Oiario Oficial da Uniao - Se~ao 3...altera((ao geomctrica no !cito marinho em fUlwao da dragagem de...
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Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigencia: 02/07/2011 a 01/10/2011. Valor Total: RS956.554,44. Fonte: 100000000 2011NE8oo062. Data de Assinalura: 01107/2011. (SICON· 12/07/2011) 170940·00001·20IlNE800003 COORDENAr;:Ao·GERAL DE RECURSOS LOGiSTICOS r EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2011 l N° Processo: 00190005646201154. Contralante: CONTROLADO- RIA-GERALDA UNlAO -CNPJ Contralado: 01018845000177. Con- tratado: J M TORRES JORNAISE REVISTAS LTDAME. Objelo: Comrata((ao de empresa espeeializada napresla((ao de servi((os de fomecimcntoe dislribui((ao diaria. inclusive aos sabados. domingos e fcriados. de jornais e revistas imprcssos em papet, na 1l10dalidade de venda avulsa com pagamento mensa I ou anual, que circulall1re- gularmemc no Dislrito Federal. Fundamento Legal: Lein° 8.666/1993 e.Leino. 10.520/2002. Vigcncia: 07/07/2011 a31/12/2011. ValorT3' tal: RS58.072.20. Fonte: 100000000· 201lNE800464. Data de As· L:natura.07/07/2011. (SICON· 12107/2011) 170940·00001·20IlNE800003 SECRETARIA DE pOLinCAS PARA AS MULHERES Especie: TenllO Aditivo N° 00006/2011 ao Convcnio N° 00083/2008. N° Processo: 00036000010200801. Convenentes: Coneedcnte : SE- CRETARIA ESPECIALDE POLITICAS PARA MULHER.Un;dadc Gestora: 200021, Gestao: 00001. Convenente :SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H. CNPJ n° 02.932.524/0001-46. Interveniente:GOVERNO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO CASA CIVIL, CNPJ n° 42.498.600/0001 71 Ob· jeto: Prorroga((ao de vigcneia. Vigcncia: 03107/2008 a 03101/2012. Data de Assinatura: 03/07/2011. Signatarios: Concedente :NILCEA FREIRE, CPF n° 412.684.907·68, Convenente : BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, CPFn° 362.933.347-87, Interveniente:SER- GIO DEOLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPF nO 744.636.597 ·87. Espeeie: TemlO AdilivoN° 00003/20 II ao Convcnio N° 00203/2008. N° Processo: 00036001378200889. Convenentes: Concedeme : SE- CRETARlA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Un;dade Gestora: 200021. Gestao: 00001. Convenente : SECRETARlA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H, CNPJ n° 02.932.52410001-46. Interveniente:GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASA CIVIL. CNPJ n° 42.498.60010001 71 Ob· jcto: Prorroga((ao da vigcncia. Vigcncia: 24112/2008 a 24112/20 II. Data de Assinatura: 24106/2011. Signatarios: Concedente : NILCEA FREIRE. CPF n° 412.684.907-68. Convenente: BENEOITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, CPF n°362.933.347-87, Interveniente:SER- GIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPF n° 744.636.597 ·87. Processo n° 00004.000533/2010-31. Espeeie: Termo Aditivo n° 01 ao Convcnio n° 73715612010 - SNPDCA, celebradoentre a Uniiio, por meio da Secreta ria de Direitos Humanos da Prcsidcncia da Republica. CNPJnO 05.478.62510001-87. e0 Municipio de Recife/PE, CNPJ: 10.565.000/0001-92, denominado Convenente . Obje!o: Retifiea((ao do c6digo da natureL'1 de despesa referente a dota((ao or((amentaria constante na C1imsula Terceira, bem comoaprorroga((ao do prazo de vigcncia constante da CIAusula Dccima, ambas do convcnio original. o prazodevigcncia fica prorrogado atc 29112/20 II e mais 60 (ses- senla) dias exclusivamente para a apresellta((ao dapresta((ao de eontas final. Data de Assinatura: 29/06/2011. Concedente: Maria do Rosario Nunes,CPFn° 489.893.710-15. Ministra da Secreta ria dc Direitos Humanos da Presidcncia da Republica. Convenente: Joao da Costa Bezerra Filho. CPF:221.025.314-49. Prefeilo. SECRETA RIA DECOMUNICAC;:AO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAr;:Ao S/A EXTRATO DE TERMOADiTIVO Especie: TermoAditivon" 01 ao Contrato de PrestalYao de Servi((os de Rcforma c AdequalYaocle Instala((oes EBC/COORD-CM/W 0080/2010. Contratall1e: Empresa Brasil de ComunicalYao S.A. - EBe. Contratada: Rubi Engenheiros Associados Ltda .. Objeto: Prorroga 0 prazo de conclusao dos servi((os originalmcnte contratados e inelui novos servi((os, observado os limites estabelceidos na Lei n° 8666. de 1993. Dos Reeursos Orpmentarios para a inclusao: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20850001 (Gestao do Sistema Publico de Ra- diodifusao-Naeional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Ser- vi~os de Tcrceiros Pessoa Juridiea). Nota de Empenho: 2011NE000260. Emissao: 18/01/2011. Valor: RS 18.6RO.67. Assi- natura: 14103/20 II. Processo n° 2238/2009. Oiario Oficialda Uniao - Se~ao 3 SECRETARIA DE PORTOS COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA Especie: Primeiro Tcrmo Aditivo a Carta Contrato nl) 019/2010. Con- tratante: CODEBA. Contratado: Elevadores Otis Ltda. Objeto: Al- tera((ao da Clausula Quinta. Prazo: 12 Illeses. Data cia Assinatura: 12/07/2011. Signatarios: Jose Muniz Rebou((as e NewtonFerreira Dias (Diretores cia CODEBA) c Gildo Jose cia Silva(Procurador da Contratada). OBJETO: Contrata((,io de l'lllpresa paraelabora((ao de projeto exe- cutivo para adequa((ao do balizamento nautico das areas que sofreralll altera((ao geomctrica no !cito marinho em fUlwao da dragagemde aprofundamento do Pono Organizado deAratu,localizado no mu- nicipio deCandcias - Ba, confomle Cademo de Encargos e Es- pecifica((oes Tccnieas DATA· HOM . LOCAL:21 de julho de 2011 . as 14h· Sala de LicitalYoes, situada na Avenida da Fran((a n.o 1551, Esta((ao Maritima Visconde de Cayru, Comcrcio. Salvador, Bahia. FORNECIMENTO DEEDiTAL sera fomecido pela Comissao Per- manente de Licita((uo, no endere((o acima,no honirio das 13h30min as 17h. lnfonl1a((ocs pelo telefone (71) 3320-1250. Salvador. 12 d~' julho lit' 2011 MATILDES DE CASTRO LEALFIGUEIREDO Pn.'sirl\.'llta da Comissi"1 A CompanhiaDocas do Ceara-CDC. socicdade dc Eco- nomia Mista vinculada a Secretaria de Ponos da Presidencia da Re- publica, com sede na Pra((a Amigos da Marinha, s/n", Mucuripc. cidade de Fonalcza. no Estado do Ceara, tama publico. para co- nhecimento dos interessados. que realizara Pregao Presencial n° 09120 II. cujo objeto e a ContratalYao de Servi((os de Coleta e Entrega de Documentos e Correspondcncias diversas atraves de: "Moto Men- sageiros- Chamadas Evcntuais", con forme edital que encontra-se a venda na CPL porRS12.00 (doze) reais, a serem depositados no Banco do Brasil Agcncia n° 0008~6, clel 77.001-9, c6digo da receita 13052-4, ou para retiradagratuita no endere((o eletronico www.do- cascloceara.coltl.br A Iicita((ao realizar-se-a no dia 26 de julho de 20 II, as 09:00 horas, na sala de reunioes ciaCPL, no endere\(o adma citado. Maiores informalYoes pelos telefones 85 3266.8920 e 85 3266.8921. TIPO E NUMERO- Contrato nO.028/2011 Referente: Pregao EletronicoN" 007/2011 Processo (PE) W 6625/2010 Partes: Companllia Docas do Espirilo Santo - CODESA e Empresa Brasileira de Telecomunica((oes S.A. - EMBRATEL Objcto: Contrataeao de Empresa espccializada para servi((os de te- Icfonia fixa comutada (STFC). Vigcncia: 12 mescs. Valor: RS 37.699.77 Assinam: Hugo Jose Amboss Mer((on de Lima (Diretor Prcsidente Interino da CODESA). e Danilo RogcrMar((al Quciroz (Diretor de Planejamcnto e Descnvolvimenlo da CODESA). Agenor Soares Dutra e Carlos Robcrio deMiranda Netto Junior (representantes legais da Empresa Brasilcirn de TclecolllUnica((ocs S.A. - Embratel). Data da Assinatura: II de junho de 2011. Comunicamos a reabertura de prazo da licitacao supracitada. pubheada no D.O. de 17105/2011 . OBJETO: PREGAO ELETRO· NICO Servieos de apoio de tcrra para atraca((ao e desatraca((ao de navionas unidades portuarias da Companhia Docas do ~do Pa'ra - CDP nos portos de BeICm.Vila do Conde, Santarcm e Terminais de Miramar e Outeiro. Novo Edital: 13/07/2011 das 08hOO as 12hOOe d13hOOas 17hOO Endere((o: Aven ida Presidente Vargas. 41 Centro - BELEM - PA Entrcga das Propostas: a partir de 13/07/2011 as 08hOO no site www.comprasncl.gov.br. Abertura das Proposlas: 28/07/2011, as 09hOO no site \\ww.eomprasnet.gov.br Comunieamos a suspensao da licitacao supracitada. pl.lbli- cada no D.O.em 01/07/2011 . Objeto: Pregao Elctronico - Reglstro de pre((ospara aquisi((ao, instala((ao, suporte e manuten -lYaOde so- IUlYaotccnol6gica integrada aos siste-mas de controle dc adminis- tra\(ao e opcrai,':ao portuaria,da COP para cont~ole de acesso de pedes- tres aos seus portos. inch.llndo-se catracas tl-PO balcao comaCl'SSO biometrico. sofhvare servidor e cilente para gcrcnciamento dasca- tracas erelogios biomctricos. (SIDEC· 12107/2011) SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATECICOS FUNDAr;:AoIJ'lSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA N° Processo: 03019000620201018. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA ·APLICADA. CNPJ Contratado: 58619404000148. Contralado SEAL TELECOM COMERCIOE SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto: Fomecimento de cquipamento(camara devideo PTZ. microfone de lapel a sern fio com receptor. microfone de mesa selll fio olllinidirceional com rc- ~~p~~r ~eCjl'l~i~~s~~~¥g;.p~~c~~~: ~'l?g~/20r~tloaL1~ib7~eJl~~ ~~1~~ Total: RS29.158,52. Fonte: 100000000 - 201lNE800302 Fonte· 100000000- 2011NE800303. Datade Assinatura: 11107/2011 (SICON· 12/07/2011) 113601·1I302·20IlNE800030 RETIFICA(:AO NADO n~09l~~:rtt~llgfic~c~~d~ D~O.S~7trer~r~~1ci~~O~~/2011~~~~~~~ 3, Pag. 3. Onde se Ie: VIG~NCIA: vi~orara por ,60 (sessenta) meses. a contar dadata de sua aSSll1atura. Lela-sc: VrGENCIA: vigornra por 60 (scssenta) meses. a conlar da dala de sua publica((ao DIRETORJA DE ESTUDOSE POLiTICAS MACROECONOMICAS EXTRATO DE DISPENSA DE LlCITA(:AO N" 18/2011 N° Processo: 03011000037201168 . Objelo: Loca((ao do13° pavi- mento do Ed. Pres. \Vl1son, sito na Av. Pres. Antonio Carlos n"51. na cidade do Rio de Janeiro. Totaldeltens Licitados: 00001 . Fun- damento Legal:Artigo 24. inc~so X, da Lei 8.666/93 J~lstificativa: Por se tratarde loca\(ao delI110vel onde elicOrtlra-se lIlstal'ldo 0 IPEAlRJ. DecJara((ao de Dispcnsaelll 11107/2011 .. PAULO~ESAR MARTINS. Coordcnadof de Adllllllistra((aoSUbSII~utO Ra~lfica((ao em1110712011.GEOVA PARENTE FARIAS. Dlrclor AdJunto da DIDES . Valor: RS 756.000,00 Contra tad a :LUIZORLANDO GRA- CA Valor: RS 756.000,00 (SIDEC· 1210712011) 113601·1IJ02·20IlNE800030 EXTRATO DE DISPENSADE L1C1n(:AO N" 19/1011 N° Processo:03011000038201111 Objcto: Loca((ao do 14° pavi- mento do Ed. Pres. Wilson.sito n3 Av. Pres. AntonioCarlos n U 51. na cidade do Rio de Janeiro. Total de \tens Licitados: 00001 . Fun- damento Legal:Artigo 24, inc.iso X. da Lei 8.666/93 Justificativa: Por tratar-se de loca((ao de 1l1lOvcl on de encontra-se instal'ldo 0 IPEAlRJ. DecJara\(ao de Dispensa en.l 11/07/2011 . PAULO CESAR MARTINS. CoordenadoJ de AdmiJllstra\(i\o Substituto Ratifica\(iIo em 1110712011 .GEOVA PARENTE FARIAS. Dirctor Adjunto da OIDES . Valor: RS 756.000.00 . Contratada :FRANCISCO PEDRO VASCONCELLOS DO VALLE Valor: RS 756.000,00 (SIDEC· 12/07/2011) I 13601·11301·201INE800030 SECRETARIA DE AVIAc;:Ao CIVIL EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA DIRETORIA DE ADMINISTRAr;:Ao SUPERINTENDENCIA DE UCITAr;:OES E CONTRATOS GERENCIA DE L1CITAr;:OES COORDENAr;:Ao DE COMPRAS E SISTEMAS I'REGAO EL~\;I~gN~~ci"lri}~~/~~~C/SEDEI2011 Objeto: ContratalYao deempresa parafornecimento de Soft wares Di- versos. Honifio, data, e local de aberlura: as 09:00 horns do dia 26 de julho de 2011. no site http://licilacoes-e.com.br. 0 Edital podera ser obtido apartir cia publica((ao destc aviso. nos seguintes endercl,:os clctronil.:os: http://lieitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://li- citacoes-e.com.br. lnforma((oes: Coordena((,10 dc CompraseSistc- maslLCLl-2. tel.: (61) 3312-2741/3312-3751 Oll fax(61) 3312~3214. PATRICIA MENDOZ/\ ClDADE INNECCO C~)(1rdcn:Jd(Jra
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Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigencia: 02/07/2011 a01/10/2011. Valor Total: RS956.554,44. Fonte: 1000000002011NE8oo062. Data de Assinalura: 01107/2011.
(SICON· 12/07/2011) 170940·00001·20IlNE800003
COORDENAr;:Ao·GERAL DE RECURSOS LOGiSTICOSr EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2011 lN° Processo: 00190005646201154. Contralante: CONTROLADO-RIA-GERAL DA UNlAO -CNPJ Contralado: 01018845000177. Con-tratado : J M TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDAME. Objelo:Comrata((ao de empresa espeeializada na presla((ao de servi((os defomecimcnto e dislribui((ao diaria. inclusive aos sabados. domingos efcriados. de jornais e revistas imprcssos em papet, na 1l10dalidade devenda avulsa com pagamento mensa I ou anual, que circulall1 re-gularmemc no Dislrito Federal. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993e. Lei no. 10.520/2002. Vigcncia: 07/07/2011 a 31/12/2011. Valor T3'tal: RS58.072.20. Fonte: 100000000· 201lNE800464. Data de As·
L:natura.07/07/2011.
(SICON· 12107/2011) 170940·00001·20IlNE800003
SECRETARIA DE pOLinCAS PARA AS MULHERES
Especie: TenllO Aditivo N° 00006/2011 ao Convcnio N° 00083/2008.N° Processo: 00036000010200801. Convenentes: Coneedcnte : SE-CRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER. Un;dadcGestora: 200021, Gestao: 00001. Convenente : SECRETARIA DEESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H. CNPJ n°02.932.524/0001-46. Interveniente:GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO CASA CIVIL, CNPJ n° 42.498.600/0001·71 Ob·jeto: Prorroga((ao de vigcneia. Vigcncia: 03107/2008 a 03101/2012.Data de Assinatura: 03/07/2011. Signatarios: Concedente : NILCEAFREIRE, CPF n° 412.684.907·68, Convenente : BENEDITA SOUZADA SILVA SAMPAIO, CPF n° 362.933.347-87, Interveniente:SER-GIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPF nO744.636.597 ·87.
Espeeie: TemlO Adilivo N° 00003/20 II ao Convcnio N° 00203/2008.N° Processo: 00036001378200889. Convenentes: Concedeme : SE-CRETARlA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Un;dadeGestora: 200021. Gestao: 00001. Convenente : SECRETARlA DEESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H, CNPJ n°02.932.52410001-46. Interveniente:GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO CASA CIVIL. CNPJ n° 42.498.60010001·71 Ob·jcto: Prorroga((ao da vigcncia. Vigcncia: 24112/2008 a 24112/20 II.Data de Assinatura: 24106/2011. Signatarios: Concedente : NILCEAFREIRE. CPF n° 412.684.907-68. Convenente: BENEOITA SOUZADA SILVA SAMPAIO, CPF n° 362.933.347-87, Interveniente:SER-GIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPF n°744.636.597 ·87.
Processo n° 00004.000533/2010-31. Espeeie: Termo Aditivo n° 01 aoConvcnio n° 73715612010 - SNPDCA, celebrado entre a Uniiio, pormeio da Secreta ria de Direitos Humanos da Prcsidcncia da Republica.CNPJ nO 05.478.62510001-87. e 0 Municipio de Recife/PE, CNPJ:10.565.000/0001-92, denominado Convenente . Obje!o: Retifiea((aodo c6digo da natureL'1 de despesa referente a dota((ao or((amentariaconstante na C1imsula Terceira, bem como a prorroga((ao do prazo devigcncia constante da CIAusula Dccima, ambas do convcnio original.o prazo de vigcncia fica prorrogado atc 29112/20 II e mais 60 (ses-senla) dias exclusivamente para a apresellta((ao da presta((ao de eontasfinal. Data de Assinatura: 29/06/2011. Concedente: Maria do RosarioNunes, CPF n° 489.893.710-15. Ministra da Secreta ria dc DireitosHumanos da Presidcncia da Republica. Convenente: Joao da CostaBezerra Filho. CPF: 221.025.314-49. Prefeilo.
SECRETA RIA DE COMUNICAC;:AO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAr;:Ao S/A
EXTRATO DE TERMO ADiTIVO
Especie: Termo Aditivo n" 01 ao Contrato de PrestalYao de Servi((osde Rcforma c AdequalYao cle Instala((oes EBC/COORD-CM/W0080/2010. Contratall1e: Empresa Brasil de ComunicalYao S.A. - EBe.Contratada: Rubi Engenheiros Associados Ltda .. Objeto: Prorroga 0prazo de conclusao dos servi((os originalmcnte contratados e ineluinovos servi((os, observado os limites estabelceidos na Lei n° 8666. de1993. Dos Reeursos Orpmentarios para a inclusao: Programa deTrabalho: 04.722.1032.20850001 (Gestao do Sistema Publico de Ra-diodifusao - Naeional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Ser-vi~os de Tcrceiros Pessoa Juridiea). Nota de Empenho:2011NE000260. Emissao: 18/01/2011. Valor: RS 18.6RO.67. Assi-natura: 14103/20 II. Processo n° 2238/2009.
Oiario Oficial da Uniao - Se~ao 3
SECRETARIA DE PORTOSCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
Especie: Primeiro Tcrmo Aditivo a Carta Contrato nl) 019/2010. Con-tratante: CODEBA. Contratado: Elevadores Otis Ltda. Objeto: Al-tera((ao da Clausula Quinta. Prazo: 12 Illeses. Data cia Assinatura:12/07/2011. Signatarios: Jose Muniz Rebou((as e Newton FerreiraDias (Diretores cia CODEBA) c Gildo Jose cia Silva (Procurador daContratada).
OBJETO: Contrata((,io de l'lllpresa para elabora((ao de projeto exe-cutivo para adequa((ao do balizamento nautico das areas que sofreralllaltera((ao geomctrica no !cito marinho em fUlwao da dragagem deaprofundamento do Pono Organizado de Aratu, localizado no mu-nicipio de Candcias - Ba, confomle Cademo de Encargos e Es-pecifica((oes TccnieasDATA· HOM . LOCAL: 21 de julho de 2011 . as 14h· Sala deLicitalYoes, situada na Avenida da Fran((a n.o 1551, Esta((ao MaritimaVisconde de Cayru, Comcrcio. Salvador, Bahia.FORNECIMENTO DE EDiTAL sera fomecido pela Comissao Per-manente de Licita((uo, no endere((o acima, no honirio das 13h30minas 17h. lnfonl1a((ocs pelo telefone (71) 3320-1250.
Salvador. 12 d~' julho lit' 2011MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Pn.'sirl\.'llta da Comissi"1
A Companhia Docas do Ceara - CDC. socicdade dc Eco-nomia Mista vinculada a Secretaria de Ponos da Presidencia da Re-publica, com sede na Pra((a Amigos da Marinha, s/n", Mucuripc.cidade de Fonalcza. no Estado do Ceara, tama publico. para co-nhecimento dos interessados. que realizara Pregao Presencial n°09120 II. cujo objeto e a ContratalYao de Servi((os de Coleta e Entregade Documentos e Correspondcncias diversas atraves de: "Moto Men-sageiros - Chamadas Evcntuais", con forme edital que encontra-se avenda na CPL por RS12.00 (doze) reais, a serem depositados noBanco do Brasil Agcncia n° 0008~6, clel 77.001-9, c6digo da receita13052-4, ou para retirada gratuita no endere((o eletronico www.do-cascloceara.coltl.br A Iicita((ao realizar-se-a no dia 26 de julho de20 II, as 09:00 horas, na sala de reunioes cia CPL, no endere\(o admacitado. Maiores informalYoes pelos telefones 85 3266.8920 e 853266.8921.
TIPO E NUMERO - Contrato nO. 028/2011Referente: Pregao Eletronico N" 007/2011Processo (PE) W 6625/2010Partes: Companllia Docas do Espirilo Santo - CODESA eEmpresa Brasileira de Telecomunica((oes S.A. - EMBRATELObjcto: Contrataeao de Empresa espccializada para servi((os de te-Icfonia fixa comutada (STFC).Vigcncia: 12 mescs.Valor: RS 37.699.77Assinam: Hugo Jose Amboss Mer((on de Lima (Diretor PrcsidenteInterino da CODESA). e Danilo Rogcr Mar((al Quciroz (Diretor dePlanejamcnto e Descnvolvimenlo da CODESA).Agenor Soares Dutra e Carlos Robcrio de Miranda Netto Junior(representantes legais da Empresa Brasilcirn de TclecolllUnica((ocsS.A. - Embratel).Data da Assinatura: II de junho de 2011.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitacao supracitada.pubheada no D.O. de 17105/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRO·NICO Servieos de apoio de tcrra para atraca((ao e desatraca((ao denavionas unidades portuarias da Companhia Docas do ~do Pa'ra -CDP nos portos de BeICm.Vila do Conde, Santarcm e Terminais deMiramar e Outeiro. Novo Edital: 13/07/2011 das 08hOO as 12hOO ed 13hOOas 17hOO Endere((o: Aven ida Presidente Vargas. 41 Centro- BELEM - PA Entrcga das Propostas: a partir de 13/07/2011 as08hOO no site www.comprasncl.gov.br. Abertura das Proposlas:28/07/2011, as 09hOO no site \\ww.eomprasnet.gov.br
Comunieamos a suspensao da licitacao supracitada. pl.lbli-cada no D.O. em 01/07/2011 . Objeto: Pregao Elctronico - Reglstrode pre((ospara aquisi((ao, instala((ao, suporte e manuten -lYaOde so-IUlYaotccnol6gica integrada aos siste-mas de controle dc adminis-tra\(ao e opcrai,':ao portuaria ,da COP para cont~ole de acesso de pedes-tres aos seus portos. inch.llndo-se catracas tl-PO balcao com aCl'SSObiometrico. sofhvare servidor e cilente para gcrcnciamento das ca-tracas erelogios biomctricos.
(SIDEC· 12107/2011)
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATECICOSFUNDAr;:Ao IJ'lSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA APLICADA
N° Processo: 03019000620201018. Contratante: INSTITUTO DEPESQUISA ECONOMICA ·APLICADA. CNPJ Contratado:58619404000148. Contralado SEAL TELECOM COMERCIO ESERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto: Fomecimentode cquipamento (camara de video PTZ. microfone de lapel a sern fiocom receptor. microfone de mesa selll fio olllinidirceional com rc-
~~p~~r ~eCjl'l~i~~s~~~¥g;.p~~c~~~: ~'l?g~/20r~tloaL1~ib7~eJl~~ ~~1~~Total: RS29.158,52. Fonte: 100000000 - 201lNE800302 Fonte·100000000 - 2011NE800303. Data de Assinatura: 11107/2011
(SICON· 12/07/2011) 113601·1I302·20IlNE800030
RETIFICA(:AO
NADO n~09l~~:rtt~llgfic~c~~d~ D~O.S~7trer~r~~1ci~~O~~/2011~~~~~~~3, Pag. 3. Onde se Ie: VIG~NCIA: vi~orara por ,60 (sessenta) meses.a con tar da data de sua aSSll1atura. Lela-sc: VrGENCIA: vigornra por60 (scssenta) meses. a conlar da dala de sua publica((ao
DIRETORJA DE ESTUDOS E POLiTICASMACROECONOMICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LlCITA(:AO N" 18/2011
N° Processo: 03011000037201168 . Objelo: Loca((ao do 13° pavi-mento do Ed. Pres. \Vl1son, sito na Av. Pres. Antonio Carlos n" 51. nacidade do Rio de Janeiro. Total de ltens Licitados: 00001 . Fun-damento Legal: Artigo 24. inc~so X, da Lei 8.666/93 J~lstificativa:Por se tratar de loca\(ao de lI110vel onde elicOrtlra-se lIlstal'ldo 0IPEAlRJ. DecJara((ao de Dispcnsa elll 11107/2011 .. PAULO ~ESARMARTINS. Coordcnadof de Adllllllistra((ao SUbSII~utO Ra~lfica((aoem 1110712011 . GEOVA PARENTE FARIAS. Dlrclor AdJunto daDIDES . Valor: RS 756.000,00 Contra tad a :LUIZ ORLANDO GRA-CA Valor: RS 756.000,00
(SIDEC· 1210712011) 113601·1IJ02·20IlNE800030
EXTRATO DE DISPENSA DE L1C1n(:AO N" 19/1011
N° Processo: 03011000038201111 Objcto: Loca((ao do 14° pavi-mento do Ed. Pres. Wilson. sito n3 Av. Pres. Antonio Carlos nU 51. nacidade do Rio de Janeiro. Total de \tens Licitados: 00001 . Fun-damento Legal: Artigo 24, inc.iso X. da Lei 8.666/93 Justificativa:Por tratar-se de loca((ao de 1l1lOvcl on de encontra-se instal'ldo 0IPEAlRJ. DecJara\(ao de Dispensa en.l 11/07/2011 . PAULO CESARMARTINS. CoordenadoJ de AdmiJllstra\(i\o Substituto Ratifica\(iIoem 1110712011 . GEOVA PARENTE FARIAS. Dirctor Adjunto daOIDES . Valor: RS 756.000.00 . Contratada :FRANCISCO PEDROVASCONCELLOS DO VALLE Valor: RS 756.000,00
(SIDEC· 12/07/2011) I 13601·11301·201 INE800030
SECRETARIA DE AVIAc;:Ao CIVILEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIADIRETORIA DE ADMINISTRAr;:Ao
SUPERINTENDENCIA DE UCITAr;:OES E CONTRATOSGERENCIA DE L1CITAr;:OES
COORDENAr;:Ao DE COMPRAS E SISTEMAS
I'REGAO EL~\;I~gN~~ci"lri}~~/~~~C/SEDEI2011
Objeto: ContratalYao de empresa para fornecimento de Soft wares Di-versos. Honifio, data, e local de aberlura: as 09:00 horns do dia 26 dejulho de 2011. no site http://licilacoes-e.com.br. 0 Edital podera serobtido a partir cia publica((ao destc aviso. nos seguintes endercl,:osclctronil.:os: http://lieitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://li-citacoes-e.com.br. lnforma((oes: Coordena((,10 dc Compras e Sistc-maslLCLl-2. tel.: (61) 3312-2741/3312-3751 Oll fax (61) 3312~3214.
PATRICIA MENDOZ/\ ClDADE INNECCOC~)(1rdcn:Jd(Jra
