ESTADO DO CEARÁ · A grande coleção do Dr. Mário, após a sua morte foi vendida em Londres,...
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____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 1
PERNAMBUCO
ESTAMPILHAS FISCAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
VOLUME IX
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 2
LUIZ REGINALDO FLEURY CURADO
PERNAMBUCO
ESTAMPILHAS FISCAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
VOLUME IX
2006
GOIÂNIA – GO
Direitos reservados. Proibida a reprodução, mesmo parcial, sem autorização do
autor (art. 184 do Código Penal)
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DEDICATÓRIAS
IN MEMORIAM
Prof. Dr. Mário Guimarães de Souza
HOMENAGEM
Dr. Homero Cavalcante
Salmito Felizola
José Antonio de Barros
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APRESENTAÇÃO
Devo ao incentivo do saudoso Dr. Mário Guimarães de Souza, professor de Direito
Processual Penal na Faculdade de Direito do Recife, meu interesse pelas estampilhas fiscais.
Dono de um dos maiores conjuntos de selos postais do Império do Brasil já formados até hoje
– inclusive da única folha completa do Olho de Boi de 60 Réis – além de variedades de selos
ordinários da república, tinha também uma pequena coleção de estampilhas fiscais. Ele expôs
a sua fabulosa coleção em 1963 na segunda exposição filatélica de Goiás, a meu convite, e
nos dias que passou em Goiânia recomendou-me ir juntando também os selos fiscais “para
distrair...”
A grande coleção do Dr. Mário, após a sua morte foi vendida em Londres, inclusive a
folha do Olho de Boi, que ele tanto queria que o Departamento dos Correios e Telégrafos ou
algum colecionador brasileiro comprasse para ficar no Brasil (seu dono atual é o uruguaio
Kobilanski). Mas a coleção de selos fiscais aqui ficou e hoje está nas mãos competentes do
Dr. Homero Cavalcante, também do Recife, que a ampliou e vem conquistando merecidos
prêmios.
O Estado de Pernambuco exibe, no campo das estampilhas fiscais, espécimes dignos de
menção. É o caso, por exemplo, dos Sellos de Natal e Pró-Infância, dos Selos Rodoviários,
dos Selos de Veículos, de Industrias e Profissões, sem similar nacional. Dada a sua
diversidade, elas representam um desafio para quem se dispuser a colecioná-las e estudá-las a
fundo.
Fica portanto, agora, com este manual, demonstrado que segui à risca a recomendação
que o Dr. Mário em boa hora me deu. Fica ele ainda como uma homenagem à brava gente
pernambucana, a qual me acho ligada pelos seculares laços familiares dos Curados. Dar-me-á
grande alegria se conseguir com ele motivar alguém para dar-lhe continuidade com novas
pesquisas, a fim de torná-lo à altura da importância que desfruta o nobre Estado de
Pernambuco.
Recife 1996 – Goiânia abril 2002.
O autor.
Caixa postal 769
74001-970 Goiânia – GO
Tel. fax 062 – 204-1418
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Janeiro 1963 – Rio de Janeiro - Exposição Filatélica Nacional comemorativa do Tricentenário
dos Correios Brasileiros. Ao fundo, a única folha completa do “Olho de Boi” de 60 Réis. Do
lado direito para o esquerdo: Heitor Sanchez (SP), Benjamim Camozato (RGS), Prof. Mário
Guimarães de Souza (Recife), Hugo Fracarolli (RJ), Diretor do DCT e o autor.
Goiânia, Maio 1963, Museu Zoroastro Artiaga – IIª Exposição Filatélica de Goiás. Prof.
Mario G. de Souza (direita) ,Heitor Sanchez , o autor e a folha de “Olho de Boi”.
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ESTADO DE PERNAMBUCO
Imposto do Selo
Assistência aos Médicos
Contribuição de Caridade
Selo Policial
Porte de Arma
Imposto de Consumo
Educação e Saúde
Sello de Veículos
Selo Rodoviário
Sello de Natal
Pró - Infância
Vendas e Consignações
Taxa de Previdência
Papel Selado
Selo Fiscal
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IMPOSTO DO SELO
No tempo do Império vigorava a taxa de 200 réis para os documentos em
geral. Mas com a proclamação da República, cada estado federado fixou o valor
da taxa segundo as necessidades do Erário e o aumento da renda estadual. Em
Pernambuco, a mudança do regime político elevou, inicialmente, o valor dos
tributos em 25 por cento.
1892 – República Brazileira. Estado de Pernambuco. Brasão no centro.
Impressos na Casa da Moeda do Brasil. Algarismos vermelhos. Picote 11-13.
Formato 22 x 29
1. 100 réis rosa
2. 200 réis lilás
3. 300 réis lilás
4. 500 réis verde
5. 900 réis lilás
Formato 30 x 36
6. 1$000 réis amarelo
7. 3$000 réis vermelho
8. 5$000 réis verde
Formato 35 x 44
10. 10$000 réis carmim
11. 12$000 réis marrom
12. 20$000 réis azul
13. 30$000 réis marrom
14. 50$000 réis vinho
15. 60$000 réis lilás
16. 100$000 réis vinho
9. 6$000 réis chocolate
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Não tendo sido considerada satisfatória a arrecadação obtida, nova lei aumentou em 50 por
cento o valor do imposto do selo. Em decorrência foi encomendada nova emissão de estampilhas
fiscais à Casa da Moeda do Brasil.
1893 – República Brazileira. Estado de Pernambuco. Tipo anterior com
novos valores.
17. 125 réis rosa ( formato 22 x 29)
18. 250 réis violeta (idem)
19. 1.250 réis amarelo ( formato 30 x 36)
20. 2.500 réis marrom (idem)
21. 6.250 réis verde (idem)
22. 12.500 réis rosa ( formato 35 x 44)
23. 25.000 réis ardósia(idem)
24. 62.500 réis azul claro (idem)
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1896 – Idem. Brasão do Estado. Impressão na Bradbury Wilkinson & Co.,
de Londres. Formato 22 x 27. Picote 14.
25. 50 réis marrom
26. 100 réis vermelho
27. 200 réis verde
28. 300 réis azul
29. 500 réis laranja
30. 2000 réis azul
1906 – Idem. Brasão do Estado. Picote 11,5.
15 x 27 mm
31. 50 réis oliva
32. 100 réis castanho (idem)
33. 200 réis cinza (idem)
34. 400 réis marrom (idem)
35. 500 réis marrom claro (idem)
22 x 28 mm.
36. 1000 réis azul
37. 2000 réis marrom (idem)
38. 3000 réis violeta (idem)
39. 5000 réis laranja (idem)
28 x 33 mm.
40. 10000 réis
41. 20000 réis lilás escuro (idem
42. 20000 réis carmim (idem)
43. 30000 réis azul (idem)
44. 50000 réis verde – amarelo (idem)
31 x 37 mm
45. 60000 réis castanho
46. 100000 réis castanho (idem)
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1907 – Brazil. Estado de Pernambuco. Brasão. Milésimo 1907.
15 x 27 mm
47. 50 réis cinza
48. 100 réis castanho
49. 200 réis oliva
50. 500 réis castanho
22 x 28 mm
51. 1000 réis carmim
52. 2000 réis azul
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1910 – Brazil. Estampilha. Farol. Vista do porto. Impressos em talho doce
pela Waterlow Brothers & Layton, London. Datado 1910. Picote13 ½.. Existem
provas.
53. 100 réis azul
54. 200 réis verde
55. 400 réis azul
56. 500 réis verde
57. 1.000 réis verde
58. 2.000 réis vermelho
59. 3.000 réis amarelo
60. 5.000 réis laranja
61. 10.000 réis rosa
1912 – Idem. Farol. Datado 1912. Picote 12.
62. 100 réis marrom
63. 200 réis azul
64. 400 réis azul
65. 500 réis verde
66. 1.000 réis verde
67. 2.000 réis vermelho
68. 5.000 réis laranja
69. 10.000 réis vermelho
1914 – Idem. Farol. Datado 1914. Picote 13 ½. Existem provas numeradas,
na cor cinza, sem o valor (6713) e dos 200 (6725) e 400 (6842) réis.
70. 50 réis cinza
71. 100 réis marrom
72. 200 réis azul
73. 400 réis azul
74. 500 réis verde
75. 1.000 réis verde
76. 2.000 réis vermelho
77. 5.000 réis laranja
78. 10.000 réis vermelho
79. 60.000 réis vermelho
80. 100.000 réis pardo
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 12
1916. Idem. Farol. Datado 1916. Picote 13 ½. Existem provas de chapa,
numeradas, cor carmim vermelho, sem o valor (6728), prova de cunho do 50
réis cinza (6729) e de chapa e do 200 réis (6730).
81. 50 réis cinza
82. 100 réis marrom
83. 200 réis azul
84. 400 réis azul
85. 500 réis verde
86. 1.000 réis verde
87. 2.000 réis vermelho
88. 5.000 réis laranja
89. 10.000 réis vermelho
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1918 – Idem. Farol. Datado 1918. Picote 13 ½. Foram impressas 50
estampilhas sem picote, por engano. São conhecidas em pares. Muito raras.
Existem provas de chapa, cinza, numeradas, do 100 (6795), 200 (6796),
400 6797), 1000 (6722), 2000 (6725) e 5000 (6724). Do 200 réis, provas de
chapa sem picote, azul cinzento.
90. 100 réis marrom
91. 200 réis azul
92. 400 réis azul
93. 500 réis verde
94. 1.000 réis verde
95. 2.000 réis vermelho
96. 5.000 réis laranja
97. 10.000 réis vermelho
1920 – Idem. Farol. Datado 1920. Picote 13 ½. Waterlow & Sons. Existe
prova de chapa, preta, numeradas, sem o valor (5945) e dos valores 200 (5968), 400 (5969),
500 (5970), 1000 (5971), 2000 (5972), 3000 (5973), 10.000 (5975), 20.000 (5976), 30.000
(5977), 50.000 (5978), 60.000 (5979) e 100.000 (5980) réis, todas com um “S” acima do
desenho do farol. O 200 e o 50.000 réis tem também “NEW DIE” (chapa nova) em tinta
vermelha.
98. 100 réis marrom
99. 200 réis violeta
100. 400 réis azul
101. 500 réis verde
102. 1.000 réis verde
103. 2.000 réis vermelho
104. 5.000 réis laranja
105. 10.000 réis vermelho
106. 30.000 réis azul escuro
107. 50.000 réis
108. 60.000 réis
109. 100.000 réis
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 14
1927 – Idem. Farol. Datado 1927. Picote 12.
110. 100 réis marrom
111. 200 réis violeta
112. 400 réis azul
113. 500 réis verde
114. 1.000 réis verde
115. 2.000 réis vermelho
116. 5.000 réis laranja
117. 10.000 réis vermelho
118. 20.000 réis
119. 30.000 réis
120. 50.000 réis
121. 60.000 réis
122. 100.000 réis
1929. Idem. Farol. Datado 1929.Formato 33 3/2 x 17 mm. Picote 12 ½.. Existem
provas de chapa, cinza preto, numeradas, do 100 (5967), 200 (12189), 400 (5969),
500 (5970), 1000 (5971), 2000 (5972), 5000 (5974), 10.000 (5975), 20.000 (5976),
30.000 (5977), 50.000 (12190), 60.000 (5979) e 100.000 (5980). O 100 réis violeta
escuro existe sem picote e a impressão, em duas linhas em vermelho SPECIMEN.
123. 100 réis violeta escuro
124. 200 réis violeta
125. 400 réis azul
126. 500 réis verde
127. 1.000 réis verde
128. 2.000 réis vermelho
129. 5.000 réis laranja
130. 10.000 réis vermelho
131. 20.000 réis lilás
132. 50.000 réis vinho
133. 100.000 réis pardo
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 15
1929 – Pernambuco. Estampilha. Cana de açúcar. Formato 14 x 27 mm. Picote
11 ½. Espaço para data 19____. Filigrana hexagonal.
...........................
134. 1.000 Réis verde
135. 2.000 Réis rosa
...........................
1938 - Brazil. Estado de Pernambuco. Estampilha 1938. Brasão da República.
Formato 33 ½ x 17 mm. Picote 10.
..................................
136. 500 réis verde
137. 2000 réis vermelho
.........................................
1940 – Idem. Brasão da República. Milésimo 1940. Formato 33 ½ x 17.
Picote 10. ...........................................
138. 2000 Réis vermelho
...................................................
1943 – Brasão da República. Valor em cruzeiros. Fundo escuro. Formato 29 x
12 ½ mm. Picote 10. Impressos na Casa da Moeda do Brasil.
139. R$ 1,00 verde
140. 2.00 vermelho
141. 5,00 amarelo
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 16
1945 – 1966. Pernambuco ( letras coloridas). Imposto do Selo. Brasão do Estado
sobre fundo branco. Formato 29 x 11.Picote 9 ½. Impressos em folhas de 100
estampilhas (10 x 10). Folha de 100 selos (10x10). Papel sem filigrana.
142. 10 centavos amarelo
143. 20 centavos marrom
144. 40 centavos azul
145. 50 centavos verde musgo
146. 1 cruzeiro verde claro
147. 2 cruzeiros vermelho
148. 5 cruzeiros laranja
1948 – Brasão do Estado. Pernambuco em letras brancas cheias.
149. Cr$1,00 verde
150. Cr$2,00 vermelho
1954 - 66 – Idem. Pernambuco em letras brancas cheias. Interior pontilhado
do brasão do estado. Picote 11 ½.
151. 1 cruzeiro verde
152. 2 cruzeiros vermelho
153. 5 cruzeiros laranja
154. 10 cruzeiros vermelho
155. 20 cruzeiros marrom escuro 156. 50 cruzeiros azul
157. 100 cruzeiros lilás
158. 200 cruzeiros verde água
159. 500 cruzeiros verde limão
160. 1.000 cruzeiros verde escuro
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 17
SELO POLICIAL
1945 – Pernambuco. Selo Policial. Brasão do Estado. Fundo escuro.
Formato 29 x 11. Picote 10.
1. 10 centavos
2. 20 centavos
3. 40 centavos
4. 50 centavos
5. 1 cruzeiro
6. 2 cruzeiros verde
7. 5 cruzeiros
8. 10 cruzeiros
9. 20 cruzeiros verde amarelo
10. 50 cruzeiros
11. 100 cruzeiros
1952 – Idem. Brasão sobre fundo branco.
12. 10 centavos
13. 20 centavos
14. 40 centavos
15. 50 centavos
16. 1 cruzeiro vermelho
17. 2 cruzeiros amarelo
18. 5 cruzeiros
19. 10 cruzeiros verde claro
20. 20 cruzeiros violeta
21. 50 cruzeiros marrom
22. 100 cruzeiros preto
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 18
TAXA PORTE DE ARMA
1936 – Pernambuco. Taxa Porte de Armas. Soldado romano. Formato 29 x
11. Picote 10.
200 Réis
ASSISTÊNCIA AOS MÉDICOS
1963 – Pernambuco. Brasão do Estado, fundo branco. Formato 29 x 11
mm. Picote.
..........................
1. Cr$ 2,00 azul
...........................
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 19
CONTRIBUIÇÃO DE CARIDADE
1927 – Pernambuco. Contribuição de Caridade. Brasão do Estado. Sem
Data. Formato 30 x 18 mm. Picote 11 ½..
1 - 100 réis azul
2 - 200 réis verde
3 - 500 réis vermelho
4 - 1.000 réis oliva
1929 – Idem, Com data 1929.
5 - 100 réis azul.
1933 – Idem. Com data 1933. Picote 11 ½.
6. 100 réis azul
1935 – Idem. Com data 1935. Picote 11 ½.
7. 300 réis violeta
1938 – Idem. Sem data.
8.1.000 réis violeta
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 20
SELLO DE NATAL
1927- Sello de Natal. Pernambuco. Brasil. L.P.C.M.I. Figura de criança.
Datado 1927-1928. Sem valor. Formato 30 x 28. Picote 11 ½.
1 - vermelho
2 - azul
3 - marrom
PRÓ-INFÂNCIA
1928 – Pernambuco. Brasil. Pró- Infância. 1928. Bandeira do Estado e
figura de menina sorridente.
1. 200 réis azul e vermelho.
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 21
SELO RODOVIÁRIO
1955. Estado de Pernambuco. Selo Rodoviário. Estrada. Formato 21 x 38
mm. Picote.
1. Cr$ 0,10 amarelo
2. 0,10 azul
3. 0,20 laranja
4. 1,00 rosa
5. 2,00 vermelho
6. 5,00 verde
7. 5,00 castanho
8. 10,00 azul
9. 20,00 verde
Idem, Tipo anterior com legenda impressa LEI 3493 E.
10. Cr$ 0,10 azul
11 - 0,20 vermelho
12 - 0,50 verde
13 - 1,00 amarelo
14 - 2,00
15 - 5,00 castanho
16 - 10,00 castanho
17 - 20,00 castanho
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 22
EDUCAÇÃO E SAÚDE
1938 – Pernambuco. Educação e Saúde. Cruz, livros abertos, pena e
tinteiro. Formato 30 x 28mm. Picote 10 ½.
1. 400 réis verde oliva
1942 – Idem. Cruz e pena. Com espaço para dia, mês e ano. Formato 28 x
12mm. Picote 11 ½.
2. 400 réis verde
1943 – Idem. Livro aberto e pena sobre cruz. Formato 29x11mm. Picote10
½.
3. 40 centavos verde
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 23
1947 – Idem. Novo valor. Picote 9.
4. 50 centavos verde.
1954 – Idem. Novo valor. Picote 9.
5. 1,50 cruzeiros verde
1957 – Idem. Novo valor. Picote 11 ½.
6. 2 cruzeiros
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 24
SELLO DE VEICULO
1941 – Estado de Pernambuco. Sello de Veículo. Brasão da República.
Figura de automóvel. Formato 20 x 32. Picote.
1. 2$000 réis azul
1942 – Idem. Brasão do Estado de Pernambuco.
2. 2$000 réis azul
3. 5$000 réis vermelho
4. 10$000 réis lilás
5. 10$000 réis roxo
6. 20$000 réis vermelho
7. 50$000 réis verde
8. 100$000 réis roxo
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 25
TAXA SOBRE ANUNCIO
1954 – Taxa sobre anúncios. Pernambuco em letras brancas cheias.
Interior pontilhado do brasão do estado. Picote 11 ½.
Cr$ 3,00 azul
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 26
VENDAS MERCANTIS
1936 – Estado de Pernambuco. Vendas Mercantis. Datado 1936. Figura de
leão. Formato 19 x 29. Picote. Usados para selagem de duplicatas.
1. 100 réis laranja
2. 200 réis laranja
3. 500 réis laranja
4. 1$000 réis laranja
5. 2$000 réis laranja
6. 5$000 réis vermelho
7. 10$000 réis azul
8. 20$000 réis violeta
9. 50$000 réis verde escuro
10. 100$000 réis marrom avermelhado
11. – 500$000 réis
12 – 1:000$000 réis verde claro
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 27
VENDAS E CONSIGNAÇÕES
1936 – Outubro. Estado de Pernambuco. Vendas e Consignações. Figura de
leão. Formato 29 x 12mm. Picote 10.
1. 100 réis laranja
2. 100 réis amarelo (1938)
3. 200 réis laranja
4. 500 réis laranja
5 500 réis vermelho (l938)
6 1000 réis laranja
7 2000 réis laranja
8 5000 réis azul
9.10000 réis azul
1940 – Idem. Novo tipo. Brasão da República. Picote 10 ½.
1. 100 réis amarelo
2. 200 réis laranja
3. 500 réis vermelho
4. 1.000 réis rosa
5. 2.000 réis púrpura
6. 5 000 réis verde
7. 10 000 réis azul
8. 20 000 réis roxo
9. 50 000 réis verde
10. 100 000 réis marrom
11. 200 000 réis lilás
12. 500 000 réis azul escuro
1942 – Idem. Capacete alado de Mercúrio estilizado. Formato 14 x 27.
Picote 11 ½. Filigrana hexagonal. 13. 100 réis amarelo
14. 200 réis laranja
15. 500 réis lilás
16. 1.000 réis azul
17. 1.000 réis azul marinho
18. 2.000 réis lilás
19. 5.000 réis verde
20. 10.000 réis marrom avermelhado
21. 20.000 réis castanho
22. 20.000 réis vermelho
23. 50.000 réis verde
24. 100.000 réis laranja
25. 100.000 réis vermelho
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 28
1943 – Idem. Brasão da República. Letras brancas cheias.Valor em
centavos e cruzeiros. Formato 29 x 12. Picote 11.
26. 10 centavos amarelo
27. 20 centavos laranja
28. 50 centavos vermelho
29. 1 cruzeiro vermelho
30. 2 cruzeiros violeta
31. 5 cruzeiros azul
32. 10 cruzeiros azul
33. 20 cruzeiros violeta
34. 50 cruzeiros verde
35. 100 cruzeiros marrom
36. 200 cruzeiros marrom
37. 500 cruzeiros ...
1945 – Idem. Brasão do Estado, fundo colorido.letras cheias. O 1 cruzeiro
existe com letras coloridas. Picote 9.
38. 10 centavos amarelo
39. 20 centavos laranja
40. 50 centavos laranja
41. 1 cruzeiro vermelho
42. 2 cruzeiros púrpura
43. 5 cruzeiros azul
44. 10 cruzeiros azul
45. 20 cruzeiros púrpura
46. 50 cruzeiros verde
47. 100 cruzeiros marrom
48. 200 cruzeiros marrom
49. 500 cruzeiros cinza
1948 – Idem. Brasão do Estado, fundo branco, letras finas coloridas.
Picote 9.
50. 10 centavos amarelo
51. 20 centavos laranja
52. 50 centavos vermelho
53. 1 cruzeiro vermelho
54. 2 cruzeiros violeta
55. 5 cruzeiros azul
56. 10 cruzeiros azul
57. 20 cruzeiros violeta
58. 50 cruzeiros verde
59. 100 cruzeiros marrom
60. 200 cruzeiros marrom
61. 500 cruzeiros cinza
62. 1000 cruzeiros verde
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 29
1952 – Idem. Brasão do Estado. Pernambuco em letras cheias,
brancas. Picote 11 ½. 63. 10 centavos amarelo
64. 20 centavos laranja
65. 50 centavos vermelho
66. 1 cruzeiro vermelho
67. 2 cruzeiros púrpura
68. 5 cruzeiros azul
69. 10 cruzeiros ardósia
70. 20 cruzeiros marrom
71. 50 cruzeiros verde
72. 100 cruzeiros marrom
73. 200 cruzeiros marrom
74. 500 cruzeiros cinza
75. 1.000 cruzeiros oliva
76. 2.000 cruzeiros vermelho
77. 5.000 cruzeiros verde
78. 10.000 cruzeiros cinza
79. 20.000 cruzeiros oliva
80. 50.000 cruzeiros violeta
81. 100.000 cruzeiros marrom
1956 – Tipo da emissão de 1948. Algarismos finos coloridos. Picote
11 ½. 82. 10 centavos amarelo
83. 20 centavos laranja
84. 50 centavos vermelho
85. 1 cruzeiro vermelho
86. 2 cruzeiros púrpura
87. 5 cruzeiros verde
88. 10 cruzeiros azul
89. 20 cruzeiros marrom
90. 50 cruzeiros verde
1960 – Idem. Brasão do Estado. Letras brancas cheias. Picote irregular.
91. 1 cruzeiro ...
92. 2 cruzeiros marrom
93. 5 cruzeiros ...
94. 10 cruzeiros ...
95. 20 cruzeiros castanho
96. 50 cruzeiros verde
97. 100 cruzeiros marrom escuro
98. 200 cruzeiros marrom claro
99. 500 cruzeiros ...
100. 1.000 cruzeiros ...
101. 2.000 cruzeiros ...
102. 5.000 cruzeiros verde água
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 30
1966 – Idem. Brasão do Estado. Formato reduzido 20x12. Fundo
colorido, linhado. Picote.
103. 500 cruzeiros cinza
104. 1.000 cruzeiros violeta
105. 2.000 cruzeiros laranja
106. 5.000 cruzeiros vermelho
107. 10.000 cruzeiros verde
108. 20.000 cruzeiros marrom
109. 50.000 cruzeiros azul
INDUSTRIAS E PROFISSÕES
1940 – Estado de Pernambuco. Industrias e Profissões. Cabeça de
Mercúrio. Formato 29 x 12. Picote 10.
1. 500 réis vermelho
..................................
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 31
TAXA JUDICIÁRIA
1934 – Estado de Pernambuco. Taxa Judiciária. Palácio da Justiça. Cor
vermelha, desenho central preto. Formato 29 x 20 mm. Picote 11 ½..
1 - 100 réis
2 - 200 réis
3 - 300 réis
4 - 500 réis
5 - 1000 réis
6 - 2000 réis
7 - 3000 réis
8 - 5000 réis
9. 10000 réis
10 - 20000 réis
11 - 50000 réis
12 - 100$000 réis
13 - 200$000 réis
1943 – Idem. Valores em cruzeiros. Cores vermelho e preto.
14 – 10 centavos
15- 20 centavos
16- 30 centavos
17- 50 centavos
18- 1 cruzeiro
19- 2 cruzeiros
20- 5 cruzeiros
21- 10 cruzeiros
22- 20 cruzeiros
23- 50 cruzeiros
24- 100 cruzeiros
25- 200 cruzeiros
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 32
TAXA DE PREVIDÊNCIA
1943 – Pernambuco. Taxa de Previdência. Brasão da República sobre
fundo branco. Formato 29 x 12. Picote 10 ½.
1. 10 centavos amarelo
2. 20 centavos laranja
3. 50 centavos vermelho
4. 1 cruzeiro vermelho
5. 2 cruzeiros violeta
6. 2 cruzeiros vinho
7. 5 cruzeiros azul
8. 10 cruzeiros azul
9. 20 cruzeiros cinza
10. 50 cruzeiros verde
1945 – Pernambuco (letras brancas). Brasão do Estado sobre fundo
colorido. Formato 29 x 12. Picote. A estampilha de 20 cruzeiros foi usada até
1960. 11. 10 centavos amarelo
12. 20 centavos laranja
13. 50 centavos rosa
14. 1 cruzeiro vermelho
15. 2 cruzeiros violeta
16. 5 cruzeiros azul escuro
1948 – Pernambuco (letras coloridas). Brasão do Estado sobre fundo
branco. Formato 29 x 12. Picotes variados. Usados até 1957.
17. 10 centavos amarelo
18. 20 centavos laranja
19. 50 centavos vermelho
20. 1 cruzeiro vermelho
21. 2 cruzeiros grená
22. 5 cruzeiros azul claro
23. 10 cruzeiros azul
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 33
IMPOSTO DE CONSUMO
1929 – Consumo. Talão. Guia. Brasão do Estado. Formato 29 x 13. Sem
picote.
1. 100 réis marrom avermelhado
...........................................................
1929 – Pernambuco. Consumo. Datado 1929. Bandeira e Brasão do Estado.
Formato 13 x 21. Sem picote.
2. 3 réis azul
3. 10 réis azul
4. 15 réis azul
5. 20 réis azul
6. 40 réis azul
7. 75 réis azul
8. 80 réis azul
9. 100 réis azul
10. 120 réis azul
11. 200 réis azul
12. 400 Réis azul
13. 500 réis azul
14. 1000 Réis azul
15. 1500 réis azul (Brasão do Estado)
1930 – Idem.
......................... 16. 10 réis azul
..........................
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 34
1931 – Idem
......................... l5. 15 réis azul
16. 40 réis azul
17. 50 réis vermelho
.....................................
1932 – Idem.
......................... 18. 5 réis azul
19.50 réis vermelho
................................
1933 – Idem.
......................
20.10 réis azul.
............................
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 35
IMPOSTO DE CONSUMO – STOCK
1929 – Pernambuco. Consumo. Datado 1929. Stock. Formato 13 x 21.
Sem picote.
1 - 3 réis azul
2 - 10 réis azul
3 - 15 réis azul
4 – 20 réis azul
5 – 25 réis azul
6 – 30 réis azul
7 – 40 réis azul
8 – 50 réis azul
9 – 60 réis azul
10- 75 réis azul
11 - 80 réis azul
12 -100 réis azul
13 120 réis azul
14 200 réis azul
1930 – Idem. 15 - 10 réis azul
16 - 15 réis azul
1931 – Idem.
17 - 5 réis azul
18 – 15 réis azul
1932 – Idem.
19 - 5 réis azul
20 – 20 réis azul réis
21 – 36 réis azul
22 – 40 réis azul
1933 – Idem.
23 - 10 réis azul
24 – 36 réis azul
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 36
1930 – Idem. Impressos na cor vermelha. Sem picote.
25 - 5 réis vermelho
26 - 15 réis vermelho
27 - 25 réis vermelho
28 - 50 réis vermelho
29 - 60 réis vermelho
30 - 100 réis vermelho
31- 150 réis vermelho
32 - 300 réis vermelho
33 – 400 réis vermelho
34 - 500 réis vermelho
35 -1000 réis vermelho
1932 – Idem.
36 - 50 réis vermelho
37 – 400 réis vermelho
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 37
BONUS DO DESENVOLVIMENTO
Os Bonus do Desenvolvimento não eram selos fiscais. Eram recebidos,
segundo o valor da compra, para serem trocados por cupons numerados, que
concorriam a sorteios promovidos pela Secretaria da Fazenda.
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 38
IMPOSTO DE CONSUMO – BEBIDAS
1929 – Pernambuco. Consumo. Bandeira do Estado dentro de circulo com
data 1929.Impresso na cor vermelha. Fundo linhado. Formato 57mm x 7mm.
Sem picote.
1 - 10 réis
2 – 15 réis
3.- 20 réis
4.- 40 réis
5.- 75 réis
6 - 100 réis
7.- 120 réis
8 – 200 réis
9 – 375 réis
10.- 400 réis
11 – 500 réis
12 – 750 réis
13.- 800 réis
14 -1000 réis
15 -1500 réis
1929 - Estado de Pernambuco. Imposto de Consumo. Bandeira dentro de
oval com a data 1929. Cor vermelha. Fundo branco. Formato 69 mm x 8mm. O
5 réis tem tamanho menor.
16 – 5 réis
17 - 10 réis
18 - 20 réis
19 - 30 réis
20 - 40 réis
21 - 80 réis
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 39
Consumo – Consumo. Talão – Guia. Brasão do Estado e bandeiras laterais.
Formato menor. Cor azul. Papel pardo. Sem picote.
22 - 5 réis + 5 réis
23.- 10 réis + 10 réis
24 - 20 réis + 20 réis
25 - 50 réis + 50 réis
26 -100 réis +100 réis
27 -200 réis +200 réis
28 -300 réis +300 réis
29 -500 réis + 500 réis
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 40
IMPOSTO DE LOTAÇÃO
1929 – Estado de Pernambuco. Imposto de Lotação. Brasão do Estado.
Formato 68mm x 8 mm. Sem picote.
1. Verde. Legenda: LIVRE.
2. 40 réis preto
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 41
PAPEL SELADO
1906 – Brazil. Estado de Pernambuco.1906. Datas: 1710 –1817-1824-1889.
Brasão do Estado. 400 Réis. Impresso no centro de folha de papel tamanho 21 x 32
cm. Filigrana: Brasão do Estado.
1. 400 Réis marrom
1912 – Thezouro do Estado de Pernambuco. Imposto do Sello. Brasão do
Estado.. Datas 1710-1817-1824-1889. Impresso do lado esquerdo de folha de papel
tamanho 22 x 33 cm. com linhas numeradas 1 a 33. . Filigrana Estado de
Pernambuco.
2. 400 Réis azul celeste
3. 1000 Réis verde
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 42
SELO FISCAL Com o objetivo de impossibilitar a confecção de Notas Fiscais “frias”, entendidas estas como
as Notas Fiscais impressas sem a autorização da Secretaria da Fazenda, nelas incluídas as
Notas Fiscais “paralelas”, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco adotou, a partir
de 1º de Abril de 1997 o Selo Fiscal destinado à autenticação das Notas Fiscais modelos 1 e
1-A.
O Selo Fiscal é um documento de segurança confeccionado através da utilização das mais
eficazes técnicas de impressão, semelhantes àquelas que são utilizadas na fabricação de
dinheiro, capaz de garantir autenticidade às Notas Fiscais geradoras de crédito fiscal.
O selo é fornecido aos estabelecimentos gráficos credenciados quando da emissão da
Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF, ficando estes responsáveis pela
sua guarda e posterior selagem. Para isso, a Secretaria da Fazenda fez, a partir de 28 de
janeiro de 1997, o recredenciamento de todos os estabelecimentos gráficos credenciados, a
partir da adoção de critérios mais rigorosos.
Com a adoção do Selo Fiscal, as Notas Fiscais, com confecção autorizada a partir de 01 de
abril de 1997, emitidas pelos contribuintes do Estado de Pernambuco, que não continham, no
espaço reservado ao Fisco, o Selo Fiscal, foram consideradas inidôneas, não produzindo
qualquer efeito fiscal. No referido espaço aparece estilizada a bandeira do Estado.
O Selo Fiscal de Pernambuco é produzido pela American Bank Note, com os seguintes dados
técnicos (conforme Decreto n.º 14.876/91, art. 119, § 17, III, 3-8) com as alterações de janeiro
- outubro 1997): impressão através de talho doce, em calcografia cilíndrica, com gravação em
baixo relevo com 18 a 30 micra, independentemente do papel, ocupando, no mínimo, 25%
vinte e cinco) por cento de sua área, gerada com tinta pastosa especial azul escura, contendo
em microtextos positivo e negativo a expressão “ESTADO DE PERNAMBUCO” filigrana
negativa, guilhochés com motivos positivos e negativos, textos “SELO FISCAL” e
“SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO” Brasão do Estado de
Pernambuco e as expressões “Série AA” e “N”, e imagem fantasma ou latente com a sigla
“PE”; (4) fundo numismático e geométrico, impresso através de off-set, em duas cores, azul e
cinza, inmcorporando microletras positivas e negativas; (5) fundo invisivel fluorescente, com
tinta incolor, reativa à luz ultravioleta, que sob incidência desta, revela o brasão do Estado e a
palavra “Autêntico”; (6) tarja com 2 mm de largura, ao longo de toda a sua parte superior,
feita com tinta prata anti-scanner; (7) numeração tipográfica composta de nove algarismos;
(8) cortes matriciais “faqueamento” com espaçamento de 0,5 cm em 05 cm, que provoquem a
sua destruição quando da tentativa de sua retirada após aplicado; (9) ser fornecido pela
Secretaria da Fazenda, mediante AIDF, às gráficas credenciadas para confecção de
documentos fiscais, fornecido pela Secretaria da Fazenda em impresso timbrado junto com o
Sindicato das Industrias Gráficas do Estado de Pernambuco, nos termos das Portarias SF nº75,
de 25.03.1997 e 095/97.
A SEFAZ fixa periodicamente o custo do Selo Fiscal e para o seu fornecimento, o
estabelecimento gráfico credenciado deve comprovar o recolhimento na Conta única do
Estado do valor correspondente.
Para prevenir ocorrência de falsificação através de fotocópia colorida, foi adotado um
tratamento específico, revelando-se. Neste caso, a expressão “FALSO”. As infrações às
normas relativas ao Selo Fiscal sujeitam o infrator às sanções determinadas na Lei Federal n.º
.137, de 27 de dezembro de 1990, bem como à penalidade prevista no art. 745, XXIII,
observada a graduação prevista no art. 747, § 2º.
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 43
1997 - Folheto distribuído pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
divulgando a adoção do Selo Fiscal.
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 44
1997 – Descrição do Selo Fiscal constante do folheto distribuído pela
Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 45
1998 - Nota Fiscal com Selo Fiscal do Estado de Pernambuco.
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 46
ESTADO DE PERNAMBUCO
Município de Recife
Município de Caruarú
Município de Garanhuns
Município de Limoeiro
Município de Olinda
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 47
RECIFE
A Lei Municipal n.º 23, de 27 de Fevereiro de 1948, decretada e
promulgada pelo presidente da Câmara Municipal Demócrito Ramos da Silveira,
na gestão do Prefeito Antônio Alves Pereira estabeleceu que “ficavam sujeitos
ao Imposto do selo em estampilhas, o qual será arrecadado de acordo com a
tabela constante desta, os papéis e documentos referentes aos serviços públicos
municipais...” (art. 1º).
As estampilhas deixaram de circular em 1966.
1950 – Recife. Imposto do Selo. Brasão Municipal. Com espaço para data.
Formato 30 x 11 ½. Picote 11.
Cr$ 0,10
0,20 púrpura
0,50
1,00 amarelo
2,00 laranja
3,00 púrpura
1963 – Idem. Cr$ 2,00 laranja escuro
Cr$ 3,00 marrom
Cr$ 5,00 vermelho
EDUCAÇÃO E SAÚDE
1952 – Recife. Brasão Municipal. Educação e Saúde. Com espaço para
data. Formato 30 x 11 ½. Picote 11.
Cr$ 2,00 verde
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 48
CARUARÚ
1955 – Caruarú. Imposto do Selo. Fábricas. Com espaço para data. Formato
32 x 11mm. Picote 11 ½..
Cr$ 0,10 ..............
0,20 vermelho
0,30 ..............
0,40 vermelho
0,50 ..............
1,00 verde
„‟‟‟‟‟‟‟‟‟ 2,00 ............
„‟‟‟‟‟‟‟ 5,00 amarelo
........................
EDUCAÇÃO E SAÚDE
1955 – Caruarú. Educação e Saúde. Fábricas. Formato 32 x 11 mm. Com
espaço para data. Picote 11 ½.
Cr$ 1,50 azul.
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 49
GARANHUNS
1966 – Garanhuns. Imposto do Selo. Paisagem. Formato 32 x 11mm. Com
espaço para data. Picote 11 ½.
........................
Cr$ 10,00 rosa
20,00 verde
..........................
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 50
LIMOEIRO
1960 – Prefeitura Municipal do Limoeiro. Estado de Pernambuco. Imposto
do Selo. Retrato de Francisco Hilário do Rego. Formato 29 x 11 ½ e 30 x 20 mm
(Cr$10,00 e 20,00). Picote 10 ½.
Cr$ 0,20 vermelho
0,40 azul
1,00 roxo
2,00 verde
5,00 ........
10,00 .......
20,00 .......
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 51
OLINDA
1950 – Prefeitura Municipal de Olinda. Figura de Duarte Coelho Pereira,
donatário da capitania de Pernambuco e fundador da cidade, sobre fundo
linhado. Com espaço para data. Formato 29,5 x 11,5mm. Picote irregular.
Cr$ 0,50 verde
1,00 azul
2,00 vermelho
5,00 marrom (1964)
____________________________________ESTAMPILHAS FISCAIS – PERNAMBUCO 52
INDICE
IMPOSTO DO SELO ..................................................................................... 7
SELO POLICIAL ......................................................................................... 17
ASSISTÊNCIA AOS MÉDICOS ................................................................. 18
CONTRIBUIÇÃO DE CARIDADE ........................................................... 19
SELLO DE NATAL ..................................................................................... 20
PRÓ-INFÂNCIA .......................................................................................... 20
SELO RODOVIÁRIO ................................................................................. 21
EDUCAÇÃO E SAÚDE .............................................................................. 22
SELLO DE VEICULO ................................................................................. 24
VENDAS MERCANTIS ............................................................................. 26
VENDAS E CONSIGNAÇÕES .................................................................. 27
INDUSTRIAS E PROFISSÕES .................................................................. 30
TAXA JUDICIÁRIA .................................................................................... 31
TAXA DE PREVIDÊNCIA ......................................................................... 32
IMPOSTO DE CONSUMO ......................................................................... 33
IMPOSTO DE CONSUMO – STOCK ........................................................ 35
BONUS DO DESENVOLVIMENTO ......................................................... 37
IMPOSTO DE CONSUMO – BEBIDAS .................................................... 38
IMPOSTO DE LOTAÇÃO .......................................................................... 40
PAPEL SELADO ......................................................................................... 41
SELO FISCAL.............................................................................................41
RECIFE ........................................................................................................ 47
EDUCAÇÃO E SAÚDE .............................................................................. 47
CARUARÚ .................................................................................................. 48
EDUCAÇÃO E SAÚDE .............................................................................. 48
GARANHUNS ............................................................................................. 49
LIMOEIRO .................................................................................................. 50
OLINDA ....................................................................................................... 51