HISTÓRIA DO BRASIL

Professor

LUCIANO DE PAULA

AS INVASÕES HOLANDESAS

• No século XVII, os holandeses realizam tentativas de estabelecer-se no Nordeste brasileiro, na Bahia (1624), em Pernambuco (1630) e no Maranhão (1641). As invasões são um empreendimento ligado aos interesses do mercantilismo europeu na América colonial. O objetivo é recuperar para a Holanda o comércio de açúcar e de escravos no Brasil, fortemente prejudicado durante o domínio espanhol (1580-1640).

AS INVASÕES HOLANDESAS União ibérica foi a unidade política que

regeu a Península Ibérica a sul do Pirinéus de 1580 a 1640, resultado da união dinástica entre as monarquias de Portugal e de Espanha após a Guerra da Sucessão Portuguesa. Na sequência da crise de sucessão de 1580 em Portugal, uma união dinástica juntou as duas coroas, bem como as respectivas possessões coloniais, sob o controle da monarquia espanhola durante a chamada dinastia Filipina. O termo união ibérica é uma criação de historiadores modernos.

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• Os holandeses, tradicionais parceiros dos portugueses no comércio de açúcar e escravos, têm seus interesses profundamente abalados em 1580, quando uma crise sucessória leva à passagem do trono português para a Coroa espanhola. Rivais dos espanhóis, os holandeses são proibidos de aportar em terras portuguesas e perdem os privilégios no comércio de açúcar. Em 1621, o governo e as companhias privadas holandesas formam a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, misto de empresa comercial, militar e colonizadora, para ocupar as terras canavieiras, controlar a produção dos engenhos e recuperar os lucrativos negócios na América e na África.

AS INVASÕES HOLANDESAS • Investidas– A primeira invasão ocorre em maio de 1624, quando uma frota

armada da companhia ataca e ocupa Salvador. Esse domínio, contudo, dura pouco. No ano seguinte, forças luso-espanholas, com 52 navios e mais de 12 mil homens, provocam a rendição holandesa. Em 1627 é feita nova tentativa frustrada contra Salvador. Depois dos ataques à Bahia, os holandeses investem contra Pernambuco, capitania igualmente rica e menos protegida. Em fevereiro de 1630, uma esquadra de 56 navios chega ao litoral pernambucano, e seus homens ocupam Olinda e Recife. A resistência da população, organizada pelo governador da capitania, Matias de Albuquerque, em torno do Arraial do Bom Jesus e de Porto Calvo (Alagoas), dificulta a consolidação do controle holandês. A partir de 1632, com a ajuda de um mulato pernambucano, Domingos Fernandes Calabar, os estrangeiros avançam contra as fortalezas do litoral e os principais redutos de resistência brasileira no interior.

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• Calabar combate os invasores no início das lutas, mas muda de lado em 1633, acreditando que o domínio holandês seria mais benéfico que o português. Sem os reforços prometidos por Portugal e Espanha, Matias de Albuquerque retira-se para a Bahia em 1635. A luta nativa limita-se à guerrilha em alguns pontos de Pernambuco e capitanias vizinhas. Em ataque contra Porto Calvo, Calabar é preso e executado como traidor. Entre 1637 e 1641, os holandeses consolidam seu poder sobre toda a região entre o Ceará e o rio São Francisco.

AS INVASÕES HOLANDESAS • Maurício de Nassau – Para administrar e expandir seus domínios no Brasil,

a companhia envia para Pernambuco João Maurício de Nassau, em 1637. Dotado de espírito renovador e tolerante nos campos político e religioso, Nassau ganha a simpatia dos proprietários de terra com medidas concretas de estímulo à recuperação de engenhos e plantações. Ele realiza obras de urbanização no Recife, amplia a lavoura açucareira, desenvolve fazendas de gado e assegura a liberdade de culto. Traz como colaboradores vários cientistas e promove estudos de história natural, astronomia, meteorologia e medicina. É ele também o responsável pela vinda de artistas, como os pintores Frans Post e Albert Eckhout, os primeiros a retratar as paisagens e cenas do cotidiano brasileiro. Nassau busca ainda ampliar os domínios holandeses, invadindo o Maranhão em 1641, ocupação que se estende até 1644. Sua administração termina nesse ano, quando desavenças com a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais o fazem voltar para a Europa.

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• Insurreição Pernambucana– Insatisfeita com os lucros vindos de Pernambuco, a companhia dificulta o crédito aos proprietários de terra, que se rebelam em 1645, na chamada Insurreição Pernambucana. A Holanda abandona a região 1654. Em 1661, o Tratado de Paz de Haia reconhece formalmente a soberania portuguesa sobre a vila do Recife.

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• A insurreição pernambucana - também referida como Guerra da Luz Divina, registrou-se no contexto da segunda das invasões holandesas do Brasil, culminando com a expulsão dos neerlandeses da região Nordeste do Brasil tornando esta à coroa portuguesa Em 15 de maio de 1645, reunidos no Engenho de São João, 18 líderes insurretos pernambucanos assinaram compromisso para lutar contra o domínio holandês na capitania. O movimento integrou forças lideradas por André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias e Felipe Camarão.

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• Antecedentes • Até a chegada do administrador da Companhia Neerlandesa das Índias

Orientais (WIC), Maurício de Nassau, aos territórios conquistados em1637, os portugueses empreendiam a chamada "Guerra Brasílica", um tipo de guerrilha que consistia em ataques rápidos e furtivos às forças neerlandesas, após os quais os atacantes desapareciam rapidamente nas matas. A partir de então essas emboscadas ficariam suspensas no território da capitania de Pernambuco, uma vez que Nassau implementou uma política de estabilização nos domínios conquistados.

• Sob o seu governo, o nordeste brasileiro conheceu uma época de ouro: a "Nova Holanda". Ao pisar em solo americano, encontrou cerca de 7.000 almas vivendo nas piores condições de higiene e habitação. Mandou construir pontes, palácios, iniciou a urbanização do que hoje é conhecido como o bairro de Santo Antônio na capital pernambucana, incentivou as artes e as ciências, retratou a natureza do novo mundo através de seus dois artistas Frans Post e Albert Eckhout. Ao todo foram 46 estudiosos dos mais variados gêneros.

• Com relação à exploração da metrópole para colônia, foi tolerante com os senhores de engenho, os quais deviam muito à WIC. Foi igualmente tolerante com o judaísmo e o catolicismo, deixando que se professassem todas as religiões livremente. Preferia não penhorar engenhos nem sufocar revoltas com crueldade. Enfim, procurava fazer a administração contrária ao que queriam os senhores da WIC.

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• Motivos para a Insurreição • No contexto da Restauração portuguesa, o Estado do

Brasil pronunciou-se em favor do Duque de Bragança (1640), assinando-se uma trégua de dez anos entre Portugal e os Países Baixos.

• No nordeste do Brasil, os engenhos de cana-de-açúcar viviam dificuldades num ano de pragas e seca, pressionados pela Companhia das Índias Ocidentais, que sem considerar o testamento político de Nassau, passou a cobrar a liquidação das dívidas aos inadimplentes. Essa conjuntura levou à eclosão da Insurreição Pernambucana, que culminou com a extinção do domínio neerlandês (holandês) no Brasil.

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• João Fernandes Vieira - Senhor de engenho português, era mulato e chegou ao Brasil com dez anos de idade, na opinião do historiador Charles Ralph Boxer foi o principal herói da reconquista de Pernambuco. Conforme as palavras do historiador brasileiro Oliveira Lima, "João Fernandes Vieira, apesar de ser de cor, governou Angola e Pernambuco".3 Em 1645 foi o primeiro signatário do pacto então selado no qual figura o vocábulo pátria pela primeira vez utilizado em terras brasileiras. Na função de Mestre-de-Campo, comandou o mais poderoso terço do Exército Patriota nas duas batalhas dos Guararapes (1648 e 1649). Por seus feitos, foi aclamado Chefe Supremo da Revolução e Governador da Guerra da Liberdade e da Restauração de Pernambuco.

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• André Vidal de Negreiros - brasileiro que mobilizou recursos e gentes do sertão nordestino para lutar ao lado das tropas luso-brasileiras, um dos melhores soldados de seu tempo, tomou parte com grande bravura em quase todos os combates contra os holandeses. Foi nomeado Mestre-de-Campo, notabilizando-se no comando de um dos terços do Exército Patriota nas duas batalhas dos Guararapes. Comandou o sítio de Recife que resultou na capitulação holandesa em 1654. André Vidal de Negreiros foi na opinião do historiador Francisco Adolfo de Varnhagen o grande artífice da expulsão dos holandeses. Pelos seus feitos foi nomeado governador e capitão-geral das capitanias do Maranhão, de Pernambuco e o Estado de Angola.

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• Felipe Camarão ou Potiguaçu - Indígena da tribo potiguar, à frente dos guerreiros de sua tribo organizou ações de guerrilha que se revelaram essenciais para conter o avanço dos invasores, destacou-se nas batalhas de São Lourenço (1636), Porto Calvo (1637) e de Mata Redonda (1638). Nesse último ano participou ainda da defesa de Salvador, atacada pelos melhores soldados de Maurício de Nassau. Distinguiu-se comandando a ala direita do exército rebelde na Primeira Batalha dos Guararapes, pelo que foi agraciado com a mercê de Dom, o hábito de cavaleiro da Ordem de Cristo, o foro de fidalgo com brasão de armas e o título de Capitão-Mor de Todos os índios do Brasil.

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• Henrique Dias - Brasileiro filho de escravos, conhecido como governador da gente preta, recrutou ex-escravos afro-brasileiros oriundos dos engenhos assolados pelo conflito e dominados pelos invasores, como mestre-de-campo comandou o Terço de Homens Pretos e Mulatos do Exército Patriota nas duas batalhas dos Guararapes, suas tropas também eram denominadas Henriques ou milícias negras. Participou de inúmeros combates, distinguindo-se por bravura nos combates de Igaraçu onde foi ferido duas vezes, participou ainda da reconquista de Goiana e notoriamente em Porto Calvo em 1637, quando teve a mão esquerda estraçalhada por um tiro de arcabuz, sem abandonar o combate decidiu a vitória na ocasião. Quando D. João IV desautorizara a Insurreição Pernambucana há uma breve trégua, mas mesmo assim Henrique Dias escreve estas palavras ao holandeses "...Meus senhores holandeses...Saibam Vossas Mercês que Pernambuco é...minha Pátria, e que já não podemos sofrer tanta ausência dela. Aqui haveremos de perder as vidas, ou havemos de deitar a Vossas Mercês fora dela. E ainda que o Governador e Sua Majestade nos mandem retirar para a Bahia, primeiro que o façamos havemos de responder-lhes, e dar-lhes as razões que temos para não desistir desta guerra.". Pelos seus serviços prestados também recebeu vários títulos de fidalgo, como a a mercê do Hábito da Ordem de Cristo e a a Comenda de Soure.

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• Antonio Dias Cardoso - Português, foi um dos principais líderes da Insurreição Pernambucana e comandou um pequeno efetivo que venceu a batalha dos Montes das Tabocas contra uma tropa muito maior liderada diretamente por Maurício de Nassau e posteriormente também em menor número venceu em Casa Forte a tropa neerlandesa comandada pelo Tenente-coronel Hendrick Van Hans, Comandante-Geral holandês no Nordeste do Brasil. Também participou ativamente nas duas batalhas dos Guararapes quando na primeira foi subcomandante do maior dos quatro terços do Exército Patriota, tendo-lhe sido passada a investida da principal frente de batalha por João Fernandes Vieira, na segunda batalha comandou a chamada Tropa Especial do Exército Patriota, desbaratando toda a ala direita dos holandeses.

• Nesta campanha começou no posto de soldado, durante a invasão de 1624 a 1625 teve sucesso ao lado de sua companhia em conter o invasor no perímetro de Salvador que estava cercada pelos melhores soldados de Maurício de Nassau, por seus feitos durante a campanha chegou rapidamente ao posto de capitão, onde foi para a reserva, mas devido ao seu reconhecido valor foi novamente convocado para lutar, era conhecedor profundo das técnicas de guerrilha dos indígenas, onde os mesmos utilizavam-se largamente de emboscadas, e em 1645 recrutou, treinou e liderou uma força de 1.200 pernambucanos mazombos insurretos, armados com armas de fogo, foices, paus e flechas, numa emboscada em que derrotaram 1.900 neerlandeses melhor equipados. Esse sucesso lhe valeu o apelido de mestre das emboscadas.

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• Devido a seus feitos foi lhe concedido a honra de Cavaleiro da Ordem de Cristo e o comando do Terço de João Fernandes Vieira, do qual havia sido ajudante à época da 1ª batalha dos Guararapes. Em 1656 foi nomeado Mestre-de-Campo, encerrando definitivamente a sua carreira militar. Em 1657, assumiu o governo da Capitania da Paraíba.

• Devido a ter comandado a Tropa Especial do Exército Patriota e principalmente por ter operado no passado da mesma maneira que fazem atualmente as tropas de forças especiais, combatendo em menor número, sem posição fixa, usando a surpresa como elemento de combate, utilizando-se de emboscadas, recrutando população local, treinando-as em técnicas irregulares como as de guerrilha, dentre outras coisas, foi homenageado como patrono do 1º Batalhão de Forças Especiais do Exército Brasileiro e por isso é reconhecido atualmente como o primeiro operador de forças especiais do Brasil.

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

• A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, foi um movimento emancipacionista que eclodiu em 6 de março de 1817, na então Província de Pernambuco, no Brasil.

• Dentre as suas causas, destacam-se: a crise econômica regional, o absolutismo monárquico portu-

guês e a influência das idéias Iluministas, propagadas pelas sociedades maçônicas

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA • 1817 - A permanência da família real no Brasil, de

interesse dos proprietários de escravos e de terras, comerciantes e burocratas da região centro - sul, não satisfez aos habitantes das demais regiões do país, fossem eles proprietários rurais, governadores ou funcionários. O primeiro grupo tinha consciência de que os favores e privilégios concedidos pelo monarca português eram os responsáveis pelo seu enriquecimento; o segundo vivia, desde a instalação da Corte no Rio de Janeiro, uma situação paradoxal: afastado do poder, tinha, ao mesmo tempo, o ônus de sustentá-lo.

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

• Outro grupo extremamente descontente com a política de favorecimento de D. João era composto pelos militares de origem brasileira. Para guarnecer as cidades e, também, ajudá-lo em suas ações contra Caiena e a região do Prata, D. João trouxe tropas de Portugal e com elas organizou as forças militares, reservando os melhores postos para a nobreza portuguesa. Com isso, o peso dos impostos aumentou ainda mais, pois agora a Colônia tinha que manter as despesas da Corte e os gastos das campanhas militares.

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA • Como analisa a historiadora Maria Odila Silva Dias "a

fim de custear as despesas de instalação de obras públicas e do funcionalismo, aumentaram os impostos sobre a exportação do açúcar, tabaco e couros, criando-se ainda uma série de outras tributações que afetavam diretamente as capitanias do Norte, que a Corte não hesitava em sobrecarregar com a violência dos recrutamentos e com as contribuições para cobrir as despesas da guerra no reino, na Guiana e no Prata. Para governadores e funcionários das várias capitanias parecia a mesma coisa dirigirem-se para Lisboa ou para o Rio."

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

• Esse sentimento de insatisfação era particularmente forte na região nordestina, a mais antiga área de colonização do Brasil, afetada pela crise da produção açucareira e algodoeira e pela seca de 1816. Aí, o desejo de independência definitiva de Portugal era profundo. Em Recife, capital da província de Pernambuco e um dos principais portos da região, o descontentamento era enorme. O sentimento generalizado era de que os "portugueses da nova Lisboa" exploravam e oprimiam os "patriotas pernambucanos". Esses homens, descendentes da "nobreza da terra" do período colonial, formada pela elite canavieira de Olinda, que tinha participado da Guerra dos Mascates, consideravam justificado o crescente anti-lusitanismo na Província.

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

• Francisco Muniz Tavares, uma destacada figura da sociedade pernambucana, assim se referia a D. João: "(...) Porquanto, que culpa tiveram estes (habitantes de Pernambuco) de que o Príncipe de Portugal sacudido de sua capital pelos ventos impetuosos de uma invasão inimiga, saindo faminto de entre os seus lusitanos, viesse achar abrigo no franco e generoso continente do Brasil, e matar a fome e a sede na altura de Pernambuco?"

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA • As idéias liberais que entravam no Brasil junto com os viajantes estrangeiros e,

também, por meio de livros e de outras publicações que chegavam, incentivavam o sentimento de revolta entre os pernambucanos. Também já haviam chegado, desde o fim do século XVIII, as sociedades secretas, como as lojas maçônicas. Em Pernambuco existiam muitas delas, como Patriotismo, Restauração, e Pernambuco do Oriente, que serviam como locais de discussão e difusão das "infames idéias francesas."

• À medida que o calor das discussões e da revolta contra a opressão portuguesa aumentava, crescia, também, o sentimento de patriotismo dos pernambucanos, ao ponto de passarem a usar nas missas a aguardente no lugar do vinho e a hóstia feita de trigo, como forma de marcar sua identidade. Pelas ruas de Recife se ouvia, aqui e ali, o seguinte verso:

"Quando a voz da pátria chama

tudo deve obedecer;

Por ela a morte é suave

Por ela cumpre morrer "

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

• O MOVIMENTO

• O governador da Província, temendo o agravamento da situação, mandou prender pessoas suspeitas de envolvimento com as lojas maçônicas, tentando, assim, controlar a situação. Entretanto, o tiro saiu pela culatra, pois ocasionou a deflagração do movimento, no início de março de 1817. Os líderes da revolta prenderam o governador e instauraram um Governo Provisório, baseado em uma Lei Orgânica que proclamou a República, estabeleceu a igualdade de direitos, a tolerância religiosa, a liberdade de imprensa e de consciência, sem, no entanto, abordar a questão da escravidão.

• A Lei Orgânica determinava, ainda: que se os estrangeiros estabelecidos na região dessem provas de adesão seriam considerados "patriotas"; a abolição dos tributos que oneravam os gêneros de primeira necessidade; e que o Governo Provisório duraria até a elaboração da Constituição do Estado por uma Assembléia Constituinte, a ser convocada dentro de um ano.

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA • O movimento, denominado Revolução Pernambucana, abrangeu amplas

camadas da população, como: militares, proprietários rurais, juízes, artesãos, comerciantes e um grande número de sacerdotes, a ponto de ficar também conhecido como a "revolução dos padres." A participação dos padres deve-se, especialmente, ao fato de serem, também, grandes proprietários rurais e, portanto, quererem proteger seus interesses. As camadas mais humildes também aderiram, por sentirem-se atingidas pelas medidas do Governo português, que ocasionaram o encarecimento dos gêneros alimentícios.

• Os comerciantes portugueses de Recife, por sua vez, tentaram impedir o movimento, interessados na preservação do sistema colonial e de seus privilégios, oferecendo 500 mil francos aos membros do novo Governo para que desistissem da revolução.

• O Governo Provisório, formado pela elite colonial, era composto pelo comerciante Domingos José Martins, o advogado José Luís de Mendonça, o capitão Domingos Teotônio Jorge, o padre João Ribeiro e o fazendeiro Manuel Correia de Araújo e pretendia ser o representante de todos os grupos. Mas essa abrangência não incluía os escravos, apesar de os líderes da revolução falarem o tempo todo sobre Liberdade. Para eles, Liberdade significava o fim do domínio português e a independência, senão da Colônia, pelo menos do Nordeste, isso porque o movimento se estendeu a outras províncias da região, atingindo Alagoas, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Não pretendiam acabar com a escravidão, mas como essa idéia passou a ser ventilada e os proprietários rurais ameaçaram tirar seu apoio ao movimento, o Governo Provisório lançou um manifesto negando tal intenção, onde se lia:

• "Patriotas Pernambucanos! A suspeita tem se insinuado nos proprietários rurais: eles crêem que a benéfica tendência da presente liberal revolução tem por fim a emancipação indistinta dos homens de cor e escravos. (...) Patriotas, vossas propriedades, ainda as mais opugnantes ao ideal de justiça, serão sagradas; o Governo porá meios de diminuir o mal, não o fará cessar pela força. Crede na palavra do Governo, ela é inviolável, ela é santa."

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

• Buscando romper com o passado de exploração e opressão, os patriotas pernambucanos quiseram, também, fazer uma revolução nos modos e maneiras de se relacionarem com as pessoas, pretendendo nelas incutir o sentimento de igualdade, ainda que restrito aos homens brancos. O comerciante francês Tollenare, que entre 1816 e 1818 esteve em Pernambuco, fez as seguintes observações a respeito dessa questão em seu livro " Notas Dominicais":

• "(...) Em lugar de "Vossa mercê", diz-se "Vós", simplesmente; em lugar de Senhor é-se interpelado pela palavra Patriota, o que equivale a cidadão e ao tratamento de tu (...) As cruzes de Cristo e outras condecorações reais abandonam as botoeiras; fez-se desaparecer as armas e os retratos do rei."

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA • Esses novos modos vão ser absorvidos, também, pelas camadas mais

humildes da população, o que vai causar indignação entre os mais ricos, como mostra o historiador Ilmar Rohloff de Mattos: "Um português que vivia na cidade, Cardoso Machado, comentava indignado: "(...) até os barbeiros não me quiseram mais fazer a barba, respondiam que estavam ocupados no serviço da pátria, via-me obrigado a fazer a mim mesmo a barba (...)". Havia, também, entre essa elite, o medo de uma possível repetição da revolução de escravos ocorrida no Haiti, por conta da repercussão entre a população mais pobre das idéias liberais da revolução, como se pode perceber em outra fala atribuída a Cardoso Machado: " (...) Cabras, mulatos e crioulos andavam tão atrevidos que diziam éramos iguais e que haviam de casar, senão com brancas das melhores. Domingos José Martins andava de braço dado com eles, armados de bacamartes,

pistolas e espada nua (...)"

A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA • LUTA E O FIM DO MOVIMENTO

• Procurando apoio ao seu movimento, os líderes revolucionários contataram, sem sucesso, os Estados Unidos, a Argentina e a Inglaterra. Junto a esta última tentaram obter, em vão, a adesão do jornalista Hipólito José da Costa, lá radicado. Quando a notícia sobre a revolução chegou ao Rio de Janeiro, D. João promoveu uma violenta repressão, buscando evitar, de qualquer modo, a ameaça à união do Império. Os revoltosos entraram pelo sertão nordestino, mas, logo em seguida, as tropas enviadas por D. João, acrescidas das forças organizadas pelos comerciantes portugueses e proprietários rurais, ocuparam Recife em maio de 1817. Os Governos da Bahia e do Ceará também reagiram à revolução, prendendo os revoltosos que para lá se dirigiram, buscando adesão ao movimento. A luta durou mais de dois meses, até as forças governistas conseguirem derrotar os revoltosos. A repressão foi extremamente violenta. Muitos dos líderes receberam a pena de morte, como Domingos José Martins, José Luis de Mendonça, Domingos Teotônio Jorge e os padres Miguelinho e Pedro de Sousa Tenório. Para o Governo português a punição deveria ser exemplar, para desestimular movimentos similares. Depois de mortos, os réus tiveram suas mãos cortadas e as cabeças decepadas. Os restos dos cadáveres foram arrastados por cavalos até o cemitério.

• Em 1818, por ocasião da aclamação do rei D. João VI, foram ordenados o encerramento da devassa, a suspensão de novas prisões e a libertação dos prisioneiros sem culpa formada. Continuaram, entretanto, presos na Bahia os implicados que já se encontravam sob processo, e assim permaneceram até 1821, quando foram postos em liberdade. Entre eles estavam o ex-ouvidor de Olinda, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, os padres Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo o Frei Caneca e Francisco Muniz Tavares.