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MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ Proposto por: Proposto por: Proposto por: Proposto por: Centro Integrado de Segurança do Poder Judiciário (CISPJ) Analisado por: Analisado por: Analisado por: Analisado por: Diretor do Departamento de Segurança Patrimonial (DESEP) Aprovado por: Aprovado por: Aprovado por: Aprovado por: Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI) ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Base Normativa: Base Normativa: Base Normativa: Base Normativa: Código: Código: Código: Código: Revisão: Revisão: Revisão: Revisão: Página: Página: Página: Página: Ato Executivo 2.950/2003 Ato Executivo 2.950/2003 Ato Executivo 2.950/2003 Ato Executivo 2.950/2003 RAD RAD RAD RAD-DGSEI DGSEI DGSEI DGSEI-008 008 008 008 08 08 08 08 1 de de de de 18 18 18 18 1 OBJETIVO OBJETIVO OBJETIVO OBJETIVO Estabelecer critérios e procedimentos relativos ao monitoramento das dependências e áreas de acesso do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ). 2 CAMPO DE APLICAÇÃO E CAMPO DE APLICAÇÃO E CAMPO DE APLICAÇÃO E CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA VIGÊNCIA VIGÊNCIA VIGÊNCIA Esta Rotina Administrativa (RAD) prescreve requisitos pertinentes ao Centro Integrado de Segurança do Poder Judiciário (CISPJ) na Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI), bem como provê orientações a servidores das demais unidades organizacionais que têm interfaces com este processo de trabalho, passando a vigorar a partir de 10/10/2014. 3 DEFINIÇÕES DEFINIÇÕES DEFINIÇÕES DEFINIÇÕES TERMO TERMO TERMO TERMO DEFINIÇÃO DEFINIÇÃO DEFINIÇÃO DEFINIÇÃO Banco de imagens Arquivo virtual, na forma de pasta de documentos, onde são salvas imagens por determinado lapso de tempo, até que atendam sua finalidade ou excedam o limite de armazenagem. Centro Integrado de Segurança do Poder Judiciário - CISPJ Local destinado ao videomonitoramento das Unidades do PJERJ e centro de gerenciamento de crises do Poder Judiciário. Grupo de Pronto Atendimento - GPA Grupo de policiais militares de serviço nas dependências do TJERJ a fim de atender situações de risco. Livro de Partes Diárias (LPD) Livro, tipo brochura, destinado ao registro das atividades diárias. Sistema de Alarme de Comarcas e Regionais Sistema de monitoramento remoto destinado à segurança de unidades, prédios e instalações do PJERJ (exceto o Fórum Central) contra acessos indevidos. Sistema de Circuito Fechado de TV (CFTv) Sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, destinado à segurança de magistrados, servidores, usuários e instalações.

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MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ

Proposto por:Proposto por:Proposto por:Proposto por:

Centro Integrado de Segurança do Poder Judiciário (CISPJ)

Analisado por:Analisado por:Analisado por:Analisado por:

Diretor do Departamento de Segurança Patrimonial (DESEP)

Aprovado por:Aprovado por:Aprovado por:Aprovado por:

Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Segurança Institucional

(DGSEI)

ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 1111 de de de de 18181818

1111 OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVOOBJETIVO

Estabelecer critérios e procedimentos relativos ao monitoramento das dependências

e áreas de acesso do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).

2222 CAMPO DE APLICAÇÃO ECAMPO DE APLICAÇÃO ECAMPO DE APLICAÇÃO ECAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIAVIGÊNCIA

Esta Rotina Administrativa (RAD) prescreve requisitos pertinentes ao Centro

Integrado de Segurança do Poder Judiciário (CISPJ) na Diretoria-Geral de Segurança

Institucional (DGSEI), bem como provê orientações a servidores das demais

unidades organizacionais que têm interfaces com este processo de trabalho,

passando a vigorar a partir de 10/10/2014.

3333 DEFINIÇÕESDEFINIÇÕESDEFINIÇÕESDEFINIÇÕES

TERMOTERMOTERMOTERMO DEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃO

Banco de imagens Arquivo virtual, na forma de pasta de documentos, onde são salvas imagens por determinado lapso de tempo, até que atendam sua finalidade ou excedam o limite de armazenagem.

Centro Integrado de Segurança do Poder Judiciário - CISPJ

Local destinado ao videomonitoramento das Unidades do PJERJ e centro de gerenciamento de crises do Poder Judiciário.

Grupo de Pronto Atendimento - GPA

Grupo de policiais militares de serviço nas dependências do TJERJ a fim de atender situações de risco.

Livro de Partes Diárias (LPD)

Livro, tipo brochura, destinado ao registro das atividades diárias.

Sistema de Alarme de Comarcas e Regionais

Sistema de monitoramento remoto destinado à segurança de unidades, prédios e instalações do PJERJ (exceto o Fórum Central) contra acessos indevidos.

Sistema de Circuito Fechado de TV (CFTv)

Sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, destinado à segurança de magistrados, servidores, usuários e instalações.

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ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 2222 de de de de 18181818

TERMOTERMOTERMOTERMO DEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃO

Situação de risco

Toda e qualquer atitude ou fato visualizado em tempo real pelo sistema de CFTv com potencialidade de provocar algum risco ao patrimônio, à segurança, à ordem,ou à integridade física das pessoas.

Unidades Descentralizadas do PJERJ

Unidades do PJERJ que estão localizadas fora da área geográfica do Complexo Judiciário da Capital.

4444 REFERÊNCIASREFERÊNCIASREFERÊNCIASREFERÊNCIAS

• Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Novo Código Civil.

5555 RESPONSABILIDADES GERESPONSABILIDADES GERESPONSABILIDADES GERESPONSABILIDADES GERAISRAISRAISRAIS

FUNÇÃOFUNÇÃOFUNÇÃOFUNÇÃO RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADERESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE

Diretor do Departamento de Segurança Eletrônica e de Telecomunicações da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI/DETEL)

• Realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de Circuito Fechado de Televisão - CFTv e alarmes;

• providenciar mídias gravadas de imagens, solicitadas à Divisão de Vigilância Patrimonial da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI/DIVPA), quando da impossibilidade do CISPJ.

Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI)

• Gerenciar e propor a política de segurança institucional para o PJERJ.

Diretor do Departamento de Segurança Patrimonial da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI/DESEP)

• Coordenar a implementação e desenvolvimento das medidas de segurança patrimonial.

Diretor da Divisão de Vigilância Patrimonial da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI/DIVPA)

• Emitir solicitação de imagem; • providenciar apuração de incidentes de segurança

nas dependências do PJERJ; • propor melhorias de qualidade nos serviços afetos ao

CISPJ;

• fiscalizar o cumprimento da RAD-DGSEI-008.

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Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 3333 de de de de 18181818

Coordenador do CISPJ

• Gerenciar os serviços de monitoramento dos sistemas do CISPJ;

• gerenciar o efetivo de Fiscais e Operadores de monitoramento;

• auxiliar o Diretor da DIVPA na fiscalização do cumprimento da RAD-DGSEI-008.

Fiscal de Monitoramento do Centro Integrado de Segurança do Poder Judiciário (CISPJ)

• Fiscalizar os serviços de monitoramento dos sistemas do CISPJ;

• atuar no pronto atendimento dos alarmes; • prestar suporte às equipes de segurança patrimonial;

• ao assumir o turno de trabalho, verificar a integridade dos sistemas e das dependências do CISPJ, tomando ciência das alterações registradas no LPD;

• efetuar registros de ocorrências no LPD, informando ao seu substituto quaisquer outras informações necessárias para a continuidade do serviço;

• relatar ao DESEP alterações e não-conformidades no serviço.

Operador de monitoramento de CFTv

• Monitorar, por meio do sistema CFTv, as movimentações nas dependências do PJERJ, que possuem sistema CFTv, objetivando identificar situações de riscos.

6666 CONDIÇÕES GERAISCONDIÇÕES GERAISCONDIÇÕES GERAISCONDIÇÕES GERAIS

6.16.16.16.1 O CISPJ monitora as dependências do PJERJ, 24 horas por dia, por meio dos

sistemas de circuito fechado de tv (CFTv) e de alarmes.

6.26.26.26.2 Detectado pelo CISPJ algum risco nas dependências do PJERJ, aciona

imediatamente as equipes responsáveis de acordo com o risco detectado.

6.36.36.36.3 O CISPJ é o responsável pela guarda e controle das imagens gravadas pelas

câmeras do CFTv, sendo estas, armazenadas nos hard disks (HD) dos

computadores.

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MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ

ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 4444 de de de de 18181818

6.46.46.46.4 A visualização de imagens gravadas, no CISPJ, se dá mediante autorização de um

dos Diretores da DGSEI.

6.56.56.56.5 A cessão de imagens gravadas, no CISPJ, se dá mediante autorização da

Presidência do PJERJ.

6.5.16.5.16.5.16.5.1 A cessão de imagens captadas pelo sistema de CFTv são destinadas a episódios

diretamente ligados a inquéritos policiais, solicitação judicial e instrução de

procedimentos administrativos.

6.66.66.66.6 Os pedidos de solicitação de imagens são emitidos pela DIVPA por meio do

formulário Solicitação de Imagem (FRM-DGSEI-008-01).

6.6.16.6.16.6.16.6.1 Em caso de urgência o diretor do DESEP ou o diretor da DIVPA podem autorizar

verbalmente a solicitação de imagens e posteriormente o preenchimento do FRM-

DGSEI-008-01.

6.76.76.76.7 A visitação ao CISPJ se dá mediante autorização de um dos Diretores da DGSEI, e,

será acompanhada por um integrante da DIVPA.

6.86.86.86.8 Mensalmente, o CISPJ realiza a cópia em mídia (CD ou DVD), do banco de imagens,

enviando a referida cópia para ser arquivada na DIVPA.

7777 MONITORAR DEPENDÊNCIMONITORAR DEPENDÊNCIMONITORAR DEPENDÊNCIMONITORAR DEPENDÊNCIAS POR MEIO DO SISTEAS POR MEIO DO SISTEAS POR MEIO DO SISTEAS POR MEIO DO SISTEMA DE MA DE MA DE MA DE CFTVCFTVCFTVCFTV

7.17.17.17.1 O Operador de Monitoramento monitora as dependências do PJERJ por meio do

sistema de CFTv.

7.27.27.27.2 Em caso de identificação de uma situação de risco, comunica o fato ao Fiscal de

Monitoramento.

7.37.37.37.3 Permanece monitorando as imagens da situação de risco, até o encerramento da

ocorrência.

7.47.47.47.4 O Fiscal de Monitoramento avalia se a situação é de risco é real.

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ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 5555 de de de de 18181818

7.4.17.4.17.4.17.4.1 Caso o risco seja real, aciona o responsável pela área envolvida para debelar a

situação de risco.

7.4.27.4.27.4.27.4.2 Com potencialidade de solicitação futura, arquiva estas imagens no banco de

imagens.

7.57.57.57.5 Registra a ocorrência no LPD.

7.67.67.67.6 Caso o risco não seja real, comunica o fato ao Operador de Monitoramento, para

retornar ao monitoramento habitual.

8888 VERIFICAR REMOTAMENTVERIFICAR REMOTAMENTVERIFICAR REMOTAMENTVERIFICAR REMOTAMENTE O SISTEMA DE E O SISTEMA DE E O SISTEMA DE E O SISTEMA DE CFTVCFTVCFTVCFTV DAS UNIDADES DO PJERDAS UNIDADES DO PJERDAS UNIDADES DO PJERDAS UNIDADES DO PJERJJJJ

8.18.18.18.1 Este processo de trabalho se aplica às Unidades do PJERJ que possuem o sistema de

CFTv habilitado para ser operado remotamente.

8.28.28.28.2 O CISPJ verifica, diariamente, de forma remota, o sistema de CFTv das Unidades do

PJERJ habilitadas para tal.

8.38.38.38.3 O Operador de monitoramento seleciona a Unidade do PJERJ que será monitorada.

8.48.48.48.4 Inicia o preenchimento do formulário Verificação Remota de Unidades do PJERJ

(FRM-DGSEI-008-09).

8.58.58.58.5 Monitora as dependências da Unidade.

8.5.18.5.18.5.18.5.1 Caso encontre alguma alteração, ocorrência ou algo suspeito deve comunicar

imediatamente o fato ao Fiscal de monitoramento de serviço, a fim de tomar as

medidas cabíveis e necessárias.

8.5.28.5.28.5.28.5.2 Continua monitorando a Unidade.

8.68.68.68.6 Ao término finaliza o preenchimento do FRM-DGSEI-008-09 e encaminha para o

Coordenador, a fim de tomar ciência e medidas cabíveis, caso necessário.

9999 BUSCAR, BUSCAR, BUSCAR, BUSCAR, CAPTURACAPTURACAPTURACAPTURARRRR E GRAVAE GRAVAE GRAVAE GRAVARRRR IMAGENS NO SISTEMA DIMAGENS NO SISTEMA DIMAGENS NO SISTEMA DIMAGENS NO SISTEMA DE E E E CFTVCFTVCFTVCFTV....

9.19.19.19.1 O Fiscal de Monitoramento recebe da DIVPA duas vias do FRM-DGSEI-008-01.

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Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 6666 de de de de 18181818

9.29.29.29.2 Analisa se os dados fornecidos no FRM-DGSEI-008-01 são suficientes para iniciar a

pesquisa das imagens.

9.2.19.2.19.2.19.2.1 Caso não sejam suficientes, o CISPJ solicita à DIVPA dados complementares que

possibilitem a apuração.

9.2.1.19.2.1.19.2.1.19.2.1.1 Caso não haja novos dados, preenche o FRM-DGSEI-008-01 informando a

conclusão da solicitação.

• Encaminha uma via do formulário à DIVPA;

• Arquiva uma via do FRM-DGSEI-008-01;

• Registra a ocorrência no LPD próprio.

9.2.29.2.29.2.29.2.2 Quando os dados fornecidos no FRM-DGSEI-008-01 forem suficientes para

identificar o objeto da solicitação, verifica se existem as imagens do fato no

sistema.

9.2.2.19.2.2.19.2.2.19.2.2.1 Não havendo as referidas imagens no sistema, preenche o FRM-DGSEI-008-01

informando à DIVPA o motivo da inexistência das mesmas.

• Encaminha uma via do formulário à DIVPA;

• Arquiva uma via do FRM-DGSEI-008-01;

• Registra a ocorrência no LPD próprio.

9.39.39.39.3 Caso seja possível apurar as imagens, verifica no FRM-DGSEI-008-01 o tipo de

solicitação e realiza a busca das mesmas no sistema de CFTv.

•••• Preenche o FRM-DGSEI-008-01 informando a conclusão da solicitação;

•••• Encaminha o arquivo produzido e uma via do FRM-DGSEI-008-01 à DIVPA;

•••• Arquiva a 2ª via do FRM-DGSEI-008-01;

•••• Registra a ocorrência no LPD próprio.

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Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 7777 de de de de 18181818

9.49.49.49.4 Caso a DIVPA solicite busca, captura ou gravação de imagens no sistema de CFTv

através de rádio ou telefonema, o CISPJ efetua a busca e posteriormente recebe o

FRM-DGSEI-008-01 devidamente preenchido pela DIVPA.

9.59.59.59.5 Quando a apuração de imagens exigir um longo período de pesquisa, o Fiscal de

Monitoramento, a seu critério, pode convocar um dos Operadores de

Monitoramento para realizá-la sob a sua supervisão.

10101010 ATENDER SISTEMAS DE ATENDER SISTEMAS DE ATENDER SISTEMAS DE ATENDER SISTEMAS DE ALARMEALARMEALARMEALARME

10.110.110.110.1 O CISPJ recebe sinal sonoro ou telefonema do sistema de alarme.

10.210.210.210.2 Em caso de alarme de botão de pânicoalarme de botão de pânicoalarme de botão de pânicoalarme de botão de pânico, o Fiscal de monitoramento verifica, no

sistema de alarme, a localização do acionamento.

10.2.110.2.110.2.110.2.1 Aciona o Operador de monitoramento e o Grupo de Pronto Atendimento - GPA.

10.2.1.110.2.1.110.2.1.110.2.1.1 Caso não logre êxito no contato com o GPA, informa ao Supervisor operacional a

ocorrência de acionamento, a fim de tomar as medidas cabíveis.

10.2.210.2.210.2.210.2.2 O operador de monitoramento identifica as câmeras responsáveis pelo

monitoramento do local.

10.2.310.2.310.2.310.2.3 Monitora a chegada do GPA ao local do acionamento do alarme.

10.2.410.2.410.2.410.2.4 Monitora o local da ocorrência até o seu término.

10.2.510.2.510.2.510.2.5 Recebe informação do GPA sobre o desfecho da ocorrência.

10.2.610.2.610.2.610.2.6 Inicia o preenchimento do Registro de Pronto-atendimento - FRM-DGSEI-017-02 e

o envia à DIVPA para finalizá-lo.

10.2.710.2.710.2.710.2.7 O Fiscal de monitoramento registra a ocorrência no LPD.

10.310.310.310.3 Em caso de acionamento de alarme das Comarcas e Regionaisalarme das Comarcas e Regionaisalarme das Comarcas e Regionaisalarme das Comarcas e Regionais, prédios e

instalações do PJERJ, que possuem sistema de alarme, identifica na tela do sistema

a localização do acionamento do alarme.

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ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 8888 de de de de 18181818

10.3.110.3.110.3.110.3.1 Caso a Unidade Organizacional possua sistema de CFTv, que possa ser operado

remotamente assume o monitoramento do local, a fim de identificar possível

ocorrência.

10.3.210.3.210.3.210.3.2 Inicia o preenchimento do FRM-DGSEI-008-08 - Registro de Atendimento a

Alarmes de Comarcas e Regionais do PJERJ.

10.3.310.3.310.3.310.3.3 Entra em contato, via telefone, com a Unidade Organizacional, a fim de

esclarecer a ocorrência.

10.410.410.410.4 Repassa todas as informações pertinentes à ocorrência ao policial militar de

serviço no local, tais como: zona de acionamento, localização da sala, etc.

10.510.510.510.5 Orienta o policial militar de serviço na Unidade Organizacional, pertecente ao

convênio com o PJERJ, que deverá restaurar o alarme.

10.610.610.610.6 Caso não logre êxito na tentativa de contato com a Unidade Organizacional,

aciona o Batalhão ou Unidade da Polícia Militar.

10.6.1.110.6.1.110.6.1.110.6.1.1 Caso não logre êxito, entra em contato com a Delegacia Policial mais próxima

do local, a fim de comunicar o acionamento.

10.6.210.6.210.6.210.6.2 Caso não logre êxito, entra em contato com o serviço de 190 da Polícia Militar.

10.6.2.110.6.2.110.6.2.110.6.2.1 Informa ao Plantão da DGSEI o número da ocorrência e solicita que informe

posteriormente o seu desfecho.

10.6.310.6.310.6.310.6.3 Permanece monitorando o local até o encerramento da ocorrência.

10.6.410.6.410.6.410.6.4 Finaliza o preeenchimento do FRM-DGSEI-008-08.

10.6.510.6.510.6.510.6.5 Registra ocorrência no LPD.

10.710.710.710.7 Caso seja detectado o uso inadequado ou irregular do sistema de alarme, tal fato

deve ser comunicado pelo Coordenador do CISPJ, através de e-mail, ao responsável

da Unidade em que está instalado, para adoção das providências necessárias.

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MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ

ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 9999 de de de de 18181818

11111111 REALIZAR TESTE DE REALIZAR TESTE DE REALIZAR TESTE DE REALIZAR TESTE DE CONFIABILIDADE DO SICONFIABILIDADE DO SICONFIABILIDADE DO SICONFIABILIDADE DO SISTEMA DE ALARME DO BSTEMA DE ALARME DO BSTEMA DE ALARME DO BSTEMA DE ALARME DO BOTÃO DE PÂNICOOTÃO DE PÂNICOOTÃO DE PÂNICOOTÃO DE PÂNICO

11.111.111.111.1 O Coordenador do CISPJ providencia a realização dos testes de confiabilidade do

sistema de alarme - botão de pânico e equipamentos, instalados nas serventias. Os

testes são realizados em período não superiores a 15 (quinze) dias úteis a contar do

último teste realizado e registrado no formulário Controle de Teste de Alarmes

(FRM-DGSEI-008-06).

11.1.111.1.111.1.111.1.1 Durante o período do recesso forense o prazo citado no item anterior é

interrompido.

11.211.211.211.2 O responsável pelo teste dirige-se até o local, onde se encontra instalado o

alarme, e realiza os procedimentos necessários, a fim de verificar o perfeito

funcionamento do alarme de pânico.

11.2.111.2.111.2.111.2.1 Verificada a inoperância do equipamento de pânico, o responsável pelo teste

abre ordem de serviço junto ao setor técnico competente e comunica o fato ao

Fiscal de monitoramento.

11.311.311.311.3 O Fiscal de monitoramento registra a abertura de ordem de serviço no formulário

Controle de Ordens de Serviço (FRM-DGSEI-008-03).

11.411.411.411.4 O responsável pelo teste informa ao usuário a inoperância do alarme, bem como

dos ramais telefônicos do CISPJ a serem utilizados em caso de situações de risco,

até que seja efetuado o devido reparo.

11.511.511.511.5 Caso seja detectado o uso inadequado ou irregular do sistema de alarme, tal fato

deve ser comunicado pelo Coordenador do CISPJ, através de e-mail, ao

responsável da Unidade em que está instalado, para adoção das providências

necessárias.

12121212 VERIFICAR O QUANTITAVERIFICAR O QUANTITAVERIFICAR O QUANTITAVERIFICAR O QUANTITATIVO DE DIAS GRAVADOTIVO DE DIAS GRAVADOTIVO DE DIAS GRAVADOTIVO DE DIAS GRAVADOS NOS HDS DO SISTEMAS NOS HDS DO SISTEMAS NOS HDS DO SISTEMAS NOS HDS DO SISTEMA DE DE DE DE CFTVCFTVCFTVCFTV

12.112.112.112.1 O controle do quantitativo de dias gravados nos HDs do sitema de CFTv, do

Complexo Judiciário, é efetuado pelo CISPJ, diariamente, através do formulário

Controle de Equipamento do Complexo Judiciário (FRM-DGSEI-008-04).

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MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ

ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 10101010 de de de de 18181818

12.212.212.212.2 O CISPJ verifica semanalmente o quantitativo de dias gravados nas Unidades

descentralizadas do PJERJ que possuem o sistema de CFTv, registra no formulário

Controle de Equipamento de Unidades Descentralizadas (FRM-DGSEI-008-10) e

informa, através de e-mail, ao DETEL, os locais que apresentam menos de 15

(quinze) dias de gravação, para ciência e providências cabíveis.

12.312.312.312.3 Ao detectar alguma irregularidade no funcionamento dos HDs, sistema de acesso

remoto, sistema de alarmes ou no sistema de CFTv, o Coordenador providencia a

abertura de ordem de serviço, imediatamente, junto ao DETEL, a fim de sanar a

irregularidade e registra no FRM-DGSEI-008-03.

12.412.412.412.4 O Fiscal de Monitoramento designa um Operador de Monitoramento para verificar

o quantitativo de dias gravados nos HDs do sistema de CFTv do PJERJ.

12.512.512.512.5 O Operador de Monitoramento seleciona uma Unidade do PJERJ, que possua um

sistema de CFTv instalado.

12.612.612.612.6 Caso a Unidade selecionada seja localizada no Complexo Judiciário do PJERJ, inicia

o preenchimento do FRM-DGSEI-008-04.

12.712.712.712.7 Caso a Unidade selecionada seja descentralizada do Complexo Judiciário do PJERJ,

inicia o preenchimento do FRM-DGSEI-008-10.

12.812.812.812.8 O Operador de Monitoramento inicia a verificação do quantitativo de dias gravados

nos HDs.

12.912.912.912.9 Ao término da verificação, finaliza o respectivo registro e envia ao Coordenador

para ciência e as devidas providências.

13131313 GESTÃO DE REGISTROS GESTÃO DE REGISTROS GESTÃO DE REGISTROS GESTÃO DE REGISTROS

13.113.113.113.1 Os registros deste processo de trabalho são geridos pela unidade organizacional e

mantidos em seu arquivo corrente, de acordo com a tabela de gestão de registros

apresentadas a seguir:

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MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ

ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 11111111 de de de de 18181818

IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO CÓDIGOCÓDIGOCÓDIGOCÓDIGO

CCD*CCD*CCD*CCD* RESPONRESPONRESPONRESPONSÁSÁSÁSÁVELVELVELVEL

ARMAZEARMAZEARMAZEARMAZE----NAMENTONAMENTONAMENTONAMENTO

RECUPERECUPERECUPERECUPE----RAÇÃORAÇÃORAÇÃORAÇÃO

PROTEÇÃOPROTEÇÃOPROTEÇÃOPROTEÇÃO

RETENÇÃORETENÇÃORETENÇÃORETENÇÃO

(ARQUIVO(ARQUIVO(ARQUIVO(ARQUIVO

CORRENTECORRENTECORRENTECORRENTE ---- PRAZOPRAZOPRAZOPRAZO DEDEDEDE

GUARDAGUARDAGUARDAGUARDA NANANANA

UO**)UO**)UO**)UO**)

DISPOSIÇÃODISPOSIÇÃODISPOSIÇÃODISPOSIÇÃO

Solicitação de Imagens (FRM-DGSEI-008-01)

0-4-9-1a DESEP/ CISPJ

Pasta Número /

Nome Condições

apropriadas 5 anos

DGCOM/ DEGEA***

Livro de Partes Diárias (LPD)

0-4-9-1a DESEP/ CISPJ

Armário Data Condições

apropriadas 5 anos

DGCOM/ DEGEA

Controle de Ordem de Serviços

(FRM-DGSEI-008-03)

0-7-5b DESEP/ CISPJ

Pasta Número /Data

Condições apropriadas

2 anos Eliminação

na UO

Controle de Equipamento do Complexo do PJERJ

(FRM-DGSEI-008-04)

0-4-9-1a DESEP/ CISPJ Pasta Data

Condições apropriadas 5 anos

DGCOM/ DEGEA

Controle de Teste de Alarmes (FRM-DGSEI-008-06)

0-7-5b DESEP/ CISPJ

Pasta Data Condições

apropriadas 2 anos

Eliminação na UO

Registro de Atendimento a Alarmes de Comarcas e Regionais do PJERJ (FRM-DGSEI-008-08)

0-4-9-1a DESEP/ CISPJ

Pasta Data Condições

apropriadas 5 anos

DGCOM/ DEGEA

Banco de Imagens 0-4-9-1a DESEP/ CISPJ

Pasta Eletrônica

Data Condições apropriadas

5 anos Eliminação na UO

Cópia da Correspondência Expedidas (E-mails)

0-6-2-2j DESEP/ CISPJ

Pasta Eletrônica

Data Condições

apropriadas 2 anos

Eliminação na UO

Verificação Remota de Unidades do PJERJ – frm-dgsei-008-09

0-4-9-1a DESEP/ CISPJ

Pasta Data Condições

apropriadas 5 anos

DGCOM/ DEGEA

Controle de Equipamento de Unidades Descentralizadas (FRM-DGSEI-008-10)

0-4-9-1a DESEP/ CISPJ

Pasta Data Condições

apropriadas 5 anos

DGCOM/ DEGEA

Legenda:

*CCD = Código de Classificação de Documentos.

**UO = Unidade Organizacional.

***DGCOM/DEGEA = Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos, da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento.

Notas:

a) Eliminação na UO – procedimento - Eliminar Documentos nas Unidades Organizacionais.

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ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 12121212 de de de de 18181818

b) DGCOM/DEGEA – procedimentos – Arquivar e Desarquivar Documentos no DEGEA; Avaliar, Selecionar e Destinar os

Documentos do Arquivo Intermediário e Gerir Arquivo Permanente.

c) Os registros lançados no Sistema Corporativo são realizados por pessoas autorizadas e recuperados na UO. O

armazenamento, a proteção e o descarte desses registros cabem à DGTEC, conforme RAD-DGTEC-021 – Elaborar e

Manter Rotinas de Armazenamento de Segurança dos Bancos de Dados e Servidores de Aplicação.

14141414 ANEXOSANEXOSANEXOSANEXOS

• Anexo 1 – Fluxograma do Processo de Trabalho Monitorar Dependências por meio

do Sistema de CFTv;

• Anexo 2 – Fluxograma do Processo de Trabalho Verificar Remotamente o Sistema

de CFTv das Unidades do PJERJ;

• Anexo 3 – Fluxograma do Processo de Trabalho Buscar, Capturar e Gravar

Imagens no Sistema de CFTv;

• Anexo 4 – Fluxograma do Processo de Trabalho Atender Sistemas de Alarmes;

• Anexo 5 – Fluxograma do Processo de Trabalho Realizar Teste de Confiabilidade

do Sistema de Alarme do Botão de Pânico;

• Anexo 6 – Fluxograma do Processo de Trabalho Verificar o Quantitativo de Dias

Gravados nos HDs do Sistema de CFTv.

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MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ

ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 13131313 de de de de 18181818

ANEXO 1 ANEXO 1 ANEXO 1 ANEXO 1 –––– FLUXOGRAMA DO FLUXOGRAMA DO FLUXOGRAMA DO FLUXOGRAMA DO PROCESSOPROCESSOPROCESSOPROCESSO DE TRABALHO MONITORAR DEPENDÊNCIAS POR DE TRABALHO MONITORAR DEPENDÊNCIAS POR DE TRABALHO MONITORAR DEPENDÊNCIAS POR DE TRABALHO MONITORAR DEPENDÊNCIAS POR MEIO DO SISTEMA DE MEIO DO SISTEMA DE MEIO DO SISTEMA DE MEIO DO SISTEMA DE CFTvCFTvCFTvCFTv

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MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ

ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 14141414 de de de de 18181818

ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 –––– FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO VERIFICAR REMOTAMENTE O FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO VERIFICAR REMOTAMENTE O FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO VERIFICAR REMOTAMENTE O FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO VERIFICAR REMOTAMENTE O SISTEMA DE SISTEMA DE SISTEMA DE SISTEMA DE CFTvCFTvCFTvCFTv DAS UNIDADES DO PJERJDAS UNIDADES DO PJERJDAS UNIDADES DO PJERJDAS UNIDADES DO PJERJ

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ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 15151515 de de de de 18181818

ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO 3333 –––– FLUXOGRAMA DO FLUXOGRAMA DO FLUXOGRAMA DO FLUXOGRAMA DO PROCESSOPROCESSOPROCESSOPROCESSO DE TRABALHO BUSCAR, CAPTURAR DE TRABALHO BUSCAR, CAPTURAR DE TRABALHO BUSCAR, CAPTURAR DE TRABALHO BUSCAR, CAPTURAR E E E E GRAVARGRAVARGRAVARGRAVAR IMAGENS NO SISTEMA DE IMAGENS NO SISTEMA DE IMAGENS NO SISTEMA DE IMAGENS NO SISTEMA DE CFTvCFTvCFTvCFTv

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Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 16161616 de de de de 18181818

ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO 4444 –––– FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO ATENDER SISTEMAS DE FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO ATENDER SISTEMAS DE FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO ATENDER SISTEMAS DE FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO ATENDER SISTEMAS DE

ALARMESALARMESALARMESALARMES

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MONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJMONITORAR AS DEPENDÊNCIAS DO PJERJ

ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 17171717 de de de de 18181818

ANEXO 5 ANEXO 5 ANEXO 5 ANEXO 5 –––– FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO REALIZAR TESTE DE FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO REALIZAR TESTE DE FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO REALIZAR TESTE DE FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO REALIZAR TESTE DE

CONFIABILIDADE DO SISTEMA DE ALARME DO BOTÃO DE PÂNICOCONFIABILIDADE DO SISTEMA DE ALARME DO BOTÃO DE PÂNICOCONFIABILIDADE DO SISTEMA DE ALARME DO BOTÃO DE PÂNICOCONFIABILIDADE DO SISTEMA DE ALARME DO BOTÃO DE PÂNICO

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ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada.

Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa:Base Normativa: Código:Código:Código:Código: Revisão:Revisão:Revisão:Revisão: Página:Página:Página:Página:

Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003Ato Executivo 2.950/2003 RADRADRADRAD----DGSEIDGSEIDGSEIDGSEI----008008008008 08080808 18181818 de de de de 18181818

ANEXO 6 ANEXO 6 ANEXO 6 ANEXO 6 –––– FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO VERIFICAR O QUANTITATIFLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO VERIFICAR O QUANTITATIFLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO VERIFICAR O QUANTITATIFLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO VERIFICAR O QUANTITATIVO DE VO DE VO DE VO DE

DIAS GRAVADOS NOS HDS DO SISTEMA DE DIAS GRAVADOS NOS HDS DO SISTEMA DE DIAS GRAVADOS NOS HDS DO SISTEMA DE DIAS GRAVADOS NOS HDS DO SISTEMA DE CFTvCFTvCFTvCFTv