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MEMORANDUM OF UNDERSTANDING BETWEEN THE DEPARTMENT OF HOMELAND SECURITY UNITED STATES COAST GUARD, THE UNITED STATES E N V I R O N M E N T A L P R O T E C T I O N AGENCY, AND THE UNITED STATES DEPARTMENT OF AGRICULTURE ANIMAL AND PLANT HEALTH INSPECTION SERVICE WILDLIFE SERVICES REGARDING WILDLIFE RESPONSE ACTIVITIES DURING O I L O R HAZARDOUS SUBSTANCE POLLUTION INCIDENTS ARTICLE 1 PARTIES This M E M O R A N D U M O F U N D E R S T A N D I N G ( M O U ) is m a d e a n d e n t e r e d i n t o b y and between t h e U N I T E D STATES C O A S T G U A R D , h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s t h e USCG, UNITED STATES E N V I R O N M E N T A L P R O T E C T I O N A G E N C Y , h e r e i n a f t e r r e f e r r e d to as t h e E P A , a n d U N I T E D STATES D E P A R T M E N T O F A G R I C U L T U R E , A N I M A L AND PLANT H E A L T H I N S P E C T I O N S E R V I C E - W I L D L I F E SERVICES, hereinafter referred to as APHIS-WS. ARTICLE 2 AUTHORITIES The C o a s t G u a r d e n t e r s i n t o t h i s a g r e e m e n t u n d e r t h e a u t h o r i t y o f : 1 4 U . S . C . § 93(a)(20); 1 4 U . S . C . § 1 4 1 ; F e d e r a l W a t e r P o l l u t i o n C o n t r o l A c t , N a t i o n a l O i l and Hazardous S u b s t a n c e s P o l l u t i o n C o n t i n g e n c y P l a n ( N C P ) , 4 0 C . F . R . P a r t 3 0 0 ; CERCLA, 4 2 U . S . C . § 9 6 0 1 - 9 6 7 5 , E x e c u t i v e O r d e r 1 2 5 8 0 , a s a m e n d e d and Executive Order 1 2 7 7 7 a s amended. EPA e n t e r s i n t o t h i s M O U p u r s u a n t t o : t h e N C P , 4 0 C F R P a r t 3 0 0 ; C W A , 3 3 U . S . C . § 1321; C E R C L A , 4 2 U . S . C . § 9 6 0 1 - 9 6 7 5 ; E x e c u t i v e O r d e r 1 2 5 8 0 , a s a m e n d e d , and Executive Order 12777, as amended. APHIS-WS, e n t e r i n t o t h i s M O U p u r s u a n t t o : 7 U . S . C § 4 2 6 , 4 2 6 ( b ) , 4 2 6 ( c ) ; N C P , 4 0 CFR Part 300.110; C W A , 3 3 U . S . C . § 1 3 2 1 ; C E R C L A , 4 2 U . S . C . § 9 6 0 1 - 9 6 7 5 and 44 CFR Part 206. I n a d d i t i o n , t h i s M O U i s c o n s i s t e n t w i t h t h e f o l l o w i n g A c t s , E x e c u t i v e O r d e r s , and administrative plans: B a l d a n d G o l d e n E a g l e P r o t e c t i o n A c t o f 1940 ( 1 6 U . S . C . §§ 668-668d) Endangered S p e c i e s A c t o f 1973 ( 1 6 U . S . C . §§ 1531-1544) F e d e r a l L a n d P o l i c y a n d M a n a g e m e n t A c t o f 1 9 7 6 ( 4 3 U . S . C . § 1701-1785) Fish and Wildlife Act of 1956 (16 U . S . C . § 7 4 2 a e t s e q . )

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M E M O R A N D U M O F U N D E R S T A N D I N G B E T W E E N

T H E D E P A R T M E N T O F H O M E L A N D S E C U R I T Y U N I T E D S T A T E S C O A S T G U A R D , T H E U N I T E D S T A T E S E N V I R O N M E N T A L P R O T E C T I O N A G E N C Y ,

A N D T H E U N I T E D S T A T E S D E P A R T M E N T O F A G R I C U L T U R E

A N I M A L A N D P L A N T H E A L T H I N S P E C T I O N S E R V I C E W I L D L I F E S E R V I C E S R E G A R D I N G

W I L D L I F E R E S P O N S E A C T I V I T I E S D U R I N G O I L O R H A Z A R D O U S S U B S T A N C E P O L L U T I O N I N C I D E N T S

A R T I C L E 1 P A R T I E S

T h i s M E M O R A N D U M O F U N D E R S T A N D I N G ( M O U ) i s m a d e a n d e n t e r e d i n t o b y a n d b e t w e e n t h e U N I T E D S T A T E S C O A S T G U A R D , h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s t h e U S C G , U N I T E D S T A T E S E N V I R O N M E N T A L P R O T E C T I O N A G E N C Y , h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s t h e E P A , a n d U N I T E D S T A T E S D E P A R T M E N T O F A G R I C U L T U R E , A N I M A L A N D P L A N T H E A L T H I N S P E C T I O N S E R V I C E - W I L D L I F E S E R V I C E S , h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s A P H I S - W S .

A R T I C L E 2 A U T H O R I T I E S

T h e C o a s t G u a r d e n t e r s i n t o t h i s a g r e e m e n t u n d e r t h e a u t h o r i t y o f : 1 4 U . S . C . § 9 3 ( a ) ( 2 0 ) ; 1 4 U . S . C . § 1 4 1 ; F e d e r a l W a t e r P o l l u t i o n C o n t r o l A c t , N a t i o n a l O i l a n d H a z a r d o u s S u b s t a n c e s P o l l u t i o n C o n t i n g e n c y P l a n ( N C P ) , 4 0 C . F . R . P a r t 3 0 0 ; C E R C L A , 4 2 U . S . C . § 9 6 0 1 - 9 6 7 5 , E x e c u t i v e O r d e r 1 2 5 8 0 , a s a m e n d e d a n d E x e c u t i v e O r d e r 1 2 7 7 7 a s a m e n d e d .

E P A e n t e r s i n t o t h i s M O U p u r s u a n t t o : t h e N C P , 4 0 C F R P a r t 3 0 0 ; C W A , 3 3 U . S . C . § 1 3 2 1 ; C E R C L A , 4 2 U . S . C . § 9 6 0 1 - 9 6 7 5 ; E x e c u t i v e O r d e r 1 2 5 8 0 , a s a m e n d e d , a n d E x e c u t i v e O r d e r 1 2 7 7 7 , a s a m e n d e d .

A P H I S - W S , e n t e r i n t o t h i s M O U p u r s u a n t t o : 7 U . S . C § 4 2 6 , 4 2 6 ( b ) , 4 2 6 ( c ) ; N C P , 4 0 C F R P a r t 3 0 0 . 1 1 0 ; C W A , 3 3 U . S . C . § 1 3 2 1 ; C E R C L A , 4 2 U . S . C . § 9 6 0 1 - 9 6 7 5 a n d 4 4 C F R P a r t 2 0 6 .

I n a d d i t i o n , t h i s M O U i s c o n s i s t e n t w i t h t h e f o l l o w i n g A c t s , E x e c u t i v e O r d e r s , a n d a d m i n i s t r a t i v e p l a n s :

• B a l d a n d G o l d e n E a g l e P r o t e c t i o n A c t o f 1 9 4 0 ( 1 6 U . S . C . §§ 6 6 8 - 6 6 8 d ) • E n d a n g e r e d S p e c i e s A c t o f 1 9 7 3 ( 1 6 U . S . C . §§ 1 5 3 1 - 1 5 4 4 ) • F e d e r a l L a n d P o l i c y a n d M a n a g e m e n t A c t o f 1 9 7 6 ( 4 3 U . S . C . § 1 7 0 1 - 1 7 8 5 ) • F i s h a n d W i l d l i f e A c t o f 1 9 5 6 ( 1 6 U . S . C . § 7 4 2 a e t s e q . )

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• F i s h a n d W i l d l i f e C o n s e r v a t i o n A c t o f 1 9 8 0 ( 1 6 U . S . C . § 2 9 0 1 - 2 9 1 1 ) • M i g r a t o r y B i r d T r e a t y A c t o f 1 9 1 8 ( 1 6 U . S . C . § 7 0 3 - 7 1 2 ) • M u l t i p l e - U s e S u s t a i n e d - Y i e l d A c t [ o f 1 9 6 0 ] ( 1 6 U . S . C . §§ 5 2 8 - 5 3 1 ) • N a t i o n a l E n v i r o n m e n t a l P o l i c y A c t o f 1 9 6 9 ( 4 2 U . S . C . § 4 3 2 1 - 4 3 7 0 d ) • R e s p o n s i b i l i t i e s o f F e d e r a l A g e n c i e s t o P r o t e c t M i g r a t o r y B i r d s , E x e c u t i v e O r d e r

N o . 1 3 1 8 6 , s i g n e d 2 0 0 1 , 6 6 F e d . R e g . 3 8 5 3 ( J a n . 1 7 , 2 0 0 1 ) • F i s h a n d W i l d l i f e C o o r d i n a t i o n A c t • C o m p r e h e n s i v e E n v i r o n m e n t a l R e s p o n s e , C o m p e n s a t i o n , a n d L i a b i l i t y A c t

( C E R C L A ) • N a t i o n a l O i l a n d H a z a r d o u s S u b s t a n c e s P o l l u t i o n C o n t i n g e n c y P l a n ( N C P ) • N a t i o n a l R e s p o n s e F r a m e w o r k ( N R F ) • N a t i o n a l I n c i d e n t M a n a g e m e n t S y s t e m ( N I M S )

U S C G a n d E P A

U S C G a n d E P A p r o v i d e f e d e r a l o n - s c e n e c o o r d i n a t o r s ( O S C s ) t o r e s p o n d t o d i s c h a r g e s o f o i l a n d r e l e a s e s o f h a z a r d o u s s u b s t a n c e s , p o l l u t a n t s a n d c o n t a m i n a n t s u n d e r S e c t i o n 3 1 1 o f t h e C l e a n W a t e r A c t ( C W A ) a s a m e n d e d b y t h e O i l P o l l u t i o n A c t o f 1 9 9 0 ( O P A ) , a n d t h e C o m p r e h e n s i v e E n v i r o n m e n t a l R e s p o n s e , C o m p e n s a t i o n , a n d L i a b i l i t y A c t ( C E R C L A ) . T h e E P A p r o v i d e s f e d e r a l O S C s f o r r e s p o n s e s i n t h e i n l a n d z o n e , a n d U S C G p r o v i d e s f e d e r a l O S C s f o r r e s p o n s e s in t h e c o a s t a l z o n e . T h e N a t i o n a l O i l a n d H a z a r d o u s S u b s t a n c e s P o l l u t i o n C o n t i n g e n c y P l a n ( N C P ) f o u n d in 4 0 C F R P a r t 3 0 0 d e s c r i b e s f e d e r a l O S C a u t h o r i t i e s a n d r e s p o n s i b i l i t i e s i n d e t a i l .

A P H I S - W S

A P H I S - W S h a s s t a t u t o r y a u t h o r i t y u n d e r t h e A c t o f M a r c h 2 , 1 9 3 1 ( 4 6 S t a t . 1 4 6 8 ; 7 U . S . C . 4 2 6 - 4 2 6 b ) , a s a m e n d e d , a n d t h e A c t o f D e c e m b e r 2 2 , 1 9 8 7 ( 1 0 1 S t a t . 1 3 2 9 ¬3 3 1 , 7 U . S . C . 4 2 6 c ) , t o c o o p e r a t e w i t h S t a t e s , l o c a l j u r i s d i c t i o n s , i n d i v i d u a l s , p u b l i c a n d p r i v a t e a g e n c i e s , o r g a n i z a t i o n s , a n d i n s t i t u t i o n s w h i l e c o n d u c t i n g a p r o g r a m o f w i l d l i f e d a m a g e m a n a g e m e n t , i n v o l v i n g m a m m a l a n d b i r d s p e c i e s t h a t a r e r e s e r v o i r s f o r z o o n o t i c d i s e a s e s o r a n i m a l s p e c i e s t h a t a r e i n j u r i o u s a n d / o r a n u i s a n c e t o , a m o n g o t h e r t h i n g s , a g r i c u l t u r e , h o r t i c u l t u r e , f o r e s t r y , a n i m a l h u s b a n d r y , w i l d l i f e , a n d h u m a n h e a l t h a n d s a f e t y . A d d i t i o n a l l y 4 0 C F R 3 0 0 . 1 7 5 ( 6 ) ( i v ) s p e c i f i e s A P H I S c a n r e s p o n d in e m e r g e n c y s i t u a t i o n s t o r e g u l a t e m o v e m e n t o f d i s e a s e d o r i n f e c t e d o r g a n i s m s , i n c l u d i n g a n i m a l s . A P H I S - W S h a s s t a t u t o r y a u t h o r i t y t o a s s i s t t h e f e d e r a l O S C d u r i n g r e s p o n s e in s u p p o r t i n g g o v e r n m e n t o v e r s i g h t a n d m a n a g e m e n t o f w i l d l i f e r e s p o n s e s t r a t e g i e s . S p e c i f i c a l l y , t o a d d r e s s w i l d l i f e i s s u e s t h a t t h r e a t e n t h e N a t i o n ' s a g r i c u l t u r a l a n d n a t u r a l r e s o u r c e s , h u m a n h e a l t h a n d s a f e t y , a n d / o r p r o p e r t y . A P H I S - W S a l s o h a s e x p e r t i s e w i t h t h e h u m a n e c a p t u r e , h a n d l i n g , h a z i n g , a n d t r a n s p o r t o f w i l d l i f e i m p a c t e d b y a n o i l o r h a z a r d o u s s u b s t a n c e p o l l u t i o n i n c i d e n t . H o w e v e r , A P H I S is n o t s t a f f e d o r f u n d e d t o e x e c u t e t h i s a c t i v i t y a s p a r t o f i t s s t a t u t o r y m i s s i o n . T h e r e f o r e , A P H I S - W S w o u l d r e q u i r e f u n d i n g f r o m t h e f e d e r a l O S C t o e x e c u t e t h i s a c t i v i t y i f c a l l e d u p o n t o d o s o d u r i n g a n i n c i d e n t .

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A R T I C L E 3 P U R P O S E

T h e p u r p o s e o f t h i s M O U i s ( 1 ) t o e n h a n c e c o o p e r a t i o n , e f f i c i e n c y a n d e f f e c t i v e n e s s o f w i l d l i f e r e s p o n s e a c t i v i t i e s d u r i n g o i l o r h a z a r d o u s s u b s t a n c e p o l l u t i o n i n c i d e n t s ; ( 2 ) t o s t r e n g t h e n t h e c o o p e r a t i v e a p p r o a c h t o o i l o r h a z a r d o u s s u b s t a n c e p o l l u t i o n r e s p o n s e t h r o u g h e x c h a n g e o f i n f o r m a t i o n a n d m u t u a l p r o g r a m s u p p o r t ; ( 3 ) t o r e c o g n i z e w o r k i n g r e l a t i o n s h i p s w i t h r e l e v a n t F e d e r a l a g e n c i e s ; a n d ( 4 ) f o r m a l l y a c k n o w l e d g e t h a t A P H I S -W S , a s a F e d e r a l a g e n c y , h a s s p e c i a l i z e d t o o l s a n d p r o c e d u r e s , a l o n g w i t h t r a i n e d s t a f f , a n d c a n p r o v i d e a s s i s t a n c e t o c a p t u r e , h a n d l e , h a z e , a n d t r a n s p o r t w i l d l i f e d u r i n g i n c i d e n t s i n v o l v i n g o i l o r h a z a r d o u s s u b s t a n c e p o l l u t i o n r e s p o n s e .

A R T I C L E 4 R E S P O N S I B I L I T I E S

T O I M P L E M E N T T H E F O R E G O I N G , t h e p a r t i e s i n t e n d t h e f o l l o w i n g w h e n a s p i l l r e q u i r e s a w i l d l i f e r e s p o n s e :

U S C G i n t e n d s :

1 . T o f u l f i l l i t s m i s s i o n o f c o o r d i n a t i n g e m e r g e n c y p r e p a r e d n e s s a n d r e s p o n s e t o a c t u a l , o r s u b s t a n t i a l t h r e a t o f , o i l d i s c h a r g e s a n d h a z a r d o u s s u b s t a n c e r e l e a s e , a s a p p r o p r i a t e , i n c l u d e A P H I S - W S i n e f f o r t s t o i m p r o v e a n d i m p l e m e n t t h e N C P a n d N R F p r o c e d u r e s r e l a t e d t o w i l d l i f e r e s p o n s e .

2 . T o a d v i s e a l l o f i t s D i s t r i c t C o m m a n d e r s , p r e d e s i g n a t e d f e d e r a l O S C s , a n d R e g i o n a l R e s p o n s e T e a m ( R R T ) m e m b e r s o f t h e t e r m s o f t h i s M O U .

3 . T o r e q u e s t A P H I S - W S w h e n n e e d e d t o s u p p o r t o v e r s i g h t a n d m a n a g e m e n t o f w i l d l i f e r e s p o n s e s t r a t e g i e s a t o n e o r m o r e i n c i d e n t c o m m a n d p o s t s d u r i n g a n e v e n t . In s u c h i n s t a n c e t h e A P H I S - W S p e r s o n n e l w i l l b e w o r k i n g u n d e r t h e i r o w n a u t h o r i t i e s a n d f u n d i n g .

4 . T o i s s u e a S t a t e m e n t o f W o r k ( S O W ) u n d e r a P o l l u t i o n R e m o v a l F u n d i n g A u t h o r i z a t i o n ( P R F A ) , w h e n d e e m e d a p p r o p r i a t e b y t h e f e d e r a l O S C , u t i l i z i n g t h e O i l S p i l l L i a b i l i t y T r u s t F u n d ( O S L T F ) o r o t h e r a p p r o p r i a t e f u n d i n g a u t h o r i t y w h e n A P H I S - W S i s r e q u e s t e d t o p r o v i d e a d d i t i o n a l e x p e r t i s e i n t h e f i e l d e n g a g i n g i n t h e h u m a n e c a p t u r e , h a n d l i n g , h a z i n g , t r a n s p o r t a n d s o f o r t h o f w i l d l i f e i m p a c t e d b y a n o i l o r h a z a r d o u s s u b s t a n c e p o l l u t i o n i n c i d e n t . A P R F A s p e c i f i e s a d e f i n i t e b u d g e t a r y c e i l i n g a n d a d e f i n i t e p e r i o d o f p e r f o r m a n c e f o r a c c o m p l i s h i n g t h e S O W . T h e P R F A ' s S O W , b u d g e t , a n d p e r i o d o f p e r f o r m a n c e m a y o n l y b e a m e n d e d u p o n t h e e x p r e s s a u t h o r i z a t i o n o f t h e f e d e r a l O S C a n d d o c u m e n t e d o n a P R F A A m e n d m e n t s i g n e d b y t h e f e d e r a l O S C . F u n d i n g m a y b e p r o v i d e d f o r s e r v i c e s c o n s i s t e n t w i t h t h e N C P

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a n d r e q u e s t e d b y t h e f e d e r a l O S C . C o s t d o c u m e n t a t i o n m u s t m e e t N a t i o n a l P o l l u t i o n F u n d s C e n t e r ( N P F C ) s t a n d a r d s f o r r e i m b u r s e m e n t . C o s t d o c u m e n t a t i o n w i l l b e s u b m i t t e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e t i m e f r a m e s s p e c i f i e d i n t h e P R F A .

5 . T o a s s u r e a p p r o p r i a t e l a n g u a g e a s j o i n t l y a g r e e d t o a n d p r o v i d e d b y A P H I S -W S i s i n c l u d e d i n c o a s t a l A r e a C o n t i n g e n c y P l a n s i n r e g a r d s t o t h e n u m b e r o f t r a i n e d A P H I S - W S p e r s o n n e l a n d a c c o m p a n y i n g e q u i p m e n t a v a i l a b l e t o s u p p o r t r e s p o n s e s a s d e s c r i b e d i n p a r a g r a p h s 3 a n d 4 a b o v e .

6 . T o n o t i f y A P H I S - W S o f p o t e n t i a l l y r e l e v a n t o i l s p i l l a n d h a z a r d o u s s u b s t a n c e r e s p o n s e t r a i n i n g a n d e x e r c i s e s a t t h e n a t i o n a l , s t a t e , r e g i o n a l a n d l o c a l l e v e l .

7 . T o n o t i f y A P H I S - W S a s s o o n a s p o s s i b l e o f r e q u e s t e d a s s i s t a n c e f o l l o w i n g a n i n c i d e n t w i t h d e t a i l s g e n e r a l l y c o o r d i n a t e d v i a t h e W i l d l i f e B r a n c h w i t h i n t h e I n c i d e n t C o m m a n d S y s t e m ( I C S ) .

E P A i n t e n d s :

1 . T o f u l f i l l i t s m i s s i o n o f c o o r d i n a t i n g e m e r g e n c y p r e p a r e d n e s s a n d r e s p o n s e t o p o t e n t i a l o r a c t u a l s u b s t a n t i a l o i l d i s c h a r g e s a n d h a z a r d o u s s u b s t a n c e r e l e a s e s a s a p p r o p r i a t e , a n d i n c l u d e A P H I S - W S i n o n g o i n g e f f o r t s t o i m p r o v e a n d i m p l e m e n t t h e N C P a n d N R F p r o c e d u r e s r e l a t e d t o w i l d l i f e r e s p o n s e .

2 . T o a d v i s e a l l o f i t s p r e d e s i g n a t e d f e d e r a l O S C s , N a t i o n a l R e s p o n s e T e a m ( N R T ) a n d R e g i o n a l R e s p o n s e T e a m ( R R T ) m e m b e r s o f t h e t e r m s o f t h i s M O U .

3 . T o i s s u e a S t a t e m e n t o f W o r k u n d e r a P o l l u t i o n R e m o v a l F u n d i n g A u t h o r i z a t i o n ( P R F A ) , w h e n d e e m e d a p p r o p r i a t e b y t h e f e d e r a l O S C u t i l i z i n g t h e O i l S p i l l L i a b i l i t y T r u s t F u n d ( O S L T F ) , o r a n I n t e r a g e n c y A g r e e m e n t ( I A ) u t i l i z i n g C E R C L A f u n d s w h e n d e e m e d a p p r o p r i a t e b y t h e f e d e r a l O S C o r t h e E P A , w h e n A P H I S - W S is r e q u e s t e d t o p r o v i d e a d d i t i o n a l e x p e r t i s e i n t h e f i e l d e n g a g i n g i n t h e h u m a n e c a p t u r e , h a n d l i n g , h a z i n g , t r a n s p o r t a n d s o f o r t h o f w i l d l i f e i m p a c t e d b y a n o i l o r h a z a r d o u s s u b s t a n c e p o l l u t i o n i n c i d e n t .

4 . A P R F A a n d I A s p e c i f i e s a d e f i n i t e b u d g e t a r y c e i l i n g a n d a d e f i n i t e p e r i o d o f p e r f o r m a n c e f o r a c c o m p l i s h i n g t h e S O W . T h e S t a t e m e n t o f W o r k , b u d g e t , a n d p e r i o d o f p e r f o r m a n c e m a y o n l y b e a m e n d e d u p o n t h e e x p r e s s a u t h o r i z a t i o n o f t h e f e d e r a l O S C a n d d o c u m e n t e d o n a n A m e n d m e n t s i g n e d b y t h e f e d e r a l O S C . F u n d i n g m a y b e p r o v i d e d f o r s e r v i c e s c o n s i s t e n t w i t h t h e N C P a n d r e q u e s t e d b y t h e f e d e r a l O S C , o r i n t h e c a s e o f C E R C L A

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f u n d e d r e s p o n s e , w h e n r e q u e s t e d b y t h e f e d e r a l O S C a n d a p p r o v e d b y t h e E P A o r l e a d a g e n c y . C o s t d o c u m e n t a t i o n m u s t m e e t N a t i o n a l P o l l u t i o n F u n d s C e n t e r ( N P F C ) s t a n d a r d s f o r O S L T F r e i m b u r s e m e n t a n d E P A s t a n d a r d s f o r C E R C L A r e i m b u r s e m e n t . W h e n r e q u e s t i n g r e i m b u r s e m e n t f r o m O S T L F o r C E R C L A , c o s t d o c u m e n t a t i o n w i l l b e s u b m i t t e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e t i m e f r a m e s s p e c i f i e d i n t h e P R F A o r t h e I A , r e s p e c t i v e l y .

5 . T o a s s u r e a p p r o p r i a t e l a n g u a g e i s i n c l u d e d i n i n l a n d A r e a C o n t i n g e n c y P l a n s i n r e g a r d s t o t h e n u m b e r o f t r a i n e d A P H I S - W S p e r s o n n e l a n d a c c o m p a n y i n g e q u i p m e n t t h a t a r e l i s t e d .

6 . T o n o t i f y A P H I S - W S o f p o t e n t i a l l y r e l e v a n t o i l s p i l l a n d h a z a r d o u s s u b s t a n c e r e s p o n s e t r a i n i n g a t t h e n a t i o n a l , s t a t e , r e g i o n a l , a n d l o c a l l e v e l .

7 . T o n o t i f y A P H I S - W S a s s o o n a s p o s s i b l e o f r e q u e s t e d a s s i s t a n c e f o l l o w i n g a n i n c i d e n t w i t h d e t a i l s g e n e r a l l y c o o r d i n a t e d v i a t h e W i l d l i f e B r a n c h w i t h i n t h e I n c i d e n t C o m m a n d S y s t e m ( I C S ) .

A P H I S - W S i n t e n d s :

1 . T o p r o v i d e a p p r o p r i a t e l a n g u a g e f o r i n c l u s i o n i n A r e a a n d R e g i o n a l C o n t i n g e n c y p l a n s in r e g a r d s t o t h e n u m b e r o f t r a i n e d A P H I S - W S p e r s o n n e l a n d a c c o m p a n y i n g e q u i p m e n t a v a i l a b l e t o s u p p o r t r e s p o n s e i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h i s M O A .

2 . T o p r o v i d e o r f u r n i s h U S C G a n d E P A O S C s w i t h t e c h n i c a l e x p e r t i s e i n a c c o r d a n c e w i t h i t s o w n a u t h o r i t i e s a n d f u n d i n g .

3 . T o p r o v i d e a s s i s t a n c e v i a P R F A o r I A r e q u e s t w i t h r e s p e c t t o w i l d l i f e c a p t u r e , h a n d l i n g , t r a n s p o r t a n d h a z i n g t e c h n i q u e s t o p r e v e n t w i l d l i f e f r o m b e c o m i n g o i l e d o r c o n t a m i n a t e d b y a h a z a r d o u s s u b s t a n c e i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s a n d p r o c e d u r e s o u t l i n e d i n a p p l i c a b l e A r e a a n d R e g i o n a l C o n t i n g e n c y P l a n s .

4 . T o p r o v i d e a s s i s t a n c e t o t h e E P A v i a a n I n t e r a g e n c y A g r e e m e n t , d u r i n g a C E R C L A f u n d e d r e s p o n s e , w i t h r e s p e c t t o w i l d l i f e c a p t u r e , h a n d l i n g , t r a n s p o r t a n d h a z i n g t e c h n i q u e s t o p r e v e n t w i l d l i f e f r o m b e c o m i n g c o n t a m i n a t e d b y a h a z a r d o u s s u b s t a n c e , o r p r e v e n t t h e s p r e a d o f c o n t a m i n a t e d w i l d l i f e t o n o n - i m p a c t e d a r e a s , i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s a n d p r o c e d u r e s o u t l i n e d i n t h e S O W a s w e l l a s a p p l i c a b l e A r e a a n d R e g i o n a l C o n t i n g e n c y P l a n s .

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5 . T o m e e t t h e s i t e - s p e c i f i c f i n a n c i a l m a n a g e m e n t a n d r e c o r d k e e p i n g r e s p o n s i b i l i t i e s b y o r g a n i z i n g a n d r e t a i n i n g i n a s i t e f i l e d o c u m e n t a t i o n o f c o s t s b y s i t e a n d a c t i v i t y ( e . g . , v o u c h e r s , b i l l i n g s t a t e m e n t s , e v i d e n c e o f p a y m e n t , a u d i t r e p o r t s ) .

6 . T o p a r t i c i p a t e in a n d s u p p o r t t h e I n c i d e n t C o m m a n d S y s t e m ( I C S ) r e s p o n s e o r g a n i z a t i o n ( e . g . , O p e r a t i o n s a n d / o r P l a n n i n g S e c t i o n ) a s d e t e r m i n e d a p p r o p r i a t e b y t h e f e d e r a l O S C / U n i f i e d C o m m a n d t o p r o v i d e f o r t h e c o o r d i n a t i o n a n d m a n a g e m e n t o f A P H I S - W S s t a f f i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s a n d p r o c e d u r e s o u t l i n e d i n a p p l i c a b l e A r e a a n d R e g i o n a l C o n t i n g e n c y P l a n s a n d s p i l l s p e c i f i c I n c i d e n t A c t i o n P l a n s a n d W i l d l i f e s u p p l e m e n t s .

7 . T o d i s s e m i n a t e i n f o r m a t i o n a s d i r e c t e d b y t h e f e d e r a l O S C o r U C , g e n e r a l l y v i a t h e W i l d l i f e B r a n c h o f t h e I C S , i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s a n d p r o c e d u r e s o u t l i n e d in a p p l i c a b l e A r e a a n d R e g i o n a l C o n t i n g e n c y P l a n s .

8 . T o e n s u r e A P H I S - W S s t a f f p a r t i c i p a t i n g in r e s p o n s e h a v e a p p r o p r i a t e H a z a r d o u s W a s t e O p e r a t i o n s a n d E m e r g e n c y R e s p o n s e ( H A Z W O P E R ) t r a i n i n g t o s u p p o r t t h e m i s s i o n .

9 . T o p a r t i c i p a t e , a s a v a i l a b l e , i n p r e p a r e d n e s s a n d p l a n n i n g a c t i v i t i e s , s u c h a s , R R T m e e t i n g s , a r e a c o m m i t t e e m e e t i n g s a n d N a t i o n a l , R e g i o n a l , S t a t e a n d l o c a l e x e r c i s e s .

1 0 . T o n o t i f y a p p r o p r i a t e F e d e r a l , s t a t e , l o c a l , a n d t r i b a l a g e n c i e s p r i o r t o c o n d u c t i n g w i l d l i f e r e s p o n s e a c t i v i t i e s .

1 1 . T o c o m p l y w i t h f i s c a l m a n a g e m e n t a n d p e r f o r m a n c e r e q u i r e m e n t s a n d t o p r o v i d e t h e f e d e r a l O S C w i t h s u p p o r t i n g e x p e n d i t u r e a n d p r o g r a m m a n a g e m e n t d o c u m e n t a t i o n r e l a t e d ' t o f i s c a l c o m p l i a n c e a n d p r o g r a m p e r f o r m a n c e m a n a g e m e n t i n a f o r m a t t h a t i s a c c e p t a b l e t o U S C G o r E P A .

1 2 . T o c o m p l e t e r e q u i r e d d o c u m e n t a t i o n a n d r e p o r t s g e n e r a l l y v i a t h e W i l d l i f e B r a n c h o f t h e I C S , i n a t i m e l y m a n n e r a s m u t u a l l y d e t e r m i n e d f o r a s p e c i f i c s p i l l o r r e l e a s e r e s p o n s e .

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A R T I C L E 5 O T H E R P R O V I S I O N S

U S C G , E P A a n d A P H I S - W S m u t u a l l y u n d e r s t a n d t h a t :

1 . T h i s M O U i n s t r u m e n t i n n o w a y r e s t r i c t s U S C G , E P A o r A P H I S - W S f r o m p a r t i c i p a t i n g i n s i m i l a r a c t i v i t i e s w i t h o t h e r p u b l i c o r p r i v a t e a g e n c i e s , o r g a n i z a t i o n s , a n d i n d i v i d u a l s . S i m i l a r l y , n o t h i n g i n t h i s M O U i s i n t e n d e d t o m o d i f y i n a n y m a n n e r t h e p r e s e n t c o o p e r a t i v e p r o g r a m s o f e a c h a g e n c y w i t h S t a t e s , o t h e r p u b l i c a g e n c i e s , o r e d u c a t i o n a l i n s t i t u t i o n s .

2 . I n c o l l a b o r a t i v e a c t i v i t i e s a n d p r o g r a m s , U S C G , E P A a n d A P H I S - W S s h o u l d r e c o g n i z e c o o p e r a t i v e e f f o r t s b y e n d e a v o r i n g t o d i s p l a y e a c h o t h e r ' s l o g o s i n a m a n n e r t h a t i s a p p r o v e d b y t h e p r i n c i p a l c o n t a c t s o f e a c h p a r t y i n a c c o r d a n c e w i t h a g e n c y p r o c e d u r e s .

3 . A s r e q u i r e d b y t h e A n t i d e f i c i e n c y A c t , 3 1 U . S . C . 1 3 4 1 a n d 1 3 4 2 , a l l c o m m i t m e n t s m a d e b y E P A a n d U S C G a n d A P H I S - W S i n t h i s M O U a r e s u b j e c t t o t h e a v a i l a b i l i t y o f a p p r o p r i a t e d f u n d s a n d b u d g e t p r i o r i t i e s . N o t h i n g i n t h i s M O U , i n a n d o f i t s e l f , o b l i g a t e s E P A , U S C G , o r A P H I S - W S t o m a k e a n y s p e c i f i c r e q u e s t f o r s e r v i c e s t o a n y a g e n c y , t o e x p e n d a p p r o p r i a t i o n s o r t o e n t e r i n t o a n y c o n t r a c t , a s s i s t a n c e a g r e e m e n t , i n t e r a g e n c y a g r e e m e n t , o r i n c u r o t h e r f i n a n c i a l o b l i g a t i o n s . A n y t r a n s a c t i o n i n v o l v i n g t r a n s f e r s o f f u n d s b e t w e e n t h e p a r t i e s t o t h i s M O U w i l l b e h a n d l e d i n a c c o r d a n c e w i t h a p p l i c a b l e l a w s , r e g u l a t i o n s , a n d p r o c e d u r e s u n d e r s e p a r a t e w r i t t e n a g r e e m e n t s .

4 . N o t h i n g i n t h i s M O U i s i n t e n d e d t o c o n f l i c t w i t h c u r r e n t l a w o r r e g u l a t i o n o r d i r e c t i v e s u n d e r w h i c h U S C G , E P A , a n d A P H I S - W S o p e r a t e . I f a t e r m o f t h i s m e m o r a n d u m i s i n c o n s i s t e n t w i t h s u c h a u t h o r i t y , t h e n t h a t t e r m s h a l l b e i n v a l i d , b u t t h e r e m a i n i n g t e r m s a n d c o n d i t i o n s o f t h i s M O U s h a l l r e m a i n i n f u l l e f f e c t .

5 . W h e n A P H I S - W S i s d e p l o y e d t o s u p p o r t a f e d e r a l r e s p o n s e w h i c h i s d i r e c t e d b y U S C G o r E P A , p a r t i c i p a n t s w i l l o p e r a t e u n d e r t h e u l t i m a t e d i r e c t i o n o f t h e f e d e r a l O S C a n d a l l w i l d l i f e o i l s p i l l o r h a z a r d o u s s u b s t a n c e r e s p o n s e a c t i v i t i e s w i l l b e c o o r d i n a t e d w i t h t h e a p p r o p r i a t e F e d e r a l , s t a t e , l o c a l a n d t r i b a l a g e n c i e s .

6 . E a c h P a r t y p l a n s t o p a r t i c i p a t e i n a n o p e n e x c h a n g e o f r e l e v a n t i n f o r m a t i o n , a s p e r m i t t e d b y l a w ( i n c l u d i n g f u n d i n g o p p o r t u n i t i e s ) , w h i c h f u r t h e r s t h e m i s s i o n o f e a c h o r g a n i z a t i o n .

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7 . E a c h P a r t y t o t h i s M O U i s s e p a r a t e a n d i n d e p e n d e n t f r o m o n e a n o t h e r . A s , s u c h , e a c h o r g a n i z a t i o n w i l l r e t a i n i t s o w n i d e n t i t y i n p r o v i d i n g s e r v i c e s , a n d i s r e s p o n s i b l e f o r e s t a b l i s h i n g i t s o w n p o l i c i e s .

A R T I C L E 6 P O I N T S O F C O N T A C T

T h e p r i n c i p a l c o n t a c t s f o r t h i s a g r e e m e n t a r e :

U S C G M a r y E . L a n d r y , U S C G C o m m a n d a n t D i r e c t o r o f I n c i d e n t M a n a g e m e n t a n d P r e p a r e d n e s s P o l i c y U . S . C o a s t G u a r d 2 1 0 0 S e c o n d S t r e e t S W , S t o p 7 3 6 3 W a s h i n g t o n , D C 2 0 5 9 3 - 7 3 6 3 P h o n e : 2 0 2 - 3 7 2 - 2 2 3 4

E P A L a w r e n c e M . S t a n t o n D i r e c t o r , O f f i c e o f E m e r g e n c y M a n a g e m e n t O f f i c e o f S o l i d W a s t e a n d E m e r g e n c y R e s p o n s e 1 2 0 0 P e n n s y l v a n i a A v e . , N W W a s h i n g t o n , D C 2 0 4 6 0 P h o n e : 2 0 2 - 5 6 4 - 8 6 0 0

A P H I S - W S W i l l i a m H . C l a y D e p u t y A d m i n i s t r a t o r U S D A , A n i m a l & P l a n t H e a l t h I n s p e c t i o n S e r v i c e , W i l d l i f e S e r v i c e s 1 4 0 0 I n d e p e n d e n c e A v e n u e , S W R o o m 1 6 2 4 S o u t h A g r i c u l t u r e B u i l d i n g W a s h i n g t o n , D . C . 2 0 2 5 0 - 3 4 0 2 P h o n e : 2 0 2 - 7 9 9 - 7 0 9 5

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A R T I C L E 7 S T A T E M E N T O F N O F I N A N C I A L O B L I G A T I O N

N o t h i n g i n t h i s M O U , i n a n d o f i t s e l f , o b l i g a t e s t h e P a r t i e s t o e x p e n d a p p r o p r i a t i o n s o r t o e n t e r i n t o a n y c o n t r a c t , a s s i s t a n c e a g r e e m e n t , i n t e r a g e n c y a g r e e m e n t , o r i n c u r o t h e r f i n a n c i a l o b l i g a t i o n s . T h e P a r t i e s a g r e e n o t t o s u b m i t a c l a i m f o r c o m p e n s a t i o n f o r s e r v i c e s r e n d e r e d i n c o n n e c t i o n w i t h a n y a c t i v i t i e s i t c a r r i e s o u t i n f u r t h e r a n c e o f t h i s M O U . E a c h s i g n a t o r y p a r t y i s t o u s e a n d m a n a g e i t s o w n f u n d s i n c a r r y i n g o u t t h e p u r p o s e o f t h i s M O U . T r a n s f e r s o f f u n d s o r i t e m s o f v a l u e a r e n o t a u t h o r i z e d u n d e r t h i s M O U .

A R T I C L E 8 L I M I T A T I O N S O F C O M M I T M E N T

T h i s M O U a n d a n y c o n t i n u a t i o n t h e r e o f s h a l l b e c o n t i n g e n t u p o n t h e a v a i l a b i l i t y o f f u n d s a p p r o p r i a t e d b y t h e C o n g r e s s o f t h e U n i t e d S t a t e s . It i s u n d e r s t o o d a n d a g r e e d t h a t E P A , U S C G , a n d A P H I S - W S i n t e n d t h a t i f a n y m o n i e s a l l o c a t e d f o r p u r p o s e s c o v e r e d b y t h i s M O U t h a t s u c h m o n i e s b e e x p e n d e d i n a c c o r d a n c e w i t h i t s t e r m s a n d t h e m a n n e r p r e s c r i b e d b y t h e f i s c a l r e g u l a t i o n s a n d / o r a d m i n i s t r a t i v e p o l i c i e s o f t h e p a r t y m a k i n g t h e f u n d s a v a i l a b l e . I f f i s c a l r e s o u r c e s a r e t o t r a n s f e r , a s e p a r a t e a g r e e m e n t m u s t b e d e v e l o p e d b y t h e p a r t i e s .

• ,

A R T I C L E 9 C O N G R E S S I O N A L R E S T R I C T I O N

U n d e r 4 1 U . S . C . 2 2 , n o m e m b e r o f , o r d e l e g a t e t o , C o n g r e s s s h a l l b e a d m i t t e d t o a n y s h a r e o r p a r t o f t h e M O U o r t o a n y b e n e f i t t o a r i s e t h e r e f r o m .

A R T I C L E 1 0 L I A B I L I T I E S

A P H I S - W S w i l l h o l d t h e P a r t i e s t o t h e A g r e e m e n t h a r m l e s s f r o m a n y l i a b i l i t y a r i s i n g f r o m t h e n e g l i g e n t a c t o r o m i s s i o n o f t h e A P H I S - W S o f f i c e r o r e m p l o y e e a c t i n g w i t h i n t h e s c o p e o f h i s o r h e r e m p l o y m e n t t o t h e e x t e n t c o m p e n s a t i o n i s a v a i l a b l e p u r s u a n t t o t h e F e d e r a l T o r t C l a i m s A c t ( F T C A ) , 2 8 U . S . C . 2 6 7 1 e t s e q . , e x c e p t t o t h e e x t e n t t h a t a f o r e s a i d l i a b i l i t y a r i s e s f r o m t h e n e g l i g e n t a c t s o r o m i s s i o n s o f t h e P a r t i e s t o t h e A g r e e m e n t , i t s e m p l o y e e s , a g e n t s o r s u b c o n t r a c t o r , a n d e m p l o y e e s o r a g e n t s o f t h e s u b c o n t r a c t o r ( s ) . S u c h r e l i e f s h a l l b e p r o v i d e d p u r s u a n t t o t h e p r o c e d u r e s s e t f o r i n t h e F T C A a n d a p p l i c a b l e r e g u l a t i o n s .

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A R T I C L E 1 1 R E P O R T I N G A N D D O C U M E N T A T I O N

T h i s M O U d o e s n o t r e q u i r e f o l l o w - u p r e p o r t s o r d o c u m e n t a t i o n o f a c t i o n s t a k e n .

A R T I C L E 1 2 A M E N D M E N T S

T h i s M O U m a y b e a m e n d e d a t a n y t i m e b y m u t u a l a g r e e m e n t o f t h e p a r t i e s i n w r i t i n g .

A R T I C L E 1 3 T E R M I N A T I O N

T h i s M O U m a y b e t e r m i n a t e d b y a n y s i g n a t o r y p a r t y u p o n s i x t y ( 6 0 ) d a y s w r i t t e n n o t i c e t o t h e o t h e r p a r t y .

A R T I C L E 1 4 N O P R I V A T E R I G H T O F A C T I O N

T h i s M O U d o e s n o t c r e a t e a n y r i g h t o r b e n e f i t , s u b s t a n t i v e o r p r o c e d u r a l , e n f o r c e a b l e b y l a w o r e q u i t y , b y p e r s o n s w h o a r e n o t p a r t y t o t h i s a g r e e m e n t , a g a i n s t U S C G o r A P H I S - W S o r E P A , t h e i r o f f i c e r s o r e m p l o y e e s , o r a n y o t h e r p e r s o n . T h i s M O U d o e s n o t d i r e c t o r a p p l y t o a n y p e r s o n o u t s i d e o f E P A , U S C G , a n d A P H I S - W S .

1 0

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A R T I C L E 1 5 E F F E C T I V E D A T E A N D D U R A T I O N

T h i s M O U w i l l b e i n e f f e c t u p o n d a t e o f f i n a l s i g n a t u r e a n d w i l l c o n t i n u e u n t i l it i s t e r m i n a t e d b y w r i t t e n a g r e e m e n t o f t h e p a r t i e s . E n d i n g d a t e m u s t n o t e x c e e d 5 y e a r s f r o m d a t e o f f i n a l s i g n a t u r e . T h i s M O U m a y b e e x t e n d e d u p o n w r i t t e n r e q u e s t o f t h e U S C G , E P A , o r A P H I S - W S a n d t h e s u b s e q u e n t w r i t t e n c o n c u r r e n c e o f t h e o t h e r ( s ) .

I N W I T N E S S W H E R E O F , t h e p a r t i e s h e r e t o h a v e e x e c u t e d t h i s M O U a s o f t h e l a s t w r i t t e n d a t e b e l o w .

A P P R O V E D B Y : D A T E :

D i r e c t o r ^ I n c i d e n t M a n j P r e p a r e d n e s s P o l i c y ( C G - 5 R I ) U . S . C o a s t G u a r d

m e n t a n d

D e p u t y A d m i n i s t r a t o r U . S . D e p a r t m e n t o f A g r i c u l t u r e f A j j i m a l a n d P l a n t H e a l t h I n s p e c t i o n S e r v i c e , W i l d l i f e S e r v i c e s

) i re"c tor , O f f i c e o f E m e r g e n c y M a n a g e m e n t O f f i c e o f S o l i d W a s t e a n d E m e r g e n c y R e s p o n s e U S E n v i r o n m e n t a l P r o t e c t i o n A g e n c y

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