Manual de Operações do SIAF 3 - risistemas.net.br DO SISTEMA... · MANUAL DO SISTEMA INTEGRADO DE...

2018

Roberto Apolinário

Manual de Operações do SIAF 3.0

RI SISTEMAS – www.risistemas.net.br/siaf – [email protected] – Fone: (67) 9-9696-0333 Página 1

Sumário

1. O Sistema .............................................................................................................................................................. 2

a. Origens das informações ...................................................................................................................................... 3

b. Macro funcionamento do Sistema SIAF 3.0 ......................................................................................................... 3

c. Outros Recursos de apoio a Auditoria .................................................................................................................. 4

d. Recursos Técnicos ................................................................................................................................................. 4

2. Operação Sistêmica: ............................................................................................................................................. 5

a. Iniciando uma nova Ordem de Serviço ................................................................................................................. 5

b. Importação dos Arquivos ...................................................................................................................................... 7

c. Limpar Importação ............................................................................................................................................. 10

d. Processar Auditoria............................................................................................................................................. 11

e. Agrupamento individual de Produtos ................................................................................................................ 12

f. Auto Agrupamento de Produtos por NCM ......................................................................................................... 15

g. Habilitar / Desabilitar CFOP ................................................................................................................................ 16

h. Conversão de Unidade........................................................................................................................................ 18

i. Rankeamento de Produtos ................................................................................................................................. 21

3. Análise dos Estoques – Conversão de Unidades ................................................................................................ 23

4. Análise das Notas e Cupons Fiscais eletrônicos Omissas de EFD (RDC) ............................................................. 25

5. Análise de Créditos Indevidos............................................................................................................................. 27

6. Análise dos Pagamentos de ICMS ST (Entradas / Saídas) ................................................................................... 29

7. Análise das Saídas por ECF (Resumo diário por Operação Tributária) ............................................................... 32

8. Análise do ICMS ST do Estoque – Mudança na Situação Tributária ................................................................... 35

9. Análise das Remessas, Retornos e Exportações ................................................................................................. 37

10. Análise das Nota Fiscais declaradas extemporaneamente ............................................................................ 40

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MANUAL DO SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA FISCAL - SIAF - Versão 5.0.1 - 2018

1. O Sistema

O SIAF 3.0 - Sistema Integrado de Auditoria Fiscal foi desenvolvido para auxiliar e agilizar o processo de

fiscalização através da:

• Análise do Levantamento Específico de Mercadorias;

• Análise das Notas e Cupons Fiscais eletrônicos Omissas de EFD (RDC);

• Análise dos Pagamentos de ICMS ST (Entradas/Saídas);

• Análise das Saídas por ECF (Resumo diário por Operação Tributária);

• Análise do Estoque dos Produtos que sofreram Alteração na Situação Tributária;

• Análise de Créditos Indevidos (Escrituração, Cancelamento, Cesta Básica, Lei Complementar

24/75);

• Análise das Remessas versus Retornos e Exportação;

• Análise dos Pagamentos de Diferencial de Alíquotas.

O sistema possibilita, rapidamente, sinalizar ao Auditor Fiscal da Receita Estadual indícios de:

• Omissão de Notas Fiscais, falta de Recolhimento do ICMS (Normal, ST ou DIFAL);

• Utilização de Créditos Indevidos;

• Declaração da EFD Divergente com o realizado;

• Falta de entrega das EFD´s ou sem Movimentação registrada;

• Falta do Retorno das Remessas no prazo regulamentar.

E conta com os recursos de:

• Agrupamento de Produtos;

• Rankeamento por Faturamento com Corte de Produto;

• Conversão de Unidades de Medida;

• Aplicação da MVA com indicação de conflitos;

• Aplicação da Redução da Base de Cálculo;

• Aplicação das Regras de Cesta Básica;

• importação de Planilha de Estoque;

• Importação da Redução Z do ECF;

• importação da Planilha de Pagamento Quinzenal de ICMS ST;

• Eliminação das NF-e de Devoluções emitidas pelo Fornecedor e sua respectiva NF-e de Venda.

Possibilita maior assertividade, produtividade e qualidade em suas auditorias fiscais, melhorando, assim, o

custo/benefício da fiscalização.




a. Origens das informações

• Escrituração Fiscal de Documentos – EFD informadas pelos contribuintes;

• Notas e Cupons Fiscais Eletrônicos – BDFAz / Tableau;

• Leitura diária das Operações Tributárias nas vendas por ECF;

• Planilha dos Pagamentos Quinzenais de ICMS ST realizados pelo contribuinte;

• Planilha com o Estoque Final gerado pelo contribuinte.

b. Macro funcionamento do Sistema SIAF 3.0

1. O Auditor Fiscal, de posse da Ordem de Serviço, baixa os arquivos EFD do período no Portal da

Transparência para seu computador;

2. Depois baixa as Notas e Cupons Fiscais Eletrônicos;

3. Organiza todos os arquivos em uma pasta de forma organizada em seu computador;

4. Realiza todas as descompactações que se fizerem necessárias;

5. O sistema SIAF realiza a importação dos arquivos EFD e depois a importação dos registros de

Notas e Cupons Fiscais Eletrônicos;

6. Após importação o sistema já sinaliza a Falta de entrega de EFD ou entrega de EFD sem

Movimentação, e permite a Análise das Notas e Cupons Fiscais eletrônicos Omissas de EFD (RDC),

Análise dos Pagamentos de ICMS ST (Entradas/Saídas), Análise parcial de Crédito Indevido e

Análise dos Pagamentos de Diferencial de Alíquotas.

7. Para o Levantamento Específico, o Auditor Fiscal necessita realizar os ajustes de Agrupamento de

Produtos, Rankeamento e Corte de Produtos, Conversão das Unidades de Medidas. Após

Processar a Auditoria, os Relatórios estarão prontos para serem gerados e analisados. Esse recurso

também possibilita a Análise do Estoque dos Produtos que sofreram Alteração na Situação

Tributária.

8. Para a Análise de Crédito Indevido (Cesta Básica), o Auditor Fiscal necessita vincular os produtos as

regras de forma automática, em lote ou individualmente. Após Processar a Auditoria, os Relatórios

estarão prontos para serem gerados e analisados.

9. Para a Análise das Saídas por ECF (Resumo diário por Operação Tributária), o Auditor Fiscal

necessita importar as planilhas contendo as vendas diárias por operação tributária. Após Processar

a Auditoria, os Relatórios estarão prontos para serem gerados e analisados.

10. Para a Análise das Remessas versus Retornos e Exportação, o Auditor Fiscal necessita configurar os

CFOP´s para o sistema gerar os relatórios a serem analisados.




c. Outros Recursos de apoio a Auditoria

• Habilitar/Desabilitar CFOP das análises;

• Levantamento Específico dos Produtos por Ano ou Período;

• Análise das Movimentações por Ano, Mês, Dia ou Nota Fiscal;

• Exclusão das Notas Fiscais de Devolução emitida pelo Fornecedor e sua respectiva Nota Fiscal

referenciada;

• Divergências nos Produtos (Código, Descrição, Unidade);

• Divergências de NCM, CST, CFOP da NF-e com a EFD;

• Análise dos valores praticados nas Entradas, Saídas e Avaliação do Estoque;

• NCM inválido ou não informado;

• GTIN (Código de Barras) não informado.

d. Recursos Técnicos

• Importação dos arquivos EFD;

• Importação das NF-e e NFC-e do BDFaz ou Tableau;

• Inclusão dos Itens de Saída do BDFaz não informados na EFD para fins de Levantamento

Específico;

• Exclusão Geral das Importações;

• Exclusão por arquivo EFD importado (substituição de arquivo EFD);

• Realização de Cópia de Segurança (Back-Up) das bases de dados;

• Exportação dos dados para Excel e TXT;

• Gerção dos Relatórios em PDF;

• Filtragem dos Produtos Rankeados;

• Arquivos PDF nomeados com a data e hora da geração;

• Processamento das Auditorias realizada diretamente no banco de dados SQL Server;

• Base de dados separadas para cada Ordem de Serviço e Inscrição Estadual;

• Visualizar Nota Fiscal da EFD e do BDFaz/Tableau;

• Parametrizações Diversas.




2. Operação Sistêmica:

Iniciar o programa com duplo clique sobre o ícone do aplicativo SIAF.

Será exibida a tela [SIAF] – Auditoria Fiscal de EFD conforme abaixo:

a. Iniciando uma nova Ordem de Serviço

Para iniciar uma auditoria ou monitoramento, clique sobre o botão [Incluir nova Ordem de Serviço ou

Inscrição Estadual].

Depois alterne para a guia Arquivos EFD e clique no botão [...] para incluir a nova pasta onde se

encontram os arquivos EFD e as NF-e da Ordem de Serviço.




Será aberta a próxima tela para [SIAF] - Localizar Diretórios e Arquivos, conforme imagem a seguir.

Com esta tela aberta, clique sobre o botão [Novo], selecione a Unidade (Drives) e depois o Diretório

(Pastas) até a pasta que contenha os arquivos EFD desta Auditoria/Monitoramento, onde serão exibidos

no campo Arquivos.

Sendo localizada a pasta onde se encontram os arquivos EFD, clique no botão [Confirmar].

Observe na imagem abaixo que o aplicativo irá preencher os campos Inscrição Estadual e Razão Social

do contribuinte, como também o campo Pasta da guia Arquivos EFD com seus respectivos arquivos EFD

listados. Se isto não ocorrer, refaça estes procedimentos.

Caso necessite alterar a pasta onde se encontram os arquivos, repita o processo, apontando para a nova

pasta, lembrando que dentro desta pasta o sistema irá criar a pasta RelPDF onde serão gravados os

relatórios em PDF, as planilhas Excel e os arquivos TXT.




b. Importação dos Arquivos

Com os arquivos EFD selecionados, iniciamos a importação informando as datas (iniciais e finais) do

campo Período e depois clicando no botão [Importar Arquivos].

Confirme clicando no botão [Sim] e aguarde a importação que poderá levar alguns minutos ou horas de

pendendo da quantidade de registros a serem importados dos arquivos EFD e das Notas Fiscais

Eletrônicas. A aplicação irá carregar cada arquivo EFD e importar os registros em suas respectivas

tabelas. Finalizando a importação dos arquivos EFD a aplicação irá iniciar a importação mensal dos

registros constantes no banco de dados BDFaz. Havendo algum problema, a aplicação irá exibir a tela a

baixo informando que ainda faltam registros a serem importados e solicitará a continuação da

importação. No caso do Tableau, a importação será realizada por arquivo.




Caso apareça a mensagem “Não está respondendo” na barra de títulos da aplicação ou a tela venha a

ficar esbranquiçada, não faça nada para encerrar a execução pois o sistema está realizando a

importação. Parece que o sistema está parado ou travado, mas não está! O mesmo apenas congelou a

imagem devido ao uso excessivo da memória do computador, mas mesmo assim continua executando

em segundo plano. Neste caso não force a parada do sistema e nem desligue o computador pois

poderá perder todas a importação já realizada, tendo que excluir o que foi importado e iniciar uma nova

importação.

Aguarde até que apareça a mensagem abaixo de concluído.

Pronto, a importação foi realizada!

Observe os números da importação em relação aos informados nos arquivos EFD, onde o percentual

deverá ser 100%. Se sim, a importação foi realizada por completo, se não, algo ocorreu na importação e

neste caso você deverá limpar a importação clicando no botão [Limpar Importações]. Realize a

importação novamente. Se persistir, abra os arquivos EFD no Bloco de Notas e analise-os para ver se o

mesmo encontra-se corretamente, com atenção ao bloco de registro 9900.




c. Limpar Importação

Havendo necessidade de excluir a importação realizada por problemas na importação ou por

substituição de arquivos, utilize este recurso clicando no botão [Limpar Importação]. A tela abaixo será

exibida e nela você poderá excluir a base de dados, excluir as tabelas, limpar as tabelas ou excluir

arquivos EFD importados. Para isso, e por motivo de segurança, há necessidade de digitar o Código de

Segurança para liberar os botões.

Para utilizar o recurso Excluir EFD você precisa estar com a Ordem de Serviço carregada na aplicação

para que seus respectivos arquivos possam ser listados.

Ao utilizar estes recursos a aplicação irá alertá-lo por duas (2) vezes, podendo ser cancelada a ação em

qualquer um destes. Sendo a confirmação [Sim] para ambos os alertas, a aplicação irá executar a ação,

não sendo mais possível revertê-la, a não ser através de nova importação.




d. Processar Auditoria

Após importação dos arquivos EFD e dos registros do BDFaz, faz-se necessário executar o

processamento da auditoria para que a aplicação faça todos os cruzamentos, análises e cálculos

necessários para os relatórios. Para esta ação clique no botão [Processar Auditoria] e depois confirme

clicando no botão [Sim].

Aguarde o processamento até que apareça a mensagem abaixo.

Atenção:

A cada ajuste realizado, seja de agrupamento, habilitação de CFOP, exclusão de produto,

conversão de unidade ou rankeamento, faz-se necessário Processar Auditoria.




e. Agrupamento individual de Produtos

O recurso de agrupamento possibilita unir os produtos que possuem descrições ou códigos diferentes,

ou produtos que possuem a mesma similaridade, transformando-os em um único código e descrição,

possibilitando, assim, somar seus estoques e as movimentações de entradas e saídas, facilitando a

Análise do Levantamento Específico de Mercadorias de forma a garantir mais agilidade e eficiência.

O exemplo abaixo mostra uma situação real e comum que os Auditores Fiscais encontram ao iniciar uma

fiscalização, e que dificulta em muito a realização de uma análise mais assertiva, tanto na questão

quantitativa, quanto no cálculo dos valores médio ponderado de compra e venda dos produtos, como

também na apuração correta das omissões.

Com isso, torna-se muito importante a realização do agrupamento dos produtos!

Para realizar o agrupamento, clique no botão [Agrupar Produtos] e siga os procedimentos abaixo:

• No campo Agrupador digite o nome do produto que receberá o agrupamento dos produtos;

• No campo Unidade selecione a unidade que será utilizada por este agrupador.

• O campo Código será gerado pelo sistema.

• Filtre os produtos pela Descrição ou pelo NCM, informando-os em seus respectivos campos;

• Como apoio nas filtragens, marque Produtos Sem Agrupador para o sistema filtrar apenas os

produtos que ainda não foram agrupados.

• Clique no botão [Marcar Todos] ou marque um a um no quadradinho a esquerda do código dos

produtos de acordo com a necessidade;

• Clique no botão [Salvar Agrupamento] e observe no campo Agrupador dos produtos que o Código

Agrupador será gravado (ex.: SIAF010002), indicando que os produtos marcados foram agrupados

no agrupador em questão.




Haverá casos em que o Auditor Fiscal precisará verificar se alguns produtos estão em grupos diferente e

nesse caso precisar mover estes para o agrupador correto, ou porque simplesmente precisa unificar os

agrupadores diferentes em um único agrupador. Neste caso, selecione o Agrupador que receberá os

produtos de agrupadores diferentes, depois filtre os produtos pela descrição ou NCM, e marque a opção

Produtos em Grupo Diferente. Com isso, o sistema irá mostrar apenas os produtos que não fazem parte

do Agrupador. Agora basta clicar no botão [Marcar Todos] e depois clicar no botão [Salvar

Agrupamento].

Para desmarcar os produtos, clique no botão [Desmarcar Todos] ou desmarque um a um no

quadradinho a esquerda do código dos produtos de acordo com a necessidade.

Para excluir o agrupamento, clique na setinha ao lado direito do campo Agrupador, selecione o

agrupamento a ser excluído clique no botão [Marcar Todos] e depois no botão [Excluir

Agrupamento]. Observe no campo Agrupador dos produtos que o Código Agrupador será excluído

(vazio).

O botão [Auto Agrupamento por NCM] dessa tela possibilitará abrir a tela para realização do Auto

Agrupamento dos Produtos por NCM que veremos no próximo item.

Processar Auditoria após ajustes!

O relatório 2.10 – Relatório dos Ajustes – Agrupamento de Produtos, com a opção Detalhe marcada, irá

exibir o relatório a seguir onde o Auditor Fiscal poderá analisar melhor os produtos que foram

agrupados.

Havendo incoerência de produtos nos agrupamentos, o Auditor Fiscal necessitará realizar novos ajustes

até que os grupos, que irão participar do Levantamento Específico de Mercadoria, estejam

corretamente com seus respectivos produtos.




• Relatório dos Ajustes Realizados – Agrupamentos de Produtos (Relatório 2.10).

o Exibe todos os produtos que foram agrupados no Produto Agrupador. Deve marcar a

opção Detalhe.

• Relatório dos Ajustes Realizados – Grupos de Produtos (Relatório 2.10).

o Exibe o Produto Agrupador marcado no Rankeamento. Desmarcar a opção Detalhe.




f. Auto Agrupamento de Produtos por NCM

O recurso Auto Agrupamento de Produtos por NCM realiza de forma automática o agrupamento dos

produtos pelos quatro (4) primeiros dígitos do código NCM dos produtos, diminuindo

consideravelmente as informações nos relatórios (no exemplo abaixo, dos 907 produtos importados,

agrupados serão apenas 102 grupos de produtos a serem analisados).

Para realizar o agrupamento automático clique no botão [Gerar Agrupamento por NCM].

Para excluir o agrupamento automático clique no botão [Excluir Agrupamento por NCM].

Após o agrupamento automático o sistema poderá listar alguns produtos com NCM Inválido que não

foram possíveis serem agrupados pelo recurso de Auto Agrupamento. Neste caso, se estes produtos

precisam ser incluídos na Análise do Levantamento Específico de Mercadorias, faz-se necessário corrigir

o NCM destes produtos.

Para corrigir os NCM´s inválidos, o Auditor Fiscal poderá filtrar os produtos pela descrição do produto no

campo Filtro produto que contém, e clicar no botão [Filtrar]. Depois, digitar o NCM válido no campo

NCM, clicando posteriormente no botão [Alterar NCM para todos] para que a aplicação realize a

alteração do NCM para todos os produtos filtrados na Relação dos Produtos com NCM Inválido. Repita

estes procedimentos para os demais produtos. A correção do NCM inválido também poderá ser direta

na coluna NCM. Após correção dos NCM´s inválidos, clique no botão [Gerar Agrupamento por NCM]

para que estes produtos sejam agrupados aos demais agrupamentos.

Repita estes procedimentos enquanto houver Produto com NCM Inválido.





g. Habilitar / Desabilitar CFOP

O recurso Habilitar/Desabilitar CFOP possibilita excluir das análises e dos cálculos as movimentações de

entradas e/ou saídas de produtos que estiverem com CFOP desabilitado.

Produtos cujas movimentações de entradas e/ou saídas foram realizadas somente com CFOP

desabilitados serão excluídos dos relatórios. Havendo pelo menos uma movimentação, seja de entrada

ou saída, o produto irá participar dos relatórios caso o CFOP esteja habilitado.

Por padrão o sistema já vem com alguns CFOP’s desabilitados.

Para habilitar ou desabilitar o CFOP, clique no botão [Habilitar/Desabilitar CFOP] para abrir a tela a

seguir. Depois marque (para habilitar) ou desmarque (para desabilitar) os CFOP´s clicando no

quadradinho da coluna P (Padrão – cor vinho).

Depois clique no botão [Atualizar Base CFOP neste Específico] para que o sistema habilite ou desabilite

os CFOP´s para a Ordem de Serviço em questão. A coluna H (Habilitado – cor azul) exibe os CFOP´s que

estão já habilitados na Ordem de Serviço.

Atenção: Para cada Ordem de Serviço (Auditoria Fiscal) o Auditor Fiscal poderá definir os CFOP´s a

trabalhar de acordo com as particularidades de cada empresa a ser auditada.

Para desfazer qualquer alteração e voltar ao padrão do sistema, clique no botão [CFOP Padrão] e depois

no botão [Atualizar Base CFOP neste Específico].





Relatórios de apoio:

• Relatório dos Ajustes Realizados – CFOP´s Desabilitados (Relatório 2.13).

o Exibe os CFOP´s desabilitados na Ordem de Serviço na qual houve pelo menos uma

operação no período especificado.

• Relação das Notas Fiscais com CFOP Desabilitado (Relatório 2.04).

o Lista as Notas Fiscais das operações realizadas com os CFOP´s que foram desabilitados na

Ordem de Serviço e Período em questão.




h. Conversão de Unidade

O recurso Conversão de Unidade de Medidas auxilia o Auditor Fiscal na transformação das

movimentações de Entradas e Saídas dos produtos, bem como dos Estoques, em uma unidade de

mesma medida, facilitando, assim, a Análise do Levantamento Específico.

Caso reais em que se faz necessário a conversão de unidade de medidas:

• Produtos comprados em Quilograma e vendidos em Unidade ou Peça;

• Produtos comprados em Caixas e vendidos em Unidade;

• Produtos comprados em Tonelada e vendidos em Quilograma;

• Produtos comprados em Rolo e vendidos em Metro;

• Produtos comprados em Fardos e vendidos em Unidade.

Produtos agrupados com medidas distintas, há necessidade de unificar em uma mesma medida para

que a contagem seja realizada corretamente, e nestes casos, o Auditor Fiscal deverá fazer as conversões

de unidades necessárias para que o sistema realize os cálculos de forma assertiva, tanto nas

quantidades quanto nos valores unitários dos produtos.

Exemplo 1: Comprou 5 caixas do produto contendo 10 unidades ao custo de R$ 100,00 a caixa. Ao invés

de 5 caixas, o sistema terá que interpretar 50 unidades (5 caixas x 10 unidades) ao custo de R$ 10,00.

Exemplo 2: Comprou em quilograma, mas as vendas foram realizadas em unidades ou peças. Neste caso

deverá saber o quilograma de cada unidade ou peça para fazer a conversão em quilograma, de forma

que a aplicação realize os cálculos de todas as movimentações em quilograma, incluindo os estoques.

Exemplo 3: Mesmo caso do exemplo anterior, mas, porém, as entradas ocorrem em metros (Indústria

do Vestuário) e as vendas em peças. Converte as peças em metros nas movimentações e estoques.

Exemplo 4: Comprou o mesmo produto (exemplo Bebidas - Refrigerante) em volumes distintos (330 ml,

600 ml, 1 L, 2 L, 2,5 L, 3 L), em caixas ou fardos, e vende da mesma forma e também em unidades.

Converte tudo para Litro, tanto as movimentações, quanto os estoques.

Exemplo 5: Comprou inteiro, peças, partes, pedaços (exemplo Carnes) e vende em quilograma. Converte

tudo para quilograma, tanto as movimentações, quanto os estoques.

Atenção: Nos casos em que a conversão de unidade precisa ser a menor (diminuída), como por exemplo

nas situações em que haja perda do produto, basta informar no campo Coeficiente de conversão um

valor menor que 1, por exemplo: 100 quilos de produto X com perda de 30%, aplicar coeficiente de 0.7,

para chegar no resultado de 70 quilos.

É muito importante analisar os casos para entender se existe a necessidade de realizar as Conversões de

Unidades, lembrando que, esse procedimento não apenas corrige a questão quantitativa do produto,

mas também os valores unitários.




Para realizar a conversão de unidade dos produtos, clique no botão [Conversão de Unidades] para abrir

a tela a seguir. Depois siga os passos abaixo:

• Identificar os produtos que necessitarão de conversão de unidades em suas movimentações;

• Criar as Unidades de Conversão no quadro superior, informando a Unidade de Conversão, a

Descrição, o Coeficiente multiplicador e a Unidade Convertida;

• Filtrar os produtos pela descrição ou código, Entradas/Saídas (E/S), Unidade na Nota Fiscal e por

Grupo (Agrupador de Produtos). Depois clique no botão [Filtrar];

• Também poderá utilizar a opção Não Convertidos, onde, se marcado, irá listar somente os

produtos que ainda não sofreram conversão de unidade, respeitando a filtragem imposta;

• Para cada movimentação listada no quadro inferior, selecionar a Unidade de Conversão

necessária, um a um ou, no campo Unidade, selecionar a Unidade de Conversão e depois clicar no

botão [Converter todos].

Para facilitar a filtragem por Unidade, após a aplicação dos filtros, clique

no botão [Checar Unidades] para que o sistema mostre as unidades

existentes na lista de produtos filtrados. Com base nessa informação, faça

a filtragem pela Unidade de forma assertiva.

As conversões precisam ser realizadas nas bases: NF-e/NFC-e, ECF e NFC,

caso o contribuinte auditado tenha trabalhado com estes tipos e modelos

de Documentos Fiscais.

DICA: Realize o Rankeamento com Corte de Produtos para que o sistema possa permitir filtrar apenas os

produtos agrupados que participarão do Levantamento Específico.





Relatórios de apoio:

• Relatório dos Produtos para Conversão de Unidades (Relatório 2.03).

o Lista todos os Produtos ranqueados que irão participar do Levantamento Específico de

Mercadorias para que o Auditor Fiscal possa solicitar junto ao Contribuinte as conversões

de unidades de medidas para os casos em que se fizer necessário.

• Relatório dos Ajustes Realizados – Conversão de Unidades (Relatório 2.12).

o Lista todos os produtos que sofreram os ajustes necessário de conversão de unidade de

medidas.




i. Rankeamento de Produtos

O recurso de rankeamento de produtos auxilia o Auditor Fiscal a trabalhar apenas com os produtos (ou

grupo de produtos) com maior relevância no faturamento anual da empresa auditada, ignorando, assim,

os produtos ou grupos poucos significantes, agilizando mais ainda o processo de auditoria fiscal.

Para ranquear os produtos, clique no botão [Rankear Produtos] para abrir a tela a seguir, porém é

necessário que tenha sido realizado o Processamento da Auditoria antes. Depois siga os passos abaixo:

• Clique no botão [Importar Rankeamento] apenas para reimportar o Rankeamento sem cortes;

• Selecione o Ano-Base para listar os produtos ou grupos de produtos ranqueados de acordo com o

faturamento anual;

• Defina até qual posição ou percentual irá trabalhar nas análises e relatórios, informando em seus

respectivos campos;

• Depois clique no botão [Marcar] para o sistema manter marcado apenas os produtos ou grupo de

produtos definidos anteriormente.

• Havendo algum problema nesse procedimento, o sistema informará através de mensagem que

não foi possível marcar o Rankeamento. Neste caso, clique no botão [Sim] para o sistema tentar

novamente;

• Para os demais Anos, repita estes procedimentos, com exceção do Importar Rankeamento.

No exemplo abaixo, foi solicitado marcar apenas o 1º grupo de produtos que neste caso foi de 100% do

faturamento desta empresa no ano de 2014. Com isso, dos 102 grupos de produtos (agrupados no Auto

Agrupamento por NCM), agora ficou apenas 1 grupo de produto para dar continuidade a auditoria fiscal, sendo

apenas para este a necessidade de realizar a conversão de unidades de medidas. Esse recurso dá ao Auditor Fiscal

um precioso ganho de tempo!

O rankeamento de produtos funciona como a “exclusão de produtos”, onde apenas os marcados irão participar

das análises e dos relatórios.




Para funcionar, faz-se necessário marcar na guia Parâmetros a opção Listar nos Relatórios Demonstrativos

apenas os Produtos selecionados no Rankeamento?, conforme imagem abaixo.

Após marcar, clique no botão [Salvar Parâmetros] para que esta opção fique salva nesta Ordem de Serviço.

As demais opções de parâmetros serão explicadas mais adiante!





3. Análise dos Estoques – Conversão de Unidades

O recurso de Análise de Estoques possibilita ao Auditor Fiscal verificar as entregas das informações dos

estoques que as empresas estão obrigadas a informar nos arquivos EFD´s, bem como, realizar alguns

ajustes necessários para o bom funcionamento do sistema.

Clique no botão [Estoque de Produtos] para abrir a tela a seguir.

Depois verifique o campo Data Inventário se a data corresponde ao dia do fechamento do estoque. Há

empresas que apresentam mensalmente os saldos em estoque e, neste caso, somente iremos utilizar o

Estoques Iniciais e Finais do período da Ordem de Serviço, mais os Estoques finais de cada ano

intermediário ao período fiscalizado. Exemplo para uma Ordem de Serviço de 01/01/2014 a 31/12/2016:

• Estoque inicial em 31/12/2013 (informado no arquivo EFD de Fevereiro/2014);

• Estoque intermediário de 31/12/2014 (informado no arquivo EFD de Fevereiro/2015);

• Estoque intermediário de 31/12/2015 (informado no arquivo EFD de Fevereiro/2016);

• Estoque final de 31/12/2016 (informado no arquivo EFD de Fevereiro/2017);

Atenção: A falta da informação do estoque ou informado “zerado”, o sistema irá considerar zero na

quantidade do saldo do produto ou grupo de produtos. As empresas que iniciaram suas atividades no

ano fiscalizado, o estoque inicial será considerado automaticamente zero.

No campo Motivo, caso o mesmo venha em branco (sem informação) ou com o código “00”, é

necessário informar o código “01” para que o sistema possa computar corretamente.

Nesta tela caso haja necessidade, o Auditor Fiscal também poderá realizar as Conversões de Unidades

de Medidas para os casos em que precisa haver a conversão da unidade para que o cálculo quantitativo




e o valor unitário sejam computador corretamente no Levantamento Específico de Mercadoria. Para

isso, utilize-se dos filtros por Descrição do Produto ou Unidade, aplique a conversão de unidade

diretamente no produto selecionando a Unidade de Conversão (que fica no canto direito do produto),

ou, caso tenha selecionado vários produtos que receberão a mesma conversão, selecione a Unidade de

Conversão (que fica abaixo da lista de produtos) e depois clique no botão [Converter Todos]. É muito

importante que se faça a conversão de unidade de medidas também nos Estoques, pois irá influenciar

diretamente nos cálculos das possíveis omissões indicadas no Levantamento Específico de Mercadorias.

Atenção: Caso não exista na lista do campo Unidade de Conversão a conversão de unidade apropriada

para o produto em estoque, o Auditor Fiscal precisará abrir a tela de Configurar Unidades de Conversão

(imagem abaixo) para cadastrar uma nova regra de conversão de unidade. Depois retornar à esta tela de

Análise dos Estoques para aplicar a conversão de unidade desejada.

Importante: A conversão de unidade de medidas poderá ser realizada tanto para cima (de caixa para

unidades), quanto para baixo (de mililitro para litro).





4. Análise das Notas e Cupons Fiscais eletrônicos Omissas de EFD (RDC)

Após importação dos arquivos EFD e das Notas e Cupons Fiscais Eletrônicos, o sistema, de forma

automática, realizará a verificação de possíveis NF-e ou NFC-e que não foram declaradas (informadas)

nos arquivos EFD, separando, estas como Omissas de EFD para que o Auditor Fiscal possa fazer as

análises necessárias, e exigir do contribuinte apenas o que for passível de cobrança. Para isso o sistema

conta com os relatórios 1.06 – Relação / Resumo das Notas Fiscais omissas de EFD e 1.13 – Relação das

Notas Fiscais informadas na EFD sem Chave, e com a tela Notas Fiscais Eletrônicas não informadas na

EFD do Contribuinte.

Para abrir a tela abaixo, clique no botão [NFe Omissas de EFD], depois elimine do relatório as Notas

Fiscais de devolução por parte do Fornecedor, bem como as Notas Fiscais referenciadas (notas de

vendas dos produtos que foram recusados pelo contribuinte), clicando no botão [Desmarcar

Devoluções de Fornecedores]. As Notas Fiscais encontradas nessa ação, terão em sua observação a

indicação que é uma Nota Fiscal de Devolução com a respectiva Nota Fiscal referenciada, exemplo:

REMESSA (VENDA) PARA O CONTRIBUINTE COM POSTERIOR DEVOLUÇÃO PELO FORNECEDOR - NF-E

nº 39672.

A tela conta com recursos de filtragens pelo Número da Nota, Descrição do Produto, NCM e CFOP,

podendo o Auditor Fiscal desmarcar uma ou várias Notas Fiscais (dependendo da filtragem aplicada).

Importante: Por padrão, as Notas Fiscais Omissas não vão para o Levantamento Específico de

Mercadoria, porém, caso o Auditor Fiscal entenda que se faz necessário incluir estas ao levantamento,

basta clicar no botão [Incluir NFe no Específico], onde apenas as Notas Fiscais marcadas irão para o




Levantamento Específico de Mercadoria. Caso o Auditor Fiscal já tenha realizado o agrupamento,

rankeamento e a conversão de unidade, far-se-á necessário realizar estes ajustes novamente.

No relatório 1.06 o Auditor Fiscal poderá gerar o resumo das omissões para os casos em que haverá

penalidade e/ou imposto devido. O sistema já aplica os percentuais de penalidades de acordo com a

legislação, bem como o cálculo do imposto devido, onde será aplicado a Margem de Valor Agregado

(nas omissões de entradas) e Alíquota Interna na presunção de venda.

Neste mesmo relatório, pode-se gerar a relação por Nota Fiscal, como também a relação por item de

produtos constantes nas Notas Fiscais omissas (imagem abaixo).




5. Análise de Créditos Indevidos

O sistema conta com alguns recursos que auxiliam o Auditor Fiscal nas análises de possíveis créditos ou

débitos (em alguns casos) registrados na EFD de forma indevida. São eles:

• Relação dos Créditos a maior ou Débitos a menos (Relatório 1.15);

o Neste relatório o sistema confronta o Valor do ICMS destacado na Nota Fiscal contra o

registrado na EFD.

• Relação dos Créditos Indevidos – Cesta Básica, Carnes e Hortifrutigranjeiros (Relatório 1.16);

o Neste relatório o sistema, com base nos produtos vinculados as regras tributárias,

relaciona todas operações de entradas e calcula a diferença do Valor do ICMS destacado

na Nota Fiscal contra o Valor do ICMS permitido nestes casos.

• Relação dos Créditos Indevidos – UFS em Desacordo com a LC 24/75 (Relatório 1.17);

o Neste relatório o sistema, com base nas regras internas estabelecidas para algumas UFs

e produtos que estão em desacordo com a Lei Complementar 24/75, relaciona todas

operações de entradas e calcula a diferença do Valor do ICMS destacado na Nota Fiscal

contra o Valor do ICMS permitido nestes casos.

• Relação das Notas Fiscais Canceladas no BDFaz versus EFD (Relatório 1.18).

o Neste relatório o sistema verifica os casos em que a Nota Fiscal Eletrônica foi cancelada

pelo emitente, porém a mesma consta registrada na EFD sem o devido cancelamento.

Nestes casos, sendo Nota Fiscal de Entrada e havendo Crédito de ICMS, o crédito em

questão passa a ser indevido.

Além dos relatórios, o sistema possibilita o Auditor Fiscal, nos casos de Análise de Créditos Indevidos

com Cesta Básica, Carnes e Hortifrutigranjeiros, a vincular todos os produtos as devidas regras

tributárias, e para isso, conta com a tela [Selecionar Produtos para Aplicação das Regras Tributárias].




Nesta tela o Auditor Fiscal deverá primeiramente vincular todos os produtos com base nos NCMs

configurados, clicando no botão [Vincular os Produtos a Regra por NCM]. Depois, o Auditor Fiscal

deverá pesquisar, utilizando-se dos filtros existentes, para verificar se ficou produtos sem estar

vinculado a sua regra tributária, podendo, os não vinculados, vinculá-los um a um através do campo

Regra Tributária (que fica no final de cada produto da lista) ou, estando os produtos devidamente

filtrados, em lote utilizando-se do campo Regra Tributária (que fica a baixo da lista dos produtos) e

depois clicando no botão [Vincular Regra aos Produtos] para que o sistema vincule a regra tributária

selecionada para todos os produtos filtrados.

Abaixo os relatórios que auxiliam na Análise de Créditos Indevidos:





6. Análise dos Pagamentos de ICMS ST (Entradas / Saídas)

O Sistema conta com recursos que auxiliam o Auditor Fiscal nas cobranças da falta do pagamento de

ICMS ST nos casos em que:

• Nas entradas: onde há aquisições de produtos classificados na Substituição Tributária (ST), porém

a operação foi normal, ou seja, o contribuinte adquirente passa a ser o responsável tributário pelo

pagamento do ICMS ST, seja nas barreiras ou nas quinzenais;

• Nas saídas: onde as aquisições dos produtos foram por transferência, não havendo a cobrança do

ICMS ST nestes casos, porém, as vendas foram realizadas com operações de Substituição

Tributária, indicando que o ICMS ST foi pago nas operações anteriores, o que de fato não ocorreu.

Em ambos os casos é passível a cobrança do ICMS ST e no caso das saídas, também o ICMS Normal.

Clique no botão [NFe dos Produtos ST], selecione “E” de Entradas para abrir a tela abaixo com todas as

Notas Fiscais de Entradas dos produtos ST com operação normal. Nesta tela o Auditor Fiscal poderá

excluir Notas Fiscais não passíveis de cobrança do ICMS ST, bem como resolver os Conflitos de MVA para

que o sistema aplique corretamente a Margem de Valor Agregado (MVA) do produto.

Nesta tela há várias opções de filtragem que auxiliará o Auditor Fiscal na localização das notas fiscais,

tais como: Número da Nota, Descrição do Produto, NCM, CFOP, UF, Alíquota, MVA, Fornecedor e

NCMs em Conflito de MVA.

O sistema irá alertar os casos de Conflito de MVA através de uma bolinha preta no final de cada linha da

lista e, para resolver o Conflito de MVA, basta o Auditor Fiscal clicar sobre a bolinha preta para o sistema

abrir a tela [Corrigir Conflito de MVA] e selecionar a Margem de Valor Agregado do produto de acordo




com a legislação vigente na época. Havendo mais casos para corrigir, selecione [Todos (Mesma Regra)]

ou [Todos (Mesma Legislação)] para que o sistema possa realizar a correção de forma automática de

todos os casos coincidentes.

Cuidado: O botão [Recarregar Notas] serve para importar todas as Notas Fiscais, excluindo todo e

qualquer ajuste que o Auditor Fiscal tenha realizado. Utilize esse recurso somente se necessário!

O relatório abaixo lista todos os casos em que os produtos foram adquiridos em operações normais,

porém os mesmos estão classificados neste período como Produtos ST e, nestes casos o sistema aplica o

MVA sobre o valor total de cada item e depois calcula o ICMS ST dos mesmos.




Atenção: O Auditor Fiscal é responsável direto em realizar os ajustes necessários, seja de exclusão de

notas fiscais do relatório, como também nas correções dos MVAs que se encontram em conflito.

Também há possibilidade de gerar um resumo do relatório anterior, facilitando a análise geral da

situação da empresa pelo Auditor Fiscal (veja na imagem a baixo).

O relatório a seguir possibilita ao Auditor Fiscal analisar como as Notas Fiscais foram lançadas na EFD,

caso as mesmas tenham sido declaradas.




7. Análise das Saídas por ECF (Resumo diário por Operação Tributária)

O sistema conta com o recurso de batimento das Saídas por ECF entre o declarado nas EFDs contra o

registrado nos Equipamentos ECF (Memória Fiscal). Para isso, o Auditor Fiscal precisa solicitar ao Setor

de Liberação ou Cessação de Uso de Equipamentos ECF, a planilha contendo as vendas por

equipamento, data e operações tributárias.

Com a planilha em mão, o Auditor Fiscal precisará ajustar a mesma de acordo com as Orientações para

Importação das Planilhas da Memória Fiscal ECF (imagem a baixo).

Para abrir a tela com as orientações, basta clicar sobre o botão localizado na frente do relatório 1.22 –

Análise das Saídas por ECF versus Memória Fiscal.

Depois o Auditor Fiscal deverá seguir os passos dessa orientação de forma criteriosa para que o sistema

consiga importar estes dados para realizar o Batimento das Saídas por ECF.

Após realizar todas as etapas da orientação, o Auditor Fiscal deverá copiar (salvar) o arquivo contendo

os dados das Saídas por ECF para a pasta onde encontram-se os arquivos EFD, as NF-e e NFC-e, depois

clicar sobre o botão [Importar Arquivos], e aguardar o sistema processar essa nova importação.

Feito isso, o sistema irá liberar a geração dos relatórios:




• Análise das Saídas por ECF da EFD versus Memória Fiscal (Relatório 1.22):

o Neste relatório o sistema, após importação da planilha, irá sumarizar por mês o total

realizado por cada operação tributária da Memória Fiscal do ECF e comparar com o total

declarado na EFD, afim de encontrar possíveis divergência entre o realizado e o declarado

(imagem a seguir).

• Análise das Saídas por ECF da EFD importadas da Memória Fiscal (Relatório 1.23):

o Neste relatório o sistema, após importação da planilha, irá sumarizar por mês e por

equipamento ECF, o total realizado por cada operação tributária da Memória Fiscal do

ECF (imagem a seguir).




• Análise das Saídas por ECF dos Produtos por alíquota - EFD (Relatório 1.24):

o Neste relatório o sistema irá listar por mês, o total realizado por cada produto, CFOP e

CST (imagem a seguir) e Alíquota.




8. Análise do ICMS ST do Estoque – Mudança na Situação Tributária

O sistema conta com o recurso que possibilita o Auditor Fiscal analisar o pagamento do ICMS ST nos

casos em que houve alteração da Situação Tributária dos produtos que eram comercializados em

Operação Normal e passaram a ser comercializados em Operação ST. Nestes casos os contribuintes

deveriam realizar o Levantamento do Estoque na data final da alteração, e, sobre o saldo destes

produtos, aplicar o MVA e calcular o ICMS ST a ser pago.

Para auxiliar os Auditores Fiscais nestas análises, o sistema realizará duas checagens:

• Calcular o estoque até a data da alteração da situação tributária e comparar com o saldo declarado

na EFD. Sendo este último inferior ao calculado, o sistema irá calcular o ICMS ST sobre a diferença

entre o estoque calculado e o declarado.

• Calcular o ICMS ST sobre o estoque declarado, aplicando a MVA sobre os produtos de acordo com a

legislação vigente e depois a alíquota de operação interna.

Para isso, o Auditor Fiscal deverá abrir a tela abaixo clicando sobre o botão que se encontra a frente do

relatório 2.18, para informar o Período de Análise de ST.

No exemplo acima o sistema está configurado para analisar a alteração de situação tributária que

ocorreu no ano de 2016 e irá utilizar como base para calcular o saldo dos produtos o Estoque informado

em 31/12/2015 e 29/02/2016, além de computador as entradas e saídas ocorridas entre estas datas.

Feito isso, o sistema irá liberar a geração e emissão dos relatórios a seguir:

• Comparativo dos Estoques Informados versus Apurado (Relatório 2.18):

o Neste relatório o sistema irá comparar o estoque informado versus o apurado.




• Análise do Estoque Inicial EFD e Estoque Final Apurado (Relatório 2.19):

o Neste relatório o sistema exibirá os estoques e as entradas e saídas neste período,

demonstrando, assim, a divergência entre o estoque informado e o apurado.

• Cálculo da Diferença do ICMS ST por mudança de Situação Tributária (Relatório 2.20):

o Neste relatório o sistema irá calcular o ICMS ST sobre a diferença do estoque informado

versus o apurado.

Antes de gerar os relatórios, certifique que o ano esteja selecionado de acordo com o ano da apuração

configurado na tela [Período de Análise de ST].




9. Análise das Remessas, Retornos e Exportações

O sistema conta com o recurso que possibilita ao Auditor Fiscal analisar as Operações de Remessas e

Retornos, bem como as Operações de Remessas com fins de Exportação.

Para isso o Auditor Fiscal precisará configurar na tela dos Parâmetros os CFOP´s de Entrada (Retorno) e

Saída (Remessa) ou Entrada (Para Exportação) e Saída (Venda/Exportação).

Exemplos:

• Remessa/Retorno (Depósito):

o Entrada: 1906 – Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém

geral.

o Saída: 5905 – Remessa para depósito fechado ou armazém geral.

• Remessa/Retorno (Conserto):

o Entrada: 1916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.

o Saída: 5915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.

• Remessa/Exportação:

o Entrada: 5504 – Remessa de mercadorias para formação de lote de exportação, de

produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento ou 1501 - Entrada

de mercadoria recebida com fim específico de exportação.

o Saída: 7501 – Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação

No caso de Análise de Exportação, o Auditor Fiscal deverá marcar o quadradinho do campo EXP.



http://contadores.cnt.br/cfop/5504-remessa-de-mercadorias-para-formacao-de-lote-de-exportacao-de-produtos-industrializados-ou-produzidos-pelo-proprio-estabelecimento.html

http://contadores.cnt.br/cfop/5504-remessa-de-mercadorias-para-formacao-de-lote-de-exportacao-de-produtos-industrializados-ou-produzidos-pelo-proprio-estabelecimento.html


A seguir os relatórios disponíveis para estas análises:

• Análise por CFOP das Remessas / Retornos / Exportações (Relatório 1.08):

o Neste relatório o sistema irá listar todas as operações de Remessas e Retornos (ex.:

Depósito Fechado), resumindo-os no final.

• Análise por CFOP das Remessas e Retornos – Data (Relatório 1.08):

o Neste relatório o sistema irá listar todas as operações de Remessas e Retornos (ex.:

Depósito Fechado) na ordem cronológica.

Necessário selecionar a opção DATA.




• Análise por CFOP das Remessas para Exportações – Data (Relatório 1.08):

o Neste relatório o sistema irá listar todas as operações de Remessas e/ou Entradas para

Exportações e as Vendas (Exportações) na ordem cronológica.

Necessário selecionar a opção DATA e nos parâmetros, a opção EXP.




10. Análise das Nota Fiscais declaradas extemporaneamente

O sistema conta com o recurso que possibilita o Auditor Fiscal realizar análise de lançamentos

extemporâneo das Notas Fiscais em relação ao mês em que foi escriturada.

O relatório 1.28 – Relação das Notas Fiscais Lançadas Extemporaneamente na EFD gera esta informação

logo após a importação dos arquivos EFD, e compara o mês em que a Nota Fiscal foi escriturada com a

Data da Emissão da mesma. Sendo igual ou superior a 60 dias, o sistema irá listar neste relatório,

exibindo a quantidade de dias da extemporaneidade.




Em elaboração:

Difal

Análise do Levantamento Específico de Mercadorias

Problema na ativação do SQL Server



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