Modulo Fiscal

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Informações Entradas Processamento

Apurações

Importação\

Re-importaçã

o

NFE

NFS Entrada Manual

Saídas

Relatórios

Exportações

Fluxo do Processo

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CBT

CBT- Código de Base Tributária

O CBT será o responsável por definir como os impostos de ICMS e IPI irão ser considerados para as apurações fiscais.

O CBT dever ser colocado na NDO para sugestão na AF e NF. Essa definição facilitará a utilização desse modulo por parte dos usuários e evitará problemas de processamento.

No CBT, os impostos podem ser configurados de quatro formas diferentes:• Isento: Valores que não serão tributados. Todos impostos

contidos no CBT exceto ICMS e IPI devem ter essa opção

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CBT

Marcada a coluna de formula valor isento apenas deve ser preenchida em caso de exceção.

• Tributado: Os impostos que afetaram o Fiscal ICMS e IPI devem ter essa opção marcada. As formulas apenas devem ser preenchidas quando

• Outros: Nessa coluna devem ser preenchidos impostos que não são isentos e não são tributados porém vem destacados

• Nenhuma: Corresponde a valores que não serão levado para os relatórios. Os impostos marcados como nenhum não são computados para a base de calculo do ICMS.

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CBT

Observações:• O CBT deve ter todos os outros impostos como nenhum uma vez

que esses não seram usados no fiscal.

• Caso a empresa não utilize o fiscal é necessário criar um CBT padrão com todos os impostos cadastrados.

• Todos os impostos contidos na NF devem está cadastrados no CBT escolhido para a operação.

• No CBT deve ser informada a escrituração fiscal que será usada.

• Nas operações de venda apenas pode ser alterado o CBT na NFS.

• Quando as empresas não se creditarem de ICMS ou IPI o CBT deve está configurado como nenhuma. O impostos nunca deve ser zerado na entrada da nota, pois ele estabelece o total da nota.

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CFOP

CFOP- Códigos Fiscais de Operações e Prestações.

O CFOP serve para mapear as entradas e saídas de mercadorias de acordo com as particularidades em comum que as mesmas possuem.

Como:– Entrada ou Saída do estado.– Tipo de compra: Matéria Prima, Industrialização, entre

outros.– Devoluções de compras.– Entre outros mapeamentos possíveis.

Para Maiores informações pode ser consultado o site:http://www.sefaz.pe.gov.br/flexpub/versao1/filesdirectory/

sessions398.htm

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NDO A NDO define o CBT para a sugestão durante a

operação. Importante para evitar falhas dos usuários por trocas durante a operação.

Os CFOP que podem ser usados são definidos na NDO o que é importante para alguns relatórios alem do fato do CFOP padrão ser configurado aqui para a sugestão.

Os impostos a serem usados nas NFs e NFE-(NDO e produto) são definidos através da NDO.

As operações e os Itens da Operação são definidos NDO e são usado no DIPAM-B e Nova GIA.

Para detalhes Gerais sobre NDO consulte o documento especifico sobre NDO.

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Relação NDO x NFE x Produto

NDO

Produto

NFE

PISCOFINS

ICMS

PISCOFINS

IPIICMS

ISS

PISCOFINS

ICMS

A alíquota pode ser definida pela NDO ou pelo produto

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Exceções do Imposto

Devido ao fato de poderem ocorrer variações de alíquota para os impostos incidentes nos produtos de acordo com o tipo de compras e a existência ou não de incentivos fiscais, se faz necessária a criação de exceções para os impostos.

A exceção tem prioridade em relação a NDO e Produto.

O cadastro de exceção para o imposto é necessário definir os UFs de origem e destino a qual a exceção se aplica.

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Livro de Entrada

O livro de entrada tem a função de trazer os registros que todas as notas fiscais de saídas cadastradas no Pirâmide.

Essas notas podem ser correspondentes à mercadorias, Serviços e demais materiais de uso e consumo recebidos pela empresa.

No livro de entrada estão disponíveis as valores de isento, não tributados, tributado, outros de acordo com o CBT cadastrado.

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Livro de Saída

O livro de saída tem a função de trazer os registros que todas as notas fiscais de saída cadastradas no Pirâmide.

Essas notas podem ser correspondentes à Bens e Mercadorias.

No livro de saída estão disponíveis as valores de isento, não tributados, tributado, outros de acordo com o CBT cadastrado.

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Apuração de Impostos

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A apuração de impostos é feita através da tela de apuração (Fiscal- Apuração- Resumo de Apuração)

A apuração de impostos consiste em identificar os valores gastos referentes ao ICMS, ICMSS e IPI dentro de cada Rótulo.

Os rótulos são os grupos de apuração dos impostos, que podem ser divididos por ocorrências.

As ocorrência são o detalhamento da origem dos débitos ou créditos dos impostos.


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Atualmente existem apenas 14 rótulos, criados pela receita federal, são eles:

• 1- POR SAIDAS / PRESTACOES COM DEBITO DO IMPOSTO: Preenchido através da importação das NFS para o Modulo Fiscal.

• 2- OUTROS DEBITOS: Valores preenchidos manualmente através das ocorrências associadas ao Rotulo.

• 3- ESTORNO DE CREDITOS: Valores preenchidos manualmente através das ocorrências associadas ao Rotulo.

• 4- SUB TOTAL: Preenchido com a soma dos itens 1, 2, 3.

• 5- POR ENTRADAS / AQUISICOES COM CREDITO DO IMPOSTO: Preenchido através das NFE importadas para o Modulo Fiscal.

• 6- OUTROS CREDITOS: Valores preenchidos manualmente através das ocorrências associadas ao Rotulo.


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• 7- ESTORNO DE DEBITOS: Valores preenchidos manualmente através das ocorrências associadas ao Rotulo.

• 8- SUB TOTAL: Preenchido com a soma dos itens 5, 6, 7

• 9- SALDO CREDOR DO PERIODO ANTERIOR: Preenchido com os créditos do período anterior não utilizados.

• 10- TOTAL : Resultado dos seguintes itens 4-8-9.

• 11- SALDO DEVEDOR (DEBITO MENOS CREDITO) : Preenchido da seguinte forma item 4- 8 – 9. Caso o numero seja negativo será preenchido com 0.

• 12- DEDUCOES: Valores preenchidos manualmente através das ocorrências associadas ao Rotulo.


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DIFA (Diferença de Alíquota)

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Alíquota Interna

A alíquota Interna é uma tabela usada para definir qual a alíquota do ICMS usada para cada estado.

Essa tabela serve para operações como DIFA, ICMS Substituto e bens que o consumidor final está fora do estado.

OBS: Para casos onde a alíquota interna pode variar dentro do próprio estado, pode ser configurada a Exceção de Alíquota Interna que vai ser definida através do Imposto, CBT e NDO.

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Diferença de Alíquota (DIFA)

Devido ao fato dos estados possuírem alíquotas de ICMS deferentes, pode ocorrer uma perca de competitividade em alguns produtos devido aos créditos de ICMS.

O alinhamento dessa competitividade é feito pela DIFA que especifica um acréscimo na alíquota para igualar ao valor de compra dentro do estado.

Configurando a DIFA (Tipo 1):1. Configurar no cadastro de alíquota interna a alíquota do

estado onde a empresa está cadastrada (admin – gerais – impostos – alíquota interna).

2. No cadastro da Ndo de compras deve-se definir, na aba impostos, o imposto que terá o cálculo da DIFA. Marcar neste imposto a opção “possui diferença de alíquota”.

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Diferença de Alíquota (DIFA)

3. Ainda na NDO de compras deve-se adicionar o valor da DIFA na aba fórmulas – custo de entrada. Por exemplo: ValorItem-Valor<ICMS>+ValorDIFA<ICMS>, caso a DIFA seja calculada com base no ICMS. A mesma definição deve ser feita na configuração contábil, caso o imposto esteja configurado para ser contabilizado.

4. Existe um parâmetro – por filial – compras – pad. AF/NF – “Cálculo da DIFA pela” que define se o sistema pegará a base de cálculo bruta que está na ndo do item (2) ou a base de cálculo reduzida que está também na ndo do item (2).

6. Na inclusão da AF o sistema fará a diferença entre a alíquota interna definida no item (1) e a alíquota do imposto da NDO ou do Produto.

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Diferença de Alíquota (DIFA) EX: Supomos que e o parâmetro esteja definido para buscar a

alíquota da NDO (que seria a alíquota do estado do seu fornecedor). Alíquota da NDO = 7% e alíquota interna = 17%. O percentual da DIFA será 17% - 7% = 10%. Supomos também que o parâmetro do item (3) esteja configurado para a base de cálculo bruta e o valor da base do ICMS = 350,00. O valor da DIFA será 350,00 * 10% = 35,00

Outra forma de configurar a DIFA:• Se o cliente quiser calcular a DIFA de forma mais

automática, existe uma configuração no módulo fiscal – cadastros – alíquota de origem, onde deverá ser feita a configuração das alíquotas de todos os estado dos fornecedores que a empresa trabalha.

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Diferença de Alíquota (DIFA)• Ex: a alíquota do ICMS de SP para PE é = 7%. Desta forma

pode-se deixar a ndo de compras criada no item (2) com a alíquota zerada (caso o parâmetro pegue a alíquota da NDO) e o sistema fará o cálculo da DIFA de forma diferente. No momento que for incluir a AF, deve-se informar o fornecedor. O sistema pegará o município deste fornecedor e procurará no cadastro do fiscal a alíquota para este município. Por exemplo: Supomos que foi configurado no fiscal a alíquota do estado de SP para PE = 7%. A NDO está com a alíquota zerada. Ao incluir a AF defini que o fornecedor é de SP. A DIFA será calculada da seguinte forma: 17% - 7% = 10% , ou seja, alíquota interna – alíquota do município do fornecedor definida no fiscal.

Atualmente mesmo para fornecedores dentro do estado o valor da DIFA é mostrado no compras, mas não é importada para o fiscal, o fiscal valida os estados.

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SPED Fiscal

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Fluxograma Macro para o SPED

Compras

Vendas

FiscalGerador

SPEDArquivo

SPED FISCAL

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Site com todas as tabelas disponibilizadas pela Receita Federal:

http://www.sped.fazenda.gov.br

SPED FISCAL

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SPED FISCAL

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Estrutura do SPED

Registros

Existem vários tipos de registros diferentes. O perfil da empresa é que define quais são os registros de devem ser gerados, nem todos os registros são obrigatórios para todas as empresas.

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Estrutura do SPED

O SPED é estruturado em blocos compostos por diversos registros, sendo esses compostos por tabelas das operações do Pirâmide, tabelas adicionais e variáveis do exportador de dados.

Atualmente o Pirâmide não gera todas as informações do SPED fiscal, são gerados apenas os registro e blocos obrigatórios para os nossos clientes.

As Tabelas adicionais e as variáveis serão mostradas de acordo com os registros aos quais se referem.

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Todas as informações que o SPED utiliza para a geração dos arquivos são definidas pelas variáveis de data:

• DAT_INICIAL: / DAT_FINAL: Essas variáveis devem ser preenchida com o formato dd-mm-yyyy

Estrutura do SPED

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Definição dos Registros

Para auxiliar na definição dos registros que devem ser gerados para o SPED fiscal existe uma planilha de Excel. Embora essa planilha não seja infalível, ela serve como orientação para os registros que precisam ser gerados.

Os registros a serem usados também podem ser definidos através do layout do SPED Fiscal.

A melhor opção é que ambas as ferramentas possam ser usadas.

• *OBS: Cabe a cada empresa definir quais os registros que serão gerados por elas.

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SPED Fiscal

Tipo de Documentos (Modelo de Documento)

Deve ser criado no mínimo um tipo de documento para cada um dos modelos de documentos que a empresa utiliza. Os Modelos de documentos que existem são:

Código Descrição01 NOTA FISCAL

02 NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR

04 NOTA FISCAL DE PRODUTOR

06 NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

07 NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

08 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

09 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS

10 CONHECIMENTO AÉREO

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SPED FiscalCódigo Descrição

11 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS

13 BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO

14 BILHETE DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO

15 BILHETE DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM

16 BILHETE DE PASSAGEM FERROVIÁRIO

17 DESPACHO DE TRANSPORTE

18 RESUMO MOVIMENTO DIÁRIO

1A NOTA FISCAL

1B NOTA FISCAL AVULSA

20 ORDEM DE COLETA DE CARGA

21 NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

22 NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES

23 GNRE

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SPED FiscalCódigo Descrição

25 MANIFESTO DE CARGA

26 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS

27 NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA

28 NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO GÁS CANALIZADO

29 NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO ÁGUA CANALIZADA

2D CUPOM FISCAL

2E CUPOM FISCAL BILHETE DE PASSAGEM

8B CONHECIMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO

Apenas a criação dos Tipos de Documentos não é suficiente. Os usuários devem estar conscientes da necessidade de preenche-los corretamente nas operações.

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