Os Programas de RD

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Psicologia: ciência e profissãoversão impressa ISSN 1414-9893

Psicol. cienc. prof. v.21 n.4 Brasí lia dez. 2001

 

ARTIGOS

 

Os programas de redução de danos comoespaços de exercício da cidadania dosusuários de drogas

 

Isabela Saraiva de Queiroz

Endereço para correspondência

 

R!S"#O

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Este trabalo apresenta a possibilidade de reconeci!ento dosprogra!as de red"ção de danos co!o espaços de e#erc$cio dacidadania dos "s"%rios de drogas& ' a"tora te! dois ob(eti)osprincipais: le)ar o leitor a perceber* atra)+s de "! perc"rsoist,rico* a ins"ficiência dos trata!entos e#istentes e! apontarsa$das efeti)as para o "so e ab"so de drogas apresentar os

progra!as de red"ção de danos co!o "!a alternati)a a !aisna abordage! do proble!a* ."e )e! oferecer ao "s"%rio "!espaço de reconstr"ção do se" l"gar de cidadão&

$alavras%c&ave' /so de drogas* 0ed"ção de danos* idadania&

A(STRA)T

2is or presents te possibilit5 of recogni6ing da!agered"ction progra!s as spaces for te e#ercising of dr"g "sers7citi6ensip& 2e a"tor as to !ain ob(ecti)es: con)ince tereader* tro"g a istoric re)ie* of te ins"fficienc5 of e#istingtreat!ents in pointing effecti)e sol"tions for dr"g "se andab"se and present te da!age red"ction progra!s as adifferent alternati)e for tis proble!* offering to te "ser aspace in te reconstr"ction of is place as a citi6en&

*e+,ords' r"g "se* a!age red"ction* iti6ensip&

 

' fragilidade da )ida "!ana se!pre foi "! dos principaisfatores respons%)eis pelo desen)ol)i!ento do coneci!entocient$fico& o! a obtenção e ac"!"lação de saberes o o!e!pde desen)ol)er for!as de e#ting"ir o" pelo !enos di!in"ir!"itos dos se"s sofri!entos* fosse! eles f$sicos o" ps$."icosa(a )ista o desen)ol)i!ento tecnol,gico da !edicina efar!acologia;& 'ssi!* fora!-se apresentando in<!eraspropostas de trata!ento para os transtornos do ser "!ano e*

no se" con("nto* elas são o coroa!ento de "! )astoconeci!ento ac"!"lado* contin"a!ente at"ali6ado parasatisfa6er as necessidades de cada +poca&

= ca!po cl$nico das to#ico!anias apresenta-nos "!a ga!a)ariada de ofertas de trata!ento ."e* e! s"a !aioria* parte!do princ$pio da abstinência* o ."e torna s"as propostasinefica6es na !aior parte dos casos& Neste trabalo apontarei"!a alternati)a aos !odelos tradicionais de pre)enção etrata!ento das to#ico!anias > os progra!as de red"ção dedanos > ."e ao introd"6ir a di!ensão da partic"laridade dos"(eito no trata!ento e não partir da +gide da abstinência* d%

"! no)o r"!o ? ."estão e aos i!passes ad)indos da at"alfor!a de se trabalar* representada principal!ente pelo !odeloproposto pelas fa6endas de rec"peração&

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/tili6arei a teoria fre"diana e os conceitos f"nda!entais dep"lsão de !orte e s"pere" para !ostrar por ."e as propostasde trata!ento da drogadicção f"nda!entadas na repressão ao"so não alcança! res"ltados satisfat,rios e* a partir disso*apresentarei a proposta da red"ção de danos co!o alternati)aaos !odelos tradicionais&

I!porta le!brar ."e ao apontar no)as for!as de se trabalar*não esta!os desconsiderando a i!port@ncia das fa6endas derec"peração& Não se trata apenas de criticar os !odelose#istentes* !as si! de aprender co! se"s li!ites e i!passes&

Este trabalo ("stifica-se pelo fato da to#ico!ania ser "!fen!eno presente e! larga escala nos dias at"ais* aindacarente de sol"çAes efeti)as& a$ a rele)@ncia de "! trabalo."e )ena oferecer "!a ("stificati)a te,rica para "!a no)afor!a de abordage! e trata!ento da to#ico!ania: )e! di6erda b"sca de se constr"ir "! !odelo de trata!ento ."e

reconeça os "s"%rios de drogas co!o s"(eitos partic"lares eco!o cidadãos* ."e tê! direito ? sa<de e a "! trata!ento ."ese(a real!ente efeti)o e prod"tor de sentido&

 

O Impasse dos Tra-amen-os da Toxicomania

= ca!po das to#ico!anias apresenta-nos "!a ga!arelati)a!ente )ariada de ofertas de trata!ento* ."e pode! serres"!idas e!: trata!ento !edica!entoso co! o" se!

internação e! ospital geral* psi."i%trico o" cl$nicasespeciali6adas trata!ento não !edica!entoso co! internaçãoe! fa6endas de rec"peração trata!ento não !edica!entosoatra)+s do ingresso e! gr"pos de a("da !<t"a co!o o ''* pore#e!plo; psican%lise terapias cogniti)as o" co!porta!entaistrata!ento atra)+s de t+cnicas alternati)as co!o ac"p"nt"ra*florais* o!eopatia e* at+ !es!o* a c"ra atra)+s da f+&

o! e#ceção da psican%lise* todas as ofertas orienta!-se peloprinc$pio da abstinência& onstata!os* cont"do* ."e al+! de sero fi! <lti!o e dese(%)el do trata!ento* a abstinência ta!b+! +a condição de entrada e per!anência nele* o ."e por si s, tornaesta orientação contradit,ria&

Neste cap$t"lo* pretendo reali6ar "! ensaio ist,rico-refle#i)osobre a ."estão da to#ico!ania* b"scando ater-!e ao pontoespec$fico das ofertas de trata!ento& 'ssi!* ele(o* do seio daspropostas* "!a ."e nos interessa !ais de perto* pri!eiro* porser "tili6ada e! grande escala e* seg"ndo* por conter e! se"sf"nda!entos os princ$pios do trata!ento !oral proposto porPinel no in$cio do s+c"lo BIB e posto e! #e."e at"al!ente pelaspropostas ad)indas do !o)i!ento da C"ta-'nti!anico!ial&Esta!os falando das Da6endas de 0ec"peração&

Para tanto* partirei do trata!ento !oral pineliano* passandopela refor!a ."e constit"i" as colnias agr$colas at+ cegar ?sco!"nidades terapê"ticas* apontando de ."e !aneira estas

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propostas estão ligadas e! s"as conceit"açAes f"nda!entais eco!o estas conceit"açAes fora! condensadas nas fa6endas derec"peração&

 

O Tra-amen-o #oral $ineliano

' fig"ra do !+dico cl$nico* s"rgida no in$cio do s+c"lo BIB te!e! Pinel s"a principal e pri!eira e#pressão& ele ."e!organi6a o espaço asilar de !aneira classificat,ria* ob(eti)andoa lo"c"ra e dando-le "!a racionalidade feno!enol,gica*f"ndando a ciência psi."i%trica ."e classifica os lo"cos e os

 Facorrenta co!o ob(eto de saberes* disc"rsos e pr%ticasG&

Pinel na Drança* 2"e na Inglaterra* iar"ggi na It%lia* 2oddnos Estados /nidos* entre o"tros* serão os principais

protagonistas de "! !o)i!ento de Frefor!aG atra)+s do ."al*pela pri!eira )e6* os lo"cos seria! separados de se"s colegasde infort<nio e passaria! a receber c"idado psi."i%tricosiste!%tico& 'legada!ente centrado e! bases "!anit%rias o!o)i!ento generali6o"-se co! o no!e de trata!ento !oral& Seas a!arras ."e ata)a! fisica!ente os doentes !entais fora!efeti)a!ente ro!pidas* o"tras s"rgira!* tanto !ais perigosaspor."e s"tis* consentidas e sofisticadas&

= ponto central do siste!a de trata!ento era a inc"lcação e oencora(a!ento de "! prof"ndo senti!ento de a"to-respeito edignidade nos pacientes e a !an"tenção de gr"pos de disc"ssão

nos ."ais os pacientes co!enta)a! se"s proble!as e sea("da)a! !"t"a!ente&

Pinel acredita)a ."e o esp$rito pert"rbado podia ser recond"6ido? ra6ão co! o a"#$lio da instit"ição de atendi!ento& 'ssi! oa!biente do alienado dese!pena)a "! papel capital notrata!ento& Era preciso isol%-lo n"!a instit"ição especial*pri!eiro para retir%-lo de s"as percepçAes abit"ais* a."elas."e a)ia! gerado a doença o"* pelo !enos* aco!panado se"despontar* e depois para poder controlar inteira!ente s"ascondiçAes de )ida& 'li ele era s"b!etido a "!a disciplina se)erae paternal* n"! !"ndo inteira!ente regido pela lei !+dica& Pelaação dosada de a!eaças* reco!pensas e consolaçAes* e pelade!onstração si!"lt@nea de "!a grande solicit"de e de "!agrande fir!e6a* o doente era progressi)a!ente ass"(eitado ?t"tela !+dica e ? lei coleti)a da instit"ição* ao Ftrabalo!ec@nicoG e ao Fpolicia!ento internoG ."e a regia!& = ob(eti)oera “subjugar e domar o alienado, colocando-o na estreitadependência de um homem que, por suas qualidades físicas emorais, fosse adequado para exercer sobre ele uma influênciairresistível e para modificar a cadeia viciosa de suas idéias” 1&

2"do isso acarreta)a "! certo n<!ero de reco!endaçAesinstit"cionais: o )eto ? )iolência e ?s )e#açAes in<teiscorrentes* )isitas de estranos;* decerto* !as ta!b+! "!pessoal n"!eroso e be! treinado* abit"ado a obser)ar e aco!preender os doentes* "! s"per)isor cefe ."e do!inasse

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be! se"s o!ens e fosse total!ente dedicado ao !+dico* eainda espaço e possibilidades de trabalo para os doentes& E!s"!a* o asilo de)ia ser "! centro de reed"cação !odelar* ondea s"b!issão fosse o pri!eiro passo para a c"ra& o!o )i!osantes* a ed"cação !al feita predisporia ? lo"c"ra no asilo* aocontr%rio* o s"(eito ad."iriria "!a ed"cação !odelar* ."e se

prolongaria e! conselos profil%ticos para e)itar "!a reca$da&

E! todas as %reas* o trata!ento !oral )isa)a a "!a refor!ados cost"!es* a "!a sociedade sadia e reg"la!entada&

E! Hacado * )i!os ."e para Do"ca"lt os procedi!entos"tili6ados no interior do osp$cio para prod"6ir a c"ra poderia!ser assi! res"!idos:

J ' religião* p"rificada de s"as for!as i!agin%rias e red"6ida ase" conte<do essencial

J = !edo* ."e de)e inc"tir c"lpa e responsabilidade

J = trabalo* ."e cria o %bito da reg"laridade* da atenção e daobrigação

J = olar dos o"tros* ."e prod"6 a"to-contenção

J ' infantili6ação

J = ("lga!ento perp+t"o* ."e fa6 do osp$cio "! !icrocos!o ("dici%rio e do lo"co "!a personage! e! processo

J = !+dico* respons%)el pela internação e a"toridade !aisi!portante no interior do asilo&

 

As )ol.nias Agrícolas

's pri!eiras cr$ticas ao ato f"ndador de Pinel dirigira!-se aocar%ter fecado e a"torit%rio da instit"ição psi."i%trica eter!inara! por consolidar "! pri!eiro !odelo de refor!a: odas colnias de alienados& Neste pro(eto* o resgate da ra6ão sedaria por !eio da rec"peração da liberdade o" da Fil"são deliberdadeG& Na pr%tica* o !odelo das colnias ser)i" parane"trali6ar parte das cr$ticas dirigidas ao osp$cio tradicional e*e! ."e pese se" princ$pio de liberdade* não se diferencia)a!dos asilos pinelianos&

= ob(eti)o das colnias agr$colas era reprod"6ir a )ida de "!aco!"nidade r"ral e o Far!a!ento terapê"ticoG !ais "tili6adoera a pra#iterapia o" laborterapia* co!o + ca!ado nasfa6endas de rec"peração de to#ic!anos;* isto +* o trabaloco!o fator de c"ra& = est$!"lo e a glorificação do trabaloincorporara!-se ? ideologia da nascente sociedade b"rg"esae"rop+ia* e os ociosos recalcitrantes* os inadaptados ? no)aorde!* fora! (ogados na categoria de anti-sociais e d"ra!ente

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repri!idos trabalo e não-trabalo seria a partir de então !ais"! ponto de cli)age! a estabelecer os li!ites do nor!al e doanor!al& o!o a pr%tica psi."i%trica assi!ila aos se"s crit+riosde diferenciação do nor!al e do patol,gico os !es!os )aloresda sociedade onde se insere* era de se esperar ."e see!penasse e! de)ol)er ? co!"nidade indi)$d"os tratados e

c"rados* aptos para o trabalo& = trabalo passo" a ser ao!es!o te!po !eio e fi! do trata!ento3 &

 

As )omunidades Terap/u-icas

H"ito te!po se passo" at+ a a& K"erra H"ndial& No per$odop,s-g"erra no)as ."estAes são colocadas no cen%rio ist,rico!"ndial& ' depri!ente condição dos instit"cionali6ados e!ospitais psi."i%tricos passa a ser co!parada ? le!brança dosca!pos de concentração* intoler%)el para a E"ropa de!ocr%tica&So!a!-se a isso os danos ca"sados pela g"erra e! "! enor!econtingente de o!ens (o)ens e* diante do pro(eto dereconstr"ção nacional* a refor!a dos espaços asilares at"ali6a-se* então* en."anto i!perati)o social e econ!ico ante oenor!e desperd$cio de força de trabalo&

's pri!eiras e#periências de Fpsi."iatria refor!adaGrepresentara! refor!as restritas ao @!bito asilar sendo aso!"nidades 2erapê"ticas "!a de s"as principaisrepresentaçAes&

= ter!o co!"nidade terapê"tica + consagrado por Ha#ellLones* na Inglaterra* e! 19M9& Passa a caracteri6ar "!processo de refor!a do ospital psi."i%trico* !arcado pelaadoção de !edidas ad!inistrati)as de!ocr%ticas* participati)ase coleti)as& Para tanto* propAe a Fterapê"tica ati)aG o" terapiaoc"pacional* e no)a!ente te!os o !ito de ."e o trabalo seriaa for!a b%sica para a transfor!ação dos doentes !entais* pois!ediante o trabalo se estabeleceria "! s"(eito !arcado pelasociabilidade da prod"ção& ="tra orde! de propostas basea)a-se na integração dos pacientes e! siste!as gr"pais* onde se"sproble!as poderia! ser co!partilados e debatidos* facilitandoco! isso s"a ressociali6ação& Enfi!* por !eio da concepção deco!"nidade* proc"ra)a-se desartic"lar a estr"t"ra ospitalarconsiderada segregadora e cronificadora& ' ênfase naco!"nicação li)re entre e."ipe e gr"pos de pacientes e nasatit"des per!issi)as ."e encora(a! a e#pressão desenti!entos* i!plicaria n"!a organi6ação social de!ocr%tica*ig"alit%ria e não n"!a organi6ação social de tipo ier%r."icotradicional&

's cr$ticas ?s co!"nidades terapê"ticas refere!-se ao se"afasta!ento do plano de realidade sobre o ."al )i)e asociedade* (% ."e cria condiçAes ideais dentro do espaço dainstit"ição ."e não pode! ser reprod"6idas fora de se"s !"ros4

& essa !aneira cria-se "! a!biente artificial* rigida!entecontrolado* e inc"te-se nos lo"cos a il"são de ."e atra)+s de"! e#erc$cio de con)i)ência gr"pal reali6ado no interior destas

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co!"nidades* eles poderia! resgatar "!a s"posta a"tono!ia eliberdade& No entanto* se" reingresso no F!"ndo realG contin"a

 Fpert"rbadorG* (% ."e não encontra! na )ida e! sociedade as!es!as condiçAes ideais ?s ."ais esta)a! s"b!etidos nasco!"nidades terapê"ticas&

 

As 0azendas de Recuperação

' disc"ssão do !odelo terapê"tico desen)ol)ido nas Da6endasde 0ec"peração o" Da6endas 2erapê"ticas + ainda pratica!entein+dito& e)ido ? falta de bibliografia sobre o te!a e para "!a!elor disc"ssão deste t,pico* "tili6arei dados sec"nd%rios >folders* foletos* for!"l%rios* !an"ais internos > colidosdireta!ente e! instit"içAes ."e pode! ser caracteri6adas co!ofa6endas terapê"ticas& =s grifos são !e"s&

Krande parte das fa6endas terapê"ticas f"nciona! e! regi!ede )ida co!"nit%ria* obedecendo a "! progra!a f"nda!entadona disciplina* na espirit"alidade e no trabalo co!o rec"rsosterapê"ticos& Note-se be! ."e )ida co!"nit%ria* disciplina*espirit"alidade e trabalo serão as pala)ras !estrasordenadoras da disc"ssão* (% ."e trad"6e! a nat"re6a daproposta terapê"tica das fa6endas de rec"peração e reto!a!princ$pios )istos anterior!ente no trata!ento !oral pineliano*nas colnias agr$colas e nas co!"nidades terapê"ticas&

onfor!e e#plicitado nos !an"ais internos de fa6endas

terapê"ticas* a pri!eira fase do trata!ento > 2riage! - te!d"ração !+dia de O dias e + reali6ada e! regi!e de se!i-internato& = ob(eti)o desta etapa + estabelecer "! elo positi)oentre o dependente e o progra!a de trata!ento& Pretende-senesse per$odo le)ar o dependente a reconecer e ad!itir s"ae#istência en."anto to#ic!ano e aceitar o trata!ento*estabelecendo assi! s"a participação nos gr"pos de a("da!<t"a&

Nesta fase do trata!ento desen)ol)e!-se principal!enteoficinas terapê"ticas* ."e al+! de !antere! o "s"%rio e!prod"ção* os afasta! da."ilo ."e nesta abordage! +deno!inado de i!aginação !,rbida* isto +* pensa!entos

 Fi!p"rosG ."e pode! le)ar o dependente a desistir dotrata!ento rec+!-iniciado& 2a!b+! tê! o ob(eti)o de abordar odependente* le)ando-o a ."estionar s"as de!andas atra)+s dadistração e da prod"ção& = fa6er torna-se assi! possibilidade deconstr"ção para !"dança& ê-se co! isso ."e o trata!entodefine clara!ente e ed"ca as pessoas sobre as di!ensAes f$sica*e!ocional* espirit"al* !ental e social& i!portante resgatarnesse !o!ento os pilares do trata!ento !oral > gr"pos dea("da !<t"a* disciplina se)era e paternal* a religião* o !edo e otrabalo - apontando co!o eles são condensados de !aneira!"ito clara neste !odelo de fa6enda terapê"tica&

'inda nesta pri!eira fase* inicia-se o trabalo co! a fa!$lia dodependente* atra)+s de re"niAes se!anais ."e são condição

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preparat,ria e indispens%)el; para as )isitas ."e os fa!iliaresfarão ? fa6enda& 's re"niAes de fa!$lia f"nciona! co!o local dedesabafo e troca de e#periências e tê! co!o cerne dasdisc"ssAes os princ$pios do '!or e#igente filosofia a!ericanainspiradora de alg"!as fa6endas terapê"ticas;* os 1 passos do'&'& o" ensina!entos b$blicos&

' seg"nda fase do trata!ento te! d"ração de 9 !esessi!boli6ando o te!po de gestação de "!a no)a )ida;* e!regi!e de internação& = ob(eti)o principal desse per$odo* +pro!o)er a rec"peração e o cresci!ento pessoal& Isso +conseg"ido !"dando-se o estilo de )ida do indi)$d"o atra)+s depessoas interessadas e! trabalar e! con("nto para a("dare!-se !"t"a!ente& Neste sentido* sentir-se parte de algo !aior."e s"a pr,pria indi)id"alidade + fator especial!entei!portante para facilitar "! cresci!ento positi)o& 'ssi! aspessoas n"!a fa6enda terapê"tica são F!e!brosG co!o e!"!a organi6ação fa!iliar* e não FpacientesG&

=s !e!bros tê! "! papel significati)o na ad!inistração daco!"nidade e são respons%)eis por toda a !an"tenção da )idaco!"nit%ria > la)a! s"as ro"pas* prepara! a co!ida* c"ida!da li!pe6a do local e das c"lt"ras agr$colas e#istentes& 2ê! "!progra!a di%rio de laborterapia terapia atra)+s do trabalo;."e garante o enga(a!ento dos !e!bros e e)ita ."e alg"!deles fi."e ocioso o" isolado dos de!ais& =s !e!bros !aisantigos age! co!o !odelos positi)os para ."e os !ais no)osos i!ite! e ? !edida ."e o te!po passa Fgrad"açAesG sãodadas aos !e!bros* criando "!a ierar."ia de rec"peraçãoentre eles&

"rante a internação são trabalados os princ$pios do a!ore#igente e os passos do '&'&* diaria!ente* e! re"niAesespec$ficas para esse fi!* assi! co!o acontece co! as re"niAesde desen)ol)i!ento da espirit"alidade&

's fa6endas terapê"ticas representa! "! a!biente alta!enteestr"t"rado* co! li!ites definidos* tanto !orais ."anto +ticos&E!prega!-se sançAes e penalidades i!postas pela co!"nidade*be! co!o pro!oçAes pelo !ereci!ento e pri)il+gio co!o partedo processo de rec"peração e cresci!ento& Preconi6a-se a não-)iolência f$sica e )erbal e o prof"ndo respeito aos direitos

"!anos* i!prescind$)eis para as !"danças no estilo de )ida epara a reinserção na sociedade&

isitas s, são per!itidas aos fa!iliares a partir do 1Q !ês deinternação& E! alg"!as fa6endas os pacientes fa6e! )isitas ?ss"as casas* a partir do se#to !ês de internação& 'o co!pletar onono !ês* % "!a ceri!nia de Ffor!at"raG e o !e!broretorna ? casa > fator por si s, gerador de in<!eras Freca$dasG&'p,s a sa$da da fa6enda os !e!bros contin"a! fre.Rentandoos gr"pos de apoio e de pre)enção ? reca$da nos ."ais osprinc$pios )i)enciados d"rante os no)e !eses de internação sãore)istos e reforçados pelo gr"po* acarretando a !an"tenção do

controle e da disciplina ad."iridos na fa6enda& /! trabalo deressociali6ação para a."eles ."e ficara! se! trabalo ta!b+!

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fa6 parte do trata!ento e! alg"!as instit"içAes& No entanto* otrabalo !ais dese(ado por "!a grande parte dos e#-internos +ser Honitor da casa o" da fa6enda* isto +* ser o !odelo a serseg"ido por a."eles ."e estão iniciando o trata!ento&

'o percorrer os te#tos representati)os das propostas

apresentadas ao longo deste cap$t"lo* acerca do trata!ento!oral pineliano* colnias agr$colas* co!"nidades terapê"ticas efa6endas de rec"peração* depara!o-nos co! "!a s+rie def"nda!entos ."e as torna! se!elantes e! s"as concepçAesb%sicas& P"de!os perceber co!o as fa6endas de rec"peraçãorepete! aspectos do !odelo pineliano de trata!ento aopreconi6ar co!o pilares do trata!ento o trabalo* aespirit"alidade e a disciplina& Ce!bre-se ."e e! Pinel te!osco!o instr"!entos terapê"ticos pri)ilegiados o trabalo* areligião e o !edo& 2a!b+! a ."estão do olar do o"tro*enfati6ado (% no s+c& BIB co!o fator de Fc"raG + "tili6ado nasfa6endas atra)+s dos !onitores geral!ente Fe#-adictosG; ."e

f"nciona! co!o F!odelos a sere! seg"idosG& =s conselosprofil%ticos para e)itar as reca$das* a laborterapia* o regi!e de)ida co!"nit%ria > são princ$pios presentes e! todas aspropostas apresentadas&

/!a leit"ra atenta das ."atro propostas trata!ento !oral*colnias agr$colas* co!"nidades terapê"ticas e fa6endas derec"peração; + s"ficiente para ."e se perceba a se!elançae#istente entre se"s f"nda!entos* ideologias e )isAes de!"ndo& Pense!os então nos efeitos desta se!elança&

% cerca de O anos as propostas de "!a refor!a psi."i%trica

."e pre)ê a desconstr"ção do !anic!io e a criação dedispositi)os ."e irão progressi)a!ente s"bstit"ir a estr"t"raasilar )ê! ganando espaço e pro)ocando !"danças c"lt"raisnas sociedades e! )%rias partes do !"ndo& 2e!os )isto nasceros N'PS N<cleo de 'tendi!ento Psico-Social;* E0S'Hsentro de 0eferência e! Sa<de Hental;* entros deon)i)ência* Cares 'brigados* ooperati)as de 2rabalo e "!as+rie de o"tros dispositi)os ."e )ê! di6er de "!a

 FreconsideraçãoG do lo"co e! nossa sociedade& esde ."e osfatores sociais e pol$ticos ."e esta)a! por tr%s do processo dee#cl"são do lo"co fora! den"nciados por Do"ca"lt* )e!-setrabalando no sentido de reconecer o stat"s de diferença ."e

o lo"co poss"i& 2arefa %rd"a* o reconeci!ento da diferença&Para ."al."er "!& erto + ."e* e! !eio a a)anços eretrocessos* alg"!as con."istas f"nda!entais fora! econtin"a! sendo conseg"idas&

e ."e !aneira* no entanto* os to#ic!anos entra! nesseprocesso de con."ista de cidadaniaT certo ."e* pela no)a leiM *s"as internaçAes de)eria! passar a ser feitas nas enfer!ariasde ospitais gerais* !as não se te! ainda "!a disc"ssão efeti)asobre os reais efeitos e obser)@ncia desta regra& ' ."estão ."enos fica então + saber ."ais fora! as con."istas feitas pelos"s"%rios de drogas no ."e di6 respeito ao se" direito ?

cidadania&

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= ."e contin"a-se )endo ap,s dois s+c"los da refor!a de Pinel+ ."e* no ca!po das to#ico!anias esta!os )i)endo "! FatrasoG catastr,fico& o!o foi citado no in$cio do cap$t"lo* a !aioria daspropostas de trata!ento contin"a! repetindo o !odelo dasfa6endas terapê"ticas* ."e recebe! parcelas de contrib"ição dotrata!ento !oral pineliano* das colnias agr$colas e das Fbe!

intencionadasG co!"nidades terapê"ticas& Hodelos ."e (%sofrera! d"ras cr$ticas > o pr,prio Hinist+rio da Sa<dereconece a inefic%cia das pol$ticas p<blicas neste setor - !as."e ainda assi! contin"a! sendo a!pla!ente )alori6ados& Por."êT

Pode!os pensar ."e tais !odelos repete! "! disc"rso no ."alalg"ns são detentores de "! saber ."e ainda ."es"posta!ente co!partilado nos gr"pos de disc"ssão e dea("da !<t"a; de)e ser to!ado co!o F!odeloG e f"nciona co!o"! ta!pão* e)itando ."e a fala do s"(eito )ena ? tona* falaesta ."e apontaria para "! !al-estar ins"port%)el* ."e* no

f"ndo + de todos n,s* de nossa condição de "!ano& =to#ic!ano encontra na droga "!a sa$da para esse !al-estar enão basta calar o ."e % de ang<stia* !as antes* fa6er o")ir o."e p"lsa e elaborar o"tras sa$das poss$)eis&

Para al+! das cr$ticas ?s fa6endas de rec"peração* de)e!osle!brar* co!o pont"a Uenoni* ."e não se trata de abolir asinstit"içAes& Se so!ente considerar!os a instit"ição e! s"af"nção terapê"tica* tendere!os a torcer pelo se" fi!* pois elanão + terapê"tica& No entanto* a instit"ição g"arda "!a f"nçãosocial de i!port@ncia e#tre!a& “ntes de existir paraeventualmente tratar do sujeito, a institui!ão existe para

acolhê-lo, coloc"-lo ao abrigo, coloc"-lo # dist$ncia, assisti-lo%%%”  & E! alg"ns casos gra)es de to#ico!ania não se trata defa6er "! trata!ento* trata-se de ser protegido e a instit"içãoconstit"i a <nica resposta pratic%)el nesses estados& F'ntes deter "! ob(eti)o terapê"tico* a instit"ição + "!a necessidadesocial* + a necessidade de "!a resposta social a fen!enoscl$nicos* a certos estados da psicose* a certas passagens ao ato*a alg"ns estados de depa"pera!ento f$sico* ."e pode! le)ar os"(eito ? e#cl"são social absol"ta e at+ a !orteG V& ' e#istênciada instit"ição se ("stifica pela s"a f"nção social e não pelo fatode c"rar o" não c"rar&

“& preciso distinguir a dimensão do sujeito e a dimensão docidadão, do indivíduo, que tem direito a assistência e ajuda% dimensão do sujeito é a dimensão da implica!ão, da liberdade,da responsabilidade% 's cuidados não são recusados a umindivíduo, mesmo que o sujeito não se implique%” (%%%) “& precisoque o sujeito tenha a assistência # qual ele tem direito, com aliberdade de recusar o tratamento%” 8

Para Uenoni* o s"(eito pode ser acolido se! ser obrigado afa6er "! trata!ento& Esse trata!ento + dei#ado co!o "!aopção para o s"(eito& Has essa liberdade dada ao s"(eito (% te!efeitos terapê"ticos&

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Enfi!* a terapê"tica predo!inante nas fa6endas de rec"peraçãoretrata* !"itas )e6es* "!a desconsideração dos "s"%rios dedrogas e! s"a condição de s"(eito e de cidadão& = fato de!"itas )e6es i!por a entrada no trata!ento* o" de negaracolida se o s"(eito não se !anti)er abstinente o des."alificaco!o cidadão& Isto obriga o s"(eito a per!anecer no ciclo no

."al se inscre)e": b"sca na droga "!a sa$da poss$)el ao !al-estar e! ."e se encontra e* cr"el!ente* co!o alternati)a ?sa$da ."e le foi poss$)el* encontra apenas a !es!a estr"t"rains"port%)el ."e o le)o" a recorrer a ela&

 

(reves )onsideraç1es $sicanalí-icas

Na f"nda!entação te,rica deste trabalo* "tili6are!os "!conceito ."e est% Fal+! da orde!* ."e oc"pa "! l"gar sit"adoal+! do inconsciente* al+! do princ$pio de pra6erG 9 : o conceitode p"lsão de !orte&

= desen)ol)i!ento do conceito de p"lsão de !orte te! co!oprincipais !arcos os artigos: 'l+! do Princ$pio de Pra6er19O;* no ."al Dre"d afir!a ."e F"!a p"lsão seria "! esforçoinerente ao organis!o )i)o de reprod"ção de "! estadoanteriorG 1O  ' enegação 19M; ."ando nos fala de "!a

 Fp"lsão de destr"ição co!o "! dese(o geral de negarG 11  e*final!ente* = Hal-Estar na "lt"ra 193O; ."ando reconece aa"tono!ia da destr"ti)idade na p"lsão de !orte e a apontaco!o obst%c"lo !aior ? "lt"ra&

Para os fins deste trabalo* pri)ilegiare!os a for!"laçãoconcl"si)a de Dre"d sobre a p"lsão de !orte proposta e! =Hal-Estar na "lt"ra& Seg"ndo Karcia-0o6a* ."ando Dre"ddisc"te nesse te#to o ."e poderia tornar in,c"a a destr"ti)idadeoriginal do ser "!ano* concl"i ."e ela > a destr"ti)idade ."ese opAe ? "lt"ra > de)e ser interiori6ada* rein)iada a se" pontode partida* )oltada contra o pr,prio e" res"!indo* ela de)e sertransfor!ada e! s"pere"& W"ando o s"pere" + estabelecido e adestr"ti)idade internali6ada sob for!a de a"toridade* osfen!enos da consciência atinge! "! est%gio !ais ele)ado e adestr"ti)idade origin%ria do o!e! +* então* contida& Ele não!ais reali6a atos destr"ti)os o" F!a"sG&

No entanto* a transfor!ação da destr"ti)idade e! s"pere" tra6co!o Fefeito colateralG "! senti!ento de c"lpa& Este ad)+! dofato do s"(eito não conseg"ir se li)rar do dese(o de dar )a6ão ?p"lsão destr"ti)a ainda ."e* por ação do s"pere"* tenaren"nciado a pratic%-la isto +* o dese(o persiste e não escapaao s"pere"* engendrando o senti!ento de c"lpa no indi)$d"o& 'ren<ncia p"lsional ."e original!ente constit"$a o res"ltado do!edo da a"toridade e#terna > ren"ncia)a-se ?s pr,priassatisfaçAes para não se perder o a!or da a"toridade > passaagora a ser regida por "!a a"toridade interna* não poss"indo!ais "! efeito liberador* (% ."e a continência )irt"osa não +!ais reco!pensada co! a certe6a do a!or& /!a a!eaça ?felicidade e#terna > perda do a!or o" castigo por parte da

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a"toridade > foi per!"tada* pela tensão do senti!ento dec"lpa* por "!a per!anente infelicidade interna&

= estabeleci!ento do s"pere" + f"nda!ental ? e#istência dac"lt"ra* pois + ele ."e! garante a continência dos i!p"lsosdestr"ti)os* facilitando a ação do i!p"lso er,tico ."e le)a os

seres "!anos a "nire!-se e! "! gr"po estreita!ente ligado&e o"tra !aneira a p"lsão de !orte > entendida co!o potênciadestr"ti)a > agiria tendo co!o al)o a dis("nção das "nidades* arec"sa da per!anência e a prod"ção de diferenças&

'ssi!* a c"lt"ra se garante ao preço de "! prof"ndo !al-estare! se"s !e!bros& “' pre!o que pagamos por nosso avan!o emcultura é uma perda de felicidade pela intensifica!ão dosentimento de culpa” 1 &

Dre"d* no seg"ndo cap$t"lo de “' *al-+star%%%” * aponta três!edidas paliati)as "tili6adas pelos o!ens e! b"sca de al$)iopara o !al-estar ."e os aco!ete co!o res"ltado da s"ainserção na c"lt"ra: a ati)idade cient$fica* a religião e ainto#icação& Para ele* a !ais grosseira* e!bora ta!b+! a !aisefica6 destas !edidas + a into#icação* pois torna o o!e!insens$)el ? s"a desgraça& Esse !+todo de e)itar o sofri!entole)a o organis!o a b"scar satisfação e! processos ps$."icosinternos* co! o prop,sito de tornar-se independente do !"ndoe#terno e* al+! disso* proporciona sensaçAes pra6erosas& a$inferir!os a i!port@ncia ."e o "so de drogas te! e! nossasociedade&

= ."e )e!os* no entanto* + ."e a grande !aioria dosprogra!as de pre)enção e trata!ento da drogadicção te! co!opress"posto a possibilidade de se cegar a "!a sociedade se!drogas e co!o ob(eti)o principal a abstinência total* isto +* aeli!inação de todo e ."al."er cons"!o&

Partindo dos ele!entos (% apontados anterior!ente* re)eladoresdo fato de ."e as pr%ticas inter)enti)as f"ndadas sob a +gide daabstinência total* da repressão ao "so do proibicionis!o nãotê! conseg"ido res"ltados efeti)os no ca!po da drogadicção*so!os le)ados ? necessidade de b"scar no)as sa$das para a."estão&

Sob o !arco te,rico da psican%lise pode-se depreender ."e a!aioria dos trata!entos oferecidos aos "s"%rios de drogasbaseia-se principal!ente no estabeleci!ento de "! s"pere"forte o s"ficiente para fa6er co! ."e os s"(eitos-"s"%riosren"ncie! ao p"lsional& ont"do essa Flei s"pereg,icaG !"itas)e6es + i!posta de !aneira a"torit%ria e despro)ida de sentidoo ."e acaba le)ando os "s"%rios a "!a ren<ncia FforçadaG* ."ese d% a partir de "! ideal dado pelo o"tro* sendo por issoins"stent%)el& Essa ren<ncia i!posta ir% reforçar a instalação de"! prof"ndo !al-estar ."e* por s"a )e6* at"ar% no sentido dei!pelir os s"(eitos a "! retorno ? into#icação o"* na !elor dasip,teses* a b"scare! al$)io na religião co!o pro!essa de

perdão dos se"s pecados e de "!a )ida !elor depois da!orte&

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ecorre disso ."e !"itas reca$das acontece! pelo fato doss"(eitos não s"portare! o !al-estar ad)indo de s"a inserçãosocial co!o "! Fser de c"lt"raG* ."e ren"ncia ?s s"as p"lsAesdestr"ti)as& iante desse press"posto* torna-se i!perati)o)oltar o nosso olar para as possibilidades de a!eni6ação do!al-estar* de !odo ."e a inserção do s"(eito no !"ndo da

c"lt"ra não se(a tão danosa e opressora&

Para tanto* o pr,prio s"(eito participaria da elaboração dasfor!as de s"a inserção* den"nciando a."eles aspectos da nossasociedade ."e o le)ara! ao cons"!o ab"si)o de drogas e o!odo co!o esse cons"!o garante a ele a não i!plicação e!s"a pr,pria ist,ria&

 

Os $rogramas de Redução de 2anos

'ntes de iniciar a apresentação das pr%ticas e pol$ticas dered"ção de danos* )ale le!brar ."e a dissol"ção de regrasantigas e a for!ação de no)os !o)i!entos são se!pre!arcadas por fortes e!oçAes* !edos e esperanças& 'ssi!*."ando nos dedica!os ? tentati)a de f"nda!entação de "!no)o ca!po de saber* o risco de cair!os e! "! disc"rsoideol,gico e !ilitante pode ser grande&

Para e)itar as redes deste engdo lançare!os !ão do fato de."e* na literat"ra sobre o ass"nto* encontra!os dadoscient$ficos ."e s"gere! ."e a abordage! da red"ção de danos

não s, + atraente do ponto de )ista "!ano* !as ta!b+!!enos c"stosa no ."e se refere aos rec"rsos financeiros* al+!de !ais eficiente ."ando co!parada co! as abordagenstradicionais& o! isso* desloca!os o centro da disc"ssão do!era!ente ideol,gico para o debate cient$fico* ."e e!boraob)ia!ente não se(a ne"tro* ser)e para s"bsidiar a to!ada dedecisAes a partir de crit+rios "ni)ersal!ente consagrados* co!oeficiência* efic%cia e relação c"sto-benef$cio&

' red"ção de danos + "! !o)i!ento internacional ."e s"rgi"e! resposta ? crescente propagação da 'ids na d+cada de 8O*e!bora as origens desta abordage! aos proble!as co! drogaspossa! ser re!ontadas a "! per$odo anterior&

's pri!eiras inter)ençAes* no plano da sa<de coleti)a* adotadasdentro deste referencial data! de 19* na Inglaterra* ."andoda prescrição de opi%ceos por profissionais de sa<de co! oob(eti)o de possibilitar ao "s"%rio desta droga "!a )ida F!aisest%)el e !ais <til ? sociedadeG& X +poca* press"p"na-se* co!oo(e* ser !ais ade."ado a interr"pção co!pleta do "so deopi%ceos& No entanto* por reconecer ."e se" "so esta)aintrinseca!ente associado ?s caracter$sticas de )ida dos"s"%rios* a prescrição !+dica da droga poderia !ini!i6ar osefeitos !ais danosos ? sa<de dos indi)$d"os co! ela en)ol)idos&

'ntes de tornar-se "! conceito e "!a estrat+gia cient$fica ared"ção de danos de"-se en."anto !o)i!ento pol$tico& Por

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)olta dos anos VO* na olanda* )ina sendo estr"t"rada "!apol$tica nacional tolerante ?s drogas& Especifica!ente no ano de19V* antes !es!o da e!ergência da epide!ia de 'ids* o")ea p"blicação de "! doc"!ento pelo Fo!itê de Narc,ticosG*c"(a concl"são estabelecia ."e as pre!issas b%sicas de "!apol$tica de drogas de)eria! ser congr"entes co! a e#tensão de

riscos en)ol)idos no "so das !es!as* o ."e con)ergia para aaplicação de inter)ençAes )ia red"ção de danos& E! 19V o")e"!a re)isão da “ei olandesa do .pio”  a ."al passa adiferenciar o trata!ento a ser dado ?s drogas co! “riscoinaceit"vel”  co!o ero$na* coca$na* anfeta!inas e CS; e?."elas ."e oferece! riscos !ais bai#os co!o a !acona e oa#i#e&

E! "! co!ent%rio a respeito dessa distinção E&H& Engels!an*soci,logo olandês e "! dos principais defensores da red"çãode danos* assinala: “ esse respeito, os holandeses mostram-semuito pragm"ticos e tentam evitar uma situa!ão na qual os

consumidores de maconha sejam mais prejudicados pelos procedimentos criminais do que pelo uso da droga em si%” 13 2alpol$tica reflete "! princ$pio i!pl$cito* seg"ndo o ."al se"ob(eti)o Fnão + erradicação do "so da droga il$cita* !as a!ini!i6ação do se" danoG& Este princ$pio + co!"!ente descritoco!o Fnor!ali6açãoG* isto +* red"ção da de!anda atra)+s daintegração social dos "s"%rios de drogas14 &

onco!itante!ente a este processo de desen)ol)i!ento ei!ple!entação de "!a pol$tica olandesa tolerante ?s drogas*no in$cio dos anos 8O* neste !es!o pa$s* "! gr"po de "s"%riospreoc"pados co! o a"!ento do n<!ero de casos de epatite e

co! a possibilidade de li!itação no acesso a ag"las e seringas*organi6o"-se no sentido de obter* atra)+s da troca*e."ipa!entos est+reis&

' partir de então* atra)+s da a"to-organi6ação destes "s"%riosn"!a esp+cie de sindicato para "s"%rios de drogas pesadasca!ado L"nie-bond Ciga de ependentes;* % "!i!p"lsiona!ento para a geração de no)as organi6açAes locaisde "s"%rios de drogas* o ."e c"l!ina na )iabili6ação depropostas de red"ção de danos e! con("nto co! o estadoolandês& “' ponto de partida da /un0iebond é 1elar pelosinteresses dos usu"rios de drogas% ' mais importante é

combater a deteriora!ão do usu"rio ou, dito de outra maneira,melhorar as condi!2es de vida e de moradia do dependente%3ua filosofia é a de que os pr4prios usu"rios de drogasconhecem melhor seus problemas%” 1M ' participação dosdependentes associados ? L"niebond le)o" ? i!plantação dopri!eiro progra!a de troca de seringas e! '!sterdã* e! 1984&

En."anto isso* e! Ci)erpool* Inglaterra* as estrat+gias dered"ção de danos* co!o pr%tica de sa<de p<blica instit"$da*encontra)a! s"stentação& ' partir de 198M* os dependentespassara! a dispor de "!a grande )ariedade de ser)iços*incl"indo:

J troca de seringas e ed"cação e! s"a co!"nidade

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J prescrição de drogas co!o ero$na e coca$na

J ser)iços de aconsela!ento* e!prego e !oradia

J trata!ento para a dependência* incl"indo internação paradesinto#icação&

de grande interesse assinalar ."e so!ente cerca de 1OY dos"s"%rios interessa)a!-se por "! trata!ento c"(a !eta fosseli)rar-se do "so de drogas1 &

= reconeci!ento das inter)ençAes referenciadas na red"ção dedanos co!o b%sicas e direti)as de"-se* na."ele !o!ento* porinter!+dio de ."atro fatores f"nda!entais* inti!a!ente)inc"lados ? e!ergência da epide!ia de 'ids:

J a intensa infecção pelo )$r"s I e o"tras doenças

se#"al!ente trans!iss$)eis* be! co!o por epatites* entre"s"%rios de drogas in(et%)eis

J a estreita relação entre os casos de 'ids e o ab"so de drogas*indicado pelas altas ta#as de soropre)alência entre os "s"%riosde drogas in(et%)eis

J o a"!ento s"bstancial do n<!ero de "s"%rios Z dependentesde drogas

J a certe6a de ."e as pr%ticas inter)enti)as f"ndadas narepressão e no proibicionis!o não tina! conseg"ido inferir no

proble!a* ao longo de todo o per$odo decorrido&

'ssi!* + dentro dessa concepção pol$tico* filos,fica e cient$fica."e encontra l"gar o conceito de red"ção ."ando associado ao"so de drogas e ? epide!ia de 'ids&

Percebe-se* clara!ente* "!a diferença ideol,gica entre os dois!o)i!entos pioneiros e! red"ção de danos* o" se(a* o !odelode Ci)erpool* o ."al se estr"t"ra a partir de ("stificati)as ."elegiti!a! a necessidade de inter)ençAes alternati)as e efica6esno @!bito da sa<de p<blica* e o !odelo olandês* ."e se f"ndan"!a artic"lação social entre organi6açAes go)erna!entais e

"! gr"po espec$fico da sociedade ci)il organi6ada* o ."e d% aeste "! c"no !ais pol$tico e ao de Ci)erpool !ais cient$fico&

I!porta le!brar ."e a red"ção de danos + !"ito !ais do ."e"!a alternati)a ? abstinência no trata!ento da dependência."$!ica e na pre)enção do IZ'IS& ' red"ção de danos tratado !ane(o seg"ro de "!a a!pla ga!a de co!porta!entos dealto risco e dos danos associados a eles& esse !odo* oi!portante não + se deter!inado co!porta!ento + bo! o"r"i!* certo o" errado& Na red"ção de danos* a ênfase + se oco!porta!ento + seg"ro o" inseg"ro* fa)or%)el o"desfa)or%)el& ' red"ção de danos centra-se no ."e f"nciona

prag!atis!o; e no ."e a("da e!patia e solidariedade;&

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E! s$ntese* adotar cond"tas de red"ção de danos press"pAe."e s"porte!os a id+ia de )i)er!os fora do ca!po dos ideais*encontrando for!as alternati)as de di!in"ir pre("$6os !aiores."e possa! ser gerados a partir de "! <nico proble!a&

's açAes de red"ção de danos constit"e! "! con("nto de

!edidas de sa<de p<blica )oltadas a !ini!i6ar asconse.Rências ad)ersas do "so de drogas& = princ$piof"nda!ental ."e as orienta + o respeito ? liberdade de escola*? !edida ."e os est"dos e a e#periência dos ser)içosde!onstra! ."e !"itos "s"%rios* por )e6es* não conseg"e! o"não ."ere! dei#ar de "sar drogas e* !es!o assi!* precisa!ter os riscos decorrentes do se" "so !ini!i6ados&

 

Sobre o 2irei-o 3 )idadania dos "suários de

2rogas

=s ireitos de idadania são direitos considerados b%sicos apartir da realidade de "! dado pa$s e não se refere! a todos oso!ens indiscri!inada!ente* !as aos o!ens ."e sãoreconecidos co!o cidadãos de "! dado pa$s& 2ê! portanto "!car%ter "ni)ersal !ais restrito do ."e os ireitos "!anos&

São ireitos de idadania os direitos ci)is > ."e garante! asliberdades indi)id"ais os direitos pol$ticos > ."e per!ite! aparticipação no e#erc$cio do poder > e os direitos sociais > ."eper!ite! ."e se desfr"te dos padrAes ."e pre)alece! na

sociedade&

' )iolação dos ireitos "!anos e dos ireitos de idadaniate! sido "!a pr%tica constante e! nossa realidade e os fatores."e contrib"e! para essa sit"ação são !"itos e de )%riasordens& Ela e#pressa* e! grande !edida* o gra" de )iolência denossas relaçAes sociais e o n$)el de intoler@ncia da sociedade e!con)i)er de!ocratica!ente co! as diferenças1V &

/!a das possibilidades de s"peração desses li!ites para acon)i)ência de!ocr%tica entre os diferentes* pa"tada nosdireitos "ni)ersais > "!anos e de cidadania -* passa pela

consciência +tica* ."e nada !ais + do ."e a capacidade dereconecer no o"tro > ainda ."e ele se(a diferente > a nossapr,pria "!anidade&

No caso espec$fico do "so de drogas* fa6e!os parte de "!asociedade ."e* !"itas )e6es* não reconece o "s"%rio co!ocidadão ."e de)e ter se"s direitos respeitados&

nesta lac"na ."e as estrat+gias de red"ção de danos seapresenta!* incl"indo todas as açAes* indi)id"ais e coleti)as*!+dicas e sociais* pre)enti)as e terapê"ticas* ."e )isa!!ini!i6ar os efeitos negati)os decorrentes do "so de drogas18 &

e)er i!perati)o da sa<de p<blica* toca! ?s ."estAes daresponsabilidade social* da cidadania e dos direitos "!anos&

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=s defensores da a("da ? sobre)i)ência19 e dos progra!as dered"ção de danos in)oca! e! s"a arg"!entação ra6Aes +ticase "!anit%rias* co! base nos interesses da sa<de p<blica e daseg"rança social& e(a!os alg"ns dos se"s arg"!entos:

J + inaceit%)el* etica!ente* abandonar e contin"ar a discri!inar

os to#ic!anos ."e passara! por fracassos terapê"ticos o" ."eainda não estão aptos eZo" !oti)ados para !"dar por !eio doenga(a!ento e! "! trata!ento

J as !edidas de a("da ? sobre)i)ência )isa! !anter osdependentes dentro da rede sanitarista para po"p%-los de "!a!arginali6ação e de danos f$sicos e ps$."icos ainda !aiores

J tais propostas ."ere! propiciar !elores cances dereintegração social* capacitando-os* aos po"cos* a ass"!ir adecisão de dei#ar as drogas

J estas !edidas enfati6a! a !"ltiplicidade de ca!inos parasair das drogas* ? ."al de)e! responder ofertas de trata!entoalta!ente diferenciadas* co! estrat+gias adaptadas aosdi)ersos s"b-gr"pos de to#ic!anos idade* classe social* etnia*religião* padrão de "so;

J + f"nda!ental oferecer ao p<blico-al)o "! le."e de a("da Fdebai#o li!iarG* se! altas e#igências e se! coerçAes* !aspass$)eis de responder ?s s"as necessidades !o!ent@neas paragarantir a sobre)i)ência

J "! le."e estendido per!ite !anter os to#ic!anos na redede assistência social e sanitarista* oferecendo aos profissionaisoport"nidades de estabelecer )$nc"los afeti)os e* e! seg"ida*de !oti)%-los a enga(ar-se e! for!as de assistência !aise#igentes

J as !edidas e! pa"ta* co!o a troca de seringas* contê! toda"!a )ertente pre)enti)a concernente ? 'ids e o"tras doençasinfecciosas* a ser le)ada e! conta ."ando se a)alia o c"stosocial da sa<de p<blica

J as decisAes pol$ticas de)e! basear-se na responsabilidade

coleti)a* não podendo referir-se apenas ? perspecti)a indi)id"aldo ideal de abstinência de "! deter!inado drogadito o" de "!deter!inado procedi!ento terapê"tico elas de)e! le)ar e!conta todos os fatores inter)enientes e! "!a pol$tica coerentede sa<de&

'pesar de todas as di)ergências ."e s"rge! na disc"ssão sobrea ."estão das drogas e a sobre as propostas dos progra!as dered"ção de danos* e#iste "! consenso entre profissionais*constat%)el e! n$)el !"ndial* ."anto ? ins"ficiência deestr"t"ras terapê"ticas de atendi!ento e acoli!entoO & Esseconsenso sit"a-se trans)ersal!ente a todas as di)ergências*

apontando a necessidade de priori6ar pol$tica e financeira!enteas inter)ençAes ideali6adas* ."ão polê!icas ."e se(a!* para."e a resposta sobre s"a pertinência e efic%cia possa ser

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proc"rada atra)+s da e#peri!entação respons%)el deprofissionais enga(ados& Neste sentido* as disc"ssAes tanto dadiscri!inação ."anto da a("da ? sobre)i)ência serãof"nda!entais para liberar o "s"%rio de drogas do se"isola!ento e da s"a clandestinidade > !as ta!b+! para alçar odebate ao n$)el ."e )erdadeira!ente de)e interessar* a."ele da

pessoa "!ana e das s"as aspiraçAes leg$ti!as ? cidadania&

= desen)ol)i!ento de estrat+gias de 0ed"ção de anos !aiseficientes e fact$)eis depende da interloc"ção franca erespeitosa co! os "s"%rios de drogas* o ."e s, + poss$)el co! oabandono de post"ras condenat,rias& 'inda ."e não se ad!ita!as estrat+gias de 0ed"ção de anos co!o leg$ti!o direito dos"s"%rios de drogas e contrib"ição essencial para a s"peração de"! paradig!a tão insatisfat,rio co!o a associação i!ediatistado "so de drogas co! o cri!e o" co! diferentes Fproble!as desa<deG* "rge co!preender se" papel f"nda!ental no controlede doenças ."e atinge! a todos > I e o"tras doenças

trans!iss$)eis pelo sang"e o" se#o > e na di!in"ição dos danossociais&

= ob(eti)o das açAes de 0ed"ção de anos de)er ser a incl"sãosocial e o ro!pi!ento da !arginali6ação dos "s"%rios dedrogas&

 

Re4er/ncias bibliográ4icas

'!arante* P& 199M;& org&; oucos pela 5ida6 a trajet4ria dareforma psiqui"trica no 7rasil & 0io de Laneiro: Panora!aZ Ensp& 

[aptista* H& e Ine!* &199V;&8oxicomania6 uma abordagemmultidisciplinar & 0io de Laneiro: NEP'Z/E0L: Sette Cetras& 

[astos* D&I& 1998;&org&;* 8roca de 3eringas6 9rogas e ids :;iência, 9ebate e 3a<de =<blica* [ras$lia: Hinist+rio da Sa<de& 

[ercerie* P& 1989;&'s >undamentos da ;línica& 0io de Laneiro:Lorge Uaar Editor& 

Do"ca"lt* H&1994;& 9oen!a *ental e =sicologia* 0io de Laneiro:EdiçAes 2e!po [rasileiro& 

Dre"d* S& 199;&“lém do princípio de pra1er” * in: S& Dre"d*=bras psicol,gicas co!pletas de Sig!"nd Dre"d: ediçãostandart brasileira& ol& BIII& 0io de Laneiro: I!ago& 

 \\\\\\\\\\\\\\*199;&“ denega!ão” * in: S& Dre"d* =braspsicol,gicas co!pletas de Sig!"nd Dre"d: edição standartbrasileira& ol& BIB& 0io de Laneiro: I!ago& 

 \\\\\\\\\\\\\\*199;& “' mal-estar na cultura” * in: S&

Dre"d* =bras psicol,gicas co!pletas de Sig!"nd Dre"d: ediçãostandart brasileira& ol& BB& 0io de Laneiro: I!ago& 

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Karcia-0o6a* C&'&199O;&' *al ?adical em >reud * 0io deLaneiro: Lorge Uaar Ed&& 

Hacado* 0& 1981;& ;iência e 3aber6 a trajet4ria daarqueologia de *ichel >oucault & 0io de Laneiro: EdiçAes Kraal& 

Harlatt* K&'& 1999;& ?edu!ão de 9anos : +stratégias pr"ticas para lidar com comportamentos de alto risco& Porto 'legre:'rtes H+dicas& 

Hinist+rio da Sa<de& 199;&9iretri1es para projetos de redu!ãode danos& [ras$lia: Secretaria de Pro(etos Especiais de Sa<de >oordenação Nacional de oenças Se#"al!ente 2rans!iss$)eis& 

Hinist+rio da Sa<de&OO1;& *anual de ?edu!ão de 9anos&[ras$lia: oordenação Nacional de S2 e 'ids& 

0eale& & 199V;&' caminho da redu!ão de danos associados aouso de drogas6 do estigma # solidariedade& issertação deHestrado e! Hedicina Pre)enti)a: /ni)ersidade de São Pa"lo& 

2"ndis* S&'& e osta* N&198V;& ;idadania e oucura% =olíticasde sa<de mental no 7rasil & Petr,polis: o6es& 

Ual"ar* '& 1994;& org&;* 9rogas e ;idadania : repressão ouredu!ão de riscos&* São Pa"lo: Editora [rasiliense& 

Uenoni* '&OOO;& W"al instit"ição para o s"(eito psic,ticoT 7?+;*='3 > 'no I > N]& L"no& [elo ori6onte: DEHIK& 

!ndereço para correspond/ncia Isabela Sarai)a de W"eiro60"a Pa"lo 'fonso* 9Z3O3 - Santo 'ntnio3O3MO-OO [elo ori6onte - HK2el&: ^MM-31 39-91 Z el& ^MM-31 99M3-14ME-!ail : isabelas._bol&co!&br

0ecebido ZO3ZO1'pro)ado 18ZOMZO1

 

` [acarel e! Psicologia pela /DHK& Especialista e! Sa<deHental- l$nica&1 [ercerie* P& =s D"nda!entos da l$nica& 0io de Laneiro: LorgeUaar Editor* 1989* p&4&

 Hacado* 0& iência e Saber: a tra(et,ria da ar."eologia deHicel Do"ca"lt& 0io de Laneiro: EdiçAes Kraal* 1981* p&8O&3 Hacado* 0& iência e Saber: a tra(et,ria da ar."eologia de

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Hicel Do"ca"lt& 0io de Laneiro: EdiçAes Kraal* 1981* p&4V&4 '!arante* P& org&;& 0e)isitando os paradig!as do saberpsi."i%trico: tecendo o perc"rso do !o)i!ento da refor!apsi."i%trica& In: Co"cos pela ida: a tra(et,ria da refor!apsi."i%trica no [rasil& 0io de Laneiro: SEZENSP* 199M* p&3&M er Cei Pa"lo elgado ."e reg"la!enta a desconstr"ção

progressi)a dos ospitais psi."i%tricos e a criação dedispositi)os de trata!ento s"bstit"ti)os& Uenoni* '& W"al instit"ição para o s"(eito psic,ticoT*'breca!pos > 'no I > N]& L"noZOOO* p&14&V Uenoni* '& W"al instit"ição para o s"(eito psic,ticoT*'breca!pos > 'no I > N]& L"noZOOO* p&14&8 Ide!* p&8&9 Karcia-0o6a* C&'& = Hal 0adical e! Dre"d& 0io de Laneiro:Lorge Uaar Ed&* 199O* p&1V&1O Dre"d* S& F'l+! do princ$pio de pra6erG* in: S& Dre"d* =braspsicol,gicas co!pletas de Sig!"nd Dre"d: edição standartbrasileira& ol& BIII& 0io de Laneiro: I!ago* 199* p&4V&11

 Dre"d* S& F' denegaçãoG* in: S& Dre"d* =bras psicol,gicasco!pletas de Sig!"nd Dre"d: edição standart brasileira& ol&BIB& 0io de Laneiro: I!ago* 199* p&9&1 Dre"d* S& F= !al-estar na c"lt"raG* in: S& Dre"d* =braspsicol,gicas co!pletas de Sig!"nd Dre"d: edição standartbrasileira& ol& BBI& 0io de Laneiro: I!ago* 199&13 Engels!an* E&H& ap"d Harlatt* K&'& 0ed"ção de anos >Estrat+gias pr%ticas para lidar co! co!porta!entos de altorisco& Porto 'legre: 'rtes H+dicas* 1999* p& 31&14 0eale& & = ca!ino da red"ção de danos associados ao "sode drogas: do estig!a ? solidariedade& issertação de Hestradoe! Hedicina Pre)enti)a& /ni)ersidade de São Pa"lo* 199V&1M

 Harlatt* K&'& 0ed"ção de anos* p& 31&1 Ide!* p& 3M&1V Sobre esta disc"ssão )er: Han"al de 0ed"ção de anos >Hinist+rio da Sa<de* oordenação Nacional de S2 e 'ids:[ras$lia* OO1&18 ["cer*0icard& escri!inação* cidadania e a("da ?sobre)i)ência& In: [aptista* H& e Ine!* & =rgs&; 2o#ico!ania:/!a 'bordage! H"ltidisciplinar& 0io de Laneiro: NepadZ/er(:Sette Cetras* 199V* p& 189&19 ["cer* 0icard& escri!inação* cidadania e a("da ?sobre)i)ência& In: [aptista* H& e Ine!* & =rgs&; 2o#ico!ania:/!a 'bordage! H"ltidisciplinar& 0io de Laneiro: NepadZ/er(:Sette Cetras* 199V* p& 19&O ["cer* 0icard& escri!inação* cidadania e a("da ?sobre)i)ência& In: [aptista* H& e Ine!* & =rgs&; 2o#ico!ania:/!a 'bordage! H"ltidisciplinar& 0io de Laneiro: NepadZ/er(:Sette Cetras* 199V* p& 193&

5 2011 Conselho Federal de Psicologia

SRT678 Quadra 9:;!di4ício (rasília Rádio )en-er<= andar % )on>un-o <:;<A

9:9?@%@:: (rasília % 20%(rasil

BB%C? ;?:@%:?::

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re)ista_pol&org&br