Network Scan Data · de harmonização legislativa do actual regime de fiscalização prévia de...

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Data de Publicação Referência de Publicação Local Vila de … · 2015. 6. 1. · Fiscalização de Obras para Construção de Central Fotovoltaica Hibrida e Rede Elétrica BT/MT

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caicaraexpedicoes.com · a cargo da Guarda Civil Municipal, com o auxílio dos Agentes de Fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes, Segurança e Defesa Social, da Secretaria

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ATOS DO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS · DECRETO N. 2.478, DE 04 DE MARÇO DE 2016 Dá nova redação ao Decreto Municipal n. 2.339, de 16 de julho de 2015, para acrescentar e

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO … · 2019-02-06 · O Poder Legislativo local é exercido pela Câmara Municipal, que tem funções legislativa, de fiscalização

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Departamento de Fiscalização - Defis › sites › default › files... · Gestores para os fiscais. Destaques Busca por áreas pouco fiscalizadas. Destaques Agilidade na mudança

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ESTATÍSTICA( MULTIVARIADA( APLICADA( À( FISCALIZAÇÃO ... · Modelação"do"comportamento"das"embarcações"de" pesca"para"apoioà"decisãode"fiscalizar! Dissertaçãoapresentada"como"

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ€¦ · III - exercer o poder de polícia ambiental nas atividades de fiscalização ambiental e na proteção das unidades de conservação

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State Of Play...relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da legislação no domínio do ambiente e que altera os Regulamentos (CE) n.º

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - tce.pi.gov.br · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – TCE/PI SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO – SECEX DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA

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Cap-Vert: Questionnaire TABLE OF CONTENTconstitutionnet.org/sites/default/files/rol_report_cabo_verde.pdf · 1. O sistema de fiscalização da constitucionalidade sofreu em Cabo Verde

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A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS COMO ... - ajuris.org.br · Para Vita5, a teoria da justiça de John Rawls é a tentativa, recente, mais importante de harmonização dos valores

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Manual de Procedimentos de Fiscalização Do RNTRC_v1.4

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A DIMENSÃO TÁCITA DO CONHECIMENTO NAS PRÁTICAS … · motivadas principalmente pela adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e pela busca da harmonização

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IV FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2019 - tce.sp.gov.br · fundamental professora maria silvia florenzano ur-9 arandu prefeitura municipal de arandu - centro de educaÇÃo infantil vereador

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Scanned Document - ANMAT | Argentina.gob.ar · 2012. 4. 23. · virtuais), modelo de ata, prazos para agendamento de reuniöes e envio de documentos, metodologia de harmonização

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Focos de queimadas em áreas protegidas do Maranhão entre ...queimadas.cptec.inpe.br/~rqueimadas/material3os/2013_Gerude_Focos... · equipes de fiscalização para investigar a origem,

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New FaculdadedeDireito( · 2020. 5. 25. · pareciaestar(no(horizonte(do(legislador.(Por( outro lado,( razões( de harmonização sistemática do ordenamento jurídico português

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Newton Guaraná – Sefaz-RS. FISCALIZAÇÃO.

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Differences around the cultural values: an empirical study ... · Essa divergência de sistemas traduz-se na existência de diversos obstáculos e desafios que se colocam à harmonização

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Automatically generated PDF from existing images. · concessiva do beneficio (art. 58)., A derradeira etapa do processo, chamada de fase de execução, compreende a fiscalização

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