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PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
PAINT - 2017
AUDITORIA-GERAL DA UFMG
Prédio da Reitoria, 4º andar - Av. Reitor Mendes Pimentel - Pampulha, Belo Horizonte - MG, CEP 31710-220 Telefone: 3409-4121 / E-mail: [email protected]
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. APRESENTAÇÃO
2.1 A Instituição 2.2 Unidades Gestoras 2.3 Recursos orçamentários 2.4 Fatores considerados para elaboração
3. PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA GERAL
3.1 Identificação dos macroprocessos e processos da instituição 3.2 Estabelecimento de variáveis 3.3 Pontuação das variáveis 3.4 Critério de definição do risco 3.5 Critério de probabilidade 3.6 Matriz de risco
4. CRONOGRAMA ANUAL DE AUDITORIA GERAL
5. CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA AUDITORIA GERAL
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
ANEXO I - MATRIZ DE RISCO 2017
ANEXO II - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA AUDITORIA GERAL 2017
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1 INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 70, dispõe que a fiscalização
contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades
da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade, à economicidade,
à aplicação das subvenções e à renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso
Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
Em consonância com o art. 70 da Constituição Federal de 1988, a Auditoria
Geral elaborou, de acordo com a Instrução Normativa CGU nº 24, de 17 de novembro
de 2015, o presente Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a finalidade de definir os temas e
macroprocessos a serem trabalhados no exercício de 2017.
Nos trabalhos de auditoria devem ser observados os conceitos e as orientações
definidos conjuntamente pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, com
a publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016, que dispõe
sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo
Federal.
Levando em conta as competências da Auditoria Geral, audita-se de forma
preventiva - o que é um aspecto de extrema importância ao se definir uma programação
de auditoria - sendo necessária a existência de recomendações adequadas de melhorias e
seu respectivo monitoramento.
Os controles internos eficientes e gestão de riscos são ferramentas essenciais que
alinhadas à estratégia da organização garantem a eficiência dos trabalhos.
Desta forma, visando obter os melhores resultados com os trabalhos de
auditoria, os temas e os macroprocessos foram definidos buscando cooperação máxima
cuidando para que os objetivos institucionais sejam plenamente alcançados.
2 APRESENTAÇÃO
2.1 A Instituição
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos termos do seu Estatuto, e
conforme transcrito também no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2013-
2017, tem por finalidades precípuas a geração, o desenvolvimento, a transmissão e a
aplicação de conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da extensão,
compreendidos de forma indissociada e integrados na educação e na formação científica
e técnico-profissional de cidadãos imbuídos de responsabilidades sociais, bem como na
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difusão da cultura e na criação filosófica, artística e tecnológica. No cumprimento dos
seus objetivos, a UFMG mantém cooperação acadêmica, científica, tecnológica e
cultural com instituições nacionais, e internacionais e constitui-se em veículo de
desenvolvimento regional, nacional e mundial, almejando consolidar-se como
universidade de classe mundial.
Visando ao cumprimento integral das suas finalidades e ao seu compromisso
com os interesses sociais, a UFMG assume como missão gerar e difundir
conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais, destacando-se como instituição de
referência na formação de indivíduos críticos e éticos, dotados de sólida base científica
e humanística e comprometidos com intervenções transformadoras na sociedade,
visando ao desenvolvimento econômico, à diminuição de desigualdades sociais e à
redução das assimetrias regionais, bem como ao desenvolvimento sustentável.
Compõem a UFMG os seguintes órgãos, distribuídos de acordo com suas
respectivas esferas de competência:
Órgão de Deliberação Superior - Conselho Universitário
- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Órgão de Fiscalização - Conselho de Curadores
Órgão de Administração Superior
- Reitoria e seus órgãos auxiliares - Conselho de Diretores
Órgão de Atividades Acadêmicas - Unidades Acadêmicas
- Unidades Especiais - Órgãos Suplementares - outros Órgãos
2.2 Auditoria Geral
A Auditoria Geral da UFMG tem como missão assessorar, de forma permanente,
o Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais, visando garantir a
eficiência e a eficácia na aplicação e no controle dos recursos públicos no âmbito dessa
Instituição. Além disso, a Auditoria Geral tem por finalidade examinar, assessorar,
orientar, acompanhar e avaliar os atos de gestão conforme definido no art. 2º do seu
regimento.
O trabalho da Auditoria Geral consiste na aplicação de um conjunto de técnicas
que visa avaliar, por amostragem, a gestão da Entidade, nos processos e nos resultados
gerenciais, mediante a confrontação entre uma situação encontrada com um
determinado critério técnico, operacional ou normativo.
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Esse órgão de assessoramento é um importante componente de controle das
Entidades na busca da melhor alocação dos recursos públicos, não só atuando para
corrigir os desperdícios, as impropriedades/disfunções, a negligência e a omissão, mas,
principalmente, antecipando-se a essas ocorrências, buscando garantir os resultados
pretendidos, além de destacar os impactos e os benefícios sociais advindos, em especial
sob a dimensão da equidade, intimamente ligada ao imperativo de justiça social.
O quadro funcional da Auditoria Geral da UFMG é composto atualmente por 09
(nove) servidores. Abaixo segue quadro com a descrição do cargo/formação, da jornada
de trabalho e do período de férias de cada servidor:
Férias 2017 Jornada de Trabalho Cargo/Formação Servidor
02/01 a 13/01 17/07 a 28/07 06/10 a 11/10
40 horas Auditor/Contador Terezinha Vitória de
Freitas Silva
15/02 a 24/02 16/08 a 25/08
23/10 a 01/11
40 horas Auditor/Contador Alfredo de Campos
Souto
23/01 a 27/01 17/07 a 28/07 16/10 a 28/10
40 horas Auditor/Contador Marcos Eustáquio de
Oliveira Murta
02/01 a 11/01
03/04 a 12/04 19/07 a 28/07
30 horas Auditor/Contador Gislene Brant Moura
Generoso
02/01 a 06/01 24/04 a 28/04
10/07 a 29/07
40 horas Auditor/Contador Olimpia de Souza
Chaves Santos Silva
23/01 a 27/01 08/05 a 19/05 04/09 a 16/09
30 horas Contador/Contador Gorete Deolinda de
Souza Barbosa
13/03 a 22/03 05/06 a 14/06 02/10 a 11/10
40 horas Administrador/
Administrador
Carla Lorena de
Miranda Canela
20/03 a 29/03 04/09 a 22/09
40 horas
Assistente em
Administração
Renata Brandão
Teixeira de Macedo
Entrou em exercício
em 28/11/16
40 horas Auditor/Contador Ricardo Humberto
Antônio Sousa
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2.3 Unidades Gestoras
As Unidades
Gestoras da UFMG
têm a seguinte
estrutura de nomes
e de códigos:
CÓDIGO
UNIDADE
152370 Centro de Apoio à Educação a Distância
153062 Universidade Federal de Minas Gerais
153254 Administração Geral
153255 Biblioteca Universitária
153256 Editora
153257 Centro Áudio Visual
153258 Centro de Computação
153260 Centro Esportivo Universitário
153261 Hospital das Clínicas
153262 Imprensa Universitária
153263 Laboratório de Ciência da Computação
153264 Museu de História Natural
153265 Departamento de Obras
153267 Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura
153269 Pró – Reitoria de Administração
153270 Pró – Reitoria de Planejamento
153271 Pró – Reitoria de Graduação
153272 Pró – Reitoria de Extensão
153273 Pró – Reitoria de Pesquisa
153274 Pró – Reitoria de Pós Graduação
153275 Escola de Arquitetura
153276 Escola de Belas Artes
153277 Escola de Ciência da Informação
153278 Escola de Educação Física
153279 Escola de Enfermagem
153280 Escola de Engenharia
153281 Escola de Música
153282 Escola de Veterinária
153283 Faculdade de Ciências Econômicas
153284 Faculdade de Direito
153285 Faculdade de Educação
153286 Faculdade de Farmácia
153287 Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
153288 Faculdade de Letras
153289 Faculdade de Medicina
153290 Faculdade de Odontologia
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153291 Instituto de Ciências Biológicas
153292 Instituto de Ciências Exatas
153293 Instituto de Geociências
153294 Centro Pedagógico
153295 Colégio Técnico
153296 Núcleo de Ciências Agrárias
2.4 Recursos orçamentários
Para o exercício de 2017, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê os
seguintes valores para os programas:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26238
Programas
Valor Descrição Cód
617.504.160,00 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 89
28.470.960,00 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 901
214.536,00 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 909
400.000,00 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 910
284.409.054,00 Educação de qualidade para todos 2080
1.000.575.283,00 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação 2109
1.931.573.993,00 Total Fonte:
http://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2017/proposta/7_Volume%2
0V.pdf (acesso em 14/11/2016) Prevendo, também, os valores abaixo para as respectivas subfunções:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26238
Programas
Valor Descrição Cód
1.700.000,00 Formação de Recursos Humanos 128
617.504.160,00 Previdência do Regime Estatutário 272
214.536,00 Previdência Especial 274
17.736.588,00 Atenção Básica 301
43.740.996,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 331
2.908.900,00 Ensino Profissional 363
1.062.614.080,00 Ensino Superior 364
755.673,00 Educação Básica 368
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184.399.060,00 Outros Encargos Especiais 846
1.931.573.993,00 Total Fonte:
http://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2017/proposta/7_Volume%2
0V.pdf (acesso em 14/11/2016)
Relativamente aos recursos orçamentários, a UFMG também executa recursos
recebidos por destaque, cujo montante no ano de 2016 é de R$ 81.302.785,06 conforme
saldo da conta contábil 522220101 (Destaque Recebido) em 27/11/2016.
3 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Para o estabelecimento e priorização das ações de auditoria foi elaborada a
matriz de risco baseada em informações disponíveis na instituição e na mensuração
qualitativa e quantitativa dos riscos na visão da Auditoria Geral da UFMG.
O principal objetivo pretendido com a execução do Plano Anual de Atividades
de Auditoria Interna - PAINT 2017 - é orientar os agentes públicos na adoção de boas
práticas de governança, que consiste em:
a. Avaliar a eficiência e o grau de segurança dos sistemas de controles internos
existentes;
b. Verificar a aplicação das normas internas, da legislação vigente e das diretrizes
traçadas pela Administração;
c. Avaliar a eficiência, a eficácia e a economia na aplicação e utilização dos recursos
públicos;
d. Verificar e acompanhar o cumprimento das recomendações da CGU e do TCU; e
e. Apresentar sugestões de melhoria após a execução dos trabalhos de auditoria,
visando à racionalização dos procedimentos e ao aprimoramento dos controles
existentes e, em não havendo, sugerir implantação.
A matriz de risco tem por objetivo mapear os processos mais sensíveis a serem
auditados. O processo de sua elaboração foi realizado de acordo com a Instrução
Normativa CGU nº 24/2015 dividido em seis etapas, a seguir discriminadas.
3.1 Identificação dos processos e macroprocessos da instituição
O presente PAINT foi elaborado observando os normativos vigentes,
considerando também os seguintes fatores:
a. Demanda interna de auditoria;
b. Pessoal lotado na auditoria;
c. Recomendações da CGU/TCU;
d. Materialidade baseada na execução do exercício de 2016;
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e. Necessidades/problemas identificados nas oficinas de processos de trabalho de
Contabilidade e Patrimônio promovidas pela UFMG durante a Semana do
Servidor/2016 - que contou com a participação da Auditoria Interna;
f. Reincidências de inconformidades apontadas pela Auditoria Interna;
g. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2013-2017;
h. Relatório de Avaliação Institucional 2015; e
i. A Matriz de Risco (MR), a qual permite à Auditoria Interna, identificar os
processos com riscos de maior impacto para a instituição.
3.2 Estabelecimento de variáveis
Para mensurar o impacto e a probabilidade de risco, foram estabelecidas
algumas variáveis:
Variável 01: Relevância dos processos para atingimento dos objetivos da organização
Identificamos os macroprocessos e os seus respectivos processos de acordo com
o grau de relevância para atingir os objetivos da organização.
Variável 02: Apontamentos CGU/TCU A quantidade de recomendações que aquele processo já sofreu autuações,
pendentes ou não de atendimento.
Variável 03: PDI
Relação dos macroprocessos e dos processos com o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI), verificando qual o processo possui relação com o planejamento.
Variável 04: Materialidade
Os processos e macroprocessos foram analisados com o propósito de verificar
qual processo encontra maior vultuosidade de recurso alocado para cada ação de
governo, até novembro/16, considerando o volume de recursos.
Variável 05: Frequência
Áreas que ainda não foram objeto de auditoria, ou que em auditorias realizadas
anteriormente, foram identificadas fragilidades e inconsistências nos controles internos.
Variável 06: Programas do Governo
Relação dos macroprocessos e processos, com os programas temáticos e ações
de governo.
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3.3 Pontuação das variáveis
Essas variáveis possuem pontuações conforme abaixo:
Variável 01 Variável 02 Variável 03 Variável 04 Variável 05 Variável 06
Relevância CGU/TCU PDI Materialidade Frequência Programa
Impacto P Apontamentos P Impacto P R$ P Ano P Impacto P
Baixo 0 01 a 05 5 Baixo 0 1 a
1.000.000 5 2 0 Baixo 0
Parcial 5 06 a 10 10 Parcial 5 1.000.001 a
10.000.000 10 2-5 5 Parcial 10
Alto 10 acima de 10 15 Alto 10 Acima
10.000.000 15 Acima 5 10 Alto 15
3.4 Critério de definição do risco
A extensão em que o impacto das variáveis define o risco, demostrado no
quadro a seguir:
Pontuação Risco
0 – 25 BAIXO
26 – 40 MÉDIO
Acima de 40 ALTO
3.5 Critério de probabilidade
A chance do risco ocorrer, subcitado, considerando as variáveis de impacto:
Pontos Avaliação do Risco Probabilidade
≥ 40 Esperado ≥ 90%
< 40 Provável ≥ 60%
< 25 Pouco provável ≤ 30%
< 10 Probabilidade quase nula ≤ 10%
3.6 Matriz de risco
Depois de estabelecido o risco com base nas variáveis elencadas, o resultado foi
transportado para a Matriz de Risco (Anexo I) elaborada, respeitando os critérios acima
listados.
Considerando o exposto e observando que existe um relacionamento direto entre
os objetivos pelos quais a UFMG se empenha em alcançar e os componentes do
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gerenciamento de riscos, foram selecionadas, para serem objeto de auditoria no
exercício de 2017, as seguintes áreas:
Finalística: Educação Básica, Profissional e Tecnológica, Ensino de Graduação e Pós-
Graduação, Pesquisa e Extensão.
Planejamento e Logística: Serviços Terceirizados, Licitações, Almoxarifado,
Patrimônio e Gestão de Pessoas.
4 CRONOGRAMA ANUAL DE AUDITORIA INTERNA A elaboração do cronograma abrange a determinação dos objetivos, a data de
realização, o alcance, os critérios e a metodologia a ser aplicada, além do prazo e dos
recursos necessários para garantir a execução das atividades.
Os objetivos básicos do planejamento dos trabalhos de auditoria são os
seguintes:
a. Identificar os problemas potenciais da entidade;
b. Definir, antecipadamente, os exames adequados para a consecução dos objetivos
do trabalho, em espaço de tempo razoável e com meios disponíveis;
c. Facilitar a administração do tempo durante a realização do trabalho;
d. Estabelecer racionalmente a extensão dos procedimentos de auditoria a serem
utilizados;
e. Assegurar a uniformidade dos levantamentos, dos exames e das avaliações a
serem realizados pelos diversos integrantes da equipe; e
f. Evitar improvisações e sobrecarga de trabalho (divisão de tarefas).
Os elementos essenciais à programação dos trabalhos de auditoria são os
seguintes:
a. Constituição da equipe de trabalho com a adequada qualificação mediante
designação expressa em Ordem de Serviço emitida pelo Titular da Unidade de
Auditoria Geral, indicando os parâmetros para execução dos exames;
b. Definição dos instrumentos a serem utilizados (programas de auditoria, roteiros,
check list);
c. Conhecimento da unidade auditável (organogramas, atribuições, fluxogramas,
manuais de procedimentos, normas e legislação pertinente);
d. Plano anual de auditoria interna (ordenar as atividades a serem desenvolvidas no
citado exercício); e
e. Monitoramento dos últimos trabalhos de auditoria realizados.
Tendo em vista que não há como auditar todas as áreas e os setores em um
mesmo exercício, foram escolhidas as áreas por critério de hierarquização de riscos,
uma vez que, pela dimensão da instituição, a alta demanda de processos a serem
auditados é inversamente proporcional à capacidade da Auditoria Interna em atender.
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Sendo assim, será dada prioridade aos processos com risco considerado alto e com
maior probabilidade de ocorrência, de acordo com a Matriz de Risco (Anexo I).
Observamos que a área “Assistência ao estudante de graduação e pós-
graduação” mesmo com apontamento alto da variável de risco, não será auditada,
considerando que essa foi auditada em 2015 pela CGU/MG.
A Auditoria Interna dará a assistência necessária aos auditores da CGU e do
TCU, quando visitarem a instituição, bem como acompanhará as recomendações
efetuadas por eles, informando aos órgãos competentes sobre seus resultados. Ressalta-se que o cronograma de execução de trabalhos de auditoria não é fixo,
podendo ele ser alterado, suprimido em parte ou ampliado, em função de fatores
externos ou internos que venham a influenciar a sua execução.
5 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA AUDITORIA INTERNA
No processo de planejamento anual é feita a estimativa de no mínimo oitocentas
horas destinadas às ações de capacitação e participação em eventos que promovam o
fortalecimento das atividades de auditoria interna, conforme disposto na IN CGU nº
24/2015.
Investimentos em capacitação e educação continuada são necessários para que a
equipe de auditoria mantenha-se atualizada e em condições para executar seus trabalhos
com competência, eficiência e eficácia, bem como atender às ações previstas no Plano
de Desenvolvimento Institucional - PDI.
Espera-se como resultados a melhoria na qualificação e na capacitação dos
auditores, na qualidade dos trabalhos apresentados e aumentar a motivação de tais
servidores no exercício de suas funções e atividades.
Dado o cronograma das atividades de auditoria, as ações de capacitação deverão
ser realizadas durante todo o período de 2017, de acordo com as ofertas de cursos,
podendo ser presenciais ou na modalidade à distância. Nesta data, a Auditoria Geral não
tem condições de detalhar ainda todos os cursos que os servidores farão, assim como a
exata programação de cursos. No entanto, possui condições de informar sobre os
seguintes:
a) III Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público
Órgãos: Secretaria do Tesouro Nacional , em parceria com o Conselho Federal de
Contabilidade e a Escola de Administração Fazendária
(Atualmente tem carga horária de 24 horas)
b) Alinhamento Técnico e Pedagógico em Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Órgão: Secretaria do Tesouro Nacional
(Atualmente tem carga horária de 40 horas)
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c) Curso de Português Fundamental e Instrumental
Instituição: Nani Língua Portuguesa (caso o curso seja custeado pelos próprios
servidores)
(Atualmente tem carga horária de 98 horas)
d) Cursos gratuitos da Escola Nacional de Administração Pública- ENAP Orçamento Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; e Outros cursos que forem necessários na medida em que os trabalhos sejam executados
(Carga horária conforme curso)
e) Cursos gratuitos do Senado Federal
Licitações e Contratos Administrativos; Orçamento Público; Redação e Técnica Legislativa; e Outros cursos que forem necessários na medida em que os trabalhos sejam executados
(Carga horária conforme curso)
No período de 2017, a Auditoria Geral também se programa para estudar a nova
Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), de autoria da
Secretaria do Tesouro Nacional. É programado ainda, o treinamento no novo Sistema de
Auditoria a ser definido.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Auditoria Geral da UFMG, a partir das estratégias de controle, utilizando os
seus recursos humanos e materiais, identifica e procura mitigar os riscos
organizacionais, orientando o alcance dos objetivos, por meio da utilização eficiente e
eficaz dos recursos, em conformidade à legislação vigente e aos regulamentos
aplicáveis, conquistando consequentemente a confiabilidade de seus relatórios.
Belo Horizonte/MG, 01 de dezembro de 2016.
Terezinha Vitória de Freitas Silva
Auditora Geral da UFMG
Equipe da Auditoria: Alfredo de Campos Souto - Auditor
Carla Lorena de Miranda Canela - Administrador Gislene Brant Moura Generoso - Contador
Gorete Deolinda de Souza Barbosa - Contador Marcos Eustáquio de Oliveira Murta - Auditor
Olímpia de Souza Chaves Santos Silva - Auditor Renata Brandão Teixeira de Macedo- Secretária
Ricardo Humberto Antônio Sousa - Auditor