f^...o o 9a:f S !^ -^ A rauniS» do íaèa do J«itlm trat«pa dás vasas ^ podáój^ aar piNoV^dáa...

• - • * , - *

' 1 , • < • •

X .

0 f ^ :

1

. . • ' • ' • • • • I

• • . ^ ' •

' " i

OECJíÊfb' •Nft4369vDE'l5' DE DÉèÍMBRÓ-' OE |:9 8'Ó

t \

> - -fl I - - i r ^ < I » Hl I

• T D a u

A^róya- o-.RûXàiaé9ik9.;á» ^Fpm^êp':é. --AciátiMiqí

• • ' • • " • x

" • Vi'.

. : • • * - • : • . • • • - . '

<tB' |tsblra.>v no' -iieo-de.

: . D Ê ç á £ T Á í : i : • • ' • • • • • • . . - • • „ • '

:!.;;•;.. A i H ^ J ; í ; j : ^ W > : r ç a : ' ; « ^ ^ ^ v.i

\k€iáid0'ik^yfiVÍ^ da> ;Çrj e| «q<ar.kun^^^^ ^ ,-dé,' . .J tto$|K> e

iitab Ír«i' .c}iiè' - con- -«ivtévba;!:na»

- * . , „ • j . - . - - •. *•-• - ,! . / • ' •

ttfwiP'»' 'õ\ ;pi«»^.aite/de^f^t;á~''.e^ wj.d;!^;. 'Ív '/<iia* - ••• r '-

Jt0^ ^

PREFEITO: MÚNfQiPAil

éÈCÍlE^ôílsERÁL • H ' ' '

' " • - • • .

'1 • • .

J - . < . ' •• I , . - . — ' , - ^ ^ . - • • • ' ' , ' , 1 •-• n i T f ' " l

REGflkAHEilTO DE m»ÍOS!^^ E AÚEáSQ PAÍU'(^VCAI^S D ^ ÉÈgj^

VO -OA. ÇftErCjii tlâÀ^ ftÉH DE - ÍTÁB-|'àAl:'A;=ãp-'-^^^^

1369/ OE 15 DE DEZEMBRO DE 1980.

cAi>Tityio f

O ^ ^

''-Av%é\ M •. Pij^àènçáB' f - . i i ^L^^ IL i - " È '.i^' ;^'i^Z£Ú;.»!L.:. -liíi: '«.iii^4£Í^á^.ãsÍwiiU'':^^

tr aafi»o:e> 'dft >. «ürm .tlVo' 'a 'ol,i|leée^^Jil^dÍ4É^^ttté^ i ií p é

Á»^:«i.:Íí^,'VJ^'';«e^^ ^-ié/^cM»^- "g-ij^^.j :-^-. ,- ^

.;'. — .Ol.

o K"^.

da» 'c#èt;Íyõ.-.«iierix^Ío: .qé :<»Í'É«HHft '». « jp i -^ f»^^

i i «»-'0£Hliôi»9 "RO- :.poinôiS' nO' 'l^î

• i | ' Í -H*" ' f W -tó

Í.V'. « ' «íecîNimÀ^í: .qnal, #iS!S?é 'O

.. >Ptt«j£gtM^õ. 'Ánri;c » « ' .À

Db Aeèlase

# « i ^ * M ^ - l i ^ » ^ ^

-2*

âiii«te, oy:-de finat dè' «$A^Íe da cleeèea pare ótèséé àal.ca ou pare a

.ftilíjslî dè:'Sfíi^l.e de> ci Hvaaa.»

Art« 4^ «- A f i m dm eaneéiprerci ao «cesac»^ devera o

i W cnîtép 730 (jBétõeentos o t r i n t a ) diá» de e fe t j :

ve «ncm^f^lo na oleséé^ a quê êjptencei

l i ^ cotKpràvar «ea qt»al-ifieái^ío ptfpa o ' deiesâiitio

O ^^ .' dw : «tr^l^íli^î#a dè é ia í i í ^

tM>^ dbtèTii RQ «fn lno^ 4 ^ ( qua r« i i ^ ) pontes no ^

t e t l t t dèl iéiâ^lântD*

-'^ájr«Sâivô fta^leo-'-^ A .qúaMfi^9.5ò'-.papá';« éèmiúiifétávtt

d i a ;á4arÍ |;$E!èHã dá iwva <:l«|Me «ar^cottpirtfvada a^^üav^s da i»rová eojg

pa ^^lifijijgja' dá üéè tmoà í ^ lm f i ^ Fiaücíiõnat

o •' Artrf 5^ '- FIéá c r iada a Cóa'i«aái» de OãàetivòlvJ

ià» F«mç| ÍBÃiat cemÉfeÜtttfdá da t r é á amabüvá* eàbéndo «o ciltefá dò Dapa|^

tiÈníNÍ(Êò AdUílÃlatratIVo*, lnd:|«t«r ao Práfáf to» oa f|»oca i»r^#rfi'á«, oa 9^

liaá''<i»á' 'á'ne<M||H>rSò .

A r t * 6^ -* A CoaîásSo ae raiÉaírá noa «o#aa da JNttta^

f«i» a ;Ji«l'bá é» cada «Ãpi ' aáMPf% qiia heuvàr c i ^ ^ a váSáa ^tíé dava» aar

piroyîdóá' 'pèr*' =PI ;OBÜM^> KÛ- áÊiá'aa<>:!k.-

§ | 0 ^- A raimllpr- no nSá da JánaÓ^ tatiNÍ âw» f ing^

1'liÈlãd»'tratar'daá va0áa>''^^' daván ãíar -prbvidáa'por pró«Mr<^«.

o

o

9a:f

S ! ^ - A rauniS» do íaèa do J«itlm t r a t«pa dás vasas

^ podáój^ aar piNoV^dáa por acaaao*

Art> 7^ - Mea 20 ( v i j i t e ) prima i r a s diaa doa Moaaa

eanaiònfliidoa ao wpéíiao á«*t«r'Íor^ a Coniaaao f a r á pubt ioarr rarléçiib

dO(t: ifftt&Bm- váQoaqpi-deyaflt. « i^- prov|dÍía^pôr pipióàKk pa e^.-'«ca9aa.9.

§ 1^ « A r«|á^[p> dá ci«xo i r ^ t a o praáa^ta a r t i s a

1 -li" á donoalinà^So da élJBtssa a qua poHs^nce o cflg?

|.|' %''0'' tífwaro dá.- 'caràlii^ á .prover;

M'Í < a forwa dá provlaiátito (práteòçáa àtí acosso);

fY « oa ré<|aiai t08 mifalaos para prévlnieeto;

V ^ o praãco pára inscrf^foeá a o local em que pocjg

j ^ «ar ^ á i t a a ; V i •> áB datas da i ^áa l i i ; à^^ dãá provas;

Vl-f "" as n a t i r ^ á s de qòe ooiisiMuháa av pr<ováa oosi oa

V i i l «- ««rferae d i a p o s i ^ a a i^ igadaá wecasáírtaa»

§ 2^ * A ráa i Í 3á ! i | ^ das próvaa p«>d«r|i aar prãeadj^

da da c^tiP^á In te rna» da t r e i n á á s ç ^ ^ con a dwação o^t^ima de 30

. ( t r l f d » ) l ioras dá a»ia*

§ 3^ '' O pra^ú o as dJStiaa^ da que t ra ta» , oa I taae

V á t l f pádárSa mttr >^-táriadiM^ a ê r l t iÉ r iaá da CaaiisaááV dáyàado o

a i » iM»r d l vai gado aDéfeirá as f«aéÍóaÁlrÍoa ÍBt«i*áasados«

A r t i 8^ •» Cotspiata' í Opà\^i^Si»i

\ « faater pubÜiòai? a t ^ í a i ç ^ da qtte t r » t á o ar^laie

7»>

o -

-4^

r t j ^ aca-ftár' oa. n ^ ' aa Í4«»erÍ'9âs dos eandl<MÍea»

pol^l fcandò ai M s t á d||a lasár l f ioes' áeeütaa a 1 ti|dí'cafkdo áá ráãoea i>^

Tãs qtia|>a. aa qàtraá ciáo o f praá;

l;M: ^ oplaár náa recti^sós |i«fcárôstos por fãnc.ióo^

«riáá. '«ti atsfeó .a- áptlNljî^" de 'áttreç-íiiá.ntoi.

iV « d e c i d i r ás^re oa pádfdoa pára réVli^feo dá P13,

yaa;

y -f - w A ^ i ú i i ^ ' a. S a s ^ de-' fiásscal a. ral^áigáa das

íá'llli|b|^-ti^^ d í r á i é á ai còòèprrár' -a tfKrb^^M^ loti ááiásci'

VI ^ a^psi^îslíáiMá^ a racòihãaente a disialdiM^lf t < ^

! S ^ dáá-^^^ò^âné^-'áP^áVjB^ áetiiUgáO' dás-qpiestoaSyi' pi?o

«nvéiide áaià-ôntt^â mòiB exánÉ|.nadére«/ qiiis' tWaò 5' ( c i i ^ o ) díás pàpü . . : ...: .M . . . • . - '

prip<^der' .a 'cerreô^h

Vil i *- fdentîfi léár as prt»v«á^ eát #bo j a^^ ico na p f ^

áflàM|a dáa«ãxááiMidõi>â>' eende a dilvül^gaçtió dos resul tados f e i t a nos

3 ( : t r ^ ) aiás

_ V f i i r apttTflq^ o ááréelnartto doa funclonpr^láá^ a ç4^

O ^ \ W - a iá^dia-pîdãrádá dás not4M» «dyfcídas nds provas e no Boíétîsi da

iX ^^ e^íábprár e f a s è r ptifelícár á Í Í ' s tá da fîòniBiofig

i4i!>s h«tt><f 'í%ade s>: eã; r lgoroáa orden dá c íááa l f l caçáa ;

X <• preparar t^ í>ât^r ló f i n a l sobra «s dlv^MPsaa f j ^

ááa da «^HmsAó. á atdwiátáîo aò òfiéfá^ dò DepartamMtto Acbilniatraiy^

VO-*

CAF^ÍTtíiO M

DOS CANDiJDATDS

Saâo ia«

' D4áv»oal:!sSês. ^ ^ r a l a

Art:à<'9^ ^ Sp'p«t'dárÃá âçHtcarrar á.'pròi^Éîsf^'ôu. áiqàí >

-5^

so ás fu«ie:|ái i^Ío«jq»e estlvereiü) -no exarc |o io de ^Mbrgp^ ráásaívsdáji

as i i t ipêsae cpiíiÍtid#i<ádBá coiôó dá e f e t i v o a x a r t l c f ò i;»áiè E s t a t t t ^

dos Fuaç|«r«irloá f ^ i i e e s Munic ipa is .

o

;« 10 •* duando o func ipaár io f o r «colocado a d \ f

posição dá pr&ão f«daii#l« eátadiéai ou dá out ro Mimii<4ptò/ l i i taáraáta

dá adáínllüîNaâ dl^Mitã eu |ndifi^ta>* do piòdar l ã0 l á Íá t ÍA^ ou do i ^

dt»» Jçfdfáiiî iOt por p««ôda áuper lor a 30 ( t r lo fea) diami w COACÍ^

r á rá a p|í|òüaîiã ou ás «éáMiá dorai^M» o período de «fastaoârrfeo^ ne»

nos 1 ^ (eaáto e o i t en ta ) dias aubaáquaivbee a seu retorno»

AiHt;« l l <" O f u n e l ò n f r i o sua^ i i so prevanttvaáenta

pod«»ít .cá<á(torráy^ a prq«ò:ô eu ao acesso^ was f i c a r ã o sem e f e i t i ^ os

a ^ s dà|^deó$f^v!ántesisa« dá v e r l ^ í c á i ^ ò dos fátiòs que déter»|nara»

prãvánt : í^> r á á á l t a r pena da auapensác*

§ i.fi « O f»nc4á^lá>^lo soáente Iníc^lará á exárc lc io

AO aóvo òai»gõ dapáíra*de deciáií!^'dá à íoippòcedeocla da pénaHdadaâpps

a dtpupái^^ dòs fa^òs détervfnantas dá suspensão prevent iva .

o

§ ^^ « ft» tasò de éer v e r i f i c a d a a procedávicia da

pena de am^Míüísãof ò ato de deaifinaçáo será eons^ldaràdò nulo e o f ^ g

c | : i t t^ Í :o çfp pçMájj^ ináárávár^^se novainent» nas j iTiovas de prosM>^f^ eu

dá aáááaa^ depois de dácorr ldòs 3$5 ( t rezentoa e sasaenta e c inco )

dfás^ òentádoá de data subsequente á do t$rialno do cuapr l mento da p£

nal idade*

Art^é f2 < O f u n c i o n ^ í o cíâaslf icado em prova de

p losMQHÇo ou de aeááatî q ^ v f e r a aõ f ré r i^ná dé stíspensâo> p é r d ^ ^

o d i r e i t o á à^á^S^tf i sá^ão.f sp podtfndo coacòrôár novamente a ^froÉfto^

«á jaa ai iâilfáá^ ^vpála de decorr ido o prazo mencionado nê § 2^ do ár t j^

00 1^1*

Se9áo 1^^

Doa Candldatóá a Pro»o<^

Aiütft i 3 * filo p r ime i ro d ia i S t l l de Janeiro dá eáda

dá Paáaaál áráàãlJKáéiá a r a : i ; a ^ daa f u n o í o c ^ l o e a ecig

-6-

fu>rr«pé[|ft :a prpmófáaf a á anyiárá a Comlssáa de Deaánvoivimento Fw^ efonel^, ãcàmpanhaâB, dás respectJvás anotai^ás funcionais*

.. y*. Parîgrafo ^ I c o ^ A Ceniai^|tj^ de posas dos dados

nscasa<á*i'os> #il|iirára o méreciaeiitò de cada funclooiîo e ^«r^ PUblJ;

car uüá Íls(£a> daqueles que vao concorrer a promc^áo*

O

Art;i> 14 ": Oa funciõni^íos Habilitados nos

do arjE;!^ ánfeerlor siá^lo inécrito» nas pravtts de prianoiîíót

9áo dá '(%B80át é num-.páir|íódo. não infer ior a ÍS (quinjÉs) dilaa.

te rnos

a ^

§ | á •- o funciòhsirio Inscri to serp convocado pela

Seçáo dá Pessoa}, medVaiitá edital., a f I» de totfar ciência expressa d»

sua Inserilîo e dos dados re ía t lvos à prova eosipst:ltlva«

O

§ 2^ «• O funclohÔT lo ínacri to terií o praxó da

co) diaá pára comparecer à Seção de Peasoaf^ appa a convocação de

que t r a t a o parágrafo antár<lòr>

§ 3^ * O não comparecimento do funclonîo^ dántrò

do prflufto . ser^ tomado .como des|staneiá« ap podando oõncoi^í>àr nov£

a»nte í pránranfj ^ dápò^íá de- décorrlcba 365 (trtt«an£oa e ses«^nta e c l ^

Co) diiás de efátlvo exarc_|cÍo na ciasse^ contados a p á r t | r do dia

stdaeequante ao do pra»o a que ae refere oi § 2a deste artÍ9o^«

Arfc;« 15 * Efetuadas as lns<»îês« s á t ^ elsa a^

viadás CK» chefe do Dápartabanto Administrativo que as homoíodarp á

mareará as datas do curso de treinamento e daa provas^ em artiául^g

ção coma ComM>ááo de Í>esenvolV|«u»'nto Funcional •

Seção 3^.

Dos Candldfttoá ae Acesso

Arth 16 * He prime Ire dia i ^ i t do más de Jttlfio dá

cádà ano»' a Sáçao do .{áa®<>AV enviará ã Cónlsaão da Õessnveivimenibo

Funcional ^ I * iiSîação de caj^gea vajsióa qm podará^ ,8èr provj;

- 7 -

O

dos POT' áóassot

l i — r e l a ^ ^ de funeioa^loa em finai de spr ie de

ctaááea.^ ôu ctáaae ^^nlcSf <fi» ae encontrem na Mnhe de acesso^ e is^

nhap completado 730 ( s^ecen tce e t r i n t a ) dias de e fá^vo «dcerclcio

na claaáai

Mi .» «a aaotaçSea funcionais dòa reapáctivoa fune%

nM^los^ e d í M i s dectaiiantáç&p pertinente >

f^Párpfa único <* De posáá doa dados oiáiicioiiadoa

nesta artigo^ a CámlàiMi» dá Deaenvoivílmanl^ Funcional apurara o mg

éNftcjMBânti» doa f uiáifiof^láá á far$ .|M>Í:lG«r a ráí « ^ daqááláa que ^

darão Goncorrár ã prova:.de acesao»

O

Artfl l 7 «- O eháfa do DapartaRiánto Adatiniatrativo dg

tarmlnarp' a Sáçao. do Peasoaí a abertura daa Inscri^^ás para a prova

da ácaáaá^ pór uíá páríòdô nSo Itiferlor a IS (quinxe) dlasi

Parágrafo ünlcò - O ^lefá do Dápartamánto Adminlj

t r a t l vá áaaàPÍear$ átiNM^ dá edital» aoa funcionários de qius t r a t a o

para0*áfo' ãnicó dõ ar t igo i ^ a abertl»« daa ínaeriçoas pára em pi^

vas ds aoááao»

Art t*: t8 " O pádido de Ínacrl;^;po dávavi^ sáT vPfaeaáh;^ éúg aém áaisndflbB M^-i^intraa^ pelo prgprjo funcionprlo*

Art» | 9 ^ O pedfdb de Inacrlção Impilcárp no conbj^ cimento a na aceItáÇáO; de todas as dlsposlçpes deste regúlainêisto e da relação de-quá-trata ò áff*tlgo 7fi>

CAPÍTÜkO III

Dô Boi e t Im de Máreeimánto

Art* 20 *i* O Bòietim de Máracimanto apôrarf^ unicaná^ tet

I

li

lil

IV * ;p«ni^áeá;

ááalduidade;

pont«iaí Idade;

eiògloá;

o -

o

^ ^

y '^ cursos de treinamento: reiacionados còm éa s tT^

buições do c a r ^ a

ParágriEKfé ãnico ÍÍ- Hoê cáSjto de ecáSso o Item V s^

r^ considerado Isoladamentef na forma d a . S e ^ o 2 m dó C^s^ítulo IV*

Artà: 21 * O flwrecimento á adquIÒédó na c lasse* De

.sigiwdo o f áá^l^tnîô para noô cargo>, pá conseqüência de promoção

òir,dá: écòsso.^ s iâ i re |n ic lãda a contagem' de ocorrências r e í a t i v a s

a s o ' f á t i ^ ^ ánwnsrádòs no a r t i g o an ter ior»

Art,. 22. -- O yálor do Bolá t ia de Merecimento vaTla

dá Q Czáro)' a I.ÒÒ (èem) pontos .

I?ãf»|!Íâf o i ta i l^ r Pera os oasee de e^jémàc;, ó va lor

ttftal^ do;..6o;|«t{m Será de 80 ( o i t e n t a ) pontos .

Art» 23 <* O >«.|or do f a t o r assiduidade tliária de O

Çàep^) a 30' {lãpiátá). poii:t»s e se rá detármilnado a t r avás da apl icação

dá áágMÍ*idEa formut-a: .

365 F A « .30 • "-A u,'.:.rü .• .* onde

A - representa o grau de assiduidade;

F >' lO vaior jAtriSiÍ>M|do as f altas^

E ~ o per4Íodo de efetivo exerc fcio» considerado p ^

ra apuração, em dias.

§ í^ * O valor de F, na formula actmai ç obtido

atrav -.darfflu( |ptiç.açãò do n ^ r o de faltas não Justificadas pêlo

i «Hbõr; ;i (do:Í;s)> si^ndo^se ao resultado o numero de faltas Juatlf^

§ .2^ - fSo constituirão fá^lta^ papa oá éfáîios

dáste art igó» os afastamentos consíderadoe como de efetivo exerc^fclo

pelo Estatuto' dós F'unc'|^nários-Públicos Municipais.

^ 9 -

Art'. 24 r O va lor do f a t o r pontuai Idade va r ia dá {>

(áerp) a-20 ( v i n t e ) pC4n|tos. e se rá . detèrmlinádo atrav^hs da apfibá^iía

dá fõrmttiáz

365 I P •* 2 0 «• - • • -- ;, o n d e

O

«ü

P *'-repráaenta o gram de pofitUBi Idade;

I - o vaioT' atr1hu;(do aoa a t r a s o s e ás

t áp ipadas ;

E ^ o periodo de e fe t ivo exercício» em díaSfCoasJ,

dsrado para a ^ u r a ^ ò .

Pári^tráfo unicõ • O valor da Letra t» na fpnúála

aclma^ p obtido pela soma do numáro de atrasos ao njjmero de

d.tvld:ind«H**se o totaí ppr 3

O

Art . 25 ^ Pará e f e l t òá de piK>poção e acesso^ serão

considerados sománte òs e logios-que o funcloniirio receber de seus sjj

perioreÈs bierái?qúÍçosj' em vl r tudó de a t u a ^ w dástácadá-» em t raba lho

fora dás a t r i b u i ç õ e s normaie*

Parágrafo .únloo « Atá 3 ( t r ê s ) elogios»: « t r i b ú i r »

sè^ãe 4 (quatro) pontes pos^ítlves a cada eíeigio reedbide; a p a r t i r

do qçtártçe Mog^^o t^-óntár^v^seop 1 {%m) ponto p o s i t i v e para cada um» ^ão

o conjiunto um t o t a l dé 15 (quináse) pontos .

Art* 26 - Ao funeiongírio que 1^0 tenhe sof r ido p^

nal idade ou adveátánçiá serão a t r ibu ídoa 15 (qiiinze) pontos pos l t j ,

vás» pela d i se ip i inaè

§ i& • A eadá repreensão corresponderão 3 ( t r S a )

poptos negftivps» á t p tO máximo de 15 (quinxe) pontos .

§ 2^ * A d i f i ^ n ç a e n t r e Oá i 5 (quinze) pontos | ^

eitii.vos éo cáPút des te ar t igo» e a soma t o t a l dos pontos negat^

o

o

-10^

vos» obtidos na forma do parágrafo anterior» representara o grau d«

disciplina do funcionário.

Art. 27 -* Serão considerados» pors os efeltoe deja

te refijuiamentOr òs cursos de. treinamento feltoe por designação da

Prefeitura e os freqüentados por iniciativa propriia» em Instituições

oficiais ou pertiçuiares, de reconhocida idoneidade tpcnlca*

§ 1^ <» Hão serão considerados os cursoss

I • de duração inferior a. 5 (cinco) dias;

4w ve av

11 - que liao-guardem relaçáo com as atribulçòés do

cargo que o funciiòneHo esteja exercendo ou do cargo a que concorra.»

§ 2^ * Atribuir-^se^ao a cada curso os seguintáa vg

loresx

I * 2 (dois) pontos positivos aos de duração da 5

(cinco) a 15 (quinze) dias;

It—' 3 (tres^ pontos positivos CK>S de duração de 16

(dexesseis) a 30 (trinta) dias;

{'{•{(^ 5 (cinco) pontos positivos aos dé- duração «^

perior a 30 (trinta) dias.

§ 3^ " Os funcionários deverão cooiprovar frequen

cia aòs.cursos e apresentar os respectivos certificados de coneiusáo*

§ 4^ - A some dos pontos atribuidos aos cursos não

excederá a 20 (vinte) pontos*

Art. 2 8 - 0 resultado do BBíiertIm ásüTá dáde> pela »g

má' dos :graua obtidos em cada um dos fatoreá menciò^doá no ái tigo

20*4

o

o

- 1 1 -

§ ifi - Quando se tratar de candidato ã ace8so»a eo

ms a qué se refere o caput deste artigo será somente dos Itens I a

IV »

§ 2fi - Será adotado o moctelo de Boletim de MeroçX

manto anáxo a este Regulamento.

CAPÍTULO IV

Das Provas

' Seção 1' •

Das Provas Competitivas

Art* 29 ^ As matérias das provas e os res|Mictivoa

^programas serão reiacionados com as atribuições da classe a que O

funcionários concorreiRip

Art* 30 - Todas as provas terão caráter elImlnat^

rio.» nao sé habilitando ã promoção òu acesso o funcionário que nao

obtiver» em cada uma deJàs» pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de

ee.ú'valor total»

Art'. 31 - A cada prova corresponderá uma mataria

em áeparádoi

Art. 32 - As provas serão corrigidas-e avaltadaá

l^tos' respect lvos= exãminadores»

Parpgrafo ^nieo «• Os graua varlaráo de O (zspo) a

lOO (Gem)É

Art« 33 <* O funcionário que se recupãr afassr <pK|L

quer das provas».ou». sem autorizaçáò do examinador» se retirar dò t»e

cinto dimante a realização de quaiqtier deiaá» ficara a autòmatlecioeA

te eliminado»

Arti 34 * Háo haverá segunda chamada pára neáfòima

das. provas.» sendo atribuído ao candidato faltoso grau O (zero)*

Art» 35 " Será eliminado o candidato que usar Ij»

correção ou descortesia com o examinador» fiscais de provas»- ^at£.

*ia-

o--

o

teares:«^.autòrldadies presentes» que u t i l i z a r meios fra!udu|«ntos djjg

íê0}siétb. .m) } ^é^ i ^^ \ i i e^^ ou qiia f o r svrpráandldo em ' comuniõaçáo

icrâm otiti>^> oandidátòs ou pessoas estranhas» vMialmente» por eaarf tO

áft.pãr'<{ttál^<|áár'o0;;ro i^^^ sáivo se eXpressamánta per in l t ldo*

A r t . 36 -* Os graus a t r lbu tdos pelos áxamlnádorás

são de f i n i t i vos» sp* sendo permi t ida a ravísão por l à l ç i a t i v a do á l g

nifi i^là^'' ' '^•-'^'^^t^^^i átrávás dá çírcânotanclada J u s t i f i c a t i v a » • .pám

a <u»nKtQrdaiic|a da Cwisáao de Oesenvolvl.taento Funcional»

Art.« 37 ^ Aos f^ntáraasadPs sáirà dada v i s t a da pd^

vá^ pò praso máximo de 3 ( t r ea ) d i a s .

Ar!^». 38 « As pin»v!JmB padárãá aar r t o i i radas a«i un

iimico diá» ám dias siiceasivos ou .em d Ias aiternadoá» a j u f z o dá C^

missão de Deápnvófvimónto Funcional , de acordo cem O eháfe de Dap<^

támetrto Admláistrát ive.*

Seção 2&.

Da Prova de T Í t ú l os

Arty^ 39 - A prova de t í t u l o s será apl icada «oá f ^ j |

c ionar iòs candidatos a acesso*

Parágrafo uníco - O va lo r do prova de t i t u l e s ^

r i a <^ 10 (dez) a 100 (cem).

í

Arte 40 * Para f i jos desta Seção,» vmtèo conpldás^jí

dòá t l t ú l o á t :

\ «• eujrsos dá tt^éíriáttentõ» df^sde qua ro láç loppdaa

eom as atrlbul^fÇáá doa cargos a que concorra»* aam a duração «i|i»iáUL

de 30 ( t r : Í i i t á ) d i as ;

i i "• t raba lhos á l f i ^ r a d o a dtrátaMMmte pelo

r l o / o u nos" quáiá te^kámA p a r t i c i p a ^ ^ no exerc^^clo de siiás

t a i s comoi

a ) manuais dá sá r^ i ços ;

o .

o

-l>

b) relatórios que tenham merecido pübÜcaçao ou d^

vulgação especial;

c),.;é.studos e .pesquisas que te.nham oontribu|do para

siápiifiicár'ou Impriiiíi.ir melhor .organização aos serviços;

' d), outros trabalhos» a crttprio da Comissão de O^

senyõlvimanto Funcional j[

IH - artigos e trabalhos publicados*

Piarágrafo yníco - Nao serão considerados os cursos

regulares exigidos como requisitos míínimos para provimento do e«í*ge»

para efeito deste tigo*

Art* 41 ^ Para os efeitos destoi Se^o serão conQ^

dárados..op. curses•^de^treinuBánto faltos por deaignação da Práfaltura

s os frsquáiM ados po - infoiat^ prppria, em instituições òf iiclals

oit particuiares de reconhecida idõnaidade tpcnicá*

% .1^ Adkribui wsá a eadá curso os segúif^es váljg

ÍT- de I (um) a 3 (trás) meses de dUráçáo»3 (tr>ás)

pontos;.

11' «« de 3 (trás) máaes e melo a 6 (seis) meses de

duraçaój 5 (cinco) poiátos;

Mi - de 6 (sete) meses e meio a 1 (um) ano dá dufji

çãpf iO (dez) pontos^

IV -> dá mais de 1 (un) ano de duração» |2 (doBe)pMi

toa*

§ 2^ * Oá funcionários dávái ãò comprovar frequãg

cia nos ciá sos s cúaréáentar os réspactivos certificados dé eonct^

ãò>

§ 3^ - A soma dos pontos atribuídos aos cursos não

excedei^ dá 30 (trinta) pontos.

o

-i4^

§ 4^ "* ^tíra efeito deste ártigò não serão compiirt :

dòá os .cursos de menos ds I (um) más de duração »

42 - Oe trabalhos a que se refere o item Íl

do artigo'4P dávárae tár sido editados oficialmente.

§ 1 «- A cada tipo de trabaiho áerõo átrilsMttickiã os

tá -váiores*

i msnuais de serviço» 20 (vinte) pontos;

li - relatórios 10 (dez) pontos;

j|i< - estudos e pesquisas» 20 (vinte) pontos;

IV - outros trabalhos» 10 (dez) pontos*

.§ .2^ - A soma dos pontos atribuídos aos trabalhos

hão excáâíere de 60 (sessenta) pontos*

§ 3^ - Ho caso de o funcionário nao ter elaborado

ou colaborado em trabalhos da natureza de que trata este artigo a o

item il do artigo 4Ò^ ser-lhé-a atribuído o grau m|:n|mo de Í0 (dez)

pontos.

Art» 43 - Os artigos e tráballKis publicados dexj^

rao v«rsar'eiod»re assuntos rei^^ ao de;seJiyo1!vimento

^ de seus seryiiÇos ou à assuntos gerais, da Admi^nistração P^l Íc««

Parágrafo único - A cada tratíólho seií^ atribu|doá

2 (dois) pontos» não podendo exceder o total a áioáa de 10 (dez) pojg

tos..

CAP/TULO V

8a Classificação

Art» 4 4 - 0 resultado geral das provas» de cònhecj;

mentos a .de títttloa», dado pei a m^dla ar itmética dos graus obtidos

em -cada i;mia det^e*

Art;* 45 - P«ra fíns de oi?omo^^,% o resultado giMü ai

dás .provas terá pesov2 (doi.s) e o Boietim peso 3 (três),*

-15-

0

o

'o pnico - O graiu de .^rovaça^ paire proí^

ção- sêraNÒbtido através dá lapdia ponderada do resultado ^ r ã \ das

provas e do Boletim de Merecimen-tOk

Art« 46 - Pára f i.hs de acesaQ,o reáuitádo geral

das pt^&yw dá oOnhecfmanto e de títulos tara peso 5 (cinco) e o C^

latim de ilarácimènto, peso 3 (três).

Parágrafo-'uniqo - O grau de aprovação na prova de

aceááO; será a mpdia ponderada do r>eeUltado geral das provas e do E^

ietim de Merecimento»

Art. 47 - A ci^aesificaçSo dos funcionários |>ara

Piromoçao, oU açessO>, será feita em ordem decrescente das médias pojn

deradás. de que tratam os artigos 45 e 46 e seu paráõrafo iUnicO»

Parágrafo únicO - Em caso de empate terá i ráfereQ

cia o-funcionário de máior tempo de serviço no Munic:fpiò«

Art» 48 - A homòlógaçáo da lista de funcionários

hábil itadoe será feita pelo Prefeito Municipal à vista dos rél'«ií&pr»s

flHÍbrá Bs fòsás da apuraçáo do merecimento» prepárádes pela comissão

de Deeenvoivimento- Funcional.

§ i^ - A i ista, de classificação para promoçpo^ te

rs'». yai:idádá de ua 'ano contado .da data dá sua publicação»

§ 2^ - A lista de classificação pere acesso,: terá

a validade de 2 (dois) anos:, contados da data de sua publ icaçáò,.

ftrt». 49 - Publicada a lista de funcion^los hábiij,

tadòs'á, promoção», o funcionário que se Julgar prejudicado podprá 13,

correr-ào-Prefei to» dentro do prazo de 10 (dez) dias.

Art»v 50 - Publicada a I ista de funcionários hebj[.

i^tadoS' a' acosso», o fuhcionprio que se Julgar prejudicado poderp in

correrá ao Prefeito no prazo de 10 (dez) dias.

o

^Í6^

CAPÍTUtÚ Vi

D B OecratoS' ds ^ Promoção e dè Acesso

Art* 51 * Os decretos concedendo prámòç^ a ^áOásse

dqpsádáiNlõ: ásmpre ;dd áxiatáncia. dá òárgo vago á obá^foçãir^ r4goroi^

mantâ^ãy ordem de claaáifieaçio da 'qua t r a t a o ártÍ9ó'47*

§ l i - Vagando cárgé poásjval de provimátiita por

prc^ãò^^ ou por ácáásoi^ e caáo exi:sta f l iné^nsrio háb í 1 itado na

forma deste ráguiiaiBéhto,. o Prefeito Nuniálpai dáeretaífái

i * à promoção dentro dó prazo de 30 ( t r | n t a )d l a s ;

i i ** o acespo dentro do prazo <h»< 60 (áei^antá}d|Bao

§ 28 «* Os cargos novos» tratando-^se dá primeiro provimento»! n ^ estão sujeitos áo prazo previsto no pai^g^afo ántjí pior • Pára provimento por^ácessoi.

Art» 52 *- A çrròmòçSoNj quando npo decretada ão p ò |

_ 1ÍO právláto :no ar t igo anterior» preéxaia^ saus ^f^lisêm á p a r t i r do

O dia imediato ao éo tármino tkiase prazo»

Parágrafo pnico - Quando se t r p t a r de aceáse^ appá

áxpli^do o prazo», q funcionário fwá requerImento ao Prefeito sOÍj[,

citando sua nomeação perã o novo cargo*

Art:#; 53 - o funcionário que t e # á auá ipromo Bão ou

seu açe.aso dacrátáda indevidamente tSò es tará obrigando a r a a t í ^ l r

o qiie em decorráncio houver recebido*

§ |.fi « o fíinetonp«io a quem cabia a |>ro»oçao a«r i

indánfráada da difáreaçá do ij^niçiBiento ou ramuneriáí^ à que t i ve r d^

*«Í*0.*;. ^ . § 2< *-> Declarada aem e f á l t o a promoçáo ou o accyg

o

-.17-' ' i ' . ' i ' i ; : ! , i ' f 1 ' '• '• . ,• ' : ' ' . • ' •

• • S O Á ; ? i í «a^ç i | , J^avo ^ é m o é m benõf le lo «láiqtm^ tenha d i r á i t o .

.if!*. ^ ; ^ ° ^.® f«*wj«»n»!;i;ó * tfüBm <pofibêr.' a IK>V«

m m ó* r j J ;«Mnéra^ )peie |^^«»i» çS* q j » a,^»r íâ*v i '<» d t ó g ^ ^ ^ «g

1 ' . . ' ' " . 1 .

- r ; D a a . > 0 1 c ^ r ^ ^ t | « k t t i v n .'«.-.s-c {;:... o:..^)

. f \ ; • ' j ' . - "

:»líí^WMiáo.:9tt.ác^áái^ aondO-paB^Váííídà- ~ r a i ^ . WíW^-

f - l . r •' ( ' •

-Arti(? Sí-^í-' Aíá:. ;c^:idaá> «ttscitadás' 'iiá'"exáOuÇá(^ dá"'pvs

' i w ^ ; i l á á i à í i : à t ó l p á i i > u i i r ^ f f e ü i^ íÜHíá i : I ;«0ám^Oa tedáó4áft»'^âml^:-ábs-.eaiioáámí^ • " • ' ' ' ' ' • " ^ " " -

O J I

. ! i ; /»

MODELO: BOLETIM DE MERECIMENTO

O : :r-v

o r

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

PREFEaHJRA MUNICIPAL DE ITRBIE^

PARA: PROMOÇÃO P ^ ACESSO m. NOME

CLASSE

DEPT9

EXERCÍCIO NA CLASSE EM DIAS SEÇAO

1 I ASSIDUIDADE (A)

Número de Faltas Injustlf_i_. cadas x 2 Número de Faltas Justific£ das

TOTAL F? Soma das Faltas E9 Período de Efetivo exe£ cício na Classe (Em Dias)

CALCULO

u-léSF fr"30-

• I Pontos

ELOGIOS

bã^ Tipo e número do Documento

•

TOTAL

Pontos

k

k

4

1

1

1

PONTUALIDADE (P)

Número de Atrasos

Número de Saídas Antecipadas TOTAL

I? Soma Dividida por 3 E? Período de Efetivo exerc^ cio na Classe (Em.Dias).

CALCULO

E P-2Ü-

I Pontos

PUNIÇOES Tem Punições

Sim ) Não P I (+15)

18 iS

VI (D 4-*

3

Data

LJ Tipo e Número do Do cuménto

TOTAL

L-I 7 -Pontos

•

i I 1

1

I

------; -: -; -: -:

5 CURSOS DE TREINAMENTO

De 15 a 'tOhs.-Dois Cada Um

Pontos

Data TTtulo do Cur so ~

SUB TOTAIS

Pontos

De 41 a 60hs.-Cinco Pontos Cada Um

Data Título do Cur so - Pontos

Mais de 60hs.-^Dez tos Cada Um

Data*' Título Curso "35

fa RESULTADO FINAL 1

Fatores Assiduidade Pontual idade •Elogios

Punições Cursos de Treinamento Contagem Flna.l .

Pontos

PONTOS

Pon

Rxit

Real i zado Por_

V i s t o

Data

Anexo do Decreto n° I369r de I5 de dezembro de I98Õ;

I

DÉÇRliti Vft 1370» PE Í5 D£ DEZEtfflRO DE Í ^ 0

« T o • U E

Aprove, o ,Rá6ttt«úi»Rto^ da l péittoçpé^ doa aic^

pántéá da funçSá» rGtgldaá pata Conp»i.f<|{|

çSo dtes tá ia do Trábsíiho « diá outff««

O ,-• i ^ .

• l

/ : ' l i

/

de

O IVápfolto

•p) á t á n d o am y

DECKETAt

thá»l#lp«iíl da Ítid»lf^^. no ooo dá

9 qüá diáíMiá á i%if 1^ S^Êídtá

Or,<

Aéô -ia «» fioO' áárvvttii» »

•<kB» owîdorja^^ empiOlpáSá fw^dáá jMiia ConaoTldaçáo doa Laís

d á .IV^áfeS^íbÓ^' que com e s t e b a i ^ a .

AiPtb 2> ^ Ro«iH»Od«s áò diêáiçòpá. <MÍ á<y|

^ái^» «oto dáiorátto.- mpíMaPá' áft v^gop tt«t dl« 1 * ds Jasiálro dá Í98i«

í ' ^ '••• • t l i^éeipál dé ÍS ciá cbàámbre d» iSâOè

JAIROr MHgAÍ:H^S AtVES

PREFEifO MmtOlPAl

SECRETÁRIO OEQAL

o n- '

RE^ANOItD DE PS(»40gÍb CKfô SERVIDORES REébOS PEiA CORSOtlDAÇXo OAS

LEIS 00 mMMtRO A QUE SE REfERE O DECREIO »& \VI% DE Í0 DE DEZBttRO

OE t98|»6

CAPITULO I

OA ftlOMOÇXO

8ráft:PQ^';flÇ^

dá cott

ar» dmfa i>! dá BK»ámá Pária dá gr«itó«

Apt« 2^ ^ 6rm: p o ogpupqaánáo da f unçSáa dá

^^ías dá máêno aotiBraiUiy de denomlnaçSe idánõica» do rnsase nfvel

r i a i e .aá»s|hántea qúáhtó a dificuldade ãás «tribuiçáaá«

sa l^

Art* 3* « Seria de gráua á um conjunta de gráiia de»

atpibpi SqMK, da meSM fèakm^m^r eaeáicnadas quanto a sue çoapla»ldádo o

Pás|iN»fieal»itidád« a a.ii|v4^Í

O

IPav^áfilPáfo Pftftoo *> Aa «õrlOa dá g r » » daO

baÍ;hláto».:oSe áõ=;pGmiatãá no Attáaa 3 da LoÍ n^ 2«OI2« da 9 da ábrÜI

dá 1979. Art« 4^ * A promoção do empregado oPorsPérá já l tarná^

mantátp P^BT áat lgúidádá e por naroalBttntáff observados a s noriBás docí^

«apfttfto»

% 1* • A pff>lm0Aptt práamçSa do amprapadá» na v í ^ n e j â

dáátá RÍDfigifláCMMte dávara ocOrror por antlguldadáé

i 2^ o AO iNF«iaa9S9á ooras raáll lsadôs no oâo da

do «ada 0Pa« cMõnda o ámpragáda «onp |a i<r o lotarai tfolo mínimo

iRfidá» üa* ttéiifor«iftdá<^ <^ a r t a 5^ á da «^.^ 6^ • «pú pmiÁ&P^^ pnico^

â t á o.^SltÍÂ»'dl« éa mim áá t á r Ío r«

AiPt* 5^ ^ Pára áor pvüámávido por aKsiPaóIttáÃto o cg

gaito ..dovora con ta r o I n t â r o t l e l o afninmí dá J65 (treipnftòá a QáâGC^

t á a «Imeo) dftoO da iiMffiMMimitsIpr «a gcMii«i.gai <iua éPtõo áá «iiiQOatPa p»

* ÍP*-

?* o máPáá^ o em M: dá íBátPseináfvNi ««#áb«lo«tda

m w ^ oa

§ t^ - A õZbát lkiéS^ da «láctMBlsáivta do Sárvlâo^ OSIPS

f o i t á ••lád.IjEHiitá « á#á#()s^. do flOtt dáaáCspáahá» a » qw» «cMNÍo éeaáidáPBdSD

em.

I ' . oâPtbttoipápto éa

I I I ^ piBicititáMdádai

dá tpàbál^^j

o

o

i 1^ ^ A «#o1

yáá'. pêp-WM» átraníwft dá' 0Mii^Ít0n> « ü l t i d õ á

YÍóarfá''do''OHÍPC^áQÔdo o ifMtiNmM» dlo dodoá

f 3* « O ândloó dá «âráoitoánto

IMmdçHi ã ispdÔ doá f-JEtaPOS qes tjiVOff Obtido

Q á ^ «fátúadá câ!3

OM PátpS « l í ^

de meu» aoáantaiaca

de .ocapi^tfidO

<ttittsiitm do

S 4fA' '#' A ayópotpáãa m- « OdvoP^âná4o# por' .«már litOp 1^

kmfiesUPai} .âr.áonáiliap' .dá -(ntáiKybÔ ^t^^t^éa- .mo ÜglÉSi dáiãfttá' ác»tf0»o A

pmntóoáe.'' do^ «siv» -. l aüêíãÊálo <Í(Q(^ l i i ^So ' ws ciát» á.áÍhiai»qiáMiá»- '& ^

S 9* ^ o nspe;ã|£^)Mttõ ^ odqm$r(:<ls dunáPtO^« >pop|odft

«tt áoM 9r«iM« ^ppneyrlé» o oarvildár» ralJ^L

cl'ái!N;|fO»o'â •òontásam «I» Ooor«iSiiol.4Mft- iMira á!fi»l%p' <iá <MV« -f»iüip<tçSs do

Apft.i '6^ nt ?miffe ãátP' pcNenv^ld» páP-AiiÎgãldPdá' o oq^.

vldap dátfáfi^ oottftíáip o IwbáPátfóio mlnliMi do 730 (amtskoantoa e tt^fintâ)

dloá' dá' psfBémfÁwaké. m ^ 0 m am '«pa» .mátmjt: oa «ünontroa

PPáSfO^MS pop

á ttátáa - O iB&MP«8tj {to

0 sopp P o t e t d a * 3Í^S

pp. 'Ov*ÍíitP9Pá' ctá-ái»' ^nprop-teáiiáP

o.rlodftáo iá£ák» do

AÁti y^ li* M& KPvâs^Bê 4 ^ ItttoPátioSPA páüNit 'proEsoçSo mop oá' d:>oeo«táp5mõ

Á) -foi^láoi

b) fâ^tás verifioádea nas oõo^lntoá eaaa««

I) otó 8 (a l to) diao ooneoátttivuwff «b caso ds folot^

e a p ^ dá.o^iitto'^^ OáopPdántá^ dáoao««dát>tá« ímSo <Mt pocigoo qas dáeloo^

pa iw^ àsilf!^ vivar seb sus dopeadãneio eOonomlepi

IP Oto S (a l to ) dio» oonááautlva»^ am vlrtudo da <^

PáMmápi

^ ^^ 3) por I (úm) dlo^ am èáoe éa aaacimaiito da f l l hostes

dápárrár da pH«áti^- áasúna» a. fim dá ofátuar o regis t ro c i v i l ;

4) 'par I (um) dia em coda 12 (dosa) masoá dè t raS^

Iho» am caso da domgãe vo|untórla ds aaiigin»> davldánonta cáiq»rávadai

5) át!Í 2 (deiá) dioo» OOnááPtftlves ou nSá» com a 1P|

naildádá dá sa állotat^'ásM eleltç^» nos támaoa da l e i rOspoctiv«|

6) 00 poriodo ds tanpe am quá t Ivár de «HCátfilirlr «ç

oslgáAciao do aarvlçs « l l í t a r» aòlve quaodo oe t r o t a r dá praináç^a pop

r \ f^ tásraclPáKttti

7) paé* 1^ (dosa) asóaná» por oèaotSe do pártoi

mopoj

8) pôr 2 (duas) áamoaáá àm oaso dá <4d»erto não «rlfl^

9) páó^ dápor eeao tastámurdiai

10) :para o ejiore|eÍo da fyPçSo ièo JttPfiidoi

11) áiiápánaSo para linque^ltoir c^ndo õoto for J P l ^

i

12) por aoldoPtm da t r ^ i l i e j

^pâíttáá'

ioaál i

ÍS) níáa pp}ç9@ rpp 15 (qátom») dirá de dáortço dovI^S

14) «P foFÍadaã «ivio o railgloaaa» dá ááopHo pas O

do sorvidápi dávldaetsp^' J«at l f { ^

o

A r t « Sá * f>«i^ á e r p rónav ida p o r Bá{i!<áélAftwtP» o c g

prágáde dovór« «ieaáçáP o >|odloa d» mspeeimíoote mjnlcnf da tíO (òoPto

o -vláte).' iÍHMiiteo ^ po'á!PÍtáPl^ dá-*-m l:o «rJftK£tt«a dOo fáto^rea õ^^âao

nap pyot lõ!|MN»a anuálp do Pátt deâámpenbo^

. * PaPttgPóf P p n ^ ^ Mãe t á ^ dlü^álta p práÉsçáá a sx^

v.|dop :qiiá«l'«iiiáBÓ. .plpaBsçándá á |ódÍáo. dá-«méáciâORte 010100 ..rvfár^ld» MO

'jp üiyft|. 'dáoto-'.' «rHsÍgo»v'.RSo dtytlvvr» "no-fatoür/áàálduidádá». m^^ílá • 'ib{p}p3

^ : 30 (lãp.ioM) Pontoa o» no fá tW pontuai tdáda^ Pódio mfnlpá ds SÔ

( ^ n t á ) ' poPteoü

\ CAPITÚLO II

00 BÕLETIia OE »iCR£OliltE«tTp

Art* p ^ O Biitotl& ds

Q / " asttoipapM P ováf 8«t4> óa áogmiotá fâtorOei

á) cóiiiiOolmánto do trabálliai

b) qualidade do tráMÍhoi

o) qucantldode do trobotW

d) osO|cH»ldádO|

o) páPtüááilditílátt

§ i^ -^ o fOt»»r Cw^taúipaoto dO IrctallM) õár£

dp pD io .« ijãfá Imadlát» da áPryldòr a pprOv^ádá polo o»i

'fa4i^. Edtorf.J?^iõp-oátO''dÍ{^Íd:ftdD^0iR^qiiè^ StNMná». oOál« d a f i o í ^ o á t

Pvfit.:^

t inÜMilüo»

I» yotpr to (dás) (Mmtoa «• o oarvldor npp

eáaotáPtoi o

-s^

3 - vaàaií 20 (vtmto) PoAteo * o sorvIdOr' csonliáoo i ^

«eoîKápto à tpáMitiÕA patijm proolá» áer aapar«láÒonmde;

3 «f vátop 30 (to^lata) poiNitOá * o aervldop óoiîoáá

bápÔ'tt?iBb^''fioi ^não-iráquèi^.iâtFwvIáãoi

o r-

4 ^ vétàr 50

ÔIOMÉO' Slác?. o .tP«À>áÍ^«. OáPdp çopáá ds

*\ . t '

i j ^ V o fótpp Opotldodo do Tpálwi lá» Ow^ ««otiodá

polo :îõttP :l«»d^átO dõ O i ^ l d o r a îriM^ádo per oeu roopéative «háfóft

E s t á f á ^ r á á t i di.yidldo Oa «Hlátro ilténs». ifieoiá doflPldaOi

I > yptop 5 (e$B0o) páfttás « o aorví.dor áMOeuta úa

trddbol;íio do líofÁO «jpiatidádá; quaãá isiemprá p nocosoárlP rofáse^loi

2 ^ valor 10 (dsx) pePtoo ** á sorvi der opaeiifeo m * . 'tpoÍ>alÍiOvOcó;l liv l .mOá- exige 'CáffnniÇOiaoi

o

«t t

3 ^ vp iór i s (quiaáo) ponáPo * o áarvidpir oseâMButá

do iirisà ^quáiidádá/ .com 4 HHNM» OòpráçSooi

4; * VáÍPr 25 %WrlBffO|âtt^^nr _ ^ m i V j V H ^ T ^ ^ W ^ W O ' o a % F | %4Hr ^pr-RéfV^Vqm

3. 3» m O f è t p r âuámtidado

peio ttupámiasi» ímiKfiáta de Oapv ldor o

«fcáfá^ Eèttt f« top P á ^ div idida ao qiwtpa

trabáil ia será ovmliads

pote msti

««oAtt dáf tPÍ<£»á>

'tráb«tÍis:..dá.-<

tt.^Ma...»l^-'^à»

i r volOiP 5 (ci.Ráo) jpMMri»s « o sttpvlder OMOciMtQ i b

a pottoá piîKlutlvoi

2 ' ^ valor 10 (dám) poPtáp « o aárvldop o n á ó ^ vs .ff.. ooá:!NiÓvol> pariátt áboixo da Ivoi

3 * Vaí«^ 15 :iiaO') 'íMoitoo ^- O oirv.|idár'%ottÓákiM «ai

4 *» vpioP 25 (v^j^nts o

dá â oií9>8i0«otiv«tÀ

o

I 4fi ^ o f«tog^ Aaolduídado áaró «rvol lodo polo «11$

fo- dO'Sá!j^ ida Ijóáoáát;»' «iáá- párp^« p^«M»iiálNjit P ^ M .pl

'tti^pdái-^do-âAfdtítt^-PÓtt.álá fétèáá' NkoiottriisiÉdiiip^ Pá Fotlia dá

do «oi^ldáPtf Eáta f a to r o ^ div idido Om. <|tiátro ttona^ aoália dá f tJ^

«kiof

I ^ VPÜl!^ 10 (dá4ç) PíEiffEteM " P 0«NR!Vt4ár tpiüá IHÔ «^

Õ Í 2

2 f váiãp 20 ( v iMo ) põiv^áo « o oi8!«?vÍdpp'áo«o é^ 7

'^Pl4áá.- durwÃo o ònoi-

3 ^ yálqep 30 ( t r l n t o ) poPtoa ^ a saiHîdefr tove átp

6 (áát4) Í >á)taa «^riránito o OnPj

4 r «Pi *^ 59 (o yá- f«|'ÀMá»' (á#áP^-"P áno«

^peotoO'"»'- o 'OttP^fidáP mS -

o ^ olá dP'

Inlf

§ 5« «i O fo to r PáPtittÉt idíRdO

Pááaîy q ! ^ -9^*0- o

íá lic» 'PÓP''OP c^MMiorftpá

'f> Epte' f á i ^ ootH divi

aaro avot lodo polo 4 ^

pêíU rÍ0Pi!Ô

Íto(^>. oQpS:;!-'

I « vát«r (dáp) pontue» >> o ooiffvIdDr táve osiíõ dü

dá 30 (^ lá to ) IMMW

dg#' «îronká: o - eáoi

2 "» volop 20 (vSnto) pdRtás •» o çárvidep

<^ 15 («piippai) o oonoá (^ 30 ( t r l o t o ) táw^.--dáiáçoiitááilos i eâio

o

o

- 7 *

3 ^ válóP 30 (tptáSto) ppttta» '^ o oorvidor táws « ^

iüoppo dáÕCpptádng dwÔntÂ ó Onp;

4 ** válár 50 («imqmóot») pantae » o aopvlder npe ^

va poátiMPá: IWiiNk dáoüsOfl Ittdá. duronto o ana«

OAPllItLO I I I

OiSKlSiÇÊS FIHA1S

h0té ' 10 -^ Ao .práaá^s- oéirSo '•á« aaOS0«dttá: p»1 á Oao^

iSp dá. DoppávotylÊtcd^^ Oipiedá pele Ooprcto M 1369» do 15

r^-' \éa,-úamíliéi!f . da 4^990-P óiiâ'|<ûido«oá%: .IM» <piá OsulHMrv, a mpapõ

iánw^P-.prcíM ijM^ idOá fupolonipfôoMPJib^tioõó-

Art^ i l ^ Aa duvüdao puoçltadOO pa SKáíéui^ do pt j ..

áõffõo roápivftdtts Polo OOmlopSo da DoáOnyoíviBriuiifeo

FiiãolonOt;^

A r t . 12 -* Sér§ edotado o modelo de Boletim de Merecimento' anexo a este Regui amento''«

O •'

Á ü ã m ^

.' ,*~^is

o

o o

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA BOLETIM DE MERECIMENTO - PESSOAL C.L.T.

[ ANO 1

NOME CHAPA

GRAU :

DEPARTAMENTO

EXERCÍCIO NO GRAU.- EM DIAS_

S EÇAO

FATOR 1 - CONHECIMENTO DO TRABALHO

D a D

a

Não domina o trabalho; requer supe£ vfsÍõ:'Cònstante.

Conliece razoavelmente o trabalho^ p^ rém precisa ser supervisionado.

Conhece bem o trabalho; não requer supervisio.

Conhece muito bem o trabalho, sendo capaz de ensina-lo e de supervlsi£ nar os colegas.

FATOR 3 " QUANTIDADE DO TRABALHO

r I Trabalho moroso e pouco produtivo

D Quantidade aceitável, porém abaixo

da expectativa..

FATOR 2 - QUALIDADE DO TRABALHO

Trabalho de baixa qualidade; quas^ sempre é necessário refazê-lo.

Trabalho aceitável» mas com freqlle^ tes correções.

D D I—I Boa qualidade do trabalho; rarasGO£ I |. rações

D Qualidade acima da expectativcç qula se nada a c o r r i g i r .

CHEFE IMEDIATO DO AVALIADO NOME:

CAssInaturaí Aprovo as aval iações dos fa to res 1,2 e 3.

I I Quant idade de t rabalho sa t i s f a t ó r i a .

•Quantidade sempre super ior ã espe£ t a t i v a .

FATOR k - ASSIDUIDADE

I I Além de 12 f a l t a s no ano.

De 7 a 12 f a l t a s no ano

I I Até 6 f a l t a s no ano.

Nenhuma falta no ano.

(Chefe imediato do avaliador)

DATA

.6 - RESULTADO FI.NAL FATORES

Conhecimento do Trabá1ho

Qual idade do trabalho

Quantidade do trabalho

Assiduidade

Pontual idade

Total

Média final

PONTOS

' FATOR 5 - PONTUALIDADE

• I I Além de 30 horas descontadas np ano.

- r 1 De 15 a 30 horas descontadas no apo.

Até ]5 horas descontadas no anp.

Nenhuma hora descontada no ano

SEÇAO DE PESSOAL

Apuração ?ina1 irealizada por

ly^ssfnatura do funcionari

1tabt ra, / /

p r :

(Chefe da Seção de Pessoal)'

Anexo do D e c r e t o n^ 1370 , de I 5 de dezembro de 1980 .

'a iy

1 ^

1 T & • U E «

S1BCSSTO.K8 3589r D8 31 DS OB22BSBS0 OB 1980

Piji^Sa sPbra a rliminaçlo de processos e ou

trem âõcmántos aa Prefeitura de. XtáMrá e

dk outras providânctas.

" .. Õ Prefeito Municipal de I tab i ra , ao uso de f)

4/~A suao átrlImi^Ses iegaÍB« especialmente ás tioátidas nos incisos Z,

n»'VZ> TXX e XXX da £ei Cçá^leoentár Estadual nS 03p de 28 de de

s«s arò> dá 1972 e«

* ecmáiderádàdo a caîpanfia de Desburocratlpáçalo

da AdKtttistracÔ^ P^bllcsit

éottsidéranâo-çoe 6 trabá-Uô admlràatrativó. de

ve á«p ràeiÇBiáliááâò aádiaate a sin^liiPiéãçSo de processos e a su

pr^BslP deêontréloá qne .se evidenciem ccoo ptiránente foxnais ou

cujo cissto seja evádé&tcttãnte superior ao riscoi.

.lèánsiderando que o expressivo n&náro de are

çnerinéatòá eieiáteBte'^ naá diversas r ^ a r t i ç 3 e s dá Prefeltora nâo

tJ aprêPéátaR valcnr taiáti6ric®» jtxridico» administrativo oa eont&Pil-^

fi3^íinçoiro e 4qe a rcásessa desses dbcúoeiltós ao Setor de Arquivo

Oeral» dado seu gránidé voline» -vem is^ádlBiâo a ipplantaçSõ dp' no

vos ;»etedos de .tralóklijuo' n a ^ ^ ^ ^ ^ o ^ e ainda cçaasusiado resutrsos

temanoê. :á ttaibérlals» "^ç^ prõjpisp flaaiiçá^jo para a adjninlstráçlo

municipal I

' ' - ifflCBBTAi

Artigo 18) «»A SeçHò de d^mrlços Oearaiá deve

r& pxxnqwr a iacinéraçlò de todos os processos antériòrOs a .1980

e que t»ham sido ipK&íÉPSSZDãBv. cujos assuntos sé relaístomRi ai

•<• doáçSo de-cázTadas de pedra, b r i t a , casea

I t o , t e r ra ; arola» cinentor Padeira e CRA

t io» iBàtorl&£» PóXicitwftOs P5>r teréélí^^t

^ diescánsiâerãçllo de regâéripwiê ánterifier

L

\/

O

•/'

- 2 *

, mente apresentado i

- céssSo ou aluguei^de âiiibas, caminhão ou

outras quaisquer viaturas para a rea i iaa

çSo de excttrsSès, sxeeuçSo de obras ou

transporte para qualquer fin}

^; pedidos de subyençSo;

<* pedidos de c6pias de plantas de casas popii

l a res ;

«t pedidos de lioença paura çosireio ambulante

=oa .Îf^álisadof- -.

-• pedijdos^de licença para a uâ i sáçSo ' ~de

vias e logradouros públicos para disôs^

ç3o, náSBO tcv^órarianente, de materiais

de cánsthaçSõ» tüonra» entulho» barracas ou

âisquter bens n&veisf

«• réBovaç3U} de alvará i

« habito-ee e baixa de construção;

- pedidos de Quménto de sal&rio, vènciaento,

_/—•' remoção ou tárânaferftoçia de s e r v i d o r d e s £

tor de trabalho; ^ outros assuntos, a c r i t 4 r i o dO chefe da 8£

Ç\ ção de Serviços Gerais, cuja ispcrtância

seja considerada i r re levante para a admi \ nJâÉtração municipal»

( Par&gxfafo 18) «»A SOçãe de Serviços Gerais

não e n c a r a para o Setor de ^rqoivo os pedidos de c«r.tidão, qpal

í ^ p r que seja o seu objeto, ap6s o atendimento dos mesmos* 1 i.

P»?ââfo-28.) -^0 Sátor de A r ^ v o áever& e l i

V ninar de soa acanrp- todo e qualquer docinento qoe se identifique

oa guarde relação con os assuntos rebaciõnados no caput deste aur

t igo. e que., lhe .tenham, sido-enviados para regis t ro , , catalogação e guarda^

• ' - 3 -

Artigo 29) - Os reqaèrimeatõs referentes ao

éscércfclo; de 1980 e áús exercícios subsáqaentes • e que se enqu^

drem na re^a prevista no artigo 18 deste decreto terão o mesmo

tratamento >decozTido um ano ap&s o despache decis&rio ;em cada ám

deles., '

Artigo 3&) *A relação de assuntos constantes

.dò artigo Is deste decreto pQderâ ser avoa^tada por solicitação

do chefe d^ Seção de Serviços Gerais ao chefe dò Departamento Ad,

'BLinisl ativov que 'baixará nova relação mediante ordem de serviço^

O ^7tlgo 4:8) * Bste decreto< entrara en vigor nã ;

data de SIUL publicação^ rêvogadais as disposições em contrario*. \

i\

Prefeitura Municipal de Xtablra, 31 de désembro dé 1980. :

\-

BITO lOnüCIPAL _/^- .

P A B I O TO:R^^ér SAMPAIO

o SÍBCES3!AEÍa. GERAL

'^^>^^V'--\-y

—rXísÃSS íS^^SiííCMJSCi i aa

M -• »t

~*P(

^

% ' • '

DECRETO NV 1396, DE 31 DE DBZEHBRO DE 1980

T a o u I *

Aprova modelo de folha de pagamento -in

divldual de pessoal da Prefeitura Mun^

cipal de Itabira e dl outras providên

cias.

O-O Prefeito Municipal de Itabira, no uso

de suês' atribuiçõás legais • e. éspecialnehte as emanadas do,

artigo 77; incisos I, II; IV e XXX da Lei Complementar BsXja

dual n* 03, dé 28* de deiembr.o. dé 1972 .e considerando o teor

do expediente n* DA/088/80,.

DECRETA:

. Artigo 1^) - Fica aprovado o modelo de

foÍha ;de. pagamento ind'iii ídual de pessoal, da- Prefeitura Muni

cipai-idè Itabira, anexo ao presente.

O ' • - , Artigo 2*) - Revogadas as dispos.íçõesen

contrario, este Dácretb entraiia .on vigor na data de sua.publl

cação.

Prefeitura Municipal dé Itabira^ 31^e dezoabro de 1980.

é MIL^Cnf: ^liUfySANTOS

PREFEITO HtmiCrPAL

FÍEBIO TORRE,

SECRETARIO

^

Jfc..^...i.Í. ,„Jí.*it-..;:-.4-

ÉriiMiiHMHtfMlWÚiUMHiii

PREF=^EITURA IS/IÜNÍCIPAL DÊ j t A B I R A -'-^ .. í O B R A R T A M e N T O A D M I N I S T R A T I V O

'..'•;• ' . -v-' • • • s e ç A ó " . DÉ' p B s s o A u ^ - ^ = & Í ^ í Vt; FOLHA, DE PAGAMENTO INDIVIDUAL:

N.ò- DA' . FOIHA . ; ; : ',-•'•'

••.'vv-f-'.'':-K'^ MATRICULA

-".ir-i.r.SíTOR Oí TRABALHO - . § • . * • * • • . . • • : ' . <

SALAmo BASE

y " ••: NOMB.DO SERVIDOR' i-v''-t' ' '•••' '"•' " '•'• NOMB.DO

M i s / A N O

i A N C O

' C60IGO VENCIMENTOS^ db

Normal Hora Extra Quinquãnio F6rlai Fáriol Premiof Adie. p / T. Servtço Adie de tntalubrid. Adie. Noturno Grati f ic. de Flinça«. Comitide) • Gratlf. de Prodútiv;

12 - Ajuda de Cuifb 13 -'Diferença U . Solúrlo Fdmtllo 15 • Abono Pecunióriõ

Didriai . PrAmloi Ad.p/conta.13.oSdl. Diferença de Caixa i a " Sdídrlo - .

OFICIO

CÓDIGO DeseONT0S.Ui»

. - 4 ' Í T O T A L ' 0 1 DBSCONTO

BASE INPS " , . B A S 6 . POTS-

í'%^\iKiV*.;.j;í

IIÕUIDÕ A tBC»B*

21 - INPS • 22 . INPS 1/ 13.* 8tíK. 23 - fensdo 24 • Á. M. Di»i 25-.Dent4rlo 26 ' Hospital 27 • Pecúlio 28 • Imposto éé Reridü 29 - Seguros 30 : COSEMI 31 - Empréstimo 32 -Adiant . Sdidrio . , 33 • Ádiarif. l l " SatdrtB 34 . Dlf«KilH« <«lélé 3 5 -.• • . •

36 • 37 . 3 6 -3 9 .

j

.lÃse .intMo. fOIS MM lASt ( t r

,••'.......•'. ',': •.,'.•.: . . ' ' í l í . : j ^ ' ^ i / i J i \ ^< íO :F t s / : i . » -B C h Ó , ' D E ; . C O : H J A B I t l O A P K ÍUÍÍÃH

.•.•i ...;i..H;.i.'i»:.; ). :.j.yfAivO>t:.i?rJ:i:y:a;yc.-.:La.. ' ' i ; - • • / . ••

;.;.;:.v:-y•:3-^•.:;:;•;.. .

•' •' i 1 i. '-íí- p-1

<• . . . • . • ; . ; ' ' I í l . ; . . . I

• • ' • • • • , ; ; • ? ; - - • ? ! .

k' "- '-:-.-iV " 1 / : ' ' ••"i í i - i ' *'••

;.• - l l > a ' - A ••.

• • ( • ; ; ' • • ' • • • • • ' . . ;

• • • • ; ' « ' • • / - ; • ' ; • ' ' ^ "

' ^ . : " ; - : • • • • • : ' • • ' • • - . ^ ^ t f ^ ^ /

• :•.: • • . A . : ' H ^ . v ^ ^ . ' V ' ^ : . V ' - : .•.

.;^;.f;í':^:i.;

ti

f^...o o 9a:f S !^ -^ A rauniS» do íaèa do J«itlm trat«pa dás vasas ^ podáój^ aar piNoV^dáa...

Documents

Transcript of f^...o o 9a:f S !^ -^ A rauniS» do íaèa do J«itlm trat«pa dás vasas ^ podáój^ aar piNoV^dáa...