARIA ELIZABETH VILHENA DE MORAES 01917438281 IRACY FARIAS DOS SANTOS 97832839287 CARLOS JUNIOR LIMA CORREA 01679467220 EWELLYN DANIELY FERREIRA ALBUQUERQUE 03807314288 RAFAELLE FARIAS DA SILVA 03050869283 JULIANE BRABO VEIGA 59436590210 JORGE WALTENE SILVA BRITO 60232480206 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS 01188934244 JULIANA FERREIRA DA SILVA 06576939523 LUCIANA PACHECO DA COSTA 60351667253 EDILENE FERREIRA DOS SANTOS TORRES 75766701268 ALLAN SARAIVA DOS SANTOS 99522152234 MARLUCY DIAS GOMES 01962139247 EDUARDO MENEZES RIBEIRO 58414568220 SANIA DA CONCEIÇÃO NOVAIS DA CUNHA 91150272287 PABLO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA 28165918249 IRACEMA FERREIRA NASCIMENTO 77873718204 DEUZILENE CORDEIRO DE LIMA 00515048208 ADRIANA PRISCILA CASTRO DA SILVA 82997950287 ILMA NAZARÉ BOTELHO 69711828200 CARLOS ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE 99448475268 KALLYANE LIMA DA SILVA MACIEL DE OLIVEIRA 92916147268 PAULO JUNIOR PINHEIRO SERRA 99271788249 DANILA DO SOCORRO COSTA MACHADO 01668987244 FELIPE LIMA DA SILA 02827970252 LETICIA LOPES SAMPAIO 01747866202 BRENDA SUELLEM NOGUEIRA PEREIRA 68275803268 CINTIA MONTEIRO LEAL 30472393200 CATARINA DO SOCORRO DA PAIXAO RODRIGUES 21499047720 SEBASTIÃO COELHO DE SOUSA 93652780230 DENIS FERREIRA DE SOUZA 96125187268 ARIANA ADALGIZA COSTA PINHEIRO 35594713204 SIMONI CRISTINA COSTA COUTINHO 01898670277 CAMILA DIAS DA COSTA 07636512220 HONORATO BENTES MARTINS 43091784215 ALAN NERY DA SILVA 45151938215 DANIEL DE SENA GONÇALVES 99093510215 ICARO DE LIMA LINS 02074649282 LUIZ GUILHERME MENEZES CUNHA 03028310295 CARLOS ANDREY BARATA VITAL 88701972200 CHARLES DOS SANTOS COSTA 64691373268 ALEX DA SILVA GOMES 60781122287 ANDREA LUCAS SEABRA ARAÚJO 72508280291 ELIELSON CARLOS MARTINS COSTA ROSÁRIO 73475831287 MARIA DE JESUS SILVA DE MORAES 85472832268 RIVELLI TAVARES AVELAR DA SILVA 06210716253 ARNALDO SÁ FERREIRA 02793991201 GABRIELA SILVA DE SOUZA 92770975234 TARCISIO MESCOUTO BRITO 74789520200 PAULO MAURICIO SANTOS DOS SANTOS 02508089273 KAMILAN NAYARA DE S. SOUSA 41042760225 FRANK RICARDO C PEREIRA

95783350249 SIARA SOUZA GONÇALVES 84085576291 EDINALDO EVANGELISTA SILVA JUNIOR 00332204251 PAULO HENRIQUE SILVA DA SILVA 00852853238 LIVIA SILVA LOBATO 65831829200 THAIS MARIANE RODRIGUES DA COSTA 44287844220 MARIA CRISTINA DOS SANTOS 84475307287 EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 01511625228 LARISSA DE OLIVEIRA MUNIZ 61382000200 CARLOS JOSÉ MACHADO MARTINS 01592693261 IDENILDE ALVES FERREIRA 42649757272 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA REIS 96827629287 LUCAS SOUSA PINTO 76572218287 ADRIANA DOS SANTOS CORREA 02266770284 ENDREO WILLIMINS ATAIDE COSTA 67361200206 LINDALVA MONTEIRO DE ALMEIDA 51795612215 ADELSON SILVA DO NASCIMENTO 81307101291 ROSINELMA BRAGA DA SILVA 01291695281 JOELMA PRISCILA QUEIROZ CAMPELO 76518787287 ROSENILSON CAMPOS DOS SANTOS 23019809878 FLAVIA REGINA SANTOS SILVA 02699169200 ALAN PACHECO DA SILVA 22793542253 JOSE CARLOS SEVIRINO DE ASSIS 65786122204 ELISANA DA SILVA COIMBRA 01592692290 ADAIZE RODRIGUES DA SILVA 53077415291 JESSE ALVES FIALHO 01589136209 CRISTIANE DA CRUZ TEIXEIRA 98525042234 MAXILENE ALVES MACEDO DE MACEDO 65776739268 BRUNO UBARATAN DIAS DE OLIVEIRA 81506740200 KAROLINA DA COSTA HENRIQUES 01553018290 FRANCIELLEN PRAIA LIMA 82192758200 HELANNO NAZARENO DE FREITAS LIMA 61490075291 ROSECLEIA LIMA MACEDO 00381542262 RAFAE LLUIZ FERRO GATINHO 77755260259 SUZANA DA SILVA ANDRADE 18427367287 ZOZIMO MANOEL DORIA FURTADO 02941153233 KARINA DA LUZ RAMOS 35596945234 LOURDES JUSTINO DA SILVA 98452410263 ARGEMIRO ARCANJO DE ALMEIDA NETO 69636770263 WELLINGTON SANTANA QUEIROZ 96928018291 JOSENILTON TOCANTINS SILVA 09896287953 RUBENS FELSKY 00294505270 EDILUCY DE NAZARÉ FERREIRA MONTEIRO 00229209351 MICHAEL WEVANNE XAVIER DE SANTIAGO 00412307286 DELAIAN FRANÇA DOS SANTOS FERNANDES

RESERVA GRUPO 3 05817821605 FRANCINETE FERNANDES FURTADO DOS SANTOS RESERVA 39257118215 ARTUR DA SILVA VALENTE RESERVA 69958173204 DEISE ALHO DOS SANTOS RESERVA 67131522287 FABIO JOSE DA COSTA DAMASCENO RESERVA 85981168234 ANDRÉIA GONÇALVES BRAGA PONTES RESERVA 01075086213 GUILHERME CARDOSO AMADOR NETO RESERVA 26965771291 MARIA MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS RESERVA 92597238253 BRENDA NARRATIVA CAMPOS BOUTH RESERVA 95493786249 GLEYDSON DÁ SILVA MIRANDA RESERVA 00840975236 ARY ALMEIDA FARIAS RESERVA 88780600204 LAENE DOS SANTOS LISBOA RESERVA 55513670291 SILVIA LETICIA GOES DA COSTA RESERVA 93629168272 TATIANY FERNANDA DE SOUZA MARINHO RESERVA 45265950206 JOSE AUGUSTO DA SILVA RAMOS RESERVA 57241112253 ALAN DA SILVA BOTELHO RESERVA 01888721243 JOANA MAITÊ CORRÊA DA SILVA RESERVA 54663075215 JESSICA CAROLLINNY VILAÇA FIEL RESERVA 79739067204 ANNA PAULA DÁ SILVA FONSECA DOS SANTOS RESERVA 26628139204 LUCIRENE ALMEIDA DUARTE RESERVA 39930351272 GERSON SILVA DE ALCANTARA RESERVA

Segunda 15 69157804249 MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA RESERVA 02002894205 JAQUELINE DOS REIS SILVA RESERVA 88700461253 ROSANGELA SANTOS SILVA RESERVA 76860493291 SAMUEL DA SILVA OSORIO RESERVA 02472344279 TAINARA DE SOUSA NASCIMENTO RESERVA 01728716209 ERIC AUGUSTO DA SILVA NUNES RESERVA 82083860225 GRACIETE OLIVEIRA DOS REIS PASSARINHO RESERVA 95069640259 ÉRICA SOUSA DA SILVA RESERVA 99264188215 MARÍLIA PEREIRA ABERNAZ RESERVA 01977807259 MAURICIO DA CRUZ PIMENTA RESERVA 27809250272 JOCELE CLAUDIA PIMENTA CARDOSO RESERVA 12115835204 SUELI DE SOUZA PANTOJA RESERVA 67344500230 MARILDO DOS PASSOS SOUSA RESERVA 74686070287 ALADIA DE CARVALHO COSTA RESERVA 95349855204 LEANDRO GIRLEY PINTO DOS SANTOS RESERVA 45894442249 ELIAS PEREIRA RIBEIRO RESERVA 93507828200 MARIANA DE NAZARE M DOS SANTOS BARREIROS RESERVA 00870531280 GEDEÃO MIRANDA BEZERRA RESERVA 10274804204 JOSÉ NICOLAU NUNES DA CRUZ RESERVA 68605293268 MARIA ELIZABETH BERNARDINO GOMES RESERVA 71171401272 LENILSON BOTELHO FERREIRA RESERVA 02175911241 BRUNO SILVA MONTEIRO RESERVA 73408670234 JOSIMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA RESERVA 01047924269 PAULA DANIELE GOMES MUNIZ RESERVA 00042673208 ALEX CHRISTIAN MONTEIRO MONTEIRO ALENCAR RESERVA 70904901220 GISELLE DE FATIMA NOVAIS SILVA RESERVA 45826439220 OSIEL DA SILVA SANTOS RESERVA 01344299237 TEODORO CUNHA OLIVEIRA NETO RESERVA 00346092299 RAIMUNDO JOAO PINHEIRO NETO RESERVA 25282824272 AURIMAR FERREIRA AGUIAR RESERVA 54404789220 YURI GALVÃO TORRES RESERVA 97090476200 ROGERIO DO CARMO DA ROSA RESERVA 00063485214 ALDA ROSIANE MORAES DO REIS RESERVA 64666611215 OZEAS COSTA DA SILVA RESERVA 89701810244 LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS RESERVA 78692130206 BRENDA THAIS DE PAIVA E SILVA RESERVA 01064543235 HUGO PEREIRA PALHETA RESERVA 91639425268 GIRLEI SARAIVA RODRIGUES RESERVA

Ananindeua (PA), 21 de janeiro de 2019

PRISCYLLA ALENCAR DANTAS Diretora do PMCMV

JOSÉ DUARTE LEITE

Secretário Municipal de Habitação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPOF Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Estabelece procedimentos e medidas visando o cumprimento da Resolução Administrativa n. 09/2018 – TCM-PA no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEPOF, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a aprovação, pela Câmara Municipal, da Lei n. 2.950 de 19 de novembro de 2018 - LOA 2019;

CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa n.09 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no que se refere a destinação e utilização de fontes de recursos; CONSIDERANDO a necessidade de desdobramento das fontes de recursos principais para adequação, identificação e aplicação orçamentária dos recursos municipais; CONSIDERANDO ainda, que todas as alterações nas fontes de recursos, assim como seus desdobramentos, estão contidas na Lei Orçamentária Anual – 2019; RESOLVE: Art. 1º Dar publicidade da classificação de fontes de recursos contidas no Anexo a esta Instrução Normativa, visando a eficiência, eficácia e transparência da aplicação dos recursos públicos. Art. 2º Para fins de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, os desdobramentos serão consolidados na fonte principal de recursos. Art. 3º Esta Instrução vigorará a partir de 02 de janeiro de 2019.

ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças

Fontes de Recursos LOA 2019

DE PARA

Código Nomenclatura

1

Recursos do Exercício Corrente

Código Nomenclatura Código Nomenclatura

PRINCIPAL 100100

Recursos Ordinários Controla os recursos próprios arrecadados pela administração direta e indireta, as transferências federais e estaduais decorrentes da cota-parte Constitucional e demais recursos livres. Constituem recursos disponíveis para livre programação, sem destinação específica, isto é, que não estão vinculadas a nenhum órgão ou programação.

10100 Recursos Ordinários do Tesouro

100101 Recursos Ordinários do Tesouro

22100 Cota-parte CIDE 100102 Cota-parte CIDE

410100 Contrapartida de Operação de Crédito Interna

100103 Contrapartida de Operação de Crédito Interna

10100 Recursos Ordinários do Tesouro

111100

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação Controla os recursos provenientes de impostos e transferências recebidas como repartição de receitas destinadas à educação para cumprimento do art. 212 da CF/88. Esse código destina-se à identificação do montante das despesas custeadas com recursos de impostos e transferências de impostos consideradas para cumprimento do limite constitucional e poderá ser utilizado tanto para o controle da vinculação dos recursos na origem como no momento da execução da despesa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Segunda 16

23800 Transferências de Recursos do FUNDEB

111200

Transferências do FUNDEB 60% Controla os recursos provenientes de transferências recebidas do FUNDEB destinadas à aplicação na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício, em cumprimento ao inciso XII do art. 60 do ADCT da CF/88 e ao art. 22 da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

23800 Transferências de Recursos do FUNDEB

111300

Transferências do FUNDEB 40% Controla os recursos provenientes de transferências recebidas do FUNDEB destinados a custear despesas com a educação básica, não relacionadas no item anterior para cumprimento do inciso IV do art. 60 do ADCT da CF/88 com o art. 21 da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

23900

Transferências de Recursos da União ao FUNDEB

111400

Transferências do FUNDEB – Complementação da União Controla os recursos provenientes da complementação da União ao FUNDEB conforme artigos 4º a 7º da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e a Complementação do Piso Nacional de Professores.

23100 Transferências de Recursos do FNDE

111500

Transferência do Salário-Educação Controla os recursos de transferências da União a título de Salário-Educação, na forma da Lei n° 10.832/2003.

23100 Transferências de Recursos do FNDE

111600

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Controla os recursos de transferências da União referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola.

23100 Transferências de Recursos do FNDE

111700

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Controla os recursos de transferências da União referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

23100 Transferências de Recursos do FNDE

111800

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Controla os recursos de transferências da União referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, conforme a Lei n° 10.880/2004.

23100 Transferências de Recursos do FNDE

112000

Transferências de Convênios - Educação Controla os recursos provenientes de convênios firmados destinados a custear despesas correntes ou de capital relacionadas com a manutenção e desenvolvimento do ensino provenientes de tranferências pela assinatura de convêniuos para realização de objetivosde interesse comum dos partícipescuja destinaçãoencontra-se vinculada a programas de educação

PRINCIPAL 111900

Outras Transferências de Recursos do FNDE Controla os recursos de transferência da União para o Município, referentes ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, não classificáveis nos itens anteriores, e que não sejam repassados por meio de convênios.

Transferência de Recursos do Programa Brasil Carinhoso

111901 Outras Transferências de Recursos do FNDE

27200 Rem. De Dep. Banc. Vinc. Ao FNDE

111902 Rendimento de Aplicação FNDE

PRINCIPAL 119000

Outros Recursos Destinados à EducaçãoControla os recursos vinculados não enquadrados em especificações próprias, cuja aplicação encontrasedestinada a programas de educação.

26800 Remuneração de Dep. Banc. Vinc. Ao FUNDEB

119001 Rendimento de Aplicação FUNDEB

10100 Recursos Ordinários do Tesouro

121100

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde Controla os recursos provenientes de impostos e transferências recebidas como repartição de receitas destinadas à saúde em cumprimento ao disposto no art. 198, § 2º da CF/88 e no Capítulo III da Lei Complementar nº 141/2012. Esse código destina-se à identificação do montante das despesas custeadas com recursos de impostos e transferências de impostos consideradas para cumprimento do limite constitucional e poderá ser utilizado tanto para o controle da vinculação dos recursos na origem como no momento da execução da despesa.

22900 Transferências de Recursos do SUS

121200

Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Controla os recursos transferidos para financiamento de ações de atenção básica à saúde, conforme dispõe a Portaria n° 204/GM, de 29/01/2007, do Ministério da Saúde.

22900 Transferências de Recursos do SUS

121300

Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro Controla os recursos transferidos (no limite do teto financeiro) para financiamento de ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em saúde, conforme dispõe a Portaria n° 204/GM, de 29/01/ 2007, do Ministério da Saúde.

22900 Transferências de Recursos do SUS

121400

Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Controla os recursos transferidos (além do teto financeiro) para financiamento de ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em saúde, conforme dispõe a Portaria n° 204/GM, de 29/01/ 2007, do Ministério da Saúde.

22900 Transferências de Recursos do SUS

121500

Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Controla os recursos transferidos para financiamento de ações de vigilância em saúde, conforme dispõe a Portaria n° 204/GM, de 29/01/2007, do Ministério da Saúde.

22900 Transferências de Recursos do SUS

121600

Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica Controla os recursos transferidos para

Segunda 17 financiamento de ações de assistência farmacêutica, conforme dispõe a Portaria n° 204/GM, de 29/01/2007, do Ministério da Saúde.

22900 Transferências de Recursos do SUS

121700

Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS Controla os recursos transferidos para apoiar a implementação de ações e serviços que contribuem para a organização e a eficiência do sistema, conforme dispõe a Portaria n° 204/GM, de 29/01/2007, do Ministério da Saúde.

22900 Transferências de Recursos do SUS

121800

Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde Controla os recursos transferidos exclusivamente para a realização de despesas de capital, conforme dispõe a Portaria n° 204/GM, de 29/01/2007, atualizada pela Portaria n° 837/GM, de 23/04/2009, do Ministério da Saúde.

22900 Transferências de Recursos do SUS

121900

Transferências de Recursos do SUS - Outras/ Não Regulamentadas por Bloco de Financiamento Controla os recursos de transferência da União para o Município, referentes ao Fundo Nacional de Saúde, não classificáveis nos itens anteriores, e que não sejam repassados por meio de convênios.

24100

Transferências de Convênios da União para Saúde

122000

Transferências de Convênios – Saúde Controla os recursos provenientes de convênios firmados destinados a custear despesas correntes ou de capital relacionadas com a saúde provenientes de transferências pela assinatura de convênios para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de saúde.

22900 Transferências de Recursos do SUS

122100

Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde Controla os recursos provenientes da remuneração por serviço produzido, decorrentes da prestação de serviços de saúde. Contempla ainda os recursos do Sistema único de Saúde (SUS) pagos diretamente pela União aos prestadores do serviço de saúde.

PRINCIPAL 129000

Outros Recursos Destinados à Saúde Controla os recursos não enquadrados em especificações próprias, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.

27000 Rem. De Dep. Banc. Vinc. Ao FMS

129001 Rendimento ao FMS

23600

Transf. De Recurso do Estado para Prog. Saúde

129002 Transf. De Recurso do Estado para Prog. Saúde

23000 Transferências de Recursos FNAS

131100

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Controla os recursos provenientes de transferências da União referente ao Fundo Nacional de Assistência Social, para aplicação em assistência social.

24300 Transf. Conv. Da União dest. A Assist. Social

131200

Transferências de Convênios - Assistência Social Controla os recursos provenientes de convênios firmados, com ou sem contraprestação de serviços, por entidade pública de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e destinados a custear despesas correntes ou de capital relacionadas com a Assistência Social.

PRINCIPAL 139000

Outros Recursos Destinados à Assistência SocialControla os recursos não enquadrados em especificações próprias, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social.

27100 Rem. De Dep. Banc. Vinc. Ao FMAS

139001 Rendimento dos Recursos FMAS

23700

Transferências de Recursos do estado para Assistência Social

139002 Transferências de Recursos do Estado para Assistência Social

10800 Compensação entre RGPS e RPPS

141000

Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário Controla os recursos do RPPS nos casos em que não ocorra segregação das massas dos segurados, bem como os recursos do plano previdenciário quando houver segregação das massas.

10600 Contribuição para o RPPS

142000

Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro Controla os recursos do plano financeiro quando houver segregação de massas.

27600 Operação de Crédito Interna

192000

Recursos de Operações de Crédito Controla os recursos originários de operações de crédito, exceto as operações cuja aplicação esteja destinada a programas de educação e saúde que serão controladas nas fontes específicas.

PRINCIPAL 194000

Outras vinculações de transferências Controla os recursos originários de transferências que são vinculados e não classificadas em outro código.

22400

Transfer. Compensação Financeira Exploração de Recursos Naturais

194001 Transfer. Compensação Financeira Exploração de Recursos Naturais

24000 Transferências de Convênio da União

194002 Transferências de Convênio da União

24500 Transferências de Convênio do Estado

194003 Transferências de Convênio do Estado

PRINCIPAL 195000

Outras vinculações de taxas e contribuições Controla os recursos originários de taxas, contribuições de melhorias e demais contribuições, vinculados.

10200 Taxas 195001 Taxas 11100 COSIP 195002 COSIP

11700 Receita de Serviços

195003 Receita de Serviço

15300 Multas e Juros 195004 Multa de Trânsito

Segunda 18 Vinculados

15600 Multa/Juros mora dív. Ati. de diversas origens

195005 Multas e Juros de Diversas Origens (SEMA)

15600 Multas Sema / IPMA

195006 Outras Multas Vinculadas

PRINCIPAL 198000

Recursos não classificados – a classificar Controla os recursos cuja aplicação não foi identificada, devendo ser efetivada sua análise de destinação.

18000 Amortização de empréstimo

198001 Amortização de empréstimo

PRINCIPAL 199000

Outras Destinações Vinculadas de Recursos Controla os recursos cuja aplicação seja vinculada não tenham sido enquadrados em outras especificações.

24600 Receita Própria do FMHIS

199001 Receita Própria do FMHIS

27300 Remuneração de Depósito RPPS

199002 Remuneração de Depósito - RPPS

PROCESSO Nº 070/2018 – SESAN/PMA TP Nº 2018.016.PMA.SESAN

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ADJUDICATÓRIO Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando todos os atos constantes no procedimento licitatório n° TP.2018.016.PMA.SESAN, que tem como objeto Execução dos Serviços de Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Passagem Jardim BrasiI I, no Bairro do Coqueiro, no município de Ananindeua (Pa), HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto à empresa NORTE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME , devidamente inscrita no CNPJ nº 07.370.510/0001-08 , com o preço global de R$-547.535,32 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), pelo prazo de execução de 03 (três) meses e vigência contratual de 04 (quatro ) meses.

Ao Departamento Jurídico para os ulteriores de Direito quanto à celebração do competente contrato.

Ananindeua (PA), 18 de Janeiro de 2019.

SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

OSMAR DA SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DO PRIMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2018–SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: execução dos serviços de rede de drenagem de água pluvial urbana superficial e profunda e serviços de terraplenagem na Rua dos Trabalhadores, Rua dos Bandeirantes, Rua Salvador, Travessa Francisco Menezes e Rua Sebastião Carneiro – bairro do Curuçambá, situada no município de Ananindeua.

OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia 15 de dezembro de 2018 fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, encerrando-se em 14 de maio de 2019. DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2018. ASSINANTES: Coaraci de Souza Dias. Carlos Demétrio Cordeiro Gouvêa

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2016 – SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a empresa RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA EPP. OBJETO DO CONTRATO: Para serviços de recapeamento asfáltico em Ruas de Ananindeua/PA (Cidade Nova V) – Proposta n° 819298/2015 - Contrato de Repasse n° 1023.669-13/2015-Ministério das Cidades. OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia 25 de setembro de 2018 fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, encerrando-se em 22 de fevereiro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2018. ASSINANTES: Coaraci de Souza Dias. Eliena Caroline Ramalho Dias.

TERMO DE APOSTILAMENTO

2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2015-SESDS/PMA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E A EMPRESA NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ nº 05.058.441/0001-68, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, inscrita sob o CNPJ n°.28.123.346/0001-04, neste ato representada por seu SECRETÁRIO, Sr MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO, brasileiro, casado, bacharel em direito, CPF/MF n°.145.541.602-97, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores resolve expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato N°.004/2016-SESDS/PMA, firmado com a EMPRESA NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ n°.08.949.785/0001-55, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, para fins de readequação de dotação orçamentária para o exercício de 2019, conforme a cláusulas e condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da mudança de Fonte de Recursos, de acordo com a Resolução Administrativa n°.09/2018/TCM-PA, de 12 de abril de 2018. CLAUSULA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

5º TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

Segunda 19 A partir da assinatura do presente termo de apostilamento, a classificação orçamentária passa a vigorar, conforme segue: Funcional programática:0412200262056 – Apoio às ações administrativas. Natureza da Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa ju Sub-Elemento: 3390391400 – Locação de bens móveis outras naturezas Fonte: 195001 - Taxas

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.005/2015-SESDS/PMA

VALOR DO CONTRATO

VALOR EMPENHADO

EM 2018:

VALOR RESERVADO PARA 2019

LIQUIDADO ATÉ

DEZEMBRO/ 2018

SALDO DE

EMPENHO EM 2018

VALOR A EMPENHAREM

2019

R$152.082,60 R$63.367,75 R$88.714,85 R$38.020,65 R$-- R$88.714,85

Ananindeua, 18 de Janeiro de 2019.

MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social

SESDS/PMA

TERMO DE APOSTILAMENTO

2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2017-SESDS/PMA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E A EMPRESA JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI - ME, CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ nº 05.058.441/0001-68, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, inscrita sob o CNPJ n°.28.123.346/0001-04, neste ato representada por seu SECRETÁRIO, Sr MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO, brasileiro, casado, bacharel em direito, CPF/MF n°.145.541.602-97, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 8º do art. 65 da Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores resolve expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato N°.008/2017-SESDS/PMA, firmado com a EMPRESA JOÃO ALBERTO DE ABREU SILVA EIRELI - ME, CNPJ n°.27.260.585/0001-35, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO, para fins de readequação de dotação de dotação orçamentária e transferência do saldo contratual para o exercício de 2019, conforme a cláusulas e condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em virtude da mudança de Fonte de Recursos, de acordo com a Resolução Administrativa n°.09/2018/TCM-PA, de 12 de abril de 2018; e Transferência de saldo contratual do exercício de 2018 para 2019, no valor de R$13.065,20 (treze mil e sessenta e cinco reais e vinte centavos), e que necessitam de APOSTILAMENTO. CLAUSULA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento, a classificação orçamentária passa a vigorar, conforme segue: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social Funcional Programática: 0412200262056 – Apoio às ações administrativas. Natureza da Despesa: 339030 – Material de consumo. Sub - Elemento: 3390302600 – Material elétrico e eletrônico. Fonte: 100101 – Recursos ordinários do tesouro. Natureza da Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa ju. Sub - Elemento: 3390391600 – Manutenção e conservação de bens imóveis.

Fonte: 195001 – Taxas.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.008/2017-SESDS/PMA

VALOR DO

CONTRATO

VALOR

TOTAL

EMPENHADO

EM 2018:

VALOR

RESERVADO

PARA 2019

LIQUIDADO ATÉ

DEZEMBRO/2018

SALDO DE

EMPENHO EM

2018

VALOR A

EMPENHAR

EM 2019

R$78.391,20 R$13.065,20 R$65.326,00 R$--- R$13.065,20 R$78.391,20

Ananindeua, 18 de Janeiro de 2019.

MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social

SESDS/PMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

De acordo com as atribuições legais de ordenador de despesa na forma do Decreto nº.17.429 de 2 de janeiro de 2017, reconheço a dívida no valor total de R$25.347,10 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos), referente aos meses de novembro e dezembro/2018, junto à Empresa NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ n°.08.949.785/0001-55, localizada na Rodovia do Tapanã, n°.08, Distrito de Icoaraci, Belém-PA, CEP 66.833-075. Informo que a despesa foi realizada de acordo com o contrato nº.005/2015-SESDS/PMA e aditivos, sendo o 3° termo aditivo ao Contrato n°.005/2015-SESDS/PMA vigente até a data de 02/08/2019, e que foram emitidas as Notas Fiscais n°.4466 e 4444, no valor total de R$25.347,10 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos), as quais foram devidamente atestadas confirmando o fornecimento contratado. Ressaltando que no período o Contrato encontrava-se vigente, possuía dotação orçamentária e empenho para o respectivo valor.

Ananindeua/PA,18 de janeiro de 2019.

MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social

SESDS/PMA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2018.01.009.PMA.SEMUTRAN CONTRATO Nº. 003.2017.PMA.SEMUTRAN O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, usando de suas atribuições legais e delegadas no disposto do DECRETO DE 05 DE MAIO DE 2017º, e, com base na Lei nº 8.666/93, resolve, expedir o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 003.2017.PMA.SEMUTRAN, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ANANINDEUA- PREFEITURA MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN, CNPJ/MF sob o nº 28.400.542/0001-70 e a empresa Amazon Card´s s/s Ltda, CNPJ/MF sob o nº 63.887.699/0001-73, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTANÇÃO na forma impressa, que atende a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. OBJETO: O Objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na READEQUAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO CONTRATO nº 003.2017.SEMUTRAN.PMA, em decorrência de MUDANÇA DA FONTE DE RECURSOS, de acordo com a Resolução Administrativa nº 09/201/TCM-PA de 12 de Abril de 2018, para acobertar despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Segunda 20 com o FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTANÇÃO na forma impressa, para o exercício de 2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A partir da assinatura do presente Termo de Apostilamento, a dotação orçamentária do contrato nº 003.2017.SEMUTRAN.PMA passa a vigorar, conforme segue: Funcional Programática: 28 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Unidade: 01 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Funcional Programática: 0412200302069- Operacionalização das Ações de Recursos Natureza da Despesa: 339039- Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jur. Sub-Elemento: 3390399900 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jur. Fonte de Recurso: 100101 – Recursos Ordinários do Tesouro VALOR TOTAL: R$ 12.069,88 (Doze Mil e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos)

Ananindeua (PA), 02 de Janeiro de 2019.

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

PORTARIA Nº 0004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

“Concede pensão e dá outras providências”

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais, com arrimo na Constituição Federal, Lei Complementar nº. 2.586, de 03 de Setembro de 2012 e Lei Municipal de nº 2.177 de 07 de Dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Pensão por morte ao Sr. FRANCISCO CORREA DE SOUZA, esposo da ex-servidora LEONOR COELHO SERRÃO DE SOUZA, Professora, aposentada, matrícula 06349, falecida em 03 de Agosto de 2018, nos termos do Art. 40º, §§ 2º e 7º, da Constituição Federal, c/c o Art. 14, I e § 1º e Art. 55, I da Lei Complementar nº 2.586/12, com provento a ser pago no valor mensal de R$ 1.912,10 (Hum Mil, Novecentos e Doze Reais e Dez Centavos), aplicando-se as devidas correções.

Provento Básico.....................R$ 1.529,68 Quinquênio..............25%.......R$ 382,42 Provento Mensal...................R$ 1.912,10

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data do falecimento, em 03 de Agosto de 2018. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, 07 DE JANEIRO DE 2019.

JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Presidente do IPMA

PORTARIA Nº 0005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

“Concede pensão e dá outras providências”

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE

ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais, com arrimo na Constituição Federal,

Lei Complementar nº. 2.586, de 03 de Setembro de 2012 e Lei Municipal de nº 2.177 de

07 de Dezembro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Pensão por morte ao Sr. TADEU NAZARENO COSTA REBELO,

esposo da ex-servidora MARIA BERNADETE QUEIROZ REBELO, Professora, aposentada,

matrícula 06456, falecida em 01 de Novembro de 2018, nos termos do Art. 40º, §§ 2º

e 7º, da Constituição Federal, c/c o Art. 14, I e § 1º, 55, I e 4º,6) do Art. 57, I da Lei

Complementar nº 2.946/18, com provento a ser pago no valor mensal de R$ 1.912,10

(Hum Mil, Novecentos e Doze Reais e Dez Centavos), aplicando-se as devidas correções.

Provento Básico.....................R$ 1.529,68

Quinquênio...............25%.......R$ 382,42

Provento Mensal...................R$ 1.912,10

.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos desde a data do falecimento, em 01 de Novembro de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO

MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, 07 DE JANEIRO DE 2019.

JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA

Presidente do IPMA

PORTARIA Nº 0006/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

“Concede pensão e dá outras providências”

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE

ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais, com arrimo na Constituição Federal,

Lei Complementar nº. 2.586, de 03 de Setembro de 2012 e Lei Municipal de nº 2.177 de

07 de Dezembro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Pensão por morte a Sra. LEONILDES LAMEIRA E SILVA,

companheira da ex-servidora EDNA MONTEIRO DA SILVA, Professor, nível III,

aposentada, matrícula 06890, falecida em 09 de junho de 2018, nos termos do Art.

40º, §§ 2º e 7º, da Constituição Federal, c/c o Art. 14, I e § 1º e Art. 55, I da Lei

Complementar nº 2.586/12, com provento a ser pago no valor mensal de R$ 3.632,98

(Três Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos), aplicando-se as

devidas correções.

Provento Básico.....................R$ 2.906,38

Quinquênio...............25%.......R$ 726,60

Provento Mensal...................R$ 3.632,98

.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos desde a data do falecimento, em 09 de junho de 2018.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO

MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, 07 DE JANEIRO DE 2019.

JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA

Presidente do IPMA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO

MUNICIPIO DE ANANINDEUA