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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SOBRAL LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013 ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64) 0100 CÂMARA MUNICIPAL Órgão 10.500.000,00 0101 CÂMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária 10.500.000,00 01 LEGISLATIVA 10.500.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 10.500.000,00 01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA E CONTRÔLE EXTERNO 10.500.000,00 10.500.000,00 01.031.002.2071 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 1 de 24 SGP - Orçamento

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0100 CÂMARA MUNICIPALÓrgão 10.500.000,00

0101 CÂMARA MUNICIPALUnidade Orçamentária 10.500.000,00

01 LEGISLATIVA 10.500.000,00

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 10.500.000,00

01.031.002 AÇÃO LEGISLATIVA E CONTRÔLE EXTERNO 10.500.000,00

10.500.000,0001.031.002.2071 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL

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ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0200 GABINETE DO PREFEITOÓrgão 6.791.403,00

0201 GABINETE DO PREFEITOUnidade Orçamentária 6.791.403,00

04 ADMINISTRAÇÃO 6.791.403,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.791.403,00

04.122.116 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GAB PREFEITO 6.791.403,00

3.627.461,5004.122.116.2045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

91.950,0004.122.116.2044 MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DE FORTALEZA

2.315.991,5004.122.116.2042 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

756.000,0004.122.116.2043 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

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ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOÓrgão 1.527.662,00

0301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOUnidade Orçamentária 1.527.662,00

04 ADMINISTRAÇÃO 1.527.662,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.527.662,00

04.122.001 EXECUÇÃO JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 14.107,00

14.107,0004.122.001.2117 EXECUÇAO JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA E CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

04.122.413 DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO 1.513.555,00

1.513.555,0004.122.413.2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA PGM

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ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0400 SECRETARIA DA CIDADANIA E SEGURANÇAÓrgão 9.043.271,00

0401 SECRETARIA DA CIDADANIA E SEGURANÇAUnidade Orçamentária 9.043.271,00

04 ADMINISTRAÇÃO 9.001.121,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.001.121,00

04.122.113 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA 9.001.121,00

423.218,0004.122.113.1088 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SCS

677.950,0004.122.113.2130 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

160.000,0004.122.113.2153 DESENVOLVER AÇÕES DE SELEÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SCS.

52.650,0004.122.113.1119 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL

262.200,0004.122.113.2108 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MIRIM

5.770.400,0004.122.113.2152 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SCS

52.550,0004.122.113.1026 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO

223.253,0004.122.113.2041 MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE CIDADANIA E SEGURANÇA MUNICIPAL

985.550,0004.122.113.2040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO

246.200,0004.122.113.1054 DESENVOLVER AÇÕES DO PRONASCI

147.150,0004.122.113.2171 DESENVOLVER AÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL

06 SEGURANÇA PÚBLICA 42.150,00

06.181 POLICIAMENTO 42.150,00

06.181.113 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA 42.150,00

42.150,0006.181.113.1019 DESENVOLVER AÇÕES COM APOIO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0500 SECRETARIA DA GESTÃOÓrgão 15.327.843,00

0501 SECRETARIA DA GESTÃOUnidade Orçamentária 15.237.224,00

04 ADMINISTRAÇÃO 15.237.224,00

04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 42.273,00

04.121.100 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA 42.273,00

42.273,0004.121.100.2002 ELABORAR O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.194.951,00

04.122.101 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 249.000,00

249.000,0004.122.101.1001 MODERNIZAR A GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA - PNAFM

04.122.407 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEC GESTÃO 14.945.951,00

14.945.951,0004.122.407.2003 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEC GESTÃO

0502 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIOUnidade Orçamentária 90.619,00

04 ADMINISTRAÇÃO 90.619,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.619,00

04.122.012 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - IOM 90.619,00

90.619,0004.122.012.2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - IOM

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOÓrgão 117.797.690,00

0601 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOUnidade Orçamentária 52.394.758,00

12 EDUCAÇÃO 52.394.758,00

12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.199.000,00

12.306.149 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.610.000,00

1.610.000,0012.306.149.2112 MERENDA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.306.150 PROGRAMA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 149.000,00

149.000,0012.306.150.2075 MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.306.153 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 440.000,00

440.000,0012.306.153.2103 MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 39.213.978,00

12.361.003 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO ESCOLAR 1.966.000,00

1.082.000,0012.361.003.2093 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA AÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO ESCOLAR

338.000,0012.361.003.2091 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REDE INTEGRADA DE BIBLIOTECA

546.000,0012.361.003.1000 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE INTEGRADA DE BIBLIOTECA

12.361.149 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 37.247.978,00

2.368.000,0012.361.149.1112 CONSTRUÇÃO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

6.090.493,6012.361.149.2090 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL

12.356.084,4012.361.149.2092 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.621.000,0012.361.149.1111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL

10.602.200,0012.361.149.2096 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

210.200,0012.361.149.2095 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR

12.364 ENSINO SUPERIOR 212.178,00

12.364.154 PROGRAMA DE APOIO À AÇÕES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 212.178,00

212.178,0012.364.154.2106 AÇÕES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 10.635.402,00

12.365.153 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 10.635.402,00

12.000,0012.365.153.1117 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

9.249.702,0012.365.153.1116 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1.373.700,0012.365.153.2102 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 111.900,00

12.366.150 PROGRAMA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 111.900,00

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOÓrgão 117.797.690,00

111.900,0012.366.150.2097 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 22.300,00

12.368.149 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.300,00

22.300,0012.368.149.2184 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA

0603 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃOUnidade Orçamentária 65.402.932,00

12 EDUCAÇÃO 65.402.932,00

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 44.140.991,00

12.361.005 PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 42.438.738,15

3.376.000,0012.361.005.1002 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% EF

24.067.089,1712.361.005.2111 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 60% EF

12.422.898,9812.361.005.2107 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% EF

2.572.750,0012.361.005.2109 TRANSPORTE ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% EF

12.361.008 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AÇÃO PEDAGOGICA - FUNDEB EF 633.052,85

633.052,8512.361.008.2137 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PEDAGÓGICA - FUNDEB 40% EF

12.361.009 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR - FUNDEB 40% - EF 834.700,00

834.700,0012.361.009.2138 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR -FUNDEB 40% - EF

12.361.010 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FUNDEB 40%EF 234.500,00

234.500,0012.361.010.2139 MANUTENÇÃO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 40%EF

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 14.886.938,00

12.365.004 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO ESCOLAR - FUNDEB EI 642.600,00

642.600,0012.365.004.2094 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA AÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO ESCOLAR - FUNDEB 40% EI

12.365.006 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB EI 14.244.338,00

5.885.006,0012.365.006.2100 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% EI

8.359.332,0012.365.006.2101 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% EI

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.375.003,00

12.366.007 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB EJA 6.375.003,00

4.632.903,0012.366.007.2115 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% EJA

1.742.100,0012.366.007.2113 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% EJA

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0700 SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIALÓrgão 138.934.111,87

0701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Orçamentária 128.018.076,87

10 SAÚDE 128.018.076,87

10.301 ATENÇÃO BÁSICA 59.259.076,87

10.301.102 GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 58.814.076,87

105.553,0010.301.102.2174 REFORMAS DE CSFS (PROESF)

1.080.000,0010.301.102.2023 MANUT.FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTO À SAUDE ESPECIALIZADA, BUCAL, MENTAL, AUDITI

165.000,0010.301.102.2006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE

57.033.523,8710.301.102.2011 MANUT. FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

430.000,0010.301.102.1022 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA OS DISTRITOS DE SOBRAL

10.301.144 GESTÃO SOCIAL E CIDADANIA 120.000,00

120.000,0010.301.144.2073 ASSEGURA O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUN. SAÚDE

10.301.145 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 325.000,00

115.000,0010.301.145.2076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

210.000,0010.301.145.1100 AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 64.079.000,00

10.302.102 GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 64.079.000,00

62.850.000,0010.302.102.2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

1.229.000,0010.302.102.2173 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.272.000,00

10.303.103 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL 2.272.000,00

450.000,0010.303.103.2033 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA

1.822.000,0010.303.103.2014 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL

10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 860.000,00

10.304.102 GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 860.000,00

860.000,0010.304.102.2012 VIGILÂNCIA SANITÁRIA, À SAÚDE, NUTRICIONAL E AMBIENTAL

10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.548.000,00

10.305.102 GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.548.000,00

1.048.000,0010.305.102.2007 CONTROLE DE ZOONOSES E FATORES BIOLÓGICOS DE RISCOS

500.000,0010.305.102.2008 IMPLEMENTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTRLE DE DST/AIDS

0702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade Orçamentária 10.432.299,00

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0700 SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIALÓrgão 138.934.111,87

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.432.299,00

08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.224.114,00

08.122.416 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.224.114,00

3.224.114,0008.122.416.2140 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 600,00

08.128.416 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL 600,00

600,0008.128.416.2172 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

08.241 ASSITÊNCIA AO IDOSO 67.000,00

08.241.155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 67.000,00

67.000,0008.241.155.2131 MANUTENÇÃO D0 ATENDIMENTO CONTINUADO À PESSOA IDOSA

08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 18.000,00

08.242.155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 18.000,00

18.000,0008.242.155.2118 IMPLEMENTAR A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 38.000,00

08.243.416 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL 38.000,00

38.000,0008.243.416.2128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.323.885,00

08.244.155 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.674.215,00

19.000,0008.244.155.1007 IMPLANTACAO DE UNIDADES PRODUTIVAS

953.748,0008.244.155.1009 IMPLANTACAO DOS SERVICOS CONTINUADOS DE ATENCAO A FAMILIA - CRAS

949.467,0008.244.155.2119 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

836.000,0008.244.155.2050 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTINUADOS DE ATENCAO A FAMILIA - CRAS

916.000,0008.244.155.2016 AMPLIAR AS POLÍTICAS VOLTADAS PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E OS JOVENS EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

08.244.156 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.596.070,00

767.000,0008.244.156.2134 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMILIAS E SEUS MEMBROS

59.000,0008.244.156.2159 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À FAMÍLIA

382.070,0008.244.156.1036 IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

228.000,0008.244.156.2121 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS ESPECIALIZADAS COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS

160.000,0008.244.156.2132 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS

08.244.157 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 22.600,00

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0700 SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIALÓrgão 138.934.111,87

22.600,0008.244.157.2122 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS DE ALIMENTOS

08.244.158 VIGILÂNCIA SOCIAL E DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL 748.500,00

16.500,0008.244.158.1034 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA, CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL

711.000,0008.244.158.2147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CADASTRO UNICO

21.000,0008.244.158.2136 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL

08.244.416 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL 282.500,00

17.500,0008.244.416.2129 MANUTENÇÃO DA CASA DO CIDADÃO

36.000,0008.244.416.2127 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

229.000,0008.244.416.2126 MANUTENÇÃO AO ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

08.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 760.700,00

08.306.157 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 760.700,00

760.700,0008.306.157.2017 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR

0703 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEUnidade Orçamentária 483.736,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 483.736,00

08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 483.736,00

08.243.134 PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 483.736,00

55.100,0008.243.134.2124 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

55.650,0008.243.134.2133 MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

372.986,0008.243.134.2123 PROTEÇÃO INTEGRAL E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0800 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMOÓrgão 11.286.997,00

0801 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMOUnidade Orçamentária 11.229.858,00

04 ADMINISTRAÇÃO 2.403.500,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.403.500,00

04.122.418 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECULT 2.403.500,00

2.403.500,0004.122.418.2105 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECULT

13 CULTURA 8.826.358,00

13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 5.194.198,00

13.391.105 INFRA-ESTRUTURA CULTURAL TURÍSTICA 5.049.198,00

1.943.000,0013.391.105.1008 REFORMA E RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS

2.506.198,0013.391.105.2162 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

600.000,0013.391.105.1010 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS

13.391.107 SOBRAL HISTÓRICO E CULTURAL 145.000,00

100.000,0013.391.107.1005 INTERNALIZAÇÃO DA FIAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO

14.000,0013.391.107.2022 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

31.000,0013.391.107.2021 REVITALIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO

13.392 DIFUSÃO CULTURAL 3.555.160,00

13.392.104 MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS 3.555.160,00

65.000,0013.392.104.2018 APOIO A EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO CULTURAL

3.490.160,0013.392.104.2015 APOIO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

13.695 TURISMO 77.000,00

13.695.143 PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 77.000,00

49.000,0013.695.143.2165 PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO

28.000,0013.695.143.2164 APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO

0802 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURAUnidade Orçamentária 57.139,00

13 CULTURA 14.968,00

13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.968,00

13.122.104 MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS 14.968,00

14.968,0013.122.104.2156 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

15 URBANISMO 42.171,00

15.392 DIFUSÃO CULTURAL 42.171,00

15.392.104 MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS 42.171,00

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0800 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMOÓrgão 11.286.997,00

42.171,0015.392.104.2157 APOIO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0900 SECRETARIA DA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOÓrgão 4.842.899,00

0901 SECRETARIA DA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade Orçamentária 4.842.899,00

04 ADMINISTRAÇÃO 2.045.097,90

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.045.097,90

04.122.412 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - STDE 2.045.097,90

2.045.097,9004.122.412.2067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO.

11 TRABALHO 646.260,00

11.334 FOMENTO AO TRABALHO 646.260,00

11.334.013 PRODENE - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS DE NEGOCIOS 101.100,00

56.000,0011.334.013.2155 CAPTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INCENTIVO AOS NEGÓCIOS

38.100,0011.334.013.2154 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DE MICRO, PEQUENOS EMPREENDEDORES E PROFISSIONAIS DO TRAD DE EVENTOS

7.000,0011.334.013.2055 MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODENE

11.334.138 TRABALHO PLENO 545.160,00

160.350,0011.334.138.1066 INTERMEDIAÇÃO E APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES

38.850,0011.334.138.2143 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO PLENO

314.460,0011.334.138.2089 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES

31.500,0011.334.138.2145 APOIO A FORMALIZAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES INFORMAIS

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 342.500,00

19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 342.500,00

19.573.136 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - PRODETEC 342.500,00

29.650,0019.573.136.2116 MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLOGICO

221.100,0019.573.136.2065 CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA PARA JOVENS, ESTUDANTES, EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS

41.650,0019.573.136.1003 APOIO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO

25.250,0019.573.136.1058 APOIO A DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS

24.850,0019.573.136.2068 MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODETEC

22 INDÚSTRIA 1.809.041,10

22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.809.041,10

22.661.137 PRODECON - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.809.041,10

171.365,1022.661.137.2069 MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PRODECON

862.337,1522.661.137.2088 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRA NOVA

541.698,2522.661.137.1062 CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

87.100,0022.661.137.1061 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS E MISSÕES EMPRESARIAIS

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

0900 SECRETARIA DA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOÓrgão 4.842.899,00

146.540,6022.661.137.1060 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

1000 SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIAÓrgão 6.056.518,00

1001 SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIAUnidade Orçamentária 6.056.518,00

04 ADMINISTRAÇÃO 2.044.180,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.044.180,00

04.122.415 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA SEAGRI 2.044.180,00

2.044.180,0004.122.415.2072 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO .

20 AGRICULTURA 4.012.338,00

20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 2.840.367,40

20.601.139 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 2.840.367,40

298.847,0020.601.139.1081 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

94.450,0020.601.139.1069 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES

95.350,0020.601.139.1077 APOIAR A PRODUÇÃO DE FRUTICULTURA IRRIGADA

63.300,0020.601.139.1076 CAPACITAR PRODUTORES RURAIS

276.000,0020.601.139.1078 IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO

88.178,0020.601.139.1074 APOIAR A AGRICULTURA DE SEQUEIRO

100.050,0020.601.139.1068 APOIAR A PRODUÇÃO DE PIMENTA TABASCO

110.050,0020.601.139.1070 IMPLANTAR PROJETOS DE PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS

155.000,0020.601.139.1073 APOIAR A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA

1.206.492,4020.601.139.1075 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

55.900,0020.601.139.1071 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA

296.750,0020.601.139.1079 APOIAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E FEIRAS

20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 1.171.970,60

20.602.141 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA 1.171.970,60

112.400,0020.602.141.1092 GARANTIR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PECUÁRIA

116.720,6020.602.141.1091 APOIAR A OVINOCAPRINOCULTURA

104.750,0020.602.141.1090 CAPACITAÇÃO TÉCNICA PECUÁRIA

46.850,0020.602.141.1094 DISPONIBILIZAR REPRODUTORES CAPRINOS PARA MELHORAMENTO GENÉTICO

32.100,0020.602.141.1087 APOIAR A ESTRUTIOCULTURA

347.950,0020.602.141.1014 APOIAR A APICULTURA

411.200,0020.602.141.1012 APOIAR A PISCICULTURA

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

1100 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEÓrgão 35.611.916,00

1101 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária 35.467.693,00

04 ADMINISTRAÇÃO 12.988.504,20

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.936.004,20

04.122.410 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DA SPLAM 12.936.004,20

12.936.004,2004.122.410.2049 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SPLAM

04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 52.500,00

04.128.410 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DA SPLAM 52.500,00

52.500,0004.128.410.2183 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.

13 CULTURA 197.250,00

13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 197.250,00

13.391.127 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 197.250,00

197.250,0013.391.127.2054 PLANEJAMENTO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

15 URBANISMO 9.417.990,80

15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 419.100,00

15.127.123 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA URBANA 419.100,00

219.100,0015.127.123.2001 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOREFERENCIADAS.

200.000,0015.127.123.1039 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOREFENCIADAS

15.451 INFRA- ESTRUTURA URBANA 212.500,00

15.451.126 PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 212.500,00

212.500,0015.451.126.2052 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

15.452 SERVIÇOS URBANOS 7.119.590,80

15.452.124 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE 4.340.590,80

1.023.037,4515.452.124.2182 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA URBANA

3.317.553,3515.452.124.2180 MELHORIA DA LIMPEZA PUBLICA

15.452.126 PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.779.000,00

2.092.500,0015.452.126.1042 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS

686.500,0015.452.126.2053 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS

15.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.666.800,00

15.453.123 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA URBANA 1.666.800,00

359.500,0015.453.123.2000 MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DE TRANSPORTES.

1.307.300,0015.453.123.1038 IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DE TRANSPORTE.

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

1100 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEÓrgão 35.611.916,00

16 HABITAÇÃO 11.626.039,00

16.451 INFRA- ESTRUTURA URBANA 7.252.357,29

16.451.130 DESENVOLVIMENTO URBANO. 7.252.357,29

131.250,0016.451.130.1137 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

7.068.607,2916.451.130.1136 URBANIZAÇÃO DE LOTES E CONJUNTOS HABITACIONAIS - ÁREA URBANA.

52.500,0016.451.130.1138 PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SIST. DE INDICADORES HABITACIONAIS

16.481 HABITAÇÃO RURAL 1.498.531,71

16.481.129 PROGRAMA HABITACIONAL 1.498.531,71

467.531,7116.481.129.1132 CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS E UNIDADES HABITACIONAIS - ÁREA RURAL.

1.031.000,0016.481.129.1134 RECONSTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS - ÁREA RURAL

16.482 HABITAÇÃO URBANA 2.875.150,00

16.482.129 PROGRAMA HABITACIONAL 2.875.150,00

2.351.000,0016.482.129.1133 RECONSTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS - ÁREA URBANA

524.150,0016.482.129.1135 CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS E UNIDADES HABITACIONAIS - ÁREA URBANA.

18 GESTÃO AMBIENTAL 1.237.909,00

18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.098.950,00

18.541.124 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE 1.098.950,00

413.500,0018.541.124.2051 PLANEJAMENTO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

348.000,0018.541.124.1131 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECICLAGEM

237.700,0018.541.124.1139 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL

99.750,0018.541.124.2181 MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA USINA DE COMPOSTAGEM

18.542 CONTROLE AMBIENTAL 138.959,00

18.542.124 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE 138.959,00

138.959,0018.542.124.1041 CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL

1102 AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMAUnidade Orçamentária 144.223,00

04 ADMINISTRAÇÃO 144.223,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 144.223,00

04.122.409 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA AMMA 144.223,00

144.223,0004.122.409.2048 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AMMA

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GOVERNO MUNICIPAL DE SOBRAL

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

1200 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDEÓrgão 11.567.679,00

1201 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDEUnidade Orçamentária 11.567.679,00

04 ADMINISTRAÇÃO 1.501.360,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.501.360,00

04.122.120 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEC DO ESPORTE 1.501.360,00

1.501.360,0004.122.120.2046 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO..

27 DESPORTO E LAZER 10.066.319,00

27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 9.207.569,00

27.811.118 PROGRAMA DE DESENVOVIMENTO DO ESPORTE 9.207.569,00

2.269.250,0027.811.118.1033 APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS

2.203.400,0027.811.118.1032 DESENVOLVIMENTO DE ACOES ESPORTIVAS E SOCIAIS

775.500,0027.811.118.2074 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

1.121.000,0027.811.118.2062 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

2.796.419,0027.811.118.1030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

42.000,0027.811.118.1121 CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS E ATLETAS EM ESPORTES

27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 858.750,00

27.812.117 PROGRAMA DE DESENV. DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREAÇÃO E LAZER - AGITA SOBRAL 693.000,00

231.000,0027.812.117.1029 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA, RECREAÇÃO E LAZER

425.000,0027.812.117.1027 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREAÇÃO E LAZER

37.000,0027.812.117.1028 CAPACITAÇÃO PARA A ATIVIDADE FÍSICA, RECREAÇÃO E LAZER

27.812.119 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE - JOVEM CIDADÃO 165.750,00

17.250,0027.812.119.1122 CAPACITAÇÃO PARA JUVENTUDE

148.500,0027.812.119.1035 APOIAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA JOVENS

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

1300 SECRETARIA DA INFRA - ESTRUTURAÓrgão 70.357.734,20

1301 SECRETARIA DA INFRA - ESTRUTURAUnidade Orçamentária 49.332.847,20

04 ADMINISTRAÇÃO 3.983.238,96

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.983.238,96

04.122.408 COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEINFRA 3.983.238,96

2.994.013,0004.122.408.2028 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEINFRA

989.225,9604.122.408.2150 MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS

15 URBANISMO 24.969.608,24

15.451 INFRA- ESTRUTURA URBANA 23.959.608,24

15.451.015 DESENVOLVIMENTO URBANO 5.230.000,00

5.000.000,0015.451.015.1129 PROJETO MULTISETORIAL INTEGRADO

230.000,0015.451.015.2158 URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

15.451.108 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 16.902.359,60

220.000,0015.451.108.1013 CONSTRUÇÃO DE AVENIDAS E RUAS

9.440.359,6015.451.108.2142 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

1.210.000,0015.451.108.2144 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA

6.032.000,0015.451.108.2148 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS

15.451.408 COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEINFRA 1.827.248,64

1.827.248,6415.451.408.2151 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE ASFALTO

15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.010.000,00

15.452.108 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 1.010.000,00

1.010.000,0015.452.108.2024 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS

17 SANEAMENTO 6.595.000,00

17.451 INFRA- ESTRUTURA URBANA 500.000,00

17.451.108 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 500.000,00

500.000,0017.451.108.1089 PLANO DE SANEAMENTO BASICO

17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 875.000,00

17.511.132 SANEAMENTO BÁSICO 875.000,00

875.000,0017.511.132.1143 ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DISTRITOS.

17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.220.000,00

17.512.132 SANEAMENTO BÁSICO 5.220.000,00

5.220.000,0017.512.132.1018 ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEDE DO MUNICÍPIO.

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

1300 SECRETARIA DA INFRA - ESTRUTURAÓrgão 70.357.734,20

18 GESTÃO AMBIENTAL 6.885.000,00

18.544 RECURSOS HÍDRICOS 6.885.000,00

18.544.109 INFRA-ESTRUTURA DE RECURSOS HÍDRICOS 6.885.000,00

275.000,0018.544.109.2026 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ADUTORAS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA

125.000,0018.544.109.2025 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA

6.000.000,0018.544.109.1016 CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA

195.000,0018.544.109.2027 MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS

290.000,0018.544.109.2149 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA

24 COMUNICAÇÕES 165.000,00

24.722 TELECOMUNICAÇÕES 165.000,00

24.722.108 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 165.000,00

165.000,0024.722.108.2141 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO

25 ENERGIA 235.000,00

25.752 ENERGIA ELÉTRICA 235.000,00

25.752.108 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 235.000,00

235.000,0025.752.108.1017 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA

26 TRANSPORTE 6.500.000,00

26.451 INFRA- ESTRUTURA URBANA 6.500.000,00

26.451.108 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 6.500.000,00

5.000.000,0026.451.108.1020 AMPLIAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR

1.500.000,0026.451.108.1021 AMPLIAÇÃO DA AVENIDA CLERTO FERREIRA

1302 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOUnidade Orçamentária 21.024.887,00

04 ADMINISTRAÇÃO 11.035.379,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.035.379,00

04.122.121 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO DO SAAE 11.035.379,00

10.935.379,0004.122.121.2047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAAE DE SOBRAL

100.000,0004.122.121.2009 REESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL

17 SANEAMENTO 9.989.508,00

17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 9.989.508,00

17.512.122 PROGRAMA SOBRAL COM ÁGUA E ESGOTO 9.989.508,00

51.000,0017.512.122.1006 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

1300 SECRETARIA DA INFRA - ESTRUTURAÓrgão 70.357.734,20

730.000,0017.512.122.2160 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DE SOBRAL

1.368.508,0017.512.122.1037 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA DE SOBRAL

7.840.000,0017.512.122.2004 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE SOBRAL

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

1700 OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO SOCIALÓrgão 5.053.241,00

1701 OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO SOCIALUnidade Orçamentária 5.053.241,00

04 ADMINISTRAÇÃO 5.053.241,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.552.341,00

04.122.133 PROGRAMA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS DE GOVERNO 382.000,00

382.000,0004.122.133.2177 APOIAR DESENVOLVIMENTO DAS ONG'S, SINDICATOS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES

04.122.419 COORDENAÇÃO GERAL E FUNCIONAMENTO ADMINSITRATIVO - OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO SOCIAL 3.170.341,00

3.170.341,0004.122.419.2176 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINSITRATIVO - OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO SOCIAL

04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.500.900,00

04.131.133 PROGRAMA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS DE GOVERNO 1.500.900,00

1.500.900,0004.131.133.2179 COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIAÓrgão 486.207,05

9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIAUnidade Orçamentária 486.207,05

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 486.207,05

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 486.207,05

99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 486.207,05

486.207,0599.999.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013

ANEXO VI - ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VI, DA LEI Nº 4.320/64)

445.185.172,12

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