LEI Nº 108/1986

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Revista UNA – nº 108

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Lei nº 831.04 - F - ESTATUTO DO MAGISTERIO

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A4 D08 6 Lei Federal nº 12.933-2013 · Title: A4_D08_6_Lei Federal nº 12.933-2013 Created Date: 12/7/2016 5:24:42 PM

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LEI Nº 5890 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O ...

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PROJUDI - Processo: 0024946-35.2012.8.16.0021 - Ref. mov ... Frederico.pdf · Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi,

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LH Magazin Music - Bon Vivant nº 108

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Lei nº 6453/2003 - Salvador-BA

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Lei Municipal de Inhapim/MG Nº 1.737 de 2007

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PDDE Base Legal/Normativa: Lei Federal … Base Legal/Normativa: Lei Federal 11.947/2009: artigos 22 ao 29. Resolução FNDE nº 10/2013. Resolução FNDE nº 9/2011. CGU-R/MG –Capacitação

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Projeto de lei nº 004 2013 (ldo)

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Lei complementar nº 235 de 06 de jan 2014

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO …...Complementar nº 123/2006, IN/MPOG 02/2008, IN/MPOG 03/2009 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 atualizada, farão realizar licitação

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Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - tce.am.gov.brº RELATORIO... · diploma legal supracitado, e no art. 141, § 1º, da Lei nº 2.423/1996 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas

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OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO …...lei nº 8421/2013 altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o cÓdigo

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O processo legislativo e a regulamentação do Serviço ... · processo legislativo que culminou na Lei nº 8.662/93, são analisados trechos importantes do Projeto de Lei nº 3.903,

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PROJUDI - Processo: 0013572-04.2017.8.16.0035 - Ref. mov ... · Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE

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Lei Nº 9990 DE 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2020 · I – 5º ano Resolução nº 159/12 e Lei Municipal nº 2.794/12. R$ 25,00 Mensageiro 01 01 -- R$ 2.816,52 40 horas

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REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL … · CONCESSÃO DE PENSÕES COM BASE NO ART. 5.° DA LEI Nº 4.069/62 _____ 146 ... TEMPO DE SERVIÇO Lei Complementar e Lei Ordinária_____

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LEI Nº 3.196 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO …£o estratégica/Lei Estadual... · 1 LEI Nº 3.196 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Assembléia Legislativa

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