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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 5 2 | F o r m i g a - M G | 2 0 d e A b r i l d e 2 0 1 2

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

pág. 3 pág. 6

Inscrições para o Festifor superam edição anterior

Secretário pede adiamento de convocação à CPI

Mais de 150 can-ções foram inscritas no Festival da Canção de Formiga (Festifor), que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, na praça São Vicente Férrer. Este número é superior ao do ano passado, quan-do pouco mais de 120 músicas foram inscritas. Também é alto o núme-ro de inscrições de ou-tras cidades e até mesmo

Na última quarta-feira, dia 18, o secretá-rio de Comunicação, Túlio Fonseca, recebeu um ofício de convoca-ção para depor na CPI no dia 04 de maio. Po-rém, o secretário entra-rá de férias na próxima segunda-feira, dia 23, e retornará aos trabalhos somente no dia 23 de maio.

Além disso, Túlio

de outros estados.A lista com as qua-

renta músicas selecio-nadas pela Comissão Organizadora para se apresentarem no Fes-tifor será divulgada em breve.

Fonseca fará uma via-gem à Cuba, com re-torno ao Brasil previsto para o dia 08 de maio. Dessa maneira, será en-viado à CPI uma solici-tação de adiamento da data.

pág. 5

pág. 8

Tiveram início nesta semana, as obras no entorno do Terminal Rodoviário. Atualmente estão sendo feitos os drenos para passagem de água e, em seguida, a pavimentação asfáltica será reciclada.

RECICLAGEMpág. 7

Jéssica Souza

Prazo foi definido em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público

O ValOr dasPequenas COisas!

Aulas práticas de Piscicultura

pág. 12

Serviço de taxi será regularizado em 18 meses

Edição 652 - Formiga - 20 de Abril de 20122 |

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Paula MeloProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Kárita TárvaneRedação / fotos:Shymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 1.750,00Preço unitário:R$ 0,35

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1831 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Rodrigo Menezes Viana 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

A prEFEiturA

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicAçõEs

cApAcitAção

CVT transmitirá curso da Sedese

A Secretaria de Esta-do de Desenvolvimento Social (Sedese), realiza-rá uma capacitação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direi-tos da Criança e Adoles-cente. O curso aconte-cerá de 08 a 10 de maio, das 13h00 às 16h30, nos 78 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) do estado, inclusive na uni-dade de Formiga.

culturA

Semana do Museu será comemorada em maio

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, irá comemorar, de 14 a 20 de maio, a Se-mana do Museu. Diver-sos eventos serão realiza-dos no Museu Histórico Municipal Francisco Fonseca durante todos os dias. A programação completa da Semana do Museu será divulgada em breve pela Secretaria Municipal de Cultura.

lEiturA

Biblioteca Pública adquire mais livros

A Biblioteca Pública Municipal Doutor Só-crates Bezerra de Me-nezes, adquiriu, na úl-tima semana, 17 novos livros que já estão dis-poníveis para emprés-timo. As novas obras chegaram para com-plementar ainda mais o acervo da Biblioteca, já que, recentemente, ou-tras 36 obras já haviam sido adquiridas.

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 19 mar a 26 mar

40matérias postadas

36.012

319.513

visitas

páginas visitadas

A Prefeitura anunciou que nos próximos meses será realizada uma série de mudanças no trânsito em Formiga, visando a segurança de pedestres e motoristas. Para você, qual trecho merece maior atenção?

49% 97 votos2% 3 votos26% 52 votos8% 15 votos2% 3 votos14% 27 votos

Avenida Abílio Machado Praça do Santíssimo Rua Dr. Teixeira Soares Acesso ao Centro pelo bairro Engenho de Serra Praça da Matriz São Vicente Férrer Entrada da cidade pelo Posto São Vicente

Diretoria de Compras Públicas - 37 3322-5142licitcompras@yahoo.com.br

aCESSE ComPRaS:Confira os Editais completos no www.formiga.mg.gov.br

A PREFEITURA QUER COMPRARLICITAÇÃO

Prefeitura convida fornecedores para atualizar cadastro

A Prefeitura de Formiga convida todos os fornecedores para atualização do cadastro no município e para os demais que se interessarem em fornecer serviços, produtos e equipamentos a participarem de processos licitatórios.

As vantangens para o fornecedor cadastra-do são: diminuição da quantidade de docu-mentos a serem apresentados nos processos li-citatórios; maior transparência e oportunidade de participação nas licitações; seleção de forne-cedores com base na sua linha de fornecimento de material/serviço; e maior comodidade, atra-vés da comunicação por e-mail, entre outros.

Alunos do 1º perí-odo das Escolas Muni-cipais Florêncio Rodri-gues Nunes e Miralda da Silva Carvalho e do Centro de Educação In-fantil Maria de Almei-da receberam, na últi-ma semana, a apostila “Viagem ao Mundo do Saber” idealizada e pro-duzida pela Secretaria Municipal de Educa-ção e professoras da Rede Municipal de Ensino.

O material peda-gógico foi embasado no Referencial Curricular Nacional para a Educa-ção Infantil, nas contri-buições da psicologia do desenvolvimento e nas propostas educativas da Rede Municipal de En-sino.

Além disso, a apos-tila “Viagem ao Mundo do Saber” é um material de qualidade e prepara-do especialmente para os

alunos do 1º período.Em todas as escolas,

as solenidades de recebi-mento da apostila foram marcadas por apresenta-ções artísticas com os pró-prios alunos, que se mos-traram atentos, curiosos e adoraram o novo ma-terial.

Pais, professores, alunos de outras turmas e funcionários das esco-las também prestigiram os eventos.

imAgEm dA sEmAnA

Jéssica Souza

Prestação de serviços de alinhamen-to, e balanceamento, conserto e mon-tagem de Pneus. Dia dia 26/04/12 às 08:00 h - PREGÃO N.º 070/12.

contratação de Profissionais Para Prestação de serviços no Programa Pro-Jovem. Dia 26/04/12. às 13:00 h - PRE-GÃO N.º 071/12.

Prestação de serviços de engenharia Para elaboração de ProJetos de es-trutura metálica. Dia 30/04/12. às 08:00 h - PREGÃO N.º 074/12.

confecção, instalação e manutenção em toldos. Dia 30/04/12 às 13:00 h - PREGÃO N.º 075/12.

aquisição de mobiliário e equiPamen-tos de Processamento de dados, coPa e cozinha e áudio, vídeo e foto. Dia 04/05/12 às 08:00 h - PREGÃO N.º 077/12.

Prestação de serviços de recolhimen-to, transPorte e descarte de resíduos sólidos urbanos em caminhonete com motorista. Dia 30/04/12 às 15:00 h - PREGÃO N.º 076/12.

aquisição de refeições: marmitex e self-service. Dia 27/04/12 às 08:00 h - PRE-GÃO N.º 072/12.

confecção de fantasia a ser utilizada no Programa de educação ambiental - Pea. Dia 27/04/12 às 13:00 h - PREGÃO N.º 073/12.

Educação

www.formiga.mg.gov.brEdição 652 - Formiga - 20 de Abril de 2012 | 3

aCOMPanHe Pela inTerneT TudO O que aCOnTeCe eM FOrMiGa

siga a Prefeitura na rede:

Twitter: @Formiga_MGsite: www.formiga.mg.gov.br

Flickr: prefeituraformigaYouTube: prefeituraformiga

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13 de abrilMais 300 moradias serão construídas em Formiga http://migre.me/8EZoI

11 de abrilLegislativo aprova mais cargos para concurso da Prefeitura http://migre.me/8DbPu

12 de abrilSaúde realiza mais uma oficina “Pet é arte contra a dengue” http://migre.me/8EnfP

12 de abrilSecom esclarece acusações do advogado Márcio Caputo http://migre.me/8Enbc

11 de abrilMais uma vez, chuva prejudica reconstrução de galeria no Bela Vista http://migre.me/8DbNf

09 de abrilMais uma vez, CVT Formiga é destaque no site do Governo do Estado http://migre.me/8BHyU

09 de abrilVale Alimentação é destaque no A Cidade http://migre.me/8BtbA

10 de abrilPrefeitura celebrará convênio com o Tribunal de Justiça http://migre.me/8CjBv

10 de abrilSecretários de Cultura se reúnem em Formiga http://migre.me/8CC8Z

13 de abrilPela quarta vez, galeria pluvial do Bela Vista é destaque no A Cidade http://migre.me/8EZqt

13 de abrilSemana do Museu será comemorada em maio http://migre.me/8EZsk

13 de abril“Circuito Grutas e Mar de Minas” representará Formiga no Salão Mineiro de Turismo http://migre.me/8FfDl

13 de abrilPavimento do entorno da Rodoviária será reciclado http://migre.me/8FfzF

culturA

EducAção

Mais de 150 canções foram inscritas no Festi-val da Canção de Formi-ga (Festifor), que aconte-cerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, na praça São Vi-cente Férrer. Este núme-ro é superior ao do ano passado, quando pouco mais de 120 músicas fo-ram inscritas.

Além disso, é impor-tante ressaltar, que tam-bém é alto o número de inscrições de outras cida-des e até mesmo de ou-tros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com a Secretaria de Cultura, serão selecionadas, pela comissão organizadora, quarenta músicas para as apresentações; metade no primeiro dia e meta-de no segundo dia. No terceiro dia do festival, serão apresentadas as 15 melhores canções, esco-lhidas pelo júri que será formado por músicos, compositores, jornalistas e escritores.

Estas 15 melhores músicas serão premiadas

Mais de 150 canções, de diversas cidades e estados, foram inscritas

Inscrições para o Festifor superam edição anterior

com: R$ 4.000,00 para o 1º lugar, R$3.000,00 para o 2º lugar, R$ 2.500,00 para o 3º lugar, R$ 2.000,00 para o 4º lugar, R$ 1.500,00 para o 5º lugar e R$ 1.000,00 para o melhor intérprete. As músicas classificadas do 6º lugar ao 15º lugar rece-berão R$ 300,00.

Haverá também dez prêmios de R$ 800,00 pa-ra os melhores em diver-sas categorias, como: me-lhor intérprete, melhor

letra, melhor melodia, melhor arranjo, melhor comunicação com o pú-blico, melhor música de Formiga votada pelo pú-blico nos dois dias, entre outras.

As duas músicas de Formiga que tiverem a melhor colocação estarão, automaticamente, classi-ficadas para o 42º Festi-val Nacional da Canção (Fenac) e receberão, ca-da uma, R$ 800,00 e a chance de concorrer a R$

200.000,00 em prêmios. Para tal é necessário que se enquadrem nos crité-rios estabelecidos no re-gulamento específico do 42º Fenac.

Formiga receberá os músicos e a equipe do Fenac, nos dias 17 e 18 de agosto.

A lista com as quaren-ta músicas selecionadas pela Comissão Organiza-dora para se apresentarem no Festifor será divulgada em breve.

O Dia Nacional do Livro Infantil, 18 de abril, foi implan-tado em 8 de janeiro de 2002. A data foi es-colhida por ser esse o dia do nascimento de Monteiro Lobato, um dos precursores da lite-ratura infantil no país.

Para comemorar a data, as escolas da Re-de Municipal de Edu-cação apresentaram à comunidade escolar

os programas e plane-jamentos de incentivo e desenvolvimento da leitura entre os alunos.

Os projetos foram idealizados pela equi-pe pedagógica da esco-la juntamente com os bibliotecários que irão coordenar os trabalhos.

As apresentações fo-ram realizadas durante todo o dia, em todas as instituições educacio-nais do município.

Escolas comemoram Dia do Livro Infantil

As apresentações acontecerão de 28 a 30 de abril, na praça São Vicente Férrer

Em todas as escolas municipais os projetos foram apresentados aos alunos

Arquivo Secom

Educação

www.formiga.mg.gov.br Edição 652 - Formiga - 20 de Abril de 20124 |

Geléia de cascas de frutas

Vida sem DESPERDÍCIO e A

LHd

ingredientes

Cascas de uma mangaCascas de duas pêrasCascas de três maçãs2 xícaras (chá) de açúcar cristal2 xícaras (chá) de água Modo de preparo

Lave bem as frutas em água corrente e deixe de molho em solução clora-da por 15 minutos. Escor-ra a água clorada. Des-casque as frutas e corte as cascas em pequenos pedaços. Em uma panela junte todos os ingredien-tes, leve ao fogo baixo sem mexer muito, até o ponto de geléia.

Obs.: para obter a so-lução clorada coloque 1 colher de sopa de água sanitária (verifique no rótulo se é indicada para alimentos) para cada 1 li-tro de água.

Redimento: 20 porções

diCas nuTriTiVas

A manga é uma fruta cuja origem é a região sul da Ásia. Por ser uma fruta tipicamente tropical, foi introduzida pelos portu-gueses, no período colo-nial, no Brasil, com muito sucesso. Sua polpa é su-culenta (boa quantidade de água), doce e saboro-sa, podendo ser fibrosa ou lisa dependendo da espécie. É uma fruta que

apresenta baixa quanti-dade de calorias. A man-ga é rica em minerais e vitaminas C, B5, A e antio-xidantes. Possui também uma boa quantidade de ferro, magnésio e potás-sio. A casca da manga é lisa, sendo que a cor varia entre os tons de verme-lho, laranja e amarelo. A manga possui 65% de água e a casca 88%, não

A maçã possui um excelente valor nutriti-vo, pois em sua casca encontramos a pectina que ajuda a reduzir o colesterol do sangue. Além disso, a casca possui nutrientes, antioxidantes e subs-tâncias que evitam a proliferação de células tumorais humanas.

A maçã é um fruto

rico em vitaminas B1, B2, niacina, ferro e fós-foro, com propriedade adstringente, sendo excelente para a gar-ganta e cordas vocais. É ótimo também para evitar a constipação intestinal. É muito utili-zada para a fabricação de sucos, doces e tam-bém da sidra (bebida alcoólica).

Maçã

A pêra é um fruto muito nutritivo de sa-bor adocicado. É rica em sais minerais como, por exemplo, sódio, potássio, ferro, mag-nésio e cálcio. As vita-minas encontradas na

pêra são do tipo A, C e do complexo B. Cada 100 gramas deste fruto apresenta, aproxima-damente, 52 calorias. É uma fruta rica em fi-bras, contribuindo para o bom funcionamento

intestinal. Possui uma casca fina que pode ser, de acordo com a espé-cie, de cor amarela, ver-de ou vermelha. Grande parte de suas vitaminas está concentrada na casca.

Manga

Pêra

parece mas é a pura ver-dade. A casca possui o do-bro de carotenóides que previnem contra doenças como o câncer e doença arterial coronariana, são antioxidantes e estimulam o sistema imunológico.

www.formiga.mg.gov.brEdição 652 - Formiga - 20 de Abril de 2012 | 5

No dia 30 de mar-ço, o prefeito Aluísio Veloso, acompanha-do do procurador em exercício, Márcio Luis de Sousa Leão, se reu-niu com o promotor de Justiça, Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho. A pauta da reunião foi o serviço de taxi no muni-cípio.

Conforme a Cons-tituição Federal, a per-missão para exploração deste serviço exige li-citação e, até os dias de hoje, isso não era cum-prido em Formiga. A Administração Munici-pal possui uma relação de profissionais taxistas que exercem esta fun-ção na cidade sem o

devido processo licita-tório. Além disso, existe o Decreto nº 682, de 17 de junho de 1974, que regulamenta o serviço de taxi no município, mas não está de acordo com a Lei Federal.

Dessa maneira, foi celebrando um Ter-mo de Ajustamento de Conduta (TAC) que

define que a Prefeitura tem o prazo de 12 me-ses, a partir do dia 30 de março, para promover a abertura de processo licitatório de permis-sões de taxi e efetuar as primeiras contratações de permissionários, no prazo máximo de 18 meses, também conta-dos da data de assinatura

do TAC.Dessa maneira, to-

dos os profissionais que, atualmente, exercem a função de taxista no município só poderão continuar atuando pe-lo prazo máximo de 18 meses. Após este pe-ríodo, deverão ser ex-tintos e substituídos por permissões a serem

outorgadas mediante a realização do processo licitatório. Além disso, os profissionais irregu-lares serão advertidos por escrito e a permis-são irregular acarretará multa de R$10 mil.

Confira no qua-dro abaixo, o Termo de Ajustamento de Con-duta na íntegra.

Prazo foi definido em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público

Serviço de taxi será regularizado em 18 meses

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA-DO DE MINAS GERAIS

TerMO de aJusTaMenTO de COnduTa

P r o c e d i m e n -to Preparatório nº.

MPMG-0261.12.000002-9Aos 30 dias do mês de março de 2012, na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Públi-co da Comarca de Formiga/MG, perante o Promotor de Justiça, Dr. Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho, compareceu o MUNI-CÍPIO DE FORMIGA, representa-do pelo seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, porta-dor da célula de identidade sob o nº M-173.255 SSP/MG, CPF: 155,846,906-00, com endereço na Rua Barão de Piumhi , nº150, Centro, em Formiga/MG, assisti-do pelo doutor Procurador em Exercício do Município, Dr. Már-cio Luis de Sousa Leão, OAB nº 77.095, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, e COnsiderandO que o ser-viço de transporte individual de passageiros – TAXI- é um serviço de utilidade pública es-sencial, executado em nome do promissionário, por sua conta e risco, mas sempre nas condi-ções e com os requisitos prees-tabelecidos pela Administração Pública concedente, que o con-trola em toda a sua execução, podendo nele intervir quando prestado inadequadamente aos usuários;COnsiderandO que, à Luz do art. 175 da Constituição Fe-deral, a permissão para explo-ração de serviço público ou de

utilidade pública, exige licitação nos termos do art. 2º da Lei 8.666/93 e do art. 2º, IV da Lei 8.987/95;COnsiderandO que a per-missão para exploração do ser-viço de transporte individual de passageiros – TAXI – quando delegada pela Administração se dá intuiti personae e, como tal, não admite substituição do permissionário, nem possibilita a transferência do serviço ou do uso permitido;COnsiderandO que restou comprovado, nos presentes autores, que o Município de Formiga/MG, ora COMPROMIS-SÁRIO, apesar de não efetuar a outorga de permissões para exploração do serviço de trans-porte individual de passageiros – TAXI – informa que existe uma relação de profissionais taxistas que exercem essa profissão, sem o devido processo licitató-rio, o que consubstancia viola-ção do princípio democrático e demais princípios constitucio-nais da Administração Pública, notadamente os princípios da licitação pública, da legalidade, da impessoalidade, e da mora-lidade pública; COnsiderandO o que o De-creto nº 682, de 17 de junho de 1974, que regula os Serviços de Táxis do Município de Formiga/MG, não está de acordo com o texto da Carta da República;COnsiderandO que a popu-lação tem o direito a um serviço de TAXI de qualidade, módico, contínuo, e universalCOnsiderandO a possibi-lidade de solução da questão por intermédio de compromis-

so de ajustamento de conduta às exigências legais, com base no art. 5º.§6º. da Lei 7.357/85;COnsiderandO que, ao teor do art. 42§ 3º da Lei 8.987/95, com redação dada pela Lei 11.445/07, as concessões em carácter precário, as que esti-verem com prazo vencido e as que estiverem em vigor por prazo indetermidado, inclusive as que não possuam instru-mento que as formalize ou que possuam cláusula que preveja prorrogação, terão validade má-xima até o dia 31 de dezembro de 2010;COnsiderandO contudo, o princípio constitucional do valor social do trabalho como paradigma de justiça e da digni-dade da pessoa humana, bem como o princípio da continui-dade do serviço público, que coloca o serviço de táxi como necessário e indispensável à população;Resolvem celebrar o presente TerMO de aJusTaMenTO de COnduTa, ao qual se vin-culam todo o COMPROMISSÁ-RIO sob as seguintes cláusulas:ClÁusula PriMeira – O Município de Formiga, ora COMPROMISSÁRIO, a partir assinatura do presente ajuste, assume as OBRIGAÇÕES DE FAZER, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por permissão irregular de táxi no Município, bem como respon-sabilidade por ato de improbi-dade administrativa do gestor, consistente em:I - abster-se de autorgar a ex-ploração do serviço de trans-porte individual de passageiros

– TAXI, sob forma de permissão, concessão ou qualquer outro instituto jurídico, sem o devido e prévio procedimento licitató-rio, nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 8.987/95; II – abster-se de deferir ou auto-rizar a transferências de titulari-dade das permissões, conces-sões, ou qualquer outra moda-lidade em que foi autorgada a exploração do serviço de TAXI no Município;III – promover a abertura de pro-cesso licitatório de permissão de TAXI, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da assi-natura deste instrument;IV – efetuar as primeiras contra-tações de permissionários, no prazo máximo de 18 (dezoito) meses contado da assinatura deste instrumento;ClÁusula seGunda – To-dos os atuais profissionais que exercem o serviço de TAXI atu-antes sob a competência do Município de Formiga, seja por que condições forem, continu-arão exercendo-o, pelo prazo máximo de 18 (dezoito) meses, após o que deverão ser extintos e substituídos por permissões a serem autorgadas mediante a realização do prévio e devido procedimento licitatório.ClÁusula TerCeira – O COMPROMISSÁRIO providen-ciará a divulgação do presen-te Termo de Ajustamento de Conduta, sob pena de multa no importe de R$10.000,00 (dez mil reais).CÁusula quarTa – O COMPROMISSÁRIO se obriga a advertir expressamente, por escrito, sob pena de multa de

R$10.000,00 (dez mil reais) por ato omissivo, os profissionais ir-regulares de que as permissões, exercidas por eles de forma pre-cária, expirarão em 18 (dezoito) meses, contados da assinatura deste instrumento.ClÁusula quinTa – To-das as permissões irregulares, que não passarem por licita-ção e que descumpram a Lei 8.987/1995, alterada pela Lei 11.445/47, que permanece-rem em vigor após a licitação promovida pelo Município de Formiga deverão ser impreteri-velmente revogadas pelo COM-PROMISSÁRIO em 18 (dezoito) meses, contados da assinatura deste instrumento, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais), por permissão en-contrada em situação irregular vinculada ao Município, estan-do ainda os gestores públicos competentes sujeitos à respon-sabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.ClÁusula seXTa – As mul-tas neste ajustamento de con-duta serão corrigidas moneta-riamente pela tabela oficial do E. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir da data de assina-tura deste termo de ajuste, mais juros moratórios de valor de 1% (um por cento) ao mês sobre o montante devido, a partir da data da inadimplência.§1º Os valores das multas se-rão revestidos para o FUNEMP – FUNDO ESPECIAL DO MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme a Lei Complementar Estadual nº 67 de 23/01/2003 ou, na hipótese de extinção deste aos cofres pú-

blicos estaduais.§ 2º A inobservância das obri-gações assumidas neste com-promisso poderá configurar, concorrentemente, ato de im-probidade administrativa, fican-do os administradores públicos envolvidos sujeitos à responsa-bilização na forma de Lei Fede-ral 8.429/92.ClÁusula sÉTiMa – A ob-servância dos dispositivos pre-vistos neste termo de ajusta-mento de conduta não exime o COMPROMISSÁRIO do cum-primento das demais normas constitucionais e infraconstitu-cionais vigentes pertinentes à matéria.ClÁusula OiTaVa – O Mi-nistério Público do Estado de Minas Gerais através de seus Órgãos de Execução compe-tentes, fiscalizarão a fiel ob-servância do presente ajuste podendo, para tanto, requisitar auxílio de outros órgãos federais e estaduais.ClÁusula nOna – Este compromisso produzirá efeitos legais a partir de sua assinatura e terá eficácia de título execu-tivo extrajudicial, na forma do mencionado art. 5º, §6º, da Lei nº 7.347/85 e art. 585, inciso VII, do Código de Processo Civil.As partes elegem, com renún-cia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da Comarca de Formiga/MG, para diminuir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste termo.Ministério Público EstadualPrefeito Municipal Procurador em Exercício do Mu-nicípio

normAlizAção

www.formiga.mg.gov.br Edição 652 - Formiga - 20 de Abril de 20126 |

A Secom tem apresentado um le-vantamento semanal que conta parte da história do jornal oficial da Prefeitura, que pode não ser de conhecimento de muita gente. Um dos objetivos é a trans-parência. O "A Cidade" é mantido com o dinheiro do contribuinte para levar ao mesmo informações oficiais e verdadei-ras a respeito do município.

Na edição 648, de 23 de março, foi feito um comparativo por gestão a partir do ano de 1993 até o presente. O levan-tamento mostrou que até aquela data, 373 edições, 57,6% do total, haviam circulado a partir de 2005, no governo do prefeito Aluísio Veloso. Isso mostra, claramente, o empenho e a opção por prestar informações oficiais ao cidadão de maneira contínua e a partir de alter-nativas próprias.

Na edição 649, de 30 de março, foi apresentado um levantamento relativo a prestadores de serviço, mais especifi-camente das gráficas que imprimiram o jornal a partir de 2005. A Secom relacio-nou dados a respeito de “Valor”, “Total de edições”, “Tiragem total” e “Total de pági-nas” relativos a cada gráfica. O cidadão tem nas mãos a história em números e, a partir dela, pode constatar a estratégia

do governo para controlar o gasto com a impressão e buscar ampliar o alcance da comunicação oficial. Alguns dos nú-meros apresentados foram corrigidos na edição 650.

Em 5 de abril, na edição 650, o leitor pôde conhecer as quatro fases do jornal, desde 2005. Este levantamento com-plementa informações da edição 649 e apresenta médias para comparação entre cada uma das fases pelas quais passou o jornal. Nela, pode-se perceber o resultado do planejamento da equipe da Secom que buscou manter a circula-ção do jornal mesmo em um período em que contava com número insuficien-te de servidores e havia ampliado os ve-ículos de comunicação internos, geran-do sobrecarga de trabalho.

Na edição de hoje, a Secom traz os números do que foi investido na publi-cação de editais em jornais locais. Muitas vezes isso acontece para dar agilidade aos procedimentos internos da Admi-nistração Municipal. Como o "A Cidade" circula apenas uma vez por semana, al-gumas vezes faz necessária a publicação de material em outro jornal. A Secom traz ainda um comparativo de custo de cm/coluna para publicação.

Você conhece a história do jornal a Cidade? ParTe 4

PubliCações OFiCiaisValores por jornal local

O Pergaminhonova imprensaTribuna Formiguense

invEstigAção

Depoimento foi marcado para 04 de maio; nesta data, Túlio Fonseca estará de férias e em viagem a Cuba

Secretário pede adiamento de convocação à CPI

Na última quarta-feira, dia 18, o secretá-rio de Comunicação, Túlio Fonseca, rece-beu um ofício de con-vocação para depor na

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no dia 04 de maio. Porém, como programado an-teriormente na Secom, o secretário entrará

de férias na próxima segunda-feira, dia 23, e retornará aos trabalhos somente no dia 23 de maio.

Além disso, Túlio

Fonseca fará uma via-gem à Cuba, com re-torno ao Brasil previsto para o dia 08 de maio.

Dessa maneira, o secretário enviou à

CPI uma solicitação de adiamento da data do depoimento para após este período.

A CPI é compos-ta pelos vereadores

Mauro César Alves de Sousa – presidente, José Gilmar Furtado – vice-presidente, e Mo-acir Ribeiro da Silva – membro.

PubliCações OFiCiaisCustos cm/coluna

A medida cm/coluna é o pa-drão usado no mercado publicitá-rio. Para entender esta unidade de medida, leva-se em conta a área im-pressa do jornal (largura por altura). As tabelas dos veículos de Comu-nicação são apresentadas em cm/coluna. Isso se deve ao fato de que a largura é dividida em seis colunas iguais, enquanto que a altura conti-nua sendo medida por cm.

VeÍCulOa CidadeO Pergaminhonova imprensaTribuna Formiguense

ValOrR$ 0,59*R$ 10,50R$ 10,00R$ 17,50**

* Valor médio relativo a 2011** Valor calculado pela edição 915

PubliCações OFiCiaisComparativo de investimento por jornal local

O Pergaminhonova imprensaTribuna Formiguense

www.formiga.mg.gov.brEdição 652 - Formiga - 20 de Abril de 2012 | 7obrAs

Após a construção dos drenos, a pavimentação asfáltica local será reciclada

Começam os trabalhos no entorno da Rodoviária

Os funcionários da empresa Pavidez En-genharia começaram a trabalhar na recupera-ção asfáltica do entorno do Terminal Rodoviá-rio na manhã da última terça-feira, dia 17. O asfalto do local será re-ciclado, que é diferente do recapiamento.

O pavimento será raspado por um equi-pamento até na base e compactado, ou seja, a

pavimentação será re-feita.

Atualmente está sen-do feita a drenagem para a passagem de água e a obra faz parte dos tra-balhos de recuperação asfáltica da pavimen-tação de ruas centrais de Formiga, conforme o convênio Estadual 951/2010, orçados em mais de R$2 milhões.

Os trabalhos tive-ram início no dia 10 de

novembro, com a recu-peração da avenida Abí-lio Machado e das ruas Vereadora Maria Hilda, Coronel José Gonçal-ves DAmarante, Doutor Henrique Braga, Carlos Chagas, Paulo Lins e Marechal Deodoro.

Vale destacar que nestes locais o asfalto foi colocado em cima do paralelepípedo, isso porque, de acordo com o secretário de Obras,

Transporte e Urbanis-mo, Rodrigo Bahia, o custo é mais barato. “O asfalto em cima do pa-ralelepípedo tem um custo 20% menor do que o normal”.

A população tem acompanhado de perto a realização desta obra no município mas, o que muita gente ainda não sabia, é que ela era a base fundamental para as mudanças que serão

realizadas no trânsito em Formiga, possivel-mente a partir do mês de maio.

Em entrevista ao programa Bom Dia Ci-dade, no dia 04 de abril, Rodrigo Bahia afirmou que a implantação do projeto de reorgani-zação do trânsito em Formiga começou com o trabalho de recupe-ração da pavimentação de ruas centrais, que

estava prevista no pro-jeto elaborado pela Pla-num – Planejamento e Consultoria Urbana - , empresa contratada por meio de processo licita-tório para reestruturar o trânsito da cidade. “Não fui eu quem escolheu estas ruas, não foi o pre-feito, foi o projeto que determinou quais ruas teriam de ser pavimen-tadas”, disse o secretá-rio.

Fotos: Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.br Edição 652 - Formiga - 20 de Abril de 20128 |

sEgurAnçA

obrAs

vilA didi

Polícia Civil recebe doação de equipamentos

Definida empresa que irá pavimentar ruas

Na tarde da última segunda-feira, dia 16, representantes da Po-lícia Civil de Formiga receberam uma doação dos Poderes Executi-vo e Legislativo. Fo-ram adquiridos equi-

pamentos eletrônicos para escuta telefônica, que irão auxiliar nas investigações da Polícia Civil, no combate ao crime no município e garantir a segurança da população formiguen-

se.Os equipamentos

entregues pelo prefeito Aluísio Veloso foram: um notebook, oito ce-lulares, oito chips e oito programas para in-terceptação telefônica.

Depois de conside-rar fracassado o proces-so licitatório na modali-dade Tomada de Preço, realizado no dia 25 de janeiro, para pavimenta-ção em bloquete nas ru-as e avenidas em sentido ao Mirante do Cristo, nos bairros São Luiz e Eldorado, a Diretoria de Compras Públicas abriu um novo processo lici-tatório que foi finaliza-do no dia 10 de abril.

Duas empresas par-ticiparam do processo licitatório, mas uma delas foi inabilitada por não apresentar todos os documentos exigidos no edital. A Construtora Rodrigues, de Formiga,

foi a vencedora do pro-cesso licitatório e será a responsável pela obra que ainda não tem data prevista para começar, visto que o contrato ain-da precisa ser assinado.

A obra está orçada

em R$308.422,50 e a pa-vimentação em bloquete será feita nas ruas Mo-senhor José Aparecido, Derci Alves Praça, Ara-ribóia, Antônio Raposo Tavares, José Eufrásio de Carvalho e Rua E.

As ruas receberão pavimentação em bloquete

????

Representantes da Prefeitura e da Polícia Civil se reuniram para a entrega dos aparelhos

Paula Melo

40% da estrutura destruída pela chuva deverá chegar em, aproximadamente, 25 dias

Prefeitura adquire novos tubos da galeria pluvial

Os servidores da Se-cretaria Municipal de Obras trabalham, mais uma vez, na reconstru-ção da galeria pluvial do bairro Bela Vista. No dia 04 de abril, a obra já havia sido finalizada, mas uma forte chuva

que caiu sobre Formi-ga no dia 06 de abril, acabou destruindo a estrutura de mais de 20 toneladas.

Nos dias seguintes ao imprevisto, foi rea-lizada a limpeza do lo-cal para verificar quais

eram os prejuízos. De acordo com o secretá-rio adjunto de obras, Riderson Borges, 40% dos tubos Armco fo-ram perdidos e tiveram de ser comprados no-vamente. A previsão é de que os novos tubos

cheguem, em aproxi-madamente, 25 dias.

Além disso, a Secre-taria de Obras retirou toda a terra do local e os trabalhos continuaram em ritmo acelerado. Ri-derson Borges contou que, na última quarta-

feira, dia 18, o que se-ria reaproveitado da estrutura atingida pela chuva já estava sendo recolocado no lugar e, a expectativa era de que, nos próximos dias, a empreiteira já daria início à construção do

gabião.Ainda não há previ-

são para a conclusão da obra, já que depois da montagem dos novos tubos e construção do gabião, ainda terá de ser feita a pavimentação em paralelepípedo do local.

Fotos: Jéssica Souza

O tubo que será reaproveitado já foi colocado no lugar pelos servidores municipais

Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.brEdição 652 - Formiga - 20 de Abril de 2012 | 9

EDITAL ABANDONO DE EMPREGO A Prefeitura Municipal de Formiga torna pú-blico que, de acordo com o Art. 482, Letra I, do Decreto – Lei n° 5.452, de 01/05/1943 – CLT, que fica dispensando do cargo de Operário de Serviços Gerais, JOVERCINO ARTILES RIBEIRO, portador do CPF: 206.926.926-49 e CTPS n° 60772 série 138/MG, por Abandono de Emprego, conforme documentação em poder da Empregadora. Formiga (MG), 01 de abril de 2012. ALU-ÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Mu-nicipal

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR:Portaria N°. 2306, de 21/12/2010. Servidor de Matrícula N°.: 13042. Despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal em 28/03/2012 determinou o Arquivamento do referido processo.

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR:Portaria N°. 2430, de 16/11/2011. Servidor de Matrícula N°.: 4075. Despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal em 28/03/2012 determinou a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR:Portaria N°. 2292, de 15/12/2010. Servidor de Matrícula N°.: 13492. Despacho exarado pelo Sr. Prefeito Municipal em 28/03/2012 determinou a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 386/2011. Contratado (a): JO-VERCINO ARTILES RIBEIRO. Função: OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vi-gência: 01/11/2011 a 13/04/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 390/2011. Contratado (a): GEOVANE SANTOS BARBOZA. Função: OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 14/04/2012 a até a realização de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 389/2011. Contratado (a): NA-TÁLIA CLAUDINA FERREIRA. Função: GARI. Vigência: 14/04/2012 a até realiza-ção de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 388/2011. Contratado (a): MAR-LENE DE FÁTIMA ASSIS. Função: GARI. Vigência: 14/04/2012 a até a realização de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 342/2011. Contratado (a): TIA-GO TEIXEIRA DE CARVALHO. Função: OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 15/04/2012 a até a realização de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 382/2011. Contratado (a): JÚLIO CÉSAR ALVES DA COSTA. Função: OPE-RÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 15/04/2012 a até a realização do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 399/2011. Contratado (a): LAERCIO CARLOS DE ALMEIDA. Fun-ção: OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 10/04/2012 a até a realização de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 398/2011. Contratado (a): VAN-DERLEI JOSÉ JUVÊNCIO. Função: OPE-RÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 10/04/2012 a até a realização de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 387/2011. Contratado (a): MÁR-CIA APARECIDA JUVÊNCIO. Função: GARI. Vigência: 14/04/2012 a até a realiza-ção de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 378/2011. Contratado (a): ALVA-RINDO ALVES DE MIRANDA FILHO. Função: OPERÁRIO DE SERVIÇOS GE-RAIS. Vigência: 16/04/2012 a até a realiza-ção de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 403/2011. Contratado (a): JOSÉ JUSTINO DE ALMEIDA NETO. Função: OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vi-gência: 09/04/2012 a até realização do Con-curso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 376/2011. Contratado (a): ANTÔ-NIO CARLOS VIEIRA. Função: OPERÁ-RIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 17/04/2012 a até a realização do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 386/2011. Contratado (a): JOÃO MARCOS NUNES DE LIMA. Função: OPERARIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 13/04/2012 a até a realização do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 392/2011. Contratado (a): RAFAEL ROSA DA SILVA. Função: OPE-RÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 13/04/2012 a até realização do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 401/2011. Contratado (a): ANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS. Função: GARI. Vigência: 10/04/2012 a até a realização do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 405/2011. Contratado (a): GIL-MAR DE OLIVEIRA FRAZÃO. Função: OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 01/04/2012 a até a realização de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 413/2012. Contratado (a): OTÁVIO LUIZ DA SILVA. Função: OPE-RÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 01/04/2012 a até a realização do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 411/2012. Contratado (a): ROSE-MEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS. Função: GARI. Vigência: 01/04/2012 a até a realização do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 418/2011. Contratado (a): ROSINEA NASCIMENTO DOS SANTOS. Função: GARI. Vigência: 01/04/2012 a até a realização do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 315/2010. Contratado (a): ANGE-LA MARA PACHECO. Função: OPERÁ-RIO DE SERVIÇOS GERAIS. Vigência: 01/04/2012 a até a realização do Concuso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 122/2012. Contratado (a): JANAI-NA KEILA DE OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA. Função: AGENTE COMUNITA-RIO DE SAÚDE. Vigência: 31/03/2012 a enquanto durar o afastamento da titular.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 035/2012. Contratado (a): CLEONICE ALVES DA SILVA. Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I. Vigência: 01/04/2012 a 30/04/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 016/2012. Contratado (a): FA-BRÍCIO ALVES DA SILVA. Função: CUI-DADOR SOCIAL. Vigência: 31/03/2012 a 29/05/2012.

PORTARIA Nº. 6049/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Es-tatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar nº. 42 de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Ser-vidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Formiga, Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011, al-terada pelas Leis Complementares nº. 66 de 08/12/2011 e nº. 77 de 04/04/2012 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011. Resolve: Art. 1º. – Nomear, POLIANA PINHEIRO FERREIRA FREITAS, para exercer o cargo de Recepcionista, Classe II, Grau A, a partir do dia 11 (onze) de abril de 2012, confor-me classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6050/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatu-to dos Servidores Públicos do Município de Formiga” e suas alterações posteriores. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), RILDO RÉGIS DE ALMEIDA, Oficial Administrativo II VI-C B, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 09 (nove) de abril de 2012 a 08 (oito) de maio de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 09/04/2012. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6051/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, e suas alterações posteriores. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), THAISE FONSECA FREITAS RIBEI-RO, Fiscal Sanitário IV B, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 09 (nove) de abril de 2012 a 08 (oito) de maio de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 09/04/2012. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6052/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), MÁRCIO LUÍS DE SOUSA LEÃO, Procurador Municipal Adjunto, para substituir Sandra Micheline de Castro Salviano, Procurador Municipal, no período de suas férias regulamentares

de 09/04/2012 a 28/04/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 09/04/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6053/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) ELIANA MARIA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor Escolar de Ensino Fundamental nível II, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, retroagindo seus efei-tos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6054/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Re-solve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) JULIANA ABADIA TEIXEIRA, no cargo em comissão de Diretor Escolar de Ensino Fundamental nível II, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, retroagindo seus efei-tos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6055/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) RICARDO CARACHESTI, no cargo em comissão de Diretor Escolar de Ensino Fundamental nível II, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, retroagindo seus efei-tos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6056/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Re-solve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) GLAUCIA HELENA DE MENEZES, no cargo em comissão de Diretor Escolar de Ensino Fundamental nível III, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezem-bro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VE-LOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SU-DÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Muni-cipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6057/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) DEMÉTRIUS MEDEIROS MENEZES DIAS, no cargo em comissão de Diretor Es-colar de Ensino Fundamental nível III, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retro-agindo seus efeitos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Se-cretário Municipal de Administração e Ges-tão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6058/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complemen-tar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da

“Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) ALESSANDRA DE SOU-ZA FERREIRA, no cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação Infantil Nível II, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, retroagindo seus efeitos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6059/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) IDILAINE APARECI-DA ALMEIDA E PAIVA, no cargo em comissão de Diretor de Escola de Tempo Integral, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, retroagindo seus efeitos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6060/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) MARIA INÊS DE CASTRO, no cargo em comissão de Diretor Escolar de Ensino Fundamental nível III, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, retroagindo seus efeitos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6061/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) ROSANE ALMEIDA, no cargo em comissão de Diretor de Escola de Tempo Integral, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6062/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) ROSEMEIRE MARIA TEI-XEIRA, no cargo em comissão de Vice Di-retor Escolar de Ensino Fundamental, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos á 01/01/2012. Regis-tre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6063/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) MARIA TERESA MACHADO SILVA, no cargo em comissão de Vice Diretor Escolar de Ensino Fundamental, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, retroagindo seus efeitos

á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6064/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Re-solve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) ZOÉ SELMA DA SILVA RODRIGUES, no cargo em comissão de Supervisor de Biblio-tecas Públicas, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, retroagindo seus efeitos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6065/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complemen-tar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Resolve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) DÉBORA MARIANO DE ANDRADE TAVEIRA BESSAS, no cargo em comissão de Diretor de Escola de Ensino Especializado, de 01 (um) de janeiro de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, retroagindo seus efeitos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6066/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Re-solve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) VILMA HELENA DOS REIS SOUSA, no cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação Infantil nível I, de 01 (um) de ja-neiro de 2012 a 04 (quatro) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos á 01/01/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6067/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Lei nº. 3660 de 03/06/2005, alterada pela Lei º. 4647 de 04/04/2012. Re-solve: Art. 1º - Reconduzir o (a) servidor (a) VILMA HELENA DOS REIS SOUSA, no cargo em comissão de Diretor Escolar de Ensino Fundamental nível I, de 05 (cinco) de abril de 2012 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos á 05/04/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VE-LOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SU-DÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Muni-cipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6068/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), SEBASTIANA ALVES DE FREITAS, da função gratificada de Encarregado de Serviço de Atendimento Rural (FG7), a partir do dia 13 (treze) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6069/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 61, inciso VI e 83, inciso II a da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 78, item V, da Lei Complementar nº. 82 de 04 (quatro) de abril de 2012, que alterou os dispositivos da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) SEBASTIANA ALVES DE FREITAS, Auxiliar de Saúde I F, o apostilamento por tempo de serviço, fazendo jus a 100% (cem por cento) na fun-ção gratificada de Encarregado de Serviço de Atendimento Rural (FG7), a partir de 13

(treze) de abril de 2012. Art. 2º - Esta porta-ria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 13 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6070/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ROSAINE MARIA DE MEN-DONÇA, Bibliotecário V G, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 15 (quin-ze) de abril de 2012 a 14 (quatorze) de maio de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 15 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6071/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 42, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) DEDSON CÉSAR TEIXEIRA, no cargo em comissão de Supervisor de Departamento de Programas Especiais, a partir do dia 16 (dezesseis) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6072/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARCELA DE MELO FER-NANDES, Professor II – Educação Física III B, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 16 (dezesseis) de abril de 2012 a 14 (quatorze) de julho de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 16 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6073/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), DEISE VIANA DE OLI-VEIRA, Professora III H, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 16 (dezesseis) de abril de 2012 a 14 (quatorze) de julho de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 16 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6074/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), CRISTIANE CRISTINA SILVA, da função gratificada de Encarregado de Serviço de Cadastro de Pro-dutos (FG8), a partir do dia 02 (dois) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de abril de 2012. Regis-tre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6075/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 36, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) CRISTIANE CRISTINA SILVA, na função gratificada de Encarregado de Serviço de Processos Licitatórios (FG7), a partir do dia 02 (dois) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 17 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO

publicAçõEs lEgAis

AdministrAção

www.formiga.mg.gov.br Edição 652 - Formiga - 20 de Abril de 201210 |

JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6076/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 36, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) VIVIANE CRIS-TINA DOS SANTOS, na função gratificada de Encarregado de Serviço de Cadastro de Produtos (FG8), a partir do dia 02 (dois) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de abril de 2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 17 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6077/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga” e suas alterações posteriores. Re-solve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), SEBASTIÃO MIGUEL PEREIRA NETO, Servente de Obras I C, 06 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares, no período de 17 (dezessete) de abril de 2012 a 13 (treze) de outubro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocola-do nesta Secretaria sob o nº. 583/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 17 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITA-TÓRIO FRUSTRADO A Comissão Perma-nente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga/MG declara frustrado o Processo Licitatório nº 009/2012, Modalidade Pre-gão nº 007/2012, cujo objeto é a aquisição de uma motocicleta, zero KM, ano e modelo 2012, cilindrada igual ou superior a 124 cc, na cor preta, tendo em vista o não-compare-cimento de empresas proponentes na sessão de abertura do certame, marcada para o dia 13/04/2012 às 9 horas. Formiga, 16 de abril de 2012. Marco Aurélio Almeida Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câ-mara Municipal de Formiga

Portaria Nº 52/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, GONÇALO JOSÉ FARIA, no uso das atribuições que lhe con-ferem a LOM e o Regimento Interno, RE-SOLVE: Art. 1º Determinar ponto facultativo o dia 30 de abril de 2012, segunda-feira, vés-pera do feriado 1º de maio, Dia do Trabalha-dor, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 18 de abril de 2012. Gonçalo José de Faria Presidente

EXTRATO DE CONTRATO 011/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo: N. 011/2012 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Con-tratado: Country Clube de Formiga Objeto: Locação do salão nobre do Country Clube de Formiga, contendo salão de festas, ba-nheiro masculino e feminino, área de cozi-nha e área externa, estacionamento interno, com a finalidade de realização da Reunião Plenária Solene em 06 de junho de 2012, com início às 20:00hs. Despesa: As des-pesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária 2011: 01.01.01.031.0001.4.003-339039 – Homenagens, Solenidades, Recepções e Fes-tividades (Ficha 011). Prazo de Vigência: A locação terá início às 07 horas do dia 06 de junho de 2012 com término às 09:30 horas do dia posterior ao evento em 07 de junho de 2012. Valor: O valor total do contrato é de R$3.000,00 (três mil reais) Data da as-sinatura: 09 de abril de 2012. Gonçalo José de Faria - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

DECRETO Nº 5379, DE 11 DE ABRIL DE 2012. Delega competência que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MU-NICIPAL DE FORMIGA, usando das atri-buições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e tendo em vista a exoneração do Servidor Sheldon Geraldo de Almeida, Chefe de Gabinete; D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o Servidor Rodrigo Menezes Viana, para assinar, em todas as Notas de Empenho relativas ao Gabinete do Prefeito, no campo “Ordenador de Despesa”. Art. 2º Fica designado o Servidor Rodrigo Menezes Viana, para assinar, em toda a documentação contábil diária e mensal. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos à 11/04/2012. Gabinete do Prefeito em Formiga, 11 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal DECRETO Nº 5380, DE 13 DE ABRIL DE 2012. Designa a Servido-ra para a função que menciona e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM D E C R E T A: Art. 1º - Designar a Servi-dora Luiza Flora de Oliveira, para assinar em todas as Notas de Empenho do Fundo Muni-cipal de Saúde, no campo “LIQUIDAÇÃO”, conforme preleciona o artigo 63 da Lei Fe-deral nº 4.320/64, no período de 09/04/2012 a 08/05/2012, tendo em vista o período de férias do Servidor Gilberto Frade, Assessor Técnico do SUS, sem ônus adicional para o erário. Art.2º Este Decreto entra em vi-gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/04/2012. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal LEI Nº. 4662, DE 18 DE ABRIL DE 2012 Cria a Agência Municipal de Rela-ções com o Trabalho – AGERT e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIO-NO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica criada a Agência Municipal de Relações com o Tra-balho- AGERT, destinado a prestar serviços de intermediação entre empresas que preci-sam de mão de obra e profissionais que pro-curam emprego. Art. 2º A Agência prestará serviços de apoio ao Trabalhador através de Programas Governamentais como: Sistema Nacional do Emprego – SINE, Seguro De-semprego dos Trabalhadores e dos Pescado-res Artesanais, FAT – Fundo de Amparo ao Trabalho, Emissão de Carteira de Trabalho, Jovem Aprendiz, Apoio à Pessoa com Defi-ciência, Micro Crédito Operativo e Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário. Art. 3º Fica a Agência subordinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em sua dependência financeira e administra-tiva. Art. 4º A Agência terá um Coordenador pertencente ao quadro da Estrutura Adminis-trativa da Prefeitura, através do regime de livre nomeação. Art. 5º A Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Econômico poderá conveniar com Instituições Governamentais para promover o seu desenvolvimento e aprimoramento. Art. 6º Os serviços prestados pela Agência serão gratuitos para a empresa ofertadora do trabalho e para o encaminhado. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete do Prefeito em Formi-ga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRI-GO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete LEI Nº. 4663, DE 18 DE ABRIL DE 2012 Autoriza a Câmara Municipal de Formiga a celebrar convênio com a Fundação Educa-cional Comunitária Formiguense – FUOM para a realização de estágio e dá outras pro-vidências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Formiga autorizada a celebrar convênio com a Fundação Educacional Co-munitária Formiguense – FUOM, para rea-lização de estágio, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.788/2008, para

RESOLUÇÃO Nº 135/ 2012 “Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios do CRAS I e II” O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - COMAS, reuniu-se ordinaria-mente no dia dez de Abril de dois mil e doze, às dezessete horas e dez minutos, à Rua Dr. Teixeira Soares, 150 – Centro, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, conforme ata de número 216, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 4º, § V, de seu regimento interno, Resolve: Artigo 1º - Aprovar os relatórios de prestação de contas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS I e II, referen-te ao mês de março de dois mil e doze. Ar-tigo 2º - Os relatórios foram aprovados pela maioria Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 10 de março de 2012. LUCAS CHAVES MAS-CARENHAS Presidente do COMAS Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 15 de março de 2011. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pre-sidente do COMAS

atender o convênio de Cooperação de Estágio, assinado em 21 de agosto de 2002. Parágrafo único: O convênio previsto neste artigo deverá obedecer às normas previstas nesta lei e contará com a participação de 01(um) estudante para cada área administrativa citada no caput, até o limite previsto no art. 17 da Lei Federal nº 11.788/2008. Art. 2º O convênio trata da contratação de estagiários para exercerem atividades extra curriculares em atividades administrativas da Câmara Municipal de Formiga. §1º Os estagiários deverão ser estudantes de graduação regu-larmente matriculados nos cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis e Letras. §2º A remuneração do estagiário de que trata o artigo 1º será uma Bolsa Integral mensal destinada ao pagamento do curso em que estiver matriculado. §3º A carga horária do estagiário será de 30 (trinta) horas semanais. Art. 3º O Convênio com o UNIFOR-MG rege-se pelos seguintes termos: I – processo seletivo realizado pelo UNIFOR-MG, para fins de escolha dos estagiários que deverão estar regularmente matriculados e frequentando, efetivamente, os Cursos Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis e Letras. II – pagamento de seguro contra acidentes pessoais, pelo UNIFOR-MG, em favor do estagiário; III – renda mensal comprovada do estagiário, de até 02 (dois) salários mínimos; IV – pagamento de bolsa integral ao estagiário, pela Câmara Municipal, com transfe-rência do recurso, diretamente, ao UNIFOR-MG, como quitação da mensalidade do estudante; V – celebração de Termo de Compromisso entre a Câmara Municipal e o estagiário, com in-terveniência do UNIFOR-MG; VI – o candidato deverá comprovar renda própria e, na falta de renda do candidato, o critério para o desempate será a renda familiar de até 05 (cinco) salários mínimos. Art. 4º O estágio Supervisionado Obrigatório, por parte do estudante, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com a Câmara Municipal. Art. 5º O estágio terá duração de 06 (seis) meses, prorrogável por iguais períodos até 02 (dois) anos, com jornada diária de 06 (seis) horas e, no máximo, 30 (trinta) horas semanais. § 1º A prorrogação do estágio, de que trata o caput, ficará condicionada a processo de avaliação a ser realizado trimestralmente pela Câmara, devendo ser ratificado pelo Presidente desta Casa Legislativa e comunicado ao UNIFOR. § 2º No processo de avaliação de que trata o §1º deverão ser avaliados critérios como: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. § 3º O horário do estágio será de 8h às 11h e de 13h às 16h, com 02 (duas) horas para almoço. Art. 6º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação orçamentária específica do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Formiga. Art. 7º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete Originária do Projeto de Lei nº 556/2012, de autoria dos Vereadores Gonçalo José de Faria, Cid Corrêa Mesquita, Mauro César Alves de Sousa e Eugê-nio Vilela Júnior (Mesa Diretora). LEI Nº. 4664, DE 18 DE ABRIL DE 2012 Autoriza conces-são de subvenção social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios e a conceder no Exercício Corrente, subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga, inscrita no CNPJ: 18.306.332.0001/64. Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, serão utilizados recursos próprios do orçamento vigente, conforme abaixo:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio. Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4665, DE 18 DE ABRIL DE 2012 Autoriza abertura de crédito suplementar, conces-são de subvenção social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios e a conceder no Exercício Corrente, subvenção social à ASADEF - Asso-ciação de Auxílio ao Deficiente Físico, inscrita no CNPJ: 20.920.252/0001-46, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). conforme a seguinte discriminação:

Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, serão utilizados recursos próprios do orçamento vigente, a título de complementação, as dotações abaixo discriminadas:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio. Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4666, DE 18 DE ABRIL DE 2012 Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Especial no valor de R$ 237.600,00 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), conforme a seguinte discriminação:

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria nº 1981/2009. REGIS-TRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 09 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 2484, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Designa Servidor para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Servidor Petrônio Bernardes de Castro, para fiscalizar e acompanhar a execução referente à prestação de serviço de recolhimento, transporte e descarte dos resíduos sólidos urbanos do município, sem qualquer ônus para o Município. CUMPRA-SE, REGIS-TRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 10 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2485, DE 12 DE ABRIL DE 2012. Designa Servidores para integrarem a Co-missão Permanente de Controle Patrimonial. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar os Servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, integra-rem a Comissão Permanente de Controle Patrimonial da Prefeitura Municipal de Formiga, sem qualquer ônus para o erário: - Sérgio Rodrigues de Figueiredo; - Anísio José Lima; - Cleuton Alves Lima; - Ivan Salviano; - Emmanuel Tavares Ferreira Affonso; - Arson Cruz; e - Eurico Azarias. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, a Portaria nº 2375, de 06/07/2011. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formi-ga, 12 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2486, DE 12 DE ABRIL DE 2012. Determina a abertura de Processo de Sin-dicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-MIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, e, conside-rando memorando nº 074/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Admi-nistrativo Disciplinar para apuração dos fatos narrados no memorando nº 074/2012, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e demais fatos conexos que possam emergir da apuração, cujo processo receberá o respectivo número ao ser autuado pela Corregedoria, conforme inciso IV do art. 214 da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, em face da servidora matriculada sob o nº 4.075. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pelo Corregedor Municipal que presidirá a Comissão composta pelos membros abaixo, conforme art. 211 e seguintes da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011: I – Gilberto José Fonseca – Corregedor Municipal; II – Luiz Alberto de Castro Alves – Agente Administrativo; III – Ludmila Terra Borges – Agente Administrativo; e IV – Janaina de Cássia Mendonça – Agente administrativo. Art. 3º Sob responsabilidade funcional do Corregedor Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será, de no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 12 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2487, DE 17 DE ABRIL DE 2012. Designa Servidores para fiscalizar e acom-panhar a execução dos Contratos firmados com a Santa Casa de Caridade de Formiga. O PRE-FEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo para fiscalizar e acompanhar a execução dos Contratos firmados com a Santa Casa de Caridade de Formiga, sem qualquer ônus adicional para o erário: - Paulo Sérgio de Almeida; - Mirelle Alvarenga de Sousa - Maurício Jacinto do Couto - Flávia Salviano da Silva CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de abril de 2012. ALU-ÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2478, DE 28 DE MARÇO DE 2012. Designa a servidora para a função que menciona e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atri-buições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora América Aparecida da Silva Fonseca, para fiscalizar e acompanhar as exigências contidas no Contrato com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense – FUOM, que tem por finalidade a elaboração e execução do Concurso Público, sem ônus para o erário. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria nº 2338/ 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, RE

§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2010/2013, o Programa 0071 – Tratamento Especial e a Ação 1.165 – Aquisição de Equipamentos para Necessidades Especiais (MDS). § 2º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012, a ação 1.165: Aquisição de Equipamentos para Necessidades Especiais (MDS). Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, fica utilizada a tendência ao excesso de arrecadação, no valor de R$ 237.600,00 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), conforme Artigo 43 da Lei 4320/64. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal RODRIGO MENEZES VIANA Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº 2483, DE 09 DE ABRIL DE 2012. Designa Servidor para fiscalizar e acom-panhar a execução do contrato que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNI-CIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Servidor Jovino Severo Santos Neto, para fiscalizar e acompanhar a execução de todas as exigências contidas nos contratos de prestação de serviços de Transporte, contratados pelo Município, conforme relacionado abaixo, em substituição ao servidor Djalma Fernandes Ramos nomeado pela portaria nº 1981, de 07 de maio de 2009, sem qualquer ônus para o Município.

publicAçõEs lEgAis

câmArA municipAl

gAbinEtE

cmAs

corrEgEdoriA

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 006/2012: Portaria N°. 2294 de 15/02/2010. Processo Administrativo Determinando arquivamento do processo Irregularidade corrigida de acordo com TAC de regulariza-ção De fornecimento de água potável junto ao SAAE – Formiga MG Anexadas a este processo folhas 48 e 49

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 007/2012 Portaria N°. 2162 de 05/01/2010 Processo Administrativo Disciplinar Demis-são de S.R.T. já concluído e publicado em 27/05/2010, pagina 19 – Portaria nº. 1116 de 19/05/2010 do jornal A Cidade Anexados a este processo folhas 42, 43, 44 e 45

COMUNICADO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E/OU ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 008/2012: Portaria N°. 2201 de 05/07/2010. Demissão do servidor M.N.S já publicada no jornal A Cidade De 30/09/2010, folha 70 desse processo Anexados folhas 68, 69 e 70

PORTARIA Nº 005/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 Dispõe sobre Designação de Ser-vidores para atuar da comissão processante da Corregedoria Municipal de Formiga. O Corregedor Municipal de acordo com as suas atribuições, fundamentado no Art. 211, Parágrafo Único, da Lei Complementar 041/2011, alterado pela Lei Complementar 092 de 09 de abril de 2012, designa os Ser-vidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Processante de acordo com o Parágrafo Único e I da lei mencionada. 1) Luiz Alberto de Castro Alves – Membro 2) Janaina Cássia Mendonça – Membro 3) Ludmila Terra Borges - Secretaria Esta Portaria passa a vigorar no dia 09 de Abril de 2012. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Corregedoria Municipal de Formiga - MG, 09 de abril de 2012 Gilberto José Fonseca Corregedor Municipal Formi-ga – MG

www.formiga.mg.gov.brEdição 652 - Formiga - 20 de Abril de 2012 | 11

GISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 28 de março de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2482, DE 04 DE ABRIL DE 2012. Nomeia Comissão de Licitação do Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista, Comunicação Interna, oriunda da diretoria de compras pú-blicas, datada de 27/10/2011, R E S O L V E: Art. 1º Nomear os cidadãos abaixo para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Licitação do Município de Formiga, com ônus adicional para o erário: Titulares - Vinícius Batista Gonçalves; - Le-onardo Geraldo Eufrásio; - Deise Graziela Arantes; - Luís Carlos da Silva; -Anderson José de Sousa. Suplentes - Wilian Antunes Vieira; - Cíntia Mara Silva; - Marilis de Paiva Leite. Art. 2º Revogam-se as dispo-sições em contrário em especial a portaria nº 2448/2012. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 04 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

DECRETO Nº 5368, DE 02 DE ABRIL DE 2012. Designa a Servidora para a função que menciona e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o ar-tigo 61, inciso VI, da LOM D E C R E T A: Art. 1º - Designar a Servidora Liliane Mag-da Melo Costa, para assinar, em substitui-ção em todas as notas de empenho relativas à Secretaria Municipal de Comunicação, no campo “Ordenador de Despesa”, no perío-do de 23/04/2012 a 22/05/2012, tendo em vista o período de férias do Servidor Túlio Braga Fonseca, Secretario Municipal de Comunicação, com ônus adicional para o erário. Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabine-te do Prefeito em Formiga, 02 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

publicAçõEs lEgAis

licitAção

procurAdoriA

sAúdE

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 043/2012, Processo Licitatório nº 022/2012 – Pregão nº 020/2012 – Con-tratada: A.D. PNEUS LTDA.=R$ 88.556,00. Vigência: 04/04/2012 a 04/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 044/2012, Processo Licitatório nº 022/2012 – Pregão nº 020/2012 – Con-tratada: VULCANIZADORA E BORRA-CHARIA PONTUAL PNEUS LTDA.=R$ 38.216,00. Vigência: 04/04/2012 a 04/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: A.D. PNEUS LTDA. e VULCANIZADORA E BORRACHARIA PONTUAL PNEUS LTDA., vencedoras no Processo Licitatório nº 022/2012, Pregão nº 020/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 042/2012, Processo Licitatório nº 456/2012 – Pregão nº 051/2012 – Contra-tada: OTAÍDES SOARES ANDRADE=R$ 35.368,00. Vigência: 03/04/2012 a 03/04/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: OTAÍDES SOARES AN-DRADE, vencedora no Processo Licitatório nº 0456/2012, Pregão nº 051/2012. Prefeitu-ra Municipal de Formiga/MG. Aluísio Velo-so da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam o licitante: CASA DO ALAMBI-QUEIRO LTDA-ME, referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), vencedor no Processo Licitatório nº 051/2012, Pregão nº 021/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam o licitante: CAC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., referente ao lote 01, perfazendo o valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), vencedor no Pro-cesso Licitatório nº 0522/2012, Pregão nº 054/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

RATIFICO o ato praticado pelo Pregoei-ro que declara o Processo de Licitação nº. 0563/12, Pregão nº 057/12 – FRACASSA-DO. Formiga, 17 de abril de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNI-CIPAL DE FORMIGA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0054/12 - MOD. PREGÃO N.º 077/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos de processamento de dados, copa e cozinha e áudio, vídeo e foto. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 04/05/12.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0583/12 - MOD. PREGÃO N.º 078/12 - TIPO: Me-nor Preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos: kit antena parabólica e bebe-douro e confecção de balcão. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 04/05/12.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0803/12 - MOD. PREGÃO N.º 079/12 - TIPO: Me-

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 005/2012, torna pública a relação dos candidatos aprovados. Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com o Edital nº 005/2012 1- HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, bem como determinar a sua divulgação no Jornal A Cidade e no site: www.formiga.mg.gov.br. 2- TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Servente de Limpeza, conforme anexo I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Luiza Flora de Oliveira Secretária Municipal de Saúde do Município de Formiga-Mg RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERVENTE DE LIMPEZA Nº 005/2012

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata os Editais nº 006/2012, torna pública a relação dos candidatos aprovados. A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com os Editais nº 006/2012. HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para os cargos de CIRURGIÃO DENTISTA, bem como determinar a sua divulgação no Jornal A Cidade e no site: www.formiga.mg.gov.br. 2- TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para os cargos de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme anexo I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Luiza Flora de Oliveira Secretária Municipal de Saúde do Município de Formiga-Mg ANEXO I RELAÇÃO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2012

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MÉDICO DA FAMÍLIA Nº 007/2012

nor Preço por item. OBJETO: Aquisição de veículo. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 07/05/12.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0802/12 - MOD. PREGÃO N.º 080/12 - TIPO: Me-nor Preço por item. OBJETO: Aquisição de material: Linóleo Preto. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 07/05/12.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0816/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 081/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de combus-tíveis. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 08/05/12.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0811/12 - MOD. PREGÃO N.º 082/12 - TIPO: Me-nor Preço por item. OBJETO: Aquisição de softwares de gestão do Programa Minha Casa, Minha Vida e licença de uso. A aber-tura da sessão será às 13:00 h, dia 08/05/12.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0054/12 - MOD. PREGÃO N.º 077/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos de processamento de dados, copa e cozinha e áudio, vídeo e foto. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 04/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0583/12 - MOD. PREGÃO N.º 078/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos: kit antena pa-rabólica e bebedouro e confecção de balcão. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 04/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0803/12 - MOD. PREGÃO N.º 079/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de veículo. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 07/05/12. Local: R. Ba-rão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0802/12 - MOD. PREGÃO N.º 080/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de material: Linóleo Preto. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 07/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0816/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 081/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de combustíveis. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 08/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0811/12 - MOD. PREGÃO N.º 082/12 - TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de softwares de gestão do Pro-grama Minha Casa, Minha Vida e licença de uso. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 08/05/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, For-miga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formi-ga.mg.gov.br.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2012 – firmado entre o Município de Formiga e o Lar de Amparo e Promoção Humana Objeto: O presente convênio tem por objeto a cessão do imóvel, de propriedade da ENTIDADE, situado nesse Município na Rua Valparaíso, 390, bairro N. Sra. de Lourdes com todos os móveis e equipamentos citados no Anexo II, parte integrante do presente convênio para o MUNICÍPIO, sem ônus, pelo período de 60 (sessenta) meses para uso exclusivo das atividades do CRAS II – Centro de Referên-cia de Assistência Social (conforme plano de trabalho, Anexo I, parte integrante do presente convênio),visando atender famí-lias e usuários referenciados no território de abrangência do Centro, prioritariamente àquelas inscritas no Programa Bolsa Famí-lia, no Beneficio de Prestação Continuada e Benefícios Eventuais. Data: 10/02/12.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2012 – firmado entre o Município de Formiga e a Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas. Objeto: O objeto do presente Convênio é a contribuição financeira, atra-vés de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE, para pagamento de despe-sas fixas, vinculadas ao objeto do convênio, tais como salários dos funcionários, elabo-ração e concretização de projetos, campa-nhas publicitárias, confecção de folheteria. Valor: R$ 6.468,00. Dotação Orçamentária: 02.13.23.695.0045.2.178.335041. Data: 13/02/2012.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2012 – firmado entre o Município de Formiga e a Associação dos Artesãos de Formiga. Ob-jeto: O objeto do presente Convênio é a sub-venção social, através de repasse de recur-sos financeiros pelo CONCEDENTE, para

pagamento da 2ª parte de organização das festividades do Carnaval de 2012. Valor: R$ 39.360,00. Dotação Orçamentária: 02 14 13 392 0000 0.022 3350 43. Data: 15/02/2012.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2012 – firmado entre o Município de Formiga e a Associação dos Artesãos de Formiga. Ob-jeto: O objeto do presente Convênio é a sub-venção social, através de repasse de recur-sos financeiros pelo CONCEDENTE, para pagamento da 2ª parte de organização das festividades do Carnaval de 2012. Valor: R$ 39.360,00. Dotação Orçamentária: 02 14 13 392 0000 0.022 3350 43. Data: 15/02/2012.EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO nº 001 AO TERMO DE COOPERA-ÇÃO TÉCNICA PROJETO “SANTUÁRIO DAS ÁGUAS” FORMIGA/MG – firmado entre o Município de Formiga e Associação Nordesta – Reflorestamento e Educação. Vigência: Prorroga até 01/12/2012. Data: 27/02/2012.EXTRATO DO TERMO DE Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 002/2009 – firmado entre o Município de Formiga e Empresa de Assis-tência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER. Do valor: Fica alterado, no Convênio original, o valor do recurso financeiro repassado de MUNICÍ-PIO à EMATER-MG, para a execução do Programa de Desenvolvimento Rural no Município, passando de R$9.981,00 para R$10.536,00, através de crédito em Conta Bancária. Data: 12/04/2012.EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2012 – firmado entre o Município de Formiga e a Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz. Objeto: O objeto do presente Convênio é o repasse de recursos financeiros pelo CONCEDEN-TE, para aquisição de mobiliários para estruturar o Programa de Aprendizagem e pagamento de prestação de serviços e aquisição de material de expediente.. Valor: R$61.471,00. Dotação Orçamen-tária: 02.12.08.845.0000.0020.3350-43 e 02.12.08.845.0000.0020.4450-42. Data: 30/03/2012.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 055/2012. Proces-so Licitatório nº: 0295/2012 – Pregão PRP nº: 0033/2012. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMS. Contratada: Med Castro Ltda. Objeto: Registro de pre-ços para futuras e eventuais contratações de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços médicos de plantonista (psi-quiatria) e clínica geral, no Centro e Aten-ção Psico-Social – CAPS, rede de serviços para as ações relativas à saúde mental, para atendimento aos pacientes referenciados de outros serviços de saúde, dos serviços de urgência psiquiátrica ou egressos de internação hospitalar. Valor: R$64.999,44. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentá-ria: 0209011030100202059-339039. Data: 09/04/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 008 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2010. Proces-so Licitatório nº: 2515/2009 – Tomada de Preços nº: 0027/2009. Contratante: Municí-pio de Formiga-MG. Contratada: João Antô-nio Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 18/04/12. Data: 09/01/12.

sAAE

RETIFICAÇÃO: Na portaria nº 1304 de 02/04/2012, publicada no jornal A Cidade de 05/04/2012, edição nº 650, Retifica-se o nome Thiago Muniz de Oliveira para: THIAGO MUNIZ OLIVEIRA. Riziane Kênia Duarte Costa – Chefe da Seção de Pessoal e R.H. do SAAE

ATA DE ABERTURA DA DOCUMENTA-ÇÃO / PROPOSTA Formiga, 18 de abril de 2012. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Autarquia Municipal, através de sua Comissão de Licitação, designada pela portaria 1092 de 19 de outubro de 2009, al-terada pela portaria 1166 de 25 de outubro de 2010, alterada pela portaria 1179 de 19 de Janeiro de 2011, alterada pela portaria 1217 de outubro de 2011, alterada pela portaria 1243 de 07 de dezembro de 2011, alterada pela portaria 1282 de 16 de fevereiro de 2012, nos termos da Lei 8.666 de 21/06/93, modificada pelas Leis 8.883, de 08/06/94, e 9648, de 27/05/98, e demais alterações pos-teriores, reuniu-se dia 18/04/2012, às 8h e 30min, para abertura da(s) documentação(s) / proposta(s) referente(s) ao Processo Licita-tório nº 0124/2012 na Modalidade Tomada de Preço nº 001/2012, sendo cadastrada(s) e habilitada(s) as seguinte(s) empresa(s): A & S CONSTRUTORA LTDA, CONS-TRUTORA J. FREITAS LTDA, PRUMO ENGENHARIA LTDA, REAL PROJETOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONS-TRUÇÃO CIVIL LTDA. A Comissão de Licitação verificou que nenhuma empresa enviou documentação/proposta para o pre-sente certame. A Comissão de Licitação declara o referido certame DESERTO. Em cumprimento às disposições legais e para que surtam efeitos da Lei, assinamos: Silvâ-nia de Fátima Alves Presidente da Comissão de Licitação Erlon Diego Zimermmane dos Santos Membro Lizângela Juliana da Cunha Membro

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: Alexandre Magno Leal nos itens: 016, 001, 015, 006, 014, 012, valor total de: R$730,66; Fáti-ma Pereira de Souza nos itens: 002, 003, 004, 005, 017, 008, 007, 009, 010, 018, 013, valor total de: R$2.517,28 e Trebian Comercial Ltda nos item: 011, valor to-tal de: R$2.413,00, totalizando o valor de R$5.660,94, (Cinco mil seiscentos e sessen-ta reais e noventa e quatro centavos); vence-doras no Processo Licitatório nº 0101/2012, na modalidade Pregão nº 023/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Li-citações.

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0157/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 032/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos, desta Autar-quia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 10/05/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

Declaração / Processo Licitatório - Deserto. Ratifico o ato praticado pela Comissão de Licitação, declarando o Processo licitatório nº 0124/2012, Tomada de Preço nº 001/2012 - DESERTO. Paulo César Quintiliano - Diretor Geral – SAAE – Formiga.

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0158/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 033/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de toner para impressoras do Setor de Licitação, Sala da Assessoria Jurídica e Seção de Compras e calculadora para o Posto de Arrecadação desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 11/05/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0152/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 030/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de tubos cerâmicos para extensão e manutenção de redes de esgotamento sanitário, neste município. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 08/05/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0153/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 031/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de conjuntos de varetas para desobstrução de esgotamento sanitário, neste município. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 09/05/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

www.formiga.mg.gov.br Edição 652 - Formiga - 20 de Abril de 201212 |

O ValOr das“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a

assistência aos desamparados...” Constituição Federal - Emenda 64, artigo 6Pequenas COisas!espaço mensal destinado a informar a cidadão sobre as atividades realizadas pela equipe do departamento de

Políticas rurais:

O Programa de Aquisição de Alimen-tos (PAA) em Formiga, desde o ano de 2005, tem possibilitado aos agricultores uma nova visão acerca da produ-ção de alimentos. No ano de 2011, foram contabilizadas 81 to-neladas de alimentos, atendendo 33 agricul-tores com a aquisição e nove mil pessoas com a distribuição.

Em apenas quatro meses do ano de 2012, o programa já atingiu a marca de 65,6 to-neladas de alimentos, atendendo a 52 agri-cultores familiares com a aquisição e pagando um total de R$126 mil,

que são imediatamente reaplicados no municí-pio, propiciando justa distribuição de renda, dignidade e trabalho no campo, além de pro-porcionar à população atendida com a distri-buição, maior seguran-ça alimentar.

Os produtos ad-quiridos são: inhame, batata doce, cará, abó-bora, abobrinha, alface, almeirão, repolho, cou-ve, beterraba, cenoura, doce de goiaba, doce de leite, iogurte natural, feijão, rosca caseira, li-mão, laranja, maracujá, milho verde, banana, espinafre, brócolis, sal-sa, cebolinha, cebola de cabeça, mexerica, chi-

cória, acerola, abacate, quiabo, jiló, pimentão, mel e fubá.

Na última segunda feira, dia 16, a equipe do Departamento de Políticas Rurais partici-pou de uma Teleconfe-rência com a secretária Nacional de Segurança Alimentar, Maya Taka-gi, do Ministério de Desenvolvimento So-cial e Combate à Fome, onde foram abordados temas relativos à exe-cução do PAA em di-versos municípios bra-sileiros, os desafios e as mudanças, no sentido da desburocratização e acesso por parte dos Agricultores Familia-res às modalidades do

PAA: Além da Assistência Técnica... a mesa comum!

seM VenenO!!!Combatendo lesmas, Caramujos e repelindo pragas!

Para controlar as lesmas e caramujos nos jardins e hortas, espalhe:

Cinza ou pó de cal de 15 em 15 cm de largura em volta dos canteiros. Esses pós aderem ao corpo das lesmas e caramujos, matando-os. Após a irrigação ou chuva, a cinza ou a cal molhada, devem ser removidas e substituídas por cinza ou cal secas, pois essas substâncias quando molhadas, não aderem mais ao corpo desses bichos.

Para repelir pragas:Plantar nos cantos dos canteiros hortelã, gerânio, cravo

de defunto ou urtiga. A cebolinha também é repelente de algumas pragas.

Catira de Informações

Além da mobilização; a escuta. Além do cum-primento das metas; o respeito à cultura. Além da prescrição do adubo; a situação da terra. Além do serviço prestado, a prosa. Alem do convencimento da proposta; a credibilida-

de. Além do mercado; a dignidade.Muito além da “visita técnica”; o compro-metimento. Muito além do interesse; a inclusão. Muito além dos ganhos físicos; a compreensão do propó-sito. Muito além do “leite e do café”; a possibilidade de

matar a fome. Muito além da escola do mercado; a grandeza de contribuir para que o cenário da mi-séria, fique cada vez mais longe... Tem sido assim o dia-a-dia da equipe junto aos Agricultores Familiares de Formiga!

O Programa de Compra Direta da Agricultura Familiar (CDLAF) adquiriu de 52 agri-cultores familiares, 17 toneladas de alimentos do dia 03 ao dia 17 de abril deste ano.

Foram construídos no mês de abril, atra-vés do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor, 12 Terraços em Nível, somando aproximada-mente 1.500m, nas pro-priedades dos senhores Eustáquio Antônio da Costa, na comunidade de Cachoeirinha, e Edu-ardo Júnio de Paula, na comunidade de Loanda.

recado Final:

Até a próxima, compadres e comadres da roça e da cidade!

Conservação de solo

Paauma receita diferente!!!!umbigo de bananeira com Pernil

serViçO de insPeçÃO (siM)ingredientes • 10umbigosdebanana• 10limões• ½kgdepernil• Banhadeporco• Alho• Cebolinha• Pimentamalagueta• Salagosto

Modo de PreparoDescasque os umbigos até tirar toda

a parte roxa e chegar ao miolo - a parte branca.Enquanto isso, deixe de molho na água com limão.Depois de todos os umbigos descascados, escorra a água e cubra novamente com água limpa e o caldode5limões.Olimãoéimportantepara não deixar o umbigo escurecer.

Pique os umbigos em fatias finas, es-corra e lave bem com água para retirar a acidez do limão e o leite do umbigo.Coloque para cozinhar em água e o

Programa. “Alem das informações atualiza-das, pudemos também participar com pergun-tas que foram enviadas por e-mail e respon-

didas ao vivo, esclare-cendo nossas dúvidas. Na verdade, foi uma grande mesa de discus-são do programa, a nível nacional e de partilha

dos resultados”, disse Moacir Alves Andrino, engenheiro Agrônomo e coordenador do Pro-grama de Fruticultura e Agricultura Urbana.

caldodosoutros5limões,atéoumbigoficar macio.Enquanto isso, pique o pernil em pedaços pequenos e refogue com os temperos a gosto.Deixe dourar.Depois de cozido, escorra o umbigo e junte ao pernil.Misture e acrescente um pouco de água para apurar o sabor.

Com a panela já fora do fogo, acres-centeacebolinhaemexa.Sirvacomar-roz, angu e feijão.

Já tiveram início os trabalhos de mobilização junto aos agricultores que trabalham com produtos de origem animal, bem como os comerciantes de produtos cárneos, paraaimplantaçãodoServiçodeInspeçãoMunicipal(SIM),quetemporobjetivoaregulamentação e o cumprimento das normas sanitárias, a manipulação correta e a comercialização de acordo com as exigências legais.