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JJJJJororororornal Ofnal Ofnal Ofnal Ofnal Oficial da Estânciaicial da Estânciaicial da Estânciaicial da Estânciaicial da EstânciaTTTTTurística de Guarurística de Guarurística de Guarurística de Guarurística de Guaraaaaatinguetátinguetátinguetátinguetátinguetá
ANO 55ANO 55ANO 55ANO 55ANO 55 EDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMAL nº 2. nº 2. nº 2. nº 2. nº 2.644 644 644 644 644 ----- DISTRIBDISTRIBDISTRIBDISTRIBDISTRIBUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRATUITTUITTUITTUITTUITAAAAAGuaratinguetá, 02 de FEVEREIRO de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
EXPEDIENTE
“De acordo com o Artigo 103, capítulo 2, seção 1, da Lei Orgânicado Município de Guaratinguetá, de 05 de abril de 1990.”
Rua Jacques Félix, nº 02 - São Gonçalo - Guaratinguetá-SPTel 12 3128 2800 - CEP: 12.502-180
JORNAL OFICIAL da Estância
Turística dedededede GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Av. João Pessoa, 471 Pedregulho - Guaratinguetá - SP -Tel 12 3123 2400 - CEP: 12.515-010
Confecção, diagramação e fotolitos:
Lagoa Azul - MEJornalista Profissional: R. N. Mtb/DRT n° 0070901SP
Impressão: Gráfica Mar Mar Editora LTDA.
Tiragem: 500 exemplares EDIÇÃO NORMAL
Distribuição Gratuita
ANO 55 Edição nº 2.644, de 02 DE FEVEREIRO DE 2016
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 E Nº 003/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/16
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CINE TEATRO.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 17.02.2016, ÀS 09HORAS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/16
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 18.02.2016, ÀS 09HORAS.
02
02 DE FEVEREIRODE 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PORTARIA Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 E Nº 005/2016
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/16
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 19.02.2016, ÀS 09HORAS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/16
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RENOVAÇÃO DESEGURO.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 22.02.2016, ÀS 09HORAS.
PORTARIA
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02 DE FEVEREIRODE 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PORTARIA
PORTARIA Nº 10.299, DE 25 DE JANEIRO DE 2016
04
02 DE FEVEREIRODE 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PORTARIA Nº 10.299, DE 25 DE JANEIRO DE 2016
PORTARIA Nº 10.267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIAS Nº 10.295, Nº 10.297, Nº 10.301 ENº 10.302
EXONERA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2016
NEUSA MARIA VAZ, DO EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO,
DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE BIBLIOTECA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A PORT.
9.358 DE 04 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA Nº 10.295, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
AUTORIZA A PARTIR DE 27/01/2016, A PRORROGAÇÃO DO
AFASTAMENTO SEM VENCIMENTOS POR MAIS 02 (DOIS) ANOS,
DA SERVIDORA ANGÉLICA VALÉRIA DOS SANTOS
CORREARD, PEBI DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CRECHE E
PEM DOLORES RODRIGUES DE SOUZA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 10.297, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO A PARTIR DE 01/02/2016,
DA SERVIDORA ALESSANDRA FORNITANI DE AGUIAR
PINTO, PEBI DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 10.301, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
AUTORIZA A PARTIR DE 01/02/2016, O AFASTAMENTO SEM
VENCIMENTOS DA SERVIDORA GLAUCIA MARQUES PAULA
SANTOS, TÉCNICO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA.
PORTARIA Nº 10.302, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
AUTORIZA A PARTIR DE 01/02/2016, O AFASTAMENTO SEM
VENCIMENTOS DO SERVIDOR NILSON DIOGO DE SOUZA
MARTINS, PEBII - ED. FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
DECRETO Nº 8.057, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
06
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
DECRETO Nº 8.067, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUALCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/12
DECRETO Nº 8.068, DE 25 DE JANEIRO DE 2016
PROCESSO: EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/12.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
CONTRATADA: YTAQUITI CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANA, NOBAIRRO SANTA LUZIA.
PRAZO: 06 (SEIS) MESES.
DATA: 29.01.16.
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS SE INSCREVEREM COMOCANDIDATOS A MEMBROS DA CIPA - GESTÃO 2016/2017
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
CRONOGRAMA PARA FORMAÇÃO DA CIPAGESTÃO - 2016/2017 COMUNICADO