LEI Nº 108/1986

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Lei nº 11 - concursos.biorio.org.brconcursos.biorio.org.br/IFRJ2015-PEBTT/arquivos/legislacao/IFRJ-RJ... · Title: Lei nº 11.091 Author: pedro Created Date: 10/9/2015 11:24:48 PM

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Bibliografia - UNICEF Mozambique · Governo de Moçambique, ‘Lei nº 3/2007, de 7 de Fevereiro sobre a Protecção Social,’ Maputo,Lei nº 3/2007, de 7 de Fevereiro sobre a Protecção

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Edital de Chamamento Público n.º 01 SEDS/DRADS Capital/2017 · Resolução CNAS nº 145 de 15/10/2004 (PNAS), Lei Federal nº 12.435 de 06/07/2011, Resolução nº 109 de 25/11/2009,

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Lei Complementar nº 053 de 31.12.01

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LEI Nº 5890 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O ...

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Supergesto Nº 108

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n de de de 1998 · Territorial do Distrito Federal - PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 17, de 28 de janeiro de 1997, detalhando e implementando

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Lei nº 11.291

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REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL … · CONCESSÃO DE PENSÕES COM BASE NO ART. 5.° DA LEI Nº 4.069/62 _____ 146 ... TEMPO DE SERVIÇO Lei Complementar e Lei Ordinária_____

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Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que ... · Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, ... Art. 8º O disposto no art. 32 da Lei nº 12.305, ... § 3º Para o atendimento

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PROJUDI - Processo: 0024946-35.2012.8.16.0021 - Ref. mov ... Frederico.pdf · Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi,

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO …...Complementar nº 123/2006, IN/MPOG 02/2008, IN/MPOG 03/2009 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 atualizada, farão realizar licitação

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Lei nº 831.04 - F - ESTATUTO DO MAGISTERIO

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Lei Nº 9990 DE 13

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Revista UNA – nº 108

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2020 · I – 5º ano Resolução nº 159/12 e Lei Municipal nº 2.794/12. R$ 25,00 Mensageiro 01 01 -- R$ 2.816,52 40 horas

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RESOLUÇÃO Nº 3 · RESOLUÇÃO Nº 3 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade o disposto no artigo 67 da Lei Municipal nº 9.000,

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Suprimento de Fundos. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 4.320, de 17/03/1964; Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967; Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, alterado pelo.

Suprimento de Fundos. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 4.320, de 17/03/1964; Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967; Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, alterado pelo.

LEI Nº 9217 DE 26 DE ABRIL DE 2007

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Lei Federal nº 8.069 - 13/07/1990

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