B

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

ATOS DO EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO LEI (Síndrome Alcóolica Fetal (SAF)).............................Pág. 3 LEI (Dia Municipal dos Diabéticos, Hipertensos, Cardíacos e Renais Crônicos).............................................................Pág. 3 LEI (Inclusão no calendário oficial das festividades do aniversário do Município de Ananindeua).......................Pág. 3 DECRETO (Tornar sem efeito)........................................Pág. 3

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA (Convocação)................................................Pág. 4 PORTARIA (Exoneração).................................................Pág. 4 PORTARIAS (Nomeações)...............................................Pág. 4 PORTARIAS (Troca de cargo)..........................................Pág. 4 ERRATAS......................................................................Pág. 4, 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNAR SEM EFEITO (Extrato de contrato nº 018/15)...Pág.5 REPUBLICAÇÃO (Extrato de contrato nº 018/15)........Pág. 5, 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

ERRATAS.........................................................................Pág. 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CT Nº 013/15)............Pág. 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS (Contratos temporários)..............................................................Pág. 6 a 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.....................................................................Pág. 12

Administração Indireta

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEAUA

PORTARIA (Nomeação).................................................Pág. 12 PORTARIA (Exoneração e nomeação)...........................Pág. 12 ERRATA..........................................................................Pág. 12

PODER EXECUTIVO

CARLOS BEGOT DA ROCHA

Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO Controlador Geral do Município MARCO AURÉLIO ANTUNES Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS - Interino Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LUCIANA CERBINO DIAS - Interina Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Gestão de Governo JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Habitação RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente Secretário Municipal de Meio Ambiente RUI BEGOT DA ROCHA Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Serviços Urbanos JACEMIR FARIA DA IGREJA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

JOCLAU BARRA LIMA Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua

PODER LEGISLATIVO

FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB ELIAS PAES BARRETO – DEM ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP JOSE DUARTE LEITE – PSC JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - SDD

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CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO

Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 E-Mail: anamendes.gab@ananindeua.pa.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM MARCO AURÉLIO ANTUNES CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: cgm@ananindeua.pa.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 E-mail: proge@ananindeua.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO INTERINO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: semad@ananindeua.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LUCIANA CERBINO DIAS – SECRETÁRIA INTERINA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail sedes@ananindeua.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67630-000 Tel.: 3073-2305

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - SECRETÁRIO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2148 E-Mail: segov.gab@ananindeua.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: sehab@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: (91) 3086.5384

E-mail: sema.ananindeua@outlook.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro Cep: 67630-000 E-mail: gab.semupa@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro. CEP: Tel.: 3344-2050 / 3344-2053 E-mail: gab.sesan@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce CEP: 67030-133 Fone/Fax: (91) 3073-2200 E-mail: sesau.gabinete@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO - SECRETÁRIO Rua Cláudio Sanders, 1.000 CEP: 6730-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: sesds@ananindeua.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140 Tel.:

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. JOCLAU BARRA LIMA – PRESIDENTE Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: ipma.contatos@ananindeua.pa.gov.br GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro CEP: 67.145-470 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: gma@ananindeua.pa.gov.br

CONSELHOS M UNI CI P AI S

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177

CONSELHO TUTELAR II COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451

CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155 E-Mail: conselhotutelar3@hotmail.com

CONSELHO TUTELAR VI COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: cmassocial@yahoo.com.br

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: cmmulher@hotmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: comdacananin2008@yahoo.com.br

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: (91) 3086.5384

E-mail: comam.ananindeua@outlook.com

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.:

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia . CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA RICARDO AUGUSTO GIMENES – PRESIDENTE Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 / 987693243 E-mail: comseaananin@hotmail.com

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua CEP: 67630-160 Tel/Fax: 3282.0855.

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LEI N° 2.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.LEI N° 2.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.LEI N° 2.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.LEI N° 2.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando gestantes sobre os riscos da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF) em hotéis, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas no município de Ananindeua.

A CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA aprovou e o Prefeito Municipal

sanciona a seguinte lei.

Art. 1°.Art. 1°.Art. 1°.Art. 1°. Fica determinada por esta lei, no âmbito do Município de Ananindeua, a fixação obrigatória, em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que comercializam bebidas alcóolicas de ao menos 01 (um) cartaz conscientizando gestantes sobre o risco da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF). Art.2°. Art.2°. Art.2°. Art.2°. O cartaz medindo no mínimo 20 x 30 centímetros, deverá ser fixado em local visível ao público. § 1º.§ 1º.§ 1º.§ 1º. O anúncio deverá conter os seguintes dizeres: “ PREVENÇÃO SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL - A INGESTÃO DE ALCÓOL DURANTE A GESTAÇÃO PODE PREJUDICAR A SAÚDE DO FETO”. § 2º.§ 2º.§ 2º.§ 2º. À priori, o cartaz deverá ser disponibilizado pelo Rotary Clube, podendo posteriormente ser disponibilizado por outras entidades públicas ou privadas. Art. 3ºArt. 3ºArt. 3ºArt. 3º - Esta lei entrará em vigor 60 (sessenta ) dias após a sua publicação. GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.

MANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNES Prefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de Ananindeua

LEI N° 2.733, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.LEI N° 2.733, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.LEI N° 2.733, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.LEI N° 2.733, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.

Institui no âmbito do município de Ananindeua a data de 26 de junho, como o “Dia Municipal dos Diabéticos, Hipertensos, Cardíacos e Renais Crônicos” e dá outras providências.

A CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA aprovou e o Prefeito Municipal

sanciona a seguinte lei.

Art. 1°.Art. 1°.Art. 1°.Art. 1°. Fica instituído por esta lei, no âmbito do município de Ananindeua, o “Dia Municipal dos Diabéticos, Hipertensos, Cardíacos e Renais Crônicos” a ser comemorado anualmente no dia 26 de Junho.

Art.2°. Art.2°. Art.2°. Art.2°. A data instituída por esta lei passará a constar no calendário oficial de eventos do município de Ananindeua. Art. 3ºArt. 3ºArt. 3ºArt. 3º - Na semana que contiver o referido dia, o município de Ananindeua fica autorizado a desenvolver campanhas de esclarecimento e apoio logístico para atender aos pacientes acima, em forma de mutirões, abrangendo toda a comunidade ananindeuense. Art. 4º Art. 4º Art. 4º Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.

MANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNES Prefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de Ananindeua

LEI N° 2.734, DE 4 DE AGOSTO DE LEI N° 2.734, DE 4 DE AGOSTO DE LEI N° 2.734, DE 4 DE AGOSTO DE LEI N° 2.734, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.2015.2015.2015.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial das festividades do aniversário do município de Ananindeua, a realização de Culto de Ação de Graças.

A CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA aprovou e o Prefeito Municipal

sanciona a seguinte lei.

Art. 1°.Art. 1°.Art. 1°.Art. 1°. Fica incluído no calendário oficial das festividades do aniversário do município de Ananindeua, a realização do CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS.

§ 1º. O Culto de Ação de Graças, a que se refere esta lei, será realizado sempre em local de fácil acesso à população de Ananindeua.

§ 2º. A divulgação do local, data e horário, constará nos informativos oficiais da Prefeitura Municipal de Ananindeua.

§ 3º. Caberá ao Cerimonial da Prefeitura Municipal de Ananindeua informar às Igrejas Evangélicas deste Município, de acordo com calendário oficial, o local e hora, do dia 3 de janeiro, para realização do Culto de Ação de Graças da comemoração do aniversário da cidade.

§ 4º. O Culto de Ação de Graças a Deus, não terá cunho político. Será tão somente, para agradecer pelo aniversário do município de Ananindeua. Art. 2º Art. 2º Art. 2º Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 4 DE AGOSTO DE 2015.

MANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNESMANOEL CARLOS ANTUNES Prefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de AnanindeuaPrefeito Municipal de Ananindeua

DECRETO Nº. 16.369, DE 13 DDECRETO Nº. 16.369, DE 13 DDECRETO Nº. 16.369, DE 13 DDECRETO Nº. 16.369, DE 13 DE AGOSTO DE 2015E AGOSTO DE 2015E AGOSTO DE 2015E AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E : Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a pedido, o Decreto nº. 16.320, de 14 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município do dia 15 de julho de 2015, que CEDEU, ao Governo do Pará, para exercício na Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a servidora efetiva JOELMA BELLO DE BARROS, Matrícula 24137----7, a contar de 1º de agosto de 2015.

Ananindeua (PA), 13 de agosto de 2015.

MANOEL CARLOS ANTUNES Prefeito Municipal de Ananindeua

VICTOR ORENGEL DIAS

Secretário Municipal Interino de Administração

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013 e, ainda o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 13, item I, da Lei Complementar nº. 2.364 de 06 de maio de 2009, e, o Decreto nº. 15.711, de 14 de março de 2014, R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

4

Art. 1º CONVOCAR, MARIA CÉLIA REIS DO NASCIMENTO, suplente de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar IV, do município de Ananindeua, para exercer a função correlata no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, em decorrência das férias da Conselheira Tutelar RITA SUELI CORDEIRO DO VALE DA SILVA.

Ananindeua (PA), 10 de agosto de 2015.

VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal Interino de Administração

PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações, R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR, YTALLO DALMACIO CORREA, a pedido, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 10 de agosto de 2015.

Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.

VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal Interino de Administração

PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações, R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR, GLAUCILINE LOPES, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de agosto de 2015.

Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.

VICTOR ORENGEL DIAS

Secretário Municipal Interino de Administração

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações, R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR, CLAUDIO MÁRCIO DA SILVA GUERRA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de agosto de 2015.

Ananindeua (PA), 13 de agosto de 2015.

VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal Interino de Administração

PORTARIA DE 07 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações, R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR, IOLANDA DA SILVA SOUSA, ROSELENE BORGES SANTOS e TERESA DE BRITO SOUSA, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de Agosto de 2015. Art. 2º NOMEAR, IOLANDA DA SILVA SOUSA, ROSELENE BORGES SANTOS e TERESA DE BRITO SOUSA, ocupantes dos cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de Agosto de 2015.

Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2015.

VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal Interino de Administração

PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E :R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR, RAFAELE COSTA DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 1º de agosto de 2015. Art. 2º NOMEAR, RAFAELE COSTA DE BRITO, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 1º de agosto de 2015.

Ananindeua (PA), 11 de agosto de 2015.

VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal Interino de Administração

E R R AT A

E R R AE R R AE R R AE R R A T A A P O R T A R I A D E 1 7 D E J U N H O D E 2 0 1 5T A A P O R T A R I A D E 1 7 D E J U N H O D E 2 0 1 5T A A P O R T A R I A D E 1 7 D E J U N H O D E 2 0 1 5T A A P O R T A R I A D E 1 7 D E J U N H O D E 2 0 1 5 Na Portaria de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de julho de 2015, que EXONERA, ALESSANDRO SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura. O N D E S E L Ê : “Art. 1º... a contar de 02 de julho de 2015...” L E I AL E I AL E I AL E I A ---- S E :S E :S E :S E : “Art. 1º... a contar de 1º de agosto de 2015...”

Ananindeua (PA), 13 de agosto de 2015.

VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal Interino de Administração

5

E R R AT A

E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5 Na Portaria de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de julho de 2015, que EXONERA, FRANCISCO ANTÔNIO CORREIA BORGES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a contar de 02 de julho de 2015. O N D E S E L Ê : “Art. 1º... a contar de 02 de julho de 2015...” L E I AL E I AL E I AL E I A ---- S E :S E :S E :S E : “Art. 1º... a contar de 1º de agosto de 2015...”

Ananindeua (PA), 06 de julho de 2015.

VICTOR ORENGEL DIAS

Secretário Municipal Interino de Administração

E R R AT A

E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5 Na Portaria de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de julho de 2015, que EXONERA, GESSICA MONTEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O N D E S E L Ê : “Art. 1º... a contar de 1º de julho de 2015...” L E I AL E I AL E I AL E I A ---- S E :S E :S E :S E : “Art. 1º... a contar de 1º de agosto de 2015...”

Ananindeua (PA), 13 de agosto de 2015.

VICTOR ORENGEL DIAS

Secretário Municipal Interino de Administração

E R R AT A

E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5 Na Portaria de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de julho de 2015, que EXONERA, LUIZ CARLOS NEVES TRINDADE, JOSÉ ANTÔNIO SOARES DA COSTA, DORENILSON NUNES PINHEIRO, MACSON ANTÔNIO DA SILVA MORAES e GEANDRE NAZARENO VILHENA SENA, ocupantes dos cargos de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

O N D E S E L Ê : “...a contar de 02 de julho de 2015...” L E I AL E I AL E I AL E I A ---- S E :S E :S E :S E : “... a contar de 1º de agosto de 2015...”

Ananindeua (PA), 13 de agosto de 2015.

VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal Interino de Administração

E R R AT A E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5E R R A T A A P O R T A R I A D E 2 8 D E J U L H O D E 2 0 1 5 Na Portaria de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de julho de 2015, que EXONERA, MAURÍCIO AUGUSTO ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura. O N D E S E L Ê : “Art. 1º... a contar de 02 de julho de 2015...” L E I AL E I AL E I AL E I A ---- S E :S E :S E :S E : “Art. 1º... a contar de 1º de agosto de 2015...” Ananindeua (PA), 06 de julho de 2015. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal Interino de Administração

TORNAR SEM EFEITO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO as publicações do EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2015-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua/PA n° 2227, pagina 07, do dia 05 de agosto de 2015; e ERRATA DE PUBLICAÇÂO, publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua/PA n° 2229, pagina 05, do dia 07 de agosto de 2015.

Ananindeua, 12 de agosto de 2015.

CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação

REPUBLICAÇÂO DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PROCESSO NºPROCESSO NºPROCESSO NºPROCESSO Nº Nº 2060/2015Nº 2060/2015Nº 2060/2015Nº 2060/2015----SEMED/PMASEMED/PMASEMED/PMASEMED/PMA CONTRATO Nº 018/2015 CONTRATO Nº 018/2015 CONTRATO Nº 018/2015 CONTRATO Nº 018/2015 ---- SEMEDSEMEDSEMEDSEMED ESPÉCIEESPÉCIEESPÉCIEESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED/PMA. PARTES:PARTES:PARTES:PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED comoContratante e NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, comoContratada; OBJETO:OBJETO:OBJETO:OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de serviços deLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE NO MINIMO 16 (DEZESSEIS) SERVIDORES E/OU FUNCIONÁRIOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ananindeua/PA FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL:FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO:VALOR DO CONTRATO:VALOR DO CONTRATO:VALOR DO CONTRATO: R$345.500,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.06.001.12.122.0022.2.044 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 SUBELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.99

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

6

FONTE: 0.1.01.00 VALOR ALOCADVALOR ALOCADVALOR ALOCADVALOR ALOCADO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2015: O DE JULHO A DEZEMBRO DE 2015: O DE JULHO A DEZEMBRO DE 2015: O DE JULHO A DEZEMBRO DE 2015: R$172.500,00 (Cento e setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). VALOR ALOCADO DE JANEIRO A JUNHO DE 2016VALOR ALOCADO DE JANEIRO A JUNHO DE 2016VALOR ALOCADO DE JANEIRO A JUNHO DE 2016VALOR ALOCADO DE JANEIRO A JUNHO DE 2016: R$172.500,00 (Cento e setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Valor global: R$345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: A vigência deste contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá duração correspondente ao prazo de execução do serviço acrescido de 02 (dois) meses, com eficácia após a publicação do seu extrato do Diário Oficial do Município. SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: pela Contratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO –Secretária Secretária Secretária Secretária Municipal de EducaçãoMunicipal de EducaçãoMunicipal de EducaçãoMunicipal de Educação e pela Contratada, e NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI ---- EPPEPPEPPEPP, como ContratadaContratadaContratadaContratada, representada por MARIA ODILA MAZZARIOL BAPTISTA.MARIA ODILA MAZZARIOL BAPTISTA.MARIA ODILA MAZZARIOL BAPTISTA.MARIA ODILA MAZZARIOL BAPTISTA. LOCAL E DATA DA ASSINATULOCAL E DATA DA ASSINATULOCAL E DATA DA ASSINATULOCAL E DATA DA ASSINATURA:RA:RA:RA: Ananindeua/PA, 09 de julho de 2015.

CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELOCLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO

Secretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de EducaçãoSecretária Municipal de Educação

ERRATA

ERRATA DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOERRATA DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOERRATA DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOERRATA DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município nº 2139, de 25 de março de 2015. ONDE SE LÊ: Folder de Divulgação InstitucionaisFolder de Divulgação InstitucionaisFolder de Divulgação InstitucionaisFolder de Divulgação Institucionais LEIA-SE: FolderFolderFolderFolder

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Ananindeua-Pa, 13 de Agosto de 2015.

RAIMUNDO ALEXANDRE DANTASALEXANDRE DANTASALEXANDRE DANTASALEXANDRE DANTAS BENTES Secretário Municipal de Habitação

SEHAB-ANANINDEUA/PA

ERRATA

ERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município nº 2139, de 25 de março de 2015. ONDE SE LÊ: Folder de Divulgação InstitucionaisFolder de Divulgação InstitucionaisFolder de Divulgação InstitucionaisFolder de Divulgação Institucionais LEIA-SE: FolderFolderFolderFolder

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Ananindeua-Pa, 13 de Agosto de 2015.

RAIMUNDO ALEXANDRE DANTASALEXANDRE DANTASALEXANDRE DANTASALEXANDRE DANTAS BENTES Secretário Municipal de Habitação

SEHAB-ANANINDEUA/PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2015 013/2015 013/2015 013/2015 –––– SESAN/PMA.SESAN/PMA.SESAN/PMA.SESAN/PMA.

PARTESPARTESPARTESPARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa RKL Construções Ltda EPP.

OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, no Complexo Esportivo do Distrito Industrial, no município de Ananindeua. (CR Nº 1012CR Nº 1012CR Nº 1012CR Nº 1012.752.752.752.752----48/2013)48/2013)48/2013)48/2013)

OBJETO DO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOROBJETO DO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOROBJETO DO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOROBJETO DO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR: o valor do contrato passa a ter um acréscimo na ordem de R$ 44.684,20 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), devido a readequação da Planilha da empresa vencedora aprovada pela Caixa Econômica Federal, o valor global do contrato que era de R$ 736.559,75 (setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), passa a ser de R$ 781.243,95 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), pagos com Recursos Ordinários do Tesouro Municipal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes do presente termo aditivo, serão integralmente pagas com recursos do Tesouro Municipal e correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Funcional Programática – 1751200082240- Realização de Serviços Básicos e Drenagem

Natureza da Despesa – 44.90.51 – Obras e Instalações

Sub-Elemento – 44.90.51.02- Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável

Fonte: 10100

Valor alocado: R$ 44.684,20 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento tem fundamento legal no artigo 65, inciso I, alínea “a”, combinados com seu parágrafo primeiro, da Lei nº 8666/93.

DATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURADATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2015

ASSINANTESASSINANTESASSINANTESASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento

Francisco Raphael Costa Nogueira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.508.2015.PMA.SESAUTA1.508.2015.PMA.SESAUTA1.508.2015.PMA.SESAUTA1.508.2015.PMA.SESAU CONTCONTCONTCONTRATANTERATANTERATANTERATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: ELCELCELCELCILEIA NASCIMENTO GOMESILEIA NASCIMENTO GOMESILEIA NASCIMENTO GOMESILEIA NASCIMENTO GOMES inscrito(a) no RGRGRGRG nº2088845 (2ªv) PC/PA e CPF nº 377.570.832-49.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

7

CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.0021.2.042 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 10.100 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.506.2015.PMA.SESAUTA1.506.2015.PMA.SESAUTA1.506.2015.PMA.SESAUTA1.506.2015.PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: EVANDRO MONTEIRO BENTO DE MELOEVANDRO MONTEIRO BENTO DE MELOEVANDRO MONTEIRO BENTO DE MELOEVANDRO MONTEIRO BENTO DE MELO inscrito(a) no RGRGRGRGnº1877263 (2ªv) PC/PA e CPF nº 181.102.822-53. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONPERÍODO DO CONPERÍODO DO CONPERÍODO DO CONTRATOTRATOTRATOTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.0021.2.042 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 10.100 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.505.2015.PMA.SESAUTA1.505.2015.PMA.SESAUTA1.505.2015.PMA.SESAUTA1.505.2015.PMA.SESAU CONTRATANTCONTRATANTCONTRATANTCONTRATANTEEEE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: JOSIEL DAJOSIEL DAJOSIEL DAJOSIEL DA SILVA RODRIGUESSILVA RODRIGUESSILVA RODRIGUESSILVA RODRIGUES inscrito(a) no RGRGRGRG nº4654215 (3ªv) PC/PA e CPF nº 767.773.322-00. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.0021.2.042 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 10.100 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOFOFOFORORORORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.507.2015.PMA.SESAUTA1.507.2015.PMA.SESAUTA1.507.2015.PMA.SESAUTA1.507.2015.PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do

Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: SIMONE DA SILVA FARIASSIMONE DA SILVA FARIASSIMONE DA SILVA FARIASSIMONE DA SILVA FARIAS inscrito(a) no RGRGRGRG nº2609034 (2ªv) PC/PA e CPF nº 771.810.002-25. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.0021.2.042 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 10.100 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 274.2015. PMA.SESAUTA2. 274.2015. PMA.SESAUTA2. 274.2015. PMA.SESAUTA2. 274.2015. PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARSECRETARSECRETARSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUAIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUAIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUAIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: MARIA BERNADETE DIASMARIA BERNADETE DIASMARIA BERNADETE DIASMARIA BERNADETE DIAS DE OLIVEIRADE OLIVEIRADE OLIVEIRADE OLIVEIRA inscrito(a) no RGRGRGRGnº2351577 (4ªv) PC/PA e CPF nº 243.327.202-53. CARGOCARGOCARGOCARGO: TECNICO MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALSALSALSALÁRIO MENSALÁRIO MENSALÁRIO MENSALÁRIO MENSAL: R$ 892,75 (oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 11.903,33 (onze mil novecentos e três reais e trinta e três centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.510.2015.PMA.SESAUTA1.510.2015.PMA.SESAUTA1.510.2015.PMA.SESAUTA1.510.2015.PMA.SESAU

CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do

Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:

67030-133.

CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: MARIA BORGESMARIA BORGESMARIA BORGESMARIA BORGES inscrito(a) no RGRGRGRG nº3919568 (2ªv) PC/PA e CPF nº

665.921.432-15.

CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL.

PERÍODO DO CONTRPERÍODO DO CONTRPERÍODO DO CONTRPERÍODO DO CONTRATOATOATOATO: 01/08/2015 à 31/07/2016

FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083

NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00

FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900

SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)

VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete

centavos)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015

ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 276.2015. PMA.SESAUTA2. 276.2015. PMA.SESAUTA2. 276.2015. PMA.SESAUTA2. 276.2015. PMA.SESAU CONTRATANTCONTRATANTCONTRATANTCONTRATANTEEEE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: ANTONIA CANTONIA CANTONIA CANTONIA CRISTINA LIMA MENDONCARISTINA LIMA MENDONCARISTINA LIMA MENDONCARISTINA LIMA MENDONCA inscrito(a) no RGRGRGRGnº2521554 (2ªv) PC/PA e CPF nº 802.431.852-00. CARGOCARGOCARGOCARGO: TECNICO MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 892,75 (oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 11.903,33 (onze mil novecentos e três reais e trinta e três centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 275.2015. PMA.SESAUTA2. 275.2015. PMA.SESAUTA2. 275.2015. PMA.SESAUTA2. 275.2015. PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE MOURA MOREIRAFRANCISCA MARIA PEREIRA DE MOURA MOREIRAFRANCISCA MARIA PEREIRA DE MOURA MOREIRAFRANCISCA MARIA PEREIRA DE MOURA MOREIRAinscrito(a) no RGRGRGRG nº4788610 PC/PA e CPF nº 200.748.323-87. CARGOCARGOCARGOCARGO: TECNICO MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 892,75 (oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) VVVVALOR ALOCADOALOR ALOCADOALOR ALOCADOALOR ALOCADO: R$ 11.903,33 (onze mil novecentos e três reais e trinta e três centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 277.2015. PMA.SESAUTA2. 277.2015. PMA.SESAUTA2. 277.2015. PMA.SESAUTA2. 277.2015. PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: JACIELEM FARIAS DE FREITAS PEREIRAJACIELEM FARIAS DE FREITAS PEREIRAJACIELEM FARIAS DE FREITAS PEREIRAJACIELEM FARIAS DE FREITAS PEREIRA inscrito(a) no RGRGRGRGnº5615888 (2ªv) PC/PA e CPF nº 000.795.222-89. CARGOCARGOCARGOCARGO: TECNICO MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 892,75 (oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos)

VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 11.903,33 (onze mil novecentos e três reais e trinta e três centavos) DATA DE ADATA DE ADATA DE ADATA DE ASSINATURA DO CONTRATOSSINATURA DO CONTRATOSSINATURA DO CONTRATOSSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.512.2015.PMA.SESAUTA1.512.2015.PMA.SESAUTA1.512.2015.PMA.SESAUTA1.512.2015.PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANISECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANISECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANISECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUANDEUANDEUANDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: ROSANGELA DE OLIVEIRA PONTESROSANGELA DE OLIVEIRA PONTESROSANGELA DE OLIVEIRA PONTESROSANGELA DE OLIVEIRA PONTES inscrito(a) no RGRGRGRGnº3511437 (3ªv) PC/PA e CPF nº 817.627.632-49. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 278.2015. PMA.SESAUTA2. 278.2015. PMA.SESAUTA2. 278.2015. PMA.SESAUTA2. 278.2015. PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: SERLENE MARIA LIMA NUNES BRAGASERLENE MARIA LIMA NUNES BRAGASERLENE MARIA LIMA NUNES BRAGASERLENE MARIA LIMA NUNES BRAGA inscrito(a) no RGRGRGRGnº2322227 (3ªv) PC/PA e CPF nº 227.206.692-53. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PFUNCIONAL PFUNCIONAL PFUNCIONAL PROGRAMÁTICAROGRAMÁTICAROGRAMÁTICAROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSDATA DE ASSDATA DE ASSDATA DE ASSINATURA DO CONTRATOINATURA DO CONTRATOINATURA DO CONTRATOINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.509.2015.PMA.SESAUTA1.509.2015.PMA.SESAUTA1.509.2015.PMA.SESAUTA1.509.2015.PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUAEUAEUAEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: CARLA PATRICIA SANTOS DOS SANTOSCARLA PATRICIA SANTOS DOS SANTOSCARLA PATRICIA SANTOS DOS SANTOSCARLA PATRICIA SANTOS DOS SANTOS inscrito(a) no RGRGRGRGnº5525376 (3ªv) PC/PA e CPF nº 932.825.162-15. CARGOCARGOCARGOCARGO: ENFERMEIRO. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083

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NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 1.193,14 (um mil cento e noventa e três reais e quatorze centavos) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 15.908,53 (quinze mil novecentos e oito reais e cinqüenta e três centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 280.2015. PMA.SESAUTA2. 280.2015. PMA.SESAUTA2. 280.2015. PMA.SESAUTA2. 280.2015. PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: MARCIO EDEMBERGUE DE ARAUJO UCHOAMARCIO EDEMBERGUE DE ARAUJO UCHOAMARCIO EDEMBERGUE DE ARAUJO UCHOAMARCIO EDEMBERGUE DE ARAUJO UCHOA inscrito(a) noRGRGRGRG nº2406393 (4ªv) PC/PA e CPF nº 378.656.172-91. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.504.2015.PMA.SESAUTA1.504.2015.PMA.SESAUTA1.504.2015.PMA.SESAUTA1.504.2015.PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNSECRETARIA MUNSECRETARIA MUNSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUAICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUAICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUAICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: TASSIA CAMILA DE SOUZA PINTASSIA CAMILA DE SOUZA PINTASSIA CAMILA DE SOUZA PINTASSIA CAMILA DE SOUZA PINHEIROHEIROHEIROHEIRO inscrito(a) no RGRGRGRGnº6156657 PC/PA e CPF nº 956.015.972-00. CARGOCARGOCARGOCARGO: ENFERMEIRO. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 1.193,14 (um mil cento e noventa e três reais e quatorze centavos) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 15.908,53 (quinze mil novecentos e oito reais e cinqüenta e três centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 284.2015. PMA.SESAUTA2. 284.2015. PMA.SESAUTA2. 284.2015. PMA.SESAUTA2. 284.2015. PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133.

CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: RAIMUNDA SELES CAVALCANTE COSTARAIMUNDA SELES CAVALCANTE COSTARAIMUNDA SELES CAVALCANTE COSTARAIMUNDA SELES CAVALCANTE COSTA inscrito(a) no RGRGRGRGnº3172742 (2ªv) PC/PA e CPF nº 116.344.302-63. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONPERÍODO DO CONPERÍODO DO CONPERÍODO DO CONTRATOTRATOTRATOTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 294.2015. PMA.SESAUTA2. 294.2015. PMA.SESAUTA2. 294.2015. PMA.SESAUTA2. 294.2015. PMA.SESAU CONTRATACONTRATACONTRATACONTRATANTENTENTENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS HENRIQUE GONCALVES MORAISHENRIQUE GONCALVES MORAISHENRIQUE GONCALVES MORAISHENRIQUE GONCALVES MORAIS inscrito(a) no RGRGRGRGnº14054709 SSP/MG e CPF nº 058.161.876-94. CARGOCARGOCARGOCARGO: ENFERMEIRO. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SSSSALÁRIO MENSALALÁRIO MENSALALÁRIO MENSALALÁRIO MENSAL: R$ 1.193,14 (um mil cento e noventa e três reais e quatorze centavos) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 15.908,53 (quinze mil novecentos e oito reais e cinqüenta e três centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.518.2015.PMA.SESAUTA1.518.2015.PMA.SESAUTA1.518.2015.PMA.SESAUTA1.518.2015.PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: CATARINA DE FATIMA BARBOSA COTTACATARINA DE FATIMA BARBOSA COTTACATARINA DE FATIMA BARBOSA COTTACATARINA DE FATIMA BARBOSA COTTA inscrito(a) no RGRGRGRGnº1432510 (2ªv) PC/PA e CPF nº 301.233.052-68. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 281.2015.TA2. 281.2015.TA2. 281.2015.TA2. 281.2015. PMA.SESAUPMA.SESAUPMA.SESAUPMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133.

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CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: VANDA DE SOUSA BAIAVANDA DE SOUSA BAIAVANDA DE SOUSA BAIAVANDA DE SOUSA BAIA inscrito(a) no RGRGRGRG nº1925679 (2ªv) PC/PA e CPF nº 391.870.982-53. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0001.2.074 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.516.2015.PMA.SESAUTA1.516.2015.PMA.SESAUTA1.516.2015.PMA.SESAUTA1.516.2015.PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: ELILSON LOPES DA TRINDADE JUNIORELILSON LOPES DA TRINDADE JUNIORELILSON LOPES DA TRINDADE JUNIORELILSON LOPES DA TRINDADE JUNIOR inscrito(a) no RGRGRGRGnº4899821 (2ªv) PC/PA e CPF nº 018.292.312-60. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PPPPERÍODO DO CONTRATOERÍODO DO CONTRATOERÍODO DO CONTRATOERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0001.2.074 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 271.2015. PMA.SESTA2. 271.2015. PMA.SESTA2. 271.2015. PMA.SESTA2. 271.2015. PMA.SESAUAUAUAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRACONTRACONTRACONTRATADOTADOTADOTADO: CLAUDIA DO SOCORRO ELERES SILVACLAUDIA DO SOCORRO ELERES SILVACLAUDIA DO SOCORRO ELERES SILVACLAUDIA DO SOCORRO ELERES SILVA inscrito(a) no RGRGRGRGnº1895386 (2ªv) PC/PA e CPF nº 280.662.942-04. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0001.2.074 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 283.2015. PMA.SESAUTA2. 283.2015. PMA.SESAUTA2. 283.2015. PMA.SESAUTA2. 283.2015. PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133.

CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: ANA CRISTINA PADILHA DE SOUZAANA CRISTINA PADILHA DE SOUZAANA CRISTINA PADILHA DE SOUZAANA CRISTINA PADILHA DE SOUZA inscrito(a) no RGRGRGRGnº4360832 (2ªv) PC/PA e CPF nº 373.197.522-04. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0001.2.074 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 282.2015. PMA.STA2. 282.2015. PMA.STA2. 282.2015. PMA.STA2. 282.2015. PMA.SESAUESAUESAUESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTCONTCONTCONTRATADORATADORATADORATADO: MARIA SELMA DE SOUZA FERREIRAMARIA SELMA DE SOUZA FERREIRAMARIA SELMA DE SOUZA FERREIRAMARIA SELMA DE SOUZA FERREIRA inscrito(a) no RGRGRGRGnº1927641 (2ªv) PC/PA e CPF nº 278.618.992-68. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0001.2.074 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.517.2015.PMA.SESAUTA1.517.2015.PMA.SESAUTA1.517.2015.PMA.SESAUTA1.517.2015.PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: WANDO MAIA DA SILVA JUNIORWANDO MAIA DA SILVA JUNIORWANDO MAIA DA SILVA JUNIORWANDO MAIA DA SILVA JUNIOR inscrito(a) no RGRGRGRG nº5404330 (2ªv) PC/PA e CPF nº 002.617.862-10. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERPERPERPERÍODO DO CONTRATOÍODO DO CONTRATOÍODO DO CONTRATOÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0001.2.074 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.511.2015.PMA.SESAUTA1.511.2015.PMA.SESAUTA1.511.2015.PMA.SESAUTA1.511.2015.PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: ROSICLEIDE CHAVES SANTA BRIGIDAROSICLEIDE CHAVES SANTA BRIGIDAROSICLEIDE CHAVES SANTA BRIGIDAROSICLEIDE CHAVES SANTA BRIGIDA

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inscrito(a) no RGRGRGRG nº2996374 (3ªv) PC/PA e CPF nº 609.530.122-04. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0001.2.074 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 272.2015. PMA.SESAUTA2. 272.2015. PMA.SESAUTA2. 272.2015. PMA.SESAUTA2. 272.2015. PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: ADENIR AMARAL REISADENIR AMARAL REISADENIR AMARAL REISADENIR AMARAL REIS inscrito(a) no RGRGRGRG nº2390892 (3ªv) PC/PA e CPF nº 448.484.122-34. CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL. PERÍODO DO PERÍODO DO PERÍODO DO PERÍODO DO CONTRATOCONTRATOCONTRATOCONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.305.0001.2.095 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 10.100 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 303.2015. PMA.SESAUTA2. 303.2015. PMA.SESAUTA2. 303.2015. PMA.SESAUTA2. 303.2015. PMA.SESAU CONTRCONTRCONTRCONTRATANTEATANTEATANTEATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133. CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: ROSEROSEROSEROSEANE NUNES LOBAOANE NUNES LOBAOANE NUNES LOBAOANE NUNES LOBAO inscrito(a) no RGRGRGRG nº2112481 (2ªv) PC/PA e CPF nº 370.632.512-87. CARGOCARGOCARGOCARGO: TECNICO MUNICIPAL. PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.305.0001.2.095 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 10.100 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 892,75 (oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 11.903,33 (onze mil novecentos e três reais e trinta e três centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.520.2015.PMA.SESAUTA1.520.2015.PMA.SESAUTA1.520.2015.PMA.SESAUTA1.520.2015.PMA.SESAU CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP: 67030-133.

CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: MARLEY JANE LOPES CORREAMARLEY JANE LOPES CORREAMARLEY JANE LOPES CORREAMARLEY JANE LOPES CORREA inscrito(a) no RGRGRGRG nº2410206 (2ªv) PC/PA e CPF nº 429.547.972-15. CARGOCARGOCARGOCARGO: ENFERMEIRO. PERÍODO PERÍODO PERÍODO PERÍODO DO CONTRATODO CONTRATODO CONTRATODO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016 FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.305.0001.2.097 NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00 FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900 SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 1.193,14 (um mil cento e noventa e três reais e quatorze centavos) VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 15.908,53 (quinze mil novecentos e oito reais e cinqüenta e três centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015 ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA2. 285.2015. PMA.SESAUTA2. 285.2015. PMA.SESAUTA2. 285.2015. PMA.SESAUTA2. 285.2015. PMA.SESAU

CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do

Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:

67030-133.

CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: ANA DAS GRAÇAS LOPES DOS SANTOSANA DAS GRAÇAS LOPES DOS SANTOSANA DAS GRAÇAS LOPES DOS SANTOSANA DAS GRAÇAS LOPES DOS SANTOS inscrito(a) no RGRGRGRGnº1371972

(2ªv) PC/PA e CPF nº 245.322.072-15.

CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL.

PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016

FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.085

NATUREZA DA DESPENATUREZA DA DESPENATUREZA DA DESPENATUREZA DA DESPESASASASA: 31.90.04.00 31.90.13.00

FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900

SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)

VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete

centavos)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015

ORDENADOR RESPONORDENADOR RESPONORDENADOR RESPONORDENADOR RESPONSÁVELSÁVELSÁVELSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO:Nº DO CONTRATO: TA1.513.2015.PMA.SESAUTA1.513.2015.PMA.SESAUTA1.513.2015.PMA.SESAUTA1.513.2015.PMA.SESAU

CONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do

Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:

67030-133.

CONTRATADOCONTRATADOCONTRATADOCONTRATADO: LARISSA DE FATIMA DOS SANTOS RABELOLARISSA DE FATIMA DOS SANTOS RABELOLARISSA DE FATIMA DOS SANTOS RABELOLARISSA DE FATIMA DOS SANTOS RABELO inscrito(a)

noRGRGRGRG nº6432392 (2ªv) PC/PA e CPF nº 007.996.332-32.

CARGOCARGOCARGOCARGO: AUXILIAR MUNICIPAL.

PERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATOPERÍODO DO CONTRATO: 01/08/2015 à 31/07/2016

FUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICAFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0001.2.083

NATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESANATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00

FONTEFONTEFONTEFONTE: 22.900

SALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSALSALÁRIO MENSAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)

VALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADOVALOR ALOCADO: R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete

centavos)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2015

ORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVELORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

FOROFOROFOROFORO: Ananindeua-Pará.

12

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO

ANANINDEUA, 11 de Agosto de 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.404/12. CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A SEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado na SEMUTRAN, sito a ROD Mà RIO COVAS S/N Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Infração Descrição

OBY8134PA S L TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS D 24/06/2015 17:20 E00245393 68580

TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTE

JTZ5155PA ALEXANDRE FERREIRA SALOMAO 12/06/2015 16:05 E00245153 53800

EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV

OBY8134PA S L TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS D 24/06/2015 17:20 E00245392 51852

DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA

ANANINDEUA, 11 de Agosto de 2015

ITALO JOSE BARBOSA MACOLA SECRETARIO MUNICIPAL-SEMUTRAN

Visto: CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS DIRETOR DE TRANSPORTE-SEMUTRAN

PORTARIA GP Nº 0067 de 01 de Abril de 2015.PORTARIA GP Nº 0067 de 01 de Abril de 2015.PORTARIA GP Nº 0067 de 01 de Abril de 2015.PORTARIA GP Nº 0067 de 01 de Abril de 2015.

O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do

Município de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Artigos

103 e 104 da Lei Complementar 2.586/ 2012.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, RITA GONÇALVES SALES, para exercer o cargo em comissão DAS-8,

lotada no Gabinete do IPMA deste Instituto de Previdência, a contar de 01 de Abril de

2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDENCIA, 01 de Abril de 2015.

LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA

Presidente do IPMA

PORTARIA GP Nº 0163 de 01 Agosto de 2015.PORTARIA GP Nº 0163 de 01 Agosto de 2015.PORTARIA GP Nº 0163 de 01 Agosto de 2015.PORTARIA GP Nº 0163 de 01 Agosto de 2015.

O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do

Município de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Artigos

103 e 104 da Lei Complementar 2.586/ 2012.

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, RITA GONÇALVES SALES, do cargo em Comissão DAS-8, lotada no

Gabinete do IPMA deste Instituto de Previdência, a contar de 30 de Julho de 2015.

Art. 2º NOMEAR, LORENA MARÇAL DE SOUZA SANOVA, do cargo em Comissão DAS-

8, lotada no Gabinete do IPMA deste Instituto de Previdência, a contar de 01 de Agosto

de 2015.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDENCIA, 01 de Agosto de 2015.

JOCLAU BARRA LIMA

Presidente do IPMA

E R R AT A

E R R A T A A P O R T A R I A D E 0 1 D E A G O S T O D E 2 0 1 5

Na Portaria de 01 de Agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do

Município em 13 de Agosto de 2015, que nomeia o servidor FRANCISCO ADAILTON

ALMEIDA DOS SANTOS, Comissão DAS-3B, lotado no Gabinete do IPMA deste Instituto

de Previdência.

O N D E S E L Ê :

“A Presidente do Instituto de Previdência... “A Presidente do Instituto de Previdência... “A Presidente do Instituto de Previdência... “A Presidente do Instituto de Previdência...

L E I A - S E :

““““O Presidente do Instituto de Previdência...O Presidente do Instituto de Previdência...O Presidente do Instituto de Previdência...O Presidente do Instituto de Previdência...

Ananindeua (PA), 01 de Agosto de 2015.

Joclau Barra Lima

PRESIDENTE DO IPMA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO