Flh Alteracao 5
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8/16/2019 Flh Alteracao 5
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ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MÓDULO 5 - FOLHA DE PAGAMENTO
FASCÍCULO 5.6 – TABELAS E CÓDIGOS PREVIDENCIÁRIOS
A P o rt a ri a I n te r mi n is t er i al 1 3 M PS - MF , d e 9 - 1- 2 01 5 (www.coad.com.br), que revogou a Portaria Interministerial 19 MPS-MF,de 10-1-2014 (Fascículo 03/2014), dentre outras normas, reajustou em 6.23% os benefícios pagos pela Previdência Social, com efeitos financeiros a partir de 1-1-2015, bem como alterou os valores da Tabela de Salários de Contribuição (Tabela de INSS) aplicável aos segurados empregados, inclusive o doméstico, e o trabalhador avulso.
A Tabela a ser aplicada, para pagamento de remuneração realizado a partir de 1-1-2015, é a seguinte:
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
(R$)
ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
%
até 1.399,12 8,00
de 1.399,13 até 2.331,88 9,00
de 2.331,89 até 4.663,75 11,00
A referida alteração deve ser considerada no item 5.6.2
ESTA FOLHA DEVE SER ARQUIVADA DENTRO DO FASCÍCULO 5.6.
R E T I R E E S T A F O L H A Q U A N D O O F A S C Í C U L O F O R SUBSTITUÍDO.