Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipio do Cabo de...

Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipio do Cabo de Santo Agostinho

Rua Vigário João Batista N º 39 – Centro – Cabo de Santo Agostinho – PE – CEP: 54.505-470

CNPJ: 07.738.191/0001-32/ Insc. Municipal: 0203645 / Fone: 3524-9139/3524-9148

Ofício nº. 100/2016

Cabo de Santo Agostinho, 29 de março de 2016.

Ilmº. Sr (ª).

Inspetor Regional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Inspetoria Regional Metropolitana Sul

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTORA DO CABOPREV

EXERCÍCIO DE 2015.

Senhor Inspetor:

Apresentamos a prestação de contas de 2015 da Gestora do Instituto de Previdência

Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV, contendo a

movimentação contábil e demais informações, para os fins previstos no inciso III, do art. 86 da

Constituição do Estado de Pernambuco, nos termos da Resolução TC Nº 26, de 25 de novembro de

2015, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A documentação que integra a presente prestação de contas está em meio digital, em

atendimento a Resolução TC nº 011, de 8 de outubro de 2014 (alterada pelas Resoluções TC Nº 22,

de 14 de outubro de 2015 e TC Nº 28, de 16 de dezembro de 2015), que estabeleceu o sistema

processual de prestação de contas em meio eletrônico, inserida no Sistema de Processo Eletrônico

do TCE-PE (e-TCE) com todos os itens constantes do Anexo X da Resolução TC nº 26/2015.

Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração.

Atenciosamente.

Célia Verônica Emidio Gestora de Previdência Municipal

Diretora-Presidente

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

EL

IA V

ER

ON

ICA

EM

IDIO

Acesse em

: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 73071b30-a15c-4b63-a491-abdd53fdb58f

Inst. de Prev. dos Serv. Mun. Do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV - Fund PrevRua Rua Vigário João Batista, 39 - Centro - 54.505-470 - Cabo de Santo Agostinho/ PECNPJ: 07.738.191/0001-32

Usuário: Fábio André Sarinho deChave de Autenticação

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Anexo 12 - Balanço OrçamentárioValores em R$ - Período: 01/01/2015 até 31/12/2015

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃOINICIAL

RECEITASREALIZADAS

(b)

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

SALDO

(c) = (a - b)

RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 30.146.077,59 -30.146.077,59RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00

Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 20.853.017,97 -20.853.017,97Contribuições Sociais 0,00 0,00 20.853.017,97 -20.853.017,97Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 9.220.304,56 -9.220.304,56Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 24.342,24 -24.342,24Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 9.195.962,32 -9.195.962,32Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos emÁreas de Domínio Público

0,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 72.755,06 -72.755,06Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 621,55 -621,55

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Documento Assinado Digitalmente por: FABIO ANDRE SARINHO DE SOUSA, CELIA VERONICA EMIDIOAcesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 318e65a5-3345-41f1-bede-626734f04312



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Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização deDéficit Atuarial do RPPS

0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Correntes Diversas 0,00 0,00 72.133,51 -72.133,51RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 30.146.077,59 -30.146.077,59OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 0,00 0,00 30.146.077,59 -30.146.077,59DÉFICIT (VI) ------- ------- ------- -------TOTAL (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 30.146.077,59 -30.146.077,59Superávit Financeiro ------- ------- ------- -------

Superávit Financeiro ------- ------- ------- -------Reabertura de Créditos Adicionais ------- ------- ------- -------

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DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DESPESASLIQUIDADAS

(g)

DESPESASPAGAS

(h)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

SALDO

(i) = (e - f)

DOTAÇÃOINICIAL

(d)

DESPESASEMPENHADAS

(f)

DESPESAS CORRENTES 2.350.000,00 2.500.000,00 1.342.854,80 1.117.022,29 1.061.736,08 1.157.145,20PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.350.000,00 2.500.000,00 1.342.854,80 1.117.022,29 1.061.736,08 1.157.145,20JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS 304.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.654.000,00 2.504.000,00 1.342.854,80 1.117.022,29 1.061.736,08 1.161.145,20AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 2.654.000,00 2.504.000,00 1.342.854,80 1.117.022,29 1.061.736,08 1.161.145,20SUPERÁVIT (XIII) ------- ------- 28.803.222,79 ------- ------- -------TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 2.654.000,00 2.504.000,00 30.146.077,59 1.117.022,29 1.061.736,08 -27.642.077,59

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

EM EXERCÍCIOSANTERIORES

(a)

EM 31 DEDEZEMBRO DO

EXERCÍCIOANTERIOR

(b)

LIQUIDADOS

(c)

PAGOS

(d)

CANCELADOS

(e)

SALDO

(f) = (a + b - d - e)

DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃOPROCESSADOS LIQUIDADOS

INSCRITOS


(a)

EM 31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR

(b)

PAGOS

(c)

CANCELADOS

(d)

SALDO

(e) = (a + b - c -d)

DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Instituto de Previdência dos Serv. Munic. do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV - Fundo FinRua Rua Vigário João Batista, 39 - Centro - 54.505-470 - Cabo de Santo Agostinho/ PECNPJ: 07.738.191/0001-32


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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃOINICIAL

RECEITASREALIZADAS

(b)

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

SALDO

(c) = (a - b)

RECEITAS CORRENTES 35.414.710,00 35.414.710,00 17.777.677,11 17.637.032,89RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00

Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 35.184.710,00 35.184.710,00 15.837.403,27 19.347.306,73Contribuições Sociais 35.184.710,00 35.184.710,00 15.837.403,27 19.347.306,73Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 230.000,00 230.000,00 152.092,64 77.907,36Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas de Valores Mobiliários 230.000,00 230.000,00 152.092,64 77.907,36Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos emÁreas de Domínio Público

0,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 1.788.181,20 -1.788.181,20Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00

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Indenizações e Restituições 0,00 0,00 1.563.865,87 -1.563.865,87Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização deDéficit Atuarial do RPPS

0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Correntes Diversas 0,00 0,00 224.315,33 -224.315,33RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Outras Instit. Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 35.414.710,00 35.414.710,00 17.777.677,11 17.637.032,89OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 35.414.710,00 35.414.710,00 17.777.677,11 17.637.032,89DÉFICIT (VI) ------- ------- 20.341.884,60 -------TOTAL (VII) = (V + VI) 35.414.710,00 35.414.710,00 38.119.561,71 -2.704.851,71Superávit Financeiro ------- ------- ------- -------

Superávit Financeiro ------- ------- ------- -------Reabertura de Créditos Adicionais ------- ------- ------- -------

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DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DESPESASLIQUIDADAS

(g)

DESPESASPAGAS

(h)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

SALDO

(i) = (e - f)

DOTAÇÃOINICIAL

(d)

DESPESASEMPENHADAS

(f)

DESPESAS CORRENTES 32.260.200,00 38.910.200,00 38.115.895,66 37.840.478,24 37.825.343,30 794.304,34PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.890.200,00 38.060.200,00 37.646.134,90 37.431.331,54 37.424.176,51 414.065,10JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.000,00 850.000,00 469.760,76 409.146,70 401.166,79 380.239,24

DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 150.000,00 3.666,05 3.666,05 3.666,05 146.333,95INVESTIMENTOS 550.000,00 50.000,00 3.666,05 3.666,05 3.666,05 46.333,95INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 32.910.200,00 39.060.200,00 38.119.561,71 37.844.144,29 37.829.009,35 940.638,29AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 32.910.200,00 39.060.200,00 38.119.561,71 37.844.144,29 37.829.009,35 940.638,29SUPERÁVIT (XIII) ------- ------- ------- ------- ------- -------TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 32.910.200,00 39.060.200,00 38.119.561,71 37.844.144,29 37.829.009,35 940.638,29

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS


(a)

EM 31 DEDEZEMBRO DO

EXERCÍCIOANTERIOR

(b)

LIQUIDADOS

(c)

PAGOS

(d)

CANCELADOS

(e)

SALDO

(f) = (a + b - d - e)

DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

43 /Continua




1932-5672-200Página

4 / 4


AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃOPROCESSADOS LIQUIDADOS

INSCRITOS


(a)

EM 31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR

(b)

PAGOS

(c)

CANCELADOS

(d)

SALDO

(e) = (a + b - c -d)

DESPESAS CORRENTES 17.257,15 24.109,90 3.498,98 0,00 37.868,07PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.266,31 7.172,01 0,00 0,00 13.438,32JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.990,84 16.937,89 3.498,98 0,00 24.429,75

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 17.257,15 24.109,90 3.498,98 0,00 37.868,07

44 /




1172-7295-430Página

1 / 1

Anexo 13 - Balanço Financeiro

Ingressos Dispêndios

ExercícioAnterior

ExercícioAtualESPECIFICAÇÃO Exercício

AnteriorExercício

AtualESPECIFICAÇÃO

Valores em R$ - Período: 01/01/2015 até 31/12/2015Despesa realizada: Empenhada

30.146.077,59 24.490.083,13Receita orçamentária (I)31.359.941,06 25.678.137,54Ordinária

0,00 0,00VinculadaRecursos vinculados à educaçãoRecursos vinculados à saúdeRecursos vinculados à previdência social - RPPSRecursos vinculados à seguridade socialOutras destinações de recursos

1.213.863,47 1.188.054,41(-) Deduções da receita1.213.863,47 1.188.054,41Ordinária


205.053,99 0,00Transferências financeiras recebidas (II)Para execução orçamentáriaIndependente da execução orçamentária - Intra OFSSPara cobertura de déficit financeiro do RPPS

349.338,88 38.590,63Recebimentos extraorçamentários (III)55.286,21Inscrição de restos a pagar processados

225.832,51Inscrição de restos a pagar não processados68.220,16 38.590,63Depósitos restituíveis e valores vinculados

Outros Recebimentos Extraorçamentários77.535.831,21 55.720.783,49Saldo em espécie do exercício anterior (IV)

768.713,77 1.117.703,20Caixa e equivalentes de caixa76.767.117,44 54.603.080,29Investimentos e aplicações temporárias

Depósitos restituíveis e valores vinculadosOutros rendimentos

108.236.301,67 80.249.457,25TOTAL (V) = (I + II + III + IV)

1.342.854,80 2.271.517,25Despesa orçamentária (VI)1.342.854,80 2.271.517,25Ordinária


620.997,03 402.803,35Transferências financeiras concedidas (VII)Para execução orçamentáriaIndependente da execução orçamentária - Intra OFSSPara cobertura de déficit financeiro do RPPS

62.164,87 39.305,44Pagamentos extraorçamentários (VIII)Pagamento de restos a pagar processadosPagamento de restos a pagar não processados

62.164,87 39.305,44Depósitos restituíveis e valores vinculadosOutros Pagamentos Extraorçamentários

106.210.284,97 77.535.831,21Saldo em espécie para o exercício seguinte (IX)2.270.615,82 768.713,77Caixa e equivalentes de caixa

103.939.669,15 76.767.117,44Investimentos e aplicações temporáriasDepósitos restituíveis e valores vinculadosOutros rendimentos

108.236.301,67 80.249.457,25TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX)

Nota: Considerados os valores intra-orçamentários

205.053,99620.997,03 402.803,35

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2199-8286-583Página

1 / 1

Anexo 13 - Balanço Financeiro

Ingressos Dispêndios

ExercícioAnterior

ExercícioAtualESPECIFICAÇÃO Exercício

AnteriorExercício

AtualESPECIFICAÇÃO


17.777.677,11 16.477.652,68Receita orçamentária (I)17.777.677,11 16.477.652,68Ordinária


0,00 0,00(-) Deduções da receita0,00 0,00Ordinária0,00 0,00Vinculada

Recursos vinculados à educaçãoRecursos vinculados à saúdeRecursos vinculados à previdência social - RPPSRecursos vinculados à seguridade socialOutras destinações de recursos

18.081.725,45 16.146.445,74Transferências financeiras recebidas (II)Para execução orçamentáriaIndependente da execução orçamentária - Intra OFSSPara cobertura de déficit financeiro do RPPS

6.554.952,49 5.395.769,91Recebimentos extraorçamentários (III)15.134,94 24.109,90Inscrição de restos a pagar processados

275.417,42Inscrição de restos a pagar não processados6.264.400,13 5.371.660,01Depósitos restituíveis e valores vinculados

Outros Recebimentos Extraorçamentários2.581.816,51 1.426.164,32Saldo em espécie do exercício anterior (IV)

564.109,86 1.424.932,74Caixa e equivalentes de caixa2.017.706,65 1.231,58Investimentos e aplicações temporárias


44.996.171,56 39.446.032,65TOTAL (V) = (I + II + III + IV)

38.119.561,71 31.276.297,79Despesa orçamentária (VI)38.119.561,71 31.276.297,79Ordinária


0,00 0,00Transferências financeiras concedidas (VII)Para execução orçamentáriaIndependente da execução orçamentária - Intra OFSSPara cobertura de déficit financeiro do RPPS

5.626.573,43 5.587.918,35Pagamentos extraorçamentários (VIII)3.498,98 2.568,54Pagamento de restos a pagar processados

Pagamento de restos a pagar não processados5.623.074,45 5.585.349,81Depósitos restituíveis e valores vinculados

Outros Pagamentos Extraorçamentários1.250.036,42 2.581.816,51Saldo em espécie para o exercício seguinte (IX)

653.174,06 564.109,86Caixa e equivalentes de caixa596.862,36 2.017.706,65Investimentos e aplicações temporárias


44.996.171,56 39.446.032,65TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX)


620.997,0317.460.728,42

402.803,3515.743.642,39

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1492-9298-299Página

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Anexo 14 da Lei Nº 4.320/64 - Balanço Patrimonial

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnteriorEspecificação Especificação

Ativo Passivo


107.931.373,22 77.717.487,58Ativo Circulante2.270.615,82 768.713,77Caixa e equivalentes de caixa1.353.887,23 114.121,89Créditos a curto prazo1.353.887,23 114.121,89Créditos tributários a receber

0,00 0,00Clientes0,00 0,00Créditos de transferências a receber0,00 0,00Empréstimos e financiamentos concedidos0,00 0,00Dívida ativa tributária0,00 0,00Dívida ativa não tributária0,00 0,00(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo

367.201,02 67.534,48Demais créditos e valores a curto prazo103.939.669,15 76.767.117,44Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo

0,00 0,00Estoques0,00 0,00Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente

1.296.418,67 0,00Ativo não Circulante0,00 0,00Ativo realizável a longo prazo0,00 0,00Créditos a longo prazo0,00 0,00Créditos tributários a receber0,00 0,00Clientes0,00 0,00Empréstimos e financiamentos concedidos0,00 0,00Dívida ativa tributária0,00 0,00Dívida ativa não tributária0,00 0,00(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo0,00 0,00Demais créditos e valores a longo prazo0,00 0,00Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo0,00 0,00Estoques0,00 0,00Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente0,00 0,00Investimentos0,00 0,00Participações permanentes0,00 0,00Avaliadas pelo método de equivalência0,00 0,00Avaliadas pelo método de custo0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável0,00 0,00Propriedades para investimentos0,00 0,00(-) Depreciação acumulada0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável0,00 0,00Investimentos do RPPS de longo prazo0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de propriedades0,00 0,00Demais investimentos permanentes0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável

1.296.418,67 0,00Imobilizado0,00 0,00Bens móveis0,00 0,00(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis

60.863,09 -478,41Passivo Circulante55.286,21 0,00Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo

0,00 0,00Empréstimos e financiamentos a curto prazo0,00 0,00Fornecedores e contas a pagar a curto prazo0,00 0,00Obrigações fiscais a curto prazo0,00 0,00Obrigações de repartição a outros entes0,00 0,00Provisões a curto prazo

5.576,88 -478,41Demais obrigações a curto prazo

131.495.464,77 86.111.802,08Passivo não Circulante0,00 0,00Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo0,00 0,00Empréstimos e financiamentos a longo prazo0,00 0,00Fornecedores e contas a pagar a longo prazo0,00 0,00Obrigações fiscais a longo prazo

131.495.464,77 86.111.802,08Provisões a longo prazo0,00 0,00Demais obrigações a longo prazo0,00 0,00Resultado diferido

131.556.327,86 86.111.323,67TOTAL DO PASSIVO

Especificação ExercícioAnterior

ExercícioAtual

PATRIMÔNIO LÍQUIDO-16.073.288,07 -16.073.288,07Patrimônio social/capital social

0,00 0,00Adiantamento para futuro aumento de capital0,00 0,00Reservas de capital0,00 0,00Ajustes de avaliação patrimonial0,00 0,00Reservas de lucros0,00 0,00Demais reservas

-6.255.247,90 7.679.451,98Resultado acumulado-13.934.699,88 7.679.451,98Resultado do exercício

7.679.451,98 0,00Resultado de exercícios anteriores0,00 0,00Ajustes de exercícios anteriores0,00 0,00Outros resultados0,00 0,00Ações/Cotas em tesouraria

-22.328.535,97 -8.393.836,09TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

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1492-9298-299Página

2 / 2


ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ExercícioAtual


Ativo Passivo


0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis1.296.418,67 0,00Bens imóveis

0,00 0,00(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis0,00 0,00Intangível0,00 0,00Softwares0,00 0,00(-) Amortização acumulada0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de intangível0,00 0,00Marcas, direitos e patentes industriais0,00 0,00(-) Amortização acumulada0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de intangível0,00 0,00Direito de uso de imóveis0,00 0,00(-) Amortização acumulada0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de intangível

109.227.791,89 77.717.487,58TOTAL 109.227.791,89 77.717.487,58TOTAL

106.210.284,97 77.535.831,21ATIVO FINANCEIRO3.017.506,92 181.656,37ATIVO PERMANENTE

60.863,09 -478,41PASSIVO FINANCEIRO131.495.464,77 86.111.802,08PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL -22.328.535,97 -8.393.836,09

0,00 0,00Execução dos atos potenciais ativos0,00 0,00Garantias e contragarantias recebidas a executar0,00 0,00Direitos conveniados e outros instrumentos0,00 0,00Direitos contratuais0,00 0,00Outros aportes potenciais ativos0,00 0,00TOTAL

0,00 0,00Execução dos atos potenciais passivos0,00 0,00Garantias e contragarantias recebidas a executar0,00 0,00Direitos conveniados e outros instrumentos0,00 0,00Direitos contratuais0,00 0,00Outros aportes potenciais passivos0,00 0,00TOTAL

COMPENSAÇÕESExercício

AtualExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

EspecificaçãoSaldo dos atos potenciais do passivo

EspecificaçãoSaldo dos atos potenciais do ativo

105.923.589,37Ordinário0,00Vinculada0,00Recursos vinculados à educação0,00Recursos vinculados à saúde0,00Recursos vinculados à previdência social - RPPS0,00Recursos vinculados à seguridade social0,00Outras destinações de recursos

105.923.589,37TOTAL

DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO





2134-9868-276Página

1 / 2


ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ExercícioAtual


Ativo Passivo


2.698.173,22 2.624.768,11Ativo Circulante653.174,06 564.109,86Caixa e equivalentes de caixa

1.005.019,04 17.496,01Créditos a curto prazo1.005.019,04 17.496,01Créditos tributários a receber

0,00 0,00Clientes0,00 0,00Créditos de transferências a receber0,00 0,00Empréstimos e financiamentos concedidos0,00 0,00Dívida ativa tributária0,00 0,00Dívida ativa não tributária0,00 0,00(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo

443.117,76 25.455,59Demais créditos e valores a curto prazo596.862,36 2.017.706,65Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo

0,00 0,00Estoques0,00 0,00Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente

101.289,51 1.417.519,20Ativo não Circulante0,00 0,00Ativo realizável a longo prazo0,00 0,00Créditos a longo prazo0,00 0,00Créditos tributários a receber0,00 0,00Clientes0,00 0,00Empréstimos e financiamentos concedidos0,00 0,00Dívida ativa tributária0,00 0,00Dívida ativa não tributária0,00 0,00(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo0,00 0,00Demais créditos e valores a longo prazo0,00 0,00Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo0,00 0,00Estoques0,00 0,00Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente0,00 0,00Investimentos0,00 0,00Participações permanentes0,00 0,00Avaliadas pelo método de equivalência0,00 0,00Avaliadas pelo método de custo0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável0,00 0,00Propriedades para investimentos0,00 0,00(-) Depreciação acumulada0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável0,00 0,00Investimentos do RPPS de longo prazo0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de propriedades0,00 0,00Demais investimentos permanentes0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável

101.289,51 1.417.519,20Imobilizado110.698,92 107.032,87Bens móveis

-9.409,41 0,00(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis

980.892,15 327.930,51Passivo Circulante20.593,35 13.438,32Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo

0,00 0,00Empréstimos e financiamentos a curto prazo32.409,66 27.928,73Fornecedores e contas a pagar a curto prazo

0,00 0,00Obrigações fiscais a curto prazo0,00 0,00Obrigações de repartição a outros entes0,00 0,00Provisões a curto prazo

927.889,14 286.563,46Demais obrigações a curto prazo

2.150.318.790,30 1.884.365.673,57Passivo não Circulante0,00 0,00Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo0,00 0,00Empréstimos e financiamentos a longo prazo0,00 0,00Fornecedores e contas a pagar a longo prazo0,00 0,00Obrigações fiscais a longo prazo

2.150.318.790,30 1.884.365.673,57Provisões a longo prazo0,00 0,00Demais obrigações a longo prazo0,00 0,00Resultado diferido

2.151.299.682,45 1.884.693.604,08TOTAL DO PASSIVO

Especificação ExercícioAnterior

ExercícioAtual

PATRIMÔNIO LÍQUIDO-2.033.937.253,77 -2.033.937.253,77Patrimônio social/capital social

0,00 0,00Adiantamento para futuro aumento de capital0,00 0,00Reservas de capital0,00 0,00Ajustes de avaliação patrimonial0,00 0,00Reservas de lucros0,00 0,00Demais reservas

-114.562.965,95 153.285.937,00Resultado acumulado-267.848.902,95 153.285.937,00Resultado do exercício153.285.937,00 0,00Resultado de exercícios anteriores

0,00 0,00Ajustes de exercícios anteriores0,00 0,00Outros resultados0,00 0,00Ações/Cotas em tesouraria

-2.148.500.219,72 -1.880.651.316,77TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO




2134-9868-276Página

2 / 2


ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ExercícioAtual


Ativo Passivo


0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis0,00 1.310.486,33Bens imóveis0,00 0,00(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis0,00 0,00Intangível0,00 0,00Softwares0,00 0,00(-) Amortização acumulada0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de intangível0,00 0,00Marcas, direitos e patentes industriais0,00 0,00(-) Amortização acumulada0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de intangível0,00 0,00Direito de uso de imóveis0,00 0,00(-) Amortização acumulada0,00 0,00(-) Redução ao valor recuperável de intangível

2.799.462,73 4.042.287,31TOTAL 2.799.462,73 4.042.287,31TOTAL

1.250.036,42 2.581.816,51ATIVO FINANCEIRO1.549.426,31 1.460.470,80ATIVO PERMANENTE

980.892,15 327.930,51PASSIVO FINANCEIRO2.150.318.790,30 1.884.365.673,57PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL -2.148.500.219,72 -1.880.651.316,77

0,00 0,00Execução dos atos potenciais ativos0,00 0,00Garantias e contragarantias recebidas a executar0,00 0,00Direitos conveniados e outros instrumentos0,00 0,00Direitos contratuais0,00 0,00Outros aportes potenciais ativos0,00 0,00TOTAL

0,00 0,00Execução dos atos potenciais passivos0,00 0,00Garantias e contragarantias recebidas a executar0,00 0,00Direitos conveniados e outros instrumentos0,00 0,00Direitos contratuais0,00 0,00Outros aportes potenciais passivos0,00 0,00TOTAL

COMPENSAÇÕESExercício

AtualExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

EspecificaçãoSaldo dos atos potenciais do passivo

EspecificaçãoSaldo dos atos potenciais do ativo

-6.273,15Ordinário0,00Vinculada0,00Recursos vinculados à educação0,00Recursos vinculados à saúde0,00Recursos vinculados à previdência social - RPPS0,00Recursos vinculados à seguridade social0,00Outras destinações de recursos

-6.273,15TOTAL

DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO



Anexo 15 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Inst. de Prev. dos Serv. Mun. Do Cabo de Santo Agostinho

Usuário: Fábio AndréChave de Autenticação Digital

1419-3987-779Página

1 / 1CNPJ: 07.738.191/0001-32Rua Rua Vigário João Batista, 39 - Centro - 54.505-470 - Cabo de Santo Agostinho/ PE


VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASExercício

AtualVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ExercícioAnterior44.729.885,6684.041.456,57VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA417.692.289,208.152.336,26CONTRIBUIÇÕES4.217.692.289,208.152.336,26CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS4.2.1

0,0024.342,24EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS4.30,0024.342,24EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4.3.3

7.985.848,3423.183.262,56VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS4.40,00621,55JUROS E ENCARGOS DE MORA4.4.2

7.985.848,3423.182.641,01OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS4.4.90,001.515.540,32TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS4.50,001.515.540,32TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS4.5.1

19.051.748,1251.165.975,19OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS4.918.870.091,7549.444.886,94REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS4.9.7

181.656,371.721.088,25DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS4.9.9Exercício

AtualVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS ExercícioAnterior37.050.433,6897.976.156,45VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA31.225.476,670,00PESSOAL E ENCARGOS3.11.225.476,670,00REMUNERAÇÃO A PESSOAL3.1.11.046.040,581.117.022,29BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS3.2

149.062,73229.895,44APOSENTADORIAS E REFORMAS3.2.1205.797,55215.000,00PENSÕES3.2.2691.180,30672.126,85OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS3.2.9402.803,35620.997,03TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS3.5402.803,35620.997,03TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS3.5.1

1.188.054,411.227.931,13DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS3.61.188.054,411.227.931,13REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS3.6.1

33.188.058,6795.010.206,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS3.933.188.058,6795.010.206,00DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS3.9.9

ExercícioAtual

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes de execução orçamentária)

ExercícioAnterior

0,000,00Incorporações de ativos0,000,00Desincorporações de passivos0,000,00Incorporações de passivos0,000,00Desincorporações de ativos

RESULTADO PATRIMONIAL NO PERÍODO 7.679.451,98-13.934.699,88


Fundo Prev.D

ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: FAB

IO A

ND

RE

SAR

INH

O D

E SO

USA

, CE

LIA

VE

RO

NIC

A E

MID

IOA

cesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaD

oc.seam C

ódigo do documento: 3d3341ec-e7b0-4d99-b66f-60cb5be2126d

Anexo 15 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais

Instituto de Previdência dos Serv. Munic. do Cabo de Santo


2100-9654-164Página



VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASExercício

AtualVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ExercícioAnterior269.897.511,96135.318.356,42VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA414.884.848,715.766.613,16CONTRIBUIÇÕES4.214.884.848,715.766.613,16CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS4.2.11.592.803,9712.011.063,95VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS4.4

216.753,98152.092,64REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS4.4.51.376.049,9911.858.971,31OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS4.4.9

16.146.445,7418.081.725,45TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS4.516.146.445,7418.081.725,45TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS4.5.1

237.273.413,5499.458.953,86OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS4.9237.246.311,6098.010.817,06REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS4.9.7

27.101,941.448.136,80DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS4.9.9Exercício

AtualVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS ExercícioAnterior116.611.574,96403.167.259,37VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA3

413.268,56614.636,55PESSOAL E ENCARGOS3.1364.542,18544.077,34REMUNERAÇÃO A PESSOAL3.1.148.726,3870.559,21ENCARGOS PATRONAIS3.1.2

30.442.733,5336.816.736,65BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS3.227.330.911,6633.026.920,48APOSENTADORIAS E REFORMAS3.2.13.099.385,283.745.650,87PENSÕES3.2.2

12.436,5944.165,30OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS3.2.9409.769,09417.964,45USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO3.324.897,4622.646,49USO DE MATERIAL DE CONSUMO3.3.1

384.871,63385.908,55SERVIÇOS3.3.20,009.409,41DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO3.3.3

92,61550,00VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS3.47,480,00JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS3.4.1

85,130,00JUROS E ENCARGOS DE MORA3.4.20,00550,00VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS3.4.30,001.310.486,33TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS3.50,001.310.486,33TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS3.5.1

85.345.711,17364.006.885,39OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS3.985.345.711,17364.006.885,39DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS3.9.9

ExercícioAtual

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes de execução orçamentária)

ExercícioAnterior

135.868,003.666,05Incorporações de ativos0,000,00Desincorporações de passivos0,000,00Incorporações de passivos0,000,00Desincorporações de ativos

RESULTADO PATRIMONIAL NO PERÍODO 153.285.937,00-267.848.902,95


Fundo Fin.D

ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: FAB

IO A

ND

RE

SAR

INH

O D

E SO

USA

, CE

LIA

VE

RO

NIC

A E

MID

IOA


oc.seam C

ódigo do documento: 3d3341ec-e7b0-4d99-b66f-60cb5be2126d

Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa



2023-0136-061Página


Autorizações

Leis (Nº e data) NºContrato Qtde.

TítulosValor da

Emissão (R$)

Saldo Anterior

Movimentação no Exercício

Inscrição Baixa

Saldo para oExercício

Valores em R$ - Período: 01/01/2015 até 31/12/2015

Em Títulos

OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS

Financiamentos em circulaçãoEm Contratos

Outras

0,000,00 0,00 0,00SUBTOTAL

Em Títulos

OPERAÇÕES DE CRÉDITOEXTERNAS


Outras

0,00 0,00SUBTOTAL 0,000,00

Precatórios a Pagar

DÉBITOS CONSOLIDADOS

Obrigações a PagarDívidas Renegociadas

Obrigações Legais e Tributárias

0,000,000,000,00SUBTOTAL

Obrigações a Pagar

DIVERSOS

Depósitos JudiciaisEntidade Credoras

Outras Obrigações Exigíveis

0,000,000,000,00SUBTOTAL

Valores Pendentes a Longo Prazo

0,000,00TOTAL GERAL 0,00 0,00


Docum

ento Assinado D

igitalmente por: FA

BIO

AN

DR

E SA

RIN

HO

DE

SOU

SA, C

EL

IA V

ER

ON

ICA

EM

IDIO

Acesse em


Código do docum

ento: e8600be5-df4a-48fb-907f-2988530ad62c

Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa

Inst. de Prev. dos Serv. Mun. Do Cabo de Santo Agostinho -


1568-5960-678Página


Autorizações

Leis (Nº e data) NºContrato Qtde.

TítulosValor da

Emissão (R$)

Saldo Anterior


Inscrição Baixa

Saldo para oExercício


Em Títulos

OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS


Outras

0,000,00 0,00 0,00SUBTOTAL

Em Títulos

OPERAÇÕES DE CRÉDITOEXTERNAS


Outras

0,00 0,00SUBTOTAL 0,000,00

Precatórios a Pagar

DÉBITOS CONSOLIDADOS

Obrigações a PagarDívidas Renegociadas

Obrigações Legais e Tributárias

0,000,000,000,00SUBTOTAL

Obrigações a Pagar

DIVERSOS

Depósitos JudiciaisEntidade Credoras

Outras Obrigações Exigíveis

0,000,000,000,00SUBTOTAL

Valores Pendentes a Longo Prazo

0,000,00TOTAL GERAL 0,00 0,00


Docum

ento Assinado D

igitalmente por: FA

BIO

AN

DR

E SA

RIN

HO

DE

SOU

SA, C

EL

IA V

ER

ON

ICA

EM

IDIO

Acesse em


Código do docum

ento: e8600be5-df4a-48fb-907f-2988530ad62c

Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante

Inst. de Prev. dos Serv. Mun. Do Cabo de Santo Agostinho


2027-9049-052Página


Títulos Saldo Anterior


Inscrição Baixa

Saldo para oExercícioSeguinte


DEPÓSITOS

62,85 5.871,43 5.397,13 537,152.1.8.8.1.01.04.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

62,85 5.871,43 5.397,13 537,157002 - IRRF

-541,26 62.348,73 56.767,74 5.039,732.1.8.8.1.01.99.00.00.00 - OUTROS CONSIGNATARIOS

-366,70 58.286,77 53.467,31 4.452,767004 - EMPRÉSTIMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

-300,00 240,84 220,12 -279,287005 - SINTRAC

0,00 3.293,43 3.080,31 213,127008 - CARTÃO BANCO PAN

125,44 527,69 0,00 653,137010 - AMACS

RESTOS A PAGAR

SUBTOTAL -478,41 68.220,16 62.164,87 5.576,88

0,00 55.286,21 0,00 55.286,212.1.1.1.1.00.00.00.00.00 - PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO

0,00 55.286,21 0,00 55.286,21Ano 2015

SUBTOTAL 0,00 55.286,21 0,00 55.286,21

SERVIÇOS DA DÍVIDA

SUBTOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

SUBTOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL GERAL -478,41 123.506,37 62.164,87 60.863,09



Inscrição Baixa


DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,00 225.832,51 0,00 225.832,516.3.1.0.0.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS

0,00 225.832,51 0,00 225.832,51Ano 2015

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 225.832,51 0,00 225.832,51


Fundo Prev.D

ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: FAB

IO A

ND

RE

SAR

INH

O D

E SO

USA

, CE

LIA

VE

RO

NIC

A E

MID

IOA


oc.seam C

ódigo do documento: 216964a6-23df-427d-b6b4-aaa996312542




1630-5166-337Página




Inscrição Baixa



DEPÓSITOS

18.347,28 29.517,18 11.526,37 36.338,092.1.8.8.1.01.02.00.00.00 - INSS

2.665,12 0,00 0,00 2.665,128000 - Previdência - INSS

1.537,93 39,84 0,00 1.577,778001 - INSS 13º Salário

1.391,51 0,00 0,00 1.391,518002 - INSS - Férias

12.752,72 29.477,34 11.526,37 30.703,698003 - INSS C

23.517,50 1.902.091,39 1.466.030,02 459.578,872.1.8.8.1.01.04.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

23.517,50 1.902.091,39 1.466.030,02 459.578,878004 - IRRF C

2.119,15 803,38 461,96 2.460,572.1.8.8.1.01.08.00.00.00 - ISS

2.119,15 803,38 461,96 2.460,578005 - ISS C

242.579,53 4.331.988,18 4.145.056,10 429.511,612.1.8.8.1.01.99.00.00.00 - OUTROS CONSIGNATARIOS

109,52 0,00 0,00 109,528006 - Prosmed Saúde Odonto

4.916,53 134,16 134,16 4.916,538007 - Alimento Família s/13º Salário

16.143,55 9.096,56 0,00 25.240,118010 - Consignado Card Cruz Sul

1.809,95 1.001,64 1.001,64 1.809,958011 - Unimed Guararapes

2.890,97 0,00 0,00 2.890,978012 - EMPRESTIMO SANTANDER

2.186,52 0,00 0,00 2.186,528013 - Diferença de Empréstimos

0,00 4.559,75 4.559,75 0,008015 - PARCELA REDUTORA EC Nº 41/03

0,00 1.178,04 1.070,12 107,928016 - Doação para o FCA

-5.680,74 5.778,04 0,00 97,308017 - EMPRESTIMO CONSIG PANAMERICANO

-7.952,19 21.839,19 8.441,17 5.445,838018 - Accredito

0,00 32.819,87 32.819,87 0,008019 - Redutor CaboPrev

5.681,10 73.879,21 73.341,43 6.218,888020 - CONSIG CARD PANAMERICANO

30.261,69 0,00 30.261,69 0,008021 - Previdencia s/ Teto

10.029,57 0,00 10.029,57 0,008022 - Previdência sobre o 13º salário

0,00 789,16 789,16 0,008024 - Restituição ao Erário

278,00 0,00 0,00 278,008025 - Associação Desportiva Cabense - ADC

168,28 0,00 0,00 168,288026 - Ideal Saúde

659,31 0,00 0,00 659,318027 - Empréstimo Cruzeiro do Sul

0,00 9.640,39 9.640,39 0,008028 - GEM- RPPS

25.107,12 37.702,01 16.766,73 46.042,408029 - Pensão Alimentícia

0,00 79.044,11 79.044,11 0,008030 - SINPC

40,81 598,76 537,81 101,768031 - Asguamc

225,57 0,00 0,00 225,578032 - Vale Transporte CaboPrev

0,00 25.586,66 25.586,66 0,008034 - Contribuição Pensionista Caboprev

0,00 619.842,28 619.842,28 0,008035 - Redutor

22,93 34,14 0,00 57,078037 - AMACS

19,79 0,00 0,00 19,798039 - Diferença INSS

-680,00 1.280,00 0,00 600,008040 - Serrambi Turismo

0,00 1.560,00 1.560,00 0,008041 - SESI

1.630,85 0,00 0,00 1.630,858042 - Semepe - Saúde

194,81 2.663,91 2.663,91 194,818043 - Sindiguardas Cabo

0,00 360.587,10 360.587,10 0,008045 - Contribuição Inativo Caboprev

99,28 12.276,16 12.375,44 0,008046 - Contribuição Servidor Ativo CaboPrev

255,00 660,00 660,00 255,008047 - ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE SERVIDORES DO ESTADA APSE

65.018,51 1.013,44 66.031,95 0,008048 - Desconto Adiantamento 13º Salário

125,68 0,00 0,00 125,688050 - Contribuição Sindical

198,00 0,00 0,00 198,008051 - Prosmed Saúde

5.394,36 436,50 5.830,86 0,008052 - Desconto Pagamento Indevido

0,00 5.565,40 5.185,90 379,508055 - Odonto System

6.440,90 60.326,35 49.920,79 16.846,468056 - Sintrac

49.851,49 2.863.168,59 2.603.085,55 309.934,538057 - Empréstimo Caixa Econômica Federal

3.231,94 65.038,44 68.270,38 0,008058 - Pagamento a maior

160,93 13.013,42 11.930,25 1.244,108059 - Clube Garantia de Seguros

240,00 2.520,00 2.520,00 240,008060 - Apefisco

359,65 4.853,30 4.765,98 446,978061 - Unimed Recife Odonto

840,00 0,00 0,00 840,008063 - Serrambi Tur. Ltda

5.700,17 13.501,60 19.201,77 0,008064 - ADIANTAMENTO ANT. DO 13º SALÁRIO

2.966,21 0,00 2.966,21 0,008065 - Restituição à Previdência

4.449,59 0,00 4.449,59 0,008997 - ACCREDITO MÊS ANTERIOR

9.096,56 0,00 9.096,56 0,008998 - CONSG CARD C. SUL MÊS ANTERIOR

87,32 0,00 87,32 0,008999 - UNIMED MAIO

SUBTOTAL 286.563,46 6.264.400,13 5.623.074,45 927.889,14

Fundo Fin.D

ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: FAB

IO A

ND

RE

SAR

INH

O D

E SO

USA

, CE

LIA

VE

RO

NIC

A E

MID

IOA


oc.seam C





1630-5166-337Página




Inscrição Baixa



RESTOS A PAGAR

0,10 125,32 0,00 125,422.1.1.1.1.00.00.00.00.00 - PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO

0,00 125,32 0,00 125,32Ano 2015

0,10 0,00 0,00 0,10Ano 2014

7.171,91 7.029,71 0,00 14.201,622.1.1.4.1.00.00.00.00.00 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR- CONSOLIDAÇÃO

0,00 7.029,71 0,00 7.029,71Ano 2015

7.171,91 0,00 0,00 7.171,91Ano 2014

6.266,31 0,00 0,00 6.266,312.1.1.4.2.00.00.00.00.00 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTRA OFSS

0,00 0,00 0,00Ano 2015

6.266,31 0,00 0,00 6.266,31Ano 2013

27.928,73 7.979,91 3.498,98 32.409,662.1.3.1.1.00.00.00.00.00 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTOPRAZO - CONSOLIDAÇÃO

0,00 7.979,91 0,00 7.979,91Ano 2015

16.937,89 0,00 3.498,98 13.438,91Ano 2014

2.498,71 0,00 0,00 2.498,71Ano 2012

5.726,74 0,00 0,00 5.726,74Ano 2011

2.765,39 0,00 0,00 2.765,39Ano 2010

SUBTOTAL 41.367,05 15.134,94 3.498,98 53.003,01

SERVIÇOS DA DÍVIDA

SUBTOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

SUBTOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL GERAL 327.930,51 6.279.535,07 5.626.573,43 980.892,15



Inscrição Baixa


DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,00 275.417,42 0,00 275.417,426.3.1.0.0.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS

0,00 275.417,42 0,00 275.417,42Ano 2015

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 275.417,42 0,00 275.417,42


Fundo Fin.D

ocumento A

ssinado Digitalm

ente por: FAB

IO A

ND

RE

SAR

INH

O D

E SO

USA

, CE

LIA

VE

RO

NIC

A E

MID

IOA


oc.seam C




1799-8070-248Página

1 / 2

Anexo 10 da Lei 4.320/64 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

ArrecadadaOrçadaTÍTULOSDiferença

Para menosPara mais


1 Receitas Correntes 17.100.658,40 17.100.658,401.2 Receitas de Contribuições 7.807.598,78 7.807.598,781.2.1 Contribuições Sociais 7.807.598,78 7.807.598,781.2.1.0.29 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7.807.598,78 7.807.598,781.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7.807.598,78 7.807.598,781.2.1.0.29.07.01 Contribuição Servidor - Prefeitura Municipal 4.226.136,78 4.226.136,781.2.1.0.29.07.01 Contribuição Servidor - Prefeitura Municipal 4.226.136,78 4.226.136,781.2.1.0.29.07.02 Contribuição Servidor - Saúde 3.451.404,79 3.451.404,791.2.1.0.29.07.02 Contribuição Servidor - Saúde 3.451.404,79 3.451.404,791.2.1.0.29.07.03 Contribuição Servidor - Fachuca 130.057,21 130.057,211.2.1.0.29.07.03 Contribuição Servidor - Fachuca 130.057,21 130.057,211.3 Receita Patrimonial 9.220.304,56 9.220.304,561.3.1 Receitas Imobiliárias 24.342,24 24.342,241.3.1.1 Aluguéis 24.342,24 24.342,241.3.1.1 Aluguéis 24.342,24 24.342,241.3.2 Receitas de Valores Mobiliários 9.195.962,32 9.195.962,321.3.2.8 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 9.195.962,32 9.195.962,321.3.2.8.10 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em

Renda Fixa9.195.962,32 9.195.962,32

1.3.2.8.10 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor emRenda Fixa

10.409.825,79 10.409.825,79


-1.213.863,47 -1.213.863,47

1.9 Outras Receitas Correntes 72.755,06 72.755,061.9.1 Multas e Juros de Mora 621,55 621,551.9.1.2 Multas e Juros de Mora das Contribuições 621,55 621,551.9.1.2.29 Multas e Juros de Mora das Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do

Servidor621,55 621,55

1.9.1.2.29.01 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência 621,55 621,551.9.1.2.29.01 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência 621,55 621,551.9.9 Receitas Diversas 72.133,51 72.133,511.9.9.0.99 Outras Receitas 72.133,51 72.133,511.9.9.0.99.03 Outras Receitas - RPPS 72.133,51 72.133,511.9.9.0.99.03 Outras Receitas - RPPS 72.133,51 72.133,517 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 13.045.419,19 13.045.419,197.2 Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentária 13.045.419,19 13.045.419,197.2.1 Contribuições Sociais - Intra-Orçamentária 13.045.419,19 13.045.419,197.2.1.0.29 Contribuições Sociais para o RPPS - Intra-Orçamentária 13.045.419,19 13.045.419,197.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil - Intra-Orçamentária 12.700.681,71 12.700.681,717.2.1.0.29.01.01 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal 7.099.412,77 7.099.412,777.2.1.0.29.01.01 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal 7.099.412,77 7.099.412,777.2.1.0.29.01.02 Contribuição Patronal - Saúde 5.565.195,70 5.565.195,707.2.1.0.29.01.02 Contribuição Patronal - Saúde 5.565.195,70 5.565.195,707.2.1.0.29.01.03 Contribuição Patronal - Fachuca 25.461,72 25.461,72

Documento Assinado Digitalmente por: FABIO ANDRE SARINHO DE SOUSA, CELIA VERONICA EMIDIOAcesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 569e7e33-13e4-4e9d-bf5b-03e1322f15c7



1799-8070-248Página

2 / 2



Para menosPara mais


7.2.1.0.29.01.03 Contribuição Patronal - Fachuca 25.461,72 25.461,727.2.1.0.29.01.04 Contribuição Patronal - CABOPREV 10.611,52 10.611,527.2.1.0.29.01.04 Contribuição Patronal - CABOPREV 10.611,52 10.611,527.2.1.0.29.15 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 344.737,48 344.737,487.2.1.0.29.15.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - Prefeitura 331.349,26 331.349,267.2.1.0.29.15.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - Prefeitura 331.349,26 331.349,267.2.1.0.29.15.02 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - FACHUCA 13.388,22 13.388,227.2.1.0.29.15.02 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - FACHUCA 13.388,22 13.388,22

Total 30.146.077,59 30.146.077,59Transferências Financeiras 205.053,99 205.053,99

30.351.131,58 30.351.131,58TOTAL GERAL




2250-1766-278Página

1 / 2



Para menosPara mais


1 Receitas Correntes 17.113.610,00 7.704.593,97 9.409.016,031.2 Receitas de Contribuições 16.883.610,00 5.764.320,13 11.119.289,871.2.1 Contribuições Sociais 16.883.610,00 5.764.320,13 11.119.289,871.2.1.0.29 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 16.228.110,00 5.764.320,13 10.463.789,871.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7.130.000,00 5.378.146,37 1.751.853,631.2.1.0.29.07.01 Contribuição Servidor - Prefeitura Municipal 5.060.169,83 5.060.169,831.2.1.0.29.07.01 Contribuição Servidor - Prefeitura Municipal 5.060.169,83 5.060.169,831.2.1.0.29.07.02 Contribuição Servidor - Saúde 265.035,77 265.035,771.2.1.0.29.07.02 Contribuição Servidor - Saúde 265.035,77 265.035,771.2.1.0.29.07.03 Contribuição Servidor - Fachuca 18.187,58 18.187,581.2.1.0.29.07.03 Contribuição Servidor - Fachuca 18.187,58 18.187,581.2.1.0.29.07.04 Contribuiçao Servidor - CABOPREV 12.375,44 12.375,441.2.1.0.29.07.04 Contribuiçao Servidor - CABOPREV 12.375,44 12.375,441.2.1.0.29.07.06 Contribuição Servidor - Câmara Municipal 22.377,75 22.377,751.2.1.0.29.07.06 Contribuição Servidor - Câmara Municipal 22.377,75 22.377,751.2.1.0.29.07.99 Outras Contribuições do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7.130.000,00 7.130.000,001.2.1.0.29.07.99 Outras Contribuições do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7.130.000,00 7.130.000,001.2.1.0.29.09 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 460.000,00 360.587,10 99.412,901.2.1.0.29.09 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 460.000,00 360.587,10 99.412,901.2.1.0.29.11 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 230.000,00 25.586,66 204.413,341.2.1.0.29.11 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 230.000,00 25.586,66 204.413,341.2.1.0.29.13 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 8.408.110,00 8.408.110,001.2.1.0.29.13 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 8.408.110,00 8.408.110,001.2.1.0.46 Compensações financeiras entre o regime geral e o RPPS 655.500,00 655.500,001.2.1.0.46 Compensações financeiras entre o regime geral e o RPPS 655.500,00 655.500,001.3 Receita Patrimonial 230.000,00 152.092,64 77.907,361.3.2 Receitas de Valores Mobiliários 230.000,00 152.092,64 77.907,361.3.2.8 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 230.000,00 152.092,64 77.907,361.3.2.8.10 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em

Renda Fixa152.092,64 152.092,64


152.092,64 152.092,64

1.3.2.8.99 Outras Remunerações dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 230.000,00 230.000,001.3.2.8.99 Outras Remunerações dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 230.000,00 230.000,001.9 Outras Receitas Correntes 1.788.181,20 1.788.181,201.9.2 Indenizações e Restituições 1.563.865,87 1.563.865,871.9.2.2 Restituições 1.563.865,87 1.563.865,871.9.2.2.10 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência

dos Servidores657.494,64 657.494,64

1.9.2.2.10.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdênciados Servidores – Principal

657.494,64 657.494,64

1.9.2.2.10.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdênciados Servidores – Principal

657.494,64 657.494,64

1.9.2.2.99 Outras Restituições 906.371,23 906.371,23




2250-1766-278Página

2 / 2



Para menosPara mais


1.9.2.2.99.05 Outras Restituições - RPPS 906.371,23 906.371,231.9.2.2.99.05 Outras Restituições - RPPS 906.371,23 906.371,231.9.9 Receitas Diversas 224.315,33 224.315,331.9.9.0.99 Outras Receitas 224.315,33 224.315,331.9.9.0.99.03 Outras Receitas - RPPS 224.315,33 224.315,331.9.9.0.99.03 Outras Receitas - RPPS 224.315,33 224.315,337 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 18.301.100,00 10.073.083,14 8.228.016,867.2 Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentária 18.301.100,00 10.073.083,14 8.228.016,867.2.1 Contribuições Sociais - Intra-Orçamentária 18.301.100,00 10.073.083,14 8.228.016,867.2.1.0.29 Contribuições Sociais para o RPPS - Intra-Orçamentária 18.301.100,00 10.073.083,14 8.228.016,867.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil - Intra-Orçamentária 11.286.100,00 10.070.790,11 1.215.309,897.2.1.0.29.01.01 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal 9.562.608,20 9.562.608,207.2.1.0.29.01.01 Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal 9.562.608,20 9.562.608,207.2.1.0.29.01.02 Contribuição Patronal - Saúde 457.788,97 457.788,977.2.1.0.29.01.02 Contribuição Patronal - Saúde 457.788,97 457.788,977.2.1.0.29.01.03 Contribuição Patronal - Fachuca7.2.1.0.29.01.03 Contribuição Patronal - Fachuca7.2.1.0.29.01.04 Contribuição Patronal - CABOPREV 11.740,47 11.740,477.2.1.0.29.01.04 Contribuição Patronal - CABOPREV 11.740,47 11.740,477.2.1.0.29.01.06 Contribuição Patronal - Câmara Municipal 38.652,47 38.652,477.2.1.0.29.01.06 Contribuição Patronal - Câmara Municipal 38.652,47 38.652,477.2.1.0.29.01.99 Outras Contribuições Patronais do Servidor Ativo Civil - Próprio Intra-Orçamentárias 11.286.100,00 11.286.100,007.2.1.0.29.01.99 Outras Contribuições Patronais do Servidor Ativo Civil - Próprio Intra-Orçamentárias 11.286.100,00 11.286.100,007.2.1.0.29.13 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Intra-Orçamentária 7.015.000,00 7.015.000,007.2.1.0.29.13 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Intra-Orçamentária 7.015.000,00 7.015.000,007.2.1.0.29.15 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 2.293,03 2.293,037.2.1.0.29.15.02 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - FACHUCA 2.293,03 2.293,037.2.1.0.29.15.02 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - FACHUCA 2.293,03 2.293,03

Total 35.414.710,00 17.777.677,11 17.637.032,89Transferências Financeiras 18.081.725,45 18.081.725,45

35.414.710,00 35.859.402,56 444.692,56TOTAL GERAL




2160-1617-853Página

1 / 1

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA, SEGUNDO A SUA NATUREZAValores em R$ - Período: 01/01/2015 até 31/12/2015DESPESAS

Despesa realizada: Empenhada7 - Inst. de Prev. dos Serv. Mun. Do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV - Fund PrevUnidade Gestora:

18201 - 33201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNCÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO- CABOPREV - FUNPREVCódigo Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica

Unidade Orçamentária:

3 Despesas Correntes 1.342.854,803.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.342.854,803.1.90 Aplicações Diretas 1.342.854,803.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 237.554,803.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar 215.000,003.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 890.300,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.342.854,80Total da Unidade Gestora: 1.342.854,80

Total Geral: 1.342.854,80

ResumoPessoal e Encargos Sociais 1.342.854,80Total das Despesas Correntes 1.342.854,80Total das Despesas de CapitalTotal das Despesas Correntes Intra-OrçamentáriasTotal das Despesas de Capital Intra-OrçamentáriasTransferências Financeiras 620.997,03TOTAL GERAL 1.963.851,83

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1201-4764-916Página

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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA, SEGUNDO A SUA NATUREZAValores em R$ - Período: 01/01/2015 até 31/12/2015DESPESAS

Despesa realizada: Empenhada8 - Instituto de Previdência dos Serv. Munic. do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV - Fundo FinUnidade Gestora:

24201 - 33201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO- CABOPREV - FUNFINCódigo Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica

Unidade Orçamentária:

3 Despesas Correntes 38.115.895,663.1 Pessoal e Encargos Sociais 37.646.134,903.1.90 Aplicações Diretas 37.640.848,883.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 33.314.998,013.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar 3.745.650,873.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 70.200,003.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 444.726,713.1.90.13 Obrigações Patronais 65.273,293.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

Seguridade Social5.286,02

3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.286,023.3 Outras Despesas Correntes 469.760,763.3.90 Aplicações Diretas 469.760,763.3.90.13 Obrigações Patronais 4.930,363.3.90.14 Diárias – Civil 16.900,003.3.90.30 Material de Consumo 25.255,953.3.90.35 Serviços de Consultoria 98.984,743.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.430,003.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 308.259,714 Despesas de Capital 3.666,054.4 Investimentos 3.666,054.4.90 Aplicações Diretas 3.666,054.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.666,05

Total da Unidade Orçamentária: 38.119.561,71Total da Unidade Gestora: 38.119.561,71

Total Geral: 38.119.561,71

ResumoPessoal e Encargos Sociais 37.640.848,88Outras Despesas Correntes 469.760,76Total das Despesas Correntes 38.110.609,64Investimentos 3.666,05Total das Despesas de Capital 3.666,05Pessoal e Encargos Sociais 5.286,02Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 5.286,02Total das Despesas de Capital Intra-OrçamentáriasTransferências FinanceirasTOTAL GERAL 38.119.561,71

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8382-5786-28Página

1 / 1

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os RecursosValores em R$ - Período: 01/01/2015 até 31/12/2015

Código Especificação Ordinário Vinculado TotalDespesa realizada: Empenhada

Previdência Social9 1.342.854,80 1.342.854,80Previdência do Regime Estatutário9 272 1.342.854,80 1.342.854,80PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO9 272 1028 1.342.854,80 1.342.854,80

Total 1.342.854,80 1.342.854,80Transferências Financeiras 620.997,03

TOTAL GERAL 1.342.854,80 1.963.851,83

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1970-2104-125Página

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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os RecursosValores em R$ - Período: 01/01/2015 até 31/12/2015

Código Especificação Ordinário Vinculado TotalDespesa realizada: Empenhada

Administração4 988.712,83 988.712,83Planejamento e Orçamento4 121 27.240,00 27.240,00PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS4 121 1025 27.240,00 27.240,00Administração Geral4 122 961.472,83 961.472,83PROGRAMA DE PÓS APOSENTADORIA.4 122 1026 30.792,93 30.792,93APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CABOPREV - FUNDO FINANCEIRO4 122 7040 922.579,90 922.579,90PROGRAMA DE PRÉ-APOSENTADORIA - P.P.A.4 122 7203 8.100,00 8.100,00Previdência Social9 37.130.848,88 37.130.848,88Previdência do Regime Estatutário9 272 37.130.848,88 37.130.848,88PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - FUNDO FINANCEIRO9 272 1027 37.130.848,88 37.130.848,88

Total 38.119.561,71 38.119.561,71TOTAL GERAL 38.119.561,71 38.119.561,71

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Docum

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ento: 79f3194c-a406-4573-a2c6-4ea4354df43a

Docum

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ento: 6bb3987f-50d1-424d-8dde-5b151464fd35

Docum

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ento: 813d975a-4027-419b-a311-84c3a35c93bd

Docum

ento Assinado D

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ento: be1f7d48-2937-4268-80a7-28b02822345a

Docum

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Docum

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Docum

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ento: 5967ce9e-4e0c-4728-aad4-8eb7c2bfbcbb

Docum

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ento: adc8a300-ba64-4daf-bbe2-c6ff4c521e79

Docum

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ento: 07263990-0662-4f37-b15c-532e3a866c8c

Docum

ento Assinado D

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Código do docum

ento: 9c7bf729-cd61-4d82-b9c4-9ef5184265cf

Docum

ento Assinado D

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Código do docum

ento: 83ca77b5-4137-43b2-9672-60952f070566

Docum

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ento: d757e1d2-e201-4223-a07c-f43b2ac1713e

Docum

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Código do docum

ento: ce8aa111-a7bb-40b0-8c01-b77e7428e2d5

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

EL

IA V

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IDIO

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Código do docum

ento: f4b85e33-865c-43de-bf25-7050332f3b05

Base Legal Porcentual

Renda fixa CAIXA FI BRASIL TIT PUBLICOS RF Art. 7º, IV 30% 9.260.150,25 8,75%

Renda fixa CAIXA FI BRASIL TIT PUBLICOS RF Art. 7º, IV 30% 1.537,69 0,00%

Renda fixa FIC NOVO BRASI LIMA RENDA FIXA LPArt. 7º, III 80% 1.890.859,66 1,79%

Renda fixa CAIXA FI BR IMA B TIT PUBLICOS Art. 7º, I, "b" 100% 1.099.844,52 1,04%

Renda fixa CAIXA FI IMA GERAL TIT PUB R Art. 7º, I, "b" 100% 25.632.196,62 24,23%

Renda variável FIA BRASIL ETF IBOVESPA Art. 8º, II 20% 941.150,88 0,89%

Renda fixa CAIXA FI IRFM 1 Art. 7º, I, "b" 100% 42.860.342,49 40,52%

Renda fixa CAIXA FI BR DISPONIBILIDADE RF Art. 7º, IV 30% 241.144,45 0,23%


Renda fixa CAIXA FI BR DISPONIBILIDADE RF Art. 7º, IV 30% 6.990.248,83 6,61%

Renda fixa FI BRA 2024 Art. 7º, I, "b" 100% 2.060.235,00 1,95%

Renda fixa FI BRA 2018 ITP RF Art. 7º, IV 30% 1.198.226,00 1,13%

Renda fixa FI BRASIL 2016 II TPRF Art. 7º, I, "b" 100% 321.165,90 0,30%

Renda fixa FI CAIXA BRASIL IRF +TP RF LP Art. 7º, I, "b" 100% 1.109.149,16 1,05%

Renda fixa Poupança Art. 7º, V 20% 65,12 0,01%

Renda fixa Poupança Art. 7º, V 20% 462.512,10 0,01%

Renda fixa IMA B 5 TP RF Art. 7º, I, "b" 100% 878.340,65 0,83%


Renda fixa FI BRASIL 2020 VTP RF Art. 7º, I, "b" 100% 313.446,60 0,30%

Renda fixa FI BRASIL 2016 VTP RF Art. 7º, I, "b" 100% 319.725,90 0,30%

Renda fixa FI BRASIL 2024 VI TP RF Art. 7º, I, "b" 100% 308.766,90 0,29%

Renda fixa 2016 VI TPRF Art. 7º, I, "b" 100% 629.885,40 0,60%

Renda fixa BB PREVID RR IRFM Art. 7º, I, "b" 100% 3.868.693,03 3,66%

Renda fixa RF IRF M 1 Art. 7º, I, "b" 100% 96.787,44 0,09%

Renda fixa IRFM 1 RF Art. 7º, I, "b" 100% 2.975.688,73 2,81%

Renda fixa BB PREVID FLUXO Art. 7º, IV 30% 1.734.065,89 1,64%

Renda fixa BB PREVID FLUXO Art. 7º, IV 30% 94,37 0,00%

Estado de Pernambuco

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Resolução T.C Nº 026/2015

ITEM - 25

Anexo XII

Município do Cabo de Santo Agostinho- Exercício de 2015

Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos em moeda corrente do Regime Próprio de Previdência, por segmento de

aplicação

Limite estabelecido pelo conselho Monetário

Nacional (C.M.N)Segmento de

AplicaçãoTipo de Investimento Valor Aplicado (R$) Porcentual Aplicado

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

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Código do docum

ento: f4b85e33-865c-43de-bf25-7050332f3b05

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: FA

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SA, C

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Código do docum

ento: 85f05c85-a9a6-4ae3-82e0-8004807224e8

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

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Código do docum

ento: 070dc5cf-db22-45dc-b442-215f6c1a8553

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

EL

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Código do docum

ento: 1b2023aa-1a63-4a56-a2dc-3c2c4e8f82f8

Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município

do Cabo de Santo Agostinho

Rua Vigário João Batista Nº.39 Centro – Cabo de Santo Agostinho – PE – CEP 54.505-470 CNPJ 07.738.191/0001-32 Insc. Municipal 0203645 Fone 3524-9139/9148 FAX 3521-5578

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

(Resolução TC Nº 026, de 25 de Novembro de 2015)

ITEM: 29

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

EL

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Código do docum

ento: a9baee85-6bf3-44e3-bf97-0cab95f0131b

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NOTA TÉCNICA ATUARIAL

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL

RPPS DE CABO DE SANTO

AGOSTINHO

PLANO FINANCEIRO

2015

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

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Código do docum


2 / 11

SUMÁRIO

1 Objetivo ................................................................................................................. 3

2 Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e Econômicas ........................ 3

2.1 Tábuas Biométricas ........................................................................................ 3

2.2 Taxa de Rotatividade ...................................................................................... 3

2.3 Expectativa de Reposição de Servidores Ativos ............................................. 3

2.4 Composição Familiar ...................................................................................... 3

2.5 Taxa de Juros Real ......................................................................................... 3

2.6 Taxa de Crescimento do Salário por Mérito .................................................... 4

2.7 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade .......................... 4

2.8 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano ................................ 4

2.9 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Salários ........ 4

2.10 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Benefícios .... 4

2.11 Modalidade dos benefícios assegurados pelo RPPS. ..................................... 4

3 Regimes Financeiros e Métodos de financiamento por benefício assegurado pelo

RPPS. ........................................................................................................................... 5

4 Formulação Matemática ........................................................................................ 5

4.1 Valor Presente Atuarial Dos Salários Futuros ................................................. 5

4.2 Valor Presente Atuarial das Contribuições Futuras dos servidores ativos ....... 5

4.3 Valor Presente Atuarial das Contribuições Futuras do Ente sobre

remunerações dos ativos .......................................................................................... 6

4.4 Valor Presente Atuarial dos Benefícios Concedidos ....................................... 6

4.5 Valor Presente Atuarial dos Benefícios a Conceder ........................................ 7

4.6 Reserva Matemática ....................................................................................... 9

4.7 Déficit ou Superávit Atuarial .......................................................................... 10

4.8 Custo Normal Futuro .................................................................................... 10

4.9 Custo Suplementar Futuro ............................................................................ 10

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

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Código do docum


3 / 11

1 OBJETIVO

Esta Nota Técnica Atuarial tem como objetivo fornecer a metodologia adotada no

Relatório de Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

A Avaliação Atuarial é um estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado

nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada,

com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos

necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano.

2 HIPÓTESES BIOMÉTRICAS, DEMOGRÁFICAS, FINANCEIRAS E ECONÔMICAS

As hipóteses atuariais utilizadas na avaliação Atuarial estão de acordo com o

determina a Portaria nº 403/08.

2.1 TÁBUAS BIOMÉTRICAS

As tábuas adotadas no Relatório de Avaliação Atuarial são:

a) Sobrevivência de Válidos: Tábua IBGE;

b) Mortalidade de Válidos: Tábua IBGE;

c) Sobrevivência de Inválidos: Tábua IBGE;

d) Mortalidade de Inválidos: Tábua IBGE e;

e) Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas;

2.2 TAXA DE ROTATIVIDADE

Foi utilizada a rotatividade com um limite de 0% ao ano.

2.3 EXPECTATIVA DE REPOSIÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS

Não foi adotada a hipótese de reposição de servidores ativos.

2.4 COMPOSIÇÃO FAMILIAR

Na ausência de dependentes no momento da avaliação, para servidores ativos e

aposentados na geração de suas futuras pensões, é considerado que todos os

servidores são casados e que o cônjuge possui a mesma idade.

Existindo as informações cadastrais dos dependentes o calculo das pensões

serão baseadas de acordo com a realidade de cada servidor quanto a cônjuge e filhos.

2.5 TAXA DE JUROS REAL

Foi utilizada a taxa anual de juros real de 6% a.a. para o Plano Capitalizado e

0% para o Plano Financeiro.

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

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Código do docum


4 / 11

2.6 TAXA DE CRESCIMENTO DO SALÁRIO POR MÉRITO

Foi utilizada a taxa de crescimento salarial por mérito de 1% ao ano;

2.7 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DO SALÁRIO POR PRODUTIVIDADE

Não foi utilizada hipótese de crescimento salarial por produtividade

2.8 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFÍCIOS DO PLANO

Não foi utilizada hipótese de crescimento real dos benefícios.

2.9 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO LONGO DO TEMPO DOS SALÁRIOS

O fator de determinação do valor real ao longo do tempo dos salários é de

100%.

2.10 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS

O fator de determinação do valor real ao longo do tempo dos benefícios é de

100%.

2.11 MODALIDADE DOS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO RPPS.

De acordo com a Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

dezembro de 1998, Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e

Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, o regime próprio não poderá

conceder benefício distinto dos previstos pelo RGPS, ficando restrito aos seguintes:

I – Quanto ao segurado:

a) aposentadoria por tempo de contribuição e idade;

b) aposentadoria por invalidez;

c) aposentadoria compulsória;

d) aposentadoria por idade;

e) auxílio-doença;

f) salário-maternidade; e

g) salário-família.

II – Quanto ao dependente:

a) pensão por morte; e

b) auxílio-reclusão.

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

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Código do docum


5 / 11

3 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO POR BENEFÍCIO ASSEGURADO

PELO RPPS.

Regime financeiro de capitalização: para todos os benefícios de aposentadoria e

pensão.

Regime Financeiro de Repartição Simples: para os benefícios de auxílio-doença,

auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família e despesas administrativas, bem

como em caso de Plano Financeiro em caso de segregação de massas.

O Método de custeio atuarial adotado foi o Método do Custeio Agregado.

4 FORMULAÇÃO MATEMÁTICA

4.1 VALOR PRESENTE ATUARIAL DOS SALÁRIOS FUTUROS

p

l

a

iT

x

T

ixi

D

DS)Sal(VPA

1

1

1

Em que:

T

x

xT

x lvD

T

xD número de comutação D para a idade x para tábua de serviço;

v fator de atualização financeira;

T

xl número de vivos válidos na idade x, da Tábua de Serviço;

iS remuneração de contribuição do servidor, referente ao ano i, com sua

projeção ao longo dos anos;

a número de anos faltantes, na data da avaliação, para o servidor

completar os requisitos de elegibilidade para benefício de aposentadoria programada;

p total de servidores ativos.

4.2 VALOR PRESENTE ATUARIAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS SERVIDORES

ATIVOS

p

lT

x

T

ixa

i

iD

DStxCNCNSerVPA

1

1

1

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

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Código do docum


6 / 11

Em que:

txCN taxa de contribuição normal dos servidores ativos;

4.3 VALOR PRESENTE ATUARIAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS PATRONAL SOBRE

REMUNERAÇÕES DOS ATIVOS

p

l

a

iT

x

T

ixi

D

DStxCNEnteCNEnteVPA

1

1

1

Em que:

txCNEnte taxa de contribuição normal do Ente.

4.4 VALOR PRESENTE ATUARIAL DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

Aposentadorias Atuais

p

l

xw

i x

ixi

D

DB)BEN(VPA

1

1

1

Em que:

x

x

x lvD , número de comutação D para a idade x da tábua de

sobrevivência;

xl número de sobreviventes na idade x;

Bi valor anual de beneficio;

w idade inatingível, de acordo com a tábua de sobrevivência;

x idade do segurado na avaliação;

p total de servidores inativos.

Pensões Atuais

p

l

Zg

ig

g

ii

D

DP)PEN(VPA

1 1 0

Em que:

Pi valor da pensão do grupo familiar sobrevivente, no instante i;

D(g)x número de comutação D para a idade x do grupo, obtido da tabela

grupal construída pelo método Last Survivor Status - LSS para o grupo familiar. O índice zero do grupo se refere ao instante da avaliação;

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

EL

IA V

ER

ON

ICA

EM

IDIO

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Código do docum


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Zg tempo máximo de sobrevida do grupo, em anos, correspondente à sobrevida previdenciária do dependente mais novo;

p total de pensões.

Auxílio-doença, Salário-família e Salário-maternidade

3)(

3

1

i

iAUX

AUXVPA

Em que:

AUXi valor do Auxílio-doença, Salário-família e Salário-maternidade total dos últimos i anos;

4.5 VALOR PRESENTE ATUARIAL DOS BENEFÍCIOS A CONCEDER

Futuras Aposentadorias

p

l

xw

ai ax

ixiT

x

T

ax

D

DB

D

D)BENAC(VPA

1

1

1

Em que:

Bi valor anual do beneficio aposentadoria programada a conceder de acordo com o cálculo da aposentadoria;


Futuras Aposentadorias por Invalidez

p

l

a

k

xw

kji

kx

i

ix

iT

x

T

kximr

kxD

DINV

D

Dq)APINV(VPA

1

1

1

1

1

Em que:

)(imr

xq probabilidade de entrada em invalidez na presença da morte e

rotatividade, entre as idade x e x+1, consoante a Tábua de Serviço;

Dx(i) vx . lx

(i), número de comutação D para a idade x na tábua indicada;

lx(i) número de sobreviventes na idade x da Tábua de Sobrevivência

de Inválidos;

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

EL

IA V

ER

ON

ICA

EM

IDIO

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Código do docum


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INVi valor anual da aposentadoria por invalidez, no mês genérico i;


Pensão do Ativo

p

l

a

n

Zg

nig

g

iiT

x

T

nxmir

nxD

DP

l

lq)PENATIV(VPA

1

1

1 1 0

11

Em que:

)(mir

xq probabilidade de morte do segurado na presença invalidez e da

rotatividade, entre as idades x e x+1, consoante a Tábua Tridecremental;

D(g)0 número de comutação D para a idade x do grupo, obtido da

tabela grupal construída pelo método Last Survivor Status - LSS para o grupo familiar. O índice zero do grupo se refere ao instante da avaliação;


Pensão do Aposentado Programado

1

1 1 0

1

1

xw

ak

Zg

kig

g

iim

ax

m

kxm

kxT

x

T

ax

D

DP

l

lq

D

DPr)PENAp(VPA

p

l

Pr)PENAp(VPAPr)PENAp(VPA1

Em que:

qx(m) probabilidade de morte, entre as idades x e x+1, consoante a

Tábua de Mortalidade de Válidos; e

lx(m) número de sobreviventes na idade x, da Tábua de Mortalidade

de Válidos;


Pensão do Aposentado por Invalidez

2

2

1

1 1

11

22

a

k

a

knmi

kx

mi

nxi

nxT

x

T

kximr

kxl

lq

l

lq)PENApInv(VPA

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

EL

IA V

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ON

ICA

EM

IDIO

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Código do docum


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Zg

nig

g

ii

D

DP

1 0

p

l

)PENApoInv(VPA)PENApInv(VPA1

Em que:

qx(i) probabilidade de morte, entre as idades x e x+1, consoante a

Tábua de Mortalidade de Inválidos; e

lx(mi) número de sobreviventes na idade x, da Tábua de Mortalidade

de Inválidos;


Pensão do Aposentado Atual:

p

l

xw

k

Zg

kig

g

ii

x

kxkx

D

DP

l

lq)PENAp(VPA

1

1

1 1 0

11

Em que:

qx probabilidade de morte, entre as idades x e x+1, consoante a Tábua de Mortalidade de Válidos ou Inválidos, conforme o caso;

lx número de sobreviventes na x, da Tábua de Sobrevivência de Válidos ou Inválidos, conforme o caso;


4.6 RESERVA MATEMÁTICA

VPACFVPABFRM

Em que:

VPABF - Valor Presente Atuarial Benefícios Futuros

VPACF - Valor Presente Atuarial das Contribuições Futuras

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

EL

IA V

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ON

ICA

EM

IDIO

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4.7 DÉFICIT OU SUPERÁVIT ATUARIAL

O Resultado Atuarial é apurado por:

Ativo Líquido +

(Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente, servidores e pensionistas) Benefícios Concedidos e a Conceder

- (Valor Atual dos Benefícios Futuros)

Concedidos e a Conceder +

Valor Atual da Compensação Financeira a Receber -

Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar

4.8 CUSTO NORMAL FUTURO

n

i )Sal(VPA

AL)i(VPACN

1

Em que:

VPA(i) reserva correspondente ao tipo de obrigação i definida nos itens 4.4 e 4.5 desta nota;

AL valor do ativo financeiro do plano na data da avaliação.

Já o Custo Normal Agregado, incluindo-se o percentual das despesas administrativas estipulado na Avaliação Atuarial, é obtido pela fórmula que se segue:

)DespAdm%(CNCNA 1

4.9 CUSTO SUPLEMENTAR FUTURO

O Custo Suplementar será expresso através do déficit atuarial apresentado

calculando-se o valor de uma parcela de financiamento do referido déficit segundo

uma tabela price com taxa de juros de 6% a.a. e em 35 anos, o resultado do valor da

parcela de financiamento será dividindo pelo VPA(Sal) para expressar o percentual em

relação a folha de pagamentos atual.

)(SalVPA

ParcFinanCS

Docum

ento Assinado D

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Obs: Outras propostas de financiamento serão adotadas de acordo com a

capacidade de pagamento do Ente.

Esta é a nossa Nota Técnica.

Cícero Rafael Barros Dias

Atuário MIBA 1348

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NOTA TÉCNICA ATUARIAL

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL

RPPS DE CABO DE SANTO

AGOSTINHO

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2015

Docum

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SUMÁRIO

1 Objetivo ................................................................................................................. 3

2 Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e Econômicas ........................ 3

2.1 Tábuas Biométricas ........................................................................................ 3

2.2 Taxa de Rotatividade ...................................................................................... 3

2.3 Expectativa de Reposição de Servidores Ativos ............................................. 3

2.4 Composição Familiar ...................................................................................... 3

2.5 Taxa de Juros Real ......................................................................................... 3

2.6 Taxa de Crescimento do Salário por Mérito .................................................... 4

2.7 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade .......................... 4

2.8 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano ................................ 4

2.9 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Salários ........ 4

2.10 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Benefícios .... 4

2.11 Modalidade dos benefícios assegurados pelo RPPS. ..................................... 4

3 Regimes Financeiros e Métodos de financiamento por benefício assegurado pelo

RPPS. ........................................................................................................................... 5

4 Formulação Matemática ........................................................................................ 5

4.1 Valor Presente Atuarial Dos Salários Futuros ................................................. 5

4.2 Valor Presente Atuarial das Contribuições Futuras dos servidores ativos ....... 5

4.3 Valor Presente Atuarial das Contribuições Futuras do Ente sobre

remunerações dos ativos .......................................................................................... 6

4.4 Valor Presente Atuarial dos Benefícios Concedidos ....................................... 6

4.5 Valor Presente Atuarial dos Benefícios a Conceder ........................................ 7

4.6 Reserva Matemática ....................................................................................... 9

4.7 Déficit ou Superávit Atuarial .......................................................................... 10

4.8 Custo Normal Futuro .................................................................................... 10

4.9 Custo Suplementar Futuro ............................................................................ 10

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1 OBJETIVO

Esta Nota Técnica Atuarial tem como objetivo fornecer a metodologia adotada no

Relatório de Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

A Avaliação Atuarial é um estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado

nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada,

com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos

necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano.

2 HIPÓTESES BIOMÉTRICAS, DEMOGRÁFICAS, FINANCEIRAS E ECONÔMICAS

As hipóteses atuariais utilizadas na avaliação Atuarial estão de acordo com o

determina a Portaria nº 403/08.

2.1 TÁBUAS BIOMÉTRICAS

As tábuas adotadas no Relatório de Avaliação Atuarial são:

a) Sobrevivência de Válidos: Tábua IBGE;

b) Mortalidade de Válidos: Tábua IBGE;

c) Sobrevivência de Inválidos: Tábua IBGE;

d) Mortalidade de Inválidos: Tábua IBGE e;

e) Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas;

2.2 TAXA DE ROTATIVIDADE

Foi utilizada a rotatividade com um limite de 0% ao ano.

2.3 EXPECTATIVA DE REPOSIÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS

Não foi adotada a hipótese de reposição de servidores ativos.

2.4 COMPOSIÇÃO FAMILIAR

Na ausência de dependentes no momento da avaliação, para servidores ativos e

aposentados na geração de suas futuras pensões, é considerado que todos os

servidores são casados e que o cônjuge possui a mesma idade.

Existindo as informações cadastrais dos dependentes o calculo das pensões

serão baseadas de acordo com a realidade de cada servidor quanto a cônjuge e filhos.

2.5 TAXA DE JUROS REAL

Foi utilizada a taxa anual de juros real de 6% a.a. para o Plano Capitalizado e

0% para o Plano Financeiro.

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2.6 TAXA DE CRESCIMENTO DO SALÁRIO POR MÉRITO

Foi utilizada a taxa de crescimento salarial por mérito de 1% ao ano;

2.7 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DO SALÁRIO POR PRODUTIVIDADE

Não foi utilizada hipótese de crescimento salarial por produtividade

2.8 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFÍCIOS DO PLANO

Não foi utilizada hipótese de crescimento real dos benefícios.

2.9 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO LONGO DO TEMPO DOS SALÁRIOS

O fator de determinação do valor real ao longo do tempo dos salários é de

100%.

2.10 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS

O fator de determinação do valor real ao longo do tempo dos benefícios é de

100%.

2.11 MODALIDADE DOS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO RPPS.

De acordo com a Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

dezembro de 1998, Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e

Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, o regime próprio não poderá

conceder benefício distinto dos previstos pelo RGPS, ficando restrito aos seguintes:

I – Quanto ao segurado:

a) aposentadoria por tempo de contribuição e idade;

b) aposentadoria por invalidez;

c) aposentadoria compulsória;

d) aposentadoria por idade;

e) auxílio-doença;

f) salário-maternidade; e

g) salário-família.

II – Quanto ao dependente:

a) pensão por morte; e

b) auxílio-reclusão.

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IDIO

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3 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO POR BENEFÍCIO ASSEGURADO

PELO RPPS.

Regime financeiro de capitalização: para todos os benefícios de aposentadoria e

pensão.

Regime Financeiro de Repartição Simples: para os benefícios de auxílio-doença,

auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família e despesas administrativas, bem

como em caso de Plano Financeiro em caso de segregação de massas.

O Método de custeio atuarial adotado foi o Método do Custeio Agregado.

4 FORMULAÇÃO MATEMÁTICA

4.1 VALOR PRESENTE ATUARIAL DOS SALÁRIOS FUTUROS

p

l

a

iT

x

T

ixi

D

DS)Sal(VPA

1

1

1

Em que:

T

x

xT

x lvD

T

xD número de comutação D para a idade x para tábua de serviço;

v fator de atualização financeira;

T

xl número de vivos válidos na idade x, da Tábua de Serviço;

iS remuneração de contribuição do servidor, referente ao ano i, com sua

projeção ao longo dos anos;

a número de anos faltantes, na data da avaliação, para o servidor

completar os requisitos de elegibilidade para benefício de aposentadoria programada;


4.2 VALOR PRESENTE ATUARIAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS SERVIDORES

ATIVOS

p

lT

x

T

ixa

i

iD

DStxCNCNSerVPA

1

1

1

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ento Assinado D

igitalmente por: C

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ICA

EM

IDIO

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Código do docum


6 / 11

Em que:

txCN taxa de contribuição normal dos servidores ativos;

4.3 VALOR PRESENTE ATUARIAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS PATRONAL SOBRE

REMUNERAÇÕES DOS ATIVOS

p

l

a

iT

x

T

ixi

D

DStxCNEnteCNEnteVPA

1

1

1

Em que:

txCNEnte taxa de contribuição normal do Ente.

4.4 VALOR PRESENTE ATUARIAL DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

Aposentadorias Atuais

p

l

xw

i x

ixi

D

DB)BEN(VPA

1

1

1

Em que:

x

x

x lvD , número de comutação D para a idade x da tábua de

sobrevivência;

xl número de sobreviventes na idade x;

Bi valor anual de beneficio;

w idade inatingível, de acordo com a tábua de sobrevivência;

x idade do segurado na avaliação;


Pensões Atuais

p

l

Zg

ig

g

ii

D

DP)PEN(VPA

1 1 0

Em que:

Pi valor da pensão do grupo familiar sobrevivente, no instante i;

D(g)x número de comutação D para a idade x do grupo, obtido da tabela

grupal construída pelo método Last Survivor Status - LSS para o grupo familiar. O índice zero do grupo se refere ao instante da avaliação;

Docum

ento Assinado D

igitalmente por: C

EL

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EM

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7 / 11

Zg tempo máximo de sobrevida do grupo, em anos, correspondente à sobrevida previdenciária do dependente mais novo;

p total de pensões.

Auxílio-doença, Salário-família e Salário-maternidade

3)(

3

1

i

iAUX

AUXVPA

Em que:

AUXi valor do Auxílio-doença, Salário-família e Salário-maternidade total dos últimos i anos;

4.5 VALOR PRESENTE ATUARIAL DOS BENEFÍCIOS A CONCEDER

Futuras Aposentadorias

p

l

xw

ai ax

ixiT

x

T

ax

D

DB

D

D)BENAC(VPA

1

1

1

Em que:

Bi valor anual do beneficio aposentadoria programada a conceder de acordo com o cálculo da aposentadoria;


Futuras Aposentadorias por Invalidez

p

l

a

k

xw

kji

kx

i

ix

iT

x

T

kximr

kxD

DINV

D

Dq)APINV(VPA

1

1

1

1

1

Em que:

)(imr

xq probabilidade de entrada em invalidez na presença da morte e

rotatividade, entre as idade x e x+1, consoante a Tábua de Serviço;

Dx(i) vx . lx

(i), número de comutação D para a idade x na tábua indicada;

lx(i) número de sobreviventes na idade x da Tábua de Sobrevivência

de Inválidos;

Docum

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igitalmente por: C

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IA V

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EM

IDIO

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8 / 11

INVi valor anual da aposentadoria por invalidez, no mês genérico i;


Pensão do Ativo

p

l

a

n

Zg

nig

g

iiT

x

T

nxmir

nxD

DP

l

lq)PENATIV(VPA

1

1

1 1 0

11

Em que:

)(mir

xq probabilidade de morte do segurado na presença invalidez e da

rotatividade, entre as idades x e x+1, consoante a Tábua Tridecremental;

D(g)0 número de comutação D para a idade x do grupo, obtido da

tabela grupal construída pelo método Last Survivor Status - LSS para o grupo familiar. O índice zero do grupo se refere ao instante da avaliação;


Pensão do Aposentado Programado

1

1 1 0

1

1

xw

ak

Zg

kig

g

iim

ax

m

kxm

kxT

x

T

ax

D

DP

l

lq

D

DPr)PENAp(VPA

p

l

Pr)PENAp(VPAPr)PENAp(VPA1

Em que:

qx(m) probabilidade de morte, entre as idades x e x+1, consoante a

Tábua de Mortalidade de Válidos; e

lx(m) número de sobreviventes na idade x, da Tábua de Mortalidade

de Válidos;


Pensão do Aposentado por Invalidez

2

2

1

1 1

11

22

a

k

a

knmi

kx

mi

nxi

nxT

x

T

kximr

kxl

lq

l

lq)PENApInv(VPA

Docum

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Zg

nig

g

ii

D

DP

1 0

p

l

)PENApoInv(VPA)PENApInv(VPA1

Em que:

qx(i) probabilidade de morte, entre as idades x e x+1, consoante a

Tábua de Mortalidade de Inválidos; e

lx(mi) número de sobreviventes na idade x, da Tábua de Mortalidade

de Inválidos;


Pensão do Aposentado Atual:

p

l

xw

k

Zg

kig

g

ii

x

kxkx

D

DP

l

lq)PENAp(VPA

1

1

1 1 0

11

Em que:

qx probabilidade de morte, entre as idades x e x+1, consoante a Tábua de Mortalidade de Válidos ou Inválidos, conforme o caso;

lx número de sobreviventes na x, da Tábua de Sobrevivência de Válidos ou Inválidos, conforme o caso;


4.6 RESERVA MATEMÁTICA

VPACFVPABFRM

Em que:

VPABF - Valor Presente Atuarial Benefícios Futuros

VPACF - Valor Presente Atuarial das Contribuições Futuras

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4.7 DÉFICIT OU SUPERÁVIT ATUARIAL

O Resultado Atuarial é apurado por:

Ativo Líquido +

(Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente, servidores e pensionistas) Benefícios Concedidos e a Conceder

- (Valor Atual dos Benefícios Futuros)

Concedidos e a Conceder +

Valor Atual da Compensação Financeira a Receber -

Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar

4.8 CUSTO NORMAL FUTURO

n

i )Sal(VPA

AL)i(VPACN

1

Em que:

VPA(i) reserva correspondente ao tipo de obrigação i definida nos itens 4.4 e 4.5 desta nota;

AL valor do ativo financeiro do plano na data da avaliação.

Já o Custo Normal Agregado, incluindo-se o percentual das despesas administrativas estipulado na Avaliação Atuarial, é obtido pela fórmula que se segue:

)DespAdm%(CNCNA 1

4.9 CUSTO SUPLEMENTAR FUTURO

O Custo Suplementar será expresso através do déficit atuarial apresentado

calculando-se o valor de uma parcela de financiamento do referido déficit segundo

uma tabela price com taxa de juros de 6% a.a. e em 35 anos, o resultado do valor da

parcela de financiamento será dividindo pelo VPA(Sal) para expressar o percentual em

relação a folha de pagamentos atual.

)(SalVPA

ParcFinanCS

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EM

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Obs: Outras propostas de financiamento serão adotadas de acordo com a

capacidade de pagamento do Ente.

Esta é a nossa Nota Técnica.

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Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipio do Cabo de...

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