LICIT.FURNAS 003

8/17/2019 LICIT.FURNAS 003

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EDITAL

Modalidade da Licitação: CONCORRÊNCIA

Número: CO.GCM.A.00003.2016

Objeto: SE Mascarenhas de Moraes - 1OP, 2OP e 8R (complementação) -Desmontagem e Montagem de Equipamentos de Pátio na Subestação deMascarenhas de Moraes, localizada no Município de Ibiraci / MG.


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Número da Licitação FolhaCO.GCM.A.0003.2016 2/132

CONDIÇÕES COMERCIAIS

SEÇÃO I - ISTRUÇÕES AOS LICITANTESSEÇÃO II - HABILITAÇÃOANEXO I - DECLARAÇÃO (Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição) - MODELOSEÇÃO III - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROPOSTASEÇÃO IV - TERMO CONTRATUAL E GARANTIA - MODELOS

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

SEÇÃO V – DESCRIÇÃO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSSEÇÃO VI – DISPOSIÇÕES DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL

Este EDITAL é composto das seções acima relacionadas, efoi expedido em 20 de abril de 2016.

Luiz Fernando da Costa e CunhaGerência de Compras


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CONDIÇÕES COMERCIAIS

SEÇÃO I – INSTRUÇÕES AOS LICITANTES

SEÇÃO II – HABILITAÇÃO

ANEXO I – DECLARAÇÃO (Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição) – MODELO

SEÇÃO III – ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

SEÇÃO IV – TERMO CONTRATUAL E GARANTIA - MODELOS


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SEÇÃO I

INSTRUÇÕES AOS LICITANTES

1. PREÂMBULO

2. OBJETO DA LICITAÇÃO

3. DEFINIÇÕES

4. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTASDATA E LOCAL

5. ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL

6. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS EM ANÁLISE

7. RECURSOS ADMINISTRATIVOS


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1. PREÂMBULO1.1. Esta Licitação será regida por este EDITAL e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de

junho de 1993 e suas alterações posteriores e, subsidiariamente pela Lei Complementar nº 123 de14.12.2006, e Decreto nº 7.983 de 08.04.2013, sendo realizada, exclusivamente, entre asempresas habilitadas, conforme critérios definidos na Seção II – HABILITAÇÃO.1.1.1. O LICITANTE que desejar usufruir dos benefícios concedidos pela Lei Complementar 123/06deverá atender aos requisitos da referida Lei, e manifestar, juntamente com a Declaração deHabilitação que é microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP).1.1.2. Esta Licitação obedece também, aos Princípios e Normas de Conduta Empresarial na relaçãode Furnas com os seus Fornecedores, que se encontram disponíveis no site da empresa(www.furnas.com.br) na opção Fornecedores.1.2. A modalidade adotada será a de Concorrência, do tipo Menor Preço, e os SERVIÇOS a seremcontratados serão realizados sob o regime de Empreitada por Preço Unitário.1.3. A presente Concorrência tem âmbito nacional e não será aceita a participação de empresas em

consórcio.1.4. Os recursos financeiros para a presente Concorrência são próprios de FURNAS.1.5. O LICITANTE não pode, em hipótese alguma, modificar o preço e as condições de suaPROPOSTA sobre alegação de insuficiência de informações relativas à contratação dos SERVIÇOS.1.6. A documentação necessária à Habilitação e às PROPOSTAS deverá atender a todas asexigências contidas neste EDITAL. Qualquer descumprimento, por parte do LICITANTE, implicará nasua inabilitação ou desclassificação.1.7. O prazo total de execução dos SERVIÇOS é de 12 (doze) meses iniciado a partir da data deemissão da ORDEM DE SERVIÇO (OS).1.8. Para adjudicação será escolhida a PROPOSTA que resultar no menor Preço Total, verificado odisposto no Item 7 - CRITÉRIOS DE ANÁLISE, ACEITABILIDADE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS,da Seção III – ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.

1.9. O EDITAL poderá ser acessado através dos seguintes endereços eletrônicos:

a. website de FURNAS: www.furnas.com.br, menu “Fornecedores / Editais”;

b. website da ELETROBRAS: www.eletrobras.com, menu “Licitações e Contratos do SistemaEletrobras”.1.10. O Projeto Básico (incluindo os Desenhos e Especificações de FURNAS) e as Planilhas parapreenchimento pelos LICITANTES, se encontram disponíveis através do seguinte endereçoeletrônico: http://gcm.furnas.com.br1.11. Estão impedidas de participar da Licitação empresas que, além das restrições previstas noartigo 9º e seus incisos e parágrafos da Lei 8.666/93, tenham como seus dirigentes ourepresentantes legais, cônjuge ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou emlinha colateral até o 2º grau, de dirigentes de FURNAS ou de gerentes e assessores formais dacadeia hierárquica do órgão de FURNAS responsável pela Licitação.

2. OBJETO DA LICITAÇÃO2.1. Constitui objeto da presente CONCORRÊNCIA os serviços para Desmontagem de

01 (um) Regulador Trifásico de 138kV; 01 (um) Disjuntor Tripolar SF6 de 138kV; 03 (três) Disjuntores Ar Comprimido de 345kV; 01 (uma) Chave Seccionadora Tripolar com Lâmina de Terra de 345kV; 05 (cinco) Chaves Seccionadoras Tripolar Sem Lâmina de Terra de 345kV; 03 (três) Transformadores de Corrente de 138kV; 06 (seis) Para-Raios de 138kV; 09 (nove) Para-Raios de 345kV;


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Deslocamento de 01 (um) Regulador Trifásico de 138kV com peso acima de 20 até 40toneladas e demais acessórios;

Bem como a Execução das Obras Civis e Montagem Eletromecânica de: 03 (três) Autotransformadores Monofásico de 345kV / 138kV, Incluindo Estocagem e

Tratamento de Óleo; 01 (um) Disjuntor Tripolar SF6 de 230kV; 03 (três) Disjuntores Tripolar SF6 de 345kV; 01 (uma) Chave Seccionadora Tripolar com Lâmina de Terra de 345kV; 01 (uma) Chave Seccionadora Tripolar Sem Lâmina de Terra de 13,8kV; 05 (cinco) Chaves Seccionadoras Tripolar Sem Lâmina de Terra de 345kV; 03 (três) Transformadores de Potencial de 13,8kV; 01 (um) Transformador de Potencial de 138kV; 03 (Três) Transformadores de Corrente de 138kV; 03 (três) Para-Raios de 13,8kV; 03 (três) Para-Raios de 138kV; 09 (Nove) Para-Raios de 345kV.

Incluindo todos os acessórios na Subestação de Mascarenhas de Moraes, localizada no Municípiode Ibiraci / MG.

Nota : Para outros detalhes do objeto da Licitação, vide item 1 da Seção V deste EDITAL.

3. DEFINIÇÕES3.1. Para efeito do EDITAL e de quaisquer documentos relativos a esta Licitação, os termos abaixo,quando aplicáveis, grafados em maiúsculas, no singular ou no plural, terão o seguinte significado:EDITAL - Conjunto de documentos emitidos por FURNAS, contendo os procedimentos e requisitos aserem observados na preparação, apresentação, análise e avaliação da Documentação deHabilitação e da PROPOSTA para a prestação de SERVIÇOS objeto desta.PROPOSTAS - Conjunto completo de documentos, compreendendo todos os dados e informaçõesrelacionadas à prestação de SERVIÇOS de que trata o EDITAL, inclusive tabelas de preços, dadoscomerciais, dados técnicos, apêndices e Anexos, diagramas, desenhos, catálogos e outrasinformações complementares apresentadas pelo LICITANTE.LICITANTE - Pessoa jurídica que adquiriu o presente EDITAL e seus elementosconstitutivos/anexos. SERVIÇOS - Atividades a serem desenvolvidas pela CONTRATADA, inerentes ao objeto desta edefinidas no EDITAL.CONTRATADA- Sociedade de responsabilidade limitada, sociedade civil, sociedade anônima, entre

outras, à qual tenha sido adjudicada a prestação dos SERVIÇOS, incluindo os seus representanteslegais, sucessores e cessionários.TERMO CONTRATUAL- Acordo formal celebrado entre FURNAS e a CONTRATADA,consubstanciando as regras e condições que regerão a prestação dos SERVIÇOS.REPRESENTANTE DE FURNAS- Corpo técnico ou administrativo de FURNAS ou qualquerorganização autorizada por escrito por FURNAS para agir como seu representante, no que se refereà fiscalização dos SERVIÇOS.ORDEM DE SERVIÇO (OS): Documento emitido por FURNAS com a finalidade de autorizar o inícioda obra ou serviço. PROJETO BÁSICO: Documento que contém todos os elementos técnicos necessários para

caracterizar as obras e SERVIÇOS objeto desta Licitação.RECEBIMENTO PROVISÓRIO - Documento a ser emitido pela fiscalização de FURNAS, mediantetermo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita daCONTRATADA.


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RECEBIMENTO DEFINITIVO- Documento a ser emitido por FURNAS, mediante termocircunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação ou vistoria quecomprove a adequação do objeto aos termos contratuais, observando o disposto no art. 69 da Lei8.666/93.

4. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS - DATA ELOCAL4.1. Tanto a Documentação de Habilitação como as PROPOSTAS deverão ser apresentadas em 3(três) vias, em envelopes distintos e lacrados, não transparentes, identificados da forma abaixoindicada:

4.1.1. Documentação de HabilitaçãoConcorrência CO.GCM.A.0003.2016

Documentação de HabilitaçãoLicitante: ...................................Data e hora para entrega:..........

1 a Via2 a Via

3 a Via

4.1.2. PROPOSTAConcorrência CO.GCM.A.0003.2016PROPOSTALicitante:.....................................Data e hora para entrega: ........

1 a Via2 a Via

3 a Via

4.2. A Documentação de Habilitação, bem como a PROPOSTA, deverá ser entregue a FURNAS pelorepresentante do LICITANTE, não sendo, portanto, consideradas aquelas transmitidas por e-mail,fax ou telegrama, bem como enviadas pelo correio ou qualquer outro meio antecipado de entrega.4.3. Estão previstos os seguintes eventos e datas:4.3.1. Recebimento da Documentação de Habilitação e das PROPOSTAS, ocasião em que serãoabertos, em ato público, os envelopes da referida Documentação de Habilitação e lacradas asPROPOSTAS:

Às 10h do dia 31 de maio de 2016.4.3.2. Abertura das PROPOSTAS das empresas habilitadas: em data e hora a serem fixadas edivulgadas através do Diário Oficial da União, após a publicação do resultado de Habilitação noDiário Oficial da União e decorrido o prazo de recurso.4.4. Os eventos descritos nos Subitens 4.3.1. e 4.3.2 acima, serão realizados, mediante atopúblico, na Rua Real Grandeza, 219, Bloco C, sala 706 – Botafogo – Rio de Janeiro - RJ.4.5. FURNAS não assumirá qualquer responsabilidade pela abertura de envelopes que não mostrema correta identificação ou que sejam entregues em outro local que não o descrito no subitem 4.4

desta Seção.4.6. Fica desde já perfeitamente entendido que a simples apresentação das PROPOSTAS implicarána aceitação integral pelo LICITANTE, para todos os efeitos, das condições estabelecidas nesteEDITAL.


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4.7. Ocorrendo qualquer divergência entre o conteúdo da PROPOSTA e os termos deste EDITAL,prevalecerão estes últimos.4.8. O LICITANTE que desejar usufruir dos benefícios concedidos pela Lei Complementar 123/06deverá atender aos requisitos da referida Lei, e manifestar, juntamente com a Declaração deHabilitação que é microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP).4.9. Caso as microempresas (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) não declare que cumpre osrequisitos estabelecidos na Lei Complementar n o 123/06, será considerado, para todos os fins, que amesma optou por não se beneficiar, nesta Licitação, do regime diferenciado e favorecido previsto namencionada lei, não cabendo, posteriormente, qualquer reclamação e/ou recurso visando alteraressa situação.

5. ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL5.1. O LICITANTE deverá examinar cuidadosamente o EDITAL e respeitar todos os requisitos econdições nele estabelecidas, quando da preparação da Documentação de Habilitação e dasPROPOSTAS. A alegação de desconhecimento dos mesmos não será aceita como razão para o seu

descumprimento.5.1.1. Se, após exame do EDITAL, surja qualquer dúvida com relação ao seu conteúdo, o LICITANTEpoderá consultar FURNAS, por escrito, dirigindo-se da seguinte forma:

Por Fax:(0xx)21 2528-3463Por e-mail:[email protected]

5.1.2. Na correspondência deverão ser indicados, o número e o objeto desta concorrência, devendoa mesma ser recebida por FURNAS até cinco (05) dias úteis antes da data prevista para a entregada Documentação de Habilitação e das PROPOSTAS;5.1.3. A resposta de FURNAS, que não identificará a fonte que solicitou os esclarecimentos, serádisponibilizada no seguinte endereço: www.furnas.com.br; “Fornecedores”, “Editais”; “CO-Concorrência”; “Selecione a situação”; “Em aberto”; “Consultar”; “CO.GCM.A.0003.2016”;

“Esclarecimentos/Suplementos”.5.1.4. Caso FURNAS venha a emitir suplemento ao EDITAL e/ou esclarecimentos sobre os mesmos,estes serão disponibilizados somente no sítio de FURNAS, www.furnas.com.br, opção “EDITAIS” e naDivisão de Compras Especiais – DCME.A (Rua Real Grandeza, 219 – Bloco C, Sala 705, Botafogo, Riode Janeiro – RJ.5.1.5. Não deverão ser considerados pelos participantes na formulação de suas PROPOSTAS,quaisquer informações ou esclarecimentos obtidos de forma diversa da estabelecida acima.

5.1.6. É de responsabilidade do LICITANTE, manter-se atualizado de quaisquer alterações e/ouesclarecimentos sobre o EDITAL, através de consulta permanente ao site acima indicado, nãocabendo a FURNAS a responsabilidade pela não observância desse procedimento.

6. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS EM ANÁLISE6.1. A Documentação de Habilitação e as PROPOSTAS serão consideradas “em análise” a partir desuas aberturas até a publicação na imprensa oficial, dos resultados da Habilitação e da Licitação,respectivamente. Durante esse período, o LICITANTE deverá abster-se de entrar em contato comempregados de FURNAS para assuntos ligados a presente Licitação.6.2. Esclarecimentos sobre a Documentação de Habilitação e as PROPOSTAS, desde queformalmente solicitados por FURNAS, deverão ser a esta dirigidos, por escrito, para o endereçoindicado no subitem 5.1.1 desta Seção I.6.3. Após análise e julgamento da documentação recebida, a Comissão divulgará o resultado da fasede habilitação e a data/horário de abertura dos envelopes das PROPOSTAS com a indicação dosnomes das empresas inabilitadas e habilitadas para concorrer à Licitação, através de publicação noDiário Oficial da União – DOU.


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6.4. As PROPOSTAS das empresas inabilitadas serão devolvidas após decorrido o prazo pararecurso, ou após sua denegação, nas condições em que foram recebidas, devendo ser retiradas noendereço mencionado no subitem 5.1.1, no prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual serão inutilizadas,sem quaisquer formalidades.

6.5. Concluída a fase de avaliação das PROPOSTAS, FURNAS publicará no D.O.U. o resultado do julgamento desta Licitação.

7. RECURSOS ADMINISTRATIVOS 7.1. Eventuais recursos administrativos, conforme previstos na Lei no 8.666/93, deverão serencaminhados à Comissão Especial de Licitação, observando o endereço citado no subitem 5.1.1desta Seção.7.2. Os prazos de interposição de recursos serão contados a partir da publicação, no Diário Oficial daUnião, dos atos que os ensejarem, data a partir da qual os autos do processo estarão com vistafranqueada aos interessados.


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SEÇÃO II

HABILITAÇÃO

1. OBJETO

2. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ANEXO I – DECLARAÇÃO (Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição) – MODELO

3. INFORMAÇÕES SOBRE FATO SUPERVENIENTE

4. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE


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1. OBJETOEsta Seção II contém as instruções a serem observadas pelo LICITANTE no preparo e apresentaçãoda Documentação de Habilitação.

Nota: Toda a documentação apresentada pelo LICITANTE, para fins de habilitação, deverá pertencerà empresa que efetivamente irá fornecer o(s) bem (s) ou o(s) serviço(s), ou seja, o número deinscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) deverá ser o mesmo em todos osdocumentos, exceto aqueles que, obrigatoriamente, pela própria natureza, comprovadamente,forem emitidos somente em nome da matriz.2. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃOOs documentos necessários à habilitação, listados abaixo, deverão ser apresentados da seguinteforma: original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório ou por empregadocredenciado de FURNAS, ou publicação em órgão da imprensa oficial e as demais vias em cópia, sema necessidade de autenticação. No caso específico das certidões emitidas através da internet, aautenticação será feita por FURNAS mediante confirmação de sua veracidade no sítio do órgãoemissor.2.1. Documentação relativa à Habilitação Jurídica: a) registro comercial, no caso de empresa individual;b) ato constitutivo, estatuto ou Contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando desociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos deeleição de seus administradores;c) inscrição do ato constitutivo, em caso de sociedades simples, acompanhada de prova da diretoriaou equivalente em exercício, se houver;d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamentono país, e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedido pelo órgão competente,

quando a atividade assim o exigir.Nota: O LICITANTE que possuir o Certificado de Registro Cadastral de FURNAS, devidamenteatualizado, ficará dispensado da apresentação da Documentação de Habilitação Jurídica, previstaacima.2.2. Documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista:a) prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo aodomicílio ou sede do LICITANTE, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto docertame;c) prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Receita Federal e Dívida Ativa da União) eSeguridade Social (INSS), mediante apresentação da Certidão de Débitos Relativos aos Tributos

Federais e à Dívida Ativa da União, nos termos da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de02/10/2014;d) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal, quando for o caso, do domicílioou sede do LICITANTE;e) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, demonstrandosituação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante aapresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).Nota : O LICITANTE que possuir Certificado de Registro Cadastral de FURNAS devidamenteatualizado ficará dispensado da apresentação da Documentação de Regularidade Fiscal eTrabalhista, desde que todos os documentos estejam válidos à data de apresentação da

documentação de habilitação.2.3. Documentação relativa à Qualificação Técnica :a) Comprovação da inscrição ou registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.


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b) Comprovação através de Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) em nome do LICITANTE,por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado e registrado(s) no Conselho Regional deEngenharia e Agronomia – CREA, da execução de obras civis e montagem eletromecânica em umasubestação de energia elétrica em tensão igual ou superior a 138 kV, de pelo menos:

01 (um) Banco de Transformadores 138/13,8kV ou transformador trifásico 138/13,8 kV; ou 01 (um) Banco de Reatores; ou 01 (um) Vão de Linha com seus equipamentos de manobra, proteção e controle; ou 01 (um) Vão de Capacitor com seus equipamentos de conexão, manobra, proteção; ou Ter montado o conjunto dos equipamentos como segue: 02 Disjuntores, 02 Chaves

Seccionadoras e 02 Para-Raios.

OBS: Poderão ser apresentados atestados de obras diferentes para comtemplar o requisito solicitadoacima.Nota: Não serão admitidos atestados de Capacidade Técnica de obras em execução.c) Comprovação de registro, de engenheiro detentor de Certidão de Acervo Técnico - CAT emitida

pelo CREA, que comprove ter executado SERVIÇOS semelhantes aos especificados na alínea "b"deste subitem. O engenheiro que atenda as condições aqui estabelecidas deverá ser o responsáveltécnico pela execução dos SERVIÇOS ora licitados;c1) A comprovação acima referida deverá ser efetuada por meio de cópia autenticada do Contratode Trabalho na Carteira Profissional, ou cópia autenticada da Ficha de Registro de Empregados, ouContrato de Prestação de SERVIÇOS regidos pela legislação civil comum. No caso do profissional sersócio ou diretor da Empresa, a comprovação poderá ser efetuada por meio de cópia autenticada doContrato Social ou da ata que comprove a sua eleição no cargo, devidamente registrada na JuntaComercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso.2.4. Documentação relativa à Qualificação Econômico-financeira: a) Certidão Negativa de Falência e Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida pelocartório distribuidor da sede da pessoa jurídica;b) Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do último exercício social, exigíveis eapresentados na forma da lei, que comprovem que a empresa possui Patrimônio Líquido Positivoe boa situação financeira, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios;Observações:- Serão considerados aceitos como, na forma da lei, o balanço patrimonial e demonstraçõescontábeis assim apresentados:I) sociedades regidas pela Lei n. 6.404/76: - publicado em diário oficial; ou – publicados em

jornal de grande circulação.II) sociedades de grande porte, nos termos do artigo 3º da Lei n. 11.638/07, deverão seguir asdisposições da Lei n. 6.404/76 ( vide item I acima).III) outras formas societárias: por fotocópia das páginas correspondentes do Livro Diário,devidamente autenticadas na Junta Comercial ou outro órgão equivalente do Registro de Comércioda sede ou domicílio do licitante, com os competentes Termos de Abertura e Encerramento.- Das empresas constituídas no exercício social será exigida a apresentação de fotocópia do balançode abertura, devidamente registrado na Junta Comercial, ou de fotocópia do Livro Diário contendo obalanço de abertura, inclusive com os termos de abertura e encerramento, devidamente registradosou autenticados na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante.- O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis deverão estar assinadas por Contador ou porprofissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo

Titular ou representante legal da empresa licitante.- As empresas sujeitas à apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) nos termos do art. 2ºdo Decreto Federal nº 6.022/2007, com a utilização do Sistema Público de Escrituração Digital(SPED) deverão apresentar em documentos impressos extraídas do livro digital, o Balanço


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Patrimonial, a Demonstração de Resultado, os Termos de Abertura e Encerramento do livro digital eo Termo de Autenticação na Junta Comercial ou Recibo de Entrega de Escrituração Contábil Digital(conforme DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016), todos emitidos pelo ProgramaValidador e Autenticador (PVA).

c) A comprovação da boa situação financeira do proponente será aferida com base nos valoresobtidos pela aplicação das fórmulas a seguir, resultando no quociente de Liquidez Geral ( LG),Liquidez Corrente (LC) e de Garantia de Capital de Terceiros ( GCT):

LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo ≥ 0,5Passivo Circulante + Exigível a longo Prazo

LC = Ativo Circulante__ ≥ 0,5Passivo Circulante

GCT = Patrimônio Líquido ≥ 0,35Exigibilidades

d) Observa-se ainda, com relação ao índice GCT, que a empresa que possuir Patrimônio Líquidoentre R$ 100.000,00 e R$ 500.000,00 poderá comprovar um índice GCT > 0,30. Caso possuaPatrimônio Líquido entre R$ 500.000,01 e R$ 2.000.000,00, o índice GCT exigido será > 0,25. Nocaso do Patrimônio Líquido da empresa ser superior a R$ 2.000.000,00 o índice GCT exigido será nomínimo 0,20.Nota : O LICITANTE que possuir Certificado de Registro Cadastral de FURNAS devidamenteatualizado, ficará dispensado da apresentação da certidão negativa de Falência e RecuperaçãoJudicial, prevista no subitem “a”, desde que esteja válida à data de apresentação da documentaçãode habilitação, e poderá utilizar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis utilizados paracadastramento, desde que sejam referentes ao último exercício social e atendam a todos osrequisitos listados no item “2.4”.2.5. Documentação relativa ao cumprimento do Artigo 7º da Constituição Federal2.5.1. Declaração relativa ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da ConstituiçãoFederal, conforme modelo, Anexo I desta Seção II. Juntamente com a declaração, deverá serenviada cópia de toda a documentação necessária, devidamente autenticada, que permita:2.5.1.1. A verificação de ser (em) o(s) signatário(s) representante(s) legal do LICITANTE(Contrato/ Estatuto, Procuração, ou outro documento equivalente);2.5.2. A conferência da(s) respectiva(s) assinatura(s) caso não reconheça(m) a firma (cópia daidentidade ou outro documento equivalente).2.6 . Validação da Documentação:2.6.1. As certidões mencionadas nas alíneas “c”, “d” e “e” do subitem 2.2. e “a” do subitem 2.4.,deverão estar válidas na data de entrega da PROPOSTA.2.6.2. Caso as citadas certidões não possuam validade específica, observada a legislação em vigor,somente serão aceitas se emitidas, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias antes da data deentrega da PROPOSTA.

3.INFORMAÇÃO SOBRE FATO SUPERVENIENTEO LICITANTE fica obrigado, sob as penalidades legais, a informar a FURNAS qualquer circunstânciaou fato ocorrido após a apresentação da Documentação de Habilitação que importe em alteraçãode suas condições de Habilitação.

4. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE4.1. As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) deverão apresentar toda adocumentação exigida para as demais empresas, mesmo que a regularidade fiscal apresente algumarestrição.


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4.1.1. Além do ato constitutivo ou Contrato social devidamente registrado, as microempresas eempresas de pequeno porte deverão apresentar declaração que se enquadram nos termos da LeiComplementar nº123, de 2006.4.1.2. A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da LC nº123/06 caracterizará ocrime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuraspenais e das sanções previstas neste EDITAL.4.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5(cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o LICITANTE for declarado ovencedor do certame, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento dodébito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.4.3. A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 4.2 acima, implicarádecadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666,de 21 de junho de 1993, sendo facultado à FURNAS convocar os LICITANTES remanescentes, naordem de classificação.4.4. Caso a microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) não declare que cumpre osrequisitos estabelecidos na Lei Complementar no 123/06, será considerado, para todos os fins, quea mesma optou por não se beneficiar, nesta Licitação, do regime diferenciado e favorecido previstona mencionada lei, não cabendo, posteriormente, qualquer reclamação e/ou recurso visando alteraressa situação.


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ANEXO I DA SEÇÃO II

DECLARAÇÃO – MODELO

EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA –(apresentar em papel timbrado da empresa)

AFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.RIO DE JANEIRO – RJ

DADOS DA EMPRESARazão Social:CNPJ:Inscrição Estadual:Endereço:Representante Legal Sr.(a):Carteira de identidade nº:CPF nº:

1. DECLARA, sobe pena da lei que:

1.1. Para fins do disposto no inciso V, do artigo 27, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de dezoito anos emtrabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo nacondição de aprendiz, a partir de quatorze anos;1.2. Não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ouforçado, observando o disposto nos incisos III e IV, do artigo 1º, e no inciso III, do artigo 5º, daConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.1.3. Não está sob os efeitos de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativaambiental, nos termos do artigo 72, §8º, inciso V, da Lei 9.605/88 – Lei de Crimes Ambientais.1.4. Não se encontra em nenhuma das restrições previstas no artigo 9º da Lei 8.666/93, bemcomo não possui entre seus dirigentes ou representantes legais, cônjuge ou qualquer parenteconsanguíneo ou afim, em linha reta ou em linha colateral até 2º grau, com dirigentes de FURNASou gerentes e assessores formais da cadeia hierárquica do órgão de FURNAS responsável pelaLicitação.2. DECLARA outrossim, conhecer e comprometer-se a respeitar, cumprir e fazer cumprir, no quecouber, o Código de Ética das Empresas ELETROBRAS e o documento intitulado “Princípios eNormas de Conduta Empresarial na Relação de Furnas com seus Fornecedores”, que se encontramdisponíveis nos endereços eletrônicos www.furnas.com.br/empresa ewww.furnas.com.br/fornecedores, respectivamente.

_____________,____ de _____________ de _______.

__________________________________________(representante legal - firma reconhecida)


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SEÇÃO IIIELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

1. OBJETO2. CONHECIMENTO DO LOCAL DOS SERVIÇOS3. CONTEÚDO DA PROPOSTA4. VALIDADE DA PROPOSTA5. PREÇOS DA PROPOSTA6. ABERTURA DAS PROPOSTAS7. CRITÉRIOS DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS8. ADJUDICAÇÃO DO TERMO CONTRATUAL9. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10. ORÇAMENTO11. PLANILHAS DE FURNAS11.1. PLANILHA DE PREÇOS - FURNAS11.2. PLANILHA DE COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS - FURNAS11.3. PLANILHA DE COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DETALHADA DO CANTEIRO DE OBRAS – FUR11.3.1. Mobilização e Instalação de Canteiro de Obras da Contratada11.3.2. Administração Local e Manutenção de Canteiro de Obras da Contratada11.3.3. Desmobilização do Canteiro de Obras da Contratada

11.4. PLANILHA DE DETALHAMENTO DA COMPOSIÇÃO DO BDI PARA SERVIÇOS – FURNAS11.5. PLANILHA DE DETALHAMENTO DE PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS – FURNAS12. DESCRIÇÃO DOS ITENS DE PREÇOS E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO13. PLANILHAS PARA PREENCHIMENTO PELOS LICITANTES

FORMULÁRIO A – INFORMAÇÕES BANCÁRIAS13.1. PLANILHA DE PREÇOS – LICITANTE13.2. PLANILHA DE COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS – LICITANTE13.3. PLANILHA DE COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DETALHADA DO CANTEIRO DE OBRAS -LICITANTE13.3.1. Mobilização e Instalação de Canteiro de Obras da Contratada13.3.2. Administração Local e Manutenção de Canteiro de Obras da Contratada13.3.3. Desmobilização do Canteiro de Obras da Contratada13.4. PLANILHA DE DETALHAMENTO DA COMPOSIÇÃO DO BDI – LICITANTE13.5. PLANILHA DE DETALHAMENTO DE PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS - LICITANTE14. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO


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1. OBJETO1.1. Esta Seção III contém as instruções a serem observadas pelo LICITANTE na elaboração eapresentação da PROPOSTA.

2. CONHECIMENTO DO LOCAL DOS SERVIÇOS2.1. Para efeito da elaboração de sua PROPOSTA, o LICITANTE poderá ter conhecimento do local deexecução dos SERVIÇOS e das respectivas condições, inclusive àquelas relativas aodimensionamento do canteiro de obras e alojamento, abastecimento de água e energia elétrica,comunicação, condições climáticas, provisionamento de materiais, assim como transporte (se for ocaso) da mão-de-obra necessária para as diferentes etapas dos SERVIÇOS.2.2. Caso faça a visita, o LICITANTE deverá observar atentamente o estado das instalações, asáreas e acessos aos locais de trabalho, quantitativo de SERVIÇOS, trabalhos em situações de risco,necessidade de andaimes e equipamentos de segurança EPI e EPC, bem como as demais condiçõesque julgar necessárias.2.3. A coordenação da visita estará a cargo do Eng.º Daniel Brandão Mendes, da Divisão deConstrução de Transmissão Sul - DCTS.E, localizada na Subestação de Mogi das Cruzes, noendereço: Avenida Francisco Rodrigues Filho, 3501 - Vila Suissa - Mogi das Cruzes SP. Eventuaiscontatos telefônicos poderão ser efetuados através do número (011) 4793 5339, para marcar data ehora.2.4. O LICITANTE não poderá alegar desconhecimento do local, em hipótese alguma, proporposteriores modificações nos preços e condições constantes de sua PROPOSTA, sob a alegação deinsuficiência de dados e informações sobre os SERVIÇOS, condições de realização dos mesmos ouquaisquer outras relativas ao objeto deste EDITAL.2.5. Caso o LICITANTE queira realizar a visita, informamos que, FURNAS não fornecerá apoiologístico aos LICITANTES no decorrer da visita ao local de prestação dos SERVIÇOS.

3. CONTEÚDO DA PROPOSTA3.1. A PROPOSTA deverá atender integralmente as disposições deste EDITAL e seus Anexos, com aapresentação dos seguintes documentos:3.1.1. Planilha de Preços para preenchimento dos LICITANTES;3.1.2. Planilha de Composições de Preços Unitários;3.1.3. Planilha de Composição Analítica Detalhada para o item Canteiro de Obras – Subitens

“Mobilização e Instalação de Canteiro de Obras”, “Administração Local e Manutenção de Canteiro deObras” e “Desmobilização de Canteiro de Obras”;3.1.4. Planilha de Detalhamento da Composição do BDI;

3.1.5. Planilha de Detalhamento de Percentuais de Encargos Sociais;3.1.5.1. Para atendimento ao subitem acima, recomendamos a leitura dos Acórdãos 2622/2013 e762/2007, que poderão ser obtidos no site www.tcu.gov.br .3.1.6. Cronograma Físico-Financeiro da obra;3.2. O LICITANTE deverá considerar no cálculo dos valores a serem apresentados na Planilha dePreços de sua PROPOSTA, os preços em reais, contemplando os fornecimentos de materiais diversospara as obras civis, tudo conforme CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO e escopo detalhado nas CONDIÇÕESESPECÍFICAS, considerando a totalidade dos custos diretos e indiretos, inclusive administração,impostos, o ônus referente ao diferencial de alíquotas do ICMS eventualmente devido, ensaios,transportes, bem como seu lucro, compatíveis com as condições estabelecidas no modelo do TERMOCONTRATUAL.


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3.3. Para efeito de preparo da PROPOSTA, o LICITANTE deverá considerar as condições descritasabaixo.

3.3.1. Por ocasião da execução dos SERVIÇOS terá que dispor de pessoal técnico qualificado nomínimo, conforme descritos abaixo:a) 01 (um) Engenheiro Residente, para atuar como chefe de obras, com experiência comprovadana construção de obras de subestação, por CAT (Certidão de Acervo Técnico) e certificados deobras equivalentes, durante o período de execução das obras, devendo permanecer em tempointegral na frente de SERVIÇOS;b) 01 (um) Auxiliar de Escritório, devendo permanecer em tempo integral na residência de obra;c) 01 (um) Auxiliar de Topógrafo, com experiência comprovada, em SERVIÇOS de campo, Oprofissional deverá permanecer na obra por, pelos menos, 16 horas semanais;d) 01 (um) Topógrafo, com experiência comprovada, em SERVIÇOS de campo de construção de

obras de subestação, O profissional deverá permanecer na obra por, pelos menos, 16 horassemanais;e) 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho, com experiência comprovada, em SERVIÇOS decampo de construção de obras de subestação, devendo permanecer em tempo integral na frentede SERVIÇOS;3.4. PROPOSTAS que apresentarem rasuras ou emendas em seu texto serão consideradasirregulares e, portanto, rejeitadas, a menos que sejam ressalvadas pela LICITANTE sob a rubrica dosignatário da PROPOSTA.3.5. FURNAS poderá, a qualquer tempo, solicitar detalhes das composições unitárias dos preçosapresentados na PROPOSTA.3.6. A apresentação da PROPOSTA implicará na plena aceitação, por parte do LICITANTE, dascondições estabelecidas neste EDITAL.

4. VALIDADE DA PROPOSTAA PROPOSTA deverá ser válida pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da datafixada para sua entrega, conforme constante no subitem 4.3.1 da Seção I deste EDITAL.

5. PREÇOS DA PROPOSTA5.1. O LICITANTE deverá indicar em sua Planilha de Preços, os preços unitários e totais, queincluem:a) Todos os tributos, inclusive o ônus referente ao diferencial de alíquotas do ICMS eventualmentedevido e benefícios incidentes;b) Onde for aplicável, os custos de projeto, arranjo, detalhamento, fabricação, ensaios, embalageme demais requisitos constantes da Especificação, além de quaisquer custos administrativos e todosos encargos e obrigações decorrentes de direitos e licenças de fabricação, patentes e marcasregistradas, isentando FURNAS de quaisquer custos adicionais.5.2. O LICITANTE deverá considerar, no cálculo dos valores a serem apresentados na Planilha dePreços de sua PROPOSTA, os preços compatíveis com o estabelecido na Cláusula – FATURAMENTO ECONDIÇÕES DE PAGAMENTO, na Cláusula – CONTRIBUIÇÕES PARA O ISS (Se aplicável em razãodas leis 12.546/2011 e 12.844/2013) e FGTS e na Cláusula – TRIBUTOS, constantes da Seção IVdeste EDITAL.5.3. FURNAS não se obriga a efetuar os pagamentos na totalidade estimada, pagando apenas o

valor correspondente aos SERVIÇOS comprovadamente executados e aceitos pela mesma.5.4. Para efeito da elaboração do orçamento desta Licitação, deverá ser considerado seuenquadramento na condições previstas na Medida Provisória nº 612/2013, de 2 de abril de 2013,que inclui no rol as empresas alcançadas pela incidência das contribuições previdenciáriasdiferenciadas, instituída pela Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº


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12.844, de 19 de julho de 2013, as empresas de construção civil enquadradas no Grupo 422, quetrata de obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transportepor dutos. Desta forma, a alíquota referente à Previdência Social da Planilha de DetalhamentoPercentuais de Encargos Sociais deverá ser considerada de 0%, enquanto que na Planilha de

Composição do BDI deve ser considerada uma rubrica adicional na categoria de Impostos para efeitoda Contribuição Previdenciária com alíquota de 2%.5.4.1 Para efeito da elaboração da PROPOSTA a ser apresentada nesta Licitação, deverá serconsiderado seu enquadramento nas condições previstas na Lei 12.546/2011, que traz relação dasempresas alcançadas pela incidência das contribuições previdenciárias.

5.4.2 Os LICITANTES beneficiados pela desoneração prevista na Lei 12.546/2011 e alteraçõesposteriores deverão apresentar as suas PROPOSTAS contemplando a desoneração, bem comodeclaração (Anexo I), sob as penas da lei, de que estão enquadradas.

“DECLARAÇÃO”

Nome Empresarial:CNPJ:

Declaro, sob as penas da Lei, que a empresa acima identificada ébeneficiária da desoneração da folha de pagamento, consistente namudança da base de cálculo da contribuição previdenciária nos termos daLei 12.546 de 14 de dezembro de 2011 e alterações posteriores.

______________,______ de ____________________ de _______.Local Data

______________________________________ “Assinatura”

5.4.3 Durante a análise de PROPOSTA FURNAS verificará se o CNAE principal no qual se encontracadastrado o vencedor do certame foi contemplado pela desoneração.

5.4.4 Caso o vencedor do certame for empresa beneficiada pela desoneração, mas não houverprevisto isso em sua PROPOSTA aberta, será promovida a redução de seu preço, adequando-o àsdisposições da Lei 12.546/2011.6. ABERTURA DAS PROPOSTASA abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS das empresas habilitadas será efetuada emsessão pública, ocasião em que serão lidos os preços, conforme Subitens 4.3.2 e 4.4. da Seção I -ISTRUÇÕES AOS LICITANTES.

7. CRITÉRIOS DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS7.1. Serão desclassificadas as PROPOSTAS que:7.1.1. Não atendam às exigências deste EDITAL;7.1.2. Apresentem preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que nãovenham a ter demostrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custosdos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade sãocompatíveis para a execução da Obra ora licitada;

7.1.3. Apresentem preços unitários ou globais simbólicos, irrisórios e incompatíveis com os preçosdos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos.7.1.4 Apresentem preços que não atendam ao estabelecido no critério de aceitabilidade de preçosmáximos, unitários e total, conforme abaixo:


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a) Limite Máximo de preços aceitável serão os valores da Planilha de Preços Unitários orçados eatualizados por FURNAS.b) Preços Unitários – Não poderão ultrapassar os valores orçados e atualizados por FURNAS.

c) Preço Total – Não poderá ultrapassar o valor orçado e atualizado de FURNAS.A atualização a que se referem às alíneas anteriores será efetuada pela aplicação das fórmulasparamétricas constantes na Cláusula – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, sendo adotados os seguintesíndices como referências:

“i” – correspondem a dois meses imediatamente anteriores ao de apresentação da PROPOSTA; “o” – “correspondem a dois meses imediatamente anteriores ao da base de referência do orçamentode FURNAS.”7.1.5. Não apresentem a composição analítica detalhada, sob forma de planilha de preços para oitem Canteiro de Obras - Subitens “Mobilização e Instalação de Canteiro de Obras”, “AdministraçãoLocal e Manutenção de Canteiro de Obras” e “Desmobilização do Canteiro de Obras”.

Nota: O Memorial Estimativo de FURNAS referente ao item Canteiro de Obras - Subitens “Mobilização e Instalação de Canteiro de Obras”, “Administração Local e Manutenção de Canteiro deObras” e “Desmobilização de Canteiro de Obras”, é meramente exemplificativo.7.2. Não serão consideradas quaisquer ofertas de vantagens não previstas no EDITAL, nem preçoou vantagem baseado nas ofertas dos demais LICITANTES.7.3. No caso de omissão na cotação de qualquer item da Planilha de Preços, FURNAS considerarápara o preço omitido, o maior valor cotado entre os demais LICITANTES, para efeito de comparação.No entanto, para adjudicação, será considerada a média aritmética dos preços ofertados pelosLICITANTES – até 3 (três) – que apresentarem PROPOSTA de preços menores (válidos), cujo(s)item(s) esteja(m) contemplado(s).7.4. Em caso de discrepância entre os preços unitários e preços totais, obtidos pela multiplicaçãodos preços unitários pelas quantidades, apresentados na PROPOSTA, prevalecerão os primeiros.7.5. Em caso de discrepância entre o conteúdo da Planilha de Preços e o de outra parte daPROPOSTA, prevalecerá o primeiro.7.5.1. FURNAS poderá, a seu exclusivo critério, corrigir e/ou alterar a (s) quantidade (s) naPROPOSTA (s) do (s) LICITANTE (s) que não esteja (m) de acordo com o (s) quantitativo (s)expresso (s) na Planilha de Preços deste EDITAL.7.6. Uma vez procedidos os exames e as verificações com base nas condições estabelecidas nesteEDITAL, FURNAS selecionará as PROPOSTAS consideradas válidas e, entre essas, será consideradavencedora aquela que resultar no menor preço total, que é o resultante do somatório dos preçostotais obtidos para cada item, para a execução da obra, objeto deste EDITAL.

7.7. Na Licitação será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para asmicroempresas e empresas de pequeno porte.7.7.1. Entende-se por empate aquelas situações em que as PROPOSTAS apresentadas pelasmicroempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superior aomelhor preço.7.8. Para efeito do disposto no subitem 7.7 acima, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinteforma:I - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentarPROPOSTA de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que seráadjudicado em seu favor o objeto licitado;

II - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequenoporte que se encontrem nos intervalos estabelecidos no subitem 7.7.1 desta Seção III, serárealizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhoroferta.


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7.9. Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 7.8 o objeto licitado seráadjudicado em favor da PROPOSTA originalmente vencedora do certame.7.10. O disposto no subitem 7.7 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sidoapresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.7.11. O preço da PROPOSTA do LICITANTE será considerado vigente na data limite de apresentaçãoda mesma.

8. ADJUDICAÇÃO DO TERMO CONTRATUAL8.1. FURNAS convocará o LICITANTE vencedor para que, dentro de 5 (cinco) dias, após o seurecebimento, venha assinar o TERMO CONTRATUAL, em 3 (três) vias.8.2. FURNAS somente assinará o TERMO CONTRATUAL com o LICITANTE vencedor se este estivercom as provas de regularidade relativas à Seguridade Social (Certidão Negativa de Débito - CND) eao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e perante a Justiça do Trabalho (CNDT)atualizada a época da assinatura.

8.3. O TERMO CONTRATUAL a ser firmado seguirá o modelo contido na Seção IV deste EDITAL.9. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS9.1. Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua PROPOSTA, não assinar o TERMOCONTRATUAL, deixar de entregar documentação exigida no EDITAL, apresentar documentação falsa,ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a PROPOSTA, falhar ou fraudar naexecução do TERMO CONTRATUAL, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa oucometer fraude fiscal, garantindo o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratarcom FURNAS e poderá ser descredenciado do cadastro desta, pelo prazo de até dois anos, semprejuízo das multas previstas em EDITAL e no TERMO CONTRATUAL e das demais cominaçõeslegais.

10. ORÇAMENTO 10.1. Orçamento: R$ 3.750.413,75 (Três milhões, setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e trezereais e setenta e cinco centavos) com Base de preços - Agosto de 2015.

11. PLANILHAS DE FURNAS11.1. PLANILHA DE PREÇOS – FURNAS.

CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PREÇOUNIT.PREÇOTOTAL

02 SUBESTAÇÃO02.01 CANTEIRO DE OBRAS

02.01.01MOBILIZAÇÃO DE EQUIPES EEQUIPAMENTOSMOBILIZAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS UN 1,00 37.305,3237.305,32

02.01.02ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO LOCAL DEOBRASADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO LOCAL DEOBRAS MÊS 12,00 56.324,63 675.895,56

02.01.03DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPES EEQUIPAMENTOSDESMOBILIZAÇÃO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS UN 1,00 24.944,38 24.944,38

SUBTOTAL 738.145,2602.03 FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DE CONCRETO02.03.01 Escavação para Fundações Diversas02.03.01.01 Fundações Diversas02.03.01.01.01 Material de 1ª categoria M3 493,50 79,94 39.450,3902.03.01.01.02 Material de 2ª categoria a frio M3 100,00 122,65 12.265,0002.03.02 Reaterro

02.03.02.01Reaterro compactado com argila ou materialproveniente de escavação M3 264,00 109,90 29.013,60

02.03.03 Transporte de Materiais02.03.03.01 Transporte de materiais para bota fora M3XKM 8.700,00 1,60 13.920,00


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02.03.04 Fôrmas para Infraestrutura02.03.04.01 Fôrma comum M2 607,10 177,73 107.899,8802.03.05 Fôrmas para Superestrutura02.03.05.01 Fôrma comum M2 20,00 186,73 3.734,6002.03.06 Armaduras

02.03.06.01 Para tubulões, Infraestrutura, Superestrutura KG 17.854,19 10,15 181.220,0302.03.06.02 Peças pré-moldadas KG 3.597,84 10,11 36.374,1602.03.07 Concreto para Infraestrutura

02.03.07.01Concreto para Fundações, Diversos eTubulão

02.03.07.01.01 fck menor que 20 MPa M3 15,20 604,96 9.195,3902.03.07.01.02 fck de 20 MPa até 25 MPa M3 270,93 634,47 171.896,9602.03.09 Peças Pré-moldadas em Concreto02.03.09.01 fck de 20 MPa até 25 MPa M3 48,00 1.216,16 58.375,68

SUBTOTAL 663.345,6902.05 PEÇAS METÁLICAS02.05.01 Fornecimento de Peças Metálicas02.05.01.06 Viga U KG 100,00 6,95 695,0002.05.01.01 Chumbadores02.05.01.01.01 Galvanizado a quente KG 100,00 21,28 2.128,0002.05.01.02 Insertos02.05.01.02.01 Galvanizado a quente KG 60,00 6,95 417,0002.05.02 Instalações de Peças Metálicas02.05.02.01 Chumbadores galvanizado a quente KG 1.062,00 12,76 13.551,1202.05.02.03 Insertos KG 60,00 8,38 502,8002.05.02.07 Viga U KG 100,00 8,38 838,00

SUBTOTAL 18.131,9202.06 DRENAGEM E SISTEMA DE ESGOTO02.06.01 Drenos e Tubos02.06.01.01 Tubo de dreno de concreto furado ou poroso02.06.01.01.01 Profundidade até 2 m02.06.01.01.01.02 Diâmetro 200 mm M 30,00 433,02 12.990,6002.06.01.01.01.03 Diâmetro 300 mm M 60,00 474,84 28.490,4002.06.01.02 Tubo de concreto armado

02.06.01.02.01 Profundidade até 2 m02.06.01.02.01.01 Diâmetro 400 mm M 100,00 349,86 34.986,0002.06.01.04 Tubo de Ferro Fundido02.06.01.04.01 Profundidade até 1 m02.06.01.04.01.06 Diâmetro 300 mm M 24,00 648,76 15.570,2402.06.03 Poço, Bueiro, Caixa, Bacia e desembocadura

02.06.03.01Poços, caixa de visita, inspeção, de areia,coletora e de passagem

02.06.03.01.02 Paredes de blocos de concreto02.06.03.01.02.02 Profundidade interna acima de 1 m até 2 m02.06.03.01.02.02.02 Seção interna acima de 0,5 m até 1,0 m UN 6,00 746,66 4.479,9602.06.03.08 Bueiro tipo boca de lobo02.06.03.08.03 Paredes em bloco de concreto M3 7,00 719,78 5.038,4602.06.03.09 Bacias de contenção de óleo02.06.03.09.03_M Em blocos de concreto M3 170,00 312,29 53.089,30

SUBTOTAL 154.644,9602.07 ELETRO DUTOS E LEITOS PARA CABOS02.07.01 Eletroduto

02.07.01.01Eletroduto aparente em aço galvanizadotipo pesado

02.07.01.01.01 Diâmetro nominal até 32 mm M 50,00 61,16 3.058,0002.07.01.01.02 Diâmetro nominal de 40 mm até 65 mm M 3,00 90,89 272,6702.07.01.01.03 Diâmetro nominal de 76 mm até 100 mm M 45,00 198,64 8.938,80

02.07.01.03Eletroduto aparente em aço flexívelrevestido com PVC


02.07.01.04Eletroduto enterrado em aço galvanizadotipo pesado


SUBTOTAL 142.270,4102.08 CANALETAS, CAIXAS E DUTOS PARA CABOS


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02.08.01 Canaleta e Caixa de Passagem para Cabos02.08.01.02 Canaleta com paredes de blocos de concreto02.08.01.02.01 Canaletas Diversas

02.08.01.02.01.01Simples – Seção transversal (ext.) acima de 0,60m até 0,80 m M 65,00 464,55 30.195,75

02.08.01.02.01.02 Simples – Seção transversal (ext.) acima de 0,80m M 10,00 560,88 5.608,80SUBTOTAL 35.804,55

02.10 ARRUAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO02.10.01 Escavação M3 110,00 24,13 2.654,3002.10.02 Subleito, Base e sub-base02.10.02.01 Preparo e reforço do subleito02.10.02.01.01 Preparo do subleito M2 540,00 26,12 14.104,8002.10.02.02 Execução da base e sub-base02.10.02.02.03 Mistura de solos e materiais britados M3 60,00 138,60 8.316,0002.10.02.02.04 Produtos totais de britagem (brita graduada) M3 85,00 146,23 12.429,5502.10.03 Imprimação e Pintura de Ligação02.10.03.01 Imprimação M2 540,00 2,82 1.522,8002.10.04 Revestimento02.10.04.01 Revestimento flexível M3 38,00 957,59 36.388,4202.10.05 Guias e Sarjetas02.10.05.02 Sarjeta moldada “in loco” M 180,00 77,24 13.903,2002.10.05.04 Guia ou meio-fio pré-moldado M 180,00 88,18 15.872,40

SUBTOTAL 105.191,4702.11 OBRAS COMPLEMENTARES02.11.01 Demolição02.11.01.01 Concreto simples M3 20,00 216,07 4.321,4002.11.01.02 Concreto armado M3 268,00 426,16 114.210,8802.11.02 Retirada de Tubulação02.11.02.01 Tubulação enterrada02.11.02.01.01 Diâmetro até 3" M 200,00 38,65 7.730,0002.11.02.02 Tubulação aparente02.11.02.02.01 Diâmetro até 3" M 200,00 16,91 3.382,0002.11.03 Remoção de Cerca e Portão02.11.03.03 Cerca em tela galvanizada02.11.03.03.01 Com defesa M 50,00 65,94 3.297,00

SUBTOTAL 132.941,2802.12 URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO02.12.02 Remoção de Brita M3 162,00 55,67 9.018,5402.12.01 Espalhamento de Brita02.12.01.01 Espalhamento sem carregamento e transporte M3 42,00 63,72 2.676,2402.12.03 Fornecimento e Espalhamento de Brita02.12.03.01 Brita nº 2 M3 162,00 184,28 29.853,3602.12.06 Cerca e Portão02.12.06.03 Cerca em tela galvanizada02.12.06.03.01 Com defesa h = 2,30 m M 50,00 443,07 22.153,5002.12.06.03.02 Sem defesa h = 1,40 m M 25,00 233,69 5.842,25

SUBTOTAL 69.543,8902.13 MALHA DE TERRA

02.13.01 Malha de Terra02.13.01.01 Cabo de cobre nu 70 mm2 até 95 mm2 M 800,00 71,81 57.448,00

02.13.01.02Cabo de cobre nu maior que 95 mm2 até 120mm2 M 300,00 83,65 25.095,00

02.13.01.03Cabo de cobre nu maior que 120 mm2 até 240mm2 M 3.040,00 119,25 362.520,00

SUBTOTAL 445.063,0002.16 ESTRUTURAS02.16.01 Estrutura Metálica02.16.01.01 Pórticos T 17,50 2.848,34 49.845,9502.16.02 Desmontagem de Estrutura Metálica02.16.02.01 Pórticos T 3,00 1.805,31 5.415,9302.16.02.02 Suportes treliçados T 1,50 1.804,92 2.707,3802.16.03 Estruturas Pré-fabricadas de Concreto02.16.03.03 Acessórios diversos

02.16.04Desmontagem de Estruturas Pré-fabricadasde Concreto

02.16.04.01 Poste de concreto02.16.04.01.03 Altura maior que 20 m até 40 m UN 1,00 2.380,79 2.380,79

SUBTOTAL 60.350,05


24/132


02.17 BARRAMENTOS E CABOS PARA-RAIOS02.17.01 Barramento Flexível - Cabos Condutores02.17.01.04 Tensão: 138 kV02.17.01.04.01 Formação por fase: 1 cabo M 45,00 48,14 2.166,3002.17.01.04.02 Formação por fase: 2 cabos M 100,00 54,15 5.415,00

02.17.01.06 Tensão: 345 kV02.17.01.06.01 Formação por fase: 2 cabos M 500,00 92,43 46.215,00

02.17.02Desmontagem de Barramento Flexível -Cabos Condutores

02.17.02.04 Tensão: 138 kV02.17.02.04.01 Formação por fase: 1 cabo M 35,00 24,24 848,4002.17.02.04.02 Formação por fase: 2 cabos M 20,00 33,41 668,2002.17.02.06 Tensão: 345 kV02.17.02.06.01 Formação por fase: 2 cabos M 350,00 64,70 22.645,0002.17.03 Cabo Para-raios02.17.03.01 Cabo de aço diâmetro de 3/8” M 150,00 20,64 3.096,0002.17.04 Desmontagem de Cabo Para-raios02.17.04.01 Cabo de aço diâmetro de 3/8” M 100,00 1,64 164,0002.17.05 Barramento Rígido02.17.05.01 Tubos de alumínio02.17.05.01.04 Tubo AL diâmetro 3" IPS M 368,00 136,20 50.121,6002.17.05.01.07 Tubo AL diâmetro 5" IPS M 30,00 157,61 4.728,3002.17.06 Desmontagem de Barramento Rígido02.17.06.01 Tubos de alumínio02.17.06.01.01 Tubo AL diâmetro 1 1/2" IPS M 130,00 60,47 7.861,1002.17.06.01.04 Tubo AL diâmetro 3" IPS M 118,00 75,60 8.920,8002.17.07 Coluna de Isoladores02.17.07.01 Tensão: 13,8 kV UN 30,00 184,28 5.528,4002.17.07.04 Tensão: 138 kV UN 6,00 369,18 2.215,0802.17.07.06 Tensão: 345 kV UN 2,00 609,09 1.218,1802.17.08 Desmontagem de Coluna de Isoladores02.17.08.01 Tensão: 13,8 kV UN 20,00 147,36 2.947,2002.17.08.04 Tensão: 138 kV UN 1,00 295,39 295,39

SUBTOTAL 165.053,95

02.18 EQUIPAMENTOS DE PÁTIO02.18.01

Autotransformadores, Transformadores,Reguladores de Tensão e Reatores.

02.18.01.01Autotransformador ou transformadormonofásico

02.18.01.01.06 Tensão: 345 / até 138 kV UN 3,00 21.517,22 64.551,6602.18.01.01.06 - B Tensão: 345 / até 138 kV - TRATAMENTO M3 171,00 1.337,69 228.744,99

02.18.01.01.06 - DTensão: 345 / até 138 kV - ESTOCAGEM (06TANQUE 30.000 L) MÊS 2,00 88.115,53 176.231,06

02.18.02

Desmontagem de Autotransformadores,Transformadores, Reguladores de Tensão eReatores.

02.18.02.06 Regulador Trifásico02.18.02.06.03 Tensão: 138 kV UN 1,00 3.750,80 3.750,8002.18.03 Equipamentos Diversos de Pátio

02.18.03.01 Disjuntor tripolar02.18.03.01.01 SF602.18.03.01.01.05 Tensão: 230 kV UN 1,00 16.039,73 16.039,7302.18.03.01.01.06 Tensão: 345 kV UN 3,00 18.472,56 55.417,68

02.18.03.02Chave seccionadora tripolar com lâmina deterra

02.18.03.02.06 Tensão: 345 kV UN 1,00 11.377,53 11.377,53

02.18.03.03Chave seccionadora tripolar sem lâmina deterra

02.18.03.03.01 Tensão: 13,8 kV UN 1,00 3.458,55 3.458,5502.18.03.03.06 Tensão: 345 kV UN 5,00 13.962,48 69.812,4002.18.03.06 Transformador de potencial02.18.03.06.01 Tensão: 13,8 kV UN 3,00 779,45 2.338,3502.18.03.06.04 Tensão: 138 kV UN 1,00 2.600,04 2.600,0402.18.03.07 Transformador de corrente02.18.03.07.04 Tensão: 138 kV UN 3,00 1.242,39 3.727,1702.18.03.08 Para-raios02.18.03.08.01 Tensão: 13,8 kV UN 3,00 82,99 248,9702.18.03.08.04 Tensão: 138 kV UN 3,00 1.178,66 3.535,9802.18.03.08.06 Tensão: 345 kV UN 9,00 1.100,29 9.902,61


25/132


02.18.04Desmontagem de Equipamentos Diversosde Pátio

02.18.04.01 Disjuntor tripolar02.18.04.01.01 SF602.18.04.01.01.04 Tensão: 138 kV UN 1,00 2.363,82 2.363,82

02.18.04.01.02 Ar comprimido02.18.04.01.02.06 Tensão: 345 kV UN 3,00 12.931,48 38.794,44

02.18.04.02Chave seccionadora tripolar com lâmina deterra

02.18.04.02.06 Tensão: 345 kV UN 1,00 9.705,51 9.705,51

02.18.04.03Chave seccionadora tripolar sem lâmina deterra

02.18.04.03.06 Tensão: 345 kV UN 5,00 5.358,10 26.790,5002.18.04.07 Transformador de corrente02.18.04.07.04 Tensão: 138 kV UN 3,00 621,15 1.863,4502.18.04.08 Para-raios02.18.04.08.04 Tensão: 138 kV UN 6,00 554,01 3.324,0602.18.04.08.06 Tensão: 345 kV UN 9,00 1.140,55 10.264,9502.18.11 Deslocamento de Equipamentos02.18.11.01 Com peso acima de 20 até 40 toneladas UN 1,00 45.661,50 45.661,50

SUBTOTAL 790.505,7502.19

SERVIÇOS AUXILIARES E EQUIPAMENTOSDIVERSOS

02.19.01Equipamentos para SERVIÇOS Auxiliares eEquipamentos Diversos

02.19.01.03 Cubículo02.19.01.03.01 Cubículo 15 kV UN 1,00 1.347,46 1.347,4602.19.01.08 Equipamentos diversos02.19.01.08.01 Transformador de aterramento UN 3,00 1.955,53 5.866,5902.19.01.08.02 Resistor de aterramento UN 1,00 2.123,46 2.123,4602.19.03 Sistema de Iluminação e Tomadas02.19.03.04 Conjunto de tomadas para tratamento de óleo UN 1,00 536,38 536,3802.19.03.02 Instalação de luminária/projetor02.19.03.02.01 Em parede UN 8,00 895,96 7.167,6802.19.03.02.02 Em poste UN 4,00 1.062,61 4.250,4402.19.03.02.03 Em estrutura metálica UN 2,00 1.690,91 3.381,8202.19.06 Central de ar comprimido02.19.06.01 Desmontagem de compressor até 250 BAR UN 4,00 1.764,63 7.058,52

02.19.06.03Desmontagem de painel elétrico de controle docompressor UN 1,00 1.112,45 1.112,45

02.19.06.04 Desmontagem de painel mecânico pneumático UN 1,00 1.112,45 1.112,45

02.19.06.05Desmontagem de tubulação de ar comprimidoaparente, diâmetro até 25mm UN 520,00 16,91 8.793,20

SUBTOTAL 42.750,4502.20 PAINÉIS

02.20.02Desmontagem de Painéis de Controle,Comando, Proteção e Comunicação

02.20.02.01 Painel duplex02.20.02.01.02 Proteção e controle UN 4,00 1.724,81 6.899,24

SUBTOTAL 6.899,2402.21 CABLAGEM

02.21.01Cabos de Controle, Comando, Proteção eComunicação

02.21.01.01 Lançamento de Cabos e Ligações

02.21.01.01.01Cabos de força e controle, isolamento até 1kV, com ou sem blindagem

02.21.01.01.01.01 Cabos com condutores até 10mm M 21.000,00 2,68 56.280,0002.21.01.01.01.02 Cabos com condutores acima de 16mm M 3.900,00 3,54 13.806,0002.21.01.01.01.03 Ligações de condutores com Seção até 10mm UN 3.120,00 11,37 35.474,40

02.21.01.01.01.04Ligações de condutores com Seção acima de16mm UN 90,00 14,82 1.333,80

02.21.01.01.02Lançamento e ligação de fios e cabosdiversos

02.21.01.01.02.01 Cabo coaxial – tipo RG M 1.600,00 2,68 4.288,0002.21.01.01.03 Cabos de força, isolamento para 15 kV02.21.01.01.03.04 1 condutor, de 70 até 240 mm M 180,00 4,90 882,0002.21.01.01.03.06 Ligação – Cabo de 70 até 240 mm UN 10,00 31,73 317,3002.21.01.01.03.09 Ligação – Cabo acima de 240 mm . UN 6,00 31,73 190,3802.21.02 Retirada de Cabos02.21.02.01 Cabos com isolação até 1 kV - bitolas e M 28.000,00 2,40 67.200,00


26/132


formações diversasSUBTOTAL 179.771,88

TOTAL GERAL: 3.750.413,75

(A) Observação: Para os Subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 deverá ser observado o constante no subitem7.1.5, Seção III, bem como seu Parágrafo Único, deste EDITAL.


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EDITAL

11.2. PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS – FURNAS – Base de Preço: Agosto/2015

CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MATERIAL MÃO

02 SUBESTAÇÃO02.01 CANTEIRO DE OBRAS02.01.01 MOBILIZAÇÃO DE EQUIPES E EQUIPAMENTOS02.01.01.01 MOBILIZAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS UN 1,00 18.163,94 02.01.02 ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO LOCAL DE OBRAS02.01.02.01 ADMINISTRAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS MÊS 12,00 12.610,80 02.01.03 DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPES E EQUIPAMENTOS02.01.03.01 DESMOBILIZAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS UN 1,00 8.294,92 02.03 FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DE CONCRETO02.03.01 Escavação para Fundações Diversas

02.03.01.01 Fundações Diversas02.03.01.01.01 Material de 1ª categoria M3 493,50 12.149,97 24.02.03.01.01.02 Material de 2ª categoria a frio M3 100,00 3.120,00 8.02.03.02 Reaterro

02.03.02.01Reaterro compactado com argila ou material proveniente deescavação M3 264,00 8.004,48 1

02.03.03 Transporte de Materiais02.03.03.01 Transporte de materiais para bota fora M3XKM 8.700,00 7.308,00 1.02.03.04 Fôrmas para Infraestrutura02.03.04.01 Fôrma comum M2 607,10 64.674,36 4002.03.05 Fôrmas para Superestrutura02.03.05.01 Fôrma comum M2 20,00 2.245,00 102.03.06 Armaduras02.03.06.01 Para tubulões, Infraestrutura, Superestrutura KG 17.854,19 112.481,40 67.8402.03.06.02 Peças pré-moldadas KG 3.597,84 22.594,44 1302.03.07 Concreto para Infraestrutura02.03.07.01 Concreto para Fundações, Diversos e Tubulão02.03.07.01.01 fck menor que 20 MPa M3 15,20 6.010,38 202.03.07.01.02 fck de 20 MPa até 25 MPa M3 270,93 113.181,01 5302.03.09 Peças Pré-moldadas em Concreto02.03.09.01 fck de 20 MPa até 25 MPa M3 48,00 27.376,32 28


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EDITAL

02.05 PEÇAS METÁLICAS

02.05.01 Fornecimento de Peças Metálicas02.05.01.06 Viga U KG 100,00 574,00 02.05.01.01 Chumbadores02.05.01.01.01 Galvanizado a quente KG 100,00 2.012,00 02.05.01.02 Insertos02.05.01.02.01 Galvanizado a quente KG 60,00 345,00 02.05.02 Instalações de Peças Metálicas02.05.02.01 Chumbadores galvanizado a quente KG 1.062,00 2.962,98 9.02.05.02.03 Insertos KG 60,00 96,60 02.05.02.07 Viga U KG 100,00 161,00

02.06 DRENAGEM E SISTEMA DE ESGOTO02.06.01 Drenos e Tubos

02.06.01.01 Tubo de dreno de concreto furado ou poroso02.06.01.01.01 Profundidade até 2 m02.06.01.01.01.02 Diâmetro 200 mm M 30,00 6.417,00 502.06.01.01.01.03 Diâmetro 300 mm M 60,00 14.886,00 12.02.06.01.02 Tubo de concreto armado02.06.01.02.01 Profundidade até 2 m02.06.01.02.01.01 Diâmetro 400 mm M 100,00 19.931,00 10.02.06.01.04 Tubo de Ferro Fundido02.06.01.04.01 Profundidade até 1 m02.06.01.04.01.06 Diâmetro 300 mm M 24,00 9.472,08 502.06.03 Poço, Bueiro, Caixa, Bacia e desembocadura

02.06.03.01Poços, caixa de visita, inspeção, de areia, coletora e depassagem

02.06.03.01.02 Paredes de blocos de concreto

02.06.03.01.02.02 Profundidade interna acima de 1 m até 2 m

02.06.03.01.02.02.02 Seção interna acima de 0,5 m até 1,0 m UN 6,00 2.012,76 2.102.06.03.08 Bueiro tipo boca de lobo02.06.03.08.03 Paredes em bloco de concreto M3 7,00 2.539,88 2.02.06.03.09 Bacias de contenção de óleo02.06.03.09.03_M Em blocos de concreto M3 170,00 34.865,30 18


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EDITAL

02.10.05 Guias e Sarjetas

02.10.05.02 Sarjeta moldada “in loco” M 180,00 10.944,00 202.10.05.04 Guia ou meio-fio pré-moldado M 180,00 9.459,00 4

02.11 OBRAS COMPLEMENTARES02.11.01 Demolição02.11.01.01 Concreto simples M3 20,00 782,40 302.11.01.02 Concreto armado M3 268,00 20.703,00 9302.11.02 Retirada de Tubulação02.11.02.01 Tubulação enterrada02.11.02.01.01 Diâmetro até 3" M 200,00 1.728,00 502.11.02.02 Tubulação aparente02.11.02.02.01 Diâmetro até 3" M 200,00 956,00 202.11.03 Remoção de Cerca e Portão

02.11.03.03 Cerca em tela galvanizada02.11.03.03.01 Com defesa M 50,00 695,50 2

02.12 URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO02.12.02 Remoção de Brita M3 162,00 2.170,80 502.12.01 Espalhamento de Brita02.12.01.01 Espalhamento sem carregamento e transporte M3 42,00 785,40 1.402.12.03 Fornecimento e Espalhamento de Brita02.12.03.01 Brita nº 2 M3 162,00 19.869,30 602.12.06 Cerca e Portão02.12.06.03 Cerca em tela galvanizada02.12.06.03.01 Com defesa h = 2,30 m M 50,00 11.651,50 9.802.12.06.03.02 Sem defesa h = 1,40 m M 25,00 4.977,00 7

02.13 MALHA DE TERRA02.13.01 Malha de Terra02.13.01.01 Cabo de cobre nu 70 mm2 até 95 mm2 M 800,00 41.864,00 13.902.13.01.02 Cabo de cobre nu maior que 95 mm2 até 120 mm2 M 300,00 19.908,00 4.5802.13.01.03 Cabo de cobre nu maior que 120 mm2 até 240 mm2 M 3.040,00 298.193,60 58.12

02.16 ESTRUTURAS02.16.01 Estrutura Metálica


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02.16.01.01 Pórticos T 17,50 18.566,28 28

02.16.02 Desmontagem de Estrutura Metálica02.16.02.01 Pórticos T 3,00 2.046,54 302.16.02.02 Suportes treliçados T 1,50 1.022,90 102.16.03 Estruturas Pré-fabricadas de Concreto02.16.03.03 Acessórios diversos

02.16.04Desmontagem de Estruturas Pré-fabricadas deConcreto

02.16.04.01 Poste de concreto02.16.04.01.03 Altura maior que 20 m até 40 m UN 1,00 974,30

02.17 BARRAMENTOS E CABOS PARA-RAIOS02.17.01 Barramento Flexível - Cabos Condutores02.17.01.04 Tensão: 138 kV

02.17.01.04.01 Formação por fase: 1 cabo M 45,00 915,75 1.02.17.01.04.02 Formação por fase: 2 cabos M 100,00 2.219,00 2.02.17.01.06 Tensão: 345 kV02.17.01.06.01 Formação por fase: 2 cabos M 500,00 17.165,00 26.1

02.17.02Desmontagem de Barramento Flexível - CabosCondutores

02.17.02.04 Tensão: 138 kV02.17.02.04.01 Formação por fase: 1 cabo M 35,00 360,50 02.17.02.04.02 Formação por fase: 2 cabos M 20,00 284,60 02.17.02.06 Tensão: 345 kV02.17.02.06.01 Formação por fase: 2 cabos M 350,00 8.410,50 12.802.17.03 Cabo Para-raios02.17.03.01 Cabo de aço diâmetro de 3/8” M 150,00 1.032,00 1.

02.17.04 Desmontagem de Cabo Para-raios02.17.04.01 Cabo de aço diâmetro de 3/8” M 100,00 55,00 02.17.05 Barramento Rígido02.17.05.01 Tubos de alumínio02.17.05.01.04 Tubo AL diâmetro 3" IPS M 368,00 15.941,76 2602.17.05.01.07 Tubo AL diâmetro 5" IPS M 30,00 1.477,80 202.17.06 Desmontagem de Barramento Rígido02.17.06.01 Tubos de alumínio02.17.06.01.01 Tubo AL diâmetro 1 1/2" IPS M 130,00 1.604,20 5


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02.17.06.01.04 Tubo AL diâmetro 3" IPS M 118,00 1.820,74 5

02.17.07 Coluna de Isoladores02.17.07.01 Tensão: 13,8 kV UN 30,00 2.580,00 202.17.07.04 Tensão: 138 kV UN 6,00 864,12 02.17.07.06 Tensão: 345 kV UN 2,00 565,72 02.17.08 Desmontagem de Coluna de Isoladores02.17.08.01 Tensão: 13,8 kV UN 20,00 1.375,40 102.17.08.04 Tensão: 138 kV UN 1,00 115,23

02.18 EQUIPAMENTOS DE PÁTIO

02.18.01Autotransformadores, Transformadores, Reguladoresde Tensão e Reatores.

02.18.01.01 Autotransformador ou transformador monofásico02.18.01.01.06 Tensão: 345 / até 138 kV UN 3,00 14.080,32 41.3

02.18.01.01.06 - B Tensão: 345 / até 138 kV - TRATAMENTO M3 171,00 0,00 02.18.01.01.06 - D

Tensão: 345 / até 138 kV - ESTOCAGEM (06 TANQUE 30.000L) MÊS 2,00 0,00

02.18.02Desmontagem de Autotransformadores,Transformadores, Reguladores de Tensão e Reatores.

02.18.02.06 Regulador Trifásico02.18.02.06.03 Tensão: 138 kV UN 1,00 1.299,83 102.18.03 Equipamentos Diversos de Pátio02.18.03.01 Disjuntor tripolar02.18.03.01.01 SF602.18.03.01.01.05 Tensão: 230 kV UN 1,00 4.837,93 602.18.03.01.01.06 Tensão: 345 kV UN 3,00 17.324,85 3102.18.03.02 Chave seccionadora tripolar com lâmina de terra

02.18.03.02.06 Tensão: 345 kV UN 1,00 3.943,00 502.18.03.03 Chave seccionadora tripolar sem lâmina de terra02.18.03.03.01 Tensão: 13,8 kV UN 1,00 941,64 202.18.03.03.06 Tensão: 345 kV UN 5,00 10.751,15 2502.18.03.06 Transformador de potencial02.18.03.06.01 Tensão: 13,8 kV UN 3,00 953,01 102.18.03.06.04 Tensão: 138 kV UN 1,00 1.059,78 102.18.03.07 Transformador de corrente02.18.03.07.04 Tensão: 138 kV UN 3,00 1.536,93 1


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02.18.03.08 Para-raios

02.18.03.08.01 Tensão: 13,8 kV UN 3,00 107,88 02.18.03.08.04 Tensão: 138 kV UN 3,00 1.408,77 102.18.03.08.06 Tensão: 345 kV UN 9,00 3.796,83 502.18.04 Desmontagem de Equipamentos Diversos de Pátio02.18.04.01 Disjuntor tripolar02.18.04.01.01 SF602.18.04.01.01.04 Tensão: 138 kV UN 1,00 754,69 102.18.04.01.02 Ar comprimido02.18.04.01.02.06 Tensão: 345 kV UN 3,00 12.127,95 2102.18.04.02 Chave seccionadora tripolar com lâmina de terra02.18.04.02.06 Tensão: 345 kV UN 1,00 2.957,49 502.18.04.03 Chave seccionadora tripolar sem lâmina de terra02.18.04.03.06 Tensão: 345 kV UN 5,00 6.450,65 15

02.18.04.07 Transformador de corrente02.18.04.07.04 Tensão: 138 kV UN 3,00 768,42 02.18.04.08 Para-raios02.18.04.08.04 Tensão: 138 kV UN 6,00 1.199,94 102.18.04.08.06 Tensão: 345 kV UN 9,00 3.921,93 302.18.11 Deslocamento de Equipamentos02.18.11.01 Com peso acima de 20 até 40 toneladas UN 1,00 0,00

02.19 SERVIÇOS AUXILIARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

02.19.01Equipamentos para SERVIÇOS Auxiliares eEquipamentos Diversos

02.19.01.03 Cubículo02.19.01.03.01 Cubículo 15 kV UN 1,00 196,48 02.19.01.08 Equipamentos diversos02.19.01.08.01 Transformador de aterramento UN 3,00 1.418,31 3.802.19.01.08.02 Resistor de aterramento UN 1,00 496,82 1.02.19.03 Sistema de Iluminação e Tomadas02.19.03.04 Conjunto de tomadas para tratamento de óleo UN 1,00 320,31 102.19.03.02 Instalação de luminária/projetor02.19.03.02.01 Em parede UN 8,00 4.770,48 202.19.03.02.02 Em poste UN 4,00 2.890,40 102.19.03.02.03 Em estrutura metálica UN 2,00 2.738,82


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02.19.06 Central de ar comprimido

02.19.06.01 Desmontagem de compressor até 250 BAR UN 4,00 1.518,68 5.02.19.06.03 Desmontagem de painel elétrico de controle do compressor UN 1,00 190,06 802.19.06.04 Desmontagem de painel mecânico pneumático UN 1,00 190,06

02.19.06.05Desmontagem de tubulação de ar comprimido aparente,diâmetro até 25mm UN 520,00 2.485,60 5

02.20 PAINÉIS

02.20.02Desmontagem de Painéis de Controle, Comando,Proteção e Comunicação

02.20.02.01 Painel duplex02.20.02.01.02 Proteção e controle UN 4,00 1.673,88 4

02.21 CABLAGEM

02.21.01 Cabos de Controle, Comando, Proteção e Comunicação02.21.01.01 Lançamento de Cabos e Ligações

02.21.01.01.01Cabos de força e controle, isolamento até 1 kV, com ousem blindagem

02.21.01.01.01.01 Cabos com condutores até 10mm M 21.000,00 9.660,00 45.502.21.01.01.01.02 Cabos com condutores acima de 16mm M 3.900,00 2.379,00 11.102.21.01.01.01.03 Ligações de condutores com Seção até 10mm UN 3.120,00 6.396,00 29.002.21.01.01.01.04 Ligações de condutores com Seção acima de 16mm UN 90,00 222,30 1.102.21.01.01.02 Lançamento e ligação de fios e cabos diversos02.21.01.01.02.01 Cabo coaxial – tipo RG M 1.600,00 736,00 302.21.01.01.03 Cabos de força, isolamento para 15 kV02.21.01.01.03.04 1 condutor, de 70 até 240 mm M 180,00 180,00 602.21.01.01.03.06 Ligação – Cabo de 70 até 240 mm UN 10,00 196,20 02.21.01.01.03.09 Ligação – Cabo acima de 240 mm . UN 6,00 117,72 02.21.02 Retirada de Cabos02.21.02.01 Cabos com isolação até 1 kV - bitolas e formações diversas M 28.000,00 14.280,00 49.5

TOTAL GERAL: 1.527.759,86 1.409.4(A) Observação: Para os Subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 deverá ser observado o constante no subitem 7.1.5, Seção III, bem como s


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11.3. PLANILHA DE COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DETALHADA DO CANTEIRO DE OBRAS – FURNAS11.3.1. Mobilização e Instalação de Canteiro de Obras da Contratada

DESCRIÇÃO UND. QTDECUSTO

UNITÁRIOR$

CUSTOTOTAL R$

PREÇOTOTAL R$

(LDI +Encargos)

TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINASC/REBOQUE CARREG. TUDO ROD. PAV. DMT 200KM UN 5,00 TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTASE MATERIAIS DIVERSOS C/ CARROCERIA C/GUIND. ROD. PAV DMT 200 KM UN 5,00 TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOSAUTOTRASPORTAVEIS ROD. PAV DMT 200 KM UN 1,00 HOSPEDAGEM EM HOTEL - DIARIA UN 5,00 DOCUMENTAÇÃO (ART, LTCAT, PCMSO, PGR,PPRA, PRAD e PCMAT) UN 1,00 EXAMES ADMISSIONAIS UN 24,00 TREINAMENTO NR 10 UN 12,00 TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS -PASSAGEM DE ONIBUS INTERMUNICIPAL UN 12,00 ISOLAMENTO DE AREA COM FITA PLASTICAZEBRADA 70MM M 600,00 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO M2 2,00 ISOLAMENTO DE OBRA COM TELA PLASTICA COMMALHA DE 5MM E ESTRUTURADE MADEIRA PONTALETEADA M2 60,00 INTERLIGAÇÕES PROVISORIAS COM REDEEXISTENTE - ENERGIA / ÁGUA / AR COMPRIMIDO UN 1,00

ATERRAMENTO DE EQUIPAMENTOS / CONTAINERS UN 3,00

MÃO DE OBRA 6.224,38EQUIPAMENTOS 12.917,00

MATERIAIS E SERVIÇOS 18.163,94TOTAL 37.305,32

11.3.2. Administração Local e Manutenção de Canteiro de Obras da Contratada


UNITÁRIOR$

CUSTOTOTAL R$

PREÇOTOTAL R$

(LDI +Encargos)

AUXILIAR DE ESCRITORIO H 2.640,00 AUXILIAR DE TOPOGRAFO H 768,00 ENGENHEIRO DE OBRA H 2.640,00 TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO H 2.640,00 TOPOGRAFO H 768,00 CAFÉ DA MANHA UN 1.272,00 ALMOÇO UN 1.272,00 JANTAR UN 1.080,00 VEICULO UTILITARIO TIPO PICK-UP, COMCAPACIDADE DE CARGA DE 700 KG, MOTOR FLEXS/ MOTORISTA CHP 720,00 VEICULO ONIBUS, C/ TODOS OS CUSTOS 24 -PASSAGEIROS MES 12,00 CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, COM 1SANITARIO, PARA ESCRITORIO, COMPLETO, SEMDIVISORIAS INTERNAS (LOCACAO) MES 12,00 CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, PARAESCRITORIO, SEM DIVISORIAS INTERNAS E SEMSANITARIO (LOCACAO) MES 12,00 CONTAINER 2,30 X 4,30 M, ALT. 2,50 M, PARASANITARIO, COM 3BACIAS, 4 CHUVEIROS, 1 LAVATORIO E 1 MES 12,00


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MICTORIO (LOCACAO)CONSUMO MATERIAIS ESCRITORIO MES 12,00 MOBILIÁRIO P/ ALOJAMENTO (CAMA, COLCHÃO,LENÇOL, COBERTOR, TV C/ PARABÓLICA,MÁQUINA DE LAVAR, ETC) MÊS 12,00 MOBILIÁRIO P/ ESCRITORIO (MESA, CADEIRA,QUADRO, COMPUTADOR, IMPRESSORA, ESTANTE,ETC) MÊS 12,00 CONSUMO MATERIAL DE LIMPEZA MES 12,00 ALUGUEL RESIDENCIAL 150 M2 C/ LIMPEZA 1XPOR SEMANA (INCLUSO MATERIAIS DE LIMPEZA) UN/MES 12,00 EPI´s PARA MÃO DE OBRA INDIRETA UNXMES 60,00



11.3.3. Desmobilização do Canteiro de Obras da Contratada


UNITÁRIOR$

CUSTOTOTAL R$

PREÇOTOTAL R$

(LDI +Encargos)

TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINASC/REBOQUE CARREG. TUDO ROD. PAV. DMT 200KM UN 5,00 TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTASE MATERIAIS DIVERSOS C/ CARROCERIA C/GUIND. ROD. PAV DMT 200 KM UN 5,00 TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOSAUTOTRASPORTAVEIS ROD. PAV DMT 200 KM UN 1,00 EXAMES DEMISSIONAIS UN 24,00 TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS -PASSAGEM DE ONIBUS INTERMUNICIPAL UN 12,00




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11.4. PLANILHAS DE DETALHAMENTO DA COMPOSIÇÃO DO BDI PARA SERVIÇOS - FURNAS

Itens Componentes do BDI:

1. 5,50%

2. 1,70%

2.1 Taxa de Risco ................................................................................................................. 1,50%

2.2 Seguro e Garantia da Obra .......................................................................................... 0,20%

3. 1,31%

Taxa de juros anual (SELIC Adotado) ........................................................................ 14,65%

Período de processamento dos pagamentos em dias corridos ....................... 28

3.1 Juros pelo período de proces same nto dos pagame ntos ................................... 1,05%3.2 Financiamento da obra ................................................................................................ 0,26%3.3 Proteção dos preços dos insum os por anuidade do reajuste ........................... 0,00%

4. 11,15%

4.1 PIS .................................................................................................................................... 0,65%

4.2 Seguridade Social (COFINS) ........................................................................................ 3,00%

4.3 ISSQN ............................................................................................................................... 3,00%2

4.4 MP 612/2013 Desone ração INSS................................................................................... 4,50%

5. 7,50%

6. 31,40%

Notas:

BDI sobre o Custo Total Direto da Obra ...................................................

1 - Taxa SELIC Publicada em 21/10/2015, (fonte: sítio Banco Central do Brasil, w w w .bcb.gov.br, consulta em 11/12/2015)

2. Alíquota de ISSQN do município de Ibiraci/MG onde os serviços serão prestados.

Administração Central da Contratada (AC) ..............................................

Taxa de Risco e Garantia (RG) ....................................................................

Encargos Financeiros (EF) ..........................................................................

Impostos e Tributos (IT) ................................................................................

Lucro (L) ............................................................................................................

Fórmula para Integração do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas):

( )( ) ( ) ( )( )

100x1100 / 1

100 / 1x100 / 1x100 / 100 / 1−

−

++++=

IT

L EF RG AC BDI

NOTA: O Licitante deverá adequar os Benefícios de Despesas Indiretas – BDI, de acordo com suas

variáveis temporais, operacionais, físicas, entre outras.


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11.6. PLANILHA DE DETALHAMENTO DE PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS – FURNASITEM DESCRITIVO HORISTA MENSALISTA

A1 Previdência Social (INSS) 0,00 0,00

A2 Serviço Social da Industria (SESI) 1,50 1,50

A3 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) 1,00 1,00

A4 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 0,20 0,20

A5 Serviço de Apoio a Pequena e Média Empresa (SEBRAE) 0,60 0,60

A6 Salário Educação 2,50 2,50

A7 Seguro Contra os Acidentes de Trabalho (INSS) 3,00 3,00

A8 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 8,00 8,00

A9 Serviço Social da Industria da Construção e do Mobiliário (SECONCI) 1,00 1,00

A Total de Encargos Sociais Básicos 17,80 17,80B1 Repouso Semanal Remunerado 17,99 0,00

B2 Feriados 4,69 0,00

B3 Auxílio - Enfermidade 0,91 0,69

B4 13º Salário 10,93 8,33

B5 Licença Paternidade 0,08 0,06

B6 Faltas Justificadas 0,73 0,56

B7 Dias de Chuvas 1,35 0,00

B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,12 0,09

B9 Férias Gozadas 9,56 7,29

B10 Salário Maternidade 0,03 0,02

B Total de Encargos Sociais que recebem as incidências de A 46,39 17,04C1 Aviso Prévio Indenizado 5,90 4,50

C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,14 0,11

C3 Férias Indenizadas 3,97 3,03

C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 4,90 3,74

C5 Indenização Adicional 0,50 0,38

C Total de encargos que não recebem a incidência de A 15,41 11,76D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B 8,26 3,03

D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência doFGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,50 0,38

D Total de taxas de reincidências 8,76 3,41

Percentagem Total 88,36% 50,01%

Nota: Aplicado o previsto na Lei 12.844, publicada no diário oficial da união, em 19 de julho de2013, que inclui no rol de empresas alcançadas pela incidência das contribuições previdenciáriasdiferenciadas instituída pela Lei 12.546 de 14 de dezembro de 2011, as empresas de construção civilenquadradas no grupo 422, que trata de obras de infraestrutura para energia elétrica,telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos, ou seja, passou a beneficiar com adesoneração da folha de pagamentos as empresas prestadoras de SERVIÇOS de obras civis emontagem eletromecânica para empreendimentos de transmissão e geração de energia elétrica .


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12. DESCRIÇÃO DOS ITENS DE PREÇO E CRITÉRIO DE MEDIÇÃO

O LICITANTE deverá apresentar em sua PROPOSTA as planilhas conforme orientado no item 13desta Seção, devidamente preenchidos com os preços unitários, subtotais e totais, e demaisinformações constantes de identificação da empresa e assinatura autorizada em todas as folhas. 12.1. Condições gerais:a) A Planilha de Preço relaciona os Itens de Preço e as quantidades correspondentes, que foramcalculadas com base no projeto básico, podendo sofrer variações para mais ou para menos, sendoque o pagamento devido por FURNAS à CONTRATADA referir-se-á às quantidades efetivamenteexecutadas ou fornecidas, conforme Critério de Medição e segundo os preços unitários.b) A CONTRATADA não poderá, em hipótese alguma, modificar os preços ou condições de suaPROPOSTA, sob a alegação de insuficiência de dados e informações, bem como de qualquer falha naobtenção dos dados e nas condições encontradas.

c) Os Itens dos Critérios de Medição correspondem àqueles constantes da Planilha de Preços e, alémde estabelecerem as normas de medição, discriminam, de modo sucinto, os SERVIÇOS a seremexecutados e relacionam os equipamentos e materiais a serem fornecidos por FURNAS e pelaCONTRATADA. Para a cotação dos preços, além desta Seção, a CONTRATADA deverá consultar asoutras seções deste EDITAL, onde estão descritas todas as condições para execução dos SERVIÇOSe fornecimentos de modo mais completo. Os preços cotados deverão incluir fornecimento deferramentas, SERVIÇOS, mão-de-obra e materiais, inclusive os de limpeza e de consumo; exceto osexplicitados como fornecimento de FURNAS nos diversos Itens de Preço.d) A medição de cada item de preço está condicionada à entrega pela CONTRATADA e aprovação porFurnas dos documentos solicitados na Reunião de Implantação, tais como, certificados de inspeção,medição e ensaios (EIME’s), Cronograma Executivo, Plano de Segurança, demais documentos

pertinentes a Segurança do Trabalho, Programação Quinzenal, Placa de Responsabilidade Técnica,ART, entre outros, específicos a cada item de preço.e) A Descrição dos Itens de Preço e os Critérios de Medição contidos neste documento seguem, naíntegra, a padronização de FURNAS, não havendo obrigatoriedade dos códigos serem sequenciais,porém, sempre serão ordenados; todavia, a CONTRATADA deverá ater-se somente à parte do textoválida para a solicitação contida na Planilha de Preços e projeto.12.2. Condições Específicas:A seguir são descritas as Condições Especificas para cada item de Preço, segundo a codificaçãousada na Planilha de Preços.

CANTEIRO DE OBRAS Item de Preço: 02.01.01 - Mobilização e Instalação de Canteiro de Obras da Contratada Descrição: Compreende o efetivo deslocamento e instalação do pessoal técnico e de apoio,materiais, ferramentas e equipamentos necessários nos locais em que deverão ser realizados osSERVIÇOS; instalação do Canteiro de Obras para uso da CONTRATADA, inclusive mobiliário,conforme condições estabelecidas na “Descrição e Condições de Execução dos SERVIÇOS” - SeçãoV.

Inclui: Mobilização das equipes e equipamentos; edificações destinadas à administração daCONTRATADA, banheiros, vestiários e todas as demais instalações auxil

LICIT.FURNAS 003

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