LUTA PELOS LOTÉRICOS E VANZEIROS SEGUNDO PROJETO APROVADO

O artigo 93-A do PL 2.259/15, apensado ao PL da Reforma Política, dizia que o Tribunal Superior Eleitoral deveria promover, no período de 1º de abril e 30 de julho dos anos elei-torais, propagandas institu-cionais, em rádio e televi-são, destinadas a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política, entre outros. A par-tir de agora, a redação do artigo ficará assim: “desti-nada a incentivar a igualda-de de sexo”. “Não podemos permitir esse esvaziamento do conceito de homem e de mulher”, defendeu Diego Garcia.

I n f o r m a t i v o d o D e p u t a d o F e d e r a l D i e g o G a r c i a - P H S / P R - A n o I - N º 0 5 - O u t u b r o d e 2 0 1 5

INFORMATIVO D E P U T A D O F E D E R A LDIEGO GARCIA

PÁG. 03

PÁG. 04

PÁG. 04

DEPUTADO RETIRA “IDEOLOGIA DE GÊNERO” DA REFORMA POLÍTICA

GABINETE SUSTENTÁVEL

PÁG. 02

PÁG. 02

CONSELHO DE MANDATO

I n f o r m a t i v o d o D e p u t a d o F e d e r a l D i e g o G a r c i a - P H S / P R02

EXPEDIENTE

@deputadodiegogarcia@DiegoGarciaDeputado @diegogarciapr @diegogarciapr

REPORTAGEM/FOTOGRAFIA:William Bilches Mariana Torres

DIAGRAMAÇÃO: Fernando Baldim

ESCRITÓRIO ESTADUALRua Coronel Figueiredo, 117Telefone: 43-3525-3131CEP 86400-000Jacarezinho - PRCHEFE DE GABINETEMariana Candido

dep.diegogarcia@camara.leg.br

CÂMARA DOS DEPUTADOSAnexo IV, Gabinete 745Telefone: 61-3215-5745CEP 70160-900Brasília - DFCHEFE DE GABINETERogério Elias

GABINETE SUSTENTÁVEL

Deputado apoia lotéricos do Brasil Foi aprovado na Câmara e no Senado o projeto de lei 143/2015, que torna válida as permissões de agência lotéricas prorrogadas pela Caixa Econômica Federal em 1999. Pelo texto, todas as permissões outorgadas pela Caixa até 15 de outubro de 2013 são válidas e terão re-novação automática por 20 anos, conforme previsto na Lei 12.869/2013, conhecida como a Lei dos Lotéricos. A medida foi necessária depois de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a realização de

licitações das casas lotéri-cas pela Caixa. Em audiên-cia pública realizada no dia 3 de setembro, no auditório Nereu Ramos, o deputado Diego Garcia declarou apoio aos lotéricos de todo o Bra-sil: “Retirar destas famílias a oportunidade de continuarem atuando no setor, depois de anos de investimento e con-quistas, seria, dentre tantos, mais uma injustiça. Temos que lembrar da dificuldade que é empreender no país em momentos de crise”, defen-deu Garcia.

O parlamentar recebeu um selo de sustentabilidade do Comitê de Gestão Socioam-biental (EcoCâmara), durante lançamento do projeto “Gabi-nete Sustentável”, que acon-teceu no dia 22 de setembro. Apenas 10 gabinetes foram escolhidos para participar dessa iniciativa. Diego Garcia vai implantar práticas totalmente sustentá-veis em seu gabinete, desde

a utilização de papel reciclá-vel, até medidas de consumo consciente de água e energia, coleta seletiva e o bom uso de materiais. A equipe do parla-mentar participará de alguns treinamentos, promovidos pelo EcoCâmara e parceiros do projeto, até o final do ano. “Quero servir de exemplo a outros. Vou cumprir o meu dever e estimular outras pes-soas nessa missão” salientou.

Diego Garcia terá primeiro gabinete sustentável da Câmara

Luta pelos direitos dos proprietários de micro-ônibus e vans

Proprietários de vans e mi-cro-ônibus de todo o país es-tiveram em Brasília, no dia 29 de setembro, para protestar contra uma resolução do Go-verno Federal, feita por meio da ANTT, que limita o traba-lho e as atividades do setor, incluindo a distância máxima a ser percorrida nas viagens. O deputado Diego Garcia, que já utilizou desses meios de transporte diversas vezes, re-cebeu em seu gabinete alguns representantes desse setor, do Paraná, inclusive seu ami-go “Preto”, de Andirá. Ele com-prometeu-se a prestar apoio e lutar pela causa, atendidos certos requisitos essenciais para a manutenção da segu-

rança dos passageiros. “Eu já utilizei esses meios de trans-porte inúmeras vezes para le-var as pessoas aos encontros da igreja e aos retiros. Estão querendo retirar direitos des-ses trabalhadores com um projeto que nem mesmo foi discutido no Congresso Nacio-nal”. Depois disso, Diego Gar-cia, juntamente com outros parlamentares, já se reuniu por duas vezes com a equipe técnica da ANTT, para discu-tir a resolução. Agora, tudo se encaminha para uma definição que atenda tanto os requisitos impostos pelos órgãos de con-trole, quanto os dos profissio-nais do setor.

I n f o r m a t i v o d o D e p u t a d o F e d e r a l D i e g o G a r c i a - P H S / P R 03

O termo “igualdade de gênero” que aparecia na pro-posta original da Reforma Política foi substituído por “igualdade de sexo” graças à emenda do deputado fede-ral Diego Garcia (PHS-PR). “O conceito de gênero traz consigo uma ideologia que está sendo utilizada para promover uma revolução cultural sexual com o objeti-vo de acabar com as diferen-ças naturais entre os sexos. Não podemos permitir esse esvaziamento do conceito de homem e de mulher”, defen-deu o parlamentar, durante a realização da Semana de Va-lorização da Vida, na Câmara dos Deputados. O parlamentar anunciou

a aprovação da sua emen-da de plenário, nº 20, e foi aplaudido pelos participan-tes do evento. O texto que retira do projeto a Ideologia de Gênero e tem outros pon-tos polêmicos foi sancionado pela presidente Dilma Rous-seff. O artigo 93-A do PL 2.259/15, apensado ao PL da Reforma Política, dizia que o Tribunal Superior Eleitoral deveria promover, no perío-do de 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, propa-gandas institucionais, em rá-dio e televisão, destinadas a incentivar a igualdade de gê-nero e a participação femini-na na política, entre outros. A partir de agora, a redação do

O que é Ideologia de Gênero?

Deputado retira Ideologia de Gênero da Reforma PolíticaEmenda Parlamentar

Div

ulga

ção

/Câm

ara

dos

Dep

utad

os

A ideologia de gênero ganhou repercus-são mundial a partir da conferência da ONU, em Pequim, na China no ano de 1995. Segundo a ideo-logia de gênero, homem e mulher são considerados construções culturais e sociais, de modo que, em-bora existindo um sexo biológico, cada pessoa te-

ria o direito de escolher o seu sexo social (gênero). Ou seja, para os seus de-fensores, quando a crian-ça nasce ela não deve ser considerada menina ou menino. Percebe-se, por-tanto, que a ideologia de gênero vai contra a natu-reza humana e contra a família.

artigo ficará assim: “desti-nada a incentivar a igual-dade de sexo”. A Ideologia de Gênero já havia sido retirada do Plano Nacional de Educação, mas acabou aparecendo de novo nos Planos Estaduais, Muni-cipais e Distrital, contrarian-do o texto aprovado no Con-gresso. Planos estaduaisCom o apoio das bancadas

católica e evangélica, de-putados de oito estados, inclusive do Paraná, conse-guiram eliminar dos Planos de Educação referências à identidade de gênero, diver-sidade e orientação sexual. O deputado Diego Garcia lu-tará incansavelmente contra a ideologia de gênero, que, na prática, só tem causado confusão e a fragilização da família.

Igualdade de gênero foi substituído por igualdade de sexo.

“”

Espaço do Leitor

Parabéns aos deputados que nos defendem. Nós, famílias, agrade-cemos, pois estamos preservando a identidade de nossos filhos e filhas, como se diz, cabe ao Estado ensi-nar português, matemática, biologia, geografia, enfim matérias que cabem às escolas. Nós, pais, ensinaremos o correto e os professores apenas darão um apoio. E com Deus vamos continuar a luta por nossos filhos!

Joceli Marcolina

Coronel Vivida-PR

Deus coloca as pessoas ilu-minadas nos momentos e lugares certos, há muita luta ainda. Para-béns a todos que estão lutando por um país digno e de Deus. Através dos projetos apresentados, devemos re-fletir sobre nossa postura enquanto participantes de uma sociedade que grita por socorro. Nossas crianças precisam de amor e carinho para semearem o bem, não precisam de “ Ideologia de Gênero”.

Rosana Martinez

Franca-SP

Seu comentário no Facebook poderá sair aqui. Participe!

Div

ulga

ção

Quem bom que esse trecho absurdo foi eliminado do Plano de Educação do estado. Parabéns pela vitória!

Amanda Corrêa

Santo Antônio da Platina-PR

O segundo Projeto de Lei do de-putado Diego Garcia (PHS-PR)

foi aprovado, no dia 16 de setembro, na Comissão Especial do Piso Salarial de Vigilantes. O PL 504/2015 estabe-lece a necessidade de isolamento físi-co entre guichês de atendimento dos estabelecimentos financeiros.

O projeto de Garcia foi um dos 116 PLs apensados ao PL 4.238/2012, que dispõe sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas parti-culares que explorem serviços de vigi-lância e transporte de valores.

No intuito de preservar a segurança dos clientes que retiram numerário

dos bancos e de outros estabeleci-mentos financeiros, Diego Garcia pro-pôs que os guichês de atendimento possuam, obrigatoriamente, isola-mento físico, de forma a impedir que as demais pessoas que esperam na fila possam observar as operações realizadas, especialmente a retirada de valores em espécie. “A medida vai aumentar a segurança do cidadão ao utilizar os serviços bancários. Além disso, possui baixo custo de implanta-ção, inclusive já tem sido adotada por diversos estabelecimentos ao redor do país”.

Até hoje, Diego Garcia já apresentou 15 Projetos de Lei neste ano. Conheça os PLs apresentados pelo deputado em: http://www2.camara.leg.br/, es-colhendo o nome dele na opção Pro-jetos de Lei.

I n f o r m a t i v o d o D e p u t a d o F e d e r a l D i e g o G a r c i a - P H S / P R04

Segundo Projeto de Lei aprovado

Fé e Política: O último encontro do conselho de mandato, grupo formado por coordenadores diocesanos da Renovação Carismática Católica (RCC/PR) que acompanha e orienta os deputados Diego Garcia e Evandro Araújo, eleitos pelo Ministério de Fé e Política , aconte-ceu em Curitiba, no dia 18 de setembro.

Deputado Diego Garcia apresenta balanço de atividades aos membros do Conselho de Mandato.

Diego Garcia esteve com o professor Felipe Neri em um encontro de formação em defesa da Família e da Vida, realizado em Maringá.

Conselho de mandato se reúne em Curitiba

Congresso Diocesano é realizado em Apuca-rana, no dia 07 de setembro.

Encontro Provincial do Ministério de Fé e Po-lítica aconteceu no dia 20 de setembro, em Ponta Grossa.

Que o Supremo Tribunal Fe-deral (STF) está apreciando uma possível descriminalização das drogas para o consumo pessoal? O caso começou a ser julgado em agosto e já conta com três votos para não considerar mais como crime a posse de drogas para uso próprio. O deputado Diego Garcia, que é contra essa liberação, tem lutado, juntamen-te com outros parlamentares, para impedir essa aprovação.

O uso de drogas não compro-mete apenas a vida dos usuários, mas de toda a sua família, que sofre e vivencia a destruição do ente querido. Pensando nessas famílias, Garcia traz no artigo 6º do seu substitutivo do Estatuto da Família, aprovado neste mês na Comissão Especial, a garantia da especial proteção devida a elas, assegurando de forma in-tegral o acesso dos membros da entidade familiar a assistentes sociais e psicólogos, sempre que a unidade da entidade familiar estiver sob a ameaça do álcool e das drogas.

Você Sabia?Câmara dos Deputados

Com a nova lei, guichês de aten-dimento deverão ser isolados fisi-camente.

Diego Garcia participa de Encontro para Em-preendedores Católicos, ministrado pelo pro-fessor Felipe Aquino, em Maringá.

Festa de aniversário de 3 anos do Santuário São Miguel Arcanjo, realizada no dia 27 de setembro, em Bandeirantes.

Luci

o Be

rnar

do J

r.