Lei Orçamentária Anual 2013 › uploads › download › filename... · Planejamento, Orçamento...

Lei Orçamentária Anual

L A2013

GOVERNO DE SERGIPE

Governador do EstadoMARCELO DÉDA CHAGAS

Vice-Governador do EstadoJACKSON BARRETO DE LIMA

Secretário de Estado de GovernoFRANCISCO DE ASSIS DANTAS

Secretário Chefe de Estado da Casa CivilJORGE ALBERTO TELES PRADO

Secretário de Estado do Desenvolvimento UrbanoMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN

Secretário de Estado da FazendaJOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA

Secretário de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão

JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Estado da Segurança Pública

JOÃO ELOY DE MENESES

Secretárioe de Defesa ao Consumidor

de Estado da Justiça

BENEDITO DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado da EducaçãoBELIVALDO CHAGAS

Secretária de Estado da CulturaELOISA DA SILVA GALDINO

Secretária de Estado da Saúde

SÍLVIO ALVES DOS SANTOS

SecretárioDesenvolvimento Rural de Estado da Agricultura e do

JOSÉ MACEDO SOBRAL

SecretárioDesenvolvimento Energético Sustentável

de Estado da Infraestrutura e doVALMOR BARBOSA BEZERRA

SecretárioEconômico e da Ciência e Tecnologia

de Estado do Desenvolvimento

SAUMÍNEO DA SILVA NASCIMENTO

Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social

ELIANE AQUINO CUSTÓDIO

Secretário de Estado do TrabalhoJOSÉ LAURO SEIXAS LIMA

SecretárioRecursos Hídricos

de Estado do Meio Ambiente e dos

GENIVAL NUNES DA SILVA

Secretário de Estado do Esporte e do Lazer

MAURÍCIO PIMENTEL GOMES

Secretário de Estado da Comunicação Social

CARLOS ROBERTO DA SILVA

SecretárioRelações Institucionais

Especial de Articulação Política e ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JÚNIOR

Defensor Público Geral do EstadoRAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA VEIGA

Secretário de Estado do TurismoÉLBER ANDRADE BATALHA DE GÓES

Secretário Chefe da Controlador Geral do EstadoADINELSON ALVES DA SILVA

Secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania

LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres

MARIA TELES DOS SANTOS

Ouvidor Geral do EstadoLUIZ EDUARDO COSTA

Chefe do Gabinete Militar do Governo do EstadoTEN. CEL. QOPM CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO

Secretário-Chefe do Escritório de Representação do Estado de Sergipe em Brasília

PEDRO MARCOS LOPES

2 | LOA 2013

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Sergipe

Dezembro de 2012

GOVERNO DE SERGIPE

2013

LEI Nº 7.589 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

3 | LOA 2013

Lei OrçamentáriaAnual

2013

L A

4 | LOA 2013

ÍNDICE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA - RECURSO DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO - RECURSO DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - RECURSO DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA, ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA ENTIDADES SUPERVISIONADAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PODER LEGISLATIVO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS DE DESPESAS PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

9

9

9

10

11

12

13

14

15

20

23

24

26

27

34

46

47

48

49

55

57

58

58

62

93

93

94

94

98

98

105

106

106

114

117

118

118

121

121

126

126

132

134134

137

137

50

103


2013

L A

5 | LOA 2013

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO APERIPE DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO DES. ECONOMICO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO

SECRETARIA DE ESTADO DO DES. ECONOMICO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO COMPANHIA ADMINISTRADORADA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE SERGIPE JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE INSTITUTO TECNOLOGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLÓGICA DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZACAO FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE

144

144

157

160

160

179

182

184

187

189

192

194196

196

205

207

209

209

226

230

236

241

241

256

258

261

261

278

280

283

286

289

293

295

298

305

315

315

323

325

327

327

336

338

341

343

343


2013

L A

6 | LOA 2013

SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDACÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO

SECRETARIA DE EST. DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOCAO DA IGUALDADE SOCIAL SECRETARIA DE EST. DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOCAO DA IGUALDADE SOCIAL

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES

RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE - SEGRASE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO

SERGIPE GÁS S/A - SERGÁS RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO

348

348

358

361

364

368368

374

374

396

405

408

408

416

418

418

425

425

430

432

432

439

441

443

443

447

447

470

473

475

479

479

491

495

495

499

499

504

507

508

509

510

511

512

513

516

519

522

525

423


2013

L A

7 | LOA 2013


2013

L A

8 | LOA 2013

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Demonstrativos Orçamentários Consolidados


2013

L A

9 | LOA 2013

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013

RECURSOS DE TODAS AS FONTESDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R$1,00

DESPESARECEITA

DESPESAS CORRENTESReceitas Correntes

4.502.917.710PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS2.937.057.300RECEITA TRIBUTÁRIA

118.483.415JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA430.089.860RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.782.725.420 6.404.126.545OUTRAS DESPESAS CORRENTES91.907.365RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

99.292.010RECEITA DE SERVIÇOS

4.244.387.499TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

80.277.620 7.883.011.654OUTRAS RECEITAS CORRENTES

610.039.200Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias

-1.678.546.025Deduções da Receita Corrente

410.378.284SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

6.814.504.829TOTAL6.814.504.829I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES


DESPESAS DE CAPITALReceitas de Capital

1.033.252.830INVESTIMENTOS580.166.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO

94.097.340INVERSÕES FINANCEIRAS6.716.000ALIENAÇÃO DE BENS

185.105.085 1.312.455.255AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA417.140.971TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.000 1.004.023.971OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias

1.004.023.971II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

101.947.000RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS)

1.414.402.255TOTAL1.414.402.255TOTAL

RESUMO6.404.126.545DESPESAS CORRENTES8.493.050.854RECEITAS CORRENTES

-1.678.546.025DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

1.312.455.255DESPESA DE CAPITAL1.004.023.971RECEITAS DE CAPITAL

101.947.000RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7.818.528.800TOTAL7.818.528.800TOTAL

10 | LOA 2013


RECURSOS DO TESOURODEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R$1,00

DESPESARECEITA


3.624.245.320PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS2.906.975.000RECEITA TRIBUTÁRIA

118.483.415JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDARECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.109.809.333 4.852.538.068OUTRAS DESPESAS CORRENTES60.547.225RECEITA PATRIMONIAL


RECEITA INDUSTRIAL

237.000RECEITA DE SERVIÇOS

3.838.939.800TRANSFERÊNCIAS CORRENTES


Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias

-1.678.546.025Deduções da Receita Corrente





112.595.847INVESTIMENTOSOPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.000.000INVERSÕES FINANCEIRASALIENAÇÃO DE BENS

184.574.085 301.169.932AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDATRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.000 1.000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL


1.000II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL


315.416.932TOTAL315.416.932TOTAL


-1.678.546.025DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

301.169.932DESPESA DE CAPITAL1.000RECEITAS DE CAPITAL


5.167.955.000TOTAL5.167.955.000TOTAL

11 | LOA 2013


RECURSOS DE OUTRAS FONTESDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R$1,00

DESPESARECEITA


878.672.390PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS30.082.300RECEITA TRIBUTÁRIA

672.916.087 1.551.588.477OUTRAS DESPESAS CORRENTES430.089.860RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

31.360.140RECEITA PATRIMONIAL


RECEITA INDUSTRIAL

99.055.010RECEITA DE SERVIÇOS

405.447.699TRANSFERÊNCIAS CORRENTES


610.039.200Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias

Deduções da Receita Corrente





920.656.983INVESTIMENTOS580.166.000OPERAÇÕES DE CRÉDITO

90.097.340INVERSÕES FINANCEIRAS6.716.000ALIENAÇÃO DE BENS

531.000 1.011.285.323AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA417.140.971TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.004.022.971OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL


1.004.022.971II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL


1.098.985.323TOTAL1.098.985.323TOTAL


0DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

1.011.285.323DESPESA DE CAPITAL1.004.022.971RECEITAS DE CAPITAL


2.650.573.800TOTAL2.650.573.800TOTAL

12 | LOA 2013

OUTRASFONTES

TESOURODO ESTADO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2013 R$1,00

RESUMO GERAL DA RECEITA

TOTALESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

6.846.500.025 1.646.550.829 8.493.050.854I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES

7.883.011.6541.036.511.6296.846.500.025Receitas Correntes1000.00.00

2.937.057.30030.082.3002.906.975.000 Receita Tributária1100.00.00430.089.860430.089.860 Receitas de Contribuições1200.00.0091.907.36531.360.14060.547.225 Receita Patrimonial1300.00.0099.292.01099.055.010237.000 Receita de Serviços1600.00.00

4.244.387.499405.447.6993.838.939.800 Transferências Correntes1700.00.0080.277.62040.476.62039.801.000 Outras Receitas Correntes1900.00.00

610.039.200610.039.200Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias7000.00.00

598.839.200598.839.200 Receitas de Contribuições7200.00.0011.200.00011.200.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias7600.00.00

1.000 1.004.022.971 1.004.023.971II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL

1.004.023.9711.004.022.9711.000Receitas de Capital2000.00.00

580.166.000580.166.000 Operações de Crédito2100.00.006.716.0006.716.000 Alienação de Bens2200.00.00

417.140.971417.140.971 Transferências de Capital2400.00.001.0001.000 Outras Receitas de Capital2500.00.00

-1.678.546.025 -1.678.546.025III - DEDUÇÕES

-1.678.546.025-1.678.546.025Deduções da Receita Corrente9000.00.00

-1.034.400.000-1.034.400.000 Dedução sobre a Receita Tributária9100.00.00-630.202.285-630.202.285 Dedução sobre Transferências Correntes9700.00.00-13.943.740-13.943.740 Outras Receitas Correntes9900.00.00

7.818.528.8002.650.573.8005.167.955.000TOTAL

13 | LOA 2013

OUTRASFONTES

TESOURODO ESTADO



RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

TOTALESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

6.404.126.5451.551.588.4774.852.538.068Despesas Correntes3000.00.00

4.502.917.710878.672.3903.624.245.320Pessoal e Encargos Sociais3100.00.00118.483.415118.483.415Juros e Encargos da Dívida3200.00.00

1.782.725.420672.916.0871.109.809.333Outras Despesas Correntes3300.00.00

1.312.455.2551.011.285.323301.169.932Despesas de Capital4000.00.00

1.033.252.830920.656.983112.595.847Investimentos4400.00.0094.097.34090.097.3404.000.000Inversões Financeiras4500.00.00

185.105.085531.000184.574.085Amortização da Dívida4600.00.00

101.947.00087.700.00014.247.000Reservas (Contigência e RPPS)9000.00.00

101.947.00087.700.00014.247.000Reservas (Contigência e RPPS)9900.00.00

7.818.528.8002.650.573.8005.167.955.000TOTAL

14 | LOA 2013

ESPECIFICAÇÃOFONTES

CÓDIGODO ESTADO



R$1,00

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS

TOTALOUTRASTESOURO

6.846.500.025 1.646.550.829 8.493.050.854I - TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

7.883.011.6541.036.511.6296.846.500.025Receitas Correntes1000.00.00

2.937.057.30030.082.3002.906.975.000Receita Tributária1100.00.002.905.675.0002.905.675.000Impostos1110.00.00

452.000.000452.000.000Impostos sobre o Patrimônio e a Renda1112.00.00320.000.000320.000.000Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza1112.04.00314.624.000314.624.000Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho1112.04.31

5.376.0005.376.000Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos1112.04.34120.000.000120.000.000Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores1112.05.00120.000.000120.000.000Imposto Sobre a Propriedade de Veicluos Automotores1112.05.0112.000.00012.000.000Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos1112.07.0012.000.00012.000.000Imposto sobre Transmissao Causa Morte de Bens e Direitos1112.07.01

2.453.675.0002.453.675.000Impostos sobre a Produção e a Circulação1113.00.002.453.675.0002.453.675.000Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e

Intermun. de Comun. ICMS1113.02.00

2.393.675.0002.393.675.000Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS

1113.02.01

60.000.00060.000.000Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza1113.02.0231.382.30030.082.3001.300.000Taxas1120.00.003.200.1002.464.300735.800Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1121.00.003.200.1002.464.300735.800Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1121.99.00

100.600100.600Taxas de Segurança e Saúde1121.99.011.0001.000Taxa de Segurança Contra Incêndio1121.99.02

1.961.5001.327.300634.200Taxa de Inspeção e Fiscalização1121.99.031.137.0001.137.000Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade1121.99.04

28.182.20027.618.000564.200Taxas pela Prestação de Serviços1122.00.0024.083.20024.000.00083.200Emolumentos e Custas Judiciais1122.08.002.647.0002.646.0001.000Taxas de Serviços Cadastrais1122.21.001.452.000972.000480.000Outras Taxas pela Prestação de Serviços1122.99.00

100.00050.00050.000Taxas de Expediente1122.99.01436.000436.000Taxas pelo Treinamento de Recursos Humanos1122.99.02916.000486.000430.000Outras Taxas1122.99.03

430.089.860430.089.860Receitas de Contribuições1200.00.00430.089.860430.089.860Contribuições Sociais1210.00.00

1.100.0001.100.000Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos1210.18.001.100.0001.100.000Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas1210.18.02

332.989.860332.989.860Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público1210.29.00218.289.480218.289.480Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio1210.29.0767.708.32067.708.320Contribuição de Servidor Ativo Militar1210.29.0823.963.55023.963.550Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio1210.29.098.775.1708.775.170Contribuições de Servidor Inativo Militar1210.29.10

11.382.12011.382.120Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio1210.29.112.871.2202.871.220Contribuições de Pensionista Militar1210.29.12

96.000.00096.000.000Outras Contribuições Sociais1210.99.0096.000.00096.000.000Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS -

Empregador1210.99.01

91.907.36531.360.14060.547.225Receita Patrimonial1300.00.005.341.8705.156.870185.000Receitas Imobiliárias1310.00.003.078.8702.893.870185.000Aluguéis1311.00.002.263.0002.263.000Outras Receitas Imobiliárias1319.00.00

86.565.49526.203.27060.362.225Receitas de Valores Mobiliários1320.00.001.0001.000Juros de Títulos de Renda1321.00.00

33.406.7001.00033.405.700Dividendos1322.00.0028.677.7952.722.27025.955.525Remuneração de Depósitos Bancários1325.00.0020.854.100781.01020.073.090Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados1325.01.00

542.510542.510Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties

1325.01.01

762.080762.080Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FUNDEB1325.01.021.000.0001.000.000Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo

de Saúde1325.01.03

228.390228.390Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / MDE1325.01.0572.10072.100Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / CIDE1325.01.0910.00010.000Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNAS1325.01.10

1.956.1101.956.110Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNDE1325.01.1116.282.910781.01015.501.900Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados1325.01.997.823.6951.941.2605.882.435Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados1325.02.007.823.6951.941.2605.882.435Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados1325.02.991.000.0001.000.000Remuneração de Depósitos Especiais1326.00.00

23.480.00023.480.000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor1328.00.0022.580.00022.580.000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em

Renda Fixa1328.10.00

900.000900.000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável

1328.20.00

15 | LOA 2013


CÓDIGODO ESTADO



R$1,00


TOTALOUTRASTESOURO

99.292.01099.055.010237.000Receita de Serviços1600.00.001.450.0001.450.000Serviços de Comunicação1600.04.00

336.000336.000Serviços Tecnológicos1600.12.007.468.6107.465.6103.000Serviços Administrativos1600.13.00

222.010221.0101.000Serviços de Inscrição em Concursos Públicos1600.13.011.5005001.000Serviços de Venda de Editais1600.13.025.0005.000Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro1600.13.03

3.317.0003.317.000Serviços de Vistoria de Veículos1600.13.053.923.1003.922.1001.000Outros Serviços Administrativos1600.13.99

80.073.40080.073.400Serviços de Inspeção e Fiscalização1600.14.002.450.0002.450.000Serviços Agropecuários1600.17.00

760.000760.000Serviços Recreativos e Culturais1600.19.00250.000250.000Serviços de Fornecimento de Água1600.26.0050.00050.000Serviços de Perfuração e Instalação de Poços1600.27.00

6.454.0006.220.000234.000Outros Serviços1600.99.00500.000500.000Tarifas de Utilização de Praças de Esportes1600.99.01

5.954.0005.720.000234.000Outras Receitas de Serviços1600.99.024.244.387.499405.447.6993.838.939.800Transferências Correntes1700.00.004.188.709.800349.770.0003.838.939.800Transferências Intergovernamentais1720.00.003.550.356.300349.770.0003.200.586.300Transferências da União1721.00.003.009.180.0003.009.180.000Participação na Receita da União1721.01.002.998.830.0002.998.830.000Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal1721.01.01

1.600.0001.600.000Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados

1721.01.12

8.750.0008.750.000Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico1721.01.13187.374.500187.374.500Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais1721.22.0011.611.50011.611.500Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos1721.22.114.235.1004.235.100Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM1721.22.20

100.025.300100.025.300Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

1721.22.30

47.980.50047.980.500Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

1721.22.40

14.081.70014.081.700Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 501721.22.509.440.4009.440.400Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP1721.22.70

300.000.000300.000.000Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo

1721.33.00

300.000.000300.000.000Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS Repasse Fundo a Fundo1721.33.011.000.0001.000.000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS1721.34.00

48.770.00048.770.000Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

1721.35.00

21.000.00021.000.000Transferências do Salário-Educação1721.35.0127.770.00027.770.000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

- PDDE1721.35.02

4.029.8004.029.800Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/961721.36.004.029.8004.029.800Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/961721.36.01

2.0002.000Outras Transferências da União1721.99.001.0001.000Auxilio Financeiro para Fomento Exportações - FEX1721.99.011.0001.000Auxilio Financeiro aos Estados1721.99.02

638.353.500638.353.500Transferências Multigovernamentais1724.00.00638.353.500638.353.500Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB1724.01.00

2.703.0002.703.000Transferências de Instituições Privadas1730.00.002.703.0002.703.000Transferências de Instituições Privadas1730.01.00

52.974.69952.974.699Transferências de Convênios1760.00.0052.974.69952.974.699Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades1761.00.002.500.0002.500.000Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS1761.01.002.500.0002.500.000Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS1761.01.015.000.0005.000.000Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação1761.02.00

45.474.69945.474.699Outras Transferências de Convênios da União1761.99.0080.277.62040.476.62039.801.000Outras Receitas Correntes1900.00.0037.526.41025.756.84011.769.570Multas e Juros de Mora1910.00.0025.886.47018.191.0007.695.470Multas e Juros de Mora dos Tributos1911.00.00

39.70039.700Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos

1911.20.00

3.514.0003.514.000Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

1911.41.00

3.514.0003.514.000Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA

1911.41.01

1.897.0001.897.000Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS

1911.42.00

1.897.0001.897.000Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS

1911.42.01

20.435.77018.191.0002.244.770Multas e Juros de Mora de Outros Tributos1911.99.0020.434.77018.190.0002.244.770Multas Fiscal do ICMS - FINATE1911.99.01

1.0001.000Multas e Juros de Mora de Outros Tributos1911.99.02

16 | LOA 2013


CÓDIGODO ESTADO



R$1,00


TOTALOUTRASTESOURO

2.5002.500Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS1912.00.002.5002.500Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS1912.29.001.5001.500Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo civil1912.29.011.0001.000Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo Militar1912.29.02

3.564.6003.564.600Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos1913.00.001.0001.000Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de

Veículos Automotores - IPVA1913.14.00

3.561.6003.561.600Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS

1913.15.00

3.561.6003.561.600Multas e Juros da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prest de Serv - ICMS

1913.15.01

1.0001.000Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos

1913.20.00

1.0001.000Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos1913.99.008.072.8407.563.340509.500Multas de Outras Origens1919.00.006.781.0006.780.0001.000Multas Previstas na Legislação de Trânsito1919.15.00

239.000239.000Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas1919.48.001.052.840544.340508.500Outras Multas1919.99.003.871.700971.3002.900.400Indenizações e Restituições1920.00.003.871.700971.3002.900.400Restituições1922.00.001.000.0001.000.000Restituições de Convênios1922.01.00

1.0001.000Restituições de Benefícios não Desembolsados1922.02.00801.3001.300800.000Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores1922.07.00500.000500.000Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de

Previdência dos Servidores1922.10.00

500.000500.000Compens. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previd. dos Servidores - Parcelamento

1922.10.02

1.569.400470.0001.099.400Outras Restituições1922.99.0018.629.3305.395.00013.234.330Receita da Dívida Ativa1930.00.0018.624.3305.395.00013.229.330Receita da Dívida Ativa Tributária1931.00.00

1.0001.000Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

1931.14.00

11.909.00011.909.000Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS

1931.15.00

11.909.00011.909.000Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos

1931.15.01

6.699.7005.390.0001.309.700Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE1931.17.007.0007.000Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS1931.18.007.6305.0002.630Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE1931.19.005.0005.000Receita da Dívida Ativa não Tributária1932.00.005.0005.000Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas1932.99.00

20.250.1808.353.48011.896.700Receitas Diversas1990.00.00108.000108.000RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE ACÕES JUDICIAIS1990.02.00108.000108.000Receita de Ônus de sucumbencia1990.02.02

20.142.1808.245.48011.896.700Outras Receitas1990.99.002.291.7002.291.700Atualização Monetária do ICMS1990.99.01

609.900609.900Atualização Monetária do IPVA1990.99.026.4006.400Atualização Monetária de Outros Impostos/ITCMD1990.99.03

8.986.6008.986.600Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS1990.99.041.0001.000Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA1990.99.05

100100Atualização Monetária da Dívida Ativa de Outros Impostos/ITCMD1990.99.065.000.0005.000.000Outras Receitas/IPESaúde1990.99.073.246.4803.245.4801.000Outras Receitas1990.99.99

610.039.200610.039.200Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias7000.00.00

598.839.200598.839.200Receitas de Contribuições7200.00.00598.839.200598.839.200Contribuições Sociais7210.00.00510.839.200510.839.200Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público7210.29.00295.000.000295.000.000Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio7210.29.0185.000.00085.000.000Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar7210.29.0245.000.00045.000.000Contribuição Patronal - Inativo Civil7210.29.036.000.0006.000.000Contribuição Patronal - Inativo Militar7210.29.04

24.000.00024.000.000Contribuição Patronal - Pensionista Civil7210.29.053.000.0003.000.000Contribuição Patronal - Pensionista Militar7210.29.06

52.839.20052.839.200Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPS7210.29.9188.000.00088.000.000Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS -

Empregador7210.99.00

88.000.00088.000.000Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador

7210.99.01

11.200.00011.200.000Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias7600.00.003.200.0003.200.000Serviços de Saúde7600.05.003.200.0003.200.000Serviços Hospitalares7600.05.018.000.0008.000.000Outros Serviços Administrativos7600.13.008.000.0008.000.000Outros Serviços Administrativos7600.13.99

17 | LOA 2013


CÓDIGODO ESTADO



R$1,00


TOTALOUTRASTESOURO

1.000 1.004.022.971 1.004.023.971II - TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

1.004.023.9711.004.022.9711.000Receitas de Capital2000.00.00

580.166.000580.166.000Operações de Crédito2100.00.00481.334.000481.334.000Operações de Crédito Internas2110.00.00481.334.000481.334.000Operações de Crédito Internas - Contratuais2114.00.00481.334.000481.334.000Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais2114.99.0098.832.00098.832.000Operações de Crédito Externas2120.00.0098.832.00098.832.000Operações de Crédito Externas - Contratuais2123.00.0098.832.00098.832.000Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais2123.99.006.716.0006.716.000Alienação de Bens2200.00.005.515.0005.515.000Alienação de Bens Móveis2210.00.002.354.0002.354.000Alienação de Veículos2215.00.003.161.0003.161.000Alienação de Outros Bens Móveis2219.00.001.201.0001.201.000Alienação de Bens Imóveis2220.00.001.201.0001.201.000Alienação de Bens Imóveis2229.00.00

417.140.971417.140.971Transferências de Capital2400.00.00417.140.971417.140.971Transferências de Convênios2470.00.00417.140.971417.140.971Transferência de Convênios da União e de suas Entidades2471.00.0021.000.00021.000.000Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS2471.01.0079.700.00079.700.000Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação2471.02.00

316.440.971316.440.971Outras Transferências de Convênios da União2471.99.001.0001.000Outras Receitas de Capital2500.00.001.0001.000Outras Receitas2590.00.00

-1.678.546.025 0 -1.678.546.025III - TOTAL DE DEDUÇÕES

-1.678.546.025-1.678.546.025Deduções da Receita Corrente9000.00.00

-1.034.400.000-1.034.400.000Dedução sobre a Receita Tributária9100.00.00-1.034.400.000-1.034.400.000Dedução sobre a Receita de Impostos9110.00.00

-74.400.000-74.400.000Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda9112.00.00-72.000.000-72.000.000Dedução de Receita de IPVA9112.05.00-12.000.000-12.000.000Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB9112.05.01-60.000.000-60.000.000Dedução da Receita do IPVA - Municipal9112.05.02-2.400.000-2.400.000Dedução de Receita de ITCMD9112.07.00-2.400.000-2.400.000Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB9112.07.01

-960.000.000-960.000.000Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação9113.00.00-960.000.000-960.000.000Dedução de Receita de ICMS9113.02.00-360.000.000-360.000.000Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB9113.02.01-600.000.000-600.000.000Dedução da Receita do ICMS - Municipal9113.02.02-630.202.285-630.202.285Dedução sobre Transferências Correntes9700.00.00-630.202.285-630.202.285Dedução sobre Transferências Intergovernamentais9720.00.00-630.202.285-630.202.285Dedução sobre Transferências da União9721.00.00-604.390.000-604.390.000Dedução sobre Participação na Receita da União9721.01.00-600.000.000-600.000.000Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB9721.01.01

-240.000-240.000Dedução da Receita do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB9721.01.12-3.750.000-3.750.000Dedução da Receita da CIDE - Municipal9721.01.13

-400.000-400.000Dedução da Receita do IPI - Exportação / Municipal9721.01.92-25.006.325-25.006.325Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - Municipal9721.22.00-25.006.325-25.006.325Dedução da Receita de Royalties - Lei 7.990/89 - Municipal9721.22.30

-805.960-805.960Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96

9721.36.00

-805.960-805.960Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB9721.36.01-13.943.740-13.943.740Outras Receitas Correntes9900.00.00-4.300.380-4.300.380Dedução de Multas e Juros de Mora9910.00.00-2.875.140-2.875.140Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos9911.00.00

-7.940-7.940Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB9911.20.00-7.940-7.940Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD - FUNDEB9911.20.01

-2.108.400-2.108.400Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA9911.41.00-351.400-351.400Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA9911.41.01

-1.757.000-1.757.000Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal9911.41.02-758.800-758.800Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS9911.42.00-284.550-284.550Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS9911.42.01-474.250-474.250Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal9911.42.02

-1.425.240-1.425.240Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos9913.00.00-600-600Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA9913.14.00-500-500Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - Municipal9913.14.01-100-100Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para Formação do

FUNDEB9913.14.02

-1.424.640-1.424.640Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS9913.15.00-534.240-534.240Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do

ICMS9913.15.01

-890.400-890.400Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal9913.15.02-4.764.200-4.764.200Dedução de Receita da Dívida Ativa9930.00.00-4.764.200-4.764.200Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária9931.00.00

18 | LOA 2013


CÓDIGODO ESTADO



R$1,00


TOTALOUTRASTESOURO

-600-600Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA9931.14.00-100-100Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA9931.14.01-500-500Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA - Municipal9931.14.02

-4.763.600-4.763.600Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS9931.15.00-1.786.350-1.786.350Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS9931.15.01-2.977.250-2.977.250Dedução da Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal9931.15.02-4.879.160-4.879.160Dedução de Outras Receitas9990.00.00-4.879.160-4.879.160Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal9990.99.00

-343.755-343.755Dedução da Atualização Monetária do ICMS para a Formação do FUNDEB9990.99.01-60.990-60.990Dedução da Atualização Monetária do IPVA para a Formação do FUNDEB9990.99.02

-1.280-1.280Dedução da Atualização Monetária do Itcmd para a Formação do FUNDEB9990.99.03-1.347.990-1.347.990Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do

FUNDEB9990.99.04

-100-100Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB

9990.99.05

-20-20Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ITCMD para a Formação do FUNDEB

9990.99.06

-572.925-572.925Dedução da Atualização Monetária do ICMS - MUNICIPAL9990.99.91-304.950-304.950Dedução da Atualização Monetária do IPVA - MUNICIPAL9990.99.92

-2.246.650-2.246.650Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS - MUNICIPAL9990.99.94-500-500Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA - MUINICIPAL9990.99.95

7.818.528.8002.650.573.8005.167.955.000TOTAL

19 | LOA 2013

2013GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$1,00

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA)

VALORITEM DA RECEITACÓDIGOÓRGÃO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 400.000

200.000MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS1919.48.00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 47.980.000

23.990.000EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122.08.00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 78.000

39.000MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS1919.48.00

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 40.000

20.000OUTRAS MULTAS1919.99.00

FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 165.260

3.870ALUGUÉIS1311.00.00

34.820REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1325.02.99

15.560SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS1600.13.01


17.240OUTRAS RECEITAS1990.99.99

FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 60.660

28.690REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS

1325.01.99


1325.02.99

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE

381.000.000

96.000.000CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR

1210.99.01

1.500.000REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1325.02.99

5.000.000OUTRAS RECEITAS/IPESAÚDE1990.99.07

88.000.000CONTRIBUIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR

7210.99.01

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

872.000

436.000TAXAS PELO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS1122.99.02

FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 47.392.000


1325.02.99

18.190.000MULTAS FISCAL DO ICMS - FINATE1911.99.01

1.000MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS1911.99.02

5.390.000MULTA FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS - ICMS/FINATE

1931.17.00

5.000RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS IMPOSTOS/FINATE1931.19.00

FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 975.800

486.000OUTRAS TAXAS1122.99.03


1325.02.99

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 6.781.120


1325.01.99


1325.02.99

2.450.000SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS1600.17.00

250.000OUTRAS RESTITUIÇÕES1922.99.00


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE

702.000

1.000DIVIDENDOS1322.00.00


1325.02.99

250.000SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA1600.26.00

20 | LOA 2013




50.000SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS1600.27.00


FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE 2.900.000

1.450.000SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO1600.04.00

JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 5.292.000

2.646.000TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS1122.21.00

INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 822.000


1325.01.99

336.000SERVIÇOS TECNOLÓGICOS1600.12.00

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE

4.400.000

2.000.000ALUGUÉIS1311.00.00


1325.02.99

EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 1.680.000

840.000ALUGUÉIS1311.00.00

FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO 100.000


FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 440.000


1325.02.99


FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 260.000


1325.02.99


HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 6.400.000

3.200.000SERVIÇOS HOSPITALARES7600.05.01

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 121.296.000

3.317.000SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS1600.13.05

3.317.000OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99

43.697.000SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO1600.14.00

5.720.000OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS1600.99.02

4.597.000MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO1919.15.00

FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 73.071.200

1.137.000TAXA PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE1121.99.04


1325.02.99

5.000RECEITAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS PM/BOMBEIRO1600.13.03


2.183.000MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO1919.15.00

200OUTRAS MULTAS1919.99.00

1.300RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1922.07.00


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 1.700.000

850.000TAXA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO1121.99.03

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 4.890.400


1325.02.99

220.000OUTRAS RESTITUIÇÕES1922.99.00

2.200.000OUTRAS RECEITAS1990.99.99

21 | LOA 2013




COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 5.411.000

2.049.900OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS1319.00.00

500SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS1600.13.02

605.100OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.99

50.000SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO1600.14.00

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 626.900

205.450SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS1600.13.01

108.000RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBENCIA1990.02.02

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 8.004.000




FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 20.000

10.000EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122.08.00

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 100.000

50.000TAXAS DE EXPEDIENTE1122.99.01

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

1.752.245.120

20.908.340CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO

1210.29.07

5.198.100CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR1210.29.08

23.963.550CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO

1210.29.09

8.775.170CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR1210.29.10

11.382.120CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO

1210.29.11

2.871.220CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR1210.29.12

50.000ALUGUÉIS1311.00.00

21.600.000REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA

1328.10.00

900.000REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL

1328.20.00

1.500MULTAS E JUROS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL

1912.29.01

1.000MULTAS E JUROS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PATRONAL SERVIDOR ATIVO MILITAR

1912.29.02

500.000COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVID. DOS SERVIDORES - PARCELAMENTO

1922.10.02


32.166.680CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO

7210.29.01

7.997.070CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO MILITAR7210.29.02

500CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO CIVIL7210.29.03

500CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO MILITAR7210.29.04

500CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL7210.29.05

500CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA MILITAR7210.29.06

52.839.200COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPPS7210.29.91

8.000.000OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS7600.13.99

TOTAL 2.476.105.460

22 | LOA 2013

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

R$1,00



TESOURODO ESTADO

CODIGO OUTRASFONTES

TOTALESPECIFICAÇÃO

1 Legislativa 286.777.900 325.000 287.102.9002 Judiciária 357.871.500 23.990.000 381.861.5003 Essencial a Justiça 186.300.530 868.040 187.168.5704 Administração 579.283.535 262.404.435 841.687.9706 Segurança Pública 792.511.300 124.977.600 917.488.9008 Assistência Social 86.040.400 11.500.000 97.540.4009 Previdência Social 470.227.515 769.887.560 1.240.115.07510 Saúde 626.498.990 351.220.000 977.718.99011 Trabalho 4.154.700 5.999.860 10.154.56012 Educação 966.224.750 178.670.000 1.144.894.75013 Cultura 11.899.000 10.970.000 22.869.00014 Direitos da Cidadania 86.465.410 11.620.275 98.085.68515 Urbanismo 20.089.700 111.930.400 132.020.10016 Habitação 35.922.900 50.935.830 86.858.73017 Saneamento 10.205.000 210.700.000 220.905.00018 Gestão Ambiental 15.858.980 29.454.000 45.312.98019 Ciência e Tecnologia 15.898.500 17.741.000 33.639.50020 Agricultura 148.760.300 78.510.000 227.270.30021 Organização Agrária 500.000 9.814.600 10.314.60022 Indústria 27.706.100 15.729.000 43.435.10023 Comércio e Serviços 14.239.700 27.860.000 42.099.70024 Comunicações 8.190.400 1.450.000 9.640.40025 Energia 50.000 2.000.000 2.050.00026 Transporte 49.391.700 206.715.200 256.106.90027 Desporto e Lazer 9.628.200 27.180.000 36.808.20028 Encargos Especiais 352.257.990 20.421.000 372.678.99099 Reservas (Contigência e RPPS) 5.000.000 87.700.000 92.700.000

5.167.955.000 2.650.573.800 7.818.528.800TOTAL

23 | LOA 2013

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

R$1,00



TESOURODO ESTADO

CODIGO OUTRASFONTES


31 Ação Legislativa 173.345.000 0 173.345.000

32 Controle Externo 113.147.900 325.000 113.472.900

61 Ação Judiciária 292.908.000 18.000.000 310.908.000

91 Defesa da Ordem Jurídica 865.000 0 865.000

122 Administração Geral 1.468.244.173 216.244.351 1.684.488.524

123 Administração Financeira 97.464.000 90.037.340 187.501.340

124 Controle Interno 3.508.900 0 3.508.900

125 Normalização e Fiscalização 50.000 2.400.000 2.450.000

126 Tecnologia da Informação 15.155.000 49.306.450 64.461.450

127 Ordenamento Territorial 5.000 11.000.000 11.005.000

128 Formação de Recursos Humanos 1.502.900 4.076.000 5.578.900

130 Administração de Concessões 80.000 0 80.000

131 Comunicação Social 8.249.000 3.820.000 12.069.000

181 Policiamento 457.108.100 34.298.874 491.406.974

182 Defesa Civil 69.451.300 8.623.560 78.074.860

241 Assistência ao Idoso 215.000 0 215.000

242 Assistência ao Portador de Deficiência 17.000 90.000 107.000

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 7.188.300 1.723.000 8.911.300

244 Assistência Comunitária 29.226.800 11.080.100 40.306.900

272 Previdência do Regime Estatutário 470.227.515 761.792.560 1.232.020.075

301 Atenção Básica 46.555.483 47.266.308 93.821.791

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 395.115.707 383.348.692 778.464.399

303 Suporte Profilático e Terapêutico 45.540.000 11.760.000 57.300.000

304 Vigilância Sanitária 130.000 80.000 210.000

305 Vigilância Epidemiológica 20.547.000 6.900.000 27.447.000

306 Alimentação e Nutrição 0 5.150.000 5.150.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 530.000 4.260.670 4.790.670

334 Fomento ao Trabalho 467.600 1.739.190 2.206.790

361 Ensino Fundamental 464.812.500 62.228.000 527.040.500

362 Ensino Médio 393.604.250 104.357.000 497.961.250

363 Ensino Profissional 9.100.000 5.000.000 14.100.000

364 Ensino Superior 1.170.000 2.700.000 3.870.000

367 Educação Especial 2.742.000 200.000 2.942.000

368 Educação Básica 98.468.000 4.185.000 102.653.000

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000 0 10.000

392 Difusão Cultural 3.151.000 10.820.000 13.971.000

421 Custódia e Reintegração Social 28.275.600 8.542.000 36.817.600

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 311.383 3.960.235 4.271.618

451 Infra-Estrutura Urbana 7.845.000 121.690.330 129.535.330

452 Serviços Urbanos 35.000 0 35.000

482 Habitação Urbana 2.200.000 44.400.000 46.600.000

512 Saneamento Básico Urbano 6.205.000 127.570.000 133.775.000

541 Preservação e Conservação Ambiental 1.516.000 9.784.982 11.300.982

542 Controle Ambiental 0 760.000 760.000

543 Recuperação de Áreas Degradadas 85.000 825.585 910.585

544 Recursos Hídricos 5.647.030 18.757.793 24.404.823

545 Meteorologia 1.094.569 0 1.094.569

571 Desenvolvimento Científico 6.064.500 2.310.000 8.374.500

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 365.000 11.285.000 11.650.000

573 Difusao do Conhecimento Científico e Tecnologico 680.000 2.190.000 2.870.000

601 Promoção da Produção Vegetal 1.537.900 422.400 1.960.300

602 Promoção da Produção Animal 1.019.500 955.500 1.975.000

603 Defesa Sanitária Vegetal 50.000 1.200.000 1.250.000

604 Defesa Sanitária Animal 60.000 1.900.000 1.960.000

605 Abastecimento 546.000 14.840.000 15.386.000

606 Extensão Rural 1.201.400 12.082.000 13.283.400

607 Irrigação 9.173.700 42.352.240 51.525.940

631 Reforma Agrária 574.000 11.376.600 11.950.600

661 Promoção Industrial 514.000 15.735.000 16.249.000

662 Produção Industrial 187.500 740.000 927.500

691 Promoção Comercial 0 374.140 374.140

692 Comercialização 214.000 4.000.000 4.214.000

694 Serviços Financeiros 0 487.900 487.900

695 Turismo 4.959.300 29.104.000 34.063.300

722 Telecomunicações 310.000 980.000 1.290.000

751 Conservação de Energia 25.000 0 25.000

752 Energia Elétrica 50.000 2.805.000 2.855.00024 | LOA 2013

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

R$1,00



TESOURODO ESTADO

CODIGO OUTRASFONTES


781 Transporte Aéreo 110.000 4.000.000 4.110.000

782 Transporte Rodoviário 21.960.000 145.480.000 167.440.000

811 Desporto de Rendimento 180.000 360.000 540.000

812 Desporto Comunitário 410.000 30.700.000 31.110.000

813 Lazer 9.388.200 7.670.000 17.058.200

841 Refinanciamento da Dívida Interna 122.913.026 0 122.913.026

843 Servico da Dívida Interna 174.089.482 180.000 174.269.482

844 Servico da Dívida Externa 5.118.992 0 5.118.992

846 Outros Encargos Especiais 58.136.490 20.241.000 78.377.490

997 Reserva do RPPS 0 87.700.000 87.700.000

999 Reserva de Contingência 5.000.000 0 5.000.000

5.167.955.000 2.650.573.800 7.818.528.800TOTAL

25 | LOA 2013

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

R$1,00



TESOURODO ESTADO

CODIGO OUTRASFONTES


54 Encargos de Natureza Especial 449.298.190 19.921.000 469.219.19042 Gestão e Manutenção da Segurança Pública 792.441.300 98.129.746 890.571.04643 Gestão e Manutenção da Inclusão, Assistência e do

Desenvolvimento Social38.297.347 0 38.297.347

22 Produção Agropecuária e Desenvolvimento Rural 6.348.400 85.263.040 91.611.44051 Gestão e Manutenção do Turismo 9.599.800 6.950.000 16.549.80025 Águas de Sergipe 0 19.472.000 19.472.00034 Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Urbano 8.261.200 260.400 8.521.60030 Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Estado 28.992.230 4.000 28.996.230

9999 Reservas (Contingência e RPPS) 5.000.000 87.700.000 92.700.0006 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 499.728.690 326.735.000 826.463.690

28 Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça 327.421.500 4.100.000 331.521.50013 Segurança Alimentar e Nutricional 2.431.696 1.414.575 3.846.27144 Gestão e Manutenção da Infraestrutura e do Desenvolvimento

Energético Sustentável64.188.100 5.650.700 69.838.800

11 Direitos Humanos e Igualdade 3.726.310 29.486.465 33.212.77529 Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 6.863.100 0 6.863.10047 Gestão e Manutenção da Comunicação Social 4.383.600 0 4.383.60021 Política de Desenvolvimento Produtivo e Ciência e Tecnologia 8.870.000 22.047.570 30.917.57020 Sergipe Cidades 300.000 91.060.000 91.360.0002 Controle Externo 3.181.900 325.000 3.506.900

31 Gestão e Manutenção do Ministério Público 119.340.000 122.630 119.462.63014 Assistência Social e Inclusão Produtiva 38.176.357 10.085.425 48.261.78226 Gestão e Manutenção da Assembléia Legislativa 182.877.000 0 182.877.00032 Gestão e Manutenção da Vice-Governadoria 1.919.400 0 1.919.4004 Defesa da Ordem Jurídica e Social 3.230.000 20.000 3.250.000

46 Gestão e Manutenção da Defensoria Pública 34.592.800 686.410 35.279.21024 Gestão e Proteção Ambiental e de Recusos Hídricos 7.453.749 7.060.000 14.513.74953 Gestão e Manutenção da Controladoria Geral 3.365.429 0 3.365.42938 Gestão e Manutenção da Educação 913.663.200 15.575.000 929.238.20035 Gestão e Manutenção do Planejamento e Orçamento 590.906.515 958.512.560 1.549.419.07523 Desenvolvimento do Turismo 4.429.900 17.854.000 22.283.90037 Gestão e Manutenção da Agricultura e do Desenvolvimento Rural 145.041.900 3.111.560 148.153.460

17 Planejamento e Gestão Governamental 25.873.921 72.647.000 98.520.9218 Educação Profissional 8.250.000 42.690.000 50.940.000

48 Gestão e Manutenção dos Direitos Humanos e da Cidadania 1.356.100 0 1.356.10052 Gestão e Manutenção do Trabalho 3.307.100 1.500.000 4.807.10040 Gestão e Manutenção da Saúde 111.730.300 23.245.000 134.975.30033 Gestão e Manutenção da Casa Civil 35.945.100 629.535 36.574.63541 Gestão e Manutenção da Justiça e da Defesa ao Consumidor 82.970.800 350.000 83.320.80045 Gestão e Manutenção da Cultura 10.238.000 210.000 10.448.00050 Gestão e Manutenção do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 8.426.981 2.922.000 11.348.981

3 Justiça 30.450.000 19.890.000 50.340.00018 Infraestrutura Urbana, Logística e Energética 32.255.000 248.890.000 281.145.0007 Educação Básica 52.501.950 116.855.000 169.356.950

36 Gestão e Manutenção da Secretaria da Fazenda 268.089.535 0 268.089.53527 Gestão e Manutenção do Tribunal de Contas 120.708.000 0 120.708.00049 Gestão e Manutenção do Esporte e do Lazer 6.263.200 0 6.263.20039 Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência

e Tecnologia35.574.600 9.717.000 45.291.600

10 Sergipe Mais Seguro 1.134.500 28.847.854 29.982.35416 Oferta de Água e Saneamento Básico 10.200.000 208.700.000 218.900.00012 Enfrentamento ao Crack e a Outras Drogas 7.040.000 3.740.000 10.780.00019 Habitação 2.470.000 47.730.330 50.200.3309 Promoção e Acesso à Cultura 1.655.000 9.760.000 11.415.000

15 Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 7.185.300 703.000 7.888.300

5.167.955.000 2.650.573.800 7.818.528.800TOTAL

26 | LOA 2013

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE

R$1,00



TESOUROCODIGO OUTRAS TOTALESPECIFICACAO

1207 Manutenção do Conselho Estadual de Saude 35.000 100.000 135.0000129 Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 1.140.000 0 1.140.0000691 Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE 255.000 0 255.0000504 Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 0 10.663.166 10.663.1661492 Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 2.000.000 0 2.000.0001494 Gestão da Tecnologia da Informação 400.000 0 400.0001495 Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar 300.000 0 300.0001589 Gestão da Tecnologia da Informação 30.000 0 30.0000677 Realização de Campanhas Educativas de Transporte Seguro 0 20.000 20.0001481 Gestão da Alimentação 0 4.350.000 4.350.0000043 Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de

Conservação)200.000 0 200.000

0650 Concessão de Justiça Gratuita 1.800.000 0 1.800.0001253 Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM 0 80.000 80.0001487 Formação e Aperfeiçoamento do Policial Militar 0 130.000 130.0000658 Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 262.998.000 0 262.998.0000665 Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 720.000 0 720.0000672 Assistência ao Servidor do Poder Judiciário 26.910.000 0 26.910.0001356 Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio 10.000 100.000 110.0000198 Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio FUNDEB 12.390.000 0 12.390.0001505 Gestão da Tecnologia da Informação 820.000 1.280.000 2.100.0000179 Transporte Escolar do Ensino Fundamental 20.893.000 1.000.000 21.893.0000180 Transporte Escolar do Ensino Médio 23.022.950 1.000.000 24.022.9500123 Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 1.616.181 0 1.616.1810785 Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE 0 600.000 600.0000355 Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica 440.000 0 440.0001629 Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional 8.050.000 0 8.050.0000904 Realização de Eventos Culturais 5.000 660.000 665.0000407 Gestão da Comunicação 0 170.000 170.0001098 Promoção da Capacitação por Intermédio da ESAPGESE 0 26.000 26.0000138 Realização de Concursos Públicos 10.000 0 10.0001562 Gestão da Tecnologia da Informação 10.000 0 10.0000042 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público 240.000 0 240.0000034 Manutenção das Atividades do Ministério Público 19.000.000 0 19.000.0000408 Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 2.720.000 0 2.720.0000944 Manuteção do Escritório de Representação do Estado 300.000 0 300.0000947 Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 486.200 0 486.2000948 Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado 20.000 0 20.0000718 Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia 0 100.000 100.0000733 Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e máquinas do DER/SE 2.500.000 0 2.500.0001036 Recuperação de Poços Tubulares 100.000 0 100.0000022 Capacitação de Servidores e Irrigantes 50.000 0 50.0000674 Manutenção da Promoção à Saúde 0 350.000 350.0000485 Pagamento de Pessoal Ativo 0 3.670.000 3.670.0000851 Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 0 50.000 50.0001552 Custeio da Tecnologia da Informação 30.000 0 30.0000280 Manutenção Administrativa e Financeira 0 1.020.000 1.020.0000484 Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 0 20.496.000 20.496.0000325 Gestão da Educação para o Trânsito 0 1.500.000 1.500.0001134 Manutenção das Atividades do Pronese 1.333.500 0 1.333.5001013 Capacitação de Recursos Humanos 20.000 35.000 55.0000363 Gestão dos Grupamentos Ostensivo de Trânsito 0 2.500.000 2.500.0001652 Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 0 2.000.000 2.000.0001330 Folha e Encargos da Defensoria Pública 30.503.415 0 30.503.4150083 Apoio ao Esporte Cidadão 120.000 180.000 300.0000724 Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 220.872 0 220.8720786 Correição na Administração Pública Estadual 10.707 0 10.7071279 Atenção à Saúde da Mulher 110.000 40.000 150.0001180 Cadastramento e Habilitação do Artesão 230.000 0 230.0000011 Promoção da Profissionalização dos Adolescentes 40.000 0 40.0000121 Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 42.650.000 0 42.650.0000734 Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil -

SECC10.000 0 10.000

1580 Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe 10.000 0 10.0001483 Gestão do Fornecimento de Energia 0 720.000 720.0001637 Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 160.000 0 160.0001250 Aquisição de Equipamentos para o Sistema Aperipê TV 20.000 45.000 65.000

27 | LOA 2013


R$1,00




1359 Reestruturação da Vigilância Epidemiológica 20.000 85.000 105.0000207 Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB 267.999.000 0 267.999.0001423 Realização de Campanhas de Orientação e Prevenção 0 30.000 30.0001358 Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Dsitribuição de

Imunobiológicos20.000 40.000 60.000

1216 Pagamento de Pessoal Ativo 12.913.900 0 12.913.9000356 Operação e Manutenção da Rede Meteorológica 475.000 0 475.0001573 Gestão da Tecnologia da Informação 720.000 0 720.0000949 Manutenção de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 60.000 480.000 540.0001596 Gestão da Tecnologia da Informação 10.000 0 10.0000883 Pagamento de Pessoal Ativo 2.542.900 0 2.542.9000263 Licenciamento Ambiental 0 60.000 60.0000029 Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe 1.374.500 2.700.000 4.074.5000113 Realização de Pesquisas de Demanda Turística 10.000 0 10.0001440 Capacitação dos Defensores Públicos 0 100.000 100.0001046 Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 2.870.000 0 2.870.0001331 Manuntenção dos Advogados Dativos 1.000.000 0 1.000.0000529 Manutenção das atividades administrativas e financeiras do ITPS 592.500 411.000 1.003.5000047 Pagamento de Pessoal da EMSETUR 5.088.200 0 5.088.2001699 I Prêmio Turismo de Jornalismo Silvinha Oliveira 20.000 0 20.0000679 Conservação e Restauração Rodovias 8.100.000 0 8.100.0000316 Gestão da Tecnologia da Informação 0 11.000.000 11.000.0000580 Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 85.000 0 85.0000462 Pagamento de Pessoal Ativo 238.291.000 0 238.291.0000696 Pagamento de Pessoal Ativo 0 51.150.000 51.150.0001154 Pagamento de Pessoal Ativo 5.000 0 5.0000854 Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 0 400.000 400.0000457 Manutenção Geral 29.798.535 0 29.798.5351200 Manutenção Geral da Secretaria 400.000 0 400.0001199 Pagamento de Pessoal Ativo 2.843.600 0 2.843.6001197 Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social 1.500.000 0 1.500.0001602 Gestão da Tecnologia da Informação 20.000 0 20.0000759 Auditoria dos Entes do Poder Executivo Estadual 7.519 0 7.5190695 Operacionalidade do CEI 1.000 120.000 121.0001690 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 53.000 0 53.0001448 Manutenção de Incentivo às Atividades Sócioculturais 80.000 0 80.0000377 Publicação de Atos Institucionais - SECC 50.000 0 50.0001485 Manutenção de Animais 0 744.000 744.0000066 Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 479.000 0 479.0001631 Gestão do e-Doc 300.000 0 300.0000538 Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDES 8.916.400 0 8.916.4000090 Comunicação das Ações Educacionais 1.000.000 0 1.000.0001316 Implantação do Sistema SARGSUS em Secretarias e Conselhos Municipais de Saude 10.000 100.000 110.000

1321 Implantação das Práticas Integrativas Complementares do SUS no Estado 0 10.000 10.0000935 Capacitação de Pessoas 45.900 0 45.9001177 Serviço da Dívida Externa 800.000 0 800.0000108 Manutenção dos Serviços Administrativos 3.680.000 0 3.680.0000112 Manutenção do PROCON 0 130.000 130.0000404 Gestão da Alimentação 0 800.000 800.0000897 Manutenção da Orla da Atalaia Velha 1.000.000 0 1.000.0000781 Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 0 4.100.000 4.100.0000793 Implementação das Ações da Escola de Adm.Judiciária - ESAJ 0 600.000 600.0000806 Manutenção da Tecnologia e Informação 0 540.000 540.0000872 Fundo de Apoio ao Registro Civil 0 2.600.000 2.600.0000661 Transferência de Renda Estadual 6.175.283 0 6.175.2830572 Manutenção das Atividades Socioassistenciais 8.000.000 0 8.000.0000874 Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 5.000 0 5.0000905 Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras 40.000 0 40.0000461 Coordenação da Ação Legislativa 136.805.000 0 136.805.0000410 Gestão do Fornecimento de Água 0 55.000 55.0000412 Gestão de Fornecimento de Energia 0 85.000 85.0000992 Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 972.300 0 972.3000535 Manutenção das atividades do convenio ITPS/INMETRO 0 3.060.000 3.060.0000649 Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social 50.000 0 50.0001329 Manutenção da Secretaria- Geral 2.574.296 0 2.574.2960931 Pagamento de Pessoal Ativo 6.643.800 0 6.643.800

28 | LOA 2013


R$1,00




1695 Serviços de Conserto e Reparação de Equipamentos Turísticos 1.000 0 1.0001155 Coordenação, Supervisão e Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da

ZPE5.000 0 5.000

0479 Subvenções Sociais 27.600.000 0 27.600.0000922 Pagamento de Pessoal Ativo 20.240.600 0 20.240.6000678 Pagamento de Pessoal Ativo 31.324.900 0 31.324.9000635 Manutenção Geral da CODISE 1.192.000 1.619.000 2.811.0001536 Gestão das atividades de representação do vice-governador 40.000 0 40.0001604 Gestão dos Serviços de Pronto Atendimento 0 10.000.000 10.000.0000852 Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária 0 20.000 20.0001559 Gestão da Tecnologia da Informação 5.510.000 20.000.000 25.510.0000497 Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV 0 73.190 73.1901135 Pagamento de Pessoal Ativo 13.444.000 0 13.444.0001006 Comunicação Rural, Social e Marketing 20.000 35.000 55.0001195 Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 1.000.000 0 1.000.0000088 Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos 780.000 570.000 1.350.0000791 Comunicação Institucional do Controle Interno 19.983 0 19.9830817 Assessoramento Técnico e Representação Institucional 9.197 0 9.1971189 Participação em feiras e eventos de artesanato 80.000 0 80.0000675 Manutenção dos Serviços Administrativos 64.423.500 0 64.423.5000137 Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 1.890.000 0 1.890.0000143 Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 57.114.300 0 57.114.3000687 Manutenção da Tecnologia e Informação 30.000 0 30.0000359 Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa Civil- SECC 4.837.000 0 4.837.0000360 Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do Estado- SECC 50.000 0 50.0000738 Realização de Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 250.000 0 250.0000556 Pagamento da Pessoal Ativo 11.086.700 0 11.086.7000693 Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Tranporte Intermunicipal

de Passageiros0 200.000 200.000

0697 Implementação das Ações da Escola de Administração Judiciária - ESAJ 205.000 0 205.0001488 Realização de Campanha Publicitária das Ações da Polícia Militar 0 10.000 10.0001295 Desenvolver o Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) 10.000 10.000 20.0000068 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED 10.950.000 140.000 11.090.0001636 Gestão dos Sistemas de Tecnologia de Informação do Governo 435.000 0 435.0000085 Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 800.000 4.400.000 5.200.0001525 Fortalecimento do Centro de Educação Ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA)

Morro do Urubu.25.000 0 25.000

0117 Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 28.610.000 0 28.610.0000119 Remuneração dos Servidores Administrativos da SEED 82.985.000 0 82.985.0001361 Manutenção dos Serviços de Educação Permanente, Profissional, Pós Graduação e

Gerenciamento de Programas do SUS14.000.000 14.270.000 28.270.000

1363 Contratação de Serviços Ambulatorial e Hospitalar 1.120.000 13.508.000 14.628.0001426 Co-Financiamento Estadual da Rede de Atenção Psicossocial 2.000.000 1.200.000 3.200.0000183 Realização de Eventos Esportivos e Culturais 1.500.000 0 1.500.0000184 Qualificação de Servidores da Educação Básica 50.000 0 50.0000300 Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 116.000 0 116.0000308 Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 0 10.000 10.0001223 Pagamento de Pessoal Ativo 59.928.700 0 59.928.7001668 Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica 576.000 0 576.0001471 Manutenção das Atividades da ESMP - Escola Superior do Ministério Público 140.000 0 140.0000053 Pagamento de Pessoal da SETUR 2.168.900 0 2.168.9001683 Implantação do Sistema de Informações Turísticas (PRODETUR-BID) 0 1.900.000 1.900.0001281 Promoção das Atividades Culturais 10.000 150.000 160.0001051 Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 70.000 0 70.0001034 Parcelamento de Dívidas de Tributos 828.000 0 828.0000495 Capacitação de Recursos Humanos 150.000 0 150.0000499 Manutenção do Centro de Processamento de Dados 135.000 0 135.0001647 Aporte para Cobertura de Déficit do RPPS 9.247.000 0 9.247.0001035 Manutenção de Poços Tubulares 150.000 0 150.0001455 Manutenção Preventiva de Equipamentos Turísticos 16.000 0 16.0001002 Operacionalização da Escola de Contas 500.000 0 500.0000046 Manutenção da EMSETUR 1.203.300 500.000 1.703.3001037 Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação 3.360.000 0 3.360.0001038 Amortização e Encargos da Dívida da CEHOP- REFIS 168.000 0 168.0000627 Pagamento de Pessoal Ativo 21.590.000 0 21.590.0000549 Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria 1.819.400 0 1.819.4001548 Pagamento de Auxílio Funeral 400.000 0 400.000

29 | LOA 2013


R$1,00




0133 Pagamento de Pessoal Ativo 5.954.200 0 5.954.2001547 Operacionalização do Parque da Cidade 350.000 50.000 400.0001123 Capacitação de Recursos Humanos 50.000 0 50.0001546 Manutenção de Unidades Culturais 0 60.000 60.0000306 Gestão da Tecnologia da Informação 0 500.000 500.0000347 Manutenção do Detran 0 20.752.000 20.752.0000744 Orientação da Gestão Governamental 7.477 0 7.4770777 Avaliação dos Programas de Governo 4.039 0 4.0391188 Gestão da A3P na CGE 21.750 0 21.7500008 Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 3.225.000 0 3.225.0000038 Manutenção das ações da Procuradoria Geral do Estado 1.225.730 0 1.225.7300832 Pagamento de Requisões de Pequeno Valor -RPV 1.800.000 0 1.800.0000017 Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer 17.262.700 0 17.262.7001276 Implementação da Rede de Bancos de Leite Humano 100.000 30.000 130.0000721 Realização de Plenárias de Interlocução Social - SUBSEAS 10.000 0 10.0001297 Elaborar Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 14.540 600.000 614.5401056 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.000.000 0 1.000.0000075 Alimentação Escolar do Ensino Médio 1.500.000 5.500.000 7.000.0001357 Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar 366.132.000 194.854.892 560.986.8921535 Controle e Eliminação de Doenças Infecciosas no Estado de Sergipe 0 320.000 320.0001212 Fortalecimento da Politica de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do

Adolescente e Materno-Infantil30.000 0 30.000

1365 Co-Financiamento da Assistência Farmacêutica para os Municipios 3.600.000 0 3.600.0000933 Publicidade Institucional e Técnica 250.000 0 250.0000110 Manutenção das Unidades Prisionais 27.394.100 0 27.394.1000402 Gestão de Frota 0 750.000 750.0000673 Comunicação das Ações Socioassitenciais 1.600.000 0 1.600.0001528 Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe 50.000 0 50.0001265 Pagamento de Pessoal Ativo 6.046.900 0 6.046.9000516 Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 370.000 0 370.0000634 Pagamento de Pessoal Ativo 1.262.200 0 1.262.2001251 Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV 966.000 990.000 1.956.0000633 Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial 1.930.800 0 1.930.8000637 Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social 0 500.000 500.0000048 Manutenção da Orla de Atalaia 420.000 0 420.0001684 Sistema de Monitoramento do Programa ( PRODETUR-BID ) 0 1.000.000 1.000.0001689 Operacionalização da UCP/SE- PRODETUR (PRODETUR - BID) 0 500.000 500.0001700 Gestão da Tecnologia da Informação 38.400 0 38.4001052 Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 800.000 0 800.0001068 Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 250.000 0 250.0000723 Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 200.000 0 200.0001204 Pagamento de Pessoal Ativo 2.585.200 0 2.585.2001039 Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Água 100.000 0 100.0000640 Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 1.000 450.000 451.0000902 Realização de Eventos Artísticos 0 250.000 250.0000831 Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria 60.000 0 60.0000342 Pagamento de Pessoal Ativo 0 18.000.000 18.000.0000750 Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 888.000 0 888.0001511 Pagamento de Encargos de Inativos 93.447.600 0 93.447.6000686 Capacitação dos Servidores 0 100.000 100.0000688 Manutenção dos Serviços Administrativos 0 12.630.000 12.630.0000483 Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA 0 3.100.000 3.100.0000061 Pagamento de Pessoal Ativo 4.338.200 0 4.338.2001201 Pagamento de Pessoal Ativo 878.100 0 878.1001454 Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil 5.000.000 0 5.000.0001192 Realização de Eventos 3.001.000 1.000.000 4.001.0000797 Desenvolvimento Institucional 9.756 0 9.7560040 Comunicação e Interação Social 125.000 0 125.0000241 Manutenção Geral da SSP 18.300.100 20.000 18.320.1001231 Atendimendo de Demandas para os Usuários dos SUS. 43.500.000 10.510.000 54.010.0001247 Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê 2.319.800 280.000 2.599.8001338 Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 87.010.300 17.200.000 104.210.3001478 Gestão de Frota 5.131.500 6.407.020 11.538.5200362 Capacitação do Servidor Público 38.000 10.000 48.0000368 Gestão Administrativa do Gabinete do Secretário Especial de Políticas para as Mulheres

- G/SEPM163.000 619.535 782.535

0667 Realização de Capacitação da Subsecretaria de Estado de Articulação com os 15.000 135.000 150.000

30 | LOA 2013


R$1,00




Movimentos Sociais e Sindicais SUBSEAS1482 Gestão do Fornecimento de Água 0 900.000 900.0001292 Implantação do Programa Telessaúde 128.871 900.000 1.028.8710071 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 2.500.000 7.720.000 10.220.0000540 Manutenção Geral da SEIDES 452.400 0 452.4001303 Estruturação da Saúde Bucal 0 10.000 10.0000114 Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 268.000 1.000.000 1.268.0001354 Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 100.000 6.360.000 6.460.0000926 Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 4.645.300 0 4.645.3001411 Manutenção Geral da SES 23.900.000 4.125.000 28.025.0000932 Gestão para Tecnologia da Informação 50.000 0 50.0001372 Incentivo Financeiro aos Municípios Para Execução das Ações de VISA, VISAM e

VISAT.100.000 0 100.000

0130 Manutenção da Unidade Estadual de Gestão de Projetos (UEGP) 27.000 0 27.0000357 Operação e Manutenção da Rede de Qualidade de Água 249.600 0 249.6001566 Aluguel Social 870.000 0 870.0000898 Capacitação de Agentes e Empreendedores Culturais 0 380.000 380.0000261 Fiscalização Ambiental 0 50.000 50.0000623 Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 20.000 0 20.0000956 Adequação da Estrutura Física da SEPLAG e suas Unidades 200.000 0 200.0000045 Pagamento de Pessoal Ativo 100.000.000 0 100.000.0000277 Pagamento de Pessoal Ativo 0 1.392.000 1.392.0000033 Assistência Médica ao Policial 0 90.000 90.0001686 Supervisão de Obras (PRODETUR - BID) 0 700.000 700.0001692 Manutenção do Fórum Estadual do Turismo 15.000 0 15.0001048 Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 4.100.000 0 4.100.0000873 Gestão e Manutenção Geral da Pasta 2.578.300 0 2.578.3001004 Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 750.000 0 750.0000773 Pagamento de Sentença Judicial 0 7.500 7.5000507 Modernização Administrativa 540.000 0 540.0000041 Pagamento de Adicional de Participação em Serviço de Convênios 0 10.000 10.0001469 Apoio e Eventos Geradores de Fluxo Turístico 40.000 0 40.0001694 Gestão da Tecnologia da Informação 220.000 0 220.0001152 Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE 0 1.631.860 1.631.8601153 Pagamento de Pessoal Ativo 0 700.000 700.0000568 Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 100.000 0 100.0000683 Realização de Campanhas Publicitárias 0 50.000 50.0001120 Apoio a Assentamentos Rurais 18.000 116.000 134.0001010 Realização de Eventos e Exposições Agropecuárias 4.000 0 4.0001193 Divulgação de Atos Legais de Interesse Público 200.000 0 200.0000643 Manutenção das Instalações Físicas 0 1.057.200 1.057.2001114 Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto do Crédito Fundiário 6.000 38.000 44.0001116 Regularização dos assentamentos da reforma agrária. 26.000 168.000 194.0001181 Manutenção da SETRAB 351.900 0 351.9000007 Manutenção das Unidades de Medidas Protetivas 1.550.000 0 1.550.0001241 Unificação dos Centros de Regulação Através dos Sistemas de Softwares 500.000 3.830.000 4.330.0001248 Gestão de Pessoal da Aperipê 4.884.600 0 4.884.6001293 Implementar o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde( PET-Saúde) 10.000 10.000 20.0001296 Ampliar Programa de Residências em Saúde 0 10.000 10.0000115 Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 35.725.000 0 35.725.0000104 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 704.600 0 704.6001360 Manutenção de Serviços de Coleta e Analises Laboratoriais 20.500.000 6.000.000 26.500.0000928 Aquisição de Bens Móveis 70.000 50.000 120.0000196 Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB 22.220.000 0 22.220.0000202 Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB 335.744.500 0 335.744.5000225 Pré-Universitário da SEED 0 0 00969 Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0 20.000 20.0001271 Elaboração da Política de Co-Financiamento da Atenção Primária 1.000.000 0 1.000.0001314 Desenvolvimento da Politica Estadual de Educação na Saúde 420.000 10.000 430.0000877 Treinamento de Recursos Humanos 5.000 0 5.0000267 Monitoramento Ambiental 0 30.000 30.0000911 Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe 0 220.000 220.0001168 Pagamento de Pessoal Ativo 7.619.700 0 7.619.7000414 Gestão de Passagens 0 40.000 40.0000511 Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 0 1.568.560 1.568.5600420 Gestão de Locação de Imovéis 0 60.000 60.000

31 | LOA 2013


R$1,00




0401 Pagamento de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros 63.651.300 0 63.651.3000421 Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação 0 35.000 35.0000546 Manutenção da EMGETIS 1.377.500 0 1.377.5000924 Coordenação, Supervisão e Manutençao da SEDETEC 1.033.700 0 1.033.7000018 Pagamento de Pessoal Ativo 40.118.100 0 40.118.1000641 Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional 0 100.000 100.0000415 Pagamento de Pessoal Ativo 30.121.400 0 30.121.4000951 Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG 3.020.000 0 3.020.0001685 Gerenciamento do Programa (PRODETUR - BID) 0 1.000.000 1.000.0001008 Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 4.470.000 0 4.470.0001592 Pagamento de Pessoal Ativo 70.550.000 0 70.550.0000049 Manutenção da SETUR 600.000 0 600.0000319 Capacitação de Recursos Humanos 0 400.000 400.0000714 Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 500.000 0 500.0000520 Elaboração e Produção de Material Promocional 74.400 100.000 174.4001005 Controle Legal da Administração Pública 30.434.000 0 30.434.0000808 Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 2.521.100 2.445.200 4.966.3000893 Editais de Cultura de Apoio à Projetos 0 255.000 255.0001526 Amortização e Encargos da Dívida com o SFH 36.371.200 0 36.371.2000437 Capacitação de Recursos Humanos 2.000 0 2.0000304 Plano de Disseminação do PEF/SE 2.500.000 0 2.500.0000998 Gestão da Tecnologia de Informação 11.400 420.000 431.4000655 Gestão da Tecnologia da Informação 0 3.250.000 3.250.0000668 Manutenção da Assistência Médica e Odontológica 0 110.520.000 110.520.0001705 Pré-Universitário da SECC 1.170.000 0 1.170.0001203 Atendimento ao Trabalhador 530.000 4.260.670 4.790.6700287 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.780.000 1.461.800 3.241.8000089 Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 375.000 0 375.0000739 Pagamento de Pessoal Ativo 3.053.100 0 3.053.1000819 Acompanhamento das Ações e Programas de Governo 9.560 0 9.5600822 Acompanhamento da Regularidade Fiscal do Estado 10.707 0 10.7070036 Manutenção do Fundo Especial do Ministério Público 0 122.630 122.6300039 Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional de Sergipe 0 20.000 20.0000065 Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 251.354.300 0 251.354.3000768 Pagamento de Pessoal Ativo 27.760.000 0 27.760.0000010 Acompanhamento as Familias e Adolescentes Egressos 40.000 0 40.0000818 Honorários Periciais 20.000 0 20.0000016 Manutenção da Fundação Renascer 5.468.900 0 5.468.9001246 Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Rádios 0 10.000 10.0000361 Pagamento com Pessoal Ativo 30.087.100 0 30.087.1001477 Pagamento de Pessoal Ativo 444.609.600 0 444.609.6000373 Aquisição de Obras de Artes - SECC 1.000 0 1.0001490 Aquisição de Artefatos Bélicos 1.000.000 0 1.000.0001479 Manutenção da Polícia Militar 20.000 2.080.000 2.100.0001480 Gestão da Comunicação 0 810.000 810.0001484 Gestão de Passagens 0 90.000 90.0001486 Gestão de Locação de Imóveis 0 200.000 200.0000073 Manutenção de Unidades Escolares da Educação Especial 50.000 200.000 250.0000092 Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 660.000 6.700.000 7.360.0001377 Qualificação e Implementação da Rede de Vigilância Epidemiológica e Respostas as

Emergências7.000 455.000 462.000

1518 Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento deAções Especificas de Saúde

35.536.647 29.380.000 64.916.647

1012 Manutenção Geral 2.500.000 2.010.560 4.510.5600305 Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 51.896.700 0 51.896.7001369 Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA. VISAM e VISAT Estadual 30.000 80.000 110.0000118 Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 0 220.000 220.0001630 Gestão de Tecnologia da Informação 50.000 0 50.0000345 Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 60.000 40.000 100.0001628 Remuneração dos Servidores Administrativos da Educação Profissional 1.050.000 0 1.050.0000676 Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 1.000.000 0 1.000.0000438 Gestão de Locação de Veículos 0 440.000 440.0000958 Gestão das Ações de TI da SEPLAG. 250.000 0 250.0000997 Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas 20.000.000 0 20.000.0000653 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 0 200.000 200.0000930 Manutenção e Coordenação da Sedurb 3.200.000 160.400 3.360.4001549 Gestão das Ações de TI no Âmbito da Administração Pública Estadual 800.000 1.000.000 1.800.000

32 | LOA 2013


R$1,00




0644 Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0 200.000 200.0000282 Modernização Tecnológica 0 360.000 360.0000274 Elaboração de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente 0 80.000 80.0001333 Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitárias da DPE 5.000 0 5.0001635 Pagamento da Divida de Refinanciamento 3.250.000 1.000 3.251.0000313 Manutenção de Veículos 0 79.000 79.0001688 Manutenção da UCP/SE ( PRODETUR) 15.000 0 15.0000488 Coordenação das Atividades de Assistência Social 200.000 0 200.0000019 Manutenção das Atividades da Cohidro 1.850.000 50.000 1.900.0000690 Realização de Estudos e Projetos 500.000 0 500.0001512 Pagamento de Pensões 9.000.000 0 9.000.0001659 Pagamento de indenizações a Servidores 1.900.000 0 1.900.0000493 Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 0 800.000 800.0000487 Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV 417.388.315 761.719.370 1.179.107.6850062 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.550.000 0 1.550.0001202 Realização de Campanhas de Publicidade 58.000 0 58.0000800 Reintegração de Imóveis 0 60.000 60.0001196 Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 2.000.000 0 2.000.0001198 Coordenação Geral da Pasta 1.540.000 0 1.540.0000098 Apoio às Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo 660.000 850.000 1.510.0000794 Fomento à Participação Popular e o Controle Social 48.492 0 48.4920803 Gestão de Informações Estratégicas 10.710 0 10.7100809 Gestão da Tecnologia da Informação 54.317 0 54.3170816 Gestão do Portal da Transparência 10.714 0 10.714

4.601.569.363 1.469.938.553 6.071.507.916TOTAL

33 | LOA 2013

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO

R$1,00




0245 Implantação de Irrigação Localizada 0 5.662.200 5.662.2000784 Eventos Institucionais 0 5.000 5.0000227 Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana 0 120.000 120.0000244 Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos 0 16.200 16.2000247 Implantação de Rede de Comunicação Social e Educação Ambiental pela EMDAGRO 0 12.000 12.000

0833 Construção ou Ampliação de Infraestrutura Turística 0 100.000 100.0000152 Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 200.000 9.200.000 9.400.0000173 Desenvolvimento do Projovem Campo 20.000 1.004.000 1.024.0001285 Equipar e Mobiliar o Hospital de Câncer de Sergipe 0 1.900.000 1.900.0000054 Implementação do Plano Estadual de Florestas 18.000 0 18.0000078 Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 100.000 0 100.0000087 Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas 16.000 0 16.0000091 Aquisição de Mobiliário para a SEMARH 5.000 0 5.0000604 Construção de Mercado Municipais 0 2.000.000 2.000.0001679 Implantação das Obras do Sistema Poxim 0 300.000 300.0000670 Construção de Prédios Públicos 5.000 0 5.0000167 Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE 159.500 1.350.000 1.509.5000892 Intervenção em Molhes em Barras Fluviais 5.000 0 5.0000963 Construção de Pontes e Pontilhões 5.000 1.200.000 1.205.0000967 Restauração com Melhoramentos de Rodovias 1.000.000 10.000 1.010.0001184 Reforma do Parque Aquático 5.000 0 5.0000574 Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 3.550.000 3.445.085 6.995.0850303 Aquisição de Radar Meteorológico 1.044.569 0 1.044.5690701 Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial 1.711.947 0 1.711.947

0584 Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social -CREAS

835.000 250.000 1.085.000

1110 Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária 400.000 0 400.0001118 Fortalecimento de Cadeias Produtivas de Grãos, Tubérculos e Oleaginosas 40.000 0 40.0000918 Modernização do Teatro Atheneu 120.000 300.000 420.0000151 Elaboração e Implantação do Programa de Cidades Digitais nos Municípios 0 4.000.000 4.000.0000153 Elaboração de Projetos e Implantação da Casa de Cidadania 15.000 5.000.000 5.015.0000025 Reforma e Reestruturação de Unidades do Ministério Público 675.000 0 675.0000310 Implantação de Gestão Estrategica de Pessoas 12.000 20.000 32.0000614 Reforma do Prédio do Cacique Chá (PRODETUR - MTUR) 35.000 360.000 395.0000606 Implantação da Nova Sede da EMSETUR 20.000 350.000 370.0000380 Divulgação do Destino Sergipe na Mídia 21.000 1.380.000 1.401.0001459 Execução do Plano de Marketing - 2 Etapa (PRODETUR - BID) 0 2.500.000 2.500.0000030 Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 0 50.000 50.0001542 Manutenção das Atividades do Cadastur/MTUR em Sergipe 0 100.000 100.0001626 Construção de Passagem Molhada 50.000 0 50.0001532 Modernização dos Espaços Culturais 40.000 520.000 560.0001041 Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Califórnia 153.700 0 153.7000889 Construção de Moradias 950.000 13.000.000 13.950.0001009 Implantação de Acessos ao Aeroporto Santa Maria 50.000 50.000 100.0001627 Construção do Complexo Viário de Ligação da Av.Tancredo Neves/Bairro Coroa do

Meio0 25.600.000 25.600.000

1656 Recuperação Estrutural de Pontes, Pontilhões e Viadutos 0 1.000.000 1.000.0000269 Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-235 1.000.000 5.000.000 6.000.0000321 Construção da Rodovia SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento da SE-

226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-10050.000 0 50.000

0393 Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume)

50.000 0 50.000

0399 Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador)

50.000 0 50.000

0400 Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São miguel do Aleixo/Entr. SE-230(Feira Nova)

50.000 0 50.000

0455 Rodovia Ssnta Rosa do Ermirio , Entr. SE-230/Entr. SE-407 0 2.600.000 2.600.0000745 Implantação do Acesso ao Campus da UFS em Lagarto 0 2.000.000 2.000.0001658 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Quebrando o

Silêncio-PAIR28.000 20.000 48.000

1000 Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura 0 500.000 500.0001148 Implantação de Escritórios Regionais 0 64.000 64.0001612 Revitalização do Arquivo da JUCESE 0 35.140 35.1401159 Projeto de Obras Complementares para Implantação da ZPE 87.500 0 87.5001574 Promoção da Igualdade Racial 22.000 80.000 102.0001703 Substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Zona Rural de Estância 2.000.000 0 2.000.000

0787 Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais 0 1.240.000 1.240.000

34 | LOA 2013


R$1,00




0335 Ampliação dos Canais de Comunicação com o Cidadão 0 650.000 650.0001219 Implantação de Centros de Cidadania 35.000 355.000 390.0000647 Aquisição de Equipamentos de Informática 0 400.000 400.0000252 Implantação de Sistemas de Irrigação Familiar 0 10.000 10.0000006 Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas 500.000 0 500.0000013 Fomento a Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto 40.000 0 40.0000144 Modernização do Horto de Produção de Mudas 0 20.640 20.6400222 Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental 0 56.780 56.7800682 Ampliação do Parque Computacional 50.000 0 50.0001341 Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama 36.000 300.000 336.0000157 Implantação de Laboratórios de Informática 10.000 200.000 210.0001491 Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 200.000 0 200.0000636 Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros 0 50.000 50.0000671 Elaboração de Estudos 0 20.000 20.0000642 Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal 0 50.000 50.0001587 Implantação e Construção de Silo para Armazenamento de Grãos 0 3.000.000 3.000.0001550 Construção da Infraestrutura Física para a SEMARH 0 500.000 500.0001677 Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO 0 150.000 150.0000059 Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 30.000 0 30.0001534 Fortalecimento de Consórcios Públicos 20.000 0 20.0000862 Elaboração de Projetos Sociais 0 10.000 10.0000853 Avaliação de Imóveis 0 10.000 10.0001076 Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados 0 3.100.000 3.100.0001639 Serviços de Alta Disponibilidade no Ambiente da Sala-cofre do Governo do Estado de

Sergipe.250.000 0 250.000

0353 Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Orla Marítima 20.000 0 20.0001304 Implementação de Ações de Promoção e/ou Prevenção em Saúde Bucal 0 10.000 10.0001533 Formulação da Política Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos

da Seca30.000 0 30.000

0605 Construção de Centro Comunitário 0 1.000.000 1.000.0000286 Realização de Estudo de Viabilidade e Modelagem Técnica do Perímetro Irrigado

Jacarecica II0 300.000 300.000

0776 Urbanização de Praças 0 21.390.000 21.390.0000859 Construção ou Ampliação de Praças de Eventos 0 1.000.000 1.000.0000712 Elaboração de Projetos Executivos para Saneamento Básico 200.000 1.500.000 1.700.0000779 Duplicação da Adutora do São Francisco 3.000.000 24.700.000 27.700.0001564 Desenvolvimento de Parcerias na Educação Especial 190.000 0 190.0000681 Construção de Aterros Sanitários 5.000 0 5.0000450 Construção de Unidades Militares 0 150.000 150.0001164 Ampliação e Modernização Complexo Lourival Batista - Batistão 0 18.700.000 18.700.0000903 Construção do Centro de Convenções e de Exposições 0 10.000 10.0000923 Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais 50.000 2.000.000 2.050.0000965 Recuperação de Pontes e Pontilhões 100.000 500.000 600.0000966 Implantação de Rodovias Estaduais 0 10.000 10.0000968 Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 3.000.000 0 3.000.0001174 Recuperação de Ginásios de Esportes 150.000 10.000 160.0001182 Construção de Ginásio de Esportes 5.000 300.000 305.0001185 Construção do Centro de Treinamento de Seleções CTS 5.000 50.000 55.0000985 Sistema Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria 0 10.000.000 10.000.0000651 Aquisição e Distribuição de Alimentos - PAA Alimentos 1.041.696 714.575 1.756.2711563 Implantação de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional 1.370.000 350.000 1.720.0001062 Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo

com Agricultores Familiares100.000 0 100.000

0894 Modernização do Teatro Tobias Barreto 344.000 1.100.000 1.444.0001097 Estudos Agronômicos e Sociais 80.000 0 80.0001103 Gestão da Tecnologia da Informação 80.000 0 80.0000044 Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público 200.000 0 200.0000880 Apoio a Realização de Eventos 120.000 0 120.0000762 Consolidação, Apoio e Incentivo dos Arranjos Produtivos Locais-APl's. 210.000 0 210.0001590 Gestão de Tecnologia da Informação 0 150.000 150.0001650 Programa Mais Ambiente 0 20.000 20.0000475 Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 0 100.000 100.0001667 Reforma de Unidades Militares 0 50.000 50.0001042 Implemantação do Programa PNAGE no Estado de Sergipe 0 400.000 400.0000128 Realização de Licitações Sustentáveis 20.000 0 20.0000134 Mapeamento de Processos Administrativos 10.000 1.000.000 1.010.0000522 Projetos Cooperativos Empresa/Instituição 0 470.000 470.000

35 | LOA 2013


R$1,00




0387 Regularização Fundiária de Bens Imóveis 25.000 0 25.0000194 Implantação do Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica de Resultados no Poder

Executivo Estadual15.000 1.000.000 1.015.000

0827 Apoio ao Sergipe Parque Tecnologico -SERGIPETEC 500.000 0 500.0000271 Criação de Banco de Dados Geoespacial 0 100.000 100.0000378 Realização de Famtour 13.000 250.000 263.0001030 Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 100.000 0 100.0000541 Fomento ao Desenvolvimento Institucional (convênios diversos) 0 250.000 250.0001665 Auxilio para Realização de Pesquisas Cientifica e Taxa de Bancada. 572.000 0 572.0001427 Aquisição de Equipamentos de Informática para DPE 20.000 0 20.0001578 Implantação do Núcleo de Atendimento de Presos Provisórios 31.643 274.926 306.5690757 Comunicação e Marketing Institucional e Funcional 1.000 5.000 6.0000386 Construção da Rodovia SE-170, Trecho; São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-

230(Feira Nova)50.000 0 50.000

0631 Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 0 1.200.000 1.200.0001446 Capacitação de Recursos Humanos 0 100.000 100.0000573 Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 1.000.000 0 1.000.0000821 Modernização do Controle Externo 134.606 125.000 259.6060120 Execução da Pesquisa Diagnóstica e Elaboração do Programa de Capacitação e

Qualificação Profissional para oTurismo (PRODETUR-BID)35.000 168.000 203.000

0217 Construção da Ligação Itabaianinha/Tomar do Geru 0 1.000.000 1.000.0000028 Construção de Aguadas 100.000 0 100.0001441 Aquisição de Equipamentos de Informática 0 113.450 113.4501615 Restauração da Rodovia SE-100 Barra do Coqueiros/Pirambu 50.000 1.200.000 1.250.0001616 Const.da Rod.SE-255, Entronc.BR-235(Itabaiana)BR-101 (Itaporanga)e do Acesso 073 0 30.000.000 30.000.000

1468 Execução do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para o Turismo(PRODETUR - BID)

700.000 0 700.000

1462 Desmonte do Monte da Piçarra (PRODETUR - BID) 800.000 0 800.0001463 Desenvolvimento de Novos Produtos e Segmentos Turísticos 1.000 0 1.0000235 Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão 50.000 0 50.0000290 Construção das Rodovias SE-100, Trecho:Aguilhadas (Pirambu)/Saramem(Brejo

Grande);SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entronc. SE-200 e SE-439,Trecho:Entronc. SE-100/Entronc. SE-200

0 8.000.000 8.000.000

0297 Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-100 20.000 3.000.000 3.020.0000424 Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 500.000 0 500.0000740 Implantação da Interligação da Av. Augusto Franco a Av. Gasoduto 0 2.000.000 2.000.0000588 Estratégias de Prevenção da Prática doTurismo Sexual 8.000 0 8.0001577 Promoção de Políticas voltadas para a diversidade Sexual e de Gênero 0 80.000 80.0000327 Reestruturação e Implantação de Unidades Externas 0 2.000.000 2.000.0001669 Reforma das Unidades Fazendárias 4.000 0 4.0000435 Capacitação de Agentes de Educação Fiscal 2.000 0 2.0000307 Implementação do PROFISCO 2.149.000 2.018.000 4.167.0001149 Implantação de um Núcleo para o Desenvolvimento Tecnológico na JUCESE 0 134.000 134.0000844 Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA 0 5.000 5.0001160 Execuçao das Obras de Implantação da Zona de Processamento de Exportação 87.500 0 87.5000728 Reestruturação da Sede 0 200.000 200.0001024 Reforma de Unidades Descentralizadas 0 450.000 450.0001133 Reforma da Infraestrutura Física 150.000 0 150.0000330 Modernização da Infraestrutura de Telecomunicações 0 600.000 600.0001016 Defesa Sanitária Animal 60.000 1.900.000 1.960.0001158 Projeto de Segurança para a ZPE 92.500 0 92.5001050 Fortalecimento da Cadeia do Leite - Ênfase em Genética, Alimentação Animal e

Qualificação de Queijarias150.000 0 150.000

0262 Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros IrrigadosJacarecica I e Poção da Ribeira

0 240.000 240.000

0021 Ampliação do Parque Tecnológico do Ministério Públco 2.000.000 0 2.000.0000014 Plano de Capacitação Continuada 100.000 0 100.0001269 Construção de Clínicas de Saúde da Família 2.500.000 0 2.500.0001275 Implantação da Rede Cegonha 0 100.000 100.0000149 Estruturação das Bibliotecas das Escolas 0 200.000 200.0001346 Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade N Srª de Lourdes 42.000 350.000 392.0000371 Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador Augusto Franco 2.000 0 2.0000372 Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio 347.000 0 347.0001519 Gestão da Tecnologia da Informação 5.000 540.000 545.0000704 Divulgação e Eventos das Ações do Gabinete do Secretario Especial de Política para as

Mulheres - G/SEPM38.628 210.000 248.628

1445 Criação e Estruturação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situaçãode Violência

19.400 193.185 212.585

1582 Fortalecimento da Cidadania e da Organização Produtiva das Mulheres do 82.332 604.090 686.422

36 | LOA 2013


R$1,00




Estado de Sergipe1489 Aquisição de Uniformes para a Polícia Militar 3.000.000 0 3.000.0001676 Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora 0 150.000 150.0000567 Construção de Unidades do Poder Judiciário 20.000 0 20.0000072 Elaboração de Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos 50.000 462.000 512.0000847 Levantamento Topográfico e Sondagem 0 50.000 50.0000570 Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 100.000 0 100.0000084 Implantação de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 0 2.700.000 2.700.0001646 Aquisição e Instalação de Subsistemas no Data Center 200.000 0 200.0001522 Elaboração dos Planos Municipais de Gestão de Combate a Desertificação e Mitigação

dos Efeitos da Seca.75.000 0 75.000

0289 Melhoria da Infra-estrutura Física dos Laboratórios do ITPS 0 200.000 200.0001249 Adequação do Complexo Administrativo da FUNDAP 0 45.000 45.0000211 Divulgação do Programa Águas de Sergipe 0 60.000 60.0000250 Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da

Água0 120.000 120.000

1362 Construção de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 42.192 351.608 393.8000727 Ampliar e Melhorar Sistema de Abastecimento de Agua 2.000.000 41.500.000 43.500.0000587 Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras 2.000.000 400.000 2.400.0000594 Pavimentação e Drenagem em Loteamentos 5.000 0 5.0000648 Recuperação de Equipamentos Comunitários 30.000 0 30.0001366 Ampliação de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 42.192 361.608 403.8000095 Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 10.000 90.000 100.0000148 Readequação do Presídio de Areia Branca/SE 150.000 1.350.000 1.500.0000463 Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 0 200.000 200.0000181 Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 0 5.900.000 5.900.0000901 Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto 0 5.050.000 5.050.0001698 Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais 5.000 0 5.0001498 Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio 0 7.000.000 7.000.0000774 Aparelhamento das Unidades Judiciárias 0 4.400.000 4.400.0001521 Realização de Estudos da Potencialidade dos Aqüíferos Marituba e Cotinguiba 350.000 0 350.0000298 Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Meteorológica 267.830 0 267.8300586 Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 250.000 0 250.0001641 Ampliação da Infraestrutura de Irrigação em Novas Áreas 0 2.100.000 2.100.0001598 Apoio á Qualificação e Certificação de Empresas de Tecnologia da Informatica de

Sergipe200.000 0 200.000

1661 Concessão de Bolsas de Pós-graduação. 1.100.000 0 1.100.0000502 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 0 100.000 100.0000132 Implantação do Portal do Servidor 5.000 0 5.0000610 Fortalecimento da UCP/SE - PRODETUR (PRODETUR - MTUR) 30.000 218.000 248.0001417 Zoneamento Econômico e Ambiental (PRODETUR - BID) 0 1.000.000 1.000.0000596 Elaboração e/ou Atualização de Projetos Executivos 1.900 0 1.9000934 Apoio a Implantação da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 5.000 10.000 15.0000858 Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I

do Estado de Sergipe10.000 0 10.000

0593 Elaboração e Execução do Programa Integrado de Educação Ambiental (PRODETUR -BID)

0 700.000 700.000

1244 Criação da Orquestra Jovem de Sergipe 0 510.000 510.0000983 Disseminição de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 206.500 0 206.5000273 Criação de Sistema de Estudos Estatísticos 0 80.000 80.0001385 Construção do Parque de Verificação Metrológica 0 200.000 200.0001429 Aquisição de Mobiliário para DPE 17.416 0 17.4161687 Implementação da Sede dos Órgãos Gestores Estaduais do Turismo (PRODETUR -

BID)0 1.000.000 1.000.000

0382 Amplicação da Ponte s/ o Rio Sergipe, Rodovia SE-245 Riachuelo/Malhador 0 500.000 500.0000466 Estrada Povoado Calumbi/Socorro 50.000 0 50.0001607 Modernização do Centro de Criatividade 20.000 100.000 120.0000769 Promoção de Eventos em Geral 1.000 5.000 6.0000763 Reforma de Prédio do Poder Legislativo 2.000.000 0 2.000.0001032 Realização de Cadastro Sócio-Econômico 40.000 0 40.0000020 Reforma da Sede Administrativa da Cohidro 80.000 0 80.0001456 Vôo Fretado Plano Aquarela 2020 62.800 520.000 582.8000881 Monitoramento de áreas de risco social 30.000 0 30.0000758 Construção do Aerodromo de Aracaju 50.000 0 50.0000657 Recuperação de Areas Degradadas 50.000 0 50.0000258 Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento da SE-

230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Gibóia-Gararu)50.000 0 50.000

0315 Construção da Rodovia SE-226, Capela/BR-101(Via Povoado Miranda) 0 500.000 500.0000419 Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco 50.000 0 50.000

37 | LOA 2013


R$1,00




0626 Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA 0 70.700.000 70.700.0000429 Aquisição de Equipamentos 20.000 2.000 22.0000409 Aquisição de Veículos 2.000 0 2.0000993 Construção de Escritórios 0 590.000 590.0000834 Gestão da Tecnologia da Informação 0 350.000 350.0000841 Confecção de Material Promocional de Marca 0 25.000 25.0000491 Aquisição de Equipamentos - FINATE 0 1.200.000 1.200.0000782 Implantação de Galpões Industriais 0 160.000 160.0001017 Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 80.000 1.900.000 1.980.0000417 Construção de Unidades Fazendárias 504.000 0 504.0001568 Implantação da Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cadadania no Estado de

Sergipe23.000 165.000 188.000

1088 Aquisição de equipamentos de informática para apoio e estruturação de entidades doscolegiados territoriais

800 7.100 7.900

0004 Melhoria das Unidades de Medidas Protetivas 600.000 0 600.0000005 Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas 600.000 0 600.0000801 Publicações 0 10.000 10.0000510 Recuperação de Unidades de Segurança Pública 0 500.000 500.0000201 Construção e Manutenção de Terraços e Cordões em Contorno e de Estradas Vicinais

de Piçarra0 78.000 78.000

0284 Realização de Diagnóstico Sócio-ambiental em Propriedades Rurais 0 22.000 22.0000867 Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 0 1.000.000 1.000.0000161 Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 100.000 5.700.000 5.800.0001496 Aquisição de Mobiliário 200.000 0 200.0001286 Adequação Física de Unidades do HUSE 1.000.000 540.000 1.540.0001581 Inserção da Mulher na Indústria da Construção Civil 7.600 239.190 246.7901591 Construção de Pontilhão 0 1.000.000 1.000.0000230 Elaboração do Projeto Básico para Instalação Física da SEMARH 0 150.000 150.0001674 Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina

Pastora0 200.000 200.000

0081 Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da AdministraçãoPública Estadual

10.000 0 10.000

1057 Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura 4.000 70.000 74.0001644 Execução do Projeto de Segurança da Informação 150.000 0 150.0000096 Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental 0 2.504.000 2.504.0001531 Capacitação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável de Sergipe 10.000 0 10.0000270 Realização de Estudos para Definir Ações de Divulgação nas Áreas de Meio Ambiente

e Recursos Hídricos0 99.000 99.000

0260 Realização de Auditoria Independente do Programa 0 119.630 119.6300720 Ampliar e Melhorar Sistema de Esgotamento Sanitário 1.000.000 56.500.000 57.500.0000215 Elaboração de Planos da Gestão Educacional 126.000 0 126.0001621 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Médio 0 10.467.000 10.467.0001082 Programa Nacional do Garantia Safra 800.000 0 800.0001681 Conclusão das Obras da Barragem do Rio Poxim-Açu 0 50.000 50.0001643 Recuperação e Operacionalização de Centros de Pesquisa e Centros Vocacionais 20.000 0 20.0001367 Reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 23.760 198.000 221.7601672 Implantação de Unidade de Gestão 0 640.000 640.0001162 Revitalização da Orla José Sarney 5.000 0 5.0000521 Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 100.000 0 100.0001166 Revitalização da Orla da Coroa do Meio 5.000 10.000 15.0001169 Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto 0 3.950.000 3.950.0000990 Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 50.000 0 50.0000991 Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira 0 10.000.000 10.000.0001513 Projeto do Viaduto e Ponte na av. Beira Mar com a av. Tancredo Neves 5.000 0 5.0001583 Reforma da Biblioteca Pública 5.000 500.000 505.0001504 Aquisição de Equipamentos diversos para a SEMARH 5.000 0 5.0000102 Capacitação de Servidores da SEMARH 15.000 0 15.0000094 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 10.000 0 10.0000349 Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas 55.000 0 55.0000896 Modernização das Bibliotecas de Arauá e Santo Amaro 40.000 160.000 200.0001111 Diversificação da Agropecuária para Ampliação de Renda da Agricultura Familiar 40.000 0 40.0001145 Implantação de Frigoríficos Regionais 20.000 0 20.0000685 Relização de Eventos das Políticas Socioassistencias 390.000 0 390.0001638 Acessos e Infraestrutura em Núcleos Industriais 0 3.000.000 3.000.0001662 Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica. 390.000 0 390.0000467 Aquisição de Mobiliário 0 100.000 100.0001671 Elaboração de Estudos e Projetos 300.000 0 300.0000528 Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica 137.800 0 137.800

38 | LOA 2013


R$1,00




0162 Ampliação das Ações de Atendimento ao Cidadão 5.000 3.000.000 3.005.0000622 Base Cartográfica Digital 5.000 3.000.000 3.005.0001416 Elaboração de Estudos de Capacidade de Cargas de Destinos Turísticas (PRODETUR -

BID)0 2.000.000 2.000.000

1622 Revitalização do Centro de Turismo 0 200.000 200.0000616 Realização de Inventário da Oferta Turística (PRODETUR - MTUR) 30.000 168.000 198.0000825 Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 500.000 0 500.0000764 Apoio a Divulgação Científica 250.000 0 250.0000374 Participação em Feiras e Eventos de Turismo 212.000 250.000 462.0000887 Atualização Tecnologica do Parque de Informatica 90.000 0 90.0000032 Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 0 350.000 350.0001640 Produção de Bioenergia 25.000 0 25.0000914 Modernização das Bibliotecas 0 2.600.000 2.600.0000645 Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros 500.000 0 500.000

1551 Realização de Melhorias de Prédios Públicos 120.000 0 120.0000565 Aquisição de Veículos 1.200.000 0 1.200.0000945 Perfuração de Poços Tubulares 150.000 0 150.0001029 Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite 100.000 0 100.0000845 Avaliação de Imóveis 50.000 0 50.0000024 Fortalecimento Institucional da Cohidro 110.000 0 110.0000778 Melhoramento de Vias Urbanas 900.000 8.000.000 8.900.0001693 Implantação do Projeto de Inserção Tecnológica em Educação 0 1.600.000 1.600.0000240 Construção da Ponte s/ o Rio Piauí, Rodovia SE-100,(Porto de Cavalo/Terra Caída) 0 3.000.000 3.000.000

0283 Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard eRestauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101

50.000 500.000 550.000

0314 Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco 50.000 0 50.0000326 Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora 50.000 0 50.0001064 Assistência Técnica aos Bancos de Semente 40.000 0 40.0001176 Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira 450.000 0 450.0001236 Implantação da REDESIM no Estado de Sergipe 0 82.000 82.0001237 Implantação de Unidade Móvel da Junta Comercial 0 35.000 35.0000562 Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 150.000 351.500 501.500

1043 Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura 1.000 55.000 56.0001001 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 80.000 1.600.000 1.680.0000331 Ampliação do Processo de Gerenciamento Eletronico de Documentos 0 500.000 500.0001191 Realização de Oficinas de Comunicação - Mídia Jovem 75.000 0 75.0001073 Aquisição de kits para inseminação artificial 1.100 9.500 10.6000242 Implantação de Stop-Log nas Barragens dos Reservatórios dos Perímetros Jacarecica I,

Jacarecica II e Poção da Ribeira0 300.000 300.000

0279 Realização de Cadastro Agrosscioeconômico dos Usuários de Água dos PerímetrosIrrigados

0 160.000 160.000

0023 Construção de Unidades para o Ministério Público 190.000 0 190.0001252 Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas 500.000 0 500.0001523 Implantação dos Laboratórios de DNA e Toxicologia Forense 0 2.500.000 2.500.0001506 Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros Militar 0 815.000 815.0000663 Aquisição de Bens Móveis 0 20.000 20.0000422 Reaparelhamento das Polícias Civil, Militar e Técnica 22.000 400.000 422.0000276 Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio

Ambiente e Recursos Hídricos0 506.000 506.000

1527 Implantação de Práticas Ambientalmente Sustentáveis em Áreas Susceptíveis àDesertificação (ASDs)

10.000 825.585 835.585

0550 Aparelhamento das Unidades Judiciárias 170.000 0 170.0000055 Realização do Inventário Florestal de Sergipe 500.000 0 500.0000576 Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 20.000 0 20.0000074 Elaboração de Planos Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos 130.000 1.482.388 1.612.3880848 Construção ou Ampliação de Delegacias 0 4.000.000 4.000.0000069 Alfabetização de Jovens e Adultos 50.000 2.380.000 2.430.0000063 Criação de Sistema Estadual de Dados e Informações sobre Resíduos Sólidos 45.000 0 45.0001317 Implantar o Programa de Inclusão Digital (PID) 10.000 110.000 120.0000264 Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas 0 100.000 100.0000268 Realização de Estudos sobre Incentivos Econômicos e Pagamentos para Serviços

Ambientais0 100.000 100.000

0239 Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 0 6.000 6.0000257 Monitoramento e Avaliação do Programa 0 62.000 62.0001620 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Fundamental 0 8.978.000 8.978.0001373 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde -

Estruturação do Laboratório de Histocompatibilidade no Estado de Sergipe0 1.200.000 1.200.000

39 | LOA 2013


R$1,00




1380 Implantação do Projeto Olhar Brasil 20.000 100.000 120.0001680 Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim 0 150.000 150.0001140 Assistência Técnica à Agricultura Familiar em Tecnologia de Produção, de

Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos850.000 5.000.000 5.850.000

1702 Construção de Casas no Bairro Coqueiral 305.000 5.200.000 5.505.0000654 Reforma e Recuperação de Bens Públicos do Estado 30.000 0 30.0001370 Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Hemoterapia de

Sergipe0 330.000 330.000

0246 Readequação do Presídio de Tobias Barreto/SE 200.000 1.834.000 2.034.0001558 Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 17.000 153.000 170.0000456 Construção do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso. 0 9.000.000 9.000.0001163 Construção do Complexo Exportivo no Santos Dumont 10.000 500.000 510.0000938 Obras de Infraestrutura do Canal da av. Juscelino Kubitschek 0 400.000 400.0000959 Recuperação de Rodovias 5.000 0 5.0001173 Recuperação de Estádios de Futebol 10.000 0 10.0001497 Projeto Canal Xingó 0 22.430.040 22.430.0401606 Urbanização da Comunidade das Malvinas 0 2.000.000 2.000.0001623 Duplicação da Av. Euclides Figueiredo. 0 6.050.000 6.050.0001565 Aquisição de Equipamentos 20.000 0 20.0000761 Reforma de Unidades do Poder Judiciário 0 1.500.000 1.500.0000336 Elaboração do Plano Diretor de Abastecimento de Água do Semi-Árido Sergipano 894.000 0 894.000

0799 Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 0 4.250.000 4.250.0001572 Realização da Infraestrutura do Residencial 1º de Maio 660.000 0 660.0001085 Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa

Reforma Agrária450.000 9.492.600 9.942.600

1108 Renovação da Frota de Veículo 50.000 0 50.0001122 Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais 40.000 550.000 590.0001553 Controle de Poluição Veicular - PCPV 0 660.000 660.0001570 Apoio e Realização de Eventos Cientificos 110.000 0 110.0001091 Promover a Melhoria da Formação Continuada e da Capacitação Técnica dos

Servidores dos CEACs0 10.000 10.000

0125 Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos 1.000.000 0 1.000.0000533 Auxílio para Realização de Pesquisa Científicas e Taxa de Bancada 557.700 2.030.000 2.587.7000519 Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 150.000 1.500.000 1.650.0000805 Elaboração e Criação de Equipamentos e Infraestrutura Turística 0 340.000 340.0000615 Reforma do Terminal Turístico de Pirambu (PRODETUR - MTUR) 40.000 540.000 580.0000879 Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais-PSDI 20.000 25.000 45.0000603 Elaboração e Desenvolvimento de Campanhas de Marketing Digital 69.400 200.000 269.4000830 Apoio a Montagem e Operação de Laboratorios 100.000 0 100.0001660 Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico 700.000 0 700.0000875 Implantação do Complexo Empresarial Integrado -CEI de Petroleo e Gas 15.000 15.000 30.0001633 Construção de Galpões Industriais 0 5.000.000 5.000.0000449 Realização dos Eventos Embaixadores de Sergipe 38.000 150.000 188.0000592 Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social 30.000 100.000 130.0000664 Implantação da Metodologia de Trabalho 5S no Sistema SEDETEC 3.000 0 3.0001540 Revisão do PDITS Costa dos Coqueirais e Velho Chico (PRODETUR - BID) 0 500.000 500.0001556 Contratação de Mídia Compartilhada 1.000 0 1.0001576 Implantação da Política para as Mulheres na Cidade de Aracaju 11.030 98.034 109.0640748 Treinamento de Recursos Humanos 1.000 5.000 6.0000908 Implantação das Redes Pontos de Cultura 600.000 1.300.000 1.900.0000035 Construção de Cisternas 100.000 0 100.0000707 Estudos dos Recursos Produtivos no Segmento Mineral e Industrial 1.000 5.000 6.0000986 Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos 80.000 0 80.0000869 Regularização Fundiária 50.000 0 50.0000916 Modernização do Aquivo Público de Sergipe 0 200.000 200.0000771 Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 50.000 0 50.0000783 Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 430.000 0 430.0001579 Aquisição de Mobiliário 0 100.000 100.0001007 Duplicação do Viaduto do DETRAN 0 8.000.000 8.000.0000226 Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá 50.000 0 50.0000232 Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial 50.000 0 50.0000301 Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da

Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha)50.000 0 50.000

0318 Construção da Rodovia SE-437,Povoado Sapé/Entroncamento daSE-228 50.000 0 50.0000482 Construção de duas pontes , Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré 50.000 0 50.0000629 Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Pinhão/Pedra Mole 50.000 0 50.0000754 Duplicação da Rodovia dos Náufragos 50.000 0 50.000

40 | LOA 2013


R$1,00




1670 Ampliação das Unidades Fazendárias 4.000 3.500.000 3.504.0000995 Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 50.000 1.390.000 1.440.0001151 Implantação do Espaço do Empreendedor 0 230.000 230.0001239 Implantação do Processo de Digitalização dos Processos da JUCESE 0 134.000 134.0000840 Redesenho dos Processos Internos 0 50.000 50.0000849 Criação de Informativos para os Segurados 0 25.000 25.0001704 Construção de Centro Especializado em Tratamento de Pessoas com Dependência

Química5.000.000 0 5.000.000

0486 Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 0 1.200.000 1.200.0001022 Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos à Agricultores Familiares 1.000 60.000 61.0001452 Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil 200.000 0 200.0000557 Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 210.300 351.500 561.8000328 Implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos 0 1.000.000 1.000.0000344 Atualização do Data Center 0 300.000 300.0001575 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 17.000 90.000 107.0001059 Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca 27.900 274.400 302.3001061 Aquisição de equipamentos para atividade apícola 7.000 26.000 33.0000508 Construção de Unidades de Segurança Pública 0 450.000 450.0000512 Reaparelhamento das Unidades Policiais 0 4.827.854 4.827.8540427 Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar 0 1.095.000 1.095.0001342 Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero 12.000 100.000 112.000

1618 Aparelhamento da nova sede do Instituto Médico Legal e Criminalística 0 500.000 500.0001524 Aquisição de viaturas para Segurança Pública 0 2.000.000 2.000.0000443 Recuperação de Unidades de Segurança Pública 0 300.000 300.0000440 Construção de Unidades de Segurança Pública 0 100.000 100.0001287 Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Hospital de Urgência de

Sergipe - HUSE0 2.100.000 2.100.000

0436 Fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento aos Grupos Vulneráveis 25.000 200.000 225.000

1288 Adequação Física dos Hospitais Locais e Regionais 2.800.000 5.600.000 8.400.0001675 Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação 0 250.000 250.000

0050 Criação de Unidades de Conservação da Natureza 27.000 0 27.0000056 Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 304.000 0 304.0000590 Reforma de Unidades do Poder Judiciário 20.000 0 20.0001301 Oferta de Prótese Dentária 0 10.500 10.5000093 Implantação de Centros de Educação Profissional 200.000 42.690.000 42.890.0000099 Aceleração de Estudos para Alunos do Ensino Fundamental 0 318.000 318.0000080 Elaboração de Estudo de Concepção, Projeto Básico e Executivo para o Sistema de

Gestão Regionalizado dos Resíduos Sólidos dos Territórios Sul e Centro Sul do Estadode Sergipe.

0 356.774 356.774

0772 Construção ou ampliação de Creches 0 1.000.000 1.000.0000266 Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação 0 40.000 40.0001335 Construir e Equipar o Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com

Deficiência1.700.000 8.820.000 10.520.000

0798 Urbanização de Vias Publicas 50.000 14.000.000 14.050.0000868 Aquisição de Áreas para Construção de Equipamentos Urbanos 50.000 0 50.0000598 Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT 0 500.000 500.0000866 Construção da Vila do Artesão no Municipio Santana do São Francisco 0 500.000 500.0000886 Construção de Cemitérios 200.000 1.000.000 1.200.0000238 Melhoria da Infraestrutura da SEED 900.000 1.865.000 2.765.0000243 Desenvolvimento do Projovem Urbano 20.000 3.144.000 3.164.0001374 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde -

HEMOSE0 351.608 351.608

1421 Implantar Casas de Acolhimento Infanto Juvenil e Adulto Transitório (CAT) 0 10.000 10.0001146 Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 100.000 6.280.000 6.380.0001150 Capacitação de Recursos Humanos-Qualificação e Requalificação de Quadro Técnico e

Administrativo70.000 0 70.000

0591 Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 0 300.000 300.0001368 Conclusão da Obra de Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Sergipe 42.192 351.608 393.800

0275 Readequação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 150.000 0 150.0001571 Construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca 25.000 2.475.000 2.500.0000178 Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 400.000 3.000.000 3.400.0000946 Revitalização de Mercados Setoriais 210.000 0 210.0000957 Melhoramento de Estradas Vicinais 5.000 0 5.0000980 Urbanização de Vias Públicas 5.000 0 5.0001183 Construção de Estádio de Futebol 5.000 0 5.0000136 Reforma e Ampliação da Sede da SEMARH 40.000 0 40.000

41 | LOA 2013


R$1,00




1530 Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe 10.000 2.773.253 2.783.253

0659 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 4.540.274 3.062.340 7.602.6140876 Gestão da Tecnologia da Informação 20.000 0 20.0000952 Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental 1.100.000 0 1.100.0000900 Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 100.000 0 100.0001126 Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Dom Távora 100.000 2.342.000 2.442.0001132 Pesquisa da Agropecuária e do Desenvolvimento Rural 30.000 300.000 330.0000975 Incentivo á Estruturação de Cadeias Produtivas 20.000 740.000 760.0000909 Mais Cultura em Sergipe - Modernização de Bibliotecas 230.000 450.000 680.0001649 Fortalecimento da Gestão Florestal 0 20.000 20.0000451 Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros 0 300.000 300.0000445 Aquisição de Veículos 0 990.000 990.0000525 Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 204.500 0 204.5000200 Desenvolver Programa de Valorização do Servidor e Melhoria da Qualidade de Vida 10.000 0 10.000

0107 Implatação e Melhoria da Infraestrutura do Povoado Crasto SLI (PRODETUR-MTUR) 200.000 900.000 1.100.000

0101 Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju (PRODETUR-BID) 800.000 0 800.0000850 Implantação de Rede de Extensão Tecnologica de Sergipe-REDETEC 150.000 0 150.0000753 Concessão de Auxilio Pesquisa 728.000 0 728.0000381 Caravanas do Turismo 38.000 200.000 238.0000376 Realização de Press Trip 20.000 150.000 170.0000813 Implantação do Novo Marco Regulatório do Programa Sergipano de Desenvolvimento

Industrial-PSDI)25.000 0 25.000

1664 Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. 150.000 0 150.000

1539 Elaboração do Estudo de Viabilidade Turística da Ação de Complementação daRodovia SE - 100 Norte - Trecho 02.Estrada Parque (PRODETUR - BID)

0 1.000.000 1.000.000

1601 Reforma do Terminal Hidroviário - Espaço Zé Peixe 0 500.000 500.0001611 Gestão da Tenologia da Informação 130.000 50.000 180.0000323 Construção da Rodovia SE-437, Povoado Canal Acesso ao Povaodo Touro 50.000 0 50.0000383 Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 50.000 0 50.0000747 Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 847.294 0 847.2940929 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 180.000 590.000 770.0000736 Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-100 0 1.600.000 1.600.000

1648 Ritmos e Saberes Populares 0 15.000 15.0001027 Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas 60.000 0 60.0001031 Recuperação de Aguadas 100.000 0 100.0000766 Desmonte do Morro da Picarreira 1.000.000 0 1.000.0001449 Cine Vitória - Sala Brasil 96.000 220.000 316.0001624 Construção de Pontes e Pontilhões 100.000 1.000.000 1.100.0000828 Aquisição de equipamentos 3.000 4.000 7.0000265 Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Entr. SE-100(Canhoba)/Entr. SE-

204(Aquidabã)0 2.000.000 2.000.000

0434 Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-101 50.000 200.000 250.0001352 Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência 10.000 4.840.000 4.850.0001657 Ações de Promoção do Exercício da Cidadania - Ampliação do Acesso à

Documentação Básica.17.310 20.000 37.310

0994 Aquisição de Equipamentos 30.000 280.000 310.0001040 Recuperação de Áreas de Preservação Permanente APP e Reserva Legal dos

Perímetros Irrigados60.000 0 60.000

0662 Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos 0 300.000 300.0001605 Avaliação Atuarial dos Planos de Assistência à Saúde 0 100.000 100.0000792 Aquisição de Novas Áreas Industriais 0 160.000 160.0000322 Reestruturação da Escola Pública de Trânsito 0 300.000 300.0001021 ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública 0 530.000 530.0001156 Projeto Executivo das Obras de infraestrutura da sede da Companhia Administradora

da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE147.500 0 147.500

1072 Aquisição de tanques de resfriamento de leite. 5.000 50.000 55.0001055 Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca 72.400 800.000 872.4001560 Gestão da Tecnologia da Informação 150.000 0 150.0000259 Produção de Mudas de Essências Florestais, Frutíferas e Forrageiras 0 820.900 820.9000145 Educação para a Diversidade e Cidadania 20.000 100.000 120.0001345 Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera 40.296 335.808 376.1041348 Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da

Ambiência do Serviço de Parto24.000 200.000 224.000

0864 Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 0 1.000.000 1.000.0001493 Aquisição de Veículos 900.000 0 900.0000176 Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 1.800.000 6.260.000 8.060.000

42 | LOA 2013


R$1,00




1678 Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana 0 250.000 250.000

0058 Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 0 10.000 10.0000839 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual e Municipal 0 8.000.000 8.000.0001642 Ampliação da Rede Multimeios (Fibra Óptica e Rádio) 150.000 0 150.0000172 Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais 0 50.000 50.0000146 Elaboração de Planos Regionais e Intermunicipais como Apoio a Consórcios de

Municípios na Criação e Implementação de Processos para Gestão Integrada deResíduos Sólidos na BHSE

0 304.000 304.000

0154 Apoio Técnico-Operacional da UAPAS 0 600.300 600.3000169 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a UAPAS 0 150.000 150.0000171 Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio

Sergipe0 150.000 150.000

0216 Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos 0 30.000 30.000

0865 Construção do Entreposto de Pescado no Municipo de Pirmbu 0 500.000 500.0000824 Construção ou Ampliação de Terminais Rodoviário 0 2.000.000 2.000.0000870 Construção de Quadras e Ginásios Poliesportivos 0 11.500.000 11.500.0001115 Reforma e Recuperação de Matadouros 85.000 950.000 1.035.0001418 Implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 30.000 0 30.0001422 Ampliar Vagas em Comunidades Terapêuticas 10.000 0 10.0000105 Pintando a Liberdade VI 20.000 180.000 200.0000142 Readequação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE 100.000 420.000 520.0000182 Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 0 19.100.000 19.100.0000927 Ampliação do Aeroporto de Aracaju 10.000 4.000.000 4.010.0001701 Construção de Unidades Habitacionais 5.000 500.000 505.0000871 Projeto Casa Própria 250.000 0 250.0000770 Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 0 1.100.000 1.100.0000332 Realização de Curso de Especialização em Recursos Hídricos 25.000 0 25.0001067 Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura 400.000 0 400.0000804 Implantação de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 150.000 1.060.000 1.210.0000910 Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão 0 420.000 420.0000385 Levantamento de Bens Imóveis 5.000 1.000.000 1.005.0000621 Arquivo Gráfico Municipal 5.000 0 5.0001450 Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe -

Complementação.1.200.000 0 1.200.000

1460 Construção de Orlas e Atracadouros (PRODETUR - BID) 0 1.000.000 1.000.0000953 Aquisição de Mobiliário para a SEPLAG e suas Unidades 50.000 0 50.0000612 Construção de Orla da Prainha de Canindé de São Francisco (PRODETUR - MTUR) 150.000 1.500.000 1.650.0000971 Marco Regulatório da Política de Apoio e Incentivo às Ações de Ciência,Tecnologia e

Inovação.40.000 0 40.000

0882 Realização de Eventos do Sistema SEDETEC 30.000 0 30.0000517 Apoio à Realização de Eventos 63.400 300.000 363.4001538 Elaboração de Diagnóstico da Gestão Municipal do Turismo (PRODETUR - BID) 0 200.000 200.0001211 Identificação de Imóveis 5.000 500.000 505.0001663 Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores 158.000 0 158.0001430 Realização de Concursos Públicos 90.000 0 90.0001431 Implantação de Sistemas de Informação 120.000 0 120.0001443 Restruturação da Infra-estrutura de T.I 220.000 0 220.0001045 Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Piauí 110.000 800.000 910.0001464 Estruturação de APL Através de Estruturação de Roteiros Turísticos 70.000 960.000 1.030.0000936 Aquisição de Veículos 0 151.000 151.0000775 Participar de Eventos em Geral 1.000 5.000 6.0000835 Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional 50.000 100.000 150.0000863 Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 50.000 0 50.000

0890 Implantação do Pró-Moradia 150.000 25.500.000 25.650.0000788 Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos 0 50.000 50.000

1625 Restauração com Melhoramento de Rodovias 50.000 1.000.000 1.050.0000278 Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Divina pastora 50.000 700.000 750.0000442 Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel 0 800.000 800.0001066 Emancipação de Perímetros Irrigados 20.000 0 20.0001696 Programa ProJovem Trabalhador 150.000 1.500.000 1.650.0001603 Promoção da Cultura da Paz 0 50.000 50.0000582 Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso 215.000 0 215.0001142 Reforma das Unidades de Saúde 0 800.000 800.0000735 Reestruturação do Centro de Convenções de Sergipe 100.000 1.100.000 1.200.0001453 Apoio às Ações Preventivas de Proteção e Defesa Civil 600.000 1.465.000 2.065.000

43 | LOA 2013


R$1,00




1136 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos 19.200 0 19.2001014 Defesa Sanitária Vegetal 50.000 1.200.000 1.250.0000334 Modernização do Processo da Vistoria de Veiculos 0 1.000.000 1.000.0001084 Instalação de rede de tratamento de efluentes da unidade de beneficimento de milho 3.000 31.000 34.000

1077 Aquisição de equipamentos para beneficiamento de milho 3.000 31.000 34.0000823 Aquisição de Móveis 3.500 0 3.5000237 Fortalecimento Institucional da EMDAGRO e da COHIDRO 0 800.500 800.5000208 Desenvolvimento de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação 0 250.000 250.0000431 Capacitação dos Operadores de Segurança Pública 18.000 930.000 948.0000780 Capacitação de Pessoal 20.000 20.000 40.0000012 Apoio ao Reordenamento das Unidades de Abrigamento 30.000 0 30.0000015 Reestruturação da Sede Administrativa 995.000 0 995.0000174 Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares 0 18.000 18.0000150 Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 400.000 12.300.000 12.700.0000170 Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação 0 80.000 80.0001284 Implantação do Hospital do Câncer em Sergipe 3.000.000 16.441.368 19.441.3681520 Construção da nova sede do Instituto Médico Legal e Criminalística 0 6.500.000 6.500.0001217 Desenvolvimento de Sistemas para fiscalização do Transporte Intermunicipal de

Passageiros0 50.000 50.000

1584 Elaboração do Diagnóstico da Situação da Implementação das Políticas deEnfretamento a Violência contra Mulher

11.040 50.000 61.040

0295 Supervisão de Obras do Programa 0 110.510 110.5100860 Elaboração de Estudos e Projetos 0 1.000.000 1.000.0001645 Manutenção do Parque Computacional Existente 150.000 0 150.0001529 Implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos. 20.000 0 20.0000838 Construção ou Ampliação de Predios dos Destacamentos do Corpo de Bombeiro Militar 0 500.000 500.000

0601 Implantação de Escola Profissionalizante 0 5.000.000 5.000.0000067 Elaboração de Plano Estadual de Coleta Seletiva 80.000 0 80.0001319 Implantação de Ouvidorias Municipais e Setoriais 30.000 100.000 130.0000159 Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS 0 200.000 200.0000234 Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 0 50.000 50.0001322 Implantação do Projeto Vida no Trânsito na Grande Aracaju 10.000 10.000 20.0000597 Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI 0 5.000.000 5.000.0001086 Combate à Desertificação no Semiárido 25.000 0 25.0001517 Aquisição de Equipamentos para SES e suas Unidades 800.000 0 800.0000666 Realização de Estabilização em Barras Fluviais 50.000 5.000.000 5.050.0001161 Revitalização da Orla de Atalaia 5.000 0 5.0000106 Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 10.000 90.000 100.0001555 Reforma do COPEMCAN em São Cristovão/SE 50.000 450.000 500.0001557 Ampliação da EGESP 61.000 0 61.0001561 Gestão da Tecnologia da Informação 112.000 108.000 220.0001167 Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial 50.000 2.000.000 2.050.0001170 Construção de Praças Públicas 5.000 0 5.0001171 Construção de Quadras Esportivas 400.000 0 400.0000961 Urbanização de Praças Públicas 50.000 0 50.0001206 Construção Ponte sobre o Rio São Francisco 10.000 0 10.0000765 Construção de Unidades do Poder Judiciário 0 4.300.000 4.300.0000302 Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de

Sergipe (SIRHSE)25.000 0 25.000

0577 Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social 1.309.000 863.000 2.172.0000656 Apoio a Agricultura Familiar 2.500.000 0 2.500.0001569 Implementação e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e

Nutricional - SISAN20.000 350.000 370.000

1102 Exposições Agropecuárias e Feiras da Agricultura Familiar 200.000 0 200.0001128 Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas,

Aguadas e Barragens568.600 12.531.400 13.100.000

1138 Apoio à Implantação do Campus Universitário de Lagarto 1.000.000 0 1.000.0000187 Ampliar o Uso do e-Doc no Âmbito da Administração Pública Estadual 30.000 0 30.0000197 Implementação do Programa PNAGE no estado de Sergipe 0 350.000 350.0000524 Apoio à Extensão e Ações em Políticas Públicas 50.000 300.000 350.0000111 Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos (PRODETUR-BID) 350.000 0 350.0000127 Complementação da SinalizaçãoTurística da Cidade de Aracaju - 4 Etapa (PRODETUR-

BID)500.000 0 500.000

0796 Elaboração de Diagnostico da Situação da Cadeia Produtiva do Aratu 10.000 0 10.0000501 Apoio à Captação de Eventos 5.000 0 5.0000812 Levantamento Topográfico e Sondagem 120.000 30.330 150.3300139 Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração 43.700 500.000 543.700

44 | LOA 2013


R$1,00




Pública Estadual1023 Pagamento de Pessoal Ativo 5.341.200 0 5.341.2000539 Reforma da Sede da PGE -Walter Franco 52.500 0 52.5000391 Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto 50.000 0 50.0000156 Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 100.000 6.300.000 6.400.000

1567 Recuperação do Memorial de Estância 10.000 100.000 110.0001447 Modernização do TCE/SE 0 100.000 100.0001049 Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 200.000 0 200.0001139 Construção de Prédio do Poder Legislativo 6.200.000 0 6.200.0000711 Estudos de Mercado e de Tendências Econômicas 1.000 5.000 6.0001472 Apoio à Criação, Ampliação e Diversificação de Produtos e Segmentos Turísticos 5.000 0 5.0000855 Gerenciamento de Obras 20.000 0 20.0000885 Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais 0 3.300.000 3.300.0000940 Prestação de Assistência Técnica e Controle do Uso de Agrotóxicos nos Perímetros

Irrigados50.000 0 50.000

1613 Const. da Rod. SE-331 Entronc. Cruz das Graças/N.S.Aparecida 0 1.800.000 1.800.0001614 Construção do Anel Viário de Itabaianinha 0 1.000.000 1.000.0001617 Implantação de Rodovias 50.000 1.000.000 1.050.0000706 Desapropriações e Indenizações 5.500.000 0 5.500.0000272 Construção da Via Perimetral (Linha Vermelha) de Ligação da BR-235/ Rodovia Se-

050(Rodovia dos Náufragos)50.000 100.000 150.000

0317 Construção da Rodovia SE-228,Pirambu(Povoado Entrudo/Boa Fé) 50.000 0 50.0000320 Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco 50.000 0 50.0000411 Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 0 6.000.000 6.000.0001053 Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 70.000 0 70.0000324 Apoio a Municipalização do Trânsito 0 200.000 200.0001026 Ampliação da Força de Trabalho da ATER 1.000 0 1.0000602 Implantação de Mercados Territoriais 0 5.000.000 5.000.0000699 Aquisição de Mobiliário 0 200.000 200.0001143 Implantação do Centro Integrado de Promoção à Saúde 0 250.000 250.0000842 Organização do Arquivo 0 400.000 400.0001273 Apoio a Grupos Vulneráveis 20.000 150.000 170.0000737 Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 0 100.000 100.0000338 Reestruturação e Ampliação de Unidades Administrativas 0 300.000 300.0001157 Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 15.000 60.000 75.0001080 Instalação de redes eletrica e hidraulica na unidade de beneficiamento de milho 3.000 31.000 34.000

136.402.647 981.990.007 1.118.392.654TOTAL

45 | LOA 2013

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL

R$1,00




1651 Participação Acionária na DESO 0 5.877.340 5.877.3401402 Amortização e Encargos da Divida 8.000.000 0 8.000.0000537 Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR 85.000 0 85.0000474 Amortização e Encargos da Dívida Interna 121.589.282 0 121.589.2820465 Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores 0 45.000 45.0000468 Contribuição para o PASEP 54.000.000 0 54.000.0000810 Cobertura de Deficit do RPPS 22.721.700 0 22.721.7000498 Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 0 1.000.000 1.000.0000472 Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 122.656.456 0 122.656.4560544 Pagamentos de Dividas da EMGETIS 230.000 0 230.0001594 Parcela Autônoma de Equivalência 3.262.000 0 3.262.0000536 Sentenças Judiciais 130.000 0 130.0000494 Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores FINANPREV 0 2.150.000 2.150.0000470 Encargos de Atividades Centralizadas 6.000.000 0 6.000.0001537 Contribuição à Comissão de Turismo Integrado do Nordeste 43.200 0 43.2000489 Pagamentos de Sentenças Judiciais 0 9.000.000 9.000.0000492 Amortização da Dívida Fundada por Contrato 1.800.000 0 1.800.0000481 Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 0 487.900 487.9001632 Sentenças Judiciais 2.000.000 0 2.000.0001474 Participação Acionária 0 160.000 160.0000715 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 0 87.700.000 87.700.0000891 Encargos de Natureza Especial - Precatórios 33.930.000 0 33.930.0001654 Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário 14.004.000 0 14.004.0001267 Amortização e Encargos da Dívida Interna 1.608.000 0 1.608.0001655 Pagamento de Dívida de Refinanciamento 26.570 0 26.5700496 Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 0 7.140.000 7.140.0001232 Encargos e Amortização da Dívida 260.000 130.000 390.0001233 Sentenças Judiciais 150.000 5.000 155.0000972 Encargos de Natureza Especial 10.000 500.000 510.0000426 Parcela Autônoma de Equivalência - PAE 13.545.000 0 13.545.0001028 Pagamento de Sentença Judicial 1.693.290 0 1.693.2901634 Pagamento da Divida de Parcelamento 20.000 0 20.0000731 Participação Acionária na DESO 4.000.000 84.000.000 88.000.0001609 Pagamento de Sentença Judicial 985.000 0 985.0000064 Amortização e Encargos da Dívida 448.000 0 448.0000027 Aporte para cobertura do Déficit Previdenciário 6.866.500 0 6.866.5001266 Pagamento de Sentenças Judiciais 100.000 0 100.0000476 Amortização e Encargos da Dívida Externa 4.318.992 0 4.318.9920490 Restituição FUNASERP 0 50.000 50.0001144 Amortização de Dívidas 0 400.000 400.0001682 Pagamento de Sentenças Judiciais 500.000 0 500.0001398 Reserva de Contingência 5.000.000 0 5.000.000

429.982.990 198.645.240 628.628.230TOTAL

46 | LOA 2013

FONTESDO ESTADOTESOURO


DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES

TOTALOUTRASESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

6.404.126.5451.551.588.4774.852.538.068DESPESAS CORRENTES31.312.455.2551.011.285.323301.169.932DESPESAS DE CAPITAL4

101.947.00087.700.00014.247.000RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS)9

TOTAL 7.818.528.8002.650.573.8005.167.955.000

47 | LOA 2013

FONTESDO ESTADO


TESOURO OUTRAS TOTAL


DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO

ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

4.502.917.710878.672.3903.624.245.320PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1118.483.4150118.483.415JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA2

1.782.725.420672.916.0871.109.809.333OUTRAS DESPESAS CORRENTES31.033.252.830920.656.983112.595.847INVESTIMENTOS4

94.097.34090.097.3404.000.000INVERSÕES FINANCEIRAS5185.105.085531.000184.574.085AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA6101.947.00087.700.00014.247.000RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS)9

TOTAL 7.818.528.8002.650.573.8005.167.955.000

48 | LOA 2013

FONTESDO ESTADO


DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

OUTRASESPECIFICAÇÃOCÓDIGO TOTALTESOURO

4.470.1702.662.1701.808.000TRANFERÊNCIAS À UNIÃO2010.00010.0000TRANSFERÊNCIAS A ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL30

77.173.40430.796.00046.377.404TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS4053.848.2786.698.08547.150.193TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS504.061.3673.910.000151.367TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS60

560.000250.000310.000TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR806.995.018.8042.464.975.5274.530.043.277APLICAÇÕES DIRETAS90

581.439.77653.572.018527.867.758APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

91

101.947.00087.700.00014.247.000RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS)99

TOTAL 7.818.528.8002.650.573.8005.167.955.000

49 | LOA 2013



DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO TOTALOUTRAS

310.353.900325.000310.028.900PODER LEGISLATIVO

182.877.0000182.877.000ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE01000182.877.0000182.877.000ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE01101

166.180.0000166.180.000DESPESAS CORRENTES3.0.00.007.450.00007.450.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.009.247.00009.247.000RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS)9.0.00.00

127.476.900325.000127.151.900TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE02000127.276.900125.000127.151.900TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE02101

123.474.60695.000123.379.606DESPESAS CORRENTES3.0.00.003.802.29430.0003.772.294DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

200.000200.0000FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUANAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIP02401

100.000100.0000DESPESAS CORRENTES3.0.00.00100.000100.0000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

438.513.20023.990.000414.523.200PODER JUDICIÁRIO

438.513.20023.990.000414.523.200TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE05000380.593.2000380.593.200TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE05101

380.233.2000380.233.200DESPESAS CORRENTES3.0.00.00360.0000360.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

33.930.000033.930.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECATÓRIOS05102

27.730.000027.730.000DESPESAS CORRENTES3.0.00.006.200.00006.200.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

23.990.00023.990.0000FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS DE DESPESAS05401


7.069.661.7002.626.258.8004.443.402.900PODER EXECUTIVO

30.976.73039.00030.937.730PROCURADORIA GERAL DO ESTADO1000030.976.73039.00030.937.730DESPESA PRÓPRIAS - PGE10101

30.956.73035.00030.921.730DESPESAS CORRENTES3.0.00.0020.0004.00016.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

143.124.130142.630142.981.500MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE11000143.001.50020.000142.981.500PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA11101


122.630122.6300FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE11401


1.919.40001.919.400VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL120001.919.40001.919.400VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL12101


39.370.1002.061.00037.309.100SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL1300039.370.1002.061.00037.309.100SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL13101

38.504.1001.300.00037.204.100DESPESAS CORRENTES3.0.00.00866.000761.000105.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

362.671.930342.410.73020.261.200SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO14000319.141.600300.380.40018.761.200SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO14101

9.361.600970.4008.391.200DESPESAS CORRENTES3.0.00.00309.780.000299.410.00010.370.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.0043.530.33042.030.3301.500.000FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL14401

580.330130.330450.000DESPESAS CORRENTES3.0.00.0042.950.00041.900.0001.050.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

1.686.973.7751.088.258.560598.715.215SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO1500015.089.200015.089.200EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO13301


1.300.00001.300.000FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE14403

300.0000300.000DESPESAS CORRENTES3.0.00.001.000.00001.000.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

78.740.10020.350.00058.390.100SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO15104

44.570.1007.300.00037.270.100DESPESAS CORRENTES3.0.00.0034.170.00013.050.00021.120.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

104.747.6000104.747.600SEPLAG - DESPESAS CENTRALIZADAS15105

104.747.6000104.747.600DESPESAS CORRENTES3.0.00.00190.500.000190.500.0000INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE SERVIDORES DO 15204

188.850.000188.850.0000DESPESAS CORRENTES3.0.00.00

50 | LOA 2013





1.650.0001.650.0000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00436.000436.0000FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ES15401


8.140.0008.140.0000INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE37201


1.199.247.685780.059.370419.188.315FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE37401

1.198.447.685780.059.370418.388.315DESPESAS CORRENTES3.0.00.00800.0000800.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

88.773.19088.773.1900FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE37402

1.073.1901.073.1900DESPESAS CORRENTES3.0.00.0087.700.00087.700.0000RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS)9.0.00.00

637.055.16549.703.900587.351.265SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA16000304.306.53525.520.000278.786.535DESPESAS PRÓPRIAS - SEFAZ16101


308.564.7300308.564.730DESPESAS CENTRALIZADAS - SEFAZ16102

172.602.4150172.602.415DESPESAS CORRENTES3.0.00.00135.962.3150135.962.315DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.0023.696.00023.696.0000FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA16402


487.900487.9000FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE16403

487.900487.9000DESPESAS CORRENTES3.0.00.00

213.387.86059.079.560154.308.300SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL1700017.879.500782.00017.097.500EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE14301


63.029.90043.516.00019.513.900SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL17101

27.313.9008.500.00018.813.900DESPESAS CORRENTES3.0.00.0035.716.00035.016.000700.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.0076.737.66013.140.56063.597.100EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE17301

70.217.6606.990.56063.227.100DESPESAS CORRENTES3.0.00.006.520.0006.150.000370.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

55.740.8001.641.00054.099.800COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE17302


1.149.535.150175.120.000974.415.150SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO18000501.541.250173.670.000327.871.250SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO18101


9.640.4001.450.0008.190.400FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE18201


638.353.5000638.353.500FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFIS18402


75.564.89027.017.00048.547.890SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNO

19000

14.696.60010.300.0004.396.600SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E19105

4.593.600480.0004.113.600DESPESAS CORRENTES3.0.00.0010.103.0009.820.000283.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.003.046.0003.046.0000JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE19201


12.850.5903.921.0008.929.590INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE19202

12.313.5903.384.0008.929.590DESPESAS CORRENTES3.0.00.00537.000537.0000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

7.042.2004.300.0002.742.200FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIP19203


31.540.0005.400.00026.140.000COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS D19301


425.0000425.000COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO 19303

10.000010.000DESPESAS CORRENTES3.0.00.00415.0000415.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00100.00050.00050.000FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO19401

20.000020.000DESPESAS CORRENTES3.0.00.00

51 | LOA 2013





80.00050.00030.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.005.864.50005.864.500FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO19402


977.718.990351.220.000626.498.990SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE20000977.718.990351.220.000626.498.990FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE20401


92.885.3008.850.00084.035.300SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR2100092.535.3008.500.00084.035.300SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR21101

83.395.800400.50082.995.300DESPESAS CORRENTES3.0.00.009.139.5008.099.5001.040.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

220.000220.0000FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE21401

80.00080.0000DESPESAS CORRENTES3.0.00.00140.000140.0000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00130.000130.0000FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR21402


369.641.92098.543.020271.098.900SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA22000285.624.40015.900.000269.724.400SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA22101

271.072.4001.400.000269.672.400DESPESAS CORRENTES3.0.00.0014.552.00014.500.00052.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.004.574.5003.200.0001.374.500HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR22102


63.002.00063.002.0000DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE22201


16.441.02016.441.0200FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA22401


69.644.8605.993.56063.651.300CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE2300069.644.8605.993.56063.651.300CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE23101

67.036.3003.385.00063.651.300DESPESAS CORRENTES3.0.00.002.608.5602.608.5600DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

97.510.40011.500.00086.010.400SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCI

24000

7.265.0001.465.0005.800.000DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL24110

6.065.000465.0005.600.000DESPESAS CORRENTES3.0.00.001.200.0001.000.000200.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.009.388.80009.388.800SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMEN24113


30.621.600030.621.600FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE24202

28.406.600028.406.600DESPESAS CORRENTES3.0.00.002.215.00002.215.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.004.891.8001.250.0003.641.800FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL24403


45.343.2008.785.00036.558.200FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA24404


474.202.12016.441.020457.761.100POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE25000474.202.12016.441.020457.761.100POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE25101


453.982.610314.830.740139.151.870SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

26000

135.118.540118.080.04017.038.500SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENE26106

10.853.500010.853.500DESPESAS CORRENTES3.0.00.00124.265.040118.080.0406.185.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00240.818.470193.545.20047.273.270DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE26203

37.546.9002.145.20035.401.700DESPESAS CORRENTES3.0.00.00203.271.570191.400.00011.871.570DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.0078.045.6003.205.50074.840.100COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS26301


52 | LOA 2013





21.853.0009.970.00011.883.000SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA2700020.893.0009.020.00011.873.000SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA27101


960.000950.00010.000FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO27401

930.000920.00010.000DESPESAS CORRENTES3.0.00.0030.00030.0000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

35.279.210686.41034.592.800DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE2800034.965.760372.96034.592.800DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO28101

34.458.643256.05934.202.584DESPESAS CORRENTES3.0.00.00507.117116.901390.216DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00313.450313.4500FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO E28401


13.189.6001.000.00012.189.600SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL2900011.689.6001.000.00010.689.600SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL29105


1.500.00001.500.000FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SO29401


3.991.7101.713.0002.278.710SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA300001.163.300703.000460.300FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE24401


300.0000300.000FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO24402


2.528.4101.010.0001.518.410SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA30101


9.498.2001.660.0007.838.200SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER310009.498.2001.660.0007.838.200SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER31107


45.312.98029.454.00015.858.980SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS3200019.472.00019.472.0000UNIDADE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DE SERGIPE32103

5.235.1205.235.1200DESPESAS CORRENTES3.0.00.0014.236.88014.236.8800DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.0013.284.8005.900.0007.384.800SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS32107

11.541.2704.186.4707.354.800DESPESAS CORRENTES3.0.00.001.743.5301.713.53030.000DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.004.022.0004.022.0000ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE32201


10.00010.0000FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE32401

10.00010.0000DESPESAS CORRENTES3.0.00.008.524.18050.0008.474.180FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS32402

7.098.51550.0007.048.515DESPESAS CORRENTES3.0.00.001.425.66501.425.665DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

39.091.90024.804.00014.287.900SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3300012.366.1004.690.0007.676.100EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO19302


26.725.80020.114.0006.611.800SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO33101


9.907.7705.760.6704.147.100SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO340009.907.7705.760.6704.147.100SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO34101


3.508.90003.508.900CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO360003.508.90003.508.900CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO36101


6.863.10006.863.100SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO09000

53 | LOA 2013





6.863.10006.863.100SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO09106


5.000.00005.000.000RESERVA DE CONTINGÊNCIA900005.000.00005.000.000RESERVA DE CONTINGÊNCIA90999

5.000.00005.000.000RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS)9.0.00.00

7.818.528.8002.650.573.8005.167.955.000TOTAL DO ESTADO

6.404.126.5451.551.588.4774.852.538.068DESPESAS CORRENTES3.0.00.001.312.455.2551.011.285.323301.169.932DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00

101.947.00087.700.00014.247.000RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS)9.0.00.00

54 | LOA 2013

FONTESDO ESTADO


DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS


TOTALOUTRASTESOUROESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

5.167.955.00005.167.955.000RECURSOS DO TESOURO0100

3.362.038.23503.362.038.235TESOURO - RECURSOS ORDINÁRIOS01012.644.997.22002.644.997.220PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1

115.355.4150115.355.415JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA2386.691.5050386.691.505OUTRAS DESPESAS CORRENTES321.513.010021.513.010INVESTIMENTOS4

179.234.0850179.234.085AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA614.247.000014.247.000RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS)9

626.498.9900626.498.990RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE010287.010.300087.010.300PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS13.000.00003.000.000JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA2

513.074.0580513.074.058OUTRAS DESPESAS CORRENTES318.414.632018.414.632INVESTIMENTOS45.000.00005.000.000AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA6

638.353.5000638.353.500RECURSOS PARA AÇÕES DO FUNDEB0103637.193.5000637.193.500PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1

1.160.00001.160.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES3327.871.2500327.871.250OUTROS RECURSOS VINCULADOS A MDE0104255.044.3000255.044.300PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1

128.0000128.000JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA270.928.950070.928.950OUTRAS DESPESAS CORRENTES31.450.00001.450.000INVESTIMENTOS4

320.0000320.000AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA6

5.864.50005.864.500FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO01054.435.00004.435.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES31.429.50001.429.500INVESTIMENTOS4

5.247.35005.247.350FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS01064.654.35004.654.350OUTRAS DESPESAS CORRENTES3

593.0000593.000INVESTIMENTOS4

5.000.00005.000.000COTA-PARTE DA CIDE01124.000.00004.000.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES31.000.00001.000.000INVESTIMENTOS4

137.081.1750137.081.175ROYALTIES - PETRÓLEO, XISTO E GÁS012074.542.510074.542.510OUTRAS DESPESAS CORRENTES358.538.665058.538.665INVESTIMENTOS44.000.00004.000.000INVERSÕES FINANCEIRAS5

60.000.000060.000.000RECURSOS PARA O FUNDO DE COMBATE A POBREZA013050.322.960050.322.960OUTRAS DESPESAS CORRENTES39.657.04009.657.040INVESTIMENTOS4

20.000020.000AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA6

2.650.573.8002.650.573.8000RECURSOS DE OUTRAS FONTES0200

21.000.00021.000.0000RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO020414.100.00014.100.0000OUTRAS DESPESAS CORRENTES36.900.0006.900.0000INVESTIMENTOS4

27.770.00027.770.0000RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE02052.307.0002.307.0000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1

22.483.00022.483.0000OUTRAS DESPESAS CORRENTES32.980.0002.980.0000INVESTIMENTOS4

500.000500.0000FUNDO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE0207500.000500.0000OUTRAS DESPESAS CORRENTES3

1.100.0001.100.0000CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE LOTERIAS ESPORTIVAS02081.100.0001.100.0000OUTRAS DESPESAS CORRENTES3

760.000760.0000SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS0209750.000750.0000OUTRAS DESPESAS CORRENTES310.00010.0000INVESTIMENTOS4

300.000.000300.000.0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS021417.200.00017.200.0000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1

278.568.392278.568.3920OUTRAS DESPESAS CORRENTES34.231.6084.231.6080INVESTIMENTOS4

84.700.00084.700.0000TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO02225.000.0005.000.0000OUTRAS DESPESAS CORRENTES3

79.700.00079.700.0000INVESTIMENTOS423.500.00023.500.0000TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE02232.500.0002.500.0000OUTRAS DESPESAS CORRENTES3

21.000.00021.000.0000INVESTIMENTOS4361.915.670361.915.6700TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS0224

1.480.0001.480.0000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS144.794.69944.794.6990OUTRAS DESPESAS CORRENTES3

315.640.971315.640.9710INVESTIMENTOS4

55 | LOA 2013

FONTESDO ESTADO


DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS



1.000.0001.000.0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS0229830.000830.0000OUTRAS DESPESAS CORRENTES3170.000170.0000INVESTIMENTOS4

2.703.0002.703.0000RECURSOS DE PATROCÍNIOS02502.273.0002.273.0000OUTRAS DESPESAS CORRENTES3

430.000430.0000INVESTIMENTOS4

690.400690.4000TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL0252470.400470.4000OUTRAS DESPESAS CORRENTES3220.000220.0000INVESTIMENTOS4

1.238.052.7301.238.052.7300RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0270856.835.390856.835.3900PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1260.863.476260.863.4760OUTRAS DESPESAS CORRENTES332.122.86432.122.8640INVESTIMENTOS4

531.000531.0000AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA687.700.00087.700.0000RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS)9

481.334.000481.334.0000OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS0290397.334.000397.334.0000INVESTIMENTOS484.000.00084.000.0000INVERSÕES FINANCEIRAS5

98.832.00098.832.0000OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS029138.633.12038.633.1200OUTRAS DESPESAS CORRENTES354.321.54054.321.5400INVESTIMENTOS45.877.3405.877.3400INVERSÕES FINANCEIRAS56.716.0006.716.0000ALIENAÇÃO DE BENS0293

850.000850.0000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS150.00050.0000OUTRAS DESPESAS CORRENTES3

5.596.0005.596.0000INVESTIMENTOS4220.000220.0000INVERSÕES FINANCEIRAS5

7.818.528.8002.650.573.8005.167.955.000TOTAL

56 | LOA 2013

FONTESDO ESTADO

2013GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO R$1,00

INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS



7.450.00007.450.000ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE01000

3.902.294130.0003.772.294TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE02000

17.930.00011.370.0006.560.000TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE05000

516.200500.00016.200SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO09000

20.0004.00016.000PROCURADORIA GERAL DO ESTADO10000

1.768.00068.0001.700.000MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE11000

10.000010.000VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL12000

866.000761.000105.000SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL13000

264.730.000257.310.0007.420.000SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO14000

37.500.00014.760.00022.740.000SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO15000

65.577.00064.090.0001.487.000SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA16000

43.497.00042.337.0001.160.000SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

17000

131.350.000129.880.0001.470.000SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO18000

18.829.50015.902.0002.927.500SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

19000

66.486.24048.071.60818.414.632SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE20000

9.319.5008.279.5001.040.000SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR21000

29.481.85429.429.85452.000SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA22000

2.608.5602.608.5600CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE23000

14.967.0406.170.0008.797.040SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

24000

4.590.000270.0004.320.000POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE25000

450.577.158432.467.15818.110.000SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL

26000

5.840.0005.560.000280.000SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA27000

720.567330.351390.216DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE28000

30.000030.000SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL29000

422.300210.000212.300SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA30000

95.00060.00035.000SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER31000

12.708.73511.253.0701.455.665SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS32000

12.105.0009.520.0002.585.000SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO33000

110.00090.00020.000SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO34000

20.000020.000CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO36000

TOTAL 1.204.027.9481.091.432.101112.595.847

57 | LOA 2013

RECURSOS DO TESOURO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO


ADMINISTRAÇÂO DIRETA

VALORESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

6.786.500.025I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

6.916.257.574Receitas Correntes1000.00.00

2.872.292.300Receita Tributária1100.00.002.845.675.000Impostos1110.00.00

452.000.000Impostos sobre o Patrimônio e a Renda1112.00.00320.000.000Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza1112.04.00314.624.000Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho1112.04.31

5.376.000Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos1112.04.34120.000.000Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores1112.05.00120.000.000Imposto Sobre a Propriedade de Veicluos Automotores1112.05.0112.000.000Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos1112.07.0012.000.000Imposto sobre Transmissao Causa Morte de Bens e Direitos1112.07.01

2.393.675.000Impostos sobre a Produção e a Circulação1113.00.002.393.675.000Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS1113.02.002.393.675.000Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS1113.02.01

26.617.300Taxas1120.00.002.063.100Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1121.00.002.063.100Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1121.99.00

100.600Taxas de Segurança e Saúde1121.99.011.000Taxa de Segurança Contra Incêndio1121.99.02

1.961.500Taxa de Inspeção e Fiscalização1121.99.0324.554.200Taxas pela Prestação de Serviços1122.00.0024.073.200Emolumentos e Custas Judiciais1122.08.00

1.000Taxas de Serviços Cadastrais1122.21.00480.000Outras Taxas pela Prestação de Serviços1122.99.0050.000Taxas de Expediente1122.99.01

430.000Outras Taxas1122.99.031.100.000Receitas de Contribuições1200.00.001.100.000Contribuições Sociais1210.00.001.100.000Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos1210.18.001.100.000Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas1210.18.02

60.760.325Receita Patrimonial1300.00.00398.100Receitas Imobiliárias1310.00.00185.000Aluguéis1311.00.00213.100Outras Receitas Imobiliárias1319.00.00

60.362.225Receitas de Valores Mobiliários1320.00.001.000Juros de Títulos de Renda1321.00.00

33.405.700Dividendos1322.00.0025.955.525Remuneração de Depósitos Bancários1325.00.0020.073.090Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados1325.01.00

542.510Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties1325.01.01762.080Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FUNDEB1325.01.02

1.000.000Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo de Saúde1325.01.03228.390Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / MDE1325.01.0572.100Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / CIDE1325.01.0910.000Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNAS1325.01.10

1.956.110Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNDE1325.01.1115.501.900Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados1325.01.995.882.435Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados1325.02.005.882.435Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados1325.02.991.000.000Remuneração de Depósitos Especiais1326.00.00

942.450Receita de Serviços1600.00.00208.450Serviços Administrativos1600.13.00206.450Serviços de Inscrição em Concursos Públicos1600.13.01

1.000Serviços de Venda de Editais1600.13.021.000Outros Serviços Administrativos1600.13.99

734.000Outros Serviços1600.99.00500.000Tarifas de Utilização de Praças de Esportes1600.99.01234.000Outras Receitas de Serviços1600.99.02

3.940.994.499Transferências Correntes1700.00.003.888.709.800Transferências Intergovernamentais1720.00.003.250.356.300Transferências da União1721.00.003.009.180.000Participação na Receita da União1721.01.002.998.830.000Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal1721.01.01

1.600.000Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados1721.01.128.750.000Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico1721.01.13

187.374.500Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais1721.22.0011.611.500Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos1721.22.114.235.100Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM1721.22.20

100.025.300Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/891721.22.3047.980.500Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II1721.22.4014.081.700Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 501721.22.509.440.400Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP1721.22.701.000.000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS1721.34.00

58 | LOA 2013

RECURSOS DO TESOURO





48.770.000Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE1721.35.0021.000.000Transferências do Salário-Educação1721.35.0127.770.000Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE1721.35.024.029.800Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/961721.36.004.029.800Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/961721.36.01

2.000Outras Transferências da União1721.99.001.000Auxilio Financeiro para Fomento Exportações - FEX1721.99.011.000Auxilio Financeiro aos Estados1721.99.02

638.353.500Transferências Multigovernamentais1724.00.00638.353.500Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Professores da Educação - FUNDEB1724.01.00

1.810.000Transferências de Instituições Privadas1730.00.001.810.000Transferências de Instituições Privadas1730.01.00

50.474.699Transferências de Convênios1760.00.0050.474.699Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades1761.00.005.000.000Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação1761.02.00

45.474.699Outras Transferências de Convênios da União1761.99.0040.168.000Outras Receitas Correntes1900.00.0012.028.570Multas e Juros de Mora1910.00.007.695.470Multas e Juros de Mora dos Tributos1911.00.00

39.700Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos1911.20.003.514.000Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA1911.41.003.514.000Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA1911.41.011.897.000Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS1911.42.001.897.000Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS1911.42.012.244.770Multas e Juros de Mora de Outros Tributos1911.99.002.244.770Multas Fiscal do ICMS - FINATE1911.99.013.564.600Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos1913.00.00

1.000Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA1913.14.003.561.600Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS1913.15.003.561.600Multas e Juros da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prest de Serv - ICMS1913.15.01

1.000Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos1913.20.001.000Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos1913.99.00

768.500Multas de Outras Origens1919.00.001.000Multas Previstas na Legislação de Trânsito1919.15.00

239.000Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas1919.48.00528.500Outras Multas1919.99.00

2.900.400Indenizações e Restituições1920.00.002.900.400Restituições1922.00.001.000.000Restituições de Convênios1922.01.00

1.000Restituições de Benefícios não Desembolsados1922.02.00800.000Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores1922.07.00

1.099.400Outras Restituições1922.99.0013.234.330Receita da Dívida Ativa1930.00.0013.229.330Receita da Dívida Ativa Tributária1931.00.00

1.000Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA1931.14.0011.909.000Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS1931.15.0011.909.000Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos1931.15.011.309.700Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE1931.17.00

7.000Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS1931.18.002.630Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE1931.19.005.000Receita da Dívida Ativa não Tributária1932.00.005.000Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas1932.99.00

12.004.700Receitas Diversas1990.00.00108.000RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE ACÕES JUDICIAIS1990.02.00108.000Receita de Ônus de sucumbencia1990.02.02

11.896.700Outras Receitas1990.99.002.291.700Atualização Monetária do ICMS1990.99.01

609.900Atualização Monetária do IPVA1990.99.026.400Atualização Monetária de Outros Impostos/ITCMD1990.99.03

8.986.600Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS1990.99.041.000Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA1990.99.05

100Atualização Monetária da Dívida Ativa de Outros Impostos/ITCMD1990.99.061.000Outras Receitas1990.99.99


976.309.971Receitas de Capital2000.00.00

580.166.000Operações de Crédito2100.00.00481.334.000Operações de Crédito Internas2110.00.00481.334.000Operações de Crédito Internas - Contratuais2114.00.00481.334.000Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais2114.99.0098.832.000Operações de Crédito Externas2120.00.0098.832.000Operações de Crédito Externas - Contratuais2123.00.0098.832.000Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais2123.99.00

2.000Alienação de Bens2200.00.00

59 | LOA 2013

RECURSOS DO TESOURO





1.000Alienação de Bens Móveis2210.00.001.000Alienação de Outros Bens Móveis2219.00.001.000Alienação de Bens Imóveis2220.00.001.000Alienação de Bens Imóveis2229.00.00

396.140.971Transferências de Capital2400.00.00396.140.971Transferências de Convênios2470.00.00396.140.971Transferência de Convênios da União e de suas Entidades2471.00.0079.700.000Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação2471.02.00

316.440.971Outras Transferências de Convênios da União2471.99.001.000Outras Receitas de Capital2500.00.001.000Outras Receitas2590.00.00

-1.678.546.025III - TOTAL DAS DEDUÇÕES

-1.678.546.025Deduções da Receita Corrente9000.00.00

-1.034.400.000Dedução sobre a Receita Tributária9100.00.00-1.034.400.000Dedução sobre a Receita de Impostos9110.00.00

-74.400.000Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda9112.00.00-72.000.000Dedução de Receita de IPVA9112.05.00-12.000.000Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB9112.05.01-60.000.000Dedução da Receita do IPVA - Municipal9112.05.02-2.400.000Dedução de Receita de ITCMD9112.07.00-2.400.000Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB9112.07.01

-960.000.000Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação9113.00.00-960.000.000Dedução de Receita de ICMS9113.02.00-360.000.000Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB9113.02.01-600.000.000Dedução da Receita do ICMS - Municipal9113.02.02-630.202.285Dedução sobre Transferências Correntes9700.00.00-630.202.285Dedução sobre Transferências Intergovernamentais9720.00.00-630.202.285Dedução sobre Transferências da União9721.00.00-604.390.000Dedução sobre Participação na Receita da União9721.01.00-600.000.000Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB9721.01.01

-240.000Dedução da Receita do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB9721.01.12-3.750.000Dedução da Receita da CIDE - Municipal9721.01.13

-400.000Dedução da Receita do IPI - Exportação / Municipal9721.01.92-25.006.325Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - Municipal9721.22.00-25.006.325Dedução da Receita de Royalties - Lei 7.990/89 - Municipal9721.22.30

-805.960Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/969721.36.00-805.960Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB9721.36.01

-13.943.740Outras Receitas Correntes9900.00.00-4.300.380Dedução de Multas e Juros de Mora9910.00.00-2.875.140Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos9911.00.00

-7.940Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB9911.20.00-7.940Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD - FUNDEB9911.20.01

-2.108.400Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA9911.41.00-351.400Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA9911.41.01

-1.757.000Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal9911.41.02-758.800Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS9911.42.00-284.550Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS9911.42.01-474.250Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal9911.42.02

-1.425.240Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos9913.00.00-600Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA9913.14.00-500Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - Municipal9913.14.01-100Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para Formação do FUNDEB9913.14.02

-1.424.640Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS9913.15.00-534.240Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS9913.15.01-890.400Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal9913.15.02

-4.764.200Dedução de Receita da Dívida Ativa9930.00.00-4.764.200Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária9931.00.00

-600Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA9931.14.00-100Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA9931.14.01-500Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA - Municipal9931.14.02

-4.763.600Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS9931.15.00-1.786.350Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS9931.15.01-2.977.250Dedução da Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal9931.15.02-4.879.160Dedução de Outras Receitas9990.00.00-4.879.160Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal9990.99.00

-343.755Dedução da Atualização Monetária do ICMS para a Formação do FUNDEB9990.99.01-60.990Dedução da Atualização Monetária do IPVA para a Formação do FUNDEB9990.99.02

-1.280Dedução da Atualização Monetária do Itcmd para a Formação do FUNDEB9990.99.03-1.347.990Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB9990.99.04

-100Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB9990.99.05-20Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ITCMD para a Formação do FUNDEB9990.99.06

-572.925Dedução da Atualização Monetária do ICMS - MUNICIPAL9990.99.91-304.950Dedução da Atualização Monetária do IPVA - MUNICIPAL9990.99.92

-2.246.650Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS - MUNICIPAL9990.99.94

60 | LOA 2013

RECURSOS DO TESOURO





-500Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA - MUINICIPAL9990.99.955.107.955.000SOMA DAS RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

61 | LOA 2013

ENTIDADES SUPERVISIONADAS


RECURSOS DE OUTRAS FONTES

11401 - Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe

R$1,00


82.630I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

82.630Receitas Correntes1000.00.00

38.690Receita Patrimonial1300.00.003.870Receitas Imobiliárias1310.00.003.870Aluguéis1311.00.00

34.820Receitas de Valores Mobiliários1320.00.0034.820Remuneração de Depósitos Bancários1325.00.0034.820Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados1325.02.0034.820Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados1325.02.9915.560Receita de Serviços1600.00.0015.560Serviços Administrativos1600.13.0015.560Serviços de Inscrição em Concursos Públicos1600.13.0128.380Outras Receitas Correntes1900.00.0011.140Multas e Juros de Mora1910.00.0011.140Multas de Outras Origens1919.00.0011.140Outras Multas1919.99.0017.240Receitas Diversas1990.00.0017.240Outras Receitas1990.99.0017.240Outras Receitas1990.99.99


40.000Receitas de Capital2000.00.00

40.000Alienação de Bens2200.00.0040.000Alienação de Bens Móveis2210.00.0040.000Alienação de Outros Bens Móveis2219.00.00

122.630SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

62 | LOA 2013



14401 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social

R$1,00




30.330Receita Patrimonial1300.00.0030.330Receitas de Valores Mobiliários1320.00.0030.330Remuneração de Depósitos Bancários1325.00.0028.690Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados1325.01.0028.690Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados1325.01.99

1.640Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados1325.02.001.640Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados1325.02.99


63 | LOA 2013



15204 - Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe

R$1,00


190.500.000I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

102.500.000Receitas Correntes1000.00.00

96.000.000Receitas de Contribuições1200.00.0096.000.000Contribuições Sociais1210.00.0096.000.000Outras Contribuições Sociais1210.99.0096.000.000Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador1210.99.011.500.000Receita Patrimonial1300.00.001.500.000Receitas de Valores Mobiliários1320.00.001.500.000Remuneração de Depósitos Bancários1325.00.001.500.000Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados1325.02.001.500.000Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados1325.02.995.000.000Outras Receitas Correntes1900.00.005.000.000Receitas Diversas1990.00.005.000.000Outras Receitas1990.99.005.000.000Outras Receitas/IPESaúde1990.99.07

88.000.000Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias7000.00.00

88.000.000Receitas de Contribuições7200.00.0088.000.000Contribuições Sociais7210.00.0088.000.000Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador7210.99.0088.000.000Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador7210.99.01

190.500.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

64 | LOA 2013



15401 - Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual

R$1,00




436.000Receita Tributária1100.00.00436.000Taxas1120.00.00436.000Taxas pela Prestação de Serviços1122.00.00436.000Outras Taxas pela Prestação de Serviços1122.99.00436.000Taxas pelo Treinamento de Recursos Humanos1122.99.02436.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

65 | LOA 2013



37201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe

R$1,00




130.000Receita Patrimonial1300.00.00130.000Receitas de Valores Mobiliários1320.00.00130.000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor1328.00.00130.000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa1328.10.0010.000Outras Receitas Correntes1900.00.0010.000Receitas Diversas1990.00.0010.000Outras Receitas1990.99.0010.000Outras Receitas1990.99.99


8.000.000Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias7600.00.008.000.000Outros Serviços Administrativos7600.13.008.000.000Outros Serviços Administrativos7600.13.998.140.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

66 | LOA 2013



37401 - Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe

R$1,00




306.883.420Receitas de Contribuições1200.00.00306.883.420Contribuições Sociais1210.00.00306.883.420Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público1210.29.00197.381.140Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio1210.29.0762.510.220Contribuição de Servidor Ativo Militar1210.29.0823.963.550Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio1210.29.098.775.170Contribuições de Servidor Inativo Militar1210.29.10

11.382.120Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio1210.29.112.871.220Contribuições de Pensionista Militar1210.29.12


850.000Receitas de Valores Mobiliários1320.00.00850.000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor1328.00.00850.000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa1328.10.00752.500Outras Receitas Correntes1900.00.00

2.500Multas e Juros de Mora1910.00.002.500Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS1912.00.002.500Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS1912.29.001.500Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo civil1912.29.011.000Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo Militar1912.29.02

500.000Indenizações e Restituições1920.00.00500.000Restituições1922.00.00500.000Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores1922.10.00500.000Compens. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previd. dos Servidores - Parcelamento1922.10.02250.000Receitas Diversas1990.00.00250.000Outras Receitas1990.99.00250.000Outras Receitas1990.99.99


470.673.450Receitas de Contribuições7200.00.00470.673.450Contribuições Sociais7210.00.00470.673.450Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público7210.29.00262.833.320Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio7210.29.0177.002.930Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar7210.29.0244.999.500Contribuição Patronal - Inativo Civil7210.29.035.999.500Contribuição Patronal - Inativo Militar7210.29.04

23.999.500Contribuição Patronal - Pensionista Civil7210.29.052.999.500Contribuição Patronal - Pensionista Militar7210.29.06

52.839.200Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPS7210.29.91





67 | LOA 2013



37402 - Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe

R$1,00




26.106.440Receitas de Contribuições1200.00.0026.106.440Contribuições Sociais1210.00.0026.106.440Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público1210.29.0020.908.340Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio1210.29.075.198.100Contribuição de Servidor Ativo Militar1210.29.08

22.500.000Receita Patrimonial1300.00.0022.500.000Receitas de Valores Mobiliários1320.00.0022.500.000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor1328.00.0021.600.000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa1328.10.00

900.000Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável1328.20.001.000Outras Receitas Correntes1900.00.001.000Receitas Diversas1990.00.001.000Outras Receitas1990.99.001.000Outras Receitas1990.99.99


40.165.750Receitas de Contribuições7200.00.0040.165.750Contribuições Sociais7210.00.0040.165.750Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público7210.29.0032.166.680Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio7210.29.017.997.070Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar7210.29.02

500Contribuição Patronal - Inativo Civil7210.29.03500Contribuição Patronal - Inativo Militar7210.29.04500Contribuição Patronal - Pensionista Civil7210.29.05500Contribuição Patronal - Pensionista Militar7210.29.06


68 | LOA 2013



16402 - Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária

R$1,00




110.000Receita Patrimonial1300.00.00110.000Receitas de Valores Mobiliários1320.00.00110.000Remuneração de Depósitos Bancários1325.00.00110.000Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados1325.02.00110.000Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados1325.02.99

23.586.000Outras Receitas Correntes1900.00.0018.191.000Multas e Juros de Mora1910.00.0018.191.000Multas e Juros de Mora dos Tributos1911.00.0018.191.000Multas e Juros de Mora de Outros Tributos1911.99.0018.190.000Multas Fiscal do ICMS - FINATE1911.99.01

1.000Multas e Juros de Mora de Outros Tributos1911.99.025.395.000Receita da Dívida Ativa1930.00.005.395.000Receita da Dívida Ativa Tributária1931.00.005.390.000Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE1931.17.00

5.000Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE1931.19.0023.696.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

69 | LOA 2013



16403 - Fundo de Aval do Estado de Sergipe

R$1,00




486.000Receita Tributária1100.00.00486.000Taxas1120.00.00486.000Taxas pela Prestação de Serviços1122.00.00486.000Outras Taxas pela Prestação de Serviços1122.99.00486.000Outras Taxas1122.99.03



70 | LOA 2013



17301 - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe

R$1,00





5.000Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados1325.02.005.000Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados1325.02.99

2.450.000Receita de Serviços1600.00.002.450.000Serviços Agropecuários1600.17.00

258.240Outras Receitas Correntes1900.00.00250.000Indenizações e Restituições1920.00.00250.000Restituições1922.00.00250.000Outras Restituições1922.99.00

8.240Receitas Diversas1990.00.008.240Outras Receitas1990.99.008.240Outras Receitas1990.99.99





71 | LOA 2013



17302 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe

R$1,00




21.000Receita Patrimonial1300.00.0021.000Receitas de Valores Mobiliários1320.00.00

1.000Dividendos1322.00.0020.000Remuneração de Depósitos Bancários1325.00.0020.000Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados1325.02.0020.000Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados1325.02.99

300.000Receita de Serviços1600.00.00250.000Serviços de Fornecimento de Água1600.26.0050.000Serviços de Perfuração e Instalação de Poços1600.27.0030.000Outras Receitas Correntes1900.00.0030.000Receitas Diversas1990.00.0030.000Outras Receitas1990.99.0030.000Outras Receitas1990.99.99


72 | LOA 2013



18201 - Fundação Aperipê de Sergipe

R$1,00




1.450.000Receita de Serviços1600.00.001.450.000Serviços de Comunicação1600.04.001.450.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

73 | LOA 2013



19201 - Junta Comercial de Sergipe

R$1,00




2.646.000Receita Tributária1100.00.002.646.000Taxas1120.00.002.646.000Taxas pela Prestação de Serviços1122.00.002.646.000Taxas de Serviços Cadastrais1122.21.002.646.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

74 | LOA 2013



19202 - Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe

R$1,00





336.000Receita de Serviços1600.00.00336.000Serviços Tecnológicos1600.12.00411.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

75 | LOA 2013



19301 - Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe

R$1,00




2.200.000Receita Patrimonial1300.00.002.000.000Receitas Imobiliárias1310.00.002.000.000Aluguéis1311.00.00

200.000Receitas de Valores Mobiliários1320.00.00200.000Remuneração de Depósitos Bancários1325.00.00200.000Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados1325.02.00200.000Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados1325.02.99

2.200.000II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL


2.200.000Alienação de Bens2200.00.001.500.000Alienação de Bens Móveis2210.00.001.500.000Alienação de Outros Bens Móveis2219.00.00

700.000Alienação de Bens Imóveis2220.00.00700.000Alienação de Bens Imóveis2229.00.00


76 | LOA 2013



19401 - Fundo de Apoio a Industrialização

R$1,00




50.000Outras Receitas Correntes1900.00.0050.000Receitas Diversas1990.00.0050.000Outras Receitas1990.99.0050.000Outras Receitas1990.99.9950.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

77 | LOA 2013



20401 - Fundo Estadual de Saúde

R$1,00




302.500.000Transferências Correntes1700.00.00300.000.000Transferências Intergovernamentais1720.00.00300.000.000Transferências da União1721.00.00300.000.000Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo1721.33.00300.000.000Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS Repasse Fundo a Fundo1721.33.01

2.500.000Transferências de Convênios1760.00.002.500.000Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades1761.00.002.500.000Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS1761.01.002.500.000Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS1761.01.01



21.000.000Transferências de Capital2400.00.0021.000.000Transferências de Convênios2470.00.0021.000.000Transferência de Convênios da União e de suas Entidades2471.00.0021.000.000Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS2471.01.00


78 | LOA 2013



21401 - Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe

R$1,00





200.000Outras Receitas Correntes1900.00.00200.000Multas e Juros de Mora1910.00.00200.000Multas de Outras Origens1919.00.00200.000Outras Multas1919.99.00220.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

79 | LOA 2013



21402 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor

R$1,00





113.000Outras Receitas Correntes1900.00.00113.000Multas e Juros de Mora1910.00.00113.000Multas de Outras Origens1919.00.00113.000Outras Multas1919.99.00130.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

80 | LOA 2013



22102 - Hospital da Polícia Militar

R$1,00




3.200.000Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias7600.00.003.200.000Serviços de Saúde7600.05.003.200.000Serviços Hospitalares7600.05.013.200.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

81 | LOA 2013



22201 - Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe

R$1,00




56.051.000Receita de Serviços1600.00.006.634.000Serviços Administrativos1600.13.003.317.000Serviços de Vistoria de Veículos1600.13.053.317.000Outros Serviços Administrativos1600.13.99

43.697.000Serviços de Inspeção e Fiscalização1600.14.005.720.000Outros Serviços1600.99.005.720.000Outras Receitas de Serviços1600.99.024.597.000Outras Receitas Correntes1900.00.004.597.000Multas e Juros de Mora1910.00.004.597.000Multas de Outras Origens1919.00.004.597.000Multas Previstas na Legislação de Trânsito1919.15.00



2.354.000Alienação de Bens2200.00.002.354.000Alienação de Bens Móveis2210.00.002.354.000Alienação de Veículos2215.00.00


82 | LOA 2013



22401 - Fundo Especial para Segurança Pública

R$1,00




1.137.000Receita Tributária1100.00.001.137.000Taxas1120.00.001.137.000Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1121.00.001.137.000Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1121.99.001.137.000Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade1121.99.04


32.531.400Receita de Serviços1600.00.005.000Serviços Administrativos1600.13.005.000Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro1600.13.03

32.526.400Serviços de Inspeção e Fiscalização1600.14.002.861.500Outras Receitas Correntes1900.00.002.183.200Multas e Juros de Mora1910.00.002.183.200Multas de Outras Origens1919.00.002.183.000Multas Previstas na Legislação de Trânsito1919.15.00

200Outras Multas1919.99.001.300Indenizações e Restituições1920.00.001.300Restituições1922.00.001.300Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores1922.07.00



83 | LOA 2013



24404 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

R$1,00




60.000.000Receita Tributária1100.00.0060.000.000Impostos1110.00.0060.000.000Impostos sobre a Produção e a Circulação1113.00.0060.000.000Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS1113.02.0060.000.000Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza1113.02.0260.000.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

84 | LOA 2013



26203 - Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe

R$1,00





2.420.000Outras Receitas Correntes1900.00.00220.000Indenizações e Restituições1920.00.00220.000Restituições1922.00.00220.000Outras Restituições1922.99.00

2.200.000Receitas Diversas1990.00.002.200.000Outras Receitas1990.99.002.200.000Outras Receitas1990.99.992.445.200SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

85 | LOA 2013



26301 - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas

R$1,00




2.049.900Receita Patrimonial1300.00.002.049.900Receitas Imobiliárias1310.00.002.049.900Outras Receitas Imobiliárias1319.00.00

655.600Receita de Serviços1600.00.00605.600Serviços Administrativos1600.13.00

500Serviços de Venda de Editais1600.13.02605.100Outros Serviços Administrativos1600.13.9950.000Serviços de Inspeção e Fiscalização1600.14.00



500.000Alienação de Bens2200.00.00500.000Alienação de Bens Imóveis2220.00.00500.000Alienação de Bens Imóveis2229.00.00


86 | LOA 2013



27401 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico

R$1,00




760.000Receita de Serviços1600.00.00760.000Serviços Recreativos e Culturais1600.19.00190.000Transferências Correntes1700.00.00190.000Transferências de Instituições Privadas1730.00.00190.000Transferências de Instituições Privadas1730.01.00950.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

87 | LOA 2013



24401 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

R$1,00




703.000Transferências Correntes1700.00.00703.000Transferências de Instituições Privadas1730.00.00703.000Transferências de Instituições Privadas1730.01.00703.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

88 | LOA 2013



32201 - Administração Estadual do Meio Ambiente

R$1,00




3.800.000Receita de Serviços1600.00.003.800.000Serviços de Inspeção e Fiscalização1600.14.00

202.000Outras Receitas Correntes1900.00.00200.000Multas e Juros de Mora1910.00.00200.000Multas de Outras Origens1919.00.00200.000Outras Multas1919.99.00






89 | LOA 2013



32401 - Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe

R$1,00




10.000Receita Tributária1100.00.0010.000Taxas1120.00.0010.000Taxas pela Prestação de Serviços1122.00.0010.000Emolumentos e Custas Judiciais1122.08.0010.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

90 | LOA 2013



32402 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

R$1,00




50.000Receita Tributária1100.00.0050.000Taxas1120.00.0050.000Taxas pela Prestação de Serviços1122.00.0050.000Outras Taxas pela Prestação de Serviços1122.99.0050.000Taxas de Expediente1122.99.0150.000SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE

91 | LOA 2013



19302 - Empresa Sergipana de Turismo

R$1,00




I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES


7.818.528.800

1.604.507.280

TOTAL GERAL DA RECEITA

SOMA DAS RECEITAS DE OUTRAS FONTES

92 | LOA 2013


Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades

Poder Legislativo


2013

L A

93 | LOA 2013

01000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

Lei nº 16 de 12/08/1834Legisla? :Fiscalizar o Poder Executivo, votar leis ordinárias, e, em situações específicas, julgar o Governador do Estado ou os próprios membros da assembléia.

Finalidades :

DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO

-PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0026

Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão.

Objetivo :

-Projeto : Reforma de Prédio do Poder Legislativo01101.010310026.0763Melhorar as instalações prediais objetivando comodidade aos servidores e visitantes.Finalidade :

METRO QUADRADOPrédio Reformado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Prédio do Poder Legislativo01101.010310026.1139Propiciar melhor prestação dos serviços legislativos.Finalidade :

METRO QUADRADOPrédio Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Coordenação da Ação Legislativa01101.010310026.0461Permitir que as funções inerentes ao Poder Legislativo sejam exercidas de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Estadual do Estado de Sergipe.

Finalidade :

UNIDADEUnidade Mantida 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Subvenções Sociais01101.010310026.0479Subvencionar as entidades filantrópicas que prestem serviços de assistência social, médica e educacional no Estado de Sergipe.

Finalidade :

UNIDADEEntidade Apoiada 450

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social01101.010310026.0488Conceder auxílio financeiro filantrópico a pessoas comprovadamente necessitadasFinalidade :

UNIDADEPessoa Atendida 800

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Recursos Humanos01101.011280026.0495Propiciar a todos os servidores da Assembléia Legislativa melhor qualificação através do Programa de Capacitação Permanente.

Finalidade :

UNIDADEServidor Capacitado 500

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados01101.011260026.0499Assegurar os recursos necessários para dotar a Assembléia Legislativa de ferramentas e mecanismos de efeciência necessários a sua gestão.

Finalidade :

UNIDADECPD Mantido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Modernização Administrativa01101.010310026.0507Garantir recursos necessários à modernização dos procedimentos administrativos e operacionais da Assembléia Legislativa.

Finalidade :

UNIDADEAdministração Modernizada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aporte para Cobertura de Déficit do RPPS01101.092720026.1647Garantir que os inativos da Assembléia Legislativa recebam seus proventos.Finalidade :

PERCENTUALAção Atendida 1

MetaUnidadeProduto

94 | LOA 2013

VALORFONTE

01000

QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE

REPASSE DE O. ENTIDADES

TOTALESPECIFICA?O

Assembléia Legislativa do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

01101

2013 R$1,00GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

-PROGRAMA(G) : 0182.877.000 182.877.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

0026

094.295.000 94.295.0000101Pessoal e Encargos Sociais3.1.90.00


027.600.000 27.600.0000101Outras Despesas Correntes3.3.50.00


07.250.000 7.250.0000101Investimentos4.4.90.00

0200.000 200.0000101Investimentos4.4.91.00

09.247.000 9.247.0000101Reservas (Contigência e RPPS)9.9.99.00

- 02.000.000 2.000.000Projeto : Reforma de Prédio do Poder Legislativo01.031.0026.0763


01.000.000 1.000.0000101Investimentos4.4.90.00

- 06.200.000 6.200.000Projeto : Construção de Prédio do Poder Legislativo01.031.0026.1139


05.000.000 5.000.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0136.805.000 136.805.000Atividade : Coordenação da Ação Legislativa01.031.0026.0461




01.100.000 1.100.0000101Investimentos4.4.90.00

- 027.600.000 27.600.000Atividade : Subvenções Sociais01.031.0026.0479


- 0200.000 200.000Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social

01.031.0026.0488

0200.000 200.0000101Outras Despesas Correntes3.3.90.00

- 0150.000 150.000Atividade : Capacitação de Recursos Humanos01.128.0026.0495


050.000 50.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0135.000 135.000Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados

01.126.0026.0499


0100.000 100.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0540.000 540.000Atividade : Modernização Administrativa01.031.0026.0507


95 | LOA 2013

VALORFONTE

01000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


01101


0200.000 200.0000101Investimentos4.4.91.00

- 09.247.000 9.247.000Atividade : Aporte para Cobertura de Déficit do RPPS09.272.0026.1647


0182.877.000 182.877.000TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA

96 | LOA 2013

VALORFONTE

01000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


01101


0182.877.000 182.877.000GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS

0101.445.000 101.445.000Pessoal e Encargos Sociais1

0101.445.000 101.445.0000101Tesouro - Recursos Ordinários

064.735.000 64.735.000Outras Despesas Correntes3


07.450.000 7.450.000Investimentos4


09.247.000 9.247.000Reservas (Contigência e RPPS)9


0182.877.000 182.877.000FONTE DE RECURSOS


97 | LOA 2013

02000


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE foi criado pela Emenda Constitucional nº 2, de 30 de dezembro de 1969, Image promulgada pelo então Governador Lourival Baptista, em face do recesso compulsório da Assembléia Legislativa Estadual, decretado pelo Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro daquele ano, do Governo Militar vigente à época.

Legisla? :

Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades jurisdicionados.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): CONTROLE EXTERNO0002

Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Veículos02101.010320002.0565Melhorar o desempenho das atividades de Controle Externo, das inspeções e fiscalizações, através da renovação da frota.Finalidade :

UNIDADEVeículo Adquirido 19

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado02101.010320002.0573Dotar o Órgão de melhor instalação funcional.Finalidade :

PERCENTUALInstalação Ampliada 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE02101.010320002.0747Dotar o Órgão de melhor estrutura tecnológica.Finalidade :

UNIDADEINFRA-ESTRUTURA AMPLIADA 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização do Controle Externo02101.010320002.0821fortaleceler as ações de Controle Externo, intensificando os trabalhos de auditoria, utilizando métodos modernos de inspeção e institucionalizando o planejamento estratégico.

Finalidade :

UNIDADEControle Externo Modernizado 1

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS0027

Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão.

Objetivo :

-Atividade : Operacionalização da Escola de Contas02101.010320027.1002Elevar níveis de qualificação dos servidores que atuam na área de controle externo bem como os juridicionados.Finalidade :

UNIDADECapacitação Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas02101.010320027.1004Promover ações que envolvam a coordenação, divulgação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas.

Finalidade :

UNIDADEComunicação Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Controle Legal da Administração Pública02101.010320027.1005Fiscalizar os atos dos poderes constituidos inclusive da administração decentralizada e exercer o controle externo das contas públicas.

Finalidade :

UNIDADEFiscalização Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas02101.010320027.1008Promover o Tribunal de Contas de recursos de tecnologia da informação.Finalidade :

PERCENTUALSistema de Tecnologia da Informação Mantido 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo02101.010320027.1592Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais.Finalidade :

UNIDADEFolha de Pessoal Paga 1

MetaUnidadeProduto

-Operação Especial :

Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário02101.092720027.1654

98 | LOA 2013

UNIDADESem Produto 0

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL0054

Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais.Objetivo :


Parcela Autônoma de Equivalência02101.010320054.1594


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): CONTROLE EXTERNO0002

Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Capacitação de Recursos Humanos02401.010320002.1446Capacitar os servidores da Corte de Contas para o desenvolvimento de suas atividades funcionais.Finalidade :

UNIDADEServidor Treinado 0

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização do TCE/SE02401.010320002.1447Aquisição, Construção, Instalação, Adpitação,reforma e restauração de bensFinalidade :

PERCENTUALÓrgão Modernizado 0

MetaUnidadeProduto

99 | LOA 2013

VALORFONTE

02000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Tribunal de Contas do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

02101


-PROGRAMA(MS/T) : 125.0003.181.900 3.306.900CONTROLE EXTERNO0002



03.047.294 3.047.2940101Investimentos4.4.90.00

30.0000 30.0000224Investimentos4.4.90.00

- 01.200.000 1.200.000Projeto : Aquisição de Veículos01.032.0002.0565

01.200.000 1.200.0000101Investimentos4.4.90.00

- 01.000.000 1.000.000Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado

01.032.0002.0573

01.000.000 1.000.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0847.294 847.294Projeto : Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE

01.032.0002.0747

0847.294 847.2940101Investimentos4.4.90.00

- 125.000134.606 259.606Projeto : Modernização do Controle Externo01.032.0002.0821



30.0000 30.0000224Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(G) : 0120.708.000 120.708.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS0027




0725.000 725.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0500.000 500.000Atividade : Operacionalização da Escola de Contas01.032.0027.1002


075.000 75.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0750.000 750.000Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas

01.032.0027.1004


050.000 50.0000101Investimentos4.4.90.00

- 030.434.000 30.434.000Atividade : Controle Legal da Administração Pública01.032.0027.1005


0600.000 600.0000101Investimentos4.4.90.00

- 04.470.000 4.470.000Atividade : Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas

01.032.0027.1008


100 | LOA 2013

VALORFONTE

02000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


02101


- 070.550.000 70.550.000Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo01.032.0027.1592



- 014.004.000 14.004.000Operação Especial :

Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário

09.272.0027.1654


-PROGRAMA(MS/G) : 03.262.000 3.262.000ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL0054



Parcela Autônoma de Equivalência01.032.0054.1594


125.000127.151.900 127.276.900TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA

101 | LOA 2013

VALORFONTE

02000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


02101


125.000127.151.900 127.276.900GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS



95.00035.563.606 35.658.606Outras Despesas Correntes3


95.0000 95.0000224Transferência de Convênios - Outros

30.0003.772.294 3.802.294Investimentos4



125.000127.151.900 127.276.900FONTE DE RECURSOS



102 | LOA 2013

VALORFONTE

02000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Fundo de Modernização do Tribuanal de Contas do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

02401


-PROGRAMA(MS/T) : 200.0000 200.000CONTROLE EXTERNO0002


100.0000 100.0000270Investimentos4.4.90.00

- 100.0000 100.000Projeto : Capacitação de Recursos Humanos01.032.0002.1446


- 100.0000 100.000Projeto : Modernização do TCE/SE01.032.0002.1447

100.0000 100.0000270Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.000TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA

103 | LOA 2013

VALORFONTE

02000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Fundo de Modernização do Tribuanal de Contas do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

02401


200.0000 200.000GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS

100.0000 100.000Outras Despesas Correntes3

100.0000 100.0000270Recursos Diretamente Arrecadados

100.0000 100.000Investimentos4


200.0000 200.000FONTE DE RECURSOS


104 | LOA 2013



Poder Judiciário


2013

L A

105 | LOA 2013

05000


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Criado pela Constituição Estadual de 18/05/1892 Decreto nº 76 de 03/09/31 Emenda nº 2 da Constituição de 1967

Legisla? :

Articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos constitucionais.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): JUSTIÇA0003

Facilitar o acesso a Justiça.Objetivo :

-Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias05101.020610003.0550Dotar as Unidades Judiciárias dos equipamentos e móveis necessários ao seu pleno funcionamento.Finalidade :

UNIDADEEquipamento Adquirido 210

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário05101.020610003.0567Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalação de Comarcas, Juizados Especiais e de Varas .

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário05101.020610003.0576Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e Varas.

Finalidade :

METRO QUADRADOFórum Ampliado 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário05101.020610003.0590Garantir a infraestrutura física do judiciário em condições adequada de funcionamento, inclusive com reformas e ampliações de instalações eletricas de lógicas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação do Parque Computacional05101.021260003.0682Padronização quantitativa e qualitativa com aquisição de material, contrato prestação de serviços software e hardwares de informática na área de tecnologia da informação, visando dotar as unidades jurisdicionais de infra-estrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário.

Finalidade :

PERCENTUALAmpliação Realizada 39

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Projeto Casa Própria05101.020610003.0871Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos servidores do Poder Judiciário, que tem a menor remuneração e não possui imóvel próprio.

Finalidade :

UNIDADEAção Implantada 180

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Concessão de Justiça Gratuita05101.020610003.0650Proporcionar à população do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos de forma gratuita, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social

Finalidade :

UNIDADEPopulação Atendida 9000

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça05101.020610003.0665Assegurar a celeridade processual para oferecer uma prestação jurisdicional mais justa e abrangente a população do Estado.

Finalidade :

UNIDADEUnidade Judiciária Fiscalizada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Assistência ao Servidor do Poder Judiciário05101.020610003.0672Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do servidor do Poder Judiciário, proporcionando uma melhor prestação jurisdicional.

Finalidade :

UNIDADEServidor Atendido 2700

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação05101.021260003.0687

106 | LOA 2013

Garantir a manutenção corretiva evolutiva e suporte técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE05101.021280003.0691Formação de recursos humanos voltados para os operadores do direito, indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça.Finalidade :

UNIDADEPessoa Capacitada 800

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implementação das Ações da Escola de Administração Judiciária - ESAJ05101.021280003.0697Formação dos servidores de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com a competência a que se destina, a fim de otimizar e agilizar os procedimentos indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA0028


Objetivo :

-Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância05101.020610028.0658Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos05101.021220028.0675Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da Justiça, nas diversas unidades do Poder Judiciário.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto




Cobertura de Deficit do RPPS05101.092720054.0810


MetaUnidadeProduto


Encargos de Natureza Especial - Precatórios05102.288460054.0891


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): JUSTIÇA0003

Facilitar o acesso a Justiça.Objetivo :

-Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário05401.020610003.0761Garantir a infra-estrutura física do judiciário em condição adequada de funcionamento, inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas para informática.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário05401.020610003.0765Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalações de Comarcas, Juizados Especiais e Varas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário05401.020610003.0770Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e Varas.

Finalidade :

METRO QUADRADOFórum Ampliado 1300

MetaUnidadeProduto

107 | LOA 2013

-Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias05401.020610003.0774Dotar as Unidades Judiciárias dos equipamentos e móveis necessários ao seu pleno funcionamento.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário05401.021260003.0799Padronização quantitativa e qualitativa com aquisição de material, contrato prestação de serviços software e hardwares de informática na área de tecnologia da informação, visando dotar as unidades jurisdicionais de infra-estrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário

Finalidade :

PERCENTUALAmpliação Realizada 39

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE05401.021280003.0785Formação de recursos humanos voltados para os operadores de Direito, indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implementação das Ações da Escola de Adm.Judiciária - ESAJ05401.021280003.0793Formação dos servidores de forma a desenvolver seus conhecimentos habilidades e atitudes de acordo com a competência a que se destina, a fim de otimizar e agilizar os procedimentos indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação05401.021260003.0806Garantir a manutenção corretiva evolutiva e suporte técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Fundo de Apoio ao Registro Civil05401.020610003.0872Suprir o custeio dos atos praticados gratuitamente pelos Registros Civis de Pessoas Naturais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA0028


Objetivo :

-Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância05401.020610028.0781Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

108 | LOA 2013

VALORFONTE

05000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Tribunal de Justiça do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

05101


-PROGRAMA(MS/T) : 030.450.000 30.450.000JUSTIÇA0003

0480.000 480.0000101Pessoal e Encargos Sociais3.1.90.00


0260.000 260.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0170.000 170.000Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias02.061.0003.0550

0170.000 170.0000101Investimentos4.4.90.00

- 020.000 20.000Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário

02.061.0003.0567

020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 020.000 20.000Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário02.061.0003.0576

020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 020.000 20.000Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário02.061.0003.0590


- 050.000 50.000Projeto : Ampliação do Parque Computacional02.126.0003.0682


020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0250.000 250.000Projeto : Projeto Casa Própria02.061.0003.0871


- 01.800.000 1.800.000Atividade : Concessão de Justiça Gratuita02.061.0003.0650


- 0720.000 720.000Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça

02.061.0003.0665



030.000 30.0000101Investimentos4.4.90.00

- 026.910.000 26.910.000Atividade : Assistência ao Servidor do Poder Judiciário02.061.0003.0672


- 030.000 30.000Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação02.126.0003.0687


- 0255.000 255.000Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE

02.128.0003.0691


- 0205.000 205.000Atividade : Implementação das Ações da Escola de Administração Judiciária - ESAJ

02.128.0003.0697


109 | LOA 2013

VALORFONTE

05000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


05101


-PROGRAMA(MS/G) : 0327.421.500 327.421.500GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA0028




0100.000 100.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0262.998.000 262.998.000Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância

02.061.0028.0658




0100.000 100.0000101Investimentos4.4.90.00

- 064.423.500 64.423.500Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos02.122.0028.0675







Cobertura de Deficit do RPPS09.272.0054.0810



110 | LOA 2013

VALORFONTE

05000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


05101








0360.000 360.0000101Tesouro - Recursos Ordinários



111 | LOA 2013

VALORFONTE

05000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Tribunal de Justiça - PrecatóriosRECURSOS DE TODAS AS FONTES

05102





06.200.000 6.200.0000101Investimentos4.4.90.00


Encargos de Natureza Especial - Precatórios

28.846.0054.0891



06.200.000 6.200.0000101Investimentos4.4.90.00


112 | LOA 2013

VALORFONTE

05000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Tribunal de Justiça - PrecatóriosRECURSOS DE TODAS AS FONTES

05102







06.200.000 6.200.000Investimentos4




113 | LOA 2013

VALORFONTE

05000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Fundo Especial de Recursos de DespesasRECURSOS DE TODAS AS FONTES

05401


-PROGRAMA(MS/T) : 19.890.0000 19.890.000JUSTIÇA0003


11.370.0000 11.370.0000270Investimentos4.4.90.00

- 1.500.0000 1.500.000Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário02.061.0003.0761


- 4.300.0000 4.300.000Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário

02.061.0003.0765

4.300.0000 4.300.0000270Investimentos4.4.90.00

- 1.100.0000 1.100.000Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário02.061.0003.0770

1.100.0000 1.100.0000270Investimentos4.4.90.00

- 4.400.0000 4.400.000Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias02.061.0003.0774

4.400.0000 4.400.0000270Investimentos4.4.90.00

- 4.250.0000 4.250.000Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário

02.126.0003.0799


1.420.0000 1.420.0000270Investimentos4.4.90.00

- 600.0000 600.000Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE

02.128.0003.0785


60.0000 60.0000270Investimentos4.4.90.00

- 600.0000 600.000Atividade : Implementação das Ações da Escola de Adm.Judiciária - ESAJ

02.128.0003.0793


- 540.0000 540.000Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação02.126.0003.0806


90.0000 90.0000270Investimentos4.4.90.00

- 2.600.0000 2.600.000Atividade : Fundo de Apoio ao Registro Civil02.061.0003.0872


-PROGRAMA(MS/G) : 4.100.0000 4.100.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA0028


- 4.100.0000 4.100.000Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância

02.061.0028.0781



114 | LOA 2013

VALORFONTE

05000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Fundo Especial de Recursos de DespesasRECURSOS DE TODAS AS FONTES

05401




12.620.0000 12.620.0000270Recursos Diretamente Arrecadados

11.370.0000 11.370.000Investimentos4




115 | LOA 2013


2013

L A

116 | LOA 2013



Poder Executivo


2013

L A

117 | LOA 2013

09000


SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Lei 4.749 de 17/01/2003 (Criação) Lei 6.130 de 02/04/2007 (Revoga a Lei anterior)

Legisla? :

Assistir e o assessorar o Governador do Estado nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo estadual, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado.

Finalidades :


-PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO0029

Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão.

Objetivo :

-Atividade : Manuteção do Escritório de Representação do Estado09106.041220029.0944Coordenação e Manutenção Geral.Finalidade :

UNIDADEEscritório Mantido 0

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG09106.041220029.0947Coordenação e Manutenção Geral.Finalidade :

UNIDADESecretaria Mantida 0

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado09106.041220029.0948Coordenação e Manutenção Geral.Finalidade :

PERCENTUALOuvidoria Mantida 0

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo09106.041220029.1265Pagamento de pessoal e encargos sociaisFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação09106.041260029.1596Coordenação e menutenção Geral.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

118 | LOA 2013

VALORFONTE

09000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado de GovernoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

09106


-PROGRAMA(G) : 06.863.100 6.863.100GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

0029




016.200 16.2000101Investimentos4.4.90.00

- 0300.000 300.000Atividade : Manuteção do Escritório de Representação do Estado

04.122.0029.0944


- 0486.200 486.200Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG

04.122.0029.0947


06.200 6.2000101Investimentos4.4.90.00

- 020.000 20.000Atividade : Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado04.122.0029.0948





- 010.000 10.000Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação04.126.0029.1596

010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00


119 | LOA 2013

VALORFONTE

09000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado de GovernoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

09106











120 | LOA 2013

10000


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Lei 2203 de 14/03/1979 ¿ Transforma a Consultoria Geral em PGE. Lei 2.410 de 14/03/1983 (Criação) Lei Complementar 27/1996

Legisla? :

A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL0017

Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo.

Objetivo :

-Projeto : Reforma da Sede da PGE -Walter Franco10101.031220017.0539Dotar a PGE de uma estrutura compatível com sua missão institucional.Finalidade :

UNIDADEEdifício Reformado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação de Pessoal10101.031280017.0780Capacitação de pessoal com intuito de promoção do desenvolvimento.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Eventos Institucionais10101.031310017.0784Promover eventos identificados com as atividades da PGE;Finalidade :

UNIDADEEvento Promovido 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Publicações10101.031310017.0801Publicar impressos, periódicos, revistas e livrosFinalidade :

UNIDADEPublicação Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Honorários Periciais10101.031230017.0818Pagamentos de Honorários Periciais.Finalidade :

PERCENTUALEncargo Pago 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Requisões de Pequeno Valor -RPV10101.288460017.0832Pagamento de Requisições de Pequeno ValorFinalidade :

PERCENTUALEncargo Pago 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO10101.031260017.1690Desenvolver um parque tecnológico de equipamentos adequados e soluções de TI e consultoria dentro dos padrões aceitáveis.

Finalidade :

UNIDADEAção Implementada 1

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO0030


Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Móveis10101.031220030.0823Aquisição de móveis ( cadeiras, mesas, desktop dentre outros)Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de equipamentos10101.031220030.0828Aquisição de equipamentos de informáticaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das ações da Procuradoria Geral do Estado10101.031220030.0038Aprimoramento da gestão, agregando elementos que objetivam um modelo de administração de excelência, em busca de resultados que possam ser mensurados de modo a conferir transparência e visibilidade.

Finalidade :

121 | LOA 2013

UNIDADEÓrgão Mantido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo10101.031220030.0768Pagamento de PessoalFinalidade :

UNIDADEPagamento Efetuado 1

MetaUnidadeProduto

122 | LOA 2013

VALORFONTE

10000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Despesa Próprias - PGERECURSOS DE TODAS AS FONTES

10101


-PROGRAMA(MS/T) : 35.0001.945.500 1.980.500PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL0017




05.500 5.5000101Investimentos4.4.90.00

- 052.500 52.500Projeto : Reforma da Sede da PGE -Walter Franco03.122.0017.0539


02.500 2.5000101Investimentos4.4.90.00

- 20.00020.000 40.000Projeto : Capacitação de Pessoal03.128.0017.0780



- 5.0000 5.000Projeto : Eventos Institucionais03.131.0017.0784


- 10.0000 10.000Projeto : Publicações03.131.0017.0801


- 020.000 20.000Atividade : Honorários Periciais03.123.0017.0818


- 01.800.000 1.800.000Atividade : Pagamento de Requisões de Pequeno Valor -RPV

28.846.0017.0832



- 053.000 53.000Atividade : GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO03.126.0017.1690


03.000 3.0000101Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 4.00028.992.230 28.996.230GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

0030




010.500 10.5000101Investimentos4.4.90.00

4.0000 4.0000270Investimentos4.4.90.00

- 03.500 3.500Projeto : Aquisição de Móveis03.122.0030.0823

03.500 3.5000101Investimentos4.4.90.00

- 4.0003.000 7.000Projeto : Aquisição de equipamentos03.122.0030.0828

03.000 3.0000101Investimentos4.4.90.00

123 | LOA 2013

VALORFONTE

10000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


10101


4.0000 4.0000270Investimentos4.4.90.00

- 01.225.730 1.225.730Atividade : Manutenção das ações da Procuradoria Geral do Estado

03.122.0030.0038


04.000 4.0000101Investimentos4.4.90.00





124 | LOA 2013

VALORFONTE

10000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


10101








4.00016.000 20.000Investimentos4






125 | LOA 2013

11000


MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Lei Complementar nº 02 de 12/11/90Legisla? :Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL0004

Cumprir a destinação constitucional.Objetivo :

-Projeto : Ampliação do Parque Tecnológico do Ministério Públco11101.031260004.0021Dar celeridade ao processo de tramitação de dados, maximizando as atividades desenvolvidas pelo Órgão, com o objetivo de ampliar sua atuação.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidades para o Ministério Público11101.030910004.0023Ampliar a atuação dos órgãos e das Promotorias, proporcionando maior aproximação com a sociedade e viabilizando atendimento mais digno e célere à população.

Finalidade :

UNIDADEUnidade Construída 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma e Reestruturação de Unidades do Ministério Público11101.030910004.0025Melhorar as instalações físicas das Promotorias e adequá-las para melhor atender à população.Finalidade :

UNIDADEUnidade Reformada 12

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional de Sergipe11101.034210004.0039Oportunizar o fortalecimento da cidadania aos presos e egressos do sistema prisional de Sergipe, através do estímulo à informação e à inserção no mercado de trabalho.

Finalidade :

UNIDADEPreso Capacitado 55

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Comunicação e Interação Social11101.031310004.0040Estabelecer elo com a sociedade e demais instituições envolvidas nas atividades realizadas pelo Ministério Público, visando divulgar suas ações e projetos. Apresentar a população, através de campanhas, as ações tomadas pelo órgão para proteção social e jurídica da sociedade.

Finalidade :

UNIDADECampanha Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público11101.031280004.0042Qualificar Membros e Servidores do órgão, de forma a possibilitar o exercício das funções que lhes são afetas, promovendo sua capacitação e treinamento contínuos.

Finalidade :

HORAHoras de Treinamento 50

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO0031

Objetivo :

-Projeto : Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público11101.031220031.0044Transportar pessoas e bens entre as unidades do MP e as comunidades de jurisdição sergipana.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das Atividades do Ministério Público11101.031220031.0034Prover o Órgão Ministerial das condições básicas de sustentabilidade na esfera administrativa e operacional.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo11101.031220031.0045Promover o pagamento de pessoal do Ministério Público e dos seus respectivos encargos sociais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das Atividades da ESMP - Escola Superior do Ministério Público11101.031280031.1471Prover a ESMP das condições necessárias à manutenção de suas atividades.Finalidade :

126 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto




Aporte para cobertura do Déficit Previdenciário11101.092720054.0027


MetaUnidadeProduto


Parcela Autônoma de Equivalência - PAE11101.288460054.0426


MetaUnidadeProduto

127 | LOA 2013

11401


FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Lei 6257/2007, de 14 de dezembro de 2007Legisla? :Suprir o Ministério Público com os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas com: I - aquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis sob a administração do Ministério Público ou a ele destinados; II - aquisição de equipamentos e material permanente; III - implementação dos serviços de tecnologia da informação; IV - elaboração e execuação de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional, inclusive, nas áreas de proteção dos direitos difusos e coletivos; V - aquisição, construção, adaptação e manutenção de materiais e equipamentos que proporcionem o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiências, em imóveis do poder público; e VI - despesas com pagamento de professores visitantes que ministrem cursos ou palestras na Escola Superior do Ministério Público.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO0031

Objetivo :

-Atividade : Manutenção do Fundo Especial do Ministério Público11401.031220031.0036Complementar a Manutenção das Atividades do Minstério Público com recursos do Fundo Especial.Finalidade :

UNIDADEFundo Mantido 1

MetaUnidadeProduto

128 | LOA 2013

VALORFONTE

11000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Procuradoria Geral de JustiçaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

11101


-PROGRAMA(MS/T) : 20.0003.230.000 3.250.000DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL0004




01.350.000 1.350.0000101Investimentos4.4.90.00

8.0000 8.0000270Investimentos4.4.90.00

- 02.000.000 2.000.000Projeto : Ampliação do Parque Tecnológico do Ministério Públco

03.126.0004.0021


01.050.000 1.050.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0190.000 190.000Projeto : Construção de Unidades para o Ministério Público

03.091.0004.0023

0190.000 190.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0675.000 675.000Projeto : Reforma e Reestruturação de Unidades do Ministério Público

03.091.0004.0025



030.000 30.0000101Investimentos4.4.90.00

- 20.0000 20.000Atividade : Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional de Sergipe

03.421.0004.0039


8.0000 8.0000270Investimentos4.4.90.00

- 0125.000 125.000Atividade : Comunicação e Interação Social03.131.0004.0040



080.000 80.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0240.000 240.000Atividade : Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público

03.128.0004.0042


-PROGRAMA(MS/G) : 0119.340.000 119.340.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO0031





0350.000 350.0000101Investimentos4.4.90.00

129 | LOA 2013

VALORFONTE

11000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


11101


- 0200.000 200.000Projeto : Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público

03.122.0031.0044

0200.000 200.0000101Investimentos4.4.90.00

- 019.000.000 19.000.000Atividade : Manutenção das Atividades do Ministério Público

03.122.0031.0034



0100.000 100.0000101Investimentos4.4.90.00




- 0140.000 140.000Atividade : Manutenção das Atividades da ESMP - Escola Superior do Ministério Público

03.128.0031.1471


050.000 50.0000101Investimentos4.4.90.00





Aporte para cobertura do Déficit Previdenciário

09.272.0054.0027



Parcela Autônoma de Equivalência - PAE28.846.0054.0426




130 | LOA 2013

VALORFONTE

11000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


11101








8.0001.700.000 1.708.000Investimentos4






131 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR

RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES

TOTALESPECIFICA?O


Fundo Especial do Ministério Público do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

11401

11000


-PROGRAMA(MS/G) : 122.6300 122.630GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO0031


20.0000 20.0000270Investimentos4.4.90.00

40.0000 40.0000293Investimentos4.4.90.00

- 122.6300 122.630Atividade : Manutenção do Fundo Especial do Ministério Público

03.122.0031.0036


20.0000 20.0000270Investimentos4.4.90.00

40.0000 40.0000293Investimentos4.4.90.00


132 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Especial do Ministério Público do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

11401

11000







40.0000 40.0000293Alienação de Bens




133 | LOA 2013

12000


VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL

Lei 3.593 de 09 de janeiro de 1995 / Lei n. 4.749 de 17 de janeiro de 2003 e Lei n. 6.130 de 02 de abril de 2007.Legisla? :Apoio, assistência e assessoramento ao Vice-Governador do Estado, com atribuições estabelecidas em leis, decretos e/ou regulamentos.

Finalidades :


-PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA0032


Objetivo :

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria12101.041220032.0549Prover as despesas com pagamento da folha de pessoal da Vice Governadoria, incluindo as obrigações patronais e indenizatórias.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria12101.041220032.0831Acompanhar e fiscalizar a estrutura física e material do órgão, para aprimorar as condições de trabalho do servidor,e assim poder prestar um melhor assessoramento ao gabinete do vice-governador e ao cidadão.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão das atividades de representação do vice-governador12101.041220032.1536Apoio e assessoramento as atividades politicas do vice-governador.Finalidade :

PERCENTUALGestão Realizada 0

MetaUnidadeProduto

134 | LOA 2013

VALORFONTE

12000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Vice-Governadoria EstadualRECURSOS DE TODAS AS FONTES

12101


-PROGRAMA(G) : 01.919.400 1.919.400GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA0032




010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00

- 01.819.400 1.819.400Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria

04.122.0032.0549



- 060.000 60.000Atividade : Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria

04.122.0032.0831


010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00

- 040.000 40.000Atividade : Gestão das atividades de representação do vice-governador

04.122.0032.1536



135 | LOA 2013

VALORFONTE

12000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Vice-Governadoria EstadualRECURSOS DE TODAS AS FONTES

12101











136 | LOA 2013

13000


SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Lei 3591 de 09/01/1995 (Criação) Lei 4.749 de 17/01/2003 Lei 6.130 de 02/04/2007 Lei 6.615 de 18 de Junho de 2009

Legisla? :

Prestar assistência e assessoramento imediato ao Governador do Estado. Dentre as atribuições diretamente ligadas ao Chefe do Poder Executivo estão a recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao governador do Estado, a administração do cerimonial público e da agenda, além da coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos. A Casa Civil também desenvolve trabalhos de coordenação política entre os Poderes e esferas administrativas, é responsável pela administração, manutenção e controle da ordem dos Palácios de Governo, e estabelece uma política governamental relativa à assistência aos Municípios e o relacionamento entre eles e deles com o Estado. Além de promover a assistência ao desenvolvimento e organização, articulação intermunicipal, controle e prestação de contas, a Casa Civil empreende outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares, cumprindo as missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA0009

Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo.

Objetivo :

-Atividade : Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe13101.133910009.1580Administrar, manter e promover eventos/ações públicas realizadas pela SUBPAC.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE0011

Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania.

Objetivo :

-Projeto : Divulgação e Eventos das Ações do Gabinete do Secretario Especial de Política para as Mulheres - G/SEPM

13101.144220011.0704

Promover, externamente, eventos realizados pela SEPM; facilitar a identificação visual de setores da SEPM; informar a população feminina sobre os canais de denúncia e as ações do governo no enfrentamento da violência contra a mulher, na democratização social e na valorização da equidade de gênero, raça e etnia

Finalidade :

UNIDADEEvento Realizado 10

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Criação e Estruturação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

13101.144220011.1445

Criar serviços de atendimento e proteção a mulher em situação de violência, para coibir a violência doméstica e familiar conforme prevê a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para trabalhar o nível emocional e subjetivo, experiências pessoais de homens e meninos.

Finalidade :

UNIDADECentro Implantado 4

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Inserção da Mulher na Indústria da Construção Civil13101.113340011.1581Minimizar a ausência de oferta de mão de obra na construção civil e melhorará o acesso das mulheres no mercado de trabalho,com realização de cursos profissionalizantes, no sentido de promover a capacitação de mulheres para o trabalho na construção civil, visando a sua capacitação técnica e profissional, assim como, contribuir com sua autonomia.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento da Cidadania e da Organização Produtiva das Mulheres do Estado de Sergipe13101.144220011.1582Oferecer ao público beneficiário ações sócio-educativas, que contribuam para sua inserção e possibilidade de permanência no mercado formal e informal e conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida, incentivando as Organizações Produtivas a formalização jurídica.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração do Diagnóstico da Situação da Implementação das Políticas de Enfretamento a Violência contra Mulher

13101.144220011.1584

Visa suprir a falta de informações matriciadas dos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência no Estado, cujos números da violência não são consensuados pelos serviços da saúde, assistência social, segurança pública e jurídica, acredita-se que há subnotificações de casos. A subnotificações de casos implica em ações públicas normalmente inadequadas e pouco eficientes.

Finalidade :

137 | LOA 2013

UNIDADEDiagnóstico Elaborado 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pré-Universitário da SECC13101.043640011.1705Promover a melhoria das condições de acesso ao ensino superior aos alunos do ensino médio da Rede Pública Estadual de Educação, bem como àqueles egressos das escolas públicas sobretudo quanto ao acesso à Universidade Federal de Sergipe, garantindo os conhecimentos necessários ao desenvolvimento de suas potencialidades com foco na aprovação no vestibular.

Finalidade :

UNIDADEAluno Beneficiado 6190

MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Atividade : Realização de Capacitação da Subsecretaria de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais SUBSEAS

13101.041280017.0667

Capacitar os integrantes das CISC, CIMS, CEJUV e Mesa de Negociação Permanente e os interlocutores representantes dos movimentos sociais e sindicais visando à instalação do processo de interlocução com os movimentos sociais e sindicais, às negociações coletivas e à administração de conflitos

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Plenárias de Interlocução Social - SUBSEAS13101.041220017.0721Desenvolvimento de política de interlocução permanente com os movimentos sociais e sindicais visando à implantação, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Negociação Permanente no ambito das Relações Sociais e Sindicais

Finalidade :

UNIDADEPlenária Realizada 83

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL0033

Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão.

Objetivo :

-Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador Augusto Franco13101.041220033.0371Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionabilidade e segurança.Finalidade :

PERCENTUALPalácio Reformado 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio13101.041220033.0372Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionabilidade e segurança à residência oficial do chefe do executivo.

Finalidade :

PERCENTUALPalácio Reformado 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa Civil- SECC13101.041220033.0359Administrar e manter a Secretaria de Estado da Casa Civil e as demais unidades vinculadas.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do Estado- SECC13101.082440033.0360Concessão de ajuda e auxílio financeiro, bem como a distribuição de material gratuito para as pessoas carentes mediante solicitação.

Finalidade :

UNIDADESolicitação Atendida 30

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo13101.041220033.0361Pagamento da Folha e dos encargos sociais e das indenizações e restituições trabalhistas referentes os servidores desta Secretaria.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação do Servidor Público13101.041280033.0362Promover a melhoria no desempenho dos servidores desenvolvendo novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da administração pública estadual, bem como a valorização do servidor por meio de sua capacitação.

Finalidade :

138 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão Administrativa do Gabinete do Secretário Especial de Políticas para as Mulheres - G/SEPM

13101.041220033.0368

Administrar e manter o Gabinete do Secretário Especial de Políticas para as Mulheres G/SEPMFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aquisição de Obras de Artes - SECC13101.133920033.0373Fomentar, difundir, proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural de Sergipe, como também dar amplo acesso a sociedade.

Finalidade :

UNIDADEObra de Arte Adquirida 10

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Publicação de Atos Institucionais - SECC13101.041220033.0377Publicar os atos legais da Secretaria de Estado da Casa Civil.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC13101.041310033.0734Promover e divulgar ações de publicidade institucional de comunicação, marketing e impresso sobre assuntos relacionados ao governo e promover eventos com foco na valorização do servidor público; facilitar a identificação visual de setores da SECC e demais secretarias lotadas no Palácio dos Despachos; e fazer um registro das atividades desenvolvidas pela SECC, em 2012

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC13101.041220033.0738Promover externamente eventos e solenidades do GovernoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Incentivo às Atividades Sócioculturais13101.041300033.1448Subvencionar anualmente o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e o Instituto Dom Luciano Duarte.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação13101.041260033.1589Informatizar setores que estão desprovidos de equipamentos de informática e substituir os existentes devido a defasagem de componentes, conseqüência da modernização da tecnologia.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

139 | LOA 2013

VALORFONTE

13000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado da Casa CivilRECURSOS DE TODAS AS FONTES

13101


-PROGRAMA(MS/T) : 010.000 10.000PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA0009


- 010.000 10.000Atividade : Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe

13.391.0009.1580


-PROGRAMA(MS/T) : 1.296.4651.329.000 2.625.465DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE0011




027.000 27.0000120Investimentos4.4.90.00

141.4650 141.4650224Investimentos4.4.90.00

- 210.00038.628 248.628Projeto : Divulgação e Eventos das Ações do Gabinete do Secretario Especial de Política para as Mulheres - G/SEPM

14.422.0011.0704



- 193.18519.400 212.585Projeto : Criação e Estruturação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

14.422.0011.1445


019.400 19.4000120Investimentos4.4.90.00

140.0000 140.0000224Investimentos4.4.90.00

- 239.1907.600 246.790Projeto : Inserção da Mulher na Indústria da Construção Civil

11.334.0011.1581


07.600 7.6000120Investimentos4.4.90.00

1.4650 1.4650224Investimentos4.4.90.00

- 604.09082.332 686.422Projeto : Fortalecimento da Cidadania e da Organização Produtiva das Mulheres do Estado de Sergipe

14.422.0011.1582



- 50.00011.040 61.040Projeto : Elaboração do Diagnóstico da Situação da Implementação das Políticas de Enfretamento a Violência contra Mulher

14.422.0011.1584



- 01.170.000 1.170.000Atividade : Pré-Universitário da SECC04.364.0011.1705


140 | LOA 2013

VALORFONTE

13000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


13101


-PROGRAMA(MS/T) : 135.00025.000 160.000PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL0017



015.000 15.0000120Investimentos4.4.90.00

- 135.00015.000 150.000Atividade : Realização de Capacitação da Subsecretaria de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais SUBSEAS

04.128.0017.0667


015.000 15.0000120Investimentos4.4.90.00

- 010.000 10.000Atividade : Realização de Plenárias de Interlocução Social - SUBSEAS

04.122.0017.0721


-PROGRAMA(G) : 629.53535.945.100 36.574.635GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL0033







010.000 10.0000101Investimentos4.4.80.00

010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00

043.000 43.0000120Investimentos4.4.90.00

619.5350 619.5350224Investimentos4.4.90.00

- 02.000 2.000Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador Augusto Franco

04.122.0033.0371


01.000 1.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0347.000 347.000Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio

04.122.0033.0372



01.000 1.0000101Investimentos4.4.90.00

- 04.837.000 4.837.000Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa Civil- SECC

04.122.0033.0359


07.000 7.0000101Investimentos4.4.90.00

141 | LOA 2013

VALORFONTE

13000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


13101


- 050.000 50.000Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do Estado- SECC

08.244.0033.0360


- 030.087.100 30.087.100Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo04.122.0033.0361



- 10.00038.000 48.000Atividade : Capacitação do Servidor Público04.128.0033.0362




- 619.535163.000 782.535Atividade : Gestão Administrativa do Gabinete do Secretário Especial de Políticas para as Mulheres - G/SEPM

04.122.0033.0368


043.000 43.0000120Investimentos4.4.90.00

619.5350 619.5350224Investimentos4.4.90.00

- 01.000 1.000Atividade : Aquisição de Obras de Artes - SECC13.392.0033.0373

01.000 1.0000101Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Atividade : Publicação de Atos Institucionais - SECC04.122.0033.0377


- 010.000 10.000Atividade : Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC

04.131.0033.0734


- 0250.000 250.000Atividade : Realização de Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC

04.122.0033.0738


- 080.000 80.000Atividade : Manutenção de Incentivo às Atividades Sócioculturais

04.130.0033.1448




010.000 10.0000101Investimentos4.4.80.00

2.061.00037.309.100 39.370.100TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA

142 | LOA 2013

VALORFONTE

13000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


13101


2.061.00037.309.100 39.370.100GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS



1.300.0007.117.000 8.417.000Outras Despesas Correntes3


0625.000 625.0000120Royalties - Petróleo, Xisto e Gás

1.300.0000 1.300.0000224Transferência de Convênios - Outros

761.000105.000 866.000Investimentos4




2.061.00037.309.100 39.370.100FONTE DE RECURSOS




143 | LOA 2013

14000


SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Lei 1.917 de 18/12/1974 - Transforma o CONDESE EM Secretaria do Planejamento; Lei 2.203 de 14/03/1979 - Cria a estrutura da Secretaria do Planejamento; Lei 2.703 de 17/02/1989 - Fusão das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, transformando em Secretaria de Lei 7.116/2011 transforma a Seplan em Sedurb. Estado de Economia e Finanças; Lei 2.960 de 09/04/1991 - Volta a ser Secretaria do Planejamento; Lei 3.591 de 09/01/1995 - Passa a ser Secretaria de Estado do Planejamento, da Ciência e Tecnologia. Lei 5.511 de 28/12/04 - Volta a ser Secretaria de Estado do Planejamento, desvinculando da Ciência e Tecnologia; Lei 6.615 de 18/06/2009 (Art. 7º) - Define novas atribuições da SEPLAN e cria a Subsecretaria de Estado de Habitação e Programas Especiais - SEBSENHA

Legisla? :

Coordenação do Sistema Estadual de Planejamento, Orçamentação e Gestão; a articulação com os Sistemas Federal e Municipais de Planejamento; a elaboração, coordenação, controle e avaliação de planos, programas e projetos governamentais; a coordenação e elaboração das propostas do Plano Plurianual de Ações, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual; a compatibilização dos orçamentos anuais das Entidades da Administração Indireta com o planejamento governamental; a elaboração e coordenação, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, da programação de desembolso financeiro, da gestão de fundos e de recursos para a execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a coordenação da política de investimentos do Estado; a coordenação do processo de captação de recursos para o financiamento de investimentos e atividades do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos, cartográficos e do processo de planejamento; a atualização do sistema de informações georeferenciadas para subsidiar o processo de planejamento; a coordenação, o acompanhamento, a avaliação e a execução, esta última de modo complementar, às ações desenvolvidas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP, além da formulação e proposição dos instrumentos para a implementação da Política Estadual de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia; a promoção das políticas de desenvolvimento sustentável do Estado em conjunto com as demais Secretarias; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; a representação do Estado junto a órgãos estaduais, federais e internacionais em assuntos de sua competência; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO0016

Ampliar o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Estado de Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para Saneamento Básico14101.175120016.0712Ampliar e melhorar o atendimento da rede pública de abastecimento de água e ampliara a cobertura do esgotamento sanitário no estado de Sergipe

Finalidade :

UNIDADEEstudo Elaborado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Esgotamento Sanitário14101.175120016.0720Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básicoFinalidade :

PERCENTUALSistema Implantado 58

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Abastecimento de Agua14101.175120016.0727Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básicoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Duplicação da Adutora do São Francisco14101.175120016.0779Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural,por meio do atendimento continuado do serviço de abastecimento de água

Finalidade :

QUILÔMETROAdutora Duplicada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação das Obras do Sistema Poxim14101.175120016.1679Ampliar a capacidade de atendimento do abastecimento de águaFinalidade :

UNIDADEBarragem Construída 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim14101.175120016.1680Melhorar a qualidade de viada da população urbana/rural, atraves da cobertura dos serviços de saneamento básicoFinalidade :

PERCENTUALObra Concluída 30

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Conclusão das Obras da Barragem do Rio Poxim-Açu14101.175120016.1681Ampliar a capacidade de atendimento do abastecimento de águaFinalidade :

144 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto


Participação Acionária na DESO14101.171230016.0731


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA0018

Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado.Objetivo :

-Projeto : Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros14101.267820018.0636Disponibilizar infraestrutura adequada para o embarque e desembarque de passageiros e viabilizar o aumento da oferta do serviço de transporte nos terminais

Finalidade :

UNIDADETerminal Recuperado 5

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal14101.267820018.0642Disponibilizar infraestrutura adequada para o embarque e desembarque de passageiros; atender a demanda e proprocionar maior conforto e segurança aos usuários do transporte intermunicipal

Finalidade :

UNIDADEAbrigo Construído 4

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Bens Móveis14101.261220018.0663Melhorar a capacidade de gerenciamento e fiscalização dos serviços de transporte de passageiros e monitoramento eletrônico da frota com tecnologia GPS

Finalidade :

UNIDADEBem Móvel Adquirido 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Estudos14101.267820018.0671Promover a pesquisa e a adoção das melhores tecnologias aplicáveis planejamento, gerenciamento e operacionalização dos meios de transporte público de passageiro

Finalidade :

UNIDADEEstudo Realizado 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Campanhas Educativas de Transporte Seguro14101.261310018.0677Divulgar e conscientizar a população para a qualidade, oferta dos serviços e segurança no transporte de passageirosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Tranporte Intermunicipal de Passageiros

14101.267820018.0693

Controle e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros adequado e eficienteFinalidade :

UNIDADEManutenção Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): SERGIPE CIDADES0020

Objetivo :

-Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI14101.156610020.0597Fortalecer arranjos produtivos locais e a capacidade institucional dos municípios.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT14101.195730020.0598Fortalecer os arranjos produtivos locais e a capacidade institucional dos municípios.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante14101.123630020.0601Ampliar o número de vagas da Educação Profissional, como Forma de Democratizar o Acesso a essa Categoria de EnsinoFinalidade :

UNIDADEEscola Implantada 3

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Mercados Territoriais14101.156050020.0602Facilitar a Comercialização e distribuição de produtos agrícolas produzidos no Estado respeitando os normas sanitárias.Finalidade :

145 | LOA 2013

PERCENTUALMercado Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Mercado Municipais14101.156050020.0604Ampliar os espaços para a comercialização de produtos da agricultura familiar produzidos no EstadoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Centro Comunitário14101.152440020.0605Proporcionar às comunidades um espaço comum para desenvolvimento de atividades associativas e comunitárias.Finalidade :

UNIDADECentro Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção ou ampliação de Creches14101.152430020.0772Acolher de Forma Adequada, os Filhos de Famílias Trabalhadoras, Proporcionando a essas Familias Maior Tranquilidade para Desenvolverem as suas Atividades Laborais

Finalidade :

UNIDADECreche Construída 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Urbanização de Praças14101.154510020.0776Proporcionar bem estar a populaçãoFinalidade :

UNIDADEPraça Urbanizada 15

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Urbanização de Vias Publicas14101.154510020.0798Melhorar acessibilidade da população em vias publicasFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção ou Ampliação de Terminais Rodoviário14101.267820020.0824Proporcionar a Comunidade um Espaço que Permita melhor conforto e acomodação dos usuarios do transporte pubilcoFinalidade :

UNIDADETerminal Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção ou Ampliação de Infraestrutura Turística14101.156950020.0833Recuperar as Áreas Ambientais Degradadas e Proporcionar a População Opções de Lazer, Melhorando a Qualidade de vida.Finalidade :

UNIDADEObra de Infraestrutura Executada 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção ou Ampliação de Predios dos Destacamentos do Corpo de Bombeiro Militar14101.151820020.0838Proporcionar a melhoria da infra-estrutura fisica, que permita uma melhor condição de trabalho, para manter a salvaguarda e Ordem Pública

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual e Municipal14101.151270020.0839Estruturar e Modernizar a gestão Estadual.e MunicipalFinalidade :

UNIDADESecretaria Apoiada 0

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem14101.154510020.0847Definir forma, dimensões e relevo dos terrenos e investigar as condições do subsolo para fins de implantação de empreendimentos habitacionais

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção ou Ampliação de Delegacias14101.061810020.0848Diminuir a Superpopulação das Delegacias Existentes e Ampliar a Capacidade e Segurança do Atendimento das Ocorrências Delituosas

Finalidade :

UNIDADEDelegacia Construída 6

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Avaliação de Imóveis14101.151220020.0853Elaboração de Laudo de Avaliação dos imóveis a fim de subsidiar os processos de desapropriação das áreas habitacionais de interesse social

Finalidade :

146 | LOA 2013

UNIDADEAvaliação Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção ou Ampliação de Praças de Eventos14101.154510020.0859Proporcionar as Comunidades um Espaço Adequado para Realização de Eventos de Natureza cultural, Esportiva e Lazer.Finalidade :

UNIDADEPraça de Eventos Construída 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos14101.154510020.0860Elaborar estudos e projetos destinados à captação de recursos para investimentos e à implementação de ações que promovam o desenvolvimento territorial do Estado de Sergipe

Finalidade :

UNIDADEProjeto Elaborado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Projetos Sociais14101.154510020.0862Desenvolver uma cultura de preservação do patrimônio público e do meio ambiente, bem como a capacitação para a utilização dos bens construídos

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água14101.175120020.0864Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básicoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção do Entreposto de Pescado no Municipo de Pirmbu14101.156920020.0865Proporcionar a melhoria da infraestrutura adequadra que permita uma melhor condição de trabalho, para de produção, beneficiamento e comercialização da aquicultura e pesca no municipio de Pirambu.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Vila do Artesão no Municipio Santana do São Francisco14101.156920020.0866Promover a organização da atividade economica do municipio de forma sustentavelFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário14101.175120020.0867Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básicoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Equipamentos Urbanos14101.154510020.0868Promover e viabilizar a implantação de equipamentos urbanos voltados à população de baixa rendaFinalidade :

HECTAREÁrea Adquirida 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Quadras e Ginásios Poliesportivos14101.158120020.0870, Disponibilizar área para prática de modalidades esportivas com qualidadeFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Cemitérios14101.154510020.0886Fornecer espaço adequado, em termos sanitários e ambientais, para sepultamento de corposFinalidade :

UNIDADECemitério Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação e Construção de Silo para Armazenamento de Grãos14101.156920020.1587Fortalecer o Arranjo produtivos locais e facilitar a comercialização e distribuição de milhoFinalidade :

UNIDADEObra Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Pontilhão14101.154510020.1591Facilitar a mobilidade e o acesso da população ruralFinalidade :


MetaUnidadeProduto

147 | LOA 2013

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO0034


Objetivo :

-Projeto : Desenvolvimento de Sistemas para fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros14101.261260034.1217Promover a adoção das melhores tecnologicas para o gerenciamento e operação dos meios de transporte de passageiros.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo14101.151220034.0926Prover as despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aquisição de Bens Móveis14101.151220034.0928Adquirir bens móveis para suprir a demanda dos diversos setores da Sedurb.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção e Coordenação da Sedurb14101.151220034.0930Supervisionar, coordenar e executar as atividades pertinentes a pessoal, material, patrimônio, orçamento, contabilidade, finanças, informática, transportes e serviços gerais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão para Tecnologia da Informação14101.151260034.0932Melhorar a área de tecnologia da informação da secretaria.Finalidade :

PERCENTUALTecnologia da Informação Atualizada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Publicidade Institucional e Técnica14101.151310034.0933Dar publicidade as ações executadas pela Sedurb.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Pessoas14101.151280034.0935Capacitar e melhorar os servidores do corpo técnico operacional da Secretaria.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

148 | LOA 2013

14401


FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Lei 6501/2008 (Criação)Legisla? :Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): HABITAÇÃO0019

Reduzir o déficit habitacional, atendendo às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, integrando ações de construção de casas, execução da infraestrutura, acompanhamento do trabalho social e implantação de equipamento comunitário.

Objetivo :

-Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social14401.164820019.0592Estabelecer diretrizes para melhor planejamento e as estratégias das ações de intervenção do Estado na área de habitação de interesse social

Finalidade :

UNIDADEPlano Elaborado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem14401.164510019.0812Definir forma, dimensões e relevo dos terrenos e investigar as condições do subsolo para fins de implantação de empreendimentos habitacionais

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional14401.164820019.0835Elaborar estudos e projetos destinados à captação de recursos para investimentos e à implementação de ações que promovam o desenvolvimento territorial do Estado de Sergipe.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Avaliação de Imóveis14401.164820019.0845Elaboração de Laudo de Avaliação dos imóveis a fim de subsidiar os processos de desapropriação das áreas habitacionais de interesse social

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Gerenciamento de Obras14401.161250019.0855Auxiliar no assessoramento, gerenciamento dos programas vinculados à SEDURB e/ou supervião e fiscalização das obras executadas, com eficiência e qualidade compatíveis com os projetos e especificações.

Finalidade :

UNIDADEObra Gerenciada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura14401.164510019.0863Promover e viabilizar a implantação de empreendimentos habitacionais voltados à população de baixa rendaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Regularização Fundiária14401.161220019.0869Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia.

Finalidade :

UNIDADEImóvel Regularizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Monitoramento de áreas de risco social14401.161250019.0881Acompanhar as etapas do remanejamento das famílias realocadas e preservar a função social das áreas monitoradasFinalidade :

UNIDADEAção Monitorada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais14401.164510019.0885Melhorar as condições de habitabilidade das comunidades que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socialFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Moradias14401.164820019.0889Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas.

Finalidade :

149 | LOA 2013

UNIDADECasa Construída 1500

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Pró-Moradia14401.164820019.0890Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

150 | LOA 2013

VALORFONTE

14000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado do Desenvolvimento UrbanoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

14101


-PROGRAMA(MS/T) : 208.700.00010.200.000 218.900.000OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO0016



06.000.000 6.000.0000120Investimentos4.4.90.00

97.200.0000 97.200.0000224Investimentos4.4.90.00

27.000.0000 27.000.0000290Investimentos4.4.90.00

04.000.000 4.000.0000120Inversões Financeiras4.5.90.00


- 1.500.000200.000 1.700.000Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para Saneamento Básico

17.512.0016.0712



1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 56.500.0001.000.000 57.500.000Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Esgotamento Sanitário

17.512.0016.0720

01.000.000 1.000.0000120Investimentos4.4.90.00

43.500.0000 43.500.0000224Investimentos4.4.90.00

13.000.0000 13.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 41.500.0002.000.000 43.500.000Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Abastecimento de Agua

17.512.0016.0727

02.000.000 2.000.0000120Investimentos4.4.90.00

33.500.0000 33.500.0000224Investimentos4.4.90.00

8.000.0000 8.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 24.700.0003.000.000 27.700.000Projeto : Duplicação da Adutora do São Francisco17.512.0016.0779

03.000.000 3.000.0000120Investimentos4.4.90.00

20.200.0000 20.200.0000224Investimentos4.4.90.00

4.500.0000 4.500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 300.0000 300.000Projeto : Implantação das Obras do Sistema Poxim17.512.0016.1679

300.0000 300.0000290Investimentos4.4.90.00

- 150.0000 150.000Projeto : Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim

17.512.0016.1680

150.0000 150.0000290Investimentos4.4.90.00

- 50.0000 50.000Projeto : Conclusão das Obras da Barragem do Rio Poxim-Açu

17.512.0016.1681

50.0000 50.0000290Investimentos4.4.90.00

- 84.000.0004.000.000 88.000.000Operação Especial :

Participação Acionária na DESO17.123.0016.0731


151 | LOA 2013

VALORFONTE

14000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


14101



-PROGRAMA(MS/T) : 360.0000 360.000INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA

0018


120.0000 120.0000252Investimentos4.4.90.00

- 50.0000 50.000Projeto : Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros

26.782.0018.0636

50.0000 50.0000252Investimentos4.4.90.00

- 50.0000 50.000Projeto : Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal

26.782.0018.0642

50.0000 50.0000252Investimentos4.4.90.00

- 20.0000 20.000Projeto : Aquisição de Bens Móveis26.122.0018.0663

20.0000 20.0000252Investimentos4.4.90.00

- 20.0000 20.000Projeto : Elaboração de Estudos26.782.0018.0671


- 20.0000 20.000Atividade : Realização de Campanhas Educativas de Transporte Seguro

26.131.0018.0677


- 200.0000 200.000Atividade : Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Tranporte Intermunicipal de Passageiros

26.782.0018.0693


-PROGRAMA(MS/T) : 91.060.000300.000 91.360.000SERGIPE CIDADES0020


0300.000 300.0000120Investimentos4.4.90.00

85.990.0000 85.990.0000290Investimentos4.4.90.00

5.000.0000 5.000.0000290Investimentos4.4.91.00

- 5.000.0000 5.000.000Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI

15.661.0020.0597

5.000.0000 5.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT

19.573.0020.0598

500.0000 500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 5.000.0000 5.000.000Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante12.363.0020.0601

5.000.0000 5.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 5.000.0000 5.000.000Projeto : Implantação de Mercados Territoriais15.605.0020.0602

5.000.0000 5.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 2.000.0000 2.000.000Projeto : Construção de Mercado Municipais15.605.0020.0604

2.000.0000 2.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Construção de Centro Comunitário15.244.0020.0605

152 | LOA 2013

VALORFONTE

14000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


14101


1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Construção ou ampliação de Creches15.243.0020.0772

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 21.390.0000 21.390.000Projeto : Urbanização de Praças15.451.0020.0776

21.390.0000 21.390.0000290Investimentos4.4.90.00

- 14.000.00050.000 14.050.000Projeto : Urbanização de Vias Publicas15.451.0020.0798

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

14.000.0000 14.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 2.000.0000 2.000.000Projeto : Construção ou Ampliação de Terminais Rodoviário

26.782.0020.0824

2.000.0000 2.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 100.0000 100.000Projeto : Construção ou Ampliação de Infraestrutura Turística

15.695.0020.0833

100.0000 100.0000290Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Construção ou Ampliação de Predios dos Destacamentos do Corpo de Bombeiro Militar

15.182.0020.0838

500.0000 500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 8.000.0000 8.000.000Projeto : Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual e Municipal

15.127.0020.0839

3.000.0000 3.000.0000290Investimentos4.4.90.00

5.000.0000 5.000.0000290Investimentos4.4.91.00

- 50.0000 50.000Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem15.451.0020.0847


- 4.000.0000 4.000.000Projeto : Construção ou Ampliação de Delegacias06.181.0020.0848

4.000.0000 4.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 10.0000 10.000Projeto : Avaliação de Imóveis15.122.0020.0853


- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Construção ou Ampliação de Praças de Eventos

15.451.0020.0859

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos15.451.0020.0860

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 10.0000 10.000Projeto : Elaboração de Projetos Sociais15.451.0020.0862


- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água

17.512.0020.0864

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Construção do Entreposto de Pescado no Municipo de Pirmbu

15.692.0020.0865

153 | LOA 2013

VALORFONTE

14000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


14101


500.0000 500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Construção da Vila do Artesão no Municipio Santana do São Francisco

15.692.0020.0866

500.0000 500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário

17.512.0020.0867

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Equipamentos Urbanos

15.451.0020.0868

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 11.500.0000 11.500.000Projeto : Construção de Quadras e Ginásios Poliesportivos

15.812.0020.0870

11.500.0000 11.500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.000200.000 1.200.000Projeto : Construção de Cemitérios15.451.0020.0886

0200.000 200.0000120Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 3.000.0000 3.000.000Projeto : Implantação e Construção de Silo para Armazenamento de Grãos

15.692.0020.1587

3.000.0000 3.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Construção de Pontilhão15.451.0020.1591

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 260.4008.261.200 8.521.600GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

0034






020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

100.0000 100.0000252Investimentos4.4.90.00

- 50.0000 50.000Projeto : Desenvolvimento de Sistemas para fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros

26.126.0034.1217

50.0000 50.0000252Investimentos4.4.90.00

- 04.645.300 4.645.300Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo15.122.0034.0926



- 50.00070.000 120.000Atividade : Aquisição de Bens Móveis15.122.0034.0928

154 | LOA 2013

VALORFONTE

14000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


14101


020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000252Investimentos4.4.90.00

- 160.4003.200.000 3.360.400Atividade : Manutenção e Coordenação da Sedurb15.122.0034.0930




- 050.000 50.000Atividade : Gestão para Tecnologia da Informação15.126.0034.0932


- 0250.000 250.000Atividade : Publicidade Institucional e Técnica15.131.0034.0933


- 045.900 45.900Atividade : Capacitação de Pessoas15.128.0034.0935



155 | LOA 2013

VALORFONTE

14000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


14101









470.4000 470.4000252Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual

215.410.0006.370.000 221.780.000Investimentos4


06.350.000 6.350.0000120Royalties - Petróleo, Xisto e Gás



117.990.0000 117.990.0000290Operações de Crédito Internas

84.000.0004.000.000 88.000.000Inversões Financeiras5









156 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual de Habitação de Interesse SocialRECURSOS DE TODAS AS FONTES

14401

14000


-PROGRAMA(MS/T) : 42.030.3301.500.000 43.530.330HABITAÇÃO0019





50.0000 50.0000224Investimentos4.4.50.00

100.0000 100.0000224Investimentos4.4.60.00

0150.000 150.0000120Investimentos4.4.90.00

0900.000 900.0000130Investimentos4.4.90.00

4.750.0000 4.750.0000224Investimentos4.4.90.00

32.000.0000 32.000.0000290Investimentos4.4.90.00

5.000.0000 5.000.0000291Investimentos4.4.90.00

- 100.00030.000 130.000Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social

16.482.0019.0592



- 30.330120.000 150.330Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem16.451.0019.0812



- 100.00050.000 150.000Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional

16.482.0019.0835


100.0000 100.0000224Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Avaliação de Imóveis16.482.0019.0845


- 020.000 20.000Projeto : Gerenciamento de Obras16.125.0019.0855


- 050.000 50.000Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura

16.451.0019.0863

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Regularização Fundiária16.122.0019.0869


- 030.000 30.000Projeto : Monitoramento de áreas de risco social16.125.0019.0881


- 3.300.0000 3.300.000Projeto : Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais

16.451.0019.0885

157 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



14401

14000


50.0000 50.0000224Investimentos4.4.50.00

100.0000 100.0000224Investimentos4.4.60.00

150.0000 150.0000224Investimentos4.4.90.00

3.000.0000 3.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 13.000.000950.000 13.950.000Projeto : Construção de Moradias16.482.0019.0889

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

0900.000 900.0000130Investimentos4.4.90.00

4.000.0000 4.000.0000224Investimentos4.4.90.00

4.000.0000 4.000.0000290Investimentos4.4.90.00

5.000.0000 5.000.0000291Investimentos4.4.90.00

- 25.500.000150.000 25.650.000Projeto : Implantação do Pró-Moradia16.482.0019.0890


050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

500.0000 500.0000224Investimentos4.4.90.00

25.000.0000 25.000.0000290Investimentos4.4.90.00


158 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



14401

14000



130.330450.000 580.330Outras Despesas Correntes3


0100.000 100.0000130Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza



41.900.0001.050.000 42.950.000Investimentos4





5.000.0000 5.000.0000291Operações de Crédito Externas



01.000.000 1.000.0000130Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza





159 | LOA 2013

15000


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Lei Delegada 04 de 25/02/71 A estrutura organizacional feita pela Lei Nº 7.116/2011, fez a fusão da Secretaria de Estado da Aministrção com a Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Legisla? :

Promover a valorização do servidor público; Garantir ao cidadão o acesso aos serviços públicos de qualidade; e Modernizar a gestão pública.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos15104.041260017.0125Buscar uma gestão eficaz da cadeia de suprimentos no âmbito da Seplag, de forma a melhorar o aproveitamento de recursos do governo estadual e racionalizar as aquisições de bens e produtos e contratações de serviços, no que pertine aos critérios de quantidade, qualidade e padronização.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Licitações Sustentáveis15104.041220017.0128Institucionalizar critérios ambientais para regular as licitações e contratações sustentáveis pelo Estado de Sergipe; Direcionar e monitorar os processos de licitações para o desenvolvimento sustentável.

Finalidade :

UNIDADELicitação Concluída 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Portal do Servidor15104.041260017.0132Possibilitar uma maior aproximação entre o Governo e o servidor público estadual, oferecendo, em local único e de fácil acesso, diversos serviços e informações.

Finalidade :

UNIDADEPortal Implantado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Mapeamento de Processos Administrativos15104.041220017.0134Buscar agilidade e a melhoria das rotinas e processos internos, possibilitando a criação de uma ferramenta de gestão capaz de reduzir ineficiências e erros dos operadores da área de Recursos Humanos.

Finalidade :

UNIDADEProcesso Padronizado 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Pública Estadual15104.041220017.0139Implementar uma política de gestão de pessoas que potencialize a atuação dos servidores públicos, melhorando o desempenho das carreiras e cargos e otimizando o custo despendido com o quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração e Implantação do Programa de Cidades Digitais nos Municípios15104.041220017.0151Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento.

Finalidade :

UNIDADEProjeto Implantado 4

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Projetos e Implantação da Casa de Cidadania15104.041220017.0153Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação das Ações de Atendimento ao Cidadão15104.041220017.0162Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento.

Finalidade :

PERCENTUALUnidade Implantada 45

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliar o Uso do e-Doc no Âmbito da Administração Pública Estadual15104.041260017.0187Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos.Finalidade :

UNIDADEProcesso Modernizado 1

MetaUnidadeProduto

160 | LOA 2013

-Projeto : Implantação do Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica de Resultados no Poder Executivo Estadual

15104.041220017.0194

Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implementação do Programa PNAGE no estado de Sergipe15104.041220017.0197Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desenvolver Programa de Valorização do Servidor e Melhoria da Qualidade de Vida15104.041220017.0200Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos; Propiciar ao servidor público mecanismos de estímulo à saúde e prevenção de doenças, melhorando, assim, a qualidade de vida e proporcionando um equilíbrio entre os aspectos físicos, emocionais e profissionais do serventuário.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Levantamento de Bens Imóveis15104.041220017.0385Criar banco de dados confiável, com as informações relativas ao patrimônio imóvel do Estado para inserção no Sistema de Gestão do Patrimônio - SGP.

Finalidade :

PERCENTUALSistema Consolidado 500

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Regularização Fundiária de Bens Imóveis15104.041220017.0387Regularizar a documentação cartorária relativa aos imóveis pertencentes ao Estado.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Arquivo Gráfico Municipal15104.041220017.0621Revisar 100% dos limites políticos administrativos de Sergipe e encaminhar lei para a Assembleia Legislativa.Finalidade :

PERCENTUALArquivo Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Base Cartográfica Digital15104.041270017.0622Ter a cobertura de todo território sergipano através de uma base cartográfica digital que subsidie o planejamento estadual com um instrumento capaz de trazer mudanças significativas no sistema estadual de informações

Finalidade :

PERCENTUALBase Cartográfica Digital Atualizada 15

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEPLAG e suas Unidades15104.041220017.0953Possibilitar melhores condições de trabalho aos servidores da SEPLAG, por intermédio da compra de mobiliário adequado às necessidades do serviço.

Finalidade :

UNIDADEMobiliário Adquirido 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Identificação de Imóveis15104.041220017.1211Identificar os imóveis pertencentes ao Estado, coibir invasões irregulares e acúmulo de entulho.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Concursos Públicos15104.041220017.0138Renovar o quadro de pessoal da Administração Pública Estadual.Finalidade :

UNIDADEConcurso Realizado 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Estudos e Pesquisas Socioeconômicas15104.041220017.0623Constituir instrumentos que sirvam para dar direcionamento de politicas publicas voltadas a erradicação da pobreza em Sergipe

Finalidade :

PERCENTUALPesquisa Desenvolvida 5

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Adequação da Estrutura Física da SEPLAG e suas Unidades15104.041220017.0956Promover a adequação da estrutura física da SEPLAG e suas Unidades, objetivando proporcionar melhores condições de trabalho aos seus servidores, no intuito de prestar sempre um melhor atendimento ao cidadão.

Finalidade :

161 | LOA 2013

UNIDADESecretaria Reestruturada 1

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO0035


Objetivo :

-Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's15104.041220035.0408Prover meios para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelos CEAC´s.Finalidade :

UNIDADECentro Mantido 4

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo15104.041220035.0415Prover meios para garantir o pagamento da folha de pessoal.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG15104.041220035.0951Prover meios para garantir a continuidade das atividades administrativas e financeiras desenvolvidas pela SEPLAG.Finalidade :

UNIDADEAtividade Mantida 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão das Ações de TI da SEPLAG.15104.041260035.0958Possibilitar a gestão das ações voltadas à área de Tecnologia da Informação da SEPLAG, objetivando um melhor acompanhamento das respectivas ações e de seua gastos; Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos; Modernizar a SEPLAG, por intermédio da aquisição de equipamentos de informática.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas15104.041230035.0997Garantir os recursos necessários relativos à participação acionária do Estado de Sergipe no Fundo Garantidor das PPP´s.Finalidade :

UNIDADEFundo Mantido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão das Ações de TI no Âmbito da Administração Pública Estadual15104.041260035.1549Possibilitar a manutenção das ações voltadas à área de Tecnologia da Informação no âmbito da APE, objetivando um melhor acompanhamento das respectivas ações e de seus gastos; Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos; Tornar a SUPES referência na gestão da informação aplicada ao planejamento governamental, fornecendo bases de conhecimento para o alcance da meta mobilizadora de erradicação da extrema pobreza no estado.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Atividade : Pagamento de indenizações a Servidores15105.041220017.1659Prover os recursos necessários ao pagamento de indenizações a servidores, nos casos em que estes passaram à inatividade, restando a percepção de alguma(s) vantagem(ns) não pagas na atividade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Atividade : Pagamento de Encargos de Inativos15105.041220035.1511Prover meios para garantir o pagamento dos encargos de inativos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pensões15105.041220035.1512Prover meios para garantir o pagamento de pensões.Finalidade :

162 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Auxílio Funeral15105.041220035.1548Prover os meios para garantir o pagamento de auxílio funeral.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

163 | LOA 2013

13301


EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Lei Nº 6.396 de 04/04/2008 - Autoriza a transformação da Companhia de Processamento de Dados de Sergipe - PRODASE em Empresa Pública; altera a sua denominação para Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS, e dá providências correlatas.

Legisla? :

A promoção, execução e gestão da Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis13301.041280017.0570Capacitar o corpo de Técnicos da Emgetis para trabalhar com os diversos equipamentos e serviços disponíveis no Data Center do Governo do Estado de Sergipe, a fim de melhor prestar os serviços de manutenção e operação dos equipamentos e sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Finalidade :

UNIDADEEmpregado Capacitado 10

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Execução do Projeto de Segurança da Informação13301.041260017.1644Elevar os níveis de segurança da informação de forma a manter a continuidade do negócio e a alta disponibilidade dos serviços do Governo do Estado de Sergipe ao cidadão.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Manutenção do Parque Computacional Existente13301.041260017.1645Executar manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos instalados atualmente e em produção no Data Center da EMGETIS, objetivando manter os serviços em alta disponibilidade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição e Instalação de Subsistemas no Data Center13301.041260017.1646Manter os serviços e equipamentos hospedados no Data Center em alta disponibilidade, com um monitoramento permanente da infraestrutura.

Finalidade :

PERCENTUALDatacenter Administrado 100

MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Projeto : Serviços de Alta Disponibilidade no Ambiente da Sala-cofre do Governo do Estado de Sergipe.13301.041260035.1639Prover serviços em alta disponibilidade para o Governo do Estado de Sergipe e ao cidadão.Finalidade :

UNIDADESala Implantada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação da Rede Multimeios (Fibra Óptica e Rádio)13301.047220035.1642Prover a comunicação entre os Órgãos do Governo do Estado de Sergipe de forma a permitir a integração da Rede Governo.Finalidade :

PERCENTUALRede Implantada 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da EMGETIS13301.041220035.0546Efetuar pagamento de despesas administrativas.Finalidade :

UNIDADEEmpresa Mantida 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento da Pessoal Ativo13301.041220035.0556Manter atualizados os pagamentos da folha de pessoal (funcionários, estagiários e contratados).Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão do e-Doc13301.041260035.1631Atender aos órgãos do Governo do Estado para as atuais e novas demandas de funcionalidades a serem implementadas no projeto e-Doc.

Finalidade :

164 | LOA 2013

UNIDADESistema Mantido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão dos Sistemas de Tecnologia de Informação do Governo13301.041260035.1636Manter o funcionamento da infraestrutura de tecnologia da informação do Governo do Estado.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado13301.047220035.1637Manter o funcionamento da infraestrutura de comunicação de dados do Governo do Estado.Finalidade :

UNIDADERede Mantida 1

MetaUnidadeProduto




Pagamentos de Dividas da EMGETIS13301.288410054.0544


MetaUnidadeProduto


Pagamento de Sentenças Judiciais13301.288460054.1682


MetaUnidadeProduto

165 | LOA 2013

14403


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE

Lei 5405/2004 (Criação)Legisla? :Captação e aplicação de recursos financeiros no apoio e financiamento de programas, projetos e atividades, de caráter prioritário, de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Apoio à Implantação do Campus Universitário de Lagarto14403.041220017.1138Prover os meios necessários à implantação do Campus Universitário no município de LagartoFinalidade :

UNIDADECampus Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos14403.041220017.1671Promoção de estudos e projetos visando o desenvolvimento socioeconômico estadualFinalidade :


MetaUnidadeProduto

166 | LOA 2013

15204


INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE

Originário do antigo Montepio dos Funcionários Públicos da Província de Sergipe (1881), o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe . IPES - foi criado no Governo Luiz Garcia pela Lei 1.091 de 16 de dezembro de 1961. Vinculado à Secretaria de Administração, a Autarquia tinha como objetivos oferecer previdência e assistência médico-odontológica aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Em 05 de janeiro de 2001, a Lei nº 4.352, instituiu o Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, dos Servidores Estaduais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, ativos e inativos, civis ou militares, e dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores�, tendo sido publicada em 1º de novembro do mesmo ano. Segundo esta Lei o IPESAÚDE seria gerido pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. A Lei 5.853 publicada em 30 de março de 2006 criou o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, e em decorrência extinguiu o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. Entrando em operação efetivamente em 11 de outubro de 2006 como Autarquia em regime especial.

Legisla? :

Essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos, e de postos ou graduações policiais-militares ou bombeiros-militares, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta, dos Poderes Constituídos do Estado de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, ativos e inativos, civis ou militares, bem como dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Reforma das Unidades de Saúde15204.043020017.1142Melhorar a estrutura física das unidades de saúde proporcionando um maior conforto e melhor atendimento aos usuários e adequação para melhor acessibilidade dos portadores de necessidades especiais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Centro Integrado de Promoção à Saúde15204.043020017.1143Estruturar o espaço físico do Centro proporcionando um maior conforto e melhor atendimento aos usuários.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Avaliação Atuarial dos Planos de Assistência à Saúde15204.043020017.1605Visa estabelecer o diagnóstico da situação estatístico-atuarial-financeira do IPESAÚDE e propor soluções para equacionar os eventuais desequilíbrios de forma a possibilitar sua sustentabilidade para os próximos anos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática15204.041260035.0647Adquirir equipamentos de informática, melhorando desta forma o atendimento aos usuários do IPESAÚDE na agilização dos processos internos, através de maquinário eficiente e eficaz.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos15204.043020035.0662Equipar as unidades de saúde de equipamentos médicos e odontológicos essenciais ao atendimento dos usuários.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Mobiliário15204.041220035.0699Adquirir mobiliários para o IPESAÚDE com a finalidade de melhorar o ambiente de trabalho, gerando um atendimento de qualidade para os beneficiários.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação15204.041260035.0655Manter os serviços relacionados com a Tecnologia da Informação.Finalidade :

UNIDADEServiço Mantido 1

MetaUnidadeProduto

167 | LOA 2013

-Atividade : Manutenção da Assistência Médica e Odontológica15204.043020035.0668Prestar assistência médica e odontológica de qualidade aos beneficiários do Plano.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Promoção à Saúde15204.043020035.0674Implantar e qualificar programas de Promoção e Educação em Saúde para os servidores públicos do Estado de Sergipe, com eficácia e eficiência, melhorando a qualidade de vida e reduzindo a sinistralidade na assistência à saúde.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Campanhas Publicitárias15204.041310035.0683Atender às necessidades de comunicação e marketing do IPESAUDE.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação dos Servidores15204.041280035.0686Buscar a qualificação e a valorização dos servidores do IPESAÚDE.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos15204.041220035.0688Manutenção dos serviços administrativos em geral.Finalidade :

UNIDADEServiço Administrativo Mantido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo15204.041220035.0696Assegurar o adequado funcionamento do Ipesaúde, mediante o pagamento da folha de pessoal e encargos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão dos Serviços de Pronto Atendimento15204.043020035.1604Assegurar a qualidade dos serviços de urgência e emergência prestados aos beneficiários do IPESAÚDE.Finalidade :


MetaUnidadeProduto




Amortização de Dívidas15204.288460054.1144


MetaUnidadeProduto

168 | LOA 2013

15401


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

Lei nº 3685/1995 criou o Fundo no âmbito da administração estadual, sendo alterado pela Lei nº 6.399 de 30 de abril de 2008, que revogou os incisos IV e V do art. 4º)

Legisla? :

Captação e aplicação de recursos financeiros para implementação de programas, projetos ou atividades de treinamento, formação e/ou aperfeiçoamento, inclusive técnico e profissional, do servidor público estadual, objetivando a sua valorização.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Implemantação do Programa PNAGE no Estado de Sergipe15401.041220017.1042Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Promover a Melhoria da Formação Continuada e da Capacitação Técnica dos Servidores dos CEACs

15401.041280017.1091

Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Promoção da Capacitação por Intermédio da ESAPGESE15401.041280017.1098Possibilitar a capacitação de servidores por intermédio de cursos promovidos pela ESAPGESE.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

169 | LOA 2013

37201


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe ¿ IPESPREVIDÊNCIA, foi criado em 20 de março de 2006, pela lei nº 5.852. Alterado pela lei nº 6400/2008 Lei Complementar nº 113 de 01/11/2005 Lei Complementar nº 151/08, por seu art. 15º, passa a denominar Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA.

Legisla? :

Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado, o RPPS/SE, uma vez que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei Federal n.º 9.717/98, Estados e Municípios foram obrigados a organizar seus Regimes Próprios de Previdência, com base em critérios que assegurassem o equilíbrio financeiro e atuarial dos mesmos.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação37201.091260017.0834Equipar e estruturar tecnologicamente os departamentos da unidade gestora.Finalidade :

UNIDADETecnologia da Informação Gerida 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Redesenho dos Processos Internos37201.091220017.0840Otimizar o andamento dos processos administrativos e previdenciários e elaborar manuais de procedimento.Finalidade :

PERCENTUALProcesso Reestruturado 10

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Confecção de Material Promocional de Marca37201.091310017.0841Promover a marca do órgão.Finalidade :

UNIDADEImpresso Confeccionado 1000

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Organização do Arquivo37201.091220017.0842Otimizar a gestão do arquivo, agilizar o andamento dos processo e atendimento ao segurados.Finalidade :

PERCENTUALAcervo Modernizado 10

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA37201.091310017.0844Melhorar os canais de comunicação virtual para a sociedade.Finalidade :

UNIDADESite Reestruturado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Criação de Informativos para os Segurados37201.091310017.0849Esclarecimento de dúvidas, informação de novos e antigos acontecimentos e notícias gerais serão dispostas aos segurados.

Finalidade :

UNIDADEInformativo Publicado 500

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA37201.091280017.0851Capacitar os servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA para elevar os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados aos segurados.

Finalidade :

UNIDADEServidor Qualificado 25

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária37201.091310017.0852Promover educação previdenciária junto aos servidores, como forma de tornar transparentes os produtos disponibilizados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado - RPPS/SE

Finalidade :

UNIDADEServidor Beneficiado 1000

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária37201.091260017.0854Proporcionar através da implantação do sistema de gestão a prestação de um serviço público de qualidade.Finalidade :


MetaUnidadeProduto


170 | LOA 2013


Objetivo :

-Atividade : Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA37201.091220035.0483Assegurar o funcionamento adequado do orgão.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo37201.091220035.0485Assegurar o pagamento dos servidores do órgão.Finalidade :


MetaUnidadeProduto




Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores37201.288460054.0465


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV37401.092720035.0487Pagar em dia os benefícios previdenciários aos servidores ingressos no regime financeiro cujo fundo é FINANPREV.Finalidade :

PERCENTUALBenefício Concedido 100

MetaUnidadeProduto




Pagamentos de Sentenças Judiciais37401.288460054.0489


MetaUnidadeProduto


Restituição FUNASERP37401.288430054.0490


MetaUnidadeProduto


Amortização da Dívida Fundada por Contrato37401.288430054.0492


MetaUnidadeProduto


Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores FINANPREV37401.288460054.0494


MetaUnidadeProduto


Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor37401.288460054.0496


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS)9999

Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.Objetivo :


Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado37402.999979999.0715


MetaUnidadeProduto

171 | LOA 2013



Objetivo :

-Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV37402.092720035.0497Pagar em dia os benefícios previdenciários aos servidores ingressos no regime financeiro cujo fundo é FUNPREVFinalidade :

PERCENTUALBenefício Concedido 100

MetaUnidadeProduto




Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor37402.288460054.0498


MetaUnidadeProduto

172 | LOA 2013

VALORFONTE

15000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e GestãoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

15104


-PROGRAMA(MS/T) : 19.350.0001.478.700 20.828.700PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL0017




0250.000 250.0000120Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000224Investimentos4.4.90.00

12.000.0000 12.000.0000291Investimentos4.4.90.00

- 01.000.000 1.000.000Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos

04.126.0017.0125


- 020.000 20.000Projeto : Realização de Licitações Sustentáveis04.122.0017.0128


- 05.000 5.000Projeto : Implantação do Portal do Servidor04.126.0017.0132


- 1.000.00010.000 1.010.000Projeto : Mapeamento de Processos Administrativos

04.122.0017.0134



- 500.00043.700 543.700Projeto : Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Pública Estadual

04.122.0017.0139



- 4.000.0000 4.000.000Projeto : Elaboração e Implantação do Programa de Cidades Digitais nos Municípios

04.122.0017.0151

4.000.0000 4.000.0000291Investimentos4.4.90.00

- 5.000.00015.000 5.015.000Projeto : Elaboração de Projetos e Implantação da Casa de Cidadania

04.122.0017.0153


5.000.0000 5.000.0000291Investimentos4.4.90.00

- 3.000.0005.000 3.005.000Projeto : Ampliação das Ações de Atendimento ao Cidadão

04.122.0017.0162


3.000.0000 3.000.0000291Investimentos4.4.90.00

- 030.000 30.000Projeto : Ampliar o Uso do e-Doc no Âmbito da Administração Pública Estadual

04.126.0017.0187


173 | LOA 2013

VALORFONTE

15000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


15104


- 1.000.00015.000 1.015.000Projeto : Implantação do Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica de Resultados no Poder Executivo Estadual

04.122.0017.0194



- 350.0000 350.000Projeto : Implementação do Programa PNAGE no estado de Sergipe

04.122.0017.0197


50.0000 50.0000224Investimentos4.4.90.00

- 010.000 10.000Projeto : Desenvolver Programa de Valorização do Servidor e Melhoria da Qualidade de Vida

04.122.0017.0200


- 1.000.0005.000 1.005.000Projeto : Levantamento de Bens Imóveis04.122.0017.0385



- 025.000 25.000Projeto : Regularização Fundiária de Bens Imóveis04.122.0017.0387


- 05.000 5.000Projeto : Arquivo Gráfico Municipal04.122.0017.0621


- 3.000.0005.000 3.005.000Projeto : Base Cartográfica Digital04.127.0017.0622



- 050.000 50.000Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEPLAG e suas Unidades

04.122.0017.0953

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 500.0005.000 505.000Projeto : Identificação de Imóveis04.122.0017.1211



- 010.000 10.000Atividade : Realização de Concursos Públicos04.122.0017.0138


- 020.000 20.000Atividade : Estudos e Pesquisas Socioeconômicas04.122.0017.0623


- 0200.000 200.000Atividade : Adequação da Estrutura Física da SEPLAG e suas Unidades

04.122.0017.0956

0200.000 200.0000120Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 1.000.00056.911.400 57.911.400GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0035

174 | LOA 2013

VALORFONTE

15000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


15104






020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

020.850.000 20.850.0000120Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000291Investimentos4.4.90.00

- 02.720.000 2.720.000Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's

04.122.0035.0408






- 03.020.000 3.020.000Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG

04.122.0035.0951


020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0250.000 250.000Atividade : Gestão das Ações de TI da SEPLAG.04.126.0035.0958

0250.000 250.0000120Investimentos4.4.90.00

- 020.000.000 20.000.000Atividade : Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas

04.123.0035.0997

020.000.000 20.000.0000120Investimentos4.4.90.00

- 1.000.000800.000 1.800.000Atividade : Gestão das Ações de TI no Âmbito da Administração Pública Estadual

04.126.0035.1549


0600.000 600.0000120Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000291Investimentos4.4.90.00


175 | LOA 2013

VALORFONTE

15000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


15104










13.050.00021.120.000 34.170.000Investimentos4










176 | LOA 2013

VALORFONTE

15000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Seplag - Despesas CentralizadasRECURSOS DE TODAS AS FONTES

15105


-PROGRAMA(MS/T) : 01.900.000 1.900.000PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL0017


- 01.900.000 1.900.000Atividade : Pagamento de indenizações a Servidores04.122.0017.1659


-PROGRAMA(MS/G) : 0102.847.600 102.847.600GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0035




- 093.447.600 93.447.600Atividade : Pagamento de Encargos de Inativos04.122.0035.1511


- 09.000.000 9.000.000Atividade : Pagamento de Pensões04.122.0035.1512


- 0400.000 400.000Atividade : Pagamento de Auxílio Funeral04.122.0035.1548



177 | LOA 2013

VALORFONTE

15000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Seplag - Despesas CentralizadasRECURSOS DE TODAS AS FONTES

15105









178 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Empresa Sergipana de Tecnologia da InformaçãoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

13301

15000


-PROGRAMA(MS/T) : 0600.000 600.000PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL0017


0150.000 150.0000120Investimentos4.4.90.00

- 0100.000 100.000Projeto : Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis04.128.0017.0570


- 0150.000 150.000Projeto : Execução do Projeto de Segurança da Informação

04.126.0017.1644


050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 0150.000 150.000Projeto : Manutenção do Parque Computacional Existente

04.126.0017.1645


050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 0200.000 200.000Projeto : Aquisição e Instalação de Subsistemas no Data Center

04.126.0017.1646


050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00


0035





020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

0250.000 250.0000120Investimentos4.4.90.00

- 0250.000 250.000Projeto : Serviços de Alta Disponibilidade no Ambiente da Sala-cofre do Governo do Estado de Sergipe.

04.126.0035.1639


0200.000 200.0000120Investimentos4.4.90.00

- 0150.000 150.000Projeto : Ampliação da Rede Multimeios (Fibra Óptica e Rádio)

04.722.0035.1642


050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 01.377.500 1.377.500Atividade : Manutenção da EMGETIS04.122.0035.0546


020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

179 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



13301

15000


- 011.086.700 11.086.700Atividade : Pagamento da Pessoal Ativo04.122.0035.0556



- 0300.000 300.000Atividade : Gestão do e-Doc04.126.0035.1631


- 0435.000 435.000Atividade : Gestão dos Sistemas de Tecnologia de Informação do Governo

04.126.0035.1636


- 0160.000 160.000Atividade : Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado

04.722.0035.1637


-PROGRAMA(MS/G) : 0730.000 730.000ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL0054


0200.000 200.0000101Investimentos4.4.90.00

0230.000 230.0000101Amortização da Dívida4.6.90.00

- 0230.000 230.000Operação Especial :

Pagamentos de Dividas da EMGETIS28.841.0054.0544



Pagamento de Sentenças Judiciais28.846.0054.1682


0200.000 200.0000101Investimentos4.4.90.00


180 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



13301

15000











0230.000 230.000Amortização da Dívida6





181 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

14403

15000




01.000.000 1.000.0000120Investimentos4.4.90.00

- 01.000.000 1.000.000Projeto : Apoio à Implantação do Campus Universitário de Lagarto

04.122.0017.1138

01.000.000 1.000.0000120Investimentos4.4.90.00

- 0300.000 300.000Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos04.122.0017.1671



182 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

14403

15000





01.000.000 1.000.000Investimentos4




183 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

15204

15000




250.0000 250.0000270Investimentos4.4.90.00

- 800.0000 800.000Projeto : Reforma das Unidades de Saúde04.302.0017.1142


200.0000 200.0000270Investimentos4.4.90.00

- 250.0000 250.000Projeto : Implantação do Centro Integrado de Promoção à Saúde

04.302.0017.1143


50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00

- 100.0000 100.000Projeto : Avaliação Atuarial dos Planos de Assistência à Saúde

04.302.0017.1605



0035





1.000.0000 1.000.0000270Investimentos4.4.90.00

- 400.0000 400.000Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática

04.126.0035.0647

400.0000 400.0000270Investimentos4.4.90.00

- 300.0000 300.000Projeto : Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos

04.302.0035.0662

300.0000 300.0000270Investimentos4.4.90.00

- 200.0000 200.000Projeto : Aquisição de Mobiliário04.122.0035.0699

200.0000 200.0000270Investimentos4.4.90.00

- 3.250.0000 3.250.000Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação04.126.0035.0655


- 110.520.0000 110.520.000Atividade : Manutenção da Assistência Médica e Odontológica

04.302.0035.0668



- 350.0000 350.000Atividade : Manutenção da Promoção à Saúde04.302.0035.0674


- 50.0000 50.000Atividade : Realização de Campanhas Publicitárias04.131.0035.0683


- 100.0000 100.000Atividade : Capacitação dos Servidores04.128.0035.0686


184 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



15204

15000




100.0000 100.0000270Investimentos4.4.90.00




- 10.000.0000 10.000.000Atividade : Gestão dos Serviços de Pronto Atendimento

04.302.0035.1604





Amortização de Dívidas28.846.0054.1144



185 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



15204

15000







1.250.0000 1.250.000Investimentos4






186 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração EstadualRECURSOS DE TODAS AS FONTES

15401

15000




50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00

- 400.0000 400.000Projeto : Implemantação do Programa PNAGE no Estado de Sergipe

04.122.0017.1042


50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00

- 10.0000 10.000Projeto : Promover a Melhoria da Formação Continuada e da Capacitação Técnica dos Servidores dos CEACs

04.128.0017.1091


- 26.0000 26.000Atividade : Promoção da Capacitação por Intermédio da ESAPGESE

04.128.0017.1098



187 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração EstadualRECURSOS DE TODAS AS FONTES

15401

15000









188 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

37201

15000




300.0000 300.0000270Investimentos4.4.90.00

- 350.0000 350.000Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação09.126.0017.0834


300.0000 300.0000270Investimentos4.4.90.00

- 50.0000 50.000Projeto : Redesenho dos Processos Internos09.122.0017.0840


- 25.0000 25.000Projeto : Confecção de Material Promocional de Marca

09.131.0017.0841


- 400.0000 400.000Projeto : Organização do Arquivo09.122.0017.0842


- 5.0000 5.000Projeto : Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA

09.131.0017.0844


- 25.0000 25.000Projeto : Criação de Informativos para os Segurados

09.131.0017.0849


- 50.0000 50.000Atividade : Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA

09.128.0017.0851


- 20.0000 20.000Atividade : Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária

09.131.0017.0852


- 400.0000 400.000Atividade : Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária

09.126.0017.0854



0035




100.0000 100.0000270Investimentos4.4.90.00

- 3.100.0000 3.100.000Atividade : Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA09.122.0035.0483


100.0000 100.0000270Investimentos4.4.90.00




189 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



37201

15000





10.0000 10.0000270Investimentos4.4.90.00


Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores

28.846.0054.0465



10.0000 10.0000270Investimentos4.4.90.00


190 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



37201

15000











191 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Financeiro de Previdência do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

37401

15000


-PROGRAMA(MS/G) : 761.719.370417.388.315 1.179.107.685GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0035





- 761.719.370417.388.315 1.179.107.685Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV

09.272.0035.0487





-PROGRAMA(MS/G) : 18.340.0001.800.000 20.140.000ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL0054


01.000.000 1.000.0000101Juros e Encargos da Dívida3.2.90.00





Pagamentos de Sentenças Judiciais28.846.0054.0489



Restituição FUNASERP28.843.0054.0490



Amortização da Dívida Fundada por Contrato

28.843.0054.0492




Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores FINANPREV

28.846.0054.0494




Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor

28.846.0054.0496


780.059.370419.188.315 1.199.247.685TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA

192 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Financeiro de Previdência do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

37401

15000


780.059.370419.188.315 1.199.247.685GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS

762.174.200417.388.315 1.179.562.515Pessoal e Encargos Sociais1




01.000.000 1.000.000Juros e Encargos da Dívida2






780.059.370419.188.315 1.199.247.685FONTE DE RECURSOS




193 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Previdenciário do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

37402

15000


-PROGRAMA(MS/T) : 87.700.0000 87.700.000RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS)9999



Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado

99.997.9999.0715


-PROGRAMA(MS/G) : 73.1900 73.190GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0035


- 73.1900 73.190Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV

09.272.0035.0497





Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor

28.846.0054.0498



194 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Previdenciário do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

37402

15000



73.1900 73.190Pessoal e Encargos Sociais1








195 | LOA 2013

16000


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Procurando organizar a administração estadual e adequá-la às necessidades tributárias, através da Lei no. 46, de 1º de dezembro de 1936, foi criada a Secretaria da Fazenda, em substituição ao Tesouro do Estado, tendo como Secretário Juarez Figueirêdo. OBS:A Secretaria de Estado da Fazenda foi criada em 1º de dezembro de 1936, pela Lei nº 46; e, atualmente, encontra-se estruturada pela Lei nº. 4.483, de 18 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº. 5.209/2003 e 5.888/2006, que dispõem acerca da sua estrutura organizacional básica.

Legisla? :

Administração das Finanças Públicas do Estado de Sergipe, provendo e viabilizando ações de governo que promovam o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Implementação do PROFISCO16101.041220017.0307Esta ação, bem como o PROFISCO, visa a realização de investimentos na modernização da administração tributária, financeira e patrimonial da SEFAZ, permitindo um salto qualitativo no serviço prestado.

Finalidade :

PERCENTUALProjeto Implementado 25

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Veículos16101.041220017.0409Renovar a frota obsoleta de veículos, principalmente de fiscalização, no intuito de dotar os auditores fiscais de instrumentos adequados para as diligências e fiscalizações de trânsito.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidades Fazendárias16101.041220017.0417Atender adequadamente às demandas organizacionais de necessidade de construção de uma nova unidade externa, melhorando a qualidade do serviço público prestado.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos16101.041220017.0429Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação de Agentes de Educação Fiscal16101.043670017.0435Capacitar os tutores e disseminadores de educação fiscal, de modo a torná-los aptos a ensinar tal disciplina.Finalidade :

UNIDADEAgente Capacitado 10

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma das Unidades Fazendárias16101.041220017.1669Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades apontadas, melhorando a qualidade do serviço público prestado.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação das Unidades Fazendárias16101.041220017.1670Atender adequadamente às demandas organizacionais por melhorias e otimização das unidades fazendárias melhorando a qualidade do serviço público prestado.

Finalidade :

UNIDADEUnidade Ampliada 3

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE16101.043670017.0304Promover e institucionalizar a educação fiscal em Sergipe, favorecendo ao pleno exercício da cidadania, por meio da adoção de uma nova prática educacional de discutir a relação financeira do Estado com o cidadão.

Finalidade :

PERCENTUALPlano Executado 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Recursos Humanos16101.041280017.0437Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

196 | LOA 2013

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação16101.041260017.1559Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA0036


Objetivo :

-Atividade : Manutenção Geral16101.041220036.0457Assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo16101.041220036.0462Pagar a remuneração mensal dos servidores fazendários, de modo a assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto




Contribuição para o PASEP16102.041230054.0468


MetaUnidadeProduto


Encargos de Atividades Centralizadas16102.041230054.0470


MetaUnidadeProduto


Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado16102.288410054.0472


MetaUnidadeProduto


Amortização e Encargos da Dívida Interna16102.288430054.0474


MetaUnidadeProduto


Amortização e Encargos da Dívida Externa16102.288440054.0476


MetaUnidadeProduto

197 | LOA 2013

16402


FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Lei 2730/1989Legisla? :Conceder estímulo ao melhor e mais eficaz desempenho das atividades de fiscalização e arrecadação dos tributos estaduais.Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE16402.041220017.0486Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado.

Finalidade :

METRO QUADRADOUnidade Reformada 1500

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE16402.041220017.0491Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE16402.041220017.0484Dar incentivo ao servidor fazendário pela contribuição ao desempenho arrecadatório, visando ao incremento das receitas tributárias estaduais.

Finalidade :

PERCENTUALGratificação Paga 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE16402.041280017.0493Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

198 | LOA 2013

16403


FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE

Lei 4182/1999Legisla? :Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA0021

Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente.

Objetivo :


Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval16403.046940021.0481


MetaUnidadeProduto

199 | LOA 2013

VALORFONTE

16000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Despesas Próprias - SEFAZRECURSOS DE TODAS AS FONTES

16101



0200 2000101Outras Despesas Correntes3.3.50.00





100.0000 100.0000291Investimentos4.4.80.00

038.000 38.0000101Investimentos4.4.90.00

01.449.000 1.449.0000120Investimentos4.4.90.00

3.500.0000 3.500.0000290Investimentos4.4.90.00

10.900.0000 10.900.0000291Investimentos4.4.90.00

2.0000 2.0000293Investimentos4.4.90.00

- 2.018.0002.149.000 4.167.000Projeto : Implementação do PROFISCO04.122.0017.0307




100.0000 100.0000291Investimentos4.4.80.00

0449.000 449.0000120Investimentos4.4.90.00

900.0000 900.0000291Investimentos4.4.90.00

- 02.000 2.000Projeto : Aquisição de Veículos04.122.0017.0409

02.000 2.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0504.000 504.000Projeto : Construção de Unidades Fazendárias04.122.0017.0417


02.000 2.0000101Investimentos4.4.90.00

0500.000 500.0000120Investimentos4.4.90.00

- 2.00020.000 22.000Projeto : Aquisição de Equipamentos04.122.0017.0429

020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

2.0000 2.0000293Investimentos4.4.90.00

- 02.000 2.000Projeto : Capacitação de Agentes de Educação Fiscal

04.367.0017.0435


- 04.000 4.000Projeto : Reforma das Unidades Fazendárias04.122.0017.1669


- 3.500.0004.000 3.504.000Projeto : Ampliação das Unidades Fazendárias04.122.0017.1670

04.000 4.0000101Investimentos4.4.90.00

200 | LOA 2013

VALORFONTE

16000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


16101


3.500.0000 3.500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 02.500.000 2.500.000Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE04.367.0017.0304






- 20.000.0005.510.000 25.510.000Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação04.126.0017.1559




010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00

0500.000 500.0000120Investimentos4.4.90.00

10.000.0000 10.000.0000291Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 0268.089.535 268.089.535GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA

0036







- 029.798.535 29.798.535Atividade : Manutenção Geral04.122.0036.0457









201 | LOA 2013

VALORFONTE

16000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


16101









14.502.0001.487.000 15.989.000Investimentos4












202 | LOA 2013

VALORFONTE

16000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Despesas Centralizadas - SEFAZRECURSOS DE TODAS AS FONTES

16102






0135.962.315 135.962.3150101Amortização da Dívida4.6.90.00


Contribuição para o PASEP04.123.0054.0468



Encargos de Atividades Centralizadas04.123.0054.0470




Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado

28.841.0054.0472




Amortização e Encargos da Dívida Interna28.843.0054.0474




Amortização e Encargos da Dívida Externa28.844.0054.0476

0384.048 384.0480101Juros e Encargos da Dívida3.2.90.00



203 | LOA 2013

VALORFONTE

16000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Despesas Centralizadas - SEFAZRECURSOS DE TODAS AS FONTES

16102







0135.962.315 135.962.315Amortização da Dívida6




204 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Incentivo à Arrecadação TributáriaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

16402

16000







1.800.0000 1.800.0000270Investimentos4.4.90.00

- 1.200.0000 1.200.000Projeto : Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE

04.122.0017.0486




600.0000 600.0000270Investimentos4.4.90.00

- 1.200.0000 1.200.000Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE04.122.0017.0491

1.200.0000 1.200.0000270Investimentos4.4.90.00

- 20.496.0000 20.496.000Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE

04.122.0017.0484


- 800.0000 800.000Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE

04.128.0017.0493




205 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Incentivo à Arrecadação TributáriaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

16402

16000







1.800.0000 1.800.000Investimentos4




206 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Aval do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

16403

16000


-PROGRAMA(MS/T) : 487.9000 487.900POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0021



Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval

04.694.0021.0481



207 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Aval do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

16403

16000







208 | LOA 2013

17000


SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Em 1º de dezembro de 1936, com a promulgação da Lei nº 46, foi criada a Secretaria de Agricultura, Indústria, Viação e Obras Públicas, extinta por sua vez em 1938, por força de Decreto-lei. Com a extinção da Secretaria de Viação e Obras Públicas, sua Diretoria da Agricultura ficou subordinada à Secretaria de Justiça e Negócios do Interior.

Legisla? :

Coordenação das políticas setoriais de apoio ao desenvolvimento agrícola e agrário, articulando-as com as políticas de nível nacional.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL0022

Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado.

Objetivo :

-Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Ênfase em Genética, Alimentação Animal e Qualificação de Queijarias

17101.206020022.1050

Melhorar a produtividade da atividade leiteira com genética animal ambientalmente adaptada e setor queijeiro qualificadoFinalidade :

UNIDADEProdutor Assistido 500

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca17101.206020022.1055Apoiar os produtores da cadeia da aquicultura e pesca por meio de assistência técnica e captação de recursos financeiros para o empreendedorismo da atividade

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura17101.206020022.1057Melhorar a qualidade da produção de mel, derivados e produtos conexosFinalidade :

UNIDADEApicultor Atendido 170

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo com Agricultores Familiares

17101.206010022.1062

Garantir o cultivo de grãos para promover a segurança de renda para o agricultor familiar, bem como, o fortalecimento da economia interna e participação do Estado no mercado XXXX

Finalidade :

UNIDADEProdutor Atendido 55000

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura17101.206010022.1067Diversificação da fruticulturaFinalidade :

UNIDADEMuda Produzida 120000

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados17101.206070022.1076Dotar perímetros irrigados de estrutura produtiva adequada ao fortalecimento de cadeias produtivas.Finalidade :

UNIDADEPerímetro Recuperado 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Programa Nacional do Garantia Safra17101.206010022.1082Cobrir perdas agrícolas de agricultores familiares com renda de até 1,5 slário mínimo que tenha aderido ao Programa.Finalidade :

UNIDADEAgricultor Inscrito 17

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa Reforma Agrária

17101.216310022.1085

Adquirir imóveis rurais e assentar trabalhadores rurais sem terra, minifundiários e posseiros, para promoção de renda e cidadania de famílias da agricultura familiar.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Combate à Desertificação no Semiárido17101.205430022.1086Priorizar sistemas produtivos adequados a realidade do semiárido e criar mecanismos que fortaleçam os sistemas produtivos existentes

Finalidade :

HECTAREÁrea Recuperada 50

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Estudos Agronômicos e Sociais17101.205730022.1097

209 | LOA 2013

Realizar estudos de âmbito agronômico, econômico, social e ambiental, destinados a subsidiar políticas públicas para o desenvolvimento do setor agrícola.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Exposições Agropecuárias e Feiras da Agricultura Familiar17101.206020022.1102Apoiar a realização de feiras da agricultura familiar e de eventos promocionais, para o incentivo de intercâmbio de tecnologia e comércio do produto do agricultor.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária17101.206020022.1110Recuperar prédios e/ou instalações de parques de exposições agropecuáriasFinalidade :

UNIDADEParque Recuperado 3

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Diversificação da Agropecuária para Ampliação de Renda da Agricultura Familiar17101.206010022.1111Fortalecer as unidades produtivas evitando flutuações de preços e riscos da produção baseada apenas na monoculturaFinalidade :

UNIDADEPropriedade Atendida 300

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma e Recuperação de Matadouros17101.206050022.1115Proporcionar melhores condições sanitárias aos matadouros municipais, adequando-os à legislação pertinente.Finalidade :

UNIDADEMatadouro Reformado/Recuperado 3

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento de Cadeias Produtivas de Grãos, Tubérculos e Oleaginosas17101.206010022.1118Introdução de sistemas de produção pautados em tecnologias poupadoras de insumos e de preservação dos recursos naturais

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais17101.206050022.1122Dotar os municípios de condições adequadas à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no atacado e varejo.Finalidade :

UNIDADEUnidade Estruturada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Dom Távora17101.206060022.1126Assistir a familias rurais pobres, com ou sem terra, promovendo ações na agriculltura e em atividades rurais não agrícolas geradoras de trabalho e renda para garantia da sustentabilidade e elevação da qualidade de vida.

Finalidade :

UNIDADEFamília Assistida 4500

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas, Aguadas e Barragens

17101.205440022.1128

Garantir o suprimento de água, em áreas rurais vulneráveis, para dessedentação humana e animal.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Pesquisa da Agropecuária e do Desenvolvimento Rural17101.205730022.1132Manter as ações de pesquisa desenvolvidas pelo EstadoFinalidade :

UNIDADEPesquisa Realizada 5

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar em Tecnologia de Produção, de Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos

17101.206060022.1140

Elevar os níveis de produção e renda de agricultores familiares.Finalidade :

UNIDADEAgricultor Beneficiado 6200

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Frigoríficos Regionais17101.206050022.1145Equacionar o problema de abate clandestino de gado e do abastecimento de carnes em todo o Estado.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju17101.206050022.1146

210 | LOA 2013

Fortalecer a cadeia produtiva da pesca em Sergipe, garantindo mais qualidade ao pescado e mais renda aos segmentos produtivos envolvidos com a atividade pesqueira.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Produção de Bioenergia17101.207510022.1640Contribuir para a diversificação de atividades em unidades familiares e reduzir o uso de energia oriunda de fontes fósseisFinalidade :

UNIDADEUnidade Demonstrativa Implantada 3

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação da Infraestrutura de Irrigação em Novas Áreas17101.206070022.1641Ampliar a oferta de alimentos provenientes da agricultura irrigadaFinalidade :

UNIDADEProdutor Atendido 300

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação e Operacionalização de Centros de Pesquisa e Centros Vocacionais17101.205730022.1643Viabilizar a capacitação tecnológica de produtores e de populações ruraisFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL0037


Objetivo :

-Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação17101.201260037.1103Suprir a Seagri de ferramentas adequadas à responder a agilidade e qualidade dos serviços.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Renovação da Frota de Veículo17101.201220037.1108Dar mobilidade às equipes técnicas para supervisão e apoio às atividades de campo.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação de Recursos Humanos-Qualificação e Requalificação de Quadro Técnico e Administrativo

17101.201280037.1150

Qualificar e requalificar servidores técnicos e administrativos para melhoria do desempenho funcional.Finalidade :

UNIDADEEmpregado Capacitado 20

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos17101.201220037.1056Assegurar o adequado funcionamento do órgão mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeirosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo17101.201220037.1216Ocorrer as despesas com Pessoal e Encargos na SeagriFinalidade :


MetaUnidadeProduto



-Atividade : Serviço da Dívida Externa17101.288440054.1177Honrar compromisso de pagamento de juros e amortização de dívida pactuada conforme Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado de Sergipe e o BIRD-Banco Mundial

Finalidade :

UNIDADEAmortização e Encargos da Dívida Realizados 1

MetaUnidadeProduto

211 | LOA 2013

14301


EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE

Lei 4.498 de 02/01/2002Legisla? :A coordenação e execução de programas relacionados às atividades de promoção do desenvolvimento estadual sustentável, exercendo a gestão executiva de projetos especiais oriundos de financiamentos internos e externos, visando a redução e combate à pobreza rural, assistência e assessoramento técnico aos órgãos governamentais e municipais no tocante ao planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento sustentável.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca14301.206010022.1059Apoiar o fortalecimento e estruturação dos potenciais produtivos da mandioca.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de equipamentos para atividade apícola14301.206020022.1061Fortalecer as atividades da cadeia produtiva da apicultura no Território do Baixo São Francisco.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de tanques de resfriamento de leite.14301.206020022.1072Estruturar a atividade de bovinocultura leiteira nos territórios do Centro Sul e Agreste Central.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de kits para inseminação artificial14301.206020022.1073Estruturar a atividade de bovinocultura leiteira nos territórios do Centro Sul e Agreste Central.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de equipamentos para beneficiamento de milho14301.206010022.1077Fortalecimento e estruturação dos potenciais produtivos da cadeia de grãos no território do Alto Sertão Sergipano.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Instalação de redes eletrica e hidraulica na unidade de beneficiamento de milho14301.206010022.1080Implementação da infra-estrutura de beneficiamento de milho de acordo com as normas e exigencias dos órgãos de controle.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Instalação de rede de tratamento de efluentes da unidade de beneficimento de milho14301.206010022.1084Implementação da infraestrutura fisica de acordo com as condições técnicas e sanitárias exigidas pelos órgão de controle.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de equipamentos de informática para apoio e estruturação de entidades dos colegiados territoriais

14301.202440022.1088

Fortalecer as entidades representativas dos colegiados dos territorios do Baixo São Francisco, Alto sertão, Agreste Central e Sul Sergipano através de equipamentos de informática e de comunicação.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma da Infraestrutura Física14301.201220022.1133Melhorar as condições da infraestrutura física da PRONESE, com finalidade de melhorar o ambiente de trabalho, bem como evitar acidentes e riscos como incêndios e outros eventos.

Finalidade :

METRO QUADRADOInstalação Reformada 50

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos14301.201220022.1136Promover a melhoria do ambiente de trabalho para os funcionários e clientes e aumentar a eficiência dos serviços prestados à comunidade.

Finalidade :

212 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto do Crédito Fundiário14301.212440022.1114Assegurar aos beneficiários do Programa do Crédito Fundiário a assistência técnica para consolidar a posse da terra e a produção na propriedade.

Finalidade :

UNIDADEFamília Assistida 1330

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Regularização dos assentamentos da reforma agrária.14301.216310022.1116Viabilizar a reforma agrária com o acesso dos pequenos agricultores familiares ao Programa do Crédito Fundiário para aquisição de terras.

Finalidade :

UNIDADEAssentamento Regularizado 200

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Apoio a Assentamentos Rurais14301.216310022.1120Apoiar o desenvolvimento da infraestrutura produtiva nos assentamentos rurais.Finalidade :

UNIDADEAssentamento Apoiado 200

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Recursos Humanos14301.201280022.1123Capacitar, treinar, reciclar e promover a gestão do conhecimento e a qualificação profissional entre todos os empregados e funcionários da PRONESE.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Atividade : Manutenção das Atividades do Pronese14301.201220037.1134Manter o funcionamento adequado da infraestrutura da empresa (água, luz, aluguel, diárias, etc.) e buscar as condições ideais de administração e gestão.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo14301.201230037.1135Assegurar o adequado funcionamento da Pronese.Finalidade :


MetaUnidadeProduto


Sentenças Judiciais14301.288460037.1632


MetaUnidadeProduto

213 | LOA 2013

17301


EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE

Criada no ano de 1962 com a denominação de ANCAR-SE passando, posteriormente, a receber ao longo dos anos denominações outras: EMATER-SE, EMDAGRO, DEAGRO e atualmente EMDAGRO, por força de reformas administrativas ocorridas a nível estadual. LEI Nº 2986 de 23/05/1991- Dispõe sobre a Empresa de desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, e dá outras providências. Lei 6.333 de 02/01/2008 - Extingue o Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - DEAGRO/SE, e revoga a Lei nº 5.416, de 26 de agosto de 2004, e dá providências correlatas.

Legisla? :

Executar a política de desenvolvimento agropecuário do Estado, compreendendo as atividades inerentes à assistência técnica e extensão rural, à pesquisa agropecuária, ao fomento, à sanidade vegetal e animal, à organização agrária e rural, aos serviços de apoio à comercialização e ao abastecimento.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Construção de Escritórios17301.206060022.0993Construir escritórios locais para melhor estruturação das instalação da Empresa.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos17301.206060022.0994Prover a EMDAGRO de equipamentos diversos para desenvolvimento das atividades da empresa.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária17301.205730022.0995Gerar e disponibilizar tecnologias para os agricultores, capazes de agregar valor e tornar seus produtos mais competitivos e economicamente sustentáveis.

Finalidade :

UNIDADETecnologia Efetivada 10

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura17301.206060022.1000Promover a estruturação, dinamização, expansão e diversificação da cadeia produtiva de citros, como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento.

Finalidade :

UNIDADEAgricultor Assistido 3500

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Regularização Fundiária de Imóveis Rurais17301.206310022.1001Regularizar as ocupações das terras do Estado, propiciando aos agricultores familiares segurança jurídica da posse do imóvel e inserindo-os no processo de desenvolvimento.

Finalidade :

UNIDADEFamília atendida 6500

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Defesa Sanitária Vegetal17301.206030022.1014Garantir a qualidade e a sanidade dos produtos vegetais para o abastecimento e consumo da população em geral.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Defesa Sanitária Animal17301.206040022.1016Promover a prevenção e manutenção da sanidade da população animal.Finalidade :

UNIDADEAnimal Vacinado 98

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF)17301.206060022.1017Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural a partir da implementação de ações com o aumento da capacidade produtiva, a geração e manutenção do trabalho e elevação da renda.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública17301.206060022.1021Promover o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar em territórios da cidadania no estado.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

214 | LOA 2013

-Projeto : Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos à Agricultores Familiares17301.206050022.1022Promover a estruturação dinanmização expanção, e diversificação da cadeia produtiva de sementes como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento.

Finalidade :

UNIDADEAgricultor Beneficiado 60000

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma de Unidades Descentralizadas17301.206060022.1024Preservar o patrimônio estadual e oferecer mais segurança e condições de trabalho aos empregados/funcionários que atuam na empresa.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação da Força de Trabalho da ATER17301.201220022.1026Ampliar a capacidade de assistencia técnica e extensão rural aos agricultores familiares do estado.Finalidade :

UNIDADEPessoal Contratado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura17301.206010022.1043Disponibilizar diferentes espécies frutícolas para estimular a diversificação da produção no Estado.Finalidade :

UNIDADEMuda Produzida 10000

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia de Informação17301.206060022.0998Desenvolver software e adquirir equipamentos de informatica para melhor estruturar a área de TI da empresa.Finalidade :

UNIDADEEquipamento e Material Permanente Adquiridos 50

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Comunicação Rural, Social e Marketing17301.206060022.1006Divulgar amplamente à sociedade em geral e em especial aos agricultores, as ações realizadas pela empresa,em apoioao desenvolvimento econômico e social sustentável do setor.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Eventos e Exposições Agropecuárias17301.206920022.1010Realizar exposições, feiras agropecuárias e eventos nos municípios de: Aracaju, Boquim, Lagarto, Frei Paulo, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana e outros.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Recursos Humanos17301.206060022.1013Capacitar e qualificar os empregados/funcionários da EMDAGRO, como forma de melhor atender as demandas dos agricultores familiares.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Atividade : Manutenção Geral17301.201220037.1012Assegurar recursos para cobrir despesas com os gastos da manutenção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo17301.201220037.1223Assegurar recursos para garantir o pgamento da folha de pessoal e encargos dos empregados e servidores que atuam na Empresa.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Operacionalização do Parque da Cidade17301.208130037.1547Manter o funcionamento da estrutura física e condições sanitárias e alimentar dos animais do parque.Finalidade :

PERCENTUALEstrutura Mantida 1

MetaUnidadeProduto

215 | LOA 2013




Encargos e Amortização da Dívida17301.288430054.1232


MetaUnidadeProduto




MetaUnidadeProduto

216 | LOA 2013

17302


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE

Através da Lei n°2410 de 14 de Março de 1983, regulamentada pelo Decreto n°5718 de 13 de Abril de 1983, foi criada a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe COHIDRO. Em 26 de agosto de 2004, através da Lei n. 5.415, passou para Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - DEHIDRO - uma Autarquia Especial, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio, receita e quadro de pessoal próprios, bem como com autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, da Administração Estadual Indireta, do Poder Executivo do Estado de Sergipe. Em 02 de janeiro de 2008, mediante a reforma administrativa montada pelo Governador Marcelo Deda, através da Lei nº 6.332, foi revogada a Lei anterior, extinguindo o Dehidro e a Cohidro retoma todos os bens, direitos e obrigações. A Cohidro é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com sede e foro na cidade de Aracaju/Sergipe.

Legisla? :

Executar as políticas de desenvolvimento de recursos hídricos, irrigação, abastecimento d¿água, saneamento básico para comunidades rurais, bem como promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos e prestação de serviços mecanizados.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Construção de Aguadas17302.206050022.0028Atender e suprir as necessidades básica do ser humano e dessedentar os animais, garantindo o abastecimento de água as familias não atendidas por adutora.

Finalidade :

UNIDADEAguada Construída 3

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Cisternas17302.206050022.0035Atender e suprir as necessidades básica das comunidades e dessendentar os animais com agua de boa qualidade no perido de estiagem prolonagada

Finalidade :

UNIDADECisterna Construída 6

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Máquinas e Equipamentos17302.205440022.0929Aumentar a oferta de água do sub-solo no meio rural, contribuindo para o desenvolvimento das atividades afins da empresa.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Prestação de Assistência Técnica e Controle do Uso de Agrotóxicos nos Perímetros Irrigados17302.206060022.0940Implantar Unidades de Assistência Técnicas nos perímetros, visando proterger mananciais dos rios, açudes e barragens de resíduos de agrotóxicos de atividades agrícolas,

Finalidade :

PERCENTUALAssistência Prestada 1080

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Perfuração de Poços Tubulares17302.205440022.0945Aumentar a oferta de água de boa qualidade às comunidades rurais não atendidas por adutoras no EstadoFinalidade :

UNIDADEPoço Perfurado 62

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos17302.206020022.0986Realizações de reuniões, aquisições de equipamentos para pesquisas, treinamentos e visitas técnicas junto aos assentamentos e associações de piscicultores do

Finalidade :

UNIDADEApoio Realizado 20

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas17302.206010022.1027Apoiar a implantação de atividades produtivas hotifritigranjeiras e introduzir novas tecnologias nos perímetros, através da agricultura irrigada

Finalidade :

PERCENTUALUnidade Implantada 40

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite17302.206020022.1029Apoior e incentivar projetos de bovinocultura de leite nos municípios de Tobias Barreto e Canindé do São Francisco, visando gerar empregos e elevar o nível de renda da região.

Finalidade :

UNIDADECadeia Produtiva Apoiada 10

MetaUnidadeProduto

217 | LOA 2013

-Projeto : Recuperação de Aguadas17302.206050022.1031Aumentar a capacidade de armazenamento e oferta de água as comunidades rurais.Finalidade :

UNIDADEAguada Recuperada 12

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Cadastro Sócio-Econômico17302.206060022.1032Fornecer dados reais que permitam introduzir novas metodologias que contribuem para diminuir o desequilibrios sociais na região

Finalidade :

UNIDADECadastro Realizado 159

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Assistência Técnica aos Bancos de Semente17302.206010022.1064Diversificar no semi-árido a produção de sementes de hortifrutigranjeiros nos perimetros público irrigados, através da irrigação localizada

Finalidade :

PERCENTUALAssistência Prestada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Emancipação de Perímetros Irrigados17302.206010022.1066Assegurar aos produtores e irrigantes o uso legal da terra para o fomento do desenvolvimento rural.Finalidade :

UNIDADEPerímetro Emancipado 1

MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Projeto : Reforma da Sede Administrativa da Cohidro17302.201220037.0020Assegurar a todo os servidores adequado funcionamento das unidades administrativa e sede central.Finalidade :

UNIDADESede Reformada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento Institucional da Cohidro17302.201220037.0024Fortalecer a base estrututural da empresa com a politica de modernização, para maior qualidade nos trabalhos, fortalecendo sua operacionalidade

Finalidade :

UNIDADEInstituição Fortalecida 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Veículos17302.201220037.0936Fortalecer a base institucional da Empresa, visando reestruturar a frota de veículos com aquisição de novas unidades.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente APP e Reserva Legal dos Perímetros Irrigados

17302.205410037.1040

Recuperar áreas de Proteção Permanentes e Reserva Legal, tendo em vista a conservação do solo, água e do ecocistema com agricultura sustentável

Finalidade :

HECTAREÁrea Degradada Recuperada 350

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Califórnia17302.206070037.1041Revitalizar e modernizar o perímetro com objetivo de otimizar a estruturta civil e operacional, obtendo efeciência no sistema distribuição e captação de água.

Finalidade :

UNIDADEPerímetro Irrigado Revitalizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Piauí17302.206070037.1045Revitalizar e modernizar o perímetro com objetivo de otimizar a estruturta civil e operacional, obtendo efeciência no processo hidroagrícola no uso da água.

Finalidade :

UNIDADEPerímetro Irrigado Revitalizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I17302.206070037.1049Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção.Finalidade :

UNIDADEPerímetro Mantido 1

MetaUnidadeProduto

218 | LOA 2013

-Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí17302.206070037.1053Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais eficiencia de produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Gestão da Tenologia da Informação17302.041260037.1611Fortalecer as unidades adminstrativas da empresa no que tange aos aspectos orgonizacionais nas áreas de informática e processsamento de dados.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo17302.201220037.0018Assesgurar a todos servidores salarios com isonomia, imparcalidade, através de uma politica salarial condisente com a etrutura organizacional da empresa

Finalidade :

UNIDADEServidor Atendido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das Atividades da Cohidro17302.201220037.0019Assegurar o pleno funcionamento de todas as atividades operacionais da empresa com efeciência dentro dos padrões estruturais da empresa .

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Servidores e Irrigantes17302.201280037.0022Aumentar a efeciência técnica-operaional dos servidores e irrigantes em diversas áreas para que possam desempenhar suas funções com eficiencia e qualidade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Poços Tubulares17302.205440037.1035Manter o poços perfurados em pleno funcionamento operacional, garantindo o suprimento adequado de água às famílias e comunidades.

Finalidade :

UNIDADEPoço Mantido 73

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Recuperação de Poços Tubulares17302.205440037.1036Garantir o funciomento operacional de todos os poços instalados pela Cohidro no EstadoFinalidade :

UNIDADEPoço recuperado 25

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Água17302.206070037.1039Aumentar o potencial hídrico com a introduçãpo de pequenos sistmas de irrigação visando o armazenamento e ofertar de água no semi-árido do Estado de Sergipe.

Finalidade :

UNIDADESistema Instalado 50

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia17302.206070037.1046Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de produção na distribuição da água.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira17302.206070037.1048Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II17302.206070037.1051Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí17302.206070037.1052Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção.Finalidade :

219 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba17302.206070037.1068Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiênicia de produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto




Pagamento de Sentenças Judiciais17302.288460054.1266


MetaUnidadeProduto


Amortização e Encargos da Dívida Interna17302.288430054.1267


MetaUnidadeProduto

220 | LOA 2013

VALORFONTE

17000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento RuralRECURSOS DE TODAS AS FONTES

17101


-PROGRAMA(MS/T) : 43.516.0004.600.000 48.116.000PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

0022





0510.000 510.0000120Investimentos4.4.90.00

25.500.0000 25.500.0000224Investimentos4.4.90.00

7.174.0000 7.174.0000290Investimentos4.4.90.00

2.342.0000 2.342.0000291Investimentos4.4.90.00

0100.000 100.0000120Investimentos4.4.91.00

- 0150.000 150.000Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Ênfase em Genética, Alimentação Animal e Qualificação de Queijarias

20.602.0022.1050


050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 800.00072.400 872.400Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca

20.602.0022.1055



500.0000 500.0000224Investimentos4.4.90.00

- 70.0004.000 74.000Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura

20.602.0022.1057



20.0000 20.0000224Investimentos4.4.90.00

- 0100.000 100.000Projeto : Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo com Agricultores Familiares

20.601.0022.1062


- 0400.000 400.000Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura

20.601.0022.1067


- 3.100.0000 3.100.000Projeto : Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados

20.607.0022.1076

3.100.0000 3.100.0000290Investimentos4.4.90.00

- 0800.000 800.000Projeto : Programa Nacional do Garantia Safra20.601.0022.1082


221 | LOA 2013

VALORFONTE

17000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


17101


- 9.492.600450.000 9.942.600Projeto : Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa Reforma Agrária

21.631.0022.1085



8.392.6000 8.392.6000224Investimentos4.4.90.00

- 025.000 25.000Projeto : Combate à Desertificação no Semiárido20.543.0022.1086


- 080.000 80.000Projeto : Estudos Agronômicos e Sociais20.573.0022.1097


- 0200.000 200.000Projeto : Exposições Agropecuárias e Feiras da Agricultura Familiar

20.602.0022.1102


- 0400.000 400.000Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária

20.602.0022.1110


0100.000 100.0000120Investimentos4.4.91.00

- 040.000 40.000Projeto : Diversificação da Agropecuária para Ampliação de Renda da Agricultura Familiar

20.601.0022.1111


020.000 20.0000120Investimentos4.4.90.00

- 950.00085.000 1.035.000Projeto : Reforma e Recuperação de Matadouros20.605.0022.1115



800.0000 800.0000224Investimentos4.4.90.00

- 040.000 40.000Projeto : Fortalecimento de Cadeias Produtivas de Grãos, Tubérculos e Oleaginosas

20.601.0022.1118


020.000 20.0000120Investimentos4.4.90.00

- 550.00040.000 590.000Projeto : Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais

20.605.0022.1122



300.0000 300.0000224Investimentos4.4.90.00

- 2.342.000100.000 2.442.000Projeto : Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Dom Távora

20.606.0022.1126


2.342.0000 2.342.0000291Investimentos4.4.90.00

222 | LOA 2013

VALORFONTE

17000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


17101


- 12.531.400568.600 13.100.000Projeto : Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas, Aguadas e Barragens

20.544.0022.1128



6.557.4000 6.557.4000224Investimentos4.4.90.00

1.974.0000 1.974.0000290Investimentos4.4.90.00

- 300.00030.000 330.000Projeto : Pesquisa da Agropecuária e do Desenvolvimento Rural

20.573.0022.1132



- 5.000.000850.000 5.850.000Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar em Tecnologia de Produção, de Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos

20.606.0022.1140



0320.000 320.0000120Investimentos4.4.90.00

3.000.0000 3.000.0000224Investimentos4.4.90.00

- 020.000 20.000Projeto : Implantação de Frigoríficos Regionais20.605.0022.1145

020.000 20.0000120Investimentos4.4.90.00

- 6.280.000100.000 6.380.000Projeto : Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju

20.605.0022.1146



080.000 80.0000120Investimentos4.4.90.00

5.930.0000 5.930.0000224Investimentos4.4.90.00

- 025.000 25.000Projeto : Produção de Bioenergia20.751.0022.1640


- 2.100.0000 2.100.000Projeto : Ampliação da Infraestrutura de Irrigação em Novas Áreas

20.607.0022.1641

2.100.0000 2.100.0000290Investimentos4.4.90.00

- 020.000 20.000Projeto : Recuperação e Operacionalização de Centros de Pesquisa e Centros Vocacionais

20.573.0022.1643


-PROGRAMA(MS/G) : 014.113.900 14.113.900GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

0037



223 | LOA 2013

VALORFONTE

17000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


17101




020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

070.000 70.0000120Investimentos4.4.90.00



020.000 20.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Renovação da Frota de Veículo20.122.0037.1108

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 070.000 70.000Projeto : Capacitação de Recursos Humanos-Qualificação e Requalificação de Quadro Técnico e Administrativo

20.128.0037.1150




020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00






- 0800.000 800.000Atividade : Serviço da Dívida Externa28.844.0054.1177



224 | LOA 2013

VALORFONTE

17000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


17101





0800.000 800.000Juros e Encargos da Dívida2






35.016.000700.000 35.716.000Investimentos4












225 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

14301

17000


-PROGRAMA(MS/T) : 782.000320.000 1.102.000PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

0022





020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

047.000 47.0000120Investimentos4.4.90.00

429.0000 429.0000224Investimentos4.4.90.00

03.000 3.0000120Investimentos4.4.91.00

31.0000 31.0000224Investimentos4.4.91.00

- 274.40027.900 302.300Projeto : Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca

20.601.0022.1059

027.900 27.9000120Investimentos4.4.90.00

274.4000 274.4000224Investimentos4.4.90.00

- 26.0007.000 33.000Projeto : Aquisição de equipamentos para atividade apícola

20.602.0022.1061

07.000 7.0000120Investimentos4.4.90.00

26.0000 26.0000224Investimentos4.4.90.00

- 50.0005.000 55.000Projeto : Aquisição de tanques de resfriamento de leite.

20.602.0022.1072

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000224Investimentos4.4.90.00

- 9.5001.100 10.600Projeto : Aquisição de kits para inseminação artificial

20.602.0022.1073

01.100 1.1000120Investimentos4.4.90.00

9.5000 9.5000224Investimentos4.4.90.00

- 31.0003.000 34.000Projeto : Aquisição de equipamentos para beneficiamento de milho

20.601.0022.1077

03.000 3.0000120Investimentos4.4.90.00

31.0000 31.0000224Investimentos4.4.90.00

- 31.0003.000 34.000Projeto : Instalação de redes eletrica e hidraulica na unidade de beneficiamento de milho

20.601.0022.1080

03.000 3.0000120Investimentos4.4.90.00

31.0000 31.0000224Investimentos4.4.90.00

- 31.0003.000 34.000Projeto : Instalação de rede de tratamento de efluentes da unidade de beneficimento de milho

20.601.0022.1084

03.000 3.0000120Investimentos4.4.91.00

226 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



14301

17000


31.0000 31.0000224Investimentos4.4.91.00

- 7.100800 7.900Projeto : Aquisição de equipamentos de informática para apoio e estruturação de entidades dos colegiados territoriais

20.244.0022.1088

0800 8000101Investimentos4.4.90.00

7.1000 7.1000224Investimentos4.4.90.00

- 0150.000 150.000Projeto : Reforma da Infraestrutura Física20.122.0022.1133


- 019.200 19.200Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos20.122.0022.1136

019.200 19.2000101Investimentos4.4.90.00

- 38.0006.000 44.000Atividade : Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto do Crédito Fundiário

21.244.0022.1114



- 168.00026.000 194.000Atividade : Regularização dos assentamentos da reforma agrária.

21.631.0022.1116



- 116.00018.000 134.000Atividade : Apoio a Assentamentos Rurais21.631.0022.1120






-PROGRAMA(MS/G) : 016.777.500 16.777.500GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

0037





- 01.333.500 1.333.500Atividade : Manutenção das Atividades do Pronese20.122.0037.1134






227 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



14301

17000



Sentenças Judiciais28.846.0037.1632



228 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



14301

17000









460.00070.000 530.000Investimentos4








229 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

17301

17000


-PROGRAMA(MS/T) : 10.945.000408.400 11.353.400PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

0022











02.000 2.0000120Investimentos4.4.20.00

34.0000 34.0000224Investimentos4.4.20.00

650.0000 650.0000224Investimentos4.4.60.00

0108.000 108.0000120Investimentos4.4.90.00

4.066.0000 4.066.0000224Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.0000270Investimentos4.4.90.00

430.0000 430.0000293Investimentos4.4.90.00

250.0000 250.0000224Investimentos4.4.91.00

120.0000 120.0000270Investimentos4.4.91.00

220.0000 220.0000293Investimentos4.4.91.00

- 590.0000 590.000Projeto : Construção de Escritórios20.606.0022.0993

250.0000 250.0000224Investimentos4.4.91.00

120.0000 120.0000270Investimentos4.4.91.00

220.0000 220.0000293Investimentos4.4.91.00

- 280.00030.000 310.000Projeto : Aquisição de Equipamentos20.606.0022.0994

030.000 30.0000120Investimentos4.4.90.00

220.0000 220.0000224Investimentos4.4.90.00

60.0000 60.0000293Investimentos4.4.90.00

- 1.390.00050.000 1.440.000Projeto : Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária20.573.0022.0995







230 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



17301

17000


5.0000 5.0000224Investimentos4.4.20.00

5.0000 5.0000224Investimentos4.4.60.00

940.0000 940.0000224Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura

20.606.0022.1000


150.0000 150.0000270Investimentos4.4.90.00

- 1.600.00080.000 1.680.000Projeto : Regularização Fundiária de Imóveis Rurais20.631.0022.1001





01.000 1.0000120Investimentos4.4.20.00

10.0000 10.0000224Investimentos4.4.20.00

049.000 49.0000120Investimentos4.4.90.00

590.0000 590.0000224Investimentos4.4.90.00

- 1.200.00050.000 1.250.000Projeto : Defesa Sanitária Vegetal20.603.0022.1014





5.0000 5.0000224Investimentos4.4.20.00

645.0000 645.0000224Investimentos4.4.60.00

- 1.900.00060.000 1.960.000Projeto : Defesa Sanitária Animal20.604.0022.1016





5.0000 5.0000224Investimentos4.4.20.00

895.0000 895.0000224Investimentos4.4.90.00

- 1.900.00080.000 1.980.000Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF)

20.606.0022.1017





01.000 1.0000120Investimentos4.4.20.00

231 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



17301

17000


9.0000 9.0000224Investimentos4.4.20.00

029.000 29.0000120Investimentos4.4.90.00

1.191.0000 1.191.0000224Investimentos4.4.90.00

- 530.0000 530.000Projeto : ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública

20.606.0022.1021



- 60.0001.000 61.000Projeto : Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos à Agricultores Familiares

20.605.0022.1022




- 450.0000 450.000Projeto : Reforma de Unidades Descentralizadas20.606.0022.1024



50.0000 50.0000224Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00

250.0000 250.0000293Investimentos4.4.90.00

- 01.000 1.000Projeto : Ampliação da Força de Trabalho da ATER20.122.0022.1026


- 55.0001.000 56.000Projeto : Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura

20.601.0022.1043




- 420.00011.400 431.400Atividade : Gestão da Tecnologia de Informação20.606.0022.0998





180.0000 180.0000224Investimentos4.4.90.00

120.0000 120.0000293Investimentos4.4.90.00

- 35.00020.000 55.000Atividade : Comunicação Rural, Social e Marketing20.606.0022.1006




- 04.000 4.000Atividade : Realização de Eventos e Exposições Agropecuárias

20.692.0022.1010

232 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



17301

17000



- 35.00020.000 55.000Atividade : Capacitação de Recursos Humanos20.606.0022.1013




-PROGRAMA(MS/G) : 2.060.56062.778.700 64.839.260GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

0037







50.0000 50.0000293Investimentos4.4.90.00

- 2.010.5602.500.000 4.510.560Atividade : Manutenção Geral20.122.0037.1012








- 50.000350.000 400.000Atividade : Operacionalização do Parque da Cidade20.813.0037.1547


50.0000 50.0000293Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 135.000410.000 545.000ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL0054






- 130.000260.000 390.000Operação Especial :

Encargos e Amortização da Dívida28.843.0054.1232



233 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



17301

17000








234 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



17301

17000



5.00060.004.700 60.009.700Pessoal e Encargos Sociais1









6.020.000110.000 6.130.000Investimentos4





130.000260.000 390.000Amortização da Dívida6









235 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

17302

17000


-PROGRAMA(MS/T) : 590.0001.020.000 1.610.000PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

0022



050.000 50.0000101Investimentos4.4.90.00

0130.000 130.0000120Investimentos4.4.90.00

490.0000 490.0000224Investimentos4.4.90.00

100.0000 100.0000270Investimentos4.4.90.00

- 0100.000 100.000Projeto : Construção de Aguadas20.605.0022.0028


- 0100.000 100.000Projeto : Construção de Cisternas20.605.0022.0035


- 590.000180.000 770.000Projeto : Aquisição de Máquinas e Equipamentos20.544.0022.0929

050.000 50.0000101Investimentos4.4.90.00

0130.000 130.0000120Investimentos4.4.90.00

490.0000 490.0000224Investimentos4.4.90.00

100.0000 100.0000270Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Prestação de Assistência Técnica e Controle do Uso de Agrotóxicos nos Perímetros Irrigados

20.606.0022.0940


- 0150.000 150.000Projeto : Perfuração de Poços Tubulares20.544.0022.0945


- 080.000 80.000Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos

20.602.0022.0986



- 060.000 60.000Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas

20.601.0022.1027


- 0100.000 100.000Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite

20.602.0022.1029


- 0100.000 100.000Projeto : Recuperação de Aguadas20.605.0022.1031


- 040.000 40.000Projeto : Realização de Cadastro Sócio-Econômico20.606.0022.1032


236 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



17302

17000


- 040.000 40.000Projeto : Assistência Técnica aos Bancos de Semente

20.601.0022.1064


- 020.000 20.000Projeto : Emancipação de Perímetros Irrigados20.601.0022.1066


-PROGRAMA(MS/G) : 1.051.00051.371.800 52.422.800GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

0037







0100.000 100.0000101Investimentos4.4.90.00

251.0000 251.0000270Investimentos4.4.90.00

- 080.000 80.000Projeto : Reforma da Sede Administrativa da Cohidro

20.122.0037.0020


- 0110.000 110.000Projeto : Fortalecimento Institucional da Cohidro20.122.0037.0024


020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00


151.0000 151.0000270Investimentos4.4.90.00

- 060.000 60.000Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente APP e Reserva Legal dos Perímetros Irrigados

20.541.0037.1040


- 0153.700 153.700Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Califórnia

20.607.0037.1041


- 800.000110.000 910.000Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Piauí

20.607.0037.1045



- 0200.000 200.000Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I

20.607.0037.1049



237 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



17302

17000


- 070.000 70.000Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí

20.607.0037.1053



- 50.000130.000 180.000Projeto : Gestão da Tenologia da Informação04.126.0037.1611


030.000 30.0000101Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00




- 50.0001.850.000 1.900.000Atividade : Manutenção das Atividades da Cohidro20.122.0037.0019



050.000 50.0000101Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Atividade : Capacitação de Servidores e Irrigantes20.128.0037.0022


- 0150.000 150.000Atividade : Manutenção de Poços Tubulares20.544.0037.1035


- 0100.000 100.000Atividade : Recuperação de Poços Tubulares20.544.0037.1036


- 0100.000 100.000Atividade : Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Água

20.607.0037.1039


- 02.870.000 2.870.000Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia

20.607.0037.1046



- 04.100.000 4.100.000Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira

20.607.0037.1048



- 070.000 70.000Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II

20.607.0037.1051


238 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



17302

17000



- 0800.000 800.000Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí20.607.0037.1052



- 0250.000 250.000Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba

20.607.0037.1068









Pagamento de Sentenças Judiciais28.846.0054.1266




Amortização e Encargos da Dívida Interna28.843.0054.1267




239 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



17302

17000











841.000280.000 1.121.000Investimentos4












240 | LOA 2013

18000


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Lei n º 981, de 05 de abril de 1960 (Criação) Alterada pela Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, transformada pelo Decreto nº 10.301, de 27 de fevereiro de 1989, conforme autorização da Lei nº 2.703, de 17 fevereiro de 1989, regulamentada pela Lei nº 3.373, de 31 de agosto de 1993

Legisla? :

Administrar o Sistema Educacional do Estado de Sergipe.Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): EDUCAÇÃO BÁSICA0007

Democratizar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, nos diferentes níveis e modalidades, com base na qualidade da aprendizagem dos alunos da educação básica e da constante melhoria dos indicadores educacionais.

Objetivo :

-Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos18101.123610007.0069Alfabetizar jovens e adultos à partir de 15 anos de idade.Finalidade :

UNIDADEPessoa Alfabetizada 29192

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe18101.123640007.0084Disponibilizar a infra-estrutura necessária ao funcionamento adequado de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe.

Finalidade :

UNIDADEPólo UAB Implantado 15

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental18101.123610007.0096Assegurar a correta e efetiva alfabetização dos alunos matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aceleração de Estudos para Alunos do Ensino Fundamental18101.123610007.0099Reduzir a distorção idade-série no Ensino FundamentalFinalidade :

UNIDADEAluno com defasagem escolar corrigida 4000

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Educação para a Diversidade e Cidadania18101.123680007.0145Difundir entre as unidades escolares as questões que envolvem a diversidade na sociedade sergipana, utilizando-se da interdisciplinaridade

Finalidade :

UNIDADEEscola Assessorada 378

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Estruturação das Bibliotecas das Escolas18101.123680007.0149: Desenvolver o hábito da leitura e pesquisa entre os alunos da Educação Básica estadual.Finalidade :

UNIDADEBiblioteca Estruturada 82

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental18101.123610007.0150Dotar as Unidades Escolares de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade.

Finalidade :

UNIDADEEscola Ampliada 37

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio18101.123620007.0152Dotar as Unidades Escolares de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade.

Finalidade :

UNIDADEEscola Ampliada 11

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental18101.123610007.0156Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica e a realização de atividades extra-classe que exijam a disponibilidade de espaço físico.

Finalidade :

UNIDADEQuadra Construída 10

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Laboratórios de Informática18101.123680007.0157Disponibilizar para os alunos e docentes das unidades escolares da Rede Estadual o acesso ao uso da informática como ferramenta de aprendizado na Educação Básica.

Finalidade :

241 | LOA 2013

PERCENTUALLaboratório Reestruturado 25

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio18101.123620007.0161Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica e a realização de atividades extra-classe que exijam a disponibilidade de espaço físico.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação18101.123680007.0170Tornar acessível a professores e alunos os mais diversos conteúdos pedagógicos multimídia relacionados ao ensino, produzidos e disponibilizados pelo Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE.

Finalidade :

UNIDADENúcleo de Inovação Tecnológica implantado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desenvolvimento do Projovem Campo18101.123610007.0173O projeto visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à população jovem do campo, historicamente excluída do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.

Finalidade :

UNIDADEAluno Matriculado 1000

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental18101.123610007.0176Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais.

Finalidade :

PERCENTUALESCOLA RECUPERADA 37

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio18101.123620007.0178Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais.

Finalidade :

PERCENTUALESCOLA RECUPERADA 11

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental18101.123610007.0181Ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas seja maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes.

Finalidade :

UNIDADEEscola Construída 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio18101.123620007.0182Ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas seja maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes

Finalidade :

UNIDADEEscola Construída 7

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Planos da Gestão Educacional18101.123680007.0215Assegurar o gerenciamento sistemático das ações educacionais, fortalecendo o uso de ferramentas da gestão estratégica na definição do planejamento como forma de consolidar a gestão por resultados.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desenvolvimento do Projovem Urbano18101.123610007.0243Proporcionar formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre: Formação Básica, para elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental; Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial; Participação Cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade.

Finalidade :

UNIDADEAluno Matriculado 1000

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desenvolvimento de Parcerias na Educação Especial18101.123670007.1564Aprimorar ou complementar as atividades técnico-pedagógicas realizadas pela Secretaria de Educação, com o auxílio de instituições parceiras que possuam metodologias e experiência na oferta da Educação Especial

Finalidade :

UNIDADEParceria Efetivada 4

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Fundamental18101.123610007.1620

242 | LOA 2013

Assegurar o acesso ao ensino para os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, quando residentes em áreas rurais ou demais localidades que estejam desprovidas de Unidades Escolares no entorno.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Médio18101.123620007.1621Assegurar o acesso ao ensino para os alunos matriculados no Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, quando residentes em áreas rurais ou demais localidades que estejam desprovidas de Unidades Escolares no entorno.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Projeto de Inserção Tecnológica em Educação18101.123680007.1693Melhorar o desempenho de professores e alunos quanto ao processo de ensino-aprendizagem, através do uso sistemático de ferramentas tecnológicas (software) que complementarão os recursos pedagógicos utilizados em sala de aula, contribuindo assim para a elevação dos índices educacionais

Finalidade :

UNIDADEEscola Contemplada 50

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental18101.123610007.0071Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Especial18101.123670007.0073Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento da educação especial na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino especial.

Finalidade :

UNIDADEEscola Mantida 127

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio18101.123620007.0075Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental18101.123610007.0179Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental.

Finalidade :

UNIDADEAluno Transportado 15048

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio18101.123620007.0180Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Médio.

Finalidade :

UNIDADEAluno Transportado 22254

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Qualificação de Servidores da Educação Básica18101.123680007.0184Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEED, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pré-Universitário da SEED18101.123620007.0225Promover a melhoria das condições de acesso ao ensino superior aos alunos do ensino médio da rede pública estadual de educação, bem como àqueles egressos das escolas públicas, sobretudo quanto ao acesso à Universidade Federal de Sergipe, garantindo os conhecimentos necessários ao desenvolvimento de suas potencialidades com foco na aprovação no vestibular.

Finalidade :

UNIDADEAluno Capacitado 0

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da Educação Profissional18101.123630007.1628

243 | LOA 2013

Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Servidores Administrativos da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL0008

Implementar a política de educação profissional, com vistas à formação humana e cidadã, articulada com a formação para o trabalho.

Objetivo :

-Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional18101.123620008.0093Ampliação do número de vagas da Educação ProfissionalFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional18101.123630008.1629Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO0038


Objetivo :

-Projeto : Melhoria da Infraestrutura da SEED18101.123680038.0238Melhorar a eficiência dos serviços administrativos executados pela SEED, por meio da renovação tecnológica dos equipamentos e sistemas utilizados e adequação/ampliação dos espaços físicos existentes.

Finalidade :

PERCENTUALInfraestrutura Modernizada 10

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED18101.123680038.0066Assegurar a funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas realizadas pelas Diretorias de Educação.Finalidade :

UNIDADEDiretoria Mantida 10

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED18101.123680038.0068Assegurar a manutenção dos serviços administrativos e pedagógicos da SEED.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental18101.123610038.0085Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Comunicação das Ações Educacionais18101.123680038.0090Informar a comunidade educacional e sociedade em geral sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação e Unidades Escolares vinculadas.

Finalidade :

UNIDADEAção Divulgada 19

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio18101.123620038.0092Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional18101.123620038.0114Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental18101.123610038.0115Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :

244 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio18101.123620038.0117Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da SEED18101.123680038.0119Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Administrativos da Educação Estadual, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental18101.123610038.0121Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio18101.123620038.0129Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades administrativas e pedagógicas.Finalidade :

UNIDADEEscola Atendida 202

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental18101.123610038.0137Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades administrativas e pedagógicas.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio18101.123620038.0143Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais18101.123680038.0183Desenvolvimento e formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, melhorando sua qualidade de vida e promovendo uma maior interação entre a comunidade estudantil.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE18101.123610038.0969Manutenção das atividades administrativas e pedagógicas de Unidades Escolares beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto


Amortização e Encargos da Dívida18101.123680038.0064


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB18402.123610038.0196Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio FUNDEB18402.123620038.0198Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

245 | LOA 2013

-Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB18402.123610038.0202Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB18402.123620038.0207Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

246 | LOA 2013

18201


FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE

Criação - Lei 1.759 de 11/12/72 Extinção - Lei 3.631 de 05/07/95 Reinstituição - Lei 4.746 de 27/12/02 Estatuto - Decreto 21.606 de 20/01/03 Reforma do Estatuto -Decreto 23.595 de 29/12/05

Legisla? :

A promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização, de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de rádio e televisão, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão), com objetivo educacional e cultural, mesmo em seus aspectos informativo, recreativo, e ser considerados de interesse público, permitida a participação comercial nos mesmos serviços na medida em que essa participação não prejudique o referido interesse e a citada finalidade.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO0038


Objetivo :

-Projeto : Adequação do Complexo Administrativo da FUNDAP18201.241220038.1249Tornar a Fundação mais adequada e coeso ao momento.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Rádios18201.241220038.1246Promover a migração para banda digital, bem como, ampliar a área de cobertura do sinal das Rádios Aperipê AM e FM, para todo o território sergipano. Possibiitar a Aperipê a adaptação as atualidades.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê18201.241220038.1247Assegurar a perfeita e harmoniosa operacionalidade do Sistema Aperipê, mediante o provimento de materiais e financeiros.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Pessoal da Aperipê18201.241220038.1248Assegurar uma harmoniosa Gestão, através da eficiência nos Recursos Humanos da Fundação.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema Aperipê TV18201.241220038.1250Promover a migração da cobertura do sinal da Aperipê TV, a área de Retransmissão.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV18201.241220038.1251Assegurar a manutenção de todo o Sistema Aperipê TV, através da aquisição de materiais, para continuidade no trabalho da Fundação.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM18201.241220038.1253Manter as Rádios Aperipê AM e FM, mediante aquisição de materiais para a sua manutenção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

247 | LOA 2013

VALORFONTE

18000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado da EducaçãoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

18101


-PROGRAMA(MS/T) : 116.855.00052.501.950 169.356.950EDUCAÇÃO BÁSICA0007










0800.000 800.0000104Investimentos4.4.90.00

5.600.0000 5.600.0000204Investimentos4.4.90.00

2.780.0000 2.780.0000205Investimentos4.4.90.00

44.900.0000 44.900.0000222Investimentos4.4.90.00

29.445.0000 29.445.0000290Investimentos4.4.90.00

- 2.380.00050.000 2.430.000Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos12.361.0007.0069



- 2.700.0000 2.700.000Projeto : Implantação de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe

12.364.0007.0084

700.0000 700.0000205Investimentos4.4.90.00

2.000.0000 2.000.0000222Investimentos4.4.90.00

- 2.504.0000 2.504.000Projeto : Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental

12.361.0007.0096


- 318.0000 318.000Projeto : Aceleração de Estudos para Alunos do Ensino Fundamental

12.361.0007.0099


- 100.00020.000 120.000Projeto : Educação para a Diversidade e Cidadania12.368.0007.0145



- 200.0000 200.000Projeto : Estruturação das Bibliotecas das Escolas12.368.0007.0149

200.0000 200.0000222Investimentos4.4.90.00

- 12.300.000400.000 12.700.000Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

12.361.0007.0150

0400.000 400.0000104Investimentos4.4.90.00

2.000.0000 2.000.0000204Investimentos4.4.90.00

7.000.0000 7.000.0000222Investimentos4.4.90.00

248 | LOA 2013

VALORFONTE

18000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


18101


3.300.0000 3.300.0000290Investimentos4.4.90.00

- 9.200.000200.000 9.400.000Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio

12.362.0007.0152

0200.000 200.0000104Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000204Investimentos4.4.90.00

5.500.0000 5.500.0000222Investimentos4.4.90.00

2.700.0000 2.700.0000290Investimentos4.4.90.00

- 6.300.000100.000 6.400.000Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental

12.361.0007.0156

0100.000 100.0000104Investimentos4.4.90.00

800.0000 800.0000204Investimentos4.4.90.00

500.0000 500.0000205Investimentos4.4.90.00

5.000.0000 5.000.0000222Investimentos4.4.90.00

- 200.00010.000 210.000Projeto : Implantação de Laboratórios de Informática

12.368.0007.0157


200.0000 200.0000222Investimentos4.4.90.00

- 5.700.000100.000 5.800.000Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio

12.362.0007.0161

0100.000 100.0000104Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.0000204Investimentos4.4.90.00

500.0000 500.0000205Investimentos4.4.90.00

5.000.0000 5.000.0000222Investimentos4.4.90.00

- 80.0000 80.000Projeto : Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação

12.368.0007.0170

80.0000 80.0000205Investimentos4.4.90.00

- 1.004.00020.000 1.024.000Projeto : Desenvolvimento do Projovem Campo12.361.0007.0173



- 6.260.0001.800.000 8.060.000Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

12.361.0007.0176




- 3.000.000400.000 3.400.000Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio

12.362.0007.0178




249 | LOA 2013

VALORFONTE

18000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


18101


- 5.900.0000 5.900.000Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

12.361.0007.0181

900.0000 900.0000205Investimentos4.4.90.00

5.000.0000 5.000.0000222Investimentos4.4.90.00

- 19.100.0000 19.100.000Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio

12.362.0007.0182

100.0000 100.0000205Investimentos4.4.90.00

15.000.0000 15.000.0000222Investimentos4.4.90.00

4.000.0000 4.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 0126.000 126.000Projeto : Elaboração de Planos da Gestão Educacional

12.368.0007.0215


- 3.144.00020.000 3.164.000Projeto : Desenvolvimento do Projovem Urbano12.361.0007.0243




- 0190.000 190.000Projeto : Desenvolvimento de Parcerias na Educação Especial

12.367.0007.1564


- 8.978.0000 8.978.000Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Fundamental

12.361.0007.1620

8.978.0000 8.978.0000290Investimentos4.4.90.00

- 10.467.0000 10.467.000Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Médio

12.362.0007.1621

10.467.0000 10.467.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.600.0000 1.600.000Projeto : Implantação do Projeto de Inserção Tecnológica em Educação

12.368.0007.1693

1.600.0000 1.600.0000204Investimentos4.4.90.00

- 7.720.0002.500.000 10.220.000Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental

12.361.0007.0071



- 200.00050.000 250.000Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Especial

12.367.0007.0073



- 5.500.0001.500.000 7.000.000Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio12.362.0007.0075



250 | LOA 2013

VALORFONTE

18000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


18101


- 1.000.00020.893.000 21.893.000Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental

12.361.0007.0179




- 1.000.00023.022.950 24.022.950Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio12.362.0007.0180




- 050.000 50.000Atividade : Qualificação de Servidores da Educação Básica

12.368.0007.0184


- 00 0Atividade : Pré-Universitário da SEED12.362.0007.0225


00 00104Investimentos4.4.90.00

- 01.050.000 1.050.000Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da Educação Profissional

12.363.0007.1628




-PROGRAMA(MS/T) : 42.690.0008.250.000 50.940.000EDUCAÇÃO PROFISSIONAL0008




0100.000 100.0000104Investimentos4.4.90.00

33.690.0000 33.690.0000222Investimentos4.4.90.00

9.000.0000 9.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 42.690.000200.000 42.890.000Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional

12.362.0008.0093


0100.000 100.0000104Investimentos4.4.90.00

33.690.0000 33.690.0000222Investimentos4.4.90.00

9.000.0000 9.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 08.050.000 8.050.000Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional

12.363.0008.1629


251 | LOA 2013

VALORFONTE

18000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


18101




-PROGRAMA(MS/G) : 14.125.000267.119.300 281.244.300GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO0038









0550.000 550.0000104Investimentos4.4.90.00

1.300.0000 1.300.0000204Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.0000205Investimentos4.4.90.00

1.110.0000 1.110.0000222Investimentos4.4.90.00

1.755.0000 1.755.0000290Investimentos4.4.90.00


- 1.865.000900.000 2.765.000Projeto : Melhoria da Infraestrutura da SEED12.368.0038.0238


0400.000 400.0000104Investimentos4.4.90.00

110.0000 110.0000222Investimentos4.4.90.00

1.755.0000 1.755.0000290Investimentos4.4.90.00

- 0479.000 479.000Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED

12.368.0038.0066


- 140.00010.950.000 11.090.000Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED

12.368.0038.0068



- 4.400.000800.000 5.200.000Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

12.361.0038.0085





0100.000 100.0000104Investimentos4.4.90.00

252 | LOA 2013

VALORFONTE

18000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


18101


700.0000 700.0000204Investimentos4.4.90.00

100.0000 100.0000205Investimentos4.4.90.00

100.0000 100.0000222Investimentos4.4.90.00

- 01.000.000 1.000.000Atividade : Comunicação das Ações Educacionais12.368.0038.0090


- 6.700.000660.000 7.360.000Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio

12.362.0038.0092





050.000 50.0000104Investimentos4.4.90.00

600.0000 600.0000204Investimentos4.4.90.00

100.0000 100.0000205Investimentos4.4.90.00

900.0000 900.0000222Investimentos4.4.90.00

- 1.000.000268.000 1.268.000Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional

12.362.0038.0114



- 035.725.000 35.725.000Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental

12.361.0038.0115




- 028.610.000 28.610.000Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio

12.362.0038.0117




- 082.985.000 82.985.000Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da SEED

12.368.0038.0119




- 042.650.000 42.650.000Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental

12.361.0038.0121


253 | LOA 2013

VALORFONTE

18000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


18101




- 01.140.000 1.140.000Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio

12.362.0038.0129


- 01.890.000 1.890.000Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental

12.361.0038.0137


- 057.114.300 57.114.300Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio

12.362.0038.0143




- 01.500.000 1.500.000Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais

12.368.0038.0183


- 20.0000 20.000Atividade : Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

12.361.0038.0969



Amortização e Encargos da Dívida12.368.0038.0064




254 | LOA 2013

VALORFONTE

18000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


18101



2.307.000255.044.300 257.351.300Pessoal e Encargos Sociais1

0255.044.300 255.044.3000104Outros Recursos Vinculados a MDE

2.307.0000 2.307.0000205Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE


0128.000 128.0000104Outros Recursos Vinculados a MDE



14.100.0000 14.100.0000204Recursos do Salário Educação


5.000.0000 5.000.0000222Transferência de Convênios - Educação

129.780.0001.450.000 131.230.000Investimentos4







0320.000 320.0000104Outros Recursos Vinculados a MDE







255 | LOA 2013

VALORFONTE

18000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da EducaçãoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

18402


-PROGRAMA(MS/G) : 0638.353.500 638.353.500GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO0038




- 022.220.000 22.220.000Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB

12.361.0038.0196




- 012.390.000 12.390.000Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio FUNDEB

12.362.0038.0198




- 0335.744.500 335.744.500Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB

12.361.0038.0202




- 0267.999.000 267.999.000Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB

12.362.0038.0207





256 | LOA 2013

VALORFONTE

18000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da EducaçãoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

18402




0637.193.500 637.193.5000103Recursos para Ações do FUNDEB





257 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundação Aperipê de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

18201

18000


-PROGRAMA(MS/G) : 1.450.0008.190.400 9.640.400GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO0038








020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

100.0000 100.0000270Investimentos4.4.90.00

- 45.0000 45.000Projeto : Adequação do Complexo Administrativo da FUNDAP

24.122.0038.1249

45.0000 45.0000270Investimentos4.4.90.00

- 10.0000 10.000Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Rádios

24.122.0038.1246

10.0000 10.0000270Investimentos4.4.90.00

- 280.0002.319.800 2.599.800Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê

24.122.0038.1247





- 04.884.600 4.884.600Atividade : Gestão de Pessoal da Aperipê24.122.0038.1248



- 45.00020.000 65.000Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema Aperipê TV

24.122.0038.1250

020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

45.0000 45.0000270Investimentos4.4.90.00

- 990.000966.000 1.956.000Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV

24.122.0038.1251



- 80.0000 80.000Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM

24.122.0038.1253




258 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



18201

18000


259 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



18201

18000








100.00020.000 120.000Investimentos4






260 | LOA 2013

19000


SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Lei 2960 de 09/04/1991 -criação Lei 6.130 de 02/02/2007 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. Lei 6.615 de 18/06/2009 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo.

Legisla? :

Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com ênfase no setor produtivo. Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Compete ainda o desenvolvimento da política estadual de governo na área de turismo.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Consolidação, Apoio e Incentivo dos Arranjos Produtivos Locais-APl's.19105.226610021.0762Consolidação dos Arranjos Produtivos, desenvolver iniciativas locais, abrigadas em projetos denonimados APL's, entendidos como sistema de agentes econônicos, politicos e sociais, localizados em um território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem.

Finalidade :

UNIDADECadeia Produtiva Fortalecida 3

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's19105.226610021.0804Elevar a competitividade dos empreendimentos instalados em APL's, priorizando iniciativas tecnológicas, de gestão, produção, interação e cooperação. A instalação do CVT em cada território vai melhorar os impactos econônico e sociais, aumentar o Produto Interno Bruto, o nº de empregos, a renda do município, gerando empregos, e melhorando os indicadores sociais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Novo Marco Regulatório do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial-PSDI)

19105.226610021.0813

Adequar o PSDI á filosofia de atração de investimentos dos estados e regiões do país, tornando-o competitivo no contexto e legalmente consistent, para nortear a politica estadual de desenvolvimento econômico.

Finalidade :

PERCENTUALPlano Implantado 50

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Realização de Eventos19105.195720021.0880Realizar,promover e apoiar eventos em geralFinalidade :

UNIDADEEvento Apoiado 10

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Eventos do Sistema SEDETEC19105.195720021.0882Consolidar um processo de gestão de comunicação e de marketing, de forma a potencializar o efeito dos resultados planejados e alcançados junto a diversos públicos que interagem com a SEDETEC.

Finalidade :

UNIDADEFeira/Evento com Participação 4

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Atualização Tecnologica do Parque de Informatica19105.191260021.0887Implantar e implementar um sistema de gestão pela qualidade, para o desenvolvimento das atividades de dados e informação.

Finalidade :

PERCENTUALÓrgão Modernizado 50

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Incentivo á Estruturação de Cadeias Produtivas19105.226620021.0975Essa linha de ação visa o apoio em inovação tecnologica aos arranjos produtivos locaisFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo19105.226610021.1030Fortalecer as atividades produtivas do Estado, visando, o aumento da sustentabilidade e competitividade.Finalidade :

UNIDADECadeia Produtiva Diagnosticada 3

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Galpões Industriais19105.226610021.1633Consolidar a politica de interiorização do desenvolvimento industrial, priorizando iniciativas focada nas potencialidades dos diversos territorios sergipanos.

Finalidade :

261 | LOA 2013

TONELADAInstalação Construída 4

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Acessos e Infraestrutura em Núcleos Industriais19105.226610021.1638Atrair novos empreendimentos empresariais para os Núcleos Industriais do Estado, como forma de fortalecer a economia, auxiliando na geração de emprego e renda e introdução de novas tecnologias.

Finalidade :

UNIDADEInfraestrutura Construída 4

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's19105.221220021.0949Manter e dotar de recursos materiais e humanos do CVT, com a finalidade de promover impactos econômicos e sociais positivo nas regiões do Estado .

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0039


Objetivo :

-Projeto : Implantação de Gestão Estrategica de Pessoas19105.191280039.0310Desenvolver iniciativas de capacitação , qualificação e educação, alinhadas com a missão, a visão, as metas e os objetivos estabelecidos para o sistema SEDETEC.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação da Metodologia de Trabalho 5S no Sistema SEDETEC19105.221220039.0664Tornar eficiente a gestão em todo o sistema SEDETEC, desenvolvendo projetos internos de mapeamento e padronização de processos que favoreçam a agilidade das ações e o fluxo de informações em tempo hábil e de maneira segura e sistematizada.

Finalidade :

UNIDADEAdministração Modernizada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo19105.221220039.0883Manter o funcionamento da SEDETECFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutençao da SEDETEC19105.221220039.0924Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento da recursos humanos, materiais e financeiros.Finalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Projeto : Projeto Executivo das Obras de infraestrutura da sede da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE

19303.226620021.1156

Implantar a Zona de Processamento de ExportaçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Projeto de Segurança para a ZPE19303.221220021.1158Elaboração de um projeto para total segurança da ZPEFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Projeto de Obras Complementares para Implantação da ZPE19303.224510021.1159Dotar a ZPE de obras complementares necessarias ao perfeito funcionamento da ZPEFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Execuçao das Obras de Implantação da Zona de Processamento de Exportação19303.224510021.1160Construção da ZPEFinalidade :

262 | LOA 2013

PERCENTUALInfraestrutura Implantada 11

MetaUnidadeProduto


0039


Objetivo :

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo19303.226620039.1154Manter o funcionamento da ZPEFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da ZPE19303.226620039.1155Assegurar o adequado funcionamento da Companhia , mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeirosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

263 | LOA 2013

19201


JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE

Lei 245 de 08/11/1897Legisla? :A DEFINIRFinalidades :




Objetivo :

-Projeto : Implantação de Escritórios Regionais19201.236910021.1148Descentralizar os serviços da Jucese.Finalidade :

UNIDADEEscritório Regional Implantado 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de um Núcleo para o Desenvolvimento Tecnológico na JUCESE19201.231260021.1149Suprir a demanda por novas tecnologias, melhorando os sistemas de informação para agilizar o processo de registro mercantil e demais funções exercidas pela JUCESE.

Finalidade :

UNIDADENúcleo de Inovação Tecnológica implantado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Espaço do Empreendedor19201.236910021.1151Criar o espaço do empreendedor para atender os novos empresários do estadoFinalidade :

UNIDADEEspaço do Empreendedor Implantado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação da REDESIM no Estado de Sergipe19201.231260021.1236Integrar o estado de Sergipe aos órgãos envolvidos no registro de empresas no Brasil.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Unidade Móvel da Junta Comercial19201.236910021.1237Proporcionar a oportunidade de abertura de empresas a empreendedores com dificuldade de acesso a Junta Comercial.Finalidade :

UNIDADEUnidade Móvel Implantada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Processo de Digitalização dos Processos da JUCESE19201.231260021.1239Digitalizar os processos da JUCESE para facilitar o acesso a estes.Finalidade :

UNIDADEProcesso Implantado 1

MetaUnidadeProduto


0039


Objetivo :

-Projeto : Revitalização do Arquivo da JUCESE19201.236910039.1612Conservar importantes documentos que estão armazenados no aquivo da JUCESE.Finalidade :

UNIDADEArquivo Revitalizado 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE19201.231220039.1152Manter as condições das atividades administrativas e financeiras da JUCESE.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo19201.231220039.1153Suprir a folha de pagamento da instituição.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

264 | LOA 2013

19202


INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE

Foi criado em 27 de junho de 1923, na administração do Governador Maurício Graccho Cardoso, com a denominação de Instituto de Chimica Industrial, o qual deveria fomentar e estabelecer valores econômicos, em busca da competitividade frente aos avanços industriais. Pelo Decreto n° 942 de 16 de julho de 1926, foi alterada a nomenclatura para Instituto Artur Bernardes. A partir de 1942 a nova organização do Instituto de Química do Estado, estabeleceu que o ensino de química fosse feito por meio de cursos científicos de alta especialização destinados à formação de profissionais, com o aprofundamento na pesquisa de assuntos limitados à química pura e aplicada, que interessassem ao desenvolvimento dos processos sociais do Estado. Em 1948 o Instituto passou a denominar-se Instituto de Tecnologia e Pesquisa, a partir da Lei n° 64. Com esta alteração, a Instituição ampliou suas atribuições com realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, prestação de serviços técnicos, promoção e coordenação da política metrológica da administração estadual. Já em 1986 o ITPS sofre uma nova reorganização através do Decreto Lei 7.778 sendo definida sua área de atuação para execução de análises de amostras através dos laboratórios de Água e Despejos Industriais, Solos e Química Agrícola, Bromatologia, Tecnologia dos Alimentos, Tecnologia das Argilas, Físico-Química, Ensaios e Resistência dos Materiais, Geoquímica, Química Inorgânica e Química Orgânica. Em 1997 foi criado em sua estrutura organizacional, pelo Decreto n° 3.918, o Departamento de Metrologia, que permitiu a efetivação do Convênio com o INMETRO para realização no Estado das atividades delegadas de verificação e fiscalização metrológica. Em 28 de dezembro de 2004, através da Lei 5.511 ocorreu a fusão do ITPS e da FAP/SE, e constituída a Autarquia Especial Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe-ITPS com a finalidade de atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, objetivando, junto com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, executar a política relativa à promoção e realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais, incorporando também a promoção e realização de serviços e ações de amparo, compreendendo apoio e desenvolvimento da pesquisa em suas diversas áreas.

Legisla? :

Atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica19202.191250021.1385Ampliar os serviços de proteção aos direitos do Cidadão através dos novos serviços de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Finalidade :

PERCENTUALParque Construído 0

MetaUnidadeProduto


0039


Objetivo :

-Projeto : Fomento ao Desenvolvimento Institucional (convênios diversos)19202.191220039.0541Melhora a pontuação da avaliação da Gestão. Firmar novos Convênios e Acordos de Cooperação Técnica.Finalidade :

PERCENTUALGestão Implementada 0

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das atividades administrativas e financeiras do ITPS19202.191220039.0529Assegurar o adequado funcionamento da Instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros.Finalidade :

UNIDADEAutarquia Mantida 0

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das atividades do convenio ITPS/INMETRO19202.191220039.0535Manter e ampliar os serviços delegados que são prestados à população através do convênio, nas áreas de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

Finalidade :

UNIDADEGerência Mantida 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo19202.191220039.0931Manter o órgão em funcionamento.Finalidade :


MetaUnidadeProduto




Pagamento de Sentença Judicial19202.288460054.1028

265 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

266 | LOA 2013

19203


FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE

Instituída pela Lei 5.771 de 12 de dezembro de 2005, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2005, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE

Legisla? :

Promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, e também da inovação tecnológica, bem como do empreendedorismo, no território estadual, atendendo com prioridade a maximização das potencialidades locais, em consonância com a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico do Estado.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI19203.195720021.0519Fortalecimento do sistema local de inovação, apoiar projetos de pesquisa e consolidação de incubadoras e do parque tecnológico.

Finalidade :

UNIDADESistema Estadual de Inovação Apoiado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Projetos Cooperativos Empresa/Instituição19203.195720021.0522Financiar projetos de interesse de empresas instaladas em Sergipe, a serem desenvolvidos em parceria com as instituições sergipanas de pesquisa científica e tecnológica e co-financiados pelas próprias empresas. A contrapartida financeira real da empresa é condição imprescindível para conferir respaldo e credibilidade ao projeto, demonstrando seu verdadeiro interesse na geração e apropriação da tecnologia a ser desenvolvida.

Finalidade :

UNIDADEAuxílio Concedido 5

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio à Extensão e Ações em Políticas Públicas19203.195720021.0524Apoiar a aplicação e transferência do conhecimento e tecnologia á superação de problemas sociais de interesse do estado de Sergipe,em suas diversas áreas com vista a implantação de sistemas de desenvolvimento local integrado que garantam a inclusão social e sustentabilidade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico19203.195710021.0525Concessão de bolsas voltada para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los à participar de atividades científicas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisa.

Finalidade :

UNIDADEBolsa Concedida 20

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica19203.195710021.0528Proporciona a participação de profissionais e alunos de graduação em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa Científicas e Taxa de Bancada19203.195710021.0533Dar suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que representem contribuição significativa para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto


0039


Objetivo :

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE19203.191220039.0516Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos materiais e financeiros.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo19203.191220039.0634Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos humanos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

267 | LOA 2013

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação19203.191220039.1562Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

268 | LOA 2013

19301


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE

A impulsão dada pela política desenvolvimentista na década de 70, fez com que o governo de Sergipe constituísse em termos de Lei Estadual n 1.917, de 18 de dezembro de 1974, e de decreto n° 3.353 , de 15 de março de 1976, a Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe - CODISE. D.O.E Nº 17.616 pag. 2 do dia 18.03.1976

Legisla? :

Executar a política de desenvolvimento industrial e de aproveitamento dos recursos minerais de Sergipe.Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Promoção de Eventos em Geral19301.226610021.0769Divulgar as ações da CODISE visando atrair investidores.Finalidade :

UNIDADEAção Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Participar de Eventos em Geral19301.226610021.0775Divulgar as potencialidades das economicas de SergipeFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Galpões Industriais19301.226610021.0782Atrair InvestidoresFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais19301.226610021.0787Atrair investidoresFinalidade :

UNIDADEINFRA-ESTRUTURA AMPLIADA 8

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Novas Áreas Industriais19301.226610021.0792Atrair InvestidoresFinalidade :

METRO QUADRADOTerreno Adquirido 8

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Reintegração de Imóveis19301.226610021.0800Fazer cumprir a legislação de incentivos no que tange ao uso dos imóveis industriais.Finalidade :

PERCENTUALImóvel Reintegrado 1

MetaUnidadeProduto


Participação Acionária19301.221230021.1474


MetaUnidadeProduto


0039


Objetivo :

-Projeto : Estudos dos Recursos Produtivos no Segmento Mineral e Industrial19301.226610039.0707Montar Banco de DadosFinalidade :

PERCENTUALBanco de Dados Implantado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Estudos de Mercado e de Tendências Econômicas19301.226610039.0711Montar Banco de DadosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reestruturação da Sede19301.221220039.0728Adequar o ambiente funcional e imobiliario as normas de trabalhoFinalidade :

UNIDADESede Reformada 1

MetaUnidadeProduto

269 | LOA 2013

-Projeto : Reestruturação do Centro de Convenções de Sergipe19301.221220039.0735Melhorar a Capacidade Operacional do Centro de Convenções.Finalidade :

PERCENTUALCentro Readequado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação19301.221260039.0737Modernizar a Operacionalidade Administrativa da CODISEFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Treinamento de Recursos Humanos19301.221280039.0748Qualificação FuncionalFinalidade :

PERCENTUALQualificação Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Comunicação e Marketing Institucional e Funcional19301.221220039.0757Divulgar programas, projetos, atividades e informações de interesse do Estado, desenvolvidas pela CODISEFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo19301.221220039.0627Operacionalização da CODISEFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção Geral da CODISE19301.221220039.0635Manutençaõ da CODISEFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe19301.221220039.0640Manter o Patrimônio e a Administração do CCSFinalidade :

UNIDADECentro Mantido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Operacionalidade do CEI19301.221220039.0695Manter o CEI funcionalFinalidade :

UNIDADECentro Funcionando 1

MetaUnidadeProduto



-Atividade : Pagamento da Divida de Refinanciamento19301.288460054.1635Quitar dívidas de refinanciamento do PIS/COFINS - INSSFinalidade :


MetaUnidadeProduto

270 | LOA 2013

19401


FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO

Lei 3.140/91 (Criação) Lei 3.377/93 (Altera) Lei 3.590/94 (Altera)

Legisla? :

Incrementar as atividades das empresas que, na área industrial, promovam o desenvolvimento Sócio-econômico do Estado, dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Elaboração de Diagnostico da Situação da Cadeia Produtiva do Aratu19401.196620021.0796Desenvolver a Cadeia produtiva do Aratu na região de Santa Luzia do Itanhy através da implementação de práticas sustentáveis de captura e melhoria das condições de trabalho das mulheres envolvidas no processo.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado -CEI de Petroleo e Gas19401.225720021.0875Implementar e fiscalizar a cadeia produtiva de Petroleo e GasFinalidade :

UNIDADECadeia Produtiva Diagnosticada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais-PSDI19401.226610021.0879Melhorar e/ou ampliar a infraestrutura dos Distritos Industriais e de Serviços existentes no Estado de SergipeFinalidade :

PERCENTUALDistrito Industrial Implantado 20

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Implantação da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE19401.226610021.0934Atrair investimento estrangeiros, gerando um ambiente econômico sem restrição burocraticas, com liberdade de exportação de produtos e de importação de insumos e bens de capital

Finalidade :

UNIDADEInfraestrutura Construída 1

MetaUnidadeProduto

271 | LOA 2013

19402


FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Lei 2407/1982 (Criação) Lei 4.299/2000 (Altera) Lei 5.773/2005 (Altera)

Legisla? :

Proporcionar os recursos financeiros necessários à realização de: I. Pesquisas e experimentações científica e tecnológicas orientadas para os setores de produção considerados prioritários para a economia estadual; II. Pesquisas e experimentações, científicas e tecnológicas orientadas para defesa do meio ambiente e a preservação do equilíbrio ecológico; III. Projetos que visem à transferência do "know-how", absorção e difusão de tecnologias pelos departamentos universitários, institutos de pesquisas e por empresas industriais e agrícolas nacionais; IV. Projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, diretamente vinculados às pesquisas e experimentação enunciadas nos incisos I e II deste artigo.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Concessão de Auxilio Pesquisa19402.195710021.0753Conceder auxilio pesquisa, visando contribuir significamente para o desenvolvimento científico do estao de Sergipe.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Divulgação Científica19402.195710021.0764Publicar e divulgar à comunidade as pesquisas e tecnologias do Estado de SergipeFinalidade :

UNIDADEMaterial Distribuído 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisas19402.195710021.0825Pesquisas e Experimentaçoes científicas e tecnologicas orientadas para os setores de produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio ao Sergipe Parque Tecnologico -SERGIPETEC19402.195730021.0827Apoiar os projetos de pesquisas e desenvolvimento, e consolidação do Parque TecnologicoFinalidade :

PERCENTUALParque Consolidado 0

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Montagem e Operação de Laboratorios19402.195710021.0830Tornar o Estado de Sergipe em igualdade de condições a outros centros laboratoriais.Finalidade :

PERCENTUALLaboratório Construído 20

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Rede de Extensão Tecnologica de Sergipe-REDETEC19402.195710021.0850Dotar o Estado de Sergipe de um sistema estadual capaz de oferecer soluções para as demandas oriundas do setor produtivo e de toda a sociedade.

Finalidade :

UNIDADEParceria Efetivada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe

19402.195710021.0858

Elevar a competitividade do setor produtivo e disseminar tecnologias de interesse dos territorios sergipanosFinalidade :

PERCENTUALPlano Estratégico Gerenciado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Marco Regulatório da Política de Apoio e Incentivo às Ações de Ciência,Tecnologia e Inovação.19402.195710021.0971Atender com infraestrutura e politica de apoio a novos investidores, gerando empregos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio e Realização de Eventos Cientificos19402.195710021.1570Realizar, promover e apoiar eventos em geralFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio á Qualificação e Certificação de Empresas de Tecnologia da Informatica de Sergipe19402.191260021.1598

272 | LOA 2013

Promover ampla divulgação junto ás empresas que integram o Arranjo Produtivo de Tecnologia da Informatica da Grande Aracaju sobre os tipos de certificação exigidos pelo mercado, como forma de atrair e ampliar o numero de unidades que pretendem adotar novos tipos de certificação.

Finalidade :

UNIDADEEmpreendedor Qualificado 50

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico19402.195710021.1660Concessão de bolsas voltada para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los á prticipar de atividades cientificas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Concessão de Bolsas de Pós-graduação.19402.195710021.1661Destina-se aos programas de Pós-graduação institucional emergentes ou já estabelecidos e recomendados pela CAPES e os alunos receberão bolsas para o seu aperfeiçoamento.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica.19402.195710021.1662Proporcionar a participação de profissionais e alunos de gradução em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores19402.195710021.1663Destinada atrair pesquisadores com titulo de doutor, sem vinculo empregatício e gerar condições para dedicação integral a programa ou projetos e pesquisas relevante, em instituição de ensino e pesquisa.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica.19402.195710021.1664Fomentar as pesquisas de demandas induzidas de interesse do Estado de SergipeFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas Cientifica e Taxa de Bancada.19402.195710021.1665Dar suporte financeiro á execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que repesentem contribuição significativa para o desenvolvimento cientifico do Estado de Sergipe.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto


0039


Objetivo :

-Projeto : Disseminição de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social19402.225710039.0983Apoiar a aplicação do conhecimento à superação de problemas sociais encontrados no estado de Sergipe.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

273 | LOA 2013

VALORFONTE

19000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e TecnologiaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19105


-PROGRAMA(MS/T) : 10.280.000805.000 11.085.000POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0021





0158.000 158.0000120Investimentos4.4.90.00

1.800.0000 1.800.0000224Investimentos4.4.90.00

8.000.0000 8.000.0000290Investimentos4.4.91.00

- 0210.000 210.000Projeto : Consolidação, Apoio e Incentivo dos Arranjos Produtivos Locais-APl's.

22.661.0021.0762



080.000 80.0000120Investimentos4.4.90.00

- 1.060.000150.000 1.210.000Projeto : Implantação de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's

22.661.0021.0804



1.060.0000 1.060.0000224Investimentos4.4.90.00

- 025.000 25.000Projeto : Implantação do Novo Marco Regulatório do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial-PSDI)

22.661.0021.0813


- 0120.000 120.000Projeto : Apoio a Realização de Eventos19.572.0021.0880



- 030.000 30.000Projeto : Realização de Eventos do Sistema SEDETEC

19.572.0021.0882


- 090.000 90.000Projeto : Atualização Tecnologica do Parque de Informatica

19.126.0021.0887


045.000 45.0000120Investimentos4.4.90.00

- 740.00020.000 760.000Projeto : Incentivo á Estruturação de Cadeias Produtivas

22.662.0021.0975



03.000 3.0000120Investimentos4.4.90.00

274 | LOA 2013

VALORFONTE

19000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


19105


740.0000 740.0000224Investimentos4.4.90.00

- 0100.000 100.000Projeto : Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo

22.661.0021.1030



- 5.000.0000 5.000.000Projeto : Construção de Galpões Industriais22.661.0021.1633

5.000.0000 5.000.0000290Investimentos4.4.91.00

- 3.000.0000 3.000.000Projeto : Acessos e Infraestrutura em Núcleos Industriais

22.661.0021.1638

3.000.0000 3.000.0000290Investimentos4.4.91.00

- 480.00060.000 540.000Atividade : Manutenção de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's

22.122.0021.0949



030.000 30.0000120Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 20.0003.591.600 3.611.600GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0039







0125.000 125.0000120Investimentos4.4.90.00

20.0000 20.0000224Investimentos4.4.90.00

- 20.00012.000 32.000Projeto : Implantação de Gestão Estrategica de Pessoas

19.128.0039.0310


05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

20.0000 20.0000224Investimentos4.4.90.00

- 03.000 3.000Projeto : Implantação da Metodologia de Trabalho 5S no Sistema SEDETEC

22.122.0039.0664





275 | LOA 2013

VALORFONTE

19000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


19105


- 01.033.700 1.033.700Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutençao da SEDETEC

22.122.0039.0924




0120.000 120.0000120Investimentos4.4.90.00


276 | LOA 2013

VALORFONTE

19000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


19105









9.820.000283.000 10.103.000Investimentos4









277 | LOA 2013

VALORFONTE

19000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19303



0021

067.500 67.5000101Investimentos4.4.90.00

0255.000 255.0000120Investimentos4.4.90.00

022.500 22.5000101Investimentos4.4.91.00

070.000 70.0000120Investimentos4.4.91.00

- 0147.500 147.500Projeto : Projeto Executivo das Obras de infraestrutura da sede da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE

22.662.0021.1156

022.500 22.5000101Investimentos4.4.90.00

0125.000 125.0000120Investimentos4.4.90.00

- 092.500 92.500Projeto : Projeto de Segurança para a ZPE22.122.0021.1158

022.500 22.5000101Investimentos4.4.91.00

070.000 70.0000120Investimentos4.4.91.00

- 087.500 87.500Projeto : Projeto de Obras Complementares para Implantação da ZPE

22.451.0021.1159

022.500 22.5000101Investimentos4.4.90.00

065.000 65.0000120Investimentos4.4.90.00

- 087.500 87.500Projeto : Execuçao das Obras de Implantação da Zona de Processamento de Exportação

22.451.0021.1160

022.500 22.5000101Investimentos4.4.90.00

065.000 65.0000120Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 010.000 10.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0039


- 05.000 5.000Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo22.662.0039.1154


- 05.000 5.000Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da ZPE

22.662.0039.1155



278 | LOA 2013

VALORFONTE

19000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19303











279 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Junta Comercial de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19201

19000



0021



190.0000 190.0000224Investimentos4.4.90.00

- 64.0000 64.000Projeto : Implantação de Escritórios Regionais23.691.0021.1148



10.0000 10.0000224Investimentos4.4.90.00

- 134.0000 134.000Projeto : Implantação de um Núcleo para o Desenvolvimento Tecnológico na JUCESE

23.126.0021.1149



40.0000 40.0000224Investimentos4.4.90.00

- 230.0000 230.000Projeto : Implantação do Espaço do Empreendedor23.691.0021.1151



70.0000 70.0000224Investimentos4.4.90.00

- 82.0000 82.000Projeto : Implantação da REDESIM no Estado de Sergipe

23.126.0021.1236


40.0000 40.0000224Investimentos4.4.90.00

- 35.0000 35.000Projeto : Implantação de Unidade Móvel da Junta Comercial

23.691.0021.1237


20.0000 20.0000224Investimentos4.4.90.00

- 134.0000 134.000Projeto : Implantação do Processo de Digitalização dos Processos da JUCESE

23.126.0021.1239



10.0000 10.0000224Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 2.367.0000 2.367.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0039






10.0000 10.0000224Investimentos4.4.90.00

15.0000 15.0000270Investimentos4.4.90.00

- 35.1400 35.140Projeto : Revitalização do Arquivo da JUCESE23.691.0039.1612

280 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19201

19000




10.0000 10.0000224Investimentos4.4.90.00

- 1.631.8600 1.631.860Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE

23.122.0039.1152



15.0000 15.0000270Investimentos4.4.90.00





281 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19201

19000














282 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19202

19000



0021

200.0000 200.0000224Investimentos4.4.90.00

- 200.0000 200.000Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica

19.125.0021.1385

200.0000 200.0000224Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 3.721.0007.236.300 10.957.300GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0039







250.0000 250.0000224Investimentos4.4.90.00

87.0000 87.0000270Investimentos4.4.90.00

- 250.0000 250.000Projeto : Fomento ao Desenvolvimento Institucional (convênios diversos)

19.122.0039.0541



40.0000 40.0000224Investimentos4.4.90.00

- 411.000592.500 1.003.500Atividade : Manutenção das atividades administrativas e financeiras do ITPS

19.122.0039.0529



87.0000 87.0000270Investimentos4.4.90.00

- 3.060.0000 3.060.000Atividade : Manutenção das atividades do convenio ITPS/INMETRO

19.122.0039.0535



210.0000 210.0000224Investimentos4.4.90.00







Pagamento de Sentença Judicial28.846.0054.1028


283 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19202

19000



284 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19202

19000

















285 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19203

19000


-PROGRAMA(MS/T) : 4.300.0001.100.000 5.400.000POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0021




0650.000 650.0000120Investimentos4.4.90.00

2.300.0000 2.300.0000224Investimentos4.4.90.00

- 1.500.000150.000 1.650.000Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI

19.572.0021.0519



0150.000 150.0000120Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000224Investimentos4.4.90.00

- 470.0000 470.000Projeto : Projetos Cooperativos Empresa/Instituição

19.572.0021.0522


- 300.00050.000 350.000Projeto : Apoio à Extensão e Ações em Políticas Públicas

19.572.0021.0524



200.0000 200.0000224Investimentos4.4.90.00

- 0204.500 204.500Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico

19.571.0021.0525


- 0137.800 137.800Projeto : Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica

19.571.0021.0528


- 2.030.000557.700 2.587.700Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa Científicas e Taxa de Bancada

19.571.0021.0533



0500.000 500.0000120Investimentos4.4.90.00

1.100.0000 1.100.0000224Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 01.642.200 1.642.200GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0039




020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

286 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19203

19000


- 0370.000 370.000Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE

19.122.0039.0516


010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00





010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00


287 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19203

19000









2.300.000670.000 2.970.000Investimentos4








288 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19301

19000



0021



20.0000 20.0000293Investimentos4.4.40.00

1.540.0000 1.540.0000293Investimentos4.4.90.00

160.0000 160.0000293Inversões Financeiras4.5.60.00


- 5.0001.000 6.000Projeto : Promoção de Eventos em Geral22.661.0021.0769



- 5.0001.000 6.000Projeto : Participar de Eventos em Geral22.661.0021.0775



- 160.0000 160.000Projeto : Implantação de Galpões Industriais22.661.0021.0782

10.0000 10.0000293Investimentos4.4.40.00

150.0000 150.0000293Investimentos4.4.90.00

- 1.240.0000 1.240.000Projeto : Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais

22.661.0021.0787

5.0000 5.0000293Investimentos4.4.40.00

1.235.0000 1.235.0000293Investimentos4.4.90.00

- 160.0000 160.000Projeto : Aquisição de Novas Áreas Industriais22.661.0021.0792

5.0000 5.0000293Investimentos4.4.40.00

155.0000 155.0000293Investimentos4.4.90.00

- 60.0000 60.000Atividade : Reintegração de Imóveis22.661.0021.0800



Participação Acionária22.123.0021.1474


-PROGRAMA(MS/G) : 3.609.00022.888.000 26.497.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0039







0100.000 100.0000120Investimentos4.4.90.00

289 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19301

19000


1.000.0000 1.000.0000224Investimentos4.4.90.00

420.0000 420.0000293Investimentos4.4.90.00

- 5.0001.000 6.000Projeto : Estudos dos Recursos Produtivos no Segmento Mineral e Industrial

22.661.0039.0707



- 5.0001.000 6.000Projeto : Estudos de Mercado e de Tendências Econômicas

22.661.0039.0711



- 200.0000 200.000Projeto : Reestruturação da Sede22.122.0039.0728

200.0000 200.0000293Investimentos4.4.90.00

- 1.100.000100.000 1.200.000Projeto : Reestruturação do Centro de Convenções de Sergipe

22.122.0039.0735

0100.000 100.0000120Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000224Investimentos4.4.90.00

100.0000 100.0000293Investimentos4.4.90.00

- 100.0000 100.000Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação

22.126.0039.0737

100.0000 100.0000293Investimentos4.4.90.00

- 5.0001.000 6.000Projeto : Treinamento de Recursos Humanos22.128.0039.0748



- 5.0001.000 6.000Projeto : Comunicação e Marketing Institucional e Funcional

22.122.0039.0757







- 1.619.0001.192.000 2.811.000Atividade : Manutenção Geral da CODISE22.122.0039.0635





- 450.0001.000 451.000Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe

22.122.0039.0640

290 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19301

19000





- 120.0001.000 121.000Atividade : Operacionalidade do CEI22.122.0039.0695



20.0000 20.0000293Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 1.0003.250.000 3.251.000ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL0054



- 1.0003.250.000 3.251.000Atividade : Pagamento da Divida de Refinanciamento28.846.0054.1635




291 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19301

19000








2.980.000100.000 3.080.000Investimentos4



1.980.0000 1.980.0000293Alienação de Bens

220.0000 220.000Inversões Financeiras5


1.0003.250.000 3.251.000Amortização da Dívida6









292 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Apoio a IndustrializaçãoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19401

19000


-PROGRAMA(MS/T) : 50.00050.000 100.000POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0021



010.000 10.0000120Investimentos4.4.90.00

15.0000 15.0000270Investimentos4.4.90.00

020.000 20.0000120Investimentos4.4.91.00

35.0000 35.0000270Investimentos4.4.91.00

- 010.000 10.000Projeto : Elaboração de Diagnostico da Situação da Cadeia Produtiva do Aratu

19.662.0021.0796


- 15.00015.000 30.000Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado -CEI de Petroleo e Gas

22.572.0021.0875


010.000 10.0000120Investimentos4.4.90.00

15.0000 15.0000270Investimentos4.4.90.00

- 25.00020.000 45.000Projeto : Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais-PSDI

22.661.0021.0879

020.000 20.0000120Investimentos4.4.91.00

25.0000 25.0000270Investimentos4.4.91.00

- 10.0005.000 15.000Projeto : Apoio a Implantação da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE

22.661.0021.0934


10.0000 10.0000270Investimentos4.4.91.00

50.00050.000 100.000TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA

293 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Apoio a IndustrializaçãoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19401

19000


50.00050.000 100.000GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS



50.00030.000 80.000Investimentos4



50.00050.000 100.000FONTE DE RECURSOS



294 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e TecnológicoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19402

19000


-PROGRAMA(MS/T) : 05.658.000 5.658.000POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0021




040.000 40.0000105Investimentos4.4.50.00

01.283.000 1.283.0000105Investimentos4.4.90.00

- 0728.000 728.000Projeto : Concessão de Auxilio Pesquisa19.571.0021.0753


0728.000 728.0000105Investimentos4.4.90.00

- 0250.000 250.000Projeto : Apoio a Divulgação Científica19.571.0021.0764


- 0500.000 500.000Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisas19.571.0021.0825

0500.000 500.0000105Investimentos4.4.90.00

- 0500.000 500.000Projeto : Apoio ao Sergipe Parque Tecnologico -SERGIPETEC

19.573.0021.0827


- 0100.000 100.000Projeto : Apoio a Montagem e Operação de Laboratorios

19.571.0021.0830


050.000 50.0000105Investimentos4.4.90.00

- 0150.000 150.000Projeto : Implantação de Rede de Extensão Tecnologica de Sergipe-REDETEC

19.571.0021.0850


040.000 40.0000105Investimentos4.4.50.00

- 010.000 10.000Projeto : Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe

19.571.0021.0858


05.000 5.0000105Investimentos4.4.90.00

- 040.000 40.000Projeto : Marco Regulatório da Política de Apoio e Incentivo às Ações de Ciência,Tecnologia e Inovação.

19.571.0021.0971


- 0110.000 110.000Projeto : Apoio e Realização de Eventos Cientificos19.571.0021.1570


295 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19402

19000


- 0200.000 200.000Projeto : Apoio á Qualificação e Certificação de Empresas de Tecnologia da Informatica de Sergipe

19.126.0021.1598



- 0700.000 700.000Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico

19.571.0021.1660


- 01.100.000 1.100.000Projeto : Concessão de Bolsas de Pós-graduação.19.571.0021.1661


- 0390.000 390.000Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica.

19.571.0021.1662


- 0158.000 158.000Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores

19.571.0021.1663


- 0150.000 150.000Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica.

19.571.0021.1664


- 0572.000 572.000Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas Cientifica e Taxa de Bancada.

19.571.0021.1665


-PROGRAMA(MS/G) : 0206.500 206.500GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0039



0106.500 106.5000105Investimentos4.4.90.00

- 0206.500 206.500Projeto : Disseminição de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social

22.571.0039.0983



0106.500 106.5000105Investimentos4.4.90.00


296 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19402

19000




04.435.000 4.435.0000105Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico

01.429.500 1.429.500Investimentos4




297 | LOA 2013

20401


FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Lei nº 6303, de 19 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o FES e revoga a Lei 3525, de 27/09/1994Legisla? :Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de saúde desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)0006

Estruturar a atenção à saúde do Estado de Sergipe, de forma a garantir à saúde como direito e a construção do Sistema Único de Saúde - SUS como Política Pública Estadual.

Objetivo :

-Projeto : Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas20401.103010006.1252Ampliar o acesso aos serviços odontológicos especializados, garantindo aos usuários do SUS em sergipe, atenção à saude bucal intergral e qualidade no serviço prestado, garantindo retaguarda às ações da Atenção Basica

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Clínicas de Saúde da Família20401.103010006.1269Melhoria da condição de estrutura física e equipamentos das Unidades destinadas à Atenção Primária.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação da Rede Cegonha20401.103010006.1275Garantir a qualidade na assistência pré-natal, no parto e puerpério, diminuindo assim a morbi-mortalidade materna e infantil no estado

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Hospital do Câncer em Sergipe20401.103020006.1284AUMENTO DE VAGAS COM MELHORA DO ACESSO DO USUÁRIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DENTRO DE UM ESTABELECIMENTO PROVIDO DE TODA A AMBIÊNCIA NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA QUALIFICADA E HUMANIZADA.

Finalidade :

PERCENTUALHospital Implantado 35

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Equipar e Mobiliar o Hospital de Câncer de Sergipe20401.103010006.1285PROVER ADENSAMENTO TECNOLÓGICO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Adequação Física de Unidades do HUSE20401.103020006.1286ADEQUAR AS ÁREAS A RDC 50 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDEFinalidade :

UNIDADEUnidade Adequada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE

20401.103020006.1287

ADEQUAR AS ÁREAS AO PADRÃO DE AMBIÊNCIA DEFINIDO EM 2007 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDE

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Adequação Física dos Hospitais Locais e Regionais20401.103020006.1288ADEQUAR AS ÁREAS A RDC 50 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDEFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Oferta de Prótese Dentária20401.103010006.1301Possibilitar a reabilitação oral através próteses dentárias pelos usuários SUS/sergipe de acordo com os critérios de equidade pré-estabelecidos.

Finalidade :

UNIDADEPrótese Ofertada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implementação de Ações de Promoção e/ou Prevenção em Saúde Bucal20401.103010006.1304Melhorar os indicadores epidemiológicos da saúde bucal no estado, através da redução das doenças mais prevalentes na cavidade oral

Finalidade :

298 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantar o Programa de Inclusão Digital (PID)20401.101260006.1317O objetivo do PID é contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para comunicação digital indispensáveis ao exercício do controle social.

Finalidade :

UNIDADEPrograma Implantado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Ouvidorias Municipais e Setoriais20401.103010006.1319Torná-la uma ferramenta de gestão cada vez mais eficaz, acolhedora e confiável para o usuário do SUS.Finalidade :

UNIDADEOuvidoria Implantada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Projeto Vida no Trânsito na Grande Aracaju20401.103010006.1322Diminuir a morbi-mortalidade por traumas relacionados à (violência e) acidentes de trânsito. bem como reduzir as seqüelas físicas e psicológicas e os custos que geram ao sistema de saúde.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construir e Equipar o Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência20401.103010006.1335Implantação de serviço de referência na atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência no Estado de SergipeFinalidade :

PERCENTUALCENTRO CONSTRUÍDO 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama20401.103010006.1341Estruturar a rede de serviço para diagnóstico especializado em câncer de mama no estado de sergipe.Finalidade :

UNIDADERede Estruturada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero20401.103010006.1342Estruturar a rede de serviço para diagnóstico e tratamento especializado de lesões precursoras do câncer do colo do útero.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera20401.103010006.1345Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. A casa estará vinculada à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, atendendo aos parâmetros estabelecidos pelo Ministário da Saúde

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade N Srª de Lourdes20401.103010006.1346Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis, atendendo estratégia inovadora do Ministério da Saúde

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto

20401.103010006.1348

Visa garantir o nascimento, crescimento e o desenvolvimento saudável e seguro como preconiza a estartégia inovadora do MS

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência20401.103010006.1352Organizar a ateção à Saúde das Pessoas com Deficiência em Rede de Ações e Serviços de Saúde.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe20401.103020006.1362Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

299 | LOA 2013

-Projeto : Ampliação de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe20401.103020006.1366Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido

Finalidade :

UNIDADEUnidade Ampliada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe20401.103020006.1367Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Conclusão da Obra de Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Sergipe20401.103020006.1368Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Hemoterapia de Sergipe20401.103020006.1370Manter o sangue produzido na Hemorrede Pública Estadual seguro e com qualidadeFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Estruturação do Laboratório de Histocompatibilidade no Estado de Sergipe

20401.103020006.1373

Oferecer melhor atendimento aos pacientes que necessitem dos serviços do laboratório de Histocompatibilidade do Estado de Sergipe

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - HEMOSE20401.103020006.1374Manter o sangue seguro e com qualidadeFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Projeto Olhar Brasil20401.103010006.1380Propiciar acesso aos 41.874 alfabetizandos do Programa Sergipe Alfabetizado à consulta especializada em oftalmologia e a dispensação de óculos de correção

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos para SES e suas Unidades20401.103010006.1517Dotar a SES e suas Unidades de Saúde com equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saude20401.101220006.1207Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, enquanto instância normativa e deliberativaFinalidade :

UNIDADEConselho Mantido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Fortalecimento da Politica de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e Materno-Infantil

20401.103010006.1212

Melhoria da qualidade assistencial e de promoção da saúde do grupo populacional citado, com consequente incremento dos indicadores de saúde dos mesmos.

Finalidade :

PERCENTUALAção Fortalecida 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Atendimendo de Demandas para os Usuários dos SUS.20401.103030006.1231Melhorar a qualidade de vida dos Usuários dos SUS, mediante atendimento das demandas Administrativa, Ministério Público, Sentença Judicial.

Finalidade :

UNIDADEDemanda Atendida 40000

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Unificação dos Centros de Regulação Através dos Sistemas de Softwares20401.101260006.1241Permitir maior transparência e qualidade do acesso no atendimento aos usuários do SUS, aos entes FederadosFinalidade :

300 | LOA 2013

UNIDADESistema Integrado 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Elaboração da Política de Co-Financiamento da Atenção Primária20401.103010006.1271Contribuir ao financiamento da APS com vistas a melhorar a qualidade da atenção prestada.Finalidade :

UNIDADEPolítica Implementada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implementação da Rede de Bancos de Leite Humano20401.103010006.1276Melhorar a alimentação e nutrição dos neonatos que por algum motivo não dispuserem do leite materno em quantidade suficientes às suas necessidades e com isso diminuir morbi-mortalidade infantil

Finalidade :

UNIDADERede Implementada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Atenção à Saúde da Mulher20401.103010006.1279Melhorar os índices de detecção e tratamento de afecções de alta mortalidade na população feminina e qualificar as ações que reforcem os direitos sexuais e reprodutivos.

Finalidade :

UNIDADEAtendimento Realizado 1000

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implantação do Programa Telessaúde20401.103020006.1292Qualificação e integração dos Profissionais das Equipes do Programa da FamíliaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implementar o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde( PET-Saúde)20401.103010006.1293Aprimorar a qualificação em serviço, fortalecendo áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde-SUSFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Desenvolver o Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS)20401.103010006.1295Fomentar e apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas em áreas prioritárias da saúde, visando contribuir com a resolução dos principais problemas de saúde da população.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Ampliar Programa de Residências em Saúde20401.103020006.1296Formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUSFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Elaborar Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde20401.103010006.1297Qualificar e formar recursos humanos para o SUSFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Estruturação da Saúde Bucal20401.103010006.1303Garantir acesso a atenção clínica, cirúrgica e reabilitadora aos pacientes fissurados, pessoas com deficiências e usários com necessidades de cirurgias orais eletivas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Desenvolvimento da Politica Estadual de Educação na Saúde20401.103010006.1314Aprimorar a qualificação em serviço, fortalecendo áreas estratégicas para o SUS. Apoiar atividades acadêmicas que integrem ensino, pesquisa e extensão. Fomentar e apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas em áreas prioritárias da saúde, visando contribuir com a resolução dos principais problemas de saúde da população. Fortalecer a integração ensino-serviço, formando profissionais, de acordo com as necessidades do SUS, objetivando melhorar a atenção à saúde.

Finalidade :

PERCENTUALAção Acompanhada 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implantação do Sistema SARGSUS em Secretarias e Conselhos Municipais de Saude20401.101260006.1316Apoiar os municípios na construção dos seus Relatórios Anuais de Gestão.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

301 | LOA 2013

-Atividade : Implantação das Práticas Integrativas Complementares do SUS no Estado20401.103030006.1321Diminuir o Stress, Atrav. de Rec. Terap. q buscam estimular os mecanismos naturais de promoção da saúde,diminuindo a morbi-mortalidade por doenças e agravos assoc.ao sedentarismo e à obesidade. Diminuir os danos causados p esforços repetitivos, diabetes, hipertensão, sofrimento psíquico e demais doenças crônico-degenerativas. Atender a grupo de idosos, gestantes e trabalhadores em saúde. Combater sedentarismo e estimulando a prática corporal como forma de promover saúde.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual20401.103020006.1354Oferecer tratamento especializado aos usuários do SUS de forma irrestrita.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio20401.103020006.1356Melhorar o armazenamento dos imunobiológicos de 5 municípios que compõem as regiões de saúdeFinalidade :

UNIDADECentral Implementada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar20401.103020006.1357Garantir a prestação de serviços de saúde em todos os níveis de assistência hospitalar, incluindo os serviços de atendimento fixo e móvel de urgência.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Dsitribuição de Imunobiológicos20401.103050006.1358Garantir o armazenamentoe distribuição dos imunobiológicos em todo o estadoFinalidade :

UNIDADECentral Implementada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Reestruturação da Vigilância Epidemiológica20401.103050006.1359Assegurar ações que permitam previnir e controlar os agravos, mediante a operacionalização dos Sistemas de Informação.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Serviços de Coleta e Analises Laboratoriais20401.103050006.1360Garantir a prestação de serviços e produtos de saúde das unidades que compõem a Fundação de Saúde Parreiras Horta.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços de Educação Permanente, Profissional, Pós Graduação e Gerenciamento de Programas do SUS

20401.103020006.1361

Garantir a prest de serviçe de educ. na área da saúde via FUNESA. Cap prof. de nível superior, médio e fundamental q/ atuam na APS p/ q/ possam prestar atend integral e contínuo às necessidades de saúde dos usuários, considerando as vulner indiv. e colet. em todos os ciclos de vida, através de ações de prom., prev., assist., reab. e manut. Qualif a prática dos superv. prom a construção e a avaliação perm. da superv. clínico-institucional, na rede de at. à saúde mental/ álcool e outras drogas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Contratação de Serviços Ambulatorial e Hospitalar20401.103020006.1363Manter o acesso aos serviços primarios de saúde aos usuário do SUS no interior do estado.Finalidade :

UNIDADEServiço Contratado 25

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Co-Financiamento da Assistência Farmacêutica para os Municipios20401.103010006.1365Atender aos usuarios do SUS.Finalidade :

UNIDADEMunicípio Atendido 75

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA. VISAM e VISAT Estadual20401.103040006.1369Desenvolver ações de competência do ente estadual e atuar complementarmente onde os municípios ainda não executam ações.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

302 | LOA 2013

-Atividade : Incentivo Financeiro aos Municípios Para Execução das Ações de VISA, VISAM e VISAT.20401.103040006.1372Garantir recursos financeiros, objetivando organizar e integrar as ações de VISA, VISAM e VISAT na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Qualificação e Implementação da Rede de Vigilância Epidemiológica e Respostas as Emergências

20401.103050006.1377

Melhorar a capacidade técnica dos profissionais do SUS/SE nas ações de Vigilância Epidemiológica; Identificação a respostas oportunas das emergencias em saúde pública.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde

20401.103010006.1518

Suporte Financeiro e Repasse a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde

Finalidade :

UNIDADEAção Apoiada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Controle e Eliminação de Doenças Infecciosas no Estado de Sergipe20401.103050006.1535Tuberc: Aumentar cura e diminuir abandono do tratamento. Hans: Ampliar cura e exames de contatos. Tracoma: Implem e fortalecer a VE. Esquistos. e doença de chagas: Dimin e ident pop. vulnerável e fazer pesq do triatomíneo. DST/Aids: Reduzir Diag Tardio e transmissão vertical do HIV e Sífilis. Descent ações d prev p/ mun. Melhorar Quald de Vida de vivem c/ HIV/Aids ofertando diag. precoce às pop. vulneráveis em regiões de difícil acesso. Geohelmintíases: Reduzir carga da doença em Sergipe.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS0012

Intensificar o trabalho de combate ao Tráfico e prevenção ao consumo de Substâncias entorpecentes no Estado de Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS20401.103030012.1418Acolher usuário de drogas de todas as idades c obj de prevenir a recaida, redução de danos, proteção em condições de riscos sociais e de extrema vulnerabilidade, tratamento de abstinências leves e abrigamento em caso de fissuras intensas. Implantar 18 CAPS I ( Capela, Poço redondo, Carmópolis, Rosário do Catete, Japaratuba, Canhoba, Pacatuba, Cristinápolis, Indiaroba, frei Paulo, Campo do Brito, Ribeiropolis, Moita Bonita...)E 04 CAPS AD III Regional ( Gloria,Propriá, São Crisóvão, Lagarto )

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantar Casas de Acolhimento Infanto Juvenil e Adulto Transitório (CAT)20401.103030012.1421Melhorar a resolutividade do cuidado prestado ao usuário de substâncias psicoativas no SUS. Promover a aproximação sócio-familiar e comunitária. Promover a reinserção social. Implantar 4 Unidades Infanto Juvenil ( lagarto, Itabaina, aracaju, São cristovão) Implantar 4 Unidades Adulto Transitório( Nsa Sra Gloria, nsa sra Socorro, Aracaju, São Cristovão)

Finalidade :

UNIDADECasa de Acolhimento Implantada 8

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliar Vagas em Comunidades Terapêuticas20401.103030012.1422Assegurar acolhida/cuidado aos usuários de drogas que estão em situação de alto risco social e familiar, necessitando de afastamento temporário e desejam ser cuidados nesta filosofia.Ampliar 60 vagas em comunidades terapeuticas.

Finalidade :

UNIDADEVaga Ampliada 80

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Centro Especializado em Tratamento de Pessoas com Dependência Química20401.103020012.1704Melhorar o atendimento às pessoas com dependência química.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Campanhas de Orientação e Prevenção20401.103030012.1423Divulgar os serviços de saúde mental com o objetivo de conscientizar a população dos riscos, bem como dos cuidados e tratamento aos pacientes portadores de distúrbios mentais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

303 | LOA 2013

-Atividade : Co-Financiamento Estadual da Rede de Atenção Psicossocial20401.103030012.1426Fortalecimento da Rede de atenção Psicossocial através de repasse fincanceiro do fundo Estadual,a partir do cumprimento e manutenção de critérios definidos na Resolução nº 50/2010.

Finalidade :

UNIDADERede Financiada 1

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE0040


Objetivo :

-Projeto : Implantação de Unidade de Gestão20401.101220040.1672Acompanhar e monitorar o programa de financiamento, através de capacitação, aquisição de equipamentos, consultoria e elaboração de projetos.

Finalidade :

UNIDADEPrograma Gerido 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo20401.101220040.1338Garantir o pagamento dos servidores de diversos setores da Secretaria Estadual de SaudeFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção Geral da SES20401.101220040.1411Dotar a Secretaria de condições apropriada ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação20401.101260040.1505DOTAR A SES E SUAS UNIDADES SUBORDINADAS DE CONDIÇÕES APROPIADAS PARA O FUNCIONAMENTO.Finalidade :


MetaUnidadeProduto




Amortização e Encargos da Divida20401.108430054.1402


MetaUnidadeProduto

304 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual de SaúdeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

20401

20401


-PROGRAMA(MS/T) : 326.735.000499.728.690 826.463.690APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

0006









02.700.000 2.700.0000102Investimentos4.4.40.00

100.0000 100.0000214Investimentos4.4.40.00

07.214.632 7.214.6320102Investimentos4.4.90.00

3.881.6080 3.881.6080214Investimentos4.4.90.00

9.558.6320 9.558.6320223Investimentos4.4.90.00

7.720.0000 7.720.0000290Investimentos4.4.90.00

9.880.0000 9.880.0000291Investimentos4.4.90.00

03.000.000 3.000.0000102Investimentos4.4.91.00

11.441.3680 11.441.3680223Investimentos4.4.91.00

5.000.0000 5.000.0000290Investimentos4.4.91.00

- 0500.000 500.000Projeto : Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas

10.301.0006.1252

0500.000 500.0000102Investimentos4.4.90.00

- 02.500.000 2.500.000Projeto : Construção de Clínicas de Saúde da Família

10.301.0006.1269

02.500.000 2.500.0000102Investimentos4.4.40.00

- 100.0000 100.000Projeto : Implantação da Rede Cegonha10.301.0006.1275


70.0000 70.0000214Investimentos4.4.90.00

- 16.441.3683.000.000 19.441.368Projeto : Implantação do Hospital do Câncer em Sergipe

10.302.0006.1284

03.000.000 3.000.0000102Investimentos4.4.91.00

11.441.3680 11.441.3680223Investimentos4.4.91.00

5.000.0000 5.000.0000290Investimentos4.4.91.00

- 1.900.0000 1.900.000Projeto : Equipar e Mobiliar o Hospital de Câncer de Sergipe

10.301.0006.1285

1.900.0000 1.900.0000291Investimentos4.4.90.00

- 540.0001.000.000 1.540.000Projeto : Adequação Física de Unidades do HUSE10.302.0006.1286

305 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



20401

20401


01.000.000 1.000.0000102Investimentos4.4.90.00

500.0000 500.0000223Investimentos4.4.90.00

40.0000 40.0000290Investimentos4.4.90.00

- 2.100.0000 2.100.000Projeto : Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE

10.302.0006.1287

100.0000 100.0000214Investimentos4.4.90.00

2.000.0000 2.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 5.600.0002.800.000 8.400.000Projeto : Adequação Física dos Hospitais Locais e Regionais

10.302.0006.1288

02.800.000 2.800.0000102Investimentos4.4.90.00

1.600.0000 1.600.0000214Investimentos4.4.90.00

500.0000 500.0000223Investimentos4.4.90.00

3.500.0000 3.500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 10.5000 10.500Projeto : Oferta de Prótese Dentária10.301.0006.1301


- 10.0000 10.000Projeto : Implementação de Ações de Promoção e/ou Prevenção em Saúde Bucal

10.301.0006.1304


- 110.00010.000 120.000Projeto : Implantar o Programa de Inclusão Digital (PID)

10.126.0006.1317



100.0000 100.0000214Investimentos4.4.90.00

- 100.00030.000 130.000Projeto : Implantação de Ouvidorias Municipais e Setoriais

10.301.0006.1319



50.0000 50.0000214Investimentos4.4.90.00

- 10.00010.000 20.000Projeto : Implantação do Projeto Vida no Trânsito na Grande Aracaju

10.301.0006.1322



- 8.820.0001.700.000 10.520.000Projeto : Construir e Equipar o Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência

10.301.0006.1335

01.700.000 1.700.0000102Investimentos4.4.90.00

6.000.0000 6.000.0000223Investimentos4.4.90.00

2.180.0000 2.180.0000290Investimentos4.4.90.00

640.0000 640.0000291Investimentos4.4.90.00

306 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



20401

20401


- 300.00036.000 336.000Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama

10.301.0006.1341

036.000 36.0000102Investimentos4.4.90.00

300.0000 300.0000223Investimentos4.4.90.00

- 100.00012.000 112.000Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero

10.301.0006.1342

012.000 12.0000102Investimentos4.4.90.00

100.0000 100.0000223Investimentos4.4.90.00

- 335.80840.296 376.104Projeto : Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera

10.301.0006.1345

040.296 40.2960102Investimentos4.4.90.00

335.8080 335.8080223Investimentos4.4.90.00

- 350.00042.000 392.000Projeto : Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade N Srª de Lourdes

10.301.0006.1346

042.000 42.0000102Investimentos4.4.90.00

350.0000 350.0000223Investimentos4.4.90.00

- 200.00024.000 224.000Projeto : Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto

10.301.0006.1348

024.000 24.0000102Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.0000223Investimentos4.4.90.00

- 4.840.00010.000 4.850.000Projeto : Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência

10.301.0006.1352



4.790.0000 4.790.0000291Investimentos4.4.90.00

- 351.60842.192 393.800Projeto : Construção de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe

10.302.0006.1362

042.192 42.1920102Investimentos4.4.90.00

351.6080 351.6080223Investimentos4.4.90.00

- 361.60842.192 403.800Projeto : Ampliação de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe

10.302.0006.1366

042.192 42.1920102Investimentos4.4.90.00

361.6080 361.6080223Investimentos4.4.90.00

- 198.00023.760 221.760Projeto : Reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe

10.302.0006.1367

023.760 23.7600102Investimentos4.4.90.00

198.0000 198.0000223Investimentos4.4.90.00

307 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



20401

20401


- 351.60842.192 393.800Projeto : Conclusão da Obra de Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Sergipe

10.302.0006.1368

042.192 42.1920102Investimentos4.4.90.00

351.6080 351.6080223Investimentos4.4.90.00

- 330.0000 330.000Projeto : Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Hemoterapia de Sergipe

10.302.0006.1370

330.0000 330.0000214Investimentos4.4.90.00

- 1.200.0000 1.200.000Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Estruturação do Laboratório de Histocompatibilidade no Estado de Sergipe

10.302.0006.1373

1.200.0000 1.200.0000214Investimentos4.4.90.00

- 351.6080 351.608Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - HEMOSE

10.302.0006.1374

351.6080 351.6080214Investimentos4.4.90.00

- 100.00020.000 120.000Projeto : Implantação do Projeto Olhar Brasil10.301.0006.1380



- 0800.000 800.000Projeto : Aquisição de Equipamentos para SES e suas Unidades

10.301.0006.1517

0800.000 800.0000102Investimentos4.4.90.00

- 100.00035.000 135.000Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saude

10.122.0006.1207



- 030.000 30.000Atividade : Fortalecimento da Politica de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e Materno-Infantil

10.301.0006.1212


- 10.510.00043.500.000 54.010.000Atividade : Atendimendo de Demandas para os Usuários dos SUS.

10.303.0006.1231



- 3.830.000500.000 4.330.000Atividade : Unificação dos Centros de Regulação Através dos Sistemas de Softwares

10.126.0006.1241



2.550.0000 2.550.0000291Investimentos4.4.90.00

- 01.000.000 1.000.000Atividade : Elaboração da Política de Co-Financiamento da Atenção Primária

10.301.0006.1271

308 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



20401

20401



- 30.000100.000 130.000Atividade : Implementação da Rede de Bancos de Leite Humano

10.301.0006.1276


0100.000 100.0000102Investimentos4.4.90.00

- 40.000110.000 150.000Atividade : Atenção à Saúde da Mulher10.301.0006.1279



10.0000 10.0000223Investimentos4.4.90.00

- 900.000128.871 1.028.871Atividade : Implantação do Programa Telessaúde10.302.0006.1292



- 10.00010.000 20.000Atividade : Implementar o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde( PET-Saúde)

10.301.0006.1293



- 10.00010.000 20.000Atividade : Desenvolver o Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS)

10.301.0006.1295



- 10.0000 10.000Atividade : Ampliar Programa de Residências em Saúde

10.302.0006.1296


- 600.00014.540 614.540Atividade : Elaborar Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde

10.301.0006.1297



- 10.0000 10.000Atividade : Estruturação da Saúde Bucal10.301.0006.1303


- 10.000420.000 430.000Atividade : Desenvolvimento da Politica Estadual de Educação na Saúde

10.301.0006.1314



- 100.00010.000 110.000Atividade : Implantação do Sistema SARGSUS em Secretarias e Conselhos Municipais de Saude

10.126.0006.1316



- 10.0000 10.000Atividade : Implantação das Práticas Integrativas Complementares do SUS no Estado

10.303.0006.1321

309 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



20401

20401



- 6.360.000100.000 6.460.000Atividade : Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual

10.302.0006.1354



- 100.00010.000 110.000Atividade : Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio

10.302.0006.1356



- 194.854.892366.132.000 560.986.892Atividade : Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar

10.302.0006.1357



- 40.00020.000 60.000Atividade : Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Dsitribuição de Imunobiológicos

10.305.0006.1358



20.0000 20.0000214Investimentos4.4.90.00

- 85.00020.000 105.000Atividade : Reestruturação da Vigilância Epidemiológica

10.305.0006.1359



010.000 10.0000102Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000214Investimentos4.4.90.00

- 6.000.00020.500.000 26.500.000Atividade : Manutenção de Serviços de Coleta e Analises Laboratoriais

10.305.0006.1360



- 14.270.00014.000.000 28.270.000Atividade : Manutenção dos Serviços de Educação Permanente, Profissional, Pós Graduação e Gerenciamento de Programas do SUS

10.302.0006.1361





- 13.508.0001.120.000 14.628.000Atividade : Contratação de Serviços Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0006.1363



310 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



20401

20401






- 03.600.000 3.600.000Atividade : Co-Financiamento da Assistência Farmacêutica para os Municipios

10.301.0006.1365



- 80.00030.000 110.000Atividade : Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA. VISAM e VISAT Estadual

10.304.0006.1369



10.0000 10.0000214Investimentos4.4.90.00

- 0100.000 100.000Atividade : Incentivo Financeiro aos Municípios Para Execução das Ações de VISA, VISAM e VISAT.

10.304.0006.1372


- 455.0007.000 462.000Atividade : Qualificação e Implementação da Rede de Vigilância Epidemiológica e Respostas as Emergências

10.305.0006.1377




- 29.380.00035.536.647 64.916.647Atividade : Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde

10.301.0006.1518





0200.000 200.0000102Investimentos4.4.40.00

100.0000 100.0000214Investimentos4.4.40.00

- 320.0000 320.000Atividade : Controle e Eliminação de Doenças Infecciosas no Estado de Sergipe

10.305.0006.1535


-PROGRAMA(MS/T) : 1.240.0007.040.000 8.280.000ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS0012




311 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



20401

20401



05.000.000 5.000.0000102Investimentos4.4.90.00

- 030.000 30.000Projeto : Implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS

10.303.0012.1418


- 10.0000 10.000Projeto : Implantar Casas de Acolhimento Infanto Juvenil e Adulto Transitório (CAT)

10.303.0012.1421


- 010.000 10.000Projeto : Ampliar Vagas em Comunidades Terapêuticas

10.303.0012.1422


- 05.000.000 5.000.000Projeto : Construção de Centro Especializado em Tratamento de Pessoas com Dependência Química

10.302.0012.1704

05.000.000 5.000.0000102Investimentos4.4.90.00

- 30.0000 30.000Atividade : Realização de Campanhas de Orientação e Prevenção

10.303.0012.1423


- 1.200.0002.000.000 3.200.000Atividade : Co-Financiamento Estadual da Rede de Atenção Psicossocial

10.303.0012.1426




-PROGRAMA(MS/G) : 23.245.000111.730.300 134.975.300GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE0040








0500.000 500.0000102Investimentos4.4.90.00

250.0000 250.0000214Investimentos4.4.90.00

240.0000 240.0000291Investimentos4.4.90.00

- 640.0000 640.000Projeto : Implantação de Unidade de Gestão10.122.0040.1672


240.0000 240.0000291Investimentos4.4.90.00

- 17.200.00087.010.300 104.210.300Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo10.122.0040.1338

312 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



20401

20401





- 4.125.00023.900.000 28.025.000Atividade : Manutenção Geral da SES10.122.0040.1411




0400.000 400.0000102Investimentos4.4.90.00

250.0000 250.0000214Investimentos4.4.90.00

- 1.280.000820.000 2.100.000Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação10.126.0040.1505



0100.000 100.0000102Investimentos4.4.90.00





Amortização e Encargos da Divida10.843.0054.1402




313 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



20401

20401




087.010.300 87.010.3000102Receitas e Transferências de Impostos - Saúde

17.200.0000 17.200.0000214Transferência de Recursos do SUS






2.500.0000 2.500.0000223Transferência de Convênios - Saúde


48.071.60818.414.632 66.486.240Investimentos4














314 | LOA 2013

21000


SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR

Lei nº 46 de 01/12/1936 (criação da então SEJUC), Lei nº 3611 de 25/05/1995 (organização básica da SEJUC), Lei nº 5665 de 23/06/2005 (criação da corregedoria do sistema penitenciário de Sergipe), Lei nº 5784 de 22/12/2005 (criação da escola de gestão penitenciária de Sergipe) e Lei nº 6533 de 18/12/2008 (regulamento disciplinar do sistema penitenciário sergipano).

Legisla? :

A promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO0010

Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento.

Objetivo :

-Projeto : Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano21101.144210010.0095A profissionalização dos presos tem como finalidade a diminuição da reincidência, tendo em vista que existe uma relação direta entre desemprego e reincidência.

Finalidade :

UNIDADEPreso Capacitado 150

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Pintando a Liberdade VI21101.144210010.0105Promover a ressocialização dos reeducandos de todo o sistema prisional sergipano, assim como a inclusão social por meio do esporte.

Finalidade :

UNIDADEMaterial Distribuído 7000

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação de Servidores do Sistema Prisional21101.141280010.0106Qualificar os servidores, para atuarem de forma eficaz nas atividades ligadas ao sistema prisional, o que acarreta maior segurança dentro do Sistema Penitenciário, inclusive respondendo adequadamente em situações complexas que, por ventura, possam ocorrer no interior dos estabelecimentos prisionais.

Finalidade :

UNIDADEServidor Qualificado 60

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Readequação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE21101.144210010.0142Dotar o Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE de maior segurança para os internos e funcionários e de melhor infra-estrutura que possibilite uma real ressocialização.

Finalidade :

UNIDADEUnidade Prisional Readequada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Readequação do Presídio de Areia Branca/SE21101.144210010.0148Melhoria na infra-estrutura dos alojamentos dos presos, bem como levaria ao aumento da segurança, além de que forneceria aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar e à recuperação dos internos para que possam voltar ao convívio em sociedade.

Finalidade :

PERCENTUALUnidade Prisional Ampliada 25

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE21101.144210010.0167Redução da superlotação, tendo em vista que 70% da população carcerária do estado é de presos provisórios.Finalidade :

PERCENTUALUnidade Prisional Construída 27

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Readequação do Presídio de Tobias Barreto/SE21101.144210010.0246Melhoria na infra-estrutura dos alojamentos dos presos, bem como levaria ao aumento da segurança, além de que forneceria aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar e a recuperação dos internos para que possam voltar ao convívio em sociedade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Readequação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico21101.144210010.0275Melhoria na infra-estrutura adequando a unidade prisional a um hospital, o que possibilitará um melhor tratamento aos internos, bem como levará ao aumento da segurança, além de que forneceria aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma do COPEMCAN em São Cristovão/SE21101.144210010.1555Dotar o COPEMCAN de maior segurança para os internos e funcionários e de melhor infra-estrutura que possibilite uma real ressocialização.

Finalidade :

315 | LOA 2013

PERCENTUALUnidade Prisional Reformada 25

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação da EGESP21101.141280010.1557Dotar de melhor infra-estrutura a EGESP, possibilitando com isso capacitação dos agentes em espaço próprio.Finalidade :

PERCENTUALSede Readequada 30

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança21101.144210010.1558Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação21101.141260010.1561Dotar de maior capacidade administrativa/operacional a gestão da SEJUC, por meio da melhoria da infra-estrutura, além de aumentar a segurança das unidades prisionais do estado, com a modernização tecnólogica, objetivando reduzir o número de tentativas de fugas, bem como rebeliões e/ou motins.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca21101.144210010.1571Construir cadeia pública, objetivando alojar aproximadamente 390 presos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do estado.

Finalidade :

PERCENTUALUnidade Prisional Construída 25

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR0041


Objetivo :

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos21101.141220041.0108Subsidiar as despesas administrativas, no que tange às ações de custódia e ressocialização de internos e de defesa ao consumidor.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais21101.144210041.0110Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC21101.141220041.0305Proporcionar o pagamento do Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC, no exercício de 2012.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

316 | LOA 2013

21401


FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE

Lei 5783/2005Legisla? :Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros na implantação, operacionalização, atuação, desenvolvimento de atividades e realização de ações, referentes à manutenção, ao funcionamento, à capacitação de recursos humanos, à assistência ao preso e ao egresso, e sua reinserção social, e ao aperfeiçoamento dos serviços, do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe.

Finalidades :




Objetivo :

-Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual21401.144210041.0118Assegurar o adequado funcionamento e logística das atividades executadas pelo Conselho Penitenciário Estadual.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

317 | LOA 2013

21402


FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Lei 4534/2002Legisla? :Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros para suporte e atendimento às despesas de promoção e execução das ações, das atividades e dos serviços da política estadual de proteção e defesa do consumidor.

Finalidades :




Objetivo :

-Atividade : Manutenção do PROCON21402.144220041.0112Para garantir os direitos do consumidor.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

318 | LOA 2013

VALORFONTE

21000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do ConsumidorRECURSOS DE TODAS AS FONTES

21101


-PROGRAMA(MS/T) : 8.500.0001.064.500 9.564.500SERGIPE MAIS SEGURO0010



01.000.000 1.000.0000120Investimentos4.4.90.00

8.099.5000 8.099.5000224Investimentos4.4.90.00

- 90.00010.000 100.000Projeto : Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano

14.421.0010.0095



- 180.00020.000 200.000Projeto : Pintando a Liberdade VI14.421.0010.0105



- 90.00010.000 100.000Projeto : Capacitação de Servidores do Sistema Prisional

14.128.0010.0106



- 420.000100.000 520.000Projeto : Readequação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE

14.421.0010.0142

0100.000 100.0000120Investimentos4.4.90.00

420.0000 420.0000224Investimentos4.4.90.00

- 1.350.000150.000 1.500.000Projeto : Readequação do Presídio de Areia Branca/SE

14.421.0010.0148

0150.000 150.0000120Investimentos4.4.90.00

1.350.0000 1.350.0000224Investimentos4.4.90.00

- 1.350.000159.500 1.509.500Projeto : Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE

14.421.0010.0167

0159.500 159.5000120Investimentos4.4.90.00

1.350.0000 1.350.0000224Investimentos4.4.90.00

- 1.834.000200.000 2.034.000Projeto : Readequação do Presídio de Tobias Barreto/SE

14.421.0010.0246

0200.000 200.0000120Investimentos4.4.90.00

1.834.0000 1.834.0000224Investimentos4.4.90.00

- 0150.000 150.000Projeto : Readequação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

14.421.0010.0275

0150.000 150.0000120Investimentos4.4.90.00

- 450.00050.000 500.000Projeto : Reforma do COPEMCAN em São Cristovão/SE

14.421.0010.1555

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

319 | LOA 2013

VALORFONTE

21000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


21101


450.0000 450.0000224Investimentos4.4.90.00

- 061.000 61.000Projeto : Ampliação da EGESP14.128.0010.1557

061.000 61.0000120Investimentos4.4.90.00

- 153.00017.000 170.000Projeto : Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança

14.421.0010.1558



012.500 12.5000120Investimentos4.4.90.00

112.5000 112.5000224Investimentos4.4.90.00

- 108.000112.000 220.000Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação14.126.0010.1561


092.000 92.0000120Investimentos4.4.90.00

108.0000 108.0000224Investimentos4.4.90.00

- 2.475.00025.000 2.500.000Projeto : Construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca

14.421.0010.1571

025.000 25.0000120Investimentos4.4.90.00

2.475.0000 2.475.0000224Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 082.970.800 82.970.800GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR

0041





040.000 40.0000120Investimentos4.4.90.00




020.000 20.0000120Investimentos4.4.90.00

- 027.394.100 27.394.100Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais14.421.0041.0110



020.000 20.0000120Investimentos4.4.90.00

- 051.896.700 51.896.700Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC14.122.0041.0305



320 | LOA 2013

VALORFONTE

21000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


21101



321 | LOA 2013

VALORFONTE

21000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


21101









8.099.5001.040.000 9.139.500Investimentos4







322 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Penitenciário do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

21401

21000


-PROGRAMA(MS/G) : 220.0000 220.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR

0041


140.0000 140.0000270Investimentos4.4.90.00

- 220.0000 220.000Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual

14.421.0041.0118


140.0000 140.0000270Investimentos4.4.90.00


323 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Penitenciário do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

21401

21000









324 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual de Proteção e Defesa do ConsumidorRECURSOS DE TODAS AS FONTES

21402

21000


-PROGRAMA(MS/G) : 130.0000 130.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR

0041


40.0000 40.0000270Investimentos4.4.90.00

- 130.0000 130.000Atividade : Manutenção do PROCON14.422.0041.0112


40.0000 40.0000270Investimentos4.4.90.00


325 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual de Proteção e Defesa do ConsumidorRECURSOS DE TODAS AS FONTES

21402

21000









326 | LOA 2013

22000


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Lei 36 de 22/05/1948 (Criação) Lei 6.615 de 18/06/09 (Organização)

Legisla? :

Organização, promoção, execução e o acompanhamento da política de segurança pública do Estado, concernente ao desempenho e expansão da segurança interna e da preservação da ordem pública.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Reaparelhamento das Polícias Civil, Militar e Técnica22101.061810010.0422Prover as Unidades de Polícia Civil, Militar e Técnica de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população.

Finalidade :

UNIDADEUnidade Reaparelhada 400

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar22101.061820010.0427Prover a Unidade do CBM de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação dos Operadores de Segurança Pública22101.061280010.0431Promover a atualização constante dos profissionais de segurança pública, de forma integrada, por meio de capacitação continuada das forças policiais do Estado, visando à melhoria dos resultados das ações desenvolvidas por todo o corpo de servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento aos Grupos Vulneráveis22101.061810010.0436Aproximar a sociedade da Segurança Pública, propiciando melhor atendimento, confiança e bem estar social.Finalidade :

UNIDADECentro Fortalecido 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública22101.061810010.0440Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública22101.061810010.0443Adequar a estrutura física das Unidades existentes visando à satisfação dos usuários - comunidade e profissionais, de forma a possibilitar a prestação de serviços com maior qualidade.

Finalidade :

UNIDADEUnidade Melhorada 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros Militar22101.061820010.1506Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação22101.061260010.1519Assegurar o adequado funcionamento das unidades policiais no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento e de investigação.

Finalidade :

PERCENTUALUnidade Equipada 150

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da nova sede do Instituto Médico Legal e Criminalística22101.061810010.1520Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de viaturas para Segurança Pública22101.061810010.1524Prover as Unidades Policiais com viaturas adequadas, visando à melhoria da prestação de um atendimento eficaz à população.

Finalidade :

327 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aparelhamento da nova sede do Instituto Médico Legal e Criminalística22101.061810010.1618Prover a nova sede do IML e da Criminalística de equipamentos adequados visando um melhor detalhamento na apuração dos crimes e serviços de identificação para a produção da prova técnica, fundamental para a promoção da justiça em apoio à sociedade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS0012

Intensificar o trabalho de combate ao Tráfico e prevenção ao consumo de Substâncias entorpecentes no Estado de Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Implantação dos Laboratórios de DNA e Toxicologia Forense22101.061810012.1523Realização de exames nos campos comuns à Criminalística e à Medicina Legal, fornecendo a prova material e científica através de laudos periciais e produção de conhecimento técnico e cientifico na área forense.

Finalidade :

UNIDADELaboratório Implantado 2

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA0042


Objetivo :

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SSP22101.061220042.0065Garantir o pagamento de servidores dos diversos setores e unidades da SSP.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção Geral da SSP22101.061220042.0241Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da SSP.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

328 | LOA 2013

22102


HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR

LEI 3241Legisla? :Prestar assistência médica e hospitalar aos policiais militares, policiais civis e seus dependentes e pacientes vinculados ao IPES Saúde.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe22102.063020042.0030Possibilitar o transporte de pacientes internos no Hospital da Polícia Militar de Sergipe e realização de serviços administrativos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe22102.063020042.0032Promover a modernização e capacitação do Hospital da Polícia Militar de Sergipe para melhorar a realização dos trabalhos e atendimento ao público.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe22102.063020042.0029Manter o adequado funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Sergipe, garantindo um bom atendimento aos seus pacientes.

Finalidade :

UNIDADEHospital Mantido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Assistência Médica ao Policial22102.063020042.0033Atender aos policiais que se encontrem acidentados ou com doença relacionada ao trabalho, não vinculados ao sistema previdenciário do Estado.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Adicional de Participação em Serviço de Convênios22102.063020042.0041Pagamento de adicional de participação em serviço de convênios aos servidores públicos estaduais em efetivo exercício no Hopsital da Polícia Militar de Sergipe

Finalidade :

PERCENTUALGratificação Paga 1

MetaUnidadeProduto

329 | LOA 2013

22201


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE

O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN-SE foi criado através da Lei N 2.608 de 27/02/1987. Por Decreto Governamental de nº 8.358 de 30.03.87 ficou definida a finalidade, as atribuições, a organização básica, a competência, a estrutura de seus órgãos e as normas estruturais da situação ou regime jurídico do seu pessoal e da sua administração patrimonial e financeira. Por força do Decreto acima, o DETRAN/SE é uma Autarquia integrante da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual e vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, tendo por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito. Em 26.02.92, através da Lei nº 3.144 foi implantada a organização básica do DETRAN/SE, normativo esse, que vigora até hoje, com as inovações trazidas pela Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e, com a municipalização do trânsito. Com o advento do novo Código de Trânsito Brasileiro, o DETRAN/SE, passou tão somente a exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Conforme os termos da Lei Ordinária nº 5.785, de 22/12/2005, artigo 2º, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 24.927, de 28 de Dezembro de 2005, o DETRAN/SE foi elevado à categoria de Autarquia Especial. A partir da Lei 6.130 de 02/04/2007, artigo 49, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 25.241 de 03/04/2007, o DETRAN/SE, anteriormente vinculado a Secretaria de Estado da Segurança Pública, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana. De acordo com a Lei n° 6.615 de 18/06/2009, artigos 2° e 3°, publicado no Diário Oficial N° 25.779, de 18/06/2009 e Decreto n° 26.268 de 01/07/2009, que extinguiu a Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana - SETRAM, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.

Legisla? :

Exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Reestruturação da Escola Pública de Trânsito22201.061220042.0322Dotar a Escola Publica de Transito de melhores condições para atendimento na Capital e no Interior do Estado.Finalidade :

UNIDADEESCOLA MODERNIZADA 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Municipalização do Trânsito22201.061250042.0324Capacitar os municípios do Estado a concretizarem a Política de Municipalização do Trânsito.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reestruturação e Implantação de Unidades Externas22201.061220042.0327Ampliar e melhorar os pontos de atendimento oferecendo maior comodidade aos usuários, fortalecendo a descentralização.Finalidade :

UNIDADEUnidade Atendida 7

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos22201.061250042.0328Dotar de condições para implantação da rede de comunicação para capturar da identificação do veículo atraves do Chip Automotivo.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização da Infraestrutura de Telecomunicações22201.061220042.0330Atualização tecnológica da infraestrutura de telecomunicação do DETRAN.Finalidade :

PERCENTUALInfraestrutura Modernizada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação do Processo de Gerenciamento Eletronico de Documentos22201.061260042.0331Modernizar o processo de busca em arquivo de documentos operacionais e administrativos do órgão.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização do Processo da Vistoria de Veiculos22201.061250042.0334Efetuar a vistoria de veiculos dentro dos novos padrões exigidos pela legislação.Finalidade :

UNIDADEEspaço Modernizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação dos Canais de Comunicação com o Cidadão22201.061310042.0335Implantar o "DETRAN 24 Horas", canal de comunicação permanente entre o cidadão e o DETRAN.Finalidade :

330 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reestruturação e Ampliação de Unidades Administrativas22201.061220042.0338Ofertar melhores condições para o desempenho funcional do orgão.Finalidade :

UNIDADEUnidade Atendida 3

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Atualização do Data Center22201.061260042.0344Clusterizar o ambiente computacional do DETRAN.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação22201.061260042.0316Custeio das despesas com Tecnologia da Informação e Comunicação no DETRAN.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Recursos Humanos22201.061280042.0319Capacitar servidores ao desempenho de atividades meio e fim do DETRAN/SE.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Educação para o Trânsito22201.064220042.0325Promover Educação para o trânsito.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo22201.061220042.0342Custeio das despesas de Folha de Pagamento do DETRANFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Detran22201.061220042.0347Custeio das despesas administrativas do DETRAN.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão dos Grupamentos Ostensivo de Trânsito22201.061810042.0363Custeio das despesas dos Grupamentso Ostensivso de TrânsitoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito22201.061310042.1652Levar informações institucionais e legais à sociedade.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

331 | LOA 2013

22401


FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Lei 3218/1992Legisla? :Proporcionar recursos financeiros para promover e manter a operacionalização e modernização do funcionamento e atuação, bem como a renovação e ampliação do equipamento material, dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública22401.061810010.0508Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública22401.061810010.0510Adequar a estrutura física das Unidades existentes visando à satisfação dos usuários - comunidade e profissionais, de forma a possibilitar a prestação de serviços com maior qualidade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reaparelhamento das Unidades Policiais22401.061810010.0512Prover as Unidades de Policiais de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Atividade : Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP22401.061220042.0504Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da Polícia.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

332 | LOA 2013

VALORFONTE

22000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado da Segurança PúblicaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

22101


-PROGRAMA(MS/T) : 13.380.00070.000 13.450.000SERGIPE MAIS SEGURO0010



020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

032.000 32.0000120Investimentos4.4.90.00

3.000.0000 3.000.0000224Investimentos4.4.90.00

9.000.0000 9.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 400.00022.000 422.000Projeto : Reaparelhamento das Polícias Civil, Militar e Técnica

06.181.0010.0422


020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

02.000 2.0000120Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.0000224Investimentos4.4.90.00

- 1.095.0000 1.095.000Projeto : Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar

06.182.0010.0427

1.095.0000 1.095.0000224Investimentos4.4.90.00

- 930.00018.000 948.000Projeto : Capacitação dos Operadores de Segurança Pública

06.128.0010.0431



- 200.00025.000 225.000Projeto : Fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento aos Grupos Vulneráveis

06.181.0010.0436

025.000 25.0000120Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.0000224Investimentos4.4.90.00

- 100.0000 100.000Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública

06.181.0010.0440

100.0000 100.0000224Investimentos4.4.90.00

- 300.0000 300.000Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública

06.181.0010.0443


50.0000 50.0000224Investimentos4.4.90.00

- 815.0000 815.000Projeto : Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros Militar

06.182.0010.1506

815.0000 815.0000224Investimentos4.4.90.00

- 540.0005.000 545.000Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação06.126.0010.1519

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

540.0000 540.0000224Investimentos4.4.90.00

333 | LOA 2013

VALORFONTE

22000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


22101


- 6.500.0000 6.500.000Projeto : Construção da nova sede do Instituto Médico Legal e Criminalística

06.181.0010.1520

6.500.0000 6.500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 2.000.0000 2.000.000Projeto : Aquisição de viaturas para Segurança Pública

06.181.0010.1524

2.000.0000 2.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Aparelhamento da nova sede do Instituto Médico Legal e Criminalística

06.181.0010.1618

500.0000 500.0000290Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/T) : 2.500.0000 2.500.000ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS0012

2.500.0000 2.500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 2.500.0000 2.500.000Projeto : Implantação dos Laboratórios de DNA e Toxicologia Forense

06.181.0012.1523

2.500.0000 2.500.0000290Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 20.000269.654.400 269.674.400GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA0042






- 0251.354.300 251.354.300Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SSP06.122.0042.0065



- 20.00018.300.100 18.320.100Atividade : Manutenção Geral da SSP06.122.0042.0241





334 | LOA 2013

VALORFONTE

22000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


22101









14.500.00052.000 14.552.000Investimentos4










335 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Hospital da Polícia MilitarRECURSOS DE TODAS AS FONTES

22102

22000


-PROGRAMA(MS/G) : 3.200.0001.374.500 4.574.500GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA0042





400.0000 400.0000270Investimentos4.4.90.00

- 50.0000 50.000Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe

06.302.0042.0030

50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00

- 350.0000 350.000Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe

06.302.0042.0032

350.0000 350.0000270Investimentos4.4.90.00

- 2.700.0001.374.500 4.074.500Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe

06.302.0042.0029





- 90.0000 90.000Atividade : Assistência Médica ao Policial06.302.0042.0033


- 10.0000 10.000Atividade : Pagamento de Adicional de Participação em Serviço de Convênios

06.302.0042.0041



336 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Hospital da Polícia MilitarRECURSOS DE TODAS AS FONTES

22102

22000











337 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Departamento Estadual de Trânsito de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

22201

22000


-PROGRAMA(MS/G) : 63.002.0000 63.002.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA0042





6.748.0000 6.748.0000270Investimentos4.4.90.00

2.354.0000 2.354.0000293Investimentos4.4.90.00

- 300.0000 300.000Projeto : Reestruturação da Escola Pública de Trânsito

06.122.0042.0322


200.0000 200.0000270Investimentos4.4.90.00

- 200.0000 200.000Projeto : Apoio a Municipalização do Trânsito06.125.0042.0324


50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00

- 2.000.0000 2.000.000Projeto : Reestruturação e Implantação de Unidades Externas

06.122.0042.0327


800.0000 800.0000270Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000293Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos

06.125.0042.0328


600.0000 600.0000270Investimentos4.4.90.00

- 600.0000 600.000Projeto : Modernização da Infraestrutura de Telecomunicações

06.122.0042.0330


500.0000 500.0000270Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Ampliação do Processo de Gerenciamento Eletronico de Documentos

06.126.0042.0331


- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Modernização do Processo da Vistoria de Veiculos

06.125.0042.0334


400.0000 400.0000270Investimentos4.4.90.00

- 650.0000 650.000Projeto : Ampliação dos Canais de Comunicação com o Cidadão

06.131.0042.0335


- 300.0000 300.000Projeto : Reestruturação e Ampliação de Unidades Administrativas

06.122.0042.0338


200.0000 200.0000270Investimentos4.4.90.00

338 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



22201

22000


- 300.0000 300.000Projeto : Atualização do Data Center06.126.0042.0344


100.0000 100.0000270Investimentos4.4.90.00

- 11.000.0000 11.000.000Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação06.126.0042.0316


2.000.0000 2.000.0000270Investimentos4.4.90.00



- 1.500.0000 1.500.000Atividade : Gestão da Educação para o Trânsito06.422.0042.0325





- 20.752.0000 20.752.000Atividade : Manutenção do Detran06.122.0042.0347



1.398.0000 1.398.0000270Investimentos4.4.90.00

1.354.0000 1.354.0000293Investimentos4.4.90.00

- 2.500.0000 2.500.000Atividade : Gestão dos Grupamentos Ostensivo de Trânsito

06.181.0042.0363


500.0000 500.0000270Investimentos4.4.90.00

- 2.000.0000 2.000.000Atividade : Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito

06.131.0042.1652



339 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



22201

22000







9.102.0000 9.102.000Investimentos4






340 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Especial para Segurança PúblicaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

22401

22000


-PROGRAMA(MS/T) : 5.777.8540 5.777.854SERGIPE MAIS SEGURO0010


5.427.8540 5.427.8540270Investimentos4.4.90.00

- 450.0000 450.000Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública

06.181.0010.0508

450.0000 450.0000270Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública

06.181.0010.0510


150.0000 150.0000270Investimentos4.4.90.00

- 4.827.8540 4.827.854Projeto : Reaparelhamento das Unidades Policiais06.181.0010.0512

4.827.8540 4.827.8540270Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 10.663.1660 10.663.166GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA0042



- 10.663.1660 10.663.166Atividade : Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP

06.122.0042.0504




341 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Especial para Segurança PúblicaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

22401

22000





5.427.8540 5.427.854Investimentos4




342 | LOA 2013

23000


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE

Decreto N° 791- de 01 de outubro de 1920 (Criação) Lei 4194 de 23/12/99 publicado em 28/12/99 desvinculação da CBM da PM.

Legisla? :

Proteção à vida e ao patrimônio.Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Veículos23101.061820010.0445Renovar constantemente a frota própria do CBMSE, atualizando os veículos de combate a incêndio de novas tecnologias, ambulâncias e administrativos, dinamizando e otimizando o trabalho preventivo através da oferta de veículos em condições de operacionalização.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidades Militares23101.061820010.0450Construção de Unidades Militares descentralizando e otimizando a saída dos veículosFinalidade :

UNIDADEQuartel Implantado 0

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma de Unidades Militares23101.061820010.1667Reforma de Unidades Militares descentralizando e otimizando a saída dos veículosFinalidade :

PERCENTUALImóvel Recuperado 1

MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros23101.061820042.0451Proporcionar a manutenção de uniformização e apresentação pessoal dos militares do Corpo de BombeirosFinalidade :

UNIDADEPolicial Atendido 0

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa23101.061820042.0463Proporcionar ao Bombeiro militar o desempenho de suas atividades com segurançaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Mobiliário23101.061820042.0467Ofertar melhores condiçoes de trabalho ao bombeiro militarFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos23101.061820042.0475Ofertar melhores condições de trabalho do bombeiro militar em suas atividades diáriasFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação23101.061260042.0502Modernizar o Corpo de Bombeiros com recursos de tecnologia da informação para desenvolvimento de seus serviçosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros23101.061820042.0401Controlar o Sistema de Remuneração dos Militares Ativos do Corpo de BombeirosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Frota23101.061820042.0402Manutenção da frota de veículos utilizada pelo Corpo de BombeirosFinalidade :

UNIDADEFrota Mantida 0

MetaUnidadeProduto

343 | LOA 2013

-Atividade : Gestão da Alimentação23101.063060042.0404Proporcionar o Pleno Fornecimento de Alimentação aos Militares do Corpo de BombeirosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Comunicação23101.067220042.0407Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito do Corpo de Bombeiros através do pagamento de contas telefônicas, aquisições e reparos nos equipamentos de radiocomunicação

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão do Fornecimento de Água23101.065440042.0410Proporcionar a manutenção do fornecimento de água potável às unidades do Corpo de BombeirosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Fornecimento de Energia23101.067520042.0412Proporcionar a manutenção do fornecimento de energia elétrica às unidades do Corpo de BombeirosFinalidade :

UNIDADEEnergia Fornecida 0

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Passagens23101.061820042.0414Aquisição de passagens aéreas e terrestres para o deslocamento de militares do Corpo de BombeirosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Locação de Imovéis23101.061820042.0420Suprir a demanda por espaço fisíco de unidades do Corpo de BombeirosFinalidade :

UNIDADEIMÓVEL ALUGADO 0

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação23101.061260042.0421Zelar pela manutenção dos equipamentos de informática existentes e utilizados pelo Corpo de BombeirosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Locação de Veículos23101.061820042.0438Zelar pela manutenção dos contratos de locação de veículos que assistem ao Corpo de BombeirosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar23101.061820042.0511Manutenção da corporaçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

344 | LOA 2013

VALORFONTE

23000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

23101


-PROGRAMA(MS/T) : 1.190.0000 1.190.000SERGIPE MAIS SEGURO0010


990.0000 990.0000224Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00


990.0000 990.0000224Investimentos4.4.90.00

- 150.0000 150.000Projeto : Construção de Unidades Militares06.182.0010.0450


50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00

- 50.0000 50.000Projeto : Reforma de Unidades Militares06.182.0010.1667






500.0000 500.0000224Investimentos4.4.90.00

1.068.5600 1.068.5600270Investimentos4.4.90.00

- 300.0000 300.000Projeto : Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros

06.182.0042.0451


- 200.0000 200.000Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa

06.182.0042.0463

200.0000 200.0000224Investimentos4.4.90.00


100.0000 100.0000224Investimentos4.4.90.00

- 100.0000 100.000Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos

06.182.0042.0475

100.0000 100.0000224Investimentos4.4.90.00

- 100.0000 100.000Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação

06.126.0042.0502

100.0000 100.0000224Investimentos4.4.90.00

- 063.651.300 63.651.300Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros

06.182.0042.0401



- 750.0000 750.000Atividade : Gestão de Frota06.182.0042.0402


- 800.0000 800.000Atividade : Gestão da Alimentação06.306.0042.0404

345 | LOA 2013

VALORFONTE

23000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


23101



- 170.0000 170.000Atividade : Gestão da Comunicação06.722.0042.0407


- 55.0000 55.000Atividade : Gestão do Fornecimento de Água06.544.0042.0410


- 85.0000 85.000Atividade : Gestão de Fornecimento de Energia06.752.0042.0412


- 40.0000 40.000Atividade : Gestão de Passagens06.182.0042.0414


- 60.0000 60.000Atividade : Gestão de Locação de Imovéis06.182.0042.0420


- 35.0000 35.000Atividade : Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação

06.126.0042.0421


- 440.0000 440.000Atividade : Gestão de Locação de Veículos06.182.0042.0438


- 1.568.5600 1.568.560Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar

06.182.0042.0511


1.068.5600 1.068.5600270Investimentos4.4.90.00


346 | LOA 2013

VALORFONTE

23000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


23101







2.608.5600 2.608.560Investimentos4







347 | LOA 2013

24000


SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Legisla? :Proteção e promoção da inclusão social por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas, de forma integrada, com as políticas setoriais de nutrição, habitação, saúde, cultura e educação; a elaboração e execução de programas e ações que visem à inclusão de cidadãos e grupos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco; a inclusão, a assistência e o desenvolvimento social compreendendo a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional, a proteção ao idoso, à criança, ao adolescente, ao portador de deficiências, ao usuário de substância psicoativa, aos grupos e indivíduos vítimas de violência de qualquer natureza; a coordenação, execução e o controle das atividades de defesa civil; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA0014

Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social.Objetivo :

-Projeto : Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil24110.081820014.1452Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, para o pronto atendimentonàs vitimas dos desastres naturais.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio às Ações Preventivas de Proteção e Defesa Civil24110.081820014.1453Desenvolver a ação preventiva de forma a reduzir os riscos da ocorrência de desastre, alem de desenvolver a qualificação profissional dos gestores da defesa civil.

Finalidade :

UNIDADEAção Apoiada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil24110.081820014.1454Planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais, humanos e mistos, de maior prevalência no Pais, visando ao restabelecimento imediata situação de normalidade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0043


Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Equipamentos24113.081220043.1565Modernização dos Serviços prestados.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDES24113.081220043.0538Pagamento regular e continuo do pessoal ativo da SEIDESFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção Geral da SEIDES24113.081220043.0540Manter o funcionamento regular da SEIDES.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

348 | LOA 2013

24202


FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE

Anteriormente denominada FEBEM pela Lei 2009 de 30 de abril de 1976, alterada pela Lei n.º 2.960, de 9 de abril de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe de 10 de abril de 1991, passando a se chamar Fundação Renascer do Estado de Sergipe.

Legisla? :

Operacionalizar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE0015

Elaborar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social, auxiliando os municípios sergipanos na execução das medidas protetivas e socioeducativas.

Objetivo :

-Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Protetivas24202.082430015.0004Possibilitar o atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas protetivas de acordo com o estabelecido por lei.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas24202.082430015.0005Possibilitar atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de acordo com o SINASE.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas24202.082430015.0006Construir unidades socioeducativas com os parâmetros arquitetônicos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio ao Reordenamento das Unidades de Abrigamento24202.082430015.0012Promover o processo de reordenamento e regionalização das instituições de abrigamentoFinalidade :

UNIDADEInstituição Reordenada 37

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fomento a Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto24202.082430015.0013Possibilitar ao adolescente em conflito com a lei o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto na sua comunidade de origem.

Finalidade :

UNIDADEMedida Implantada 39

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Plano de Capacitação Continuada24202.082430015.0014Proporcionar cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os servidores de todas as áreas de atuação da Fundação Renascer.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Protetivas24202.082430015.0007Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento protetivo.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas24202.082430015.0008Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento socioeducativo.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Acompanhamento as Familias e Adolescentes Egressos24202.082430015.0010Garantir a continuidade das ações socioeducativas para o aumento da reinserção social e familiar, bem como a diminuição da reincidência.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Promoção da Profissionalização dos Adolescentes24202.082430015.0011Garantir a profissionalização dos adolescentes atendidos.Finalidade :

349 | LOA 2013

UNIDADEJovem Capacitado 92

MetaUnidadeProduto


0043


Objetivo :

-Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa24202.081220043.0015Melhorar as condições estruturais da sede administrativa.Finalidade :

PERCENTUALSede Reestruturada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação24202.081260043.1560Aprimorar os sistemas de tecnologia da informação existentes.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Fundação Renascer24202.081220043.0016Garantir o pleno funcionamento das ações e atividades da Fundação Renascer.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer24202.081220043.0017Garantir o pagamento da folha de pessoal ativo, menor aprindiz e encargos socias, e jetom aos conselheiros.Finalidade :


MetaUnidadeProduto




Pagamento da Divida de Parcelamento24202.288430054.1634


MetaUnidadeProduto

350 | LOA 2013

24403


FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei 3686/1995Legisla? :Captação e aplicação de recursos financeiros, destinados a propiciar apoio e financiamento na área da assistência social.Finalidades :




-Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS24403.082440014.0584Construir Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREASFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS24403.082440014.0586Construir Centros de Referência de Assistência Social - CRASFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial24403.082440014.0633Apoiar os Serviços da Proteção Social Especial.Finalidade :

PERCENTUALMunicípio Apoiado 75

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social24403.082440014.0637Qualificar os serviços da assistência social.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional24403.082440014.0641Fortalecer os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS24403.082440014.0644Fortalecer a Rede Estadual de Assistência Social.Finalidade :

UNIDADEGestão Aprimorada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social24403.081220014.0649Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual da Assistência Social.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF24403.082440014.0653Fortalecer a Gestão do Programa Bolsa Família - PBFFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica24403.082440014.1668Apoiar os Serviços da Proteção Social Básica.Finalidade :

PERCENTUALMunicípio Apoiado 32

MetaUnidadeProduto

351 | LOA 2013

24404


FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Lei 4731/2002Legisla? :Viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência.Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL0013

Reduzir os índices de famílias e grupos em estado de insegurança alimentar e nutricionalObjetivo :

-Projeto : Aquisição e Distribuição de Alimentos - PAA Alimentos24404.082440013.0651Garantir o acesso regular ao alimento em quantidade necessária às populaçãoes em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como, promover a inclusão social no campo por meio da compra aos agricultores do PRONAF.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional24404.082440013.1563Implementar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implementação e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

24404.082440013.1569

Consolidar a política e as instituições que compõem o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Sergipe.Finalidade :

PERCENTUALSistema Fortalecido 1

MetaUnidadeProduto



-Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais24404.082440014.0574Transferências de recursos financeiros aos APL'S, para proporcionar o desenvolvimento local sustentável.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social24404.082440014.0577Promover o desenvolvimento comunitário.Finalidade :

UNIDADEProjeto Apoiado 5

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Agricultura Familiar24404.082440014.0656Para garantir o desenvolvimento sustentável das familias atendidas.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social24404.082440014.0659Inclusão de pessoas no mercado de trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida dos atendidos pelo programa.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Relização de Eventos das Políticas Socioassistencias24404.082440014.0685Fomentar a participação do controle social na elaboração da politica social .Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental24404.082440014.0952Melhorar os serviços de proteção social básica e especial.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das Atividades Socioassistenciais24404.081220014.0572Garantir o funcionamento dos Equipamentos Públicos instalados e seus serviços.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Transferência de Renda Estadual24404.082440014.0661

352 | LOA 2013

Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, visando assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aluguel Social24404.082440014.1566Benefício financeiro para pagamentos de aluguéis provisórios, destinado a socorrer e a assistir pessoas ou famílias atingidas por desastres, ou famílias abrigadas sob a responsabilidade do Estado e cadastradas em programas habitacionais de qualquer esfera do governo.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Projeto : Realização da Infraestrutura do Residencial 1º de Maio24404.084820019.1572Fornecer infraestrutura básica ao Residencial 1º de Maio, que abrigará famílias em situação de vulnerabilidade.Finalidade :


MetaUnidadeProduto


0043


Objetivo :

-Projeto : Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial24404.082440043.0701Assegurar o direito a assistência social, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento humano do Estado de Sergipe.Finalidade :

UNIDADEComunidade Atendida 4

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Comunicação das Ações Socioassitenciais24404.081310043.0673Dar conhecimento das ações levadas a efeito pela SEIDES, como forma de contribuir para transparência dos serviços públicos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial24404.082440043.0676Manter o bom funcionamento da instituição.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação24404.081260043.1573Dar suporte e manutenção na área de Tecnologia da Informação à Secretaria.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

353 | LOA 2013

VALORFONTE

24000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Departamento Estadual de Proteção e Defesa CivilRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24110


-PROGRAMA(MS/T) : 1.465.0005.800.000 7.265.000ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA0014




0200.000 200.0000130Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000224Investimentos4.4.90.00

- 0200.000 200.000Projeto : Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil

08.182.0014.1452

0200.000 200.0000130Investimentos4.4.90.00

- 1.465.000600.000 2.065.000Projeto : Apoio às Ações Preventivas de Proteção e Defesa Civil

08.182.0014.1453



1.000.0000 1.000.0000224Investimentos4.4.90.00

- 05.000.000 5.000.000Atividade : Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil

08.182.0014.1454



354 | LOA 2013

VALORFONTE

24000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Departamento Estadual de Proteção e Defesa CivilRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24110






1.000.000200.000 1.200.000Investimentos4






355 | LOA 2013

VALORFONTE

24000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento SocialRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24113


-PROGRAMA(MS/G) : 09.388.800 9.388.800GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0043





020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 020.000 20.000Projeto : Aquisição de Equipamentos08.122.0043.1565

020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 08.916.400 8.916.400Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDES08.122.0043.0538



- 0452.400 452.400Atividade : Manutenção Geral da SEIDES08.122.0043.0540




356 | LOA 2013

VALORFONTE

24000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento SocialRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24113











357 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundação Renascer do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24202

24000


-PROGRAMA(MS/T) : 06.725.000 6.725.000PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0015


01.100.000 1.100.0000130Investimentos4.4.90.00

- 0600.000 600.000Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Protetivas

08.243.0015.0004


0100.000 100.0000130Investimentos4.4.90.00

- 0600.000 600.000Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas

08.243.0015.0005


0200.000 200.0000130Investimentos4.4.90.00

- 0500.000 500.000Projeto : Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas

08.243.0015.0006

0500.000 500.0000130Investimentos4.4.90.00

- 030.000 30.000Projeto : Apoio ao Reordenamento das Unidades de Abrigamento

08.243.0015.0012


- 040.000 40.000Projeto : Fomento a Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

08.243.0015.0013


- 0100.000 100.000Projeto : Plano de Capacitação Continuada08.243.0015.0014


- 01.550.000 1.550.000Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Protetivas

08.243.0015.0007


0100.000 100.0000130Investimentos4.4.90.00

- 03.225.000 3.225.000Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas

08.243.0015.0008


0200.000 200.0000130Investimentos4.4.90.00

- 040.000 40.000Atividade : Acompanhamento as Familias e Adolescentes Egressos

08.243.0015.0010


- 040.000 40.000Atividade : Promoção da Profissionalização dos Adolescentes

08.243.0015.0011



0043

358 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



24202

24000







020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

01.075.000 1.075.0000130Investimentos4.4.90.00

- 0995.000 995.000Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa08.122.0043.0015


0795.000 795.0000130Investimentos4.4.90.00



0130.000 130.0000130Investimentos4.4.90.00

- 05.468.900 5.468.900Atividade : Manutenção da Fundação Renascer08.122.0043.0016




020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

0150.000 150.0000130Investimentos4.4.90.00

- 017.262.700 17.262.700Atividade : Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer

08.122.0043.0017






Pagamento da Divida de Parcelamento28.843.0054.1634



359 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



24202

24000








02.195.000 2.195.000Investimentos4








360 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual de Assistência SocialRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24403

24000






01.812.040 1.812.0400130Investimentos4.4.40.00

025.000 25.0000130Investimentos4.4.90.00

250.0000 250.0000224Investimentos4.4.90.00

170.0000 170.0000229Investimentos4.4.90.00

- 250.000835.000 1.085.000Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

08.244.0014.0584

0810.000 810.0000130Investimentos4.4.40.00

025.000 25.0000130Investimentos4.4.90.00

250.0000 250.0000224Investimentos4.4.90.00

- 0250.000 250.000Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS

08.244.0014.0586

0250.000 250.0000130Investimentos4.4.40.00

- 01.930.800 1.930.800Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial

08.244.0014.0633


0579.240 579.2400130Investimentos4.4.40.00

- 500.0000 500.000Atividade : Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social

08.244.0014.0637


- 100.0000 100.000Atividade : Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional

08.244.0014.0641


- 200.0000 200.000Atividade : Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

08.244.0014.0644


70.0000 70.0000229Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Atividade : Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social

08.122.0014.0649


- 200.0000 200.000Atividade : Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF

08.244.0014.0653


100.0000 100.0000229Investimentos4.4.90.00

- 0576.000 576.000Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica

08.244.0014.1668

361 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



24403

24000



0172.800 172.8000130Investimentos4.4.40.00


362 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



24403

24000





830.0000 830.0000229Transferência de Recursos do FNAS

420.0001.837.040 2.257.040Investimentos4



170.0000 170.0000229Transferência de Recursos do FNAS




1.000.0000 1.000.0000229Transferência de Recursos do FNAS

363 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual de Combate e Erradicação da PobrezaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24404

24000


-PROGRAMA(MS/T) : 1.414.5752.431.696 3.846.271SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL0013




0510.000 510.0000130Investimentos4.4.90.00

857.0000 857.0000224Investimentos4.4.90.00

- 714.5751.041.696 1.756.271Projeto : Aquisição e Distribuição de Alimentos - PAA Alimentos

08.244.0013.0651



0300.000 300.0000130Investimentos4.4.90.00

500.0000 500.0000224Investimentos4.4.90.00

- 350.0001.370.000 1.720.000Projeto : Implantação de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional

08.244.0013.1563



0190.000 190.0000130Investimentos4.4.90.00

320.0000 320.0000224Investimentos4.4.90.00

- 350.00020.000 370.000Projeto : Implementação e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

08.244.0013.1569


020.000 20.0000130Investimentos4.4.90.00

37.0000 37.0000224Investimentos4.4.90.00





01.875.000 1.875.0000130Investimentos4.4.50.00

3.445.0850 3.445.0850224Investimentos4.4.50.00

0100.000 100.0000130Investimentos4.4.90.00

447.9150 447.9150224Investimentos4.4.90.00

- 3.445.0853.550.000 6.995.085Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais08.244.0014.0574


01.775.000 1.775.0000130Investimentos4.4.50.00

3.445.0850 3.445.0850224Investimentos4.4.50.00

- 863.0001.309.000 2.172.000Projeto : Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social

08.244.0014.0577

364 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



24404

24000





110.0000 110.0000224Investimentos4.4.90.00

- 02.500.000 2.500.000Projeto : Apoio a Agricultura Familiar08.244.0014.0656


- 3.062.3404.540.274 7.602.614Projeto : Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

08.244.0014.0659



0100.000 100.0000130Investimentos4.4.90.00

337.9150 337.9150224Investimentos4.4.90.00

- 0390.000 390.000Projeto : Relização de Eventos das Políticas Socioassistencias

08.244.0014.0685


- 01.100.000 1.100.000Projeto : Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental

08.244.0014.0952


0100.000 100.0000130Investimentos4.4.50.00

- 08.000.000 8.000.000Atividade : Manutenção das Atividades Socioassistenciais

08.122.0014.0572


- 06.175.283 6.175.283Atividade : Transferência de Renda Estadual08.244.0014.0661


- 0870.000 870.000Atividade : Aluguel Social08.244.0014.1566


-PROGRAMA(MS/T) : 0660.000 660.000HABITAÇÃO0019

0660.000 660.0000130Investimentos4.4.90.00

- 0660.000 660.000Projeto : Realização da Infraestrutura do Residencial 1º de Maio

08.482.0019.1572

0660.000 660.0000130Investimentos4.4.90.00


0043


01.400.000 1.400.0000130Investimentos4.4.90.00

- 01.711.947 1.711.947Projeto : Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial

08.244.0043.0701

365 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



24404

24000



- 01.600.000 1.600.000Atividade : Comunicação das Ações Socioassitenciais08.131.0043.0673


- 01.000.000 1.000.000Atividade : Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial

08.244.0043.0676

01.000.000 1.000.0000130Investimentos4.4.90.00



0400.000 400.0000130Investimentos4.4.90.00


366 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



24404

24000






4.750.0004.545.000 9.295.000Investimentos4






367 | LOA 2013

25000


POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE

Na Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920, ocorre uma mudança na estrutura da Força, passando a mesma a contar com um Batalhão Policial e uma Seção de Bombeiros. (Criação) Na década de 1930, as comunicações tiveram grande avanço na Polícia Militar. O acirrado combate ao banditismo no interior do Estado (cangaço), levou o Interventor Federal no Governo do Estado de Sergipe a criar a Seção de Transmissões, anexa a Seção Extranumerária, desenvolvendo, na ocasião, serviços na área da radiotelegrafia (1931). No final da década de 1930, registra-se a criação da Companhia de Guardas, através do Decreto-Lei nº26, de 31 de dezembro de 1937. A Companhia de Guardas ficou constituída inicialmente por três pelotões, cada um deles com três grupos de combate e uma Seção extra. A Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936, fixou o efetivo da Polícia Militar para o ano de 1937 em 33 oficiais e 823 praças, sendo criado no mesmo documento o Batalhão de Infantaria do Interior, sendo o seu primeiro comandante o Major Hermeto Rodrigues Feitosa. Com a Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965, o efetivo foi fixado em 1.427 policiais militares, acrescentando-se ao organograma básico uma Diretoria Geral de Ensino, um Estado Maior Especial, a Casa Militar do Governador, um Quadro Auxiliar de Administração e uma Companhia de Policiamento e Radiopatrulha. Em 1995 foi criada a Companhia de Polícia Feminina, tendo sido desativada em 1998 e seu efetivo distribuído pelas demais Unidades. Lei 3669 de 09/11/1995 (Organização)

Legisla? :

Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Uniformes para a Polícia Militar25101.061810042.1489Manutenção da uniformização e apresentação pessoal do Policial MilitarFinalidade :

UNIDADEPolicial Atendido 6000

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos25101.061810042.1491Ofertar melhores condições de trabalho ao Policial Militar, que influam diretamente no rendimento de suas atividadesFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Veículos25101.061810042.1493Renovar a frota própria da PMSE, dinamizando e otimizando o policiamento preventivo através da oferta de veículos em condições de operacionalização

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Mobiliário25101.061810042.1496Ofertar melhores condições de trabalho ao Policial Militar, que influam diretamente no rendimento de suas atividades

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo25101.061810042.1477Pagamento das Despesas de Pessoal e dos Encargos Patronais da Polícia MilitarFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Frota25101.061810042.1478Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pela PMSEFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Polícia Militar25101.061810042.1479Manutenção da CorporaçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Comunicação25101.067220042.1480Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito da Polícia Militar através do pagamento de contas e reparos nos equipamentos

Finalidade :

368 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Alimentação25101.063060042.1481Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos Policiais MilitaresFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão do Fornecimento de Água25101.065440042.1482Proporcionar a manutenção do fornecimento de água às diversas Unidades da PMSE

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão do Fornecimento de Energia25101.067520042.1483Proporcionar o fornecimento de energia às diversas Unidades da PMSE

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Passagens25101.061810042.1484Aquisição de passagens aéreas e terrestres para o deslocamento dos Policiais MilitaresFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Animais25101.061810042.1485Zelar pela manutenção dos animais utilizados pela PMSE no Policiamento PreventivoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Locação de Imóveis25101.061810042.1486Suprir a demanda por espaço físico de diversas Unidades da PMSEFinalidade :

UNIDADEIMÓVEL ALUGADO 5

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Formação e Aperfeiçoamento do Policial Militar25101.061280042.1487Formar e aperfeiçoar os talentos humanos destinados ao desempenho de suas atividades com ênfase na busca constante da melhoria do policiamento ostensivo

Finalidade :

UNIDADEProfissional Capacitado 10

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Campanha Publicitária das Ações da Polícia Militar25101.061310042.1488Veicular junto aos meios de comunicação (televisada, falada, escrita e digital) os resultados das atividades realizadas pela Polícia Militar

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aquisição de Artefatos Bélicos25101.061810042.1490Atender as demandas impostas pelo policiamento preventivo e o treinamento contínuo dos policiaisFinalidade :

UNIDADEProduto Adquirido 229000

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa25101.061810042.1492Proporcionar ao Policial Militar o desempenho de suas atividades com segurançaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação25101.061260042.1494Modernizar a Polícia Militar com Recursos de Tecnologia da Informação para Desenvolvimento de seus Serviços

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar25101.063020042.1495

369 | LOA 2013

Modernizar e repor a Polícia Militar, bem como dar um melhor suporte aos profissionais da área da saúde, com equipamentos que resultem em um melhor atendimento/diagnóstico aos militares desta Corporação.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

370 | LOA 2013

VALORFONTE

25000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Polícia Militar do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

25101









020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

04.300.000 4.300.0000120Investimentos4.4.90.00

270.0000 270.0000270Investimentos4.4.90.00

- 03.000.000 3.000.000Projeto : Aquisição de Uniformes para a Polícia Militar

06.181.0042.1489


- 0200.000 200.000Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos

06.181.0042.1491

0200.000 200.0000120Investimentos4.4.90.00


0900.000 900.0000120Investimentos4.4.90.00


0200.000 200.0000120Investimentos4.4.90.00




- 6.407.0205.131.500 11.538.520Atividade : Gestão de Frota06.181.0042.1478



- 2.080.00020.000 2.100.000Atividade : Manutenção da Polícia Militar06.181.0042.1479



020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

270.0000 270.0000270Investimentos4.4.90.00

- 810.0000 810.000Atividade : Gestão da Comunicação06.722.0042.1480


- 4.350.0000 4.350.000Atividade : Gestão da Alimentação06.306.0042.1481


371 | LOA 2013

VALORFONTE

25000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


25101


- 900.0000 900.000Atividade : Gestão do Fornecimento de Água06.544.0042.1482


- 720.0000 720.000Atividade : Gestão do Fornecimento de Energia06.752.0042.1483


- 90.0000 90.000Atividade : Gestão de Passagens06.181.0042.1484


- 744.0000 744.000Atividade : Manutenção de Animais06.181.0042.1485


- 200.0000 200.000Atividade : Gestão de Locação de Imóveis06.181.0042.1486


- 130.0000 130.000Atividade : Formação e Aperfeiçoamento do Policial Militar

06.128.0042.1487


- 10.0000 10.000Atividade : Realização de Campanha Publicitária das Ações da Polícia Militar

06.131.0042.1488


- 01.000.000 1.000.000Atividade : Aquisição de Artefatos Bélicos06.181.0042.1490


0500.000 500.0000120Investimentos4.4.90.00

- 02.000.000 2.000.000Atividade : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa

06.181.0042.1492

02.000.000 2.000.0000120Investimentos4.4.90.00



0200.000 200.0000120Investimentos4.4.90.00

- 0300.000 300.000Atividade : Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar

06.302.0042.1495

0300.000 300.0000120Investimentos4.4.90.00


372 | LOA 2013

VALORFONTE

25000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


25101









270.0004.320.000 4.590.000Investimentos4








373 | LOA 2013

26000


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL

Lei 664 de 04/08/1914 Lei 4.248 de 31/05/2000

Legisla? :

Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Revitalização da Orla de Atalaia26106.278130011.1161Como importante cartão postal da cidade, com a revitalização, irá atrair ainda mais o turismo de lazer para nossa capital.Finalidade :

PERCENTUALOrla Revitalizada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Revitalização da Orla José Sarney26106.278130011.1162Com a revitalização a Orla da Av José Sarney que já uma belissima atração natural da cidade, irá fomentar o turismo de lazer para nossa capital.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção do Complexo Exportivo no Santos Dumont26106.278120011.1163Inclusão social através do esporte, com aulas de várias modalidades esportivas e de lazer.Finalidade :

PERCENTUALVila Olimpíca Construída 30

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação e Modernização Complexo Lourival Batista - Batistão26106.278120011.1164Adequar e modernizar o complexo esportivo Lourival Batista, visando a realização de diversos eventos esportivos, e recepção de competições de prestígio nacional e internacional.

Finalidade :

UNIDADEESTÁDIO RECUPERADO 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Revitalização da Orla da Coroa do Meio26106.278130011.1166O trabalho vai resgatar a orla marítima como belíssima atração natural da Cidade, incrementando o turismo de lazer.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial26106.278130011.1167O trabalho vai resgatar a orla marítima como belíssima atração natural da Cidade, incrementando o turismo de lazer.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto26106.278130011.1169Proporcionar a população local um importante espaço de lazer, incrementando o turismo local.Finalidade :

PERCENTUALBalneário Revitalizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Praças Públicas26106.278130011.1170Proporcionar a população beneficiaria, ambientes propicios a atividades de esporte e lazerFinalidade :

PERCENTUALPraça Construída 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Quadras Esportivas26106.278120011.1171Proporcionar a população beneficiária, a inclusão social através do esporte.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Estádios de Futebol26106.278110011.1173Proporcionar a população beneficiária, estadios de futebol modernizados e seguros, adequados a prática esportes.Finalidade :

UNIDADEESTÁDIO RECUPERADO 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Ginásios de Esportes26106.278110011.1174

374 | LOA 2013

Proporcionar a população beneficiária, ginásios de esportes modernizados e seguros, adequados a prática esportesFinalidade :

UNIDADEGINÁSIO RECUPERADO 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Ginásio de Esportes26106.278110011.1182Proporcionar inclusão social através do esporte.Finalidade :

PERCENTUALGinásio Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Estádio de Futebol26106.278110011.1183Inclusão social através do esporte, atendendo a prática de diversas modalidades.Finalidade :

UNIDADEEspaço construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma do Parque Aquático26106.278110011.1184Reformar as estruturas, deixando-a mais moderna e segura para a prática de atividades esportivas.Finalidade :

UNIDADEParque Recuperado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção do Centro de Treinamento de Seleções CTS26106.278110011.1185Receber atletas de diversas modalidades esportivas em um centro de treinamento estruturado.Finalidade :


MetaUnidadeProduto



-Projeto : Construção do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso.26106.195720018.0456Melhorar a estrutura física e funcional do órgão.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários26106.278130018.0521Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária.

Finalidade :

UNIDADEEquipamento Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras26106.154510018.0587Serviços técnicos de engenharia consultiva para supervisão de apoio às obras e projetos sob responsabilidade da SEINFRA.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Infraestrutura em Núcleos Habitacionais26106.154510018.0591Melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando uma infraestrutura adequada.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Pavimentação e Drenagem em Loteamentos26106.154510018.0594Proporcionar a população desses loteamentos melhor qualidade de vida.Finalidade :

PERCENTUALLoteamento Pavimentado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Equipamentos Comunitários26106.278130018.0648Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária

Finalidade :

PERCENTUALEquipamento Reformado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma e Recuperação de Bens Públicos do Estado26106.154520018.0654Proporcionar melhorias em prédios públicos do estado, visando valorizar e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Estabilização em Barras Fluviais26106.155410018.0666

375 | LOA 2013

Recuperar pontes e leitos de rios, proporcionando as comunidades beneficiárias segurança e qualidade de vida.Finalidade :

UNIDADEPONTE RECUPERADA 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Prédios Públicos26106.154520018.0670Construir prédios públicos, visando proporcionar uma melhor prestação de serviços à comunidade.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Aterros Sanitários26106.175120018.0681Construir aterros sanitários, com a finalidade de eliminação para a deposição controlada de resíduos acima ou abaixo da superfície natural.

Finalidade :

UNIDADEAterro Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Intervenção em Molhes em Barras Fluviais26106.154510018.0892Revitalizar molhes em barras fluviais, que estejam necessitando de intervenções.Finalidade :

UNIDADEMolhe Recuperado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto26106.266950018.0901Construir a rodovia, interligando Santa Luzia/Crasto, atendendo aos anseios da populaçãoFinalidade :

QUILÔMETRORodovia Construída 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção do Centro de Convenções e de Exposições26106.236910018.0903Criar uma alternativa versátil e funcional para a realização dos mais variados eventos: exposições, congressos, convenções, lançamentos, festas, etc

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais26106.257520018.0923Possibilitar as pessoas carentes, melhor qualidade de vida.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju26106.267810018.0927Adequar o Aeroporto as necessidades de uma cidade em desenvolvimento, cujo o turismo de lazer e de negócios estão em crescimento contínuo.

Finalidade :

UNIDADEAeroporto Ampliado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Obras de Infraestrutura do Canal da av. Juscelino Kubitschek26106.154510018.0938Proporcionar melhoria no sistema de tráfego dos veículos e a segurança dos pedestres, atendendo ao anseio da população beneficiária

Finalidade :

PERCENTUALCanal Urbanizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Revitalização de Mercados Setoriais26106.236920018.0946Proporcionar a população beneficiaria uma estrutura adequada à comercialização de produtos, com higiene e segurança.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais26106.267820018.0957Proporcionar as comunidades beneficiarias uma melhor qualidade de vida.Finalidade :

QUILÔMETROEstrada vicinal recuperada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Rodovias26106.154510018.0959Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiáriaFinalidade :

QUILÔMETRORodovia Restaurada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Urbanização de Praças Públicas26106.154510018.0961Proporcionar as comunidades beneficárias, espaços públicos adequados, seguros e arborizados.Finalidade :

376 | LOA 2013

UNIDADEPraça Urbanizada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões26106.267820018.0963Atendendo ao anseio da população beneficiária.Finalidade :

UNIDADEPonte Construída 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Pontes e Pontilhões26106.267820018.0965Recuperar pontes e pontilhões visando revitalizar estruturas, e proporcionar segurança a população beneficiáriaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais26106.154510018.0966Proporcionar alternativa em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Restauração com Melhoramentos de Rodovias26106.267820018.0967Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiáriaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública26106.154510018.0968Viabilizar obras prioritárias do governo.Finalidade :

METRO QUADRADOTerreno Adquirido 600

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Urbanização de Vias Públicas26106.154510018.0980Proporcionar melhorias em vias urbanas, visando fluidez do tráfego, segurança ao pedestre, atendendo ao anseio da população beneficiária

Finalidade :

QUILÔMETROVia Recuperada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Sistema Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria26106.154510018.0985Proporcionar fluidez no trânsito de acesso ao aeroporto.Finalidade :

UNIDADESistema Construído 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju26106.154510018.0990Proporcionar as comunidades beneficiárias, uma melhor qualidade de vida.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira26106.154510018.0991Desobistrui a área para a ampliação da pista do aeroporto de Aracaju.Finalidade :

PERCENTUALÁrea Readequada 30

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção Ponte sobre o Rio São Francisco26106.266950018.1206Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiáriaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Projeto do Viaduto e Ponte na av. Beira Mar com a av. Tancredo Neves26106.154510018.1513Planejar as melhorias no sistema viário existente e projetar novas vias de acesso e interligações, dentro de um Plano de Mobilidade Urbana.

Finalidade :

UNIDADEProjeto Executivo Elaborado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma da Biblioteca Pública26106.133920018.1583Melhorar as edificações, modernizar os espaços físicos, visando dar mais conforto aos frequentadores da Biblioteca, bem como, dar segurança ao acervo existente.

Finalidade :

UNIDADEBiblioteca Modernizada 1

MetaUnidadeProduto

377 | LOA 2013

-Projeto : Reforma do Terminal Hidroviário - Espaço Zé Peixe26106.133920018.1601Adequar o espaço em um centro de cultural, homenageando Zé Peixe.Finalidade :

PERCENTUALPrédio Adequado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Urbanização da Comunidade das Malvinas26106.154510018.1606Prover um conjunto de trabalhos necessários para dotar uma área com infraestrutura de água, esgoto, contribuindo para o crescimento da comunidade.

Finalidade :

PERCENTUALBairro Urbanizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Duplicação da Av. Euclides Figueiredo.26106.154510018.1623Promover mobilidade urbana na Av. Euclides FigueiredoFinalidade :

QUILÔMETRORodovia Duplicada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais26106.154510018.1698O trabalho vas resgatar orlas marítimas e fluviais, possiblitando o incremento do turismo localFinalidade :

PERCENTUALOrla Urbanizada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Zona Rural de Estância26106.267820018.1703Melhorar a acessibilidade e integração econômica da zona rural sergipanaFinalidade :

UNIDADEPonte Substituída 6

MetaUnidadeProduto


Encargos de Natureza Especial26106.288460018.0972


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Projeto : Construção de Unidades Habitacionais26106.164820019.1701proporcionar uma vida mais digna a população carenteFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Casas no Bairro Coqueiral26106.164820019.1702Proporcionar melhor condições de moradia a população carente do bairro CoqueiralFinalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Projeto : Projeto Canal Xingó26106.206070022.1497A população total dos cinco municípios sergipanos que serão beneficiados diretamente cerca de 170 mil habitantes. A região apresenta indicadores socioeconômicos compatíveis com um quadro geral de pobreza e carências de toda a sorte.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio26106.206070022.1498Complementação do levantamentos realizados, com execução de levantamentos pedológico e de drenabilidade, visnado à classificação de solos e terras para irrigação, em um total de 6.000ha.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL

0044

378 | LOA 2013


Objetivo :

-Projeto : Pagamento de Pessoal Ativo26106.151220044.1023Efetuar os pagamento de pessoal e seus encargos sociaisFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha26106.278130044.0897Assegurar a manutenção da Orla de AtalaiaFinalidade :

UNIDADEOrla Mantida 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros26106.151220044.0992A manutenção das atividades da Secretaria é fator importante para que a SEINFRA possa cumprir com as fucnções.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

379 | LOA 2013

26203


DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE

Em 1933, foi criada a Inspetoria Geral de Estradas de Rodagem pelo Decreto nº 194, de 23 de dezembro daquele ano, subordinada à Diretoria de Obras Públicas. Ficou-lhe atribuída a competência de repartição especializada e com a tarefa de não só projetar novas estradas de rodagem e prover-lhe à construção, como também incumbiu-se da conservação das existentes, exercendo, ainda, a fiscalização da taxa do tráfego. Com a adoção do sistema preconizado pelo Decreto Lei nº 8.463 de 27 de dezembro de 1945, veio a Comissão de Estradas de Rodagem, para beneficiar-se das vantagens e demais recursos estabelecidos na importante lei federal. Com esse relevo nos quadros administrativos, a Comissão de Estradas de Rodagem, criada pelo Decreto Lei nº 1.036, de 31 de julho de 1946, já encontrou uma estrutura adiantada no setor rodoviário e uma mentalidade bem viva a respeito do problema de transporte em Sergipe. O Decreto Lei nº 345, de 03 de setembro de 1946, ainda na Interventoria Federal do Coronel Antônio de Freitas Brandão, veio estabelecer as normas para a administração financeira da nova entidade. O plano de contas, em observância a esse diploma, deve-se a uma correta colaboração do economista e contador Aloísio Campos, destacado membro da Comissão de Controle, sendo este trabalho muito bem aceito pelos membros autores das ciências contábeis e financeiras. A Comissão de Estradas de Rodagem, dentro do seu plano de atividades, funcionou normalmente sob essa estrutura até junho de 1949. Ascendendo ao Governo do Estado, o ilustre Engenheiro de Minas e Civil José Rollemberg Leite, que havia sido também Diretor de Obras Públicas, cuja subordinação se encontrava a Comissão de Estradas de Rodagem, nomeou seu Diretor o Engº Fausto Soares de Andrade. Com o desenvolvimento do rodoviarismo impulsionado pela vigência do Decreto Lei nº 8.463, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem exigia um teto de condições para que a repartição estadual pudesse integrar-se ao regime recomendado pela legislação. O Engº José Rollemberg Leite, pela Lei nº 149 de 06 de junho de 1949, convertia a Comissão em Departamento de Estradas de Rodagem, com fundamentos de pessoa jurídica autônoma e capacidade administrativa e financeira definida, subordinado apenas ao Governo. Para o melhor atendimento a rede de estradas do DER-SE, em 1974, foram criadas quatro residências, que englobam por zonas: 1ª Residência do DER-SE localizada no município de Estância ; 2ª Residência do DER-SE localizada no município de Lagarto; 3ª Residência do DER-SE localizada no município N.S. da Glória; 4ª Residência do DER-SE localizada no município de Japaratuba; A Reforma Administrativa e Organizacional do DER/SE efetuada no ano de 1994, alterou a nomenclatura das Residências Rodoviárias passando a ser denominados de Distritos Rodoviários Estaduais, bem como, a criação de mais um, o 5º Distrito Rodoviário Estadual localizado no Município de Aracaju.

Legisla? :

Atuar nas rodovias estaduais e no apoio aos municípios em suas malhas viárias.Finalidades :




-Projeto : Construção da Ligação Itabaianinha/Tomar do Geru26203.267820018.0217Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá26203.267820018.0226Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial26203.267820018.0232Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão26203.267820018.0235Facilitar o deslocamento de pessoas e oescoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Ponte s/ o Rio Piauí, Rodovia SE-100,(Porto de Cavalo/Terra Caída)26203.267820018.0240Facilitar odeslocamento de pessoas e o escoamneto da produção. Incrementar o turismo regionalFinalidade :


MetaUnidadeProduto

380 | LOA 2013

-Projeto : Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento da SE-230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Gibóia-Gararu)

26203.267820018.0258

Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Entr. SE-100(Canhoba)/Entr. SE-204(Aquidabã)26203.267820018.0265Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-23526203.267820018.0269Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Via Perimetral (Linha Vermelha) de Ligação da BR-235/ Rodovia Se-050(Rodovia dos Náufragos)

26203.267820018.0272

Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Divina pastora26203.267820018.0278Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101

26203.267820018.0283

Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção das Rodovias SE-100, Trecho:Aguilhadas (Pirambu)/Saramem(Brejo Grande);SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entronc. SE-200 e SE-439,Trecho: Entronc. SE-100/Entronc. SE-200

26203.267820018.0290



MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-10026203.267820018.0297Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha)

26203.267820018.0301



MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco26203.267820018.0314Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-226, Capela/BR-101(Via Povoado Miranda)26203.267820018.0315Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-228,Pirambu(Povoado Entrudo/Boa Fé)26203.267820018.0317Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

381 | LOA 2013

-Projeto : Construção da Rodovia SE-437,Povoado Sapé/Entroncamento daSE-22826203.267820018.0318Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco26203.267820018.0320Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e incrementar o turismo regionalFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento da SE-226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100

26203.267820018.0321



MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-437, Povoado Canal Acesso ao Povaodo Touro26203.267820018.0323Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora26203.267820018.0326Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Amplicação da Ponte s/ o Rio Sergipe, Rodovia SE-245 Riachuelo/Malhador26203.267820018.0382Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :

METROPonte Ampliada 50

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela)26203.267820018.0383Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho; São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova)

26203.267820018.0386

Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto26203.267820018.0391Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume)26203.267820018.0393Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador)

26203.267820018.0399



MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São miguel do Aleixo/Entr. SE-230(Feira Nova)26203.267820018.0400Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju26203.264510018.0411Facilitar o deslocamento de pessoas.Finalidade :

382 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco26203.267810018.0419Implementar o fluxo turístico da região.Finalidade :

PERCENTUALAeroporto Construído 50

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais26203.267820018.0424Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-10126203.267820018.0434Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel26203.267820018.0442Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Rodovia Ssnta Rosa do Ermirio , Entr. SE-230/Entr. SE-40726203.267820018.0455Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Estrada Povoado Calumbi/Socorro26203.267820018.0466Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de duas pontes , Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré26203.267820018.0482Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA26203.267820018.0626Facilitar o deslocamento de pessoa e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Pinhão/Pedra Mole26203.267820018.0629Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-29026203.267820018.0631Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros26203.267820018.0645Manter a ponte com boas condições de trafegalidadeFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Areas Degradadas26203.265430018.0657Implantar medidas mitigadoras de ações para um meio ambiente sustentável.Finalidade :

PERCENTUALÁrea Readequada 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desapropriações e Indenizações26203.267820018.0706Desapropriar e Indenizar proprietários de imoveis , em locais de construção de rodovias.Finalidade :

383 | LOA 2013

UNIDADEImóvel Desapropriado 68

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-10026203.267820018.0736Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e incrementar o fluxo turísticoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação da Interligação da Av. Augusto Franco a Av. Gasoduto26203.264510018.0740Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Acesso ao Campus da UFS em Lagarto26203.267820018.0745Facilitar o deslocamento de pessoasFinalidade :

QUILÔMETROAcesso Construído 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Duplicação da Rodovia dos Náufragos26203.267820018.0754Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e melhorar o fluxo turisticoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção do Aerodromo de Aracaju26203.267810018.0758Desenvolver e incerementar a prática de voos da população do estadoFinalidade :

PERCENTUALAeroporto Construído 20

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desmonte do Morro da Picarreira26203.264510018.0766Melhorar a navegabilidade aéreaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE26203.261220018.0771Melhorar o desempenho operacional do órgãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas26203.264510018.0778Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produçãoFinalidade :

QUILÔMETROVia Melhorada 28

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE26203.267820018.0783Melhorar o desemplenho operacional do DER-SEFinalidade :

PERCENTUALUnidade Equipada 6

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos26203.267820018.0788Facilitar o acesso ,promovendo melhorias na circulação de veiculos e pessoasFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Duplicação do Viaduto do DETRAN26203.264510018.1007Facilitar o deslocamneto de pessoas e melhorar o escoamento da produçãoFinalidade :

UNIDADEVIADUTO DUPLICADO 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Acessos ao Aeroporto Santa Maria26203.264510018.1009Melhorar o acesso ao aeroporto de Aracaju, proporcionando segurança e rapidez aos usuários do aeroporto.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Const. da Rod. SE-331 Entronc. Cruz das Graças/N.S.Aparecida26203.267820018.1613

384 | LOA 2013

Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção do Anel Viário de Itabaianinha26203.267820018.1614Melhorar circulação de veículosFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Restauração da Rodovia SE-100 Barra do Coqueiros/Pirambu26203.267820018.1615Melhorar o fluxo turistico e deslocamento de pessoasFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Const.da Rod.SE-255, Entronc.BR-235(Itabaiana)BR-101 (Itaporanga)e do Acesso 07326203.267820018.1616Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Rodovias26203.267820018.1617Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e melhorar o fluxo turisticoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões26203.267820018.1624Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Restauração com Melhoramento de Rodovias26203.267820018.1625Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Passagem Molhada26203.267820018.1626Facilitar o deslocamento de pessoa e o escoamento da produçãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção do Complexo Viário de Ligação da Av.Tancredo Neves/Bairro Coroa do Meio26203.264510018.1627Facilitar o deslocamento de pessoas e melhorar o fluxo turisticoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação Estrutural de Pontes, Pontilhões e Viadutos26203.267820018.1656Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção proporcionando ainda maior segurançaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Conservação e Restauração Rodovias26203.267820018.0679Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :

QUILÔMETRORodovia Conservada 86

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Estudos e Projetos26203.267820018.0690Estudos e projetos necessários a manutenção e expansão da malha rodovária estadual, recuperação de areas degradadas, entre outras afetas ao órgão.

Finalidade :

PERCENTUALEstudo Realizado 8

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias26203.267820018.0714Prestação de serviços de apoio as ações do órgão.Finalidade :

PERCENTUALAtividade Realizada 25

MetaUnidadeProduto

385 | LOA 2013

-Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais26203.267820018.0723Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção.Finalidade :

QUILÔMETROEstrada vicinal recuperada 20

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e máquinas do DER/SE26203.261220018.0733Manter a Frota de Veículos , os Equipamentos e as máquinas do DER/SE em bom estado de funcionamentoFinalidade :


MetaUnidadeProduto


0044


Objetivo :

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros26203.261220044.0808Dotar o órgão de condições de desenvolver a contento as suas ações administrativas e financeirasFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo26203.261220044.0922Pagar,mensalmente, através do grupo de despesa 1-pessoal e encargos sociais, as despesas afetas ao órgãoFinalidade :


MetaUnidadeProduto




Pagamento de Sentença Judicial26203.288460054.1609


MetaUnidadeProduto


Pagamento de Dívida de Refinanciamento26203.288410054.1655


MetaUnidadeProduto

386 | LOA 2013

26301


COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Sua criação se deu através da resolução nº 24/65 do extinto CONDESE, de acordo com o prescrito no art. 26 da lei 1277, de 08/06 de 1964, regida pela lei das sociedades por ações, com o nome de COHAB/SE - Companhia de Habitação do Estado de Sergipe. A sua constituição se verificou através de Escritura Pública e Sociedade, lavradas nas notas do cartório do 2º ofício da comarca de Aracaju, às fls. 35v a 45, do livro 75-A, em 26 de abril de 1966, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Sergipe, sob o nº 66/828, de 25 de maio de 1966. Através da Lei N.º 2960, de 9 de abril de 1991, a COHAB/SE - Companhia de Habitação Popular de Sergipe fundiu-se com o DEP - Departamento de Edificações Públicas , formando o que é hoje a CEHOP - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, e passando a integrar a Secretaria de Estado de Serviços Públicos - SESP, antiga Secretaria de Infraestrutura de Obras Públicas.

Legisla? :

Projetar, produzir e comercializar unidades habitacionais, lotes urbanizados, equipamentos complementares e outros de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas no Planejamento Setorial Estadual, Legislação Federal e/ou metas específicas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP; Planejar, projetar, executar, privativamente todas as atividades que couberem à Administração Estadual relativas à construção, reforma, manutenção e ampliação de Edifícios e obras públicas e outras atividades de engenharia civil.

Finalidades :



0044


Objetivo :

-Projeto : Realização de Melhorias de Prédios Públicos26301.164510044.1551Contribuir com a manutenção e funcionamento das instalações físicas pertencentes a administração pública estadual.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos26301.161220044.0287Pagamento de despesas administrativas tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa ou celular, manutenção dos serviços de telecomunicações, aquisição e guarda de materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais, períodicos e afins e outras despesas administrativas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação26301.161220044.0306Pagamento de despesas relacionadas com a tecnologia da informação tais como: serviços de atendimento e manutenção, manutenção de equipamentos, desenvolvimento de aplicações, contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos, locação e aquisição de softwares básicos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Veículos26301.161220044.0313Pagamento das despesas relacionadas coma manutenção de serviços de transportes tais como: manutenção, revisão e reparos, combustíveis, peças e acessórios, aquisição de veículos, licenciamento, multas, IPVA e seguros e alugueis ou contratação de serviços de transporte.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção das Instalações Físicas26301.161220044.0643Pagamento de despesas relacionadas com a manutenção e conservação das instalações físicas tais como: água, energia, limpeza, telefonia, vigilância e outros afins.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo26301.161220044.0678Abranger de forma completa e integrada todos os assuntos que envolvam o pagamento dos empregados e seus encargos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia26301.164510044.0718Contribuir com a definição do objetivo, meta e custo das obras, além dos componentes técnicos, ambientais e legais de empreendimentos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação26301.161220044.0750Quitar débitos contratados com a Caixa Econômica Federal.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

387 | LOA 2013

-Atividade : Pagamento de Sentença Judicial26301.161220044.0773Cumprir determinação da justiça quanto ao pagamento de sentenças judiciais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto



-Atividade : Parcelamento de Dívidas de Tributos26301.288430054.1034Cumprir obrigações de pagamentos parcelados de débitos com o INSS, IPTU e outros afins.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação26301.288430054.1037Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOP- REFIS26301.288430054.1038Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Amortização e Encargos da Dívida com o SFH26301.288430054.1526Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

388 | LOA 2013

VALORFONTE

26000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético SustentávelRECURSOS DE TODAS AS FONTES

26106


-PROGRAMA(MS/T) : 25.520.000660.000 26.180.000DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE0011


0435.000 435.0000120Investimentos4.4.90.00

15.000.0000 15.000.0000224Investimentos4.4.90.00

10.520.0000 10.520.0000290Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Projeto : Revitalização da Orla de Atalaia27.813.0011.1161

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Projeto : Revitalização da Orla José Sarney27.813.0011.1162


- 500.00010.000 510.000Projeto : Construção do Complexo Exportivo no Santos Dumont

27.812.0011.1163

010.000 10.0000120Investimentos4.4.90.00

500.0000 500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 18.700.0000 18.700.000Projeto : Ampliação e Modernização Complexo Lourival Batista - Batistão

27.812.0011.1164

15.000.0000 15.000.0000224Investimentos4.4.90.00

3.700.0000 3.700.0000290Investimentos4.4.90.00

- 10.0005.000 15.000Projeto : Revitalização da Orla da Coroa do Meio27.813.0011.1166


10.0000 10.0000290Investimentos4.4.90.00

- 2.000.00050.000 2.050.000Projeto : Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial

27.813.0011.1167


2.000.0000 2.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 3.950.0000 3.950.000Projeto : Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto

27.813.0011.1169

3.950.0000 3.950.0000290Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Projeto : Construção de Praças Públicas27.813.0011.1170

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

- 0400.000 400.000Projeto : Construção de Quadras Esportivas27.812.0011.1171

0400.000 400.0000120Investimentos4.4.90.00

- 010.000 10.000Projeto : Recuperação de Estádios de Futebol27.811.0011.1173


- 10.000150.000 160.000Projeto : Recuperação de Ginásios de Esportes27.811.0011.1174


10.0000 10.0000290Investimentos4.4.90.00

389 | LOA 2013

VALORFONTE

26000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


26106


- 300.0005.000 305.000Projeto : Construção de Ginásio de Esportes27.811.0011.1182

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

300.0000 300.0000290Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Projeto : Construção de Estádio de Futebol27.811.0011.1183

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Projeto : Reforma do Parque Aquático27.811.0011.1184


- 50.0005.000 55.000Projeto : Construção do Centro de Treinamento de Seleções CTS

27.811.0011.1185

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000290Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/T) : 57.430.0008.755.000 66.185.000INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA

0018



500.0000 500.0000224Investimentos4.4.20.00

010.000 10.0000120Investimentos4.4.40.00

050.000 50.0000120Investimentos4.4.60.00

2.000.0000 2.000.0000224Investimentos4.4.60.00

05.250.000 5.250.0000120Investimentos4.4.90.00

19.700.0000 19.700.0000224Investimentos4.4.90.00

34.920.0000 34.920.0000290Investimentos4.4.90.00

060.000 60.0000120Investimentos4.4.91.00

310.0000 310.0000290Investimentos4.4.91.00

- 9.000.0000 9.000.000Projeto : Construção do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso.

19.572.0018.0456

8.000.0000 8.000.0000224Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 0100.000 100.000Projeto : Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários

27.813.0018.0521

0100.000 100.0000120Investimentos4.4.90.00

- 400.0002.000.000 2.400.000Projeto : Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras

15.451.0018.0587


200.0000 200.0000224Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.0000290Investimentos4.4.90.00

- 300.0000 300.000Projeto : Infraestrutura em Núcleos Habitacionais15.451.0018.0591

390 | LOA 2013

VALORFONTE

26000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


26106


300.0000 300.0000290Investimentos4.4.91.00

- 05.000 5.000Projeto : Pavimentação e Drenagem em Loteamentos

15.451.0018.0594

05.000 5.0000120Investimentos4.4.91.00

- 030.000 30.000Projeto : Recuperação de Equipamentos Comunitários

27.813.0018.0648


- 030.000 30.000Projeto : Reforma e Recuperação de Bens Públicos do Estado

15.452.0018.0654


- 5.000.00050.000 5.050.000Projeto : Realização de Estabilização em Barras Fluviais

15.541.0018.0666

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

5.000.0000 5.000.0000224Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Projeto : Construção de Prédios Públicos15.452.0018.0670

05.000 5.0000120Investimentos4.4.91.00

- 05.000 5.000Projeto : Construção de Aterros Sanitários17.512.0018.0681

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Projeto : Intervenção em Molhes em Barras Fluviais15.451.0018.0892

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

- 5.050.0000 5.050.000Projeto : Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto

26.695.0018.0901

5.000.0000 5.000.0000224Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000290Investimentos4.4.90.00

- 10.0000 10.000Projeto : Construção do Centro de Convenções e de Exposições

23.691.0018.0903

10.0000 10.0000290Investimentos4.4.91.00

- 2.000.00050.000 2.050.000Projeto : Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais

25.752.0018.0923

050.000 50.0000120Investimentos4.4.60.00

2.000.0000 2.000.0000224Investimentos4.4.60.00

- 4.000.00010.000 4.010.000Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju26.781.0018.0927

010.000 10.0000120Investimentos4.4.90.00

4.000.0000 4.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 400.0000 400.000Projeto : Obras de Infraestrutura do Canal da av. Juscelino Kubitschek

15.451.0018.0938

400.0000 400.0000290Investimentos4.4.90.00

- 0210.000 210.000Projeto : Revitalização de Mercados Setoriais23.692.0018.0946

391 | LOA 2013

VALORFONTE

26000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


26106



010.000 10.0000120Investimentos4.4.40.00

- 05.000 5.000Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais26.782.0018.0957


- 05.000 5.000Projeto : Recuperação de Rodovias15.451.0018.0959


- 050.000 50.000Projeto : Urbanização de Praças Públicas15.451.0018.0961

050.000 50.0000120Investimentos4.4.91.00

- 1.200.0005.000 1.205.000Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões26.782.0018.0963

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000224Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.0000290Investimentos4.4.90.00

- 500.000100.000 600.000Projeto : Recuperação de Pontes e Pontilhões26.782.0018.0965


500.0000 500.0000224Investimentos4.4.90.00

- 10.0000 10.000Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais15.451.0018.0966

10.0000 10.0000290Investimentos4.4.90.00

- 10.0001.000.000 1.010.000Projeto : Restauração com Melhoramentos de Rodovias

26.782.0018.0967


10.0000 10.0000290Investimentos4.4.90.00

- 03.000.000 3.000.000Projeto : Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública

15.451.0018.0968

03.000.000 3.000.0000120Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Projeto : Urbanização de Vias Públicas15.451.0018.0980


- 10.000.0000 10.000.000Projeto : Sistema Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria

15.451.0018.0985

10.000.0000 10.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju

15.451.0018.0990

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 10.000.0000 10.000.000Projeto : Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira15.451.0018.0991

10.000.0000 10.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 010.000 10.000Projeto : Construção Ponte sobre o Rio São Francisco

26.695.0018.1206

010.000 10.0000120Investimentos4.4.90.00

392 | LOA 2013

VALORFONTE

26000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


26106


- 05.000 5.000Projeto : Projeto do Viaduto e Ponte na av. Beira Mar com a av. Tancredo Neves

15.451.0018.1513

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

- 500.0005.000 505.000Projeto : Reforma da Biblioteca Pública13.392.0018.1583

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

500.0000 500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Reforma do Terminal Hidroviário - Espaço Zé Peixe

13.392.0018.1601

500.0000 500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 2.000.0000 2.000.000Projeto : Urbanização da Comunidade das Malvinas15.451.0018.1606

2.000.0000 2.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 6.050.0000 6.050.000Projeto : Duplicação da Av. Euclides Figueiredo.15.451.0018.1623

6.050.0000 6.050.0000290Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Projeto : Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais15.451.0018.1698

05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

- 02.000.000 2.000.000Projeto : Substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Zona Rural de Estância

26.782.0018.1703

02.000.000 2.000.0000120Investimentos4.4.90.00


Encargos de Natureza Especial28.846.0018.0972


500.0000 500.0000224Investimentos4.4.20.00

-PROGRAMA(MS/T) : 5.700.000310.000 6.010.000HABITAÇÃO0019

0305.000 305.0000120Investimentos4.4.90.00

5.200.0000 5.200.0000224Investimentos4.4.90.00

05.000 5.0000120Investimentos4.4.91.00

500.0000 500.0000224Investimentos4.4.91.00

- 500.0005.000 505.000Projeto : Construção de Unidades Habitacionais16.482.0019.1701

05.000 5.0000120Investimentos4.4.91.00

500.0000 500.0000224Investimentos4.4.91.00

- 5.200.000305.000 5.505.000Projeto : Construção de Casas no Bairro Coqueiral16.482.0019.1702

0305.000 305.0000120Investimentos4.4.90.00

5.200.0000 5.200.0000224Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/T) : 29.430.0400 29.430.040PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

0022

27.130.0400 27.130.0400224Investimentos4.4.90.00

2.300.0000 2.300.0000290Investimentos4.4.90.00

393 | LOA 2013

VALORFONTE

26000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


26106


- 22.430.0400 22.430.040Projeto : Projeto Canal Xingó20.607.0022.1497

21.130.0400 21.130.0400224Investimentos4.4.90.00

1.300.0000 1.300.0000290Investimentos4.4.90.00

- 7.000.0000 7.000.000Projeto : Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio20.607.0022.1498

6.000.0000 6.000.0000224Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 07.313.500 7.313.500GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL

0044






020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 05.341.200 5.341.200Projeto : Pagamento de Pessoal Ativo15.122.0044.1023



- 01.000.000 1.000.000Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha27.813.0044.0897


- 0972.300 972.300Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros

15.122.0044.0992



020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00


394 | LOA 2013

VALORFONTE

26000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


26106








118.080.0406.185.000 124.265.040Investimentos4










395 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

26203

26000


-PROGRAMA(MS/T) : 191.100.00023.500.000 214.600.000INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA

0018




01.000.000 1.000.0000112Investimentos4.4.90.00

010.200.000 10.200.0000120Investimentos4.4.90.00

77.900.0000 77.900.0000224Investimentos4.4.90.00

113.200.0000 113.200.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Construção da Ligação Itabaianinha/Tomar do Geru

26.782.0018.0217

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá

26.782.0018.0226

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial

26.782.0018.0232

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão

26.782.0018.0235

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 3.000.0000 3.000.000Projeto : Construção da Ponte s/ o Rio Piauí, Rodovia SE-100,(Porto de Cavalo/Terra Caída)

26.782.0018.0240

2.000.0000 2.000.0000224Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento da SE-230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Gibóia-Gararu)

26.782.0018.0258

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 2.000.0000 2.000.000Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Entr. SE-100(Canhoba)/Entr. SE-204(Aquidabã)

26.782.0018.0265

2.000.0000 2.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 5.000.0001.000.000 6.000.000Projeto : Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-235

26.782.0018.0269

01.000.000 1.000.0000112Investimentos4.4.90.00

5.000.0000 5.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 100.00050.000 150.000Projeto : Construção da Via Perimetral (Linha Vermelha) de Ligação da BR-235/ Rodovia Se-050(Rodovia dos Náufragos)

26.782.0018.0272

396 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



26203

26000


050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

100.0000 100.0000290Investimentos4.4.90.00

- 700.00050.000 750.000Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Divina pastora

26.782.0018.0278

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

700.0000 700.0000224Investimentos4.4.90.00

- 500.00050.000 550.000Projeto : Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101

26.782.0018.0283

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

500.0000 500.0000224Investimentos4.4.90.00

- 8.000.0000 8.000.000Projeto : Construção das Rodovias SE-100, Trecho:Aguilhadas (Pirambu)/Saramem(Brejo Grande);SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entronc. SE-200 e SE-439,Trecho: Entronc. SE-100/Entronc. SE-200

26.782.0018.0290

8.000.0000 8.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 3.000.00020.000 3.020.000Projeto : Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-100

26.782.0018.0297

020.000 20.0000120Investimentos4.4.90.00

3.000.0000 3.000.0000224Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha)

26.782.0018.0301

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco

26.782.0018.0314

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Construção da Rodovia SE-226, Capela/BR-101(Via Povoado Miranda)

26.782.0018.0315

500.0000 500.0000290Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-228,Pirambu(Povoado Entrudo/Boa Fé)

26.782.0018.0317

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-437,Povoado Sapé/Entroncamento daSE-228

26.782.0018.0318

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco

26.782.0018.0320

397 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



26203

26000


050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento da SE-226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100

26.782.0018.0321

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-437, Povoado Canal Acesso ao Povaodo Touro

26.782.0018.0323

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora

26.782.0018.0326

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 500.0000 500.000Projeto : Amplicação da Ponte s/ o Rio Sergipe, Rodovia SE-245 Riachuelo/Malhador

26.782.0018.0382

500.0000 500.0000224Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela)

26.782.0018.0383

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho; São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova)

26.782.0018.0386

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto

26.782.0018.0391

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume)

26.782.0018.0393

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador)

26.782.0018.0399

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São miguel do Aleixo/Entr. SE-230(Feira Nova)

26.782.0018.0400

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 6.000.0000 6.000.000Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju

26.451.0018.0411

6.000.0000 6.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco

26.781.0018.0419

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

398 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



26203

26000


- 0500.000 500.000Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais

26.782.0018.0424

0500.000 500.0000120Investimentos4.4.90.00

- 200.00050.000 250.000Projeto : Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-101

26.782.0018.0434

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.0000290Investimentos4.4.90.00

- 800.0000 800.000Projeto : Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel

26.782.0018.0442

800.0000 800.0000290Investimentos4.4.90.00

- 2.600.0000 2.600.000Projeto : Rodovia Ssnta Rosa do Ermirio , Entr. SE-230/Entr. SE-407

26.782.0018.0455

2.600.0000 2.600.0000290Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Estrada Povoado Calumbi/Socorro26.782.0018.0466

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção de duas pontes , Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré

26.782.0018.0482

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 70.700.0000 70.700.000Projeto : Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA

26.782.0018.0626

70.000.0000 70.000.0000224Investimentos4.4.90.00

700.0000 700.0000290Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Pinhão/Pedra Mole

26.782.0018.0629

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 1.200.0000 1.200.000Projeto : Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290

26.782.0018.0631

1.200.0000 1.200.0000290Investimentos4.4.90.00

- 0500.000 500.000Projeto : Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros

26.782.0018.0645

0500.000 500.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Recuperação de Areas Degradadas26.543.0018.0657

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 05.500.000 5.500.000Projeto : Desapropriações e Indenizações26.782.0018.0706

05.500.000 5.500.0000120Investimentos4.4.90.00

- 1.600.0000 1.600.000Projeto : Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-100

26.782.0018.0736

1.600.0000 1.600.0000290Investimentos4.4.90.00

399 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



26203

26000


- 2.000.0000 2.000.000Projeto : Implantação da Interligação da Av. Augusto Franco a Av. Gasoduto

26.451.0018.0740

2.000.0000 2.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 2.000.0000 2.000.000Projeto : Implantação do Acesso ao Campus da UFS em Lagarto

26.782.0018.0745

2.000.0000 2.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Duplicação da Rodovia dos Náufragos26.782.0018.0754

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção do Aerodromo de Aracaju26.781.0018.0758

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 01.000.000 1.000.000Projeto : Desmonte do Morro da Picarreira26.451.0018.0766

01.000.000 1.000.0000120Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE

26.122.0018.0771

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 8.000.000900.000 8.900.000Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas26.451.0018.0778


0400.000 400.0000120Investimentos4.4.90.00

8.000.0000 8.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 0430.000 430.000Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE

26.782.0018.0783

0430.000 430.0000120Investimentos4.4.90.00

- 50.0000 50.000Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos

26.782.0018.0788

50.0000 50.0000290Investimentos4.4.90.00

- 8.000.0000 8.000.000Projeto : Duplicação do Viaduto do DETRAN26.451.0018.1007

8.000.0000 8.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 50.00050.000 100.000Projeto : Implantação de Acessos ao Aeroporto Santa Maria

26.451.0018.1009

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.800.0000 1.800.000Projeto : Const. da Rod. SE-331 Entronc. Cruz das Graças/N.S.Aparecida

26.782.0018.1613

1.800.0000 1.800.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Construção do Anel Viário de Itabaianinha26.782.0018.1614

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.200.00050.000 1.250.000Projeto : Restauração da Rodovia SE-100 Barra do Coqueiros/Pirambu

26.782.0018.1615

400 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



26203

26000


050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

1.200.0000 1.200.0000224Investimentos4.4.90.00

- 30.000.0000 30.000.000Projeto : Const.da Rod.SE-255, Entronc.BR-235(Itabaiana)BR-101 (Itaporanga)e do Acesso 073

26.782.0018.1616

30.000.0000 30.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.00050.000 1.050.000Projeto : Implantação de Rodovias26.782.0018.1617

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.000100.000 1.100.000Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões26.782.0018.1624

0100.000 100.0000120Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.00050.000 1.050.000Projeto : Restauração com Melhoramento de Rodovias

26.782.0018.1625

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Projeto : Construção de Passagem Molhada26.782.0018.1626

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 25.600.0000 25.600.000Projeto : Construção do Complexo Viário de Ligação da Av.Tancredo Neves/Bairro Coroa do Meio

26.451.0018.1627

25.600.0000 25.600.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Recuperação Estrutural de Pontes, Pontilhões e Viadutos

26.782.0018.1656

1.000.0000 1.000.0000290Investimentos4.4.90.00

- 08.100.000 8.100.000Atividade : Conservação e Restauração Rodovias26.782.0018.0679




- 0500.000 500.000Atividade : Realização de Estudos e Projetos26.782.0018.0690


- 0500.000 500.000Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias

26.782.0018.0714


- 0200.000 200.000Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais

26.782.0018.0723


- 02.500.000 2.500.000Atividade : Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e máquinas do DER/SE

26.122.0018.0733

401 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



26203

26000



-PROGRAMA(MS/G) : 2.445.20022.761.700 25.206.900GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL

0044






020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

0100.000 100.0000120Investimentos4.4.90.00

300.0000 300.0000270Investimentos4.4.90.00

- 2.445.2002.521.100 4.966.300Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros

26.122.0044.0808




020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

0100.000 100.0000120Investimentos4.4.90.00

300.0000 300.0000270Investimentos4.4.90.00







0535.000 535.0000101Investimentos4.4.90.00



Pagamento de Sentença Judicial28.846.0054.1609


0535.000 535.0000101Investimentos4.4.90.00


Pagamento de Dívida de Refinanciamento28.841.0054.1655




402 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



26203

26000


403 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



26203

26000









04.000.000 4.000.0000112Cota-Parte da CIDE



191.400.00011.855.000 203.255.000Investimentos4
















404 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Companhia Estadual de Habitação e Obras PúblicasRECURSOS DE TODAS AS FONTES

26301

26000


-PROGRAMA(MS/G) : 3.205.50034.112.900 37.318.400GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL

0044










020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

500.0000 500.0000293Investimentos4.4.90.00


- 0120.000 120.000Projeto : Realização de Melhorias de Prédios Públicos

16.451.0044.1551


020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

050.000 50.0000120Investimentos4.4.90.00

- 1.461.8001.780.000 3.241.800Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos16.122.0044.0287







200.0000 200.0000293Investimentos4.4.90.00



150.0000 150.0000293Investimentos4.4.90.00

- 79.0000 79.000Atividade : Manutenção de Veículos16.122.0044.0313



- 1.057.2000 1.057.200Atividade : Manutenção das Instalações Físicas16.122.0044.0643


405 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



26301

26000


150.0000 150.0000293Investimentos4.4.90.00




- 100.0000 100.000Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia

16.451.0044.0718


- 0888.000 888.000Atividade : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação

16.122.0044.0750


- 7.5000 7.500Atividade : Pagamento de Sentença Judicial16.122.0044.0773






- 0828.000 828.000Atividade : Parcelamento de Dívidas de Tributos28.843.0054.1034


- 03.360.000 3.360.000Atividade : Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação

28.843.0054.1037



- 0168.000 168.000Atividade : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOP- REFIS

28.843.0054.1038


- 036.371.200 36.371.200Atividade : Amortização e Encargos da Dívida com o SFH

28.843.0054.1526




406 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



26301

26000











500.00070.000 570.000Investimentos4











407 | LOA 2013

27000


SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Lei 2608 de 27/02/1987 (Criação) Lei 3591 de 09/01/1995 Lei 4293 de 26/10/2000

Legisla? :

Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Modernização do Teatro Tobias Barreto27101.133920009.0894Modernizar e reformar as instalações físicas do Teatro Tobias Barreto.Finalidade :

UNIDADETeatro Modernizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização das Bibliotecas de Arauá e Santo Amaro27101.133920009.0896Transformar as bibliotecas em centros culturais dinâmicos e interativos, que articulem adequadamente a dimensão escrita da cultura com as outras dimensões tradicionais, populares, com as diversidades regionais e as linguagens contemporâneas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses27101.133920009.0900Preservar de remanescentes estéticos e históricos dos prédios tombados revestidos de azulejos portugueses de Estância.Finalidade :

UNIDADEPrédio Restaurado 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura27101.133920009.0908Disseminar Unidades de cultura nos municípios para preservação da identidade e diversidade cultural e promover a cultura viva em Sergipe, através da implantação de Pontos de Cultura.

Finalidade :

UNIDADEPonto de Cultura Implantado 30

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Mais Cultura em Sergipe - Modernização de Bibliotecas27101.133920009.0909Implantar ações do programa do Governo Federal 'Mais Cultura' em Sergipe.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão27101.133920009.0910Promover a reforma e modernização do Espaço Cultural O Gonzagão.Finalidade :

UNIDADEEspaço Modernizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização das Bibliotecas27101.133920009.0914Modernizar e reformar as instalações físicas das bibliotecas Epifânio Dória, a Infantil Aglaé Fontes de Alencar e a galeria J. Inácio.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização do Aquivo Público de Sergipe27101.133920009.0916Modernizar e reformar as instalações físicas do Aquivo Público de Aracaju.Finalidade :

UNIDADEArquivo Modernizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização do Teatro Atheneu27101.133920009.0918Modernizar e reformar as instalações físicas do Teatro Atheneu.Finalidade :

UNIDADETeatro Modernizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Criação da Orquestra Jovem de Sergipe27101.133920009.1244Contemplar 280 jovens inseridos em comunidades de baixa renda.Finalidade :

408 | LOA 2013

UNIDADEOrquestra Criada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Cine Vitória - Sala Brasil27101.133920009.1449Visa reativar a Sala de Cinema no Centro Histórico da Cidade de Aracaju, na recuperada Rua do Turista.Finalidade :

UNIDADESala Implantada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização dos Espaços Culturais27101.133920009.1532Modernizar e reformar as instalações físicas dos espaços como: bibliotecas estaduais, museus, casas de cultura, centro de criativadade, complexos culturais, memoriais, enfim espaços culturais do nosso estado.

Finalidade :

UNIDADEMemorial Recuperado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação do Memorial de Estância27101.133920009.1567Recuperar o imóvel tombado como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe, criado para abrigar a primeira escola pública de Lagarto, em 1924, conhecido como Memorial de Lagarto.

Finalidade :

UNIDADECentro de Criatividade Modernizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Modernização do Centro de Criatividade27101.133920009.1607Modernizar e reformar as instalações físicas do centro de criatividade.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação de Agentes e Empreendedores Culturais27101.133920009.0898Capacitar agentes e empreendedores da Cultura no Estado.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Eventos Culturais27101.133920009.0904Promover a realização de eventos culturais, considerando a diversidade existentes.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras27101.133920009.0905Transferir recursos para a Academia Sergipana de Letras, a fim de fazera a sua manutenção.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA0045


Objetivo :

-Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação27101.131260045.0876Prover infraestrutura tecnológica para a Sede e as Unidades da Secretaria.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão e Manutenção Geral da Pasta27101.131220045.0873Assegurar o adequado funcionamento do Órgão na Sede e suas Unidades.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural27101.131220045.0874Garantir e manter a normalidade do fluxo administrativo da comunicação cultural para fins de publicação de matéria publicitários; manuais; revistas; além da publicação no DOE das portarias; decretos; extratos; dispensas e contratos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Treinamento de Recursos Humanos27101.131280045.0877Inscrever servidores em cursos de capacitação, fóruns e congressos, contratar empresas para realização de cursos e palestras para servidores da Secult.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

409 | LOA 2013

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo27101.131220045.1168Gerir o órgão de recursos humanos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

410 | LOA 2013

27401


FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO

Lei Orgânica 4.490/2001 (Criação) Decreto 21.949/2003 Decreto 27.062/2010

Legisla? :

Assegurar os meios necessários à execução de projetos culturais e artísticosFinalidades :




Objetivo :

-Projeto : Ritmos e Saberes Populares27401.133920009.1648Promover Oficinas e Cursos de Formação Profissional na área cultural, voltadas para crianças, jovens e idosos , como Xilogravura, Confecção de brinquedos com sucata, oficinas de teatro popular entre outros que atenderão as diretrizes do Plano Sergipe Mais Justo.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Editais de Cultura de Apoio à Projetos27401.133920009.0893Promover a democracia cultural e artística do Estado, por intermédio do lançamento no mercado de Editais diversos a exemplo; Artes Cênicas, Música, Cultura Popular, Artes Visuais, e outros segmentos da arte e da cultura.

Finalidade :

UNIDADEPrêmio Concedido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Eventos Artísticos27401.133920009.0902Promover a realização de eventos artísticos, considerando a diversidade existentes.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe27401.133920009.0911Manter a estrutura musical e instrumental da ORSSE.Finalidade :

UNIDADEOrquestra Mantida 1

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA0045


Objetivo :

-Atividade : Promoção das Atividades Culturais27401.131220045.1281Promover a manutenção do Funcart, desenvolvendo e operacionalizando ações de fomenta a Cultura.Finalidade :

UNIDADEAtividade Cultural Promovida 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Unidades Culturais27401.133920045.1546Dá manutenção aos equipamentos e estrutura das unidades e setores vinculadas a SECULT, assegurando o bom funcionamento do órgão e suas entidades

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

411 | LOA 2013

VALORFONTE

27000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado da CulturaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

27101


-PROGRAMA(MS/T) : 9.020.0001.645.000 10.665.000PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA0009








0100.000 100.0000120Investimentos4.4.60.00

500.0000 500.0000224Investimentos4.4.60.00

0155.000 155.0000120Investimentos4.4.90.00

1.820.0000 1.820.0000224Investimentos4.4.90.00

410.0000 410.0000250Investimentos4.4.90.00

2.800.0000 2.800.0000290Investimentos4.4.90.00

- 1.100.000344.000 1.444.000Projeto : Modernização do Teatro Tobias Barreto13.392.0009.0894



1.050.0000 1.050.0000224Investimentos4.4.90.00

- 160.00040.000 200.000Projeto : Modernização das Bibliotecas de Arauá e Santo Amaro

13.392.0009.0896


040.000 40.0000120Investimentos4.4.90.00

150.0000 150.0000224Investimentos4.4.90.00

- 0100.000 100.000Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses

13.392.0009.0900


- 1.300.000600.000 1.900.000Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura13.392.0009.0908





0100.000 100.0000120Investimentos4.4.60.00

500.0000 500.0000224Investimentos4.4.60.00

- 450.000230.000 680.000Projeto : Mais Cultura em Sergipe - Modernização de Bibliotecas

13.392.0009.0909



412 | LOA 2013

VALORFONTE

27000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


27101


030.000 30.0000120Investimentos4.4.90.00

80.0000 80.0000224Investimentos4.4.90.00

- 420.0000 420.000Projeto : Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão

13.392.0009.0910


- 2.600.0000 2.600.000Projeto : Modernização das Bibliotecas13.392.0009.0914

2.600.0000 2.600.0000290Investimentos4.4.90.00

- 200.0000 200.000Projeto : Modernização do Aquivo Público de Sergipe

13.392.0009.0916

200.0000 200.0000290Investimentos4.4.90.00

- 300.000120.000 420.000Projeto : Modernização do Teatro Atheneu13.392.0009.0918



- 510.0000 510.000Projeto : Criação da Orquestra Jovem de Sergipe13.392.0009.1244


410.0000 410.0000250Investimentos4.4.90.00

- 220.00096.000 316.000Projeto : Cine Vitória - Sala Brasil13.392.0009.1449


045.000 45.0000120Investimentos4.4.90.00

220.0000 220.0000224Investimentos4.4.90.00

- 520.00040.000 560.000Projeto : Modernização dos Espaços Culturais13.392.0009.1532


040.000 40.0000120Investimentos4.4.90.00

220.0000 220.0000224Investimentos4.4.90.00

- 100.00010.000 110.000Projeto : Recuperação do Memorial de Estância13.392.0009.1567



- 100.00020.000 120.000Projeto : Modernização do Centro de Criatividade13.392.0009.1607



- 380.0000 380.000Atividade : Capacitação de Agentes e Empreendedores Culturais

13.392.0009.0898


80.0000 80.0000224Investimentos4.4.90.00

- 660.0005.000 665.000Atividade : Realização de Eventos Culturais13.392.0009.0904



413 | LOA 2013

VALORFONTE

27000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


27101



20.0000 20.0000224Investimentos4.4.90.00

- 040.000 40.000Atividade : Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras

13.392.0009.0905


-PROGRAMA(MS/G) : 010.228.000 10.228.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA0045




025.000 25.0000101Investimentos4.4.90.00



015.000 15.0000101Investimentos4.4.90.00

- 02.578.300 2.578.300Atividade : Gestão e Manutenção Geral da Pasta13.122.0045.0873


010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural

13.122.0045.0874


- 05.000 5.000Atividade : Treinamento de Recursos Humanos13.128.0045.0877






414 | LOA 2013

VALORFONTE

27000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


27101









400.0000 400.0000250Recursos de Patrocínios

5.530.000280.000 5.810.000Investimentos4












415 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e ArtísticoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

27401

27000


-PROGRAMA(MS/T) : 740.0000 740.000PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA0009







20.0000 20.0000250Investimentos4.4.90.00

- 15.0000 15.000Projeto : Ritmos e Saberes Populares13.392.0009.1648


- 255.0000 255.000Atividade : Editais de Cultura de Apoio à Projetos13.392.0009.0893







- 250.0000 250.000Atividade : Realização de Eventos Artísticos13.392.0009.0902


- 220.0000 220.000Atividade : Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe

13.392.0009.0911



20.0000 20.0000250Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(MS/G) : 210.00010.000 220.000GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA0045



10.0000 10.0000209Investimentos4.4.90.00

- 150.00010.000 160.000Atividade : Promoção das Atividades Culturais13.122.0045.1281



- 60.0000 60.000Atividade : Manutenção de Unidades Culturais13.392.0045.1546


10.0000 10.0000209Investimentos4.4.90.00

950.00010.000 960.000TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA

416 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e ArtísticoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

27401

27000


950.00010.000 960.000GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS

920.00010.000 930.000Outras Despesas Correntes3


750.0000 750.0000209Serviços Recreativos e Culturais





950.00010.000 960.000FONTE DE RECURSOS




417 | LOA 2013

28000


DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

Lei complementar 15, de 20 de dezembro de 1994, Alterada pelas L.C. 43/1999, 46/2000, 47/2000, 70/2002 e 82/2003. Alteradas pela Lei Complementar Estadual 183, de 31 de março de 2010 (Autonomia da Defensoria) Lei Complementar Federal 80;2009.

Legisla? :

A prestação de assistência jurídica - judicial e extrajudicial - gratuita aos necessitados, compreendendo orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual, regendo-se por legislação específica; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA0046


Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para DPE28101.031260046.1427Adquirir equipamentos de informática para o Novo Prédio da Defensoria. Com a mudança o órgão ira crescer necessitando de mais equipamentos

Finalidade :

UNIDADEComputador Adquirido 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Mobiliário para DPE28101.031220046.1429A DPE irá mudar para o Prédio da P.G.E e por ser um prédio bem maior do que a sede atual é necessária aquisição de mais mobiliário, pois pretende aumentar o número de atendimentos

Finalidade :

UNIDADEMóvel Adquirido 155

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Concursos Públicos28101.031220046.1430A população sergipana por lei tem o direito de ser assistida por um advogado, para tanto precisa que o quadro de defensores esteja coerente com a demanda populacional.

Finalidade :

UNIDADEConcurso Realizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Sistemas de Informação28101.031260046.1431Implantar 01,sistema que possa rodar a folha do órgão e mais 01 sistema para acompanhar os processos judiciais, que hoje são virtualizadso pelo Tribunal de Justiça.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Restruturação da Infra-estrutura de T.I28101.031260046.1443Permitir uma infra-estrutura para que possamos fazer uso de sistemas hoje já utilizados pelo TJ (Virtualização de Processos)

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação da Política para as Mulheres na Cidade de Aracaju28101.034220046.1576Fortalecer e ampliar os serviços de assistência jurídica as mulheres vítimas de violência e seus familiares, prestado pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da realização de palestras, seminários e contratação de prestadores de serviço, conforme as diretrizes do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Finalidade :

UNIDADEMulher Assistida 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Núcleo de Atendimento de Presos Provisórios28101.034220046.1578Aumentar o número de atendimentos e acompanhamento de presos provisórios na Cidade de Aracaju.Finalidade :

UNIDADEPreso Provisório Atendido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Secretaria- Geral28101.031220046.1329Dar suporte ao órgão ao que tange os contratos para o bom andamento da máquina pública ,tais como-energia,telefonia,estagiários entre outros.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Folha e Encargos da Defensoria Pública28101.031220046.1330Efetuar o pagamento da folha e de seus encargos de acordo com a legislação vigenteFinalidade :

418 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manuntenção dos Advogados Dativos28101.031220046.1331Efetuar o pagamento dos Advogados Dativos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitárias da DPE28101.031310046.1333Divulgar as suas atividades,qual público atende e esclarecer aos menos favorecidos a Legislação Brasileira, por meio de cartilhas explicativas - Ex. Lei Maria da Penha-Estatuto da Criança e Adolescente-Estatuto do Idoso, entre outras leis.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática28401.031260046.1441A DPE por meio da Resolução nº 12, possui um Fundo - FUNDEPES, que arrecada recursos por meio de sucumbências, que permite que seja utilizado o valor arrecadado para este tipo de ação

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Mobiliário28401.031220046.1579Adquirir mobiliário para atender as necessidade dos servidores.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Capacitação dos Defensores Públicos28401.031280046.1440Por meio do Fundepes a DPE arrecada recursos sucumbênciais e os transforma em receita própria, esta podendo ser utilizada para capacitação dos Defensores

Finalidade :

UNIDADECapacitação Realizada 50

MetaUnidadeProduto

419 | LOA 2013

VALORFONTE

28000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Defensoria Pública Geral do EstadoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

28101


-PROGRAMA(MS/G) : 372.96034.592.800 34.965.760GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA0046





0390.216 390.2160101Investimentos4.4.90.00

116.9010 116.9010224Investimentos4.4.90.00

- 020.000 20.000Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para DPE

03.126.0046.1427

020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 017.416 17.416Projeto : Aquisição de Mobiliário para DPE03.122.0046.1429

017.416 17.4160101Investimentos4.4.90.00

- 090.000 90.000Projeto : Realização de Concursos Públicos03.122.0046.1430


- 0120.000 120.000Projeto : Implantação de Sistemas de Informação03.126.0046.1431


0106.500 106.5000101Investimentos4.4.90.00

- 0220.000 220.000Projeto : Restruturação da Infra-estrutura de T.I03.126.0046.1443


0150.000 150.0000101Investimentos4.4.90.00

- 98.03411.030 109.064Projeto : Implantação da Política para as Mulheres na Cidade de Aracaju

03.422.0046.1576



03.500 3.5000101Investimentos4.4.90.00

20.9010 20.9010224Investimentos4.4.90.00

- 274.92631.643 306.569Projeto : Implantação do Núcleo de Atendimento de Presos Provisórios

03.422.0046.1578



03.000 3.0000101Investimentos4.4.90.00

96.0000 96.0000224Investimentos4.4.90.00

- 02.574.296 2.574.296Atividade : Manutenção da Secretaria- Geral03.122.0046.1329


089.800 89.8000101Investimentos4.4.90.00

420 | LOA 2013

VALORFONTE

28000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


28101


- 030.503.415 30.503.415Atividade : Folha e Encargos da Defensoria Pública03.122.0046.1330



- 01.000.000 1.000.000Atividade : Manuntenção dos Advogados Dativos03.122.0046.1331


- 05.000 5.000Atividade : Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitárias da DPE

03.131.0046.1333



421 | LOA 2013

VALORFONTE

28000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


28101








116.901390.216 507.117Investimentos4






422 | LOA 2013

VALORFONTE

28000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

28401


-PROGRAMA(MS/G) : 313.4500 313.450GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA0046


213.4500 213.4500270Investimentos4.4.90.00


03.126.0046.1441

113.4500 113.4500270Investimentos4.4.90.00


100.0000 100.0000270Investimentos4.4.90.00

- 100.0000 100.000Atividade : Capacitação dos Defensores Públicos03.128.0046.1440



423 | LOA 2013

VALORFONTE

28000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

28401









424 | LOA 2013

29000


SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL




Objetivo :

-Projeto : Realização de Oficinas de Comunicação - Mídia Jovem29105.042430017.1191Permitir que jovens utilizem ferramentas de comunicação para inclusão social, desvendando suas técnicas e conhecendo sua importância não apenas por meio da prática comunicativa, mas também por meio da discussão de temas focados no papel cívico e social desses jovens

Finalidade :

UNIDADEOficina Realizada 10

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Eventos29105.041310017.1192Realizar eventos e ações que contribuam para a execução das políticas de governo e para o desenvolvimento sócio-cultural do Estado.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Divulgação de Atos Legais de Interesse Público29105.041310017.1193Tornar público os atos legais, levados a efeito, como forma de contribuir para transparência dos atos do Poder Executivo Estadual.

Finalidade :

UNIDADEAto Publicado 30

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional29105.041310017.1195Dar publicidade aos resultados, os serviços e as ações do Estado e desenvolver a comunicação entre os órgãos do Governo do Estado de Sergipe e a sociedade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública29105.041310017.1196Informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Custeio da Tecnologia da Informação29105.041260017.1552Adquirir suprimentos de informáticaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL0047


Objetivo :

-Atividade : Coordenação Geral da Pasta29105.041220047.1198Assegurar o pagamento das despesas administrativas da SECOMFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo29105.041220047.1199Garantir o pagamento da Folha de PessoalFinalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Atividade : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social29401.043920017.1197Apoiar os eventos sócio culturais e de comunicação através de repasse financeiro com implementação descentralizada.Finalidade :

425 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

426 | LOA 2013

VALORFONTE

29000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado da Comunicação SocialRECURSOS DE TODAS AS FONTES

29105









- 075.000 75.000Projeto : Realização de Oficinas de Comunicação - Mídia Jovem

04.243.0017.1191


- 1.000.0003.001.000 4.001.000Atividade : Realização de Eventos04.131.0017.1192





- 0200.000 200.000Atividade : Divulgação de Atos Legais de Interesse Público

04.131.0017.1193


- 01.000.000 1.000.000Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional

04.131.0017.1195


- 02.000.000 2.000.000Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública

04.131.0017.1196


- 030.000 30.000Atividade : Custeio da Tecnologia da Informação04.126.0017.1552



-PROGRAMA(MS/G) : 04.383.600 4.383.600GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL0047




030.000 30.0000101Investimentos4.4.90.00

- 01.540.000 1.540.000Atividade : Coordenação Geral da Pasta04.122.0047.1198


030.000 30.0000101Investimentos4.4.90.00

427 | LOA 2013

VALORFONTE

29000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


29105






428 | LOA 2013

VALORFONTE

29000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


29105







1.000.0000 1.000.0000250Recursos de Patrocínios





1.000.0000 1.000.0000250Recursos de Patrocínios

429 | LOA 2013

VALORFONTE

29000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação SocialRECURSOS DE TODAS AS FONTES

29401





- 01.500.000 1.500.000Atividade : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social

04.392.0017.1197




430 | LOA 2013

VALORFONTE

29000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação SocialRECURSOS DE TODAS AS FONTES

29401







431 | LOA 2013

30000


SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Lei Nº 7.116, de 25/03/2011.Legisla? :Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Implantação de Centros de Cidadania30101.144220011.1219Atuar na Construção de mecanismo institucionais com vistas a garantir os direitos de cidadaniaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio a Grupos Vulneráveis30101.144220011.1273Universalizar direitos para segmentos fragilizados da sociedade.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação da Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cadadania no Estado de Sergipe30101.144220011.1568Atendimento à sociedade sergipana em geral, assegurando que os cidadãos tenham conhecimento dos seus direitos visando o rompimento do ciclo de negligência e desrespeito aos Diretos Humanos.

Finalidade :

UNIDADEOuvidoria Implantada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Promoção da Igualdade Racial30101.144220011.1574Reduzir a discriminação racial e a promoção de igualdade de oportunidades no Estado de Sergipe.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência30101.142420011.1575Fomentar o acesso das pessoas portadoras de deficiência física, intelectual ou com mobilidade reduzidas aos bens e serviços comunitários, promovendo a informação e a comunicação dos seus direitos assegurados por lei.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Promoção de Políticas voltadas para a diversidade Sexual e de Gênero30101.144220011.1577Assegurar a realização de medidas e programas adotados pelo Estado visando reduzir a discriminação e a violência contra as populações LGBTT e de Gênero.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Promoção da Cultura da Paz30101.144220011.1603Reduzir os índices de cidadãos sergipanos que possuem armas de fogo, armas brancas e material bélico em seus domicícios, colaborando para a diminuição do número dos assassinatos e da violência no Estado.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Ações de Promoção do Exercício da Cidadania - Ampliação do Acesso à Documentação Básica.30101.144220011.1657Contribuir para a garantia dos Direitos Humanos da população do Estado de Sergipe, por meio da ampliação do acesso da Documentação Básica

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Quebrando o Silêncio-PAIR30101.142430011.1658Implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente (PAIR) em Cinco municípios sergipanos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA0048


Objetivo :

-Atividade : Manutenção Geral da Secretaria30101.141220048.1200Assegurar o bom funcionamento do órgãoFinalidade :

432 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo30101.141220048.1201Assegurar o pagamento dos Vencimentos e Obrigações Patronais dos ServidoresFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Campanhas de Publicidade30101.141310048.1202Articular políticas públicas que promovam o exercício da cidadania e a efetivação dos Direitos Humanos no Estado de Sergipe

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação30101.141260048.1602Implementar nos setores a infra-estrutura necessária para desenvolver as atividades básicas da Secretaria.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

433 | LOA 2013

24401


FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei 3393/1993Legisla? :Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE0015

Elaborar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social, auxiliando os municípios sergipanos na execução das medidas protetivas e socioeducativas.

Objetivo :

-Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica24401.142430015.0557Desenvolver ações voltadas para criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial24401.142430015.0562Desenvolver ações voltadas para criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente24401.141220015.0568Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do AdolescenteFinalidade :


MetaUnidadeProduto

434 | LOA 2013

24402


FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO

Lei 3394/1993Legisla? :Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direitos e de proteção do idoso.

Finalidades :




-Projeto : Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso24402.142410014.0582Desenvolver ações voltadas para o idoso em situação de vulnerabilidade e risco social.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso24402.141220014.0580Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

435 | LOA 2013

VALORFONTE

30000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da CidadaniaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

30101


-PROGRAMA(MS/T) : 1.010.000162.310 1.172.310DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE0011



0117.000 117.0000120Investimentos4.4.90.00

210.0000 210.0000224Investimentos4.4.90.00

- 355.00035.000 390.000Projeto : Implantação de Centros de Cidadania14.422.0011.1219


035.000 35.0000120Investimentos4.4.90.00

40.0000 40.0000224Investimentos4.4.90.00

- 150.00020.000 170.000Projeto : Apoio a Grupos Vulneráveis14.422.0011.1273


020.000 20.0000120Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000224Investimentos4.4.90.00

- 165.00023.000 188.000Projeto : Implantação da Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cadadania no Estado de Sergipe

14.422.0011.1568


023.000 23.0000120Investimentos4.4.90.00

50.0000 50.0000224Investimentos4.4.90.00

- 80.00022.000 102.000Projeto : Promoção da Igualdade Racial14.422.0011.1574


022.000 22.0000120Investimentos4.4.90.00

20.0000 20.0000224Investimentos4.4.90.00

- 90.00017.000 107.000Projeto : Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14.242.0011.1575


017.000 17.0000120Investimentos4.4.90.00

30.0000 30.0000224Investimentos4.4.90.00

- 80.0000 80.000Projeto : Promoção de Políticas voltadas para a diversidade Sexual e de Gênero

14.422.0011.1577


20.0000 20.0000224Investimentos4.4.90.00

- 50.0000 50.000Projeto : Promoção da Cultura da Paz14.422.0011.1603


- 20.00017.310 37.310Projeto : Ações de Promoção do Exercício da Cidadania - Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

14.422.0011.1657


436 | LOA 2013

VALORFONTE

30000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


30101



- 20.00028.000 48.000Projeto : Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Quebrando o Silêncio-PAIR

14.243.0011.1658



-PROGRAMA(MS/G) : 01.356.100 1.356.100GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

0048




020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0400.000 400.000Atividade : Manutenção Geral da Secretaria14.122.0048.1200





- 058.000 58.000Atividade : Realização de Campanhas de Publicidade14.131.0048.1202



020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00


437 | LOA 2013

VALORFONTE

30000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


30101









210.000137.000 347.000Investimentos4








438 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do AdolescenteRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24401

30000


-PROGRAMA(MS/T) : 703.000460.300 1.163.300PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0015





030.000 30.0000101Investimentos4.4.50.00

030.300 30.3000101Investimentos4.4.90.00

- 351.500210.300 561.800Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica

14.243.0015.0557





030.000 30.0000101Investimentos4.4.50.00

030.300 30.3000101Investimentos4.4.90.00

- 351.500150.000 501.500Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial

14.243.0015.0562





- 0100.000 100.000Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

14.122.0015.0568



439 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do AdolescenteRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24401

30000











440 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do IdosoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24402

30000


-PROGRAMA(MS/T) : 0300.000 300.000ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA0014



015.000 15.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0215.000 215.000Projeto : Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso

14.241.0014.0582



015.000 15.0000101Investimentos4.4.90.00

- 085.000 85.000Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso

14.122.0014.0580



441 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do IdosoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

24402

30000









442 | LOA 2013

31000


SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER

A administração pública do Esporte e do Lazer no Estado de Sergipe foi institucionalizada quando o Conselho Regional de Desportos (Decreto-Lei Federal 3.199, de 14 de abril de 1941) foi integrado à então Secretaria de Educação e Cultura, através Decreto-Lei Estadual 11, de 28 de agosto de 1969. A atual Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Criação Lei 5.657, de 1º de junho de 2005).

Legisla? :

Programar, organizar, executar e acompanhar a política do Governo do Estado relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades de desporto em geral e de lazer; administração de espaços e equipamentos desportivos e de lazer, e outros similares, não integrados à estrutura de outros órgãos ou entidades; e das demais atividades relacionadas com os assuntos que constituem as suas áreas de competência.

Finalidades :




Objetivo :

-Projeto : Construção de Espaços Esportivos e de Lazer31107.278130011.1157Aumentar a Ofertas de Espaços Esportivos e de Lazer em Localidades com População de até 30.000 mil Pessoas.Finalidade :

UNIDADEEspaço construído 3

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão31107.278130011.0083Apoiar e Incentivar a Pratica Esportiva e de Lazer a Todo Cidadão Excluido, dando a Oportunidade de Ingressar na Sociedade.Finalidade :

UNIDADEEsporte Cidadão Apoiado 26

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos31107.278130011.0088Apoiar Eventos Esportivos e de Lazer, Bem Como Federações, Para Garantir que o Atleta Tenha a Oportunidade de Participar de Atividades Esportivas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Apoio às Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo31107.278130011.0098Dar Apoio aos Atletas no Fornecimento de Material Esportivo.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER0049


Objetivo :

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo31107.278130049.0061Pagar os Salarios dos Funcionarios Ativos desta SecretariaFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos31107.278130049.0062Manter o Bom Funcionamento das Atividades da Secretaria e Garantir os Compromissos com os Fornecedores.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer31107.278130049.0089Dar a Oportunidade ao Cidadão para a Prática do Esporte e do Lazer.Finalidade :

UNIDADEEspaço Esportivo Mantido 8

MetaUnidadeProduto

443 | LOA 2013

VALORFONTE

31000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado do Esporte e do LazerRECURSOS DE TODAS AS FONTES

31107


-PROGRAMA(MS/T) : 1.660.0001.575.000 3.235.000DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE0011




015.000 15.0000101Investimentos4.4.90.00

60.0000 60.0000224Investimentos4.4.90.00

- 60.00015.000 75.000Projeto : Construção de Espaços Esportivos e de Lazer

27.813.0011.1157

015.000 15.0000101Investimentos4.4.90.00

60.0000 60.0000224Investimentos4.4.90.00

- 180.000120.000 300.000Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão27.813.0011.0083



- 570.000780.000 1.350.000Atividade : Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos

27.813.0011.0088




- 850.000660.000 1.510.000Atividade : Apoio às Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo

27.813.0011.0098




-PROGRAMA(G) : 06.263.200 6.263.200GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER0049





020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00







010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00

444 | LOA 2013

VALORFONTE

31000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


31107


- 0375.000 375.000Atividade : Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer

27.813.0049.0089


010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00


445 | LOA 2013

VALORFONTE

31000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


31107







500.0000 500.0000207Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte

1.100.0000 1.100.0000208Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas

60.00035.000 95.000Investimentos4





500.0000 500.0000207Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte

1.100.0000 1.100.0000208Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas


446 | LOA 2013

32000


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), órgão de natureza operacional da estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual foi criada em 1995, através da Lei nº 3.591, de 09/01/95, e organizada com base na Lei nº 3.603, de 13/04/95. Anteriormente à sua criação, a política estadual de meio ambiente esteve inserida em outras Secretarias de Estado, a exemplo, de Desenvolvimento Urbano; da Cultura; e da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. Através da Lei nº 4.063, de 30/12/1998, a SEMA é extinta com vigência a partir de 01/01/1999, voltando a ser criada em 17/01/2003 através da Lei nº 4.749 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública estadual. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), é o resultado da transformação da antiga SEMA que, com base na lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007, incorporou às atribuições de meio ambiente o conjunto de ações do gerenciamento dos recursos hídricos do Estado.

Legisla? :

Programar, organizar, executar e acompanhar a política do Governo do Estado, relativa ao desempenho, expansão, desenvolvimento e acompanhamento das atividades referentes ao meio ambiente e aos recursos hídricos, e das demais atividades relacionadas com os assuntos que constituem as suas áreas de competência.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): ÁGUAS DE SERGIPE0025

Reduzir a degradação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Modernização do Horto de Produção de Mudas32103.185410025.0144Aumentar a capacidade e qualificar a produção de mudas visando atender a demanda do Programa.Finalidade :

PERCENTUALHorto Modernizado 6

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Planos Regionais e Intermunicipais como Apoio a Consórcios de Municípios na Criação e Implementação de Processos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na BHSE

32103.185410025.0146

Atender aos dispositivos da Lei no. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos. A existência desses Planos Regionais é condição para que os municípios organizados em consórcios possam ter acesso aos recursos da União (Art. 18).

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio Técnico-Operacional da UAPAS32103.185410025.0154Especialista Ambiental na Área de Infraestrutura Urbana Especialista em Aquisições Especialista em Gestão Financeira

Finalidade :

PERCENTUALUnidade Atendida 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS32103.185710025.0159Dotar o ITPS de melhoria da infra-estrutura física dos laboratórios visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado

Finalidade :

PERCENTUALEquipamento Adquirido 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a UAPAS32103.181260025.0169Aquisição de Bens Móveis e Imóveis, Materiais, Equipamentos para o Funcionamento da UAPAS (Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe)

Finalidade :

PERCENTUALMaterial Adquirido 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe32103.185440025.0171Conhecer QUEM USA, COMO USA, ONDE USA E PARA QUE USA as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir os recursos hídricos para todos os atuais e futuros usuários.Cadastro mais consistente e completo de usos e usuários de recursos hídricos da bacia do rio Sergipe, de modo a conferir maior segurança nos balanços hídricos que subsidiam procedimentos para a outorga de direito de uso da água.

Finalidade :

PERCENTUALCadastro Atualizado 30

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais32103.181280025.0172Melhorar a gestão institucional do ITPS com a melhoria de qualificação de sua equipe técnica em práticas laboratoriais e novas metodologias

Finalidade :

UNIDADETécnico Treinado 8

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares32103.185410025.0174Fortalecer a organização dos produtores, mulheres e jovens rurais na gestão sustentável dos recursos naturais, sensibilizando-os para os efeitos positivos advindos da conservação dos recursos naturais

Finalidade :

447 | LOA 2013

UNIDADEAgricultor Capacitado 35

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção e Manutenção de Terraços e Cordões em Contorno e de Estradas Vicinais de Piçarra32103.185410025.0201Minimizar os impactos gerados por processos erosivos, e seu agravamento por pressões antrópicas, e precipitações pluviométricas. Evitar o assoreamento de cursos de agua, e perda de solos agricultáveis. Melhorar o escoamento da produção

Finalidade :

PERCENTUALTerraço e Cordão em Contorno Constuído 5

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desenvolvimento de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação32103.186070025.0208Criar um sistema de suporte a decisão para analisar problemas de alocação de água em bacias hidrográficas, visando melhorar a eficiência do uso da água nos projetos de irrigação.

Finalidade :

PERCENTUALSistema Desenvolvido 50

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Divulgação do Programa Águas de Sergipe32103.185440025.0211Ações de comunicação social e educação sanitária e ambientalFinalidade :

PERCENTUALDivulgação Realizada 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos32103.185440025.0216Criar mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado, visando incentivar o uso racional da água, obter recursos financeiros para o financiamento dos Programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos e reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação do seu real valor.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental32103.185410025.0222Melhorar a estrutura operacional das ações de monitoramento ambiental empreendidas pelo órgão licenciador.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana32103.185120025.0227Trata-se instrumento institucional que permitirá a otimização na definição de políticas públicas para implementação de ações voltadas ao Saneamento Básico

Finalidade :

PERCENTUALPlano Elaborado 50

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração do Projeto Básico para Instalação Física da SEMARH32103.185440025.0230Caracterizar a obra de forma a assegurar a viabilidade técnica, o tratamento do seu impacto ambiental e o conhecimento do custo, dos métodos e prazo de execução

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe32103.185440025.0234Dotar o CBH Sergipe de informações atualizadas e sistematizadas para facilitar a tomada de decisão visando o planejamento desse bem público com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional

Finalidade :

UNIDADEComitê Fortalecido 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento Institucional da EMDAGRO e da COHIDRO32103.181220025.0237Otimizar o desempenho operacional da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe e da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe

Finalidade :

PERCENTUALÓrgão Fortalecido 26

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental32103.185410025.0239Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de educação ambiental do Estado de Sergipe, atendendo o preconizado pela Lei Estadual 6.882/2010 que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Stop-Log nas Barragens dos Reservatórios dos Perímetros Jacarecica I, Jacarecica II e Poção da Ribeira

32103.186070025.0242

448 | LOA 2013

Modernizar e recuperar os Perímetros Públicos de Irrigação Ribeira e Jacarecica I e II de infra estrutura hídrica na bacia do Rio Jacarecica para o desenvolvimento rural

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos32103.185410025.0244Atender aos dispositivos da legislação do uso racional dos agrotóxicos e disposição ambientalmente correta de suas embalagens, em cumprimento da Lei 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos, quanto aos critérios e princípios da logística reversa

Finalidade :

HECTAREÁrea Implantada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Irrigação Localizada32103.186070025.0245Otimizar o uso de água no processo de produção hidroagrícola com a substituição do sistema de irrigação por Aspersão para Microaspersão

Finalidade :

UNIDADEIrrigação Localizada Implantada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Rede de Comunicação Social e Educação Ambiental pela EMDAGRO32103.185410025.0247Criar e disponibilizar instrumentos de comunicação social que possibilitem o acesso dos agricultores familiares às informações necessárias, através de metodologias participativas, troca de ideias e intercambio de informações.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água32103.185440025.0250Necessidade do fortalecimento dos Sistemas de Informações de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e sua articulação visando a integração, para um melhor atendimento aos empreendedores ou interessados e controle social dos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e de licenciamento ambiental

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Sistemas de Irrigação Familiar32103.186070025.0252Atribuir elemento de segurança alimentar às famílias rurais, fomentando e maximizando a produção agrícola pelo emprego de estrutura singela de irrigação localizada, propiciando maior racionalidade ao uso dos recursos hídricos destinados à irrigação

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Monitoramento e Avaliação do Programa32103.185440025.0257controlar a execução do Programa e orientar os Agentes Co-Executores no alcance dos objetivos e metas esperados, promovendo ações de correção quando necessárias; orientar a alocação eficiente dos recursos do programa; avaliar os resultados do Programa; e coletar dados visando à formulação de futuros programas.

Finalidade :

PERCENTUALPrograma Acompanhado 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Produção de Mudas de Essências Florestais, Frutíferas e Forrageiras32103.185410025.0259Atender a demanda do programa por mudas, principalmente voltadas a recuperação e preservação de áreas degradadas, nascentes, matas ciliares, reserva legal e florestamento.

Finalidade :

UNIDADEÁrvore Frutífera Plantada 274000

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Auditoria Independente do Programa32103.185440025.0260Opinião profissional dos auditores sobre as demonstrações financeiras do Projeto conforme a clausula do Acordo de Empréstimo referentes aos períodos de (número de meses) terminado(s) em (data).

Finalidade :

PERCENTUALAuditoria Realizada 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros Irrigados Jacarecica I e Poção da Ribeira

32103.186070025.0262

Determinar o nível de assoreamento da bacia hidráulica das barragensFinalidade :

UNIDADEBatimetria Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas32103.185410025.0264Dotar o Estado de Sergipe de instrumentos para o planejamento e a gestão territorial no âmbitoFinalidade :

449 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação32103.185410025.0266Dotar o Estado de Sergipe de estudos que identifiquem as áreas prioritárias para recuperação ambiental no âmbitoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Estudos sobre Incentivos Econômicos e Pagamentos para Serviços Ambientais32103.185410025.0268Identificar a viabilidade ou não da implantação desses instrumentos econômicos para aprimoramento da gestão ambiental e dos recursos hídricos do Estado de Sergipe.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Estudos para Definir Ações de Divulgação nas Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

32103.185410025.0270

Difundir conceitos, iniciativas e demais informações relativas aos recursos hídricos e meio ambiente, para entidades identificadas como relevantes, através da imprensa e veículos de comunicação social, além de informar a população do Estado e a sociedade em geral a respeito do Projeto Águas de Sergipe e de suas intenções, programas e objetivos

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

32103.185440025.0276

Identificar as principais ações e atividades a serem empreendidas pela SEMARH, com os devidos rebatimentos sobre a sua estrutura organizacional, quadro de pessoas e fontes de receitas que assegurem auto-sustentação à Secretaria e às instituições a ela vinculadas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Cadastro Agrosscioeconômico dos Usuários de Água dos Perímetros Irrigados32103.186070025.0279Levantar uma base de dados que permita monitorar a ocupação, a produção e a comercialização nos Perímetros Irrigados Jacarecica I e II

Finalidade :

UNIDADECadastro Realizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Diagnóstico Sócio-ambiental em Propriedades Rurais32103.185410025.0284Recuperação e preservação das áreas identificadas através de diagnóstico, de forma a melhorar a qualidade dos recursos naturais da área do projeto, estabelecendo processos de participação e gestão do público envolvido

Finalidade :

PERCENTUALDiagnóstico Realizado 50

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Estudo de Viabilidade e Modelagem Técnica do Perímetro Irrigado Jacarecica II32103.186070025.0286Garantir o fornecimento de água para os irrigantes necessário ao processo de produção eliminando os vazamentos ora existentes

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Melhoria da Infra-estrutura Física dos Laboratórios do ITPS32103.181220025.0289Dotar os laboratórios de infra-estrutura de apoio com instalação de capelas de exaustão visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado

Finalidade :

PERCENTUALLaboratório Reestruturado 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Supervisão de Obras do Programa32103.185440025.0295A supervisão ambiental de obras será responsável por verificar e atestar que todas as atividades relativas ao meio ambiente envolvidas na construção das obras estão sendo executadas dentro dos padrões de qualidade ambiental recomendados nas especificações de construção e montagem, nas licenças ambientais expedidas e no Manual Ambiental de Construção - MAC.

Finalidade :

PERCENTUALObra Supervisionada 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção da Infraestrutura Física para a SEMARH32103.185440025.1550Dotar o órgão gestor de meio ambiente e recursos hídricos de Sergipe da infraestrutura física adequada às suas funções.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

450 | LOA 2013

-Projeto : Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina Pastora32103.185120025.1674Ampliar a oferta de água com qualidade e regularidade para a população da Sede do MunicípioFinalidade :

UNIDADESistema de Abastecimento de Água Automatizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação32103.181260025.1675Adequar as condições para o desenvolvimento das ações da Diretoria de Gestão Ambiental.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora32103.185120025.1676Reduzir as Perdas Físicas no Sistema; Reduzir as Perdas de FaturamentoFinalidade :

PERCENTUALAbastecimento D' Água Melhorado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO32103.185120025.1677Dotar a empresa de capacidade gerencialFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana32103.185120025.1678Os esgotos domésticos produzidos pela população de Itabaiana, são lançados in-natura nas galerias de águas pluviais existentes na sede do município, tendo como corpo receptor final o Açude da Macela,

Finalidade :


MetaUnidadeProduto


Participação Acionária na DESO32103.181230025.1651


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS0024

Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Implementação do Plano Estadual de Florestas32107.185410024.0054Desenvolver ações estratégicas voltadas ao manejo, à conservação e ao desenvolvimento das florestas e demais formas de vegetação do território sergipano, dotando o estado de Sergipe de condições de mudança do quadro de redução da cobertura de vegetação nativa.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável32107.185410024.0059Fortalecer o sistema estadual de gestão ambiental a partir da capacitação dos gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo a descentralização, o compartilhamento e a sustentabilidade ambiental

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos32107.185410024.0072Atender aos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei no. 12.305/2010), a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos e possam acessar aos recursos da União (Art. 16), além da promoção do ordenamento da gestão integrada de resíduos sólidos no Estado.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Planos Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos32107.185410024.0074Atender aos dispositivos da Lei no. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos. A existência desses Planos Regionais é condição para que os municípios organizados em consórcios possam ter acesso aos recursos da União (Art. 18).

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental32107.185410024.0078Disponibilizar os serviços e informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, como forma de realizar atividades conjuntas de Educação e Gestão Ambiental, contextualizando com a realidade ambiental local, visando sensibilizar e despertar a consciência ambiental dos participantes (gestores públicos e sociedade em geral) dos municípios dos oito territórios sergipanos

Finalidade :

451 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Estudo de Concepção, Projeto Básico e Executivo para o Sistema de Gestão Regionalizado dos Resíduos Sólidos dos Territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe.

32107.185410024.0080

Elaboração de estudo de concepção para a coleta seletiva, tratamento e disposição em aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos e gestão sustentável dos serviços para as unidades integradas de manejo e de destino final a serem geridas mediantes gestão associada pelo consórcio público intermunicipal do Sul e Centro Sul sergipano, todas aqui definidas como unidades de gestão regional com vistas a indicar as soluções adequadas, para o manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual

32107.185410024.0081

Implementar a gestão socioambiental sustentável da atividade administrativas e operacionais do Governo, considerando os princípios dos critérios ambientais que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo, até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, tendo como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho e o uso racional dos recursos.

Finalidade :

UNIDADEÓrgão com A3P Implantada 6

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas32107.185410024.0087Promover o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; e ainda, promover o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.

Finalidade :

UNIDADEPlano Revisado 2

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Orla Marítima32107.185410024.0353Promover o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; e ainda, promover o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração dos Planos Municipais de Gestão de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

32107.185410024.1522

Identificar os entes responsáveis pelo comando e que responderá pelas resoluções diretas da execução de ações modificativas dos quadros ambientais e sociais decorrentes dos processos de desertificação e de ocorrências de secas em Sergipe; agregar ações que resultarem em Políticas Públicas municipais;que visa o fortalecimento dos PAEs municipais; contribuir para a elaboração das leis municipais de combate a desertificação e Mitigação dos efeitos da seca.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Práticas Ambientalmente Sustentáveis em Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs)

32107.185430024.1527

Desenvolver mecanismos e tecnologias sociais em assentamentos de reforma agrária, em áreas suscetíveis à desertificação (ASDs), incentivando o desenvolvimento de atividades florestais e de adequação ambiental de imóveis rurais.Considerando que a vegetação nativa além de ser provedora de bens e serviços ambientais é fonte potencial para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade ambiental em imóveis rurais.

Finalidade :

UNIDADEUnidade Demonstrativa Implantada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos.32107.185410024.1529Incentivar e promover a articulação e integração entre os municípios na busca de soluções regionais compartilhadas, efetuadas por meio de consórcio; Estimular a coleta seletiva em parceria com os municípios e a iniciativa privada; Incentivar os planos e programas regionais integrados de gerenciamento de resíduos sólidos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe32107.185440024.1530O presente convênio tem por objeto aplicar a metodologia do Programa Água Doce na recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização garantindo água potável para o consumo humano em comunidades do semiárido do Estado de Sergipe, no contexto do Programa Água para Todos e no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.

Finalidade :

452 | LOA 2013

UNIDADESistema de Dessalinização Implementado 25

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável de Sergipe32107.185410024.1531Sensibilizar e preparar os catadores para a formação de organizações tipo cooperativas/associações proporcionando maior sustentabilidade ambiental (na gestão dos resíduos) e social com o apoio ao protagonismo e valorização do catador e sua melhoria nas condições de saúde, trabalho e geração de renda.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Formulação da Política Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca32107.185410024.1533Criar a institucionalidade legal e jurídico para a execução do PAE/SE; Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de combate a desertificação no sertão Sergipano considerando o Plano Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca, PAE/SE.

Finalidade :

UNIDADEPolítica Formulada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento de Consórcios Públicos32107.185410024.1534Agregar ações que resultaram em políticas públicas regionais, fortalecer a troca de experiências, informações e reflexões que visa o fortalecimento dos consórcios intermunicipais do Estado, para definição de prioridades dos municípios integrantes e também no incentivo a participação da sociedade civil na busca de soluções de problemas comuns na gestão integrada dos resíduos sólidos e serviços públicos de saneamento básico.

Finalidade :

UNIDADEConsórcio Fortalecido 4

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Fortalecimento do Centro de Educação Ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro do Urubu.

32107.185410024.1525

Promover a compreensão da diversidade e complexidade das questões ambientais, suas causas, efeitos e suas inter-relações; Implementar e articular ações de Educação Ambiental, para a conservação e inclusão social buscando alternativas para a formação de uma sociedade sustentável; Contribuir para a Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental, seguindo as diretrizes estabelecidas na legislação em vigor.

Finalidade :

UNIDADECentro Fortalecido 50

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS0050


Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEMARH32107.181220050.0091Melhorar a infraestrutura física da SecretariaFinalidade :

PERCENTUALMobiliário Adquirido 22

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação32107.181260050.0094Melhorar a infraestrutura de informática do órgão, dotando as diversas Unidades Administrativas e Operacionais da Secretaria de equipamentos modernos para melhor servir à sociedade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH32107.181280050.0102Viabilizar aos servidores da Secretaria melhoria na qualidade de seus serviços, atualizando-os, ampliando seus conhecimentos, dando-lhes autonomia para aprimoramento dos serviços prestados, além de promover discussões e reflexões coletivas sobre conceitos e práticas relacionadas ao fazer da SEMARH, a fim de aumentar o índice de produtividade e de capacidade de resolução dos problemas caso efetuando inscrição e viabilizando o afastamento do servidor

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma e Ampliação da Sede da SEMARH32107.181220050.0136Melhorar a infraestrutura física da SecretariaFinalidade :

PERCENTUALÁrea Física Reformada 100

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos diversos para a SEMARH32107.181220050.1504Apoio a estrutura da SEMARH e Unidades de Conservação, na aquisição de aparelhos telefônico, utensílios diversos a copa (cozinha), fax e cortadora de grama a combustível, para utilidade nas estações meteorológica.

Finalidade :

453 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH32107.181220050.0104Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Unidade Estadual de Gestão de Projetos (UEGP)32107.185440050.0130Gerenciar projetos oriundos de convênios e/ou acordos de empréstimos firmados, de modo a assegurar a eficiência na gestão, monitoramento e avaliação desses projetos

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo32107.181220050.0133Dar suporte financeiro a administração para o pagamento dos salários, vantagens e demais obrigações patronais da Secretaria

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Tecnologia da Informação32107.181260050.1630Melhorar a infraestrutura de informática do órgão, mantendo em perfeitas condições de funcionamento todos os equipamentos de tecnologia da informação.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

454 | LOA 2013

32201


ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Administração Estadual do Meio Ambiente é uma Autarquia Estadual criada pela Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978, que veio ser alterada pela Lei 5.057, de 07 de novembro de 2003, e que possibilita a execução das políticas estaduais relativas ao meio ambiente.

Legisla? :

Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Promover um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado entre o Homem e o Meio Ambiente.

Finalidades :




-Projeto : Criação de Banco de Dados Geoespacial32201.185410024.0271Criar banco de dados geoespacial para apoio as atividades finalisticas da ADEMA.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Criação de Sistema de Estudos Estatísticos32201.181220024.0273Ampliar o nível de eficiencia das decisões estratégicas no ambito administrativo e técnico da Adema, com fornecimento de informações estatísticas para apoio as decisões.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Controle de Poluição Veicular - PCPV32201.185420024.1553Implantar o Plano de Controle de Poluição Veicular.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento da Gestão Florestal32201.185410024.1649Fortalecer a Gestão Florestal no âmbito do Estado de SergipeFinalidade :

PERCENTUALAção Fortalecida 40

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Programa Mais Ambiente32201.185420024.1650Promover e apoiara a regularização de imóveis rurais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Fiscalização Ambiental32201.185420024.0261Fiscalizar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambientalFinalidade :

UNIDADEFiscalização Realizada 1000

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Licenciamento Ambiental32201.185410024.0263Licenciar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambiental.Finalidade :

UNIDADEEmpreendimento Licenciado 2100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Monitoramento Ambiental32201.185420024.0267Monitorar as condições ambientais dos empreendimentos potencialmente poluidores, as condições de balneabilidade de praias e lagos e verifricar a conformidade das amostras com a legislção ambiental, emitindo alertas caso necessário.

Finalidade :

UNIDADEAnálise Realizada 2160

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Elaboração de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente32201.185710024.0274Elaborar Estudos e Pesquisas relacionados a tematica do meio ambiente.Finalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Projeto : Gestão de Tecnologia da Informação32201.181260050.1590Controle de gastos com manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Adema.Finalidade :

455 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo32201.181220050.0277Efetuar a centralização das despesas relacionados a folha de pessoal ativo da ADEMA.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção Administrativa e Financeira32201.181220050.0280Manter a Administração Estadual do Meio Ambiente, ofertando condições operacionais e suporte administrativos e financeiro as atividades da ADEMA.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Modernização Tecnológica32201.181220050.0282Minimizar o grau de obsolescência dos sistemas e equipamentos da ADEMA.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

456 | LOA 2013

32401


FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE

O presente Fundo foi criado nos termos do Art. 232, Inc. 5º, da Constituição Estadual de 1989 e constituído pela Lei nº 5360 de 04/06/20042004.

Legisla? :

Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades, programas e/ou projetos de defesa e preservação do meio ambiente, abrangendo prevenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, no Estado de Sergipe.

Finalidades :




-Projeto : Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário32401.185410024.0058Viabilizar o uso sustentável de recursos florestais, garantindo a oferta de bens e serviços ambientais advindas da manutenção de florestas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

457 | LOA 2013

32402


FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

A Lei nº 3.870, de 25/09/1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criou o FUNERH, cuja regulamentação foi feita através do Decreto nº 19.079, de 05/09/2000. Em 13/09/2002, a Lei nº 4.600 altera parte do texto da Lei nº 3.870/97. O Decreto nº 20.989, de 18/09/2002 altera parte do texto do Decreto nº 19.079/2000 e a Emenda Constitucional nº 40, de 03/08/2007, que altera o Art. 66 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, amplia as fontes de recursos e o leque de aplicação do Fundo.

Legisla? :

Assegurar os meios necessários a execução das ações programadas do Plano Estadual de Recursos Hídricos.Finalidades :




-Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza32402.185410024.0050Ampliar o percentual de áreas protegidas no território sergipanoFinalidade :

UNIDADEUnidade de Conservação Criada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização do Inventário Florestal de Sergipe32402.185410024.0055Monitorar as florestas com o fornecimento de informações sobre a qualidade e distribuição florestal, estabelecendo séries temporais para análise de cenários e tendências.

Finalidade :

UNIDADEInventário Realizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas32402.185440024.0056O Projeto Preservando Nascentes e Municípios é concebido com a perspectiva de atuar numa realidade urbana e rural que os municípios têm vivido, caracterizada pela ocupação desordenada do solo urbano e rural e pelas desigualdades sociais que geram conflitos na relação homem-natureza.

Finalidade :

HECTAREÁrea Recuperada 600

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Criação de Sistema Estadual de Dados e Informações sobre Resíduos Sólidos32402.185410024.0063O banco de dados resíduos sólidos servirá para o planejamento e reordenamento das ações e políticas públicas para a gestão integrada de resíduos sólidos, bem como subsidiar o Governo Federal na definição de investimentos.

Finalidade :

UNIDADESistema Construído 25

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Coleta Seletiva32402.185410024.0067Promover o estabelecimento de critérios e regramentos gerais para definição de planos municipais de coleta seletiva e fortalecimento das cooperativas de catadores de recicláveis, em cumprimento da Lei 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece prazo até 08 de agosto de 2012.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Meteorológica32402.185440024.0298Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe (SIRHSE)

32402.185440024.0302

Dotar o órgão executivo da Política Estadual de Recursos Hídricos, Superintendência de Recursos Hídricos SRH, de infraestrutura de processamento de dados para a gestão do uso da água em Sergipe

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Radar Meteorológico32402.185450024.0303Dotar o Estado de condições para o monitoramento do tempo e clima, visando a previsão de eventos hidrológicos extremos associados a cheias e inundações.

Finalidade :

UNIDADERadar Adquirido 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Curso de Especialização em Recursos Hídricos32402.185440024.0332A preocupação com a formação de quadros profissionalizados na área de recursos hídricos e na gestão do Sistema é, em si, mesma, uma inovação, decorrente em primeira instancia da nova legislação federal e estadual de recursos hídricos; em segunda instância, decorrente da maior consistência dos governos federal e estadual quanto ao seu papel para a preservação das águas e da necessidade de gerenciamento responsável dos recursos hídricos e do meio ambiente.

Finalidade :

458 | LOA 2013

UNIDADECurso Realizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração do Plano Diretor de Abastecimento de Água do Semi-Árido Sergipano32402.185440024.0336Deverão ser estudadas e detalhadas as obras necessárias para promover o pleno abastecimento das localidades rurais, complementação do abastecimento das sedes municipais, complementação da recuperação das unidades dos sistemas de abastecimento de água existentes, automação operacional e reforço de capacidade de transporte e armazenamento dos Sistemas Existentes

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas32402.185440024.0349Implementação da política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, a fim de se ter uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos

Finalidade :

UNIDADEComitê Fortalecido 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira32402.186070024.1176Recuperar o sistema elétrico para garantir o funcionamento do sistema de bombeamento; o sistema mecânico para garantir o fornecimento de água para irrigação e a eficiência no uso da água a nível parcelar; o sistema civil para: corrigir o deslocamento dos blocos de fixação dos conjuntos de moto-bombas; corrigir os vazamentos de água dos reservatórios; permitir o acesso a EB-07.Perímetro Irrigado Califórnia:Realizar a manutenção do sistema elétrico dos Quadros de Comando das EBs;

Finalidade :

PERCENTUALPerímetro Recuperado 10

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe - Complementação.

32402.185440024.1450

Dotar o Estado da totalidade de seus planos das bacias hidrográficas, possibilitando a plena governabilidade dos recursos hídricos estadual.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Estudos da Potencialidade dos Aqüíferos Marituba e Cotinguiba32402.185440024.1521Minimizar os custos operacionais na distribuição de água para a sociedade e utilizar de forma racional as águas subterrâneas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação)32402.185410024.0043Proteger os ecossistemas, biodiversidade local e assegurar o uso sustentável dos recursos naturaisFinalidade :

UNIDADEUnidade de Conservação Funcionando 5

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas32402.185440024.0300Essa ação tem a finalidade implementar os instrumentos operacionais e propiciar apoio logístico ao pleno funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas implantados

Finalidade :

UNIDADEComitê Funcionando 3

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos32402.185440024.0308Regular o uso dos recursos hídricos de domínio do EstadoFinalidade :

UNIDADEAutorização Emitida 200

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos32402.185440024.0345Realizar ações de fiscalização ambiental voltadas à preservação e conservação dos corpos dágua estaduais.Finalidade :

UNIDADEUsuário Fiscalizado 240

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica32402.185440024.0355Realizar o monitoramento qualitativo e quantitativo dos mananciais superficiais e reservatórios do Estado de Sergipe de forma compartilhada, para fins de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Operação e Manutenção da Rede Meteorológica32402.185440024.0356

459 | LOA 2013

Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Operação e Manutenção da Rede de Qualidade de Água32402.185440024.0357Realizar o monitoramento qualitativo dos recursos hídricos para subsidiar o planejamento e a gestão da água em SergipeFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe32402.185450024.1528Manter em funcionamento em plena operação todos os equipamentos que compõe este sistema.Finalidade :


MetaUnidadeProduto



Objetivo :

-Atividade : Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos32402.181220050.0123Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

460 | LOA 2013

VALORFONTE

32000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

32103


-PROGRAMA(MS/T) : 19.472.0000 19.472.000ÁGUAS DE SERGIPE0025


8.359.5400 8.359.5400291Investimentos4.4.90.00


- 20.6400 20.640Projeto : Modernização do Horto de Produção de Mudas

18.541.0025.0144

20.6400 20.6400291Investimentos4.4.90.00

- 304.0000 304.000Projeto : Elaboração de Planos Regionais e Intermunicipais como Apoio a Consórcios de Municípios na Criação e Implementação de Processos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na BHSE

18.541.0025.0146


- 600.3000 600.300Projeto : Apoio Técnico-Operacional da UAPAS18.541.0025.0154


- 200.0000 200.000Projeto : Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS

18.571.0025.0159

200.0000 200.0000291Investimentos4.4.90.00

- 150.0000 150.000Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a UAPAS

18.126.0025.0169

150.0000 150.0000291Investimentos4.4.90.00

- 150.0000 150.000Projeto : Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe

18.544.0025.0171


- 50.0000 50.000Projeto : Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais

18.128.0025.0172


- 18.0000 18.000Projeto : Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares

18.541.0025.0174


- 78.0000 78.000Projeto : Construção e Manutenção de Terraços e Cordões em Contorno e de Estradas Vicinais de Piçarra

18.541.0025.0201


- 250.0000 250.000Projeto : Desenvolvimento de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação

18.607.0025.0208


- 60.0000 60.000Projeto : Divulgação do Programa Águas de Sergipe18.544.0025.0211


461 | LOA 2013

VALORFONTE

32000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


32103


- 30.0000 30.000Projeto : Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos

18.544.0025.0216


- 56.7800 56.780Projeto : Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental

18.541.0025.0222


- 120.0000 120.000Projeto : Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana

18.512.0025.0227


- 150.0000 150.000Projeto : Elaboração do Projeto Básico para Instalação Física da SEMARH

18.544.0025.0230


- 50.0000 50.000Projeto : Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe

18.544.0025.0234


- 800.5000 800.500Projeto : Fortalecimento Institucional da EMDAGRO e da COHIDRO

18.122.0025.0237


600.5000 600.5000291Investimentos4.4.90.00

- 6.0000 6.000Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental

18.541.0025.0239


- 300.0000 300.000Projeto : Implantação de Stop-Log nas Barragens dos Reservatórios dos Perímetros Jacarecica I, Jacarecica II e Poção da Ribeira

18.607.0025.0242

300.0000 300.0000291Investimentos4.4.90.00

- 16.2000 16.200Projeto : Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos

18.541.0025.0244

16.2000 16.2000291Investimentos4.4.90.00

- 5.662.2000 5.662.200Projeto : Implantação de Irrigação Localizada18.607.0025.0245

5.662.2000 5.662.2000291Investimentos4.4.90.00

- 12.0000 12.000Projeto : Implantação de Rede de Comunicação Social e Educação Ambiental pela EMDAGRO

18.541.0025.0247


- 120.0000 120.000Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água

18.544.0025.0250


- 10.0000 10.000Projeto : Implantação de Sistemas de Irrigação Familiar

18.607.0025.0252

10.0000 10.0000291Investimentos4.4.90.00

462 | LOA 2013

VALORFONTE

32000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


32103


- 62.0000 62.000Projeto : Monitoramento e Avaliação do Programa18.544.0025.0257


- 820.9000 820.900Projeto : Produção de Mudas de Essências Florestais, Frutíferas e Forrageiras

18.541.0025.0259


- 119.6300 119.630Projeto : Realização de Auditoria Independente do Programa

18.544.0025.0260


- 240.0000 240.000Projeto : Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros Irrigados Jacarecica I e Poção da Ribeira

18.607.0025.0262


- 100.0000 100.000Projeto : Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas

18.541.0025.0264


- 40.0000 40.000Projeto : Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação

18.541.0025.0266


- 100.0000 100.000Projeto : Realização de Estudos sobre Incentivos Econômicos e Pagamentos para Serviços Ambientais

18.541.0025.0268


- 99.0000 99.000Projeto : Realização de Estudos para Definir Ações de Divulgação nas Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

18.541.0025.0270


- 506.0000 506.000Projeto : Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

18.544.0025.0276


- 160.0000 160.000Projeto : Realização de Cadastro Agrosscioeconômico dos Usuários de Água dos Perímetros Irrigados

18.607.0025.0279


- 22.0000 22.000Projeto : Realização de Diagnóstico Sócio-ambiental em Propriedades Rurais

18.541.0025.0284


- 300.0000 300.000Projeto : Realização de Estudo de Viabilidade e Modelagem Técnica do Perímetro Irrigado Jacarecica II

18.607.0025.0286


- 200.0000 200.000Projeto : Melhoria da Infra-estrutura Física dos Laboratórios do ITPS

18.122.0025.0289

463 | LOA 2013

VALORFONTE

32000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


32103


200.0000 200.0000291Investimentos4.4.90.00

- 110.5100 110.510Projeto : Supervisão de Obras do Programa18.544.0025.0295


- 500.0000 500.000Projeto : Construção da Infraestrutura Física para a SEMARH

18.544.0025.1550

500.0000 500.0000291Investimentos4.4.90.00

- 200.0000 200.000Projeto : Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina Pastora

18.512.0025.1674

200.0000 200.0000291Investimentos4.4.90.00

- 250.0000 250.000Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação

18.126.0025.1675

250.0000 250.0000291Investimentos4.4.90.00

- 150.0000 150.000Projeto : Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora

18.512.0025.1676


- 150.0000 150.000Projeto : Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO

18.512.0025.1677


- 250.0000 250.000Projeto : Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana

18.512.0025.1678

250.0000 250.0000291Investimentos4.4.90.00


Participação Acionária na DESO18.123.0025.1651



464 | LOA 2013

VALORFONTE

32000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


32103





8.359.5400 8.359.540Investimentos4


5.877.3400 5.877.340Inversões Financeiras5




465 | LOA 2013

VALORFONTE

32000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HídricosRECURSOS DE TODAS AS FONTES

32107


-PROGRAMA(MS/T) : 5.900.000574.000 6.474.000GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS

0024




010.000 10.0000120Investimentos4.4.90.00

1.713.5300 1.713.5300224Investimentos4.4.90.00

- 018.000 18.000Projeto : Implementação do Plano Estadual de Florestas

18.541.0024.0054


- 030.000 30.000Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável

18.541.0024.0059


- 462.00050.000 512.000Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos

18.541.0024.0072



- 1.482.388130.000 1.612.388Projeto : Elaboração de Planos Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos

18.541.0024.0074



- 0100.000 100.000Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental

18.541.0024.0078


- 356.7740 356.774Projeto : Elaboração de Estudo de Concepção, Projeto Básico e Executivo para o Sistema de Gestão Regionalizado dos Resíduos Sólidos dos Territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe.

18.541.0024.0080


- 010.000 10.000Projeto : Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual

18.541.0024.0081


- 016.000 16.000Projeto : Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas

18.541.0024.0087


- 020.000 20.000Projeto : Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Orla Marítima

18.541.0024.0353


466 | LOA 2013

VALORFONTE

32000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


32107


- 075.000 75.000Projeto : Elaboração dos Planos Municipais de Gestão de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

18.541.0024.1522


- 825.58510.000 835.585Projeto : Implantação de Práticas Ambientalmente Sustentáveis em Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs)

18.543.0024.1527



- 020.000 20.000Projeto : Implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

18.541.0024.1529


- 2.773.25310.000 2.783.253Projeto : Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe

18.544.0024.1530


010.000 10.0000120Investimentos4.4.90.00

1.713.5300 1.713.5300224Investimentos4.4.90.00

- 010.000 10.000Projeto : Capacitação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável de Sergipe

18.541.0024.1531


- 030.000 30.000Projeto : Formulação da Política Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

18.541.0024.1533


- 020.000 20.000Projeto : Fortalecimento de Consórcios Públicos18.541.0024.1534


- 025.000 25.000Atividade : Fortalecimento do Centro de Educação Ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro do Urubu.

18.541.0024.1525


-PROGRAMA(MS/G) : 06.810.800 6.810.800GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

0050




020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 05.000 5.000Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEMARH18.122.0050.0091

05.000 5.0000101Investimentos4.4.90.00

- 010.000 10.000Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação

18.126.0050.0094

467 | LOA 2013

VALORFONTE

32000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


32107


010.000 10.0000101Investimentos4.4.90.00

- 015.000 15.000Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH18.128.0050.0102


- 040.000 40.000Projeto : Reforma e Ampliação da Sede da SEMARH18.122.0050.0136


- 05.000 5.000Projeto : Aquisição de Equipamentos diversos para a SEMARH

18.122.0050.1504

05.000 5.0000101Investimentos4.4.90.00

- 0704.600 704.600Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH

18.122.0050.0104


- 027.000 27.000Atividade : Manutenção da Unidade Estadual de Gestão de Projetos (UEGP)

18.544.0050.0130





- 050.000 50.000Atividade : Gestão de Tecnologia da Informação18.126.0050.1630



468 | LOA 2013

VALORFONTE

32000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


32107









1.713.53030.000 1.743.530Investimentos4








469 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Administração Estadual do Meio AmbienteRECURSOS DE TODAS AS FONTES

32201

32000


-PROGRAMA(MS/T) : 1.100.0000 1.100.000GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS

0024


700.0000 700.0000270Investimentos4.4.90.00

- 100.0000 100.000Projeto : Criação de Banco de Dados Geoespacial18.541.0024.0271


50.0000 50.0000270Investimentos4.4.90.00

- 80.0000 80.000Projeto : Criação de Sistema de Estudos Estatísticos

18.122.0024.0273


- 660.0000 660.000Projeto : Controle de Poluição Veicular - PCPV18.542.0024.1553


600.0000 600.0000270Investimentos4.4.90.00

- 20.0000 20.000Projeto : Fortalecimento da Gestão Florestal18.541.0024.1649


10.0000 10.0000270Investimentos4.4.90.00

- 20.0000 20.000Projeto : Programa Mais Ambiente18.542.0024.1650


10.0000 10.0000270Investimentos4.4.90.00

- 50.0000 50.000Atividade : Fiscalização Ambiental18.542.0024.0261


- 60.0000 60.000Atividade : Licenciamento Ambiental18.541.0024.0263


- 30.0000 30.000Atividade : Monitoramento Ambiental18.542.0024.0267


- 80.0000 80.000Atividade : Elaboração de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente

18.571.0024.0274


30.0000 30.0000270Investimentos4.4.90.00


0050




460.0000 460.0000270Investimentos4.4.90.00

20.0000 20.0000293Investimentos4.4.90.00

- 150.0000 150.000Projeto : Gestão de Tecnologia da Informação18.126.0050.1590


140.0000 140.0000270Investimentos4.4.90.00

470 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



32201

32000





- 1.020.0000 1.020.000Atividade : Manutenção Administrativa e Financeira18.122.0050.0280


20.0000 20.0000293Investimentos4.4.90.00

- 360.0000 360.000Atividade : Modernização Tecnológica18.122.0050.0282


320.0000 320.0000270Investimentos4.4.90.00


471 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



32201

32000







1.180.0000 1.180.000Investimentos4






472 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Defesa de Meio Ambiente de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

32401

32000


-PROGRAMA(MS/T) : 10.0000 10.000GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS

0024


- 10.0000 10.000Projeto : Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário

18.541.0024.0058



473 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo de Defesa de Meio Ambiente de SergipeRECURSOS DE TODAS AS FONTES

32401

32000







474 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Fundo Estadual de Recursos HídricosRECURSOS DE TODAS AS FONTES

32402

32000


-PROGRAMA(MS/T) : 50.0006.857.999 6.907.999GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS

0024





0593.000 593.0000106Investimentos4.4.90.00

0832.665 832.6650120Investimentos4.4.90.00

- 027.000 27.000Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza

18.541.0024.0050


- 0500.000 500.000Projeto : Realização do Inventário Florestal de Sergipe

18.541.0024.0055


- 0304.000 304.000Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas

18.544.0024.0056



- 045.000 45.000Projeto : Criação de Sistema Estadual de Dados e Informações sobre Resíduos Sólidos

18.541.0024.0063


- 080.000 80.000Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Coleta Seletiva

18.541.0024.0067


- 0267.830 267.830Projeto : Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Meteorológica

18.544.0024.0298


0160.000 160.0000106Investimentos4.4.90.00

- 025.000 25.000Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe (SIRHSE)

18.544.0024.0302

025.000 25.0000106Investimentos4.4.90.00

- 01.044.569 1.044.569Projeto : Aquisição de Radar Meteorológico18.545.0024.0303

0300.000 300.0000106Investimentos4.4.90.00

0744.569 744.5690120Investimentos4.4.90.00

- 025.000 25.000Projeto : Realização de Curso de Especialização em Recursos Hídricos

18.544.0024.0332


475 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



32402

32000


- 0894.000 894.000Projeto : Elaboração do Plano Diretor de Abastecimento de Água do Semi-Árido Sergipano

18.544.0024.0336


- 055.000 55.000Projeto : Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas

18.544.0024.0349


05.000 5.0000120Investimentos4.4.90.00

- 0450.000 450.000Projeto : Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira

18.607.0024.1176


083.096 83.0960120Investimentos4.4.90.00

- 01.200.000 1.200.000Projeto : Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe - Complementação.

18.544.0024.1450



- 0350.000 350.000Projeto : Realização de Estudos da Potencialidade dos Aqüíferos Marituba e Cotinguiba

18.544.0024.1521



- 0200.000 200.000Atividade : Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação)

18.541.0024.0043


028.000 28.0000106Investimentos4.4.90.00

- 0116.000 116.000Atividade : Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas

18.544.0024.0300


- 10.0000 10.000Atividade : Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos

18.544.0024.0308


- 40.00060.000 100.000Atividade : Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos18.544.0024.0345



- 0440.000 440.000Atividade : Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica

18.544.0024.0355


- 0475.000 475.000Atividade : Operação e Manutenção da Rede Meteorológica

18.544.0024.0356

476 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



32402

32000




- 0249.600 249.600Atividade : Operação e Manutenção da Rede de Qualidade de Água

18.544.0024.0357


080.000 80.0000106Investimentos4.4.90.00

- 050.000 50.000Atividade : Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe

18.545.0024.1528



0050


- 01.616.181 1.616.181Atividade : Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos

18.122.0050.0123



477 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



32402

32000




04.654.350 4.654.3500106Fundo Estadual de Recursos Hídricos



01.425.665 1.425.665Investimentos4

0593.000 593.0000106Fundo Estadual de Recursos Hídricos



05.247.350 5.247.3500106Fundo Estadual de Recursos Hídricos



478 | LOA 2013

33000


SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Lei nº 7.116, de 25/03/2011.Legisla? :Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO DO TURISMO0023

Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju (PRODETUR-BID)33101.236950023.0101Esta ação tem por finalidade consolidar o centro histórico de Aracaju como roteiro turístico , possibilitando uma maior integração entre a oferta turística localizada no centro histórico de Aracaju.

Finalidade :

UNIDADEComplexo Turístico Revitalizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implatação e Melhoria da Infraestrutura do Povoado Crasto SLI (PRODETUR-MTUR)33101.236950023.0107Tem finalidade de incentivar o Turismo na região .Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos (PRODETUR-BID)33101.236950023.0111Dotar a secretaria de um plano de gestão para o turismo que contemple todos os destinos turísticos do estadoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Execução da Pesquisa Diagnóstica e Elaboração do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para oTurismo (PRODETUR-BID)

33101.236950023.0120

Dotar a Secretaria de um plano de capacitação profissional para o turismo e programas de capacitação empresarial.Finalidade :

UNIDADEProjeto Executivo Elaborado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Complementação da SinalizaçãoTurística da Cidade de Aracaju - 4 Etapa (PRODETUR-BID)33101.236950023.0127Complementar a sinalização turística de Aracaju nos principais pontos turísticos e logradouros , facilitando o deslocamento dos residentes e , principalmente , dos turistas.

Finalidade :

UNIDADESinalização Implantada 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Estratégias de Prevenção da Prática doTurismo Sexual33101.236950023.0588Evitar que o estado de Sergipe seja agregado ao círculo de estados brasileiros que fazem parte da exploração sexual de adolescentes.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração e Execução do Programa Integrado de Educação Ambiental (PRODETUR - BID)33101.236950023.0593Conscientização da população envolvida.Finalidade :

UNIDADEPrograma Elaborado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração e/ou Atualização de Projetos Executivos33101.236950023.0596Elaboração de Projetos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Fortalecimento da UCP/SE - PRODETUR (PRODETUR - MTUR)33101.236950023.0610Potencialização da unidade de coordenação de projetos do prodetur nacional em Sergipe.Finalidade :

UNIDADEUnidade Fortalecida 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Orla da Prainha de Canindé de São Francisco (PRODETUR - MTUR)33101.236950023.0612Potencializar o Turismo em Canindé de São Francisco.Finalidade :

UNIDADEOrla Construída 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma do Prédio do Cacique Chá (PRODETUR - MTUR)33101.236950023.0614Resgatar o histórico ponto de encontros de personalidades do estado de Sergipe, além de potencializar o turismo local.Finalidade :

479 | LOA 2013

PERCENTUALCacique Chá Reformado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Reforma do Terminal Turístico de Pirambu (PRODETUR - MTUR)33101.236950023.0615Potencializar o Turismo do município de Pirambu.Finalidade :

UNIDADETerminal Reformado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Inventário da Oferta Turística (PRODETUR - MTUR)33101.236950023.0616Levantamento dos equipamentos e empreendimentos do estado de Sergipe.Finalidade :

UNIDADEInventário Realizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Estudos de Capacidade de Cargas de Destinos Turísticas (PRODETUR - BID)33101.236950023.1416Contribuir diretamente com a preservação ambiental dos destinos turísticos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Zoneamento Econômico e Ambiental (PRODETUR - BID)33101.236950023.1417Preservação ambiental através do turismo sustetável.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Execução do Plano de Marketing - 2 Etapa (PRODETUR - BID)33101.236950023.1459Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Construção de Orlas e Atracadouros (PRODETUR - BID)33101.236950023.1460Melhorar infraestrutura turística local possibilitando passeios turísticos pelos rios da região com aumento do fluxo turístico.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desmonte do Monte da Piçarra (PRODETUR - BID)33101.236950023.1462Viabilizar a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Maria na cidade de Aracaju.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Desenvolvimento de Novos Produtos e Segmentos Turísticos33101.236950023.1463Dotar a setur para o desenvolvimento de novos produtos e segmentos turísticos.Finalidade :

UNIDADEProduto Adquirido 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Estruturação de APL Através de Estruturação de Roteiros Turísticos33101.236950023.1464Implantar arranjo produtivo local de base comunitária estruturado pelo turismo.Finalidade :

UNIDADEAPL Organizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Execução do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para o Turismo (PRODETUR - BID)

33101.236950023.1468

Executar o plano de capacitação profissional para turismo e programas de capacitação.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração de Diagnóstico da Gestão Municipal do Turismo (PRODETUR - BID)33101.236950023.1538Tem como finalidade de avaliar a gestão municipal em cada município.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração do Estudo de Viabilidade Turística da Ação de Complementação da Rodovia SE - 100 Norte - Trecho 02.Estrada Parque (PRODETUR - BID)

33101.236950023.1539

Tem como finalidade ligar o litoral Norte ao estado de Alagoas.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

480 | LOA 2013

-Projeto : Revisão do PDITS Costa dos Coqueirais e Velho Chico (PRODETUR - BID)33101.236950023.1540Revisar o Plano.Finalidade :

UNIDADEPlano Revisado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Manutenção das Atividades do Cadastur/MTUR em Sergipe33101.236950023.1542Cadastrar e renovar cadastro de prestadores e empreendimentos de serviços turísticos.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Contratação de Mídia Compartilhada33101.236950023.1556Realizar plano de mídia compartilhada para divulgar o destino Sergipe nos estados emissores.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Revitalização do Centro de Turismo33101.236950023.1622Esta ação tem por finalidae consolidar o centro histórico de Aracaju como roteiro turístico , possibilitando uma maior integração entre a oferta turística localizada no centro.

Finalidade :

UNIDADEComplexo Turístico Revitalizado 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Apoio e Eventos Geradores de Fluxo Turístico33101.236950023.1469Dotar a Setur de condições orçamentárias para viabilizar os eventos de fluxo turístico.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO0051


Objetivo :

-Projeto : Implementação da Sede dos Órgãos Gestores Estaduais do Turismo (PRODETUR - BID)33101.236950051.1687Promover aos funcionários da setur e emsetur um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento dos órgãos bem como aos visitantes e aos turistas.

Finalidade :

UNIDADEÓrgão Implantado 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da SETUR33101.231220051.0049Assegurar o adequado do funcionamento da Setur mediante o provimento de serviços essenciais ,materiais e recursos financeiros.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal da SETUR33101.231220051.0053Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Implantação do Sistema de Informações Turísticas (PRODETUR-BID)33101.236950051.1683Criar subsídios técnico/científico de acompanhamento do fluxo turístico de Sergipe.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Sistema de Monitoramento do Programa ( PRODETUR-BID )33101.236950051.1684Dotar a Setur com consultores externos capacitados a gerenciar e monitorar a execução do financiamento Prodetur Bid.Finalidade :

UNIDADEAção Monitorada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gerenciamento do Programa (PRODETUR - BID)33101.236950051.1685Dotar a setur com consultoria especializada em gerenciamento e monitoriamento de programas de financiamento.Finalidade :

UNIDADEPrograma Gerido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Supervisão de Obras (PRODETUR - BID)33101.236950051.1686Dotar a setur com consultoria especializado em gerenciamentode de obras para a supervisão das intevenções realizadas com recursos do Prodetur - Bid.

Finalidade :

481 | LOA 2013

UNIDADEObra Gerenciada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da UCP/SE ( PRODETUR)33101.236950051.1688Garantir o pagamento das despesas administrativas.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Operacionalização da UCP/SE- PRODETUR (PRODETUR - BID)33101.236950051.1689Assegurar o adequado do funcionamento da UCP/SE mediante contratação de consultoria especializada em gestão de programas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção do Fórum Estadual do Turismo33101.236950051.1692Reunir os principais agentes do governo e do trade turístico para avaliação e aprovação dos documentosFinalidade :

UNIDADEFórum Mantido 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Serviços de Conserto e Reparação de Equipamentos Turísticos33101.236950051.1695Reparação de bens imóveis.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : I Prêmio Turismo de Jornalismo Silvinha Oliveira33101.236950051.1699Dilvulgar ações do turismo em Sergipe.Finalidade :

UNIDADEPrêmio Concedido 1

MetaUnidadeProduto

482 | LOA 2013

19302


EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO

Empresa Sergipana de Turismo (EMSETUR) foi criada no início da década de 70. No ano de 2004, no entanto, a empresa passou por um processo de extinção. Lei 1721 de 09/12/1971 - Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Sergipana de Turismo S.A (EMSETUR) e dá outras providências.

Legisla? :

Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe.Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO DO TURISMO0023

Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Participação em Feiras e Eventos de Turismo19302.236950023.0374Participar de Feiras e Eventos de turismo com intuito de divulgar o destino Sergipe junto aos operadores e público final.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Press Trip19302.236950023.0376Gerar mídia espontânea sobre o destino Sergipe através do convite a jornalistas e formadores de opinião para realizar viagem de familiarização com o Destino Sergipe (Presstrip).

Finalidade :

UNIDADEFampress/Famtour Realizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Famtour19302.236950023.0378Fazer conhecido o destino Sergipe junto aos agentes de viagens convidados para realizar viagem de familiarização com o os produtos e atrativos turísticos sergipanos (Famtour)

Finalidade :

UNIDADEFampress/Famtour Realizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Divulgação do Destino Sergipe na Mídia19302.236950023.0380Divulgar o destino Sergipe nos meios de comunicação para possibilitar um maior conhecimento do destino e incrementar o número de turistas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Caravanas do Turismo19302.236950023.0381Divulgar produtos específicos, Festejos Juninos e Verão Sergipe.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização dos Eventos Embaixadores de Sergipe19302.236950023.0449Treinar e capacitar agentes de viagens, com foco especial na forma destes agentes divulgarem os atrativos e os produtos do destino Sergipe aos seus clientes.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio à Captação de Eventos19302.236950023.0501Captar eventos nacionais e internacionais geradores de fluxo turístico.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio à Realização de Eventos19302.236950023.0517Realização de eventos geradores de fluxo turístico.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração e Desenvolvimento de Campanhas de Marketing Digital19302.236950023.0603Divulgar o destino Sergipe nos meios de comunicação da Internet, especialmente voltadas na linguagem Web 2.0, Redes Sociais e outros.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Elaboração e Criação de Equipamentos e Infraestrutura Turística19302.236950023.0805Aumentar o número de equipamentos e atrativos turísticos no Estado, com a finalidade de aumentar a competitividade do destino Sergipe.

Finalidade :

483 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Vôo Fretado Plano Aquarela 202019302.236950023.1456Trazer para o Destino turístico Sergipe voos fretados (chater) internacionais, ampliando assim o fluxo turístico em Sergipe.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Apoio à Criação, Ampliação e Diversificação de Produtos e Segmentos Turísticos19302.236950023.1472Apoiar a realização de eventos geradores de fluxo turísticoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Elaboração e Produção de Material Promocional19302.236950023.0520Distribuir material promocional do destino Sergipe nas campanhas de promoção e marketing.Finalidade :

UNIDADEMaterial Elaborado 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção Preventiva de Equipamentos Turísticos19302.236950023.1455Realizar manutenção nos equipamentos turísticos próprios proporcionando o pleno funcionamento desses equipamentos, evitando o desgaste porvocado pelo uso contínuo bem como ampliar a sua vida útil.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO0051


Objetivo :

-Projeto : Implantação da Nova Sede da EMSETUR19302.231220051.0606Fortalecer institucionalmente a Empresa Sergipana de Turismo SA, através da aquisição de equipamentos, mobiliário e adequação do ambiente físico da nova Sede da empresa.

Finalidade :

PERCENTUALSede Reestruturada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da EMSETUR19302.231220051.0046Assegurar o adequado funcionamento da Sede da EMSETUR mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamentos e recursos financeiros.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal da EMSETUR19302.231220051.0047Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da EMSETURFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da Orla de Atalaia19302.236950051.0048Assegurar a iluminação pública da Orla de Atalaia em 22 (vinte e dois) pontos ao longo de sua extensão e a manutenção de espaços de responsabilidade da EMSETUR.

Finalidade :

UNIDADEOrla Mantida 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Realização de Pesquisas de Demanda Turística19302.236950051.0113Manter o banco de dados com informações turísticas relacionadas ao perfil dos visitantes do Estado, para auxiliar os gestores de políticas do turismo na tomada de decisão, bem como ao setor privado, professores e estudantes e público em geral.

Finalidade :

UNIDADEPesquisa Realizada 1

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação19302.236950051.1700Dotar a empresa de recursos tecnológicos para melhor gestão das atividades.Finalidade :


MetaUnidadeProduto



484 | LOA 2013




MetaUnidadeProduto


Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR19302.288430054.0537


MetaUnidadeProduto


Contribuição à Comissão de Turismo Integrado do Nordeste19302.288460054.1537


MetaUnidadeProduto

485 | LOA 2013

VALORFONTE

33000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado do TurismoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

33101


-PROGRAMA(MS/T) : 14.014.0003.791.900 17.805.900DESENVOLVIMENTO DO TURISMO0023





02.525.000 2.525.0000120Investimentos4.4.90.00

4.100.0000 4.100.0000224Investimentos4.4.90.00

3.500.0000 3.500.0000291Investimentos4.4.90.00

200.0000 200.0000290Investimentos4.4.91.00

- 0800.000 800.000Projeto : Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju (PRODETUR-BID)

23.695.0023.0101

0800.000 800.0000120Investimentos4.4.90.00

- 900.000200.000 1.100.000Projeto : Implatação e Melhoria da Infraestrutura do Povoado Crasto SLI (PRODETUR-MTUR)

23.695.0023.0107

0200.000 200.0000120Investimentos4.4.90.00

900.0000 900.0000224Investimentos4.4.90.00

- 0350.000 350.000Projeto : Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos (PRODETUR-BID)

23.695.0023.0111


- 168.00035.000 203.000Projeto : Execução da Pesquisa Diagnóstica e Elaboração do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para oTurismo (PRODETUR-BID)

23.695.0023.0120



- 0500.000 500.000Projeto : Complementação da SinalizaçãoTurística da Cidade de Aracaju - 4 Etapa (PRODETUR-BID)

23.695.0023.0127

0500.000 500.0000120Investimentos4.4.90.00

- 08.000 8.000Projeto : Estratégias de Prevenção da Prática doTurismo Sexual

23.695.0023.0588


- 700.0000 700.000Projeto : Elaboração e Execução do Programa Integrado de Educação Ambiental (PRODETUR - BID)

23.695.0023.0593


- 01.900 1.900Projeto : Elaboração e/ou Atualização de Projetos Executivos

23.695.0023.0596


- 218.00030.000 248.000Projeto : Fortalecimento da UCP/SE - PRODETUR (PRODETUR - MTUR)

23.695.0023.0610

486 | LOA 2013

VALORFONTE

33000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


33101




- 1.500.000150.000 1.650.000Projeto : Construção de Orla da Prainha de Canindé de São Francisco (PRODETUR - MTUR)

23.695.0023.0612

0150.000 150.0000120Investimentos4.4.90.00

1.500.0000 1.500.0000224Investimentos4.4.90.00

- 360.00035.000 395.000Projeto : Reforma do Prédio do Cacique Chá (PRODETUR - MTUR)

23.695.0023.0614

035.000 35.0000120Investimentos4.4.90.00

360.0000 360.0000224Investimentos4.4.90.00

- 540.00040.000 580.000Projeto : Reforma do Terminal Turístico de Pirambu (PRODETUR - MTUR)

23.695.0023.0615

040.000 40.0000120Investimentos4.4.90.00

540.0000 540.0000224Investimentos4.4.90.00

- 168.00030.000 198.000Projeto : Realização de Inventário da Oferta Turística (PRODETUR - MTUR)

23.695.0023.0616



- 2.000.0000 2.000.000Projeto : Elaboração de Estudos de Capacidade de Cargas de Destinos Turísticas (PRODETUR - BID)

23.695.0023.1416


- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Zoneamento Econômico e Ambiental (PRODETUR - BID)

23.695.0023.1417


- 2.500.0000 2.500.000Projeto : Execução do Plano de Marketing - 2 Etapa (PRODETUR - BID)

23.695.0023.1459

2.500.0000 2.500.0000291Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Construção de Orlas e Atracadouros (PRODETUR - BID)

23.695.0023.1460

1.000.0000 1.000.0000291Investimentos4.4.90.00

- 0800.000 800.000Projeto : Desmonte do Monte da Piçarra (PRODETUR - BID)

23.695.0023.1462

0800.000 800.0000120Investimentos4.4.90.00

- 01.000 1.000Projeto : Desenvolvimento de Novos Produtos e Segmentos Turísticos

23.695.0023.1463


- 960.00070.000 1.030.000Projeto : Estruturação de APL Através de Estruturação de Roteiros Turísticos

23.695.0023.1464


487 | LOA 2013

VALORFONTE

33000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


33101



800.0000 800.0000224Investimentos4.4.90.00

- 0700.000 700.000Projeto : Execução do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para o Turismo (PRODETUR - BID)

23.695.0023.1468


- 200.0000 200.000Projeto : Elaboração de Diagnóstico da Gestão Municipal do Turismo (PRODETUR - BID)

23.695.0023.1538


- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Elaboração do Estudo de Viabilidade Turística da Ação de Complementação da Rodovia SE - 100 Norte - Trecho 02.Estrada Parque (PRODETUR - BID)

23.695.0023.1539


- 500.0000 500.000Projeto : Revisão do PDITS Costa dos Coqueirais e Velho Chico (PRODETUR - BID)

23.695.0023.1540


- 100.0000 100.000Projeto : Manutenção das Atividades do Cadastur/MTUR em Sergipe

23.695.0023.1542


- 01.000 1.000Projeto : Contratação de Mídia Compartilhada23.695.0023.1556


- 200.0000 200.000Projeto : Revitalização do Centro de Turismo23.695.0023.1622

200.0000 200.0000290Investimentos4.4.91.00

- 040.000 40.000Atividade : Apoio e Eventos Geradores de Fluxo Turístico

23.695.0023.1469


-PROGRAMA(MS/G) : 6.100.0002.819.900 8.919.900GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO0051







020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

1.000.0000 1.000.0000291Investimentos4.4.90.00

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Implementação da Sede dos Órgãos Gestores Estaduais do Turismo (PRODETUR - BID)

23.695.0051.1687

1.000.0000 1.000.0000291Investimentos4.4.90.00

488 | LOA 2013

VALORFONTE

33000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


33101


- 0600.000 600.000Atividade : Manutenção da SETUR23.122.0051.0049



020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 02.168.900 2.168.900Atividade : Pagamento de Pessoal da SETUR23.122.0051.0053



- 1.900.0000 1.900.000Atividade : Implantação do Sistema de Informações Turísticas (PRODETUR-BID)

23.695.0051.1683


- 1.000.0000 1.000.000Atividade : Sistema de Monitoramento do Programa ( PRODETUR-BID )

23.695.0051.1684


- 1.000.0000 1.000.000Atividade : Gerenciamento do Programa (PRODETUR - BID)

23.695.0051.1685


- 700.0000 700.000Atividade : Supervisão de Obras (PRODETUR - BID)23.695.0051.1686


- 015.000 15.000Atividade : Manutenção da UCP/SE ( PRODETUR)23.695.0051.1688


- 500.0000 500.000Atividade : Operacionalização da UCP/SE- PRODETUR (PRODETUR - BID)

23.695.0051.1689


- 015.000 15.000Atividade : Manutenção do Fórum Estadual do Turismo

23.695.0051.1692


- 01.000 1.000Atividade : Serviços de Conserto e Reparação de Equipamentos Turísticos

23.695.0051.1695


- 020.000 20.000Atividade : I Prêmio Turismo de Jornalismo Silvinha Oliveira

23.695.0051.1699



489 | LOA 2013

VALORFONTE

33000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


33101










8.800.0002.545.000 11.345.000Investimentos4




200.0000 200.0000290Operações de Crédito Internas






200.0000 200.0000290Operações de Crédito Internas


490 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O


Empresa Sergipana de TurismoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

19302

33000


-PROGRAMA(MS/T) : 3.840.000638.000 4.478.000DESENVOLVIMENTO DO TURISMO0023




340.0000 340.0000270Investimentos4.4.90.00

- 250.000212.000 462.000Projeto : Participação em Feiras e Eventos de Turismo

23.695.0023.0374




- 150.00020.000 170.000Projeto : Realização de Press Trip23.695.0023.0376




- 250.00013.000 263.000Projeto : Realização de Famtour23.695.0023.0378




- 1.380.00021.000 1.401.000Projeto : Divulgação do Destino Sergipe na Mídia23.695.0023.0380




- 200.00038.000 238.000Projeto : Caravanas do Turismo23.695.0023.0381




- 150.00038.000 188.000Projeto : Realização dos Eventos Embaixadores de Sergipe

23.695.0023.0449




- 05.000 5.000Projeto : Apoio à Captação de Eventos23.695.0023.0501


- 300.00063.400 363.400Projeto : Apoio à Realização de Eventos23.695.0023.0517


491 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19302

33000




- 200.00069.400 269.400Projeto : Elaboração e Desenvolvimento de Campanhas de Marketing Digital

23.695.0023.0603




- 340.0000 340.000Projeto : Elaboração e Criação de Equipamentos e Infraestrutura Turística

23.695.0023.0805

340.0000 340.0000270Investimentos4.4.90.00

- 520.00062.800 582.800Projeto : Vôo Fretado Plano Aquarela 202023.695.0023.1456




- 05.000 5.000Projeto : Apoio à Criação, Ampliação e Diversificação de Produtos e Segmentos Turísticos

23.695.0023.1472


- 100.00074.400 174.400Atividade : Elaboração e Produção de Material Promocional

23.695.0023.0520




- 016.000 16.000Atividade : Manutenção Preventiva de Equipamentos Turísticos

23.695.0023.1455


-PROGRAMA(MS/G) : 850.0006.779.900 7.629.900GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO0051







020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

020.000 20.0000120Investimentos4.4.90.00

350.0000 350.0000224Investimentos4.4.90.00

30.0000 30.0000270Investimentos4.4.90.00

- 350.00020.000 370.000Projeto : Implantação da Nova Sede da EMSETUR23.122.0051.0606

492 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE


VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19302

33000


020.000 20.0000120Investimentos4.4.90.00

350.0000 350.0000224Investimentos4.4.90.00

- 500.0001.203.300 1.703.300Atividade : Manutenção da EMSETUR23.122.0051.0046





020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

30.0000 30.0000270Investimentos4.4.90.00

- 05.088.200 5.088.200Atividade : Pagamento de Pessoal da EMSETUR23.122.0051.0047



- 0420.000 420.000Atividade : Manutenção da Orla de Atalaia23.695.0051.0048


- 010.000 10.000Atividade : Realização de Pesquisas de Demanda Turística

23.695.0051.0113












Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR

28.843.0054.0537




Contribuição à Comissão de Turismo Integrado do Nordeste

28.846.0054.1537



493 | LOA 2013

VALORFONTE FONTE

RESUMO DO ÓRGÃO

VALOR


TOTALESPECIFICA?O



19302

33000












720.00040.000 760.000Investimentos4












494 | LOA 2013

34000


SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO

Lei nº 6.130 de 06 de Junho de 2005, alterada pela Lei Estadual Ordinária nº 6130, de 02 de abril de 2007.

Legisla? :

A elaboração de políticas públicas direcionadas ao mercado de trabalho, à mão-de-obra, ao sistema de emprego, à geração de postos de trabalho, à formação e ao desenvolvimento profissionais e ao artesanato; a elaboração da política estadual de apoio e assistência à juventude; a implementação de ações de apoio aos negros e à diversidade social; o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária; o incentivo ao cooperativismo e associativismo; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Finalidades :




Objetivo :

-Atividade : Cadastramento e Habilitação do Artesão34101.113340021.1180Incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato, buscando a qualidade do produto artesanal e a abertura de espaços para a comercialização da produção artesanal, contribuindo para a geração de ocupação ou complementaridade de renda, bem como preservar a tradição artística e cultural locais.

Finalidade :

UNIDADEArtesão Habilitado 5307

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Participação em feiras e eventos de artesanato34101.113340021.1189As atividades do artesanato são desenvolvidas mediante ações de cadastramento, qualificação, capacitação e habilitação do artesão, da participação em feiras e eventos para comercialização e divulgação do artesanato sergipano.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Atendimento ao Trabalhador34101.113310021.1203Ampliar o atendimento ao trabalhador que busca uma colocação a partir de programas gratuitos oferecidos pelo Núcleo de Apoio ao Trabalhador - NAT/SINE, contribuindo para melhoria do bem-estar dos trabalhadores, redução do desemprego e a sua inclusão no mundo do trabalho.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO0052


Objetivo :

-Projeto : Programa ProJovem Trabalhador34101.113340052.1696Qualificar social e profissionalmente os jovens atendidos pelo programa, preparando-os para o mercado de trabalho.Finalidade :

UNIDADEJovem Qualificado 7000

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Manutenção da SETRAB34101.111220052.1181Garantir a qualidade na execução dos serviços da SETRAB, pelos seus setores técnicos e operacionais, bem como a supervisão de geral das ações executadas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo34101.111220052.1204Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores da SETRAB, incluindo vantagens e encargos sociais.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação34101.111220052.1694Dotar a SETRAB dos recursos de tecnologia da informação necessários ao seu bom funcionamento.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

495 | LOA 2013

VALORFONTE

34000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Secretaria de Estado do TrabalhoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

34101



0021




90.0000 90.0000224Investimentos4.4.90.00

- 0230.000 230.000Atividade : Cadastramento e Habilitação do Artesão11.334.0021.1180


- 080.000 80.000Atividade : Participação em feiras e eventos de artesanato

11.334.0021.1189


- 4.260.670530.000 4.790.670Atividade : Atendimento ao Trabalhador11.331.0021.1203




90.0000 90.0000224Investimentos4.4.90.00

-PROGRAMA(G) : 1.500.0003.307.100 4.807.100GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO0052






020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00

- 1.500.000150.000 1.650.000Projeto : Programa ProJovem Trabalhador11.334.0052.1696



- 0351.900 351.900Atividade : Manutenção da SETRAB11.122.0052.1181







020.000 20.0000101Investimentos4.4.90.00


496 | LOA 2013

VALORFONTE

34000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


34101


497 | LOA 2013

VALORFONTE

34000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


34101









90.00020.000 110.000Investimentos4







498 | LOA 2013

36000


CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Lei 3.591 de 09/01/95 (Criação da Conger) Lei 3.630 de 26/06/1995 (Organização da Conger) Lei 6.130 de 02/04/2007 (Estrutura Organizacional do Estado)

Legisla? :

Promover, executar e coordenar as atividades de controle interno dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Sergipe. A Controladoria também orienta os procedimentos quanto ao uso regular dos recursos do Estado. É o Órgão Central do Sistema de Controle Interno, conforme dispõe o Art. 72 da Constituição Estadual.

Finalidades :




Objetivo :

-Atividade : Auditoria dos Entes do Poder Executivo Estadual36101.041240017.0759Auditar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para averiguar e avaliar a conformidade e a efetividade dos atos e fatos de natureza contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial praticados pelo ente auditado.

Finalidade :

PERCENTUALAuditoria Realizada 100

MetaUnidadeProduto

-Atividade : Avaliação dos Programas de Governo36101.041240017.0777Avaliar as ações promovidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual vinculadas a programas e políticas públicas validadas, quanto ao alcance dos seus objetivos, bem como quanto a economicidade, a eficiência, a eficácia e a efetividade no cumprimento das metas na perspectiva do interesse da sociedade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Correição na Administração Pública Estadual36101.041240017.0786Para apurar responsabilidade por irregularidades praticadas no âmbito do Poder Executivo estadual.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Comunicação Institucional do Controle Interno36101.041240017.0791Divulgar as ações do órgão de Controle Interno do Poder Executivo EstadualFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Fomento à Participação Popular e o Controle Social36101.041240017.0794Fomentar à participação popular e o controle social dos gastos públicos do estado de Sergipe e fortalecer a gestão dos munícipios, na busca da melhor aplicação dos recursos públicos para assegurar o interesse da sociedade.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão do Portal da Transparência36101.041240017.0816Divulgar para a sociedade os atos e fatos realizados pela Administração Pública estadual.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Acompanhamento das Ações e Programas de Governo36101.041240017.0819Acompanhar as ações promovidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual vinculadas a programas e políticas públicas validadas, para identificar, a tempo, necessidade de ações corretivas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Acompanhamento da Regularidade Fiscal do Estado36101.041240017.0822Manter o Estado em condições de receber recursos de transferêrncias voluntárias.Finalidade :


MetaUnidadeProduto



-Atividade : Gestão da A3P na CGE36101.041240024.1188Envolver todos os servidores da Controladoria-Geral do Estado quanto à importância da conservação contínua do meio ambiente.

Finalidade :

499 | LOA 2013


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL0053


Objetivo :

-Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE36101.041240053.0724Assegurar o provimento de recursos materiais e financeiros necessários ao o adequado funcionamento do Órgão.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo36101.041240053.0739Prover a disponibilidade de pessoal qualificado para a execução das atividades da Controladoria-Geral do Estado.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Orientação da Gestão Governamental36101.041240053.0744Proporcionar a adequada orientação aos gestores e técnicos da administração pública estadual quanto aos procedimentos e rotinas necessárias para o bom uso do dinheiro público.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Desenvolvimento Institucional36101.041240053.0797Promover ações de desenvolvimento institucional para estabelecer cultura de melhoria contínua de seus processos e atividades.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão de Informações Estratégicas36101.041240053.0803Para fortalecer a gestão pública estadual; prevenir e combater à corrupção e à impunidade.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação36101.041240053.0809Executar a política de Tecnologia da Informação e Comunicação definida pela instituição, bem como prover e disponibilizar os recursos adequados ao desenvolvimento das atividades.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Atividade : Assessoramento Técnico e Representação Institucional36101.041240053.0817Assessorar tecnicamente às atividades da Controladoria-Geral do Estado e apoiar as demandas de representação institucional.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

500 | LOA 2013

VALORFONTE

36000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Controladoria Geral do EstadoRECURSOS DE TODAS AS FONTES

36101




- 07.519 7.519Atividade : Auditoria dos Entes do Poder Executivo Estadual

04.124.0017.0759


- 04.039 4.039Atividade : Avaliação dos Programas de Governo04.124.0017.0777


- 010.707 10.707Atividade : Correição na Administração Pública Estadual

04.124.0017.0786


- 019.983 19.983Atividade : Comunicação Institucional do Controle Interno

04.124.0017.0791


- 048.492 48.492Atividade : Fomento à Participação Popular e o Controle Social

04.124.0017.0794


- 010.714 10.714Atividade : Gestão do Portal da Transparência04.124.0017.0816


- 09.560 9.560Atividade : Acompanhamento das Ações e Programas de Governo

04.124.0017.0819


- 010.707 10.707Atividade : Acompanhamento da Regularidade Fiscal do Estado

04.124.0017.0822


-PROGRAMA(MS/T) : 021.750 21.750GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS

0024


- 021.750 21.750Atividade : Gestão da A3P na CGE04.124.0024.1188


-PROGRAMA(G) : 03.365.429 3.365.429GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL

0053




020.000 20.0000101Investimentos4.4.91.00

- 0220.872 220.872Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE

04.124.0053.0724


501 | LOA 2013

VALORFONTE

36000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


36101





- 07.477 7.477Atividade : Orientação da Gestão Governamental04.124.0053.0744


- 09.756 9.756Atividade : Desenvolvimento Institucional04.124.0053.0797


- 010.710 10.710Atividade : Gestão de Informações Estratégicas04.124.0053.0803




020.000 20.0000101Investimentos4.4.91.00

- 09.197 9.197Atividade : Assessoramento Técnico e Representação Institucional

04.124.0053.0817



502 | LOA 2013

VALORFONTE

36000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O


36101











503 | LOA 2013

90000


RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Legisla? :Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS)9999

Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.Objetivo :


Reserva de Contingência90999.999999999.1398


MetaUnidadeProduto

504 | LOA 2013

VALORFONTE

90000



VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Reserva de ContingênciaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

90999


-PROGRAMA(MS/T) : 05.000.000 5.000.000RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS)9999



Reserva de Contingência99.999.9999.1398



505 | LOA 2013

VALORFONTE

90000

RESUMO DO ÓRGÃO


VALOR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE


TOTALESPECIFICA?O

Reserva de ContingênciaRECURSOS DE TODAS AS FONTES

90999







506 | LOA 2013

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

Discriminação da Programação dos Investimentos por Empresas


2013

L A

507 | LOA 2013

2013GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO R$1,00

RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES

TOTALOUTRASTESOUROESPECIFICAÇÃO

76.897.77876.897.7780GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO

93.877.34093.877.3400RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL

TOTAL 170.775.118170.775.1180

508 | LOA 2013

RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO

R$1,00


GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2013

TESOURODO ESTADO

CODIGO OUTRASFONTES


4 Administração 0 500.000 500.00017 Saneamento 0 112.877.340 112.877.34019 Ciência e Tecnologia 0 23.226.000 23.226.00023 Comércio e Serviços 0 24.562.000 24.562.00025 Energia 0 9.609.778 9.609.778

0 170.775.118 170.775.118TOTAL

509 | LOA 2013

RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO

R$1,00


GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO 2013

TESOURODO ESTADO

CODIGO OUTRASFONTES


122 Administração Geral 0 400.000 400.000

126 Tecnologia da Informação 0 24.326.000 24.326.000

512 Saneamento Básico Urbano 0 111.877.340 111.877.340

694 Serviços Financeiros 0 24.562.000 24.562.000

753 Petróleo 0 9.609.778 9.609.778

0 170.775.118 170.775.118TOTAL

510 | LOA 2013

RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA

R$1,00



TESOURODO ESTADO

CODIGO OUTRASFONTES


25 Águas de Sergipe 0 5.877.340 5.877.34021 Política de Desenvolvimento Produtivo e Ciência e Tecnologia 0 47.788.000 47.788.00017 Planejamento e Gestão Governamental 0 100.000 100.00018 Infraestrutura Urbana, Logística e Energética 0 9.609.778 9.609.77816 Oferta de Água e Saneamento Básico 0 107.000.000 107.000.0009 Promoção e Acesso à Cultura 0 400.000 400.000

0 170.775.118 170.775.118TOTAL

511 | LOA 2013

RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO

R$1,00




0168 Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação 0 1.000.000 1.000.000

1586 Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim N.S. Socorro 0 28.966.709 28.966.7090294 Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana 0 3.781.460 3.781.460

1545 Ampliação da Rede de Distribuição de Gas Canalizado 0 9.609.778 9.609.7780177 Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora 0 250.000 250.0000418 Atualização do Parque Tecnológico. 0 23.226.000 23.226.0000543 Realização de Melhorias na Rede de Agências. 0 24.562.000 24.562.0000632 Concluir Obras da Barragem do Poxim-AÇU 0 2.033.291 2.033.2910790 Aquisição de Máquinas Gráficas 0 400.000 400.0000140 Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina

Pastora0 595.880 595.880

0503 Implantar Obras Complementares do Sistema Poxim 0 57.000.000 57.000.0000551 Controle de Perdas Fisicas de Água 0 19.000.000 19.000.0000256 Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO 0 250.000 250.0000515 Aquisição de Equipamentos de Informática 0 100.000 100.000

0 170.775.118 170.775.118TOTAL

512 | LOA 2013

09301 SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE

A Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) foi criada através do Decreto-Lei de número 168, de 21 de outubro de 1969, assinado pelo ex-governador Lourival Baptista, com a competência de imprimir, comercializar, prioritariamente, o Diário Oficial do Estado, suas seções e partes, e outras publicações oficiais do Estado, compreendendo os seus poderes constituídos.

Legislação :

A impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe e serviços conexos, edição e distribuição de livros, revistas e informativos, bem como a venda de jornais e outros periódicos, artigos de livraria e produtos de artes gráficas, para o Governo do Estado, entidades públicas e privadas e o público em geral.

Finalidades :

DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

-PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA0009Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo.

Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Máquinas Gráficas09301.041220009.0790Adquirir equipamentos de impressão, pré-impressão e acabamento que viabilizem a melhoria e ampliação dos serviços gráficos realizados pela SEGRASE, principalmente no que se refere à produção de livros.

Finalidade :

UNIDADEMáquina Adquirida 3

MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL0017Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo.

Objetivo :

-Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática09301.041260017.0515Adquirir equipamentos de informática modernos que viabilizem o desenvolvimento das atividades da SEGRASE.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

513 | LOA 2013

09301

DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO

SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE

VALORESPECIFICAÇÃO



09301

2013 R$1,00ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 500.000

TOTAL 500.000

514 | LOA 2013

TESOURO OUTRAS

09301 SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS




09301


-PROGRAMA(MS/T) : 400.0000 400.000PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA0009- 400.0000 400.000Projeto : Aquisição de Máquinas Gráficas04.122.0009.0790



04.126.0017.0515

500.0000 500.000TOTAL DAS APLICAÇÕES

515 | LOA 2013

16302 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A

Em 1961 através da Lei 1.068, o Banese é criado com a denominação de Banco de Fomento Econômico (BANFESE), no Governo de Luiz Garcia. Em 02 de janeiro de 1964, o Banco inicia as suas atividades, durante o Governo de Seixas Dória. A adoção do nome Banese (Banco do Estado de Sergipe S.A), em 1967, acompanhou o processo de interiorização, com a inauguração das primeiras agências no interior do Estado, paralelamente às mudanças na estrutura organizacional do Banco. Lei Nº 2998 de 27/06/1991 - Autoriza a transformação do Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE em Banco Múltiplo, e dá providências correlatas.

Legislação :

Prestação de serviços financeiros.Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA0021Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente.

Objetivo :

-Projeto : Atualização do Parque Tecnológico.16302.191260021.0418Criar condições tecnológicas para a ampliação da oferta de produtos nos canais eletrônicos visando o aumento da competitividade do Banco no mercado.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Realização de Melhorias na Rede de Agências.16302.236940021.0543Oferecer maior conforto para clientes e colaboradores dotando as agências do banco com instalações físicas mais adequadas.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

516 | LOA 2013

16302


BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A


BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A


16302


Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 47.788.000

TOTAL 47.788.000

517 | LOA 2013

TESOURO OUTRAS

16302 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A



BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A


16302


-PROGRAMA(MS/T) : 47.788.0000 47.788.000POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0021

- 23.226.0000 23.226.000Projeto : Atualização do Parque Tecnológico.19.126.0021.0418

- 24.562.0000 24.562.000Projeto : Realização de Melhorias na Rede de Agências.

23.694.0021.0543

47.788.0000 47.788.000TOTAL DAS APLICAÇÕES

518 | LOA 2013

26302 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Em 13 de agosto de 1963, através da Lei nº 1.195 foi criado o Departamento de Saneamento de Sergipe - DESO Em 25 de Agosto de 1969, através do Decreto-Lei nº 109, o então Departamento transformou-se em Companhia de Saneamento de Sergipe, conservando a sigla DESO devido a grande aceitação por parte da comunidade.

Legislação :

Responsável pela prestação e administração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários em todo território do Estado de Sergipe, cabendo-lhe estudos, projetos, construção, operação e exploração desses serviços.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO0016Ampliar o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Estado de Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Implantar Obras Complementares do Sistema Poxim26302.175120016.0503Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.Finalidade :

UNIDADESistema Ampliado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Controle de Perdas Fisicas de Água26302.175120016.0551Reduzir o indice de perdas fisicas da água produzido pela DESOFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Concluir Obras da Barragem do Poxim-AÇU26302.175120016.0632Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim N.S. Socorro26302.175120016.1586Contribuir para a qualidade de vida da população.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-PROGRAMA(MS/T): ÁGUAS DE SERGIPE0025Reduzir a degradação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe.Objetivo :

-Projeto : Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina Pastora26302.175120025.0140Ampliar a oferta de água com qualidade e regularidade para a população da Sede do MunicípioFinalidade :

UNIDADESistema de Abastecimento de Água Automatizado 1

MetaUnidadeProduto

-Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação26302.171260025.0168Adequar as condições para o desenvolvimento das ações da Diretoria de Gestão Ambiental.Finalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora26302.175120025.0177Reduzir as Perdas Físicas no Sistema; Reduzir as Perdas de FaturamentoFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO26302.175120025.0256Dotar a empresa de capacidade gerencialFinalidade :


MetaUnidadeProduto

-Projeto : Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana26302.175120025.0294Os esgotos domésticos produzidos pela população de Itabaiana, são lançados in-natura nas galerias de águas pluviais existentes na sede do município, tendo como corpo receptor final o Açude da Macela, reservatório construído pelo DNOCS que serve como ponto de captação de água para irrigação de culturas hortifrutigranjeiras e para pesca.

Finalidade :


MetaUnidadeProduto

519 | LOA 2013

26302


COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE




26302


Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 19.000.000Recursos para Aumento de Capital 93.877.340

TOTAL 112.877.340

520 | LOA 2013

TESOURO OUTRAS

26302 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE





26302


-PROGRAMA(MS/T) : 107.000.0000 107.000.000OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO0016

- 57.000.0000 57.000.000Projeto : Implantar Obras Complementares do Sistema Poxim

17.512.0016.0503

- 19.000.0000 19.000.000Projeto : Controle de Perdas Fisicas de Água17.512.0016.0551

- 2.033.2910 2.033.291Projeto : Concluir Obras da Barragem do Poxim-AÇU

17.512.0016.0632

- 28.966.7090 28.966.709Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim N.S. Socorro

17.512.0016.1586

-PROGRAMA(MS/T) : 5.877.3400 5.877.340ÁGUAS DE SERGIPE0025

- 595.8800 595.880Projeto : Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina Pastora

17.512.0025.0140

- 1.000.0000 1.000.000Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação

17.126.0025.0168

- 250.0000 250.000Projeto : Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora

17.512.0025.0177

- 250.0000 250.000Projeto : Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO

17.512.0025.0256

- 3.781.4600 3.781.460Projeto : Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana

17.512.0025.0294


521 | LOA 2013

26303 SERGIPE GÁS S.A - SERGÁS

A empresa foi criada com autorização da Lei Estadual n° 3.305/93 DE 285/01/1993 e constituída em 27 de dezembro de 1993, com a assinatura do acordo de acionistas e da Ata de Constituição da empresa.

Legislação :

A exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e prestação de serviços correlatos na área de gás nos diversos segmentos de mercado, seja para fins de matéria-prima, geração de energia e outras finalidades e usos que os avanços tecnológicos permitirem contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe, observada a Legislação Federal pertinente à matéria.

Finalidades :


-PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA0018Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado.Objetivo :

-Projeto : Ampliação da Rede de Distribuição de Gas Canalizado26303.257530018.1545Atender a uma parcela maior da sociedade sergipana proporcionando soluções energéticas por meio da distribuição de gas natural canalizado

Finalidade :

HECTAREInfraestrutura Ampliada 0

MetaUnidadeProduto

522 | LOA 2013

26303


SERGIPE GÁS S.A - SERGÁS


SERGIPE GÁS S.A


26303


Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 9.609.778

TOTAL 9.609.778

523 | LOA 2013

TESOURO OUTRAS

26303 SERGIPE GÁS S.A - SERGÁS



SERGIPE GÁS S.A


26303


-PROGRAMA(MS/T) : 9.609.7780 9.609.778INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA

0018

- 9.609.7780 9.609.778Projeto : Ampliação da Rede de Distribuição de Gas Canalizado

25.753.0018.1545


524 | LOA 2013


GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO2013 R$1,00

RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO


112.877.340112.877.340COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE263029.609.7789.609.778SERGIPE GÁS S.A - SERGÁS26303

47.788.00047.788.000BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A16302500.000500.000SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE09301

170.775.118170.775.118TOTAL

525 | LOA 2013


Rua Duque de Caxias, 346 | São José | Cep: 49015.320

Tel.: 79 3226.2202 | Aracaju/SE

www.seplag.se.gov.br

Lei Orçamentária Anual 2013 › uploads › download › filename... · Planejamento, Orçamento...

Documents

Transcript of Lei Orçamentária Anual 2013 › uploads › download › filename... · Planejamento, Orçamento...