5/11/2018 Manual Nudec

1/28

5/11/2018 Manual Nudec

2/28

5/11/2018 Manual Nudec

3/28

R e jan e L u c en a

Junho, 2005

5/11/2018 Manual Nudec

4/28

2005 Rejane LucenaRevisaoDamares Lopes de AlbuquerqueAssistente SocialMestranda em Service Social - UFPBColabora~ao T.;,cnicaDaniela LopesAssistente SocialCapita do Corpo de Bombeiros de erasrna-orInstrutora do Sistema Nacional de Defesa CivilRegistros e DadosMercia Vania Brito RibeiroCOMDEC-JG

Assessoria de ImprensaMonica AlcantaraRadialistaEx-Secretarta Adjunta de Patr imonio Ciencia e Cultura de OlindaAssessora de 1mprensa do Vice-Prefeito do RecifeProjeto Grilfico, Design e Ilustra~6es* 2005 Marcus ASBarrmarcus_asbarr@yahoo.com.br

~~Lldf l f ' r l U ; : I . : : i .o ~ i J I I . i l I J J i l . J l . l 2 ; : r*Acervo fotoqraflco daautora com tratamento dedesigner

mailto:marcus_asbarr@yahoo.com.brmailto:marcus_asbarr@yahoo.com.br

5/11/2018 Manual Nudec

5/28

Agradecimento

Gostaria de agradecer, em especial, a ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA,Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros - PE, amigo por quem tenhogrande adrniracao, por sua larga experiencia no que concerne aoSistema Nacional de Defesa Civil.A partir de diversas discuss5es, me suscitou questionamentos quantoa participacao social, na construcao de alternativas para a reducao deriscos.

Rejane Lucena

5/11/2018 Manual Nudec

6/28

"0 homem nao pode participar ativamente na historia.nasociedade, na transformacao da realidade, se nao e

auxiliado a tomar consciencia da realidade e da sua propriacapacidade para transforrna-la."Paulo Freire

5/11/2018 Manual Nudec

7/28

S u m a r i oApresentac;ao 11Introduc;aoo que sao NUDEC's?

1213

Por que os NUDEC'ssao importantes? 14Como mobilizar a comunidade para aformacao dos NUDEC's? 15Amotlvacao da comunidade e importante? 17A lmportancla da Participac;ao Social para alegitimac;ao dos NUDEC's 18Participac;ao e Mobilizac;ao no Processo deGestao 19Pontos positivos na lmplantacao dos NUDEC's 20Possiveis dificuldades que podem servivenciadas na implantacao dos NUDEC's 21Quem pode participar dos NUDEC's? 22Onde realizar a formacao de NUDEC'S? 23Qual 0 papel da COMDEC no processo dernoblllzacao esenslblllzacao dos NUDEC's? 24Ternaficas e tecnlcas Desenvolvidas naformacao de NUDEC's 25Referencias Bibl iograflcas 27

5/11/2018 Manual Nudec

8/28

5/11/2018 Manual Nudec

9/28

A p r e s e n t a { a o

Na Polltica Nacional de Defesa Civil - PNDC, estaassegurada a irnportancia da formacao dos NucleosCornunltartos de Defesa Civil - NUDEC's para areahzacao de um trabalho conjunto entre Governo

(Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC's) e acomunidade (voluntaries dos NUDEC' 5), uma vez que a unlaode esforcos resultara em acoes positivas, as quais contribuiraopara a prevencao e rninimizacao dos riscos de eventos adversos.A parceria COMDEC' 5 e comunidade resultara na leituraconjuntural das verdadeiras demandas, que possibilitara aforrnulacao de um planejamento participativo exeqOfvel dasacoes, Seu formato requer a participacao dos diversos atoresenvolvidos nesse processo, preterindo os planejamentosverticalizados e discrepantes com a realidade e contextosvividos pelas pessoas que habitam areas de vulnerabilidade.Percebemos que a elaboracao deste Manual e de grandecontribuicao, pelo seu carater didatico e pela aplicacao evivencia da autora nos munidpios de Olinda e Jaboatao dosGuararapes.A irnportancia da formacao dos NUDEC r5 nos rnurucrprosprevista na PNDC, nao era 0 suficiente para nortear e incentivaras COMDEC' 5 e as Comunidades para atuarem na problernaticade prevencao e rninimizacao dos riscos de desastres e contribuirdia-a-dla com 0processo de melhoria da qualidade de vida destapopulacao, daf vemos neste trabalho um sopro de vida a diretrizregistrada na Polltica, trazendo meios para a intencao tornar-segesto.Recomendamos que este Manual seja visto como um dosinstrumentos que contribuira nas atividades desenvolvidaspelas equipes tecnicas e voluntaries. cujo objetivo principal edesprender energia ffsica e mental na nobre causa depreservacao da vida humana e melhoria de sua qualidade.

Damares Lopes de Albuquerque

5/11/2018 Manual Nudec

10/28

c Introdu{ao~~ _As inforrnacoes contidas neste manual tern como objetivo

levantar aspectos considerados relevantes no que tange aformacao de NUDEC rs.

A partir da experiencia desenvolvida com as comunidadeslocalizadas nas areas de risco dos Munidpios de Olinda eJaboatao dos Guararapes, situados na Reqiao Metropolitana doRecife, em Pernambuco, reunimos neste instrumento algumasorientacoes que podem contribuir para a qestao das acces juntoao Sistema Nacional de Defesa Civil.

Nesta perspectiva, destacamos que a formacao dosNUDEC's tem um significado de extrema relevancia noprocesso de rnitiqacao dos riscos e desastres ocorridos noambito do municipio, enfatizando que no momenta em que apopulacao e envolvida no planejamento e no gerenciamentodos riscos, ha naturalmente, uma resposta positiva que se iniciadesde a prevencao aos desastres e preparacao as ernerqencias,

r r - - l l l li i i i ii i i i ii i i i ii . . .. .. ._ate a reconstrucao dos cenarios afetados.

5/11/2018 Manual Nudec

11/28

o q u e s a o N U D E [ ' s !as NUDEC's sao Nucleos Cornunltartos de Defesa

Civil, cuja finalidade e desenvolver um processo de orientacaopermanente junto a populacao, tem como principal objetivo aprevencao e rninimizacao dos riscos e desastres nas areas demaiorvulnerabilidade nos munidpios.

as NUDEC's estabelecem um elo formal entre asCOM DEC's responsaveispelas acoes de DefesaCivil nos munidpios e apopulacao, Favorece aco-qestao no planeja-mento e execucao dasacoes, dissemina 0prindpio da prevencaono tocante as areas derisco.

Este principle estapautado na PolfticaNacional de Defesa Civil que estabelece em sua setima diretrizo seguinte:"Implementar a intera~aoentre osorgaos do governo ea comunidade, especialmente por intermedio dascomtssiies Municipais de Defesa Civil - COMDEC's e dos

Nucleos Comuniterios de DefesaCivil - NUDEC's, com a

fina/idade de garantiruma resposta

integrada de todaa sociedade".

5/11/2018 Manual Nudec

12/28

c P o r q u e o s N U D E [ 's s a o i m p o r t a n t e s ! Promove a interacao entre a Defesa Civil e a comunidade,aproxima e estimula a populacao para, particrpacao _

construcao de uma cultura voltada a prevencao de riscos. Possibilita um planejamento participative, estimulando asoctalizacao de experiencias, bem como, 0 acesso da

comunidade as acoes desenvolvidas pela Defesa Civil. Viabiliza espacos participativos e democraticos nacomunidade, articula os diversos atores sociais para a

consolidacao de um plano que vise a construcao de prindpiospara uma melhor convivencia com 0meio ambiente local. Favorece ao indivfduo seu crescimento como ser humane e asua inteqracao, consciente e atuante, na comunidade em

quevive. Envolve a comunidade no sentido de acreditar numamudanca quanto a realidade local, promove espaco para

uma construcao coletiva, assegura a ampliacao dos espacosde discussao, tendo como perspectiva a prevencao e reducaodos riscos e desastres.

5/11/2018 Manual Nudec

13/28

C o m o m o b i l i z a r a c o m u n i d a d e p a r a a J' o r m a t a o d o s N U D E [ 's !

o ponto de parfldapara a construcao de um processoparticipativo na comunidade, e a mobilizacso, a sensibtlizacao ea conscientizacao da populacao residente nas areas de maiorvulnerabilidade, visando a descentralizacao da qestao e 0monitoramento dos riscos.

E para isto, e necessario que as COMDEC's, desenvolvamuma estrutura que seja planejada para que se realize umtrabalho de acao continuada.

o primeiro passo, e organizar internamente quem seraoos envolvidos para pensar e planejar 0 programa. Nestemomento, as atributcoes do grupo deverao estar claramentedefinidas e entendidas portodos.

A partir da definicao do grupo, e importante que se traceos passos que deverao ser dados para a irnplantacao dosNUDEC's.

10 Identificar quais as areas no Munidpio que apresentamhist6rico de desastres e maiores indices devulnerabilidades.

20 Articular outrosinstrumentos dep a r t i c i p a c a opopular quepossamcontribuir paraa mobilizacaodas comuni-dades.

5/11/2018 Manual Nudec

14/28

L C o m o m o b i l i z a r a c o m u n i d a d e p a r a a'o r m a t a o d o s N U D E [ 's !

30 Viabilizar maior aproximacao entre a comunidade e aDefesa Civil, a partir da concepcao do planejamentoparticipative, incentivando uma mudanca de habitos,Neste sentido, e fundamental que os trabalhos possamser desenvolvidos na propria localidade, pols e precisoque as orientacoes estejam sempre sendo reportadas arealidade local.

E importante que se trabalhe de forma intersetorializada, 0que possibilitara um melhor resultado quanto aos objetivostracados.

A formacao do grupo coordenador, a identificacao ecredenciamento dos integrantes dos NUDEC's, sao acoes quedeverao ser desenvolvidas concomitantemente com a busca deapoio para angariar recursos ffsicos, materiais e humanosnecessaries a realizacao e rnanutencao das atividades dosNUDEC's.

5/11/2018 Manual Nudec

15/28

A m o t i v a t a o d a c o m u n i d a d ee i m p o r t a n t e !

Quanto ao incentivo e a rnotivacao da comunidade, se faznecessario estar atento a do is pontos:

10 Investir na senstbilizacao da comunidade,destacando nao s6 a problernatica do risco, mas apossibilidade de uma reversao quanto aos desastresdecorrentes da deqradacao do meio ambiente local,enfatizando que 0exito do trabalho esta na participacaoda comunidade.

20 0 grupo tecnico governamental responsavel pelaformacao dos NUDEC's tera, inicialmente, um trabalhoefetivo voltado para a conscientizacao da comunidade,ressaltando a sua hist6ria, tradicao, costumes, enfim,deve-se promover um resgate da cultura local. E assim,construir uma relacao pautada na valorizacao decomportamentos eticos, solidarios e participativos, quefavorecarn efetivamente uma cornpreensao do que e aproblernatica do risco. Neste sentido, precisa-seestabelecer os prindpios pelos quais a comunidadeestara envolvida, bem como definir os elementos

geradores de alternativasposs iv e i s de serem

viabilizadas, no quese refere a mitiga-c;aodo risco.

5/11/2018 Manual Nudec

16/28

LA i m p o r t a n d a d a p a r t i d p a { a o s o d a lp a r a l e g i t i m a { a o d o s N U D E [ ' s

A participacao e algo que esta intrfnseco a necessidade doser humano, contudo vai sendo aperfeicoada a partir dasrelacoes de convivencia que 0 hornern/mulher vai tracando aolongo de sua existencia.

Neste sentido, 0h o m e m z m u l h e renquanto serpertencente auma estruturasocial, busca nodecorrer doprocesso histori-co, meios de atuare se fazer repre-sentar nos diversosnfveis de participacao ede declsoes no tocante a suarealidade social.

E dentro deste universe, que suscitamos a ideia de quenao se mudam habitos ou comportamentos sem a prornocao deuma abertura, ou sem possibilitar aos indivfduos a rnotivacaopara 0 "despertar" de um novo proposito de vida. Portanto,favorecer-se-a uma nova revolucao, onde cada um passa asentir-se sujeito da sua historia,

Cabe entao destacar, que so sera possfvel fortalecer accesao do grupo, a partir da democratizacao dos espacosvoltados para a irnplantacao das acoes aqui enfocadas.

18

5/11/2018 Manual Nudec

17/28

P a r t i d p a { a o e m o b i l i z a { a o n op r o c e s s o d e g e s t a o

Trabalhar a rnobtlizacao como instrumento para aformacao de NUDEC's e estfmulo a participacao cidada, significainvestir na construcao de laces voltados a cornpreensao darealidade local e global.

Assim, se faz necessario estimular 0exerdcio da cidadaniaativa, potencializando processos que favorecarn 0 despertar deuma consciencia socioarnbiental.

Neste contexto, 0 grupo que participara dos NUDEC'sdevers estar mobilizado e estimulado a envolver-se no processode qestao dos possfveis riscos.

Esse grupo, estando motivado, tarnbem podera influenciare certamente contribuira para a rnobtlizacao da comunidade nosentido de disseminar um processo permanente, quanto asacoes mitigadoras de risco e desastres dentro da sua realidade.

Este processo participativo possibilita um clima favoravel aco-qestao, onde a comunidade organizada juntamente com aDefesa Civil estara interagindo, decidindo e definindo juntos osnfveis de participacao e os caminhos a serem trilhados.~

5/11/2018 Manual Nudec

18/28

LP o n t o s p o s i t i v o s n a im p l a n t a t a od o s N U D E [ ' s

Disposicao e Inteqracao da equipe tecnica governamentalpara realizacao das atividades.

Parcerias com Coordenadorias Estaduais e Municipais deDefesa Civil, Corpo de Bombeiros e outras instituicoes que~ desenvolvam acoes voltadas para 0meio ambiente, almejando rea-

lizacces de cursos, capa-citacoes, treinamentos,mediante demandaslevantadas pelosintegrantes dosNUDEC's e obser-vadas pela equipetecnica,

Descentraliz acao dasdecisces, a partir doenvolvimento da comunidade.

Continuidade no desenvolvimento das acoes propostas. Monitoramento das acoes em carater permanente. Interacao do grupo com a equipe tecnica, para a elaboracaodo planejamento, considerando os seguintes aspectos da

Polltica Nacional de Defesa Civil:1 - Prevencao de desastres2 - Preparacao para ernerqencia e desastres3 - Resposta aos desastres4 - Reconstrucao

Preparacao dos mesmos voluntaries para 0 enfrentamentode desafios emergenciais e preventivos (capacidade parasolucionar problemas). Avaliacao permanente das acoes planejadas (metas-execucao) .

20

5/11/2018 Manual Nudec

19/28

P o s s i v e i s d i f i c u l d a d e s q u e p o d e m s e r Jv i v e n d a d a s n a i m p l a n t a t a o d o s N U D E [ 'S Desvio das finalidades do grupo por desconhecimento oudescumprimento de seus objetivos, tornando-o um forumpolitico-partidario, seja de situacao ou oposicao a qestao

vigente no municipio, Tentativa de utilizacao do NUCLEO para angariar beneffciosparticulares, desrespeitando 0 principle de coletividade nas

acoes do NUDEC.Apatia ou falta de rnotivacaodevido as provaveis

descontinuidades.Au s e n c i a derespostasgoverna menta isas demandasidentificadasj u n t 0 acomunidade.

Inqerencia poifticacom r e l a ca o as

declsdes deliberadaspelo grupo de voluntaries.

Diverqencia acentuada de concepco es entre oscomponentes do grupo. Dificuldade de localizar e articular tecnicos governamentaise/ou voluntaries especialistas, com proposito de contribuir

para acoes espedficas demandadas pela comunidade. Falta de participacao efetiva do grupo em atividades

concretas na comunidade.

21

5/11/2018 Manual Nudec

20/28

L Q u e m p o d e p a r t i d p a r d o N U D E [ !Todos os membros que formam a comunidade podem

envolver-se na construcao do Nucleo Cornunitario de DefesaCivil.

Contudo, sabe-se que as acoes espontaneas, inerentes acada cidadao sao, muitas vezes, retrafdas, devido uma esperanatural pela iniciativa do Poder Publico em fazer com que aproposta seja realizada.

Com base neste contexto, se faz necessario partir darealidade local em que se pretende atuar, investindo-se naefetivacao de um processo que favoreca a inteqracao da familia,da igreja, da escola e de toda a comunidade.

Desta forma, havera um incentivo ao desenvolvimento dosensa critico, visando a formacao de cidadaos capazes deintervir direta e positivamente sobre a sua realidade. Para isto,deve-se conjugar esforcos para a rnitiqacao das arneacas, dasvulnerabilidades e dos desastres, decorrentes, em sua maioria,de acoes destrutivas ao meio ambiente.

Trata-se, portanto, de promover a mobilizacao esensibtlizacao da comunidade para que ela possa apropriar-sedas potencialidades e dos problemas referentes ao seu meioambiente local, possibilitando 0despertar para 0enfrentamentodas problernaticas de risco que afetam os cidadaos de formaindividual e coletiva.

5/11/2018 Manual Nudec

21/28

O n d e r e a l i z a r a ' o r m a t a o d e N U D E [ ' s oESCOLAS

r2 3

5/11/2018 Manual Nudec

22/28

Q u a l 0 p a p e l d a [ O M D E [ n o p r o c e s s o d em o b i l i z a t a o e s e n s i b i l i z a t a o d o s N U D E [ 'sDe acordo com 0 artigo 13 do decreto nO 5.376 de 17 de

fevereiro de 2005, inciso XIX, "compete as COMDEC's promovera rnobtlizacao cornunitaria e a irnplementacao de NUDEC's, ouentidades correspondentes, especialmente nas escolas de nfvelfundamental e medic e em areas de riscos intensificados e,ainda, implantar programas de treinamento de voluntaries".

Neste sentido, no que tange asensibtlizacao para a formacaodos NUDEC's, e a garantiade uma boa receptividade .,~~~~IM.por parte da comunidade, ... ~. "'CI>~__obtendo uma repercussaoproveitosa e ao mesmotempo qualitativa noprocesso de interacaojunto aos partfcipes, aCOMDEC necessita estarbem organizada e em con-dic;ao de formular um plane-jamento com acoes permanentes,despertando com isso a credibilidade na comunidade,contribuindo para a leqitirnacao da proposta que se apresenta.

E importante que a COMDEC esteja aberta aodesenvolvimento de um planejamento participative, voltando-se para a concretizacao de atividades, com base nos acordosestabelecidos no grupo.

o ponto de partida, sera principalmente as necessidadesprementes da comunidade, no que refere aos riscos. Daf airnportancia de interagir com 0 grupo a fim de realizar umdlaqnostlco dos problemas relativos a realidade local, para maisuma vez, construir-se coletivamente pressupostos de umaqestao integrada, quanto ao controle e reducao dos riscos nosassentamentos humanos.24

5/11/2018 Manual Nudec

23/28

T e m a t i c a s e t e c n i c a s d e s e n v o l v i d a s n aJ'o r m a t a o d e N U D E [ 's

Esta ternatica tem 0 objetivo de expressar a irnportancia daconstrucao coletiva na orientacao da comunidade para asquestoes relativas a deqradacao ambiental, arneacas, riscos edesastres.

o ~ E R F I L D O V O L U N T A R I OBaseado na lei do voluntariado levantar aspectos importantesno desenvolvimento do trabalho voluntario,

o M E U B A I R R O E 0 M E I O A M B I E N T ERefletir sobre as acoes individuais e coletivas no bairro, fazendouma reflexao do meio ambiente local e global.

I N T R O D U ( A O A O E S T U D O D E R I S C O SPerceber que muitas acoes corriqueiras, consideradas banais,praticadas no cotidiano sao provocadoras e agravadoras deriscos e desastres.

O R I E N T A ( A O P A R A U M A M E L H O R C O N V I V E N C I A N O S M O R R O S Orientar para um processo de construcao de novos habitos

comprometidos com 0meio ambiente local. Sensibilizar para 0 desenvolvimento de praticas queestimulem uma melhor convivencia nos morros.

C O M O 0 ~ O L U N T A R I O D E V E A T U A R D l A N T E D E P R O B L E M A S D ER I S C O SDesenvolver um sistema de alerta e alarme que possibilite umacornunicacao e acao rapida em perfodos emergenciais.

5/11/2018 Manual Nudec

24/28

L T e m a t i c a s e t e c n i c a s d e s e n v o l v i d a s n a'o r m a t a o d e N U D E [ 's

P A R T I C I P A ( i O E M O B I L l Z A ( i O N O P R O C E S S O D E G E S T i OMotivar 0 grupo a desenvolver atividades permanentes,responsaveis com a prevencao de riscos e desastres.

P L A N E J A M E N T O D E A ( O E S D O S N U D E C 's Planejar acoes que possam subsidiar 0desenvolvimento das

atividades, desde 0 d iag riostico da rea Iidade airnplementacao de processos educativos na comunidade.

Estabelecer diretrizes na irnplementacao de pianospreventivos e de continqencias,

S I M U L A D ORealizar dinarnicas que favorecarn a inter-relacao do que foiassimilado durante as capacitacoes com as situacoes quepossam servivenciados no cotidiano.

O F I C IN A D E P R IM E I R O S S O C O R R O SCapacitar os voluntaries a saberem atuar - com eficiencia -durante uma situacao emergencial, orientando-os para 0tipo deatitude que se deve tomar num evento adverso, enquantoaguardam a intervencao dos orgaos responsaveis acionados.

26

5/11/2018 Manual Nudec

25/28

R e f e r e n c i a s B i b l i o g r a f i c a sPolltica Nacional de Defesa Civil, Ministerio da InteqracaoNacional,2005.DECRETO N 5.376 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.Guevara, Arnaldo Jose de Hoyos. Conhecimento, Cidadaniae Meio Ambiente. Sao Paulo: Peiropolis, 1998.KLIKSBERG, Bernardo. 0Desafio da Exclusao Para UmaGestao Social Eficiente. Sao Paulo, Edicoes Fundap,1997.MELO RICO de, Elizabeth e RAICHELIS (orgs.). Gestao SocialUma Questao em Debate. Sao Paulo, Instituto de EstudosEspeciais da PUC/SP, 1999.FREIRE, Paulo. Consclenflzacao. Teoria e Pratica dat.lbertacao: uma lntroducao ao pensamento de PauloFreire, SP: Moraes, 1980.

5/11/2018 Manual Nudec

26/28

LA a u t o r aejane Lucena, 1973, e graduadaem Licenciatura em Hist6ria pelaUniversidade Federal Rural de

Pernambuco. Em 2000 concluiu 0 Curso dePos-Graduac;ao em Pollticas Publicas e Gestaede Services Sociais pela Universidade Federalde Pernambuco e em 2004 iniciou 0MestradoProfissional em Gestae de Pollticas Publicaspela Fundacao Joaquim Nabuco-PE.Desde a sua formacao, tem atuado naarea de Defesa Civil, trabalhando complanejamento, elaboracao e ccordenacao

de projetos educativos voltados as comunidades localizadasem area de vulnerabilidade social.De 1996 a 2001, trabalhou na Prefeitura da Cidade do Recife,realizando trabalhos cornunitarios atraves do OrcamentoParticipativo com a interface da CODECIR - Comissao Municipalde Defesa Civil do Recife.De 2001 a 2004, passou a compor a Coordenadoria Municipalde Defesa Civil de Olinda, onde participou da construcao dametodologia de trabalho e do planejamento estrateqico a partirda 6tica do Sistema Nacional de Defesa Civil. ElaborouProjetos, proferiu palestras, ministrou cursos e capacitacoes notocante a Formacao de Nucleos Cornunitarios de Defesa Civil,Educacao Ambiental entre outras Ternaticas relativas a DefesaCivil.Atualmente, ocupa a Assessoria da Coordenadoria Municipal deDefesa Civil do Jaboatao dos GuararapesjCOMDEC-JG, fazparte do quadro de Instrutores do Sistema Nacional de DefesaCivil e presta consultoria na area de Planejamento, elaboracaode Projetos e Formacao de Nucleos Cornunitarios de DefesaCivil.

5/11/2018 Manual Nudec

27/28

5/11/2018 Manual Nudec

28/28