Patrimônio Cultural e Sistemas Agrícolas Tradicionais

Reunião da FAO para os pontos focais do SIPAM

Cusco, 07 de novembro de 2014

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Estrutura da apresentação

Na primeira parte, será abordado rapidamente como se estrutura a política de salvaguarda de patrimônio cultural imaterial no governo federal brasileiro.

Na segunda parte, serão abordados o arcabouço conceitual, os problemas e os caminhos escolhidos pelo Iphan para a patrimonialização de sistemas alimentares e agrícolas. Serão apresentadas também as ações já realizadas e as ações em curso.

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A política federal brasileira para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial

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Marcos legais

Constituição Federal Brasileira de 1988 Alargamento do conceito de Patrimônio Cultural

Decreto 3.551, de 2000 Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

Convenção da Unesco de 2003 Ratificada pelo governo brasileiro em 2006

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As esferas do patrimônio cultural imaterial

Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades

Celebrações: rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social

Formas de Expressão: manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas

Lugares: mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.

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Instrumentos da política de salvaguarda de PCI

1. Identificação e documentação Ações de pesquisa, mapeamento, documentação e demais formas de levantamento de dados sobre a situação dos bens culturais imateriais no Brasil.

Especialmente através da metodologia de Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e agora também com o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).

Importância das pesquisas participativas para a produção do conhecimento acerca do bem cultural

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Instrumentos da política de salvaguarda de PCI

2. ReconhecimentoRegistro de bens culturais de natureza imaterial.

Declaração como “Patrimônio Cultural do Brasil”.

Valorização cultural e patrimonial de manifestações culturais (em muitos casos manifestações pouco visíveis)

Reconhecimento do caráter dinâmico e processual dessas expressões da cultura – inscrição provisória – revalidação a cada 10 anos

Participação da comunidade e termo de consentimento prévio e informado

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Instrumentos da política de salvaguarda de PCI

3. Apoio e fomentoAções que visam apoiar a continuidade de um bem cultural de natureza imaterial de modo sustentável. Atuar no sentido da melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência.

Criação de coletivos deliberativos para discussão e construção dessas ações. Importância de organização comunitária.

São planos e ações de salvaguarda para bens registrados, ações de salvaguarda emergenciais e também apoio à execução de projetos de salvaguarda de patrimônio imateriais não reconhecidos (como os apoiados pelos Editais de Chamamento Público do PNPI)

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Sistemas agrícolas tradicionais e patrimônio cultural imaterial

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O alimento e o paladar

Alimento Um dado natural Uma resposta à fome Uma necessidade básica do

homem Debate sobre fontes de

proteína e vitamina / Nutrição

Conceitos chave: Alimentação e fome

(Gonçalves, J. R., 2007)Paladar

Uma experiência culturalmente construída

Uma forma de seleção social e cultural de determinados alimentos em detrimento de outros

Comidas proibidas x comidas autorizadas; comidas de festa x cotidiana; de criança e de adulto; etc

Conceitos chave: culinária e paladar

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A perspectiva do patrimônio cultural

O foco do patrimônio cultural estaria, principalmente, na esfera do “paladar”, das tradições culinárias e agrícolas enraizadas na cultura brasileira.

O valor patrimonial de alimentos, como bens culturais de natureza imaterial, reside nos processos sociais e simbólicos a partir dos quais elas ganham função social e significado cultural.

Deve-se considerar como e porque alguns itens culinários desempenham grandes papéis identitários. Os alimentos e as práticas agrícolas são uma forma de identificação social, pois ocupam posições dentro de sistemas de relações sociais mais amplos e coletivamente partilhados.

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Patrimonialização

As Comidas – seu preparo e consumo – são contempladas enquanto saberes e fazeres construídos nos processos de sobrevivência, de apropriação e transformação dos recursos naturais, enquanto formas de sociabilidade reiteradas em festas e celebrações, ou como práticas coletivas enraizadas no cotidiano de grupos sociais e que constituem referências culturais para esses grupos.

Entendimento agrícola e alimentar inserido em um “sistema cultural”

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Sistemas Culinários

Esse conceito coloca a atenção no caráter estruturado do sistema e na interdependências de seus elementos (Gonçalves, J. R., 2002):• Processos de obtenção de alimentos (caça, pesca, coleta,

agricultura, criação, troca ou comércio)• Seleção de alimentos (sólidos e líquidos, doces e salgados,

etc)• Processos de preparação ( cozimento, fritura, temperos,

etc)• Saberes culinários• Modos de apresentar e servir os alimentos (marcos pela

formalidade ou pela informalidade)

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Sistemas Culinários

• Técnicas corporais necessárias ao consumo de alimentos (maneiras de mesa)

• ‘refeições’; isto é, situações sociais (cotidianas e rituais) em que se preparam, exibem e consomem determinados alimentos

• Hierarquia entre as ‘refeições’• Quem oferece e quem recebe uma ‘refeição’ (cotidiano ou

ritual)• Classificação entre comidas principais, complementares e

sobremesas

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Sistemas Culinários

• Equipamentos culinários e como são representados (espaços, mesas, cadeiras, esteiras, talheres, panelas, pratos, etc)

• As classificações do paladar• Modos de se dispor dos restos alimentares, etc

Segundo Gonçalves (2002), essas operações culinárias são formas de interação entre técnicas, relações sociais e representações sociais e culturais. Estão relacionadas às classificações que ordenam o mundo simbólico dos homens em suas sociedades.

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Sistema Agrícola

Sistemas agrícolas são um conjunto estruturado formado por elementos interdependentes, quais sejam: as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos.

São geralmente desenvolvidos por comunidades ou povos tradicionais

Com essa perspectiva, foi possível articular os conceitos de alimento e paladar dentro do campo do patrimônio cultural

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Modo Artesanal de Fazer Queijo de MinasInscrito no Livro de Registro dos Saberes

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Modo Artesanal de Fazer Queijo de MinasInscrito no Livro de Registro dos Saberes

A produção artesanal de leite cru nas regiões serranas de Minas Gerais representa até hoje uma alternativa para a conservação e aproveitamento da produção leiteira regional em áreas que a geografia limita o escoamento da produção.

É um conhecimento tradicional de produção artesanal de queijo que envolve manipulação do leite, dos coalhos, das massas, tempo de maturação, etc.

É um conhecimento muito disseminado entre os homens fazendeiros e pequenos agricultores da região que transmitem esse conhecimento oralmente para as próximas gerações

É um sistema agropecuário no qual natureza e cultura são tratados como suportes recíprocos

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Sistema Agrícola Tradicional do Rio NegroInscrito no Livro de Registro dos Saberes

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Sistema Agrícola Tradicional do Rio NegroInscrito no Livro de Registro dos Saberes

Conjunto de saberes, mitos, relatos, práticas, produtos, técnicas e outras manifestações associadas que envolvem os espaços manejados e as plantas cultivadas, as formas de transformação dos produtos agrícolas e sistemas alimentares locais.

Ocorre em contexto multiétnico e multilinguístico no médio e baixo Rio Negro, envolvendo 22 grupos indígenas. Estes grupos se articulam em redes não hierarquizadas de trocas essenciais para a existência do sistema, assim como de suas comunidades.

Possui diferentes escalas sociais e espaciais de manejo, contribui para segurança alimentar, autonomia das famílias e manejo do risco econômico e ambiental

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Sistema Agrícola Tradicional do Rio NegroInscrito no Livro de Registro dos Saberes

Vulnerabilidade devido à pouca visibilidade, urbanização, baixa remuneração dos produtos agrícolas, mudanças alimentares, desinteresse dos jovens, etc.

Diretrizes de salvaguarda articulam os seguintes eixos: documentação, valorização econômica, outras áreas de interesse das populações locais, ações de articulação interinstitucionais em torno do reconhecimento do papel das populações locais na seleção e conservação da agrobiodiversidade.

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Outras bens relacionados a sistemas culinários ou agrícolas

Já reconhecidos: Ofício de Baianas de Acarajé Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à

Cajuína no Piauí

Em processo de reconhecimento: Sistema Agrícola do Pequi no Xingu Sistema Agrícola das Comunidades Quilombolas do Vale

do Ribeira Modo Artesanal de Fazer Queijo Serrano Região Doceira de Pelotas

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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Departamento do Patrimônio ImaterialSEPS 713/913, bl. D, 4º andar – Asa Sul, Brasília/DF

dpi@iphan.gov.br(55 61) 20245401

Diana DianovskyCoordenadora de Registro

diana.dianovsky@iphan.gov.br

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