Novo desafio do E-Commerce
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De Desafios do novo E-Commerce SOLÓRZANO Palacios, Rafael. IT Legal Consultant AnyHelp . IT Legal Consultant Sem dúvida, no momento de contratar eletronicamente, aspectos como a insegurança, a falta de informação, ou o medo diante da idéia de compartilhar dados pessoais podem fazer a diferença. Por outro lado, a ineficácia prática das normas jurídicas que regulam o comércio eletrônico geralmente não cria um ambiente onde existam regras de jogo claras e que permitam garantir ao consumidor o respeito de seus direitos. Estes e outros fatores constituem sérias ameaças que atentam contra a massificação da compra à distância. A tutela dos direitos dos consumidores e usuários no âmbito da Tecnologia da Informação e as novas modalidades de contratação à distância resulta em muitos casos insuficientes, enquanto não se estabelecem estratégias capazes de colocar em prática as exigências legais. Por estas razões, a materialização destas estratégias é vital, tanto para resguardar os direitos do consumidor e usuário, e a fim de obter sua confiança, como para educar os provedores de serviços sobre o respeito de tais direitos. Atualmente surgiram iniciativas de auto-regulação, cujo objetivo é reduzir ou minimizar o temor dos usuários e conseguir sua confiança nos novos meios de contratação eletrônica, através de um código de conduta ou regras auto impostas que comprometem o prestador de serviços perante o usuário. Estes sistemas de auto-regulação permitem oferecer um marco de confiança ao consumidor/usuário potencial mediante a adesão a um código de conduta, por parte dos provedores de serviços na Internet. O objetivo destes Códigos é remover os obstáculos que impedem a expansão e generalização do uso das novas tecnologias e do comércio na Internet. Por que um Código de Conduta Online? É correto que a adesão de um código de conduta por um prestador de serviços online não oferece uma segurança absoluta ao consumidor/usuário no momento de contratar, também é certo que este código permitirá eliminar certas barreiras que afetam o comércio eletrônico. A elaboração de regras gerais, as quais se aderiram provedores de serviços em Internet permitirá, entre outras coisas, educar os consumidores e usuários no momento de escolher um provedor de serviços, ao oferecer-lhes maior informação sobre a empresa ou grupo que presta o serviço, sobre sua plataforma tecnológica e de segurança, sobre o uso e manuseio dos dados pessoais, os conteúdos da página web, formas de resolução de controvérsias, entre outras. Os Códigos de Conduta, constituem um importante impulso para o novo comércio eletrônico como uma proteção e garantia dos direitos do consumidor. [email protected] Tel: +55 11 3266-2518 Visite nosso site: www.anyhelp.com
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[email protected] Tel: +55 11 3266-2518
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D e s a f i o s d o n o v o E - C o m m e r c e
SOLÓRZANO Palacios, Rafael. IT Legal Consultant AnyHelp
. I T L e g a l C o n s u l t a n t .
Sem dúvida, no momento de contratar eletronicamente, aspectos como a insegurança, a falta de
informação, ou o medo diante da idéia de compartilhar dados pessoais podem fazer a diferença.
Por outro lado, a ineficácia prática das normas jurídicas que regulam o comércio eletrônico
geralmente não cria um ambiente onde existam regras de jogo claras e que permitam garantir ao
consumidor o respeito de seus direitos.
Estes e outros fatores constituem sérias ameaças que atentam contra a massificação da compra à
distância.
A tutela dos direitos dos consumidores e usuários no âmbito da Tecnologia da Informação e as
novas modalidades de contratação à distância resulta em muitos casos insuficientes, enquanto
não se estabelecem estratégias capazes de colocar em prática as exigências legais. Por estas
razões, a materialização destas estratégias é vital, tanto para resguardar os direitos do consumidor
e usuário, e a fim de obter sua confiança, como para educar os provedores de serviços sobre o
respeito de tais direitos.
Atualmente surgiram iniciativas de auto-regulação, cujo objetivo é reduzir ou minimizar o temor dos
usuários e conseguir sua confiança nos novos meios de contratação eletrônica, através de um
código de conduta ou regras auto impostas que comprometem o prestador de serviços perante o
usuário.
Estes sistemas de auto-regulação permitem oferecer um marco de confiança ao
consumidor/usuário potencial mediante a adesão a um código de conduta, por parte dos
provedores de serviços na Internet.
O objetivo destes Códigos é remover os obstáculos que impedem a expansão e generalização do
uso das novas tecnologias e do comércio na Internet.
Por que um Código de Conduta Online?
É correto que a adesão de um código de conduta por um prestador de serviços online não oferece uma
segurança absoluta ao consumidor/usuário no momento de contratar, também é certo que este código
permitirá eliminar certas barreiras que afetam o comércio eletrônico. A elaboração de regras gerais, as
quais se aderiram provedores de serviços em Internet permitirá, entre outras coisas, educar os
consumidores e usuários no momento de escolher um provedor de serviços, ao oferecer-lhes maior
informação sobre a empresa ou grupo que presta o serviço, sobre sua plataforma tecnológica e de
segurança, sobre o uso e manuseio dos dados pessoais, os conteúdos da página web, formas de
resolução de controvérsias, entre outras.
Os Códigos de Conduta, constituem um importante impulso para o novo comércio eletrônico como uma
proteção e garantia dos direitos do consumidor.
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