Estratégia para o Mar dos Açores...Recreio Desporto e Turismo Construção e Reparação Naval...
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Estratégia para o Mar dos Açores
Filipe Mora Porteiro
Direção Regional dos Assuntos do Mar
Secretaria Regional dos Recursos Naturais
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Enquadramento Geográfico Oceanografia
Subtropical - temperate
Geologia
Azores Triple Junction
Geomorfologia
Ridges and seamounts
~1 million km2
319.500 km2
411.000 km2
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As potencialidades da plataforma estendida
Extensão da Platafroma Continental PortuguesaProposta submetida às UN (UNCLOS)
Região Autónoma dos Açores
ZEE e Plataforma Continental Estendida
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SRRN DRAM
DRA
DRP
IRP IRA
DRC
DSC
DRTu
DRTr IRTu
PA, SA
ONGs
Univ.
Ass. Prof. Ass. Emp.
LREC
PNI
SREA
DRADR
DRE
DREFQ
Autarq.
C. Nav.
Fisheries Maritime transports
Harbours and Marinas Maritime-turistic activities
Leisure and sports Sand exploitation Deep Sea Mining
Biotechnology Marine Science
Monitoring Maritime employment
Maritime Culture Conservation
Marine Protected Areas Marine Litter
Marine bio-invasions Bathing areas
Marine promotion Coastal protection
Governação dos Assuntos do Mar: Regional
Azorina
SRECC
SRETT
PGR
Escolas
DROPTC
Specialized Technical team: 41 departments
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Definição da política de ação • Programa do Governo Regional dos Açores
(GRA), Manifestos de Ilha; outros compromissos;
• Documentos estratégicos em política marinha e marítima;
• Articulação com políticas nacionais;
• Articulação com políticas europeias.
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0 1 2 3 4 5 6 7
Adminstração
Pensamento e Ação Estratégica
Educação, Ciência e Tecnologia
Identidade e Cultura
Proteção e salvaguarda
Economia do Mar
Oceano
Sistema Integrado
Pesca e Indústria do Pescado
Aquicultura
Geologia Marinha
Portos, Transpostes e logísitica
Recreio Desporto e Turismo
Construção e Reparação Naval
Obras marítimas
Nº Programas de Ação
Áre
as P
rogr
amát
icas
Áreas programáticas e Programas de Ação
Recursos Naturais
Outros usos e atividades
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Áreas Programáticas Programas de Ação (PA)
Coordenação
Administração
Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores
SRNN (DRAM + DRA)
Pensamento e Ação Estratégica Ação estratégica-Açores; Cooperação Internacional: EU - regiões ultraperiféricas; Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;
SSRPRE | SRNN (DRAM)
Educação, Ciência e Tecnologia Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;
PGR | SREEC (DSC + DRE + DREQF) | SRNN (DRAM)
Identidade e Cultura Identidade marítima dos Açores; Património dos Açores SREEC (DRC)
Proteção e Salvaguarda Alerta Precoce-Açores; Monitorização e Controlo do Mar dos Açores; Monitorização e Vigilância Integrada
SRTT (DRT)
Economia do Mar Economia do Mar dos Açores; Promoção do Uso do Mar dos Açores VPGECE
Oceano Biodiversidade Açores; Diretiva Quadro Estratégia Marinha-Açores; Invasoras Marinhas; Observação e Conhecimento-Açores; Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores
SRNN (DRAM)
Sistema Integrado Alterações Climáticas nos Açores; Observação e Conhecimento-Açores SRNN (DRA + DRAM)
Pesca e Indústria do Pescado
Artes, Meios e Métodos de Pesca-Açores; Associativismo no sector das pescas açorianas; Infraestruturas de Pesca dos Açores; Instrumentos de Gestão para as Pescas dos Açores; Pesca Sustentável-Açores; Valorização do Pescado dos Açores
SRNN (DRP)
Aquicultura Aquacultura-Açores SRNN (DRP)
Geologia Marinha Recursos Geológicos Profundos dos Açores; Recursos Geológicos Costeiros dos Açores
PGR | SRNN (DRAM)
Portos, Transportes e Logística Portos dos Açores – Infraestruturas; Portos dos Açores ; Plataformas logísticas europeias; Transporte Marítimos Açores
SRTT (DROPTC)
Recreio Desporto e Turismo Atividades marítimo-turísticas nos Açores; Portugal Náutico-Açores; Zonas balnear nos Açores; Turismo Cruzeiros
SRTT (DRT; DRT)
Construção e Reparação Naval Construção e Reparação Naval nos Açores SRTT | SRNN (DRP) Obras Marítimas Proteção Costeira dos Açores SRNN (DRAM)
Áreas Programáticas (15 ) e Programas de Ação (15) PGR
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A Área Programática - Exemplo
O Programa de Ação - Exemplo
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CIAMA Comissão interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores
• Promover os assuntos do mar nos diversos departamentos da administração regional;
• Estabelecer políticas intersectoriais para os assuntos marítimos e marinhos para a região dos Açores (cooperação e coordenação);
• Ordenamento do Espaço Marítimo;
• Dinamizar o Plano de Ação Mar dos Açores;
• Incrementar integração nas políticas marinhas e marítimas no contexto nacional, europeu e internacional;
• Participar ativamente em organizações e iniciativas políticas europeias e transatlânticas sobre os assuntos do mar.
Administração Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores
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Estratégia Nacional para o Mar Plano Mar-Portugal
Administração Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores
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Ordenamento do Espaço Marítimo
Administração Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores
DT - Competitividade e internacionalização OT 2 - Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade OT 11 - Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
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Autoridades Nacionais
Ministério da Defesa
DGPM; DGRM CIAMA
IPMA | EMEPC ICNF; APA
SRRNDRAM
DRA
DRP
IRPIRA
DRC
DSC
DRTu
DRTr IRTu
PA, SA
ONGs
Univ.
Ass. Prof.Ass. Emp.
LREC
PNI
SREA
DRADR
DRE
DREFQ
Autarq.
C. Nav.
Azorina
SRECC
PGR
Escolas
DROPTC
Governação e Política
Comissão Europeia
Outras organizações europeias
Administração
Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores
SRNN (DRAM + DRA)
Pensamento e Ação Estratégica Ação estratégica-Açores; Integração Internacional: EU - regiões ultraperiféricas; Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;
SSRPRE | SRNN (DRAM)
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O enquadramento Europeu e Internacional
• Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS);
• International Maritime Organization • Política Marítima Integrada • Estratégia Marítima para a Região Atlântica e Plano de Ação • Agenda para o Crescimento Azul (Blue Growth) • Atlantic Ocean Research Alliance • Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) • Horizon 2020 • Política Comum de Pescas (PCP)
• OSPAR • Natura 2000
Pensamento e Ação Estratégica Ação estratégica-Açores; Integração Internacional: EU - regiões ultraperiféricas; Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;
SSRPRE | SRNN (DRAM)
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Especialização inteligente
• Identificar características e ativos exclusivos de cada região
• Realçar vantagens competitivas de cada região;
• Mobilizar as partes interessadas e os recursos
• Visão do futuro orientada para a excelência.
Pensamento e Ação Estratégica Ação estratégica-Açores; Integração Internacional: EU - regiões ultraperiféricas; Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;
SSRPRE | SRNN (DRAM)
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Investigação científica e tecnológicaInvestigação, Inovação e Tecnologia Marinha
Educação, Ciência e Tecnologia Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;
PGR | SREEC (DSC + DRE + DREQF) | SRNN (DRAM)
DT: Competitividade e internacionalização; OT 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
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Educação, Ciência e Tecnologia Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;
PGR | SREEC (DSC + DRE + DREQF) | SRNN (DRAM)
Escola do Mar dos Açores
DT - Inclusão social e emprego OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral DT - Capital humano OT 10 - Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
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Promote active informed citizenship Promoção de cidadania ativa e informada
Educação, Ciência e Tecnologia Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;
PGR | SREEC (DSC + DRE + DREQF) | SRNN (DRAM)
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Cultura Marítima
Identidade e Cultura Identidade marítima dos Açores; Património dos Açores SREEC (DRC)
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Economia do Mar Economia do Mar dos Açores; Promoção do Uso do Mar dos Açores VPGECE
Biotecnologia: Produtos ativos: farmacologia,
cosmética e indústrias bioquímicas
Bacillus - lectin
Economia do Mar
DT - Competitividade e internacionalização OT 11 - Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
Promoção da economia azul: inovação e tecnologia; investigação dos oceanos, exploração e gestão sustentáveis de recursos, segurança marítima e proteção do meio marinho Formação, emprego, áreas emergentes, setores tradicionais; competir mercado global.
www.ain.pt
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Oceano Biodiversidade Açores; Diretiva Quadro Estratégia Marinha-Açores; Invasoras Marinhas; Observação e Conhecimento-Açores; Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores
SRNN (DRAM)
Worms
Algas
Biodiversidade Marinha
EquinodermesCrustáceos
MoluscosAnémonas e águas-vivas
Peixes
DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
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Rede Regional de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs)
Parques naturais de ilha
Regional MPAs NATURA 2000
Marine Habitats and species; Seabirds; Cetaceans; TurtlesCoastal resources
Bio
log
ia; s
oci
o-e
con
om
ia
Conservação e promoção ambiental
3 Reservas da biosfera, UNESCO; 2 áreas Ramsar marinhas; 40 EU - Natura 2000; 12 OSPAR MPA; 44+8 MPA incluindo voluntárias (Corvo e Sta. Maria); 32 Bandeiras Azuis; QualityCoast, Gold Level
Oceano Biodiversidade Açores; Diretiva Quadro Estratégia Marinha-Açores; Invasoras Marinhas; Observação e Conhecimento-Açores; Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores
SRNN (DRAM)
DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
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Sistema Integrado Alterações Climáticas nos Açores; Observação e Conhecimento-Açores SRNN (DRA + DRAM)
Alterações climáticas
DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 5 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Biodiversidade; Ordenamento do território; Recursos hídricos; Segurança de pessoas e bens; Turismo; Zonas costeiras.
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Pesca de fundo com linhas de mão e palangres
Pesca e Indústria do Pescado Artes, Meios e Métodos de Pesca-Açores; Associativismo no sector das pescas açorianas; Infraestruturas de Pesca dos Açores; Instrumentos de Gestão para as Pescas dos Açores; Pesca Sustentável-Açores; Valorização do Pescado dos Açores
SRNN (DRP)
DT - Competitividade e internacionalização OT 3 - Reforçar a competitividade das PME e dos setores agrícola das pescas e da aquicultura DT - Inclusão social e emprego OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
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Geologia Marinha Recursos Geológicos Profundos dos Açores; Recursos Geológicos Costeiros dos Açores
Exploração mineira
Nautilus technology
Sand exploitation
DT - Competitividade e internacionalização OT 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação DT - Inclusão social e emprego OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
![Page 25: Estratégia para o Mar dos Açores...Recreio Desporto e Turismo Construção e Reparação Naval Obras marítimas Nº Programas de Ação as Áreas programáticas e Programas de Ação](https://reader033.fdocuments.us/reader033/viewer/2022050210/5f5d40876d13956f2d1ba113/html5/thumbnails/25.jpg)
Portos, Transportes e Logística Portos dos Açores – Infraestruturas; Portos dos Açores ; Plataformas logísticas europeias; Transporte Marítimos Açores
SRTT (DROPTC)
http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=6923
Flores
Horta
Lajes
Velas
Praia da Vitória
Angra do Heroísmo
Ponta DelgadaVila Franca
Vila do Porto
GraciosaMadalena
Infraestruturas Portuárias
Transportes marítimos
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Observação de cetáceos
Observaçãode aves marinhas
Iatismo
Cultura baleeira
Big Game Fishing
Mergulho costeiro
Mergulho com tubarões
Atividades Marítimo-Turísitcas, Lazer e Desporto
Recreio Desporto e Turismo Atividades marítimo-turísticas nos Açores; Portugal Náutico-Açores; Zonas balnear nos Açores; Turismo Cruzeiros
SRTT (DRT; DRT)
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Erosão Costeira
Obras Marítimas Proteção Costeira dos Açores SRNN (DRAM)
DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos OT 5 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
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Lu
ís Q
uin
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