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ANA FANTASIA PEDRO PEREIRA LEITE Estudos sobre o Desenvolvimento Informal Museology Studies nº 8 Winter 2015

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  • ANA FANTASIA

    PEDRO PEREIRA LEITE

    Estudos sobre o Desenvolvimento

    Informal Museology Studies n 8

    Winter 2015

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 2

    Ficha Tcnica:

    Informal Museology Studies

    Papers on Qualitative Research

    Issue 8 Winter /2015

    Directory

    Pedro Pereira Leite

    ISSN 2182-8962

    Editor: Pedro Pereira Leite

    Publisher: Marca d gua: Publicaes e Projetos

    Redaction: Casa Muss-amb-ike

    Ilha de Moambique,

    3098 Moambique

    Lisbon: Passeio dos Fencios, Lt. 4.33.01.B 5 Esq.

    1990-302 Lisbon Portugal

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 3

    Contedo

    Apresentao ....................................................................................... 4

    Leitura da Agenda Ps 2015 a partir da teoria crtica do

    desenvolvimento ................................................................................. 5

    O contexto da Teoria do Desenvolvimento ................................................. 6

    Os Objetivos de Desenvolvimento do Milnio .............................................. 7

    O contexto das polticas de ajuda ao desenvolvimento ............................... 10

    A crtica economia do desenvolvimento e a emergncia do ps-

    desenvolvimento .................................................................................. 12

    O debate atual sobre os ODM: resultados e perspetivas. ............................ 17

    Ficha de Leitura ................................................................................. 20

    Uma leitura crtica da teoria do Ps-desenvolvimento ................................ 20

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 4

    Apresentao Neste nmero reflecte-se de forma crtica o discurso sobre o

    desenvolvimento. Trata-se dum primeiro nmeros duma reflexo que faremos

    em 2015 sobre a natureza hegemnico do discurso cientfico do ocidente. Uma

    narrativa construda para legitimar o domnio sobre a natureza e jestificar,

    grosso modo os modos de apropriao dos recursos naturais dos diferentes

    territrios. As aes do e para o desenvolvimento acentuam a critica de que a

    cincia eurocntrica um discurso sobre a realidade e uma forma de ao em

    funo de fins que legitimam os processos.

    A teoria crtica do desenvolvimento releva uma forma de conscincia

    sobre as aes sobre o espao e sobre a sociedade. Olhar para o

    desenvolvimento a partir duma teoria crtica conduza questo da ps-

    modernidade, da crtica s prticas discursos. Assim o ps-desenvolvimento

    acaba por acentuar que as necessidades do desenvolvimento no so mais do

    que prticas discursivas que se constituem como reflexos de pensamento

    ocidental hegemnico.

    A conscincia da relevncia das narrativas sobre o real acentua a

    problemtica de que a definio das necessidades materiais, vistas como o

    produto do desenvolvimento, so culturalmente construdas e mais no fazem

    que perpetuar relaes de dominao. Uma crtica que conduz ao imperativo

    da necessidade de pensar um conceito alternativo e de formas alternativas de

    interveno, fora do pensamento hegemnico ocidental.

    Uma alternativa que se procura enraizar nas experiencias dos

    movimentos sociais, sobretudo daqueles que, rejeitando uma agenda material

    ou assistencialista, se tem vindo a afirmar com base numa agenda nos direitos

    cvicos, identitrios ou mesmo culturais. Movimentos que reivindicam formas

    de economias alternativas ao modelo hegemnico do mercado global.

    Movimento que revelam formas de economias locais alternativas.

    O contributo do debate sobre o ps-desenvolvimento criou um clima

    mais ecltico e aproximaes mais pragmticas questo do desenvolvimento

    e possibilitou a reconstruo. Estes trabalhos procuram desenvolver essa

    reflexo.

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 5

    Leitura da Agenda Ps 2015 a partir da teoria crtica do desenvolvimento

    Ana Fantasia CEsA.UL e

    Pedro Pereira Leite (CES.UC)

    Resumo

    Em 2000 a Assembleia Geral da Organizao das Naes Unidas (ONU)

    aprovou e definiu oito objetivos de desenvolvimento do milnio a atingir em

    2015. Com esse compromisso procurou alcanar um conjunto de ambiciosas

    metas, objetivadas atravs de indicadores quantitativos verificados num

    horizonte temporal de 15 anos. Anualmente os resultados atingidos so

    reportados Assembleia Geral. Neste ano de 2015, j claro o grau de

    aquisio destes objetivos, e discute-se de que forma que se dar

    continuidade a esse compromisso.

    Neste artigo abordamos os contextos de formao destes objetivos no mbito

    da Teoria do Desenvolvimento a partir da relao da compatibilizao entre os

    fins, aqui apresentados como os objetivos, com os meios alocados pelos

    diferentes atores envolvidos. A anlise dos meios leva-nos a mapear os

    processos implementados no campo da Ajuda ao Desenvolvimento. A partir

    dessa anlise interrogamos a eficcia e a eficincia da ajuda ao

    desenvolvimento e a adequao do conceito de Desenvolvimento na discusso

    atual sobre os Objetivos de Desenvolvimento sustentvel.

    Palavras-chave: Ps-desenvolvimento, Teoria do Desenvolvimento, Objetivos

    de Desenvolvimento do Milnio, Ajuda ao Desenvolvimento, Teoria Crtica

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 6

    O contexto da Teoria do Desenvolvimento A Teoria do Desenvolvimento tem a sua origem com a dissoluo dos Imprios

    coloniais a partir de 1945. Com o incio da grande vaga independentista do

    ps-guerra regista-se a passagem duma tutela colonial, com definio das

    atividades a desenvolver por parte duma elite branca, para uma autonomia

    poltica de base nacional . Essa nova realidade exige a reformulao dos

    processos de desenvolvimento. A teoria do desenvolvimento surge como um

    ramo especfico da economia, para resolver a questo de como promover o

    desenvolvimento nos pases pobres. Ao longo destes anos foram-se

    formulando modelos de interveno que procuravam responder a essa questo

    (Rist, 2002).

    Num primeiro tempo, entre os anos 50 e 60, o modelo dominante foi o da

    modernizao. O modelo da modernizao partia da constatao de que os

    sistemas coloniais haviam apostado numa produo extensiva de exportao

    para as metrpoles e nada haviam feito para organizar o territrio. Haveria

    portanto, dum lado um sector tradicional, essencialmente rural que implicava

    modernizar, ao mesmo tempo que, mantendo as indstrias existentes para

    exportao, se impunha assegurar um determinado nvel de industrializao e

    urbanizao. Trata-se dum modelo essencialmente dualista.

    A realidade veio a demonstrar vrios limites aplicao deste modelo, entre

    as quais se costuma salientar questes como a crescente taxa de urbanizao

    que fez afluir s cidades grandes massas de camponeses, a crescente

    dificuldade em conciliar os processos industriais com as culturas tradicionais e

    uma mo-de-obra pouco qualifica. Isso conduziu a uma quebra dos preos das

    matrias-primas nos mercados mundiais, gerando a diminuio dos

    rendimentos gerais e concentrao da riqueza nas elites locais.

    Contatava-se que no se estava a verificar um desenvolvimento. O aumento

    da pobreza e o agravamento das condies de vida nas cidades em frica era

    evidente. As mulheres estavam marginalizadas nos processos econmicos. A

    crescente conflitualidade entre estados ou regies aumentava. Surge como

    alternativa o modelo das economias planificadas, onde em poucos anos,

    debaixo duma orientao do estado vrios pases tinham atingido um bom

    nvel de desenvolvimento.

    O modelo apresentava algumas limitaes. Obrigava a procurar modos de

    catalisar esse desenvolvimento. O Estado assumiu, em grande medida, a

    tarefa de procurar atrair recursos necessrios para o investimento, ao mesmo

    tempo que criava as bases para implementar polticas pblicas que

    assegurassem a modernizao da sociedade e o seu bem-estar. As polticas de

    educao e sade tornam-se prioritrias.

    No entanto, estes investimentos geravam uma elevada taxe de inflao, ao

    mesmo tempo que a transformao social demorava a acompanhar o

    processo. No mbito internacional acentuava-se a degradao dos termos de

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 7

    troca entre o sul e o norte, aumentando as situaes de dependncia que

    vinham do tempo colonial. As solues propostas para procurar ultrapassar a

    dependncia foram variadas. Nuns casos a implementao de modelos de

    base socialista (propriedade coletiva e planificao econmica), noutros a

    busca do equilbrio nas relaes de troca entre o centro e as periferias. Em

    todos os modelos defendia-se a industrializao como processo de substituio

    das importaes e o aumento das protees aduaneiras.

    A constituio do mercado, entenda-se como a troca mediada pela moeda, e a

    gerao de capacidade de uso da massa monetria para o desenvolvimento

    (poupana/investimento), em paralelo com a eliminao de barreiras

    aduaneiras, emerge nos anos oitenta como modelo na teoria do

    Desenvolvimento. O modelo protecionista e/ou socialista no gerou

    desenvolvimento econmico e no criou riqueza. Evidenciam-se diversos

    desequilbrios que o modelo do ajustamento estrutural, que adiante

    detalharemos, se propunha resolver.

    Malgrado o crescente predomnio da economia de mercado continuou a

    verificar-se um elevado nvel de pobreza e misria nos pases do sul. Nesta

    altura assistiu-se a uma diminuio muito fraca dos vrios indicadores do

    desenvolvimento humano (renda, escolarizao, acesso sade, igualdade de

    gnero, segurana alimentar, etc.) e como se multiplicaram os conflitos entre

    estado. Falava-se ento da dcada perdida para frica.

    O modelo do ajustamento estrutural, e a mo invisvel do mercado no

    estavam a funcionar adequadamente. A emergncia de novos atores

    evidenciava que a teoria do desenvolvimento econmico necessitava de ser

    adequada aos novos problemas. Questes como os custos de externalidade

    dos investimentos (sobretudo em termos ambientais e sociais) bem como a

    criao de elites fortemente capitalizadas, com investimentos na economia

    global, levam ao questionamento do modelo do ajustamento estrutural para

    dinamizao do mercado. No incio do novo sculo os sintomas duma situao

    crtica da Teoria do Desenvolvimento acentuavam-se. nessa altura que so

    definidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milnio.

    Os Objetivos de Desenvolvimento do Milnio Quando em 8 de Setembro de 2000 a Assembleia Geral da Organizao das

    Naes Unidas (ONU), sob a presidncia de Kofi Anan, aprovou a Declarao

    do Milnio (Assembley, 2000), que adotada pelos seus 191 estados

    membros, assistiu-se a um momento de viragem, onde se procura estabelecer

    os princpios de um programa de interveno global. Um programa que

    limitado no tempo, at 2015, com definies de objetivos concretos,

    mensurados e medidos de ano a ano.

    Esse documento sintetiza um intenso esforo diplomtico e de dilogo com

    diferentes organizaes, de conciliaes de diferentes acordos internacionais

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 8

    setoriais que se vinham a desenvolver ao longo dos anos 90. Declaraes

    sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres,

    desenvolvimento social, sobre o racismo, o combate s epidemias e

    pandemias como o HIV, so traduzidos nesta declarao em oito captulos e

    32 pargrafos. Um dos seus aspetos mais relevantes traduziu-se na incluso

    dos objetivos quantitativos para alcanar no espao de 15 anos. So todos

    eles objetivos que se preocupam com o destino da humanidade e do planete

    nesse incio do novo milnio.

    Esse esforo de compromisso traduziu-se, em termos prticos, no

    estabelecimento de oito objetivos de desenvolvimento para o milnio (ODM),

    que passaram a balizar as aes de ajuda ao desenvolvimento e a interveno

    dos diferentes atores no mbito da formulao dos projetos de

    desenvolvimento ou de investimento em polticas pblicas. Os ODM foram, no

    seu tempo, uma forma inovadora de agir no mbito da Ajuda ao

    Desenvolvimento.

    Os oito objetivos definidos so:

    Objetivo 1- Erradicar a pobreza extrema e a fome. Calculava-se que cerca de

    um bilho e duzentos milhes vivessem com uma renda inferior a 1 U/dia, na

    maioria dos casos localizadas em pases do sul. O objectivo foi o de reduzir

    para metade esse nmero. Um objectivo que seria medido atravs da media

    da renda per capita e seria favorecido pelo investimento na criao de

    emprego, na melhoria da renda e no acesso terra para trabalho agrcola, a

    formao e capacitao profissional

    Objetivo 2 -Atingir o ensino bsico universal. Calculava-se que cento e treze

    milhes de crianas estavam fora dos sistemas de escolarizao bsica

    (aprendizagem da leitura, da escrita, e da aritmtica).A ambio dos ODM era

    proporcionar totalidade das crianas em idade escolar em 2015 o acesso ao

    sistema de ensino.

    Objetivo 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das

    mulheres. Um objectivo que procurava atingir uma maior igualdade entre o

    gnero, na medida em que os diferentes diagnsticos realizados indicavam

    que a pobreza e o analfabetismo e a violncia atingiam de forma mais intensa

    e extensa as mulheres. A mobilizao da participao das mulheres na vida

    social era vista como um importante indicador de capacidade, prpondo-se

    eliminar este desiquilibrio.

    Objetivo 4 Reduzir a mortalidade infantil Calculava-se que em cada ano a

    mortalidade einfantil, sobretudo nos pases do sul, ceifava, por falta de

    assistncia mdica, higiene e desconhecimento dos procedimento geriaticos

    adequados 11 milhos de crianas at 1 ano de idade. O objectivo tralado foi o

    de reduzir para 1 tero esse nmero para crinaas at aos 5 anos de idade,

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    atravs da promoo de polticas e programas de sade e educao para a

    sade nas comunidades.

    Objetivo 5 Melhorar a sade materna Os dados sobre a sade materno-

    infantil indicavam que nos pases do sul se registava uma morte de mulher em

    cada 48 partos. Uma situao cujas causas residiam na falta de servios de

    sade, de tcnicos de sade e de prticas meterno infantis desadequadas. O

    objectivo de reduzir em esse nmero apontava para o reforo das polticas

    publicas na rea da sade.

    Objetivo 6 Combater o HIV/AIDS, a malria e outras doenas . Um problema

    que afectava nesse final do milnio do planeta, com uma maior intensidade no

    hemisfrio sul. O objectivo defenido foi o de controlar a disseminao do HIV,e

    procurar controlar a incid~encia de malria e outras doenas epidmicas.

    Objetivo 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental. Considerava-se na poca

    que cerca de um bilho de pessoas no tivessem acesso a gua potvel. O

    saneamento bsico apresentava nmeros ainda superiores. Por outro lado, os

    dados sobre o Estado do ambiente e a discusso sobre as alteraes climticas

    davam indicaes sobre a necessidade de manter a bio-diversidade no

    planeta, com especial ateno s zona humidads, bem como a necessidade de

    reduzir as emisses de CO2 para a atmosfera.O objectivo defenido foi o de

    aumentar o consumo de energia a partir de fontes limpas, melhorar os

    processos de saneamento e abastecimento de gua e assegurar a bio-

    diversidade

    Objetivo 8 Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. Trata-

    se dum ltimo objectivo mais programtico onde se procurava envolver os

    diferentes atores nos processos de desenvolvimento com uma especial enfase

    na reduo das dvidas externas dos pases do sul. Considerava-se ainda que

    era necessrio estabelecer um mecanismo de trocas mundiais mais justo e

    promover o acesso aos benefcios da cincia e da tecnologia a todos, em

    particular aos mais jovens, atravs de programas de formao e capacitao.

    Este conjunto de objectivo mensurado atravs de 22 metas e 48 indicadores

    que todos os anos permitiam a monitorizao do processo em diferentes

    escalas (nacional, regional e global). Na poca os ODM foram saudados no s

    pela primeira vez se ter conseguido alcanar um compromisso glocal ao nvel

    da Organizao das Naes Unidas, como tambm pela implicao nesse

    processo pelos diferentes atores.

    Como em todos os resultados das aes humanas, entre os desejos e a

    realidade, quinze anos depois nem tudo ter sido alcanado, nem todos os

    campos tero sido atingidos com igual eficcia. H quem aponte

    vulnerabilidades e ausncias. Mais frente detalharemos essas questes a

    partir dos resultados. Mas antes disso procuraremos analisar esta questo de

    forma crtica.

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 10

    Este conjunto de objetivos mensurado atravs de 22 metas e 48 indicadores

    que todos os anos permitiam a monitorizao do processo em diferentes

    escalas (nacional, regional e global). Na poca, os ODM foram saudados no

    s pelo facto de, pela primeira vez, se ter conseguido alcanar um

    compromisso global ao nvel da Organizao das Naes Unidas, como

    tambm pela implicao nesse processo pelos diferentes atores.

    Quinze anos depois, entre os desejos e a realidade nem todos os campos so

    atingidos com igual eficcia. H quem aponte vulnerabilidades e ausncias na

    formulao dos objetivos, ou deficincias nos processos.

    O contexto das polticas de ajuda ao desenvolvimento O contexto da formao dos ODM no pode deixar de ser analisado atravs

    das diferentes estratgias dos seus atores. Se os objetivos so consensuais, as

    estratgias implementadas, bem como os instrumentos mobilizados, podem

    ser diferenciadas em funo do interesses dos diferentes atores. Entres estes

    constituem-se como especialmente relevantes aqueles que facilitam os

    processos de financiamento aos programas de ajudas ao desenvolvimento.

    A questo da Ajuda ao Desenvolvimento no incio do milnio foi marcada por

    aquilo a que se poder chamar o Paradigma do Ajustamento Estrutural ou

    Washington Consensus (Proena, 2009). Segundo Sangreman os conceitos

    de estabilizao e ajustamento estrutural foram, nos anos 80 e 90, objecto de

    inmeros textos oriundos de reas de conhecimento muito diversas que

    procuraram precisar os seus contornos conceptuais, seja no sentido mais

    genrico como sinnimo de desenvolvimento, seja num sentido mais restrito

    de polticas econmicas e sociais (Proena, 2009). Essa questo assume

    relevncia para os conjuntos dos pases de frica Carabas e Pacfico, (os

    estados ACP) mais vulnerveis em termos econmicos e financeiros e em

    termos de coeso social e poltica.

    Na poca assistia-se a hegemonia dos EUA e da Europa no campo das relaes

    internacionais. Verificava-se emergncia da economia chinesa o seu papel

    como ator mundial com uma estratgia prpria e dos BRICS, (Brasil, Rssia,

    India, China e Africa do Sul), sem que isso conduzisse a alternativas na Ajuda

    Internacional o Desenvolvimento.

    Neste contexto, os pases mais pobres no dispunham de alternativas para o

    financiamento ao desenvolvimento. Os seus programas ficaram dependentes

    das ajudas externas para concretizar os ODM. As instituies de financiamento

    (BM e FMI) condicionavam a ajuda aplicao de programas de ajustamento

    estrutural. Os beneficirios obrigaram-se a aceitar regras de estabilizao

    econmica e financeira, a implementar processos de abertura ao mercado e de

    democratizao da vida poltica.

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 11

    O Banco Mundial e o Fundo Monetrio Internacional aproveitaram ainda para,

    atravs destes programas de ajustamento, restruturar as dvidas externas

    desta pases, que na sequncia do aumento dos preos do petrleo (aps a 1

    guerra do Golfo) tinham disparado. A forte queda dos preos das matrias-

    primas no mercado mundial, em virtude dos sucessivos acordos comerciais de

    tarifas aduaneira (GATT) contribui igualmente para um crescimento da Dvida

    Externa.

    A capacidade que cada estado tinha de encontrar financiamento para

    desenvolver os seus projetos de desenvolvimento, estava condicionada ao

    cumprimento de polticas econmicas e das decises polticas (polticas de boa

    governao) e estimulo s trocas no mercado.

    Esta tendncia dominante estava longe de ser linear. Como diz Sagreman na

    sua anlise, os diferentes atores (quer as organizaes internacionais, as ONG

    ou os estados) estabelecem diferentes estratgias de interveno mais ou

    menos ajustadas, o que levou a alguma competio entre diferentes agncias

    de financiamento, que em ltima anlise tambm condicionavam os

    financiamentos aos objetivos de curto prazo desses atores(Proena, 2009).

    A questo da Eficincia da Ajuda ao Desenvolvimento (Aid Efectiviness)

    comea ento discutir-se como problemtica para se atingirem as metas do

    Desenvolvimento Econmico e Humano. A eficcia da ajuda liga-se aos

    condicionalismos da boa governao e capacitao dos atores, referenciais

    que passam a estar associados nos diversos projetos das organizaes e

    agncias internacionais e demais pases dadores.

    Quando, em 2002 na Conferncia Internacional das Naes Unidas sobre

    Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Monterrey, Mxico, se

    estabelece o consenso entre os pases doadores (e de uma maneira mais lata

    a comunidade internacional) sobre a necessidade duma ajuda eficaz, tambm

    se torna claro a constatao da necessidade de se aumentar o financiamento

    para o desenvolvimento, de forma a alcanar os ODM. O acordo, que fica

    conhecido como o Consenso de Monterrey, considera tambm que mais

    dinheiro no uma condio suficiente por si s, reconhecendo a necessidade

    de agregar a questo da eficcia dessa ajuda.

    Os pases doadores estabelecem um novo paradigma (Monterrey consensus)

    que implicou alterar os critrios da avaliao dos projetos. No era suficiente

    analisando apenas os seus fins, mas sobretudo necessrio centrar essa

    avaliao sobre os seus processos. O consenso teve importantes implicaes

    nas prticas implementadas na ajuda ao desenvolvimento porque agregar a

    eficincia do processo tornou necessrio o envolvimento dos destinatrios das

    ajudas. Desde os anos oitenta que a questo do envolvimento dos atores

    locais era defendida pelas ONGD. Com Monterry essa viso tornou-se

    predominante e os atores locais passaram a ter uma voz mais ativa na

    elaborao e gesto dos projetos.

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 12

    Monterry substitui o paradigma do Ajustamento Estrutural ou Washington

    Consensus constitudo por um conjunto de dez regras seguidas pelos

    economistas do FMI e Banco Mundial na anlise de projectos. Os resultados

    dos ajustamentos estruturais eram crescentemente contestados na

    comunidade internacional face ao agravamento das condies de vida das

    populaes em diversos pases. Uma contestao que ganha fora medida

    que novos atores internacionais ganham relevncia na economia internacional,

    como ento estava a suceder com a China e a India.

    No cabe, neste momento, desenvolver a anlise dos processos da Ajuda ao

    Desenvolvimento, mas vale a pena realar o seu contexto h poca do

    Estabelecimento dos ODM, para compreender essa a questo da difcil

    compatibilizao entre os fins e os processos.

    Essa questo leva tambm a um questionamento no campo interdisciplinar da

    Economia do Desenvolvimento sobre os seus resultados e prespetivas: em

    muitos casos nem o nvel de vidas nem o bem-estar das populaes, nas

    regies de maior pobreza, estavam a ser alcanadas. Malgrado os relevantes

    esforos de financiamento a crescente conscincia dos resultados da

    globalizao da economia e a emergncia de importantes atores no estatais,

    fazia entender a complexa interdependncia nos processos de

    desenvolvimento e acentuavam a perceo da disparidade entre os fins

    pretendidos e os resultados alcanados. A procura de respostas para a

    interrogao sobre como possvel satisfazer as expectativas duma

    humanidade a viver em paz e a explorar os recursos do globo de forma

    sustentada para todos os seus habitantes, ganhou relevncia teria que a

    economia crtica procura dar resposta..

    A crtica economia do desenvolvimento e a emergncia do ps-desenvolvimento

    Alguns autores consideram que o conceito de Desenvolvimento no passa

    duma crena construda pela Europa, como forma de manter a sua relao

    hegemnica com os seus antigos espaos de dominao colonial (Rist, 2002).

    Gilbert Rist faz uma anlise do pensamento ocidental (onde o crescimento e

    desenvolvimento se inserem), que pressupe, ao contrrio de outras culturas,

    que esse movimento sempre crescentes e no apresentam limites (Rist,

    2002). Atravs de dicotomias que surgiram ao longo da histria do

    pensamento europeu, tais como cristos e infiis, selvagens e civilizados,

    culturas orais e culturas escritas, povos sem histria versus povos com

    histria, a construo da narrativa sobre o desenvolvimento no pretende

    mais do legitimar o domnio da europa sobre o outro.

    O desenvolvimento, ao que se ope o no desenvolvimento, apresentado

    como o caminho a percorrer por todos os povos para poderem participar nos

    benefcios do avano cientfico, civilizacional e poltico. A cincia e a

    democracia constituem os dois instrumentos necessrios para atingir esse fim,

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 13

    ao qual se adiciona o mercado como espao de concretizao das trocas de

    bens e servio.

    A narrativa construda sobre o desenvolvimento implica a ideia de crescimento

    contnuo e a delimitao do que no desenvolvido. A ideia do no

    desenvolvido ou do subdesenvolvimento uma ideia torna-se numa ideia de

    subordinao porque nela est implcita uma direo do justa do processo

    (que conduz ao desenvolvimento).

    A crtica ao desenvolvimento, porm, vai mais longe do que a constataes

    sobre as bases de enunciao do discurso. Ela releva tambm a

    impossibilidade terica de que todos os espaos do planeta possam vir a ser

    desenvolvidos, na medida, em que considerando o desenvolvimento um

    processo de subordinao (do norte sobre o sul), ele contem, na sua essncia,

    a necessidade de que, para que uns tenham acesso abundncia de bens

    essencial para satisfazer as necessidades dos seus mercados, haver sempre a

    necessidade de haver outros que so excludos do acesso abundncia desses

    bens.

    A crena no desenvolvimento ao reconhecer a existncia da pobreza e da

    excluso prope uma via para a sua resoluo. Uma via que feita por uma

    prtica de boas condutas e de procedimentos adequados, definidos pelos

    desenvolvidos, continuando a excluir qualquer forma de autonomia dos outros.

    O roteiro para o desenvolvimento proposto como um percurso unidireccional.

    Um pensamento que se torna dominante com a falncia das experincias de

    economia colectiva. O desenvolvimento com base no mercado ganhou

    relevncia. A economia de marcado deveria esta ligada democracia (tese

    que a economia chinesa no comprova). Assegurar as ajudas fazendo-as

    depender dos procedimentos democrticos, (ou orientada para determinado

    sectores, ou para projetos) no mais do que uma forma de manter a

    hegemonia do norte. Ao valorizar programas se destinavam a eliminar os

    grandes problemas como a fome, a malnutrio, a sade pblica, a educao

    criaou-se uma retrica consensual em torno de objetivos, que mais no fez do

    que financiar infraestruturas pblicas e apoiar-se as administraes locais na

    criao de sistemas de controlo social. Apoiaram-se exrcitos e polcias para

    salvaguardar os investimentos. Para acalmar as conscincias mais inquietas

    organizaram-se campanhas entre a sociedade civil para intervenes pontuais.

    Para salvar populaes inteiras de fomes endmicas, organizaram-se

    campanhas de alimentao. Nos pases do norte, as ONG organizavam-se para

    responder aos diferentes problemas e programas, aproveitando alguns

    financiamentos pblicos.

    A teoria crtica do desenvolvimento denuncia que duma maneira ou doutra o

    fluxo financeiro da Ajuda ao desenvolvimento destinado aos pases do sul

    acabavam por, na sua maioria, regressar aos pases dadores sob a forma de

    benefcios dos atores envolvidos, ampliando as dependncias locais, quer por

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 14

    tecnologia, quer por recursos humanos qualificados, que ainda pela assistncia

    tcnica.

    A teoria crtica do desenvolvimento, ao apontar estas contradies e realando

    a complexidade dos problemas que procuram ser resolvidos, interroga-se

    sobre o que necessrio fazer, partindo do princpio que no h uma nica

    soluo. Recusando o determinismo unidirecional prope examinar vias

    alternativas a partir da diversidade cultural de cada local e actor. a partir da

    observao do local que devem ser problematizados as distintas opes. Mas

    optar a partir do local, no implica necessariamente rejeitar os benefcios que

    as tecnologias e a investigao cientfica trouxerem ao bem-estar e sade

    pblica. Defende que necessrio colocar esse saber disponvel para as

    diferentes capacidades individuais e colectivas nas comunidades.

    Contudo, a questo da cincia a da tecnologia na reflexo da teoria crtica do

    desenvolvimento, no neutra. O acesso aos seus benefcios no pode

    continuar a ser uma forma e um processo de manter relaes desiguais e

    situaes de dependncia. A teoria crtica considera que a cincia e a tcnica

    podem trazer muitos benefcios, mas tambm pode ser responsveis por

    muitos problemas, desde a degradao ambiental, destruturao das

    relaes sociais nas comunidades, na criao de desigualdades. Reconhece

    que em nome dos princpios do desenvolvimento se acabou por criar mais

    desigualdades e novas formas de distribuio das riquezas dos territrios,

    novos problemas socias e novas ambies que afetam a relao entre os

    povos (Rist, 2002).

    Que vias se podem abrir. Rist aponta trs vias possveis. Uma que podemos

    classificar como normativista, partindo da crtica economia produtivista,

    procura equilibrar as relaes entre o norte e o sul com base na cooperao

    entre estados. (Rist, 2002)

    Uma segunda posio, com base na experiencia dos movimentos sociais do

    sul, que podemos considerar como construo de alternativas. Segundo Rist,

    essa corrente parte do princpio que nada h que esperar da generosidade dos

    pases do norte. Nas ltimas dcadas todas as relaes foram feitas em nome

    do desenvolvimento e mais no sucedeu do que aprofundar das desigualdades

    entre os povos e o acentuar das dependncias e hegemonia no norte. H que

    devolver a autonomia poltica aos movimentos sociais, para que estes

    aprofundem as experincias polticas de afirmao de vias alternativas de

    vivncia social e atividades econmicas ao modelo de acumulao (Rist,

    2002). Embora minoritrios, estes movimentos sociais podem ser alternativas

    no futuro.

    Finalmente, a terceira via considerada por Rist, parte da crtica ao prprio

    conceito de desenvolvimento. necessrio que os europeus e os povos do

    norte deixem de procurar impor aos outros povos o que consideram melhor

    para eles (Rist, 2002). a partir dessas trs vias que se prope aprofundar a

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 15

    sua teoria do ps-desenvolvimento , uma questo que no merce, por

    enquanto consenso cientficol. A teoria crtica defende que necessrio que a

    cincia procure solues fora da regularidade da lei postulada pelas normas

    cientficas. (Rist, 2002). A procura de regularidades no faz mais do que

    encontrar solues que reforam as velhas convices. A teoria crtica deve

    propor-se a procurar anomalias. Ser nas anomalias que se encontram as

    alternativas. (Santos, 2000)

    Se a teoria do ps-desenvolvimento tem por base a crtica crena da ideia do

    desenvolvimento, como uma noo contraditria, que mais no tem feito do

    que criar uma iluso sobre os objetivos e que tem permitido a perpetuao e o

    reforo das relaes de poder desigual. A cincia dever abandonar a sua

    forma de narrativa de legitimao das prticas e envolver-se na reflexo sobre

    os conceitos bsicos da economia. Por exemplo o conceito de mercado e

    circuito econmico so formulados com base numa ideia mecanicista de que

    existe um equilbrio entre os movimentos da matria. O equilbrio entre a

    oferta e a procura, postulado pela teoria da economia clssica, no leva em

    linha do conta que toda a ao implica uma transformao da energia. A teoria

    crtica do desenvolvimento deveria ento estudar o modelo de troca, para

    entender como que esse modelo tem contribudo para acentuar as

    dependncias e propor alternativas. H que ter a coragem de questionar um

    modelo que se mostrou perverso, no ficar de braos cruzados espera que a

    misria do mundo se instale. E isso deve ser feito a partir a definio feita

    pelos prprios implicados no processo.

    Em suma, atuar para a teoria crtica do desenvolvimento implica questionar os

    fundamentos da teoria. A questo que deve ser colocada se ser possvel

    que a ideia de desenvolvimento possa contribuir para a resoluo dos

    problemas. Segundo Rist, mesmo que se critique o conceito h que reconhecer

    que os problemas existem. E reconhecendo que os problemas so reais h que

    atuar e definir quais as bases dessa ao: os valores da prtica.

    A crtica feita ao ps-desenvolvimento permite entender que o ponto de

    formulao da narrativa sobre o desenvolvimento e o lugar de enunciao dos

    projetos deve deixar de ser feita a partir dos valores dos pases do norte, e

    procurar definir quais so as necessidades dos outros. Devemos partir dos

    valores e necessidades do outros e procurar satisfaz-las. A Teoria crtica

    enuncia um conjunto de princpios para a ajuda ao desenvolvimento, que

    passa pelo encontro com o outro,. H que apostar na capacidade criadora e de

    inovao que surja desse encontro para procurar reflectir sobre a a

    experiencia do mundo. Para criar algo de novo h que explorar, com cautela, a

    fronteira da transgresso. (Rist, 2002)

    Rist reconhece que a partir dos relatrios do PNUD em 2000 (PNUD, 2000), o

    conceito de desenvolvimento deixou de estar centrado nos fins a atingir (o

    desenvolvimento) para se centrar nos problemas a resolver (os objetivos).

    Mas se os ODM se constituram como o novo paradigma de ao, em torno

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 16

    deles tambm se constitui o ncleo de enunciao das narrativas das

    organizaes internacionais. Rist exemplifica a partir da questo do problema

    da Pobreza. Sendo certo que o discurso sobre a pobreza complexo e

    polissmico, no de pode ignorar que ele possa sugerir ao nvel das diferentes

    religies ou como discurso poltico. Recorda, por exemplo, que as narrativas

    sobre a fome (Castro, 1978) e a pobreza dominavam o discurso poltico das

    organizaes internacionais, antes da sua substituio pela narrativa sobre o

    ajustamento estrutural (Rist, 2002).

    Como nota Rist, a resoluo desse problema apenas mais uma narrativa

    sobre os fenmenos do mundo observados a partir duma posio centrada no

    norte. Tal como anteriormente no discurso das cincias polticas se foram

    formulando outros problemas (o problema dos negros, dos desempregado, das

    mulheres, dos emigrantes ou do terrorismo) este mais um discurso retrico.

    O que necessrio, do ponto de vista da Teoria Crtica de Rist ultrapassar as

    limitaes do paradigma em que na formulao dum problema se esquece que

    identificar que essa uma operao mental disjuntiva. Uma operao em que

    ao se incluir se constroem categorias de excluso. (Rist, 2002). Na anlise

    sobre a pobreza, salienta Rist, esquecido de que s h pobres porque

    existem ricos. Que a concentrao da riqueza nuns (indivduos,

    organizaes, ou pases) que cria a pobreza noutros.

    Para Rist a questo da pobreza e da riqueza uma problemtica social.

    Esquecer essa relao leva a que no seja abordada a sua complexidade,

    fazendo emergir apenas uma quantidade. A partir da definio dum nmero

    (do nmero de pobres ou da renda disponvel), leva a que os programas

    definam a quantidade de recursos a afetar a esse problema, de forma a atingir

    um determinado ponto no tempo. Essa formulao evita tambm questionar o

    problema da pobreza do ponto de vista da cincia e cria uma iluso de que

    possvel ser resolvido pela tcnica. Essa equivoco leva a ignorar, na definio

    da pobreza, as questes do relativismo cultural. Ignora, por exemplo, que em

    frica e para as culturas africanas, um pobre aquele que no tem famlia.

    Para Rist necessrio que a Teoria Critica deve procurar ultrapassar a questo

    dos consensos como uma limitao do discurso. Questiona a possibilidade de

    ultrapassar as limitaes da democracia representativa nas Organizaes

    Internacionais. Se a Declarao que d origem aos ODM resulta dum

    consenso, a que a substituir ser tambm o ser. A questo contraditria

    que so os estados que acordam nesse alinhamentos de foras, muitas vezes

    no escutando as vozes dos destinatrios. A Teoria Critica do Ps-

    desenvolvimento no poder deixar de abordar as vias alternativas para, em

    vez dos consensos se estabelecem compromissos. Rist interroga-se sobre a

    possibilidade das organizaes internacionais de ultrapassarem esse limite,

    considerando que essa limitao se manter o que voltar a condicionar a

    extenso dos seus resultado. (Rist, 2002).

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 17

    O debate atual sobre os ODM: resultados e perspetivas. Os resultados mais recentes sobre a taxa de cumprimento dos ODM foram

    publicados em 2014 Na sua anlise de realar que os objetivos

    quantificados surgem agora na forma mais relativizada de alto, mdio ou

    fraco, dividido por regies do planeta. Ddos dezasseis indicadores distribudos

    por nove regies geogrficas (a Europa e a Amrica do Norte so excludas)

    verificamos na maioria dos casos que os objetivos ficaram aqum do

    pretendido. Este tipo de apreciao vale o que vale. H quem olhe para estes

    resultados, que em muitos casos so meras avaliaes estatsticas

    aproximadas e referenciadas a anos anteriores, valorizando o que j foi feito;

    e h quem olhe para eles acentuando o que ainda falta fazer. Um balano que

    ser certamente feito a seu tempo

    O debate actual coloca no centro do debate a questo dos critrios definidor

    das normatividades. Questes como os direitos humanos, a venda de armas, a

    luta contra a desigualdade social ou mesmo a boa governao como

    transparncia nas decises polticas e administrativas e mecanismos de

    preveno da corrupo, no surgem como objetivos a alcanar. Se isso

    permite deixar de lado as incmodas questes culturais e assumira

    universalidade consensual dos programas, deixa de lado os modos como se

    atingem os objectivo. Como tem vindo a ser acentuado nos vrios debates

    sobre a questo, se isso permite que os valores da ao sejam estabelecidos

    por quem, a cada momento tem poder de condicionar. Esse critrio condiciona

    os critrios de elegibilidade na seleco dos beneficirios e os fins que se

    pretendem atingir. necessrio, do ponto de vista da Teoria Crtica procurar

    alternativas em outros atores.

    Por outro lado, em relao participao dos beneficirios na definio dos

    objetivos da ajuda, e apesar da Declarao de Paris (2005), sobre a eficcia

    da ajuda ao Desenvolvimento, entre outras, defender que as ajudas dos

    diferentes estado devem ser coerentes e alinhadas com os princpios polticos,

    quer dos dadores, quer dos ODM, quer dos prprios receptores (IPAD/OCDE,

    2006), ainda se verifica que os destinatrios ainda no fazem parte como

    atores ativos na definio dos seus programas.

    A questo do ps 2015 surge como um campo de debate complexo entre a

    forma como os objetivos do milnio vo ser prosseguidos e os processos de

    envolvimento dos atores. Do que at agora se tem concludo que existe um

    deficit na incluso dos atores locais na definio dos objetivos e uma

    menorizao das questes culturais.

    O modo de incluso dos atores locais um campo complexo. Quem o ator

    local sempre um processo problemtico, pois da sua capacidade de aes

    resultam melhores ou menos boas prticas. Por outro lado, tambm se verifica

    que em muitos dos espaos com piores resultados no alcar dos ODM, as

    estruturas locais so frgeis. Isso tem vindo a colocar questes sobre de que

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 18

    forma podem ser atribudas as ajudas aos processos evitando a duplicao de

    circuitos de legitimidade.

    Finalmente a ausncia do lugar da cultura nos processos de Ajuda ao

    desenvolvimento conduziu a uma relativa menorizao dos processos. As

    ajudas ao Desenvolvimento em muitos casos foram canalizadas atravs da

    criao de novas estruturas de relacionamento social que se foram sobrepondo

    a diferentes redes de relao social e de organizao dos poderes locais. Nos

    lugares de menor eficcia da ajuda ao Desenvolvimento esse fator parece ser

    determinante para incluso dos atores nas redes de economia local.

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  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 20

    Ficha de Leitura

    Uma leitura crtica da teoria do Ps-desenvolvimento Ana Fantasia (CEsA.UL)

    Pedro Pereira Leite (CES.UC)

    Neste trabalho efetuamos uma leitura crtica do artigo Post-development as a

    concept and social practice, de Arturo Escobar (2007) inserido no livro

    Exploring Post-Development: Theory and Practice, Problems and

    Perspectives editado por Aram Ziai, Routledge, pp 18 - 31

    Nesse artigo de Arturo Escobar apresenta uma sntese detalhada da sua crtica

    ao conceito de desenvolvimento e prope um novo fundamento epistmico

    para o conceito de desenvolvimento.

    Aps uma reviso sobre a emergncia do conceito de desenvolvimento e das

    vrias criticas que tm vindo a surgir desde os anos oitenta, Escobar

    argumenta, perante a desadequao do conceito, sobre a necessidade duma

    transio paradigmtica onde essencial formular uma conceo que traduza

    o pensamento e a prtica sobre as possibilidades de construo de formas

    alternativas de gerir a mudana social. O artigo desenvolve em seguida os

    fundamentos da crtica ao conceito de desenvolvimento, contextualiza a

    emergncia da crtica feita pelo ps-desenvolvimento para terminar com a

    argumentao sobre a possibilidade de pensar a emergncia do mundo global

    com uma nova forma de olhar para as possibilidades de uma ao inovadora

    no mundo.

    Arturo Escobar um autor que se insere numa corrente do pensamento

    crtico sobre a teoria do desenvolvimento, que argumenta que o conceito e a

    sua prtica resultam duma viso do mundo eurocntrica. Esta corrente crtica

    afirma que o desenvolvimento uma forma ideolgica de imposio da

    hegemonia europeia sobre o resto do mundo. Escobar considerado um dos

    autores de referncia da teoria crtica ao desenvolvimento. A sua abordagem

    terica influenciada pela tradio dos estudos ps-coloniais e pos-

    estruturalistas. A sua obra vasta. Em Encountering Development: The

    Making and Unmaking of the Third World (1995), o autor apresenta a base dos

    seus argumentos sobre a teoria do ps-desenvolvimento. De seguida, em

    1998 publica Territories of Difference: Place, Movements, Life, Redes, e em

    1999 uma coleco de ensaios em espanhol, El final del salvaje. Naturaleza,

    cultura y poltica en la antropologa contempornea, onde elabora

    argumentos sobre as relaes com os saberes locais e o ambiente. Na sua

    obra Ms all del Tercer Mundo. Globalizacin y diferencia, publicada em

    2005, aborda a questo da produo das subalternidades. Em 2010, no seu

    artigo Latin Amrica at Crossroads: alternativa modernizations, post-

    liberalism, or post-development? analisa a questo das transformaes

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 21

    culturais, econmicas e poltica durante a primeira dcada do milnio na

    Amrica do Sul.

    Este texto elaborado em 2007, para insero na obra de Aram Zial sobre o

    Ps-desenvolvimento, pode-se considerar como uma sntese das anlises do

    autor sobre esse conceito. Nele Escobar efetua uma crtica radical ao discurso

    e prtica do desenvolvimento e explora vises alternativas para uma era de

    ps-desenvolvimento. Uma crtica que afirma a impossibilidade de que a

    ideia do desenvolvimento, criada com base no modelo de industrializao das

    sociedades ocidentais, possa ser aplicada nas sociedades do sul. Trata-se (a

    proposta do desenvolvimento) duma proposta externa aos fenmenos destas

    sociedades, que necessita de ser reformulada a partir dum discurso feito do

    seu interior, isso construdo a partir dos saberes e experiencias locais.

    O texto inicia-se com a anlise do processo da crtica ao conceito de

    desenvolvimento. Situa a gnese dessa crtica no livro coletivo, editado em

    1992, com o ttulo Dicionrio do Desenvolvimento (Sachs, 1992). O

    desenvolvimento, nesse livro, surge como um conceito vazio. Uma palavra que

    significava tudo, que legitimava todas as aes, mas que se tornava

    impossvel de precisar como conceito operacional.

    Da querela entre Crescimento e Desenvolvimento Econmico, das teorias da

    modernizao econmica atravs dos investimentos em cincia e tecnologia,

    s crticas da teoria da dependncia e do subdesenvolvimento, emerge nessa

    altura a necessidade de uma postura crtica a esse conceito. A conscincia de

    que um conceito criado pela cincia ocidental, que mantem a relao

    hierrquica entre o norte e o sul e que constitui a base dum discurso de

    legitimao do domnio do mundo ocidental leva a anlise daquilo que a sua

    prtica. Um conjunto de aes que mais no faz do que perpetuar essa

    hegemonia. O ps-desenvolvimento um primeiro passo para essa crtica.

    certo que essa crtica feita pela teoria do ps-desenvolvimento apresenta

    uma analogia com os debates que ento se faziam sobre o ps-modernismo e

    o ps-estruturalismo sobre as prticas discursivas. Essa conscincia sobre o

    discurso conduziu procura de alternativas aos discursos hegemnicos nas

    diferentes organizaes internacionais. Afirma-se que o discurso sobre o

    desenvolvimento mais no faz do que reduzir os problemas a um conjunto de

    procedimentos a executar. Uma receita que os tcnicos das diferentes

    organizaes internacionais implementavam nos diferentes pases sem

    atenderem s especificidades e necessidades locais. O ps-desenvolvimento

    deveria por isso incluir, na sua reflexo, a possibilidade de construo de

    alternativas, esgotadas que estavam, na poca, os modelos e experiencias de

    economias colectivistas.

    Esses trabalhos levaram tambm ao questionamento sobre a

    profissionalizao das questes do desenvolvimento, atravs da conscincia

    de que a padronizao dos procedimentos e dos programas sobre o

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 22

    desenvolvimento levava excluso dos conhecimentos e das capacidades

    locais. A crtica ao desenvolvimento comea a revelar que, os programas de

    ajuda ao desenvolvimento no eram mais do que formas de reproduo e de

    subordinao das diferentes economias dos pases do sul s lgicas dos

    mercados de capitais da economia global. Finalmente, a crtica ao ps-

    desenvolvimento vem tambm chamar a ateno para que nos processos de

    desenvolvimento, embora as suas prticas fossem feitas em nome dos pobres

    e dos desfavorecidos, os resultados desse programas raramente produziam

    resultados que os beneficiavam.

    Com base nessa crtica ao conceito de desenvolvimento, a proposta de ps-

    desenvolvimento acaba por se sintonizar com as correntes de pensamento que

    questionam os tradicionais campos de conhecimento, propondo abordagens

    interdisciplinares para a compreenso dos fenmenos sociais.

    atravs dessa relao interdisciplinar que a teoria do ps-desenvolvimento

    acaba por recolher contributos crticos operados no campo dos estudos

    culturais, da teoria e tica feminista e dos estudos ambientais. Escobar sugere

    que se poder estar perante um quarto momento da histria sociolgica do

    desenvolvimento. Um momento em que se toma conscincia de que o discurso

    sobre o desenvolvimento fez obliterar os diversos problemas que ele deveria

    resolver, tais como a fome e a pobreza que so gerados pelo processo de

    organizao econmica capitalista e neoliberal.

    A necessidade de legitimar o processo de desenvolvimento, como um processo

    generalizado de transformao econmica, levou tambm necessidade de,

    em nome do desenvolvimento, impor formas de modernizao, organizao

    institucional e poltica, que confrontou muitas das instituies locais e

    tradicionais, criando processos de relaes complexos entre diferentes formas

    de organizao. Esse reconhecimento levou ao descobrimento da importncia

    do local. A emergncia do local, no mbito da teoria do desenvolvimento

    conduziu a uma certa romantizao das tradies locais e valorizao dos

    movimentos sociais de base local, ignorando que esses movimentos e a

    organizao social que os enquadra so tambm resultados de complexas

    relaes de poder que os processos de desenvolvimento afrontavam.

    Ao fundamentar a crtica da Teoria do Desenvolvimento com base na teoria

    crtica do contexto do pensamento social do seu tempo, o ps-

    desenvolvimento introduz na agenda do desenvolvimento as questes sobre a

    pobreza, a fome e a violncia enquanto problemas reais que afetam milhes

    de seres humanos vtimas da desigual distribuio da riqueza e do acesso aos

    benefcios dos recursos do planeta. O pensamento crtico vem tornar mais

    ntido o facto de que a anlise dos fenmenos sociais uma relao complexa.

    Chama a ateno para a essncia do modelo terico como representao

    duma realidade abstracta, que no pode deixar de ser desenvolvido de forma

    crtica sobre uma realidade pr-existente.

  • Informal Museology Studies, 8, winter 2015 23

    Sintetizando, o contributo sobre a crtica ao discurso do desenvolvimento

    havia acentuado a natureza hegemnico do discurso cientfico do ocidente,

    construdo para dominar a natureza e legitimar a apropriao dos recursos

    naturais pelas aes do desenvolvimento. Tornou mais ntida a questo de que

    a cincia eurocntrica um discurso sobre a realidade e uma forma de ao

    sobre esse real em funo de fins que legitimam os processos. Essa

    conscincia permite formular uma crtica radical s aes sobre o

    desenvolvimento a partir da sua legitimao. A questo de que as

    necessidades do desenvolvimento no so mais do que prticas discursivas

    que se constituem como reflexos de pensamento ocidental hegemnico.

    Atravs dessa formulao a teoria crtica do ps-desenvolvimento no s

    acentua a conscincia de que as necessidades materiais so culturalmente

    construdas e mais no fazem que perpetuar relaes de dominao, como

    afirma a necessidade de procurar formas alternativas de interveno, fora do

    pensamento hegemnico ocidental.

    As anlises feitas a partir dos movimentos sociais acabaram por revelar que as

    suas agendas no se constituam como base material ou assistencialista, mas

    sim uma agenda com base em direitos cvicos, identitrios ou mesmo

    culturais. Movimentos que reivindicam formas de economias alternativas ao

    modelo hegemnico do mercado global. Movimento que revelam formas de

    economias locais alternativas.

    O contributo do debate sobre o ps-desenvolvimento criou um clima mais

    ecltico e aproximaes mais pragmticas questo do desenvolvimento e

    possibilitou a reconstruo de novas agendas para os movimentos sociais,

    muitos deles atravs duma conexo entre a agenda poltica e econmica s

    questes culturais. Segundo Escobar todas essas questes conduzem

    interrogao sobre as formas de como se podem aprofundar as relaes entre

    o desenvolvimento e a modernidade de forma a permitir emergir uma nova

    concepo sobre como o desenvolvimento pode ser concretizado e

    transformado.

    Partindo da hiptese que o fim da modernidade e a emergncia da

    globalizao j um momento de transio paradigmtica, Escobar prope

    uma nova abordagem para o conceito de ps-desenvolvimento. Uma

    abordagem que sendo emergente se torna difcil de definir, e portanto de

    nomear. Com a formalizao desse pensamento recusa as anlises tericas

    que admitem que a globalizao um novo estdio de desenvolvimento do

    capitalismo, acentuando que esse um novo momento que tem que ser

    pensado com novos instrumentos tericos.

    Aproxima-se dessa forma das propostas tericas de alguns socilogos, como

    Boaventura de Sousa Santos e Alain Joxe que recusam o modelo terico de

    anlise do capitalismo, construdo com base na figura dos estados de

    desenvolvimento da economia, em que os processos de acumulao de capital

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    geram crises que se resolvem pela sua superao que marca a emergncia

    dum novo perodo com novas formas de acumulao. Acentua a proposta de

    Sousa Santos feita na Crititica da Razo Indolente (Santos, 2000), a defesa

    de que estamos no fim de um paradigma epistmico, marcado pela hegemonia

    do discurso cientfico, e por processos sociopolticos fundamentados na

    regulao do poder e dos mercados. Na proposta de Alain Joxe feita no seu

    livro L Impire du chaos procura demonstrar que o Imprio um novo

    sistema. Uma nova organizao que no emana dos tradicionais estados

    naes, mas que se constitui como uma nova ordem mundial que no conhece

    fronteiras ou limites. Duas abordagens que, sendo convergentes com o

    pensamento de Escobar, no cabem aqui desenvolver.

    Em suma, neste artigo Escobar defende que apesar de todas as suas

    limitaes o conceito de ps-desenvolvimento ainda til e ajuda a pensar a

    modernidade. Mas no chega reconhecer essas limitaes. necessrio

    aprofundar o trabalho terico com base nas experiencias pratica. Defende a

    necessidade de pensar a modernidade a partir da sua exterioridade (do que

    est para alm), como um conjunto de multiplicidades. O desafio pensar a

    partir da multiplicidade de trajectrias onde cada local tem de se pensar a si

    em relao com os outros lugares. Se a modernidade e a globalizao criaram

    identidades fragmentadas, (diced identities) necessrio pensar a partir dessa

    diversidade como pluralidade e reconstruir caminhos diferenciados. Se

    aceitarmos o conceito de que temos que ultrapassar a ideia dos caminhos

    comuns que a modernidade parecia defender com a noo de

    desenvolvimento, e se aceitarmos que efectivamente estamos num perodo de

    transio paradigmtica, isto significa, no s que os conceitos de

    desenvolvimento e terceiro mundo fazem parte do passado, como que

    necessitamos de criar novos nomes para as nossas prticas.

    BIBLIOGRAFIA

    Obras de Arturo Escobar

    2014 Encountering Development: The Making and Unmaking of the Third

    World, Arturo Escobar. Princeton University Press.

    2011 Territories of Difference: Place, Movements, Life, Redes (New

    Ecologies for the Twenty-First Century)". In Steiner, Claudia (April 2011).

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    Escobar, Arturo(2007) 'Worlds and Knowledges Otherwise', Cultural

    Studies, 21: 2, 179 210

    Outras Referencias bibliogrficas

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    Knowledge as Power. London, Zed books

    Santos, Boaventura de Sousa (2000). A Crtica da Razo Indolente,

    Contra o desperdcio da experiencias, Porto, Edies Afrontamento

    Santos, Boaventura de Sousa (2006). A Gramtica do tempo: para uma

    nova cultura Poltica, Porto, Edies Afrontamento.

    Rist, Gilbert (2002. El desarollo: histria de una creencia occidental,

    Madris, Instituto Universitario de Desarollo y Cooperacion.

    Ziai, Aram (2007) Exploring Post-Development: Theory and Practice,

    Problems and Perspectives , Routledge.

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