UNIVERSIDADEESTADUALDECAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, A R Q U I T E T U R AEU R B A N I S M O PLANO DE MANEJO PARA PARQUEEMREA URBANA. ESTUDO DE CASO: RIBEIRO VIRACOPOS(CAMPINAS, SP) . Marcela Cury Petenusci Orientadora: Profa. Dra. Rozely Ferreira dos Santos Campinas 2004 UNIVERSIDADEESTADUALDECAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, A R Q UI T E T U R AEU R B AN I S M O PLANO DE MANEJO PARA PARQUEEMREA URBANA. ESTUDO DE CASO: RIBEIRO VIRACOPOS (CAMPINAS, SP). Marcela Cury Petenusci Orientadora: Profa. Dra. Rozely Ferreira dos Santos Dissertaodemestradoapresentada Comissodeps-graduaodaFaculdadede EngenhariaCivil,ArquiteturaeUrbanismoda UniversidadeEstadualdeCampinascomoparte dosrequisitosparaobtenodottulodeMestre em Engenharia Civil, na rea de concentrao de Saneamento e Ambiente. Campinas, SP 2004 FICHACATALOGRFICAELABORADAPELABIBLIOTECADAREADEENGENHARIA-BAE-UNICAMP P441p Petenusci, Marcela Cury Plano de manejo para parque em rea urbana. Estudo de caso: ribeiro Viracopos (Campinas, SP) / Marcela Cury Petenusci. --Campinas, SP: [s.n.], 2004. Orientador: Rozely Ferreira dos Santos. Dissertao (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. 1. Parques.2. Mata ciliar.3. Planejamento ambiental.4. Espaos pblicos.5. Arborizao das cidades.6. Conservao ambiental.I. Santos, Rozely Ferreira dos.II. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.III. Ttulo. Acidadedequempassasementraruma;outra para quem aprisionado e no sai mais dali; uma a cidadequalsechegapelaprimeiravez,outraa que se abandona para nunca mais retornar;... CALVINO, 1993 AGRADECIMENTOS Ao meu maridoFrancisco (Kiko), a quem dedico este trabalho, pelo apoio e amor incondicionais sem os quais no seria possvel a concluso deste trabalho. A Profa. Dra. Rozely Ferreira dos Santos, pela dedicada e generosa orientao e pela cumplicidade e apoio nos momentos difceis. Aosmeuspais,SrgioeNeide,doisdosmaisntegrospesquisadoresque conheci, por serem responsveis pelo incio deste processo. Aos meus sogros, Joo e Wanda, pelo amor e apoio em todos os momentos. Asminhasirms,Cristiane,CarlaeJulianaeaosmeuscunhadosJosRafael, Michele e Rodrigos, pela amizade e apoio. As minhas avs Haifa e Anita, pelas eternas oraes e bnos... AminhaamigaTelmaTerumiShimabukuro,peloapoio,cumplicidade,trabalho em conjunto e ajuda no desenvolvimento desta dissertao. AoMarceloCarlucci,amigodetodasashoras,peloapoiosemoqualnoseria possvel a realizao deste trabalho. AoProf.Dr.IgoLepsch,pelaajudanolevantamentodecampoeensinamentos mpares. AosprofissionaisdaPrefeituraMunicipaldeCampinas,emespecialaolson, pela ajuda imprescindvel no desenvolvimento deste trabalho. AtodopessoaldoLAPLA,especialmenteaCludia,JooVilla ,Marquinhose Cida pela ajuda e apoio em todos os momentos. Aos meus amigos Daniel e Rubinho, pela ajuda com os mapas. Atodacomunidadedosbairrosqueforamobjetodeestudodestetrabalho,pelo acolhimento e ajuda. A todos que direta ou indiretamente participaram deste trabalho. v SUMRIO Pgina Agradecimentos....................................................................................................... Sumrio.................................................................................................................... Lista de quadros....................................................................................................... Lista de tabelas........................................................................................................ Lista de figuras......................................................................................................... Glossrio de siglas e abreviaturas........................................................................... Resumo.................................................................................................................... iv v ix ix ix xii xiv 1. INTRODUO .................................................................................................... 2. OBJETIVO........................................................................................................... 3. REFERENCIAL TERICO.................................................................................. 3.1. A cidade de seus vazios................................................................................ 3.1.1. O processo de urbanizao e o ambiente natural.................................. 3.1.2. Vazios urbanos....................................................................................... 3.1.3. A questo dos rios.................................................................................. 3.2. O rio e a questo da conservao................................................................. 3.2.1. Conservao ambiental.......................................................................... 3.2.2. As Unidades de Conservao (UCs) e a legislao vigente.................. 3.2.3. rea de influncia dos rios...................................................................... 3.2.4. A conservao e as matas ciliares no estado de So Paulo.................. 3.2.5. A questo da recuperao...................................................................... 3.2.5.1. Revegetao................................................................................. 3.2.5.2. Alguns exemplos de composio e estrutura da vegetao ciliar no estado de So Paulo...................................... 3.2.6. Recuperao e participao social......................................................... 3.3. Parques urbanos............................................................................................ 3.3.1. Exemplos de parques urbanos............................................................... 3.3.2. Questes de projeto................................................................................ 3.3.2.1. A vegetao e o projeto................................................................ 1 2 3 3 3 4 5 7 7 9 11 14 19 21 25 27 29 31 34 37 vi 3.3.2.2. Paisagem e percepo do espao................................................ 3.4. Plano de manejo............................................................................................ 4. MATERIAIS E MTODOS................................................................................... 4.1. Proposta metodolgica.................................................................................. 4.2. A rea de estudo............................................................................................ 4.2.1. Definio da rea de estudo.................................................................... 4.2.2. Caractersticas gerais.............................................................................. 4.3. Construo de bases cartogrficas............................................................... 4.4. Levantamento fotogrfico in situ................................................................... 4.5. Elaborao do banco de dados..................................................................... 4.5.1. Elaborao de inventrio por meio de mapas temticos......................... ? Mapa de substrato rochoso ......................................................................... ? Mapa de relevo............................................................................................. ? Mapa de vegetao...................................................................................... ? Mapa de uso e ocupao atual da terra....................................................... ? Mapa virio................................................................................................... ? Mapa de impactos potencias e reais............................................................ ? Mapa do Plano Diretor Municipal e limites urbanos..................................... ? Mapa de legislao municipal de uso e ocupao do solo........................... ? Mapa de reas pblicas municipais.............................................................. ? Mapa de APPs.............................................................................................. ? Mapa de loteamentos residenciais legalmente estabelecidos, mas no Viabilizados................................................................................................... ? Mapa croqui com a rea de utilidade pblica para a ampli ao do aeroporto....................................................................................................... 4.5.2. Dados no mapeados.............................................................................. ? Solo............................................................................................................... ? Caractersticas climticas............................................................................. ? Vegetao regional....................................................................................... ? Caractersticas populacionais....................................................................... 4.6. Diagnstico do meio....................................................................................... 40 42 48 48 50 50 51 53 54 55 55 55 56 57 57 58 59 60 61 62 62 63 63 64 64 65 66 66 67 vii 4.7. O plano de manejo......................................................................................... 4.7.1. Reviso da estrutura metodolgica.......................................................... 4.7.2. Definio dos limites do parque............................................................... 4.7.3. Definio dos acessos ao parque............................................................ 4.7.4. Zoneamento do parque............................................................................ 4.7.5. Aes de manejo..................................................................................... ? Planos de distribuio de atividades nas unidades ambientais de uso Intensivo........................................................................................................ ? Planos de massas das unidades ambientais de uso intensivo..................... 5. INVENTRIO....................................................................................................... 5.1 Estado do meio............................................................................................... 5.1.1. Substrato rochoso, relevo e solo.............................................................. 5.1.2. Vegetao................................................................................................ 5.1.3. Caractersticas climticas........................................................................ 5.2. Presses exercidas por atividades humanas no meio................................... 5.2.1. Uso e ocupao atual da terra................................................................. 5.2.2. Impactos potenciais e reais...................................................................... 5.3. Normatizaes de cunho ambiental ou territorial aplicveis rea de estudo............................................................................................................ 5.3.1. Plano Diretor Municipal e limites urbanos................................................ 5.3.2. Legislao municipal de uso e ocupao do solo.................................... 5.3.3. reas pblicas municipais........................................................................ 5.3.4. reas de Preservao Permanente APPs............................................ 5.3.5. Loteamentos residenciais legalmente estabelecidos, mas no viabilizados.............................................................................................. 5.3.6. rea de utilidade pblica para a ampliao do aeroporto........................ 6. DIAGNSTICO DO MEIO E DEFINIO DE PREMISSAS PARA O PLANO DE MANEJO.......................................................................................... 6.1. Potencialidades, fragilidades e impactos associados ao meio...................... 6.2. Conflitos e acertos derivados das atividades humanas................................. 6.3. Conflitos e potencialidades legais.................................................................. 68 68 68 69 69 70 70 71 72 72 72 82 86 88 88 108 130 130 133 136 138 140 140 144 144 146 163 viii 6.4. Vegetao regional........................................................................................ 6.5. Caractersticas populacionais........................................................................ 6.5.1. Breve histrico da ocupao da rea...................................................... 6.5.2. Perfil scio-econmico da populao que compe a rea de estudo...... 6.5.3. Relaes estabelecidas entre a comunidade, o ribeiro e sua mata ciliar................................................................................................. 6.5.4. Preferncias da comunidade................................................................... 7. O PLANO DE MANEJO...................................................................................... 7.1. Reviso da estrutura metodolgica................................................................ 7.2. Limites do parque........................................................................................... 7.3. Definio dos acessos ao parque.................................................................. 7.4. Zoneamento do parque.................................................................................. 7.5. Manejo do parque.......................................................................................... 7.5.1. Atividades no parque............................................................................... 7.5.2. Atividades na unidade de uso controlado................................................ 7.5.3. Planos de distribuio de atividades nas unidades ambientais de usointensivo................................................................................................... 7.5.4. Planos de massas para as unidades ambientais de uso intensivo.......... 8. CONCLUSO...................................................................................................... 9. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS................................................................... ANEXOS.................................................................................................................. ANEXO 1 Espcies arbreas de matas ciliares da regio de Campinas.............. ANEXO 2 Proposta de consrcio de espcies...................................................... ANEXO 3 Mapa com localizao de fotografias da rea de estudo..................... ABSTRACT............................................................................................................. 167 168 168 169 171 172 175 175 175 179 185 187 187 191 194 223 252 253 263 263 296 297 298 ix LISTA DE QUADROS Pgina QUADRO 4.1 - Modelo adotado...............................................................................49 QUADRO 5.1 reas de Planejamento e UTBs daMacrozona7........................131 QUADRO 5.2 reas de Planejamento e SARs Sul e Oeste.................................131 QUADRO 5.3 - Loteamentos que compem os bairros da rea de estudo.............136 QUADRO 7.1 Estrutura metodolgica revisada....................................................176 QUADRO 7.2 Atividades de manejo gerais no parque.........................................187 QUADRO 7.3 Atividades de manejo na unidade de uso controlado....................191 QUADRO 7.4 Atividades de manejo nas unidades de uso intensivo...................195 QUADRO 7.5 - Espcies arbreas especificadas nos planos de massas...............251 LISTA DE TABELAS Pgina TABELA 4.1: Elementos componentes das bases cartogrficas............................54 TABELA 5.1: Dados climticos do municpio de Campinas....................................87 TABELA 5.2: Impactos, atividades ou fenmenos indutores de impactos..............121 LISTA DE FIGURAS Pgina Figura 4.1: Localizao geogrfica da bacia hidrogrfica do ribeiro Viracopos....52 Figura 5.1: Hidrografia da bacia do ribeiro Viracopos...........................................73 Figura 5.2: Substratos rochosos da bacia do Capivari -Mirim..................................75 Figura 5.3: Relevos da bacia hidrogrfica do ribeiro Viracopos............................76 Figura 5.4: Vale do ribeiro Viracopos ...................................................................77 Figura 5.5: Corte ilustrativo-relevo da bacia do Viracopos..................................77 Figura 5.6: Trecho do ribeiro com pequena plancie de inundao......................77 Figura 5.7: Plancies de inundao da bacia hidrogrfica do ribeiro Viracopos....79 x Figura 5.8: Unidades de observao em campo................. ....................................80 Figura 5.9: Perfis de drenagem do Viracopos.........................................................80 Figura 5.10: Perfil de solo exposto na unidade 1....................................................81 Figura 5.11: Vegetao ..........................................................................................83 Figura 5.12: Fragmento de mata mesfila na foz do ribeiro Viracopos.................84 Figura 5.13: Primeiro fragmento de cerrado (seguindo curso do ribeiro)..............84 Figura 5.14: Segundo fragmento de cerrado (seguindo curso do ribeiro).............84 Figura 5.15: Remanescente de mata ciliar do ribeiro Viracopos...........................86 Figura 5.16: Mata ciliar - margens de represamento do ribeiro Viracopos............86 Figura 5.17 (A-M): Uso e ocupao atual da terra..................................................89Figura 5.18: Nascente do ribeiro Viracopos - bairro So Domingos.....................101 Figura 5.19: Bairro de So Domingos e represamento do Viracopos.....................101 Figura 5.20: Bairro Jardim Marisa e o ribeiro Viracopos.......................................101 Figura 5.21: Complexo Campo Belo e afluente do ribeiro VIracopos...................101 Figura 5.22: Jardim Planalto de Viracopos e o ribeiro Viracopos vista a partir da rea industrial............................................................ 102 Figura 5.23: Parque das Indstrias e o ribeiro Viracopos.....................................102 Figura 5.24: Jardim Aeronaves e o ribeiro Viracopos...........................................102 Figura 5.25: Vista do Jardim Esplanada a partir do ribeiro Viracopos..................102 Figura 5.26: Edifcios institucionais - margens do lago So Domingos...................103 Figura 5.27: Condomnio de chcaras ao fundo fragmento de mata mesfila.....103 Figura 5.28: Indstria Daimier Chrysler do Brasil Ltda. e o ribeiro Viracopos, prximo ao Jardim Planalto................................................................. 104 Figura 5.29: Jazida de extrao do minrio argilito.................................................105 Figura 5.30: Mosaico agrcola.................................................................................105 Figura 5.31: Casas de colonos rea rural da bacia do Viracopos........................105 Figura 5.32: rea utilizada para pastagem - Jardim Marisa....................................105 Figura 5.33: Sistema virio......................................................................................107 Figura 5.34: Sistema ferrovirio prximo foz do ribeiro Viracopos.....................108 xi Figura 5.35 (A-M): Impactos potenciais e reais.......................................................109 Figura 5.36: Solo totalmente exposto s margens do ribeiro Viracopos aeroporto / J. Esplanada..................................................................... 126 Figura 5.37: Descarga de gua pluvial da empresa Daimier Chrysler do BrasilLtda. no ribeiro.................................................................................. 126 Figura 5.38: Ocupao das margens do ribeiro - J. Planalto ...............................127 Figura 5.39: Represamento aps nascente do ribeiro Viracopos - Lago SoDomingos........................................................................................... 127 Figura 5.40:Represamentos do ribeiro existentes no Jardim Marisa....................127 Figura 5.41: Represamento existente em fazenda..................................................128 Figura 5.42: Canalizao do Viracopos sob a rodovia Santos Dumont..................128 Figura 5.43: Vooroca existente na rea de estudo................................................128 Figura 5.44: reas de Planejamento e Secretarias de Ao Regional na bacia do Viracopos............................................................................................. 132 Figura 5.45: Zonas de uso e ocupao legais do solo............................................134 Figura 5.46: reas pblicas municipais...................................................................137 Figura 5.47: reas de preservao permanente APPs........................................139 Figura 5.48: Loteamentos residenciais legalmente estabelecidos mas noviabilizados.......... ............................................................................... 141 Figura 5.49: rea para a ampliao do aeroporto e reas especiais Aeroporturias..................................................................................... 142 Figura 6.1: Potencialidades associadas ao meio....................................................145 Figura 6.2: Usos e sistema virio............................................................................147 Figura 6.3 (A-M): Conflitos derivados de atividades humanas................................148 Figura 6.4: Edifcios na plancie de inundao Jardim Marisa.............................160 Figura 6.5: Edifcios na plancie de inundao J. Planalto...................................161 Figura 6.6: Represamento do ribeiro dentro da rea do aeroporto.......................161 Figura 6.7: Ausncia de vegetao ciliar - afluente do rib. Viracopos ao lado da rodovia Santos Dumont......................................................................... 162 Figura 6.8: rea sob impacto do extravasamento de represamento industrial.......162 Figura 6.9: Atos legais de cunho territorial..............................................................165 xii Figura 6.10: reas destinadas proteo legal......................................................166 Figura 7.1: Atividades humanas no meio utilizadas na definio dos limites do parque................................................................................................... 180 Figura 7.2: Limites da rea do parque.....................................................................181 Figura 7.3 (A-D): Acessos ao parque......................................................................182 Figura 7.4: Zoneamento do parque.........................................................................186 Figura 7.5 (A-B): Mirante para o cerrado................................................................192 Figura 7.6: Plano de distribuio de atividades no portal Helvetia..........................220 Figura 7.7: Plano de distribuio de atividades no portal Viracopos.......................221 Figura 7.8: Plano de distribuio de atividades no portal Campo Belo...................222 Figura 7.9: Apreenso dos espaos atravs de massas arbreas.........................224 Figura 7.10 (A-M): Plano de massas do portal Helvetia .........................................225 Figura 7.11 (A-N): Plano de massas do portal Viracopos.......................................237 Figura 7.12: Plano de massas do portal Campo Belo.............................................250 GLOSSRIO DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABAP Associao Brasileira de Arquitetos Paisagistas CATI Coordenadoria de Assistncia Tcnica Integral Secretaria de Agricultura eAbastecimento do Estado de So Paulo APA rea de proteo ambiental APP rea de preservao permanente CESP Companhia Energtica de So Paulo CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente DAC Departamento de Aviao Civil EDUSP Editora da Universidade de So Paulo EMPLASA Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano ESALQ / USP Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de So Paulo FAO Food and Agriculture Organization FAU / USP Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de So Paulo FEAGRI / UNICAMP Faculdade de Engenharia Agrcola da Universidade Estadualde Campinas FEC / UNICAMP Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Estadual deCampinas xiii FFCLRP / USP Faculdade de Filosofia , Cincias e Letras de Ribeiro Preto, Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo FFLCH / USP Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas, Universidade deSo Paulo GE General Eletric ha hectare (equivale a 10.000 m) IAC Instituto Agronmico de Campinas IB / UNICAMP Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas IB / USP Instituto de Biocincias da Universidade de So Paulo IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renovveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IG / UNESP Instituto de geocincias e cincias exatas da Universidade Estadual de So Paulo IG / USP Instituto de Geocincias da Universidade de So Paulo INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma AgrriaIPTU Imposto Territorial Urbano NEPAM Ncleo de Estudos e Pesquisas Ambientais PUCCAMP Pontifcia Uni versidade Catlica de Campinas SABESP Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo SANASA Sociedade de Abastecimento de gua e Saneamento S/A UFSCar Universidade Federal de So Carlos UNESP Universidade Estadual de So Paulo UNICAMP Universidade Estadual de Campinas USP Universidade de So Paulo AEA rea Especial AeroporturiaAIU rea Imprpria a Urbanizao APA rea de Proteo Ambiental APP rea de Preservao Permanente ONG Organizao No-Governamental PRAD Projeto de Recuperao de reas Degradadas SAR Secretaria de Ao Regional SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservao SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao UC Unidades de Conservao UTB Unidade Territorial Bsica xiiiRESUMO Petenusci, Marcela Cury. Plano de manejo para parque em rea urbana. Estudo de caso:ribeiroViracopos(Campinas,SP).Campinas,FaculdadedeEngenharia Civil,ArquiteturaeUrbanismo,UniversidadeEstadualdeCampinas,2004, Dissertao (Mestrado). O manejo ambiental deve atrelar a questo da conservao ambiental com a do desenvolvimentosocial,deformaqueasatisfaodasnecessidadesbsicas, dobemestarsocialeodesenvolvimentoeconmicopromovidosirvamde impulsoparaqueasociedadesustenteasrelaesdeconservao estabelecidas. Partindo-sedestapremissa,estadissertaovisoudesenvolvereaplicaruma estruturametodolgicaparaumplanodemanejoque,aomesmotempo, garantaaproteoderecursoshdricosedoselementosnaturais compreendidossmargensfluviaiseproporcioneoatendimentodas populaeslindeiras,atravsdacriaodeespaoseatividadesdelazere recreao vinculadas educao. AreadeestudoescolhidafoiabaciahidrogrficadoribeiroViracoposno municpio de Campinas-SP, para a qualfoi desenvolvido umplano demanejo paraumparquelinearurbano.Oplanofoibaseadonumaestrutura metodolgicaconstrudapartirdeumabasetericasobrepotencialidadese fragilidadesdereasfluviais,recuperaociliareparticipaosocialem planejamento de reas de conservao. Foi proposta, alm da recuperao das reas de proteo legal, a criao deespaos voltados populao do entorno, visando-segarantir,atravsdeumprocessocontnuoecclico,a conservao desta rea de interesse ambiental. PalavrasChave:ParqueUrbano,RecuperaodereasDegradadas,Planode Manejo e Matas Ciliares. 1 1.INTRODUO Cursos dgua em zonas urbanas: como devem ser tratados para que possam se concretizarcomoreasdeconservaodomeiobiofsicoeaomesmotemposuprir aspiraessociaisdascomunidadesqueserelacionamcomestes?Oquedeveser feito?Deve-seisol-losfisicamentedacidadequeosrodeia,criando-seentoum grandeburaconegrodentrodamalhaurbanaqueaomesmotempoemquedefineo desenvolvimentodacidadeemseuentornonegasuaexistncia,ousedevebuscara integrao, de forma controlada, destas reas com as comunidades que os rodeiam? Buscando respostas estas questes, vrios grupos de profissionais envolvidos nadefiniodePlanosdeManejoparacorredoresfluviaistentamtraarumnovo caminho de interveno que concilie a conservao do meio biofsico e o atendimento populao.Sabemosdaimportnciadestesespaosnamanutenodabiodiversidade,da fauna,dafloraedaqualidadedosrecursoshdricosexistentes.Adegradaodestes espaos, no estado de So Paulo derivada principalmente de atividades agropecurias ededesenvolvimentourbanodesordenado,chegaatalpontoque,emmuitoscasos, deve-sediscutirquaisascondiesquedevemserusadasparasuarecuperao.Os parmetrosutilizadosparaarecuperaodeverocontemplarnoapenasquestes relacionadasconservaoambiental,mastambmrelacionadaspercepoqueos usurios tero do parque a ser criado. Aslegislaesquedefinemeregulamentarizamaconservaoeproteo destasreasnoconsideramosproblemasurbanosesociaisexistentesemfuno delas. As experincias tradicionais de interveno em reas de mananciais executadas namaioriadasvezesnotiveramoxitoesperado,poisnohouveaidentificaoda populao do entorno com as reas de conservao criadas. Sabemosquesecriarmosespaosqueseestabelecemmargemdavida urbana,estesprovavelmentenoserorespeitadospelascomunidadesquese localizamaoseuredor,poisestascomunidadesnoosreconhecerocomoparteda sua cidade, isto , da cidade vivenciada e conhecida. 2 Aintegrao,controladaeprojetada,dereasdeconservaoouproteo ambiental localizadas em zonas urbanas com as comunidades que as rodeiam vem se mostrandocomoumcaminhoquetemapresentadoresultadospositivos,tantoparaa comunidade,quepodeusufruirdeumespaodelazerqualificado,comotambmpara omeiobiofsico,portersuaconservaogarantidanomomentoemqueesta comunidade se identifica afetiva e socialmente com estas reas. 2. OBJETIVO Diantedestesargumentos,estetrabalhoobjetivoudesenvolverumaproposta metodolgica para a elaborao de um plano de manejo que, ao mesmo tempo, garanta aproteoderecursoshdricosedoselementosnaturaiscompreendidossmargens fluviais eproporcioneoatendimentodaspopulaeslindeirasatravsdacriaode espaos e atividades de lazer e recreao vinculadas educao. Apropostametodolgicadesenvolvidafoidefinidapartirdarealizaodeum estudo de caso de um parque linear urbano nas margens do crrego Viracopos, regio sul do municpio de Campinas SP, que hoje se caracteriza como um vazio urbano, e legalmenteabrigareasdepreservaoambiental.Oplanofoidesenvolvidotendo-se comorefernciaaproblemticadaconservaoambientaledoreflorestamentodas matas ciliares em reas que se localizam em espaos urbanizados. Busca-se,apartirdaaplicaodapropostametodolgica,numprocesso contnuo e cclico, a conservao do parque a ser criado. 3 3. REFERENCIAL TERICO 3.1. A cidade e seus vazios 3.1.1. O processo de urbanizao e o ambiente natural A urbanizao rpida e crescente que vem ocorrendo no Brasil nos ltimos trinta anos,derivadadomodelodedesenvolvimentoeconmicoexistentenopasneste perodo (MAGLIO, 1995), faz com que seja necessria cada vez mais a implantao de medidasquepermitamalgumtipodecontrolesobreaamplitudedadeteriorao ambiental criada por ela (MAGNOLI, 1994a). Estaaceleradaurbanizaoeconseqentedegradaodaqualidadedevida urbana gerada por duas ordens diferentes: a pobreza existente nas cidades, que afeta a grande maioria da populao brasileira, e os problemas decorrentes da concentrao de atividades econmicas nas reas urbanas, que alm de poder provocar diretamente adegradaodomeiobiofsico(nocasodeindstrias)geraoafluxodenumerosa populaodediferentesregiesparaoscentrosurbanosembuscadenovas oportunidades (MAGLIO, 1995). ComocitadoporCAVALHEIRO(1991),seporumladoatendncia urbanizaoapresentaumdesafioparaostcnicos,administrativoseplanejadores,a concentraohumanaedasatividadesaelarelacionadaprovocamumarupturado funcionamentodoambientenatural.FERRARA(1996)apresentaainterao homem/naturezacomocernedosestudosurbanosdaecologiaquenoprivilegiamo homemouomeioambiente,masasimarelaoqueseestabeleceentreeles.Da mesmaformaqueCAVALHEIRO(1991),FERRARA(1996)afirmaqueanatureza, dentro do contexto dos ecossistemas urbanos, frutos deste processo de transformao, apresenta -secomorealidadeambientaltransformada,quefoiadaptadas necessidades humanas. 4 Nocasodeambientesnaturaislocalizadosprximosagrandesmunicpios,os remanescentesflorestaisqueporventuraexistamtendemadesaparecerporcompleto emfunodamaiorpressourbanaqueiroreceber(IVANAUSKAS&RODRIGUES, 1996). Alm da expanso urbana, a expanso da fronteira agrcola no Brasil partir da dcadade1970,queocorreusemumplanejamentoambientalprvio,principalmente atravsdeincentivosdadospelogovernoaocultivodacana-de-acar,tambm acelerou a devastao das vegetaes das margens dos rios ou de mananciais, devido proximidade da gua e fertilidade elevada do solo, preservando-se apenas trechos de difcilacesso,comodepressesouencostasngremes(RODRIGUES,1989; RODRIGUES & GANDOLFI, 2000). EmfinaisdosculoXXcomea-seaplanejaracidadevinculando-aatodo contexto em que se insere e discutindo-se no apenas a degradao do espao urbano, masdetodososespaosalmdourbano,incluindo-seatotalidadederiosecorpos dgua. Conforme afirmado por SILVA (1994), os processos de urbanizao do final do sculoXXseconfrontamdiretamentecomomeioambienteditonatural,emfunodo dilemaestabelecidopelasociedadeentrepreservaoversus ocupao.Dentro deste cenrioapresentado,oplanejamentourbanobuscacompormosaicodepadres, intercambiveiseconcomitantementedistintosentresi,isto,trabalhardeforma dialtica as relaes entrecidadeecampo,livreeocupado,construdoeno-construdo. 3.1.2. Vazios urbanos ComocolocaCAVALHEIRO(1991),umadasprincipaispreocupaesdo planejamentoatualdeveseramelhorintegraodosdiversostiposdeespaos urbanos, principalmente daqueles livres de construo. SegundoGUZZO(1999),osespaoslivrespodemcontribuirdasseguintes formasparaomeiourbanoesuapopulao:manteroequilbrioecolgico,servir integrao de espaos distintos e dispor de reas para o lazer da populao ao ar livre. 5 Entende-secomoespaolivre,conceitoqueabrangedemaisoutrosconceitos, como o espao que se contrape a espaos construdos em reas urbanas. Entende-se comoreaverdeoespaolivrededomniopblicoemquehopredomniode vegetaoarbreaoudeatributosambientaisrelevantes,quepossibilitemo desenvolvimentodeatividadesrecreacionaisedelazeraoarlivre,englobandoas praas,osjardinspblicoseosparquesurbanos(MORERO,1996;GUZZO,1999). Entende-separqueurbanocomosendoumareaverdecomdimensesbemmaiores queaspraasejardinspblicosequepossuifunesecolgica,estticaedelazer (GUZZO,1999).GUZZO(1999)afirmaaindaquealgunsautoresclassificame organizam os espaos livres, em funo de seu uso, em espaos livres para recreao, espaoslivresparaaconservaoderecursosnaturais-ondesepermiteolazermas de forma restrita - e espaos livres para o desenvolvimento da forma urbana. ComocitadoporMELLO(1995),osespaospblicos,incluindo-seaasreas verdes, so valores culturais que influem consciente ou inconscientemente na interao dapopulaocomoentorno,influenciandoasaesereaesdestapopulaobem comosuaqualidadedevida.Essaautoracolocaaindaquearealidadesociale econmica implantada nos grandes centros urbano partir da dcada de 1970 fez com quehouvesseaperdadaapropriaodosespaospblicospelapopulao, culminando com a criao de shoppings e condomnios fechados nas dcadas de 1980 e 1990, e que, consequentemente, favoreceu ainda mais a degradao destes espaos pblicosurbanos.Elaafirmaqueaidentidadedecadaumdoslugaresresultada capacidadedepromoveraescoletivas(dosetorempresarial,dosetorpblico,das comunidades),capazesdegarantiraconsolidaodosdesejoshumanosrefletidosno espao da cidade, sendo que a as diferenas sociais e culturais participantes promove uma diversidade cultural e social dos lugares. 3.1.3. A questo dos rios As regiesurbanizadasnoBrasilcomearamaseindustrializardeformamais intensa partir da dcada de 1970, como resultado da poltica nacional, o que provocou oaumentodaconcentraourbananosmunicpios.Acidadepartirdesteperodo 6 comeouaternecessidadedemaisguadisponvelparaconsumoeaomesmoa aumentar o despejo de poluentes (esgoto domstico e industrial que recebem pouco ou nenhumtratamento)emseusrios.Anecessidadedeguaparaconsumoprovocoua construodepequenasbarragensereservatriosparaabastecimentoinclusivena periferia das cidades, devido a degradao j existente dos cursos dgua j explorados atento.Entretanto,noeramrealizadostratamentosdos efluentes despejados nos cursos dgua, fazendo com que os rios mais distantes do centro urbano comeassem a ser tambm degradados com o passar dos anos. Inicia-se neste momento uma disputa entremunicpiosdeumamesmabaciaporseusrecursos,bemcomoacondenao criminal do lanamentodeesgotossemtratamentonoscorposdgua.Esteocaso, porexemplo,domunicpiodeCampinas,emSoPaulo.Nesteestado,acriaode consrciosintermunicipaisdeBaciasumdosresultadosdestecenriohistrico (MALAGODI, 1999).Os rios que passam por reas urbanas, como em Campinas, sofrem uma grande alteraodasuaconfigurao,doseufuncionamentoedaqualidadedesuasguas. Devido a alta velocidade de circulao das guas dos riosdentro das cidades, partindo-se de um enfoque ambiental onde necessrio que as guas fluam lentamente para a que a produo de biomassa seja grande, as guas urbanas possuem um grande poder detransporte.Essefato,emgeral,fazcomquehajaumintensotrabalhodeerosoe consequentementeassoreamentoouentupimentodecanaisdevidoagrande quantidadedemateriaisslidosadepositados,favorecendoasinundaes (CAVALHEIRO, 1991). Alm disto, como afirma OLIVEIRA (1997), a questo dos solos edaguaemumabaciahidrogrficaestointimamenterelacionadas.Aretiradada coberturavegetalcomafinalidadedeutilizaoagrcolaouurbanadasreasacelera significativamenteosprocessoserosivosedeassoreamento,queprejudicama qualidade da gua e do solo de uma regio. 7 3.2. O rio e a questo da conservao 3.2.1. Conservao ambiental SegundoGONALVES (1993)asreasdeconservaosediferenciamdasde preservao.Deacordocomoautor,nasreasdeconservaosepermitea participao interativa do homem no ambiente, possibilitando-se mudanas voltadas ao bem-estar social, enquanto que nas reas de preservao o ambiente e as florestas so tratadoscomoobjetosintocveis,semdireitoaouso,excetuando-seousocientfico voltado preservao da biodiversidade1 ou outras pesquisas direcionadas(MORERO, 1996).SegundoRODRIGUES(1998),aidiasobreaconservaodabiodiversidade terminaporserapoiadanosnaconservaodomeiofsico,mastambmna manutenoculturaldaspopulaesquehabitamasregiesqueguardamestes remanescentes naturais. Partindo-se do pressuposto de que o desenvolvimento busca o bem estar social e econmico da sociedade, a conservao ambiental visa assegurar que se mantenha a capacidade da terra para que este processo de desenvolvimento seja sustentado e se assegure a vida (RODRIGUES, 1998). DURING(1989)apudRODRIGUES(1998),entendedesenvolvimentocomo sendoumprocessonoqualindivduosesociedadetornam-sehbeisaatendersuas prpriasnecessidadesemelhoraraqualidadedesuasvidas,encontrandosolues para as necessidades bsicas de nutrio, gua, vesturio, proteo e acesso sade, educao,entreoutrosbenssociais,contandocomodesenvolvimentodeinstituies quepossampromoverosbenspblicoserestringirexcessosindividuais.Os programasdedesenvolvimentodeveriamseorientadosdeformaasatisfazeras necessidadeshumanas,visando-seaspotencialidadesdosuportebiofsico, ultrapassandoaracionalidadeeconmicaconvencional,consideradososndices alarmantes de pobreza e os limites homeostticos da biosfera (RODRIGUES, 1998).

1 Biodiversidade entendida como sendo toda a diversidade do Planeta dos genes aos indivduos, as populaes e espcies, assim como os ecossistemas onde essas espcies ocorrem, alm de todos os processos ecolgicos da interao entre os organismos (Kageyama, 2000). 8 Odesenvolvimentosustentvel,quetemporbaseaconservaoambiental, uma proposta que visa ajudar a sociedade a definir os melhores caminhos para buscar omelhorbalanoentrepotencialidadesdoambiente,realidadeseconmicase necessidades sociais, centrando-se no ponto de equilbrio entre a extrao e a emisso humananomeioeacapacidaderegenerativadanatureza(RODRIGUES,1998).O manejoambientalsedireciona,apartirdesteenfoque,apreservarecossistemas naturais e recuperar aqueles j degradados. NocasodaLegislaoAmbientalvigente,muitasvezesotermopreservao, comonocasodasreasdePreservaoPermanente(APPs),refere-seareasde conservao,isto,reasquedevemsermanejadasparaquesejamrecuperadas. Segundo MALAGODI (1999), 5% do territrio paulista, cerca de 24 milhes de hectares, compostoporreasdePreservaoPermanente,incluindo-semargensderios, encostasngremesetoposdemontanhas.Apenasumsexto destas reas conservam suacoberturavegetal,existindocercade37milquilmetrosdemargensderios degradadasesujeitasaerosoeque,paraquepossamserecuperar,deveriamser manejveis. AmaioriadosriosdointeriordoestadodeSoPaulonopossuimaissuas matasciliares(JOLYetal.,1998)ouastmemcondiesdedegradaointensa (SALVADOR,1989),mesmosendoreasprotegidasporleisfederaiseestaduaisque disciplinam a ao antrpica nas reas de Preservao Permanente (BARBOSA et al., 1992; BARBOSA, 2000). Estabelece-sedestaformaumaquestoconflitanterelativaaconservao ambientalnoqueserefereaimpossibilidadedeutilizarosrecursosnaturaisemreas sob proteo ambiental, nas quais se enquadras as reas de matas ciliares. Muito vem sendodiscutidoemrelaoaadoodeaesquepossibilitemodesenvolvimento econmicoincorporando-se medidas voltadas conservao ambiental, como tambm emrelaoaparticipaoconjuntadapopulaoedoEstadonaformulaoe promoodemedidasdeconservaoambientalenoestabelecimentodereasque estaro sob proteo (RODRIGUES, 1998). 9 3.2.2. As Unidades de Conservao (UCs) e a legislao vigente Umdosmaisimportantesatoslegaisreferenteaquestoambientalnopaso cdigoFlorestalBrasileiro,quefoiinstitudopartirdaLei4771de15/09/1965 (BRASIL,1965),sendoalteradopelaLei7803,de18/07/89(BRASIL,1989)eMedida Provisria no. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 (BRASIL, 2001). A Lei de 15/09/1965 esuasalteraesestabelecemaslargurasdasfaixasmarginaisdereasde preservaopermanentesituadasaolongodosriosoudequalquercursodgua, cobertasounoporvegetaonativa,comosendo,desdeoseunvelmaisaltodo corpo dgua: 30 m do leito para cursos dgua que tenham menos de 10 m de largura; 50mparaoscursosdguaquetenhamentre10e50mdelargura;100mparaos cursosdguaquetenhamentre50e200mdelargura;200mparaoscursosdgua quetenhamentre200e600mdelargura; 500 m para os cursos dgua que tenham largurasuperiora600m.(BRASIL,1965;BRASIL,1989;BRASIL,2001;SOARES, 1995; GRANZIERA, 2001).Temos ainda na escala federal a Lei no 6938 de 31 de agosto de 1981 (BRASIL, 1981),queestabeleceaPolticaNacionaldoMeioAmbiente,seusobjetivose mecanismos de formulao e aplicao, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente -SISNAMAeinstituioCadastrodeDefesaAmbiental;aLeino9.433,de8janeirode 1997(BRASIL,1997),queInstituiaPolticaNacionaldeRecursosHdricosecriao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos; a Lei Federal no 9985 de 18 dejulhode2000 (BRASIL, 2000), que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservao;almdasResoluesCONAMA,citando-sean4de18/09/1985eano 13/90 (BRASIL, 1985; BRASIL, 1990), entre outras. De forma geral, a legislao federal buscasempreestabelecerarelaoentreareaaserprotegidaeoseuentorno,de maneira a minimizar o impacto das reas envoltrias sobre o local a ser protegido. Como coloca GALLO JNIOR (2000), a Resoluo CONAMA no 13/90 tem como principalobjetivoestabelecergradientesdeutilizaodasreas,buscandoassegurar que a transio entre as atividades antrpicas de uso direto dos recursos do entorno da Unidade e a Unidade de Conservao de uso Indireto acontea de forma no-abrupta. 10 A Lei Federal no 9985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservao(SNUC),possibilitaqueotamanhodareadoentornodaUnidadede Conservao zona de amortecimento - seja determinado de acordo com as condies especficasdecadaUnidade.Almdisso,aLeiFederalno9985,comoobjetivode promoverodesenvolvimentosustentvelnautilizaodosrecursosnaturaisea melhoria da qualidade ambiental no pas, incentiva os programas de cooperao entres os rgos governamentais responsveis pela execuo de tais Unidades e associaes ouinstituieslocaisnoprocessodeinterveno.OArtigo2odoCaptuloI,destaLei defineUnidadedeConservaocomosendoumespaoterritorialeseusrecursos ambientais,incluindoasguasjurisdicionais,comcaractersticasnaturaisrelevantes, legalmenteinstitudopeloPoderPblico,comobjetivosdeconservaoelimites definidos,sobregimeespecialdeadministrao,aoqualseaplicamgarantias adequadasdeproteo.DamesmaformaseuArtigo27estabeleceanecessidadede que seja elaborado para todas as Unidades de Conservao um Plano de Manejo, que segundoopargrafoprimeirodeveabranger a rea da unidade de conservao, sua zona de amortecimento e os corredores ecolgicos, tendo este documento a finalidade dedefinirosusosqueserodadosaosrecursosnaturais,bemcomoorientaros programasdemanejoseremdesenvolvidos,buscando-sepromoveraintegraode taisUnidadesvidaeconmicaesocialdascomunidadesvizinhas(GALLOJNIOR, 2000; BRASIL, 2000). Como coloca RODRIGUES (1998), busca-se atravs da criao das Unidades de Conservaoainterdependnciaentreconservaoambientaledesenvolvimento, estandoestasagrupadassegundodiferentescategoriasdemanejoebuscandosua consolidaoatravsdainteraoentreinstituiescientficaseadministrativase diferentesgrupossociais.Segundoaautora,assume-seainda,queseu estabelecimentonosedpelasimplesdelimitaofsicadeumareaepelo isolamentodapopulaoquenelavive,maspeloestabelecimentodemedidasde manejoedecisesquecontemplemsetoreslocaiseexternossreassobproteo ambiental,atravsdoplanejamentodousodosolo,promoodocrescimento econmico, educao ambiental e legislao. 11 SegundoaopiniodeMELLO(1998),umaUnidadedeConservaoque permitaamanutenodeatividadeseconmicasocaminhomaisadequadopara atendersnecessidadesdedesenvolvimentodascondiessociaisedeproteo ambiental,sendonoentantonecessrioqueapopulaodareaenvolvidacoma UnidadedeConservaoequeviveemfunodosrecursosnaturais,conheaas fragilidades do ecossistema com o qual est lidando, pois s assim ir compreender as limitaes legais e prticas impostas. No estado de So Paulo, tem-se como referncia a Lei Estadual n 9.509/97, de 20 de maro de 1997, que dispe sobre a Poltica Estadual do Meio Ambiente, seus fins emecanismosdeformulaoeaplicao.TOMASULO(2000)colocaqueaproposta emdiscussonaSecretariaEstadualdoMeioAmbienteparaadefiniodoSistema Estadual de Unidades de Conservao SEUC, assemelha-se ao Sistema Nacional de Unidade de Conservao. De forma geral, as legislaes vigentes no consideram a grande diversidade de paisagensqueestoassociadasaoscursosdgua,sendonecessrioumtrabalhode reformulao de tais Leis para que possa ser contemplada a diversidade de fatores que se relacionam aos cursos dgua e a dinmica existente dos fatores entre si (SOARES, 1995). 3.2.3. rea de influncia dos rios DeacordocomRODRIGUES(1989),asreasquemargeiamoscursosdgua esto sujeitas s influncias diretas daquele curso, no que se refere a teor de umidade, freqnciadealagamentos,profundidadedolenolfretico,entreoutros,sendoque estesfatoresacabampordefinircaractersticasabiticasprpriasdasituaoem questo, no que se refere ao microclima, fertilidade e estrutura do solo, disponibilidade de oxignio no solo e temperatura, entre outras. Em funo das caractersticas abiticas existentesocorreumprocessodeseletividadeambiental,ondeseestabelecemas espcies vegetais mais adaptadas a ocupar a rea em questo. 12 ComocolocaMANTOVANI(1989),asinflunciasquetmoscursosdegua sobreasflorestassodinmicasemfreqnciaeintensidade,notempo,edependem decaractersticasgeolgicas,geomorfolgicas,climticas,edficas,hidrolgicase hidrogrficas, locais e regionais. CRESTANA (1994) afirma que a dinmica dos cursos fluviais, controla a existncia e o desenvolvimento da vegetao que ocorrem nas suas margens,principalmentenoquedizrespeitoaoteordeguadosolo,quevariaem funodoregimepluviomtricoregional,datopografialocal,dotraadodoprprio corpo dgua e do tipo de solo local.SegundoCRESTANA(1994),osriosqueapresentamcondiesparao estabelecimentodematasdoplanaltopaulistasoriosbemencaixados, com variao no muito grande do nvel dgua. Nos casos em que as margens de corpos dgua no tm influncia nem da flutuao do lenol fretico e nem de alagamentos, em funo do relevo,apresentam-senestasmargensespciesderivadasdasmatasadjacentes, sendo que no estado de So Paulo predomina o aparecimento de espcies tpicas das matas de planalto (RODRIGUES, 1989). As vrzeas ou plancies de inundao so as reas baixas e caracterizam-se por serreasemprocessodesedimentao,noqualossedimentoscarregadospelas guas do transbordamento peridico ou sazonal dos rios so depositados nas margens dos rios (ABSABER, 2000). So nas vrzeas que se encontram as zonas de saturao ou de encharcamento superficial,queexpandem-seecontraem-sedependendodascondiesdeumidade, sendoporestemotivochamadasdereasvariveisdecontribuio.Elasinfluenciam diretamentenarapidezdeescoamentodeumvolumedguaderivadodeumadada chuva (LIMA, 1989; MALAGODI, 1999). Ossolosaluviaisapresentamumagrandevariabilidadeemrelaos caractersticasqumicasemineralgicas,sendoformadosprincipalmenteporum processodenominadodeadio.Estessolossoformadosemfunodomovimento positivodonveldebasedoscursosdguaquedepositamemseusvalescascalho, areiaeargila,eformam-se,notadamente,pormudanasdoscursosdosrios.Em grandes bacias de drenagem, com largas superfcies de inundao, estes solos podem ser formados por aluvies derivados de solos distantes, sendo que em bacias menores 13 estesaluviessonormalmentemuitosemelhantesaossolosadjacentes (MANTOVANI, 1989). Daguadechuvaquechegasuperfciedeumabaciahidrogrfica,pequena parteincidediretamentesobreassuperfciesdgua,parteescorresuperficialmente e parteinfiltra.Daguaqueinfiltra,partepercolaemdireoaolenolfreticoeparte escoasubsuperficialmente,emfunodadeclividadeexistente,paraasreasmais baixas. Segundo LIMA (1989), em microbacias florestadas o escoamento subsuperficial o principal responsvel pelo escoamento direto da gua na microbacia, influenciando na variao do deflvio do rio ou canal existente. O deflvio entendido como sendo o volumedguaquepassaporumadeterminadasecodeumcanalporum determinado tempo (LIMA, 1989; MALAGODI, 1999).Asvrzeasouplanciesdeinundaosozonasdetransioentreas biocenesesterrestreseaquticas,sendoumlocaldegranderiquezabiolgicadevido aoefeitodeborda,resultantedacapacidadequeestetemdeacolherosindivduos destasduasbioceneses,almdeabrigarindivduosquelhessoespecficos (SOARES, 1995). Jsetemmencionadoemvriostrabalhosfitossociolgicosqueosoloo principalresponsvelpelavariabilidadeflorsticaedeestruturaqueexisteemreas contnuas de matas ciliares (OLIVEIRA, 1997). Esta variabilidade se d pelo fato destas matasocorrerememambientesexclusivamentehidromrficos,ondeotransportee deposiofluvialdesedimentosbemcomooteordeumidadeinfluemfortementenas formaespedolgicase,consequentemente,nasformaesvegetaisocorrentes, fazendocomqueoestudodetalhadodaplanciedeinundaosejadeextrema importncia para projetos de recomposio de matas ciliares (OLIVEIRA, 1997).MANTOVANI(1989)eMALAGODI(1999)colocamquetantoanaturezados aluvies, como a composio e a textura dos solos, bem como a profundidade do lenol fretico,soresponsveisporvariaesdasflorestasbeiradecursosfluviais,ou mesmo pela sua presena ou no. Aexistnciadeumavegetaoaolongodecursodguaresponsvel, como emqualquermata,pelaexistnciadaserapilheira,queomaterialorgnico acumulado,derivadodestavegetao(folhas,galhos,etc)juntoaosolo(GALETI, 14 1982).Aserapilheira,almdeprotegerosolo,atenuandoasforaserosivasdas chuvas,defundamentalimportncianaciclagemdenutrientesemecossistemas tropicais, representando a principal via de retorno de nutrientes e de matria orgnica superfcie do solo mineral que suporta a floresta. (PAGANO & DURIGAN, 2000). Devidoaosprocessosdeassoreamentoqueestescursosdguasofrem constantemente, criam-se novos nichos que sofrero um novo processo de sucesso e seleoparaasuaocupao.RODRIGUES(1989),afirmaqueessadiversidadede fatoresatuandonasformaesflorestaisripriasouciliaresacabampordeterminar comocaractersticadaquelasformaes,umaelevadaheterogeneidadeflorsticae estrutural.Aconservaoearecuperao,casosejanecessria,destasreasdevrzeas mostram-sedesumaimportnciaparaamanutenodaestabilidadedosistema ambiental ciliar. 3.2.4. A conservao e as matas ciliares no estado de So Paulo Existeumavastadiscussonaliteraturareferenteutilizaodetermosque caracterizem a vegetao que ocorre ao longo ou ao redor dos corpos dgua. A formao vegetal que ocorre ao longo dos cursos dgua predominantemente formada por florestas (CRESTANA, 1994; MALAGODI, 1999), podendo chamar-se mata aluvial,matadeanteparo,mataripria,matadegaleria(CRESTANA,1994),floresta ribeirinha,ripriaouripcula,justafluvial,marginal,higrfila,deborda,debeira-rio (BARBOSA, 2000), ciliar, de galeria, de brejo, entre outros (RODRIGUES, 2000). Entretanto,RODRIGUES(2000)sugereautilizaodotermoribeirinhoparase definir qualquer formao que ocorra ao longo de um curso dgua, tendo ela drenagem bem definida ou difusa. Segundo o autor, o termo ribeirinho o que melhor representa a diversidadedecondiesexistentesnestasreas,norecomendando,destaforma,a sinonimizaodostermosconsagradospopularmenteoucientificamenteparadefinir todas as florestas localizadas ao longo de um curso dgua. Seu argumento que cada umadasdefiniessereferenciaaumacondioecotonalespecfica,quedefinida emfunodevriascaractersticasabiticas,comoasgeolgicas,geomorfolgicas 15 hidrogrficas,hidrolgicas,climticas,entreoutras.Paraesseautor,asformaes ribeirinhasdividem-seemformaoribeirinhacominflunciafluvialpermanente, formaoribeirinhacominflunciafluvialsazonal,formaoribeirinhaseminfluncia fluvial. SegundoBARBOSA(2000),ostermosflorestadegaleriaoumataciliarso osmaisempregadostantonomeiocientficocomolegal,sendoadenominaomata ripria ou ciliar a mais comum no estado de So Paulo. PASSOS (1998), por exemplo, utiliza-sedotermomataciliarparadenominarqualquervegetaoexistenteaolongo enoentornodoscursosdgua,sendoelatantoexistentenaturalmentecomoa plantada,eindependentementedascondiesabiticasemqueocorrem.Otermo ciliarsedeveaofatodestasvegetaes,quandorodeadasporreasdecampoou cerrado,destacarem-sevisualmente,apresentando-seemformadepestanas (RODRIGUES, 1989; CRESTANA, 1994). Entretanto, quando rodeadas por reas onde hopredomniodeformaesflorestaisestaspestanasnosocaracterizadas visualmente (RODRIGUES, 1989). Normalmente,nasfaixascompostaspelasmatasciliares,asespciesmais tolerantes umidade se encontram mais prximas aos cursos dgua, ou nas plancies aluviaisquandoexistentes,easquesocaractersticasdesolosbemdrenadosse encontram no extremo oposto destas faixas (OLIVEIRA, 1997). Entretanto, em terrenos diretamente adjacentes ao rio que no recebem influncia direta destes cursos dgua, como em ribanceiras muito ngremes, tal situao no ocorre. SegundoLIMA(1989)alarguradafaixademataciliarvariaemfunoda condutividadehdricadosolo,daprofundidadedolenolfretico,dofluxodegua subsuperficialquecorreemdireoaocursodguaedadeclividadedoterreno, variando comumente,no estado de So Paulo, entre 12 a 30 m de cada lado do canal (LIMA, 1989; MALAGODI, 1999). SegundoLIMA(1989)eMALAGODI(1999),oestudodarearipriaourea ciliardeveestarbaseadonainteraodefatoresreferentesaoterreno,incluindo-se a tanto as ribanceiras quanto a plancies de inundao, as caractersticas dos solos e as vegetaes que ocorre nestes locais, ou seja, deve ser baseado no ecossistema riprio. Istoporqueavegetaociliarseconstituideespciesadaptadas,tolerantesou 16 indiferentesasolosencharcadosouquesofreminundaestemporrias.A heterogeneidadedascondiesecolgicasdesteambienteresponsvelpela existnciadeespciesexclusivasdesteecossistema(KAGEYAMAetal.,1989; MALAGODI, 1999; RODRIGUES, 2000). A interao destes ecossistemas ciliares com espcies vegetais de ecossistemas adjacentesaestesumdosfatoresquemaisinfluencianavariedadedeespcies existentesnasmatasciliares(KAGEYAMAetal.,1989;BARBOSAetal.,1992a; SOARES, 1995). A influncia florstica da vegetao do entorno sobre essas formaes vegetais ciliares, faz com que a vegetao ciliar compreenda na sua estrutura diferentes estgios de evoluo adaptativa (RODRIGUES, 1989; RODRIGUES, 2000). A composio da vegetao ciliarde partedas baciasdo interiordoestadode So Paulo, incluindo-se a regio de Campinas, uma mistura entre espcies tpicas de ambienteribeirinhosetolerantesasolossazonaloupermanentementealagados,ede espciesdeflorestasestacionaismesfilasadjacentesdevidoarazescomo declividadedasmargens,mudananoregimehidrolgico destas bacias e capacidade de determinadas espcies em se adaptar a diferentes condies do ambiente (JOLY et al., 1998).KAGEYAMAetal.(1989),entreoutrosautores,sebaseianavariedade vegetalexistentenessesecossistemasparaproporaimplantaodeprogramasde conservao gentica da vegetao ciliar. A evapotranspirao que ocorre nestas reas tambmumdosfatoresquepropiciaoaumentodadiversidadedasespcies existentes (BARBOSA et al., 1992a; MALAGODI, 1999). Abiodiversidadeanimalfundamentalparaquepossahaverabiodiversidade vegetal,poisosanimaissomuitasvezesosresponsveispelaperpetuaodestas espcies vegetais, atravs dos processos de polinizao e de disperso de sementes e, consequentemente, pela manuteno do equilbrio dos ecossistemas (BARBOSA, 2000; KAGEYAMA & GANDARA, 2000). Podem-secitarvriascontribuiesaomeioproporcionadaspelaexistnciada mataciliar,entreelas:minimizaodosdesbarrancamentosdasribanceirasdosrios, contendoerosesesolapamentodosbarrancospelodesenvolvimentoemanuteno deseusemaranhadosradiculares(LIMA,1989;PASSOS,1998;MALAGODI,1999);a diminuio e filtragem do escoamento superficial e subsuperficial, ou seja, funcionando 17 comotampoefiltroentreterre nosmaisaltoseecossistemasaquticos(LIMA,1989), dificultandoocarreamentodesedimentoseaperdadenutrientesdosoloparaos cursosdguaeecossistemasaquticosemantendoaqualidadedaguanasbacias hidrogrficas (LIMA, 1989; JOLY et al.,1998; LIMA & ZAKIA, 2000); a regularizao dos regimeshdricosatravsdoabastecimentodoslenisfreticos(SALVADOR,1989; BARBOSA, 2000) e a manuteno da calha e vazo do rio (PASSOS, 1998). As matas ciliares tambm contribuem para a manuteno da estabilidade trmica empequenoscursosdgua,poisinterceptameabsorvemgrandepartedaradiao solar que incide sobre ele, fazendo com que chegue uma quantidade constante de raios solaresnagua(LIMA,1989;OLIVEIRA,1997;PASSOS,1998;MALAGODI,1999). OLIVEIRA(1997)citaaindaaperenizaodasnascentescomoumdosbenefciosda manuteno das matas ciliares. Nasreasurbanas,asvegetaesexistentes,entreelasasmatasciliares, contribuemsobremaneiraparaamelhoriadaqualidadedesteambienteurbano,visto queosecossistemasurbanosresultamdealteraesantrpicasrealizadasnos ecossistemasnaturaisanteriormenteexistentes(GUZZO,1999).Oautorafirmaque remanescentesflorestaisemreasurbanassobrevivempartirdascontribuies energticasedemateriaisvindasdesistemascircundantes,ruralenatural,oque pressupequeaconservaooupreservaoderemanescentesflorestaisurbano depende da conservao ou preservao destes sistemas vegetais circundantes. DeacordocomGUZZO (1999) as principais contribuies desta vegetao em reaurbanaso:atenuaodastemperaturasextremaspromovidapelafiltraoda radiaosolarepelaconservaodaumidadedosolo;reduoouanteparovelocidadedosventos;amortecimentodosrudosdefundosonorocontnuoe descontnuodecarterestridente;variaoevalorizaodaspaisagensurbanas; caracterizao e sinalizao de espaos.LEITO FILHO et al. (1994)apud OLIVEIRA (1997),apresentaaindacomobenefcioimportantedaexistncia destas matas ciliares em reas urbanas a possibilidade de se realizar inmeros projetos de lazer e educao ambiental em reas s margens de cursos dgua que so vegetadas. 18 A reduo das matas ciliares no Brasil tem causado, alm do aumento da eroso dossolosqueprejudicaahidrologiaregionalepropiciaoacontecimentodeenchentes urbanas,areduodabiodiversidadedafaunaefloraribeirinhas,localeregional (JOLY,1998),comotambmdafaunaictiolgica,poistalvegetaoaprincipal promotoradaalimentaoedosustentodestesorganismosaquticos(LIMA,1989, KAGEYAMAetal.,1989;OLIVEIRA,1997;MALAGODI,1999).Adestruiodo ectono2ciliarprovocaaindaoaumentodafreqnciaedascotasatingidaspelas inundaessazonaisemtodoocursodgua(JOLYetal.,1998),almdadiminuio daqualidadepaisagsticaedoconfortoambiental(BARBOSA,2000).Comoafirma BARBOSA(2003),tmcrescidoosdebatessobresituaesemqueadegradao ambientalinevitvel,comoaberturaseestradas,empreendimentosminerrios,a ocupao de reas de vrzeas, manguezais ou restingas. SegundoBARBOSA(2000),oestadodeSoPaulopossuipelomenos600mil hectaresdereasparaseremimplantadascommataciliar.Istoseconsiderarmos apenasonecessrioparaatenderlegislaovigente(cdigoflorestal).Segundo IVANAUSKAS&RODRIGUES(1996),estasperturbaesocorremnoapenaspelo desmatamentoeconseqentefragmentaodestavegetao,mastambmpelaao dofogo,pelafaltadecontrolenaemissodeefluentesurbanos,industriaiserurais, provocando a contaminao das guas por metais pesados e agrotxicos. As principais atividadesquetiveramouaindatmresponsabilidadenadestruiodestasformaes ciliaressoprincipalmenteaexploraoflorestal,ogarimpo,aconstruode reservatrios, a expanso das reas urbanas e peri -urbanas e a poluio industrial. ComoafirmaBARBOSA(2000),afragmentaoflorestalderivadadoprocesso dedesmatamentoatualfazcomquemuitasespciesvegetaiseanimaisestejamem extino.Nestesentido,amataciliarfuncionamuitasvezescomoumcorredornatural devegetaoentreremanescentesdeumabaciahidrogrfica(OLIVEIRA,1997),que possibilita a migrao da fauna, o refgio para aves e mamferos (JOLY et al., 1998), e ofluxognicoentreosdiversosfragmentosflorestaisfundamentaisnaconservao gentica de populaes especficas (KAGEYAMA & LEPSCH-CUNHA, 2001). Para que

2 Ectono: zona de transio entre comunidades diferentes, sendo as matas ciliares aqui entendidas como zona de transio. 19 possaseestabelecerumcorredordefluxognicomaisamplo,isto,noapenas restritoaespciescaractersticasdereasalagadasoualagveis,necessrioque hajaumafaixadeterrafirmequeacompanheamataciliarsujeitaas inundaes. Por estemotivo,defundamentalimportnciaqueseconheaalarguramaior do rio no perododecheias-paraquesedefinamasreasdestinadasavegetaociliarque devam ser conservadas e recuperadas. 3.2.5. A questo da recuperao A recuperao uma tentativa de remediar os danos, que na maioria das vezes poderiam tersido evitados, causados pelo uso incorreto da paisagem e dos solos em nosso pas (RODRIGUES & GANDOLFI, 2000). O termo recuperao, de acordo com RODRIGUES & GANDOLFI (2000), uma designaogenricadequalqueraoquepossibiliteareversodeumarea degradada,podendoterdiferentesobjetivoseutilizando-sedediferentesprocessos. Aindasegundoosautores,aredefinioouredestinaodeambientepodeser entendida como uma estratgica de recuperao que tem como objetivo a converso de umecossistemadegradado(oumesmonodegradado)numecossistemacom destinao ou uso distinto do ecossistema preexistente. A legislao existente para as reas ciliares, entretanto, restringe o processo de recuperao forma de restaurao stricto ou sensu lato tem como objetivo o retorno do ecossistema degradado s condies ambientais tidas como originais, com ou sem aparticipaohumana-ouformadereabilitao, que se encaixa na proposta desta dissertaotemporobjetivooretornodoecossistemadegradadoaalgumestado estvelalternativo,comumaforteintervenoantrpica(RODRIGUES & GANDOLFI, 2000). Umadasquestesmaisconflitantesreferentesaconservaoambientalrefere-seaimpossibilidadedeutilizarosrecursosnaturaisemreassob proteo ambiental, nas quais se enquadram as reas de matas ciliares, pois legalmente no podem ocorrer manejos nestas reas com outros objetivos que no os restaurao. Entretanto, vem-se discutindorecentementeomanejodasreasciliarescomoobjetivodeutiliz-las 20 economicamente(RODRIGUES&GANDOLFI,2000),buscando-seadotaraesque possibilitemodesenvolvimentoeconmicoincorporando-semedidasvoltadas conservao ambiental. Tambm se espera a participao conjunta da populao e do Estadonaformulaoepromoodemedidasdeconservaoambientaleno estabelecimento de reas que estaro sob proteo (RODRIGUES, 1998). ComocitamRODRIGUES&GANDOLFI(2000),arecuperaodeumadada rea,dependedatrajetriapercorridaduranteadegradaoedequaisforamas conseqnciasdesteprocessonoecossistemaemquesto.Damesmaforma,a recuperao pretendida s poder ser alcanada atravs de uma nova trajetria. Sendo assim,adefiniodeumprogramaderecuperaodependedaavaliaodas condiesatuaisdareadegradada,poissassimpoder-se-identificaras dificuldadesedefinirasestratgiasaseremadotadas,atravsdeumcronogramade ao. SOARES(1995)afirmaquedevehaverapreocupaoemseestabeleceruma estratgia de preservao, pois sem ela a recomposio ou recuperao da mata ciliar seremvo.Oautorafirmaaindaqueestapreocupaodeveacompanhartodasas fases do estudo, desde a determinao de quais reas sero englobadas at a escolha dasespcies.Aestratgiadepreservaoestligadarelaoentreequilbriodo ecossistema e atividades produtivas. necessrio tambm que sejam feitas avaliaes peridicasdapropostaimplantada,utilizando-sedeindicadorespredefinidos,para verificarseosobjeti vosiniciaisestosendoalcanados(RODRIGUES&GANDOLFI, 2000). Devemosterclarezadequeaoanalisarmosumareaouumaregioaser conservadaourecuperadaestamosanalisandoumprocessoenoumestgio, processoesteondeadestruiodanaturezapelohomemesuarecomposioso constantesecclicos,sendoqueacadanovocicloestabelecidod-seorigemaum novo estgio diferente do anterior (MELLO, 1998). Devemos, desta forma, no nos ater ao estudo dos elementos que compe a natureza de forma isolada, mas sim estudar as relaes dinmicas e estruturais que se estabelecem entre elas (SILVA, 2000). 21 Paravriosautores,arecuperaodasreasdemataciliardeveocorrer baseada na composio florstica de remanescentes da cobertura vegetal nativa. JOLY (1998) prope a restaurao de funes ecolgicas do ectono, atravs da utilizao de espciesnativasutilizadasdeacordocomaestruturaencontradanasreas preservadas, na tentativa de recuperao de reas degradadas. Entretanto, no caso do estadodeSoPaulo,notemosconhecimentoeregistrosdasvegetaesoriginais, poisestasjseencontramcomomatassecundrias,derivadasdasoriginais.De qualquer forma as espcies nativas so de fundamental importncia para a revegetao de reas degradadas. 3.2.5.1. Revegetao Arevegetaotemcomoprincipalobjetivocriarcondiesparaqueumarea degradada se recupere e d origem a uma nova floresta, com caractersticas estruturais e funcionais prximas s florestas j estabelecidas (MALAGODI, 1999) ou no. Nocasodarevegetaodamataciliar,amaioriadostrabalhosdesenvolvidos propeautilizaodeespciesnativas,poissoestasasqueprovavelmentese adaptaromelhorecologicamenteareadeplantio,sendooproblemaadaptativodas espciesumdosmaiscomunsnosreflorestamentosciliares(IVANAUSKAS& RODRIGUES, 1996).ComocolocaBARBOSA(2000),tantoparaaimplantaocomoparaa recomposiodematasciliares,bemcomoparaoseumanejo,faz-senecessrioo empregodetcnicasadequadasqueseutilizemdemodelosquecontemplem levantamentosflorsticosefitossociolgicos,oconhecimentodabiologiareprodutivae docomportamentoecofisiolgicodasespciesselecionadas,aclassificaodas espciesnosdiferentesestdiosdesucessonaturaleoconhecimentodosdiferentes processosdecrescimento,bemcomodisponibilidadedesementeseplntulas, conhecimentodosoloedomicroclimaexistenteeasercriadoeadisponibilidadede tcnicasdeproduoemanuseiodemudas.DeacordocomOLIVEIRA(1997),os estudosflorsticosbuscamdeterminarquaisespciesvegetaisocorremnuma determinadarea,sendoqueosestudosfitossociolgicosbuscamdeterminaros 22 padresemqueessasocorrem,emtermosdedensidade,freqncia,dominnciae importncia. Estes so subsdios essenciais para propostas de recuperao. BARBOSA(2000)afirmatambmqueosucessodarevegetaodependeda garantiadacontinuidadedafloresta,assegurandoqueoselementospolinizadorese dispersores estejam presentes. KAGEYAMAetal.(1989)eKAGEYAMA&GANDARA(2000)propemquese utilizecomobaseparaarevegetaoosbancoefontesdesementeseplntulasdo localdareaaserrevegetadapois,almdamaiorprobabilidadedeconseguiruma maiordiversidadegentica,taissementeseplntulassoprovavelmentedeespcies maisadaptadasaolocaldarevegetao.Todavia,segundoBAIDER,TABARELLI& MANTOVANI(2001)acontribuiodobancodesementesparaaregeneraoda floresta depende da idade em que esta floresta cortada, o que define a quantidade e tipodesementesdisponveis.Dequalquermaneiratorna-se necessria a contribuio desementesoriundasdeoutrasfontes(remanescentes,inseroatravsdeplantio) paraarecuperaodeumarea,poiso banco de semente no armazena sementes mdias e grandes de espcies lenhosas tolerantes sombra. Apesar da utilizao de sementes para a recuperao de reas degradadas ser economicamente mais vantajosa do que a utilizao de mudas (BARBOSA et al., 1992), aproduodesementesdeespciesnativasemescalacomercialesbarraem dificuldades operacionais (KAGEYAMA et al., 1992). Faz-se necessria, desta forma, a realizao um levantamento prvio da rea a serrevegetada,desdesuahistriadeutilizaoat sua caracterizao abitica (clima, fertilidade do solo, textura do solo, permeabilidade e profundidade do solo, topografia e presenadegua,incluindo-sealturadolenolfretico,umidade,encharcamento, inundaesperidicas,entreoutrosfatores)ebitica(levantamentosflorsticose fitossociolgicos, levantamentos da fauna existente, entre outros) (MALAGODI, 1999). Paraosucessodarevegetaotambmimportanteque,almdeseconhecere utilizar-se as espcies nativas ou espcies que ocorramemsituaessemelhantesde soloeclima(CRESTANA,1994),estasejarealizadautilizandomltiplasespciesde cada grupo de sucesso, se possvel derivadas de indivduos diferentes, de forma que a vegetaopossa,almdeserenovarcontinuamentesemainterfernciadohomem 23 (BARBOSAetal.,1992a;BARBOSAetal.,2003),conservarosrecursosgenticos disponveis(MALAGODI,1999).Deve-serespeitarasexignciasdeluminosidadede cadagrupoecolgicoepriorizarautilizaodeespciesquepossuamelevada capacidade de colonizao (KAGEYAMA et al., 1992).Amaioriadosestudosparaarevegetaodematasciliaressebaseia principalmenteemmodelosdadinmicadaflorestanatural,sendoestadinmica,no casodaflorestatropical,oprocessopeloqualasespciessedesenvolvemese regeneramnaturalmente(FERRETIetal.,1995)atravsdasclareirasquesurgem,ou seja, da sucesso vegetal secundria (BARBOSA, 2000). Esta sucesso caracteriza-se comoumprocessodinmicodesubstituiodegruposecolgicosoucategorias sucessionais(RODRIGUES&GANDOLFI,2000),quenecessitamderecursos ambientaisdistintosparaocrescimento,desenvolvimentoereproduo(PASSOS, 1998).Astrsprincipaiscausasquelevamasuaocorrnciaso:disponibilidadede umareaquepossuacondiesambientaisdesuporteadequadassplantas; disponibilidadeeentradanosistemaambientaldesementesatravsdebancosde sementes no solo e fontes de sementes derivadas de matas adjacentes (KAGEYAMA et al.,1989);aexistnciadedistintascategoriassucessionaisentreasespciesquese instalaremnolocal,paraqueestaspossamsesubstituiraolongodotempo (IVANAUSKAS & RODRIGUES, 1996). SegundoOLIVEIRA(1997)ainterpretaodasucessonaturalpodeotimizaro processoderesflorestamentosartificiaismistospois,destaforma,pode-se determinar asespciesqueprovavelmentesoasquemaisirosatisfazerosobjetivosprevistos para o desenvolvimento da floresta plantada. Vrios autores (KAGEYAMA et al., 1989; BARBOSA, 1992a; CRESTANA, 1994; BARBOSA,2000;KAGEYAMA&GANDARA,2000;CERRI,2003)adotamemseus trabalhosadivisodasespciesarbreasdefinidaporBUDOWSKI(1965),ondeeste distingue quatro grupos distintos com caractersticas prprias, dividindo as espcies em pioneiras,secundriasiniciais,secundriastardiaseclimcicas.Osquatrogruposse distinguememfunodasnecessidadesdeluz,germinaoelongevidadede sementes, ciclo de vida e agentes dispersores da espcie considerada. 24 Algunsautoresutilizam-se,paraarevegetao,doestudodocomportamento espciesarbreasemcircunstnciasdistintassqueestasseencontramnoprocesso desucessonatural.Taisautoresmonitoramocomportamentodasespciesvegetais plantadasemreasderecuperao partir da adoo de espcies modelo, que so espciesquerepresentamumgrupodeespciescomcaractersticasefunes comuns,ouseja,umaguilda(KAGEYAMA,GANDARA,VENCOVSKY,2001).KAGEYAMA,GANDARA&VENCOVSKY(2001)eKAGEYAMA&LEPSCH-CUNHA (2001)sugeremaadoodecincogruposbaseadosempadresecolgicos, demogrficos e respostas perturbao antrpica: GRUPO 1- Espcies que so raras naflorestaprimriaequesetornamcomunsemflorestassecundriasapsdistrbios antrpicos; GRUPO 2- Espcies que so raras na floresta primria e que desaparecem emflorestassecundrias;GRUPO3-Espciesespecializadasemambientescom caractersticasendficasrestritas,comotopodemorros,solosrasosouencharcados; GRUPO 4- Espcies pioneirasqueocorrememclareirasgrandesnaflorestaprimria; GRUPO 5 - Espcies tolerantes sombra ou climcicas.Referenteaindaaosucessodarevegetao,omanejoinadequadodarea revegetadaimplicadiretamentenoinsucessodarecuperao(CERRI,2003),sendo importantequeseimplanteumsistemaqueviseamanutenoeaproteode plntulas e sementes durante sua produo e seu desenvolvimento aps a implantao, eliminando-se periodicamente espcies invasoras, impedindo que os indivduos sejam pisoteadosoucomidosporherbvorosepromovendo-seamanutenodeaceiros contra o fogo (MALAGODI, 1999). Estudos atuais indicam a inexistncia de modelos consagrados para recuperao dereasdegradadasouperturbadas.RecentementeBARBOSAetal.(2003) investigaram98reascomtrabalhosderecuperaoflorestalrealizadaspartirdo plantiodeespciesnativasnoestadodeSoPauloeobservaramqueadegradao destesreflorestamentosresultaramdevriasorigens,sendoasprincipais:m distribuiodasespciesarbreasutilizadasnosplantios,utilizaodepoucas espciesdediversosestgiossucessionaisemdistribuiodaquantidadede espcies entre os diferentes estgios sucessionais. Tais dados favorecem tanto a perda dabiodiversidadecomoodeclniodosreflorestamentosinduzidos.Osautores 25 observaramqueaofertademudasporviveirosextremamenterestritaevarivel duranteosanos,poisdas355espciesarbreasnativasproduzidasem30viveiros florestais consultados, apenas 42 espcies (12%) so produzidas por pelo menos 50% deles, sendo que a maioria (196 espcies) produzida por menos de trs viveiros. 3.2.5.2.Algunsexemplosdecomposioeestruturadavegetao ciliar no estado de So Paulo SegundoMARTINS(1991),osestudosmaissistemticos da vegetao paulista tiveram como pioneiros os trabalhos desenvolvidos por Loefgren no final do sculo 19 e inciodosculo20,sendoqueaprimeirasntesedeinformaesedeestudos especficosdeflorestasdoestadodeSoPaulofoifeitaporAndradeeVecchiem 1916.Vriosautorescontriburamparaoestudofisionmicoe/oufitogeogrficoda vegetaonesteestado,entreelesHOEHNE,KOSCINSKI,KUHLMANN&KHN, ABSABER,JOLY,EITEN,HUECK,GODOY,ANDRADE&LAMBERTI,HEINSDJK& ASC0LY, MARINIS & CAMARGO, CAMPOS, entre outros (MARTINS, 1991). MARTINS (1991) afirma que no existem estudos fitossociolgicos quantitativos dasmataspaulistas,nemlevantamentosflorsticossistemticosdesuavegetao florestal.IstosedeveaofatodosestudosdaecologiavegetalnoBrasilteremsido inicialmente dirigidos a vegetao do cerrado e das florestas paulistas terem sido quase que completamente dizimadas antes de poderem ter sido estudadas. A utilizao de tcnicas fitossociolgicas para caracterizao de florestas ciliares no estado de So Paulo ocorreu de forma mais representativa partir da dcada de 70 (PASSOS,1998).Algunsdosprincipaistrabalhosdesenvolvidosforam:oestudoda florestaciliardoRibeiroClarorealizadoporTROPPMAIN&MACHADOem1974,a zonao da vegetao de cerrado ao redor da Represa do Lobo entre os municpios de ItirapinaeBrotasrealizadoporOLIVEIRA&SOUZAem1977,olevantamentoda composio florstica de uma rea de floresta ciliar do Rio Mogi Gua realizado GIBBS &LEITOFILHOem1978(MARTINS,1991).Apartirdadcadade1980estes trabalhoscomearamaserdivulgados,tornando-semaisabundantesnasltimas dcadas (PASSOS, 1998). 26 SegundoKAGEYAMAetal.(1992),nasflorestasnaturaisdoestadodeSo Paulo,oslevantamentosfitossociolgicosvmrevelandoquecercade30%das espciesarbreassorepresentadasporespciesmaiscomuns.Dentreasespcies comunspredominamaquelasdasfaseiniciais(pioneiras)efinais(climcicas)da sucesso secundria; por sua vez as espcies raras3 englobam as secundrias. Ainda segundo o autor, as pioneiras e as climcicas so representadas por poucas espcies e apresentam alta densidade relativa4,enquantoqueassecundriassorepresentadas por espcies raras e possuindo baixa densidade relativa. JOLYetal.(1998),apresenta-nosumalistagemcomespciestpicasdereas alagadasexistentenorioJacar-Pepira,selecionandoalgumasqueseriammais indicadas na revegetao ciliar: Inga affinis DC, possuindo frutos que flutuam na gua e que so um importante item na dieta dos peixes, pssaros e macacos, possuindo ainda sementescapazesdegerminareplntulascapazesdecrescerenquantosubmersas; TalaumaovataSt.Hillquetemseusfrutosdispersosporpssaroseplntulas tolerantesaoalagamento;CalophyllumbrasilienseCamb.quetemseusfrutos dispersospormorcegoseplntulastolerantesaoalagamento;Geonomabrevispata Mart.quetemseusfrutosdispersosporpssarosesuasplntulastolerantesao alagamento.OautornosapresentaaindaaCentrolobiumtomentosumGuilherm.Ex Benth. Hook que seria indicada para reas bem drenadas com alagamentos ocasionais. BARBOSA et al.(1992a)apresenta-nosalgumasespciesdeamplaocorrncia namataciliardorioMogi-Guau,sendoelas:Crotonurucurana(secundriaInicial); Cordia sp, Eritrinacristagalli e Inga striata (secundrias Tardia);Cariniana sp, Copaifera langsdorffii,Cyclolobiumvecchii,Genipaamericana,Lonchocarpus.muehlbergianus e Platycyamus regnelli (clmax). NomunicpiodeCampinas,TONIATO(1996),estudouumremanescentede matadebrejo,analisandoasprincipaisespciesquesedestacamemaltura,que caracterizamodossel5easquepredominamnosub-bosque6.Aautoraencontrou55

3 Espcies raras so aquelas que ocorrem numa baixssima densidade de indivduos na mata (Kageyama & Gandara, 1994), num nmero igual ou inferior a um indivduo por hectare. 4 Densidade relativa a proporo do nmero de indivduos de uma espcie em relao ao nmero total de indivduos amostrados, em porcentagem (Martins, 1991). 5 Dossel florestal: a linha imaginria que liga os pontos extremos dos indivduos (rvores) componentes de um macio florestal (Galeti, 1982). 27 espcies, pertencentes a 44 gneros e 29 famlias. Recentemente,SANTIN(1999)realizouemseutrabalhouminventriodos fragmentosdavegetaoremanescentedomunicpiodeCampinas,ondeapresentaa listagemdafloraarbreadecadaumdestesfragmentos,bemcomosuas caractersticas e potencialidades. Ela concluiu que dentre os corpos dgua da bacia do rioCapivariapenas1,72%dasmargensdestespossuicoberturavegetalnatural.A autoraconcluitambmquearegiosuldomunicpiopossui335,74hadecobertura vegetalremanescente,sendo14,3%destetotalemreaurbana,oquerepresenta 48,11 ha. 3.2.6. Recuperao e participao social Umprojetoquetenhacomoobjetivoarecuperaodasmatasciliaresdeum corpodguadeveabrangeraescaladabaciahidrogrficaemqueeleseinseree considerartodasasvariveissociaisrelacionadasabaciaemquesto.Destaforma, todasasaesvoltadasaconservaoambientaleresgatedaqualidadedevida devemserdesenvolvidasbaseadasnocontextohistricoeconmico,cultural e social dareaedaregioemquesto,poissoascaractersticasdesteprocessohistrico queirodefinirasnecessidadesespecficasdecadareaedecadaregio.Como colocaMALAGODI(1999),asdiferentescicatrizesambientaisexistentessofrutoda diversidadedeaeshumanassobreomeio,aesestasqueocorrememfunode diferentes crenas e formas de organizao da social, cultural e econmica. SegundoMAGLIO(1995),ogerenciamentointegradodabacia,envolvendo governo e sociedadefundamentalnaconservaoegarantiadasustentabilidadeda baciahidrogrficaContinuando,oautorafirmaqueamultiplicidadesocialos aspectosculturaiseticosnecessitamserconsideradosnomodeloinstitucional.O novoparadigma,envolvendoocomportamentoambientalrequernovasformasde gerenciamentoeparticipaoresponsvelnoqueserefereaestratgiasde conservao de recursos naturais e polticas de uso da conservao da gua."

6 Sub-bosque a vegetao arbustiva e sub-arbustiva, encontradia em baixo das rvoresde um macio florestal (Galeti, 1982). 28 Muitosdosprojetosderecuperaoambientalimplantadostmsido inviabilizadospelofatodelesdesconsideraremfatoresreferentespopulaoquevive prxima ou dentro das reas em questo, principalmente fatores referentes ao aspecto scio-econmico. KLIASS (1993), a partir de um histrico de todos os parques urbanos domunicpiodeSoPaulo,colocaoquantoapopulaodoentornodessesparques interferirameinterferemnasuamanuteno,sendopartirdarelao parque/populao que nasceram as principais mudanas e adaptaes destes parques. AautoraafirmaaindaqueacriaodeAPAsemreasdeinteresseambientalno garantesuaconservao,nospelafaltademonitoramentoadequadodetaisreas como tambm pela falta de conscincia da populao do entorno na forma de utilizao dosespaos.UmexemplocitadoodoParquedoCarmo,quevemsendodestrudo pelas populaes vizinhas pertencentes CoHab Itaquera. Destaforma,faz-senecessriaapromoodeatividadesquepermitama integraodaspopulaeslindeirastantonoprocessodebuscado desenvolvimento scio-econmico como tambm no processo da conservao ambiental (RODRIGUES, 1998),devendo-seconsultarapopulaoeinseri-lasemprequepossvelnos processos de planejamento e de gesto das reas livres (NUCCI, 1996; GUZZO, 1999). Sendoassim,oprocessodeconservaoambientaldeveestarintimamente ligado a aes sociais, devendo-se buscar a integrao com comunidades que residam noslocaisdeterminadosaomanejoequepotencialmentetmodireito,odeverea sabedoriaparaparti lharseusconhecimentosmanutenoderemanescentes florestais de tal importncia, assim como ao resguardo de suas culturas (RODRIGUES, 1998). MACEDO (1995), afirma que atravs da tica de participao se faz possvel que todososindivduos,independentementedesuasorigens,sintamanecessidadede realizemaesquesatisfaamsuasnecessidadesracionaisouemocionais.Oautor colocaaindaqueemcadanveldaescaladesatisfaodenecessidadesoindivduo precisadispordeumaquantidadedeemooquesuavize(ouhumanize)asua racionalidade. Desta forma a emoo ou envolvimento emocional de um indivduo num processocomoummeiodeseobterocomprometimentocompropostas desenvolvidas. 29 Damesmaforma,nosejustificaqueapopulaolocalououtrosfaam sacrifcioseconmicosparaqueseconservemreasdestinadasfornecerbenefcios globaisasociedade,sejamvaloresgenticos,deecossistemas,principalmenteem grandesparques.Deve-sepromovercompensaesquebusquemequilibrar economicamente a realidade desta populao (WELLS & BRANDON, 1992). Numacidade,umareaverdedeveserentendidacomopartedeumsistema maior de reas verdes, que por sua vez est intimamente associado ao sistema urbano e a populao que o compe. Os parques, em muitos casos, so solues encontradas para que se garanta a conservao de reas de interesse ambiental e ao mesmo tempo se proporcione recreao e lazer populao do entorno. Desta forma, um projeto para umParqueUrbano,tantonafasedeimplantaocomotambmnasdeusoe manuteno,alcanarseusobjetivossomenteseapopulaoestabeleceruma identidade entre os objetivos do plano proposto e os seus (BARTALINI, 1994). Conclumos, a partir das afirmaes apresentadas anteriormente, que o caminho para a conservao de reas de interesse ambiental, principalmente em zonas urbanas, noproibiroseuacessospopulaesdoentorno,massimgarantir,atravsda participao ativa desta populao a conservao destas reas. 3.3. Parques urbanos ParaserconsideradoumParqueNacional,segundoaSecretariadoMeio Ambiente do Estado de So Paulo, o local deve possuir uma rea total superior a 1.000 hectares,almdepossuircaractersticasnaturaisrepresentativasouespetaculares, suscetveisdemanejo,emseuestadonaturalouquasenatural.Nestescasosos recursosnaturaisspodemsermanejadoscomointuitodegarantiramanutenoda diversidade biolgica a longo prazo buscando-se, entretanto, proporcionar o acesso da comunidade a determinados tipos de produtos ou servios (TOMASULO, 2000). Osparquesurbanospossuemcaractersticasdiferentes,sendoqueestetermo englobadiversosconceitosedefiniesaseremaindaesclarecidos.Aindafaltam conceituaesedefiniesclarasdemuitostermosutilizados.Umexemploparque linear, termo que de maneira geral se refere a espaos livres qualificados, urbanos ou 30 no,verdesouno,queocorremaoredorouaolongodeumelementofsicoem corredor (rios, lagos, estradas de ferro, etc.), e que buscam contribuir para a satisfao de necessidades ecolgicas, sociais e culturais. MACEDO & SAKATA (2002), colocam que o parque urbano antes de tudo um espao de uso pblico dedicado ao lazer da massa urbana. A partir do sculo XX, foram introduzidasoutrasfunesquerequalificaramestesparques,dando-lhestambm novas denominaes, como por exemplo parques temticos e parques ecolgicos. Enquantoosparquestemticos,quesurgiramnofinaldosculoXX,tempor objetivo o lazer de grandes massas populacionais a partir de construes cenogrficas, os parques ecolgicos visam a conservao de um determinado recurso ambiental, em paraleloacriaodereasdelazerativooupassivo(lazercontemplativo)voltadas populaourbana.Emgrandeparteosparquesecolgicossoespaosverdesque estabelecem relaes estruturais com as reas urbanas. Os espaos verdes urbanos so elementos vivos e dinmicos e que devem estar integradosnamalhaurbana,tantofisicamentecomonasuautilizao,isto,devem proveraomesmotempoaconservaoderecursosambientaisearecreaoda populaodeseuentorno,sendonecessriodestaformaquearecreaoproposta estejavinculadaaconceitosdeconservaodosrecursosambientais(MORERO, 1996).Destaforma,seriaconveniente,semprequepossvel,queacriaodereas urbanasdeconservaoambientalestivessevinculadaarealizaodereaslivres parafinsrecreativos,delazereculturais,podendo-seaomesmotempoprotegereste patrimnioambiental,valoriz-loesupriralgumasdascarnciasdosistemasocial (BARTALINI, 1994). Como coloca ainda MORERO (1996), as reas verdes muitas vezes contemplam funes mltiplas combinadas entre si, que ampliam as opes de utilizao do espao pelosusurios.Algumascidadesjvemsepreocupandoaalgumtempocoma ocupaoqualificadadestasreasverdesurbanas.Umexemplobrasileiroacidade de Curitiba. Tendoemvistaoplanejamentoambientalcomoinstrumentoparagarantirnas reasverdesurbanaseperi -urbanasdomunicpiodeCampinas-SPvoltadasa conservaodosecossistemasnaturaisremanescentes,aeducaoambientaleo 31 lazer,MORERO(1996)definiuosdiferentesterritriosnacidade.Suaestratgiafoi determinar trs nveis de valores de importncia para reas verdes (alto, mdio e baixo) partirdesessentaindicadores,sendoestesutilizadosemmtodosdeavaliaoda paisagem. sempre necessrio ressaltar que, como citado por MORERO (1996), quando o objetivo planejar uma rea verde atravs da conservao dos recursos, necessrio o apoio e consenso da sociedade, cuja obrigao passa a ser proteger tais reas para as geraes presentes e futuras. 3.3.1. Exemplos de parques urbanos Nosltimostrintaanosvemseacentuandoaimplantaodeparquesurbanos visando-seaconservaoourecuperaodeambientaisnaturaisemreaurbana, associando-se a implantao de espaos destinados populao. Um exemplo a cidade de Curitiba.Curitibahojeumadascidadesbrasileiras ondesepraticaumplanejamentourbanoquebuscaintegraromeiourbano,reasde conservao ambiental e espaos culturais, atravs da criao de obras emblemticas queservemafirmaodaimagemqueopoderpblicomunicipalbuscacriarparaa cidade. Curitiba passou, desde 1951 at 1996, de 0,50 m de rea verde por habitante para50m(DOURADO,1997).Nonossointeressediscutirasquestesticas referentespolticapblicadomunicpioemquesto,massimapresentaralguns projetos de Parques, sendo que alguns deles podemserconsideradoslinearesporse desenvolverem ao longo do curso de corpos dgua (rios, crregos e alagados).Um exemplo Parque Municipal do Barigui, projetado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba em 1972. Localiza-se onde foi a antiga sesmaria de Mateus Leme, na regio central do municpio. Este parque foi um dos primeiros a serem criados na cidade, surgindo como resposta a necessidades de se prevenir enchentes no local,deseampliarosistemadesaneamentobsicoatentoexistente,dese conservar as reas verdes existentes ainda prximas s margens do rio Barigui e de se proporreasdelazererecreaoparaapopulao.OrioBariguioeixodoParque, que foi represado artificialmente em um determinado ponto onde criou-se um lago para 32 controle enchentes e para a sobrevivncia de aves aquticas. O parque composto por trsbosquescomflorestaprimrianativaecomflorestassecundrias,queservem como abrigo natural para pssaros (DOURADO, 1997). OutroparquelinearexistenteemCuritibaoBosqueAlemo.Projetadopelos arquitetosPOPP,MAGNABOSCO,CANALLIeREINARTem1996,esteparquetem cartercontemplativo,buscando-seinterviromnimopossvelnapaisagemcomposta por mata nativa (MACEDO & SAKATA, 2002). Na cidade de Salvador - BA, o Parque do Abaet um marco natural de grande significncianapaisagemdacidade.Oparquecompostoporumalagoa,referncia socialeculturaldapopulaodoentornoepontofocaldoparque,queemoldurada pordunasqueocupamcercade250haealcanamat40mdealtura.Em1992foi realizadoporKLIASSeFIASCCHI(DOURADO,1997)umprojetoderecuperao ambientaldolocal,poisinvasesdepopulaesestavamdevastandoavegetao natural,provocandoadestruiodasdunaseacontaminaodagua.Oprojeto manteve o uso deste espao pela populao, mas de forma programada e controlada. EmFortaleza-CE,arealizaodoParquedoParreo,umparquelinear localizadoemreaurbana,evitouacanalizaodeumcrregoutilizando-sede recursos simples e pouco dispendiosos, como a realizao de percursos contemplativos (MACEDO & SAKATA, 2002). OarquitetoCHACELdesenvolveutrabalhosderecriaodesetoresde paisagemdaBarradaTijuca,RJ,reasoriginalmenteocupadaspormanguezais, restingasematasbaixas,quesofreramaltograudeimpactodevidoaoprocessode urbanizaoexistente.DesenvolveuaalgunsparqueslinearescomooParqueda GlebaE(nafaixadeproteodaLagoadaTijuca),ParqueMelloBarretoeParque Ecolgico Municipal de Marapendi (WOLF, 1998). Em So Paulo, o Parque da Represinha, projeto de BURJATO et al., e o Parque daVrzeadoEmbu-Guau,projetodePALMA&SUGAHARA,soparques implantadosnabaciahidrogrficadoreservatriodoGuarapiranga,naregio metropolitana de So Paulo. Os projetos visam interferir o mnimo possvel na paisagem existente,despertando,entretanto,ointeressedapopulaoparanovosusosdo espao e oferecendo para a populao do entorno um espao de lazer (WOLF, 1998). 33 Na cidade de So Paulo, um projeto de parque linear foi desenvolvido, mas no realizado,porPADOVANOparaasmarginaisdosriosTietePinheiros,sendo chamado Projeto Marginais. O arquiteto buscou a interao dinmica entre os diversos tiposdeambiente(natural,social),defendendoaposturadequeseidentificana sustentabilidadeofuturodanovaorganizaourbano-territorial.Apropostadoprojeto se utiliza de quatro frentes principais de trabalho que possuem estreita correlao entre si:aorganizaoterritorialdareametropolitanadeSoPaulo;adegradao ambientaldosriosTietePinheiros