Modelos de peças civeis +

AO MONITRIA

competncia: art. 94 do CPC procedimento especial: arts. 1.120-A e s. do CPC prova escrita; carente de fora executiva: arts. 585 e 1.102-A do CPC

qualificao: art. 282, II, do CPC AO PAULIANA competncia: art. 94 do CPC

insolvncia presumida do devedor: art. 158 do CC partes: art. 161 do CC qualificao: art. 282, II, do CPC

ADJUDICAO COMPULSRIA pagamento das prestaes e recusa na outorga de escritura: art. 1.418 do CC valor da causa: art. 259, V, do CPC

AGRAVO DE INSTRUMENTO antecipao de tutela recursal; efeito suspensivo ou ativo: art. 527, III, do CPC competncia: art. 524 do CC

efeitos de recebimento: arts. 515 e 520 do CPC peas facultativas: art. 525, II, do CPC peas obrigatrias: art. 525, I, do CPC

prazo: art. 522 do CPC preparo e porte de retorno: art. 525, 1., do CPC requisito de admissibilidade: art. 526 do CPC

ALIMENTOS citao para comparecimento em audincia: art. 5., 2., da Lei n. 5.478, de 25-7-1968 competncia: art. 100, II, do CPC

fixao dos provisrios: art. 4. da Lei n. 5.478, de 25-7-1968 necessidade e possibilidade: art. 1.694, 1., do CC qualificao: art. 282, II, do CPC

testemunhas: art. 8. da Lei n. 5.478, de 25-7-1968 valor da causa: art. 259, VI, do CPC APELAO

efeitos de recebimento: arts. 515 e 520 do CPC execuo provisria da sentena: arts. 475-O e 521 do CPC prazo: art. 508 do CPC

preparo e porte de remessa; retorno: art. 511 do CPC qualificao completa: art. 514 do CPC CONSIGNAO EM PAGAMENTO

autorizao para consignao: art. 893, I, do CPC citao para resposta: art. 896 do CPC competncia; lugar do pagamento: art. 891 do CPC

fundamentao: art. 335, I a V, do CC procedncia para extinguir a obrigao: art. 334 do CC qualificao: art. 282, II, do CPC

EMBARGOS EXECUO cabimento: art. 585 do CPC competncia: art. 736, pargrafo nico, do CPC

defesa: art. 745 do CPC natureza de ao: art. 736 do CPC possibilidade de parcelamento do dbito: art. 745-A do CPC qualificao: art. 282, II, do CPC

requisitos gerais: art. 282 do CPC EXECUO citao: art. 732 do CPC

competncia; domiclio do credor alimentar: art. 100, II, do CPC mora no pagamento das prestaes: art. 733 do CPC pagamento: art. 733 do CPC

penhora de bens: arts. 475, j, e 732 do CPC prescrio: art. 206, 2., do CC prescrio; inocorrncia: arts. 197, II, e 198, II, do CC qualificao: art. 282, II, do CPC

EXONERAO antecipao de tutela: art. 273 do CPC

competncia; ao autnoma: art. 100, II, do CPC

desnecessidade do alimentado: art. 1.699 do CC qualificao: art. 282, II, do CPC IMPUGNAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENA

agravo ou apelao; cabimento: art. 475-M, 3., do CPC concesso de efeito suspensivo: art. 475-M do CPC defesa: art. 475-L do CPC

natureza de defesa: art. 736 do CPC qualificao: art. 282, II, do CPC ttulo executivo judicial: art. 475-N do CPC

MANUTENO DE POSSE aplicao do princpio da fungibilidade: art. 920 do CPC citao: art. 930 do CPC

competncia; situao do imvel: art. 95 do CPC manuteno em carter liminar: art. 924 do CPC qualificao: art. 282, II, do CPC

requisitos: art. 927 do CPC turbao da posse: art. 926 do CPC NUNCIAO DE OBRA NOVA

autor; proprietrio, possuidor, condmino ou o Municpio: art. 93 do CPC competncia; situao do imvel: art. 95 do CPC qualificao: art. 282, II, do CPC

ru: proprietrio do imvel vizinho, condmino ou muncipe: art. 934 do CPC valor da causa: art. 258 do CPC REINTEGRAO DE POSSE aplicao do princpio da fungibilidade: art. 920 do CPC

citao: art. 930 do CPC competncia: situao do imvel: art. 95 do CPC esbulho: art. 926 do CPC qualificao: art. 282, II, do CPC reintegrao em carter liminar: art. 924 do CPC

requisitos: art. 927 do CPC REPARAO DE DANO EM ACIDENTE AUTOMOBILSTICO competncia; local do fato ou domiclio do autor: art. 100, V, pargrafo ni-co, do CPC

dever de reparao: art. 927 do CPC ilcito civil: art. 186 do CPC nus da prova: art. 333, I, do CPC

procedimento sumrio: art. 275, II, c, do CPC qualificao: art. 282, II, do CPC REVISIONAL

antecipao de tutela: art. 273 do CPC competncia: art. 100, II, do CPC necessidade e possibilidade: art. 1.699 do CC

qualificao: art. 282, II, do CPC valor da causa: art. 259, VI, do CPC

Prtica Forense Civil - Rodrigo Colnago e Josyanne Nazareth de Souza

Petio Inicial: Modelos: Endereamento (art. 282, I, do CPC):

Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cvel da Comarca de___ Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara de Famlia e Sucesses da Comarca de ____ Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara da Infncia e da Juventude da Comarca de __

Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Famlia e Sucesses da Comarca de Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infncia e da Juventude da Comarca de __ Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Foro Regional de ___, Comarca de ___

Modelos: Qualificao das Partes (art. 282, II, do CPC):

Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e

domiciliado na Rua ___, Cidade de ___, Estado de ___, CEP ___. B. Ltda., inscrita no CNPJ n. ___, com endereo na Rua ___, Cidade de ___, Estado de ___, CEP ___.

Fulano de Tal, de qualificao ignorada, residente e domiciliado na Rua ___, Cidade de ___, Estado de ___, CEP ___.

Dos Fatos e dos Fundamentos Jurdicos do Pedido (art. 282, III, do CPC):

A narrao dos fatos deve ser clara e concisa, procurando-se evitar agresses, palavras de baixo calo e longas narrativas. Deve-se procurar destacar todos os pontos importantes de forma direta, uma vez que a narrativa dos fatos deve procurar justificar e demonstrar de modo inequvoco o pedido do Autor.

Modelos: Do Pedido (art. 282, IV, do CPC):

Ante do exposto, requer-se a condenao da r ao pagamento do principal da dvida no valor de___ Em razo do exposto, requer-se a decretao do despejo ___

Modelos: Do Valor da Causa (art. 282, V, do CPC): D causa o valor de R$ ___ (valor tambm por extenso)

Atribui-se presente o valor de R$ ___ (valor tambm por extenso)

Modelos: Das Provas (art. 282,VI, do CPC): Para a comprovao do alegado requer-se a produo de todos os meios de prova em direito admitidos.

Requer-se provar o alegado com o depoimento pessoal do ru, sob pena de confesso, inquirio das testemunhas, que comparecero independentemente de intimao, e demais meios de prova permitidos em lei.

Modelo: Da Citao (art. 282, VII, do CPC):

Requer-se a citao do ru para comparecer e defender-se na audincia que for designada por Vossa Excelncia, sob pena de confisso e revelia.

Contestao

Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _________ Vara Cvel da Comarca de ___ PROCESSO N.___

Beltrana de Tal, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante

Vossa Excelncia, apresentar CONTESTAO na ao ___, que lhe move Fulano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DA INICIAL Alega o autor ___ (descrever de modo resumido o que foi deduzido na inicial).

Preliminarmente: Observa-se que ___ (quando cabvel apresentar alguma ou algumas das defesas indiretas previstas no art. 301 do

CPC). Diante disso, requer-se a esse Dignssimo Juzo que se digne acolher a questo preliminar aqui invocada, devendo ser declarada a nulidade do processo, indeferindo-se a petio inicial uma vez que ___ .

DO MRITO Embora a r esteja certa de que a presente ao no ultrapassar a preliminar retro, ad cautelam, atendendo a praxe, passa a contestar o mrito conforme segue.

(Indicar as razes de fato e de direito por meio das quais se mostrar que a ao improcedente. )

DO PEDIDO Diante do exposto, requer digne-se Vossa Excelncia acolher as preliminares arguidas para determinar a extino

do processo em relao ora contestante, nos termos do art. 267, I, VI, combinado com art. 329, ambos do Cdigo de Processo Civil. Requer, caso superadas as preliminares, digne-se Vossa Excelncia, no mrito, julgar improcedente a ao, nos

termos da defesa, condenando o autor nas cominaes de estilo, requerendo-se ainda a produo de todo meio de prova admitida, em especial prova testemunhal e juntada de documentos, visando assim atender aos princpios constitucionais do contraditrio e da ampla defesa.

Nestes termos, Pede deferimento.

Local e data.

Advogado OAB Modelo n. 2: Exceo de incompetncia

Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _________ Vara Cvel da Comarca de ___

PROCESSO N.__ Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.

___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, com fundamento nos arts. 304 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, interpor a presente

EXCEO DE INCOMPETNCIA pelas razes que passa a expor, fundamentar e requerer.

O excepto deduziu no Foro de ___ Ao de Resciso de Contrato de Compra e Venda, buscando cobrar a quantia de R$ ___ . O excipiente reside na cidade de ___ (documento em anexo).

Contudo, a ao foi proposta perante esse Dignssimo Juzo, sendo que a excipiente localiza-se na ___, devendo o feito processar-se perante uma das Varas Cveis da Comarca de ___, conforme dispe o art. 111 do Cdigo de Processo Civil.

Diante disso, vem oferecer a exceo declinatria de foro, solicitando a remessa dos autos ao juiz competente, da Comarca de ___, para o qual declina, requerendo seja a presente julgada procedente e condenado o excepto nas custas processuais do incidente.

Requer provar o alegado com o depoimento pessoal do excepto, com os documentos inclusos e demais provas permitidas em direito, pedindo seja esta apensada aos autos principais (art. 299 do CPC), prosseguindo-se at final julgamento.


Local e data.

Advogado OAB Modelo n. 3: Exceo de suspeio

Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___

PROCESSO N.__ Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.

___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante

Vossa Excelncia, com fundamento nos arts. 304 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, interpor a presente

EXCEO DE SUSPEIO

pelas razes que passa a expor, fundamentar e requerer. 1. O excipiente foi citado em data de ___ ___ ___ para a presente Ao de ___ que lhe movida nesta Comarca por Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.

___, residente e domiciliado na Rua ___, cujos autos tm curso na ______ Vara; 2. Todavia ___ (descrever resumidamente os motivos da suspeio). O Cdigo de Processo Civil estatui no art. 135:

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeio de parcialidade do juiz, quando: I - amigo ntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cnjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na

colateral at o terceiro grau; III - herdeiro presuntivo, donatrio ou empregador de alguma das partes; IV - receber ddivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da

causa, ou subministrar meios para atender s despesas do litgio; V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. Pargrafo nico. Poder ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo ntimo.

3. Desse modo, de ser reputada aceita a suspeio da parcialidade do juiz quando amigo ntimo de qualquer das partes, e Vossa Excelncia no poder negar ser realmente amigo do autor. Diante disso, requer:

a) seja recebida a presente exceo de suspeio e julgada procedente, com a consequente suspenso do processo, na forma do art. 265, III, do Cdigo de Processo Civil, condenado o excepto nas custas do incidente. b) provar o alegado com a ouvida do autor, das testemunhas Fulano e Sicrano, residentes respectivamente na Rua

___, n. ___ e Rua ___, n. ___, e demais meios de prova em direito permitidas. Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data. Advogado OAB

Modelo n. 4: Reconveno Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___

PROCESSO N. ___

Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor RECONVENO em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da

Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelas razes que passa a expor, fundamentar e requerer. 1. Tramita perante essa Vara Cvel a Ao de Despejo para uso de descendente, movida pelo reconvindo em

desfavor do reconvinte, autos do processo de n. ___ (documento em anexo). 2. O requerente (que o ru reconvinte), em contestao citada ao, referiu-se insinceridade do pedido acostando aos autos documentos suficientes para comprovar que o filho, para o qual o autor reconvindo pretende o

imvel, possui imvel prprio onde atualmente reside. 3. A par da insinceridade do pedido, cabe tambm alegar que o autor reconvindo sempre se negou a indenizar o reconvinte das despesas referentes a benfeitorias necessrias realizadas no imvel locado; benfeitorias estas que

se deram com a sua autorizao (documento em anexo). 4. Tais despesas totalizam o valor de R$ ___ e decorrem das benfeitorias a seguir discriminadas: (______________________).

5. O art. 35 da Lei n. 8.245/91 prescreve o direito de reteno do imvel objeto de despejo at o momento da indenizao pelas benfeitorias necessrias. Diante do exposto, requer:

a) a intimao do procurador do autor reconvindo, nos termos do art. 316 do Cdigo de Processo Civil; b) a procedncia da presente reconveno, condenando-se o reconvindo no pagamento de R$ ___ corrigidos

monetariamente, custas e honorrios de advogado.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do autor reconvindo e juntada posterior de documentos. D causa o valor de R$ _____ .

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data. Advogado

OAB

Modelo n. 1: Ao de adoo


Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, contador, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, requerer a ADOO do menor Sicrano de Tal, brasileiro, nascido em ___/___/___, observando-

se o procedimento previsto nos arts. 165 e seguintes da Lei n. 8.06990, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. O requerente conheceu o menor na data de ___/___/___, quando, aps saber de sua histria que envolvia

orfandade e rejeio, requereu sua guarda provisria, transformada, posteriormente, em definitiva, conforme documento em anexo. O menor hoje uma criana muito amada, criada dentro de hbitos e normas de uma faml ia estruturada.

A longa convivncia e a presena de um forte sentimento de amor entre o requerente e o menor motivam a busca da adoo, com o escopo de melhor garantir seu presente e futuro. Diante do exposto e frente legislao pertinente, requer se digne Vossa Excelncia:

a) seja-lhe deferido o pedido de adoo do menor, dispensando-lhe o estgio de convivncia, sendo conferido a este o nome do pai adotivo, ou seja, ___, tendo como avs paternos ___, expedindo-se o competente mandado para o Cartrio de Registro Civil desta Comarca;

b) a intimao do digno representante do Ministrio Pblico, para manifestao acerca do presente pedido. Provar o que for necessrio, usando de todos os meios de prova permitidos em lei, em especial juntada de documentos, oitiva de testemunhas e percia social.

D presente o valor de R$ ___.


Local e data.

Advogado

OAB Modelo n. 2: Ao de alimentos

Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de Famlia e Sucesses da Comarca de ___ Fulana de Tal, brasileira, menor impbere, representada por sua genitora Silcrana de Tal, brasileira, solteira,

comerciante, residente e domiciliada na Rua ___, portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor

AO DE ALIMENTOS observando-se o procedimento especial previsto na Lei n. 5.47868, em face de Sicrano de Tal, brasileiro, solteiro,

arquiteto, residente e domiciliado na Rua ___, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

A me da autora viveu maritalmente com o ru pelo perodo aproximado de quatro anos, resultando desta unio o

nascimento da filha em ___/___/___, ora autora, conforme documentos em anexo. O ru rompeu a convivncia com a me da autora antes mesmo do nascimento da filha. As necessidades de criana na idade da autora so muitas e notrias, englobando: alimenta o, moradia,

educao, assistncia mdica etc. O dever de sustento est perfeitamente caracterizado, pois o ru pai da autora (documento em anexo). Todavia, o ru vem se recusando terminantemente a colaborar espontaneamente com o sustento da autora quando

procurado pela genitora da menor. Assim, somente a fixao judicial dos alimentos, com desconto em folha de pagamento do ru, poder atender ao menos as necessidades elementares da autora.

O ru encontra-se empregado na empresa ___, situada na Rua ___ n. ___, Bairro ___, nesta Capital, percebendo aproximadamente os vencimentos de R$ ___ (tambm por extenso) mensais, estando, portanto, dentro de sua possibilidade financeira colaborar no sustento da filha, ora autora.

Ante o exposto, considerando que a pretenso da autora encontra respaldo nos arts. 1.694 e seguintes do Cdigo Civil e na Lei n. 5.47868, requer: a) sejam fixados LIMINARMENTE os alimentos provisrios;

b) seja o ru citado para que, querendo, conteste o presente pedido, no prazo legal, sob pena de revelia; c) seja intimado o digno representante do Ministrio Pblico; d) sejam deferidos autora os benefcios da justia gratuita, vez que se declara pobre no sentido jurdico do termo;

e) seja finalmente julgado procedente o presente pedido, para condenar o ru ao pagamento de penso alimentcia mensal destinada filha menor, no equivalente a um tero calculado sobre os seus vencimentos lquidos (bruto menos os descontos obrigatrios), extensivo ao dcimo terceiro salrio, frias, verbas de resciso de contrato de

trabalho, quando houver, gratificaes e adicionais que obtiver, a ser descontado em folha de pagamento, mediante a expedio de ofcio empresa ___, situada na Rua ___ n. ___, Bairro ___, nesta Capital, a ser remetido conta-corrente n. ___, Agncia ___, junto ao Banco ___, nesta Capital, em nome da me da autora, condenando-se o ru

ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios. Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas: documental, testemunhal e depoimento pessoal do ru sob pena de confesso.

D presente o valor de R$ ___ . Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado OAB

Modelo n. 3: Ao de arrolamento sumrio Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___

Fulano de Tal, brasileiro, empresrio, solteiro, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, perante esse Juzo propor AO DE ARROLAMENTO SUMRIO dos bens deixados por ___, nos termos dos arts. 1.031 a 1.038

do Cdigo de Processo Civil, expondo e requerendo o que segue. Na data de ___ ___ ___, nesta cidade, faleceu ___, brasileiro, aposentado, vivo, residente e domiciliado em ___.

DOS HERDEIROS O de cujus deixou dois filhos, todos maiores e capazes: a) Fulano de Tal, brasileiro, empresrio, solteiro, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.

___, residente e domiciliado na Rua ___; b) Beltrano de Tal, brasileiro, dentista, solteiro, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___ .

DOS BENS O de cujus deixou os seguintes bens:

a) um imvel, situado na Rua ___, n. ___, nesta cidade, registrado no Cartrio de Registro de Imveis desta Comarca sob a matrcula n. ___, no valor venal de R$ ___;

b) um veculo marca ___, ano ___, placa ___, chassi ___, no valor de R$ ___;

c) saldo de conta poupana no Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___, no valor de R$ ___. DO PLANO DE PARTILHA a) Haver ao herdeiro Fulano de Tal a importncia de R$ ___, referente a 50% do saldo da conta poupana no

Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___, e 50% do imvel situado na Rua ___ n. ___, nesta cidade, registrado no Cartrio de Registro de Imveis desta Comarca sob a matrcula n. ___. b) Haver ao herdeiro Beltrano de Tal a importncia de R$ ___, referente a 50% do saldo da conta poupana no

Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___; 50% do imvel s ituado na Rua ___, n. ___, nesta cidade, registrado no Cartrio de Registro de Imveis desta Comarca sob a matrcula n. ___ e 100% do veculo marca ___, ano ___, placa ___, chassi ___ .

DO PEDIDO Diante do exposto, requer a homologao da partilha e: a) a expedio de mandado de adjudicao em favor de Beltrano de Tal quanto ao veculo marca ___, ano ___,

placa ___, chassi ___; b) a expedio de alvar judicial, autorizando o herdeiro Fulado de Tal a levantar o saldo total da conta poupana no Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___;

c) a expedio do competente formal de partilha. D presente o valor de R$ ___ .


Local e data.

Advogado OAB

Modelo n. 4: Ao de converso de separao em divrcio

Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de Famlia e Sucesses da Comarca de ___

Fulana de Tal, brasileira, separada, comerciante, residente e domiciliada na Rua ___, portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve,

vem,respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor

AO DE CONVERSO DE SEPARAO EM DIVRCIO

em face de Sicrano de Tal, brasileiro, separado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

A autora encontra-se judicialmente separada do ru h mais de 1 (um) ano, consoante se verifica da respeitvel sentena dos autos de Separao Judicial em apenso. No h pendncias, entre o casal, que possam impedir o pleiteado neste feito.

Dessa unio, advieram 2 (dois) filhos: Beltrano de Tal, nascido em ___, e Beltrana de Tal, nascida em ___ . Diante do exposto, considerando o transcurso do prazo de 1 (um) ano, requer: a) a citao de ru para que, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da

revelia; b) a intimao do representante do Ministrio Pblico para acompanhamento do feito; c) seja decretada a converso da separao judicial em divrcio, pondo termo ao casamento e aos efeitos civis;

d) sejam determinadas as averbaes necessrias junto ao Cartrio de Registro Civil correspondente. Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas, em especial juntada de documentos, oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do requerido.


Pede deferimento.

Local e data.

Advogado Modelo n. 5: Ao de divrcio consensual


Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.

___, residente e domiciliado na Rua ___, e Sicrana de Tal, brasileira, casada, professora, portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado em comum que ao final subscreve, vm, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor

AO DE DIVRCIO CONSENSUAL

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Os requerentes so casados sob o regime da comunho parcial de bens desde a data de ___ .______, conforme faz prova a certido de casamento anexa.

Desta unio adveio um filho: Beltrano de Tal, nascido em ___/___/__. O casal encontra-se separado de fato h mais de dois anos. O casal no possui bens aquestos a serem partilhados.

Diante do exposto, considerando que a pretenso dos requerentes encontra arrimo na Lei n. 6.515 77, requerem: a) a intimao do representante do Ministrio Pblico para acompanhamento do feito; b) a decretao do divrcio do casal, emitindo-se o competente mandado;

c) que o filho menor do casal fique sob a guarda e responsabilidade da me, podendo o pai v-lo sempre que desejar, sem qualquer condio; d) que, a ttulo de penso requerente e ao filho, fica estabelecido que o requerente efetuar depsito de ___, at

o dia ___ de cada ms, no Banco ___, agncia ___; e) que a requerente passar a usar o nome de solteira, ou seja, ___. Protestam pela produo de todas as provas em direito admitidas, em especial juntada de documentos e oitiva de

testemunhas. Do presente o valor de R$...

Nestes termos, Pedem deferimento.

Local e data.

Advogado OAB _________________________

Fulano de Tal _________________________ Sicrana de Tal

Modelo n. 6: Ao de divrcio litigioso Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de Famlia e Sucesses da Comarca de ___

Fulana de Tal, brasileira, casada, comerciante, portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n.

___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE DIVRCIO LITIGIOSO em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua

___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. A requerente e o requerido casaram-se na data de _________ sob o Regime de Comunho Parcial de Bens (documento em anexo).

Dessa unio, advieram 2 (dois) filhos: Beltrano de Tal, nascido em ___, e Beltrana de Tal, nascida em ___ . O casal encontra-se separado de fato h mais de dois anos, desde a data de _________ .

A requerente tem a informar que no h nenhum bem advindo da sociedade do casamento a ser partilhado.

A requerente passar a utilizar o nome de solteira, ou seja, ___. Apesar de trabalhar, a requerente no dispe de meios para sustentar os filhos do casal e a si mesma, necessitando seja fixada penso alimentcia, com escopo de prover as necessidades bsicas da famlia, entre as

quais: vesturio, alimentao, educao e assistncia mdica. Diante do exposto, considerando que a pretenso da requerente encontra respaldo legal, requer: a) os benefcios da justia gratuita, vez que se declara pobre no sentido jurdico do termo;

b) a intimao do representante do Ministrio Pblico para acompanhamento do feito; c) a citao pessoal do requerido para que, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia;

d) a decretao do divrcio do casal, com a expedio do competente mandado de averbao ao cartrio de registro de pessoas civis. Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas, em especial juntada de documentos, oitiva de

testemunhas e depoimento pessoal do requerido. D presente o valor de R$ ___.



Modelo n. 7: Abertura de inventrio Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___

Fulano de Tal, brasileiro, empresrio, solteiro, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e insc rito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, perante esse

Juzo requerer a ABERTURA DE INVENTRIO dos bens deixados por ___, falecido na data de ___ ___ ___, deixando bens a inventariar e herdeiros. Requer, outrossim, seja nomeado sob compromisso, para o cargo de inventariante

D presente o valor de R$ ___. Nestes termos,

Pede deferimento.


PRIMEIRAS DECLARAES DO DE CUJUS

Beltrano de Tal, brasileiro, empresrio, vivo, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, falecido na data de ___ ___ ___, com 47 anos de idade.

DOS HERDEIROS O de cujus deixou dois filhos: a) Sicrano de Tal, brasileiro, solteiro, nascido em ___ ___ ___, residente e domiciliado na Rua ___;

b) Fulano de Tal, brasileiro, dentista, solteiro, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___ .

b) DOS BENS

c) O de cujus deixou os seguintes bens: d) a) um imvel, situado na Rua ___, n. ___, nesta cidade, registrado no Cartrio de Registro de Imveis desta

Comarca sob a matrcula ___, no valor venal de R$ ___;

e) b) saldo de conta poupana no Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___, no valor de R$ ___. DAS DVIDAS E OBRIGAES

f) Os herdeiros desconhecem a existncia de dvidas ou obrigaes em aberto.

DO PLANO DE PARTILHA

g) Os bens sero partilhados da seguinte forma:

a) haver ao herdeiro Fulano de Tal a importncia de R$ ___, referente a 50% do saldo da conta poupana no Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___, e 50% do imvel situado na Rua ___, n. ___, nesta cidade, registrado no Cartrio de Registro de Imveis desta Comarca sob a matrcula n. ___;

b) haver ao herdeiro Beltrano de Tal a importncia de R$ ___, referente a 50% do saldo da conta poupana no Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___; 50% do imvel situado na Rua ___, n. ___, nesta cidade, registrado no Cartrio de Registro de Imveis desta Comarca sob a matrcula n. ___ .

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

a) a intimao do representante do Ministrio Pblico para intervir no feito; b) expedio de alvar judicial, autorizando o herdeiro Fulado de Tal a levantar o saldo total da conta poupana no

Banco ___, Agncia ___, Conta n. ___, depositando 50% do valor em conta judicial, junto a este feito, em nome do menor Sicrano de Tal; c) a homologao da partilha, expedindo-se o competente formal.


Local e data.

Advogado OAB

Modelo n. 8: Ao de investigao de paternidade Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de Famlia da Comarca de ___

Fulano de Tal, brasileiro, menor impbere, representado por sua genitora Beltrana de Tal, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,

propor AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE em face de Sicrano de Tal, brasileiro, solteiro, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

A representante do autor manteve relacionamento amoroso com o ru por aproximadamente dois anos, resultando em gravidez. Durante o romance a me do autor teve uma conduta de total fidelidade para com seu companheiro. Entretanto,

quando soube da gravidez, o ru terminou o relacionamento, abruptamente, sem dar qualquer satisfao. Aps o nascimento do autor, o ru recusou-se a reconhecer, formalmente, sua paternidade em face dele. Aps o rompimento, a me do autor se viu totalmente desamparada, com a responsabilidade de criar o filho

sozinha. Diante do exposto, requer: a) os benefcios da justia gratuita, vez que se declara pobre no sentido jurdico do termo; b) a intimao do digno

representante do Ministrio Pblico; c) seja o ru citado para que, querendo, conteste o presente pedido, no prazo legal, sob pena de revelia; d) seja decretada a paternidade do ru em face do autor, que passar a chamar-se ___ .

Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas em especial juntada de documentos, percia tcnica (DNA), oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do ru. D presente o valor de R$ ___ .


Local e data.

Advogado OAB

Modelo n. 9: Ao revisional de alimentos

Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de Famlia da Comarca de ___

Fulano de Tal, brasileiro, menor impbere, representado por sua genitora Beltrana de Tal, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia,

propor AO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Sicrano de Tal, brasileiro, solteiro, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

Em acordo homologado pelo douto Juzo da Vara ___ desta Comarca, Processo n. ___, o ru concordou em pagar ao filho, a ttulo de penso alimentcia, a importncia de R$ ___ por ms. Ocorre, porm, que esta quantia no suficiente para cobrir as necessidades bsicas do menor, e, por outro lado,

este encontra-se doente, necessitando de tratamento mdico, conforme fazem prova os documentos em anexo. A representante do menor no tem como pagar o tratamento mdico de seu filho, sendo que este tem direito ao convnio mdico oferecido pela firma, e o pai do requerido se nega a liberar a carteirinha ao menor.

Diante do exposto, requer de Vossa Excelncia, seja revista a penso alimentcia no importe de R$ ___ (%) de seus vencimentos lquidos, requerendo ainda que seja oficiada a firma onde trabalha o requerido, para se saber quanto ganha realmente, pois alega que no pode dar mais que o valor de R$ ___ por ms.

Requer ainda: a) seja deferido autora o benefcio da justia gratuita, vez que se declara pobre no sentido jurdico do termo; b) seja o ru citado para que, querendo, conteste o presente pedido, no prazo legal, sob pena de revelia;

c) seja intimado o digno representante do Ministrio Pblico; d) a decretao, por fim, da reviso da penso alimentcia devida pelo ru ao filho, fixando-se nova penso no valor de R$ ___ no equivalente a um tero calculado sobre os seus vencimentos lquidos (bruto menos os descontos

obrigatrios), extensivo ao dcimo terceiro salrio, frias, verbas de resciso de contrato de trabalho, quando houver, gratificaes e adicionais que obtiver, a ser descontado em folha de pagamento. Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas: documental, testemunhal e depoimento pessoal do

ru para o qual dever ser oportunamente intimado. D presente o valor de R$ ___ .


Local e data.

Advogado OAB

Modelo n. 10: Ao de separao consensual



___, residente e domiciliado na Rua ___, e Sicrana de Tal, brasileira, casada, professora, portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado em comum que ao final subscreve, vm, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE SEPARAO

CONSENSUAL observando-se o procedimento previsto nos arts. 1.120 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Os requerentes so casados h bem mais de dois anos, conforme faz prova a certido de casamento anexa, sob o

regime da comunho parcial de bens, no havendo pacto antenupcial entre ambos. Desta unio adveio um filho: Beltrano de Tal, nascido em ___/___/___ . O casal, de comum acordo, no deseja manter o casamento.

O casal no possui bens aquestos a serem partilhados. Diante do exposto, considerando que os requerentes pretendem, por mtuo consentimento, dissolver a sociedade conjugal, por meio da separao judicial prevista na Lei n. 6.515 77, requerem:

a) a intimao do representante do Ministrio Pblico para acompanhamento do feito;

b) a decretao da separao do casal, emitindo-se o competente mandado; c) que o filho menor do casal ficar

sob a guarda e responsabilidade da me, podendo o pai v-lo sempre que desejar, sem qualquer condio; d) que, a ttulo de penso requerente e ao filho, fica estabelecido que o requerente efetuar depsito de ___, at o dia ___ de cada ms, no Banco ___, Agncia ___ Conta n. ___ .

e) que a requerente passar a usar o nome de solteira, ou seja, ___ . Protestam pela produo de todas as provas em direito admitidas, em especial juntada de documentos e oitiva de testemunhas.

Do presente o valor de R$ ___ . Nestes termos,

Pede deferimento. Local e data.

Advogado OAB

_________________________ Fulano de Tal

________________________ Sicrana de Tal

Modelo n. 11: Ao de separao litigiosa Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara de Famlia e Sucesses da Comarca de ___

Fulana de Tal, brasileira, casada, comerciante, portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n.

___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE SEPARAO LITIGIOSA em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua

___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. A requerente e o requerido casaram-se na data de _________ sob o Regime de Comunho Parcial de Bens

(documento em anexo). Dessa unio, advieram 2 (dois) filhos: Beltrano de Tal, nascido em ___ e Beltrana de Tal, nascida em ___ . No entanto, o convvio tornou-se distante, com a ausncia de ternas afeies, dilogo e harmonia entre o casal e

seus filhos, sobretudo pelo fato de o requerido ausentar-se do lar conjugal, abandonando sua famlia, sob a alegao de viagens de negcio, o que f-lo distanciar ainda mais de sua famlia, retornando ao lar apenas h poucos meses, aps anos de constante ausncia.

H alguns meses o requerido mudou radicalmente sua atitude em relao requerente, passando a trat-la de modo desrespeitoso e agressivo. Diante disso, encontram-se separados de fato, pois a vida em comum tornou-se insuportvel, culminando na propositura da presente ao.

A requerente tem a informar que no h nenhum bem advindo da sociedade do casamento a ser partilhado. A requerente passar a utilizar o nome de solteira, ou seja, ___ . Apesar de trabalhar, a requerente no dispe de meios para sustentar os filhos do casal e a si mesma,

necessitando seja fixada penso alimentcia, com o escopo de prover as necessidades bsicas da famlia, entre as quais: vesturio, alimentao, educao e assistncia mdica. Diante do exposto, considerando que a pretenso da requerente encontra respaldo legal, requer:

a) os benefcios da justia gratuita, vez que se declara pobre no sentido jurdico do termo; b) a intimao do representante do Ministrio Pblico para acompanhamento do feito; c) a citao pessoal do requerido para que, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de sujeitar-se

aos efeitos da revelia; d) a decretao da separao judicial do casal, com a expedio do competente mandado de averbao ao cartrio de registro de pessoas civis.

Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas, em especial juntada de documentos, oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do requerido. D presente o valor de R$ ___ .



Modelo n. 1: Ao de despejo por falta de pagamento Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___


___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e

domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: O autor firmou contrato de locao com o ru na data de ___ ___ ___, com o valor locativo de R$ ___ (documento em anexo).

O ru no pagou os aluguis vencidos desde ___/___/___ at ___/___/___ . O dbito at o momento de R$ ___ . Foram esgotados os esforos amistosos para o acerto dos aluguis.

Diante do exposto requer: a) a citao do ru para que, querendo, apresente resposta no prazo legal, ou, no mesmo prazo requeira a purgao da mora, sob pena de revelia;

b) postulando o ru a purgao da mora, requer o autor sejam inc ludos na conta os aluguis vincendos, bem como multa de mora sobre o valor apurado, juros de lei, correo monetria at a quitao e os nus de sucumbncia; c) a intimao dos fiadores Beltrano de Tal e sua mulher Beltrana de Tal, residentes e domiciliados em ___, para,

querendo, acompanhar os plenos termos da presente ao, em face do seu evidente interesse no desfecho da lide; d) seja decretada a resciso contratual por quebra de obrigao, determinando-se o despejo do locatrio, expedindo-se, para tanto, o competente mandado.

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal do ru. D presente o valor de R$ ___ .

Modelo n. 2: Ao de extino de condomnio


Beltrana de Tal, brasileira, divorciada, enfermeira, portadora da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrita no CPF n. ___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE EXTINO DE CONDOMNIO em face de Sicrano de Tal, brasileiro,

divorciado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. A autora divorciou-se do ru na data de _________, ficando estabelecido um condomnio entre a autora e o ru,

do imvel situado na Rua ___ (documento em anexo). 2. Todavia, aps inmeras tentativas por parte da autora, esta no obteve amigavelmente xito em partilhar o bem do casal, em decorrncia da no aceitao pelo ru.

3. Deste modo, no resta outra opo autora seno pedir a tutela jurisdicional, para que esta situao seja regularizada a fim de se proceder partilha do bem acima descrito. Diante do exposto, requer:

a) a intimao do representante do Ministrio Pblico para que acompanhe o feito at seu final; b) a citao do ru para que, querendo, apresente resposta no prazo legal sob pena de revelia; c) determine esse Ilustrssimo Juzo, por sentena, a venda judicial do imvel situado na Rua ___, que, aps

avaliao, dever ser levado a hasta pblica, onde ser alienado pelo melhor lance, repartindo-se o preo, na proporo de 50% para cada condmino, pondo fim comunho existente entre as partes. Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e percia

tcnica. D presente o valor de R$ ___ .



Modelo n. 3: Ao de interdito proibitrio


Fulano de Tal, brasileiro, casado, empresrio, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante

Vossa Excelncia, propor AO DE INTERDITO PROIBITRIO em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos

1 - O autor locatrio do imvel localizado na Rua ___, de propriedade do ru (documento em anexo). 2 - Verificar-se-, ainda, que o contrato celebrado de 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se na data de ___/___/___ e com prazo para trmino em ___/___/___. Destarte, o autor se encontra legalmente na posse, pois o trmino do

contrato somente ocorrer em ___ meses contados a partir desta data. 3 - Contudo, o autor est sofrendo constantes ameaas em sua posse por parte do ru, que deseja lhe retomar o imvel a qualquer custo, utilizando--se para tanto, se necessrio, o emprego da fora.

4 - Diante da sria ameaa do ru, que ficou registrada por meio de carta informando que j se encontra preparado para a retomada do imvel (documento em anexo), resta ao autor procurar a tutela jurisdicional com o escopo de evitar prejuzos a sua posse.

Diante do exposto, requer: a) a citao do ru para que, querendo, apresente resposta no prazo legal sob pena de revelia; b) seja confirmada a liminar, determinando ao ru que se abstenha de turbar a posse do autor, sob pena de

responder por pena pecuniria correspondente multa diria no valor de 1 (um) salrio-mnimo. c) a expedio do mandado proibitrio determinando ao ru que se abstenha de turbar a posse do autor, sob pena de responder por pena pecuniria correspondente multa diria no valor de 1 (um) salrio-mnimo;

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal do ru.

D presente o valor de R$ ___ .


Local e data.

Advogado OAB Modelo n. 4: Ao de manuteno de posse


Fulano de Tal, brasileiro, casado, empresrio, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.

___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE MANUTENO DE POSSE, com pedido de liminar em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no

CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1 - O autor senhor e possuidor do imvel localizado na Rua ___ (documento em anexo). 2 - O ru vizinho do imvel do autor e no ms passado passou a fazer incurses no imvel, levantando

acampamento em parte do terreno, turbando a posse do autor. 3 - O autor props amigavelmente determinado prazo para a desocupao do imvel, sem nenhum sucesso. Diante do exposto, requer:

a) seja concedido liminarmente mandado de manuteno de posse, com ou sem audincia de justificao; b) a citao do ru para que, querendo, apresente resposta no prazo legal sob pena de revelia; c) seja decretada a manuteno definitiva do imvel na posse do autor.

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal do ru. D presente o valor de R$ ___ .

Nestes termos,

Pede deferimento.


Modelo n. 4: Ao de manuteno de posse Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___


Vossa Excelncia, propor AO DE MANUTENO DE POSSE, com pedido de liminar em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

1 - O autor senhor e possuidor do imvel localizado na Rua ___ (documento em anexo). 2 - O ru vizinho do imvel do autor e no ms passado passou a fazer incurses no imvel, levantando acampamento em parte do terreno, turbando a posse do autor.

3 - O autor props amigavelmente determinado prazo para a desocupao do imvel, sem nenhum sucesso. Diante do exposto, requer: a) seja concedido liminarmente mandado de manuteno de posse, com ou sem audincia de justificao;

b) a citao do ru para que, querendo, apresente resposta no prazo legal sob pena de revelia; c) seja decretada a manuteno definitiva do imvel na posse do autor. Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e

depoimento pessoal do ru. D presente o valor de R$ ___ .



Modelo n. 5: Ao de nunciao de obra nova Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___

Fulano de Tal, brasileiro, casado, empresrio, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE NUNCIAO DE OBRA NOVA cumulada com indenizao por perdas e

danos em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos 1 - O autor senhor e possuidor do imvel onde reside localizado na Rua ___ (documento em anexo).

2 - O ru, nos ltimos trs meses, est realizando uma obra de aumento do imvel para um segundo e terceiro pavimentos. A princpio, no houve problemas, contudo, no ltimo ms o ru, que responsvel pela conduta do construtor e de seus operrios, no tem respeitado a propriedade do autor, sendo comum a queda de materiais de

construo, tais como reboco, cimento, areia, tijolos etc. Em consequncia disso, telhado, janelas, caladas e pinturas esto sendo constantemente danificados pela conduta indevida de parte do ru, que mesmo tendo conhecimento dessas circunstncias, no tomou nenhuma cautela para evitar a ocorrncia dos fatos.

3 - O autor tentou resolver a questo de modo amigvel sem nenhum sucesso. 4 - A continuidade da obra tem piorado dia a dia a situao do imvel do autor, colocando em risco no s seu patrimnio, mas o bem-estar seu e de sua famlia, o que demanda urgente atuao.

Diante do exposto, requer: a) a concesso do embargo liminar da obra, em razo dos evidentes riscos propriedade do autor e ao bem-estar

de sua famlia, expedindo-se o competente mandado para compelir o ru a proceder s modificaes

necessrias e eficazes, para que cessem tanto com os danos em sua propriedade como com os riscos ao bem -estar de sua famlia; b) a citao do ru para que, querendo, apresente resposta no prazo legal sob pena de revelia;

c) o embargo definitivo da obra at que sejam realizadas as modificaes necessrias, condenando o ru,

ademais, a proceder com o reparo de todos os danos causados no imvel do autor, que devero ser avaliados

por percia judicial; b) d) a cominao de pena pecuniria diria, no valor de 1 (um) salrio-mnimo, para o caso de descumprimento do

embargo deferido ou no de reincidncia dos fatos.

c) Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal, percia tcnica e depoimento pessoal do ru.

D presente o valor de R$ ___ .


Local e data.

Advogado OAB

Modelo n. 6: Ao de reintegrao de posse Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___


Vossa Excelncia, propor AO DE REINTEGRAO DE POSSE em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

1 - O autor senhor e possuidor do imvel localizado na Rua ___ (documento em anexo). 2 - O referido imvel encontra-se vazio h aproximadamente 1 (um) ano, visto que o autor encontrava-se em viagem ao exterior.

- Aproveitando-se da situao, o ru, h aproximadamente 1 (um) ms invadiu o imvel, rompendo e quebrando as portas do mesmo. - Ao tomar conhecimento do ocorrido, o autor procurou a Delegacia de Polcia lavrando Boletim de Ocorrncia

(documento em anexo). 5 - O autor tentou negociar a sada amigvel do invasor sem nenhum sucesso. Diante do exposto, requer:

a) seja concedido mandado reintegratrio liminar, com ou sem audincia de justificao, autorizando o uso de fora policial, caso necessria para a desocupao do imvel; b) a citao do ru para que, querendo, apresente resposta no prazo legal sob pena de revelia;

c) seja decretada a reintegrao definitiva do imvel posse do autor. Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e depoimento pessoal do ru.


Pede deferimento. Local e data.

Advogado OAB

Modelo n. 7: Ao de usucapio Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___

Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE USUCAPIO observando-se o procedimento especial previsto nos arts. 941 a

945 do Cdigo de Processo Civil, em face de Sicrano de Tal, com qualificao e endereo ignorados, pelos motivos e fato e de direito a seguir aduzidos.

1 - O autor h aproximadamente 9 anos tem posse mansa, pacfica e ininterrupta, sem oposio de quem quer que

seja, do lote "M", da quadra "Y", do Loteamento "L", com rea de 230 m2, nesta Cidade e Comarca (documento em anexo). 2 - O referido lote encontra-se cercado, tendo nele o autor construdo uma pequena casa na qual reside.

3 - Durante todo esse perodo o autor sempre possuiu o imvel como seu, pagando os impostos lanados sobre o mesmo, com pontualidade, zelando pela sua conservao e, inclusive, fazendo benfeitorias (documento em anexo). 4 - O imvel usucapiendo confronta-se: lado direito, Lote "L", com o imvel pertencente a Beltrana de Tal, e do lado

esquerdo, Lote "N", com o imvel pertencente a Beltrano de Tal, todos brasileiros, solteiros, residentes e domiciliados no local (documento em anexo). Assim sendo, considerando que a pretenso do autor encontra fundamento legal, requer:

a) a intimao do Ministrio Pblico para intervir no feito at o final; b) a citao do ru e de terceiros incertos ou no sabidos, com interesse no feito, por edital, para que, querendo, apresentem resposta no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia;

c) a citao dos confinantes para que, querendo, apresentem resposta no prazo legal, sob pena de sujeitarem-se aos efeitos da revelia; d) a expedio dos ofcios de praxe, sem prejuzo da citao por edital;

e) a intimao dos representantes das Fazendas Pblicas (Federal, Estadual e MunicipalV, para que manifestem interesse na causa; f) seja declarado, ao final, o domnio do autor sobre o imvel usucapiendo, expedindo-se o competente mandado

para o Cartrio de Registro de Imveis. Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente prova documental, percia tcnica e oitiva

de testemunhas. D presente o valor de R$ ___ .



Modelo n. 1: Ao de adjudicao compulsria Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___

Fulano de Tal, brasileiro, casado, empresrio, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.

___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE ADJUDICAO COMPULSRIA observando-se o procedimento previsto nos arts. 275 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, em face de Sicrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante,

residente e domiciliado na Rua ___, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Na data de ___/___/___, o autor firmou com o ru compromisso de compra e venda de um imvel situado na ___,

conforme documento em anexo. O imvel foi compromissado pelo valor total de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) em 10 parcelas de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) fixas, com vencimento para todo dia 5 (cinco) de cada ms.

O autor na qualidade de compromissrio comprador efetuou pontualmente todos os pagamentos, conforme comprovam os recibos em anexo. O ru, na qualidade de proprietrio do imvel, assumiu, expressamente, o compromisso de passar a escritura

definitiva at 30 (trinta) dias aps a quitao da ltima prestao. Ocorre que desde a realizao do ltimo pagamento, o autor tem procurado o ru com escopo de que fossem tomadas as providncias necessrias para a assinatura da escritura definitiva, sem, contudo, at a presente data, o

ru ter cumprido com a sua obrigao. Inclusive, foi o ru notificado, por meio do Registro de Ttulos e Documentos, conforme se observa da cpia em anexo.

Diante disso, no houve outra alternativa ao autor seno a propositura da presente ao. Assim sendo, com amparo nos arts. 15 e 16 do Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, requer a citao pessoal do ru, com os benefcios do art. 172, 2, do Cdigo de Processo Civil, para que comparea em audincia

de conciliao, a ser designada pelo Juzo, onde, se quiser, poder oferecer resposta, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia.

Requer, outrossim, seja julgada procedente a presente ao, condenando o ru a assinar a escritura definitiva no prazo que lhe for determinado. Requer, ainda, no cumprida a obrigao dentro do prazo estabelecido, Vossa Excelncia lhe supra o

consentimento, concedendo a adjudicao compulsria. Requer provar o alegado com o depoimento pessoal do ru, sob pena de confesso, inquirio das testemunhas Beltrano de Tal e Sicrano de Tal, que comparecero independentemente de intimao, e demais meios de provas

permitidos em lei. D presente o valor de R$ ___ (tambm por extenso).



Modelo n. 2: Ao de alvar judicial Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___

Fulano de Tal, brasileiro, empresrio, solteiro, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, requerer ALVAR JUDICIAL, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

1 - O requerente filho nico de ___, falecido nesta Comarca na data de _________, sem deixar bens a inventariar (documento em anexo). 2 - Todavia, o de cujus deixou depositado em conta com juros e correo monetria o valor de R$ ___, no Banco

___, Agncia ___, Conta n. ___ (documento em anexo). 3 - Diante do exposto, requer: a) os benefcios da justia gratuita, vez que se declara pobre no sentido jurdico do termo;

b) a intimao do representante do Ministrio Pblico para intervir no feito; c) a emisso de Alvar Judicial, autorizando o requerente a levantar, sacar, o saldo total da Conta n. ___, no Banco __, Agncia ___ . Protesta pela produo de todas as provas em direito admitidas, especialmente juntada de

documentos e oitiva de testemunhas. D presente o valor de R$ ___ .


Local e data.

Advogado OAB Modelo n. 3: Ao ordinria de cobrana


Fulano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO ORDINRIA DE COBRANA contra Sicrano de Tal, brasileiro, solteiro,

comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.O requerente vendeu ao requerido, no dia ___, um ___ (descrever o bem alienado), tendo o requerido assumido o compromisso de pagar o valor integral do mesmo,

importando o dbito respectivo em R$ ___ (tambm por extenso), conforme instrumento particular de contrato de venda e compra j vencido em ___/___/___ devidamente assinado pelo ru, com firma reconhecida, e no pago at esta data.

Recusa-se o requerido, entretanto, a efetuar o pagamento da dvida avenada, por mais que o requerente procure convenc-lo a cumprir o contrato. Em razo do exposto, esgotados os meios suasrios para receber o pagamento da quantia devida por parte do ru,

v-se o autor na contingncia de promover a presente ao de cobrana, que deve ser julgada procedente para que seja este condenado ao pagamento do principal da dvida no valor de R$ ___ (tambm por extenso), acrescido de

juros e atualizao monetria, honorrios de advogado na base de 20% do valor desta, custas processuais e

demais cominaes de lei. Requer provar o alegado com o depoimento pessoal do ru, sob pena de confesso, inquirio de testemunhas a serem arroladas oportunamente e demais meios de provas permitidas em lei.

Requer ainda a citao do ru para contestar, querendo, sob pena de confesso e revelia, prosseguindo-se at final julgamento para conden-lo ao pagamento do pedido, requerendo, ainda, os favores contidos no art. 172, 2, e a citao com hora certa, se necessrio (arts. 227 e 228 do CPC).

D presente o valor de R$ ___ (tambm por extenso).


Local e data.

Advogado OAB Modelo n. 4: Ao de cobrana - procedimento sumrio


Fulano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e ins crito no CPF n. ___,

residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE COBRANA PELO RITO SUMRIO contra Sicrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua

___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. O requerente credor do requerido da importncia de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), que lhe foi entregue a ttulo de emprstimo, conforme faz prova a inclusa declarao de dvida, j vendida e devidamente

assinada pelo ru, com firma reconhecida e no paga at a presente data. Recusa-se o requerido, entretanto, a efetuar o pagamento da dvida avenada, por mais que o requerente procure convenc-lo a cumprir o contrato.

Em razo do exposto, esgotados os meios suasrios para receber o pagamento da quantia devida por parte do ru, v-se o autor na contingncia de promover a presente ao de cobrana pelo rito sumrio, que deve ser julgada procedente para que seja este condenado ao pagamento do principal da dvida no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e

quinhentos reais), acrescido de juros e atualizao monetria, honorrios advocatcios na base de 20% do valor desta, custas processuais e demais cominaes de lei. Assim sendo, com fulcro no art. 275, inciso I, do Cdigo de Processo Civil, bem como pelos demais dispositivos

legais aplicveis espcie, requer a citao do ru para comparecer e defender-se na audincia que for designada por Vossa Excelncia, sob pena de confesso e revelia, prosseguindo--se at final julgamento e condenando-se ao pagamento do pedido, requerendo ainda os favores contidos no art. 172, 2, e citao com hora certa, se

necessrio, na forma da legislao em vigor. Requer provar o alegado com o depoimento pessoal do ru, sob pena de confesso, inquirio das testemunhas Beltrano de Tal e Sicrano de Tal, que comparecero independentemente de intimao, e demais meios de provas

permitidos em lei. D presente o valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).



Modelo n. 5: Ao de consignao em pagamento Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___


___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE CONSIGNAO EM PAGAMENTO observando-se o procedimento especial

previsto nos arts. 890 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado,

arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Na data de _________ o autor celebrou com o ru contrato de locao com opo de compra de forno industrial,

pelo perodo de 24 (vinte e quatro) meses, ao custo mensal de R$ ___ . Na data de ___ ___ ___ o autor recebeu correspondncia do ru informando sobre majorao unilateral do valor do aluguel.

Observa-se, contudo, que o valor do aluguel j havia sido reajustado na data de ___ ___ ___ e, de acordo com clusula prevista no contrato celebrado entre as partes, o aluguel somente deveria sofrer reajuste na data de ___ ___ ___ .

A atitude do ru caracteriza assim prtica infracional, violando o contrato celebrado entre as partes. O autor apresentou seu inconformismo diretamente ao ru requerendo a expedio de novo boleto de pagamento constando o valor contratualmente acordado, tendo sido, contudo, informado que o reajuste seria definitivo, no

sendo passvel de negociao. Diante disso, no resta ao autor, com a finalidade de cumprir a sua obrigao, outro caminho seno o de buscar a tutela jurisdicional por meio do presente feito.

Assim sendo, considerando que a pretenso do Autor encontra fundamento legal, requer: a) seja autorizado a depositar em juzo o valor de R$ ___, referente ao aluguel com vencimento para _________, assim como daqueles outros que forem vencer durante a tramitao do presente feito;

b) a citao do ru para levantar os valores depositados, ou, se quiser, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia. Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e depoimento

pessoal do ru. D presente o valor de R$ ___ .



Modelo n. 6: Ao de depsito Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___


___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor AO DE DEPSITO com fundamento nos arts. 901 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e

inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. O autor requerente obteve do ru um emprstimo em dinheiro, mediante contrato particular de penhor mercantil, devidamente registrado no Cartrio de Registro Especial de Ttulos e Documentos (documento em anexo).

Como garantia do referido emprstimo e dos juros inerentes, o autor entregou ao ru uma moto, de sua propriedade, com as seguintes caractersticas: ___ (descrever). O emprstimo foi pago pelo requerente nas datas de seus respectivos vencimentos, com as incidncias legais

convencionadas (documentos em anexo). Ocorre que, apesar de haver recebido o valor integral do emprstimo, o ru est dificultando a entrega do bem dado em garantia, temendo o autor que o mesmo no mais se encontre em seu poder.

Diante do exposto requer: a) a citao do ru para que proceda a entrega do bem acima caracterizado no prazo de 5 (cinco) dias, ou conteste a presente ao, caso queira, sob pena de revelia;

b) julgue procedente a presente ao, condenando o ru a restituir o bem dado em garantia, ou seu equivalente em dinheiro, condenado, ainda, no pagamento das custas processuais, honorrios advocat cios e demais cominaes

legais, e, caso no o faa, seja-lhe aplicada a pena de priso prevista no art. 904, pargrafo nico, do Cdigo de Processo Civil; c) caso o ru ainda assim no satisfaa a obrigao, seja o presente feito convertido em ao de busca e

apreenso, com a expedio do competente mandado, com fundamento no art. 625 do estatuto processual civil.

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e depoimento

pessoal do ru. D presente o valor de R$ ___ .



Modelo n. 7: Ao de indenizao por perdas e danos


Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante

Vossa Excelncia, propor AO DE INDENIZAO POR PERDAS E DANOS

em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

O requerente contratou os servios do requerido para realizar demarcao de imvel de sua propriedade por meio da execuo de muro divisrio. Estabeleceu-se um contrato verbal para a construo do muro pelo valor total de R$ ___ , com adiantamento da

quantia de R$ ___, correspondendo a 30% do total do valor acordado. O requerente, de boa-f, realizou o pagamento sem recibo. Para o incio da obra o requerido exigiu novo adiantamento no valor de R$ ___ para compra de materiais, sem

fornecer recibo, ludibriando mais uma vez a boa-f do requerente. Apesar dos adiantamentos recebidos e gastos efetuados, o requerido abandonou a obra, deixando-a inacabada e com srios riscos de desabamento, conforme laudo expedido pela Defesa Civil (documento em anexo).

Em funo do ocorrido, o requerente foi compelido a contratar servios de terceiros para a concluso da obra aps inmeras tentativas de contatar o requerido para que o mesmo a conclusse. Diante do exposto, considerando que a pretenso do requerente encontra arrimo legal, requer:

a) a citao do requerido para, querendo, apresentar defesa nos termos da lei, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia; b) a procedncia do pedido, condenando o requerido a ressarcir os danos sofridos pelo requerente, assim

discriminados (especificar); c) provar o alegado por todos os meios de provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal, pericial e depoimento da parte.


Pede deferimento.

Local e data.

Advogado OAB

Modelo n. 8: Ao de indenizao por danos causados em acidente de veculo - procedimento sumrio

em razo da natureza da causa


Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor

AO DE INDENIZAO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VECULO

observando-se procedimento previsto nos arts. 275 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, em face de Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, res idente e

domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Na data de ___ ___ ___ o requerente trafegava com seu automvel tendo sido atingido na parte traseira pelo auto de propriedade do requerido.

A ocorrncia foi devidamente registrada (Boletim de Ocorrncia anexo), ficando constatados os danos sofridos pelo automvel do autor, ora requerente, tendo-se recusado o requerido, terminantemente, a fazer qualquer composio amigvel no local, chegando, inclusive, a ofender moralmente o peticionrio na presena das autoridades policiais

que atenderam ao evento. Assim sendo, com fulcro no art. 275, I, do Cdigo de Processo Civil, bem como pelos demais dispositivos legais aplicveis espcie, requer a citao do ru para comparecer e defender-se na audincia que for designada por

Vossa Excelncia, sob pena de confesso e revelia, prosseguindo-se at final julgamento e condenando-se ao pagamento do pedido, requerendo ainda os favores contidos no art. 172, 2, e citao com hora certa, se necessrio, na forma da legislao em vigor.

Requer a condenao do requerido ao pagamento de indenizao ao requerente por danos materiais, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme oramento em anexo. Requer ainda provar o alegado com o depoimento pessoal do ru, sob pena de confesso, inquirio das

testemunhas Beltrano de Tal e Beltrana de Tal, que comparecero independente de intimao, e demais meios de provas permitidos em lei. D presente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB Modelo n. 9:

Ao monitria Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___

Fulano de Tal, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, propor

AO MONITRIA

observando-se procedimento previsto nos arts. 1.102a a 1.102c do Cdigo de Processo Civil, em face de Sicrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

Na data de ___/___/___, o autor firmou contrato de prestao de servios com o ru, referente a pintura das paredes, a limpeza do assoalho e restaurao das portas e janelas do seu imvel, pelo preo certo e ajustado de R$ 3.000,00 (trs mil reais), pagando ao contratado, naquela ocasio, um adiantamento de R$ 1.000,00 (mil reais),

conforme documento anexo. De acordo com o que consta expressamente no referido recibo, que especifica os servios que seriam realizados, tinha o ru o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir as obras. Todavia, decorridos mais de 90 (noventa) dias

daquela data, o ru sequer iniciou as obras, oferecendo sempre infundadas desculpas para o no cumprimento da tarefa ajustada. Em razo do exposto, ao autor, de posse do referido recibo que se constitui em documento sem eficcia de ttulo

executivo, no resta alternativa seno socorrer-se da via judicial, para buscar a devoluo do valor aportado ao ru a ttulo de adiantamento pelos servios contratados e no realizados. Assim sendo, com amparo nos arts. 1.102a a 1.102c do Cdigo de Processo Civil, requer a citao do ru para, no

prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importncia de R$ 1000,00 (mil reais) representada pelo documento incluso, ciente de que, pagando no prazo referido, ficar isento do pagamento de custas processuais e honorrios advocatcios, ou, querendo, oferecer embargos no mesmo prazo, caso em que prosseguir na forma dos

dispositivos mencionados, at final sentena que o julgue procedente, acrescido ao dbito os juros moratrios, a correo monetria, as custas processuais e honorrios advocatcios. Requer provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial juntada de documentos,

oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do ru. D presente o valor de R$ 1000,00 (mil reais).


Local e data.

Advogado

OAB

Modelo n. 1:

Agravo retido Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de ___

Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AO ___, em que autor, tendo em vista o

respeitvel despacho de fls. ___, publicado no Dirio da Justia na data de _________, com o devido respeito vem AGRAVAR do referido despacho, para que fique retido nos autos com sua forma ou para que dele conhea o Tribunal ad quem como preliminar na eventual apelao a ser interposta, para tanto dizendo e requerendo o

seguinte: (descrever os motivos do agravo).

Desta forma pede que Vossa Excelncia reforme o despacho de fls. para ___ . Se Vossa Excelncia mantiver o contrato agravado, pede que o presente agravo fique retido nos autos para ser conhecido e apreciado no caso de interposio de recurso de apelao, como preliminar de recurso.


Local e data.

Advogado OAB

Modelo n. 2:

Agravo de instrumento

Excelentssimo Senhor Desembargador do Egrgio Tribunal de Justia do Estado de ___

Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.

___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AO ___, que lhe move Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e

domiciliado na Rua ___, tendo em vista o respeitvel despacho de fls. ___, publicado no Dirio da Justia na data de _________, com o devido respeito vem, com fundamento nos arts. 522 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, dela interpor, tempestivamente, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO

a fim de ver reformada a deciso, pelas anexas razes, requerendo a Vossa Excelncia se digne em receb-lo e process-lo, distribuindo o presente a uma das Colendas Cmaras deste Egrgio Tribunal. Outrossim, de acordo com o que dispe o art. 525 do Cdigo de Processo Civil, anexa os documentos abaixo

relacionados, para a devida formao do instrumento: (relacionar). Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data. Advogado

OAB

RAZES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

Agravante: Agravado:

EGRGIO TRIBUNAL: INCLTOS JULGADORES

(exposio dos fatos). Ocorre que o ilustre julgador a quo proferiu deciso interlocutria, que se encontra s fls. ___ do retromencionado processo, na qual ___, e assim se refere:

(transcrever a deciso na ntegra). O agravante, no se conformando com a respeitvel deciso supratranscrita, eis que a mesma contraria o preceito legal contido no art. ___ e com fundamento nos arts. 522 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, no tem outra

alternativa a no ser interpor o presente Agravo de Instrumento, para que seja corrigido o error in procedendo, em face do grave prejuzo que a deciso, ora atacada, acarreta para aquele, uma vez que a mesma fere ___ (exposio do direito).

Diante do exposto, e convocando os lcidos suplementos jurdicos dos Excelentssimos Senhores Desembargadores integrantes deste Egrgio Tribunal, o agravante interpe o presente recurso, a fim de que seja conhecido e provido, para o fim de invalidar a deciso ora agravada.

Para tal, em obedincia norma contida no art. 524 do Cdigo de Processo Civil, o agravante informa a este Excelso Pretrio os nomes e endereos dos patronos das partes, a saber: Advogado do agravante: ___

Advogado do agravado: ___ Diante do exposto, requer: a) a intimao do procurador do agravado, para, querendo, responder aos termos do presente Agravo, no prazo

legal; b) seja processado e julgado procedente o presente pedido, com a consequente reforma da respeitvel deciso de

fls. ___, acima transcrita, cuja cpia devidamente autenticada faz parte integrante deste;

c) a juntada das cpias da deciso agravada, da certido de intimao e das procuraes outorgadas aos patronos das partes, bem como do comprovante de pagamento das custas e porte de retorno.


Local e data.

Advogado OAB

Modelo n. 3: Apelao


Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, nos autos da AO ___ que

move contra Sicrano de Tal, brasileiro, casado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, inconformado com os termos da respeitvel sentena de fls. ___, vem, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, da mesma apelar para o Egrgio

Tribunal, mediante o oferecimento das anexas Razes.

RAZES DE APELAO

Apelante: ___

Apelado: ___

EGRGIO TRIBUNAL,

COLENDA CMARA: A respeitvel sentena apelada merece ser totalmente (ou parcialmente) reformada, porque desatendida a prova

dos autos e mal aplicado o direito espcie. Com efeito, (exposio dos fundamentos de fato e dos fundamentos de direito). Em razo do exposto, espera seja provido o presente recurso para o efeito de, reformada a deciso apelada, ser a

ao julgada procedente, nos termos do pedido contido na inicial.


Local e data.

Advogado

OAB

Modelo n. 4:

Embargos de declarao Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cvel da Comarca de ___

Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante

Vossa Excelncia, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AO ___, em que autor, tendo em vista a

respeitvel sentena de fls. ___, publicada no Dirio da Justia na data de _________, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 463 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, os EMBARGOS DE DECLARAO, pelos motivos que seguem.

1. Conforme se v da respeitvel sentena de fls. ___, notadamente na parte dispositiva, ao julgar a causa, entendeu Vossa Excelncia que ___ (indicar a concluso). 2. Todavia, ocorre na respeitvel sentena de Vossa Excelncia manifesta omisso no julgamento quanto ao tpico

relativo a ___ (indicar o ponto omisso, o erro, a obscuridade ou a contradio). 3. Com efeito, ___ (omisso, contradio ou obscuridade) tanto real e verdadeira que necessrio se faz proferir sentena retificativa da anterior.

Diante do Exposto, requer Vossa Excelncia se digne de dar provimento a estes Embargos Declaratrios para o fim de ser corrigida a respeitvel deciso.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB Modelo n. 5: Embargos infringentes

Excelentssimo Senhor Doutor Juiz Relator Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n.

___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitos amente, por seu procurador infra-assinado, nos autos da APELAO CIVIL n. ___, da Comarca de ___, no se conformando com o venervel acrdo proferido pela Egrgia ___ Cmara, no unnime, contra o mesmo deseja apresentar Embargos

Infringentes, com fundamento nos arts. 530 e seguintes do Cdigo de Processo Civil, pelas razes que articula a seguir. O venervel acrdo, no unnime, ora embargado, decidiu que ___ (descrever a deciso).

Com a devida vnia, devem ser reconhecidos os fundamentos de direito material esposados pelo Desembargador vencido em seu voto. __________ (expor os fundamentos do voto e discorrer sobre eles ).

Diante disso, requer e espera sejam os Embargos recebidos e provados para julgar ___ (conforme o caso: procedente ou improcedente a ao; ou a ao procedente ou improcedente, na forma do respeitvel voto vencido de fls. ___; ou restabelecida a sentena de primeira instncia ou de primeiro grau) para a final pedir a condenao

do autor (ou do ru) nas custas e honorrios de advogado. Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB

Modelo n. 6: Recurso extraordinrio

Excelentssimo Senhor Desembargador do Egrgio Tribunal de Justia do Estado de ___ Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, no se

conformando com o reverando acrdo publicado no Dirio da Justia de _________, com a finalidade de interpor RECURSO EXTRAORDINRIO

para o que apresenta inclusas as razes embasadoras do inconformismo ora manifestado.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB

RAZES DO RECURSO O reverando acrdo impugnado est a merecer reforma, uma vez que infringiu normas constitucionais, e por isso

mesmo h necessidade de interveno desse Excelso Pretrio, o que ora solicitado por meio do aforamento do presente apelo extremo, com espeque na alnea a do inciso III do art. 102 da Constituio Federal - Lex Mater vigente.

o que se passar a demonstrar: ___ (exposio do fato e do direito). Todav

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