1

C O L É G I O B A R Ã O D E M A U Á

DISCIPLINA: História – H i s t ó r i a d e S e r g i p e

Prof.: Ivan Paulo ALUNO(A):_______________________________________________________.

SÉRIE: TURMA: _____ DATA:_____/____/____.

PRÉ-HISTÓRIA 1. AS CULTURAS PRÉ-HISTÓRICAS:

− Podemos identificar, em Sergipe, três culturas dentre as suas comunidades pré-históricas:

• Cultura Canindé ou Xingó:

− Com datações a partir de 5.000 a.C.

− Os sítios arqueológicos encontram-se localizados em áreas do Baixo São Francisco, no canyon, no município de Nova Canindé.

− Sítios: São José e Justino.

− Material lítico: lascas, facas, raspadores, machados polidos.

− Material ósseo: esqueletos e adornos.

− Material cerâmico: associado a ritos funerários, potes, tigelas, panelas.

− Arte rupestre: gravuras (figuras geométricas) e pinturas (desenhos individualizados) · localizadas em abrigos dos paredões do canyon.

− Fogueiras.

− Restos faunísticos: moluscos, anfíbios, répteis, aves, peixes e mamíferos.

− Os primeiros habitantes: grupos caçadores-coletores chegaram na região por volta de 5.000 a.C. e ocuparam áreas que hoje são identificadas como terraços e ilhas, atraídos pela presença abundante

de água (rio) → seriam oriundos provavelmente do planalto goiano, das cabeceiras do Alto São Francisco e pela ampla rede de afluentes do SO da Bahia que deságuam nesse rio (essa hipótese é justificada

pelas ocupações muito antigas encontradas nessa área) → atividades: caça, coleta e a pesca/catação de mariscos.

− Sepultamentos: enterramentos primários efetuados diretamente no solo e acompanhado de mobiliário funerário (adornos, instrumentos, cerâmica, fogueiras, alimentos).

• Tradição Aratu:

− Presente em grande parte dos sítios arqueológicos sergipanos.

− Datação: séculos V ao XVII d.C.

− Localização: toda a faixa litorânea, norte de Pacatuba e Sul de Cristinapólis.

− Sítio: Fortuna, no município de Divina Pastora.

− Aldeamentos próximos a riachos afluentes e em área de floresta.

− Atividades: caça e coleta.

− Sepultamentos secundários (urnas funerárias) e acompanhado de mobiliário funeral (artefatos pessoais: machados polidos, adornos, tigelas).

• Tradição Tupiguarani:

− Datação: a partir do século XIX → recente.

− Ocuparam áreas litorâneas próximas aos rios e florestas: bacia do São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris, Piauí e Real.

− Belicosidade e uso de canoas.

− Artefatos: cerâmicos (cachimbos) e líticos (polidores, afiadores, machados polidos).

− Atividades: caça, pesca, mandioca.

− Sepultamentos: secundário e com mobiliário de sepultamento. OS ÍNDIOS EM SERGIPE 1. TRIBOS:

• Línguas: Tupi e Macro-Jê.

• Tribos: xocós, aramurus, carapotós, kaxagó, natu (nas margens do rio São Francisco), tupinambás, caetés e boimés (região litorânea), aramaris, abacatiaras e ramaris (no interior, próximo da região da

serra de Itabaiana), kiriris ou cariris (região centro-sul, entre os rios Reale Itamirim).

• Resistência: lutaram para defender suas terras diante dos invasores

portugueses → líderes: Baopeba (apelidado de Serigy), Aperipê, Surubi, Siriri, Japaratuba.

• Atuais Remanescentes: Xocós → localizados na ilha de São Pedro no município de Porto da Folha, `as margens do rio São Francisco: Caiçara.

− Parte de suas terras foi tomada pelos grandes donos de terras.

− Continuam lutando para sobreviver e conservar a terra que sobrou para eles. PERÍODO PRÉ-COLONIAL 1. PRIMEIROS CONTATOS COM OS BRANCOS EUROPEUS:

− O litoral do atual território de Sergipe, localizado entre o rio São Francisco e o rio Real, foi visitado inicialmente pelos portugueses que integravam a expedição guarda-costeira de Gaspar de Lemos em 1501.

− Estabeleceram contatos com os índios em terra firme.

− Os franceses iniciam o escambo com os índios: pau-brasil, pimenta e algodão. PERÍODO COLONIAL 1. O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL:

− em 1531, Martim Afonso de Souza também visitou o litoral sergipano e entrou em contato com os índios.

− os franceses continuavam interessados nas riquezas desse território e mantinham um bom relacionamento com os índios.

− em 1534, o atual território sergipano passou a fazer parte da Capitania da Bahia, doada pelo rei D. João III a Francisco Pereira Coutinho.

− a partir de 1549, com a instalação do Governo Geral em Salvador, a Capitania da Bahia foi comprada do herdeiro de Francisco Pereira Coutinho e transformada em Capitania Real. A CATEQUESE DOS ÍNDIOS 1. OS JESUÍTAS:

− a catequese iniciou-se a partir de 1575 com os padres jesuítas Gaspar Lourenço e João Salônio.

− Fundaram as aldeias (igrejas) de São Tomé (rio Piauí), Santo Inácio (Vasa-Barris) e de São Paulo (rio Real).

− Os jesuítas, no início, conseguiram atrair os índios para a catequese.

• Fracasso da Catequese:

− Os soldados que vieram proteger os padres começaram a praticar violência nas aldeias dos índios, roubando produtos das roças e raptando as mulheres.

− Os índios, revoltados, expulsaram os padres e os soldados de suas aldeias. A CONQUISTA DE SERGIPE 1. MOTIVOS:

− O interesse em tomar posse das terras dos índios e escravizá-los.

− Ligar por terra a Capitania da Bahia à de Pernambuco: importantes centros coloniais produtores de açúcar.

− Criar gado e plantar cana-de-açúcar.

2

− Expulsar os franceses que praticavam o escambo com os índios.

− Explorar minérios no Sertão: prata, ferro, salitre, nitrato de potássio.

→ A conquista de Sergipe atendia aos interesses do Governo português e dos fazendeiros de gado e senhores de engenho da Bahia. 2. A PRIMEIRA TENTATIVA DE CONQUISTA (1575):

• Comandada pelo governador Luis de Brito. + Pretexto da Invasão:

− a justificativa era punir os índios por terem abandonado a catequese e expulsado os padres jesuítas. + Características:

− Invasão militar e violenta: destruição e mortes.

− Nas lutas, morreu o cacique Surubi.

− Aprisionamento de índios: foram levados para a Bahia → a maioria morreu devido as maus tratos e doenças. + Fracasso:

− Apesar da destruição e do massacre, a invasão foi um fracasso, pois não deixou aqui um marco (sinal) de conquista, ou seja, não deu inicio a colonização.

− O número de índios escravizados foi pequeno. 3. A CONQUISTA DE SERGIPE (1590):

• Comandada por Cristóvão de Barros.

− Foi estabelecida uma guerra de extermínio contra os índios.

− As aldeias foram massacradas e, finalmente, o território conquistado.

− Fundação da cidade de São Cristóvão (01.01.1590) na Barra do rio Sergipe, no atual território de Aracaju: marco da integração de Sergipe a colonização portuguesa.

− Foram edificados uma Igreja, um Presídio e um Arsenal de armas.

− Iniciava-se a colonização de Sergipe: Tomé da Rocha foi escolhido para ser o capitão-mor da nova capitania. 4. A ORIGEM DO NOME SERGIPE:

• Hipóteses:

− No início esse território era chamado de “Os Sertões do Rio Real”.

− Teria derivado das modificações (corruptela) do nome Siriípe (“rio

dos Siris”): sirigi → sirigipe → seregipe → Sergipe.

− Seria para distinguir de uma localidade baiana chamada de Sergipe do Conde: daí o nome Sergipe Del Rey (pelo fato de que a conquista de Sergipe foi efetuada por ordem régia e à custa da Coroa).

− Cacique Serigy ou Serigipy → o seu nome foi transformado em Sergipe. 5.AS TRANSFERÊNCIAS DE SÍTIO DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO:

• Motivos:

− Ficar longe dos ataques dos franceses.

− Proximidade das primeiras fazendas e engenhos.

• Transferências:

− 1596: para uma colina próxima ao Rio Poxim.

− 1610: para o local atual: nas margens do rio Paramopama (afluente do rio Vasa-Barris), distante 24 Km do litoral. A COLONIZAÇÃO DE SERGIPE 1. DIFICULDADES:

− Ataques franceses: só a partir de 1601, os franceses foram definitivamente expulsos de Sergipe.

− Ataques de índios: que resistiam a ocupação de suas terras. 2. DOAÇÃO DE SESMARIAS:

− A ocupação do litoral do território ocorreu do Sul para o Norte.

− Outras vilas foram fundadas na região do rio Real e do rio Piauí, no sul da capitania, e nas terras banhadas pelos rios Vaza-Barris, Cotinguiba e Sergipe, no norte da capitania. 3. ATIVIDADES ECONÔMICAS: + Criação de Gado:

− Principal atividade econômica da capitania.

− Ocupação do interior.

− Latifundiária: é marcante a presença dos Garcia D’Ávila → Conde da Torre.

− Tinha como finalidade abastecer a Bahia. + Cana-de-açúcar:

− Introduzida a partir de 1602.

− Sistema de ”plantation”.

− Surgimento de alguns engenhos. + Minas: metais preciosos

− Foram realizadas explorações à procura de minas no território da capitania, realizadas por Belchior Dias Moreya, Rubélio Dias, Gabriel Soares e Marcos Ferreira: rio das Pedras e Serra de Itabaiana.

− Nunca se constatou a existência de metais preciosos. OS HOLANDESES EM SERGIPE 1. MOTIVOS:

− Garantia de alimentos (carne e farinha) e de montarias (cavalos).

− Controle das jazidas de salitre no sertão.

− Servir como zona de proteção ao avanço dos portugueses e espanhóis vindos da Bahia para expulsá-los de Pernambuco. 2. OBJETIVOS:

− Recolher os rebanhos sergipanos.

− Construir fortes no território.

− Controlar a cidade de São Cristóvão.

− Atacar Salvador. 3. A INVASÃO:

− Em 1637, as tropas da Companhia das Índias Ocidentais, sediadas no forte de Maurício (atual Penedo) e comandadas por Sesgimundo Van Schoppke, cruzaram o rio São Francisco e iniciaram a invasão.

• A Retirada de Bagnuolo:

− o comandante das tropas portuguesas, o conde Bagnuolo, mandou incendiar os poucos engenhos, canaviais e própria cidade de São Cristóvão, além de matar milhares de cabeças de gado: política da “terra arrasada” (não deixar nada que pudesse favorecer o invasor) e ordenou a fuga da população para trás do rio Real.

− Os holandeses terminaram a destruição do que restou: saques e incêndios. 4. SITUAÇÃO DE SERGIPE DURANTE A INVASÃO:

− O enfrentamento entre a defesa portuguesa e o avanço holandês em direção à Bahia se dará no território sergipano.

− Situação de abandono: as ligações com a Bahia foram cortadas.

− Sergipe tornou-se um campo de batalha: não houve efetiva colonização por parte dos holandeses. 5. A RETOMADA DA CAPITANIA:

− Retomada pelos portugueses em 1640, caiu nas mãos do inimigo um ano depois.

− a retomada definitiva iniciou-se em 1645, quando os portugueses conquistaram o forte holandês do rio Real e São Cristóvão foi sitiada, os holandeses se renderam.

− Foi tomado também o forte de Maurício.

− A expulsão definitiva ocorreu em 1646 na batalha do Urubu (atual Própria).

− Estava concluída a retomada do território pela colonização portuguesa e a reinstalação do governo. 6. CONSEQUÊNCIAS:

− Retrocesso no processo de colonização portuguesa em Sergipe.

− Reforço do poder local e desenvolvimento de um sentimento de autonomia. + influência cultural holandesa:

− sobrenome: van der ley (wanderley) e rollemberg.

− Marcas no fenótipo: os “galegos” de Porto da Folha.

− Fabricação de requeijão.

− Brasão de armas: reiterava a vitória flamenga sobre os habitantes de Sergipe.

3

A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERGIPE

1. PERÍODO PÓS-INVASÃO HOLANDESA:

− O período do domínio holandês pode ter levado ao reforço do poder local e criado um sentimento de autonomia.

− Período caracterizado pelas lutas entre os poderes locais e o governo que representava os interesses da Bahia.

• Domínio da Bahia: * Exigências:

− Contribuição em homens e em produtos (tabaco, gado). * Conflitos de Jurisdição no Campo Político: + os capitães-mores começam a assumir funções que eram da competência da Câmara Municipal:

− Cobrança de impostos sobre o gado.

− Os curraleiros são obrigados a prestarem serviço militar.

− Novos impostos sobre o gado. + Reflexos:

− Conflitos com a Câmara.

− Deposições.

− Revoltas.

− Dificuldade no relacionamento do governo da Bahia com a Capitania de Sergipe: os moradores de Sergipe opunham-se ao governo baiano devido às intervenções constantes da Bahia na vida sergipana. 2. COMARCA: + Em 1696, Sergipe se tornou Comarca:

− Autonomia judiciária: Ouvidor.

− Continuava política e economicamente subordinado à Bahia: os conflitos entre as autoridades de Sergipe e as da Bahia persistiam. 3. ECONOMIA:

− A economia foi se recompondo depois da devastação provocada pela guerra com os flamengos.

− O gado torna-se a principal riqueza durante o século XVII.

-− No século XVIII e primeiras décadas do século XIX, a economia açucareira consolida-se: aumentam as exportações do açúcar sergipano pelo portos baianos e cresce o número de engenhos.

− Sergipe adquire importância econômica: açúcar, gado, algodão, fumo, arroz, mandioca. 4. OS GRUPOS SOCIAIS: * O desejo de autonomia gerou conflitos internos: + Senhores de engenho ligados aos comerciantes de Salvador e portugueses estabelecidos em Salvador desejavam que o território continuasse sob domínio baiano. + Os habitantes das cidades, pequenos comerciantes, funcionários públicos e senhores de terras criadores de gado. 5. A INDEPENDÊNCIA DE SERGIPE:

APRESENTAÇÃO: A Emancipação Política de Sergipe é um processo histórico que está

ligado ao processo de Independência do Brasil. A Emancipação Sergipana, a partir do processo de Independência, está ligada a um conjunto de eventos, originados na Europa. Esses eventos foram as Guerras Napoleônicas e o Bloqueio Continental. Eles forçaram a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, que aqui tiveram que tomar uma série de medidas que concorreram para a Independência Brasileira e, por conseguinte, também auxiliaram no processo de Emancipação Política de Sergipe.

No período em que a Corte esteve no Brasil, de 1808 a 1820, entre outras medidas, D. João, Príncipe Regente, ordenou a Abertura dos Portos. Isso significava que o Brasil poderia realizar comércio com qualquer nação diretamente, ou seja, não existia mais o pacto colonial. Essa liberdade de comércio foi muito bem aceita e bem vinda pela elite brasileira, ainda que boa parte do volume de comércio praticado fosse com a Inglaterra. Entre outros aspectos, a possibilidade de perda dessa liberdade comercial e a perspectiva de recolonização, com o retorno da Família Real para Portugal, precipitaram o processo final de separação do Brasil.

Para a história brasileira, a presença da Família Real é avaliada como positiva, já que acelerou e tornou viável a Independência. Porém, isso não quer dizer que D. João não enfrentou divergências entre brasileiros. O principal movimento de contestação a D. João ocorreu no Nordeste, foi a Revolução Pernambucana de 1817. Ela foi basicamente motivada por questões de ordem político-econômica. Questionavam os pernambucanos os privilégios e monopólios concedidos aos comerciantes portugueses, o centralismo da política joanina e os pesados impostos.

É justamente a partir da Revolução Pernambucana de 1817, um dos eventos ligados ao processo de Independência brasileiro, que Sergipe se inseriu no contexto histórico nacional e tornou possível sua Emancipação Política em relação à Bahia. Na verdade, foi a não participação de Sergipe no processo de contestação à política de D. João que concorreu para a sua emancipação. D. João, como uma espécie de prêmio pela fidelidade da Capitania de Sergipe, decretou, através de uma Carta Régia, a separação de Sergipe em relação ao domínio baiano. Mesmo que Sergipe não tenha gozado, naquele momento, do benefício, pois a Bahia resistiu à separação de Sergipe, como também resistia à separação do Brasil, foi a centelha inicial.

A presente apostila fará uma pequena retomada do processo e independência do Brasil. Porém, o foco central será sobre o movimento pernambucano para, a partir dele, observar o processo de Emancipação Política de Sergipe. Além disso, analisar-se-ão as especificidades locais e como se elas se inseriram no contexto geral da Independência do Brasil e, no regional, da Revolução Pernambucana.

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 I. Motivos.

A) Persistência de privilégios. ✓ Contradições da política joanina.

Formalmente o Brasil ainda era uma colônia, apesar das medidas liberalizantes:

- “Abertura dos Portos” (1808) liberdade de comércio, fim do “pacto colonial”.

- “Tratado de Comércio” (1810) acordo comercial com Inglaterra.

Pesados impostos Corte perdulária (gastava excessivamente).

Nordeste: região de colonização mais antiga. Açúcar & algodão ......... produtores brasileiros.

- Importância: X Comércio ...................... portugueses.

Mal-estar privilégios e monopólios concedidos a comerciantes portugueses.

B) Crise econômica. ✓ Queda de Napoleão.

Flutuação dos preços (queda) mercado inglês.

- Artigos de exportação do Nordeste: açúcar e algodão. C) Tensões sociais.

{Comerciantes Portugueses X Camada Senhorial ambicionavam o autogoverno e ordenar a economia. & Homens Livres (não-proprietários) monopólio dos portugueses encarecia os gêneros de primeira necessidade.

grupo politicamente mais radical, pois pretendia o fim do colonialismo e das desigualdades sociais e raciais.

D) O excesso de tributário. ✓ Pesados impostos.

Déficits crônicos do Estado.

empréstimos “forçados” grandes proprietários e comerciantes.

Inquietações grandes proprietários (incertezas e contradições da política joanina) e a população (carestia dos gêneros básicos).

Grande seca de 1816.

4

E) A presença inglesa. ✓ Cada vez mais forte desde a “Abertura dos Portos” (1808) e

reforçada pelos “Tratados de Paz e Amizade e Comércio” (1810).

Britânicos, estadunidenses e franceses tentavam diminuir a importância dos portugueses, no Brasil.

Nordeste, claramente não suportava mais a “opressão colonial”, que deveria ser extinta ou abrandada.

Obs.: A Revolução Pernambucana de 1817 foi uma tentativa de rompimento político com a Metrópole. II. Quadro Ideológico.

Movimento pernambucano está inserido no contexto de crise do Antigo Regime.

Inspiração Iluminista.

- Divulgadores Pe. Manuel Arruda Câmara e Pe. João Ribeiro.

Fundação do Areópago1 de Itambé.

- Pe. Manuel Arruda Câmara (provável fundador).

- Sociedade semelhante à Maçonaria2 (Areópago pernambucano não aceitava a presença de estrangeiros).

- Divulgação de ideais anticolonialistas.

Seminário de Olinda.

- Fundado pelo Bispo D. José da Cunha de Azevedo Coutinho (1800).

- Divulgação de ideais anticolonialistas.

- Pe. Miguelinho (Miguel Joaquim de Almeida Castro) ativo participante do movimento pernambucano.

III. Conspiração dos Suassunas (1801). ✓ Movimento anterior à Revolução Pernambucana de 1817, mas

inspirados nos mesmo ideais.

Liderança:

- Irmãos proprietários do Engenho Suassuna.

- Francisco de Paula Calvacante e Albuquerque.

- Luís Francisco de Paula Calvacante e Albuquerque.

- José Francisco de Paula Calvacante e Albuquerque.

Devassa.

- Ocorreu sob sigilo em face da importância dos acusados.

Fechamento do Areópago (1802) foi reaberto como “Academia Suassuna”, no Engenho Suassuna.

O espírito de contestação foi mantido. IV. Movimento Pernambucano de 1817.

A) Conspiração. ✓ Grupo influenciado pelo espírito do Areópago (arquitetação do

movimento).

Incidente público: soldados brasileiros espancaram um cidadão português, depois de uma troca de ofensas.

Lideranças:

- Pe. João Ribeiro.

- Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (Ouvidor-mor de Olinda). irmão de José Bonifácio.

- Pe. Miguelinho.

- Domingos José Martins (comerciante baiano).

- Frei Caneca.

1 Dic. Michaelis – Areópago: sm (gr Áreios pagos) 1 Antigo tribunal

ateniense, que se reunia em uma colina do mesmo nome, consagrada a Marte. 2 Reunião de sábios, magistrados, literatos, homens ilustres. 2 Dic. Michaelis – Maçonaria: sf (fr maçonerie) Associação, outrora secreta,

de pessoas que professam princípios de fraternidade e se reconhecem, entre si, por sinais e emblemas, entre os quais os das artes da construção civil, donde

também o nome popular de pedreiros-livres. Em cada loja maçônica

obedecem a um chefe, o venerável, e se classificam como aprendizes, companheiros e mestres. Sin: franco-maçonaria e maçonismo.

B) Movimento.

Após várias denúncias, em 06/03/1817, Gov. de Pernambuco indica o Marechal José Roberto reprimir os conspiradores.

Líder militar dos sediciosos Cap. Pedro Pedroso (mulato) conseguiu desmantelar o aparelho de repressão.

O Gov. de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, após ficar sitiado no Forte Brum, capitulou. Sua vida foi poupada e permitida sua partida para o Rio de Janeiro.

C) Governo Provisório (durou aproximadamente 80 dias).

Em 07/03/1817, depois de inesperada vitória, foi montado um governo provisório, composto, basicamente, pela elite econômica e intelectual.

Membros:

- Representante da Agricultura: Manoel Correia de Araújo.

- / / do Comércio: Domingos José Martins.

- / / do Clero: Pe. João Ribeiro Pessoa.

- / / da Magistratura: José Luís de Mendonça.

- / / das Forças Armadas: Domingos Teotônio Jorge.

- Auxiliares: Pe. Miguelinho e José Carlos Mayrink da Silva Ferrão.

- Conselho de Estado: Antônio de Morais e Silva. José Pereira Caldas. Deão Reinaldo Luiz Ferreira Portugal. Gervásio Pires Ferreira. Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.

Adotou-se o governo republicano.

Bandeira própria.

Substituiu-se o tratamento pessoal tradicional pelo “patriota” e “vós”, como na Revolução Francesa.

Elaborou-se a Lei Orgânica.

- Aspirações revolucionárias.

- Liberdade de consciência.

- / / de imprensa ressalvando os ataques à religião e à Constituição.

- / / de religião religião católica era reconhecida como oficial e seu clero assalariado pelo Estado.

- Estrangeiros estabelecidos, que dessem provas de adesão, seriam considerados “patriotas”.

- Gov. Provisório duraria até a elaboração da Constituição.

- A Assembléia Constituinte deveria ser convocada dentro de um ano.

- Leis de caráter popular abolição de tributos que oneravam os gêneros de primeira necessidade.

D) Difusão. ✓ Movimento pernambucano difundiu-se por quase todo Nordeste,

sobretudo, entre as Capitanias de Alagoas ao Ceará. Bahia e Sergipe mantiveram-se fiéis ao regime de D. João VI.

16/03/1817 adesão da Capitania da Paraíba (Amaro Gomes Coutinho).

28/03/1817 adesão da Capitania do Rio Grande do Norte (André de Albuquerque Maranhão).

José Martiniano de Alencar foi enviado ao Ceará como emissário, mas foi preso e enviado a Salvador.

pai do escritor José de Alencar.

Pe. José Inácio Abreu e Lima (Pe. Roma) foi enviado a Salvador, como emissário.

passou por Sergipe, para divulgar o movimento pernambucano, foi preso e executado por ordem do Gov. da Bahia, o Conde dos Arcos.

Antônio Gonçalves da Cruz (Cabugá) e Domingos Pires Ferreira.

- Foram enviados aos Estados Unidos com os objetivos de: 1º. Pedir auxílio ao governo estadunidense. 2º. Oferecer aos comerciantes estadunidenses vinte anos de

isenção de impostos, para os produtos pernambucanos (açúcar e algodão, principalmente).

Fêlix Tavares Lima foi enviada à Argentina.

5

Kesner (comerciante inglês) foi enviado à Inglaterra para obter a adesão de Hipólito da Costa (editava, na Inglaterra, o jornal Correio Braziliense) e torná-lo embaixador.

recusou a proposta e sequer recebeu Kesner pessoalmente. Obs.: Houve a cogitação, entre os revolucionários pernambucanos, de atrair Napoleão para a causa, já que o grande general encontrava-se preso na Ilha de St.ª Helena, no Atlântico. E) Repressão. ✓ D. João VI cuidou dos preparativos pessoalmente. ✓ Organizada a partir da Bahia e pelo Gov. D. Marcos Noronha de

Brito, Conde dos Arcos.

Repressão foi organizada por terra e mar.

- Frota bloquearia o porto de Recife.

- Infantaria avançaria por terra até Pernambuco.

Comando foi dado ao Coronel Luís do Rego Barreto (futuro gov. de Pernambuco).

A onda repressora efetivou-se em Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O bloqueio forçou o Gov. Provisório Domingos Teotônio Jorge a endurecer o regime, para poder resistir à repressão.

Em 19/03/1817, a resistência pernambucana foi quebrada e forçada a capitular.

F) Punições. ✓ Severas, pois era considerado crime de lesa-majestade3.

Foram fuzilados em Salvador.

- Domingos José Martins.

- José Luís de Mendonça.

- Pe. Miguelinho.

No Recife, Comissão Militar, presidida por Luís Rego Barreto, condenou a forca.

- Domingos Teotônio Jorge.

- José de Barros Lima.

- Pe. Sousa Tenório.

- Antônio Hemopos. Obs.: Pe. João Ribeiro suicidou-se.

Em 1818, D. João VI ordenou o encerramento da devassa, libertando aqueles sem culpa formada.

foi coroado rei do Brasil, Portugal e Algarves em 06/02/1818.

Os 117 prisioneiros restantes, na Bahia, foram libertados e anistiados após a Revolução do Porto de 1820 (Portugal), que forçou o retorno de D. João VI para Portugal.

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERGIPE

I. Sergipe e a Revolução Pernambucana de 1817.

A) Quadro político-administrativo da Capitania de Sergipe.

Capitania estava dominada por uma elite opressiva e corrupta. Eram comuns os abusos de poder, desrespeito às leis e o uso da violência.

B) Revolução Pernambucana de 1817.

Difusão do movimento não obteve adesão de Sergipe. foi realizada pelo Pe. Roma.

Motivos:

- Pouca politização da população sergipana.

- Baixo nível de instrução do sergipano. Obs.: Sem cultura para perceber os benefícios do regime “democrático" (republicano), divulgado pelo movimento pernambucano. (F. Freire).

3 Dic. Michaelis – Lesa-majestade: sf Ofensa à majestade, a membro da casa

reinante ou ao supremo poder da nação: Crime de lesa-majestade. Pl: lesa-majestades.

Sergipe manteve-se fiel à Corte e a D. João. C) Reação Sergipana.

Atuação do Pe. Roma.

- Em 25/03/1817, passou por Penedo (AL) e Vila Nova (SE) [atual Neópolis], afirmando que a Bahia havia aderido a Revolução Pernambucana.

- Em 28/03/1817, chegou a notícia de que a Bahia não havia aderido ao movimento pernambucano.

A reação de Penedo (AL) e Vila Nova (SE) foi anterior às ordens do Conde dos Arcos (Gov. da Bahia).

aproveitou-se da fidelidade de Sergipe à Corte para reprimir a Revolução Pernambucana.

- Foi formado, em ambas as cidades, um “Partido Realista”, ou seja, em favor a D. João VI.

O historiador Felisbelo Freire informa que os penedenses afirmavam-se contrários a causa pernambucana, mas forçados a aderir sob pressão dos revolucinários.

- Lideranças militares do “Partido Realista” de Vila Nova: Coronel Inácio Francisco da Fonseca. Calassa Galvão (Comandante do Corpo de Milícias). Capitão Manoel José de Sant’Ana (Comandante do Regimento

dos Pardos da Comarca). Capitão-mor José Gregório da Cruz. Sargento-mor Antônio da Silva. Membros do Conselho.

Reação de Vila Nova.

- O missionário Francisco José Correia é enviado para averiguar a lealdade da população de Vila Nova a causa “Realista” (31/03/1817).

- Os habitantes de Vila Nova aclamaram a causa “Realista”.

- Comunica o Gov. de Sergipe, Antônio Luiz da Fonseca Machado e o da Bahia, Conde dos Arcos.

- Lideranças do Partido “Realista”: 1º. Realizam assaltos e violências contra a população de

Penedo. rivalidades entre Penedo (AL) e Vila Nova (SE) são antigas e, basicamente, estão associadas ao controle da navegação do Baixo São Francisco.

2º. Acusavam os penedenses de serem “patriotas”, ou seja, fiéis a causa pernambucana.

3º. Penedenses afirmavam serem fiéis a causa “Realista” e solicitaram apoio contra os abusos sofridos.

- Em 16/04/1817, militares de Vila Nova foram presos e enviados à Bahia.

- Ordem entre Penedo e Vila Nova é restabelecida com a chegada (em 18/04/1817) do Marechal Joaquim de Melo Leite Cogominho Lacerda, que foi enviado a Penedo pelo Conde dos Arcos.

- As funções do Marechal Joaquim Lacerda eram: 1º. Garantir a ordem. 2º. Garantir a fidelidade de Sergipe e a Alagoas a D. João. 3º. Enfrentar, por terra, os revolucionários pernambucanos, a

partir das Capitanias de Alagoas e Sergipe até a de Pernambuco, foco da revolução.

II. Processo de Emancipação Política de Sergipe.

A) Carta Régia de 1820. ✓ Como uma espécie de prêmio pela fidelidade das Capitanias de

Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte, pela luta contra a Revolução Pernambucana de 1817. D. João VI concedeu-lhes, por isso, a emancipação política através de documento régio.

6

A “Carta Régia” de Sergipe foi concedida em 08/07/1820.

- Transcrição: (ortografia e gramática do texto original não foram atualizadas)

Conde de Palma do Meu Conselho, Governador e Capitão General da

Capitania da Bahia, Amigo: Eu El-Rei vos envio muito saudar como aquelle que amo. Convindo

muito ao meu regimen deste Reino do Brazil, e a prosperidade a que Me proponho Eleva-lo, que a Capitania de Sergipe d’El-Rei tenha hum Governo independente do dessa Capitania;

Hei por bem por Decreto da data desta, izenta-la abasolutamente da sugeição em que até agora tem estado desse Governo, Declarando-a independente totalmente para que os Governadores della a governem na fórma praticada nas mais Capitanias independentes, comunicando-se directamente com as secretarias de Estado competentes e podendo conceder sesmarias na fórma das Minhas Reaes Ordens. O que Me pareceu participar-vos para que assim o tenhais entendido. Escrevo no Palácio do Rio de Janeiro em oito de julho de mil oitocentos e vinte. Rey.

(História de Sergipe – Felisbelo Freire. nota 1. p. 233).

Em 24/10/1820, foi nomeado o primeiro governador de Sergipe, após autonomia em relação à Capitania da Bahia, o Brigadeiro Carlos César Burlamárqui.

B) Reação da Bahia.

Entre 1820 e 1822, o Brasil viveu um período muito agitado. 1º. Encontrava-se na iminência de proclamar sua

independência em relação a Portugal. 2º. Em 1820, as Cortes do Porto (Portugal) promoveram uma

revolução que resultou, entre outras conseqüências, na elaboração de uma Constituição, que deveria ser jurada pelo rei D. João VI, que também deveria retornar para Portugal.

3º. O governo da Bahia resistia à idéia tanto da independência brasileira quanto da emancipação de Sergipe.

Entre o traslado da Bahia para Sergipe, o governo baiano enviou comunicações para Câmara de S. Cristóvão para que não desse posse ao Brigadeiro Burlamárqui, usando de força, se necessário.

O Brigadeiro Burlamárqui, já em Sergipe, foi informado pelas autoridades locais das correspondências oriundas da Bahia.

- Reuniu as autoridades em S. Cristóvão para apresentar os fatos e avaliar intenções delas.

- As autoridades de Sergipe solicitaram a posse do Brigadeiro Burlamárqui.

- Burlamárqui não aceita as ordens da Bahia e solicita-as a Corte, no Rio de Janeiro, para isso, envia um emissário, Bento de Melo Pereira (futuro Barão da Cotinguiba).

- Em 17/03/1821, Carlos César Burlamárqui foi preso por um destacamento vindo da Bahia e enviado a Salvador. A tropa deixou o governo de Sergipe ao encargo da Câmara de S. Cristóvão.

- Burlamárqui não resistiu à prisão: 1º. Desigualdades de forças (em favor da Bahia). 2º. Importância social dos indivíduos que, internamente, lhe

fizeram oposição. A maioria fazia parte do Corpo de Milícia ou eram lusitanos proprietários de engenhos.

- A tropa baiana era comanda pelo Coronel Bento da França Pinto e Oliveira, que entrando em S. Cristóvão exigiu a presença e o juramento das autoridades locais ao Governo da Bahia.

- Bahia exigiu que as Câmaras de Sergipe jurassem a Constituição Portuguesa e fidelidade ao Governo Baiano. Sergipe volta à condição de Comarca da Bahia e Burlamárqui foi substituído pelo Brigadeiro Pedro Vieira. 18/03/1821 – S. Cristóvão. 25/03/1821 – Itabaiana. 26/03/1821 – Vila Nova. 28/03/1821 – Lagarto. 09/07/1821 – Santo Amaro.

Justificativa da Bahia para intervir em Sergipe.

1º. Evitar iminente guerra civil em Sergipe, que era provocada pela administração de Burlamárqui.

2º. Quem desejava a emancipação eram Burlamárqui, seus assessores e os que queriam fazer parte da administração.

3º. População sergipana desejava manter-se fiel à Bahia e a El-Rei (D. João VI).

A Bahia tentou evitar ao máximo que Sergipe se tornasse autônomo, entre os motivos político-econômicos que justificam esta atitude estão:

1º. Sergipe era uma zona estratégica entre as Capitanias da Bahia e Pernambuco.

2º. A colonização de Sergipe realizou-se a partir da Bahia (final do séc. XVI).

3º. O território sergipano tornou-se uma zona marginal da economia baiana a lhe fornecer gêneros básicos (farinha de mandioca, principalmente) e gado, necessário a monocultura canavieira do Recôncavo Baiano.

4º. O comércio dos produtos sergipanos, para os portos estrangeiros ou mesmo os brasileiros, era realizado pelo porto da Bahia. O comércio sergipano rendia aos cofres baianos aproximadamente 120 contos anuais, mais ou menos ao momento da emancipação, segundo o historiador J. Pires Wynne (História de Sergipe: 1575-1930. p. 143).

durante o séc. XIX, os principais produtos de Sergipe eram: cana-de-açúcar, algodão, gado e os gêneros básicos.

Após a intervenção militar baiana, houve uma divisão da sociedade sergipana em dois grupos:

- “Partido Recolonizador”: a favor da manutenção da ligação entre Sergipe e Bahia.

composição: Coronel José Guilherme Nabuco. Brigadeiro Pedro Vieira. Ouvidor José Ribeiro Navarro. Europeus que residiam na Capitania.

- “Partido Emancipacionista”: a favor da separação entre Sergipe e Bahia.

composição: membros da Câmara de S. Cristóvão. Bento Antônio da Conceição Matos. José Manuel Machado de Araújo. Pedro Cristino de Souza Gama. Capitães-mores de Ordenanças (a maioria deles). Maioria da população.

Iniciativas para a separação Sergipe, realizadas pelo “Partido Emancipacionista” eram abortadas pela falta de recursos.

Governo baiano tanto reprimia quanto censurava qualquer iniciativa ou discussão a respeito da Emancipação de Sergipe.

Partido Emancipacionista: 1º. Consegue se reunir na Câmara de S. Cristóvão, sob a

presidência do Capitão Luiz Francisco Freire. 2º. Decide dirigir representação a D. João VI e ao Congresso

das Cortes Portuguesas, pedindo pela emancipação de Sergipe em relação à Bahia.

3º. Vigário Antônio Gonçalves de Figueiredo encarregou-se de redigir e entregar a representação

C) Retorno de D. João VI para Portugal e a Independência do Brasil. ✓ O retorno de D. João VI deixou uma situação de incertezas e

tensões, representadas, no contexto nacional, pela possibilidade de recolonização do Brasil e, no contexto local, Sergipe, abandonado a mercê da Bahia.

General Madeira, governador da Bahia, a princípio não aceita a autoridade de D. Pedro, enquanto Regente nomeado pelo seu pai D. João VI, e posteriormente recusa-se reconhecer a independência do Brasil e a autoridade de D. Pedro, enquanto Imperador do Brasil.

- Mobiliza tropas de 1ª Linha, basicamente formadas por portugueses.

- Submete Sergipe, que passa a apoiar a resistência baiana contra a independência brasileira, fornecendo gado e gêneros básicos.

a notícia da Independência do Brasil chega em 11/1822, mas temia aderir porque a Bahia era contrária e os membros do Partido Recolonizador.

7

- Impede o desembarque do Gen. Pedro Labatut e sua tropa em Salvador.

- Pedro Labatut é forçado a desembarcar em Maceió (agosto de 1822) para daí descer até a Bahia.

- Em Vila Nova (SE), a notícia da chegada de Labatut faz com que os membros do “Partido Recolonizador” se mobilizem, organizando uma resistência. O comando foi entregue a Bento de Melo Pereira.

- Em 29/09/1822, Labatut envia um emissário para ter com Bento de Melo, expondo a intenção realizar uma conferência.

- Bento de Melo nada resolve, afirmando que tem que submeter a questão ao Governador de Sergipe Pedro Vieira de Melo.

- Segundo o historiador Felisbelo Freire (História de Sergipe. p. 248), antes de qualquer decisão, por parte do Governo de Sergipe ou de Bento de Melo, a população de Vila Nova, em frente ao Conselho Municipal, aclamou o Gen. Pedro Labatut (em 02/10/1822).

significou a vitória da causa emancipação de Sergipe.

aclamou D. Pedro I no dia 01/10/1822 e formou uma Junta Governativa.

- Pedro Labatut entra em Sergipe segue para Laranjeiras e S. Cristóvão e para garantir a adesão da Capitania nomeia (em 14/11/1822) o Tenente-Coronel José Elói Pessoa da Silva Governador de Sergipe, que tomou posse em 25/11/1822.

- Com a presença de Labatut em Sergipe, o Gov. Pedro Vieira de Melo aclama D. Pedro I.

fazia parte do Partido Recolonizador e foi considerado “vira-casaca” pelo Partido.

- Na Bahia, o Gen. Madeira, que resistia a Independência Brasileira, foi derrotado.

- Foi enviada da Bahia para Sergipe uma tropa de 2ª Linha de Infantaria, com aproximadamente 2 mil homens, que declarou Sergipe independente. Coronel José de Barros Pimentel (Comandante).

Coronel José Rodrigues Dantas e Melo (Comandante da Cavalaria); Capitão-mor José da Mota Nunes (Comandante do Corpo de Ordenanças).

- A primeira localidade que aclamou a Emancipação de Sergipe foi Santo Amaro, seguida por Estância e S. Cristóvão.

- A formação do Gov. de Sergipe desagrada o Coronel José Barros de Pimentel, pois foi preterido de participar desse primeiro grupo de administradores.

- O Coronel J. de Barros Pimentel (membro do Partido Recolonizador) articula-se com Gen. Pedro Labatut e autoridades locais para afastar José Elói do governo e ser nomeado governador, que ocorreu 01/12/1822.

- Em 05/12/1822, foi enviado a Sergipe documento do imperador D. Pedro I que determinava sua a elevação de Comarca da Bahia a “Província de 2ª Ordem”, completamente independente da administração baiana. A ordem do Imperador era de confirmar o decreto de 8/07/1820 e eleger uma Junta Governativa.

- Segundo o historiador Felisbelo Freire (História de Sergipe. p. 249), a Emancipação Política de Sergipe realizou-se sem violência e sem alteração da ordem pública.

D) Junta Governativa de Sergipe. ✓ O período da Junta Governativa, logo após a Emancipação de

Sergipe, foi conturbado. A Junta teve uma existência efêmera em razão das tensões provocadas pelo conflito de interesses entre os primeiros administradores da Província de Sergipe. A desorganização e as disputas políticas foram às características mais marcantes desse período da Junta.

Junta Governativa Provisória ou Governo Provisório.

- Em razão da indecisão do Juiz Luiz Francisco Freire em dar posse a Junta, o Major Cristóvão de Abreu Carvalho exigiu do

magistrado execução imediata da investidura dos membros da Junta Provisória.

- Os membros da Junta Provisória foram empossados em 01/03/1823: Brigadeiro Guilherme José Nabuco de Araújo (Gov. de Armas). Capitão José Mateus da Graça Leite Sampaio (Presidente da

Junta). Vigário-geral Serafim Álvares da Rocha (Secretário). Reverendo João Francisco de Meneses Sobral. Sargento-mor Dionísio Rodrigues Dantas. Coronel Domingos Dias Coelho e Melo.

- Coronel José de Barros Pimentel. Considerou-se desprestigiado por não ter sido indicado para a

Presidência da Junta. Promoveu intrigas contra os membros do Gov. Provisório junto

ao Gen. Pedro Labatut. Labatut dissolveu a Junta e nomeou Barros Pimentel Gov. Militar

de Sergipe. Barros Pimentel se estabeleceu em Laranjeiras e perseguiu seus

adversários políticos. tinha perto de si Antônio Pereira Rebouças, que era homem de confiança de Labatut e que frequentemente opinava a respeito da administração da Província.

- Chegam ofícios do Rio de Janeiro reconhecendo a autoridade da Junta dissolvida.

- Câmara de S. Cristóvão reempossa a Junta dissolvida e informa Barros Pimentel.

- Barro Pimentel intentou reagir, usando de violência, mas e demovido por correligionários e resolveu compor com a Câmara Cristovense, que lhe nomeou Comandante das Armas.

- Porém, as constantes interferências de Barros Pimentel nas atribuições dos outros membros da Junta provocaram um sério mal-estar político, que só foi resolvido após ele ter abandonado o cargo se encaminhado para a Bahia.

- O Brigadeiro Guilherme José Nabuco de Araújo ocupou o lugar de Barros Pimentel.

- Foram realizadas as eleições para Junta Permanente, que foram marcadas: Pela fraude por parte dos membros da Junta Provisória. Por diversas perseguições aos candidatos através de prisões e

extravio de patrimônio. E) Polêmica a respeito da data comemorativa da Emancipação Política de

Sergipe. ✓ Segundo o historiador J. Pires Wynne a polêmica das datas reside

nos seguintes fatos: 1º. 08/07/1820 – Carta Régia concedida por D. João VI. tornou-se letra morta com a intervenção baiana. é uma data mais aceita pelos eruditos. 2º. 24/10/1820 – nomeação do primeiro Governador de

Sergipe, Carlos César Burlamárqui. é mais aceita pela tradição popular.

Obs: Pires Wynne levanta uma terceira data para a polêmica da comemoração da Emancipação de Sergipe, o 24/10/1823. Esse terceiro marco foi apontado pelo erudito Epifâneo Dórea e referencia o reconhecimento do Império do Brasil da Emancipação sergipana e a convocação para as eleições para a Assembléia Constituinte de 1823. Wynne considera a referência de Epifânio Dórea equivocada, afirmando que a data mais popularmente aceita é o 24/10/1820, alusiva a nomeação de Burlamárqui.

SERGIPE DURANTE O IMPÉRIO 1. SITUAÇÃO POLÍTICA DURANTE O 1º REINADO:

• Partidos Políticos: + Liberal: defendendo o controle local do poder e representado socialmente pelos senhores de terra e gado e camadas médias urbanas.

8

+Corcunda: defendendo o controle externo e representante dos interesses dos financiadores da agroindústria açucareira em Sergipe e representado socialmente pelos grandes senhores de açúcar e pelos seus aliados, os portugueses residentes em Sergipe.

− a política sergipana será marcada pelo embate entre as duas forças que representavam os senhores de terra.

− os senhores de terra dominavam uma sociedade basicamente rural e isolada em termos de comunicação dos centros mais adiantados da região.

− as camadas populares não tinham participação, mas demonstravam resistência através de fugas, invasões de cidades, rebeliões, crimes, protestos

• Eleições:

− Momentos violentos em que o partido que ocupava o poder manipulava a seu favor os resultados.

− Eram disputas entre facções da classe dominante, cada uma imbuída do desejo de controlar o poder e de demonstrar força sobre sua clientela.

• Reflexos da Confederação do Equador (PE-1824):

− o presidente da província de Sergipe foi deposto acusado de simpatizar com os republicanos pernambucanos: esse episódio contou com o apoio dos Corcundas.

• Conflitos:

− Revolta dos índios de Pacatuba (1827).

− Sublevação de escravos dos engenhos da Cotinguiba (1827).

• Reflexos da Abdicação de D. Pedro I (1831):

− As autoridades ligadas aos corcundas relutaram em aclamar o sucessor Pedro II e reprimiram as festas populares.

− Animosidade contra os portugueses.

− Uma representação “popular”, apoiada pela tropa, exigiu a demissão do Presidente da Província e de todos os portugueses que exercessem cargos públicos.

− O Presidente renunciou, foram nomeadas novas autoridades e todas as Câmaras Municipais aclamaram o novo Imperador. 2. CONTEXTO HISTÓRICO DURANTE O PERÍODO REGENCIAL:

− Eleição para a primeira Assembléia Provincial (1825).

− O Partido Corcunda passou a denominar-s de Partido Legal.

• A Revolta de Santo Amaro (1836): + Motivo:

− A derrota dos corcundas nas eleições.

− A falsificação das atas da eleição de Lagarto: provocou a alteração do resultado e contou com o apoio do Presidente da Província (Barão da Cotinguiba).

− Protestos do Partido Legal (Liberal). + O Conflito:

− O chefe Corcunda, Sebastião Boto, cercou a vila de Santo Amaro, um dos redutos de resistência dos liberais, fazendo fugir a população que abandonou a vila: 15.11.1836.

− foram arrombadas e saqueadas as casas e mortos os habitantes ainda ali encontrados.

− as perseguições aos liberais estendeu-se a outras vilas, provocando fugas para a Bahia e Alagoas. + Conseqüências:

− O Partido Liberal passou a ser chamado “Camundongo” e o Partido Corcunda (Conservador) de “Rapina”.

− A eleição foi anulada.

− O Presidente foi demitido.

− Os participantes do movimento foram anistiados em 1837. 3. SERGIPE DURANTE O 2º REINADO:

− Rapinas e camondongos revezaram-se quase anualmente no controle do poder provincial: seguindo a política de revezamento de partidos iniciada por D. Pedro II.

− Bagaceira (1847): dissidência do Partido Camundongo liderada pelo Barão de Maruim e pelo Barão de Própria. A MUDANÇA DA CAPITAL (1855): * Governo de Inácio Joaquim Barbosa:

− o projeto modernizador de Inácio Joaquim Barbosa, em torno do qual congregaram-se camondongos e rapinas, é um reflexo da Conciliação que estava ocorrendo em nível nacional.

− Procurou racionalizar o comércio do açúcar e livrá-lo da tutela da Bahia.

− Promoveu a mudança da capital da Província. + Motivos:

− Proximidade da região economicamente mais importante, a zona da Cotinguiba: novo centro produtor de açúcar.

− A decadência do vale do Vasa-Barris: onde se situa São Cristóvão.

− a nova capital seria uma cidade portuária, o que facilitava o escoamento do açúcar. + Aracaju: Cidade Planejada.

− o plano urbanístico da cidade foi elaborado por Sebastião Pirro e consistia na construção de uma cidade traçada em forma de xadrez.

− Em 17 de março de 1855, Dr. Inácio Barbosa sancionou a Resolução nº 413 que ficava elevado a categoria de cidade o Povoado Santo Antonio do Aracaju, com a denominação de cidade de Aracaju. + Manifestações Contrárias:

− Manifestações por parte da população de São Cristóvão no intuito de impedir a saída das repartições públicas e críticas quanto às condições de habitação, higiene e saúde da população que deveria ali se estabelecer.

− João Bebe Água. + A Origem do Nome Aracaju:

→ Hipóteses: corruptela. (corrupção)

− Derivada das palavras da língua tupi: ará (papagaio) e acayu (fruto

do cajueiro) → “cajueiro dos papagaios”.

− Aracaju significaria “lugar dos cajueiros” → cajueiral.

− Derivada de ara (tempo, época, estação) e caju (fruto do cajueiro).

− Derivada do termo tupi areaiu.

• Partidos Políticos: + o Partido Rapina deixou de existir. + o Partido Camondongo dividiu-se:

− Partido Saquarema (Conservador): criado pelo Barão de Maruim.

− Partido Liberal.

→ Terminavam as antigas denominações locais. 4. SERGIPE E A CRISE DO IMPÉRIO: Abolicionismo e Republicanismo.

− o movimento abolicionista tomou força em Sergipe a partir de 1880, principalmente na cidade de Laranjeiras (importante centro exportador de açúcar e maior centro urbano de Sergipe).

− O enforcamento em praça pública do líder negro João Mulungu, no século XIX, responsável pela construção de um quilombo nas matas de Sergipe, demonstra que a organização dos quilombos foi a principal forma de rebelião de escravos no Brasil.

− O Jornal Horizonte era o veículo divulgador de idéias sobre educação popular e implantação do trabalho livre.

− Surgiam reuniões, conferencias e clubes para discutir as novas idéias: profissionais liberais oriundos das camadas medias urbanas.

− O Jornal O Laranjeirense: órgão abolicionista e republicano.

− Fundação do Clube Republicano Federal Laranjeirense: Silvio Romero, Felisbelo Freire, Baltazar de Góis, Josino Meneses.

− Tanto conservadores quanto liberais aderiram ao regime e ao Partido Republicano a partir de 15 de novembro de 1889.

− A Proclamação da República transferiu para Aracaju o centro do movimento republicano.

− Os republicanos, inexperientes no exercício do poder, serão sufocados na luta com os velhos políticos e com o poder militar.

− Felisbelo Freire foi escolhido como primeiro presidente (governador) do Estado. 5. A CULTURA NO SÉCULO XIX:

− A população em geral era iletrada, poucos privilegiados sabiam ler e escrever.

− Os filhos da elite continuavam a estudar fora da Província.

− 1832: aparecimento do primeiro jornal → Recompilador Sergipano.

− Em 1835, surge o Noticiador Sergipense: que publica atos do Governo.

9

− A primeira biblioteca foi fundada em 1848 em São Cristóvão, depois transferida para Aracaju.

− A Ponte do Imperador foi construída no século XIX, para servir de plataforma de desembarque as margens do rio Sergipe, quando da visita de D. Pedro II.

− Em 1870 foi criado o Atheneu Sergipense.

− As primeiras manifestações literárias na Província surgem a partir de 1830.

− os primeiro literatos sergipanos são poetas e só a partir da década de 50 é que a prosa começa a se desenvolver.

− A produção literária sergipana gira em torno das tradições culturais de seu povo: a história, lendas e costumes.

− A partir da década de 60, o drama, o romance e a poesia crescem.

− Os intelectuais que se projetaram foram os que saíram da Província.

− Os livros nada falam sobre as culturas de negros e índios.

• Tobias Barreto:

− Famoso mestre sergipano da Faculdade de Direito do Recife.

− Criou uma espécie de escola filosófica denominada “Escola do Recife”: introdução no Brasil das mais modernas correntes filosóficas, jurídicas e sociológicas do mundo naqueles tempos.

− Sólida influência nos meios universitários da Bahia.

− Jornalista.

− Livro de Poesia: Dias e Noites. Demais obras: Estudos Alemães; Monografias em Alemão; Crítica Literária; Crítica da Religião; Menores e loucos; Questões vigentes; Estudos de Direito; entre outras.

• Silvio Romero:

− Jornalista combativo, parlamentar e critico literário: discípulo de Tobias Barreto, fundador da Academia Brasileira de Letras e primeiro historiador da Literatura brasileira.

− As primeiras manifestações do Folclore sergipano foram assinaladas

por Silvio Romero: Cantos e Contos Populares de Sergipe → congada e folias de reis.

− História da Literatura Brasileira. PERÍODO REPUBLICANO 1. A OLIGARQUIA OLIMPISTA (1900-10):

− No inicio do século XX, a política sergipana registra dois partidos majoritários: + Partido Republicano de Sergipe: cabaús. + Partido Republicano Sergipense: pebas.

• Olimpio Campos:

− tendo conseguido impor-se sobre os velhos políticos como líder dos cabaús, o Monsenhor Olímpio Campos foi presidente do Estado, indicou os seus sucessores no governo, influiu poderosamente na eleição de deputados elegeu-se senador.

− Nos municípios também eram eleitas sempre pessoas ligadas ao Monsenhor e os empregos públicos eram distribuídos entre os seus correligionários.

− Manteve controladas as classes subalternas através do esquema de poder e repressão, apoiado pelos coronéis.

− Procurou contentar as classes dominantes, principalmente aos senhores de engenho, com um plano de recuperação da economia açucareira.

• Revolta de Fausto Cardoso (1906): + Definição:

− Golpe para derrubar o governo olimpista. + Motivos:

− A longa permanência dos olimpistas no poder.

− A formação de um grupo mais radical da oposição.

− A criação do Partido Progressista: oposição radical ao olimpismo.

− causa imediata: a visita, pela primeira vez depois de eleito, do deputado federal Fausto Cardoso. + O Movimento:

− No dia 10.08.1906, um contingente da Polícia Militar tomava o Palácio do Governo e depunha o presidente Guilherme Campos.

− Formou-se um novo governo com membros (camadas médias urbanas) do Partido Progressista.

− O movimento começou em Aracaju, mas espalhou-se por Maruim, Itabaiana, N. S. das Dores, Laranjeiras, Rosário, Itaporanga, Propriá, Divina Pastora, Capela, Riachuelo e Japaratuba. + A Intervenção Federal:

− em 28.08.1906, o governo federal enviou uma força interventora para Sergipe, que depôs os progressistas, retomou todas as sedes municipais e repôs o olimpista Guilherme Campos na presidência do Estado.

− Fausto Cardoso foi assassinado durante os embates militares da intervenção.

→ Dois meses depois, os filhos de Fausto Cardoso assassinaram Olimpio Campos no Rio de Janeiro. 2. O GOVERNO GRACCHO CARDOSO (1922-26):

− Fazia parte do grupo político que dominou Sergipe de 1910 a 1930: o PRC (Partido Republicano Conservador). + procurou modernizar a capital e atingiu em certa medida o interior do Estado:

− Saneamento.

− Abastecimento de água.

− Urbanização e embelezamento.

− Construção de estradas, pontes e escolas no interior.

• Revolta de 13 de Julho (1924):

− Movimento tenentista em Sergipe que promoveu a deposição de Graccho Cardoso aderindo à revolta movida em São Paulo para depor o presidente da república Artur Bernardes. + Motivos:

− A crise política vivida pelo Brasil em âmbito nacional.

− a presença no 28º BC de oficiais implicados na revolta do Forte de

Copacabana (RJ): foco de propaganda do antibernardismo → oposição ao Governo Federal.

− causa imediata: a participação de tropas do 28ºBC na deposição do governo baiano J. J. Seabra, indignou os oficiais sergipanos, que se sentiram instrumentos da política vingativa e arbitrária do Presidente da República. + O Movimento:

− os militares depuseram Graccho Cardoso e tomaram as cidades de Aracaju, Carmópolis, Rosário, Japaratuba, Itaporanga e São Cristóvão. + Repressão Federal:

− Os militares foram violentamente derrotados pelas forças militares e pelas tropas formadas pelos “coronéis” sergipanos. + Conseqüências:

− a violenta repressão gerou grande descontentamento e dividiu a sociedade sergipana em vencidos e vencedores.

− Desgastou o governo de Graccho Cardoso e o tornou cada vez mais submisso ao Governo Federal e aos “coronéis”.

• Revolta de Augusto Maynard (19.01.1926): + Motivos:

− A repressão aos movimentos tenentistas.

− A passagem da Coluna Prestes pelo Nordeste. + O Movimento:

− Fugindo da prisão, o tenente Augusto Maynard Gomes, comandou uma operação que a partir do controle do 28ºBC, tentou tomar o Quartel de Polícia e depor o governo. + A Repressão:

− Graccho Cardoso mobilizou as forças legais ao governo: Augusto Maynard foi ferido e os tenentes pediram rendição. 3. A REVOLUÇÃO DE 30 EM SERGIPE:

− Sergipe não se incorporou dessa vez desde os primeiros momentos à revolução.

− em 16.10.1930, o manifesto de Juarez Távora e as tropas revolucionárias foram recebidas festivamente na cidade.

− Augusto Maynard foi indicado como Interventou Federal de Sergipe.

10

4. ERA VARGAS EM SERGIPE (1930-1945)

V. Revolução de 1930 em Sergipe. ✓ É preciso lembrar que o período da Era Vargas é subdividido em três

fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Ditadura do Estado Novo (1937-1945).

A) A Revolução a Reestruturação Política.

A “Revolução de 1930 foi uma iniciativa dos Tenentes com participação civil (Aliança Liberal)”.

Porto Alegre (RS).

- Pontos de partida: Recife (PE).

Alternativa para o modelo “agrarioexportador” (café). inviável com a Crise de 1929.

Crise de hegemonia: grupos em disputa política não conseguiam um controle definitivo.

- Estado intermediava conflitos.

- Estado conseguiu legitimidade da população.

Orientação Liberal-OligárquicaPopulista (Leis Trabalhistas, sobretudo).

Chegada da “Coluna de Juarez Távora” em Aracaju (noite do dia 18 para madrugada do 19 de outubro de 1930).

- Anunciada através de panfletos jogados por um avião (16/03/1930).

- Governador de Sergipe fugiu.

Assumiu interinamente o Tenente-médico Eronides de Carvalho.

Em 20/10/1930 foi indicado e tomou posse do governo de Sergipe o Gen. José Calazans.

- 15 dias depois renunciou.

- Foi substituído pelo Major Marcelino José Jorge.

Fechamento do Legislativo Estadual e deposição dos Intendentes Municipais (Prefeitos), que deveriam ser substituídos por indivíduos ligados, de alguma forma, com os Revolucionários de 30.

Judiciário continuou a trabalhar em conformidade com as leis vigentes, mas o direito de “Hábeas-Corpus” ficou limitado apenas para aqueles que eram réus ou acusados por crimes comuns. Embora o Prof. Ibarê Dantas não explicite, em razão da

conjuntura política da Revolução de 30, pode-se entender que àqueles acusados de crimes “políticos” ou de “opinião”, ou seja, que discordavam do regime, que se implementava naquele momento, era negado o direito de “Hábeas-Corpus”. Obs: O Gen. Juarez Távora persuadiu José Calazans a assumir o governo de Sergipe novamente, mas seis dias depois renunciou novamente. VI. Período do Governo Provisório e Interventoria.

A) Interventoria de Augusto Maynard (1930-1935). ✓ Teve duas passagens no Governo de Sergipe enquanto Interventor,

durante a seqüência da Era Vargas.

Escolha: 1º. Passado de rebeldia. 2º. Envolvimento com o Movimento Tenentista. 3º. Participação ativa na Revolução de 1930 (comandou uma missão em Minas Gerais).

Formação do governo.

- Escolheu elementos de extratos médios (militares e civis) identificados com o Movimento Tenentista e partidários de última hora.

- Tentou agradar a elite incluindo alguns de seus representantes para o “Conselho Consultivo”.

- órgão simbólico, que substitui a Assembléia Legislativa Estadual.

Órgão para articular o “Novo Regime” e a população.

- Legião de Outubro: indivíduos representativos da política estadual. A instituição não teve efetividade.

- Clube 3 de Outubro: órgão fundado com a função de agregar lideranças políticas simpatizantes com governo. houve divergências com os políticos tradicionais.

Órgão nacional foi fundado em fevereiro de 1930 e, em Sergipe, em junho do mesmo ano. B) Reorganização político-administrativa e partidária.

Temor “Tenentista” com o retorno das Velhas Oligarquias.

Revolução Constitucionalista de 1932 (SP) forçou a reconstitucionalização do Brasil e sua reorganização partidária.

Partidos Políticos em Sergipe.

- União Republicana de Sergipe (URS). Representante dos usineiros. Grupo descontente com a “Nova Ordem”.

- Partido Social Progressista (PSP). Personalidades: ex-governadores de Sergipe Graccho Cardoso e

Pereira Lobo. seguidores. Não se integravam ao governo de Maynard nem aos usineiros.

- “Liberdade e Civismo”. Grupo de apoio da Interventoria. Classes subalternas urbanas e parcelas do patronato rural. Polarizavam com a URS (representantes dos Usineiros).

- Liga Eleitoral Católica (LEC). Órgão suprapartidário criado em 1932. Objetivo: alistar, organizar, aconselhar o eleitorado católico de

Sergipe. C) Eleição de 1933 para a “Assembléia Nacional Constituinte”.

4 representantes de Sergipe.

Eleitos:

- 3 da “Liberdade e Civismo” articulação de membros do governo estadual e municípios e o apoio de Leandro Maciel.

- 1 da URS.

- 0 do PSP. D) Novos Partidos Políticos.

Partido Social Democrático de Sergipe (PSD).

- Liderança de Leandro Maynard Maciel. afastou-se do grupo da Interventoria.

Partido Republicano de Sergipe (PRS).

- Nova legenda governista, que sucedeu a anterior, “Liberdade e Civismo”.

✓ Os novos partidos buscaram o apoio dos Integralistas.

- Ascensão do ideal Fascista (nacionalismo e autoritarismo).

- Afinidade com o patriarcalismo e com lema Integralista “Deus, pátria e família”.

Fundado em outubro de 1932.

- Lideranças Integralistas realizaram divulgação do movimento pelo Nordeste (dezembro de 1932)

- Em Sergipe, proferiram conferências na Associação Sergipana de Imprensa e na Associação dos Empregados do Comércio. Fundaram-se centros Integralistas. Fundou-se o jornal semanário “O Sigma” (em 1934).

Aliança Proletária de Sergipe (APS).

- Criado em março de 1934.

- Agregar trabalhadores.

11

- Em certa medida inspirado no ideário socialista.

E) Eleições de 1934.

Características:

- Pluripartidarismo, mas, apesar disso, a eleição foi polarizada entre situacionistas X usineiros.

- Coalizões (fugiram à lógica político-ideológica) PSD+URS+Ação Integralista X PSP+PRS+APS

- Nível de participação inédita na história de Sergipe. apesar disso, foram marcadas por violências, tiroteios, prisões e arbitrariedades.

- Resultado do pleito: Para a Câmara Federal (3 URS e 1 PRS). Para a Câmara Estadual (maioria simples da URS).

- Interventor Maynard Gomes Afastou-se para mostrar lisura. Percebendo a derrota, tentou articular sua permanência no

poder. Porém, sem sucesso, pois não obteve apoio externo (do governo de Getúlio Vargas) e não tinha respaldo legal.

Renunciou em 27/03/1935 para não transmitir o cargo para os seus adversários.

F) Assembléia Constituinte Estadual.

Instalada em 01/04/1935.

Eleição para governador foi realizada em 02/04/1935 Deputados da maioria da coalização URS-PSD elegeram o Capitão-médico Eronides Ferreira de Carvalho.

1 Senador para cada partido: URS – Augusto César Leite e PSD – Leandro Maynard Maciel.

G) Governo Eronides Ferreira de Carvalho (1935-1937). ✓ Segundo o prof. Ibarê Dantas, a vitória da coalizão URS-PSD e a

eleição de Eronides de Carvalho significaram uma reação conservadora em Sergipe. Isso porque legendas vencedoras e o governador eleito eram tanto representantes da tradicional política do estado quanto opositores dos “Tenentistas”. pp. 85-6.

Vitória dos conservadores.

Tradição de oposição aos “Tenentes”.

Eronides de Carvalho participava ativamente da URS.

Houve uma cisão com o PSD, que fortaleceu a oposição. acusava o governador de quebrar acordos.

Em 1935, em razão da boa receita tributária, realizou um conjunto de obras:

- Palácio Serigy.

- Hospital Infantil.

- Casa de abrigo para os “Psicopatas” e “Menores abandonados e delinqüentes”.

- Ampliação da rede de estradas.

- Escolas.

- Biblioteca Pública (nova sede).

Desgaste político do governo no plano nacional e local.

H) Polarização ideológica. ✓ Intensificaram a mobilização.

Esquerda.

- Entidades: União Feminina do Brasil. Frente Única Antifascista e Antiguerreira de Sergipe. Aliança Libertadora Nacional (ANL).

- As entidades de esquerda tinham certa receptividade entre os setores urbanos da sociedade brasileira.

Obs: A “ANL” foi posteriormente extinta no plano nacional.

Direita.

- Ampliaram os centros Integralistas.

- Apoio expresso ou não da Igreja.

Ação Católica Brasileira (1935).

- Atuação sobre grupos médios e superiores e Círculo Operário de Sergipe.

- Órgão de divulgação: jornal “A Cruzada”.

Governo Federal.

- Aumentou o aparato repressivo sobre a ação dos Integralistas.

- Perseguiu e fechou as entidades de esquerda, com base na Lei de Segurança Nacional.

Obs: O recrudescimento do governo federal, em Sergipe, teve como conseqüência a exacerbação da violência mútua entre os adversários políticos.

I) Intentona Comunista (1935).

Levante, no plano nacional, foi abafado.

Em Sergipe, o governador Eronides de Carvalho:

- Sofria forte oposição das esquerdas (bancada governista era minoria na câmara).

- Era acusado de manter relações amistosas com Lampião. era classificado como “o mais importante aliado e protetor de Lampião”. p.87.

- Reprimiu o movimento dos trabalhadores urbanos e desarticulou o deputado classista.

- parlamentar eleito indiretamente, através da indicação dos sindicatos para representá-los na Câmara, conforme previa a Constituição de 1934.

- Divulgava propaganda de cunho ideológico.

- Reprimiu os opositores de esquerda: censura e fechamento de jornais e prisões arbitrárias.

- Oposição tinha como espaço de atuação o “Jornal da Tarde” e o “Correio de Aracaju”. O Governo respondia através do “Estado de Sergipe” e do “Diário Oficial”.

✓ Outubro de 1937, clima de tensão no país.

- Oposição em Sergipe tentava realizar o impedimento do governador Eronides de Carvalho.

- No plano nacional, Vargas implementava a Ditadura do Estado Novo.

VII. Estado Novo (1937-1945). A) Implementação:

Golpe de novembro de 1937.

- Vitória de ideais antiliberais e antidemocráticos.

- Ascensão de regimes autoritários.

- Curta experiência democrática (período de 1934-1937).

- Fragilidades e supressão das instituições democráticas e representativas (Estado unitário).

- População deveria ter relação direta com a presidência.

- Fechou-se a Ação Integralista Brasileira, que havia promovido uma rebelião contra Getúlio Vargas, em alegava os integralistas o descumprimento de promessas por parte do presidente.

B) Sergipe no Estado Novo.

✓ Três Interventores. Segundo o prof. Ibarê Dantas: “Poder-se-ia dizer que esses três interventores correspondem, em linhas gerais, a momentos diferentes do período autoritário.” p. 89.

1º. Eronides Ferreira de Carvalho (1937 – 07/1941).

- Viveu o princípio e auge do regime.

- Exacerbação doutrinária, beirando o totalitarismo.

2º. Capitão Milton Azevedo (07/1941 – 03/1942).

- Representou o interregno, ou seja, o período intermediário entre o auge e o declínio do regime do Estado Novo.

3º. Augusto Maynard Gomes (1942 – 1945).

- Fase de descenso ou declínio.

12

Eronides de Carvalho (1937-07/1941).

- Situação político-administrativa: Executivo fortalecido com amplos poderes. Legislativo fechado. Judiciário debilitado. O único órgão de Sergipe que não se submetia ao Executivo era

o 28º BC, enquanto esteve sob o comando de Augusto Maynard.

- Aproveitou-se da legislação de exceção para perseguir os adversários. Substituiu prefeitos por clientes ou correligionários. Aposentou autoridades civis e militares.

- Favoreceu os Srs. de Açúcar.

- Oposição estava reduzida àqueles jornais “Correio de Aracaju” e o “Sergipe Jornal”.

- Denúncias das irregularidades da administração. Falsidade dos orçamentos. Atraso dos pagamentos aos credores do estado, que podiam

chegar a até 3 anos. Tratamento diferenciado aos grupos ligados ao governo.

- Eronides parecia não se importar com as denúncias, pois achava-se detentor do apoio do governo federal.

- Comissão Federal confirmou as denúncias.

- Eronides foi convocado ao Rio de Janeiro para prestar contas da sua administração. Foi solicitada a sua renúncia.

Capitão Milton Pereira de Azevedo (07/1941 – 03/1942).

- Sergipano de Aquidabã.

- Indicado para substituir Eronides de Carvalho, como espécie de solução conciliatória. Não possuía passado de sérias divergências políticas no estado. Getúlio Vargas não queria desagradar seu antigo colaborador

(Eronides de Carvalho) indicando seu principal adversário político, Augusto Maynard.

- Acerto das contas públicas.

- Buscou a conciliação entre a Interventoria, açucareiros e Augusto Maynard, para “evitar a desordem pública”.

através de sua liderança, o Cel. Gonçalo Prado.

- Superação momentânea das disputas políticas.

- Adequou-se a ordem do governo federal: Evitar desordens públicas. Disciplinar as comemorações oficiais. Vedar greves e movimentos de reivindicação dos trabalhadores. Intermediar a relação empregador X trabalhador.

- Governou com grupo composto basicamente por maynardistas.

- Organizou comissões para apurar denúncias da administração anterior, divulgou relatórios e abriu breve espaço na impressa para a oposição.

Augusto Maynard Gomes (1942-1945).

- Retorno ao governo de Sergipe.

- Nesse novo governo procurou administrar antenado com a política de Vargas.

- Foi empossado no Rio de Janeiro em 24/03/1942, assumindo o governo em Sergipe no dia 27.

- Recebido com festa e grandes expectativas.

- Governou de forma diferente, atenuando seu espírito partidário (encontrava-se em um novo contexto).

1º. Manteve seus antigos correligionários (maynardistas), alguns oriundos da gestão anterior do Cap. Milton de Azevedo.

2º. Somou aos seus colaboradores alguns técnicos ou burocratas da administração de Eronides de Carvalho.

3º. Na Secretaria Geral empossou um jovem advogado Francisco Leite Neto.

Imprimiu modo próprio de trabalho. Adquiriu autonomia. Criou seu grupo dentro da classe dominante de Sergipe.

4º. Utilizou-se politicamente de relações familiares. Em 1937,

casou uma filha com membro da família Garcez (ex-URS).

- Relação com o movimento dos trabalhadores urbanos. Menos tensa. Sindicatos homenagearam Augusto Maynard na sua posse no

governo. Tentou pleitear o mínimo das reivindicações junto ao governo

federal. Ganhou respaldo com a implementação, no plano nacional, da

CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Obs: Lembre-se que a CLT foi uma medida administrativa da esfera federal, ou seja, do governo Vargas. Em razão do seu apelo “populista” de determinar regras legais para relação empregador-trabalhador. Por isso, tanto Vargas quanto seus colaboradores, que em Sergipe, naquele momento, era o Augusto Maynard, lucraram politicamente

- Apesar da tendência conservadora, procurou racionazilar a administração. Uniformizou as posturas municipais.

leis dos municípios. Exatores (fiscais tributários) do tesouro do estado deveriam

prestar contas mensalmente e não mais somente na sua aposentadoria.

C) II Guerra Mundial (1939-1945)

Getúlio Vargas hesitou entre aderir aos “Aliados” ou ao “Eixo”.

Torpedeamentos de navios mercantes na costa brasileira, entre Bahia e Sergipe, encerrou essa hesitação.

- Centenas de mortos e o aparecimento de corpos, destroços e sobreviventes nas praias do estado, gerou medo e revolta entre os sergipanos.

- População realizou depredações a cidadãos estrangeiros, radicados em Sergipe.

O caso mais famoso foi o da família Mandarino, de origem italiana, cuja casa foi invadida pela população, saqueada e depredada. O casarão dos Mandarino localiza-se na esquina entre a Praça Mons. Olímpio Campos e a rua de St.ª Luzia, atualmente pertence a Cúria Metropolitana de Aracaju.

Obs: A respeito da II Guerra Mundial e seus efeitos especificamente em Sergipe existe uma monografia realizada pelo professor Luís Antônio Pinto Cruz. O título do texto é “Aracaju: Memória de uma cidade sitiada (1942-1945)”, apresenta ao Departamento de História da UFS, em 1999. O autor realizou recentemente um aprofundamento do estudo para, em breve, produzir uma publicação.

- O risco de novos ataques de submarinos alemães reduziu o fluxo de carga marítima. Isso prejudicou o escoamento dos produtos exportados.

- Com o transcorrer da guerra, o quadro ideológico justificador do regime de Vargas corroia-se. Afinal, o Brasil era uma ditadura que se alinhara a Liberais-democracias, que foram as grandes vitoriosas do conflito.

- Reaparecimento de entidades democráticas que promovia comícios, debates pelos jornais, criando uma movimentação patriótica contra as tendências autoritárias e totalitárias. Liga de Defesa Nacional. Sociedade dos Amigos da América. União dos Estudantes (desde 1942).

- Manifestação de intelectuais sergipanos (07/1942), endossando a de personalidades do sul do país.

13

Getúlio Vargas evitou uma abertura rápida para a Democracia.

- 28/02/1945: Ato Adicional n.º 9, que tratava da redemocratização do país.

- Fev./1945: Fim da censura.

- 18/04/1945: Anistia aos presos políticos.

- Houve manifestações (passeatas e comícios) que forçaram a reorganização político-partidária brasileira.

D) Reorganização Político Partidária.

Em Sergipe surgiram três grupos políticos.

1º. União Democrática Nacional (UDN).

- Liderança de Leandro Maynard Maciel.

- Agregava os representantes de famílias expressivas: Franco, Diniz e Rolemberg, jovens advogados de extratos médios e fazendeiros de quase todos os municípios.

- Representava a elite conservadora do estado.

2º. Partido Social Democrático (PSD).

- Grupo situacionista da Interventoria.

- Famílias: Leite, Garcez e Sobral.

- Funcionários públicos e algumas autoridades, identificados com o governo.

- Alguns “coronéis” de prestígio.

3º. Partido Republicano.

- Liderança de Júlio César Leite.

- Aglutinou remanescentes da URS (agremiação dos usineiros).

Extratos médios e trabalhadores urbanos estavam dispersos entre os partidos controlados pelas classes dominantes de Sergipe e com grandes dificuldades de se organizarem em uma agremiação de caráter próprio.

PSD partido varguista para aglutinar a elite.

PTB / / / / / / / / a massa trabalhadora. fracionou em três parcelas: 1ª apoiou o PSD e Maynard, 2ª foi

arrastada pela pregação populista e, entre eles, os “queremistas” e 3ª, a mais ativa, articulou-se com o PCB (Partido Comunista Brasileiro).

Partido Comunista (PCB) recebeu a adesão de estudantes e dividiu-se em duas correntes uma de oposição e outra de apoio ao governo de Getúlio Vargas e, por esse apoio ao governo, perdeu credibilidade.

Círculo Operário: tendia a apoiar os candidatos conservadores. E) Redemocratização do Brasil pós Ditadura Vargas.

Máquina governista mantinha propaganda favorável ao regime de Vargas.

- Em Sergipe através da emissora de rádio Aperipê e dos jornais o Diário Oficial e o Diário de Sergipe.

- Interventoria mantinha prévia censura aos meios de comunicação. O jornalista Paulo Costa, proprietário do Sergipe Jornal, foi

preso. Eram denúncias de violências praticadas no interior.

- Polarização e corrosão interna do regime.

- Estudantes do Atheneu (através do Grêmio Estudantil Clodomir Silva) publicavam o jornal “A Voz do Estudante”, em que se mostravam favoráveis e animados com a possibilidade de redemocratização.

- Augusto Maynard era apontado como candidato ao governo de Sergipe, para o pleito de 02/12/1945.

- Getúlio Vargas: Administrava o processo de abertura política. Manobrava para eleger seus aliados. Foi deposto em 29/10/1945 pelo Gen. Cordeiro de Farias (antigo

colaborador).

- Augusto Maynard foi surpreendido em trânsito para Sergipe e preso em Salvador como medida cautelar.

5. SERGIPE PÓS-ERA VARGAS Resumo dos períodos: “Liberal-democrático” ou “Populista” (1945-1964), “Ditadura Militar” (1964-1984) e “Redemocratização e Nova República” (1984 ...)

I. Estado Populista e o Domínio dos Pecuaristas (1946-1964)

✓ Governos e hegemonias políticas do período:

Domínio da Aliança PSD-PR: José Rolemberg Leite e Arnaldo R. Garcez (1947-1955).

/ / da UDN: Leandro Maciel e Luiz Garcia (1955-1962).

/ / da ASD: Seixas Dória e a derrocada do Estado Populista (1962-1964).

B) Processo político.

Ampliação do espaço democrático nacional.

- Oposição: UDN X PSD.

- Preocupação dos governos com demandas sociais.

- Abertura democrática desgastou setores conservadores.

- Dificuldade do processo democrático 1º ) Fechamento do PCB.

componentes continuaram atuantes em outras siglas, em geral, na UDN.

2º ) Intervenções das Forças Armadas (especialmente do Exército). 3º ) Clientelismo (nas instituições públicas, sobretudo, Polícia e

Judiciário). 4º ) Aumento da impunidade e da violência (inclusive de natureza

política). Obs.: Em Sergipe, não se registrou campanha anticomunista, como se observou em Alagoas, no Rio de Janeiro e na Paraíba. C) Processo econômico-social.

Sudeste: industrialização – concentração de capitais – maior integração dos mercados inter-regionais – marginalização, sobretudo, do Nordeste – Sergipe enfrentou sérias dificuldades no setor da indústria têxtil.

Sergipe: investiu em infra-estrutura básica e em estratégias para o seu desenvolvimento econômico regional.

Pecuária vivia uma de suas melhores fases. Obs.: A maior parcela das indústrias e dos capitais investidos concentrou-se no Sudeste. A maior integração dos mercados inter-regionais brasileiros, tendo a região Sudeste como centro, marginalizou os demais. Com esse maior o intercâmbio comercial entre as regiões brasileiras, setores produtivos, como têxtil de Sergipe, por exemplo, não teve condições de suportar a concorrência. Em virtude dessa concorrência mais forte, indústrias fora do Sudeste ou foram marginalizadas ou fecharam.

Ampliação das manifestações populares.

- Ligadas aos temas “reformistas”.

- Fortalecimento do sindicalismo.

Fortalecimento do projeto nacional-popular.

- Construir o estado nacional.

- Tendências populistas.

- Apoio de aparelhos estatais (federais e estaduais).

O envolvimento dos aparelhos do Estado não garantia a efetivação do projeto nacional-popular.

- Inflação ascendente.

- Incapacidade de o Estado atender as demandas sociais.

- Controle de gastos foi “bloqueado” pelo nacional-desenvolvimentismo.

14

Exacerbação ideológica.

- Tendências socialistas (questionamento da propriedade privada dos meios de produção).

- Mobilização política.

- Sem bases consistentes, governo perdeu a luta ideológica e não efetivou, na perspectiva social, o seu projeto nacional-popular.

Processo democrático foi interrompido por uma coalizão civil-militar (Golpe de março de 1964).

- Encerramento da experiência democrática.

- Fim do populismo. II. O Estado Autoritário e a Ascensão dos Empresários Urbanos

(1964-1982). ✓ Governos e hegemonias políticas do período:

A reestruturação do poder: Celso de Carvalho e Lourival Batista (1964-1968).

O AI-5 e novo ciclo repressivo: de Lourival Batista a Paulo Barreto (1969-1973).

A distensão insegura: de Paulo Barreto a José Rolemberg Leite (1974-1978).

A transição política: Augusto Franco e Djenal Queiroz (1979-1982). A) Processo político.

Tutela militar.

- Encerrou o domínio populista.

- O autoritarismo político facilitou o saneamento financeiro.

- Sacrificou a participação popular.

Mudança de regras.

- Eleições indiretas para governador.

- Fim das disputas internas: PSD X UDN.

- Prática de indicações. contradições: reforço do clientelismo e do assistencialismo e valorização de lideranças decadentes. B) Processo econômico-social.

Modelo agro-exportador perdeu a sua predominância com a presença da Petrobrás.

Reorientações das políticas nacionais.

- Expansão da economia interna (maior dinamismo e funcionalidade).

- Cresceu a importância dos empresários urbanos (sobretudo o setor da construção civil).

- Expansão da burocracia pública e do papel do Estado enquanto instância estratégica para o desenvolvimento econômico.

Diminuição da influência:

- Das classes subalternas.

- Do patronato rural. embora chefes políticos municipais continuassem com

grande peso nas eleições da representação estadual, deputados.

Desenvolvimento econômico-social não representou a democratização dos seus benefícios.

- Elevado índice de analfabetos.

- Alto índice de concentração de renda. Sergipe possuía uma concentração de renda maior

que a média nacional.

Sociedade sergipana.

- Urbanização;

- Diversificação.

- Secularização.

- Desgaste do meio pessoal das dominações político-econômicas.

- Crescimento do meio universitário. as primeiras instituições de ensino superior, em Sergipe,

são da década de 1950, porém a Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi fundada em 1967.

- Produções culturais orientadas a partir da política determinada pelo Regime Militar através dos seus órgãos: SNI (Serviço Nacional de Informação), ESG (Escola Superior de Guerra), EMBRATEL e MEC, UFS (festivais de Folclore de São Cristóvão).

III. A Construção do Estado Liberal-Democrático (1983-2000).

✓ Governos e hegemonias políticas do período:

Do PDS ao PFL: João Alves Filho (1983-1986).

A exceção do PFL: Valadares (1987-1990).

A continuidade do PFL: João Alves Filho (1991-1994).

O domínio do PSDB: Albano Franco (1995-2000). Obs.: Em Sergipe, nos períodos posteriores ao processo de redemocratização do país houve uma continuidade de algumas lideranças ligadas ao regime anterior, o Militar. Essa continuidade é registrada pela permanência no poder estadual da sigla do PDS, posterior PFL, que era basicamente a antiga ARENA, partido de sustentação política da Ditadura Militar. A) Processo político.

Processo de redemocratização.

- “lento e gradual”. Militares e civis, ligados ao regime autoritário, temiam uma

distensão rápida do regime, que poderia causar, entre outras situações, processos judiciais sobre envolvidos com a Ditadura Militar. Além do que a abertura política deveria ser realizada de modo a evitar o envolvimento sem controle das massas.

- Mobilização sociedade civil. ▪ Reorganização partidária (multipartidarismo). ▪ Reorganização dos sindicatos.

- Carta Constitucional de 1988 (Constituição Cidadã, ampliação dos Direitos e Garantias Individuais).

- Sergipe. ▪ Continuidade de dominância de grupos oriundos da ARENA,

que sustentou o Regime Militar. (PDS PFL). ▪ A partir de 1995, domínio do PSDB. ▪ Estado de Direito careceu de maior abrangência. ▪ Justiça continuou tratando de forma diferenciada os grupos

dominantes (apesar da implementação dos Juizados Especiais).

▪ Administradores públicos mostraram-se pouco criteriosos com os gastos públicos.

▪ Oposição mostrou-se, a princípio, incapaz de montar um bloco alternativo para chegar ao poder.

apesar disso, houve alguns feitos, como por exemplo, o controle da prefeitura de Aracaju (1985) e, após uma nova coalizão, fez-se representar na Câmara Federal.

Obs.: A partir de 2006, a oposição de Sergipe, basicamente representada pelo PT, chegou ao governo do Estado, após duas vitórias consecutivas para a prefeitura de Aracaju. B) Processo econômico-social.

Década de 1980: crise do modelo varguista (nacional-desenvolvimentista).

- Descontrole das contas públicas.

- Fortes processos inflacionários.

15

Controle econômico.

- Seqüência de planos econômicos fracassados.

- A partir de 1994, com o Plano Real, controle da inflação e ajuste econômico.

- Racionalização do setor público.

- Prejuízo, a principio, dos funcionários públicos e da classe média com as medidas de ajuste econômico.

Obs.: O ajuste da economia brasileira ocorreu no período do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi responsável pela implementação de práticas político-econômicas ligadas ao modelo internacional da Globalização e do Neoliberalismo.

Economia de Sergipe:

- Baixo crescimento.

- Diminuição dos investimentos da Petrobrás.

- Longas estiagens.

- Transferências de alguns órgãos para a Bahia.

- Embora o período não tenha sido expressivo para economia, os indicadores sociais de Sergipe mantiveram-se medianos, em relação a região Nordeste.

Atenção: Algumas citações da obra de referência do professor Ibarê Dantas, para esse período republicano pós-Era Vargas, são literais, principalmente no que consiste a conceituação dos capítulos, cujos títulos foram apenas reproduzidos nesta apostila.

7. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: O presente texto é composto por transcrições textuais de: DO MATERIAL ORIGINAL. 1. AGUIAR, Fernando. Pré-História de Sergipe. Apostila. 2. Apostila Cultura Sergipana para Concursos. Ed. Aspas. 3. Textos e fotos extraídos do site UFS-PAX-MAX. 4. Textos extraídos do site Infonet-Cidades de Sergipe. 5. Jornal da Cidade, Aracaju, 7-8 nov. 1999. Caderno Cidades, p.4. 6. DINIZ, Diana M. F. Leal (coordenadora). Textos para a História de

Sergipe. UFS. 1991. 7. Informe UFS, São Cristóvão, n.242, p.4-5,21 out. 1999, Francisco

José Alves. DAS ADAPTAÇÕES. 1. DANTAS, Ibarê. História de Sergipe República (1889-2000). Rio de

Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. 2. FREIRE, Felisbelo Firmo de Oliveira. História de Sergipe. 2ª ed.

Petrópolis: Vozes / Aracaju: Gov. do Estado de Sergipe, 1977. 3. KOSHIBA, Luiz & PEREIRA, Denise Manzi Frayze. História do

Brasil. 5ª ed. ver. e ampl. São Paulo: Atual, 1987. 4. SOUZA, Terezinha Oliva de. Estrutura de Poder. IN: Textos para a

História de Sergipe. Diana Maria de Faro Leal Diniz (org.). Aracaju: UFS / BANESE, 1991.

5. WYNNE, J. Pires. História de Sergipe: 1575-1930. Rio de Janeiro: Pongetti, 1970.