frsbog_mim_v22_0487.pdf

9
7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 1/9 X-4371 BROOKINGS STATE BAH v. FEDERAL RESERVE BANK OF SAN  MTCISCO. DECISION  ON  KOTION  TO  DISMISS. WOLVERTON,  D. J. May 19, 1925. Thu  first question  in  this case arises under  tho new act  which  was  approved February  13, 1925, and  which  is  "brought into requisition here  for  showing that this court  has  been deprived  of its  jurisdiction to  entertain  the  cause.  Two or  three sections  of  that statute  arc  relied upon  for  that contention.  It is pro- vided  by  section  12: "Thalia? district court shall have jurisdiction of any  action  or  suit  by o r  .against  any  corporation upon  the  ground that  it was  incorporated  by or  under an Act of  Congress; Provided, that this section shall not  apply  to Any  suit, action,  or  proceeding "brought by or  against  a  corporation incorporated  by or  under an Act of  Congress wherein  the  Government  of the United States is the  owner  of no re  than one-half  of its  capital stock. 11 Section 14 is  also cited, which reads; "That this  act  shall take effect three months after  its  approval;  but it  shall  not  affect cases then pending in the  Supreme Court,  nor  shall  it affect  the  right  t o a  review,  pr the  mode  or  time for  exercising  the  same,  as  respects  any  judgment or  decree entered prior  to the  date when  it  takes effect." Now,  there  is tho  inclusion  in the  first rase  of certain corporations which  own  stock  to  exceed one-half of the  capital stock. That must  be  read  as  excluding all  other corporations.  And in the  segond ease, where

Transcript of frsbog_mim_v22_0487.pdf

Page 1: frsbog_mim_v22_0487.pdf

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 1/9

X-4371

BROOKINGS STATE  B A H

v .

FEDERAL RESERVE BANK  OF SAN  MTCISCO.

DECISION  ON  KOTION  TO  DISMISS.

WOLVERTON,  D . J . M ay 1 9 , 1 9 2 5 .

Thu  f i r s t qu e s t io n  i n  t h i s c a s e a r i s e s

under  t h o n e w a c t  which  w a s  approved February  1 3 , 1 9 2 5 ,

a n d  which  i s  "brought in to r e q u i s i t i o n he re  f o r  showing

that th i s court  h a s  been deprived  o f i t s  j u r i s d i c t i o n

t o  e n t e r t a i n  t h e  c a u s e .  Two o r  t h r e e s e c t i o n s  o f  that

s t a t u t e  a r c  r e l i e d u po n  f o r  t h a t c o n t e n t i o n .  I t i s p r o -

v i d e d  b y  s e c t i o n  1 2 :

" Th a li a? d i s t r i c t c o u rt s h a l l h a ve j u r i s d i c t i o n

o f a n y  a c t i o n  o r  s u i t  by o r  . a g a i ns t  a n y  co rpo ra t i o n

upon  t h e  ground that  i t w a s  i n c o r p o r a t e d  by o r  under

a n A c t o f  Congress ; Prov ided, tha t t h i s se ct io n sh a l l

n o t  apply  to Any  s u i t , a c t i o n ,  o r  proceeding "brought

b y o r  a g a i n s t  a  co rpo ra t i o n i nco rpo ra ted  b y o r  under

a n A c t o f  Congress wherein  t h e  Government  o f t h e

U n i t e d S t a t e s  i s t h e  owner  o f n o r e  than one-ha l f  o f

i t s  c a p i t a l s t o c k .

1 1

S e c t i o n  1 4 i s  a l so c i te d , which reads ;

"That this  a c t  s ha l l take e f f e c t thr ee months

a f t e r  i t s  approva l ;  b u t i t  s h a l l  n o t  a f f e c t c a s e s

then pending  i n t h e  Supreme Court,  n o r  s h a l l  i t

a f f e c t  t h e  r i g h t  t o a  rev i ew,  p r t h e  mode  o r  time

f o r  e x e r c i s i n g  t h e  same,  a s  r e s p e c t s  a n y  judgment

o r  decree en tered pr i o r  t o t h e  date when  i t  takes

e f f e c t . "

Now,  t h e r e  i s t h o  i n c l u s i o n  i n t h e  f i r s t r a s e  o f

cer ta i n co rpo ra t i o ns wh i ch  own  s t o c k  t o  ex ceed o ne - ha l f

o f t h e  ca pi ta l s t oc k. That must  b e  read  a s  ex c l ud i ng

a l l  o t h e r c o r p o r a t i o n s .  A n d i n t h e  seg ond ea se , where

Page 2: frsbog_mim_v22_0487.pdf

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 2/9

- 2 -

X-4371

t h e  s t a t u t e i n c l u de s  t h e  r i g h t  o f  r e v i e w ,  o r t h e  mode  o r t h e

t i n e  o f  e x e r c i s i n g  t h e  sruue,  a s  r e s p e c t s  a n y  juilgmont

o r  d e c r e e e n t e r e d p r i o r  t o t h e  date when  i t  t a k e s e f f e c t ,

t h e r e  i s t h e  i n c l u s i o n  o f t h e  judgnent  a n d  d e c r e e ,  a n d w e

n u s t r e a d  i t a s t h e  e x c l u s i o n  o f a l l  o t h e r su i t s p e n d i n g

where  t h e  c a se s h a v e  n o t  gone  t o  judgment  o r  d e c r e e .

Based upon th at id ea ,

  t h e

  c o u r t

  i s . o f t h e

  o p i n i o n t h a t

t h e  s t a t u t e i t s e l f  i s n o t  p r o s p e c t i v e ,  b u t  r e t r o s p e c t i v e .

I  have  n o t  a t t e m p t e d  t o g o  i n t o  t h e  c o n s t i t u t i o n a l q ue s -

t i o n , w h i c h  h a s  boon ably argued  b y t h e  p l a i n t i f f ' s c ou n se l .

What  h e h a s h a d t o s a y i s  q u i t e p e r s u a s i v e  i n my  mind,  b u t ,

f o r n y  p r e s e n t u n d e r s t a n d in g  and my  p r e s e n t o p i n i o n ,  I

b e l i e v e t h a t  t h e  s t a t u t e i t s e l f  i s n o t  p r o s p e c t i v e ,  b u t

r e t r o s p e c t i v e ,  a n d  t h a t t h a t s t a t u t e ,  a s i t  a p p l i e s  t o

t h i s c a s e , w i l l  c u t o f f  f u r t h e r l i t i g a t i o n .

Tho  o t h e r q u e s t i o n t h a t  i s  p r e s e n t e d  i s  whether  o r

n o t t h e  comp lain t shows th at the re  i s a  f e d e r a l q u e s t i o n

i n v o l v e d .

Mow t h e  c o m p l a i n t ,  i n t h e  f i r s t p l a c e , a l l e g e s ;

"That  t h e  def end ant , Feder al Res erv e Bank  o f Sa n

F r a n c i s c o ,  i s a  c o r p o r a t i o n o r g a n i z e d , c r e a t e d  a n d  e x i s t -

i n g  under  a n d b y  v i r t u e  o f t h e  l a w s  o f t h e  U n i t e d S t a t e s ,

a n d  b e i n g  t h o  F e d e r a l r e se r v e sy s t e m  o f t h e  U n i t e d S t a t e s ,

t h e  p r i n c i p a l o f f i c e  o f  which  i s i n t h e  c i t y  o f S a n  Fran-

c i s c o , C a l i f o r n i a ; t h a t s a i d b an k  i s  d o i n g b u s i n e s s w i t h i n

t h o  S t a t e  o f  Oregon  r n d h a s  d u l y o r g a n i z e d  a  branch bank

i n

  pursuance

  o f t h e

  Federa l Reserve

  A c t ,

  which said branch

bank

  i s

  l o c a t e d

  i n

  Po rt la nd , Multnonah County, Oregon,

  a n d

t h a t sa i d d e f e n d a n t  i s  c a r r y i n g  o n t h e  b u s i n e s s  o f a r e -

serve bank  a n d i s  d o in g b u s i n e s s w i t h i n  t h e  S t a t e  o f  Oregon.

11

I n  a d d i t i o n  t o  t h a t ,  t h e  c o m p l a i n t a l l e g e s :

Page 3: frsbog_mim_v22_0487.pdf

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 3/9

- 3 -

X-4371

"That  t h o  Federal Rvservo Br.nk  o f S a n  F r a n c i s c o ,  i n

accordancc with  t h o  p o l i c y ad op t e d  b y t h e  Federal Reserve

Board  a n d  nmzorcus other Federal Reserve Banks  o f t h e ,•

U n i t e d S t a t e s ,  h a s  deter mine d upon  a  p o l i c y  o f p a r  c l e a r -

ance  f i r a l l  c e nt er bard's which upon j o i n i n g sa id sy stem

a r e  r e q u i r e d  t o  af;ree  t  rcr . it  a t p a r , a n d t h e  Federal

Reserve Bank  o f S ? a  Fra nci sco , about  t h e  . l a s t  o f 1 9 1 9 o r

t h e  f i r s t  o f 1 9 2 0 ,  determined  t o  f o r c e  a l l  banl: s throu^out

t h e  t w e l f t h F e d er a l R e se rv e d i s t r i c t ,  a n d  p a r t i c u l a r l y  t h e

p l a i n t i f f h e r e i n ,  t o  c lear checks  a t p a r a n d  d o t o m i n e d  t o

r e q u i r e  t h e  p l a i n t i f f brnk  t o  perform  t h e  s e r v i c e s a f o r e s a i d

without compensat ion  to i t .

And

  then

  i t

  goe s

  o n t o

  c i t e p a r t i c u l a r i n s t a n c e s .

Those  tw e  c lau se s c c mor i se  a l l  tladt  i s  c o n t a i n e d  i n

t h e  complaint touching  t h e  f e d e r a l q u e s t i o n ,  a n d t h e  q u e s -

t ion ar i se s wh e t h e r t h a t  i s  s u f f i c icbi t  t o  p r e s e r v e  t h e c o m -

p l a i n t  a s a  good p l ea di ng .

How,  t h a t  i t m y n o t b e  sa id that  I  have overlooked

t h e  pr i nc i p l e upon which  t h o  p l e a d i n g  m s t  s tand,  I  w i l l

q u ot e f r om d e f e n d an t ' s b r ie f .

  I n t h e

  c a s e

  o f

  Hul l

  v .

  Burr,

2 3 4 U . S . 2 7 2 , t h e  court says;

The   ge n e r a l r u le  i s  f i r m l y e s t a b l i s h e d t h a t  a  su i t

does  n o t s o  ar i se u n d e r  t h e  laws  o f t h e  Un i t e d S t a t e s u n le s s

i t  r e a l l y  a n d  s u b s t a n t i a l l y i n v o l v e s  a  d i s p u t e  o r  c on t r ove r sy

r e s p e c t i n g  t h e  v a l i d i t y , c o n s t r uc t i o n,  o r  e f f e c t ;  o f  sonic  l a w

o f t h e  United States , upon  t h e  d e t e r min at ion  o f  which  t h e r e -

su l t depends .  And  th is ou st appear  n o t b y  mere inference ,

b u t b y  d i s t in c t ave r me n t s ac c or d in g  t o t h e  r u l e s  o f  good

p l e a d i n g ;  n o t  that matte rs  o f l a w  must  b e  p l e a d e d  a s  such,

b u t  t h a t  t h e  e s se nt i a l fa c t s averred must show,  n o t a s a

mat t e r  o f  mere inference  o r  argument,  b u t  c l e a r l y  a nd d i s -

t i n c t l y , t h a t su i t ar i s e s u nd er some f e d e r a l  l a w .

There

  i s

  another case which

  I

  w i l l r e ad f r om

"When

  a

  su i t does

  n o t

  r o a l l y

  a n d

  s u b s t a n t i a l l y i n v o l v e

a  d i s p u t e  o r  c o n t r o v e r s y  a s t o t h e  e f f e c t  o r  c o n s t r u c t i o n  o f

t h e  C o n s t i t u t i o n  o r  laws  o f t h e  United States , upon  t h e  d e t e r -

min at ion  o f  which  t h e  resu l t depends ,  i t i s n o t a  s u i t a r i s i n g

under  t h e  C o n s t i t u t i o n  o r  laws .  A n d i t  nast appear  o n t h e

record ,  b y a  s tatement  i n  legpl,  ,->nd  l og i ca l form, such  a s i s

Page 4: frsbog_mim_v22_0487.pdf

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 4/9

- 4 -

X-4371

r e q u i r e d  i n  rood plu adi nr , that  t h e  s u i t  i s o n e  which docs

r e a l l y  a n d  s u b s t a n t i a l l y i n v o l v e  a  d i s p u t e  o r  co ntro v ers y

a s t o a  ri^ht which depends  o n t h e  c o n s t r u c t i o n  o f t h e C o n -

s t i t u t i o n  o r  sonc  l a w o r  t r e a t y  o f t h e  Uni ted St a t es , b e fo re

j u r i s d i c t i o n  c a n b e  ma i nta i ned  o n  thi s ground."

That  i s t h e  s t a t e n o n t  o f  Chi e f J us t i ce Ful l er  i n  western

Union Telegraph  Co. v . Ann  Arbor Railroad Conoany,  178 U. S .

2 3 9 .

A  f u r t h e r r e f e r e n c e  i s  nade  t o t h e  r u l e  i n F a r s o n v .

Ci ty  o f  Chicago,  1 3 8 F e d . 1 8 4 .  There  t h e  court says:

The   court nust look  t o t h e  s ubs ta nce  o f t h e  b i l l

t o  determin e whether th ir d  i s i n  f a c t  a  f edera l ques t i o n

p r e s e n t e d ,  o r  whether  t h e  f e d e r a l q u e s t i o n ,  i f  t h e r e  b e

o n e , i s b u t   i n c i d e n t a l  t o t h e  c o n t r o v e r s y . . . .  The  f e d e r a l

co urt s s ho ul d  b e  s low  t o  as su r. e j u r i s d i c t i o n , u n l e s s  i t

appears that  a  f e d e r a l q u e s t i o n  i s  n e c e s s a r i l y i n v o l v e d .

M

What  i s  ncant there  by an  inc id en ta l qu est ion maybe

i l l u s t r a t e d  b y  s u i t  f o r  t i t l e u nd er  a  pa te nt , where  i t i s

q u e s t i o n e d  a s t o  whether  t h e  p a t en t i t s e l f  w a s  l e g a l l y

i s sued. That  i s  i n c i d e n t a l  -  that does  n o t  i n v o l v e  a

f e d e r a l q u e s t i o n .

How,  w e a l l  understand very

  w e l l

  what  a  f edera l ques -

t i o n  i s . I t i s a  qu est ion that ar i se s "under  t h e  C o n s t i t u t i o n

o r  laws  o f t h e  U n i t e d S t a t e s ,  o r  t rea t i e s ma de  o r  which

s h a l l  b o  na de under t h e i r a ut ho r i ty . Thi s c l a s s  i s  connonly

c a l l e d f e d e r a l q u e s t i o n s ,  and a  f e d e r a l q u e s t i o n  i s  i nv o l v ed

n o t  nerely when  t h e  c o n s t r u c t i o n  o f a  f e d e r a l s t a t u t e i n c i -

d e n t a l l y a r i s e s ,

  b u t

  when

  t h e

  ca s e ne ce s s a r i l y turns upon

  t h e

c o n s t r u c t i o n  o f t h e  f edera l l a ws ,  a s  vdien  t h e  p l a i n t i f f wo ul d

b e  d e f e a t e d  b y o n e  c o n s t r u c t i o n ,  o r  s u c c e s s f u l  b y  a no ther ."

Page 5: frsbog_mim_v22_0487.pdf

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 5/9

491

- 5 -  X-4371

That  i s  found  a t  page  2 3 5 ,  Heches* Federal Procedure  ( 2 E d . )

A nd i t i s  s a i d f u r t h e r ,  a s t o  p l e a d i n g s  ( p . 3 6 ) : I n  order

f o r  th is ground  o f  j u r i s d i c t i o n  t o  e x i s t ,  a  core gene ral

a l l e g a t i o n t h a t  t h e  p l a i n t i f f ' s c a se r e s t s upon  a  c o n s t r u c -

t i o n

  o f t h e

  f e d e r a l C o n s t i t u t i o n

  o r

  s t a t u t e s

  i s n o t

  s u f f i c i e n t .

The

  f a c t s

  i n h i s

  p le ad in gs n u s t show t h i s .

  A n d i t

  must also

appear that  t h e  p l a i n t i f f ' s  ow n  ease ne ce ss ar i l y depends upon

t h e  c o n s t r u c t i o n  o f t h e  f e d e r a l C o n s t i t u t i o n  o r  s t a t u t e s . "

I  h ave r e ad t h ose au t h or i t i e s  s o  t h a t  i t  n i g h t  h e  under-

stood that  t h e  court  i s n o t  o v e r l o o k i n g  t h e  p r i n c i p l e s  o f

pleading upon which

  a

  f e d e r a l q u e s t io n n u s t r e s t b e f o r e

  t h e

p l e a d i n g  c a n b e  pronounced  t o  i n c l u d e  a  f e d e r a l q u e s t ion .

How, i n

  order

  t o

  determine whether

  o r n o t

  t h e r e

  i s a

f e d e r a l q u e s t i o n  i n  e x i s t e n c e h e r o ,  t h e  c a s e  o f  Farmers  and

Merchants Bank  o f  Monroe, North Carolina,  e t a l . v .  Federal

Reserve Bank  o f  Richmond, Virginia,  ( 2 6 2 U . S . 6 4 9 ) , o r  sone

p a r t s  o f i t , n a y b e  read  K i t h  e f f e c t . T hi s ,  I  sh ou ld  s a y , i s

a  case where  t h e  S t a t e  o f  Herth Carolina  h a d  p a s s e d  a n a c t

which  w a s  thought  b y t h e  p l a i n t i f f s  t o  impinge upon  t h e C o n -

s t i t u t i o n  o f t h e  U n i t e d S t a t e s ,  a n d t h e a c t  i t s e l f  s e t  f o r t h

i t s  p r o v i s i o n s t o u c h i n g  t h e  mat t e r s t h a t  a r e  h e r e  no w  in vo lve d .

The  c ou r t  h a d  un d er c on s id e r a t io n t h a t  a c t , a s t o  whether  i t

w a s  c o n s t i t u t i o n a l ,  a n d ,  a f t e r s e t t i n g f o r t h  t h e  p r o v i s i o n s

o f t h e  Federal Reserve  A c t ,  s e c t i o n  1 3 , a n d  commenting upon

t h a t ,  a n d  a s s e r t i n g what  i s  meant  b y i t , t h e  court goes  o n

a n d  r e f e r s  t o t h e  Hardwick Amendment, which declares;

Page 6: frsbog_mim_v22_0487.pdf

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 6/9

X-4371

"That

  no

 thin,"

  i n

  t h i s

  o r a n y

  o th e r s c c t i o n

  o f

  t h i s

  A c t

s h a l l  b e  c on s t r u e d  a s  p r o h i b i t i n g  a  member  o r  nonnenber bank

from nokin g reasonab le charges ,  t o b e  dctorr. lncd  an d  r e gu -

l a t e d  b y t h e  Federal Reserve Board,  b u t i n n o  c a s e  t o  exceed

1 0  c e n t s  p e r $ 1 0 0 o r  f r a c t i o n t h e r e o f , b a se d  o n t h e  t o t a l  o f

chocks  a n d  d r a f t s p r e s e n t e d  a t n a y o n e  t i n e ,  f o r  c o l l e c t i o n  o r

payment  o f  chocks  a n d  d r a f t s  a n d  r e m i s s i o n t h e r e f o r  b y  exchange

o r  o t h e r w i s e ;  b u t n o  such charges  4 ha.ll  be ma_e  a g a i n s t  t h e

Federal reserve banks ."

A nd  t h a t  i s  what  i s  in vo l ve d h e r e ve ry la r g e l y . Af t e r

c i t i n g that anond.:;ont,  t h e  c o u r t c i t e s  t h e  o p i n i o n  o f t h e

Attorney General  i n h i s  a d v i c e  t o t h e  P r e s i d e n t ,  a s  f o l l o w s :

The   Federal rese rve  a c t ,  however, does  n o t  command  o r

compel those State banks  t o  f or e go  a n y  r if jht they  may  have

under

  t h e

  State laws

  t o

  make charges

  i n

  c on n e c t i on wi t h

  t h e

payment  o f  checks drawn  u ^ o n  then .  T he a c t  m e r e l y o f f e r s  t h e

c l e a r i n g  a n d  c o l l e c t i on f a c i l i t i e s  o f t h e  Federal reserve banks

u p o n s p e c i f i e d c o n d i t i o n s .  I f t h e  State banks re fuse  t c  conply

wi t h

  t h e

  c o n d i t i o n s

  by

  i n s i s t i n g upon making chargos ag ai ns t

t h e  Federal reserve barks ,  t h e  r e s u l t w i l l s i mp l y  b o , s o f a r

a s t h e  Federal Reserve  A c t i s  concerned, that s ince  t h e  Federal

reserve banks  c a n n o t p a y  th ese charges they cannot c l ea r  o r

c o l l e c t c h e c k s  on  banks demanding such paynent from then."

Thenthe court goes  o n t o s a y ,  s t a t i n g  t h e  c o n d i t i o n s

upon which t h i s q ues t io n aros e  a n d t h e  cause  f o r i t :

The   Federa l Res erv e Board andthe fed er al r es er ve banks

were thus advised that they were prohibited fro: . :  p a y i n ;

-

  a n

exchange charge  t o a n y  bank.  B u t  t h e y b e l i e v e d t h at  i t w a s

• t h e i r d u t y  t o  a c c e p t  f o r  c o l l e c t i o n  a n y  chock  o n a n y  bank;

a n d  that Congress  h a d  imposed upon then  t h e  duty  o f  making

p a r  c l e a r a n c e  an d  c o l l e c t i o n  o f  c h ec k s u n i ve r sa l  i n t h e  United

S t a t e s .  S o  they undertook  t c  br ing about acquiescence  o f t h e

remaining s tate banks  t o t h e  system  o f p a r  c l ea ra nc e. Some

o f t h e  nonas sont ing s ta te banks made s tubborn re s i s t an ce .  To

overcome  i t t h e  reserve banks hold themselves  o u t a s  prepared

t o  c o l l e c t a t . p a r a l s o c he c ks  o n t h e  state banks which  d i d n o t

a s s e n t

  t o p a r

  c l ear anc e . This they

  d i d b y

  p u b l i s h i n g

  a

  l i s t , "

e t c .  (Going  o n t o  state what  w a s  done  a n d t h e  e f f o r t s t h a t

wore made).

Page 7: frsbog_mim_v22_0487.pdf

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 7/9

- 7 -

493

X-4371

2Tow, t h e r e  v . t s a  f o u r t h  c  n t e n t i  n  a r a i n s t  t h e  c o n s t i -

t u t i o n a l i t y  o f t h e  iTcrth Carolina  A c t , a n d t h e  c o u r t ,  i n

coL- iunt inf upon tha t content ion ,  h a s  t h i s  t o s a y :

One c  n t e n t i n n  i s  t h a t  S e c . 2  c o n f l i c t s w i t h  t h e  Federa l

R e s e r v e  A c t  b e c a u s e  i t  p r e v e n t s  t h e  f ed er a l re se rv e banks

f r r*  c o l l e c t i n g c he c ks  o f  such s ta te banks  a s d o n o t  a c q u i e s c e

i n t h e  p l a n f o r g e t c l e a r a n c e .  T he  argument r e s t s  o n t h e a s -

sumpt ion tha t  t h e  Federal Reserve Bank  o f  RichnonJ  i s  o b l i g e d

t o  r e c e i v e  f o r  c o l l e c t i o n  a n y  check upon  a n y  Forth Caro l ina

s t a t e b a n k ,  i f  such chec k  i s  p a y a b l e u po n p r e s e n t a t i o n ;  a n d

i s  o b l i g e d  t o  c o l l e c t  t h e s ® c a t p a r  w i t h o u t a l l o w i n g d e d u c -

t i o n s

  f o r

  exchrjif-e

  o r

  o t h e r c h a r g e .

  B u t

  n e i t h e r

  S e c . 1 3 , n o r

a n y  o t h e r p r o v i s i o n o f t h e  F e d e r a l R e s e r v e  A c t ,  i m o s e s u po n

r e s e r v e b a n k s  a n y  o b l i g a t i o n  t o  r e c e i v e c h e c k s  f o r  c o l l e c t i o n .

T h e a c t  v .e r el y c o n f e r s a u t h o r i t y  t o d c s o .  **** Mor eove r,

e v e n  i f i t  c o u l d  b e  b a l d t h a t  t h e  r e s e r v e b a n k s  a r c  o r d i n a r i l y

o b l i g e d

  t o

  c o l l e c t c h oc k s

  f o r

  a u t h o r i z e d d e p o s i t o r s ,

  i t i s

  c l e a r

t h a t t h e y  a r e n o t  r e q u i r e d  to do so  where  t h e  drawee  h a s  r e f u s e d

t.

-

.  remit ex cep t upon a l l owan ce  o f  exchange char ges which re se rv e

banks  a r c n o t  p e r m i t t e d  t o p a y .

Then  i n  a n s w e r in g  t h e  f i f t h c o n t e nt i o n  o f t h e  u n c o n s t i t u -

t i o n a l i t y  o f  t h a t  a c t , t h e  court says :

T he  f u r t h e r c o n t e n t i o n  i s  nade that  S e c . 2  c o n f l i c t s w i t h

t h e  F e d e r a l R e s e r v e  A c t  b e c a u s e  i t  i n t e r f e r e s w i th  t h e  duty  o f

t h e  Federa l Reserve Board  t o  e s t a b l i s h  i n t h e  U n i t e d S t a t e s  a

u n i v e r s a l s y s t e n  o f p a r  c l e a r a n c e  a n d  c o l l e c t i o n  o f  c h e c k s .

Cengross  d i d n o t i n  t e r e s c o n f e r u p on  t h e  Federa l Reserve Board

o r t h e  f e d e r a l R e s e r v e b a nk s  a  duty  t o  e s t a b l i s h u n i v e r s a l  p a r

c l e a r a n c e  n n d  c o l l e c t i o n  o f  c h o c k s ;  a n d  t h e r e  i s  n o t h i n g  i n t h e

o r i g i n a l  a c t o r i n a n y  anendn ent fro r. whi ch such duty  t o  coirpel

i t s  a d o p t i o n  n a y b e  i n f e r r e d . "

A nd  t h e n  t h e  c o u r t d i s c u s s e s  t h e  n a t t e r g e n e r a l l y :

"Moreover,  t h e  c o n t e n t n  tha t Congress  h a s  imp osed upon

t h e  Board  t h e  duty  o f  c s t a b l i s h i n f : u n i v e r s a l  p a r  c l e a r a n c e  e n d

c o l l e c t i o n

  o f

  chocks through

  t h e

  f e d e r a l r e s e r v e b a n k s

  i s i r -

r e c o n c i l a b l e w i t h  t h e  s p e c i f i c p r o v i s i o n  o f t h e  Hardwick Ancnd-

r.'.cnt whi ch de c l ar e s th at e ve n  a  n e n b e r  o r a n  a f f i l i a t e d n on -n en -

b e r n a y

  r^ako

  a

  U n i t e d c h ar g e ( e x c e p t

  t o

  f e d e r a l r e s e r v e b a n k s )

f o r  'payment  o f  c h e c k s  a n d . . .  r e m i s s i o n t h e r e f o r  b y  exchange

o r  o t h e r w i s e .

1

  The  r i r h t  t o  nake  a  charge  f o r  p a y n c n t  o f  checks ,

t h u s r e g a i n e d  b y  c e n b e r  a n d  p r e s e r v e d  t o  a f f i l i a t e d n on -n en bv r

ban ks, shows th at  i t w a s n o t  i n t e n d e d ,  o r  e x p e c t e d , t h a t  t h e

f e de ra l r es er ve banks would becone  t h e  u n i v e r s a l a ge n c y  f o r  c l e a r -

ance  o f  c h e c k s . "

Page 8: frsbog_mim_v22_0487.pdf

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 8/9

494

X-4371

Hot;,

  tha t shows very pe rt in en t l y raid po i nt ed l y tha t

t h e  q u e s t i o n  i s  h e r e ,  m & i t i s  fc dor al que st i on, whether

o r n o t t h e  Jtodorel  Be se rv e 3nak  n a y  co npe l  p a r  c l e a r a n c e  by

st-- t o  banks  «.'ho a r e  n o n - a f f i l i a t e d b an k s. That  i s t h e  q u e s t i o n

upon which t h is ca se  i s  founded,  a nd i t  i n c l u d e s  t h e  a t t eqpt

o n t h e  p a r t  o f t h e  Federal Reserve Bank  t o d o a n a c t  t h a t  i t

w a s  u n a u t h o r i z e d  to do -  that Congress  d i d n o t  a u t h o r i z e  i t t o

d o ; a n d i t  p e r s i s t e d  i n  th at . This cas e that  I  have read

frcn shows tha.t,  a n d t h e  ca s e  I  have "before  n o  shows  i t , -

t h a t  t h e  Federa l Beserve Bank p e r s i s t e d upon  i t s  a l l e g e d r i g h t ,

power  an d  a u t h o r i t y  t o  pro ceed  t o  c o l l e c t ,  a n d t o  corjyel  t h e

s t a t e "banks, no n - a f f i l i a t e d "banks,  t o  c l e a r  a t p a r . I t i s a n

a u t h o r i t y  i t d i d n o t  ha v e ,  a n d t h e  court  h a s s o  h e l d .  A nd  t h i s

court  h a s s o  he ld .

Now, the  crucial test  i n  this case ,  and the  crucial

question  - and i t i s a  federal question  - i s  whether  or not

t h e  Federal Reserve Bank  c a n  enforce such collection.  I t i s

a l l  f o l l y  f o r a  person  to say  that that question  is no t a

question  i n  this case .  The  only question  i s a s t o  whether

i t h a s  been suf f ic ient ly a l l eged  so as to  base  .a  complaint

upon  i t ;  that  i s , s o a s to  make  t h e  complaint suff ic ient  i n

i t s  a l l e g a t i o n s .  I  think, taking  t h e  complaint  a l l  together,

that  i t i s  s u f f i c i e n t .  I t  s t a t e s , f i r s t , th at  th e  Federal

Reserve Bank  i s a n  organization under  the Act of  Congress;

and  then  i t  s ta t es , second, that that organ izat ion  h a s

Page 9: frsbog_mim_v22_0487.pdf

7/17/2019 frsbog_mim_v22_0487.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv220487pdf 9/9

- 9 -  X-4371

entered upon  a  c e r t a i n p o l i c y ,  m l  tha t  i t i s  proceeding

t 4  ca rry  o u t  t h a t p o l i c y ;  a n d  t h a t s p e c i a l l y  i n  th i s ea s e

i t i s

  p r o c e e d i n g

  t o

  e n fo r ce c o l l e c t i o n

  o n a p a r

  b a s i s ,

  So

t h e r e  i s  y o ur f e de ra l ques t i o n .  I t i s  i nv o l v e d here .  I t

i s n o t  s t a t e d s p e c i f i c a l l y  a n d  p e r t i n e n t l y  t o  that  e n d , b u t

I  th ink there  i s  enough  i n t h e  complaint  t o  e s t a b l i s h t h a t

i t i s  good  -  e s p e c i a l l y  a t  t h i s t i n e .  I f t h e  p o i n t  h a d  been

r a i s e d  o n  denurrer  t o t h e  c o n p l r i n t ,  a s t o  whether th is  c o n -

p l a i n t s t a t e d  a  cause  o f  a c t i o n  on  t h a t p o i n t ,  t h e  court would

probably have sus t a in ed  t h e  d e m r r o r .  B u t  th i s ca s e  h a s  rone

o n , a n  answer  h a s  b e e n f i l e d ,  i t h a s  b e e n t r i e d p a r t i a l l y ,  a n d

now a new  t r i a l  i s  coning  u p , a n d t h e  complaint  i s  e n t i t l e d  t o

a  l i b e r a l c o n s t r u c t i o n .  I jan  r i v i n g  i t  t h a t c o n s t r u c t i o n  now.

T

. -

I t  swens  t o n o  that , under  t h e  c ircur . s tances , th i s case ought

n o t t c  f a l l s imply because  t h e  j u r i s d i c t i o n  o f t h e  co ur t  h a s

been taken ssray fron  i t t o t r y  c a s e s  o n t h e  uinple ground that

. n o o f t h e  p a r t i e s  i s a  cor porat ion incorp orate d under  a n A ct

o f  Congress .

This

  i s z y

  c : n c l u s i o n ,

  a n d I

  w i l l o v e r r u l e

  t h e

  n o t i o n .

I  w i l l  s a y t o  co uns e l  f o r  p l a i n t i f f th a t,  i f i n  t h e i r

a dv i eenent , they des i re  t o  ar.end t h i s compla int , t hey  n a y  have

a u t h o r i t y  t o d o s o .